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Prefeitos pediram que governadora repense implementação do Proedi

Prefeitos de todos os cantos do Rio Grande do Norte se juntaram, nesta quinta-feira, 31, para reiterar seu repúdio contra o Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (Proedi). Ao todo, foram 38 chefes de Executivos Municipais que assinaram uma carta criticando a decisão da governadora Fátima Bezerra (PT) de levar adiante a ideia do projeto, que deve resultar na perda de arrecadações dos municípios potiguares.

Os prefeitos reclamam que o Proedi se trata de “mais uma conta do Estado” para os municípios pagarem. “Não podemos aceitar é que os municípios sejam penalizados com a transferência de responsabilidade do governo”, diz a nota.

Substituto do antigo Proadi, o Proedi foi anunciado pelo Governo do Estado como uma estratégia para manter indústrias instaladas no interior. Segundo a equipe econômica do governo, o novo programa é uma forma de manter o Rio Grande do Norte atrativo para as empresas e em pé de igualdade com estados vizinhos, como Paraíba e Pernambuco, que têm uma política fiscal mais agressiva do que o RN.

Pelo Proedi, indústrias que gerem empregos no Estado poderão ter isenção de até 95% do ICMS devido. Antes, pelo Proadi, o abatimento máximo era de 75%, já que, constitucionalmente, os 25% restantes devem ser transferidos dos governos estaduais para os municípios. Como o novo programa beneficia as empresas justamente com a isenção desta receita, que deixou de ser repassada aos municípios, os prefeitos protestaram. Cálculos da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) apontam que as perdas para as prefeituras com o Proedi podem chegar a R$ 80 milhões por ano.

Confira a carta na íntegra:

Hoje, 31 de outubro, último dia útil do mês, além das dificuldades que vínhamos enfrentando para administrarmos nestes tempos de crise, nos deparamos com mais um problema para fecharmos a folha de pessoal: a redução dos recursos do ICMS provocada pelo PROEDI, Decreto nº 29.030/2019, do Governo do Estado. Reiteramos que não somos contra incentivos fiscais para as indústrias que geram emprego, renda e desenvolvimento para nosso Estado. Não podemos aceitar é que os municípios sejam penalizados com a transferência de responsabilidade do governo.

Com o decreto alterando o antigo PROADI, a maioria dos municípios não terá condições de arcar com os salários dos servidores públicos municipais e todos, sem exceção, sentem ampliadas as dificuldades de honrar seus compromissos.

Apesar de todos os esforços, a retirada de recursos provenientes do ICMS amplia as dificuldades e problemas que já eram sentidos em áreas essenciais, a exemplo da saúde, educação e infraestrutura em função da recessão da economia nacional.

O decreto alterou todo o planejamento que havia sido realizado por cada prefeitura e, com isso, chegando ao fim do mês, são os servidores municipais os maiores penalizados pela perda de recursos. Por esse motivo, nós, prefeitos do Rio Grande do Norte, viemos nos manifestar novamente sobre os impactos negativos às cidades das mudanças no PROEDI.

Reforçamos a necessidade da importância de incentivos fiscais para atração de empresas para o Estado, principalmente para incrementar a geração de empregos, mas entendemos que os municípios não podem arcar com transferência de responsabilidades e pagar a conta com a redução das receitas. Perdem as cidades, os servidores e os cidadãos mais uma vez.

Carta assinada pelos prefeitos:

Álvaro Dias – prefeito de Natal
Rosalba Ciarlini – prefeita de Mossoró
Robson de Araújo – prefeito de Caicó
Allan Silveira – prefeito de Apodi
Chilon Batista – prefeito de Timbaúba dos Batistas
Rivelino Câmara – prefeito de Patu
Babá Pereira – prefeito de São Tomé
Marcos Cabral – prefeito de Vera Cruz
Graça Oliveira – prefeita de Cerro Corá
Mara Cavalcanti – prefeita de Riachuelo
Shirley Targino – prefeita de Messias Targino
Bernadete Rego – prefeita de Riacho da Cruz
Ceição Duarte – prefeita de Lucrécia
Túlio Lemos – prefeito de Macau
Luiz Eduardo – prefeito de Maxaranguape
Olga Fernandes – prefeita de Martins
Maria Olímpia – prefeita de Paraú
Ludmila Amorim – prefeita de Rafael Godeiro
Amazan – prefeito de Jardim do Seridó
Marcão Fernandes – prefeito de Lajes
Marcelo Filho – prefeito de Bodó
Jessé Freitas – prefeito de Riacho de Santana
Babau Jácome – prefeito de Marcelino Vieira
Jodoval Pontes – prefeito de Japi
Luciano Santos – prefeito Lagoa Nova
Larissa Rocha – prefeita de Tenente Ananias
Fernando Teixeira – prefeito de Espírito Santo
Cássio Cavalcanti – prefeito de Ielmo Marinho
Jorginho Bezerra – prefeito de Tangará
Ivanildinho Ferreira – prefeito de Santa Cruz
Lídice Brito – prefeita de São João do Sabugi
Taianni Lopes – prefeita de Lagoa D’Anta
Fátima Marinho – prefeita de Canguaretama
Preta Ferreira – prefeita de Lajes Pintada
Francinaldo Cruz – prefeito de Galinhos
Antônio Freira – prefeito de Governador Dix-Sept Rosado
Noeide Sabino – prefeita de Equador
Elídio Queiroz – prefeito de Jardim de Piranhas

O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte (Cremern) deu entrada na Justiça Federal com uma Ação Civil Pública contra o Governo do Estado, com a finalidade de que seja determinado que o Estado, de forma imediata, sane as inúmeras irregularidades apontadas pelo relatório da Câmara Técnica de Cirurgia Vascular do órgão, para melhor assistência aos pacientes com problemas de pé diabético. Só este ano, o Hospital Ruy Pereira realizou 1.737 cirurgias até setembro (193/mês) e com estimativa de totalizar 2.316 cirurgias e 411 amputações maiores (ao nível da coxa ou perna) no ano, com 8,5 amputações maiores por semana.

A Ação Civil Pública, que também é em desfavor dos municípios de Natal, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Macaíba, Mossoró e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH, resguarda os interesses não só da área da saúde, como e principalmente os interesses dos pacientes de uma forma em geral.

O texto da ação destaca que é extremamente importante que todos os municípios sejam envolvidos, pois o Hospital Ruy Pereira recebe pacientes de todos os municípios do Rio Grande do Norte. Se todos os municípios estabelecessem um programa adequado de atenção primária para o paciente com diabetes, menos pacientes evoluiriam para feridas de pé diabético e, consequentemente, um menor número de pacientes chegaria ao Hospital Ruy Pereira, reduzindo o número de amputações.

Segundo dados do hospital, no período de janeiro a setembro de 2019 foram atendidos no ambulatório um total de 2625 pacientes, média mensal de 291 pacientes, na seguinte proporção: Natal (43%), Parnamirim (6%), São Gonçalo (4,5%) e Macaíba (3%). De acordo com estes dados, os municípios da Grande Natal respondem por 56,5% da demanda. Sendo assim seria necessário que os municípios dessa região montassem um serviço especializado.

Para se ter uma ideia da grandiosidade da situação, o Hospital Ruy Pereira em 2018 realizou 1.363 cirurgias no ano, realizando 242 amputações, ocorrendo assim 4,6 amputações por semana. Portal No Ar.

Previsão inicial do governo, sem a ampliação, era de uma injeção de R$ 40 bilhões.

Agência Estado

A ampliação do saque do FGTS para contas com saldo de até um salário mínimo vai injetar mais R$ 3 bilhões na economia, de acordo com cálculos apresentados pelo deputado Hugo Motta (Republicanos-PB). O relator apresentou o parecer nesta quarta-feira, 30, na comissão mista da medida provisória que libera saques do fundo.

A previsão inicial do governo, sem a ampliação, era de uma injeção de R$ 40 bilhões. O relatório permite o saque de até R$ 998, no caso de a conta ter apenas um salário mínimo em julho, quando a medida provisória for assinada. O limite original era de R$ 500.

O parecer ampliou ainda o saque do FGTS para trabalhador ou dependentes com doenças raras. Nesses casos, todos os recursos da conta poderão ser retirados.

Outras alterações. O relator fez uma série de alterações na medida provisória, após acordo com o governo e a Caixa. O parecer proíbe a cobrança de tarifas para movimentação dos recursos do FGTS para outros bancos. Além disso, permite saque para compra de imóvel fora do Sistema Financeiro da Habitação (SFH), atualmente a principal ferramenta de empréstimos para a casa própria.

O relator sugeriu algumas alterações na operação do fundo para, ao mesmo tempo em que reduz o valor pago à Caixa para administração dos recursos, aumentar a viabilidade financeira do FGTS. O relatório impõe limite de 50% do resultado do FGTS no ano anterior para doações a programas sociais. O deputado permite também ao Conselho Curador estipular limites às taxas cobradas no caso de uso dos recursos do FGTS para aquisição de casa própria.

Para empresas que não paguem os recursos devidos ao FGTS, dinheiro que mais tarde pode ser usado pelo trabalhador, o parecer prevê a adoção de medidas tecnológicas para permitir que os empregados consultem por meio digital se o empregador está depositando os valores. Caso haja inadimplência, ele poderá acionar o governo para inspecionar a empresa.

Ministro da Justiça, Sergio Moro

Agência Brasil

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, pediu ao procurador-geral da República, Augusto Aras, que abra um inquérito para apurar “todas as circunstâncias” da citação do nome do presidente Jair Bolsonaro nas investigações sobre a morte de Marielle Franco, vereadora do Rio de Janeiro assassinada em 14 de março do ano passado.

Por meio de ofício encaminhado a Aras nesta quarta-feira, 30, Moro diz que uma “inconsistência” em torno da citação do nome de Bolsonaro nas investigações pode ensejar eventuais crimes de obstrução de Justiça, falso testemunho e denunciação caluniosa, tendo o presidente como vítima, motivo pelo qual estaria atraída a competência da Justiça Federal, da Polícia Federal e do Ministério Público Federal (MPF) para atuar no caso, segundo o ministro.

“Para que os fatos sejam devida e inteiramente esclarecidos, por investigação isenta, venho através desta solicitar respeitosamente a V.Ex.ª que requisite a instauração de inquérito para apuração, em conjunto, pelo Ministério Público Federal e Polícia Federal, perante a Justiça Federal, de todo o ocorrido e de todas as suas circunstâncias”, escreveu Moro.

Ontem (30) à noite, o Jornal Nacional, da TV Globo, noticiou que registros do condomínio Vivendas da Barra, e também o depoimento de um dos porteiros à Polícia Civil, deram conta de que um dos suspeitos do assassinato, o ex-policial militar Élcio Queiroz, esteve, horas antes do crime, na casa do sargento aposentado da Polícia Militar Ronnie Lessa, suspeito de ser o executor da ação, que mora no local.

Segundo o Jornal Nacional, em depoimento, o porteiro informou que Élcio Queiroz anunciou que iria não à casa de Lessa, mas à de número 58 do Vivendas da Barra, que é a residência de Jair Bolsonaro no Rio de Janeiro. Ainda segundo o programa da Globo, em seu depoimento, o porteiro afirmou ter interfonado para a casa do então deputado federal e que “seu Jair” havia autorizado a entrada do visitante.

Contudo, registros de presença da Câmara dos Deputados demonstram que naquele dia o então deputado estava em Brasília, conforme também noticiado pelo Jornal Nacional. Tal “inconsistência” é que precisa ser apurada, afirma o ministro Sergio Moro no ofício encaminhado a Aras.

“A inconsistência sugere possível equívoco na investigação conduzida no Rio de Janeiro ou eventual tentativa de envolvimento indevido do nome do Presidente da República no crime em questão, o que pode configurar crimes de obstrução à Justiça, falso testemunho ou denunciação caluniosa, neste último caso tendo por vítima o Presidente da República, o que determina a competência da Justiça Federal e, por conseguinte, da Polícia Federal e do Ministério Público Federal”, afirmou Moro.

O ministro da Justiça destaca, no ofício, que investigações anteriores conduzidas pela Polícia Federal no caso Marielle constataram já ter havido tentativas de introduzir falsas testemunhas no caso. “A tentativa de obstrução da Justiça só foi contornada com a atuação independente da Polícia Federal e que contribuiu para identificação dos reais suspeitos pela prática do crime em questão”, escreveu Moro.

Em setembro deste ano, a então procuradora-geral da República, Raquel Dodge, solicitou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a federalização das investigações sobre o assassinato de Marielle, após ter constatado em apuração própria tentativas de desviar o curso do inquérito local. Tal solicitação tramita em segredo de Justiça.

A vereadora Marielle Franco e seu motorista, Anderson Gomes, foram assassinado a tiros em 14 de março do ano passado. Os disparos foram efeituados de um carro contra o veículo em que os dois se encontravam, em meio ao trânsito, na região central do Rio de Janeiro.

Live

Na noite de ontem, o presidente Jair Bolsonaro fez uma live (trasmissão ao vivo) nas redes sociais para comentar a reportagem do Jornal Nacional. O presidente disse que os registros no painel de votação da Câmara confirmam que ele estava em Brasília no dia citado pelo porteiro em depoimento. “Eu tenho registrada no painel eletrônico da Câmara presença às 17h41, ou seja, 31 minutos depois da entrada desse cidadão, desse elemento no condomínio, e tenho também às 19h36. E tenho também registradas no dia anterior e no dia posterior as minhas digitais no painel de votação.” Ainda na transmissão, o presidente levanta hipóteses sobre os motivos que podem ter levado o porteiro a citar o seu nome em depoimento. “O que parece? Ou o porteiro mentiu ou induziram o porteiro a cometer um falso testemunho ou escreveram algo no inquérito que o porteiro não leu e assinou embaixo”, diz o presidente.

Jair Bolsonaro está viagem ao Oriente Médio e à Asia e retorna para Brasília ainda esta semana.

Presidente em exercício

Hoje, o presidente em exercício, Hamilton Mourão, disse a jornalistas que considera o depoimento do porteiro “muito fraco”. “Seria leviano de dizer que o objetivo é atingir a pessoas do presidente, mas que pode dar a entender isso, dá. É um fato que as fontes comprovam que o presidente não estava no condomínio dele, estava aqui em Brasília, então eu, na minha visão, ao chegar esse dado para mim, eu desprezaria porque não corresponde à verdade.”

Policiais civis da Delegacia Especializada em Narcóticos (DENARC) de Mossoró prenderam, nesta quarta-feira (30), Manoel Salvador da Silva Neto, 56 anos. Ele foi preso no bairro Boa Vista, em cumprimento de mandado de prisão por sentença condenatória, pela prática do crime de estupro de vulnerável.

De acordo com investigações realizadas pela Polícia Civil, Manoel Salvador teria praticado o crime duas vezes contra uma criança de 8 anos, no ano de 2015.

A Polícia Civil pede que a população continue enviando informações de forma anônima, através do Disque Denúncia 181.

Portal No Ar.

Conteudo Estadão

O Ministério Público do Rio (MP-RJ) afirmou na tarde desta quarta-feira, 30, que quem autorizou a entrada de Élcio Vieira de Queiroz no condomínio em que moram Ronnie Lessa e o presidente Jair Bolsonaro foi o próprio Lessa, acusado de matar a vereadora Marielle Franco. Élcio é quem teria dirigido o carro durante o ato do crime.

As promotoras do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) explicaram que, apesar de o porteiro do prédio ter dito, em depoimento no início deste mês, que a autorização para Élcio entrar no condomínio no dia do crime teria sido dada por alguém da casa de Bolsonaro, planilhas e áudios comprovam que foi o próprio Lessa.

“(O porteiro) mentiu. Pode ser por vários motivos. E esses motivos serão apurados. O fato é que as ligações comprovam que quem autorizou foi Ronnie Lessa”, afirmou Simone Sibilio, coordenadora do Gaeco.

Apesar de a declaração do porteiro conter, em tese, alegações falsas, o depoimento foi enviado para o Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 10 de outubro, junto com as planilhas e os áudios. Isso porque a simples menção ao presidente Jair Bolsonaro, deputado federal à época do crime, já faz com que seja necessário subir o caso, por causa do foro privilegiado.

O áudio do interfone do condomínio foi cruzado com outro áudio de Lessa pelo MP, a fim de comprovar que aquela era sua voz. Além disso, o horário batia com o que constava na planilha de entrada no Vivendas da Barra, na zona oeste do Rio.

“Todas as pessoas que prestam falsos testemunhos podem ser processadas”, disse Sibilio. “Se ele esqueceu, se ele mentiu… qualquer coisa pode ter acontecido. Ele pode esclarecer. Simples assim.”

O caso estava em sigilo até esta quarta-feira, 30. Mas, segundo as promotoras, o vazamento de informações e o fato de os réus presos Lessa e Élcio já terem prestado depoimento fizeram com que as informações fossem tornadas públicas. Elas convocaram uma coletiva de imprensa para fornecer as informações.

Na coletiva, o MP também divagou sobre a hipótese de que o governador Wilson Witzel teria tido acesso ao depoimento do porteiro. Bolsonaro o acusou de ter vazado o relato para o prejudicar.

Outro ponto comentado pelas promotoras foi a suposta ordem dada pelo ex-deputado e conselheiro do Tribunal de Contas do Rio Domingos Brazão, acusado de integrar milícia, de ordenar o crime O inquérito da Polícia Federal o aponta como mandante. O MP do Rio, porém, disse que na investigação estadual “não há nenhuma prova concreta que envolva o Domingos Brazão no crime.”

Um confronto entre policiais militares e integrantes de uma facção criminosa na madrugada de hoje (30) resultou na morte de 17 traficantes na zona sul de Manaus, que se preparavam para enfrentar um grupo rival. Segundo o comandante-geral da Polícia Militar (PM), coronel Ayrton Norte, a operação foi bem-sucedida. Nenhum policial ficou ferido.

“Até o momento, a informação que temos é de que eles [traficantes] tentavam entrar na área com um caminhão-baú com aproximadamente 50 homens. A Rocam [Rondas Ostensivas Cândido Mariano] recebeu telefonema e mensagens anônimas [informando sobre a movimentação dos criminosos] e, com o subsídio de informações obtidas com populares das adjacências,  surpreendemos os bandidos na área, onde já tínhamos um trabalho de inteligência sendo feito”, disse o comandante-geral.

Segundo ele, uma primeira troca de tiros foi feita na chegada da Força Tática ao local. Pouco depois, viaturas da Rocam chegaram para dar apoio especializado. O confronto terminou pouco antes das 3h da madrugada.

“Recebemos as informações por meio do disque-denúncia da Rocam. Isso nos ajudou muito. As denúncias foram muito importantes para chegarmos nos meliantes que estavam ali. Apreendemos 17 armas e uma grande quantidade de munição. Eles estavam preparados para um enfrentamento. Eles quiseram entrar no confronto, mas nós saímos vitoriosos”, disse o coronel.

Segundo ele, o local é um beco onde tem ocorrido enfrentamentos. “Eles estavam em uma posição mais vantajosa e abrigados, mas com nosso tirocínio, técnica e preparo profissional, nossos policiais chegaram de maneira precisa e, durante os três confrontos, saímos vitoriosos, sem nenhum policial ferido”, finalizou.

* Título alterado às 11h37 para esclarecer informação

Agencia Brasil.

Por G1 RN

Caminhão fechou parte da BR-101 após acidente, na Grande Natal — Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi

Um caminhão deixou parte da BR-101 fechada, em Parnamirim, região metropolitana de Natal, após um acidente que aconteceu no início da madrugada desta quarta-feira (30), por volta de meia noite. As informações são da Polícia Rodoviária Federal.

De acordo com a corporação, o acidente envolveu dois caminhões no quilômetro 109, quase em frente ao IFRN. Um dos veículos bateu na mureta de proteção, derramou óleo na pista e passou a noite no local, devido às dificuldades encontradas pelas equipes para retirada do veículo pesado.

O trânsito foi desviado pelas marginais da rodovia. A carreta seguiu na pista até a manhã da quarta-feira. Por volta das 10h40, o caminhão continuava no local.

Por G1 RN

Quartel do Comando Geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

O Comando Geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte informou, na manhã desta quarta-feira (30), que determinou o afastamento dos policiais militares potiguares envolvidos em uma operação que resultou na morte de um colega PM da Paraíba, na tarde desta terça-feira (29) em Tacima, município paraibano.

A corporação afirmou que os policiais militares lotados no 8° Batalhão de Polícia Militar, sediado em Nova Cruz, foram à comunidade de Cachoeirinha, no município da Paraíba, à procura de um homem que tinha um mandado de prisão em aberto, expedido pela justiça do Rio Grande do Norte.

Ainda segundo a PM, durante a abordagem em via pública houve uma troca de tiros com um homem que estava com seu veículo próximo ao local. "Durante a contenda, o cidadão foi atingido e devidamente socorrido à unidade hospitalar mais próxima. Foi constatado posteriormente que se tratava de um Policial Militar do Estado da Paraíba", informou ainda a corporação.

Após a constatação, o comandante do Policiamento do Interior e o comandante imediato dos Policiais Militares foram à cidade paraibana para acompanhar o desdobramento da ocorrência policial.

"Os policiais militares do Rio Grande do Norte foram ouvidos em procedimento policial gerado pela Polícia Civil/PB, onde apresentaram suas respectivas armas de fogo a autoridade policial. O Comando da PMRN determinou o afastamento dos PMs das suas funções e a instauração imediata de Inquérito Policial Militar objetivando apurar as circunstâncias dos fatos", afirmou a corporação.

Investigação

Segundo informações do delegado seccional de Solânea e responsável pelo caso, Diógenes Fernandes, Edmo Lima Tavares, de 36 anos, teria confundido policiais que estavam à paisana com bandidos e atirado contra eles. Ainda de acordo com o delegado, a vítima vendia cestas básicas durante a folga, no distrito de Cachoerinha. Os três policiais militares do Rio Grande do Norte estavam à paisana, enquanto realizavam uma operação.

Quando desceu do carro em que estava, Edmo viu que os policiais estavam armados e os confundiu com bandidos. Ele atirou contra os PMs, que revidaram com vários tiros. O delegado informou também que a Polícia Militar do Rio Grande do Norte não comunicou a PM da Paraíba sobre a operação.

Vítima mais recente foi um jovem de 16 anos, morto a tiros enquanto estava deitado em uma rede na sua casa, na madrugada desta quarta-feira

A cidade de Mossoró, na região Oeste potiguar, registrou seis assassinatos em 26 horas. Ao todo, de acordo com dados da Secretaria de Segurança Pública e da Defesa Social do Rio Grande do Norte (Sesed), já são 178 mortes violentas este ano na cidade, 23 apenas em outubro.

O primeiro desta sequência de assassinatos ocorreu na segunda-feira, 28, por volta das 22h, quando um homem identificado como Daryo Magdyel Barbosa Ferreira, de 24 anos, foi morto com três tiros na cabeça. O crime aconteceu no conjunto Jardim das Palmeiras, que fica no bairro Dom Jaime Câmara. Daryo chegou a ser socorrido, mas não resistiu.

Dos seis homicídios, quatro ocorreram apenas na terça-feira, 29. Ao meio-dia, um motorista de alternativo almoçava em um restaurante no bairro Bom Jardim, quando foi surpreendido por dois homens em uma motocicleta. Marcilio Ferreira Bento, de 34 anos, foi baleado e morreu na hora.

Cerca de duas horas depois, um duplo homicídio foi registrado em uma escola abandonada no conjunto Abolição III. Dois jovens, um de 17 e outro de 19 anos, foram mortos a tiros de escopeta.

O último assassinato da terça teve como vítima um ex-detento, que foi morto a tiros dentro do seu estabelecimento, onde vendia açaí, no bairro Planalto 13 de Maio. Foi por volta das 21h. Valmir Alves Segundo, de 25 anos, trabalhava quando foi surpreendido por homens que chegaram em um automóvel.

A vítima mais recente foi um jovem de 16 anos, morto a tiros enquanto estava deitado em uma rede na sua casa, na madrugada desta quarta-feira, 30, no bairro Santo Antônio. De acordo com o 2º Batalhão da Polícia Militar, o rapaz tinha envolvimento com crimes.

A polícia segue realizando buscas e investigações sobre os autores dos crimes. Agora RN.

Presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira, recebeu empresários ligados à indústria nesta terça-feira, 29

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa adiou a reunião que estava marcada para esta terça-feira, 29, que iria discutir o projeto de decreto legislativo que pode derrubar o Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial (Proedi) – que está no meio de um impasse entre o Governo do Estado e prefeituras.

O colegiado tem nova reunião marcada para esta quarta-feira, 30, mas não está definido se os deputados vão analisar o decreto. Há outros projetos na pauta de votações, como o que aumenta os salários dos procuradores do Estado.

Nesta terça, a Assembleia recebeu uma comitiva liderada pela Federação das Indústrias (Fiern). Os empresários, que defendem a manutenção do Proedi, foram recebidos pelo presidente da Casa, o deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).

Segundo o empresário João Lima, que representou a Fiern no encontro, após a reunião a portas fechadas – que durou mais de duas horas -, Ezequiel teria se comprometido com os empresários de não colocar em votação o projeto que pode derrubar o Proedi enquanto não houver um consenso entre o governo, prefeituras e parlamentares em torno de uma compensação financeiras para os municípios. O presidente da Assembleia saiu do encontro sem dar entrevista.

Criado por decreto da governadora Fátima Bezerra, o Proedi é uma estratégia da gestão estadual para manter indústrias instaladas no interior. Com o programa, empresas podem obter até 95% de desconto sobre o valor de ICMS devido ao Estado. E como, por esses termos, o benefício atingiu boa parte dos 25% do tributo reservados aos municípios, a iniciativa vem enfrentando forte oposição dos prefeitos.

“O Proedi será mantido nos termos que se encontra atualmente. O presidente Ezequiel nos garantiu que vai discutir junto com o Governo do Estado as compensações necessárias pedidas pelos municípios, mas que o Proedi é imexível e que os empresários podem dormir tranquilos”, garantiu João Lima.

Jairo Amorim, diretor executivo do Grupo Guararapes, um dos grandes beneficiários do Proedi, afirmou que a empresa que ele representa contratou só este mês 234 novos empregados e habilitou 15 novas oficinas de costura, saindo de 61 para 76, com a criação de 600 postos de trabalho no interior.

“Chegamos apreensivos à reunião com a questão da insegurança jurídica, mas o presidente Ezequiel nos tranquilizou e disse que esse decreto legislativo que susta o Proedi não terá prosseguimento na Assembleia”, argumentou.

Jairo acrescentou que o decreto que derrubaria o decreto do Proedi ainda tem que passar pelas comissões, praxe na casa, e que o presidente aproveitará esse tempo para buscar um entendimento entre governo e os prefeitos, assumindo a medição nessas negociações.

Os prefeitos alegam um prejuízo de R$ 85 milhões por ano com o Proedi, mas o governo propõe uma contrapartida de apenas R$ 20 milhões até o ano que vem. Segundo a Secretaria de Tributação, as perdas serão compensadas com a melhora da arrecadação prevista com o novo programa e a retomada da indústria.

Segundo o deputado Hermano Moraes (sem partido), que participou do encontro, não há uma data para que o projeto de decreto legislativa que susta o decreto de criação do Proedi seja apreciado em plenário.

“Ouvi do presidente que teremos amanhã (hoje, quarta-feira, 30) sessão extraordinária para analisar muitas matérias, e esta do Proedi nem foi distribuída para um relator. Primeiro, tem de haver a distribuição da relatoria (na CCJ), depois (a apresentação do) parecer e, finalmente, a votação. Tudo isso leva alguns dias. Espero que seja tempo suficiente para chegarmos a um consenso”, afirmou.

Uma nova rodada de reunião, desta vez entre o presidente da Assembleia e uma comitiva de prefeitos, deve acontecer na quinta-feira, 31.

GOVERNO NÃO RECUA

O Governo do Estado tem insistido no Proedi e afirmado que não pensa em alterar as regras do programa. O governo tem dito que não pretende rever as regras do Proedi. Recuar da iniciativa representaria, segundo a Tributação, o fim dos incentivos para a atividade industrial no Estado, já que o governo tem autorização do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para aplicar as isenções apenas nos moldes previstos no decreto do Proedi.

Agora RN.

Agência Brasil

A Polícia Civil cumpriu hoje, 30, mandados de prisão contra os ex-governadores do Rio de Janeiro Anthony Garotinho e Rosinha Matheus. A decisão de prender os políticos foi tomada pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, que derrubou a liminar que concedia habeas corpus ao casal.

Os dois já haviam sido presos no início de setembro, por determinação da 2ª Vara Criminal da Comarca de Campos dos Goytacazes, mas foram soltos no dia seguinte, por um habeas corpus concedido pelo desembargador Siro Darlan, durante plantão judiciário.

Garotinho e Rosinha são acusados de fraudes em contratos celebrados entre a prefeitura de Campos dos Goytacazes, no norte fluminense, e a construtora Odebrecht para a construção de casas populares, durante os dois mandatos de Rosinha como prefeita da  cidade, entre 2009 e 2016.

Em nota divulgada ontem, 29, o advogado de defesa do casal, Vanildo da Costa Júnior, informou que vai recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra a decisão da 2ª Câmara Criminal.

“Ainda que se respeite a decisão proferida pela Segunda Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, não há como concordar com as razões de sua fundamentação. A ordem de prisão é ilegal e arbitrária, pautada apenas em suposições e conjecturas genéricas sobre fatos extemporâneos, que supostamente teriam ocorrido entre os anos 2008 e 2014. Acreditamos em sua modificação pelos tribunais superiores, para onde encaminharemos recurso”, diz a nota.

Garotinho foi governador do estado do Rio de Janeiro entre os anos de 1999 e 2002. Sua esposa, Rosinha, governou o estado de 2003 a 2006.

Como o texto passou por alterações, ele deve ser votado novamente no Senado

Agência Estado

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira, 29, o projeto de lei do Senado que criminaliza desafios, como o jogo da Baleia Azul, que podem estar relacionados a suicídios ou automutilação de crianças e adolescentes. Como o texto passou por alterações, ele deve ser votado novamente no Senado.

Pelo Código Penal, hoje quem induzir ou instigar suicídio só pode ser punido se a prática resultar na morte ou em ferimentos graves da outra pessoa. O PL 8.833/17, no entanto, altera esse artigo e passa a prever de seis meses a dois anos de prisão mesmo em casos em que a vítima não sofra lesões físicas.

Segundo o substitutivo aprovado, da deputada Caroline de Toni (PSL-SC), há previsão de pena de um a três anos de prisão se houver lesão corporal grave ou gravíssima. Já em casos de morte, será de dois a seis anos de reclusão.

O PL também acrescenta qualificadoras para o crime – circunstâncias que podem aumentar a punição aplicada ao autor. Atualmente, a legislação já prevê aumento de pena se a indução ao suicídio ou automutilação for praticada por motivo egoístico, contra menor de idade ou se a vítima não puder resistir.

Com o projeto, a pena também vai aumentar se o crime acontecer pela internet, por rede social ou for transmitido em tempo real. Líderes ou coordenadores de grupo virtual receberão punição maior.

O PL estabelece, ainda, ocasiões em que o autor do crime deve responder por homicídio simples (de seis a 20 anos de prisão). São elas: quando a vítima for menor de 14 anos; não tiver o necessário discernimento sobre o ato (enfermos ou pessoas com deficiência mental); ou contra quem não puder oferecer resistência.

Em relação a esse mesmo grupo de pessoas, se o resultado for lesão corporal gravíssima, o autor poderá ser condenado de dois a oito anos de prisão, de acordo com o PL. 

Wilson Dantas afirmou que o movimento irá entrar com ações legais contra as acusações feitas pelo presidente do PSL

O representante e organizador da 21ª Parada do Orgulho LGBTI+, Wilson Dantas, negou que o movimento tenha estimulado atos de vandalismo contra a sede do diretório estadual do Partido Social Liberal (PSL) em Natal, no último domingo, 27.

De acordo com Wilson, a acusação do presidente da sigla no estado, o coronel-aviador Hélio Oliveira, é “absurda” e ele considera como “oportunismo político”, devido a acreditar que os membros do PSL tenham insatisfação com estes tipos de movimentos.

“Se foram duas pessoas que apedrejaram, eles que respondam criminalmente, não a Parada. O integrante do PSL nos acusa desse absurdo e deixo claro que não pactuamos com nenhum ato agressivo, nem de vandalismo. Infelizmente isto é oportunismo político. Eles não ficam satisfeitos quando saímos as ruas”, contou.

Wilson Dantas afirmou que o movimento irá entrar com ações legais contra as acusações feitas pelo presidente do PSL. Para o representante do movimento LGBTI+, o foco da legenda deveria ser a organização interna.

“Vamos acionar nossos advogados, com relação a estas acusações, para que provem que incitamos essas depredações. Primeiramente eles deveriam arrumar a casa deles e perceber que a sociedade não está satisfeita com este governo”, relatou.

Cerca de 14 mil pessoas estiveram presentes na 21ª Parada LGBTI+ de Natal durante o domingo. Uma passeata saiu do cruzamento das avenidas Salgado Filho e Bernardo Vieira e seguiu até o estádio Arena das Dunas. Agora RN.

O prefeito de Caicó, Robson Araújo, o Batata, deu fim ao desconto de contribuição sindical na folha de pagamento dos servidores públicos. A medida foi anunciada pelo gestor em ofício enviado aos sindicatos no último dia 25.

“A partir desta data, não iremos realizar desconto de contribuição sindical na folha de pagamento de servidores públicos”, anunciou Batata, deixando claro que a medida já está valendo.

Dessa forma, o servidor municipal que quiser continuar contribuindo com o sindicato que lhe represente vai ter que fazer por conta própria.

O ato de Batata encontra, conforme consta no ofício, respaldo no Decreto Nº 9.735, de 21 de março de 2019, “que dispõe sobre a gestão das consignações em folha de pagamento”.Portal No Ar.

Motoristas de ônibus alternativos de Natal bloquearam a Ponte de Igapó, que liga as zonas Oeste e Norte de Natal, durante a manhã desta quarta-feira, 30. Imagens da manifestação foram divulgadas pelo Instagram ViaCerta.

O protesto teria começado ainda na Avenida Tomaz Landim

Portal Noar.

Uma operação da Polícia Militar apreendeu vários materiais na comunidade de Brasília Teimosa, no bairro de Santos Reis, na zona Leste de Natal. A ação ocorreu nessa terça-feira (29).

De acordo com a PM, 55 porções de uma substância esverdeada, provavelmente maconha, oito porções de substância amarela, que pode ser crack, além de 28 porções de substância branca, que possivelmente é cocaína.

No local, a polícia também apreendeu sacos plásticos, quatro balanças de precisão, faca, rolo de papel filme, lâminas, R$ 61 (em espécie), dois aparelhos celulares, um simulacro de arma de fogo, um colete balístico, uma capa tática, além de 10 munições de arma de fogo – sendo sete de calibre .38, duas de calibre .40 e uma de calibre .32.

Um suspeito que estava sendo perseguido pelos policiais militares conseguiu escapar da ação. Portal No Ar.

O salário dos servidores estaduais amanhece na conta nesta quarta-feira (30), concluindo o pagamento de outubro. A exceção é para os pensionistas, cujo, crédito vai será realizado ao longo do dia.

Hoje é pago 70% do salário de quem ganha acima R$ 3 mil, além dos servidores que fazem parte dos órgãos com arrecadação própria.

No dia 15 já foi feito o pagamento integral a quem recebe até R$ 3 mil e aos servidores dos órgãos que compõe a Segurança Pública. Também foi feito o adiantamento de 30% de quem ganha acima dessa faixa salarial. Portal No Ar.

Pelo menos uma pessoa morreu e 43 ficaram feridas após um tremor de magnitude 6,6 na escala Richter que atingiu hoje (29) a ilha de Mindanao, no sul das Filipinas, anunciaram as autoridades locais.

Um homem de 66 anos morreu em Korondal, na província de Cotabato do Sul, devido a um traumatismo craniano, indicou o Gabinete de Defesa Civil, que confirmou ainda 30 feridos em Kidapawan e 13 em M`lang, em Cotobato do Norte.

Não são ainda conhecidos os danos causados às moradias e sistemas de infraestrutura, mas as autoridades avisaram que prevêem "danos significativos" e eventuais réplicas.

O epicentro do sismo, de "intensidade destrutiva", foi localizado perto de Tulunan (Cotabato do Norte), na mesma região onde, há duas semanas, um tremor de magnitude 6,4 deixou pelo menos sete mortos e 200 feridos, de acordo com o Instituto Filipino de Vulcanologia e Sismologia.

A agência filipina localizou o sismo a cerca de 60 quilômetros (km) de Davao, a maior cidade de Mindanao e a terceira maior das Filipinas, onde o tremor foi sentido com intensidade "muito forte".

O epicentro foi registrado a uma profundidade de 7 km, embora o USGS, o Instituto Geológico dos Estados Unidos, que registra a atividade sísmica em todo o mundo, o tenha colocado a 15,3 km.

As Filipinas ficam localizadas sobre o chamado Anel de Fogo do Pacífico, área de grande atividade sísmica e vulcânica. Na região, são registrados anualmente cerca de 7 mil tremores, a maioria moderados.

*Emissora pública de televisão de Portugal.

A Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF) cumprem hoje (29) mandados de busca e apreensão em 11 endereços de familiares e pessoas ligadas a Paulo Vieira de Souza. A investigação busca indícios de lavagem de dinheiro praticada pelo ex-diretor da Desenvolvimento Rodoviário S/A, também conhecido como Paulo Preto. O desdobramento da Operação Lava Jato chamada de Pasalimani realiza buscas na cidade de São Paulo, em Taubaté (interior paulista), Ubatuba (litoral norte), Taboão da Serra (região metropolitana) e Itapetininga (interior).

Paulo Vieira já foi condenado a mais de 145 anos de prisão pela Justiça Federal pela atuação no desvio de verbas públicas e a 27 anos de prisão por ter ajudado na formação de um cartel para fraudar obras viárias no estado de São Paulo. Ele responde a outro processo na Justiça Federal por corrupção e lavagem de dinheiro.

Segundo a investigação da Operação Lava Jato, o cartel, no qual Viera teve papel desicivo a partir de 2007, teria eliminado a concorrência nas licitações do Rodoanel Sul com a participação de 18 construtoras. O MPF pede na ação o ressarcimento de R$ 521 milhões e a devolução de R$ 21 milhões que Vieira e outros agentes públicos teriam recebido como propina.

Em junho, a Justiça Federal determinou o bloqueio dos bens de Vieira. Em sua decisão, o juiz determinou o sequestro de dois imóveis [a mansão no condomínio Iporanga, no Guarujá, e um apartamento no condomínio Marina VI, em Ubatuba] e da lancha Giprita III, de propriedade da empresa P3T Empreendimentos e Participações, que foi criada em 2014 por Paulo Preto.

Agencia Brasil.