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O Grupamento de Ação Ambiental da Guarda Municipal do Natal (Gaam/GMN) com apoio da Ronda Ostensiva Municipal (Romu/GMN) deflagrou nesse domingo (3) uma operação de combate ao comércio ilegal de aves silvestres na feira livre do bairro de Cidade da Esperança, zona Oeste da capital. A intervenção resultou no resgate de 74 pássaros que estavam sendo comercializados em desacordo com a legislação ambiental.

As aves estavam presas em gaiolas e pequenos viajantes, que eram utilizados para transportar os pássaros. Em alguns casos foram encontradas aves com sinais de maus tratos, além de estarem acondicionadas em pequenos cubículos com uma quantidade de pássaros acima da capacidade do espaço.

Os guardas municipais listaram 20 espécies de aves diferentes, sendo 19 silvestres e uma exótica. Os pássaros resgatados foram da espécia Galo-de-campina (11), Canário-da-terra (02), Sibite (02), Tiziu (03), Sanhaçu Cinzento (01), Azulão (08), Guriatã (03), Bigode (01), Gralha can-can (01), Verdelim (02), Sabiá-laranjeiro (01), Papa-arroz (08), Golinho (06), Saíra-beija-flor (02), Saí-azul (01), Bigode (01), Abre-e-fecha (11), Periquito Australiano (02), Papa-Capim (01), Pega (01) e Saíra-amarela (06). Todo o material que servia para confinamento dos pássaros foi apreendido e será destruído pela Guarda Municipal.

Na ocasião, os responsáveis pelo crime ambiental conseguiram se evadir da feira livre antes da chegada das viaturas da GMN. A suspeita dos guardas municipais é que algum informante percebeu a aproximação das guarnições e avisou as pessoas que estavam comercializando os pássaros, que fugiram abandonado as aves e gaiolas.

Os pássaros foram identificados e levados para avaliação no Aquário Natal. Em seguida, serão enviados para soltura em uma reserva ambiental. Já aqueles que necessitavam de cuidados veterinários ou que não pertencem ao bioma da mata atlântica serão encaminhados a um centro de reabilitação credenciado pelo Ibama.

O tráfico e o comércio ilegal de espécies da fauna silvestre é crime podendo o transgressor ser punido com pena de seis meses a um ano de detenção, além de multa administrativa por crime ambiental de tráfico, que corresponde a R$ 500 por ave ou R$ 5 mil, se o animal for ameaçado de extinção.

O crime é previsto na Lei Federal 9.605/98 e o cidadão pode denunciar esse tipo de delito nos números 190 (Centro Integrado de Operações em Segurança Pública – Ciosp), 181 (Disk Denúncia – Polícia Civil) ou 3616-9829 (Ouvidoria da Semurb). Portal NoAr.

Policiais militares da Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicletas – ROCAM aprenderam nesta segunda-feira (4) um adolescente de 15 anos acusado de vários delitos na zona Oeste de Natal onde reside. O jovem teria praticado vários assaltos, roubado um carro, fazendo o proprietário de refém nos bairros de Cidade da Esperança e Planalto.

A polícia encontrou o adolescente na Rua Thiago Queiroz, no Planalto. Segundo a PM, ele havia praticado o roubo do veículo no dia 31 de setembro passado no bairro da Cidade da Esperança e feito o proprietário do veículo de refém.  Dessa forma, teria saído praticando assaltos no bairro vizinho do Planalto, onde reside. A vítima foi liberada junto ao veículo após os assaltos numa área de mata próximo nas proximidades do Planalto.

Na delegacia duas vítimas o reconheceram e a Polícia realizou os procedimentos, deixando o infrator à disposição da justiça. Portal No Ar.

Em quatro meses, a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) bloqueou mais de 14 mil ligações de pessoas que entravam em contato para o Disque 190 do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp) para passar trotes. A medida segue uma recomendação do Ministério Público Estadual.

A maior quantidade de bloqueios aconteceu no mês de outubro, quando 5.116 tentativas de trotes foram impedidas, seguido por: setembro, com 4.000; agosto, com 3.320; e julho, com 1.804. Para se ter uma ideia do problema, no mês passado, das 5.116 ligações bloqueadas, mais de 600 vieram de apenas um número. “Quando um número liga mais de 20 vezes por dia para o Disque 190, ele é automaticamente bloqueado. Após isso, quando ele tenta ligar para o 190, ele é encaminhado para um ramal e é informado que está bloqueado. Esse bloqueio dura sete dias”, explicou o tenente-coronel Kleber Macedo, diretor do Ciosp.

O oficial ainda destacou o benefício que a iniciativa traz para a sociedade. “É um benefício enorme, pois a linha que estaria ocupada atendendo uma ligação que seria trote fica desocupada para que uma pessoa que realmente precise de ajuda possa ser atendida”.

Segundo a recomendação do MPRN, data de 11 de julho de 2019, diante da necessidade de adotar soluções tecnológicas para a diminuição dos prejuízos causados pelos trotes ao serviço do Disque 190, o Ciosp deveria regulamentar os requisitos necessários para acessar o serviço, com a possibilidade de bloqueio de ligações oriundas de números envolvidos com reiterados trotes, desde que observada a necessidade de notificação do usuário através de mensagem ou ligação telefônica para o número que originou os trotes e a temporariedade do

O trote é um ato ilícito, por ofensa ao dever imposto ao usuário dos serviços públicos em geral e, particularmente, dos serviços de telecomunicações no tocante à utilização adequada dos serviços e à colaboração para a adequada prestação do serviço (artigo 8º, incisos I e III, da Lei n.º 13.460/2017 e artigo 4º, inciso I, da Lei n.º 9.472/1997), podendo até mesmo configurar os crimes de atentado contra a segurança de serviço de utilidade pública ou de comunicação falsa de crime ou de contravenção (artigos 265 e 340 do Código Penal). Portal Noar.

O presidente Jair Bolsonaro anunciou hoje (4), em publicação em sua conta pessoal no Twitter, a liberação de recursos para garantir o pagamento, até o fim do ano, de 100% das bolsas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). “Organização e enxugamento dos gastos gigantescos do passado para focar aonde podemos crescer. Foram R$ 250 milhões: importância da comunidade científica nacional”, escreveu.

No dia 17 de outubro, o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) já havia anunciado que os recursos estão garantidos até o fim do ano. Do total, R$ 93 milhões foram disponibilizados por meio do Projeto de Lei 41, aprovado pelo Congresso Nacional, e R$ 156,9 milhões por meio de portaria assinada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, na semana passada.

O MCTIC informou que são quase 80 mil bolsistas beneficiados atuando em diferentes áreas de pesquisa. E, para 2020, já foi garantido o mesmo orçamento deste ano para o conselho. Além das bolsas, o CNPq custeia projetos de pesquisa feitos em instituições de ensino superior e centros de investigação.

Óleo no Nordeste

Após reuniões pela manhã, no Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro se reúne agora com o ministro da Defesa, Fernando Azevedo, para tratar sobre o combate às manchas de óleo que atingem o Nordeste do país. No sábado (2), a Marinha informou que pequenos fragmentos de óleo foram encontrados e recolhidos no Arquipélago de Abrolhos, na Bahia, e ontem (3), Azevedo sobrevoou a região e acompanhou as operações de monitoramento e limpeza das áreas atingidas.

Agencia Brasil.

unto dela foi apreendido um revólver e cinco munições

A Polícia Militar prendeu uma mulher suspeita de tentar matar seu ex-marido, na manhã deste domingo, 3, em Parnamirim, na Grande Natal. De acordo com a PM, a vítima já havia registrado outros três boletins de ocorrência devido a ameaças da sua ex-companheira.

O homem caminhava com sua atual esposa pelo bairro de Santos Reis, quando a suspeita aproximou-se com um revólver e apontou contra ele. Os dois realizaram uma briga corporal e a mulher foi desarmada.

Segundo a PM, a detida ainda disparou contra o seu ex-companheiro, porém não o atingiu. Junto dela foi apreendido um revólver e cinco munições. A numeração da arma estava raspada e a polícia ainda segue a investigação do caso. Agora RN.

87% dos assassinatos registrados no RN são causados por arma de fogo

Agora RN

No Rio Grande do Norte, 87% dos 1.206 assassinatos registrados nos últimos 10 meses foram causados por arma de fogo. Em seguida, com 5,8%, vêm as chamadas armas brancas, como facas e punhais.

No Rio Grande do Norte, 87% dos assassinatos registrados nos últimos 10 meses foram causados por arma de fogo. Em seguida, com 5,8%, vêm as chamadas armas brancas, como facas e punhais. Os dados são do Observatório da Violência (Obvio) – entidade não governamental que monitora, contabiliza e analisa as mortes violentas intencionais no estado.

De janeiro a outubro deste ano, o Rio Grande do Norte soma um total de 1.206 mortes violentas intencionais. O número é 29,3% menor que o registrado no mesmo período do ano passado.

Além dos casos envolvendo armas de fogo e armas brancas, casos envolvendo pauladas (2,3%), espancamento (2%) e asfixia mecânica (1,6%) completam a lista dos meios mais empregados pelos assassinos.

MEIOS EMPREGADOS

Nas 1.206 mortes violentas registradas este ano no estado, os meios mais empregados foram:

• Arma de fogo: 1.050 casos (87,1%)
• Arma branca: 70 casos (5,8%)
• Ação contundente (pauladas): 28 casos (2,3%)
• Asfixia mecânica: 19 casos (1,6%)
• Outros meios: 15 casos (1,2%)  

O Obvio também atualizou a relação dos 20 municípios considerados mais violentos do RN (confira AQUI a lista completa).

1.206 pessoas foram mortas no RN nos últimos 10 meses

Agora RN

CO Observatório da Violência (Obvio) – entidade não governamental que monitora, contabiliza e analisa as mortes violentas intencionais no estado – acaba de atualizar a relação dos 20 municípios considerados mais violentos do RN. Juntos, eles acumulam 903 pessoas assassinadas de janeiro a outubro. Em todo o estado, foram 1.206 mortes violentas nestes 10 meses, uma redução de 29,3% em comparação ao mesmo período do ano passado, quando foram registradas 1.708 mortes.  

Os dados divulgados pelo Obvio compõem um trabalho realizado em parceria com a Secretaria de Segurança Pública e da Defesa Social do Rio Grande do Norte (Sesed), por meio da Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análise Criminal (Coine).

No ‘Top da Violência’, Natal, Mossoró e São Gonçalo do Amarante lideram o ranking das cidades mais violentas deste ano. Abaixo, confira o ranking dos 20 municípios mais violentos do RN:

• Natal: 246
• Mossoró: 178
• São Gonçalo do Amarante: 90
• Macaíba: 71
• Parnamirim: 66
• Ceará-Mirim: 34
• Canguaretama: 27
• Extremoz: 24
• São José de Mipibu: 22
• Touros: 19
• Caicó: 18
• Santa Cruz: 17
• Assu: 17
• João Câmara: 16
• Nísia Floresta: 13
• Monte Alegre: 10
• Vera Cruz: 9
• Carnaubais: 9
• Areia Branca: 9
• São José do Campestre: 8
• Outros: 303
• Total: 1.206

No local, a família da possível vítima encontrou as vestes, calçados e o documento de identidade

Uma ossada humana encontrada em um assentamento no município de Mossoró, Oeste Potiguar, pode ser de um homem que está desaparecido há pelo menos dois anos. Os ossos foram encontrados por um caçador, na manhã deste domingo, 3.

Segundo o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), há a possibilidade da ossada, encontrada em uma mata no assentamento Frei Damião, pertencer a Raimundo Nonato de Melo, de 46 anos, morador da da cidade de Governador Dix Sept Rosado, no Oeste Potiguar.

No local, a família da possível vítima encontrou as vestes, calçados e o documento de identidade.

Segundo os familiares, Raimundo Nonato sofria de depressão e saiu de casa no dia 19 de outubro de 2017, com destino a Mossoró e desapareceu.

O Delegado Teixeira Júnior, que foi ao local com sua equipe da delegacia de Plantão, acredita que a ossada seja mesmo de Raimundo, mas só após análises poderá confirmar. Agora RN.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta segunda-feira (4) a operação Penitência. O objetivo é apurar um esquema de desvio de dinheiro público através de fraudes em licitações na Câmara Municipal de Guamaré.

A ação cumpre cinco mandados de busca e apreensão nas cidades de Natal e Parnamirim. Ao todo, cinco promotores de Justiça, seis servidores do MPRN e 15 policiais militares participam da operação.

A operação Penitência é desdobramento da operação 10º Mandamento, deflagrada pelo MPRN em 27 de maio passado também com o objetivo de apurar crimes contra o patrimônio público.

A Polícia Federal deflagrou, nesta segunda-feira, 4, na Região Metropolitana de Natal, a operação Boca da Mata. A ação apura fraudes a dispensas em licitações e desvio de recursos públicos ocorridos no município de Ceará-Mirim.

Cerca de 30 policiais federais cumprem seis mandados judiciais de busca e apreensão expedidos pela 15ª Vara Federal.

A ação é um desdobramento da operação Guaraíras deflagrada em setembro do ano passado e que apurou o surgimento de indícios de fraude na contratação do serviço de transporte por parte da prefeitura daquela cidade.

As diligências desta segunda visam reunir provas dos fatos sob investigação e esclarecer se houve pagamento de vantagem indevida a servidores públicos.

De acordo com o que foi apurado nos levantamentos feitos desde 2018, restou demonstrado ter acontecido ajuste indevido para a contratação do serviço de transporte escolar e de saúde no citado município.

Portal No Ar.

“Em oito meses minha dívida com eles cresceu mais de cinco vezes. Eles chegaram a bater na minha casa, criando constrangimento. Tinha noites que eu não dormia achando que eles iam penhorar e leiloar o meu imóvel.” O depoimento é da bancária aposentada Lindaura Luz (nome fictício) que, nos últimos anos, acumulou dívidas de empréstimos consignados, cheque especial e cartão de crédito com dois dos maiores bancos privados do país, após perder parte de sua renda mensal, com o término do aluguel de uma loja na avenida W3 Sul, em Brasília, que herdou após a morte do marido.

Os pesadelos e a visita incômoda de cobradores acabaram quando Lindaura procurou a Justiça para forçar a renegociação das dívidas que tinha junto a dois dos maiores bancos privados do país. O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania Superendividados (Cejusc) do Tribunal de Justiça do DF e Territórios mediou reuniões entre credores e a ex-bancária. As dívidas foram amortizadas e reparceladas. Parte foi quitada e parte está com pagamento em dia.

A história de Lindaura Luz é ilustrativa dos casos de superendividamento no Brasil. Segundo levantamento, ainda em finalização, do Banco Central (BC), há cerca de cinco milhões de pessoas superendividadas em um universo de 83 milhões de tomadores de empréstimo (6% do total).

De acordo com apresentação feita por técnicos do Bacen em evento do Cejusc, em Brasília (31/10), e em simpósio da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), no Rio (10/10), o risco de superendividamento é maior quando o mutuário acumula mais de uma modalidade de crédito.

De acordo com apresentação feita por técnicos do BC o risco de superendividamento é maior quando o mutuário acumula mais de uma modalidade de crédito. Em junho de 2019, conforme dados expostos pelo BC, 10 milhões de tomadores de crédito estavam em atraso com seus compromissos. Mais de 9 milhões de pessoas tinham pelo menos mais de uma modalidade de dívida. Dessas, a situação de superendividamento atingia, então, mais da metade (55%) dos endividados.

A condição de superendividamento não tem necessariamente relação com as taxas inadimplência (dívida em aberto há mais de 90 dias). Conforme a página de estatísticas monetárias do site do Banco Central, naquele mês a taxa de inadimplência do crédito consignado era de 3,6% e da aquisição de veículo, 3,3%. O não pagamento em dia do crédito pessoal atingia 7,4%; do cheque especial, 14%; e do rotativo do cartão de crédito, 33,5%.

Agencia Brasil.

Os gabaritos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) serão divulgado no dia 13 de novembro, de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Texeira (Inep). Os participantes fazem hoje (3) as provas de redação, linguagens e ciências humanas. No dia 10, fazem as provas de matemática e ciências da natureza.

Desde as 18h30 deste domingo, os estudantes já podiam sair dos locais de prova com os Cadernos de Questões do Enem, o que ajuda na hora de conferir os gabaritos.

No dia 13, os participantes poderão acessar os gabaritos pelo portal do Inep ou pelo aplicativo do Enem. No total, são seis gabaritos para cada dia e seis Cadernos de Questões, de acordo com as cores da prova e opções acessíveis.

Segundo o Inep, os candidatos deverão ficar atentos para conferir o gabarito relativo à cor de prova que fez em cada domingo de aplicação.

Mesmo com o gabarito em mãos, não será possível saber a nota final do Enem. Isso por que o sistema de correção da prova, que segue a chamada Teoria de Resposta ao Item (TRI), não atribui um valor fixo para cada questão.

Os resultados individuais do Enem 2019 serão divulgados também na Página do Participante ou no aplicativo do Enem, em data a ser anunciada, a partir de consulta com CPF e senha. A previsão é de que ocorra em janeiro.  

De acordo com o Inep, o resultado dos participantes eliminados não será divulgado, mesmo que eles tenham realizado o Enem nos dois dias de aplicação. Para os treineiros, que fazem o exame para autoavaliação de conhecimentos, a consulta só será liberada 60 dias após a divulgação dos resultados.

Agencia Brasil.

Presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL)

Estadão Conteúdo

O presidente Jair Bolsonaro disse neste sábado, 2, que é “uma menina bonita sem namorado”, ao comentar a possibilidade de deixar o PSL e migrar para o Partido Militar Brasileiro. Bolsonaro trava uma disputa com a atual direção do PSL e, com o apoio de um grupo de 23 parlamentares, acionou a Procuradoria-Geral da República (PGR) para afastar o deputado federal Luciano Bivar (PSL-PE) do comando da sigla.

Conforme o jornal O Estado de S. Paulo informou neste sábado, Bolsonaro enviou emissários para saber se o Partido Militar Brasileiro pode ser o seu destino, caso decida deixar a legenda pela qual foi eleito. A nova sigla é articulada pelo coordenador da bancada da bala, deputado Capitão Augusto (PL-SP), e está em fase final de criação, aguardando apenas o aval do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Um dos emissários foi o ex-deputado Alberto Fraga (DEM-DF), ex-coordenador da bancada da bala e amigo pessoal de Bolsonaro. Há duas semanas, ele procurou o deputado do PL por telefone para saber o que faltaria para colocar a nova legenda de pé. “Sou menina bonita sem namorado. Fico muito feliz em ter vários convites”, disse o presidente a jornalistas, ao deixar o Palácio da Alvorada.

Bolsonaro falou com a imprensa antes de ir a uma concessionária da Honda, no Setor de Indústria e Abastecimento (SIA), em Brasília, a 14 km da residência oficial, para buscar a moto que comprou. O modelo adquirido pelo presidente é uma Honda NC 750X azul. O preço de mercado é R$ 33.980,00, segundo o site oficial da marca.

O pedido de criação do Partido Militar Brasileiro foi protocolado na Corte Eleitoral em fevereiro de 2018, após Augusto cumprir todas as etapas para o registro – coletar ao menos 491,9 mil assinaturas em, no mínimo, nove Estados, preparar estatuto e programa partidário e realizar ato de fundação. Até hoje, porém, o TSE não definiu um relator para a solicitação e não há prazo para que isso ocorra.

Um interlocutor do presidente disse reservadamente à reportagem que “em breve saberemos” a decisão do presidente.

Explicações

Nesta semana, o Ministério Público Eleitoral pediu explicações ao PSL sobre as suspeitas de “indícios de ilegalidades” na movimentação do dinheiro do partido levantadas pelo presidente Jair Bolsonaro e um grupo de parlamentares à Procuradoria Geral da República. Bolsonaro acionou na última quarta-feira, 30, a PGR pedindo o bloqueio do fundo partidário de seu partido e o afastamento do presidente da sigla, deputado Luciano Bivar (PE), do cargo em “nome da transparência”.

A disputa entre Bivar e Bolsonaro opõe dois ex-ministros do TSE: Admar Gonzaga (amigo pessoal de Bolsonaro, que já se referiu ao advogado como “meu peixe”) e Henrique Neves (que está prestando assistência jurídica ao partido). Fontes que acompanham o caso informaram o Estado/Broadcast que não há precedente de afastamento de presidente de partido pelo TSE, e sim de suspensão e bloqueio de recursos do Fundo Partidário.

Congresso Nacional

Agência Brasil

Uma proposta de lei complementar que define critérios para aposentadoria de trabalhadores que atuam em áreas com potencial risco de vida, como vigilantes armados e similares deve ser apresentada nesta segunda-feira (4) pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM). Na mesma proposta serão definidas regras para eletricitários, trabalhadores com amianto e mineiros que estão expostos a agentes nocivos à saúde.

O texto é de autoria do governo, mas oficialmente será assinado por Braga para que a sua tramitação comece no Senado, onde foi feito o acordo sobre a regulamentação dessas aposentadorias, com senadores de oposição. Se o Executivo enviasse ao Legislativo um projeto de sua autoria, ele teria de ir primeiro para a Câmara dos Deputados. O entendimento costurado pelo líder do governo Bolsonaro no Senado, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), garantiu a aprovação da reforma da Previdência (PEC 6/2019) em segundo turno e a regulamentação desses benefícios é o último detalhe para que a promulgação do texto principal da reforma da Previdência seja marcada.

Proposta

Até o fechamento dessa reportagem nem o governo, nem Braga haviam detalhado a proposta. Por enquanto, o que o governo tem ressaltado é que o texto não tem como objetivo criar uma categoria de aposentadoria especial, mas sim deixar claro na lei as situações em que um trabalhador pode pedir antecipadamente o benefício devido às condições de trabalho.

Como o tema é consenso entre parlamentares de todos os partidos, a expectativa é de que o Senado aprove o texto rapidamente. A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Simone Tebet (MDB-MS) disse à Agência Brasil que se o senador Esperidião Amin (PP-SC), que será o relator do texto, presentar um relatório até quarta (6), dia da próxima reunião do colegiado, ela colocará o projeto extra na pauta.

Também em entrevista à Agência Brasil, Amin ressaltou que acha “impossível” a apresentação de seu parecer já na próxima quarta-feira. “Isso [a proposta] não caiu do céu. O acordo foi fechado com o [senador Paulo] Paim e a oposição. Tudo vai depender da reunião que teremos entre esses envolvidos na próxima terça-feira”, ressaltou. Foi Paim (PT-RS) que motivou o acordo após fazer, em plenário, uma defesa do tema que convenceu até senadores governistas. Esperidião Amin também não quis dar previsão sobre a apresentação de seu parecer, mas não descartou que seja feito na próxima semana.

A PEC 6/2019, já aprovada pelo Congresso, permite aposentadorias especiais apenas para trabalhadores com deficiência e que atuem expostos a agentes químicos, físicos e biológicos.

Para o secretário especial de Previdência do Ministério da Economia, Rogério Marinho, essa outra discussão será positiva para os trabalhadores e para o sistema previdenciário, porque vai estabelecer critérios mais precisos para esses casos. “Hoje mais de 70% das aposentadorias são dadas em judicialização. Com o projeto, deixaremos claras as condições em que a periculosidade e os agentes nocivos impactam a atividade laboral. Isso vai dirimir questões judiciais”, ponderou.

Marinho esteve no Senado na última quarta-feira (30), quando se reuniu com Eduardo Braga, Espiridião Amin, Fernando Bezerra, e o líder do governo Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO), para tratar do projeto de regulamentação. Depois da reunião, Bezerra disse que o texto manterá a regra de que a categoria profissional, por si só, não caracteriza periculosidade. Essa definição virá das atividades exercidas. “Quem merecer, vai ter”, explicou.

Agência Brasil

Até 12 de outubro deste ano, houve 689 mortes em decorrência da dengue em todo o país, de acordo com o mais recente boletim epidemiológico do Ministério da Saúde, número quase 5,4 vezes maior que as 128 mortes registradas no mesmo período de 2018.  

Ao todo, foram registrados 1.489.457 milhões casos notificados de dengue em 2019, até o 12 outubro, número cerca de 690% maior do que os 215.585 casos de 2018. A dengue atinge até o momento 708,8 em cada 100 mil habitantes. A região com a maior taxa de incidência é a Centro-Oeste, com 1.235,8 para cada grupo de 100 mil habitantes, apesar de ter um número menor de casos.

Os estados de Minas Gerais (482.739), onde houve 154 mortes confirmadas, e São Paulo (442.014), com 247 mortes confirmadas, concentram 62% dos casos prováveis. No Sudeste, a taxa de incidência é 1.151,8 para cada grupo de 100 mil habitantes.

No período, o ano de 2019 é o terceiro com a maior notificação de casos de dengue no Brasil desde o início da série histórica, em 1998, ficando atrás somente de 2015 (1,68 milhão) e 2016 (1,5 milhão).

Entre as possíveis causas para o avanço da dengue está a volta de um sorotipo da doença que há anos não circulava no Brasil, conforme destacou ontem (1) o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.

“Tivemos a reentrada do sorotipo 2, há dois anos, e no ano passado isso fez um estrago muito grande no estado de São Paulo, na região de Bauru. Depois a dengue reentrou por Goiás, Tocantins – foi um número muito grande de casos, porque o sorotipo 2 havia muitos anos não circulava no Brasil, então agora ele volta com força total”, disse o ministro.

Outros fatores que contribuem para o retorno da doença transmitida pelo mosquito Aedes aegypt concentram-se no aumento das chuvas em algumas regiões e também uma menor prevenção.

Chikungunya e zika

O levantamento do ministério também reúne informações sobre a febre chikungunya. Ao todo, os estados já contabilizavam, até 12 de outubro deste ano, 123.407 casos, contra 78.978 do mesmo período em 2018.

Segundo o ministério, o índice de prevalência da infecção, que também tem como transmissor o mosquito Aedes aegypti, é bastante inferior ao da dengue: 58,7 casos a cada 100 mil habitantes. Os estados do Rio de Janeiro (83.079) e do Rio Grande do Norte (12.206) concentram 77,2% dos casos prováveis.

Até o encerramento do balanço, haviam sido confirmadas 75 mortes provocadas pela Chikungunya.

O boletim epidemiológico acompanha também a situação do zika. O levantamento, nesse caso, vai até 21 de setembro, quando foram registrados 10.441 casos notificados da doença. Neste ano, o zika vírus foi a causa da morte de três pessoas.

Recomendações

Para reduzir a proliferação do mosquito vetor das doenças, o Ministério da Saúde aconselha a população a manter ações de prevenção, como verificar se existe algum tipo de depósito de água no quintal ou dentro de casa. Outra recomendação é lavar semanalmente, com água e sabão, recipientes como vasilhas de água do animal de estimação e vasos de plantas.

Não deixar que se formem pilhas de lixo ou entulho em locais abertos, como quintais, praças e terrenos baldios é outro ponto importante. Outro hábito que pode fazer diferença é a limpeza regular das calhas, com a devida remoção de folhas que podem se acumular durante o inverno.

Após batida na traseira, Fiat Strada subiu o canteiro central e bateu em uma árvore

A juíza Ana Cristina de Araújo Maia decretou a prisão preventiva do homem suspeito de causar o acidente de trânsito que matou duas pessoas na Rota do Sol, na zona Sul de Natal. Hugo Ribeiro de Siqueira Fernandes, que é motorista de ambulância do Samu, encontra-se internado no Pronto-Socorro Clóvis Sarinho, e ainda não passou por audiência de custódia.

O acidente aconteceu na tarde do sábado, 2, próximo da Barreira do Inferno. Segundo o Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), Hugo dirigia um carro modelo Siena. Ele bateu na traseira de um Fiat Strada. Com a colisão, o Fiat subiu o canteiro central da Rota do Sol e colidiu de frente em uma árvore.

Um homem que estava no Fiat, identificado como Carlos Antônio de Souza, de 58 anos, morreu na hora. Nadja Eliza de Lima Silva, de 39 anos, mulher de Hugo, estava no banco do carona do Siena, e também morreu.

Hugo foi preso em flagrante, pois havia indícios que estava embriagado. Seu enteado e filho de Nadja, disse a testemunhas do acidente que seu padrasto havia bebido uísque, cachaça e cerveja.

HOMICÍDIO CULPOSO

O motorista suspeito de causar o acidente foi autuado por homicídio culposo, onde não há a intenção de matar. A informação foi confirmada pelo promotor de Justiça Wendell Beetoven Ribeiro Agra, que deu voz de prisão e também testemunhou o acidente.

“Acho que foi duplo homicídio doloso, pois o motorista, ao beber e dirigir em alta velocidade, fazendo manobras arriscadas, assumiu o risco de causar um acidente e matar alguém. Ele inclusive bebia dentro do carro, onde foram encontradas 16 latas de cerveja. Infelizmente, como testemunha, não posso atuar como promotor no caso”, comentou Beetoven.

Por Agência Brasil

Desde o início do aparecimento de manchas de óleo nas praias nordestinas, mais de 4 mil toneladas de resíduos já foram retirados desses locais, informou neste sábado (2) o Grupo de Acompanhamento e Avaliação (GAA), formado pela Marinha do Brasil (MB), AgeÌ‚ncia Nacional de Petróleo (ANP) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O descarte desse material é feito pelas secretarias de Meio Ambiente dos estados.

Em nota, o GAA informou também que “foram detectados e removidos pequenos fragmentos de óleo em Ponta da Baleia, em Caravelas e na Ilha de Santa Bárbara, em Abrolhos-BA, por equipes e navios da Marinha, juntamente com o ICMBio [Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade]”.

De acordo com o grupo, de maneira a incrementar a prevenção da chegada do óleo a Abrolhos, os seguintes navios da Marinha permanecem atuando e monitorando a região: fragatas Independência e Constituição, Navio de Desembarque de Carros de Combate Almirante Saboia, Navio Varredor Atalaia, Navio Oceanográfico Antares, Navio-Tanque Almirante Gastão Motta, Corveta Caboclo e Navios OSRV Viking Surf e Mar Limpo IV da Petrobras.

No dia 31 de outubro, de acordo com a nota, o GAA solicitou à Petrobras a transferência da área monitorada pelo satélite CosmoSkymed, da Bacia de Campos (Rio de Janeiro) para a região de Abrolhos, com objetivo de incrementar o monitoramento.

A notícia positiva, de acordo com o GAA, é que estão limpas as praias do Ceará, do Rio Grande do Norte, da Paraíba e de Pernambuco. As localidades que ainda permanecem com vestígios de óleo e com ações de limpeza em andamento são as seguintes: Maragogi, Japaratinga, Barra de São Miguel, Coruripe, Feliz Deserto e Piaçabuçu, em Alagoas; Artista, em Sergipe; Arembepe, Berlinque, Barra Grande, Cueira, Pratigi, Alcobaça, Mar Moreno e Piracanga, na Bahia.

A internet acaba de chegar aos 50 anos. Em 1969, uma transmissão de dados entre duas universidades nos Estados Unidos marcou o início da maior rede do planeta. No Brasil, a história é mais recente, tem menos de 30 anos. A primeira transmissão utando o protocolo TCP/IP foi feita pela primeira vez no país em 1991.

Do início dos anos 1990 até agora, o quadro mudou bastante no país. Conforme dados da pesquisa TIC Domicílios 2018, elaborada pelo Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic.br), ligado ao Comitê Gestor da Internet (CGI.br), no ano passado, 70% dos brasileiros estavam conectados à internet. Dez anos antes, o índice estava em 34%, e a média mundial, em 48,5%.

Contudo, a participação é muito desigual. No tocante à renda, enquanto o percentual nas classes A e B é de 92%, nas classes D e E, fica em 48%. A penetração da rede mundial de computadores atinge 74% nos centros urbanos, mas não alcança metade (49%) nas áreas rurais. Enquanto entre as pessoas com ensino fundamental completo o índice foi de 65%, entre os que completaram o nível superior, chega a 98%.

Internet móvel

Aparelhos móveis tiveram papel-chave na crescimento do acesso à internet no Brasil - Arquivo/Agência Brasil

Na avaliação do superintendente de Competição da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Manuel Baigorri, o crescimento da internet no Brasil ocorreu “de forma satisfatória e rápida”, especialmente nos anos 2010. Ele aponta o papel-chave da telefonia celular para a disseminação da tecnologia no país. Em 2018, havia 229 milhões de linhas de celular ativas, volume maior do que o total da população.

“O que antes estava centrado nas camadas ricas foi democratizado pela telefonia celular. A internet pré-paga foi o principal segmento de crescimento do acesso. Com o advento do 4G, mais fortemente a partir de 2014, houve uma redução contínua dos acessos pré-pagos, com pessoal migrando para o pós-pago e para o 4G”, lembra Baigorri. No fim do ano de 2017, a tecnologia 4G tornou-se a principal, ultrapassando a 3G no país.

A internet móvel tem se tornado, cada vez mais, a fonte exclusiva de conectividade de muitas pessoas. De acordo com a TIC Domicílios 2018, o índice de quem acessa a web apenas pelo celular cresceu quase três vezes entre 2014 e 2018 (de 20% para 56%). Enquanto isso, a conectividade exclusiva por computador caiu no mesmo período de 24% para 3% e o percentual de quem recorre aos dois meios também foi reduzido, de 56% para 40%.

Para o superintendente da Anatel, entretanto, a expansão pelo mercado chegou a seu “limite”. Assim, há o desafio de como conectar os 30% ainda fora da internet. Ele diz que um dos caminhos é ampliar a oferta do serviço no interior, o que pode ser feito estimulando provedores regionais. Essas firmas, reunidas, têm 9,48 milhões de clientes, quase o mesmo número da maior operadora brasileira, a Claro, que tem 9,54 milhões de usuários.

Outra medida em planejamento pela Anatel e pelo governo é a previsão de obrigações no leilão da exploração da tecnologia 5G. “Neste edital está sendo discutida a imposição de compromissos de cobertura para levar o 4G para essas regiões que não estão sendo atendidas. Como condição para o 5G, as companhias deveriam levar o 4G para essas regiões que não estão sendo atendidas”, diz.

Para o secretário de Telecomunicações do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Vitor Menezes, o Brasil alcançou “marcas positivas” no tocante à internet, como resultado de políticas públicas e de medidas regulatórias adotadas desde a privatização do Sistema Telebrás, em 1998.

Menezes identifica a necessidade de políticas públicas para massificar o acesso à rede e conectar os 30% ainda excluídos digitalmente. Um dos desafios para isso é melhorar a infraestrutura. Outro é o modelo tributário, cobrado de forma uniforme sobre equipamentos. De acordo com o secretário, há projetos de lei e alterações em discussão com alternativas a essa dinâmica, como a cobrança por faturamento das operadoras.

O governo também negocia com o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) para localidades ainda não alcançadas. Menezes destaca ainda o novo modelo instaurado com a aprovação da Lei 13.879, que autorizou a troca das concessões de telefonia fixa por autorização e previu que o saldo resultante dessa mudança seja empregado em políticas de fomento à conectividade.

“Acreditamos que vai ser fundamental para a massificação do acesso à internet porque ele vai promover o acesso. Com esta lei, vai ter mais disponibilidade de serviço. Na política pública que o ministério vai estabelecer, vamos lidar com questões do Norte, Nordeste, estradas federais para que possa ter ampliação do acesso”, destaca Vitor Menezes.

“No momento em que começam a ser direcionados investimentos para banda larga, isso deve trazer possibilidade maior de inclusão, existe gap grande para ser tratado, mas espera-se que os recursos provenientes dessas políticas possam ser aplicados nisso e na criação de mecanismos que permitam acesso de população”, acrescenta o diretor de Regulação do Sindicato das Empresas do Setor de Telecomunicações (Sinditelebrasil), José Bicalho.

Desigualdades

Para a advogada e integrante do Comitê Gestor da Internet no Brasil Flávia Lefévre, o problema está não apenas em conectar os excluídos, nas no cenário brasileiro atual, marcado por desigualdade na conectividade entre as camadas mais ricas e as mais pobres da população – as mais pobres dependem muitas vezes de acessos móveis, com limite de consumo de dados e, sem condições, portanto, de uma experiência online plena.

Flávia teme que o quadro se aprofunde no futuro próximo. Em primeiro lugar, pela tendência de aumento da dependência da internet móvel, mais restrita do que a fixa. Em segundo lugar, pela implantação do 5G no país, que deverá ficar disponível a consumidores de alta renda. “Vai se acirrar a diferença entre a qualidade [da internet] dos ricos e a dos pobres, se não houver uma política pública que responda a essa realidade que a gente tem”, alerta.

Segundo Flávia, as políticas e instrumentos do novo modelo de telecomunicações podem não ser suficientes para dar as respostas necessárias ao problema. Isso porque retiram-se instrumentos regulatórios do Estado sobre as operadoras e deixa-se a expansão sob a lógica de mercado, o que, conforme a advogada, não foi capaz de assegurar a inclusão dos mais pobres. Outro receio é o fato de o novo modelo ter permitido a renovação automática das licenças das atuais concessionárias, reforçando seu poder de mercado e dificultando a competição no setor.

Agencia Brasil.

Por G1

Concursos reúnem oportunidades para profissionais de todos os níveis de escolaridade — Foto: Marcelo Brandt/G1

Nesta segunda-feira (4), 13 concursos públicos abrem inscrições para preencher mais de 1,7 mil vagas. Há oportunidades para profissionais de todos os níveis de escolaridade, com postos em 10 estados.

Além das vagas abertas, há concursos para formação de cadastro de reserva – ou seja, os candidatos aprovados são chamados conforme a abertura de vagas durante a validade do concurso.

• CONFIRA AQUI A LISTA COMPLETA DE CONCURSOS E OPORTUNIDADES

Os salários chegam a R$ 27.363,98 no Tribunal de Justiça do estado de Mato Grosso do Sul (TJ - MS), que está com 10 vagas abertas para profissionais com nível superior de escolaridade. As inscrições terminam no dia 3 de dezembro, e devem ser feitas no site da organizadora do concurso.

Somente na Prefeitura de Jataí (GO), há 592 vagas. Os postos são para profissionais com ensino fundamental, médio e superior, e salários de até R$ 2.865,72. As inscrições terminam no dia 25 de novembro. Veja mais informações no site da organizadora.

Veja abaixo concursos que abrem inscrições nesta segunda.

Prefeitura de Anto Antônio da Platina (PR)

• Inscrições até14/11/2019
• Vagas: 16
• Salário até: R$ 2.000,00
• Escolaridade: fundamental, médio e superior

• Veja mais informações

Prefeitura de Boa Vista (RR)

• Inscrições até: 05/12/2019
• Vagas: 446
• Salário até: R$ 10.808,75
• Escolaridade:médio, técnico e superior

• Veja mais informações

Prefeitura de Boa Vista (RR)

• Inscrições até: 08/12/2019
• Vagas: 50
• Salário até: R$ 1.135,02
• Escolaridade:médio

• Veja mais informações

Prefeitura de Itaúba (MT)

• Inscrições até: 19/11/2019
• Vagas: 25
• Salário até: R$ 6.597,42
• Escolaridade:fundamental, médio e superior

• Veja mais informações

Prefeitura de Jataí (GO)

• Inscrições até: 25/11/2019
• Vagas: 592
• Salário até: R$ 2.865,72
• Escolaridade:fundamental, médio e superior

• Veja mais informações

Prefeitura de Juara (MT)

• Inscrições até: 13/11/2019
• Vagas: 33
• Salário até: R$ 2.762,26
• Escolaridade:fundamental, médio e superior

• Veja mais informações

Prefeitura de Monte Azul (MG)

• Inscrições até: 04/12/2019
• Vagas: 80
• Salário até: R$ 1.250,00
• Escolaridade:fundamental, médio e superior

• Veja mais informações

Prefeitura de Nova Laranjeiras (PR)

• Inscrições até: 21/11/2019
• Vagas: 32
• Salário até: R$ 11.886,28
• Escolaridade:fundamental, médio, técnico e superior

• Veja mais informações

Prefeitura de São Luís do Curu (CE)

• Inscrições até: 03/12/2019
• Vagas: 119
• Salário até: R$ 10.000,00
• Escolaridade:fundamental, médio e superior

• Veja mais informações

Prefeitura de Sombrio (SC)

• Inscrições até: 22/11/2019
• Vagas: 65
• Salário até: R$ 1.347,05
• Escolaridade:médio

• Veja mais informações

Prefeitura de Vicência (PE)

• Inscrições até: 04/12/2019
• Vagas: 48
• Salário até: R$ 2.500,00
• Escolaridade:fundamental, médio e superior

• Veja mais informações

Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH) da Paraíba

• Inscrições até: 07/11/2019
• Vagas: 189
• Salário até: R$ 2.000,00
• Escolaridade:fundamental, médio e superior

• Veja mais informações

Tribunal de Justiça do estado de Mato Grosso do Sul (TJ - MS)

• Inscrições até: 03/12/2019
• Vagas: 10
• Salário até: R$ 27.363,98
• Escolaridade:superior

• Veja mais informações

Duas pessoas morreram em um grave acidente no fim da tarde desse sábado (2) na Rota do Sol, em trecho próximo a divisa entre Natal e Parnamirim. A colisão, segundo a polícia, teria sido causada por um motorista que estaria dirigindo em alta velocidade e alcoolizado.

De acordo com o Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE), os veículos seguiam no sentido Natal quando o motorista de um Siena colidiu na traseira de um Strada. Com o impacto, o condutor atingido perdeu o controle e bateu em uma árvore no canteiro central da rodovia.

No acidente, o motorista do Strada acabou falecendo. Além dele, a mulher do homem que estaria bêbado e causou o acidente também morreu. Uma criança de 8 anos, que seria enteada do condutor, era outra passageira do Siena.

A gravidade do acidente deixou o trânsito congestionado na Rota do Sol. Segundo o CPRE, que coordenou o fluxo, a via ficou engarrafada até às 21 horas, quando os carros foram removidos da pista.