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Óleo nas praias do RN

Agência Estado

A Marinha divulgou neste domingo, 10, nota na qual contesta a versão de que o material encontrado em São Miguel do Gostoso (RN) seja mancha de óleo e esteja associado ao vazamento que atinge o Nordeste.

“As análises efetuadas, por meio de imagens de satélites e geointeligência, classificaram essa ocorrência como falso positivo”, afirmou a Marinha. “A região mencionada apresenta um sistema de correntes marítimas constantes no sentido oeste-noroeste, o que não possibilitaria a chegada da mancha de óleo ao litoral leste nordestino.”

A Marinha disse ainda que as investigações prosseguem, com “apoio de instituições nacionais e estrangeiras”.

Especialistas detectaram uma imagem no litoral do Nordeste dois dias antes da passagem do navio grego Bouboulina, apontado pela Polícia Federal como o principal suspeito pelo vazamento do óleo na costa da região.

A imagem, encontrada pelo Laboratório de Análise e Processamento de Imagens de Satélites (Lapis), da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), identifica uma mancha de 86 quilômetros de extensão e um quilômetro de largura, a aproximadamente 40 quilômetros do município de São Miguel do Gostoso. A mancha varia de 40 a 1.200 metros de profundidade, dependendo do trecho A mesma imagem registra também a presença de um navio, que não seria nenhum dos cinco petroleiros gregos.

Veja a íntegra da nota da Marinha:

Em relação ao estudo que correlaciona uma imagem satelital, identificada 40 km ao norte de São Miguel do Gostoso-RN, em 24 de julho, com uma mancha de óleo que poderia ser a origem do crime ambiental que atingiu o litoral nordeste, a Marinha do Brasil informa:

1- As análises efetuadas, por meio de imagens de satélites e geointeligência, classificaram essa ocorrência como falso positivo.

2- A região mencionada apresenta um sistema de correntes marítimas constantes no sentido oeste-noroeste, o que não possibilitaria a chegada da mancha de óleo ao litoral leste nordestino.

As investigações prosseguem, com apoio de instituições nacionais e estrangeiras.

Polícia apreendeu todo o material e conduziu para a Delegacia Regional de Pipa

Policiais do 8º Batalhão da PM apreenderam diversos materiais utilizados pelos criminosos que atingiram um policial, na manhã do sábado, 9, em Santo Antônio, região Agreste potiguar.

Dos quatro envolvidos no crime, um foi preso e outros três fugiram. Os criminosos através de vídeo monitoramento na casa que estavam escondidos, perceberam a chegada dos policiais e fugiram, deixando para trás armas, drogas, anotações e rádios de comunicação.

A polícia apreendeu todo o material e conduziu para a Delegacia Regional de Pipa. A PM segue em busca dos outros suspeitos de terem cometido o delito. Agora RN.

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, Felipe Franceschini (PSL-PR), pautará para a próxima segunda-feira, 11, a votação da proposta que permite a prisão de condenados em segunda instância. Segundo o parlamentar, se a votação não for concluída na segunda-feira, será pautada outra reunião da comissão na terça-feira, 12, tendo a proposta como único item da pauta. Franceschini anunciou a decisão a jornalistas nesta sexta, 8, em entrevista coletiva no Salão Verde, da Câmara.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 410/2018, que trata do assunto, já foi discutida na comissão, inclusive com realização de audiência pública sobre o tema. No mês passado, a relatora da proposta na CCJ, deputada Caroline de Toni (PSL-SC), apresentou parecer pela admissibilidade da PEC. A sessão foi tensa e contou com quatro horas de obstrução dos partidos de oposição. Após a leitura do parecer, os deputados apresentaram pedido de vista, o que adiou a votação da matéria.

Franceschini disse que, na análise de juristas, não há uma saída no ordenamento jurídico atual para determinar a prisão após condenação em segunda instância. A PEC pretende mudar o conceito de culpa previsto na Constituição para permitir a prisão antes do trânsito em julgado da sentença penal.

Para parlamentares contrários, a proposta é inconstitucional por ferir cláusula pétrea da Constituição, ao modificar o artigo que trata dos direitos e garantias individuais. O texto da PEC 410/18 estabelece que após a confirmação de sentença penal condenatória em grau de recurso (tribunal de 2º grau), o réu já será considerado culpado e poderá ser preso. Se aprovada, será examinada por comissão especial quanto ao mérito e votada pelo Plenário em dois turnos.

A senadora Simone Tebet, presidente da CCJ do Senado, também anunciou que uma PEC similar, só que originária naquela Casa, começará a tramitar ainda em novembro. O anúncio dos presidentes da CCJ na Câmara e no Senado ocorre um dia depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) mudar o entendimento e desautorizar o cumprimento da pena de réus condenados em segunda instância.

Franceschini disse que já esperava por esse resultado, em virtude do que já conhecia das posições dos ministros da Suprema Corte. Ao mesmo tempo, negou que a intenção de levar o mais rápido possível a PEC para a comissão especial, último estágio antes da votação em plenário, se deve à soltura do ex-presidente Lula. O ex-presidente foi beneficiado pela decisão do STF e deixou a prisão na tarde de hoje.

“Eu não vejo que é casuísmo, até porque o ex-presidente Lula é só mais um condenado dentro de milhares de condenados que cometeram crimes no nosso país. São milhares de brasileiros presos, que cometeram crimes graves contra a sociedade. Então, colocar essa discussão como se fosse um tom político contra o ex-presidente Lula, no meu caso, não é verdadeiro”. Agencia Brasil.

O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro, anunciou no Twitter que terá uma postura mais comedida em relação aos ataques que vem sofrendo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que na tarde de sexta-feira, 8, deixou a sede da Polícia Federal em Curitiba.

“Aos que me pedem respostas a ofensas, esclareço: não respondo a criminosos, presos ou soltos. Algumas pessoas só merecem ser ignoradas”, escreveu Moro, sem citar Lula.

Neste sábado (9) Lula discursou para militantes do PT que se reuniram na sede do Sindicato dos Metalúrgicos em São Bernardo do Campo (SP). O ex-presidente criticou veículos de imprensa, os ministros Sérgio Moro e Paulo Guedes (Economia) e o presidente Jair Bolsonaro (PSL). Para Lula, o Brasil “não merece o governo que tem”.

No momento em que Lula discursava em São Bernardo do Campo, o presidente Jair Bolsonaro tomava sorvete na Praça dos Três Poderes, em Brasília. Ele usou a oportunidade para posar com apoiadores. Mais cedo, o presidente afirmou que “Lula está solto, mas continua com todos os crimes dele nas costas”.

Bolsonaro também chamou o petista, indiretamente, de canalha. “Não dê munição ao canalha, que momentaneamente está livre, mas carrega.do de culpa.” Fonte Conteudo Estadão

Um dia após a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, da prisão em Curitiba, onde estava desde 7 de abril do ano passado, o presidente Jair Bolsonaro criticou o petista ao deixar o Palácio do Alvorada, neste sábado, para comparecer a um churrasco no setor militar de Brasília. “Lula está solto, mas continua com todos os crimes dele nas costas”, disse Bolsonaro. “A grande maioria do povo brasileiro é honesto e trabalhador, não vamos dar espaço e nem contemporizar para um presidiário”, afirmou ainda.

Mais cedo, pelas redes sociais, Bolsonaro já havia atacado Lula, mas indiretamente, sem mencionar o nome do ex-presidente nem de nenhum adversário político. “Amantes da liberdade e do bem, somos a maioria. Não podemos cometer erros”, disse no Twitter. “Sem um norte e um comando, mesmo a melhor tropa, se torna num (sic) bando que atira para todos os lados, inclusive nos amigos. Não dê munição ao canalha, que momentaneamente está livre, mas carregado de culpa”, afirma.

Em um segundo tuíte, o presidente da República escreve: “Iniciamos a (sic) poucos meses a nova fase de recuperação do Brasil e não é um processo rápido, mas avançamos com fatos”. E repete: “Não dê munição ao canalha, que momentaneamente está livre, mas carregado de culpa”.

Nos dois posts, Bolsonaro evita qualquer menção direta a adversários políticos que ganharam liberdade após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de derrubar a prisão após a condenação em segunda instância. Porém, ao deixar o Alvorada, ele deixou claro de que as postagens eram sobre Lula. “Já fiz um comentário nas minhas mídias sociais hoje e vai ter outro à tarde”, disse quando foi perguntado sobre a soltura do ex-presidente da República.

Mais cedo, Bolsonaro tinha recebido a visita do seu filho o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) e também do ministro de Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno. Agencia Brasil.

Após confronto entre Polícia e um grupo de assaltantes na Cidade de Santo Antônio do Salto da Onça, região do Agreste potiguar, que resultou na prisão de um membro do bando, apreensão de duas armas calibre 12 e um policial ferido por estilhaços de bala, a polícia encontrou a casa onde a quadrilha se escondia, apreendeu material, mas os bandidos conseguiram fugir.

A Companhia de Patrulhamento Rural manteve as buscas ao local em que a polícia foi informada e ao chegar lá, os meliantes correram a tempo, pois perceberam a chegada da PM, visto que a casa tinha sistema de videomonitoramento.

Contudo, a equipe do patrulhamento rural conseguiu apreender vasto material da quadrilha, como armas, drogas e material eletrônico de vídeo monitoramento. Todo material apreendido foi conduzido para a Delegacia Regional da cidade de Pipa, onde foi feito o procedimento.

Portal No Ar.

O juiz Luiz Alberto Dantas Filho, titular da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, deferiu medida liminar para determinar ao Estado do Rio Grande do Norte que transfira para o Banco Santander S.A, no prazo de 15 dias, a quantia de R$ 1.885.948,89, relacionada a um convênio celebrado entre a instituição financeira e o ente público, objetivando a concessão de empréstimos consignados aos seus servidores, com pagamento mediante desconto em folha remuneratória dos funcionários.

De acordo com as obrigações estabelecidas, o Estado deveria repassar os valores até o quinto dia útil contado da data do crédito do salário dos servidores. Contudo, conforme demonstrado no processo, a partir de dezembro de 2016 o Estado reteve indevidamente valores descontados em folha de pagamento dos servidores sem repassá-los ao banco Santander.

O magistrado também definiu a pena de bloqueio do recurso financeiro na conta bancária do Estado, na hipótese de descumprimento, além de possível multa e responsabilização administrativa, civil e penal de gestores, que porventura tenham praticado atos comissivos ou omissivos atinentes à retenção das verbas reclamadas na demanda, se forem considerados ilegais ou abusivos no julgamento do mérito da causa.

Ao analisar o pedido de tutela de evidência (artigo 311 do Código de Processo Civil), o juiz Luiz Alberto Dantas entendeu que à primeira vista, seria “injustificada, inexplicável e reprovável” a atitude da Administração do ente estatal em deduzir da remuneração dos servidores as quantias correspondentes às prestações mensais destinadas aos pagamentos de empréstimos mediante consignação em folha e deixar de repassar os respectivos valores para o Banco credor, no prazo de cinco dias úteis, previsto na Lei nº 10.820/2003 e no convênio correspondente.

“Portanto, na situação como a que ora se apresenta, deve ser outorgada a tutela de evidência objetivando sanar de imediato a prática irregular da retenção indevida de recurso que não pertence ao tesouro estadual, mas sim à instituição financeira que concedeu empréstimo consignado em folha salarial dos servidores públicos, e compelir a Administração a observar o princípio da legalidade expressado no artigo 37, da Constituição Federal”, define o magistrado.

(Processo nº 0852146-24.2019.8.20.5001)

A Marinha confirmou hoje (8) que foram encontrados e recolhidos nesta sexta-feira pequenos fragmentos de óleo na praia de Guriri, no município de São Mateus, no Espírito Santo. As amostras da substância foram encaminhadas para o Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira, que confirmou ser o mesmo óleo encontrado na região Nordeste. É a primeira vez que o vazamento que se estendeu pela região Nordeste chega a uma praia do Sudeste.

Um destacamento militar com 75 fuzileiros navais permanece em Conceição da Barra e em São Mateus, no norte do Espírito Santo, com ações de monitoramento, desde terça-feira (5). Os estados do Rio Grande do Norte, Ceará, Paraíba, Pernambuco e Bahia estão com as praias limpas.

Algumas praias do Nordeste ainda estão com a operação de limpeza em andamento: Japaratinga, Barra de São Miguel, Jequiá da Praia, Coruripe, Feliz Deserto e Piaçabuçu, em Alagoas, Praia do Viral e Coroa do Meio, em Sergipe e mais recentemente Guriri, no Espírito Santo.

A Marinha confirmou que o porta-helicópteros Atlântico, o navio Bahia e a fragata Liberal que saíram do Rio de Janeiro, no dia 4, seguem em direção ao Nordeste com chegada prevista ao Porto de Suape, em Pernambuco, neste domingo (10). Cerca de 600 fuzileiros navais, além de mergulhadores e unidades de apoio, serão empregados em ações de limpeza em praias, mangues, estuários e arrecifes.

Agencia Brasil.

Por G1 RN

Arma e drogas apreendidas em operação da PM em Extremoz, na Grande Natal; um suspeito morreu em confronto. — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Um suspeito morreu e outros três conseguiram fugir após uma troca de tiros com policiais na tarde desta sexta-feira (8), segundo informou a Polícia Militar. O caso aconteceu na comunidade Manaí, em Extremoz, na região metropolitana de Natal. Uma arma foi apreendida. Nenhum policial ficou ferido.

De acordo com a PM, os suspeitos estavam em uma espécie de toca localizada em um terreno baldio da comunidade. Uma equipe da PM de Extremoz foi até o local após uma denúncia e informou que foi recebida a tiros. Os policiais revidaram e atingiram um dos homens, que foi socorrido ao Hospital Santa Catarina, na Zona Norte da capital, mas não resistiu.

Suspeito baleado foi levado ao Hospital Santa Catarina, na Zona Norte de Natal, mas não resistiu e morreu. — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Durante a ação, os outros três suspeitos conseguiram fugir por um matagal. Buscas foram realizadas na região, mas eles não foram localizados até a publicação desta matéria.

No casa onde os suspeitos estavam, os policiais apreenderam cocaína, entre outras drogas, e uma arma de fogo.

Viatura da equipe da PM que trocou tiros com suspeitos em Extremoz; um morreu. — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Em assembleia realizada nesta sexta-feira (8) delegados e delegadas de Polícia decidiram iniciar uma mobilização em frente à Secretaria de Administração a partir das 8h da próxima segunda-feira, dia 11.

Às 10h da manhã representantes da Associação dos Delegados de Polícia do RN (Adepol/RN) deverão se reunir com o Governo do Estado, quando serão discutidos os pontos de reivindicação. Os delegados pedem o avanço do processo do concurso público, o plano de reestruturação das carreiras da Polícia Civil e a efetivação das promoções, que estão em atraso há mais de um ano.

Após essa reunião, os servidores irão realizar uma assembleia para decidir o destino do movimento, lá mesmo no centro administrativo.

A reunião de hoje aconteceu na sede da Adepol/RN e contou com a presenca expressiva da categoria.

Portal Noar.

A CIPAR – Companhia Independente de Patrulhamento Rural – do Rio Grande do Norte, que está em ação há cerca de um mês para cobrir as regiões rurais do estado, capturou nesta sexta-feira (8) dois homens na comunidade de Barreiros, zona rural de São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal. Um destes, identificado como Flaviano, vulgo Neném, é apontado como líder do tráfico na região.

Além disso, foi apreendido com eles uma quantidade considerável de drogas, possivelmente maconha, um revólver calibre 38 e seis munições intactas. Os policiais iniciaram a ação quando estavam em ronda pela área e perceberam os indivíduos em atitude suspeita.

Além de Flaviano, Wenderson Bezerra Campos também foi encaminhado para a Central de flagrante da zona Norte, onde ficaram a disposição da justiça.

Portal Noar.

A Caixa Econômica Federal inicia hoje (8) mais uma etapa de liberação do saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que paga até R$ 500 por conta ativa ou inativa. Os trabalhadores nascidos em abril e maio sem conta no banco poderão retirar o dinheiro.

O saque começou em setembro para quem tem poupança ou conta corrente na Caixa, com crédito automático. Segundo a Caixa, no total os saques do FGTS podem resultar em uma liberação de cerca de R$ 40 bilhões na economia até o fim do ano.

Originalmente, o saque imediato iria até março, mas o banco antecipou o cronograma, e todos os trabalhadores receberão o dinheiro este ano.

Atendimento

Os saques de até R$ 500 podem ser feitos nas casas lotéricas e terminais de autoatendimento para quem tem senha do cartão cidadão. Quem tem cartão cidadão e senha pode sacar nos correspondentes Caixa Aqui, apresentando documento de identificação, ou em qualquer outro canal de atendimento.

No caso dos saques de até R$ 100, a orientação da Caixa é procurar casas lotéricas, com apresentação de documento de identificação original com foto. Segundo a Caixa, mais de 20 milhões de trabalhadores podem fazer o saque só com o documento de identificação nas lotéricas.

Quem não tem senha e cartão cidadão e vai sacar mais de R$ 100, deve procurar uma agência da Caixa.

Embora não seja obrigatório, a Caixa orienta ainda, para facilitar o atendimento, que o trabalhador leve também a carteira de trabalho para fazer o saque. Segundo o banco, a Carteira de Trabalho pode ser necessária para atualizar dados.

As dúvidas sobre valores e a data do saque podem ser consultadas no aplicativo do FGTS (disponível para iOS e Android), pelo site da Caixa ou pelo telefone de atendimento exclusivo 0800-724-2019, disponível 24 horas.

A data limite para saque é 31 de março de 2020. Caso o saque não seja feito até essa data, os valores retornam para a conta do FGTS do trabalhador.

Horário especial

Para facilitar o atendimento, a Caixa vai abrir 2.302 agências em horário estendido hoje e na segunda-feira (11). As agências que abrem às 8h terão o encerramento do atendimento duas horas depois do horário normal de término.

As que abrem às 9h terão atendimento uma hora antes e uma hora depois. Aquelas que abrem às 10h iniciam o atendimento com duas horas de antecedência. E as que abrem às 11h também iniciam o atendimento duas horas antes do horário normal.

A lista das agências com horário especial de atendimento pode ser consultada no site da Caixa. Nesses pontos, o trabalhador poderá tirar dúvidas, fazer ajustes de cadastro dos trabalhadores e emitir senha do Cartão Cidadão.

A Caixa destaca que o saque imediato não altera o direito de sacar todo o saldo da conta do FGTS, caso o trabalhador seja demitido sem justa causa ou em outras hipóteses previstas em lei.

Essa modalidade de saque não significa que houve adesão ao saque aniversário, que é uma nova opção oferecida ao trabalhador, em alternativa ao saque por rescisão do contrato de trabalho.

Por meio do saque aniversário, o trabalhador poderá retirar parte do saldo da conta do FGTS, anualmente, de acordo com o mês de aniversário.

Mais informações na Radioagência Nacional:

Agencia Brasil.

Neste domingo (10), estudantes de todo o país farão as provas de matemática e ciências da natureza do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). As provas do último domingo (3) podem dar indícios de como será esse segundo dia de exame, de acordo com professores entrevistados pela Agência Brasil. 

Segundo a tendência do primeiro dia de exame, “a prova está prometendo ser um pouco menor, com textos mais enxutos”, diz o professor de física Leonardo Gomes, do curso online Descomplica. Mas isso não pode fazer com que os estudantes descuidem da interpretação de texto. “É importante buscar nos textos partes que importam [para a resolução da questão] e não sejam levados por palavras que não servem para nada”, acrescenta. 

No segundo dia de aplicação, os estudantes terão meia hora a menos, ou seja, cinco horas para resolver todas as questões da prova. Isso significa, de acordo com Gomes, que terão, em média, três minutos para cada questão. 

“O desperdício de tempo é um grave problema. A cada 30 minutos, quando o fiscal tirar o papelzinho do tempo, o candidato tem que ter marcado 10 questões”, recomenda o professor. Para isso, a dica é buscar sempre as questões mais fáceis e, depois, voltar nas questões difíceis.

No segundo dia de prova, é importante também repetir o que funcionou no primeiro, segundo o professor. “Distribuição do tempo de prova, chegada ao local do exame. Fazer do mesmo jeito para não ter problema e não chegar atrasado. Ir com calma, que vai dar tudo certo”, sugere o professor de matemática do colégio Marista João Paulo II, em Brasília, Leonardo Simões.

Nessa reta final, a recomendação de Simões é que os estudantes façam o que os deixar mais tranquilos. “Cada estudante tem um método. Alguns relaxam estudando e alguns saindo. Tem que identificar o que mais satisfaz para a realização do exame no domingo”, diz. Para quem se sente melhor preparado estudando, uma dica é fazer questões de provas antigas. O professor recomenda a revisão dos seguintes conteúdos: razão, proporção, porcentagem, geometria plana - áreas de figuras planas, geometria espacial - volume dos sólidos geométricos, probabilidade, estatística e funções.

Na hora da prova

Na hora da prova, de acordo com o professor de química Allan Rodriges, do Descomplica, para quem estiver nervoso, exercícios de respiração podem ajudar. “A minha dica inicial, de cara, para controlar o emocional na prova, é a respiração. A respiração oxigena o cérebro e faz com que o estudante fique mais tranquilo. Se se sentir nervoso, pare, feche os olhos, respire fundo. Isso reduz os batimentos cardíacos. Se estiver muito abalado, tome água, vá ao banheiro”, diz. 

“É um dia de muita conta, com matemática, física, química, biologia. Então, as pessoas têm que ir preparadas para fazer contas. E, com isso, acho que a grande estratégia é pensar que já que vai fazer muita conta, tentar dissolver as questões que envolvem mais números com questões teóricas, de biologia, por exemplo”, recomenda. 

Aos estudantes que estão ainda nervosos com o desempenho no primeiro dia, Rodrigues reforça: “O que passou, passou. Não tem como prever a nota”.

Enem 2019

O Enem começou a ser aplicado no último domingo (3), quando 3,9 milhões de participantes fizeram as provas de linguagens, ciências humanas e redação. Aqueles que faltaram no primeiro dia, podem fazer o exame neste domingo, mas a prova servirá apenas para autoavaliação.

As regras do exame são as mesmas do último domingo. Os portões abrirão às 12h e fecharão às 13h, no horário de Brasília. O gabarito oficial do Enem será divulgado no dia 13 de novembro.

Reta final

Para se preparar para o Enem, a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) disponibiliza, gratuitamente, o portal Questões Enem. Lá os estudantes têm acesso a questões que foram aplicadas no Enem de 2009 a 2018. 

O candidato faz um cadastro e pode escolher inclusive a área de conhecimento que deseja treinar. O site então sorteia as questões e o estudante recebe depois um gabarito online para avaliar o desempenho.

Agencia Brasil.

Inter TV Cabugi

Homem não resistiu à prisão e foi levado para a Central de Flagrantes da Polícia Civil — Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi

Um homem acusado de matar a esposa a machadadas, em 1997, foi preso nesta quinta-feira (7), enquanto trabalhava na portaria de uma clínica, no bairro de Lagoa Nova, zona sul de Natal. Condenado a 14 anos de prisão em regime fechado, por homicídio qualificado, ele vivia uma vida normal e trabalhava com carteira assinada há pelo menos 10 anos.

Francisco Solano Ambrósio de Moura, de 56 anos, não resistiu à prisão e disse não ter cometido o crime. O processo diz que "o acusado desferiu um golpe de sua companheira, Maria de Fátima Oliveira" e que "o delito foi cometido sem dar nenhuma oportunidade de defesa, visto que a vítima estava trancada no interior da residência".

O processo transita em julgado, que é quando não há mais forma de recorrer sobre a condenação. Moura foi condenado em juri popular, em 2015, e recorreu em liberdade. Ele passou a noite na carceragem da central de flagrantes. A defesa disse que vai se inteirar do processo e pretende recorrer à instâncias superiores da justiça.

Por G1 RN

Policiais rodoviários chegaram com foragido da Justiça na Central de Flagrantes em Natal e DP estava fechada — Foto: Assessoria Sinpol

A Polícia Rodoviária Federal prendeu nesta sexta-feira (8) um homem com um mandado de prisão em aberto por tentativa de homicídio, em Natal, mas, ao chegar na Central de Flagrantes, os policiais não conseguiram registrar a ocorrência. Isso porque os agentes e escrivães da Polícia Civil paralisaram as atividades.

A PRF disse, através da assessoria de imprensa, disse que foi orientada a conduzir o suspeito para o Quartel do Comando Geral da PM. O G1 procurou a Delegacia Geral de Polícia Civil para saber um posicionamento oficial quanto ao local em que devem ser registradas as ocorrências, diante da manifestação dos policiais. Entretanto, até a publicação desta matéria, isso ainda não estava definido.

O acusado passava de moto na BR-226, em Felipe Camarão, na Zona Oeste, quando foi abordado pelos PRFs. Ao checarem a identidade dele, os policiais identificaram que se tratava de um foragido com um mandado de prisão em aberto.

Na chegada à Central de Flagrantes da Zona Sul, os policiais rodoviários foram abordados pelos policiais civis, ainda na porta, e informados da paralisação.

Desde as primeiras horas desta sexta (8), as DPs estão fechadas em todo o Rio Grande do Norte. Na terça-feira (5), os agentes já haviam cruzado os braços, em um primeiro protesto. Porém eles voltaram ao trabalho. Como não houve uma reunião que era esperada com o Governo do Estado, a mobilização foi retomada.

A categoria cobra uma nova proposta do Poder Executivo referente ao projeto de reestruturação de carreira, promoções atrasadas que não foram implantadas, previsão de pagamento dos salários atrasados e melhorias nas condições de trabalho.

Com a paralisação, a Central de Flagrantes, as delegacias especializadas e as delegacias dos bairros estão fechadas. Os policiais querem ser recebidos pela governadora Fátima Bezerra (PT) e essa é a condição para retomar as atividades. G1RN.

À governadora Fátima Bezerra, Luiz Eduardo Ramos disse que serão enviados também R$ 348 milhões para as prefeituras

O ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Luiz Eduardo Ramos, disse nesta quinta-feira, 7, durante visita a Natal, que o Governo do Rio Grande do Norte deverá receber R$ 423 milhões provenientes do megaleilão de petróleo realizado ontem. O valor é quase o triplo do que esperava a governadora Fátima Bezerra, já que as previsões apontavam para um repasse de apenas R$ 160 milhões.

No total, segundo o ministro, serão R$ 771 milhões para o estado, R$ 423 milhões para o governo estadual e cerca de R$ 348 milhões para os municípios da cessão onerosa do pré-sal, não incluídos aí outros recursos provenientes do chamado pacto federativo.

O secretário estadual de Planejamento e Finanças, Aldemir Freire, admitiu que o governo potiguar foi surpreendido com a informação. “Recebemos a notícia com uma surpresa muito grande. Não sabíamos de nada disso. Por enquanto, é um anúncio verbal, não recebemos nenhum comunicado por escrito. Não sabemos como o governo vai proceder para garantir esses recursos. Estamos tão surpresos quanto vocês”, disse a jornalistas após sair de uma reunião com o ministro.

A verba a ser repassada ao Governo do Rio Grande do Norte é proveniente do leilão da fatia excedente da chamada cessão onerosa do pré-sal. Na negociação, o governo federal conseguiu obter R$ 69,9 bilhões de bônus de assinatura. Parte desses recursos será dividida com estados e municípios. O governo Fátima Bezerra chegou à previsão de R$ 160 milhões ao considerar regras de partilha aprovadas pelo Congresso Nacional.

O governo conta com os recursos do leilão da cessão onerosa para pagar salários atrasados. A gestão estadual ainda deve três folhas aos servidores – novembro, dezembro e 13º do ano passado – e tem dito que vai pagar o passivo com receitas extraordinárias.

A cessão onerosa é um contrato assinado entre a Petrobras e o governo federal por meio do qual a estatal recebeu o direito de explorar reservas de petróleo e gás da camada pré-sal. Assinado em 2010, o acordo previa que a estatal poderia explorar até 5 bilhões de barris. Só que estudos recentes apontam que a região pode gerar um volume bem maior: entre 6 e 15 bilhões de barris. Parte desse excedente foi a leilão na última quarta-feira.

Das quatro áreas leiloadas, apenas duas foram arrematadas e o governo conseguiu arrecadar R$ 69,9 bilhões. O valor, apesar de ser uma recorde para leilões, frustrou as expectativas do governo, que esperava receber algo em torno de R$ 106 bilhões com o leilão de todas as quatro áreas. Estados e municípios, que também são beneficiados – já que recebem parte do valor – também tiveram as previsões de recebimento diminuídas.

No caso do Rio Grande do Norte, após o leilão de ontem, a previsão caiu de R$ 327 milhões para R$ 160 milhões. Só que hoje o ministro elevou essa expectativa para R$ 423 milhões.

Aldemir Freire ressaltou que o ministro da Secretaria de Governo não explicou que critérios levou em consideração para se chegar a esse valor. Ele disse que o governo estadual não foi informado oficialmente sobre a metodologia de cálculo. “Para se chegar a esse valor, o governo (federal) pode abrir mão do valor que iria para a União ou distribuir os recursos que iam para o Fundo Social. Não sabemos detalhes, apenas os números”, falou o secretário de Planejamento e Finanças.

Ainda de acordo com o secretário, apesar das expectativas, ainda não é possível afirmar se os recursos poderão ser utilizados integralmente para o pagamento de salários atrasados, já que não está claro como será feito o envio da verba. “Se seguir as regras originais, provavelmente sim”, resumiu. Agora RN.

Grupo se concentrou na praça dos Três Poderes, na frente da Assembleia Legislativa

Manifestantes ligados a movimentos sociais e sindicatos realizam um protesto na manhã desta sexta-feira, 8, na praça dos Três Poderes, em Natal, e bloqueiam os acessos à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

O protesto é contra a sessão solene marcada para esta manhã em homenagem ao secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia e ex-deputado potiguar Rogério Marinho. A sessão estava marcada para começar às 10h30, mas, até a publicação desta reportagem, a homenagem não havia começado. Em nota, a Assembleia disse que a solenidade está mantida.

O ato foi convocado pela Central Única dos Trabalhadores no Rio Grande do Norte (CUT/RN) e pelo movimento Frente Brasil Popular. Em nota, os manifestantes classificaram a homenagem a Rogério Marinho como um “insulto”. “Tal homenagem é um desrespeito aos trabalhadores e trabalhadoras do RN, que sofrem diariamente com a reforma trabalhista, da qual Rogério Marinho foi o relator enquanto era deputado federal”, escreveu o movimento.

As quatro portas da Assembleia foram bloqueadas pelos manifestantes, que não querem permitir a homenagem. Na porta da garagem, policiais militares chegaram a lançar gás de pimenta contra os manifestantes.

O coordenador geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte (Sinte), professor José Teixeira, disse que o movimento não vai permitir que Rogério Marinho entre na Assembleia. “Ele é o pivô da reforma trabalhista, que tirou direitos classe trabalhadora, e pivô da reforma da Previdência, que acaba com o direito de os trabalhadores se aposentarem. É um traidor dos trabalhadores e da pátria brasileira”, declarou.

Do lado de fora, estão políticos de diversas cidades do Estado, como prefeitos, que vieram a Natal para participar da sessão solene, mas foram impedidos de entrar. “É um absurdo. Estou há 1 hora esperando. A democracia é a vontade da maioria. Não pode uma minoria impedir o exercício da democracia. Um Poder, eleito pelo povo, está impedido de trabalhar pela vontade da minoria”, reclamou o ex-governador Geraldo Melo.

Crítico da homenagem, o deputado estadual Sandro Pimentel (PSOL) se uniu aos manifestantes. De acordo com o parlamentar, Rogério Marinho é um “traidor”. “É uma agressão a Casa Legislativa homenagear um cidadão desse. Já que foi aprovada a homenagem, que faça em outro local. Mas aqui é uma agressão. Rogério Marinho deveria receber algo como o título de persona non grata. Uma homenagem é demais”, afirmou o deputado.

Pelo Twitter, Rogério Marinho comentou as manifestações contra ele. “Estamos no caminho certo”, se limitou a dizer.

HOMENAGEM
A sessão solene na Assembleia Legislativa de homenagem a Rogério Marinho foi proposta pelo deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB). No requerimento em que solicita a realização da homenagem, o parlamentar justifica que o secretário de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia tem “serviços prestados ao País”.

Um dos idealizadores da proposta de reforma da Previdência que foi enviada pelo presidente Jair Bolsonaro ao Congresso, e de outras medidas do atual governo nas áreas de previdência e trabalho, Rogério Marinho foi deputado federal pelo Rio Grande do Norte entre 2007 e 2012, na primeira vez, e entre 2015 e 2018, no segundo momento.

Além disso, o tucano foi secretário de Desenvolvimento Econômico do Rio Grande do Norte durante a gestão da ex-governadora Rosalba Ciarlini (2011-2014). Em sua passagem pelo cargo, desenvolveu projetos como o Pró-Sertão, de interiorização da indústria têxtil.

Na Câmara dos Deputados, foram três mandatos – dois para os quais foi eleito (em 2006 e em 2014) e outro assumido em 2011 após licença do titular.

Os primeiros mandatos de Rogério na Câmara foram marcados por projetos na área da educação. Foi iniciativa dele, por exemplo, a criação do projeto Metrópole Digital, desenvolvido dentro da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Na legislatura passada, durante o governo do ex-presidente Michel Temer, o potiguar foi relator na Câmara da reforma trabalhista. A pauta polêmica lhe causou desgaste político, o que atrapalhou sua reeleição. Nas eleições 2018, obteve apenas 59,9 mil votos e, por isso, não conseguiu conquistar novo mandato. Atualmente, ele é 2º suplente.Agora RN.

Walter prometeu fazer uma gestão focada em ações para a juventude

O deputado federal Walter Alves tomou posse nesta quinta-feira, 7, como novo presidente do diretório do MDB no Rio Grande do Norte. O ato aconteceu durante encontro estadual da legenda no hotel Praiamar, em Ponta Negra, e contou com a presença do presidente nacional do partido, deputado Baleia Rossi (MDB-SP).

“Estamos diante de uma grande revelação do Congresso. Walter tem se mostrado um excelente parlamentar, muito respeitado, e que reúne as qualidades necessárias para assumir este posto, fazendo com que o partido continue na condição de maior do Estado. Hoje temos 51 prefeitos, graças já ao trabalho dele, que vem filiando uma série de novas lideranças. O MDB tem a característica de ser um partido municipalista, então temos que aproveitar esse momento de oxigenação para que a gente continue na condição de maior. Pelas mãos do Walter, o MDB estará muito bem administrado”, declarou Rossi, em entrevista ao Agora RN.

Walter prometeu fazer uma gestão focada em ações para a juventude. “(A nossa meta é ter) uma gestão focada nos jovens, estimulando eles a participarem da atividade política. Na política, não existe vácuo. Se os bons não ocuparem (os espaços), os ruins o farão. (Nosso objetivo) é preparar o partido, não só candidatos, mas também para a gestão pública”, adiantou o parlamentar.

Ainda na solenidade de posse, Baleia Rossi fez questão de destacar que o processo de oxigenação que o MDB estadual tem passado é também reflexo de uma mudança na postura nacional. “Somos o maior partido do País e conquistamos esse título num processo democrático de eleições. Hoje nós temos o maior número de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores do Brasil, e estamos em um momento de renovação. Claro que respeitamos a tradição daqueles que ajudaram a construir o País, mas a sociedade mudou, e com isso surgiu a necessidade da gente mudar também. Precisamos conectar o nosso partido com o povo. Este é o nosso maior desafio”, concluiu.

A nova executiva estadual do MDB, liderada por Walter Alves, permanecerá no cargo até o final de 2021, quando se encerrará o atual mandato.

Aldemir Freire ressaltou que o ministro da Secretaria de Governo não explicou que critérios levou em consideração para se chegar a esse valor. Ele disse que o governo estadual não foi informado oficialmente sobre a metodologia de cálculo. “Para se chegar a esse valor, o governo (federal) pode abrir mão do valor que iria para a União ou distribuir os recursos que iam para o Fundo Social. Não sabemos detalhes, apenas os números”, encerrou o secretário de Planejamento e Finanças. Agora RN.