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 Agência Brasil

Em uma semana, o Hospital Municipal Osmário Omena de Oliveira, de São José da Coroa Grande, em Pernambuco, atendeu a 17 pessoas com sinais de intoxicação após terem tido contato com o óleo de origem desconhecida que já atingiu aos nove estados do Nordeste.

Segundo a secretária municipal de Saúde, Tarciana Mota, entre os que procuraram atendimento médico há servidores municipais e voluntários que participaram da limpeza da praia e do Rio Persinunga. O grupo reclamava de fortes dores de cabeça, náuseas, vômitos, dificuldades respiratórias e do aparecimento de pequenas manchas na pele.

Ainda de acordo com a secretária, nenhuma das 17 pessoas atendidas precisou ser internada, mas a prefeitura pretende acompanhar a evolução do quadro de saúde de todas elas até ficar claro que tipo de componentes químicos há no óleo e quais reações eles podem causar.

“Oficialmente, ainda não sabemos que material é este. Sabemos apenas que é algo tóxico, embora não saibamos o grau de toxicidade”, disse a secretária, lamentando a presença de óleo em trechos litorâneos do município, incluindo no Rio Persinunga, onde mergulhadores contratados farão uma espécie de varredura para tentar identificar se o material se acumulou no fundo do rio.

Emergência

No último dia 17, o município pernambucano, de pouco mais de 21 mil habitantes, decretou estado de emergência devido à situação. No decreto, assinado pelo prefeito Jaziel Gonsalves Lages, consta a justificativa de que a maioria dos municípios atingidos por “produto químico de origem desconhecida” não tem capacidade de gerir sozinhos o desastre e promover a melhor ação de resposta.

Ainda segundo o texto, “a grande quantidade de mancha considerada óleo” de produto químico vem provocando sérios transtornos, “colocando meio ambiente, população e turismo em risco”. Além da mobilização de todos os órgãos municipais, o decreto autoriza a prefeitura a convocar voluntários para reforçar as ações emergenciais.

Usado em casos de desastres naturais, o estado de emergência agiliza a liberação de recursos financeiros federais e estaduais para a contratação de serviços e a compra de materiais específicos para remover o óleo nas praias em caráter emergencial, ou seja, sem a necessidade de licitação.

Ontem (23), o Ministério do Desenvolvimento Regional reconheceu a situação de emergência em São José da Coroa Grande, elevando a sete os municípios cuja situação de emergência foi reconhecida pelo governo federal. Todos as outras seis cidades nessa situação ficam na Bahia: Camaçari, Conde, Entre Rios, Esplanada, Jandaíra e Lauro de Freitas.

Agência Brasil

O presidente em exercício, Davi Alcolumbre, disse hoje (24) que vai editar uma Medida Provisória (MP) para liberar recursos emergenciais aos municípios nordestinos atingidos pela mancha de óleo. “[Uma MP] para que os recursos cheguem na ponta, para que os estados e municípios possam de fato promover um aporte num contingente de trabalhadores nessas regiões, que já tiraram mais de mil toneladas desse rejeito das praias do Nordeste”, disse, em entrevista coletiva em Alagoas.

Alcolumbre viajou para Alagoas e Sergipe para acompanhar a situação das praias da região. Ele esteve na praia da Barra de São Miguel, em Alagoas, e nesta tarde visita a praia de Aruana, em Aracajú (SE).

“Será mais cômodo e produtivo se o governo federal, de maneira direta, possa, do ponto de vista legislativo, auxiliar o Nordeste brasileiro, os governos e prefeituras afetadas. Nós partimos do princípio de que uma MP pode sim, de fato, resolver imediatamente o custeio e a manutenção das despesas”, disse, explicando que essa é uma ferramenta eficaz no combate a episódios da natureza desse desastre ambiental. À noite, o presidente retorna para Brasília, onde vai ser reunir com o ministro da Secretaria-Geral, Jorge Oliveira, e a equipe de governo para editar a MP.

O presidente do Senado, no exercício da Presidência, também anunciou a assinatura de um decreto para prolongar, por mais 2 meses, o pagamento do seguro-defeso a 60 mil pescadores afetados pela tragédia ambiental. Na terça-feira (22), o secretário de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Jorge Seif Júnior, havia anunciado uma parcela extraordinária do seguro-defeso para os pescadores artesanais da Região Nordeste.O seguro-defeso é um benefício previdenciário destinado aos pescadores profissionais que ficam impossibilitados de desenvolver suas atividades durante o período de reprodução das espécies, quando a pesca é proibida. O valor do benefício é de um salário mínimo (R$ 998).

Até o dia 22, mais de 1 mil toneladas de resíduos foram recolhidas das praias do Nordeste. Na comitiva presidencial estão o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, autoridades e parlamentares da região.

“Esse drama é um episódio único e de proporções inimagináveis na história do nosso país. Sem entrar nas minúcias técnicas dos últimos acontecimentos, a nossa vinda é um gesto político e institucional com o nosso país. A nossa estada como presidente em exercício, acompanhado do ministro Ricardo Salles e das autoridades políticas do Nordeste, é um gesto com uma região que tem nosso reconhecimento pela sua capacidade de desenvolvimento econômico a partir do turismo, mas é também uma preocupação do governo central: o que fazer para diminuirmos os danos causados?”, disse Alcolumbre.

Causas

Durante a entrevista coletiva acompanhando o presidente em exercício, o ministro Ricardo Salles, destacou novamente que o petróleo encontrado nas praias no Nordeste não tem origem nas bacias brasileiras, mas na Venezuela. Segundo ele, o governo federal, a Marinha e outros órgãos “tem feito tudo que tem ao seu alcance, em termos de tecnologia, equipes e colaboração internacional”, para identificar as causas do problema.

“Não se sabe direito como o óleo chegou aqui, dentre outras razões, porque para escoar sua produção de maneira clandestina há uma série de navios fantasmas que saem da Venezuela e transitam, inclusive em frente à costa brasileira, com seu sistema de transporte desligado e uma série de outras medidas dissuasórias que não permitem o rastreamento”, disse Salles.

O Projeto de Lei Complementar Substitutivo (PLC) 19/2019, que promove a Reestruturação na Carreira dos Militares Estaduais, Estabelece Medidas de Redução das Distorções Salariais dos Agentes de Segurança Pública e Dispõe sobre o Regime de Promoções dos Oficiais da Polícia Militar (PMRN) e de Praças da PM e do Corpo de Bombeiros Militar (CBM), foi aprovado nesta quinta-feira (24) na Assembleia Legislativa do Estado.

Na justificativa da matéria encaminhada pelo Executivo, a governadora Fátima Bezerra (PT) registra que o projeto almeja promover uma reestruturação da carreira dos militares, alterando regras de promoção das carreiras militares da Polícia e do Corpo de Bombeiros, dentre outras disposições.

O projeto aprovado diz que os novos padrões de subsídios buscam cumprir a determinação constitucional federal de que os padrões de vencimento e dos demais componentes do sistema remuneratório deverão observar a natureza, o grau de responsabilidade e a complexidade dos cargos componentes de cada carreira, os requisitos para a investidura e as peculiaridades dos cargos.

Após sancionado, o reajuste dos vencimentos dos Policiais e dos Bombeiros do Estado atinge 23% em novembro de 2022. Será pago conforme as tabelas anexadas ao Projeto, com 2,50% a partir de março de 2020; 2.50% a partir de novembro do mesmo ano; 3,50% a partir de março de 2021 e mais 3,50% a partir de novembro de 2021. Em março de 2022 será pago o percentual e 4,50% e em novembro do mesmo ano a consolidação do reajuste com o pagamento de 4,58%. Portal NoAr.

O  julgamento sobre a validade da prisão em segunda instância do Supremo Tribunal Federal (STF) entra hoje em seu terceiro dia. - Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Primeiro a votar, na sessão dessa quarta-feira (23), o relator, ministro Marco Aurélio, reafirmou seu entendimento contra a medida, posição que disse ser “conhecida desde sempre”. Em seu voto, que durou cerca de 40 minutos, o ministro afirmou que “é impossível devolver a liberdade perdida ao cidadão”, motivo pelo qual não se pode prender alguém que ainda tenha a possibilidade de ser inocentado.

O ministro Roberto Barroso, o último a votar ontem, disse que a prisão em segunda instância sempre foi aceita pelo STF, exceto entre 2009 e 2016. Para o ministro, a decisão provocou um "poderoso incentivo" à protelação das condenações e reforçou a seletividade do sistema recursal, possibilitando que réus ricos consigam evitar a prisão por terem condições de pagar advogados para entrar com recursos.

"Vejam o impacto positivo trazido pela mudança da jurisprudência, que impulsionou a solução de boa parte dos crimes de colarinho branco, porque o temor real da punição levou a uma grande quantidade de colaborações premiadas por réus e de acordos de leniência de empresas, apenas no âmbito da Operação Lava Jato", disse.

O ministro Alexandre de Moraes, o primeiro a votar, após a leitura do voto do relator, disse que uma decisão condenatória de segunda instância fundamentada, que tenha observado o devido processo legal, afasta o princípio constitucional da presunção de inocência e autoriza a execução da pena. “Ignorar a possibilidade de execução de decisão condenatória de segundo grau, fundamentada e dada com respeito ao devido processo legal e ao princípio da presunção de inocência, é enfraquecer as instâncias ordinárias”, disse.

Em seu voto, o ministro Edson Fachin sustentou que o princípio de presunção da inocência, previsto na Constituição, em nada é prejudicado se o cumprimento de pena começar após a condenação em segundo instância e que a jurisprudência internacional confirma ser o duplo grau de jurisdição suficiente para a garantia de um julgamento justo e de uma Justiça eficaz. “É inviável sustentar que toda e qualquer prisão só pode ter seu cumprimento iniciado quando o último recurso da última corte constitucional for examinado”, disse.

Entenda

O entendimento atual do Supremo permite a prisão após condenação em segunda instância, mesmo que ainda seja possível recorrer a instâncias superiores.

Três ADCs – abertas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelos partidos PCdoB e antigo PEN, atual Patriota – buscam mudar tal entendimento, para que o cumprimento de pena somente seja permitido após o trânsito em julgado, quando não há mais possibilidade de recursos no Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou no próprio Supremo.

A questão divide a Corte, onde foi discutida ao menos quatro vezes desde 2016. Naquele ano, o plenário decidiu em caráter liminar (provisório), por 6 votos a 5, nas próprias ADCs hoje julgadas no mérito, que a prisão em segunda instância poderia ocorrer. De 2009 a 2016, entretanto, prevaleceu o entendimento contrário, no sentido de que a sentença só poderia ser executada após o Supremo julgar os últimos recursos.

Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), uma nova mudança de entendimento em favor do trânsito em julgado pode ter impacto na situação de cerca de 4,9 mil presos que tiveram mandado de prisão expedido pela segunda instância.

Entre os possíveis beneficiados, estão condenados na Operação Lava Jato, incluindo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde 7 de abril do ano passado na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, após ter sua condenação por corrupção e lavagem de dinheiro confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), no caso do tríplex do Guarujá (SP).

Agencia Brasil.

Por G1 RN

Táxi foi roubado por trio na Zona Sul de Natal, na noite desta quarta-feira (23) — Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi

Dois homens e uma mulher foram presos após roubar um táxi e usar o carro para fazer assaltos, na noite desta quarta-feira (23), em Natal. O trio foi detido após perseguição policial e reconhecido pelas vítimas.

O taxista, primeira vítima dos criminosos, foi abordado na avenida Salgado Filho, próximo à Arena das Dunas, na Zona Sul da capital. Os criminosos levaram o carro e começaram a fazer assaltos usando o veículo, seguindo em direção ao bairro do Planalto, na Zona Oeste da cidade.

Porém, a Polícia Militar foi acionada e encontrou os suspeitos no bairro Cidade Satélite. Houve perseguição e os criminosos acabaram batendo o carro e sendo presos. O carro também ficou com uma marca de tiro, que quebrou o vidro do lado do motorista do veículo.

Após a detenção, os suspeitos foram levados à Central de Flagrantes da Polícia Civil, e reconhecidos pelo taxista e um outro casal que tinha sido assaltado, recebeu voz de prisão. Os celulares dessas últimas vítimas foram encontrados dentro do táxi.

A arma usada pelos suspeitos nos assaltos também foi apreendida.

Por G1 RN

Homem é preso na Grande Natal levando 1 quilo de maconha para presidiário em Recife — Foto: Divulgação/PRF

Um homem foi preso pela Polícia Rodoviária Federal quando levava 1 quilo de maconha para um presidiário em Recife. A prisão aconteceu em São José de Mipibú em uma ação conjunta da PRF com a Polícia Militar.

O homem de 28 anos trafegava na BR-101 em um veículo Ágile e foi abordado por policiais rodoviários federais. Dentro do carro, os policiais encontraram uma mochila com a droga.

O condutor informou que levava a droga de Natal para Recife, para um primo que está preso na capital pernambucana. Ele não detalhou como faria a entrega da droga. O homem foi levado para a Central de Flagrantes em natal.

Serviços públicos retomarão à normalidade apenas na terça-feira, 29

A governadora Fátima Bezerra decretou ponto facultativo para as repartições e órgãos da administração direta e indireta na próxima segunda-feira, 28, em alusão ao feriado do ‘Dia do Servidor Público’.

A portaria que regulamenta o ponto facultativo, publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira, 24, aponta que compete aos dirigentes órgãos e entidades da administração pública estadual a dispensa dos servidores.

O texto aponta ainda que a medida não vai afetar serviços essenciais, como Corpo de Bombeiros, Defesa Civil, polícias Militar e Civil, Samu 192 e hospitais.

Os serviços públicos retomarão à normalidade apenas na terça-feira, 29.

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, por meio da Diretoria Geral de Polícia (DEGEPOL), da Diretoria de Polícia Civil do Interior (DPCIN) e da Diretoria de Polícia da Grande Natal (DPGRAN), deflagrou, nessa quarta-feira (23), durante as ações alusivas à comemoração dos 38 anos da Polícia Civil do Estado, a Operação “RN 38”. Ao longo das diligências, que foram realizadas por diversas equipes em todo o RN, foram cumpridos mandados de busca e apreensão e mandados de prisão, além de prisões realizadas em flagrante, resultando na prisão de 39 pessoas, pela prática de diversos crimes.

DEICOR

Policiais civis da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR), deram cumprimento a dois mandados de prisão preventiva em desfavor de Madson Maximiano Batista dos Santos, 25 anos, e Artur Salustiano da Silveira Fernandes, 37 anos. Ambos os investigados já se encontravam no sistema prisional da região metropolitana de Natal, pela prática de outras infrações penais. Os mandados foram decorrentes da Operação “Ariús”, que investigou uma ação criminosa praticada contra o Banco do Brasil, em Macaíba, no dia 11 de julho de 2018. Na ocasião, os suspeitos subtraíram a quantia de R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais) da instituição financeira.

1ª DRP – São Paulo do Potengi

Policiais civis da 1ª Delegacia Regional de Polícia (DRP) de São Paulo do Potengi deflagraram a Operação “Milk”, que teve como objetivo cumprir mandados de prisão preventiva, de busca e apreensão contra investigados por integrarem um grupo criminoso suspeito de roubos praticados em fazendas da região. Durante a ação, os policiais civis conseguiram prender dois homens em cumprimento a mandados de prisão e outros dois em flagrante delito.

DEICOR e PC/PB

Policiais civis da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR), em ação conjunta à Delegacia de Homicídios de Patos, da Polícia Civil da Paraíba, prenderam o suspeito pelo homicídio do empresário Edigar Pascoal Nunes, morto em agosto deste ano, na cidade de Patos. José Carlos da Silva Nascimento, conhecido como “Cacau”, de 24 anos, foi preso em cumprimento a um mandado de prisão temporária, quando estava na cidade de São José de Mipibu.

1ª DP de Parnamirim

Policiais civis do 1º Distrito de Polícia (DP) de Parnamirim prenderam oito pessoas pela prática de diversos crimes. Francisco do Nascimento Júnior, 19 anos e Rafael Bruno Silvestre da Silva, 28 anos, foram presos pela suspeita da prática do crime de roubo. José Adriano de Moura e Jefte Batista dos Santos, 20 anos, pela suspeita da prática do crime de homicídio. Darlan Gabriel Barbosa, 23 anos e Jucilane Maria Rocha, 28 anos, pela suspeita da prática do crime de tráfico de drogas e Antônio Carlos Félix da Silva, 35 anos, pela suspeita da prática do crime de estupro.

DECAP

Policiais civis da Delegacia Especializada em Capturas e Polinter (DECAP) prenderam cinco homens pela prática dos mais diversos crimes. Ao longo das diligências, foram presos: Edson Jales Filho, 57 anos, pela suspeita da prática do crime de estupro de vulnerável, Jailson Saturno da Silva, 38 anos, pela suspeita da prática do crime de roubo, Júlio César Lima dos Santos, 20 anos, Lucas Tavares da Silva, 21 anos e Matheus Henrique Bezerra, 22 anos.

DENARC

Policiais civis da Delegacia Especializada em Narcóticos (DENARC) de Natal prenderam em flagrante Osmar de Oliveira Barbosa, conhecido como “Guga” e apreenderam uma adolescente, suspeitos da prática de tráfico de drogas. A prisão aconteceu na Avenida Conselheiro Tristão, localizada no bairro da Redinha.

DM Tangará

Policiais civis da Delegacia Municipal de Tangará prenderam três pessoas. Manoel Gomes Teixeira e José Maciel de Vasconcelos, 48 anos, foram presos pela suspeita de violência doméstica, enquanto Eduardo Teófilo dos Santos foi detido por dirigir embriagado.

DP de Monte Alegre

A equipe da Delegacia Municipal de Monte Alegre cumpriu três mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão. Portal NoAr.

A Secretaria de Estado da Saúde Pública reafirmou o compromisso do Governo do Estado de garantir uma assistência de qualidade aos pacientes vasculares do Rio Grande do Norte com nenhum leito a menos dos que já existem hoje no Hospital Ruy Pereira.

“Estamos trabalhando espaços qualificados para absorver os pacientes com o mesmo perfil de atendimento do Ruy Pereira, de modo que não iremos fechar nenhum leito se não for para substituí-lo por outro de maior qualidade”, garantiu o secretário adjunto de Saúde, Petrônio Spinelly, durante reunião realizada nessa quarta-feira (23), com uma comissão de Vereadores de Natal e que contou com a cobertura da imprensa. Participaram, da reunião os vereadores Fernando Lucena, Divaneide Basílio, Dinarte Torres, Eleika Bezerra, Karla Dickson.

De acordo com Spinelly, a discussão sobre o Ruy Pereira tem se dado de forma equivocada, sob a ótica de fechamento da unidade, quando deveria ser da melhoria da assistência. “Nós temos um conjunto de leitos que estão em discussão para serem abertos e com condições mais adequadas. Mas, será feito de forma gradativa, com a ocupação por novos pacientes sem a necessidade de transferência de ninguém e sem reduzir a capacidade assistencial”, declarou.

O secretário explicou que uma das soluções encontradas será a celebração de um Termo de Cooperação com o Hospital da Polícia, onde serão abertos 30 leitos cirúrgicos vasculares, além de uma UTI com 10 leitos. A previsão é que o serviço comece a funcionar até o final da segunda quinzena de novembro.

Existem ainda outras negociações em curso. Uma delas com o Hospital Universitário Onofre Lopes, que já faz procedimentos de alta complexidade vascular, e as demais com a Prefeitura de Natal e com regiões de saúde, já que boa parte da demanda atendida pelo Ruy Pereira pode ser resolvida numa complexidade mais baixa, ou seja nos hospitais regionais, próximo onde a população reside. “Com o Onofre Lopes existirá uma contratualização, que é feita através do município de Natal. Estamos discutindo como potencializar os serviços desse hospital, mas a expectativa é de que o HUOL disponibilize, inicialmente, um total de 25 leitos”, informou.

Segundo Spinelly, embora o comprometimento da estrutura do prédio demande celeridade da solução do problema, as decisões estão sendo tomadas de forma racional, cautelosa e pactuada, respeitando todos os envolvidos no processo – pacientes, acompanhantes e servidores. Durante a reunião, Petrônio também destacou o trabalho da gestão atual da Sesap, que vem buscando construir uma assistência mais qualificada, gerando resultados positivos, apesar da escassez de recursos enfrentada. Portal Noar.

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, hoje (23), os termos de revisão do contrato de cessão onerosa firmado entre a Petrobras e a União. Pelo contrato, o governo deve pagar à Petrobras US$ 9 bilhões pela revisão de um contrato firmado em 2010 para a exploração de áreas do pré-sal. A Petrobras deverá usar o montante no leilão do excedente de cessão onerosa, marcado para o dia 6 de novembro.

O contrato de cessão onerosa garantia à empresa explorar 5 bilhões de barris de petróleo em áreas do pré-sal pelo prazo de 40 anos. Em troca, a empresa antecipou o pagamento de R$ 74,8 bilhões ao governo. Desde 2013, o governo vem negociando um aditivo do contrato, depois que a Petrobras pediu ajustes por conta da desvalorização do preço do barril de petróleo no mercado internacional.

Em abril, o governo e a Petrobras anunciaram um acordo em torno do aditivo ao contrato da cessão onerosa. Pelo acordo, a Petrobras receberá um bônus de US$ 9,058 bilhões pelo aditivo de contrato.

Em abril, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou a realização do leilão do excedente da cessão onerosa e estipulou em R$ 106,6 bilhões o valor a ser pago pelo bônus de assinatura do leilão. O excedente da cessão onerosa são os volumes descobertos de petróleo não previstos no contrato e que ultrapassam os 5 bilhões de barris.

Inicialmente, a intenção da União era usar parte desse recurso para quitar a dívida com a Petrobras. A minuta do aditivo aprovada pelo CNPE determinava que a empresa seria paga imediatamente após a realização do leilão ou até 27 de dezembro de 2019.

Na sessão desta quarta-feira (23), o TCU alertou sobre a possibilidade de que a medida poderia trazer risco fiscal, uma vez que a União ficava obrigada a pagar à Petrobras mesmo nas hipóteses de não realização do leilão, da inexistência de interessados no leilão ou se ele desse vazio.

A União se comprometeu a mudar o aditivo, estendendo até dezembro de 2020 a previsão de pagamento à Petrobras.

Ministérios

Em nota conjunta, os ministérios de Minas e Energia e da Economia comemoraram a aprovação do aditivo ao contrato. De acordo com a nota, a aprovação da revisão contratual vai garantir a segurança jurídica e proporcionar previsibilidade e transparência para o leilão.

"Os Ministérios ressaltam a importância dessa decisão para o cumprimento do cronograma do Leilão dos Volumes Excedentes da Cessão Onerosa. A decisão confirma e impulsiona a governança conquistada ao longo do processo de revisão contratual, elemento vital para garantir segurança jurídica e proporcionar previsibilidade e transparência para viabilizar o aproveitamento dos recursos petrolíferos excedentes aos já contratados à Petrobras, nos campos de Búzios, Atapu, Itapu e Sépia, a serem ofertados no leilão do próximo dia 6 de novembro", diz a nota.

A nota diz ainda que a decisão do CNPE, que aprovou a minuta com os termos da revisão contratual, foi respaldada por notas técnicas e pareceres jurídicos do Ministério de Minas e Energia, do Ministério da Economia e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). "Todos os parâmetros para se chegar ao valor de US$9 bilhões foram precedidos de robustas análises técnicas, jurídicas e econômicas", diz a nota.

Leilão

O leilão de cessão onerosa tem 14 empresas inscritas. Serão leiloadas as áreas de Atapu, Búzios, Itapu e Sépia, na Bacia de Santos, com área total de 1.385 km². A Petrobras manifestou preferência pelas áreas de Búzios e Itapu.

Os recursos arrecadados com o leilão de cessão onerosa, após o pagamento para a Petrobras, serão divididos entre a União, que ficará com 67%, os estados, cuja fatia será de 15% e os municípios, também com 15%. O Rio de Janeiro receberá ainda 3% do total, devido a localização das áreas onde ocorre a extração de petróleo. Agencia Brasil.

O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (23) projetos de concessão de crédito orçamentário para diversas finalidades. A aprovação dos 13 projetos foi feita em bloco por meio de acordo entre os partidos. Os projetos seguem agora para sanção presidencial.

Os recursos aprovados somam R$ 2,34 bilhões. Dos valores liberados, R$ 1,37 bilhão atenderão aos ministérios da Educação; da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; da Cidadania; e da Mulher e Direitos Humanos, por meio do PLN 41/19. O crédito é oriundo de valores depositados pela Petrobras em razão de acordo da empresa com autoridades dos Estados Unidos para o fim de processos relativos à Operação Lava Jato.

Na educação, os recursos financiarão ações de educação infantil. No Ministério da Cidadania, financiarão o Programa Criança Feliz e, na área de ciência, a construção da fonte de luz síncrotron de quarta geração (Projeto Sirius) e bolsas de pesquisa concedidas pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

No Ministério da Mulher, da Família e de Direitos Humanos, serão contempladas ações socioeducativas em cooperação com os estados.

Crédito rural

Também nesta quarta-feira, o plenário do Congresso Nacional aprovou projeto que destina R$ 1,84 bilhão em crédito para o pagamento de subsídio para juros mais baixos em operações de crédito rural para empreendimentos localizados na área da Superintendências de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) ou da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam).

Os recursos vêm principalmente do cancelamento de dotações do seguro-desemprego (R$ 1,4 bilhão). O projeto seguirá para sanção presidencial.

*Com informações da Agência Câmara 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso votou a favor do entendimento da Corte que autoriza a prisão após a condenação em segunda instância da Justiça. Até o momento, o placar do julgamento está em 3 votos a 1 a favor da medida. Após a manifestação do ministro, a sessão foi suspensa e será retomada amanhã (24).

Segundo Roberto Barroso, a prisão em segunda instância sempre foi aceita pelo STF, exceto entre 2009 e 2016. Para Barroso, a decisão provocou um "poderoso incentivo" à protelação das condenações e reforçou a seletividade do sistema recursal, possibilitando que réus ricos consigam evitar a prisão por terem condições de pagar advogados para entrar com recursos.

"Vejam o impacto positivo trazido pela mudança da jurisprudência, que impulsionou a solução de boa parte dos crimes de colarinho branco, porque o temor real da punição levou a uma grande quantidade de colaborações premiadas por réus e de acordos de leniência de empresas, apenas no âmbito da Operação Lava Jato", disse.

Barroso também rebateu os advogados que se manifestaram na semana passada, no primeiro dia de julgamento. Segundo os profissionais, a permissão da prisão para cumprimento antecipado da pena contribui para a superlotação dos presídios. Segundo o ministro, dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) mostram que, a partir de 2016, quando o STF voltou a permitir a prisão em segunda instância, o percentual de prisões caiu. Entre 2009 e 2016, a média de aumento de presos foi de 6,25%. Após 2016, quando volta a possibilidade, a média foi 1,46%, de acordo com o ministro.

"Não foram os pobres que sofreram o impacto da possibilidade de execução da pena após a condenação em segundo grau. Não foram os pobres que mobilizaram os mais brilhantes advogados criminais do país, não creio nisso", afirmou.

Na sessão de hoje (23), a favor da prisão em segunda instância também votaram Alexandre de Moraes e Edson Fachin. O relator, ministro Marco Aurélio, votou contra a medida.

Entenda

A Corte começou a julgar definitivamente três ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs), relatadas pelo ministro Marco Aurélio e protocoladas pela OAB, pelo PCdoB e pelo antigo PEN, atual Patriota.

O entendimento atual do Supremo permite a prisão após condenação em segunda instância, mesmo que ainda seja possível recorrer a instâncias superiores. No entanto, a OAB e os partidos sustentam que o entendimento é inconstitucional e uma sentença criminal somente pode ser executada após o fim de todos os recursos possíveis, fato que ocorre no STF e não na segunda instância da Justiça, nos tribunais estaduais e federais. Dessa forma, uma pessoa condenada só vai cumprir a pena após decisão definitiva do STF.

A questão foi discutida recentemente pelo Supremo ao menos quatro vezes. Em 2016, quando houve decisões temporárias nas ações que estão sendo julgadas, por 6 votos a 5, a prisão em segunda instância foi autorizada. De 2009 a 2016, prevaleceu o entendimento contrário, de modo que a sentença só poderia ser executada após o Supremo julgar os últimos recursos.

Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o julgamento terá impacto na situação de 4,8 mil presos com base na decisão do STF que autorizou a prisão em segunda instância. Os principais condenados na Operação Lava Jato podem ser beneficiados, entre eles, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde 7 de abril do ano passado, na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, após ter sua condenação por corrupção e lavagem de dinheiro confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), no caso do tríplex do Guarujá (SP), além do ex-ministro José Dirceu e ex-executivos de empreiteiras.

Agencia Brasil.

Inter TV Cabugi

Parte das caixas de cigarros contrabandeados aprendidas pela polícia em Caicó — Foto: Divulgação

Três homens foram presos pela polícia em Caicó, no Seridó potiguar, com caixas de cigarros contrabandeados e uma pistola pertencente à Polícia Militar, além de mais de R$ 30 mil em espécie. As prisões aconteceram nesta quarta-feira (23), em flagrante.

De acordo com o coronel PM Silva Júnior, comandante do policiamento no interior do estado, a ação ocorreu em uma abordagem de rotina. Uma equipe de policiais fazia uma patrulha no município, quando se deparou com dois homens que trafegavam em uma moto com placas de São Paulo. Eles carregavam duas sacolas.

Os policiais encontraram vários cigarros dentro dos sacos e levaram a dupla para a delegacia de Polícia Civil. Lá, os dois suspeitos informaram que estavam distribuindo o produto, que era contrabandeado, para comerciantes locais, e que trabalhavam a mando de um terceiro suspeito.

Foi aí que dupla informou também o endereço do “chefe”. Chegando ao local indicado, a polícia encontrou o homem, armazenando dentro de uma casa muitas caixas de cigarro, todos ilegais.

Além disso, ele também guardava uma pistola calibre 380, cuja numeração indica que se trata de um armamento da Polícia Militar, e o dinheiro. Os três ficaram presos e todo o material apreendido foi levado para a Delegacia de Caicó.

Com o trabalho integrado e a dedicação dos nossos agentes de Segurança Pública, iremos gradativamente melhorar os números de homicídio', diz Coronel Araújo, secretário da Sesed

A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) divulgou, nesta quarta-feira (23), dados estatísticos que comprovam a redução de Condutas Violentas Letais e Intencionais (CVLIs) em 2019, quando comparado aos últimos anos, desde 2015. Até o mês de outubro, mais de 500 vidas foram poupadas em relação ao ano de 2018.

“Precisamos cada dia melhorar nossos índices de redução da criminalidade e violência, pela importância de cada vida poupada nesse estado. Com o trabalho integrado e a dedicação dos nossos agentes de Segurança Pública, iremos gradativamente melhorar os números de homicídio”, afirma Coronel Araújo, secretário da Sesed.

Os números divulgados, pela Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análise Criminal (Coine), apresentam a queda na quantidade de crimes violentos no Rio Grande do Norte. Em números totais, de janeiro a outubro de 2019 foram contabilizados 1.172 homicídios, uma diminuição em 29,9% em comparação a 2018, onde foram registradas 1.673 ocorrências. A redução se destaca quando comparada com os anos de 2017, 2016 e 2015, onde foram apontados, respectivamente, 2.010, 1.600 e 1.292 homicídios.

A Sesed destaca, entre os indicadores de tipos criminais, a baixa em ocorrências de homicídio doloso. De janeiro a outubro do ano passado, foram registrados 1.263 incidentes, no mesmo período em 2019, 827 casos foram apontados, uma redução em 34,5%. Outra importante diminuição ocorreu nos números de latrocínios (roubo seguido de morte). Em 2019, ocorreram 46 registros no estado, uma redução em 43,2%, diante dos 81 crimes desse tipo que aconteceram no mesmo período em 2018. Agora RN.

Durante uma fiscalização nessa terça-feira (22), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu um homem condenado a mais de 35 anos de prisão e que estava foragido da Penitenciária Mário Negócio, em Mossoró, desde 2007. A prisão aconteceu no km 75 da BR-101, em Natal.

De acordo com a PRF, o foragido estava em um ciclomotor sem placa quando foi abordado. Na abordagem, os policiais solicitaram a documentação, mas o condutor disse que não estava com ele.

Após consultas, os policiais encontraram dois mandados de prisão em aberto, expedidos pela 7ª Vara Criminal de Natal e pela Vara de Execuções Penais de Mossoró. Ao todo, as penas somam mais de 35 anos pelos crimes de roubo qualificado e porte ilegal de arma de fogo.

Questionado pela fuga, o homem disse que estava foragido desde 2007 e que só tinha cumprido cerca de quatro anos da pena. “O condutor ainda informou que era pastor de uma igreja evangélica há quase seis anos”, destacou a PRF.

O ciclomotor foi recolhido ao pátio e o condutor levado à Delegacia de Plantão da zona Norte de Natal.

Fonte Portal Noar.

Policiais civis da 1ª Delegacia Regional de Polícia (DRP) de São Paulo do Potengi deflagraram na manhã desta quarta-feira (23), a Operação Milk que teve como objetivo cumprir mandados de prisão preventiva, de busca e apreensão contra investigados de integrarem um grupo criminoso suspeito por roubos praticados em fazendas da região. Durante a ação, os policiais civis conseguiram prender dois homens em cumprimento a mandados de prisão e outros dois em flagrante delito.

William Silva Vilar de Carvalho, de 21 anos, foi preso em cumprimento a um mandado de prisão preventiva expedido pela Vara Única da Comarca de São Paulo do Potengi. Ele, que é investigado pelo crime de roubo majorado, foi preso na Zona Rural de Bom Jesus.

Contra Anderson Patrício da Silva, que já estava detido no sistema prisional, os policiais civis cumpriram um mandado de prisão preventiva, por ele ser investigado pela prática de um homicídio.

Durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão, em uma residência do bairro Potengi, os policiais civis prenderam em flagrante José Wellison Cardoso de Souza, pelo crime de receptação culposa. Ele estava com um aparelho celular que foi roubado no dia 02 de agosto deste ano, em uma fazenda da cidade de Bom Jesus. Fonte Portal Noar.

O 1º Batalhão de Polícia Militar Felipe Camarão, localizado no bairro da Ribeira, passou por uma grande reforma oportunizada a partir da parceria com a Associação dos Empresário do bairro do Alecrim. Junto com o empresariado, a governadora Fátima Bezerra participou, nesta quarta-feira, 23, da solenidade de entrega da obra.

O investimento incluiu a recuperação dos portões e instalação de motor eletrônico, pintura, reforma da instalação sanitária e do alojamento, instalação de dois aparelhos de ar-condicionado e seis refletores de LED na parte externa.

A unidade da Polícia Militar conta com um efetivo de mais de 200 policiais sob o comando do Coronel Pessoa Júnior. “O batalhão foi agraciado com homens de bom coração, os empresários do Alecrim, buscando a melhoria na qualidade de vida dos policiais, implementaram uma série de melhorias na estrutura do prédio. O que contribui diretamente para a autoestima dos policiais que integram o 1º Batalhão”, ressaltou o comandante.

O 1º BPM, criado em 1935, é responsável pela segurança ostensiva em partes das zonas Leste e Oeste de Natal, abrangendo 15 bairros e áreas da região: Quintas, Alecrim, Cidade Alta, Rocas, Ribeira, Morro Branco, Lagoa Seca, Barro Vermelho, Petrópolis, Tirol, Mãe Luiza, Santos Reis, Brasília Teimosa, praias do Meio e Areia Preta.

Recebida com honras militares, a governadora visitou as instalações do Batalhão e destacou a importância da parceria da iniciativa privada com o poder público. “Toda nossa gratidão por esta iniciativa, por este gesto de cidadania da Associação dos Empresários do Bairro do Alecrim em fazer parceria com o Governo do Estado, visando dar melhores condições de trabalho aos nossos policiais. Mais importante do que o aspecto financeiro, é a sociedade ser parceira do Estado e compreender que é dever do Governo garantir uma política de segurança pública para todos os cidadãos, mas é também papel da sociedade colaborar”, agradeceu Fátima. Fonte Portal Noar.

A falta de energia elétrica, ocorrida entre as 22h30 dessa terça-feira (22) e a manhã desta quarta-feira (23), interrompeu durante nove horas o funcionamento da Estação de Bombeamento 2 da Adutora Monsenhor Expedito. Com isso, o abastecimento de água de 30 cidades da região ficou prejudicado, o que pode ser sentido pela população nas próximas 48 horas.

Apesar do sistema já ter voltado a funcionar, o tempo que a EB-2 ficou parada fez a rede de abastecimento perder pressão, sendo necessário um prazo de até dois dias para a situação estar totalmente normalizada.

As cidades afetadas são Rui Barbosa, São Pedro, São Tomé, São Paulo do Potengi, Japi, Coronel Ezequiel, Jaçanã, São Bento do Trairi, Lajes Pintadas, São José de Campestre, Serrinha, Sítio Novo, Boa Saúde, Serra Caiada, Lagoa de Velhos, Barcelona, Bom Jesus, Lagoa Salgada, Lagoa de Pedras, Tangará, Santa Cruz, Monte das Gameleiras, Serra de São Bento, Passa e Fica, Lagoa D`anta, Monte Alegre, Ielmo Marinho, Santa Maria, Senador Eloi de Souza e Campo Redondo.

Portal Noar.

Dando continuidade aos festejos católicos da comunidade de Poço Branco na festa do padroeiro do Sagrado Coração de Jesus, na noite de ontem (22), o Executivo e o Legislativo da cidade foram convidados para participar da novena na nossa igreja central. O celebrante da noite foi o filho da terra, Padre Lucas. Com a igreja lotada, o Pe Alcimário também recebeu a presença do prefeito, vice-prefeita, primeira dama, vereadores e secretários municipais.

Fonte Rede Social.