Pescados do Nordeste não apresentam riscos para consumo

21/11/2019

Níveis de HPA estão baixos, segundo Mapa

Níveis de HPA estão baixos, segundo Mapa

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) informou que novos resultados de amostras de pescado capturado na costa do Nordeste, afetada pelas manchas de óleo, revelam níveis baixos de Hidrocarbonetos Policíclicos Aromáticos (HPA) – indicador que mede a contaminação por derivados de petróleo.

As coletas foram realizadas nos dias 28 e 29 de outubro em estabelecimentos registrados no Serviço de Inspeção Federal (SIF) e analisadas pelo Laboratório de Estudos Marinhos e Ambientais (LabMAM) da PUC-RJ, por solicitação do ministério.

Segundo a nota, já foram analisadas 20 amostras de pescado pelo laboratório e os valores de HPAs encontrados estão abaixo dos níveis de preocupação definidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), não representando, até o momento, riscos para o consumo humano.

Os exames foram realizados em amostras de peixes (Ariacó, Budião, Dourado, Garoupa, Pargo e Saramonete), lagostas (Verde e Vermelha) e camarões (Rosa e Sete Barbas) coletadas em estabelecimentos sob inspeção federal nos estados da Bahia, Ceará, Pernambuco e Rio Grande do Norte.

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Direita aprendeu a usar as redes sociais mais que nós, diz Lula

21/11/2019

Segundo o ex-presidente, o PT está engatinhando, quando deveria ser imbatível, considerando que o partido tem mais de dois milhões de filiados

Para Lula, o PT tem que aprender a usar as redes sociais

 
 

Em entrevista dada nesta quarta-feira, 20, ao blog Nocaute, o ex-presidente Lula disse que o PT ainda tem que aprender a utilizar as redes sociais, e que o partido tem perdido esta disputa para a direita brasileira.

“O PT tem clareza de que a direita tem um papel e que aprendeu a utilizar as redes sociais melhor do que nós”, disse Lula. O petista ainda disse que há necessidade de combate a “mentiras disseminadas nas redes”.

Segundo o ex-presidente, a direita teve nas eleições de 2018 “mais recursos” investidos em redes sociais, com “empresário financiando. E isso vai continuar”, previu.

Segundo Lula, a ascensão de Donald Trump à Presidência dos Estados Unidos em 2016 foi um marco importante para o uso político da internet. “Eu jamais esperei que o Trump fosse eleito. Uma parte da humanidade foi transformada em algoritmo. Não é você que utiliza a internet, é ela quem te usa”, disse.

Para Lula, o “PT ainda está engatinhando quando deveria ter redes imbatíveis”, considerando que o partido tem mais de dois milhões de filiados. “Não temos nem o ‘zap’ dessa gente. Isso hoje é uma preocupação do partido”, explicou.

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Justiça condena ex-prefeitos de São Miguel, RN, por improbidade administrativa

20/11/2019

Galeno Torquato, hoje deputado, e Dario Vieira são acusados no processo de cometer fraudes na gestão de recursos de saúde repassados pela União ao Municípi

Por G1 RN

Deputado estadual Galeno Torquato e sessão na Assembleia Legislativa. Foto de arquivo — Foto: ALRN/Divulgação

Deputado estadual Galeno Torquato e sessão na Assembleia Legislativa. Foto de arquivo — Foto: ALRN/Divulgação

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte condenou dois ex-prefeitos da cidade de São Miguel no Oeste potiguar, por improbidade administrativa. Galeno Torquato, atualmente deputado estadual pelo PSD, e Dario Vieira são acusados no processo de cometer fraudes na gestão de recursos de saúde repassados pela União ao Município.

Através da assessoria de imprensa, o deputado Galeno informou que vai recorrer da decisão judicial. O G1 não conseguiu contato com o ex-prefeito Dario Vieira. A sentença determina o pagamento de multa, proibição de contratar com o poder público e suspensão dos direitos políticos por cinco anos.

De acordo com a decisão da 12ª Vara da Justiça Federal no RN, Galeno Torquato manteve o pagamento à Apami (Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância de São Miguel) mesmo após o fechamento da maternidade administrada pela associação, em 2009.

 

Os serviços foram transferidos irregularmente ao hospital público municipal, sem comprovação de sua continuidade. Dario Vieira manteve os repasses durante sua gestão, até meados de 2014.

Na Ação de Improbidade Administrativa, o Ministério Público Federal destaca que, quando prefeito, Galeno Torquato passou a controlar a Apami entre outubro e novembro de 2009, com a nomeação da mãe, namorada e irmã de criação, entre outros aliados políticos, para a diretoria da associação.

Com o fechamento para reforma da maternidade Dom Eliseu Mendes, administrada pela Apami, o deputado firmou “acordo ilegal” para suposta prestação dos serviços no Hospital Municipal Áurea Maia de Figueiredo. No período, foram repassados mais de R$ 1,15 milhão de recursos federais para este fim.

Para o MPF, o acordo gerou somente a transferência de alguns funcionários para o hospital, com o objetivo de encobrir a ausência de atividade da associação privada. “O próprio deputado assinou, como médico, várias Autorizações de Internação Hospitalar (AIHs), com o objetivo de justificar os repasses”, alegam os procuradores.

De acordo com a decisão judicial, a Apami “se beneficiou com o complemento dos seus serviços por meio da estrutura do hospital municipal, sendo assim remunerado com recursos públicos por serviços que de fato não realizou ou que realizou com o auxílio público”.

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Governo do RN pede crédito extraordinário de R$ 1,5 bi no orçamento de 2019 para pagamento da folha

20/11/2019

Além desse, foi enviado também à AL outro projeto de lei, que pede autorização para recuperar, de forma antecipada, uma carteira de ativos imobiliários do

Por G1 RN

Prédio da Governadoria do Rio Grande do Norte — Foto: Thyago Macedo

Prédio da Governadoria do Rio Grande do Norte — Foto: Thyago Macedo

O governo do Rio Grande do Norte encaminhou um projeto de lei à Assembleia Legislativa que pleiteia a abertura de crédito extraordinário ao Orçamento Geral de 2019. O Poder Executivo pede o crédito de quase R$ 1,8 bilhão, sendo R$ 1,5 bilhão somente para pagamento das folhas de novembro e dezembro. O PL foi enviado à Casa legislativa potiguar nesta quarta-feira (20).

Segundo o governo, o objetivo é corrigir “disparates” do Orçamento Geral encaminhado pelo Executivo no último ano, com ausência de dotação orçamentária para pagamento de despesas obrigatórias, como os salários dos servidores.

“Existe o recurso, mas falta dotação orçamentária. Ou seja: o Orçamento Geral do Estado encaminhado à Assembleia pelo último governo escondeu um deficit bilionário. Havia despesas obrigatórias não computadas no orçamento. Tentamos essa correção pelo Tribunal de Contas do Estado já no início da gestão, entre outras tentativas. Mas infelizmente só será possível via Projeto de Lei”, explicou o secretário de Planejamento e das Finanças, Aldemir Freire.

O secretário afirmou, no entanto, que, apesar da urgência, o problema pode ter solução com a correção do orçamento fiscal do Estado de agora em diante. “A partir deste ano todas as despesas e receitas do Governo; todos os ‘esqueletos’ não computados constarão na peça orçamentária atual enviada à Assembleia, sem deixar brechas e com total transparência para que em 2020 tenhamos uma previsibilidade real da situação fiscal do Estado”, disse.

Fundo de Compensação

Além desse, foi enviado também à Assembleia outro projeto de lei, que pede autorização para recuperar, de forma antecipada, uma carteira de ativos imobiliários do Estado de aproximadamente R$ 500 milhões, junto à Caixa Econômica Federal.

Segundo o governo, esse montante foi acumulado pelo Fundo de Compensação de Variação Salarial (FCVS), um fundo criado para compensar perdas em contratos imobiliários do Bandern, Datanorte e Ipern com a Caixa.

A CEF pode devolver esse valor até 2027. “Diante do prazo extenso, da burocracia para averiguar cada contrato e da consequente morosidade no pagamento, o governo quer antecipar o valor dos contratos já reconhecidos pela Caixa como de direito do Estado”, argumenta o Poder Executivo Estadual.

O valor soma cerca de R$ 180 milhões e o governo pretende leiloar esses ativos. No processo de venda, a depreciação desse valor pode chegar até 40%. Ainda de acordo com o governo do Estado, o montante arrecadado será direcionado ao Fundo Previdenciário.

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Guardas municipais de Natal aprovam indicativo de paralisação para o dia 27

20/11/2019

Centenas de guardas se reuniram em assembleia geral nesta terça-feira; categoria cobra andamento das negociações do plano de carreira

Indicativo de paralisação está previsto para a próxima quarta-feira

Os guardas municipais de Natal aprovaram um indicativo de paralisação para a quarta-feira, dia 27 de novembro. Centenas de guardas se reuniram em assembleia geral nesta terça-feira, 19, no auditório do Sinpol.

A categoria cobra andamento das negociações do plano de carreira. “A luta só vai cessar quando o prefeito Álvaro Dias transformar o anseio da Guarda Municipal em pleno direito”, explica Souza Júnior, presidente do Sindguardas-RN.

Ele completa: “Não dá mais pra esperar nem se deixar levar pelo discurso do orçamento insuficiente. O prefeito e seu secretariado precisa encarar o nosso Plano de Carreira como uma questão de prioridade da gestão.

A assembleia com indicativo de paralisação, no dia 27, será às 8h, no auditório do Sinpol, em Natal.

Nesta terça-feira, 19, uma comissão acompanhou a diretoria do Sindguardas-RN até a sede da Prefeitura para cobrar uma reunião para discutir e encaminhar o plano de carreira da categoria.

Durante a conversa com o secretário Paulo César, chefe do gabinete civil, o sindicato voltou a cobrar o compromisso da gestão com a categoria e reafirmou a necessidade de uma resposta concreta até o dia 27. Agora RN.

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Guardas municipais de Natal aprovam indicativo de paralisação para o dia 27

20/11/2019

Centenas de guardas se reuniram em assembleia geral nesta terça-feira; categoria cobra andamento das negociações do plano de carreira

Indicativo de paralisação está previsto para a próxima quarta-feira

Os guardas municipais de Natal aprovaram um indicativo de paralisação para a quarta-feira, dia 27 de novembro. Centenas de guardas se reuniram em assembleia geral nesta terça-feira, 19, no auditório do Sinpol.

A categoria cobra andamento das negociações do plano de carreira. “A luta só vai cessar quando o prefeito Álvaro Dias transformar o anseio da Guarda Municipal em pleno direito”, explica Souza Júnior, presidente do Sindguardas-RN.

Ele completa: “Não dá mais pra esperar nem se deixar levar pelo discurso do orçamento insuficiente. O prefeito e seu secretariado precisa encarar o nosso Plano de Carreira como uma questão de prioridade da gestão.

A assembleia com indicativo de paralisação, no dia 27, será às 8h, no auditório do Sinpol, em Natal.

Nesta terça-feira, 19, uma comissão acompanhou a diretoria do Sindguardas-RN até a sede da Prefeitura para cobrar uma reunião para discutir e encaminhar o plano de carreira da categoria.

Durante a conversa com o secretário Paulo César, chefe do gabinete civil, o sindicato voltou a cobrar o compromisso da gestão com a categoria e reafirmou a necessidade de uma resposta concreta até o dia 27. Agora RN.

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Governo Fátima precisa de crédito suplementar e tenta vender títulos

20/11/2019

Em exercício, vice Antenor Roberto entregou projetos a deputados

O governador do Rio Grande do Norte em exercício, Antenor Roberto, entregou ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), dois projetos que têm repercussão sobre o orçamento e as finanças do RN. O primeiro autoriza a abertura de crédito extraordinário ao Orçamento Geral do 2019, no valor de R$ 1,77 bilhão e o segundo pede autorização da Casa para vender títulos do Estado. As duas propostas foram lidas em plenário na manhã desta quarta-feira (20) e seguem para as comissões permanentes da Casa em regime de urgência.

O governador em exercício, Antenor Roberto, explicou que os dois projetos representam um dos esforços do Governo em construir uma política nova no que diz respeito ao orçamento público. “Nós instituímos agora, com apoio da Secretaria do Tesouro Nacional, um modelo novo de contabilidade pública e o que percebemos é que na nossa peça, existia a ausência de cobertura orçamentária de várias despesas, inclusive algumas oriundas do exercício anterior”, disse.

Ele apresentou as despesas que estavam sem cobertura orçamentária para pedir abertura desse crédito suplementar. “Por outro lado, trouxemos uma nova fonte de receita congravando com a vinculação na área de previdência, que é de suma importância, sobretudo considerando o nosso déficit previdenciário que é o que diz respeito ao Fundo de Compensação das Variações Salariais”, disse.

O deputado Ezequiel diz que há um disparate da peça orçamentária feita pelo Executivo e encaminhada ao Legislativo no ano passado e que precisava o Governo encaminhar projeto corrigindo, neste caso, com crédito suplementar. “O que o Governo do Estado está fazendo é essa correção. O segundo projeto busca vender títulos do estado e precisa dessa autorização da Assembleia. Com a venda desses títulos, esses recursos irão para o Fundo Previdenciário”, explicou Ezequiel Ferreira.

O secretário estadual de Planejamento, Aldemir Freire, explicou a urgência dos projetos. “Faltava mais de um bilhão de despesas para 2019, além disso as folhas de 2018 não foram pagas e não têm dotação orçamentária. Estamos corrigindo isso. Temos urgência nesse projeto, porque hoje o Ipern e outras secretarias, embora tenhamos dinheiro, não tem dotação orçamentária para pagar a folha de dezembro e o 13º salário de 2019. A partir dessa correção os orçamentos do RN vão ficar mais transparentes e limpos a partir de 2020”, disse sobre o projeto que pede abertura de crédito extraordinário ao Orçamento Geral do 2019. Portal Noar.

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Bolsonaro cria a primeira estatal de seu governo, a NAV Brasil

20/11/2019

Sancionada

Jair Bolsonaro: estatal do presidente resulta da cisão da Infraero, que administra aeroportos públicos

Em uma vitória da ala militar do governo frente a uma equipe econômica de viés privatizante, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a criação da primeira estatal federal desde 2013: a NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea, responsável pelo controle do espaço aéreo do País. O texto sancionado está publicado no Diário Oficial da União (DOU) de hoje.

É a primeira empresa pública criada pela União desde 2013, quando a ex-presidente Dilma Rousseff criou a Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias (ABGF).

A NAV resulta da cisão da Infraero, que administra aeroportos públicos como Congonhas (SP) e Santos Dumont (SP), e ficará com as receitas das tarifas de navegação aérea.

Ela será vinculada ao Ministério da Defesa, por meio do Comando da Aeronáutica, e herdará cerca de 2 mil empregados da Infraero que já atuam na área de controle de tráfego aéreo.

Mas as transferências de empregados podem superar esse número. Apesar da recomendação do Ministério da Economia, Bolsonaro manteve o artigo 23 da lei, que permite a transferência de todos os empregados da Infraero em caso de “extinção, privatização, redução de quadro ou insuficiência financeira”.

Para isso, bastará a solicitação de “qualquer órgão da administração pública direta, indireta ou autárquica, mantido o regime jurídico”.

Os empregados da Infraero entram por concurso público, mas no regime de CLT. Apesar disso, um acordo coletivo firmado em 2011, quando o governo começou a privatizar aeroportos, concedeu estabilidade aos empregados até o fim de 2020.

Com a intensificação das concessões de aeroportos à iniciativa privada nos últimos anos, os funcionários temiam ficar sem emprego e atuaram para emplacar uma emenda que protegesse a categoria, durante tramitação da proposta no Congresso.

Hoje, já são 22 aeroportos privados, entre eles Guarulhos, Campinas, Brasília, Galeão, Confins, Natal, Fortaleza, Porto Alegre, Salvador e Florianópolis. O governo Bolsonaro também leiloou 12 aeroportos neste ano, divididos em blocos regionais no Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste.

Os empreendimentos privados têm liberdade para contratar empregados que não sejam da Infraero, e o governo já havia sinalizado que esses funcionários poderiam ser dispensados ao fim do prazo do acordo coletivo.

A Medida Provisória que criava a NAV foi enviada ao Congresso pelo ex-presidente Michel Temer em 20 de dezembro. Em 22 de maio o governo Bolsonaro revogou a proposta que criava a NAV, por meio do envio de outra Medida Provisória, pois a matéria estava trancando a pauta de votações da Câmara.

Depois que o problema foi resolvido, a MP foi “ressuscitada” e aprovada numa tramitação relâmpago: como ela perdia validade em 27 de setembro, a Câmara aprovou a proposta no dia 25 de setembro, e o Senado, no dia 26. A MP da NAV foi relatada pelo senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), o filho 01.

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Quadrilha que fraudava benefícios do INSS é alvo de operação da PF

20/11/2019

Operação da PF

Resultado de imagem para FOTOS DE OPERAÇÃO DA PF

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quarta-feira (20) a Operação Senes, para combater uma quadrilha especializada em fraude previdenciária nos estados do Piauí, Maranhão e na cidade de Brasília.

As investigações identificaram prejuízo da ordem de R$ 7,6 milhões aos cofres públicos, com o pagamento de benefícios obtidos de forma indevida.

“Contudo, com a deflagração desta operação, a economia gerada é de pelo menos R$ 13,6 milhões, apenas considerados os benefícios previdenciários identificados e suspensos nessa primeira fase da investigação”, diz a PF.

Os policiais federais cumprem desde as primeiras horas da manhã de hoje três mandados de prisão preventiva e nove de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Federal em Parnaíba.

Os investigados responderão pelos crimes de estelionato, falsidade ideológica, inserção de dados falsos em sistemas de informação e formação de quadrilha.

Agencia Brasil.

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Capes deve liberar R$ 7 milhões para pesquisas na Amazônia Legal

20/11/2019

Quatro iniciativas vão ser beneficiadas com os recursos

Colniza, MT, Brasil:  Caminho aberto por madeireiros às margens do rio Guariba. (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) lança nesta quarta-feira (20) quatro iniciativas para o desenvolvimento da pós-graduação nos estados da Amazônia Legal, que corresponde a 59% do território brasileiro e engloba a totalidade de oito estados (Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins), além de parte do Maranhão.

Os anúncios vão ser feitos durante o Encontro Capes com a Amazônia Legal, que vai ocorrer de hoje até o dia 23 deste mês na Universidade Federal do Amazonas.

Segundo a Capes, a primeira medida será a assinatura de um acordo para aumentar a fixação de pesquisadores na região, reduzir as diferenças regionais no sistema nacional de pós-graduação e ampliar o apoio ao desenvolvimento científico.

Outra iniciativa prevê a liberação da segunda parcela de R$ 3,5 milhões do Programa Nacional de Cooperação Acadêmica na Amazônia (Procad Amazônia), destinada ao apoio a projetos de pesquisa conjuntos que construam redes de cooperação acadêmica.

Mais R$ 3,5 milhões irão para a formação de enfermeiros, no segundo edital da parceria com o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen). Conforme a Capes, no primeiro edital, lançado em 2016, foram formados 140 alunos em 16 programas de mestrado.

A quarta medida será a concessão de 50 bolsas de pesquisa (25 de mestrado e 25 de doutorado) para a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam).

Agencia Brasil.

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STF julga compartilhamento de dados fiscais e bancários

20/11/2019

PGR apresenta argumentos favoráveis ao uso das informações

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou na manhã de hoje (20) a julgar se órgãos de controle que monitoram dados fiscais e bancários podem compartilhar dados sigilosos com órgãos de investigação sem a necessidade de autorização judicial.

Hoje, a praxe é que órgãos de controle como a Receita Federal e a Unidade de Inteligência Financeira (UIF), antigo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), enviem ao Ministério Público Federal (MPF) relatórios sobre movimentações atípicas, que podem indicar atividade ilícita.

Resultado de imagem para FOTOS DO STF

No caso concreto, os ministros julgam o recurso do MPF contra a anulação, pela segunda instância da Justiça, de uma condenação por sonegação fiscal do dono de um posto de gasolina em São Paulo. A investigação teve início a partir de um relatório do Fisco repassado diretamente aos procuradores.

O Supremo já firmou que a decisão sobre o caso terá repercussão geral. Isso significa que, ao final do julgamento, será firmada uma tese a ser seguida por todos os tribunais do país em processos do mesmo tipo.

Em julho, o ministro Dias Toffoli, relator do caso e presidente do STF, proferiu uma decisão liminar (provisória), pedida pelo senador Flávio Bolsonaro (Sem partido-RJ), no processo do posto de gasolina, suspendendo todas as investigações do país que tiveram como motivação relatórios repassados por órgãos de controle sem supervisão judicial.

Segundo o MPF, 935 investigações foram interrompidas até o momento em todo o território nacional em decorrência da decisão de Toffoli. A Procuradoria-Geral da República (PGR) defende que a comunicação direta de movimentações suspeitas pelos órgãos de controle aos investigadores é fundamental para o combate a crimes como corrupção e lavagem de dinheiro e segue os padrões internacionais sobre o assunto.

Do outro lado, o posto de gasolina - alvo principal do processo - e também diversos outros interessados que pediram no mesmo caso a suspensão de investigações contra si, alegam que o compartilhamento dos dados sem prévia autorização de um juiz viola o direito constitucional aos sigilos bancário e fiscal.

A expectativa é que o julgamento se estenda pela tarde. Pela manhã, serão ouvidos advogados e a PGR. Ao longo do julgamento será lido o relatório de Toffoli sobre o caso e, somente depois, os votos começam a ser proferidos.

Agencia Brasil.

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Atletas são vítimas de arrastão durante treino em quadra esportiva na Grande Natal

20/11/2019

Assalto aconteceu em São Gonçalo do Amarante, na noite desta terça-feira (19). Criminosos levaram duas motos, celulares e relógios.

 Inter TV Cabugi

Quadra onde arrastão aconteceu, nesta terça-feira (19), fica em área pouco iluminada — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Quadra onde arrastão aconteceu, nesta terça-feira (19), fica em área pouco iluminada — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

 

Atletas que treinavam em uma quadra de esportes em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal, foram vítimas de um arrastão na noite desta terça-feira (19). Quatro criminosos roubaram duas motos, celulares, dinheiro e relógios das vítimas.

O crime foi na quadra de esportes Sebastião José de Freitas, na comunidade Olho D'Água dos Carrilhos. Segundo uma das vítimas, os criminosos estavam armados e chegaram a pé ao local.Ele disse que os criminosos levantaram suspeita, já que não eram conhecidos de ninguém que estava na quadra.

Antes de anunciar o assalto, eles observaram o movimento antes do treino de futsal feminino e depois anunciaram o assalto. Outra vítima disse que havia muitas crianças no local. Elas achavam que eram brincadeira mas ficaram nervosas com a situação. quadra, que é utilizada em projetos sociais voltados para jovens, crianças e adolescentes, fica às margens da BR-101, em um trecho pouco iluminado.

Quem utiliza o local reclama da falta de segurança. Após o assalto as vítimas registraram boletim de ocorrência na Delegacia de Plantão da Zona Norte de Natal.

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Criminosos roubam carro e trocam tiros com PM na Grande Natal

20/11/2019

Policial estava à paisana, quando identificou o automóvel que havia sido tomado de assalto na região

Bandidos conseguiram fugir, mas durante a troca de tiros, um deles foi atingido

Três criminosos em um carro roubado trocaram tiros com um policial militar, que estava de licença de serviço, na madrugada desta quarta-feira, 20, em Extremoz, na Grande Natal.

O PM estava à paisana, quando identificou o automóvel que havia sido tomado de assalto na região. Após uma ação do policial, inciou-se o confronto.

Os bandidos conseguiram fugir, mas durante a troca de tiros, um deles foi atingido. Devido a isto, a polícia informou aos hospitais da região para que caso haja a entrada de pacientes feridos por arma de fogo, a guarnição seja informada.

Mesmo só, o militar não saiu ferido da ação. Os únicos danos foram no veículo do policial, que ficou perfurado pelas balas. Agora RN.

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Lava Jato nega liberdade a Duque, condenado a 123 anos e com duas preventivas

20/11/2019

De acordo com o MPF, início da execução provisória das penas não elimina automaticamente a prisão preventiva

Renato Duque está detido na sede da Polícia Federal, em Curitiba

 
 

A Justiça Federal no Paraná negou liberdade a Renato Duque, ex-diretor de Serviços da Petrobras indicado pelo Partido dos Trabalhadores, preso desde março de 2015. Ele possui prisão preventiva decretada em duas ações penais, o que impossibilitou a aplicação do recente entendimento do Supremo de que é inconstitucional a prisão já em segunda instância.

A defesa dele sustentou que ‘a execução antecipada da pena supera a existência de qualquer prisão preventiva’, posto que ‘a situação meritório supera a situação cautelar’. “Alegou, ainda, que o fundamento outrora utilizado para a decretação da prisão preventiva não mais subsiste em razão da ampla postura colaborativa adotada pelo peticionário, que englobou a devolução de valores mantidos no exterior.”

O Ministério Público Federal se posicionou contrário à liberdade de Duque. Para a Procuradoria, a medida cautelar contra ele foi confirmada tanto pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região quanto pelo Supremo Tribunal Federal.

Deste modo, o início da execução provisória das penas não elimina automaticamente a prisão preventiva, disse o MPF. “Cabe ao STF avaliar eventual pedido de revogação da medida cautelar “

Duque já acumula 123 anos de pena em cinco ações penais da Lava Jato. A prisão preventiva que agora o impede de ir para casa se deu na décima fase da força-tarefa, em 2015, batizada de ‘Que País É Esse?’. O nome faz referência a uma frase dita por Duque ao ser preso pela primeira vez, em novembro de 2014.

A medida cautelar foi mantida pela 13ª Vara Federal de Curitiba em duas sentenças com o argumento de que ele teria ‘movimentado suas contas no exterior após o início das investigações na Operação Lava Jato, tentando dissipar os ativos criminosos e praticando novos atos de lavagem’.

Outros conseguiram a liberdade

Na esteira da decisão do Supremo que enterrou a prisão em segunda instância, outros alvos da Lava Jato já foram para casa.

Após 580 dias na cela da Polícia Federal em Curitiba, o ex-presidente Lula foi solto menos de 24 horas depois da decisão no STF. No mesmo dia, o ex-ministro José Dirceu (Casa Civil) deixou o Complexo Médico Penal de Pinhais (PR).

Os ex-tesoureiros do PT João Vaccari Neto e Delúbio Soares também se beneficiaram pelo novo entendimento dos ministros do Supremo. A Justiça do Paraná determinou a remoção das tornozeleiras eletrônicas que monitoravam os seus passos.

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Casos de raiva crescem no RN. Veja como se prevenir

20/11/2019

Estado registrou 77 animais com a doença em 2019. Em 2018, foram 35

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), por meio da Subcoordenadoria de Vigilância Ambiental (Suvam), atualizou os dados sobre a ocorrência de casos de raiva animal no Rio Grande do Norte. Até 1º de novembro de 2019, foram confirmados, por diagnóstico laboratorial, 77 animais com a doença: 67 morcegos, cinco raposas, dois bois, uma égua e dois cães.

Os casos foram registrados em 26 municípios do RN, entre os quais se destacam, por maior ocorrência, Santo Antônio (12), Caicó (12), Parnamirim (9), São Tomé (7) e Macaíba (6). Durante todo o ano de 2018 foram registrados 35 morcegos positivos para raiva no RN.

Diante desse quadro, a Sesap reforça as orientações à população de todo o Rio Grande do Norte para que mantenha os cuidados a fim de evitar acidentes com animais que possam transmitir a raiva, já que o abastecimento do soro antirrábico dos estados, por parte do Ministério da Saúde, só deverá ser regularizado a partir de janeiro de 2020.

O abastecimento irregular se deve à falta de adequações necessárias, por parte de dois dos três laboratórios produtores do soro, para cumprir as normas exigidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A subcoordenadora da Suvam, Aline Rocha, destaca a importância das medidas de prevenção: “estamos registrando muitos atendimentos em situações que poderiam ser evitadas, como pessoas que mexem ou tentam alimentar animais de rua, como gatos e cachorros, ou animais silvestres, como saguis, por isso alertamos que evitem se expor ao risco de contaminação”. Nesses casos é necessário fazer todo o esquema de soro e vacina, o que gera uma demanda que poderia ser evitada.

Quanto aos morcegos, que concentram a maior parte dos casos confirmados de raiva no RN, algumas situações permitem identificar um morcego suspeito: se estiver caído no chão ou encontrado morto, pousado em local desprotegido durante o dia, voando ou se alimentando durante o dia, já que se trata de um animal com hábitos noturnos. Ao se encontrar um morcego suspeito de raiva, a pessoa não deve tocar no animal, afastando-se do local. É indicado colocar uma caixa, balde ou pano em cima do morcego e entrar em contato com o Controle de Endemias ou com o Centro de Controle de Zoonoses da sua cidade, para solicitar a remoção do animal.

Em caso de infecção no ser humano, a doença causa a morte em quase 100% dos casos. O último caso de raiva humana registrado no RN foi em 2010, no município de Frutuoso Gomes, neste caso sendo o morcego o animal transmissor da doença.

Orientações

A raiva é transmitida pela saliva do animal infectado – principalmente, cão e gato, ou de animais silvestres, como morcego e sagui – através da pele ou mucosas, seja por mordedura, arranhadura ou lambedura. A principal forma de prevenção é a vacinação de animais domésticos e de pessoas que foram expostas ao risco.

A orientação da Sesap é para que as vítimas de mordeduras lavem o local com água corrente e sabão e procurem imediatamente a unidade de saúde mais próxima. O vírus rábico é muito sensível a agentes externos e ao lavar o ferimento com água corrente e sabão, ou outro detergente, isso diminui, comprovadamente, o risco de infecção.

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PF investiga venda irregular de munições no interior do RN

20/11/2019

Estão sendo cumpridos mandados judiciais em Caicó

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira, 20, em Caicó, a Operação Bala Perdida com o objetivo de coletar evidências do crime de venda irregular de munições de calibres diversos.

Estão sendo cumpridos cinco mandados judiciais de busca e apreensão expedidos pela 9ª Vara Federal em endereços residenciais e comerciais daquela cidade.

A investigação, iniciada há dois meses pelas Delegacias de Repressão ao Tráfico de Armas (DELEPAT) e Delegacia de Controle de Armas e Químicos (DELEAQ) ambas da
PF, aponta que aproximadamente 500 mil projéteis podem ter sido comercializados irregularmente nos últimos cinco anos, conforme dados fornecidos pelo Exército Brasileiro. Portal No Ar.

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PM troca tiros com bandidos e apreende 1 kg de cocaína em Mãe Luíza

20/11/2019

Criminosos conseguiram escapar por área de mata

Uma operação da Polícia Militar em Mãe Luíza, na zona Leste de Natal, resultou na apreensão de 1 quilo de cocaína nessa terça-feira (19). Houve troca tiros, mas ninguém foi preso.

Segundo a PM, os policiais foram ao local após uma denúncia anônima. Na chegada da polícia, houve troca de tiros em uma área de mata próxima ao imóvel.

Na ação, os criminosos conseguiram escapar. No entanto, a droga ficou no local. O material foi levado para a Central de Flagrantes. Portal  No Ar.

 

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Governo quer pagar 13º de 2019 junto com salário de dezembro

20/11/2019

Administração estadual espera repasse da verba da cessão onerosa

O Governo do Estado deverá pagar o décimo terceiro de 2019 junto com o salário de dezembro, nos dias 14 e 30 do próximo mês. A definição depende somente da data que será feito o repasse do recurso da cessão onerosa do pré-sal por parte do Governo Federal. A informação foi dada nesta terça-feira (19) na reunião do Fórum dos Servidores Públicos Estaduais com o governador em exercício, Antenor Roberto, o secretário-chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves, e equipe econômica do Governo.

O governador em exercício, Antenor Roberto, ressaltou que os números do fluxo de caixa de novembro apresentados na reunião pelo secretário de Planejamento, Aldemir Freire, evidenciam a situação de dificuldade porque passa o Estado. Por isso, disse ele, é fundamental a relação de confiança entre sindicatos e a administração. “Ressalto todo o esforço da governadora Fátima Bezerra que mesmo assim vai fechar o ano com os salários de 2019 em dia, incluindo o décimo terceiro”, salientou.

Diante da promulgação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Previdência do Governo Federal, os representantes sindicais cobraram do Governo do Estado sua proposta no que se refere à previdência dos servidores estaduais. Segundo Raimundo Alves, o esboço de uma proposta será apresentado no dia 17 de dezembro, quando será realizada nova reunião com o Fórum de Servidores, desta vez para apresentar o fluxo de caixa do ano.

Pagamento de dezembro

O Governo vai pagar no dia 14 de dezembro o salário integral para quem ganha até R$ 4 mil e para os servidores dos órgãos da Segurança Pública, além de 30% do salário de quem recebe até essa faixa salarial. No dia 30 será feito o pagamento do restante de quem ganha mais de R$ 4 mil e o salário integral dos servidores dos órgãos com arrecadação própria. Portal No Ar.

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Governo nomeia 53 novos profissionais para a Saúde do RN

19/11/2019

Assinatura do termo de posse deve acontecer em 18 de dezembro.

Por G1 RN

Foto: (Reprodução/Globo)

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte nomeou 53 novos candidatos aprovados no concurso público para a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). A lista de nomeados foi publicada em edição extraordinária do Diário Oficial do Estado desta terça-feira (19).

Entre os profissionais convocados estão 25 ortopedistas, 9 neurologistas, 11 farmacêuticos e 8 bioquímicos. Os nomeados devem estar atentos à documentação exigida, aos exames necessários e ao prazo para assinatura do termo de posse que deve ser feita até o dia 18 de dezembro.

Confira AQUI a documentação necessária para a posse.

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Tradicional árvore de Mirassol será acesa nesta quarta-feira

19/11/2019

Símbolo ganhará acompanhamento de músicas natalinas, sincronizadas com os movimentos luminosos

O principal monumento natalino do estado, a Árvore de Mirassol, será acesa nesta quarta-feira, 20, às 19h, marcando o início oficial do Natal
2019, em Natal-RN. De acordo com a prefeitura, o símbolo será diferente de todas as edições anteriores.

“Natal de Som &Luz” será o tema da decoração deste ano. A estrutura será composta por dois cones, um interno e outro externo, que farão um movimento luminoso giratório, nas cores dourado e prata. A árvore também ganhará o acompanhamento de músicas natalinas, sincronizadas com os movimentos luminosos, algo inédito na cidade. Em sua base, a árvore terá um conjunto de partituras e notas musicais que darão a sensação de estarem flutuando.

A Árvore de Mirassol mantém ainda o padrão dos anos anteriores, sendo a maior estrutura natalina construída no país. São 110 metros de altura e mais de 400 mil micro-lâmpadas de LED.

“A árvore é um dos principais símbolos de Natal e seu acendimento representa o início das comemorações do aniversário da cidade. O Prefeito Álvaro Dias aposta no resgate das tradicionais natalinas e a Semsur fez um belo trabalho para que isso acontecesse. Estamos todos ansiosos e felizes por mostrar a beleza do Natal em Natal a toda a sociedade”, afirmou o titular da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Irapoã Nóbrega.

No período do Natal em Natal, a Praça de Mirassol se transforma em um grande complexo cultural. Junto com a Árvore, a Prefeitura oferece diversas atrações artísticas e musicais gratuitas, além de ferinha gastronômica e de artesanato. No local, os visitantes também podem aproveitar um túnel luminoso e a Casinha do Papai Noel.

Totalmente reconstruída pela Prefeitura, a Casinha do Papai Noel foi construída em madeira e terá ambiente interno temático decorado com lareira, árvore de Natal, poltrona, trenzinho e iluminação natalina. Durante o Natal em Natal, a Casinha contará com a presença do Papai Noel às sextas-feiras, sábados e domingos, sempre das 18h às 21h.

 

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