Justiça decreta prisão do ex-presidente do Paraguai Horacio Cartes
19/11/2019
Além do ex-presidente, outros 19 estão sendo investigados, de acordo com o Ministério Público Federal.

A 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro decretou a prisão preventiva do ex-presidente do Paraguai Horacio Cartes. Ele é investigado na Operação Patrón, um desdobramento da Operação Lava Jato, por corrupção, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa, em um esquema envolvendo o doleiro Dario Messer, preso em julho deste ano, pela 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, na Operação Câmbio, Desligo.
Policiais federais fazem hoje (19) a operação para prender o ex-presidente e outros 19 investigados, de acordo com o Ministério Público Federal. Ainda segundo a MPF, a Justiça considerou que a prisão de Cartes é necessária devido a “graves riscos para a ordem pública, pela contemporaneidade e gravidade dos crimes investigados e por ser a única forma para irromper os crimes de lavagem de dinheiro já comprovados”. Agora RN.

Bolsonaro desiste de ir ver Fla x River pela final da Libertadores, em Lima
19/11/2019
O Palácio do Planalto não informou o motivo da desistência, nem disse se há outra agenda prevista para o mesmo dia da final.

O presidente Jair Bolsonaro desistiu de ir a Lima, no Peru, para acompanhar o jogo entre Flamengo e River Plate, da Argentina, no sábado, às 17 horas (de Brasília), pela final da Copa Libertadores. A informação foi divulgada na segunda-feira pelo Palácio do Planalto.
No último dia 6, o porta-voz da Presidência, general Otávio Rêgo Barros, disse que Bolsonaro acompanharia a partida. Torcedor do Palmeiras, o presidente visitou os jogadores da seleção brasileira sub-17, que faturou o título mundial da categoria no último domingo, e na conversa com os garotos disse que torceria pela equipe carioca neste sábado.
Bolsonaro já esteve em diversos jogos de futebol como presidente da República. No sábado passado, ele foi mais aplaudido do que vaiado durante o confronto entre Santos e São Paulo, no litoral paulista.
Em junho, o presidente levou o ministro da Justiça, Sérgio Moro, para acompanhar a disputa entre CSA e Flamengo no Estádio Mané Garrincha, em Brasília. A equipe carioca também foi prestigiada em viagem recente de Bolsonaro à Ásia. O presidente entregou um casaco da equipe ao presidente da China, Xi Jinping, após reunião bilateral no Palácio do Povo, quando disse que o rubro-negro é o “melhor time brasileiro do momento”.
No último dia 7, em transmissão nas redes sociais, Bolsonaro declarou que estava “pensando em ir para o Peru”. “Se eu for, vão dizer que estou usando avião da Força Aérea. Se tivesse algo já marcado, mas não está marcado.. acho que…”, disse o presidente, sem finalizar a frase. Na mesma transmissão, Bolsonaro afirmou que o Flamengo, neste ano, não deve ficar “só no cheirinho” e será campeão da Libertadores, em alusão às brincadeiras de rivais do rubro-negro sobre derrotas da equipe em anos anteriores.
Por causa dos protestos violentos ocorridos no Chile, a final da Libertadores foi transferida para o Estádio Monumental de Lima, no Peru. A decisão de tirar o jogo de Santiago foi tomada após reunião na sede da Conmebol, no Paraguai, com representantes dos dois clubes e das federações nacionais de Brasil, Argentina e Chile. A entidade alegou que optou por mudar o local da final “considerando a segurança dos jogadores, público e das delegações” por causa da onda de manifestações motivada pela crise política no Chile.
O Palácio do Planalto não informou o motivo de Bolsonaro desistir de acompanhar a partida deste sábado em solo peruano. Também não disse se há outra agenda prevista para o mesmo dia da final.

Inep anuncia cancelamento de uma questão da prova do Enem 2019
19/11/2019
A questão anulada consta no Caderno Azul como número 90; no Caderno Amarelo como 78; no Caderno Branco como 66; e no Caderno Rosa como 72.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) informou hoje a anulação de uma questão da prova de Ciências Humanas e suas Tecnologias do Enem 2019. O Inep identificou que a questão anulada fez parte do Caderno de Questões Braile e Ledor da edição do Enem de 2018. O chamado “caderno Ledor” é preparado para os aplicadores que atuam como ledores para os participantes que, por algum motivo, solicitam auxílio para a leitura da prova como recurso de acessibilidade.
A questão anulada consta no Caderno Azul como número 90; no Caderno Amarelo como 78; no Caderno Branco como 66; e no Caderno Rosa como 72.
No Enem, não há um valor fixo para cada questão. A pontuação varia conforme o percentual de acertos e erros naquele item entre os participantes e, também, de acordo com o desempenho de cada estudante na própria prova. A correção segue chamada Teoria de Resposta ao Item (TRI).
Respeitando a comparabilidade garantida pela TRI, as questões que compõem as provas acessíveis podem sofrer ligeira alteração comparadas à prova de aplicação regular devido às especificidades deste público. As provas do Caderno Braile e Ledor, por exemplo, contém a descrição de gráficos, imagens, esquemas e outros recursos visuais. Além disso, questões que inviabilizam ou dificultam demasiadamente a compreensão por parte dos participantes com algum tipo de deficiência visual são substituídas.

Justiça Eleitoral cassa candidatura de Ronaldo Venâncio em Ceará-Mirim
19/11/2019
Decisão foi baseada na reprovação das contas do prefeito interino, por parte do Tribunal de Contas do Estado (TCE), quando era o presidente da Câmara Munici
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A Justiça Eleitoral cassou a candidatura de Ronaldo Venâncio (PV) para a disputa na eleição suplementar marcada para o dia 1º de dezembro em Ceará-Mirim, município da Grande Natal.
A decisão foi do juiz da 6ª Zona Eleitoral, Peterson Fernandes Braga, em julgamento realizado nesta terça-feira, 19, ao atender pedido de impugnação feito pelo Ministério Público Eleitoral.
A decisão foi baseada na reprovação das contas do prefeito interino, por parte do Tribunal de Contas do Estado (TCE), quando era o presidente da Câmara Municipal, no exercício financeiro de 2005.
Em 2007, foi aberto procedimento pelo Tribunal de Contas do Estado. Um ano depois, Ronaldo Venâncio recorreu, mas o TCE julgou improcedente. O valor recente de R$ 127.790,33 teve origem no processo nº 012855/2007, transitado e julgado em agosto de 2018.
O Município de Ceará-Mirim, que Ronaldo Venâncio administra como interino, cobra na Justiça R$ 292.447,41 de devolução ao erário público das reprovações das contas pelo TCE.
O candidato cassado pela Justiça enfrenta dois processos já executados, um de R$ 164.657,08 (Nº 0802265-66.2019.8.20.5102) e outro de R$ 127.790,33 (Nº 0802267-36.2019.8.20.5102), todos já reprovados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).
No total, foram oito contas reprovadas de Ronaldo Venâncio em processos já transitado e julgado no TCE (Tribunal de Contas do Estado). O Município já executou R$ 292.447,41 e pede devolução ao erário. Fonte Agora RN.

Governo do RN define pagamento de salários de dezembro
19/11/2019
Fórum dos servidores discute o décimo-terceiro e as folhas em atraso

O Governo do Estado anunciou aos servidores presentes em reunião na governadoria no início da tarde desta terça-feira (19) a definição do calendário de pagamento dos salários de dezembro
Os pagamentos serão feitos nos dias 14 e 30, seguindo os mesmo valores efetuados em novembro, primeiro com os servidores que recebem até R$ 4 mil, bem como todos os trabalhadores da Segurança Pública, independentemente de valor, recebendo valores integrais e os que ganham acima dos R$ 4 mil recebendo 30% dos vencimentos primeiro; e os outros 70% sendo pagos no final do mês.
Os servidores discutem ainda a definição do décimo-terceiro de 2019 e as folhas em atraso que ainda não têm definição de pagamentos.Portal Noar.

PF desarticula célula de organização criminosa com atuação no RN
19/11/2019
Foram cumpridos 3 mandados de prisão preventiva e 2 mandados de busca e apreensão

A Polícia Federal, com apoio da Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública (SEOPI), Polícia Militar e Polícia Civil do Rio Grande do Norte, bem como, do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), deflagrou nesta terça-feira, (19), a Operação Extração – Fase II, com o objetivo de desarticular célula de organização criminosa paulista com atuação no Rio Grande do Norte.
Ao todo, foram cumpridos 3 mandados de prisão preventiva e 2 mandados de busca e apreensão deferidos pela 2ª Vara Criminal de Mossoró, no Oeste potiguar. Duas dessas prisões foram efetivadas contra integrantes de uma facção criminosa, inclusive, a de um indivíduo que ocupava a posição de geral da rua, ou seja, aquele que é o controlador da prática de crimes em determinado território dominado pela facção.
No curso das investigações, ficou demonstrada, também, a participação dos envolvidos no homicídio do motorista de aplicativo Marcos Francisco Dantas, cujo corpo foi encontrado com marcas de tiro, no interior de um automóvel, na Estrada da Raiz, em Mossoró, no início do ano.
A Força-Tarefa coordenada pela PF é composta de policiais federais, policiais militares, e policiais civis, bem como de agentes penitenciários federais e pela Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O escopo da Força-Tarefa é o monitoramento e repressão à ação de facções criminosas no Rio Grande do Norte. Fonte Portal NoAr.

Brasil bate Coreia do Sul por 3 a 0, encerra jejum e alivia pressão sobre Tite
19/11/2019
Foi a primeira vitória depois do título da Copa América

Depois de acumular cinco jogos sem vitórias, em um jejum que começou após a conquista do título da Copa América, em julho, a seleção brasileira finalmente voltou a ganhar. Justamente no último amistoso de sua temporada, a equipe comandada por Tite derrotou a Coreia do Sul por 3 a 0, nesta terça-feira, em Abu Dabi, nos Emirados Árabes Unidos.
O triunfo era tido como fundamental para o treinador e o duelo com os sul-coreanos passou a ter um peso ainda maior depois que, na última sexta-feira, a equipe nacional foi superada pela rival Argentina por 1 a 0, em Riad, na Arábia Saudita. Depois daquele revés, o comandante começou a admitir que estava sob pressão no seu cargo, no qual agora volta a respirar aliviado ao fechar o ano de forma positiva.
Antes deste clássico com os argentinos, o Brasil já havia acumulado três empates (2 a 2 com a Colômbia e 1 a 1 com Senegal e Nigéria) e ainda foi batido pelo Peru por 1 a 0. A última vitória da seleção havia sido conquistada na decisão da Copa América, no dia 7 de julho, quando derrotou os peruanos por 3 a 1, no Maracanã.
E o triunfo em Abu Dabi também impediu que o Brasil superasse a sua maior sequência sem vencer com sua equipe principal desde 2013, que foi igualada com o revés sofrido diante da Argentina. Entre o final da passagem de Mano Menezes e o retorno de Felipão ao comando da equipe nacional, o time nacional acumulou empates com Colômbia, Itália e Rússia, além de derrotas para Argentina e Inglaterra, em uma série iniciada no fim de 2012 e completada no início do ano seguinte.
Do outro lado, a Coreia do Sul, comandada pelo português Paulo Bento, perdeu uma invencibilidade que já durava nove jogos, com cinco vitórias e quatro empates depois de ter sido superada pelo Catar por 1 a 0, em janeiro, nas quartas de final da Copa da Ásia.
BRASIL RESSURGE
Com cinco mudanças na escalação titular em relação ao time que começou o duelo com a Argentina na sexta-feira, a seleção brasileira finalmente conseguiu resgatar um pouco do seu bom futebol, que não foi visto nos cinco amistosos anteriores. Sem o lesionado Alex Sandro, fora por lesão muscular, além dos sacados Thiago Silva, Casemiro, Willian e Roberto Firmino, Tite mandou a sua equipe a campo no Estádio Mohammed Bin Zayed com Renan Lodi, Marquinhos, Fabinho, Philippe Coutinho e Richarlison como novidades na formação.
Destes nomes escalados no duelo que foi acompanhado por um público muito pequeno em Abu Dabi, destaque maior para Renan Lodi, que mostrou desenvoltura na lateral esquerda e deu dois passes que resultaram em gols brasileiros. O primeiro deles saiu já aos 8 minutos, quando o jogador do Atlético de Madrid trocou passes com Coutinho e cruzou para Lucas Paquetá, na pequena área, cabecear no canto direito do goleiro Jo Hyeon-Woo para abrir o placar. Portal Noar.

Brasil bate Coreia do Sul por 3 a 0, encerra jejum e alivia pressão sobre Tite
19/11/2019
Foi a primeira vitória depois do título da Copa América

Depois de acumular cinco jogos sem vitórias, em um jejum que começou após a conquista do título da Copa América, em julho, a seleção brasileira finalmente voltou a ganhar. Justamente no último amistoso de sua temporada, a equipe comandada por Tite derrotou a Coreia do Sul por 3 a 0, nesta terça-feira, em Abu Dabi, nos Emirados Árabes Unidos.
O triunfo era tido como fundamental para o treinador e o duelo com os sul-coreanos passou a ter um peso ainda maior depois que, na última sexta-feira, a equipe nacional foi superada pela rival Argentina por 1 a 0, em Riad, na Arábia Saudita. Depois daquele revés, o comandante começou a admitir que estava sob pressão no seu cargo, no qual agora volta a respirar aliviado ao fechar o ano de forma positiva.
Antes deste clássico com os argentinos, o Brasil já havia acumulado três empates (2 a 2 com a Colômbia e 1 a 1 com Senegal e Nigéria) e ainda foi batido pelo Peru por 1 a 0. A última vitória da seleção havia sido conquistada na decisão da Copa América, no dia 7 de julho, quando derrotou os peruanos por 3 a 1, no Maracanã.
E o triunfo em Abu Dabi também impediu que o Brasil superasse a sua maior sequência sem vencer com sua equipe principal desde 2013, que foi igualada com o revés sofrido diante da Argentina. Entre o final da passagem de Mano Menezes e o retorno de Felipão ao comando da equipe nacional, o time nacional acumulou empates com Colômbia, Itália e Rússia, além de derrotas para Argentina e Inglaterra, em uma série iniciada no fim de 2012 e completada no início do ano seguinte.
Do outro lado, a Coreia do Sul, comandada pelo português Paulo Bento, perdeu uma invencibilidade que já durava nove jogos, com cinco vitórias e quatro empates depois de ter sido superada pelo Catar por 1 a 0, em janeiro, nas quartas de final da Copa da Ásia.
BRASIL RESSURGE
Com cinco mudanças na escalação titular em relação ao time que começou o duelo com a Argentina na sexta-feira, a seleção brasileira finalmente conseguiu resgatar um pouco do seu bom futebol, que não foi visto nos cinco amistosos anteriores. Sem o lesionado Alex Sandro, fora por lesão muscular, além dos sacados Thiago Silva, Casemiro, Willian e Roberto Firmino, Tite mandou a sua equipe a campo no Estádio Mohammed Bin Zayed com Renan Lodi, Marquinhos, Fabinho, Philippe Coutinho e Richarlison como novidades na formação.
Destes nomes escalados no duelo que foi acompanhado por um público muito pequeno em Abu Dabi, destaque maior para Renan Lodi, que mostrou desenvoltura na lateral esquerda e deu dois passes que resultaram em gols brasileiros. O primeiro deles saiu já aos 8 minutos, quando o jogador do Atlético de Madrid trocou passes com Coutinho e cruzou para Lucas Paquetá, na pequena área, cabecear no canto direito do goleiro Jo Hyeon-Woo para abrir o placar. Portal Noar.

Governo enviará projeto à Assembleia para pagar décimo terceiro salário
19/11/2019
Quanto as folhas em atraso, apenas um deverá ser paga em 2019

A equipe do Governo do RN, que está sendo governado até o dia 4 pelo vice Antenor Roberto, apresentou as definições aos servidores sobre o pagamento dos salários de dezembro, décimo-terceiro e folhas em atraso de 2018. Em reunião nesta tarde (19) com o Fórum dos Servidores, ficou acertado que os salários do mês serão pagos nos dias 14 e 30, seguindo os mesmos valores efetivados em novembro. Já o décimo-terceiro precisará de uma aprovação da Assembleia Legislativa para garantir que haja orçamento, já que, segundo o Governo, não houve dotação extra prevista no que foi aprovado em 2018.
O projeto deverá ser enviado aos deputados estaduais já nesta quarta-feira (20) com pedido de urgência. Se for aprovado, a previsão é de quitar o décimo deste ano até o dia 31 de dezembro.
Os servidores cobraram também o pagamento das folhas em atraso de novembro, dezembro e décimo-terceiro de 2018 deixadas pelo governo anterior, mas a equipe econômica disse na reunião que acredita que ser possível para este ano quitar apenas o restante da folha de novembro atrasada.
O Fórum voltará a se reunir no próximo dia 17 de dezembro para concluir as definições para fechar o ano e os encaminhamentos para o próximo ano, especialmente em relação ao que ainda ficará em atraso referente a 2018.
Portal Noar.

Bruno Covas e João Doria dão coletiva na capital paulista
19/11/2019
Eleições 2020 em São Paulo.

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), disse nesta segunda-feira, 18 de novembro de 2019, em coletiva de imprensa ao lado do prefeito da capital, Bruno Covas (PSDB), que não existe um "plano B" para o partido na disputa eleitoral do ano que vem em São Paulo. "(O PSDB) Não tem plano B. Tem o plano Bruno. É só Bruno em 2020, Ele terá saúde, disposição e voto para se reeleger", afirmou o governador, que participou da primeira coletiva do prefeito após iniciar o tratamento contra o câncer na região do estômago. Estadão Conteudo.

Petrobras reajusta gasolina em 2,8% nas refinarias
19/11/2019
Aumento
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A Petrobras reajustou hoje (19), no Rio de Janeiro, o preço da gasolina em 2,8% em suas refinarias. O último aumento do combustível ocorreu em 29 de setembro. Também houve reajuste de 1,2% no preço do óleo diesel.
O aumento foi no combustível vendido nas refinarias para os distribuidores, ou seja, os postos de gasolina. O valor final que o motorista pagará para abastecer seu carro dependerá de cada posto.
Segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o preço médio da gasolina cobrado nos postos era de R$ 4,407 por litro, na última semana.
O valor teve majorações consecutivas nas últimas três semanas e acumula uma alta de 0,66% no período.
Agencia Brasil.

Governo oficializa descontingenciamento do Orçamento de 2019
19/11/2019
Ao todo, foram liberados R$ 13,976 bilhões que estavam bloqueados

Quase uma semana depois de abrir o espaço fiscal, o governo oficializou o descontingenciamento (desbloqueio) de R$ 13,976 bilhões do Orçamento de 2019 que ainda estavam bloqueados, anunciaram há pouco os ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.
Segundo Paulo Guedes, a liberação total dos recursos que ainda estavam contingenciados foi possível porque o governo obteve receitas extraordinárias com a venda de ativos de estatais, que rendeu Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido sobre o ganho de capital das empresas, e pelos leilões do excedente da cessão onerosa e da partilha do pré-sal.
Realizado no início do mês, o leilão da cessão onerosa arrecadou R$ 69,96 bilhões, dos quais o Tesouro pagará R$ 34,6 bilhões à Petrobras e R$ 11,67 bilhões a estados e municípios, ficando com R$ 23,69 bilhões.
“Chegamos ao final do ano numa situação bastante melhor. Primeiro, porque tivemos muitas receitas extraordinárias que vieram das nossas próprias atitudes, andamos desmobilizando bastante, desinvestindo, e tivemos receitas com imposto de renda sobre ganho de capital, que obtemos desinvestindo. Segundo, porque nós acabamos descontingenciando o que havíamos preventivamente contingenciado, de forma a acabar tendo um ano bastante dentro das expectativas de gastos dos ministérios”, disse Guedes.
O ministro acrescentou que os contingenciamentos realizados no início do ano foram realizados porque o Orçamento de 2019 previa crescimento de 2,5%, enquanto a economia deve encerrar o ano com crescimento de 0,92%, segundo o Boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras divulgada pelo Banco Central. Com o crescimento menor que o previsto, o governo arrecadou menos que o projetado, levando ao contingenciamento.
“Este foi um ano difícil porque havia expectativas embutidas no Orçamento que herdamos de crescimento acima de 2%. Fomos forçados, pela evolução da receita abaixo do que estava embutido na taxa de crescimento, tivemos de fazer contingenciamentos. Chegamos ao fim do ano com resultado melhor”, disse Guedes. Ele acrescentou que, ao longo do ano, o governo não cedeu às pressões para flexibilizar o teto de gastos, para dar sinal de comprometimento com a austeridade fiscal.
“Como não abrimos mão do teto de gastos, apesar das pressões, queríamos mostrar que nosso governo iria reverter trajetória descontrolada dos gastos públicos nas últimas décadas”, declarou.
Prudência
Lorenzoni afirmou que o governo optou por ser rígido na execução do Orçamento, para só poder liberar recursos depois de receber garantias de que as receitas extraordinárias iriam entrar. “Em nenhum momento, flexibilizamos. Começamos reduzindo o tamanho do governo. Desestatizando, desmobilizando e buscando receitas extraordinárias. É importante lembrar que, até outubro, vivemos da incerteza da realização da cessão onerosa”, disse Lorenzoni.
Segundo o ministro-chefe da Casa Civil, o contingenciamento de parte dos gastos discricionários (não obrigatórios), no início do ano, representou uma medida de precaução. “A razão de termos chegado ao final do ano para pode fazer, neste momento, o anúncio do completo descontingenciamento é a vitória de um governo que foi, primeiro, cauteloso. A viagem estava no início, precisamos encerrar o ano com condições de executar nosso objetivo”, disse.
Cronologia
Em março, o governo contingenciou R$ 29,6 bilhões do Orçamento. Considerando as reservas no Orçamento, o bloqueio subiu para R$ 31,7 bilhões em maio, R$ 34 bilhões em julho. Em setembro, os recursos retidos caíram para R$ 21,6 bilhões. Em outubro, com a confirmação do leilão da cessão onerosa, o Orçamento passou a ter folga de R$ 37,7 bilhões, subindo para R$ 54,5 bilhões no relatório divulgado hoje.
Com a repartição dos recursos da cessão onerosa para estados e municípios e o pagamento à Petrobras pelos barris excedentes de petróleo na camada pré-sal, o Orçamento de 2019 fechará o ano com reserva de R$ 18,12 bilhões. Segundo o secretário de Orçamento Federal, George Soares, parte dessa reserva será usada para pagar créditos extraordinários, mas a maioria ajudará a diminuir o déficit primário – resultado negativo das contas do governo desconsiderando os juros da dívida pública.
Agencia Brasil.

MPF quer limite de 45 dias para INSS pagar aposentadorias
19/11/2019
Procuradoria da República no Ceará sustenta que pedidos demoram mais de seis meses para serem atendidos
A Procuradoria entrou com ação na Justiça Federal para obrigar o INSS a analisar requerimentos de benefícios previdenciários no prazo de 30 dias. O Ministério Público Federal pede que a Justiça determine prazo de 45 dias para o pagamento do benefício a partir da apresentação do requerimento do interessado.
A Procuradoria defende que a aposentadoria seja paga automaticamente quando o prazo não for respeitado e o motivo não for atribuído ao requerente. Tanto o prazo para análise quanto o prazo para pagamento do benefício estão fixados em lei e em instrução normativa do próprio INSS.
Investigação do Ministério Público Federal em Juazeiro do Norte (CE), com 274 mil habitantes a cerca de 493 quilômetros de Fortaleza, mostrou que o INSS leva mais de seis meses para analisar pedidos de aposentadoria, entre outros benefícios.
A ação é uma resposta à “excessiva” e “injustificada” morosidade da autarquia federal, disse o procurador da República Rafael Rayol.
“Essa conduta, evidentemente lesiva aos princípios da celeridade e da efetividade da administração pública, fere a garantia da razoável duração do processo e ocasiona danos de natureza patrimonial a cada segurado diretamente lesado e extrapatrimonial à coletividade de segurados do sistema previdenciário e assistencial”, escreveu o procurador da República.
Com base nesse entendimento, o procurador pediu que o INSS pague R$ 1,4 milhão de indenização por danos extrapatrimoniais difusos.
INVESTIGAÇÕES
A demora na análise dos requerimentos foi constatada em procedimento instaurada pelo Ministério Público Federal a partir de denúncias de cidadãos.
Durante as investigações, ficou constatado ainda falha na ordem cronológica de tramitação e conclusão de processos concessórios. Foram identificados processos que foram concluídos no mesmo dia em que deram entrada, enquanto a maioria leva meses em análise.
Os erros acontecem em maior quantidade com os segurados que solicitam aposentadoria por idade rural, diz Rayol, que são prejudicados em favor dos segurados urbanos.
Rayol considera “inadmissível que uma entidade pública, constituída com o objetivo de garantir proteção social aos trabalhadores, em caso de eventos que provocam redução ou supressão de capacidade laborativa, esteja consumindo mais de seis meses na análise de requerimentos”.
Por meio de nota, o Instituto Nacional do Seguro Social disse que já vem adotando medidas administrativas para agilizar a análise de requerimentos de benefícios em todo o País. “Em especial, destacamos a implementação da Estratégia Nacional de Atendimento Tempestivo, através da Resolução 695, de 08 de agosto de 2019”, escreveu o órgão. Agora RN.

Navio identificado pela Ufal não foi responsável por óleo na costa, diz Marinha
19/11/2019
Negativa foi dada com base em estudos realizados pelo Centro de Hidrografia da Marinha e pela geointeligência do Ibama

Cargueiro não está na lista das cinco embarcações apontadas como as principais suspeitas
A Marinha distribuiu nota descartando a possibilidade levantada pela Universidade Federal de Alagoas (Ufal) que informou neste domingo, 17, ter identificado um navio cargueiro que teria partido da Ásia em direção à África como o responsável pelo derramamento de óleo no litoral brasileiro. O cargueiro não está na lista das cinco embarcações apontadas pela Marinha como as principais suspeitas pelo derramamento.
A negativa foi dada com base em estudos realizados pelo Centro de Hidrografia da Marinha e pela geointeligência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). De acordo com a nota a Marinha, a hipótese apresentada pelo Laboratório de Análise e Processamento de Imagens de Satélites (Lapis), sobre um eventual derramamento de óleo ocorrido por um navio a 26 km da costa da Paraíba, em 19 de julho, “não geraria o espalhamento de manchas que foi observado em nosso litoral, principalmente no sul do Estado da Bahia e norte do Estado do Espírito Santo”.
Segundo a Marinha, se a embarcação fosse a apontada pela universidade, o óleo apareceria no litoral bem antes de 30 de agosto, data do primeiro registro. A hipótese levantada pelo Lapis foi apresentada pelo coordenador do laboratório, Humberto Barbosa.
“O Ibama, por meio de geointeligência, considerou que não existem elementos científicos para afirmar que a feição linear escura encontrada nas imagens de radar apresentadas pelo Lapis trata-se de vazamento de óleo, sendo provável que seja fenômeno natural formado pelo rastro de um navio”, prossegue a nota.
A Marinha também informou que não só ela, mas os demais colaboradores, nacionais e estrangeiros, “permanecerão conduzindo a investigação até que todas as questões envolvidas sejam elucidadas”. Ressaltou ainda que “o ineditismo dessa ocorrência exigiu o estabelecimento de protocolo próprio de investigação, demandando a integração e coordenação de diferentes organizações e setores da sociedade, além de ampla troca de informações com organismos internacionais”.
A Marinha esclarece que o Grupo de Acompanhamento e Avaliação (GAA), “estabeleceu uma coordenação científica com apoio de mais de 100 pesquisadores e cientistas de Universidades e Institutos de Pesquisa” para investigar o ocorrido e que “o estudos e metas contemplam ações de curto, médio e longo prazo”.
Em outro comunicado, a Marinha, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e o Ibama informam que nesta segunda-feira, 18, o navio-patrulha Guanabara encontra-se na região do Delta do Parnaíba-PI, com agentes do ICMBio e Secretaria de Meio Ambiente do Piauí embarcados, de modo a reforçar as ações de busca e recolhimento de resíduos oleosos no mar.
Diz também que na costa do Piauí militares do Exército, da Marinha e da Aeronáutica e todos os equipamentos disponíveis pelas forças estão sendo empregados em ações de limpeza e coleta de vestígios de óleo, assim como os agentes de órgãos estaduais e municipais. Além disso, equipes do Ibama e ICMBio “realizam ações de acompanhamento e avaliação dos possíveis danos causados na região”.

Operação do MP apura esquema de venda ilegal de túmulos em Mossoró
19/11/2019
Operação cumpre mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão

Operação é resultado de uma investigação realizada pela 11ª Promotoria de Justiça de Mossoró e pelo Gaeco para apurar os crimes
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deu inicío nesta terça-feira, 19, a operação Luctus, com o objetivo de apurar um esquema fraudulento de cobranças e recebimentos de valores indevidos relacionados a lotes dos cemitérios públicos Novo Tempo e São Sebastião, localizados em Mossoró, Oeste potiguar. A operação cumpre mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão.
A operação é resultado de uma investigação realizada pela 11ª Promotoria de Justiça de Mossoró e pelo Gaeco para apurar os crimes de concussão e corrupção passiva, violação de sepultura e vilipêndio de cadáver, cometidos por uma organização criminosa que atua na cidade, tendo funcionários públicos como integrantes, incluindo diretores dos cemitérios Novo Tempo e São Sebastião como ocupantes de elevada posição no esquema.
A operação Luctus conta com a participação de 11 promotores de Justiça; 14 servidores do MP e 12 equipes policiais. O nome da operação refere-se ao termo luto, em latim. Agora RN.

Suspeitos de assalto são amarrados por populares na zona Leste de Natal
19/11/2019
ovens roubaram celulares no Alecrim e foram pegos na Cidade Alta

Um jovem de 18 anos e um adolescente de 17 anos foram capturados e amarrados por populares no bairro do Alecrim, na zona Leste de Natal, nessa segunda-feira (18). Eles são suspeitos de roubar dois alunos de uma escola no bairro.
Segundo a polícia, que foi acionada pelos populares, eles teriam abordado os dois estudantes e roubado os celulares deles. Testemunhas presenciaram o crime e iniciaram uma perseguição.
Já na Cidade Alta, os suspeitos foram localizados e rendidos pela população. A PM chegou e levou o adolescente para a Delegacia Especializada em Atendimento ao Adolescente (DEA). O outro foi levado para a Central de Flagrantes.
Portal No Ar.

Motociclista atropela mulheres e crianças em faixa de pedestre na zona Norte de Natal
19/11/2019
Uma das vítimas sofreu uma fratura na perna

Duas mulheres e duas crianças foram atropeladas por uma moto enquanto aguardavam para cruzar uma faixa de pedestres. O acidente aconteceu nessa segunda-feira (18), na Avenida Itapetinga, conjunto Santarém, na zona Norte de Natal. As vítimas saíam de uma escola infantil.
A assessoria da Polícia Militar confirmou que o veículo era conduzido por um policial militar de folga. Ele foi encaminhado para a Delegacia de Plantão e está sob custódia da corporação militar.
As pessoas foram atendidas pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Uma das crianças sofreu uma fratura na perna.
No momento do acidente, as vítimas estavam no canteiro central da avenida aguardando para cruzar a faixa de pedestres quando foram atingidas pela moto. Portal No Ar.

Receita paga hoje as restituições do 6º lote do Imposto de Renda
18/11/2019
O lote contempla também restituições dos exercícios de 2008 a 2018

A Receita Federal paga hoje (18) as restituições do sexto lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2019. O lote contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018.
O crédito bancário atende a 1.365.366 contribuintes, totalizando o valor de R$ 2,1 bilhões. Desse total, R$ 207.186.130,72 são destinados a 5.270 idosos acima de 80 anos, 32.641 contribuintes entre 60 e 79 anos, 4.673 com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 16.408 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, no serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.
O Fisco disponibiliza, ainda, um aplicativo para tablets e smartphones, que facilita consulta às declarações do IRPF e a situação cadastral no CPF. Com esse aplicativo será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.
A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.
Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.
Agencia Brasil.

Melhor jogador do Mundial Sub-17, Veron diz que esperava Bola de Ouro: "Eu estava sentindo sim"
18/11/2019
Atacante do Brasil e do Palmeiras não hesita em dizer que sentia que levaria prêmio e vê evolução na carreira: "Ser melhor jogador da Copa do Mundo não é
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Veron é festejado pelos companheiros com o prêmio de melhor jogador do Mundial Sub-17 — Foto: Alexandre Loureiro/CBF
Veron nem teve aquele frio na barriga durante a cerimônia de premiação dos melhores do Mundial Sub-17. Ele já esperava. Escolhido o “Bola de Ouro” da competição após a vitória por 2 a 1 do Brasil sobre o México e a conquista do tetracampeonato, o atacante não hesitou em dizer que confiava no prêmio
“Eu estava sentindo sim. Consegui fazer uma boa partida (contra o México). Esperava sim”, afirmou o sorridente atacante do Palmeiras.
- Veja mais sobre a seleção brasileira e a conquista do Mundial
- Gabriel Veron ganha a Bola de Ouro como melhor jogador do Mundial Sub-17
Gabriel Veron desbancou o francês Adil Aouchiche, camisa 10 da equipe que terminou na terceira colocação do Mundial e fez um gol e sete assistências no torneio. O camisa 7 brasileiro balançou as redes três vezes e deu duas assistências. Na final contra o México, errou pelo menos três boas oportunidades.
Com a medalha de campeão no peito e o troféu de melhor jogador do Mundial em mãos, ele espera confirmar a mudança de patamar em sua carreira. E quer chegar com mais moral no Palmeiras.
“Acho que vai ser muito importante para minha carreira. É um grande passo. Ser melhor jogador da Copa do Mundo não é para qualquer um. Estou muito feliz”, afirmou o atacante.
Mas o prêmio individual veio com uma observação de um companheiro: o lateral Yan. Principal parceiro em várias tabelas pela direita, o jogador do Coritiba reivindicou parte da conquista do amigo.
– Eu falei para ele que tinha que me agradecer um pouco ali, porque a maioria das jogadas nascia da direita, que temos um lado direito forte, rápido. Brinquei que ele tinha que repartir um pouco, mas faz parte. É um excelente jogador. Merece a Bola de Ouro.

Dois homens são presos suspeitos de colocar ??chupa cabras? em banco de Natal
18/11/2019
Crime ocorreu em uma agência do Banco do Brasil, no bairro de Cidade Alta, na manhã deste domingo, 17; suspeitos já estavam com R$ 800 em espécie, fruto des

Acusados foram conduzidos até a Central de Flagrantes para os procedimentos necessários
Dois homens foram presos acusados de colocar “chupa cabras” em uma agência do Banco do Brasil, no bairro de Cidade Alta, na manhã deste domingo, 17.
A central de monitoramento do banco entrou em contato com a Polícia Militar, informando que suspeitos instalavam aparelhos para furtar dados de cartões dos clientes. Os suspeitos já estavam com R$ 800,00 em espécie, fruto deste ato.
Os acusados foram conduzidos até a Central de Flagrantes para os procedimentos necessários, onde foi descoberto que ambos já respondem na justiça por crime de estelionato. Forte Portal No Ar.

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