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A Polícia Militar prendeu três suspeitos de uma série de assaltos nos bairros de Ponta Negra e Capim Macio, na zona Sul de Natal, na noite dessa segunda-feira (11). As prisões aconteceram depois de uma perseguição pelas ruas de Capim Macio.

Segundo a PM, quando os homens fugiam pela Rua Joel Carlson, eles colidiram o carro em que estavam com mães dois veículos. Um dos automóveis atingidos estava com um casal e um bebê, mas que não tiveram ferimentos. No outro, que chegou a danificar um poste após a colisão, a motorista ficou ferida e foi socorrida pelo Samu.

O suspeito que estava dirigindo o carro em fuga também ficou ferido, mas acabou preso junto com outros dois comparsas.Portal Noar.

O presidente Jair Bolsonaro vai mesmo sair do PSL e pretende patrocinar a criação de um novo partido, que deve ser batizado como “Aliança pelo Brasil”. Após mais de um mês de confronto com a cúpula do PSL, Bolsonaro convocou uma reunião para esta terça-feira, 12, no Palácio do Planalto, com um grupo de deputados da legenda, com o intuito de traçar os próximos passos políticos. Dos 53 deputados do PSL, ao menos 27 prometem acompanhar o presidente, mas a equipe jurídica estuda alternativas para que eles não percam o mandato.

O pedido de criação de um partido precisa ser protocolado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com ao menos 419,9 mil assinaturas em nove Estados. Para que a nova sigla possa participar das disputas municipais do ano que vem, por exemplo, todos os trâmites devem estar cumpridos até março, seis meses antes das eleições.

Nos bastidores, governistas admitem que a corrida de 2020 é o primeiro teste para o projeto de poder de Bolsonaro, que almeja o segundo mandato, principalmente no momento em que o embate com o PT ganhou corpo com o retorno do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à cena política.

O Planalto corre contra o tempo para a montagem de um novo partido que possa abrigar os bolsonaristas e, por isso, advogados estudam até mesmo a criação de um aplicativo para coletar assinaturas de forma digital, uma modalidade que precisa do aval do TSE. “Não está nada certo ainda. Para depois vocês não falarem que recuei”, disse Bolsonaro à noite, ao chegar no Palácio do Alvorada, quando perguntado se o partido que pretende tirar do papel se chamará “Aliança pelo Brasil”. “Tenho de tomar conhecimento do que está acontecendo amanhã (hoje), para poder informar.”

Em mensagem enviada ontem a deputados aliados no grupo intitulado “Time Bolsonaro”, o presidente marcou o encontro para as 16 horas, mas não especificou o assunto. “Não é uma ditadura, não. Quem quiser ficar no PSL, à vontade. A gente vai bater um papo com a maioria da bancada para ver como vai ficar essa situação”, afirmou o deputado Eduardo Bolsonaro (SP), líder da bancada do PSL e filho do presidente. “Se ele for para a lua, eu vou com ele.”Portal No Ar.

O prefeito de Caicó, Robson Araújo, O Batata, disse nesta terça-feira que uma pessoa tentou atropelá-lo por duas vezes com um carro. Afirmando conhecer o agressor, que seria um ex-servidor da Prefeitura Municipal, o gestor comunicou que vai denunciar o fato ao Ministério Público.

Batata não deu detalhes sobre o motorista que tentou atropelá-lo enquanto caminhava na BR-427. O gestor informou que, ao reconhecer o homem, mandou uma mensagem para ele no WhatsApp. Texto que foi correspondido com um pedido de desculpas.

portal NoAr.

A rede hoteleira potiguar irá ganhar um reforço de peso para as próximas temporadas. O grupo hoteleiro SERHS anunciou que vai construir um novo hotel na Via Costeira, em um investimento aproximado de R$ 100 milhões, no terreno ao lado do empreendimento já instalado na região. A confirmação do investimento foi dada por executivos do grupo durante reunião com a governadora Fátima Bezerra e o vice-governador Antenor Roberto nesta segunda-feira (11).

A expectativa é de que o empreendimento gere 500 empregos diretos na construção e mais 300 na fase de operação. “Essa é uma das melhores notícias deste fim de ano. Vamos dar toda atenção e trabalhar com zelo para dar segurança jurídica ao investimento e garantir os empregos. A iniciativa do grupo SERHS está alinhada com o que o Governo pensa e mostra que a nossa tomada de iniciativa está gerando resultados”, afirmou a governadora.

Durante o encontro, os executivos do grupo catalão explicaram que a decisão de ampliar a rede no Rio Grande do Norte foi tomada a partir das medidas positivas tomadas pelo Governo do Estado ao longo do ano. Eles ressaltaram a nova política de incentivo ao turismo com a mudança no regime fiscal do querosene de aviação, que condiciona a redução de impostos à garantia de ampliação da malha aérea, e a diminuição nos índices de criminalidade em todo o estado.

“No começo do ano estivemos aqui e sentimos a abertura do Governo para o diálogo. E tivemos a resposta ao longo do ano com relação à política de QAv (querosene de aviação) e de segurança pública que foram fundamentais para batermos o martelo neste novo investimento”, afirmou o diretor geral do SERHS Natal Grand Hotel, Willian Lass. “Já fizemos vários estudos e consultas para conferir a viabilidade do projeto e as questões de legislação”, completou o diretor de desenvolvimento corporativo, Ivanaldo Bezerra.

Como nova medida para melhorar as condições do turismo, a governadora também anunciou investimentos aguardados há muito tempo na região do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante. “Vamos concluir a iluminação do acesso sul ao aeroporto até o fim do ano, garantindo mais segurança para o período da alta estação”, completou a chefe do Executivo estadual.

A secretária de Estado do Turismo, Ana Maria Costa, relatou também uma série de ações governamentais com o objetivo de atrair mais turistas para o estado, desde a participação nas feiras do setor, divulgação e reuniões com operadores da área.

O SERHS planeja contar com 300 novos apartamentos no seu 3º empreendimento em terras potiguares – o grupo também possui um hotel na praia de Pipa, em Tibau do Sul. O novo hotel contará também com um parque aquático que servirá aos dois hotéis, somando cerca de 700 apartamentos no que será o maior resort do Rio Grande do Norte. A ampliação seguirá o alto padrão que já é característico do grupo, aliando um público familiar com o setor corporativo e de eventos.

O Hotel Parque da Costeira, que fechou as portas nos últimos dias, será negociado. Existem duas formas de negociação em andamento: a venda direta ou o leilão do empreendimento. O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região espera, conforme apurou o PORTAL NO AR, anunciar até o fim do mês como a estrutura será vendida.

Atualmente, conforme informou o advogado Roberto Amorim, do Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro, há um processo piloto que tramita na 13ª Vara do TRT 21. O projeto faz uma avaliação do empreendimento para, posteriormente, colocá-lo à venda. Especula-se que o hotel esteja avaliado em cerca de R$ 140 milhões.

O valor não foi confirmado pelo TRT 21. Mas, o Tribunal afirmou que a tendência é mesmo que o hotel seja negociado por venda direta.

De acordo com Amorim, “vários grupos de investidores já procuraram a vara do trabalho para tentar viabilizar a compra e retomada do negócio”. Fonte Portal NoAr.

G1 e TV Globo — Brasília

O presidente da República, Jair Bolsonaro, anunciou nesta segunda-feira (11) a edição de uma medida provisória que extingue o seguro obrigatório DPVAT e o DPEM a partir de 2020. O primeiro indeniza vítimas de acidente de trânsito e o segundo vítimas de danos causados por embarcações.

"A Medida Provisória tem o potencial de evitar fraudes no DPVAT, bem como amenizar/extinguir os elevados custos de supervisão e de regulação do DPVAT por parte do setor público (Susep, Ministério da Economia, Poder Judiciário, Ministério Público, TCU), viabilizando o cumprimento das recomendações do TCU pela SUSEP", informou o governo em nota.O anúncio foi feito em cerimônia no Palácio do Planalto de lançamento de programa que tenta estimular a contratação de jovens. A medida provisória, porém, não está relacionada ao programa.

A medida provisória que acaba com o DPVAT e com o DPEM entra em vigor assim que for publicada no "Diário Oficial da União". Porém, se não for aprovada pelo Congresso em 120 dias perde a validade.

Sobre o seguro DPEM, o governo diz não haver seguradora que o oferte e que o mesmo está inoperante desde 2016.

Porém, relacionado ao DPEM, "há o Fundo de Indenizações do Seguro (FUNDPEM), cujo responsável é a Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias (ABGF) e tem por objetivo indenizar os acidentes causados por veículos não identificados e inadimplentes".

De acordo com a Seguradora Líder, gestora do DPVAT, no primeiro semestre de 2019 foram pagas:

• 18.841 indenizações por morte;
• 103.068 indenizações por invalidez permanente;
• 33.123 indenizações para despesas médicas.

De acordo com o governo, a medida não vai desamparar os cidadãos em caso de acidentes, já que o Sistema Único de Saúde (SUS) presta atendimento gratuito e universal na rede pública.

"Para os segurados do INSS, também há a cobertura do auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente e de pensão por morte. E mesmo para aqueles que não são segurados do INSS, o Governo Federal também já oferece o Benefício de Prestação Continuada – BPC, que garante o pagamento de um salário mínimo mensal para pessoas que não possuam meios de prover sua subsistência ou de tê-la provida por sua família, nos termos da legislação respectiva", afirma o governo.

Por G1 RN

PRF prende no RN foragido da Justiça por estupro na PB — Foto: Divulgação/PRF

Um homem acusado de um estupro na Paraíba foi preso pela Polícia Rodoviária Federal em São José de Mipibu, na Grande Natal, na tarde desta segunda-feira (11). Ele tem 40 anos de idade e era foragido da Justiça paraibana.

A prisão aconteceu no posto da PRF. Os policiais abordaram o carro em que estava o homem, que seguia para João Pessoa (PB). Depois de verificarem os documentos dele, os policiais rodoviários descobriram que tinha um andado de prisão em aberto por estupro de vulnerável.

Segundo a Polícia Rodoviária, o homem ainda tentou burlar a fiscalização, apresentando documentação sem fotografia, no nome do irmão. Porém os policiais encontraram a carteira de habilitação dele durante a revista.

O crime

Ainda de acordo com a PRF, no ano de 2015, ele havia estuprado a filha de uma vizinha, uma adolescente. Pelo crime, foi condenado a uma pena de nove anos de reclusão. O homem informou aos policiais rodoviários que mora em João Pessoa, mas estava passando uma temporada em Natal, trabalhando como cabeleireiro.

 Inter TV Cabugi

Dayana Deise Oliveira de Lima tinha 29 anos e era técnica de enfermagem — Foto: Cedida

Uma mulher foi morta a tiros na frente da casa em que mora a mãe dela, no conjunto Parque das Dunas, Zona Norte de Natal. O assassinato aconteceu na tarde desta segunda-feira (11). Dayana Deise Oliveira de Lima tinha 29 anos e era técnica de enfermagem.

De acordo com a polícia, a mulher estava do lado de dentro do imóvel, quando ouviu uma pessoa chamá-la na rua. Depois de sair para ver quem era, foi alvejada com vários disparos de arma de fogo. Ela morreu no local. Dayana de Lima tinha dois filhos pequenos. Um deles viu a mãe morta na calçada.

Mulher foi morta a tiros na frente da casa em que morava a mãe dela, na Zona Norte de Natal — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

A Polícia Militar apreendeu nove motocicletas após receber a denúncia de que seus condutores estavam fazendo baderna, na noite deste domingo, 11, em Mossoró, Oeste potiguar.

Os policiais abordaram os motociclistas na avenida Rio Branco. Segundo a PM, os condutores faziam a “farra da motocicleta”, com manobras “radicais” e barulho excessivo, levando riscos e perturbações para a população.

Ao todo, 20 pessoas foram abordadas na operação. Agora RN.

A governadora Fátima Bezerra visitará a Controladoria Geral do Estado (Centro Administrativo) às 10h desta terça-feira, 12. O intuito é encaminhar à Assembleia Legislativa dois Projetos de Lei cujo teor prevê maior controle e prevenção contra práticas de corrupção. Toda a solenidade será aberta à imprensa.

O primeiro PL visa criar na Polícia Civil do RN o Departamento de Inteligência e o Departamento de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro. E o segundo, trata da responsabilização, no âmbito do Poder Executivo Estadual, de pessoas jurídicas pela prática de atos lesivos à administração pública, matéria conhecida nacionalmente como Lei Anticorrupção.

Na oportunidade, a governadora disciplinará, como medida de prevenção à corrupção, a Transparência Ativa do Poder Executivo, mediante o aperfeiçoamento e a ampliação do Portal da Transparência para os órgãos.

Ainda durante a solenidade, a governadora decretara que o Governo do RN participará do projeto Estratégia Nacional de Prevenção à Corrupção – Avaliação das Suscetibilidades à Corrupção nas Organizações Públicas, coordenado no Rio Grande do Norte, pelo Movimento Articulado de Combate à Corrupção (Marcco-RN). A adesão a este projeto visa atingir os seguintes objetivos:

I – atingir, no setor público estadual, níveis de ocorrência de corrupção compatíveis com os países desenvolvidos;

II – aperfeiçoar as estruturas de combate à corrupção no âmbito do Poder Executivo Estadual;

III – melhorar o perfil dos agentes públicos estaduais, mormente no aspecto da formação, experiência e reputação;

IV – implementar dinâmica de melhoria contínua na adoção de boas práticas em todo o setor público.

V – obter informações estratégicas para o controle em todas as suas frentes. Agora RN.

Da Agência Brasil

Um estudo encomendado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento revelou que o pescado de áreas afetadas por manchas de óleo estão aptos para consumo humano. De acordo com o laudo, amostras coletadas na Bahia, no Ceará, em Pernambuco e no Rio Grande do Norte não contêm níveis significativos de contaminação por petróleo.

As amostras utilizadas no estudo foram coletadas nos dias 29 e 30 de outubro em estabelecimentos registrados no Serviço de Inspeção Federal (SIF) e foram testadas para 37 compostos diferentes de Hidrocarbonetos Policíclicos Aromáticos (HPA) – substâncias que indicam a contaminação por derivados de petróleo. Além de diferentes espécies de peixes, os testes também avaliaram a condição de lagostas.

Ainda de acordo com a nota divulgada pelo ministério, a reavaliação de pescados será contínua e os resultados serão publicados com atualizações das recomendações de saúde.

A crise interna do PSL pode chegar a um desfecho nesta terça-feira |(12). O presidente Jair Bolsonaro enviou nesta segunda-feira (11), uma mensagem a parlamentares aliados no grupo de Whatsapp “Time Bolsonaro”. Informou apenas horário e local. Às 16h, no Palácio do Planalto. Ele não especificou o assunto, mas deputados convidados para essa reunião preveem um anúncio da saída de Bolsonaro do PSL, depois de uma crise que tomou os holofotes da política nacional no último mês.

“Creio que sim (que Bolsonaro deve deixar o PSL). E eu saio de fato também, em apoio ao Presidente. Breve saio de direito”, afirmou o deputado Bibo Nunes (PSL-RS). Bolsonaro poderia levar com ele quase que a metade da bancada do PSL na Câmara, composta por 53 deputados, caso não houvesse entraves jurídicos que podem implicar na perda dos mandatos.

A disputa interna da legenda veio à tona no dia 8 de outubro. Na porta do Palácio da Alvorada, Bolsonaro fez críticas ao presidente do partido, Luciano Bivar (PE), a um pré-candidato a vereador do Recife. “O cara (Bivar) está queimado para caramba lá. Vai queimar o meu filme também. Esquece esse cara, esquece o partido”, prosseguiu. A partir daí, houve uma série de farpas trocadas entre dois grupos que se formaram entre os correligionários.

De um lado, os ‘bolsonaristas’, aliados a Bolsonaro que articularam para colocar o filho do presidente, Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) como líder da bancada na Câmara. Do outro, os ‘bivaristas’, ligados a Luciano Bivar, que perderam o controle da bancada, com a destituição do deputado Delegado Waldir (PSL-GO), mas ficaram com o controle do partido e abriram processos no Conselho de Ética contra ao menos 19 colegas do grupo oposto.

Nessa cizânia, está em jogo o controle do partido, que se tornou uma superpotência após eleger 52 deputados no ano passado e angariar a maior fatia dos recursos públicos destinados às siglas. Apenas neste ano, o PSL deve receber R$ 110 milhões de fundo partidário.

Para reunião de amanhã, Bolsonaro chegou a convidar alguns bivaristas, mas segundo fontes, deixou de fora Bivar, a ex-líder do Congresso, deputada Joice Hasselman (SP), deputado Julian Lemos (PB), Heitor Freire (CE) e Delegado Waldir (GO). Deputado por São Paulo, Coronel Tadeu também não foi convidado. “Não posso acompanha-lo (na saída do PSL). A legislação não permite. Se for para dar fim a essa confusão, apoio integralmente a decisão do presidente”, disse.

Segundo deputados do PSL ouvidos pela reportagem, Bolsonaro deve se manter, por enquanto, independente, até encontrar um novo partido. A intenção é migrar para uma legenda que “não tenha dono”, disse um parlamentar. Conteudo Estadão.

Fechado para visitação, o Forte dos Reis Magos, um dos principais pontos turísticos de Natal não tem uma data certa ser reaberto. As obras de revitalização foram iniciados no início do ano, com previsão inicial de serem concluídos neste mês, contudo, a obra parou de ser executada no dia 8 de abril e, mesmo já tendo sido retomadas, a Fundação José Augusto, que administra o equipamento, não tem um novo prazo para conclusão ainda.

“Estamos com uma obra de R$ 5,6 milhões para restaurar o Forte mas foi paralisada pela empresa. Depois dessa paralisação ela foi obrigada a continuar, mas infelizmente atrasou o cronograma. A previsão era agora em novembro, queríamos inaugurar já neste verão, mas tivemos esse problema e ainda estamos sem uma data precisa de quando será reinaugurado”, disse Crispiniano Neto, presidente da Fundação José Augusto.

Ele não detalhou o imbróglio com a empresa, mas disse que considera que houve uma tentativa de “chantagem” e que a empresa foi multada pela paralisação das obras. Segundo Crispiniano, a obra de restauração fará com que o Forte dos Reis Magos tenha grandes chances de se tornar Patrimônio Cultural da Humanidade. “Além disso temos um projeto de R$ 19 milhões para transformar o entorno do Forte em um parque urbanístico”. Se aprovado, o projeto deverá ser executado via programa PAC das Cidades Históricas, com sobra de verbas – na ordem de R$ 15 milhões, conforme sinalizado pelo IPHAN – das obras de recuperação da Pinacoteca, EDTAM, praças históricas.

 Fonte Portal NoAr.

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) quer rever as regras de uso de aeronaves não tripuladas no país, os chamados drones. Na última terça-feira (5), a agência reguladora abriu consulta pública para colher sugestões e propostas da sociedade para mudanças na legislação atual, em vigência há mais de dois anos. As contribuições serão recebidas até 5 de fevereiro de 2020.

Dados de julho deste ano, mostram que cerca de 70 mil drones estão cadastrados no sistema da Anac, sendo 44 mil para uso recreativo e 25 mil para uso profissional.

A Anac disse que identificou a necessidade de rediscutir o Regulamento Brasileiro de Aviação Civil Especial nº 94 (RBAC-E nº 94), que trata dos requisitos gerais para este tipo de aeronaves não tripuladas, em razão do "desenvolvimento da aviação não tripulada e a proliferação dessa tecnologia em diversos setores".

Entre os pontos em debate está a revisão dos critérios para a concessão de licenças e habilitações de pilotos para a aviação remota. A medida permitirá o uso de equipamentos acima de 400 pés (120m) do nível do solo e operações além da linha de visão visual (BVLOS).

A legislação atual é que determina a necessidade de habilitação de piloto para as operações com aeronaves não tripuladas RPA das classes 1 (peso máximo de decolagem de mais de 150 kg), 2 (mais de 25 kg e até 150 kg) ou da classe 3 (até 25 Kg) que pretendam voar acima de 400 pés.

As contribuições serão recebidas eletronicamente, por meio da plataforma AUDPUB, disponibilizada no portal da ANAC.

Agencia Brasil.

O presidente da Bolívia, Evo Morales, anunciou hoje (10), em um pronunciamento transmitido a partir da cidade de Cochabamba, sua renúncia ao cargo, em meio à escalada dos protestos que se seguiram à eleição de 20 de outubro no país.

Ao lado de Morales, o vice-presidente Alvaro García Linera também anunciou que deixa seu posto. Posteriormente, o ex-presidente boliviano falou sobre o assunto em suas redes sociais.

“Queremos preservar a vida dos bolivianos”, disse Morales no pronunciamento. Ele disse que decidiu deixar o cargo “para que não continuem maltratando parentes de líderes sindicais, prejudicando a gente mais humilde. Estou renunciando e lamento muito esse golpe”.

Imagens de TV mostraram oposicionistas comemorando nas ruas de La Paz. A pressão sobre Morales aumentou depois que o comandante das Forças Armadas bolivianas, William Kaiman, sugeriu, na tarde deste domingo, que Morales renunciasse para permitir a “pacificação e a manutenção da estabilidade, pelo bem da nossa Bolívia”.

Mais cedo, Morales havia anunciado a realização de novas eleições e a substituição dos integrantes do Tribunal Superior Eleitoral boliviano, mas não conseguiu melhorar os ânimos dos adversários. Na ocasião, ele disse que sua “principal missão é proteger a vida, preservar a paz, a justiça social e a unidade de toda a comunidade boliviana”.

O anúncio da nova eleição foi feito depois de a Organização dos Estados Americanos (OEA) ter divulgado um informe sobre uma auditoria do processo eleitoral, em que o órgão recomendou a realização de um novo pleito.

Antes da renúncia de Morales, a imprensa boliviana noticiou a realização neste domingo de diversos ataques a residências, incluindo casas de familiares de Morales, e a prédios públicos. No Twitter, o ainda presidente havia denunciado que “fascistas” tinham incendiado a casa dos governadores de Chuquisaca y Oruro, e também de sua irmã, Esther Morales, em Oruro. Emissoras de rádio e TV estatais, como a Bolívia TV, foram alvo de protestos.

Depois que manifestantes atacaram a sua casa, o presidente da Câmara dos Deputados, Víctor Borda, também renunciou ao cargo neste domingo.

Agencia Brasil.

Por G1 RN

Provas do segundo dia do Enem 2019 — Foto: Ana Carolina Moreno/G1

No segundo domingo de aplicação do Enem, 28.518 candidatos do Rio Grande do Norte faltaram à prova. O número representa 23,9% do total de inscritos no estado e foi divulgado no levantamento nacional do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que organiza o exame.

Ao todo, o RN teve 119.324 inscritos. Desse total, 90.806 compareceram ao segundo dia de provas e 28.518 faltaram. O número de faltosos cresceu em relação ao primeiro domingo de Enem, quando 20,5% (24.430) dos candidatos foram considerados ausentes.

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Com isso, o estado teve presença de 76,1% dos candidatos - uma porcentagem maior que a média nacional, que é de 72,81%. Segundo o Inep, esse resultado nacional foi o melhor da história do Enem, considerando o período a partir de 2009, com o formato atual de prova. Até então, o melhor havia sido em 2018: 75,24%.

No segundo dia do Enem, foram realizadas as provas de ciências da natureza e suas tecnologias e Matemática e suas tecnologias, com 45 questões, cada. A aplicação teve duração de cinco horas, com acréscimo para alguns candidatos com necessidades especiais.

Eliminados

De acordo com o levantamento do Inep, em todo o país, 371 candidatos foram eliminados no segundo dia de provas. O Enem de 2019 foi realizado com novas regras de segurança. A principal mudança foi em relação à proibição de emissão de sons por aparelhos eletrônicos, mesmo dentro do envelope porta-objetos fornecido pelos fiscais de prova. Dentre os eliminados também estão pessoas que se negaram a ser identificadas por biometria, por exemplo.

Na semana passada, outros 376 participantes já haviam sido desclassificados. Contando os dois dias, portanto, são 747 candidatos eliminados.

Reaplicação

O segundo dia ainda contou com 76 ocorrências de problemas de logística. A lista inclui emergências médicas, queda de energia elétrica, interrupção no abastecimento de água, desastres naturais, entre outros. Quem se sentir prejudicado pode solicitar a reaplicação. O pedido deve ser feito de 11 a 18 de novembro, por meio da Página do Participante, no site do Enem.

A resposta do Inep às solicitações para a reaplicação sai em 27 de novembro. A reaplicação da prova do Enem está marcada para 10 e 11 de dezembro. O pedido pode ser realizado por inscritos que não tenham conseguido fazer as provas em decorrência dos problemas citados.

Por G1 RN

Após seis dias de combate às chamas, incêndio florestal é controlado na região Oeste potiguar. — Foto: Corpo de Bombeiros/Divulgação

Após seis dias de combate às chamas, o Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte conseguiu controlar na noite deste domingo (10) um incêndio florestal na área rural da cidade de Francisco Dantas, na região Oeste potiguar. O fogo consumiu a vegetação que estava alta e seca. As equipes contaram com apoio de voluntários e funcionários da prefeitura do município.

Ainda de acordo com a corporação, pelo menos outros quatro incêndios foram combatidos ao longo do fim de semana. Em nenhuma das ocorrências houve vítimas ou danos a edificações.

Em Luís Gomes o fogo estava parcialmente controlado, na manhã desta segunda-feira (11), após quatro dias de combate. Ainda de acordo com a corporação, também entraram para o quarto dia os trabalhos de combate às chamas em Antonio Martins, onde o fogo está "parcialmente controlado".

Em Serrinha dos Pintos, cinco militares combatem o fogo e fazem aceiros - desbaste de um terreno em volta de propriedades e matas para impedir propagação do fogo. Já em Patu, o fogo começou neste domingo (10), na Serra do Lima. "Uma equipe está desde a noite trabalhando para debelar as chamas", informou o Corpo de Bombeiros. 

Os desembargadores que integram o Pleno do Tribunal de Justiça do RN, à unanimidade de votos, julgaram improcedente um pedido de Revisão Criminal em que dois réus foram condenados pelo crime de latrocínio na forma tentada praticado contra um policial militar, após troca de tiros.

Os dois acusados ingressaram no TJ com pedido de Revisão Criminal porque foram condenados pela prática do crime de latrocínio na forma tentada, à pena de 10 anos e seis meses de reclusão e 75 dias-multa, em regime inicial fechado.

Na ação de revisão, o objetivo foi a desclassificação do crime de latrocínio tentado para o crime de roubo simples tentando, e sustentaram que a intenção era apenas a de subtrair a moto da vítima, de modo que os disparos da arma de fogo foram realizados porque a vítima teria reagido, provocando, então, o confronto.

O relator, desembargador Claudio Santos, verificou que o pedido revisional se baseou em alegada falsidade das declarações e dos depoimentos que serviram de base para a condenação dos réus.

Considerou que, segundo alegam os réus, a vítima, por ser policial, usou de expertise para condená-los a um crime não desejado, já que a intenção era apenas a de subtrair a motocicleta e que os disparos da arma de fogo só foram realizados porque a vítima teria reagido, provocando, então, o confronto.

Entretanto, apesar das razões oferecidas pelos réus, o relator não identificou qualquer base sólida para motivar reexame dos elementos de prova que fundamentaram a decisão condenatória.

“As críticas formuladas às provas amealhadas nos autos e à classificação jurídica dada aos fatos na denúncia quando proferida a decisão condenatória não estão lastreadas em novos fundamentos ou prova surgida posteriormente à condenação, tampouco se prestando ao propósito de depreciar os sólidos elementos de convicção colhidos durante as investigações, os quais foram devidamente reexaminados e confirmados sob o crivo do contraditório”, entendeu o desembargador Claudio Santos.

Para o relator, a sentença prolatada pela 4ª Vara Criminal de Natal contém exaustiva e precisa análise dos elementos de convicção, relativos às condutas atribuídas aos acusados, que se enquadram perfeitamente no tipo penal previsto no artigo 157, § 3°, segunda parte, c/c artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal.

“Nessa linha de ideias, estando o julgado em conformidade com as provas dos autos e com a legislação vigente, bem como não tendo os requerentes acostado aos autos qualquer novo elemento probatório, não merece prosperar o pleito revisional”, concluiu o voto, posição acompanhada pelos demais julgadores. Portal Noar.

Os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) podem deixar os locais de prova, mas ainda não é permitido sair com os Cadernos de Questões. As provas começaram a ser aplicadas às 13h30 em mais de 10 mil locais de prova em 1,7 mil municípios brasileiros.

A partir das 15h30, os candidatos podem deixar o local do exame. É permitido levar o Caderno de Questões a partir das 18h. O exame termina às 18h30. Participantes que realizam o Enem por videoprovas em Língua Brasileira de Sinais (Libras) têm duas horas adicionais, isto é, até 20h30 para terminar o exame.

Inep@inep_oficial

 

 

Os participantes do #Enem2019 já podem deixar o local de provas, mas ainda não podem sair com os Cadernos de Questões. Só é permitido levar o Caderno de Questões meia hora antes do término das provas, ou seja, às 18h. Saiba mais: http://bit.ly/32AOdwg 

 

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15:34 - 10 de nov de 201Hoje (10), os candidatos fazem as provas de matemática e ciências da natureza. No último domingo (3), fizeram as provas de linguagens, ciências humanas e redação. O tema da redação deste ano foi  “Democratização do acesso ao cinema no Brasil”.Pelo Twitter, um pouco antes do início das provas, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, publicou um vídeo no qual disse que tudo estava "dentro do esperado, sem nenhum problema", e acrescentou: "Tudo sob controle, sem absolutamente nenhum problema acontecendo no Brasil todo"

 

 

Ex-senador e ex-governador de Minas Gerais Eduardo Azered

Agência Brasil

A Justiça de Minas Gerais determinou nesta sexta-feira, 8, a soltura do ex-governador e ex-senador Eduardo Azeredo (PSDB), que estava preso desde o ano passado para cumprir pena de 20 anos e 10 meses de prisão por participação no chamado mensalão mineiro.

A decisão foi tomada para cumprir a decisão proferida na quinta-feira, 7, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que derrubou a validade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão após a segunda instância.

Na decisão, o juiz Marcelo Eustáquio, da Vara de Execuções Penais de Belo Horizonte, entendeu que Eduardo Azeredo deve ser solto após a decisão do STF. “Com o devido respeito a quem pensa o contrário, creio, nesse cenário, que não admite ilações ou divagações jurídicas. Deve ser cumprida, em respeito aos mandamentos legais “, afirmou.

Azeredo foi denunciado pelo suposto envolvimento em um esquema de corrupção montado para beneficiar sua campanha de reeleição ao governo mineiro, em 1998. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), mais de R$ 3 milhões foram desviados de empresas estatais mineiras. Para o MPF, a prática dos crimes só foi possível por meio de “esquema criminoso” montado pelo publicitário Marcos Valério, condenado na Ação Penal 470, o processo do mensalão.

Em 2014, Eduardo Azeredo renunciou ao cargo de deputado federal, perdendo o foro privilegiado no Supremo – o que fez com que seu processo fosse remitido à Justiça de primeira instância, em Minas Gerais, retardando o julgamento.