Prefeitura de Natal quer que Estado arque com custos de decidir pelo tombamento - 05/11/2019
Juíza dá 72 horas para Estado decidir se vai tombar Hotel Reis Magos
A juíza Maria Neíze de Andrade Fernandes notificou, nessa segunda-feira, o Estado do Rio Grande do Norte para que, em 72 horas, se manifeste sobre o pedido da Prefeitura de Natal de decidir se vai tombar o Hotel Reis Magos de forma definitiva.
A informação foi antecipada pelo blog do jornalista Dinarte Assunção e confirmada pela reportagem do Portal No Ar. A magistrada pediu que o Estado se pronuncie antes que seja tomada uma decisão por parte da Justiça.
Em ação ajuizada no Tribunal de Justiça, o município pede que seja determinado ao Estado que ele ou converta em definitivo o tombamento provisório do Hotel Reis Magos, arcando com as consequências desse ato, ou retire o tombamento provisório, permitindo intervenções como a
Após as 72 horas, a se esgotarem na quinta-feira, a juíza vai decidir se acolhe o pedido da prefeitura, e, dessa vez, determina ao Estado que tome uma solução definitiva, ou rejeita os pleitos da Prefeitura de Natal.
Fonte Portal No Ar.
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disse:
em 01/01/1970 - 12:01