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Nos nove primeiros meses do ano, as empresas do setor de serviços no Rio Grande do Norte acumulam um estoque de 45% das pessoas empregadas com carteira assinada em todo o estado. Isso significa uma massa de trabalhadores composta por 192.063 potiguares. Já o comércio é o segundo segmento com mais gente empregada, com 110.162 pessoas contratadas formalmente. Juntos, esses dois setores respondem por 70,7% do estoque de empregos no Rio Grande do Norte, que, em setembro, chegou a 427,3 mil vagas ocupadas.

Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregado s (Caged), do Ministério da Economia, e constam na edição 45 do Boletim dos Pequenos Negócios do RN, um informativo trimestral elaborado pelo Sebrae no Rio Grande do Norte que traz os principais indicadores da economia potiguar e os reflexos para o segmento das micro e pequenas empresas. A publicação foi divulgada nesta quinta-feira (24) e traz, entre outros assuntos, uma análise completa do mercado de trabalho no Rio Grande do Norte. O informativo pode ser conferido na íntegra no Portal do Sebrae (www.rn.sebrae.com.br), na seção ‘Estudos e Pesquisas’.

De acordo com o estudo, o setor de serviços continua na liderança da abertura de novas frentes de trabalho no RN durante os nove primeiros meses de 2019. As empresas ligadas à prestação de serviço foram responsáveis por trazer para o mercado de trabalho formal um contingente de 2.986 potiguares.

O aquecimento o mercado de trabalho formal no RN foi o sétimo melhor da região Nordeste no acumulado do ano. Isso porque os estados de Alagoas e Sergipe apresentaram saldos negativos, em 2.240 e 1.065 vagas encerradas respectivamente, e a Bahia foi recordista em contratações, com um saldo de 38.002 vagas, seguida do Maranhão (9.418 vagas), Pernambuco (5.895 vagas), Ceará (5.090 vagas), Paraíba (4.674 vagas) e Piauí (3.299 vagas).

Segundo o estudo, as microempresas até agora têm segurado as baixas registradas no mercado de trabalho formal e foram as que mais abriram novas vagas até o terceiro trimestre do ano. As organizações desse porte criaram 4.987 novas vagas no RN e foram as únicas a ter um número maior de contratações frente às demissões. As empresas de demais porte todas tiveram baixas de empregados no acumulado do ano.

Exportações

O Boletim dos Pequenos Negócios também analisa o desempenho da balança comercial do Rio Grande do Norte e mostra que a o saldo da balança acumula um superávit de US$ 97,3 milhões sem levar em consideração a exportação de itens extraordinários atipicamente em maio. No acumulado dos nove primeiros meses do ano, as exportações potiguares atingiram US$ 218,8 milhões, volume que supera em 20,8% o total exportado em igual período de 2018 – US$ 181,2 milhões.

Já as importações do mercado internacional acumularam nos nove primeiros meses do ano um total de US$ 121,5 milhões. Isso equivale a um aumento de 1,6% em relação aos nove meses semelhantes de 2018, quando o RN importou um volume de US$ 119,5 milhões.

Presidente da República, Jair Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro disse não estar surpreso com a citação do publicitário Marcos Valério, revelado pela revista Veja, de que o ex-presidente Lula teria sido um dos mandantes do assassinato do ex-prefeito de Santo André, Celso Daniel – morto em 2002.

Em seu perfil oficial no twitter, Bolsonaro escreveu:

Jair M. Bolsonaro

 

✔@jairbolsonaro

 

Presidente Lula foi apontado como mandante do assassinato de Celso Daniel por Marcos Valério

Veja / O Antagonista

Reportagem da Veja repercutida pelo portal O Antagonista expôs que o publicitário Marcos Valério disse, em novo depoimento ao Ministério Público de São Paulo, que o empresário Ronan Maria Pinto “iria apontar Lula como mandante da morte de Celso Daniel”, ex-prefeito de Santo André, São Paulo, assassinado em 2002.

No depoimento, obtido pela Veja, Marcos Valério contou que “Professor Luizinho” “lhe confidenciou que Celso Daniel topou pagar com recursos da prefeitura a caravana de Lula pelo país, antes da eleição presidencial de 2002, mas não teria concordado em entregar a administração à ação de quadrilhas e àqueles que visavam ao enriquecimento pessoal”.

Ele disse também que, depois de pagar a chantagem de Ronan Maria Pinto, conversou sobre o assunto com o próprio Lula.

Diz a reportagem:

“O promotor Roberto Wider quis saber de Valério se ele conversou com Lula sobre esse episódio. O empresário disse que sim. ‘Eu virei para o presidente e falei assim: Resolvi, presidente. Ele falou assim: Ótimo, graças a Deus’”.

Valério ainda contou ao promotor que Ronan Maria Pinto, quando exigiu dinheiro para ficar calado, declarou que não ia ‘pagar o pato’ sozinho e que iria citar o presidente Lula como ‘mandante da morte’ do prefeito de Santo André. Nas palavras de Valério, Ronan ia ‘apontá-lo como cabeça da morte de Celso Daniel’”.

Apesar do contato, até o momento a jovem ainda não apareceu

A estudante Yasmin Beatriz de Oliveira Rodrigues havia sido vista pela família a última vez há cerca de três semanas, no bairro da Redinha, Zona Norte de Natal. A adolescente saiu de casa depois de uma discussão familiar e desde então é tida como desaparecida.

A família já havia registrado boletim de ocorrência e entrado em contato com o Agora RN, para auxiliar na divulgação do caso e na busca por informações a respeito do paradeiro de Yasmin. Mas, na tarde de hoje, 25, a mãe da estudante, Fabiana Oliveira, em retorno a redação do Agora, contou que a adolescente já entrou em contato com a família, via celular, e sinalizou que está bem. No entanto, até o momento a jovem ainda não apareceu.

A mãe não divulgou mais informações a respeito do caso.

G1RN.

O Projeto Cetáceos da Costa Branca, da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) recebeu hoje cinco notificações a respeito de tartarugas encalhadas no litoral potiguar. O projeto, que atua no monitoramento, sensibilização e resgate da megafauna marinha no litoral do RN e CE, afirma que nenhum dos répteis possuía manchas de óleo, mas, que, nesse período do ano, não é comum os encalhes nessa parte da costa oriental.

“Coincidentemente ou não esses encalhes tem se intensificado nesse último mês (setembro)” afirma um dos representantes do projeto. A suspeita é de que os vazamentos de óleo que alcançaram a costa do Nordeste em setembro possam estar relacionados a tantos encalhes fora de época, mas, até o momento, o projeto não possui provas que concretizem essa tese.

Para averiguar com precisão a razão das mortes, as tartarugas encontradas foram sujeitas à necropsia, que é a análise laboratorial utilizada para identificar causas de mortes. A redação do Agora aguarda o resultado desses procedimentos.

Foram encontradas sem vidas cinco animais, sendo três chamadas “tartarugas verdes”, que se aproximam do litoral do RN para se alimentar; uma chamada “tartaruga de pente”, que vêm até à costa nessa época do ano para reprodução; e por fim, uma da chamada “tartaruga cabeçuda”, que segue sem uma identificação precisa do motivo de sua aproximação.

As praias em que os répteis foram encontrados pertencem todas ao litoral oriental, são elas: Tabatinga, Búzios, Touros e Baia Formosa.

Agora RN.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta sexta-feira, 25, que as contas de luz vão ter bandeira tarifária vermelha patamar 1 em novembro. Com isso, a taxa extra nas tarifas será de R$ 4,169 a cada 100 quilowatts-hora consumidos (kWh). Em outubro, vigorou a bandeira amarela, com taxa de R$ 1,50 a cada 100 kWh consumidos.

“Novembro normalmente se caracteriza pelo início do período úmido nas principais bacias hidrográficas do Sistema Interligado Nacional (SIN). Todavia, o regime de chuvas regulares nessas regiões tem se revelado significativamente abaixo do padrão histórico. A previsão hidrológica para o mês também aponta vazões afluentes aos principais reservatórios abaixo da média, o que repercute diretamente na capacidade de produção das hidrelétricas, elevando os custos relacionados ao risco hidrológico (GSF). Essa conjuntura demanda elevação do acionamento do parque termelétrico, com consequências diretas sobre o preço da energia (PLD). O PLD e o GSF são as duas variáveis que determinam a cor da bandeira a ser acionada”, informou a Aneel.

No sistema de bandeiras tarifárias, em vigor desde 2015, a cor verde não tem cobrança de taxa extra, indicando condições favoráveis de geração de energia no País.

Nesta semana, a diretoria da Aneel aprovou uma mudança nas regras da bandeira tarifária, para retirar o critério de arredondamento da taxa adicional cobrada com o acionamento das bandeiras amarela e vermelha. Assim, na bandeira amarela, com condições menos favoráveis, a taxa extra será menor agora, de R$ 1,343 a cada 100 kWh consumidos.

A bandeira vermelha pode ser acionada em um dos dois níveis cobrados. No primeiro nível, o adicional passa a ser de R$ 4,169 a cada 100 kWh. No segundo nível, a cobrança extra será de R$ 6,243 a cada 100 kWh. Portal Noar.

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra disse nesta sexta-feira (25), em ato solene de entrega de seis novos veículos e armamentos na sede da Delegacia Geral de Polícia – Degepol, em Natal, que seu governo não tem proposta para reduzir os salários da Polícia Civil como a categoria tem protestado. O presidente do Sinpol-RN, sindicato que representa agentes e escrivães da Polícia Civil, disse em protesto nesta manhã que a proposta do Governo gera uma perda de R$ 400 nos salários de cerca de 800 policiais, quando se compara a estrutura do salário atual de um policial.

No evento em que se comemoravam os 38 anos de criação da Polícia Civil no estado, Fátima retrucou:”Precisamos avançar muito mais, inclusive no que diz respeito à valorização profissional e salarial dos nossos agentes. Não tenham dúvida alguma que as negociações para melhorar as condições na Polícia Civil continuaram em curso. O diálogo é o caminho para que a gente posso chegar ao entendimento. Essa proposta de diminuição de salários não vale, a Constituição não permite e muito menos isso aconteceria no nosso governo”.

Na ocasião, a governadora também assinou três decretos que contribuem para a melhor estruturação da Polícia Civil. Os decretos integram à Polícia Civil o terreno de posse do Estado onde fica a sua sede, na Avenida Interventor Mário Câmara, n° 3.532 (antigo número 2.550), na Cidade da Esperança, em Natal. Com o decreto, a responsabilidade pelo terreno de 30.000 m² sai do Gabinete Civil para a Policia Civil. O segundo decreto passa para a posse da Polícia Civil o prédio onde está a Delegacia de Polícia Civil de Nísia Floresta, localizado na Rua Nossa Senhora do Ó, nº 117, Centro, Nísia Floresta/RN.

O terceiro decreto regulariza as plantas dos imóveis existentes nos terrenos. Na prática os decretos dão mais autonomia e segurança institucional para a Polícia Civil, que poderá prestar um serviço melhor à população. A Procuradoria-Geral do Estado fará os procedimentos relativos à titularizarão e registro do imóvel perante o Cartório de Registro de Imóveis competente.

Fátima também anunciou que neste sábado será publicado o decreto nomeando a comissão organizadora do concurso público para agentes, antiga reivindicação da categoria.

 G1 RN

Ave foi encontrada com 25% do corpo coberto de óleo no RN — Foto: PCCB/UERN/Divulgação

O Rio Grande do Norte registrou o primeiro caso, no seu litoral, de uma ave atingida por manchas de petróleo cru, de origem ainda desconhecida, que chega à costa do Nordeste desde o final de agosto. O animal da espécie bobo-pequeno - uma ave marinha - teve cerca de 25% do corpo coberto pela substância, segundo o Projeto Cetáceos Costa Branca, que é o responsável por receber a fauna afetada pelo óleo no estado.

De acordo com o professor Flávio Lima, coordenador do projeto, o animal foi encontrado por um pescador no Rio das Ostras, no município de Porto do Mangue. O homem resgatou o animal e levou até a cidade, onde entrou em contato com a equipe de especialistas. "A ave está com óleo principalmente nas asas, com dificuldade de voar, por isso ele conseguiu capturá-la facilmente", disse.

Por Inter TV Costa Branca

Criança de 10 anos morreu após ser atropelada por caminhão em Angicos, no RN — Foto: Gilberto Rocha

Uma menina de 10 anos morreu após ser atropelada por um caminhão na cidade de Angicos, região Oeste potiguar, por volta das 9h30 desta sexta-feira (25). A criança seguia de bicicleta, com uma amiga, para o clube municipal onde participava de aulas de música.

O caso aconteceu em frente à quadra de esportes no bairro Alto do Triângulo, na Rua Aristófanes Fernandes. A outra criança teve ferimentos leves e foi atendida por equipes médicas.

Segundo testemunhas do acidente, o condutor do caminhão ficou no local para prestar socorro, mas foi orientado a sair e procurar a polícia, para evitar problemas com pessoas que poderiam chegar lá. Muita gente se aglomerou no local para ver o que tinha acontecido.

A equipe do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) de Mossoró foi chamada ao município para recolher o corpo da vítima. 

Anúncio ocorreu na manhã de hoje

A governadora Fátima Bezerra anunciou na manhã desta sexta-feira, 25, que será publicado na edição do Diário Oficial do estado deste sábado, 26, o edital para realização de concurso público da Polícia Civil.

O anúncio aconteceu durante a cerimônia de comemoração dos 38 anos da Polícia Civil, na sede da Delegacia Geral de Polícia Civil (Degepol).

Na abertura do evento, Fátima foi recebida com apitaço, gritos de “vergonha” e panelaço, em protesto realizado pelo Sindicato dos Policiais Civis, em razão de um proposta de redução salarial da categoria por parte do governo. Agora RN.

Agência Brasil

A Caixa Econômica Federal inicia hoje (25) mais uma etapa de liberação do saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que paga até R$ 500 por conta ativa ou inativa. Os trabalhadores nascidos em fevereiro e março sem conta no banco poderão retirar o dinheiro.

O saque começou em setembro para quem tem poupança ou conta corrente na Caixa, com crédito automático. Segundo a Caixa, no total, os saques do FGTS podem resultar em uma liberação de cerca de R$ 40 bilhões na economia até o fim do ano.

Originalmente, o saque imediato iria até março, mas o banco antecipou o cronograma, e todos os trabalhadores receberão o dinheiro este ano.

Atendimento
Os saques de até R$ 500 podem ser feitos nas casas lotéricas e terminais de autoatendimento para quem tem senha do cartão cidadão. Quem tem cartão cidadão e senha pode sacar nos correspondentes Caixa Aqui, apresentando documento de identificação, ou em qualquer outro canal de atendimento.

No caso dos saques de até R$ 100, a orientação da Caixa é procurar casas lotéricas, com apresentação de documento de identificação original com foto. Segundo a Caixa, mais de 20 milhões de trabalhadores podem fazer o saque só com o documento de identificação nas lotéricas.

Quem não tem senha e cartão cidadão e vai sacar mais de R$ 100, deve procurar uma agência da Caixa.

Embora não seja obrigatório, a Caixa orienta ainda, para facilitar o atendimento, que o trabalhador leve também a Carteira de Trabalho para fazer o saque. Segundo o banco, a Carteira de Trabalho pode ser necessária para atualizar dados.

As dúvidas sobre valores e a data do saque podem ser consultadas no aplicativo do FGTS (disponível para iOS e Android), pelo site ou pelo telefone de atendimento exclusivo 0800 724 2019, disponível 24 horas.

A data limite para saque é 31 de março de 2020. Caso o saque não seja feito até essa data, os valores retornam para a conta do FGTS do trabalhador. 

Roberto Carlos Limeira, de 67 anos, é condenado por estupro e estava em liberdade condicional no Rio Grande do Norte. No entanto, na noite dessa quinta-feira, 24, a Companhia de Polícia Feminina prendeu Limeira, que dirigia embriagado e se envolveu em um acidente de trânsito, além de estar com pedras de crack no momento da prisão.

De acordo com o Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp), as policiais femininas estavam em patrulhamento quando viram a colisão entre uma caminhonete Montana e uma motocicleta entre as avenidas 3 e 6, no bairro do Alecrim.

Conforme relato das militares, Limeira, que dirigia a Montana, estava visivelmente embriagado e possuía uma tornozeleira eletrônica. Segundo a PM, a vítima do atropelamento não teve ferimentos graves e passa bem.

Ele foi encaminhado à Central de Flagrantes, no bairro de Cidade da Esperança, em Natal, e deve regredir do regime semi-aberto. Portal NoAr.

O presidente Jair Bolsonaro deu um uniforme do Flamengo para o presidente da China, Xi Jinping, após reunião bilateral no Palácio do Povo, em Pequim. Ao entregar o presente, Bolsonaro disse que o Flamengo é o “melhor time brasileiro da atualidade”. O time carioca é o líder do campeonato brasileiro e o único clube do País a seguir na Libertadores da América – está na final do torneio.

Bolsonaro brincou que, devido ao bom desempenho, atualmente todos os brasileiros são flamenguistas. Ele afirmou ter certeza de que os 1,3 bilhão de chineses também torcerão pelo time na final da Libertadores, no final do mês que vem.

Mais cedo, o presidente disse a jornalistas que o seu presente iria surpreender. Ele torce pelo Palmeiras. Além do uniforme, Bolsonaro entregou ao presidente chinês uma gravura de futebol. Xi Jinping é fã do esporte e investiu bilhões no setor nos últimos anos.

Conteudo Estadão.

Desde as 8h desta sexta-feira, 25, policiais civis do Rio Grande do Norte estão fazendo um protesto em resposta a uma proposta apresentada pelo Governo do Estado que implica em redução salarial da categoria. Além disso, os Agentes e Escrivães farão uma entrega simbólica dos distintivos em protesto.

Nesta quinta-feira, 24, o Sinpol-RN — sindicato que representa agentes e escrivães da Polícia Civil — teve uma reunião com o Gabinete Civil na qual estava programada a apresentação de uma contraproposta aos pleitos de reestruturação da carreira dos Policiais Civis.

Presidente do Sinpol-RN, Nilson Arruda, e a governadora Fátima Bezerra – Foto: Sinpol-RN

“Para nossa surpresa, o Governo que se diz dos trabalhadores fez a pior proposta da história do Sindicato dos Policiais Civis e acredito que a pior proposta que qualquer outro Governo já tenha feito. Foi nos proposto um reformulação na carreira que acarreta em redução salarial para algumas classes de Agentes e Escrivães”, comenta Nilton Arruda.

O presidente do Sinpol-RN explica que: “quando a gente pega a estrutura de quanto um policial ganha atualmente e compara com o que foi proposto nas projeções do Governo, é identificado em alguns casos redução de até R$ 400 no salário e aproximadamente 800 policiais seriam atingidos”.

Potal No Ar.

A Cosern, empresa da Neoenergia, vai doar 6.950 equipamentos de proteção individual (3.100 luvas, 2.800 máscaras, 650 botas e 400 protetores solares) aos voluntários do projeto #SeChegaraGenteLimpa, força-tarefa montada pela Coordenadoria Estadual da Defesa Civil, Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) e Secretaria Estadual de Saúde (Sesap) para limpar as praias potiguares que por ventura venham a ser atingidas por óleo nos próximos dias.

Nesta sexta-feira (25), das 14h às 16h, um grupo de 40 voluntários da Cosern vai participar de uma capacitação que será realizada no auditório do Centro Administrativo Municipal de Parnamirim. Esse grupo vai se integrar aos 1.800 potiguares que atenderam ao apelo da força tarefa estadual nos últimos dias para atuar no projeto #SeChegaraGenteLimpa.

De acordo com a Defesa Civil, até a tarde da última quarta-feira (23), as praias do litoral potiguar estavam limpas, livres de contaminação e novos monitoramentos estão sendo feitos nesta quinta-feira (24). A capacitação dos voluntários é, portanto, uma medida preventiva. Em caso de chegada de óleo nas praias, o grupo de 1.840 voluntários será dividido e trabalhará de acordo com um calendário a ser divulgado até o próximo sábado (26). Portal No Ar.

 TV Cabugi

Fotos e vídeos que começaram a circular nas redes sociais nesta quarta-feira (23) deram princípio a uma investigação do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema). As imagens mostram pessoas posando com dois tubarões-martelo, aparentemente mortos, que teriam sido pescados em Macau, na Costa Branca potiguar.

O problema é que a espécie está ameaçada de extinção, tendo um dos maiores declínios populacionais no país. O caso registrado teria ocorrido na praia de Diogo Lopes, localidade inserida na Reserva de Desenvolvimento Sustentável Ponta do Tubarão. A prática, portanto, poderia ser um crime ambiental.

Idema investiga pesca de tubarões-martelo em reserva do Rio Grande do Norte — Foto: Reprodução/Inter TV Cabug

Medida reduz as distorções salariais e o tempo necessário para obtenção de promoções

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta quinta-feira, 24, o projeto de lei de reestruturação das carreiras da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. A medida reduz as distorções salariais e o tempo necessário para obtenção de promoções. O texto segue para a sanção da governadora Fátima Bezerra (PT).

De acordo com o texto aprovado, os reajustes salariais serão feitos de forma escalonada até 2022. O porcentual total de aumento ficou estabelecido em 23%. O aumento passa a vigorar a partir de março de 2020, com 2,50%, tendo em novembro do mesmo ano reajuste no mesmo valor. Em março de 2021, o percentual sobe para 3,50%, e com novo acréscimo em novembro. Para março de 2022 o percentual será de 4,50%, e sete meses depois sobe para 4,58%.

A reestruturação das carreiras prevê, ainda, a redução no período para a obtenção do direito à progressão profissional. A ascensão do posto de soldado para cabo caiu de 10 para oito anos, por exemplo. Para as patentes mais altas, entre os oficiais, o prazo de progressão caiu de quatro para três anos. O texto aprovado entre os deputados trouxe uma emenda para beneficiar o caso dos tenentes, que estão divididos em duas patentes.

O Projeto de Lei 19/2019 concretiza acordo firmado entre o governo estadual e as categorias representativas da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros.

Agora RN.

O Ministério da Saúde liberou R$ 4,5 milhões para hospitais universitários do Rio Grande do Nortes. O reforço financeiro vai beneficiar atendimentos de saúde e a reestruturação de serviços.

A verbas irão beneficiar o Hospital Universitário Onofre Lopes (R$ 1.769.641,00), a Maternidade Escola Januário Cicco (R$ 1.622.308,00) e o Hospital Universitário Ana Bezerra (R$ 1.174.649,00). As duas primeiras unidades estão localizadas em Natal e a terceira, em Santa Cruz.

Em todo o Brasil, 48 unidades foram contempladas com os recursos, autorizados pela portaria 1.416, publicada em 1º de julho no Diário Oficial da União. Serão distribuídos mais de R$ 74 milhões.

O novo repasse integra o Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF), lançado pelo Governo Federal em 2010, para reforçar o orçamento das universidades mantenedoras de serviços de saúde, e assim, estimular a oferta de ensino, pesquisa e atendimento de qualidade. O Programa é desenvolvido e financiado em parceria com o Ministério da Educação.

Foram contemplados hospitais de todas as regiões do país. Na região Nordeste, 17 instituições terão disponíveis R$ 28,3 milhões. Na região Sudeste são 16 instituições, ao custo de R$ 23,9 milhões. Já na Região Sul serão seis instituições, com valor total de R$ 14 milhões. A Região Centro-Oeste receberá recursos para cinco instituições, ao custo de R$ 9,5 milhões. Na Região Norte serão quatro instituições, que terão disponíveis um total de R$ 3,6 milhões.

Os valores para as unidades são definidos de acordo com indicadores e metas de desempenho de cada hospital. O montante irá reforçar o orçamento das instituições universitárias que comprovaram o cumprimento das metas de qualidade relacionadas a porte e perfil de atendimento, capacidade de gestão, desenvolvimento de pesquisa e ensino e integração à rede do Sistema Único de Saúde (SUS) local. 

Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou no início da noite desta quinta-feira, 24, o terceiro dia de julgamento sobre a validade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão em segunda instância. A sessão foi retomada com o voto da ministra Rosa Weber.

Após três sessões de julgamento, o placar da votação da votação ficou em 4 votos a 3 a favor da prisão em segunda instância. Os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux compõem a maioria formada até agora à favor da medida. Os ministros Marco Aurélio e Rosa Weber votaram contra. A sessão foi encerrada com o voto contra de Ricardo Lewandowski.

Ainda faltam os votos da ministra Cármen Lúcia e dos ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello e do presidente, Dias Toffoli. O ministro Dias Toffoli anunciou a suspensão do julgamento até 6 de novembro.

Entenda

A Corte começou a julgar definitivamente três ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs), relatadas pelo ministro Marco Aurélio e protocoladas pela Ordem dos Advogados, pelo PCdoB e pelo antigo PEN, atual Patriota.

O entendimento atual do Supremo permite a prisão após condenação em segunda instância, mesmo que ainda seja possível recorrer a instâncias superiores. No entanto, a OAB e os partidos sustentam que o entendimento é inconstitucional e uma sentença criminal somente pode ser executada após o fim de todos os recursos possíveis, fato que ocorre no STF e não na segunda instância da Justiça, nos tribunais estaduais e federais. Dessa forma, uma pessoa condenada só vai cumprir a pena após decisão definitiva do STF.

A questão foi discutida recentemente pelo Supremo ao menos quatro vezes. Em 2016, quando houve decisões temporárias nas ações que estão sendo julgadas, por 6 votos a 5, a prisão em segunda instância foi autorizada. De 2009 a 2016, prevaleceu o entendimento contrário, de modo que a sentença só poderia ser executada após o Supremo julgar os últimos recursos.

Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o julgamento terá impacto na situação de 4,8 mil  presos com base na decisão do STF que autorizou a prisão em segunda instância. Os principais condenados na Operação Lava Jato podem ser beneficiados, entre eles, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde 7 de abril do ano passado, na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, após ter sua condenação por corrupção e lavagem de dinheiro confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), no caso do tríplex do Guarujá (SP), além do ex-ministro José Dirceu e ex-executivos de empreiteiras.

Estadão Conteúdo

Um desejo antigo dos parlamentares é aumentar os recursos de todos os fundos destinados às atividades partidárias. As regras de uso das verbas já existentes, no entanto, apresentam brechas que permitem que o dinheiro público seja utilizado em pagamentos que vão além de despesas do dia a dia.

Em 2018, os diretórios das legendas compraram carros de luxo. Uma das aquisições mais caras foi feita pelo MDB de Santa Catarina, que usou o dinheiro do Fundo Partidário na compra de um Chevrolet Trailblazer no valor de R$ 150 mil.

A prática de comprar carros e imóveis não estava clara nas regras do fundo. No fim de setembro, o presidente Jair Bolsonaro sancionou projeto que regulamentou essas aquisições. Só no ano passado, os partidos gastaram um total de R$ 893 mil da verba na compra de veículos. Deste total, oito compras custaram mais que R$ 50 mil. A maioria dos veículos com esse valor é enquadrado em grupos de “luxo” ou “executivo” em sites de aluguel de carros, o que pode fazer com que as compras sejam questionadas pela Justiça, segundo especialistas. As siglas, por sua vez, alegam que as aquisições foram feitas dentro da lei e para uso restrito das legendas.

O Republicanos lidera o uso do fundo para compras de automóveis em 2018. No ano passado, os diretórios da sigla desembolsaram R$ 379,3 mil com carros. O diretório do Distrito Federal adquiriu uma maxivan, usada, JAC T8, também com sete lugares, ao custo de R$ 62 mil. O carro foi comprado de um ex-funcionário da liderança do partido na Assembleia Legislativa de São Paulo. Já a direção nacional comprou um modelo igual ao usado por Bolsonaro, um Ford Fusion, zero quilômetro, por R$ 140 mil, além de um Volkswagen Virtus por R$ 73,59 mil para usar na sua sede, em Brasília.

PT

A segunda legenda que mais aproveitou o Fundo Partidário para compra de carros em 2018 foi o PT. O partido gastou R$ 126 mil. Mais da metade deste valor foi consumido pelo diretório de Goiás na compra de um Renault Duster Dynamique, de R$ 68 mil. O terceiro na lista é o PL, que bancou R$ 116 mil.

Em 2017, os gastos dos partidos para comprar automóveis foram ainda maiores – chegaram a R$ 1,173 milhão. O carro mais caro naquele ano custou R$ 165 mil, comprado pelo PRP, partido que se fundiu ao Patriota.

Para o cientista político Marcelo Issa, diretor executivo da Transparência Partidária, a mudança na legislação pode reduzir a capacidade de fiscalização. “A Justiça Eleitoral deve sempre avaliar a economicidade da despesa e a compatibilidade do gasto com as finalidades do fundo partidário do ponto de vista substantivo”, disse. “A nova redação é genérica e, portanto, mais permissiva, aumentando a discricionariedade dos partidos quando da aquisição desse tipo de bem”, afirmou.

Eduardo Damian, presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-RJ, afirma que é preciso “bom senso”. “O automóvel não pode ser um carro de luxo, que preencha mais o interesse do dirigente partidário do que da própria sigla. Não dá para comprar um veículo importado e colocar cadeirinha de criança no banco de trás”, disse.

O Fundo Partidário é uma espécie de “mesada” com dinheiro público para bancar despesas do dia a dia dos partidos, como aluguel de imóveis, passagens aéreas, eventos e salários de funcionários. Os 32 partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) devem receber, por este canal, R$ 959 milhões em 2020, conforme a proposta de Orçamento enviada pelo governo ao Congresso. As siglas ainda ganham dinheiro do fundo eleitoral, que tem como objetivo financiar as campanhas.

Além de deixar mais claro o aval para “compra ou locação de bens e imóveis” com dinheiro do fundo partidário, a lei sancionada por Bolsonaro permite que um político acusado de caixa 2 em campanha use a verba para bancar a própria defesa. O jornal O Estado de S. Paulo mostrou que pagamento de advogados por partidos cresceu 48% em 2018 em relação ao ano anterior – foi de R$ 34,43 milhões para R$ 50,92 milhões. A articulação para mudar a legislação eleitoral foi uma resposta da classe política a decisões da Corte Eleitoral, que vinha endurecendo posições sobre uso do recurso.