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A Polícia Federal cumpre, nesta sexta-feira, 1º, mandados de busca e apreensão em uma agência marítima e na sede de representantes de uma empresa, no Rio de Janeiro. O MPF concordou com a manifestação da PF e pediu à Justiça Federal a expedição dos mandados, emitidos pelo juiz da 14ª vara criminal do Rio Grande do Norte. Os dois alvos são ligados à proprietária de um navio mercante de bandeira grega, indicado como origem do derramamento de óleo na costa nordestina.

O Inquérito Policial sobre o caso, no RN, teve acesso a imagens de satélite que partiram das praias atingidas até o ponto de origem (ponto zero) de forma retrospectiva. O relatório de detecção de manchas de óleo, de autoria de uma empresa privada especializada em geointeligência, indicou uma mancha original datada de 29 de julho deste ano, e fragmentos se movendo em direção à costa brasileira.

Com informações da Marinha do Brasil, a Diretoria de Inteligência Policial da PF concluiu que “não há indicação de outro navio (…) que poderia ter vazado ou despejado óleo, proveniente da Venezuela”.

Ainda de acordo com a Marinha, esse mesmo navio ficou detido nos Estados Unidos por quatro dias, devido a “incorreções de procedimentos operacionais no sistema de separação de água e óleo para descarga no mar”.

O sistema de rastreamento da embarcação confirma a passagem pelo ponto de origem, após ter atracado na Venezuela – país desenvolvedor do óleo derramado -, ao seguir viagem para a África do Sul e Nigéria.

Os procuradores da República Cibele Benevides e Victor Mariz destacam que “há fortes indícios de que a (empresa), o comandante e tripulação do Navio deixaram de comunicar às autoridades competentes acerca do vazamento/lançamento de petróleo cru no Oceano Atlântico”.

Para os procuradores, “a medida de busca e apreensão mostra-se necessária e de urgência”, para a coleta de documentos que auxiliem no esclarecimento dos fatos.

DANOS

O MPF classifica o impacto do derramamento de óleo como de “proporções imensuráveis”. O desastre ambiental atingiu estuários, manguezais e foz de rios em todo o nordeste brasileiro, com prejuízos para as atividades pesqueira, de maricultura e turística.

Até 29 de outubro, foram registradas manchas de óleo em nove estados, 94 municípios e 264 localidades. Foram encontrados 107 animais afetados pelo óleo, com 81 mortes. Cerca de 70% dos animais contabilizados eram tartarugas marinhas.

O MPF acompanha o derramamento do óleo desde o início de setembro. A atuação ocorre em duas linhas. A primeira visa à contenção, prevenção e limpeza urgente das praias e costões atingidos, com mobilização dos órgãos municipais, estaduais e federais envolvidos. Já a segunda se refere à investigação da causa, origem e responsáveis pelo vazamento.

Em todos os estados do Nordeste, o MPF instaurou procedimentos extrajudiciais sobre o caso. O Inquérito Policial nº 0404/2019-4, que apura a responsabilidade criminal em nível nacional, foi instaurado pela Polícia Federal no RN, e é acompanhado pelo procurador da República Victor Mariz.

Há ainda, uma Ação Civil Pública – n° 0805679-61.2019.4.05.8500 – assinada por procuradores da República em todos os estados atingidos e que pede o acionamento do Plano Nacional de Contingência (PNC). Na quarta-feira (30/09), o Tribunal Regional Federal da 5ª Região concedeu liminar parcialmente favorável ao MPF, determinando a inclusão de representantes dos órgãos estaduais de meio ambiente do Comitê de Suporte do PNC.

RESPONSABILIZAÇÃO

Os responsáveis devem responder nas esferas cível – com o pagamento de multa e indenização por danos morais, materiais e sociais – e penal, tipificado na Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/98), artigo 54, parágrafo 2º, V (pena de um a cinco anos de reclusão) e artigo 68 (pena de um a três anos de detenção).

NOTA DA PF

A Polícia Federal deflagrou, na data de hoje 01/11, a Operação Mácula* para apurar a origem e autoria do vazamento de óleo que atingiu mais de 250 praias nordestinas brasileiras, nos meses de agosto, setembro e outubro de 2019.

As investigações tiveram início em meados de setembro deste ano e ocorreram em ação integrada com a Marinha do Brasil, o Ministério Público Federal, o IBAMA – Instituto Brasileiro de Meio Ambiente, Agência Nacional do Petróleo, a Universidade Federal da Bahia, Universidade de Brasília e Universidade Estadual do Ceará, bem como contaram com o apoio espontâneo de empresa privada do ramo de geointeligência.

Neste contexto, a Polícia Federal logrou obter a localização da mancha inicial de petróleo cru em águas internacionais, a aproximadamente 700km da costa brasileira, em sentido leste, com extensão ainda não calculada.

A partir da localização da mancha inicial, cujo derramamento suspeita-se ter ocorrido entre os dias 28 e 29 de julho, foi possível identificar o único navio petroleiro que navegou pela área suspeita, por meio do uso de técnicas de geointeligência e cálculos oceanográficos regressivos.

A embarcação, de bandeira grega, atracou na Venezuela em 15 de julho, permaneceu por três dias, e seguiu rumo a Singapura, pelo oceano Atlântico, vindo a aportar apenas na África do Sul. O derramamento investigado teria ocorrido nesse deslocamento.

Paralelamente às diligências acima, a Polícia Federal está realizando diversos exames periciais no material oleoso recolhido em todos os estados brasileiros atingidos, bem como exames em animais mortos, já havendo a constatação de asfixia por óleo, assim como a similaridade de origem entre as amostras.

O navio grego está vinculado, inicialmente, à empresa de mesma nacionalidade, porém ainda não há dados sobre a propriedade do petróleo transportado pelo navio identificado, o que impõe a continuidade das investigações.

Diligências em outros países foram solicitadas através de mecanismos de cooperação internacional, pelo canal Interpol, a fim de serem obtidos dados adicionais sobre a embarcação, tripulação e empresa responsável.

A investigação criminal visa impor aos responsáveis, inclusive pessoas jurídicas, as penas do crime de poluição previsto no art. 54 da lei ambiental, bem como o crime do art. 68 da mesma lei, decorrente do fato de não ter havido comunicação às autoridades acerca do incidente.

Na data de hoje são cumpridos 2 mandados de busca e apreensão na cidade do Rio de Janeiro, expedidos pela 14ª Vara Federal Criminal de Natal/RN, em sedes de representantes e contatos da empresa grega no Brasil.

* A operação foi denominada Mácula pois a palavra significa sujeira e impureza. Mais de mil toneladas de material poluente foram retiradas das praias brasileiras.

Antes de chegar à Venezuela – onde adquiriu a carga de petróleo cru que teria sido lançada ao mar e que depois viria a atingir a costa nordestina –, o navio grego Bouboulina teria ficado detido nos Estados Unidos por quatro dias e só saído de lá após pagar uma multa.

Segundo as investigações da Polícia Federal, a embarcação ficou presa por causa de “incorreções de procedimentos operacionais no sistema de separação de água e óleo”. A liberação teria sido condicionada à resolução do defeito mais pagamento de multa. O problema teria acontecido em abril, segundo a procuradora da República Cibele Benevides, chefe do Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte.

Nesta sexta-feira, 1º, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal desencadearam a Operação Mácula. Com autorização do juiz Francisco Eduardo Guimarães Faria, da 14ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, foram cumpridos mandados de busca e apreensão na sede de duas empresas no Rio de Janeiro, incluindo uma agência marítima, que representam a empresa grega Delta Tankers no Brasil. A empresa é a dona do navio suspeito de ser a origem do derramamento de óleo no litoral nordestino.

O Bouboulina foi construído em 2006. Segundo a Marinha, o navio partiu do Porto de José, na Venezuela, no dia 18 de julho, carregado de 1 milhão de barris de petróleo do tipo Merey 16 cru. O destino final seria a Singapura. No caminho, teria ocorrido o derramamento de óleo que atinge o litoral nordestino. A Polícia Federal apura se foi intencional ou se foi um acidente.

As investigações apontam que o descarte de óleo provavelmente aconteceu a partir das 11h55 do dia 29 de julho, a 733 Km da costa da Paraíba. Após se afastar do Brasil, segundo as informações da Polícia Federal, o navio atracou na Cidade do Cabo, na África do Sul, em 9 de agosto. No dia seguinte, zarpou rumo a Singapura, mas o destino foi modificado em 13 setembro. O navio retornou ao litoral africano, aproximando-se da Nigéria, até iniciar nova rota no último dia 22 de outubro. O destino final ainda não está identificado.

Atualmente, segundo informações do site Marine Traffic, o navio grego está a 10 milhas náuticas da Cidade do Cabo, capital da África do Sul, no continente africano. O petroleiro segue rumo ao continente asiático – o status é de aguardando ordens para atracar. Nos últimos 10 dias, o navio – capaz de transportar mais de 180 mil toneladas – navegou entre o litoral da Nigéria, no oeste da África, até se aproximar da África do Sul.

Agora RN.

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte participou, nesta sexta-feira (1), da Operação 404 coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), que resultou no cumprimento de mandados de busca e apreensão em seis residências vinculadas a pessoas que são investigadas por comercializarem de forma ilegal acesso a canais de televisão e acesso à internet. Foram cumpridos mandados judiciais nas cidades de Parnamirim e Carnaúba dos Dantas e apreendidos equipamentos eletrônicos como computadores, notebooks e celulares.

Sob a coordenação do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), a operação 404 foi deflagrada com o objetivo de combater a prática de crimes contra propriedade intelectual. No território nacional, a operação integrada envolveu as Polícias Civis de doze estados.

“A Operação conseguiu cumprir o total de seis mandados no RN, em residências de dois investigados que moram em Parnamirim e Carnaúba dos Dantas. Eles gerenciavam e comercializam a distribuição de conteúdo, de forma ilegal, no Estado e faziam o papel de revendedores do serviço. Investigações revelaram que o fornecedor principal mora em São Paulo, sendo responsável por repassar o acesso para os revendedores, que tinham o papel de vender os produtos digitais aqui no Rio Grande do Norte”, detalhou o delegado de Parnamirim, Alexandro Gomes.

Os policiais civis cumpriram mandados de busca e apreensão em duas residências de Carnaúba dos Dantas e em quatro casas de Parnamirim. Dois homens suspeitos de estarem envolvidos com os crimes, foram conduzidos à Polícia Civil para prestarem depoimentos. De acordo com o delegado Alexandro Gomes, os “revendedores” cobravam preços bem abaixo do mercado para comercializarem os acessos ilegais. Os valores variavam entre R$ 15,00 para um acesso mensal e R$ 120,00 para um plano anual.

Sobre a operação 404

As equipes de todos os Estados cumpriram 30 mandados de busca e apreensão em 12 estados brasileiros, bloqueio e/ou suspensão de 210 sites e 100 aplicativos de streaming ilegal de conteúdo, desindexação de conteúdo em mecanismos de busca e remoção de perfis e páginas em redes sociais.

Os mandados de busca e apreensão cumpridos no Estado do RN foram identificados pela Polícia Civil com base em elementos informativos coletados em ambientes virtuais com indícios suficientes de autoria e materialidade delitiva.

Agência Brasil

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, manifestou hoje (1º) preocupação com a possibilidade de aumento do número de casos de dengue no país no verão de 2020.

“Este ano vamos ter um aumento de caso principalmente no Nordeste do país, Bahia. Tivemos a reentrada do sorotipo 2, há dois anos, e no ano passado isso fez um estrago muito grande no estado de São Paulo, na região de Bauru. Depois ela [dengue] reentrou por Goiás, Tocantins – foi um número muito grande de casos, porque o sorotipo 2 há muitos anos não circulava no Brasil, então agora ele volta com força total”, afirmou Mandetta.

Apesar disso, o ministro destacou os avanços da pesquisa com a vacina contra a dengue, que poderá ser liberada em 2020. “Estamos na fase final. Quando termina a fase 3, apresentam-se os números, consolida-se e pede-se registro. Acredito que é para um futuro muito próximo. No ano que vem, acho que vamos ter a vacina disponível, acreditando nos números, na ciência, sendo otimistas.”

O ministro ressaltou que a vacina poderá ser aplicada em dose única. “Na fase 3, ela [vacina] se revelou com mais de 89% de eficácia para qualquer faixa etária dos 2 aos 60 anos, em dose única. A grande alternativa que o Brasil vai dar para a humanidade é que a vacina possa sair em dose única”, afirmou.

Mandetta participou nesta sexta-feira, em São Paulo, da reunião com ministros da Saúde do Mercosul. Os temas discutidos foram cobertura vacinal, banco de leite materno e negociação de compra de medicamentos. Além de Mandetta, participaram representantes da Argentina, do Uruguai e do Paraguai. 

O Governo do Rio Grande do Norte divulgou nesta sexta-feira (1º) esclarecimentos explicando que o Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (PROEDI) não pode ser apontado como causador do atraso do pagamento do funcionalismo da cidade de Mossoró, no Oeste potiguar, conforme a Prefeitura anunciou em nota, alegando que “a exemplo das mudanças no PROEDI e redução atípica do FPM no mês de outubro, alteraram um planejamento anual que havia sido estabelecido para pagamento dos servidores municipais”.

Em resposta, o Governo Fátima Bezerra aponta duas razões principais que desmentiria tal afirmação. Primeiro, segundo o Governo, a folha de pagamento de Mossoró custa R$ 25 milhões, já a redução provocada pela dedução fiscal às indústrias beneficiadas pelo programa foi de R$ 526 mil, ou seja 2% da folha.

Além disso, a Prefeitura de Mossoró estimou R$ 90 milhões de ICMS para 2019, até setembro deste ano e, segundo o Governo, entraram nos cofres públicos R$ 91,5 milhões, ou seja, as receitas reais, superaram as expectativas, não podendo nesse caso atribuir a redução do ICMS à queda nas receitas e consequentemente razão pelo atraso nos pagamentos. O Governo diz ainda que as estimativas são de que o município ainda receba mais R$ 30 milhões de ICMS neste ano.

Os dados da nota do Governo são do Portal da Transparência/Prefeitura de Mossoró com agosto de 2019 como mês de referência. “Portanto… não é possível culpar o PROEDI pelo atrasado de 40% dos servidores municipais”, conclui a nota.Portal No Ar.

G1 RN

Centro de Saúde de Lagoa Salgada: município é o que menos tem menor cobertura vacinal cadastrada nos dados do Ministério da Saúde — Foto: Heloísa Guimarães/Inter TV Cabugi

O Rio Grande do Norte tem cinco cidades entre as 100 do Brasil com menor cobertura vacinal contra a poliomielite. Os dados são do Ministério da Saúde e foram repassados a pedido do G1.

Os municípios que fazem parte dessa lista são Lagoa Salgada (1º lugar), Pedro Velho (45º) , Pedra Preta (53º), Carnaúba dos Dantas (72º) e Nova Cruz (100º).

Lagoa Salgada, inclusive, lidera esse ranking. Segundo o Ministério da Saúde, baseado em dados até o dia 24 de outubro, o município tem apenas 0,92% de cobertura vacinal, a menor do Brasil em 2019. De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN (Sesap), Lagoa Salgada atingiu 1,02% de cobertura vacinal - os dados foram repassados a pedido do G1 na quarta-feira (30).

Segundo os servidores do município responsáveis pelo envio dos dados ao Ministério da Saúde, as vacinas seguem sendo feitas normalmente, mas houve um problema no cadastramento do dados, que precisaria ser feito em um sistema mais novo, o que não aconteceu. Dessa forma, dados referentes aos meses de janeiro a abril só foram enviados na semana passada.

No ano passado, por exemplo, diferente do que há registrado em 2019, Lagoa Salgada imunizou 98% do público alvo da vacina contra a poliomielite.

A Sesap, inclusive, através da assessoria de imprensa, explicou que de fato há, por vezes, dificuldades técnicas que atrasam o preenchimento do sistema pelos municípios, o que deixa os números menores.

Os demais municípios do RN presentes entre os 100 com menores coberturas vacinais são tem, todos, menos de 35% de cobertura, segundo dados do Ministério da Saúde e da Sesap.

Municípios com menor cobertura vacinal

Fonte: Dados da Sesap (30 de outubro) e do Ministério da Saúde (24 de outubro)

Em nota, o Ministério da Saúde reforçou que "trabalha para reverter o quadro de queda nas coberturas vacinais registrado nos últimos anos". "O Movimento Vacina Brasil foi criado em abril deste ano para atingir esse objetivo", diz. A pasta alerta ainda que existem três tipos de poliovírus selvagem e a vacina é a única forma de prevenção. Apesar de o Brasil certificado de área livre da circulação do poliovírus selvagem desde 1994, o Ministério diz que "até que a doença seja erradicada no mundo (como ocorreu com a varíola), existe o risco de um país ou continente ter casos importados e o vírus voltar a circular em seu território".

RN tem quase 80% de cobertura vacinal

O Rio Grande do Norte tem atualmente 78,39% do público alvo vacinado contra a poliomielite, segundo dados da Sesap divulgados na quarta-feira (30). A média dos últimos três anos aponta que o estado tem atingido números próximos a esse.

Em 2016, a média de vacinação foi de 84,43%, enquanto em 2017 foi de 84,31%. No ano passado, a cobertura atingiu a 88,31% do público alvo.

Segundo a Sesap, até o momento, 55 municípios do RN já ultrapassaram os 95% da cobertura vacinal contra a poliomielite e outras 106 cidades estão abaixo dos 90%. A outras 6 cidades estão entre 90% e 95%.

As cinco cidades com maior cobertura vacinal do estado, que ultrapassaram inclusive os 100% do público alvos, são:

• Lucrécia – 205%
• Riacho da Cruz – 223,81%
• Jundiá – 273,33%
• José da Penha – 189,36%
• Viçosa – 181,82%
• *Os dados são referentes até o dia 30 de outubro

Por G1 RN

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Um estudante universitário de Tecnologia da Informação foi sequestrado no final da tarde desta quinta-feira (31) no bairro Cidade da Esperança, na Zona Oeste de Natal, e obrigado a dirigir para dois bandidos durante dois assaltos. O caso foi registrado na Delegacia de Plantão da Zona Sul nesta noite.

A vítima, que preferiu não se identificar, contou que após ser abordado pelos criminosos, eles o mantiveram no carro e mandaram seguir dirigindo. "Um ficava na frente apontando a arma pra mim, pra eu não tentar reagir, nem fugir e o outro ficava atrás realizando assaltos", contou o homem.

Os bandidos fizeram dois assaltos em duas paradas de ônibus, uma em Felipe Camarão e outra no Planalto, local onde desceram do veículo. "Estou me sentindo meio culpado pelas pessoas que foram assaltadas, mas não pude fazer nada, não pude evitar", disse a vítima.

O universitário contou que foi abordado quando chegava na casa de um amigo. "Eu tinha acabado de estacionar o carro e eles me abordaram. Eles pareciam estar um pouco nervosos. Durante o trajeto, disseram para eu não fazer nada demais, porque se não eu levava um tiro. Eles diziam que tinham seis balas, podiam matar seis pessoas", relatou.

O homem falou à polícia que teve muito medo durante o trajeto, mas que tentou manter a calma, mesmo com uma arma apontada contra ele. "No momento, eu achava que a minha vida estava na mão deles, então não tinha muito que ficar nervoso, só tentei agir da melhor forma pra não acontecer nada comigo. Eu tentava sempre manter a calma e com muita revolta por isso estar acontecendo", falou.

Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia

Agência Brasil

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse nesta quinta-feira, 31, em São Paulo, que decidirá até segunda-feira, 4, sobre a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o vazamento de óleo no Nordeste. O autor do pedido é o deputado João H. Campos (PSB-PE). Na semana passada, o requerimento foi apresentado à Secretaria Geral da Mesa da Câmara com a assinatura de 250 deputados.

“Acho que a Câmara pode colaborar nesse debate. A proposta já está apresentada. Até segunda-feira eu vou decidir”, disse Maia, após participar de um debate no Sindimais, evento sobre sindicalismo e mercado de trabalho.

CPI propositiva

Para o presidente da Câmara, é importante que a comissão tenha uma pauta propositiva. “Sendo um instrumento de apoio, de ajuda, para construir o debate junto com o governo, não apenas para organizar o que aconteceu e o que o Estado brasileiro pode ter errado nas respostas quando o óleo apareceu. Mas também construir as soluções para o futuro. Será que essa estrutura da área de meio ambiente é correta ou não é correta? É suficiente ou não é suficiente?”, enumerou as possíveis abordagens.

Rodrigo Maia lembrou que o país sofre com problemas ambientais recorrentes que precisam ser analisados de uma nova forma. “Nós temos não apenas desse governo, mas de muitos anos, as queimadas no Brasil acontecendo e a gente não consegue ter um sistema de controle eficiente. Precisa melhorar? Nas águas, agora, no nosso litoral, a nossa estrutura é condizente com o que a gente precisa ter para quem vive desse litoral? Imagina a perda para a economia do Nordeste com esse óleo nos próximos meses”, exemplificou.

Disputa política

É necessário, no entanto, evitar, na opinião do presidente da Câmara, que a CPI se torne um espaço de disputa político-partidária. “O que a gente não pode é transformar a CPI em uma disputa do governo federal com seus adversários no Nordeste. Porque os governadores no Nordeste são basicamente de oposição ao governo federal. Só esse cuidado que a gente precisa ter”, ponderou.

Desastre

As manchas de óleo cru começaram a aparecer no litoral nordestino no fim de agosto. Até o momento, o óleo já atingiu 254 localidades de nove estados da região. Os trabalhos de contenção da poluição já recolheram mais de mil toneladas do produto, numa extensão de 2,5 mil quilômetros.

A origem do vazamento ainda não foi identificada. A Marinha investiga atualmente 10 navios que poderiam ter sido responsáveis pelo derramamento de óleo.

Apostadores terão que pagar mais na Mega-Sena

O Ministério da Economia autorizou nesta quinta-feira, 31, o reajuste nos preços das loterias no país. A Mega-Sena teve o maior aumento no valor (28,6%), passando de R$ 3,50 para R$ 4,50.
A Caixa Econômica Federal (CEF), que é o órgão responsável por gerir as loterias em todo o Brasil, ainda vai definir a data em que os novos valores entram em vigor.

A portaria que autoriza o aumento – publicada no Diário Oficial da União (DOU) – foi elaborada pela Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria do ministério.
A última atualização no preço da aposta da Mega-Sena ocorreu em 2015, quando passou de R$ 2,50 para R$ 3,50.

Novos valores de aposta única:

Dupla-Sena: de R$ 2,00 para R$ 2,50
Loteca: de R$ 2,00 para R$ 3,00
Lotofácil: de R$ 2,00 para R$ 2,50
Lotogol: de R$ 1,00 para R$ 1,50
Lotomania: de R$ 1,50 para R$ 2,50
Mega-Sena: de R$ 3,50 para R$ 4,50
Quina: de R$ 1,50 para R$ 2,00
Timemania: de R$2,00 para R$ 3,00

Controlador-geral do Estado, Pedro Lopes

Após um ano de investigações, a auditoria realizada pela Controladoria Geral do Estado em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde Pública detectou inúmeras irregularidades em contratos de plantões médicos em seis unidades hospitalares do Rio Grande do Norte. O relatório foi apresentado junto a um conjunto de recomendações realizado também pelo Ministério Público, a gestores de saúde nesta quinta-feira, 31, no auditório da Secretaria de Planejamento e das Finanças (Seplan).

A auditoria analisou o cumprimento da jornada de trabalho pelos profissionais médicos, entre efetivos, temporários ou cooperados. O motivo decorreu da recorrente “falta de médico” reclamado pela mídia, além do descontentamento de usuários da Rede Estadual de Saúde Pública. Junto à análise da jornada de trabalho, se verificou também o pagamento de plantões eventuais e adicionais de insalubridade, periculosidade e noturno.

Foram analisadas as seguintes unidades hospitalares ou de saúde, como mostras da extensão da rede estadual: Complexo Estadual de Regulação do SUS; Hospital Deoclécio Marques de Lucena (Parnamirim); Hospital Santa Catarina; Hospital da Polícia; Hospital Walfredo Gurgel; e Núcleo de Demandas Judiciais.

Os problemas mais comuns constatados nas seis unidades foram a ausência ou fragilidade no controle de frequência, o pagamento irregular do adicional de insalubridade e noturno, déficit de profissionais, escalas de plantões publicadas e não executadas, pagamento de plantões eventuais mesmo com contratação de cooperativas médicas, e afastamento de servidores sem explicação.

Diante da dimensão, o Hospital Walfredo Gurgel apresentou outras peculiaridades, como serviços médicos deficitários decorrente de greves dos profissionais; ausência de anestesiologista, conforme escala de plantão; médicos concentrados em salas de repouso mesmo com fila de espera na sala de ortopedia; escala de execução divergente da publicada na especialidade de cirurgia geral; ausência de médicos efetivos de plantões no setor neurológico; e cargos de direção sem a devida nomeação para cargo em comissão.

“Diante dessas irregularidades, sugerimos, entre outras medidas, priorizar a implementação de Sistema de Controle eficaz, substituir contratações de cooperativas médicas e plantões eventuais por profissionais concursados, implementação imediata de controle eletrônico de frequência, melhor distribuição de profissionais médicos na rede de saúde, revisão no sistema de plantões (quantitativo de servidores e normas internas da Sesap)”, apontou o controlador geral Pedro Lopes.

A assessora técnica do gabinete da Sesap, Milena Martins, apresentou, após ouvir as recomendações da Control e MP, propostas e ações da Sesap já em andamento. “A Sesap já tem trabalhado na revogação e revisão dessas portarias. Também autorização para chamada de médicos e outros profissionais em substituição aos médicos cooperados, o que nos renderia economia de R$ 2 milhões a R$ 2,5 milhões ao mês. Ainda implantação de jornada especial em substituição ao plantão eventual. O ponto eletrônico já vem sendo implantado. E temos trabalhado em um novo modelo de contratação de profissionais para procedimentos específicos com tabela reduzida em 20% dos valores praticados hoje via Cooperativa”.

O Controlador Pedro Lopes ressalta que essa auditoria se soma a outras, a exemplo das implementadas em programas de governo como o Restaurante Popular, o Transporte Cidadão, ou em pastas como a Ceasa, e que já economizaram dezenas de milhões ao cofre estadual.

Para a promotora da Saúde, Iara Pinheiro, o trabalho conjunto entre Ministério Público e Controladoria do Estado promete abranger outras pastas e programas. “Também iremos combinar o monitoramento dessas recomendações de correção junto à Sesap para o bem da melhoria do serviço público”. Agora RN.

Os policiais civis do Rio Grande do Norte recusaram uma proposta apresentada pelo Governo do Estado nesta quinta-feira, 31, e decidiram que irão votar, em uma assembleia na próxima segunda-feira, dia 4 de novembro, se param as atividades. A categoria cobra um plano de reestruturação da carreira para agentes e escrivães.

De acordo com a categoria, todos os agentes e escrivães devem se concentrar na sede do Sindicato dos Policiais Civis do RN (SINPOL-RN), a partir das 8h da segunda, quando irão discutir se paralisam as atividades.

“Infelizmente, esgotamos o prazo firmado em um termo de compromisso assinado pelo Governo que estabelecia este dia 31 de outubro como limite para conclusão dos trabalhos, objetivando o envio de um projeto para a Assembleia Legislativa. Porém, a proposta apresentada hoje não foi criada levando em conta os pleitos apresentados pelo SINPOL-RN. A categoria entendeu como desrespeito e decidiu rejeitar por unanimidade”, comenta Nilton Arruda, presidente do sindicato.

Ainda de acordo com o presidente do sindicato, os policiais civis deliberaram por exigir, a partir de agora, a presença da governadora Fátima Bezerra. “O prazo acabou e, agora, é uma questão de vontade política. Os secretários já deixaram claro que não podem avançar mais. Então, ou a governadora assume a responsabilidade do cargo que ocupa e passa a negociar pessoalmente conosco ou infelizmente a mobilização terá continuidade”, completa. Fonte Agora RN.

O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte combate um incêndio em uma área de mata na Vila de Ponta Negra, na zona Sul de Natal. O fogo começou no início da tarde, mas ainda não foi controlado.

De acordo com a corporação, duas equipes trabalham no local das chamas. “A fumaça já diminuiu bastante”, informou ao portalnoar.com.br.

A expectativa do Corpo de Bombeiros é de que o incêndio seja controlado até o início da noite.

Trabalho intenso no estado

Durante a quarta-feira (30), a corporação atendeu 15 incêndios em todo o estado. Casos foram registrados em Serrinha dos Pintos, Pau dos Ferros, Encanto e Acari, além de outros municípios.

Operação AMA

O CBMRN reforçou as equipes de combate a incêndios florestais em todo Estado, ao deflagrar a operação AMA, Abrace o Meio Ambiente. Diari as operacionais estão sendo utilizadas para garantir o atendimento das ocorrências. Portal No Ar.

Por Agência Brasil

O Ministério da Saúde lançou nesta quinta-feira (31) uma campanha exclusiva para prevenção contra as infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) focada nos jovens entre 15 e 29 anos e que visa conscientizar sobre o uso de preservativos com filmes e cartazes que mostram as reações das pessoas ao verem fotos dos sintomas. As peças começam a ser veiculadas no dia 1º de novembro.

As principais doenças abordadas na campanha são herpes genital, sífilis, gonorreia, HIV, HPV, hepatites virais B e C, cancro mole e clamídia. Os sintomas incluem feridas, corrimentos e verrugas nos anus e nos órgãos genitais.

De acordo com a pasta, as ISTs aumentam em até 18 vezes a chance de a pessoa ser infectada pelo HIV e têm impacto direto na saúde reprodutiva e infantil, pois podem provocar infertilidade e complicações na gravidez e no parto, além de causar morte fetal e agravos na saúde da criança.

O lançamento foi feito pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. O slogan “Sem camisinha você assume o risco” quer mostrar as consequências do sexo sem proteção. Segundo o ministério, a ideia é fazer com que os jovens conheçam as doenças e seus sintomas, pois o diagnóstico precoce é mais fácil quando a pessoa conhece a doença.

A ação terá depoimentos reais de pessoas que já tiveram alguma infecção sexualmente transmissível e falam sobre como pegaram, como lidaram com essa experiência e mostra que mesmo que a pessoa infectada não tenha nem sinais e nem sintomas ela pode transmitir as doenças.

As infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) são causadas por mais de 30 vírus e bactérias e a principal forma de transmissão é por relações sexuais sem preservativo, mas a transmissão de uma IST pode acontecer, ainda, da mãe para a criança durante a gestação, o parto ou a amamentação.

Estadão Conteúdo

O presidente Jair Bolsonaro fez uma tentativa de contornar a fala do filho, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), sobre um “novo AI-5”. “Quem está falando sobre AI-5 está sonhando”, disse ao ser questionado por jornalistas na saída do Alvorada nesta quinta-feira (31). “Não existe. AI-5 é no passado, existia outra Constituição, não existe mais. Esquece. Vai acabar a entrevista aqui”, afirmou.

Bolsonaro, sugeriu que o próprio filho fosse cobrado. “Cobrem dele (Eduardo). Quem quer que seja que fale em AI-5, está sonhando. Tá sonhando! Tá sonhando! Não quero nem ver notícia nesse sentido aí”, disse o presidente.

“Olha, cobre você dele. Ele é independente. Tem 35 anos se eu não me engano. Mas tudo bem. Lamento… Se ele falou isso, que eu não estou sabendo, lamento, lamento muito”, afirmou.

Sessão do Júri Popular realizada nesta quarta-feira (30) na comarca de Alexandria resultou na condenação de Gustavo Gabriel da Silva Oliveira, 23, pelos crimes de homicídio triplamente qualificado ( motivo fútil, por meio cruel e recurso que dificultou a defesa) e ocultação do cadáver do ex-seminarista Rafael Gonçalves Abrantes, de 28 anos, fatos ocorridos no dia 24 de junho de 2017. Após deliberação dos jurados, o juiz Rivaldo Pereira Neto proferiu a sentença e condenou o réu a 16 anos de reclusão em regime fechado.

Conforme a Denúncia do Ministério Público Estadual, no dia 24 de junho de 2017, por volta das 23h40, no Sítio Ilha, Zona Rural de Alexandria, Gustavo Gabriel da Silva Oliveira e seu primo Marcos Maciel Ferreira da Silva mataram a vítima Rafael Gonçalves de Abrantes e ocultaram o cadáver por 21 dias.

Segundo o MP, Gustavo atraiu a vítima até o local ermo localizado na divisa das cidades (Alexandria/RN e Bom Sucesso/PB) e desferiu golpes com uma barra de ferro. Marcos Maciel desferiu golpes de faca contra a vítima, que já se encontrava caída no chão. Ao final, ambos enterraram a vítima na cova já preparada anteriormente, dois dias antes do delito.

“Segundo se apurou, o denunciado Gustavo Gabriel mantinha relacionamento homoafetivo com a vítima e valendo-se da confiança nutrida por este relacionamento, levou-a a um local isolado, já utilizado anteriormente durante os encontros clandestinos, entretanto, desta vez já os aguardavam no local o comparsa Marcos Maciel, deixado lá premeditadamente para auxiliar nos atos executórios”, diz a denúncia.

Ao realizar a dosimetria da pena, o juiz Rivaldo Pereira considerou que “a reprovabilidade da conduta é bem acima da usual, praticando o crime com um golpe de barra de ferro, o que representa frieza e ausência de qualquer senso de respeito e piedade com a vida alheia. Houve premeditação, inclusive, com abertura de uma cova em local ermo para ocultação do cadáver, além da intensa crueldade manifestado nos atos perpetrados”.

O magistrado determinou o início do cumprimento da pena provisória, conforme novo entendimento do Supremo Tribunal Federal, em respeito ao preceito constitucional da soberania dos veredictos. Gustavo Gabriel já se encontrava preso preventivamente desde o dia 15 de julho de 2017.

O juiz observou que “o acusado respondeu preso durante todo o processo, robustecendo agora com a condenação os motivos de ordem cautelar que ensejaram a decretação de sua prisão preventiva, especialmente a ordem pública, pela intensa repercussão do crime nesta cidade, bem como pela periculosidade em concreto do agente relevado pelo modus operandi, pelo que este elemento processual merece ser protegido pela manutenção da prisão do agente”.

(Ação Penal nº 0100599-80.2017.8.20.0110)

O presidente Jair Bolsonaro chegou hoje (31) ao Brasil após viagem por cinco países da Ásia e Oriente Médio, onde apresentou as reformas que o governo está empreendendo na área econômica e as oportunidades de investimento no país. O voo com a comitiva presidencial pousou por volta das 7h na Base Aérea de Brasília.

Cerca de meia hora depois, Bolsonaro chegou ao Palácio da Alvorada e entrou sem falar com a imprensa. Nesta quinta-feira, o presidente não tem compromissos oficiais e deve passar o dia no Palácio da Alvorada. Durante dez dias, Bolsonaro esteve em encontros e seminários com empresários e investidores e assinou vários acordos bilaterais com os países por onde passou: Japão, China, Emirados Árabes Unidos, Catar e Arábia Saudita.

Ele começou o tour pelo Japão, onde participou da cerimônia de ascensão ao trono do imperador japonês Naruhito, em Tóquio e se reuniu com o primeiro-ministro, Shinzo Abe, na busca por novos negócios com o país asiático, como exportação de carne brasileira e acordos em ciência e tecnologia.

Na China, o presidente brasileiro reuniu mais ministros em sua comitiva, como da Agricultura, Tereza Cristina, e o de Minas e Energia, Bento Albuquerque, que já estavam no país em reuniões com autoridades e empresários para tratar de oportunidades de investimento e aprofundamento as relações comerciais. Em encontro com o presidente chinês, Xi Jiping, Bolsonaro assinou vários acordos bilaterais em agricultura e comércio, energia e educação e pesquisa.

Além dos atos com o governo, foram assinados acordos comerciais na área de infraestrutura e agricultura. Bolsonaro ainda convidou empresários chineses para participarem do megaleilão de óleo e gás, que acontecerá no dia 6 de novembro. Na ocasião, o presidente ainda anunciou a isenção de visto para a entrada de chineses no Brasil.

Oriente Médio

No Oriente Médio, o objetivo do presidente e sua comitiva de ministros foi atrair os investidores, em especial para os projetos de concessões e privatizações do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Os países dessa região possuem grandes fundos soberanos em busca de oportunidades em países emergentes. Eles também são grandes compradores de produtos do agronegócio brasileiro.

Em visita oficial aos Emirados Árabes Unidos, o presidente Jair Bolsonaro firmou oito atos em várias áreas como paz e segurança, cooperação econômica, inteligência artificial, meio ambiente e defesa e anunciou investimentos do grupo Mubadala, um dos dois grandes fundos soberanos dos Emirados Árabes Unidos, no Brasil.

No Catar, Bolsonaro assinou vários acordos, entre eles para a isenção de visto de entrada nos países de turistas, pessoas em trânsito ou em viagens de negócios e para cooperação em grandes eventos esportivos. O país do Oriente Médio vai sediar a Copa do Mundo de futebol em 2022.

No último país do tour presidencial, a Arábia Saudita, o presidente brasileiro anunciou a parceria com o Fundo de Investimento Público saudita (PIF), que pode resultar no desenvolvimento de projetos de até US$ 10 bilhões no Brasil. Em encontro com o rei Salman Bin Abdulaziz Al Saud também foram celebrados atos em várias áreas, entre elas pesquisa industrial, desenvolvimento e tecnologia de defesa; cooperação cultural; e parcerias entre as entidades sauditas, a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) 

Agencia Brasil.

A taxa de desocupação no Brasil fechou o trimestre móvel encerrado em setembro em 11,8%, uma leve queda em relação tanto ao trimestre anterior, finalizado em junho, quando 12% da população estavam sem trabalho, quanto ao trimestre que acabou em setembro do ano passado (11,9%).

Os dados foram apresentados hoje (31), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua).

O contingente de desocupados soma 12,5 milhões de pessoas, uma diminuição de 251 mil pessoas. Já a população ocupada atingiu 93,8 milhões, um aumento de 459 mil pessoas.

A população fora da força de trabalho permaneceu estável, com 64,8 milhões de pessoas. Já a taxa de subutilização ficou em 24%, uma redução de 0,8 ponto percentual em relação ao trimestre anterior, somando 27,5 milhões de pessoas que gostariam de trabalhar mais horas do que atualmente.

A população desalentada, que são pessoas que desistiram de procurar trabalho, soma 4,7 milhões de pessoas, um recuo de 3,6%.

Agencia Brasil.

Bolsonaro compartilhou o documento em seu Facebook

Agência Estado

Em mais uma reação à citação do nome do presidente Jair Bolsonaro na investigação sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco, o advogado-geral da União, André Mendonça, determinou na quarta-feira, 30, à Procuradoria-Geral da República que apure o vazamento de informações do inquérito sobre o crime. No despacho, Mendonça cita eventual prática de improbidade administrativa cometida por agentes públicos.

A investigação sobre a morte da vereadora e de seu motorista, Anderson Gomes, em março de 2018, está sob responsabilidade da Polícia Civil do Rio de Janeiro. Bolsonaro atribuiu ao governador do Estado, Wilson Witzel, o vazamento do depoimento de um porteiro, revelado pela TV Globo, na terça-feira, 29.

Após dizer que um dos acusados pelo crime teria entrado no condomínio com autorização de uma pessoa que atendeu o interfone na casa do presidente, o porteiro foi desmentido na quarta-feira pelo Ministério Público do Rio de Janeiro. O governador nega ter sido o responsável pelo vazamento do depoimento.

O advogado-geral da União também enviou o pedido ao ministro da Justiça, Sérgio Moro, sugerindo a abertura de um inquérito pela Polícia Federal para apurar os crimes previstos na Lei de Segurança Nacional.

Mendonça cita o artigo 26 da lei para justificar a medida. “Constitui crime ‘caluniar ou difamar o presidente da República, o do Senado Federal, o da Câmara dos Deputados ou o do Supremo Tribunal Federal, imputando-lhes fato definido como crime ou fato ofensivo à reputação’, incorrendo na mesma pena aquele que, ‘conhecendo o caráter ilícito da imputação, o propala ou divulga'”, escreve o advogado-geral.

No documento, divulgado na noite dessa quarta-feira em sua conta no Twitter, Mendonça cita o fato de o processo ser sigiloso e que o “referido vazamento foi utilizado para relacionar a pessoa do presidente da República aos possíveis envolvidos no crime sob investigação”.

Bolsonaro também compartilhou o documento em seu Facebook. “O porteiro é aquele que menos tem culpa nesse novo crime”, escreveu o presidente, referindo-se ao vazamento. “Muitas autoridades tiveram acesso a um processo que corria em segredo de justiça”, completou Bolsonaro.

A iniciativa da Advocacia-Geral da União é diferente da investigação solicitada também na quarta-feira pelo procurador-geral da União, Augusto Aras. Neste caso, o Ministério Público Federal do Rio vai apurar em quais circunstâncias ocorreram os depoimentos do porteiro e se houve “tentativa de envolvimento indevido” do nome de Bolsonaro no caso. 

Corpo de Bombeiros foi chamado para retirar o corpo da água

Um corpo de um homem, decapitado, foi encontrado na manhã desta quinta-feira, 31, sob a ponte de Igapó, em Natal. O corpo, que ainda não foi identificado, estava em uma região de mangue, às margens da comunidade do Mosquito. A cabeça ainda não foi encontrada.

De acordo com a Polícia Militar, o batalhão foi acionado no início da manhã pelo número 190. O Corpo de Bombeiros chegou ao local por volta das 10h, e retirou o corpo da água.

O cadáver foi levado para a sede do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), no bairro da Ribeira. Agora RN.

Coronel Francisco Araújo, secretário de Segurança do RN

A cúpula da Secretaria de Segurança Pública e da Defesa Social do Rio Grande do Norte viaja para Mossoró na manhã desta sexta-feira, dia 1º de novembro, para iniciar uma força-tarefa na cidade. O objetivo é diminuir os índices de violência e criminalidade, principalmente os casos de homicídio.

Além do secretário, o coronel Francisco Araújo, também estarão em Mossoró o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Alarico Azevedo, e a delegada-geral da Polícia Civil, Ana Cláudia Saraiva, além de auxiliares das duas forças.

Os detalhes da ação serão apresentados no auditório da sede do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró (PREVI), às 11h.

Agora RN.