• Inicio
• Sobre
• Fale Conosco

G1 RN e Inter TV Cabugi

Bouboulina, navio petroleiro operado por empresa grega é suspeito de derramar o óleo que atinge o Nordeste, segundo a PF. — Foto: Divulgação

O Ministério Público Federal terá ajuda jurídica internacional nas investigações sobre o vazamento de óleo na costa do Brasil. O MPF, no entanto, não sabe ainda a quais países será solicitada a cooperação.

As investigações da Polícia Federal apontam o navio grego Bouboulina como principal suspeito de ter derramado o óleo que desde o fim de agosto vem atingindo o litoral do Nordeste.

"O Ministério Público está estudando, observando uma possível rota desse navio para solicitar e vai solicitar, sim, a cooperação jurídica internacional de outros países", disse o procurador federal no RN, Victor Mariz.

A petroleira grega Delta Tankers, responsável pelo Bouboulina, diz que 'não há provas' de que o navio vazou petróleo na costa do Brasil.

• O que se sabe até agora sobre as manchas de óleo que atingem o Nordeste
• Veja os locais atingidos pelo óleo

Ainda de acordo com o MPF, o Brasil deve pedir diligências no navio e a oitiva da tripulação assim que a embarcação atracar. As diligências devem ser acompanhadas por autoridades brasileiras.

"A convenção de Montego Bay permite que autoridades do país solicitante acompanhem a diligência. Qual é a dificuldade? Não sabemos onde esse navio vai atracar, onde ele vai parar. Uma vez identificado o local, a diligência tem que ser realizada da maneira mais rápida possível e é possível que autoridades brasileiras acompanhem essas diligências", explicou Victor Mariz.

O Bouboulina continua sendo monitorado pela Marinha, mas ainda não há informações de quando e onde ele irá atracar.

Investigações na Grécia

O procurador explicou ainda que está prevista na Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, de Montego Bay, que cabe também ao estado da bandeira do navio - no caso a Grécia - "instaurar um inquérito para investigar toda essa situação e trocar informações com o estado solicitante, com o estado que sofreu o prejuízo".

O MPF, no entanto, não tem conhecimento se alguma investigação está sendo realizada por autoridades gregas.

Agentes e escrivães decidiram liberar atendimento nas delegacias de plantão

Após uma reunião de negociação realizada na manhã desta terça-feira, 5, com as secretarias de Administração e Segurança Pública, agentes e escrivães da Polícia Civil do Rio Grande do Norte decidiram liberar o atendimento ao público nas delegacias de plantão das zonas Sul e Norte de Natal. Os locais de crime também serão atendidos.

Na capital e em várias cidades do interior do estado, as delegacias amanheceram fechadas nesta terça, 5. Foi a chamada Operação Zero, paralisação deflagrada em protesto pela reestruturação de carreira, previsão de pagamento dos salários atrasados e melhores condições de trabalho.

Segundo o Sindicato dos Policiais Civis do RN, a categoria voltará a se reunir como governo às 16h. Em seguida, dependendo das propostas apresentadas, vai deliberar para decidir se retorna aos trabalhos ou se mantém a paralisação. Agora RN.

Coronel Azevedo (PSC)

O deputado estadual Coronel Azevedo (PSC) criticou nesta terça-feira, 5, a postura de entidades sindicais que, segundo ele, estão omissas com relação a problemas enfrentados pela gestão da governadora Fátima Bezerra. De acordo com o parlamentar, os sindicatos não protestam contra o atual governo porque são ligados ao PT, partido de Fátima, e estão “aparelhados”.

Agora RN.

Expectativa é que projeto seja votado em definitivo nesta quarta-feira, 6

O plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte decidiu nesta terça-feira, 5, colocar em votação uma proposta do deputado estadual Nélter Queiroz (MDB) que estende a todos os servidores do Poder Executivo o reajuste de 16,38% que o governo propõe para os procuradores do Estado.

A decisão aconteceu após Nélter apresentar no plenário um recurso à decisão da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) que rejeitou a emenda na semana passada. O parlamentar invocou o artigo 146 do regimento interno da Assembleia, que prevê que decisões de comissões temáticas da Casa podem ser revertidas por deliberação do plenário.

A expectativa é que tanto o projeto original, que aumenta os salários dos procuradores em 16,38%, quanto a emenda de Nélter Queiroz sejam votados na sessão plenária desta quarta-feira, 6. A data exata será estabelecida pelo presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), que controla a pauta de votações.

Servidores do Estado lotaram as galerias da Assembleia nesta terça-feira, 5, para acompanhar a votação sobre a admissibilidade da emenda. Representantes de sindicatos cobravam apoio dos deputados à proposta de Nélter e comemoraram quando o recurso foi aprovado em votação simbólica.

O debate em torno do reajuste para os procuradores do Estado se arrasta na Assembleia desde maio, quando a governadora Fátima Bezerra enviou o projeto que trata do aumento salarial. A matéria passou pelas comissões temáticas e estava prestes a ser analisada em plenário, quando, na Comissão de Administração, o deputado Nélter Queiroz apresentou a emenda que estende o reajuste a todos os servidores.

A proposta de Nélter ia direto para análise em plenário, mas o governo pressionou, e a emenda teve de voltar para a CCJ. No colegiado, por 3 votos a 2, os deputados rejeitaram a proposta e decidiram pelo arquivamento. O que o plenário decidiu nesta terça-feira foi desarquivar a emenda e levá-la à votação, juntamente com o projeto original.

A bancada governista entende que a proposta é inconstitucional. O líder do governo na Casa, deputado George Soares (PL), disse que a emenda, se aprovada pela Assembleia, deverá ser derrubada pela Justiça. Há também a possibilidade de a governadora Fátima Bezerra vetar o reajuste.

Em situação de calamidade financeira, o Governo do Estado tem argumentado que não há orçamento disponível para conceder reajustes para servidores. A gestão de Fátima Bezerra tem alegado que o aumento para os procuradores é uma previsão legal, já que os vencimentos da categoria são indexados aos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal.

No mês passado, a Secretaria Estadual de Planejamento e Finanças (Seplan) divulgou que a emenda de Nélter Queiroz, que estende o reajuste para todos os servidores (da ativa e aposentados), representaria um aumento de R$ 1,2 bilhão por ano na despesa do Estado. “Não acredito que a Assembleia Legislativa resolveu aderir a pautas bombas”, escreveu o secretário Aldemir Freire, em publicação no Twitter.Agora RN.

RN faz parte do grupo de Estados que hoje têm a despesa com pessoal acima dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal

Agência Estado

Ao menos 12 Estados poderiam hoje pedir enquadramento no chamado “Estado de Emergência Fiscal” que será criado com o conjunto de reformas enviado pela equipe econômica ao Congresso, disse nesta terça-feira o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida.

São Estados que hoje têm a despesa com pessoal acima dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A lista inclui: Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Rio Grande do Norte, Paraíba, Tocantins, Piauí, Maranhão e Acre.

O critério para solicitar o acionamento da Emergência Fiscal é quando a despesa corrente ultrapassar 95% da receita corrente do ente.

Nessa situação, mecanismos automáticos de ajuste serão acionados por um ano. Eles incluem a possibilidade de reduzir jornada e salário de servidores em até 25% e a proibição à concessão de reajustes, reestruturação de carreiras, realização de concurso e promoção de funcionários.

O secretário disse ainda que as medidas serão discutidas por meses. “Algumas avançarão e outras não”, disse.

Mansueto Almeida disse que o governo quer vedar qualquer aumento salarial no último ano de governo. Ele disse que a medida está prevista no pacote de ações anunciado pelo governo federal. A medida é um dos pontos para aumentar o rigor fiscal de entes, principalmente Estados.

Agência Brasil

Policiais da Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (Draco), da Polícia Civil da Paraíba, prenderam 11 dos 19 vereadores de Santa Rita, cidade da Grande João Pessoa, na madrugada de hoje (5). Os parlamentares são suspeitos de forjar a participação em um evento que, segundo eles, ocorreu em Gramado (RS), para pagar com dinheiro público as despesas com a viagem.

Além dos políticos de Santa Rita, também foram detidos um contador da Câmara Municipal de Santa Rita e um vereador da cidade de Lagartos (CE). O grupo foi preso pouco após deixar o Aeroporto de Recife, onde desembarcou ao retornar de Gramado. Segundo o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público da Paraíba (MP-PB), eles alegaram que participariam de um seminário, que sabiam que não ocorreria, para passear no município turístico da Serra Gaúcha às custas do dinheiro público.

De acordo com o promotor do Gaeco, Romualdo Tadeu de Araújo Dias, a viagem dos políticos para participar do suposto seminário que, segundo o grupo, ocorreria entre os dias 29 de outubro e 4 de novembro, chegou a ser noticiada na imprensa regional. Com base em dados da própria Câmara Municipal, o Ministério Público estima que as passagens aéreas, hospedagem e outras despesas custaram ao menos R$ 71 mil aos munícipes. Só as inscrições no seminário que, segundo o MP-PB, jamais ocorreu, custaram R$ 8.400, ou cerca de R$ 760 cada.

“Verificaram-se indícios de que, na verdade, este seminário seria uma forma de desviar dinheiro público”, disse Dias, explicando que as investigações tiveram apoio do Ministério Público do Rio Grande do Sul e da Polícia Civil de Sergipe. “Foi identificado que só 13 pessoas participaram do evento divulgado, dentre elas 11 vereadores de Santa Rita; um contador da Câmara Municipal de Santa Rita e um vereador da cidade de Lagartos (CE)”, acrescentou o promotor, sem saber informar se algum dos investigados viajou acompanhado por parentes, amigos ou assessores.

Vereadores pouco se encontraram

O Ministério Público da Paraíba sustenta que, dos cinco dias que passaram em Gramado, os 11 vereadores de Santa Rita pouco se encontraram. “Eles se reuniram apenas três vezes, todas no período da manhã”, disse Dias ao fornecer detalhes da investigação a jornalistas. Segundo o promotor, no local onde o suposto seminário ocorreria, sequer houve eventos no primeiro e no último dia em que o grupo esteve na cidade gaúcha.

“Identificado que houve o pagamento de diárias, de passagens e até de inscrição, montamos toda a operação que resultou na prisão dos vereadores pelo crime de peculato [desvio de valores ou bens público por funcionários públicos] ”, disse Dias. “Houve um trabalho de monitoramento e o que foi relatado e está materializado é que, durante cinco dias, houve apenas três reuniões, sempre no período da manhã. Depois desses encontros, cada um saia para turistar”, disse o promotor, dizendo que, tradicionalmente, nesta época do ano, Gramado atrai viajantes interessados em ver o show de luzes de Natal que a cidade promove anualmente.

Gastos chamaram a atenção

O promotor do Gaeco, Reynaldo Serpa, disse que os “elevados gastos” da Câmara Municipal de Santa Rita vinha chamando a atenção do Ministério Público estadual. “Estamos fazendo todo o levantamento da documentação, dos [valores] empenhados, notas fiscais e fundamentações para estes pagamentos. O contador da Câmara Municipal de Santa Rita participou do evento e terá uma participação direta na elucidação destes fatos, tendo o dever de comprovar a idoneidade das despesas – o que acreditamos que ele não poderá fazer”, disse Serpa, revelando que a participação de políticos da cidade em outros eventos semelhantes será investigada. Os telefones celulares dos 13 detidos foram apreendidos e serão periciados.

Tanto a empresa apontada como realizadora do seminário, quanto palestrantes, são de Sergipe, o que gerou suspeitas entre os promotores. “Causou estranheza. Os vereadores são da Paraíba, a empresa de Sergipe e o evento acontece em Gramado, no Rio Grande do Sul, quando poderiam ter feito o evento aqui mesmo no estado, economizando o dinheiro público.”

O Governo Bolsonaro quer reduzir o número de municípios pequenos sem autonomia financeira existentes no país. As localidades com menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria inferior a 10% da receita total serão incorporados pelo município vizinho. O ponto consta da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo, entregue nesta terça-feira (5) ao Senado.

No Rio Grande do Norte, dos 167 municípios, 49 correm o risco de sumir do mapa, pois estão inseridos no critério de possuir menos de 5 mil habitantes.

Pela proposta do governo, o município será incorporado pelo vizinho.

O número da população leva em consideração a estimativa divulgada em julho pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Veja a lista dos municípios e a população de cada um:

1- Coronel João Pessoa 4 908
2- Ouro Branco 4 812
3- Serrinha dos Pintos 4 784
4- Almino Afonso 4 761
5-  Lajes Pintadas 4 755
6- São José do Seridó 4 602
7- Messias Targino 4 568
8- Rodolfo Fernandes 4 472
9- São Bento do Trairi 4 401
10- Senador Georgino Avelino 4 395
11- Olho-d’Água do Borges 4 272
12- Paraná 4 232
13- Riacho do Santana 4 209
14- São Francisco do Oeste 4 200
15- Venha-Ver 4 149
16- Frutuoso Gomes 4 095
17- Tibau 4 071
18- Barcelona 4 002
19- Major Sales 3 978
20- Lucrécia 3 966
21- Jundiá 3 873
22- Pilões 3 806
23- Paraú 3 787
24- Caiçara do Rio do Vento 3 652
25- Ruy Barbosa 3 608
26- São Fernando 3 573
27- Riacho da Cruz 3 543
28- Pedra Grande 3 275
29- Triunfo Potiguar 3 259
30- Água Nova 3 230
31- Rafael Godeiro 3 194
32- Vila Flor 3 146
33- Passagem 3 075
34- Fernando Pedroza 3 039
35- Francisco Dantas 2 836
36- Severiano Melo 2 799
37- São Bento do Norte 2 778
38- Lagoa de Velhos 2 731
39- Galinhos 2 726
40- Santana do Seridó 2 670
41- João Dias 2 655
42- Jardim de Angicos 2 617
43- Taboleiro Grande 2 545
44- Pedra Preta 2 478
45- Timbaúba dos Batistas 2 407
46- Bodó 2 250
47- Ipueira 2 228
48- Monte das Gameleiras 2 127
49- Viçosa 1 712

Portal Noar.

A Receita Federal e a Polícia Federal deflagraram hoje (5) a Operação Saldo Negativo contra organização criminosa que teria embolsado parte de tributos devidos por empresários, enquanto lesava a Administração Tributária Federal.

Estão sendo cumpridos 30 mandados de busca e apreensão e 25 mandados de prisões, expedidos pela 1ª Vara Federal de Florianópolis, por 41 auditores-fiscais e analistas tributários e 140 policiais federais em escritórios de consultoria tributária e nas residências dos operadores da fraude em Santa Catarina, Paraná, São Paulo e Distrito Federal.

Segundo o Fisco, as investigações se aprofundaram a partir de auditorias realizadas pela Receita Federal, que identificou “empresas de consultoria tributária” que apresentavam declarações de créditos e débitos (DCTFs), de compensações (PER/Dcomp), de Simples Nacional (PGDAS) e também previdenciárias (GFIP) com créditos fictícios ou de terceiros (também chamados de falsos créditos).

As fiscalizações tributárias e a investigação criminal vêm sendo realizadas em paralelo. Na medida em que os auditores-fiscais identificavam novos atores e novos fatos, encaminhavam representações complementares para subsidiar o trabalho de persecução penal. Com a devida autorização judicial, as informações da base de dados da Receita Federal foram compartilhadas com a Polícia Federal e com o Ministério Público Federal em diversos momentos da investigação, informou o Fisco.

Esquema

De acordo com o esquema, para quitar um débito de R$ 100 mil, as empresas adquiriam suposto crédito de igual valor, pagando ao fraudador o valor de R$ 70 mil. Ao adquirirem os falsos créditos com deságio, os contribuintes imaginavam obter vantagem de R$ 30 mil, porém, além do valor pago aos fraudadores continuam com a dívida integral junto ao Fisco.

Os valores utilizados indevidamente para compensar/suspender tributos federais superam a cifra de R$ 2,3 bilhões, sendo que desse total R$ 1 bilhão se refere a falsos créditos enviados para uso futuro. Aproximadamente 80% desses valores já foram objeto de auditoria por parte da Receita Federal.

Segundo a Receita, a fraude envolveu mais de 3.500 empresas distribuídas por quase 600 municípios de todo o país. Os contribuintes que se utilizaram dos falsos créditos terão suas dívidas reativadas e ainda estão sujeitos a auto de infração com multas de até 225% sobre o débito compensado. As empresas lesadas de boa-fé poderão buscar reparação dos danos na esfera judicial contra os fraudadores.

Além das ações penais cabíveis, os operadores também serão alvos de fiscalizações sobre os valores não declarados recebidos em razão da fraude. Os valores dos autos de infração poderão chegar a R$ 90 milhões, divididos entre 26 pessoas físicas e 16 pessoas jurídicas.

Operação Saldo Negativo

Segundo a Receita, o nome da operação identifica uma modalidade de compensação de tributos federais, originado de pagamentos a maior de IRPJ/CSLL, que foi largamente utilizado pela quadrilha para cometer as fraudes. A expressão, de forma irônica, faz referência ao “resultado” das operações fraudulentas desarticuladas pela atuação conjunta da Receita Federal, Polícia Federal e Ministério Público Federal.

Agencia Brasil.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, entregou pessoalmente ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) nesta terça-feira (5) um pacote com três propostas de emenda à Constituição (PEC) que tratam de reformas econômicas. Além da PEC do Novo Pacto Federativo, fioram entregues a PEC da emergência fiscal, ou PEC dos gatilhos – que define gatilhos automáticos de contenção dos gastos públicos em caso de crise financeira na União, estados e municípios - e a PEC dos fundos, que revê a vinculação de receitas com 281 fundos públicos em vigor atualmente.

Mais uma vez o presidente preferiu fazer o caminho do Palácio do Planalto ao Senado à pé na companhia de assessores ,seguranças e dos ministros Paulo Guedes (Economia) e Onyx Lorenzoni (Casa Civil).

Durante o ato de entrega no gabinete da presidência do Senado, Guedes falou da descentralização de recursos públicos para estados e municípios. “Vemos hoje a transformação do estado para que possa fazer políticas públicas de forma descentralizada. Entre R$ 300 bilhões e  R$ 400 bilhões serão transferidos aos entes nos próximos anos para políticas públicas. É melhor uma reforma onde a União tem R$ 800 bilhões e os estados e municípios estão fortalecidos do que uma em que os entes estão fora”, ressaltou Guedes.

Agencia Brasil.

Por G1 RN

Óleo recolhido pela prefeitura de Tibau do Sul está em estacionamento da prefeitura (Arquivo). — Foto: Cedida

Ao longo de dois meses, desde o aparecimento de óleo no litoral nordestino, 19 toneladas foram recolhidas nas praias potiguares, de acordo com levantamento da Defesa Civil do Rio Grande do Norte.

O estado agora pretende entregar o material à indústria do cimento, para ser usado como matéria prima ou combustível. O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) estuda a logística envolvida.

• O que se sabe até agora sobre as manchas de óleo que atingem o Nordeste

Segundo o diretor-geral do Idema, Leon Aguiar, pelo menos três indústrias do estado já demonstraram interesse em receber o óleo. Uma delas já recebeu óleo recolhido no Ceará. Atualmente, o material está armazenado em bombonas e "big bags" nos municípios de Nísia Floresta e Tibau do Sul.

"Depois que esse óleo for recebido pela indústria, passará por uma análise, porque ele vem muito contaminado, da salinidade, da areia, da exposição ao sol. Eles vão vão decidir como incorporar esse material na produção, como combustível ou como matéria prima", afirmou.

Porém, o Idema ainda aguarda um parecer do Ibama sobre a destinação e estuda a logística envolvida no transporte e entrega do óleo, já que as essas indústrias se concentram no outro extremo do estado, na região Oeste.

De acordo com Aguiar, as empresas contam com fornos específicos, com filtros e monitoramento da emissão de gases, dentro dos parâmetros exigidos pela legislação e resoluções nacionais.

Nísia Floresta, mais atingida

O município de Nísia Floresta, na região metropolitana, foi o mais atingido pelo óleo que apareceu no litoral potiguar desde o início de setembro - considerando-se a quantidade recolhida: 16 toneladas. Já em Tibau do Sul, foram cerca de três toneladas. Em Senador Georgino Avelino, foram 4 kg e em Rio do Fogo, 3 kg.

A soma representa cerca de 1% do total recolhido apenas em Alagoas, onde foram registradas mais de 2 mil toneladas.

De onde vem o óleo?

A Polícia Federal cumpriu na última sexta (1º) mandados de busca e apreensão na Lachmann Agência Marítima, que seria representante do navio Bouboulina - suspeito de derramar ou vazar o óleo que atingiu o litoral nordestino. A sede da empresa fica no Rio de Janeiro.

Em nota, a Lachmann afirma que não é alvo da investigação da PF, e que foi solicitada para colaborar com as investigações. Isso porque, segundo alega, em 2016 atuou como prestadora de serviço para a empresa dona do navio suspeito.

Outra empresa, Witt O Brien's, que mantém relações comerciais com a Lachmann, também foi alvo da operação da PF. Em nota, a Witt disse que o navio alvo da investigação ou seu armador "jamais" foi seu cliente no Brasil, e que o país não exige que navios tenham contratos pré-estabelecidos para combate a emergências.

No sábado (2), a Marinha endossou investigação da Polícia Federal que apontou o navio grego como suspeito do despejo. 

Presidente do Sinpol, Nilton Arruda

Representantes do Sindicato dos Policiais Civis do Rio Grande do Norte (Sinpol) e da Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos do RN (Searh) se reúnem na manhã desta terça-feira, 5, em busca de um acordo para dar fim à paralisação dos policiais civis, iniciada no início desta manhã. A reunião acontece na Secretaria de Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed).

De acordo com a Polícia Civil, todas as delegacias, inclusive as plantões das zonas Norte e Sul de Natal, estão fechadas e nenhum procedimento está sendo realizado. A paralisação foi batizada de “Operação Zero”. Caso haja queixa de roubo ou furto de veículos, por exemplo, a Delegacia Especializada em Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas não fará o registro.

Segundo a Polícia Civil, só após as resoluções desta reunião é que a corporação poderá obter um posicionamento sobre o retorno de pelo menos parte do seu funcionamento para que a população não sofra maiores danos.

As últimas propostas do Governo não agradaram a categoria, que decidiu aderir a uma paralisação geral nesta terça. O projeto de reestruturação de carreira, a previsão de pagamento dos salários atrasados e melhores condições de trabalho, estão entre as principais cobranças da categoria.

Agora RN.

Polícia Federal cumpre uma série de mandados de busca e apreensão, além de medidas de sequestro de bens

Agência Estado

A Polícia Federal cumpre, na manhã desta terça, 5, uma série de mandados de busca e apreensão, além de medidas de sequestro de bens, por ordem do ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato na Corte. Os senadores Renan Calheiros (MDB-AL) e Eduardo Braga (MDB-AM) foram intimados para prestar depoimento no âmbito da investigação.

A ação é um desdobramento do inquérito 4707, que apura supostas doações de R$ 40 milhões feitas pelo grupo Grupo J&F a senadores do MDB para as eleições de 2014. A informação partiu da delação de Ricardo Saud, que serviu como base para a instauração do inquérito.

Além de Renan e Eduardo, o senador Jader Barbalho (MDB-PA) e ministro Vital do Rêgo Filho, do Tribunal de Contas da União (TCU), também estão entre os investigados do inquérito 470.

Em junho, o delegado Bernardo Guidali Amaral, que assina as intimações enviadas aos senadores Renan Calheiros e Eduardo Braga, pediu a Fachin que prorrogasse o prazo do inquérito.

Segundo o advogado Luiz Henrique Machado, Renan Calheiros recebeu a intimação em Maceió, mas não há cumprimento de mandados judiciais em endereços ligados ao parlamentar.

A defesa de Eduardo Braga também indicou que não são realizadas buscas em endereços ligados ao senador. EEm nota, o parlamentar informou ainda que já entrou em contato com a Justiça para ‘ajustar’ a data de sua oitiva.

Com a palavra, a defesa de Eduardo Braga:

“O senador Eduardo Braga recebeu esta manhã uma solicitação do Delegado Bernardo Amaral para prestar esclarecimentos no inquérito 4707 (STF). Já estabeleceu contato para ajustar a data O senador sempre se colocou à disposição para colaborar com qualquer investigação. A cobertura midiática de hoje, talvez por sensacionalismo, talvez por desinformação, menciona fato que simplesmente não existiu, na medida em que nenhuma medida de busca e apreensão foi realizada na residência ou em qualquer outro endereço do senador Eduardo Braga.”

Com a palavra, a defesa do senador Renan Calheiros:

“Senador Renan não foi alvo de operação. Não há busca e apreensão, como também não há qualquer determinação a ser cumprida nas dependências do Congresso. Entregaram uma simples intimação para prestar esclarecimentos. Nada mais que isso”.

Com a palavra, o ministro Vital do Rêgo Filho:

A reportagem busca contato com a defesa do ministro.

Com a palavra, o senador Jader Barbalho:

A reportagem busca contato com a defesa do senador.

Luciélio Bento da Silva tinha 36 anos

O ex-secretário municipal de Transportes de Tibau, na região Oeste potiguar, foi assassinado a tiros na manhã desta terça-feira, 5. Luciélio Bento da Silva, de 36 anos, mais conhecido como Helinho, foi baleado várias vezes dentro de uma oficina mecânica.

Segundo a Polícia Militar, a oficina onde aconteceu o homicídio fica na frente da casa de Helinho. Os assassinos teriam fugido em uma bicicleta, mas a informação ainda não foi confirmada. “Há uma outra versão, de que eles fugiram em uma moto”, ressaltou o tenente-coronel Eduardo Franco, assessor de comunicação da PM.

Helinho ainda chegou a ser socorrido para o hospital da cidade, mas não resistiu aos ferimentos. A PM fez buscas pelos criminosos, mas nenhum suspeito foi encontrado.

A polícia informou que o ex-secretário escapou de um atentado ocorrido no ano passado. Ele foi ferido na mão, mas conseguiu fugir pulando o muro de casa. Agora RN.

A banda potiguar Cavaleiros do Forró está celebrando 18 anos de carreira, e a comemoração será em grande estilo, no dia 20 de novembro, quarta-feira (véspera de feriado), na Arena das Dunas.  No show, a banda que ao longo desses anos vem levando a cultura do nosso estado para todo o Brasil, gravará o seu 9º DVD oficial.

“Há 15 anos, nesta mesma data gravamos nosso 1º DVD, que incluiu imagens de Natal e foi considerado pelos órgãos de turismo como a maior divulgação espontânea da nossa cidade, nos anos de 2005 e 2006. Este novo DVD promete superar a marca de 50 milhões de visualizações, trazendo novamente destaque cultural e turístico para a nossa querida cidade.”

O show será aberto ao público, dando a oportunidade para que todos os fãs possam celebrar junto com a banda, e contará com a participação de diversos artistas nacionais: Raí Saia Rodada, Calcinha Preta, Dorgival Dantas, Banda Magníficos, Edson e Batista Lima, Zé Cantor, Circuito Musical, Brasas do Forró, Mara Pavanelly, Rita de Cássia e Bonde do Brasil.

Outro destaque será a volta do ballet, com os bailarinos que marcaram outros DVDs da banda: Wanessa Lima, Danusa Costa, Leiliane Cavalvante, Dennis Albuquerque, Verusa Silva, Riva Queiroz, Paulo Valenssa, Marcílio Lima e Vivi Santos.

Após o lançamento a banda vai doar cinco mil DVDs para instituições do estado, para troca por alimentos. E, em algumas delas, levará os cantores para pocket shows, assim como já fez no Instituto Juvino Barreto, e na LBV.

Serviço:

CAVALEIROS DO FORRÓ – GRAVAÇÃO DO DVD CAVALEIROS INESQUECÍVEL

Dia 20 de novembro, quarta-feira (véspera de feriado), às 20h30.

Local: Arena das Dunas

Entrada Gratuita 

Sobre o Cavaleiros: 

O estilo diferente e irreverente de fazer forró surgiu em 2001 e desde então foram 14 CDs oficiais, mais de 20 CDs em plataformas digitais e mais de 15 DVDs. O primeiro CD, intitulado com o mesmo nome da banda “Cavaleiros do Forró” trouxe ao mercado o hit “Se Réi Pra Lá”, e em pouco tempo a banda de Natal passou a ser uma das mais tocadas nas emissoras de rádio do Norte e Nordeste.

Nesse tempo de carreira, Cavaleiros tem levado o nome do Rio Grande do Norte além das fronteiras, sempre divulgando sua cidade Natal e sendo carinhosamente batizada pelo púbico por: “Banda Véia Doida de Natal”. A banda já se apresentou em diversos programas de TV nacionais, como: Domingão do Faustão, Caldeirão do Huck, Program do Ratinho, Hora do Faro, Program do Gugu, entre outros.

A nova fase da Cavaleiros conta com a volta de Jailson, Ramon e Neto Araújo nos vocais,  trazendo uma mescla dos antigos sucessos com os sucesso atuais. Números incríveis nas redes sociais e plataformas digitais, shows lotados e fãs enlouquecidos, mostram que a Cavaleiros está vivendo um dos seus melhores momentos.  Kally é cara nova da Cavaleiros! Voz potente que chegou para somar nos vocais da banda, e hoje a Cavaleiros do Forró com quatro grandes cantores, levando para todo o Brasil o “repertório pressão”. Portal Noar.

A juíza Maria Neíze de Andrade Fernandes notificou, nessa segunda-feira, o Estado do Rio Grande do Norte para que, em 72 horas, se manifeste sobre o pedido da Prefeitura de Natal de decidir se vai tombar o Hotel Reis Magos de forma definitiva.

A informação foi antecipada pelo blog do jornalista Dinarte Assunção e confirmada pela reportagem do Portal No Ar. A magistrada pediu que o Estado se pronuncie antes que seja tomada uma decisão por parte da Justiça.

Em ação ajuizada no Tribunal de Justiça, o município pede que seja determinado ao Estado que ele ou converta em definitivo o tombamento provisório do Hotel Reis Magos, arcando com as consequências desse ato, ou retire o tombamento provisório, permitindo intervenções como a

Após as 72 horas, a se esgotarem na quinta-feira, a juíza vai decidir se acolhe o pedido da prefeitura, e, dessa vez, determina ao Estado que tome uma solução definitiva, ou rejeita os pleitos da Prefeitura de Natal.

Fonte Portal No Ar.

Por G1 RN

RN tem concursos com inscrições abertas que totalizam 93 vagas — Foto: divulgação

Quatro concursos públicos estão com as inscrições abertas nesta segunda-feira (4), no Rio Grande do Norte. São 93 vagas disponíveis em diferentes cidades do estado para os níveis médio e superior com remuneração máxima que pode chegar a R$ 3.606,45.

Na Universidade Federal do Rio Grande do Norte estão previstas 14 vagas para professores substitutos e temporários em Caicó, Currais Novos, Natal e Santa Cruz. Doze oportunidades são para ampla concorrência e duas para pessoas com deficiência (PCD). Diversas especialidades como Pediatria, Ginecologia e Obstetrícia, Cardiologia e outras especialidades estão descritas no edital.

Universidade Federal do Rio Grande do Norte

• Inscrições até: 11/11/2019
• Vagas: 14
• Salário até: R$ 3.606,45
• Escolaridade: superior

• Veja mais informações

Somente em Extremoz, na Grande Natal, são dois concursos da prefeitura do Município que totalizam 66 vagas para candidatos com níveis médio e superior. Destas, 40 são para o cargo de guarda civil municipal; 38 para ampla concorrência e duas vagas destinadas a PCD.

Prefeitura de Extremoz - Guarda Civil Municipal

• Inscrições até: 11/11/2019
• Vagas: 40
• Salário base: R$ 1.600,00
• Escolaridade: médio

• Veja mais informações

Outro edital de concurso aberto no município destina 26 vagas para quatro cargos diferentes: Fiscal de turismo, meio ambiente, urbanismo e postura (17 vagas); Analista de Tecnologia da Informação (2 vagas); Agente administrativo (4 vagas) e Auditor fiscal (3 vagas).

Prefeitura de Extremoz

• Inscrições até: 4/11/2019
• Vagas: 26
• Salário até: R$ 1.539,00
• Escolaridade: médio e superior

• Veja mais informações

A Secretaria de Educação do Estado disponibilizou 13 vagas para compor cadastro reserva para o cargo de professor formador no Instituto de Educação Superior Presidente Kennedy (IFESP). São oportunidades nas áreas de Ensino da Arte (1 vaga); Educação Física (2 vagas); Letras – Língua Portuguesa (3 vagas), Letras – Libras e Língua Portuguesa (1 vagas), Currículo (2 vagas), Psicologia Educacional (2 vagas), Educação Infantil (1 vaga) e Filosofia da Educação (1 vaga).

Instituto de Educação Superior Presidente Kennedy (IFESP)

• Inscrições até: 14/11/2019
• Vagas: 13
• Escolaridade: médio e superior

• Veja mais informações

G1RN.

Hospital Universitário Onofre Lopes é uma das instituições com vagas abertas no concurso da Ebserh — Foto: Cícero Oliveira

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) lançou três editais de concursos públicos com 64 vagas imediatas, além de cadastro no Rio Grande do Norte. As oportunidades são para profissionais de saúde e administrativos. Os aprovados vão atuar em hospitais universitários de Natal e Santa Cruz.

O período para inscrições vai das 9h do dia 6 de novembro até 10h do dia 12 de dezembro. Os salários variam entre R$ 2.451,14 e R$ 8.647,57 - entre as vagas para o estado. O concurso é realizado pelo Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC).

As oportunidades são separadas em três editais, para as áreas administrativa, assistencial e médica. Confira os três editais aqui. No estado, as vagas são para o Hospital Universitário Ana Bezerra, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), em Santa Cruz, e o Hospital Universitário Onofre Lopes, da mesma universidade, em Natal. A Maternidade Escola Januário Cicco, na capital, também tem vagas previstas no edital, mas apenas para cadastro de reserva.

Para o Hospital Universitário Ana Bezerra, dentro do edital para a área assistencial, são previstas contratações de 33 técnico de enfermagem, com salários de R$ 3.255,32, e de um fisioterapeuta para terapia intensiva neonatal, com salário inicial de R$ 4.725,21. Dentro da área médica são oferecidas oito vagas para profissionais médicos, sendo uma vaga para cada uma das seguintes especialidades: anestesiologia; diagnóstico por imagem; ultrassonografia geral; endocrinologia e metabologia; endocrinologia pediátrica; ginecologia e obstetrícia; mastologia; pediatria; radiologia e diagnóstico por imagem. Os salários são de R$ 8.647,57.

Já no Hospital Universitário Onofre Lopes há uma vaga na área administrativa, para o cargo de assistente administrativo, com salário de R$ 2.451,14. Também são oferecidas, no edital para a área assistencial, 16 vagas para técnicos de enfermagem, com vencimentos de R$ 3.255,32, uma vaga de técnico de análises clínicas - R$ 3.617,48 - e duas de enfermeiro - R$ 6.690,39. O edital da área médica prevê duas vagas para anestesiologia, com vencimento inicial de R$ 8.647,57.

A Ebserh é uma estatal vinculada ao Ministério da Educação, responsável pela administração de 39 hospitais e pela gestão do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf). Emprega mais de 25 mil pessoas e é a quinta maior estatal do país. G1 RN.

Por G1 RN

Polícia Militar isolou local onde mototaxista foi assassinado na noite desta segunda-feira (4) em Parnamirim, na Grande Natal — Foto: Heloísa Guimarães/Inter TV Cabugi

Um mototaxista de 24 anos foi assassinado a tiros na noite desta segunda-feira (4) em Parnamirim, na região metropolitana de Natal. De acordo com a Polícia Militar, testemunhas afirmaram que dois homens que estavam em uma moto se aproximaram, armados, e atiraram contra a vítima. Os criminosos teriam fugido sem levar nada.

O caso aconteceu por volta das 18h30 na Rua Santa Cristina, no bairro Nova Esperança, na região por trás do Centro de Treinamento do América. Após o crime, o corpo da vítima ficou no chão, ao lado da motocicleta amarela.

O mototaxista foi identificado como Judson Wesley da Silva Lopes. De acordo com familiares que foram até o local, ele era um trabalhador e fazia seu ponto de mototáxi na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da cidade.

O motivo de a vítima estar no local em que foi assassinada, bem como os motivos do homicídio ainda não foram esclarecidos. A investigação sobre o caso vai ficar a cargo da Polícia Civil.

Carlos Eduardo Xavier, secretário de Tributação do Rio Grande do Norte

Agora RN

O secretário de Tributação do Rio Grande do Norte, Carlos Eduardo Xavier, apresentou nesta segunda-feira, 4, durante o RN Invest, em São Paulo, um novo benefício de isenção tributária. O novo projeto prevê a redução dos impostos para as indústrias do setor farmacêutico.

Segundo o secretário, a nova ação – que ainda será enviada à Assembleia Legislativa do RN –prevê a cobrança entre 5% a 7% nas saídas de produtos para o mercado interno. Para os outros estados, a carga de ICMS será de 1%.

Ainda durante o evento, o secretário também apresentou outras ações de benefícios do governo potiguar: QAV aviação e os benefícios para as cadeias da carne e camarão.

Xavier falou, ainda, sobre o Proedi, que é o novo programa de benefício fiscal do estado. “O novo programa chega com um atraso de 15 anos. Perdemos mais de 20 mil empregos nos últimos 10 anos. O novo programa quer corrigir esta distorção. O desenvolvimento gera desenvolvimento e renda”, destacou.

O novo Proedi é previsto para atrair empresas do setor automobilístico, aeronáutico, agroquímicos, petroquímicos, medicamentos, eletrônicos e de equipamentos para eólicos. 

Policiais paralisarão suas atividades a partir desta terça-feira, 5

Policiais civis do Rio Grande do Norte decidiram que, a partir desta terça-feira, 5, vão deflagrar a Operação Zero e se concentrar na Central de Flagrantes. A categoria cobra uma nova proposta do Governo do Estado referente ao projeto de reestruturação de carreira, bem como as promoções atrasadas que não foram implantadas, previsão de pagamento dos salários atrasados e melhores condições de trabalho.

A categoria cobra uma nova proposta do Governo do Estado referente ao projeto de reestruturação de carreira, bem como as promoções atrasadas que não foram implantadas, previsão de pagamento dos salários atrasados e melhores condições de trabalho.

A diretoria do SINPOL-RN informa que foi chamada para uma reunião com o Governo na manhã desta segunda-feira, 4, no entanto, não houve nenhum avanço.

“Infelizmente, chegamos às 8h30 no Centro Administrativo e saímos às 16h sem absolutamente nada. A equipe do Executivo abandou, literalmente, a diretoria do sindicato em uma sala, por volta das 12h, e não retornou mais. Somente após termos ligado para cobrar um posicionamento nos foi dito que não havia previsão da possível proposta ser apresentada”, explica Nilton Arruda.

A diretoria então voltou para o SINPOL-RN e repassou as informações aos Agentes e Escrivães. “Diante da insatisfação e do tratamento desrespeitoso que recebemos, ficou deliberado pelo início da Operação Zero”, completa.

Com a deflagração da Operação Zero, os Policiais Civis esperam ser recebidos pela governadora Fátima Bezerra e que ela coloque uma proposta na mesa. “Os rumos do nosso movimento dependerá do próprio Governo. O prazo assinado em um termo de compromisso no dia 23 de julho se venceu em 31 de outubro, então, agora é uma questão de vontade política”.

A diretoria do SINPOL-RN lembra que os policiais civis vêm lutando por valorização pelo trabalho realizado no combate à insegurança. “Nós queremos que o Governo reconheça o esforço que temos feito diariamente, inclusive, por sermos um dos piores efetivos do Brasil, cobramos também a realização do concurso público”.

Com a Operação Zero nesta terça-feira, conforme a deliberação, os Policiais Civis do interior devem se concentrar nas delegacias regionais. Agora RN.