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Iniciou esta semana o processo de inspeção técnica regular de todas as barragens as quais o estado do Rio Grande do Norte é empreendedor, promovido por um corpo técnico constituído por profissionais da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, entre engenheiros civis e mecânicos, além de especialistas ambientais.

As inspeções regulares seguem o modelo adotado pela agência Nacional de Águas (ANA) e pelo Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR), e estão previstas na Política Nacional de Segurança de Barragens, de acordo com a Lei nº 12.334/2010.

Visando a manutenção dessas estruturas e garantindo assim os padrões de segurança das barragens, essa medida subsidia a cultura de gestão de riscos, reduzindo a possibilidade de acidentes e suas consequências. Vale ressaltar que a segurança de uma barragem influi diretamente na sua sustentabilidade e no alcance de seus potenciais efeitos sociais e ambientais.

Barragem de Umari em Upanema

A primeira barragem a ser visitada para inspeção foi a barragem de Umari, localizada no município de Upanena, na última quarta-feira (11). A inspeção foi realizada por técnicos e pesquisadores da Semarh, com a colaboração do Profº Valdeci Rocha e acompanhada pelo prefeito da cidade, Luiz Jairo. Após o término dos procedimentos ficou firmada uma parceria entre a Prefeitura e a Semarh, no sentindo de iniciar um processo de limpeza e drenos da galeria da barragem.

A Barragem de Umarí é o terceiro maior reservatório de água do Rio Grande do Norte, com uma estrutura de 42 metros de altura, 05 metros de largura no alto e 02 km de cumprimento. Sua capacidade de acúmulo é de 292.813.650 m³ sendo seu volume atual o equivalente à 30,62% dessa capacidade, conforme relatório de situação volumétrica de reservatórios (Açudes, Barragens e Lagoas) disponibilizado pelo Igarn no dia 29/11/2019. Portal Noar.

Inter TV Cabugi e G1 RN

Homem morreu na calçada de casa após companheira esfaqueá-lo quando ele tentava impedi-la de cometer suicídio — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Uma mulher matou o companheiro dela com uma facada na tarde desta quinta-feira (12) em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal. Arthur Andrelino Nunes Gonçalves tinha 24 anos e morreu na calçada da casa em morava com a mulher. Segundo a própria suspeita, o homem tentou impedi-la de cometer suicídio e ela o assassinou.

Por outro lado, a tia de Arthur, Francisca da Costa, diz que não acredita na versão. Ela alega que a mulher é muito ciumenta e teria premeditado o crime. "Fez por maldade, quero justiça".

A suspeita disse à polícia que sofre de depressão e, inclusive, toma remédios controlados. Ainda de acordo com ela, desde ontem havia falado ao companheiro que tiraria a própria vida. Nesta quinta, voltou a dizê-lo e pegou uma faca para concretizar o ato. Os dois estavam dentro de casa, no conjunto Plaza Garden.

Arthur Gonçalves teria tentado impedir o suicídio e, nesse momento, ela o esfaqueou, no pescoço. A facada atingiu a veia jugular e Arthur perdeu muito sangue, caindo morto na calçada. Depois de perceber que o companheiro estava morto, a mulher fugiu para a casa de uma irmã. Lá, foi convencida pela parente de se entregar à polícia. Após ser detida, contou aos policiais o que havia acontecido.

TV Cabugi

Casal foi preso por tráfico de drogas na Zona Norte de Natal na noite desta quinta-feira (12). Homem com tornozeleira eletrônica estava em moto — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Um casal foi preso por tráfico de drogas na noite desta quinta-feira (12) em um trecho da BR-101 na Zona Norte de Natal. De acordo com a Polícia Militar, eles andavam em uma moto na rodovia quando policiais notaram que o homem que estava no veículo tinha uma tornozeleira eletrônica.

Policiais abordaram o casal e foram à casa deles depois. Os militares encontraram porções de crack, cocaína, sacos plásticos que seriam para embalar a droga, dinheiro trocado e balanças de precisão no local. Segundo a PM, a corporação recebeu uma denúncia de que a uma dupla vendia drogas na região de Extremoz, na Grande Natal.

O homem, de 29 anos, respondia por assalto e porte de armas. A mulher que estava com ele, de 30 anos, foi presa pela primeira vez. Eles foram levados para a Delegacia de Plantão da Zona Norte da capital potiguar. 

Por G1 RN

Eldis Trajano da Silva estava preso desde 2017 no lugar do irmão e foi libertado nesta semana — Foto: Crédito: Tribuna do Norte/Adriano Abreu

O vaqueiro Eldis Trajano da Silva ficou preso por engano, no lugar do irmão, durante dois anos e oito meses no sistema carcerário do Rio Grande do Norte. Esse irmão, de nome semelhante, Eudes Trajano da Silva, é o verdadeiro culpado pelos crimes de roubo, furto e falsidade ideológica pelo qual ele acabou respondendo.

Eldis, o inocente, foi solto na última segunda-feira (9). De acordo com a advogada Marilene Batista de Oliveira, ele estava encarcerado desde abril de 2017, quando foi levado pela polícia do seu trabalho, no município de Pedro Velho. Eldis da Silva tem 36 anos e nasceu e se criou em Piriti, na zona rural de Canguaretama.

De acordo com a advogada, Eldis estava na propriedade do patrão, onde trabalhava de vaqueiro, quando uma guarnição policial o prendeu. Os policiais estavam atrás de Eudes, com “u” no início e “e” no final, irmão dele. Mesmo assim, o levaram. Os nomes parecidos teriam induzido ao erro. “Eles não pediram sequer uma identificação antes de prendê-lo”, reforça a advogada.

Eudes, o irmão procurado da Justiça, cumpria pena em regime semiaberto. Nesse tipo de regime, o presidiário passa o dia fora da cadeia e retorna para dormir. Ele não havia voltado para a unidade em que estava lotado, portanto, foi considerado foragido e a polícia foi até o endereço indicado para prendê-lo.

Depois de um tempo preso no lugar desse irmão no Centro de Detenção Provisória do Pirangi, em Natal, Eldis foi transferido para a Penitenciária Estadual de Parnamirim (PEP). Lá, uma enfermeira o procurou para lhe entregar a medicação de controle do HIV.

Foi aí que ele disse à mulher que não era portador do vírus. Contudo, constava em sua ficha que havia sido infectado. Ocorre que Eudes, o verdadeiro suspeito e foragido, tem Aids. Após essa informação, foi feito um exame no irmão preso, que constatou que ele falava a verdade e não tinha o vírus.

Ainda assim Eldis da Silva permaneceu encarcerado. No entanto, o caso chamou a atenção do diretor da unidade, que comunicou o fato à Defensoria Pública do Estado. Eldis Trajano da Silva não sabe ler, sempre morou na zona rural de Canguaretama e não tinha advogado. Ele sequer sabia informar sua data de nascimento, ou se seu nome era escrito com a letra “l” ou “u”. Os familiares acreditavam que Eldis estava morto, pois não tiveram nenhuma notícia durante o cárcere.

Em 2018, a advogada Marilene de Oliveira tomou conhecimento do caso. Ela é ligada à Pastoral Carcerária e foi até a penitenciária para saber se havia detentos com a possibilidade de progressão de regime que ainda não tinham obtido o direito por falta de acompanhamento jurídico. Durante esse trabalho, se deparou com a história de Eldis e passou a tentar ajudá-lo.

Agência Estado

Cumprindo seu primeiro ano de mandato na Câmara dos Deputados, o deputado federal pelo Rio Grande do Norte General Girão (PSL) escolheu a segurança como a prioridade de sua atuação parlamentar. Ele dividiu o tema em cinco áreas prioritárias, que formam o que ele denominou como “Pentágono”.

Hoje na reserva do Exército, com experiência de ter sido secretário de Segurança Pública em Roraima e no Rio Grande do Norte e no município de Mossoró, o parlamentar avalia que, nos últimos anos, houve o que ele chama de uma inversão de valores no País. “Os policiais eram vistos como bandidos, e os bandidos eram defendidos como vítimas da sociedade”, resume.

Agora com Jair Bolsonaro na Presidência da República, o deputado acredita que a realidade já tem mudado. Ele exalta as metas contidas no Plano Nacional de Segurança Pública – materializado pelo programa Em Frente, Brasil, lançado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro – e registra que é preciso implementar um conjunto de ações para enfrentar o problema da criminalidade.

Nesta entrevista ao Agora RN, General Girão defende a adoção de políticas públicas contumazes nas cinco áreas que formam o “Pentágono da Segurança” idealizado por ele: a segurança pública propriamente dita, ou seja, o combate à violência; a segurança jurídica; a segurança social; a segurança de infraestrutura; e a segurança hídrica e alimentar. Agora RN.

A pedido do Ministério Público Estadual, a Justiça potiguar bloqueou bens do prefeito de Extremoz, Joaz Oliveira, do ex-vereador do município e empresário Valdemir Cordeiro Lopes, mais conhecido como Mica, e de outras oito pessoas e empresa. Ao todo, estão indisponíveis quase R$ 2,5 milhões, valor que corresponde ao que teria sido pago pelo Município, segundo o Ministério Público, em contratos fraudulentos com a RB Locações e Construções Eireli – ME.

A ação é fruto de uma investigação inciada em janeiro de 2017 sobre dois procedimentos licitatórios e uma dispensa de licitação, todos realizados pela Prefeitura de Extremoz para fins de fornecimento de serviço de manutenção de iluminação pública. No decorrer da investigação, detectou-se outros contratos da empresa com o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) de Extremoz e com a Câmara Municipal. Para o Ministério Público, as pessoas e empresa investigadas teriam formado um esquema articulado desde as eleições municipais de 2016 para, dentro da gestão de Joaz Oliveira como prefeito, auferirem vantagens financeiras por meio da prática de atos em prejuízo ao erário público.

Os investigados, utilizando-se da RB Locações e Construções Eireli – ME, teriam participado de processos licitatórios e de dispensa de licitação que resultaram em contratos administrativos com o poder público para fornecerem materiais e prestarem serviços necessários a manutenção da iluminação pública de Extremoz. Para o MPRN, há indícios de favorecimento, fraude e superfaturamento em benefício da empresa vencedora do certame.

Durante as investigações, observou-se a ocultação na entrega de alguns documentos importantes para o procedimento, exonerações de cargos comissionados ligados a um dos investigados, bem como uma insistência em obstruir o acesso ao Portal da Transparência, tudo na tentativa de frustrar ou dificultar a investigação. Fonte Agora RN.

Presidente do banco destacou ainda que a Caixa 'nunca esteve tão forte do ponto de vista de marketing'

Agência Estado

Por G1 RN

Crime aconteceu na manhã desta quinta-feira (12) em Mossoró — Foto: Sara Cardoso/Inter TV Costa Branca

Um homem atirou contra a ex-companheira e uma amiga dela e depois se matou na manhã desta quinta-feira (12) em Mossoró, região Oeste potiguar. A amiga, Ivanícia Laurinda Alves, de 33 anos, morreu no local, enquanto a ex-mulher do criminoso, também baleada, foi socorrida para o Hospital Regional Tarcísio Maia.

O crime aconteceu na Rua Silva Jardim, no bairro Boa Vista. Segundo a Polícia Militar, Marcelo Cristóvão de Lima, de 37 anos, chegou à residência em uma moto, entrou no local e disparou contra as duas mulheres, antes de se matar.

Após ser atingida, a ex-companheira ainda conseguiu chegar até a porta da frente da casa para pedir ajuda. O local ficou com muito sangue. Atingida na cabeça, ela foi levada pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para o Hospital Tarcísio Maia com vida.

Segundo informações colhidas pelos policiais militares, a casa pertencia a Ivanícia. A mulher, que morreu na hora, deixa 2 filhos. A Delegacia Especializada em Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) de Mossoró vai investigar o caso.

Ivanícia foi morta em Mossoró — Foto: Arquivo pessoal

 G1 RN

Barragem Engenheiro Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do RN, está com 25,12% da capacidade (arquivo) — Foto: Anderson Barbosa/G1

A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, do Ministério do Desenvolvimento Regional, reconheceu que 133 municípios do Rio Grande do Norte estão em situação de emergência em decorrência da seca no estado. O número representa 79% dos municípios potiguares.

O reconhecimento foi oficializado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (10). A publicação também listou os 133 municípios do RN que estão em situação de emergência.

Até o fechamento desta matéria, dos 48 reservatórios monitorados pelo Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte (Igarn), seis estavam completamente vazios segundo o relatório de situação volumétrica de reservatórios do Governo do RN. Outros sete estão com volume abaixo de 5% da capacidade.

Entre os reservatórios secos, o maior é o de Trairi, que fica em Tangará, a 90 km de Natal, com capacidade é de 35,2 milhões de metros cúbicos de água, segundo a Secretaria.

O maior reservatório do estado é o Engenheiro Armando Ribeiro Gonçalves, em Assu, no Oeste do estado. Com capacidade para 2,3 bilhões de metros cúbicos, a barragem tem 25,12% do nível de água segundo o relatório do Executivo local.

De acordo com uma previsão de probabilidade de precipitação do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), apenas a faixa litorânea do Rio Grande do Norte tem possibilidade de chuvas acima da média nos meses de dezembro de 2019 a fevereiro de 2020. No restante do estado, a expectativa é de que chova menos do que o normal no mesmo período.

No trimestre de setembro a novembro de 2019, apenas a faixa litorânea apresentou chuvas em quantidades consideradas normais, segundo o Inmet. No interior, o clima foi variou em seco, muito seco e extremamente seco conforme o nível de pluviosidade observado pelo Instituto.

Os deputados estaduais decidiram derrubar esta semana o veto à chamada “Emenda dos Tenentes”, como foi apelidada. A iniciativa, que é de autoria do deputado estadual Sandro Pimentel (PSOL), tem como objetivo corrigir uma distorção presente no texto original do projeto de reestruturação de carreira dos policiais e bombeiros militares do RN.

O projeto de lei complementar que previa a reestruturação da carreira dos bombeiros e da PM foi aprovado pela Assembleia Legislativa do RN no final de outubro e foi sancionado como a Lei 657/2019 – mas a “Emenda dos Tenentes” foi vetada pela governadora Fátima Bezerra.

O texto original encaminhado pelo governo do estado para a votação trazia uma falha em relação aos tenentes. Este posto é dividido em dois: segundo tenente, que é o primeiro cargo; e o primeiro tenente, que é o segundo e o último cargo. Aapós passar por essas duas etapas, se está pronto para ascender ao cargo de capitão, coronel e assim sucessivamente.

Com o projeto original, os outros postos teriam um teto de 8 anos para ganhar suas promoções, enquanto os tenentes, por conta dessa divisão em primeiro e segundo, precisariam de 16 anos: 8 anos como primeiro-tenente e mais 8 como segundo-tenente, como se fossem dois cargos diferentes. A emenda apresentada por Sandro Pimentel, que foi amplamente debatida com os profissionais da área e aprovada por unanimidade no plenário da Assembleia, garante a redução do tempo de espera na progressão de carreira para esta patente.

De acordo com a emenda, a progressão de carreira vai demandar 4 anos como primeiro-tenente e mais 4 como segundo-tenente, sendo 8 anos o total de tempo em que se ocuparia o cargo de tenente, como já estava previsto para os demais. Pelo texto agora aprovado em definitivo, cai de 16 para 8 anos o tempo para que um tenente avance para a patente de capitão, igualando o tempo necessário para progressão de carreira com as demais patentes.

Atualmente, são 66 oficiais no cargo de tenente no Estado, ocupando cargos administrativos, de saúde e combatentes. Destes, 50 poderão avançar na carreira já no início de 2020 por conta da emenda.

REESTRUTURAÇÃO DAS CARREIRAS

Além de alterar tempo para promoções, o projeto de reestruturação das carreiras dos policiais e bombeiros militares prevê um reajuste salarial para a categoria de 23%, reduzindo a defasagem remuneratória. O aumento será aplicado de forma escalonada, até novembro de 2022. Agora RN.

A Copa do Brasil ganhou em importância nos últimos anos por causa da premiação.

O Botafogo enfrenta o Caxias-RS. Já o Fluminense visita o Moto Club-MA e, por fim, o Vasco encara o Altos-PI. O Atlético-MG terá pela frente o Campinense-PB, e o Cruzeiro, recentemente rebaixado à Série B, estreia contra o São Raimundo-RR.

Nesta primeira fase, os times se enfrentam em jogo único, na casa da equipe pior ranqueada, mas com o visitante jogando pelo empate. A CBF também dividiu os confrontos em dez chaves. Apenas cinco equipes das 80 que entram na primeira fase vão chegar às oitavas de final.

Onze times vão entrar diretamente nas oitavas. Estão garantidos nessa fase o Cuiabá, por ser campeão da Copa Verde, o Fortaleza, campeão da Copa do Nordeste, o Bragantino, campeão da Série B, e mais o atual vencedor da Copa do Brasil, o Athletico-PR. Completam a lista os demais classificados para a Copa Libertadores: Flamengo, Santos, Palmeiras, Grêmio, São Paulo, Corinthians e Inter.

A novidade da edição de 2020 é que a decisão foi antecipada para setembro. A intenção da CBF é evitar o conflito de datas com as fases decisivas do Campeonato Brasileiro, da Libertadores e da Copa Sul-Americana.

A Copa do Brasil ganhou em importância nos últimos anos por causa da premiação. Neste ano, o campeão Athletico-PR recebeu um total de R$ 64,35 milhões, sendo R$ 53 milhões pelo título. A CBF ainda não divulgou os valores para 2020, mas eles serão reajustados.

CONFRONTOS:

Chave 1

River-PI x Bahia-BA

São Luiz-RS x América-RN

Coruripe-AL x Juventude-RS

XV de Piracicaba-SP x Londrina-PR

Chave 2

Caxias-RS x Botafogo-RJ

Toledo-PR x Náutico-PE

Palmas-TO x Paraná-PR

Bahia de Feira-BA x Luverdense-MT

Chave 3

Brusque-SC x Sport-PE

Frei Paulistano-SE x Remo-PA

Manaus-AM x Coritiba-PR

Gama-DF x Brasil de Pelotas-RS

Chave 4

São Raimundo-RR x Cruzeiro-MG

Vilhenense-RO x Boa Esporte-MG

Brasiliense-DF x Paysandu-PA

Independente-PA x CRB-AL

Chave 5

Moto Club-MA x Fluminense-RJ

Atlético-BA x Botafogo-PB

Novorizontino-SP x Figueirense-SC

Vitória-ES x CSA-AL

Chave 6

Boavista-RJ x Chapecoense-SC

Caucaia-CE x São José-RS

União-MG x Atlético-GO

Operário-MT x Santa Cruz-PE

Chave 7

Imperatriz-MA x Vitória-BA

Lagarto-SE x Volta Redonda-RJ

Bragantino-PA x Ceará-CE

Bangu-RJ x Oeste-SP

Chave 8

Campinense-PB x Atlético-MG

Afogados-PE x Atlético-AC

Novo Hamburgo-RS x Ponte Preta-SP

Galvez-AC x Vila Nova-GO

Chave 9

Altos-PI x Vasco-RJ

Aquidauanense-MS x ABC-RN

Fast Clube-AM x Goiás-GO

Santo André-SP x Criciúma-SC

Chave 10

Santos-AP x América-MG

Barbalha-CE x Operário-PR

Ferroviária-SP x Avaí-SC

Águia Negra-MS x Sampaio Corrêa-MA

Fonte Agora RN.

Agência Brasil

Os policiais penais do Rio Grande do Norte decidiram, na tarde desta quinta-feira, 12, encerrar o movimento iniciado na semana passada, bem como o acampamento em frente à Governadoria. Apesar disso, a categoria continua negociando com o governo do Estado.

Vilma Batista, presidente do Sindasp-RN, explica que a categoria se reuniu em Assembleia Geral, nesta quinta-feira, e, apesar de considerar que a proposta do governo não é o que está sendo pleiteado, deliberou por encerrar a Operação Segurança Acima de Tudo.

“A proposta não é o que esperávamos, mas o governo abriu margem para negociação dos demais itens da reforma estatutária. Então, os policiais penais entenderam que o momento é de avançar no diálogo, mas sem abrir mão da luta”, comenta.

De acordo com Vilma Batista, nos próximos dias, deverão ser realizadas novas reuniões entre o Sindasp-RN e o governo do Estado para construção de um entendimento de alguns pontos da reforma estatutária que precisam ser apreciados.

Agora RN.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira, 12, a Medida Provisória que aumenta o limite do saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de R$ 500 para até um salário mínimo (atualmente R$ 998).

O Congresso decidiu liberar o saque integral do FGTS para quem tinha no máximo um salário mínimo na conta até o dia 24 de julho de 2019. Para valer em definitivo, faltava a aprovação do presidente, que foi confirmada nesta quinta.

Para quem tinha mais do que um salário mínimo na conta do FGTS em 24 de julho, o saque imediato continua restrito a até R$ 500 por conta.

Quando o saque de R$ 998 do FGTS será liberado?

A Caixa havia informado que aguardava “a apreciação e publicação do texto legal pela Presidência da República para divulgar informações sobre eventuais mudanças nas regras do saque imediato do FGTS”. A reportagem entrou em contato com a Caixa, mas não teve resposta sobre o calendário de pagamentos com essa nova regra.

Por enquanto, o que está valendo é cronograma de saque de até R$ 500. Os nascidos entre janeiro e outubro já podem sacar. Quem faz aniversário entre novembro e dezembro precisa esperar, mas todos os saques serão liberados ainda em 2019.

Confira o cronograma:

Nascidos em janeiro: já podem sacar
Nascidos em fevereiro ou março: já podem sacar
Nascidos em abril ou maio: já podem sacar
Nascidos em junho ou julho: já podem sacar
Nascidos em agosto: já podem sacar
Nascidos em setembro ou outubro: já podem sacar
Nascidos em novembro ou dezembro: recebem a partir de 18/12/2019

Trabalhadores que já fizeram o saque de R$ 500 e teriam direito a sacar até R$ 998 devem aguardar o anúncio da Caixa para saber quando e como poderão retirar o restante do saldo na conta.

Saque-aniversário confirmado

O presidente confirmou a proposta de permitir o saque-aniversário. A partir do ano que vem, o trabalhador terá a opção de sacar uma parte do FGTS todos os anos, no mês de seu aniversário. Por outro lado, perde o direito de sacar todo o dinheiro do FGTS se for demitido (mas mantém o direito à multa de 40%). A adesão é opcional e já começou.

Da Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro informou, hoje (12), que a Advocacia-Geral da União (AGU) vai recorrer da decisão da Justiça Federal em Brasília que revogou a suspensão da utilização de radares móveis nas rodovias federais do país. O uso de medidores de velocidade móveis e portáteis está suspenso desde agosto, por determinação do presidente Jair Bolsonaro.

“Você é a favor da volta dos radares móveis nas rodovias federais? Determinei à AGU recorrer da decisão judicial de 1ª Instância”, escreveu o presidente em sua conta pessoal no Twitter.

Na decisão de ontem (11), o juiz Marcelo Gentil Monteiro, da 1ª Vara Federal Cível, atendeu a um pedido liminar feito pelo Ministério Público Federal (MPF), argumentando que a falta dos radares pode causar danos à sociedade.

“A urgência é patente, ante o risco de aumento do número de acidentes e mortes no trânsito em decorrência da deliberada não utilização de instrumentos escolhidos, pelos órgãos técnicos envolvidos e de acordo com as regras do Sistema Nacional de Trânsito, como necessários à fiscalização viária”, destacou o juiz.

O recursos deverá ser encaminhado ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), sediado em Brasília.

Em agosto, a determinação foi cumprida pela PRF após a publicação de um despacho do presidente Jair Bolsonaro. A suspensão atingiu o uso de radares estáticos, móveis e portáteis. De acordo com o governo, o Ministério da Infraestrutura está reavaliando a regulamentação dos procedimentos de fiscalização eletrônica de velocidade em vias públicas.

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) alerta os proprietários de motocicletas de até 150 cilindradas que ainda têm dívidas de IPVA e Licenciamento para aproveitar o benefício da Lei Estadual (10.507/2019) que concede o perdão tributário relativo aos dois impostos (IPVA e Licenciamento). O prazo final de validade do decreto é o próximo dia 31 deste mês, após essa data não será mais possível usufruir do perdão das dívidas.

Com a Lei de Remissão dos débitos de IPVA e Licenciamento dos anos de 2018 e anteriores a essa data, o Governo do Estado concede aos proprietários de motocicletas de até 150 cilindradas o perdão completo dos dois impostos, como também possíveis juros e multas referentes a eles, e ainda a retirada de cadastro da dívida ativa para aqueles que foram incluídos por dívidas relacionadas ao IPVA e Licenciamento.

Para o proprietário de motocicleta ter direito ao benefício, basta quitar o IPVA e o Licenciamento do seu veículo referente ao exercício 2019, que em até 10 dias úteis as dívidas de anos anteriores serão perdoadas e excluídas automaticamente do sistema. Outro ponto importante é que com o pagamento do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) dos anos de 2019 e 2018, o cidadão também tem as dívidas do DPVAT de anos anteriores extintas.

O Detran ainda alerta que o benefício somente poderá ser utilizado uma vez por proprietário de veículo automotor, ou seja, se o cidadão tiver duas motocicletas que se enquadrem no perdão, apenas uma poderá ser contemplada pela Lei Estadual, sendo a última que foi adquirida.

“É importante que os usuários que têm direito a remissão procurem o mais rápido possível o benefício antes do prazo final, pois a intenção do Governo é de contribuir com o cidadão para a legalização desses veículos”, comentou o coordenador de Educação e Fiscalização de Trânsito do Detran, Carlos Cabanas.

De acordo com dados coletados pelo setor de Estatística do Detran, até o momento cerca de 30 mil proprietários de motocicletas de até 150 cilindradas foram beneficiados com a Lei de Remissão das Dívidas. Até então, a medida possibilitou uma arrecadação de aproximadamente R$ 3,3 milhões.

Agência Brasil

De acordo com a PM, o motorista está no hospital e tem seu estado de saúde estável

Uma viatura da Polícia Militar capotou após desviar de um carro que trafegava na contramão, na estrada entre São Miguel e Pau dos Ferros, no Oeste potiguar. O acidente aconteceu na manhã desta quinta-feira, 12.

O policial levava a viatura para fazer manutenção, quando foi surpreendido por outro carro que vinha na contramão. Ao tentar desviar, capotou em uma estrada de barro.

De acordo com a PM, o motorista está no hospital e tem seu estado de saúde estável. Os danos foram apenas no veículo.

Fonte Agora RN.

O presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso Nacional mais um texto de projeto de lei que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, e sobre o Sistema Nacional de Armas (Sinarm) e define crimes. A edição desta quinta-feira (12) do Diário Oficial da União (DOU) traz mensagem do presidente ao Congresso informando sobre o envio do texto, mas não traz a íntegra do PL.

A Coluna do Estadão, do jornal O Estado de S. Paulo, havia antecipado que o governo deveria mandar ao Congresso novas regras para o porte de armas e que deveria ser mais restrito. Promessa de campanha de Bolsonaro, vários decretos sobre o tema já foram editados neste ano.