• Inicio
• Sobre
• Fale Conosco

Corpo de Bombeiros apaga incêndio em carro, em Parnamirim, na Grande Natal. — Foto: Corpo de Bombeiros/Divulgação

Um carro modelo Monza ficou totalmente destruído pelo fogo que se iniciou no cilindro de gás, na manhã desta quarta-feira (16) em Parnamirim, na região metropolitana de Natal.

As informações foram confirmadas pelo Corpo de Bombeiros Militar, que foi acionado e enviou equipes para conter as chamas. Ninguém ficou ferido.

Por G1 RN

Manchas de óleo voltam a aparecer em praia do RN — Foto: Secretaria de Meio Ambiente/Nísia Floresta

Manchas de óleo voltaram a aparecer na região da Barra de Tabatinga, no município de Nísia Floresta, Litoral Sul potiguar. O material de origem ainda desconhecida foi achado na areia da praia, trazido pela maré, nesta terça-feira (15). O volume não foi estimado pelas autoridades.

Segundo a Secretaria de Meio Ambiente do município, equipes foram enviadas para o local nesta quarta-feira (16) para fazer a limpeza da área. O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) afirmou que foi informado da situação pelo município.

O Rio Grande do Norte é o segundo estado a registrar retorno das manchas de óleo após a limpeza das praias. Nesta terça-feira (15), a Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) de Sergipe informou que todas as 17 praias do litoral sergipano - uma soma de 197 quilômetros- atingidas pelas manchas de óleo em algum momento desde o dia 24 de setembro, apresentaram reincidência da substância após serem limpas.

• O que se sabe até agora sobre as manchas de óleo no litoral do Nordeste

Na última atualização de áreas atingidas pelo óleo, nesta terça-feira (15), o Ibama registrou presença de manchas de óleo na praia das Tartarugas, na Barra de Tabatinga. A primeira vez em que óleo foi avistado na região foi no dia 10 de setembro, mas a área tinha passado por limpeza.

Adolescentes foram conduzidos a Delegacia de Plantão Zona Sul onde foram concluídos os procedimentos de apreensão

A Guarda Municipal do Natal (GMN) apreendeu, nessa terça-feira, 15, dois adolescentes de 17 e 16 anos suspeitos de roubo a um transporte coletivo da empresa Santa Maria. Os detidos foram pegos pelos guardas municipais minutos após a consumação do delito, que ocorreu na Rua Padre João Manoel, no bairro de Cidade Alta.

De acordo com informações repassadas pela Coordenação da Ronda Saúde da GMN, os guardas municipais faziam patrulhamento na área do Hospital dos Pescadores, no bairro da Rocas, quando o motorista do ônibus da empresa Santa Maria solicitou apoio da guarnição relatando que dois homens haviam acabado de fazer um arrastão no transporte coletivo levando todo o dinheiro que estava no caixa.

Os guardas municipais saíram em diligência no intuito de capturar os suspeitos e de posse das características dos dois rapazes conseguiu localizar, identificar e apreender os adolescentes. Logo em seguida, os suspeitos foram apresentados as vítimas que os reconheceram como sendo os autores do assalto.

Os adolescentes foram conduzidos a Delegacia de Plantão Zona Sul onde foram concluídos os procedimentos de apreensão, ficando ambos à disposição da justiça. Agora RN.

Lei também muda regime de promoção dos praças; reajuste começa a ser aplicado em 2020

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade, nesta terça-feira, 15, o projeto de lei que promove a reestruturação na carreira dos militares estaduais, estabelece medidas de redução das distorções salariais dos agentes de segurança pública e altera dispositivos de leis sobre regime de promoções de oficiais da Polícia Militar (PM); subsídios dos militares do Estado; e regime de promoção dos praças da PM e do Corpo de Bombeiros Militar.

Pelo projeto, que só terá impacto financeiro a partir do próximo ano, o salário dos militares integrantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar será reajustado em 23%, a ser pago em três anos, conforme entendimento entre o Governo do Estado e as associações representantes dos militares estaduais.

“Esse é um projeto muito importante e representa um marco. O aumento a ser concedido será a partir de março de 2020 e será concluído em três anos, perfazendo um percentual de 23%”, disse o deputado Coronel Azevedo (PSC), que participou das reuniões com a governadora Fátima Bezerra.

O reajuste será pago a partir de março de 2020, com 2,50%, e prossegue com igual percentual em novembro do mesmo ano. Em março de 2021, o percentual será de 3,50%, o mesmo ocorrendo em novembro. Em março de 2022, o percentual será de 4,50% e, finalmente, em novembro do mesmo ano, mais um percentual de 4,58% será aplicado.

Para valer, o projeto ainda precisa ser aprovado em outras comissões temáticas, no plenário da Assembleia e ser sancionado pela governadora Fátima Bezerra. Agora RN.

Obras devem ser concluídas em agosto de 2024

O 1º Batalhão de Engenharia de Construção (1º BEC), em Caicó, na região Seridó do estado, está em mobilização para a fase inicial dos trabalhos de recuperação e manutenção da BR-226, no trecho que compreende os municípios de Campo Grande e Florânia.

A obra é resultado de uma parceria entre os Ministérios da Defesa e da Infraestrutura e abrange um trecho de 71,4 quilômetros. O trabalho está previsto para ser concluído em agosto de 2024.

A expectativa é de que, com a conclusão das obras, o tráfego e o escoamento da produção na região aumentem, além de proporcionar mais segurança aos usuários da rodovia.

O Banco do Brasil (BB) começa a pagar na quinta-feira, 17, o abono salarial do Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) para trabalhadores com final de inscrição 03. Somente no Rio Grande do Norte, no mês de outubro, R$ 5.825.725,07 podem ser sacados por 6.387 servidores. Para todo o Brasil, o público total corresponde a 290.678 trabalhadores em todo o país, estarão disponíveis R$ 262 milhões.

Para os clientes do BB, o crédito ocorre automaticamente em conta dois dias antes da data de liberação dos pagamentos, conforme calendário divulgado pelo Governo Federal.

Também a partir do dia 15 de outubro, segundo dia anterior à data de liberação, correntistas de outras instituições financeiras podem solicitar a transferência bancária do valor do abono por meio da internet, acessando o endereço www.bb.com.br/pasep.

Abono salarial

O abono salarial é pago anualmente ao trabalhador cadastrado no programa há pelo menos cinco anos, e cujos dados estejam declarados corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) pelo empregador. Para ter direito a receber o benefício, é preciso ter trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2018, com remuneração média de até dois salários mínimos.

O teto pago é de até um salário mínimo, ou seja, R$ 998,00, com o valor calculado na proporção 1/12 do salário por mês. A quantia que cada trabalhador vai receber é proporcional ao número de meses trabalhados formalmente em 2018. Agora RN.

O Rio Grande do Norte tem 56 ex-beneficiários do Programa Bolsa Família que terão de devolver a recursos recebidos indevidamente, segundo informações do Ministério da Cidadania. O valor total a ser ressarcido aos cofres públicos é de R$ 55,9 mil. Em todo o país, de acordo com informações do Ministério, mais de 5 mil ex-beneficiários terão de ressarcir ao erário. A previsão é de cobrança alcance um montante aproximado de R$ 5,8 milhões.
Cartas com aviso de recebimento estão sendo enviadas às famílias identificadas já com a Guia de Recolhimento da União (GRU) no valor previsto pelo governo federal. Os beneficiários têm até 30 dias para apresentar uma defesa ao Ministério da Cidadania. Caso a defesa não seja apresentada, os ex-beneficiários têm o mesmo período para pagar a guia. O não pagamento implica na inclusão do nome no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal (Cadin) e no sistema de cobrança do Tribunal de Contas da União (e-TCE).
Os recebimentos irregulares foram identificadas a partir de auditoria da Controladoria Geral da União (CGU) e de cruzamento de dados com o Tribunal de Contas da União (TCU). De acordo com os dois órgãos de controle, há a suspeita de que essas pessoas tenham prestado informações irregulares intencionalmente ao Cadastro Único para Programas Sociais ou tinham renda superior ao permitido para participar do programa.
Para o secretário especial do Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania, Lelo Coimbra, a inciativa visa o combate de irregularidades. “Esse repasse não pode ser dado a quem usou de maneira indevida essa oportunidade, que seja devolvido”, apontou o secretário.
O secretário nacional de Renda de Cidadania, Tiago Falcão, explica que as famílias que quitarem o débito com a União poderão ser selecionadas para retornar ao benefício após um ano, se atenderem às regras para participar do programa e após passar por um processo de averiguação das informações. “Não pagando, entrando no cadastro de devedores, as famílias têm limitações para fazer empréstimos, financiamento, abertura de contas, além de não conseguirem certidão negativa de débito junto à União”, explicou. Falcão reforçou que o pagamento da guia encerra o processo imediatamente.
No Rio Grande do Norte, ainda de acordo com o Ministério da Cidadania, no período entre janeiro e agosto, o Bolsa Família beneficiou 364 famílias. O valor total transferido foi de R$ 529 milhões. Natal registra o maior número de benefícios (45.684). Fonte Agora RN.

Agência Brasil

O montante de resíduos de óleo retirados de praias do Nordeste pela Petrobras desde 12 de setembro já soma mais de 200 toneladas, divulgou nesta quarta-feira (16) a estatal. Os resíduos são uma mistura de óleo e areia e foram recolhidos por cerca de 1,7 mil agentes ambientais.

O trabalho ocorre em apoio ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis, e os custos das atividades de limpeza serão ressarcidos. O instituto é o responsável pelas decisões na operação, enquanto a estatal dá apoio técnico e implementa as estratégias.

A Empresa acionou cinco Centros de Defesa Ambiental e nove Centros de Resposta a Emergência para responder ao desastre ambiental. As estruturas estão posicionadas em pontos estratégicos do território nacional para garantir condições de resposta a possíveis vazamentos de óleo em unidades da companhia, o que não é o caso desse derramamento de óleo no litoral brasileiro.

Análises do Centro de Pesquisas da Petrobras atestaram que o óleo cru que polui praias de diversos estados do Nordeste desde setembro não é produzido no Brasil e não foi comercializado nem transportado pela Petrobras. 

As casas lotéricas de Natal terão que disponibilizar cadeiras para gestantes, lactantes, pessoas acompanhadas de crianças de colo, idosos e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. A norma foi estabelecida pela Lei nº 6.943, aprovada pela Câmara Municipal de Natal e sancionada pelo prefeito Álvaro Dias no Diário Oficial do Município desta quarta-feira, 16.

Além das loterias, estabelecimentos como Caixa Aqui, Pague Fácil e “estabelecimento que efetuem pagamentos de boletos, abertura de contas e saques, independentemente da nomenclatura utilizada” são contemplados pela obrigatoriedade.

A lei estabelece que o descumprimento da nova regra sujeitará o estabelecimento infrator “às sanções previstas no artigo 56 do Código de Defesa do Consumidor”. Essa parte do CDC estabelece punições para descumprimentos de normas, como multas ou suspensão de atividades.

O texto também autoriza o Procon Municipal a fiscalizar o cumprimento da lei e ainda determina que os valores arrecadados de multas serão destinados ao Fundo Municipal de Direitos Difusos.

A Polícia Federal cumpriu na manhã desta quarta-feira (16), em Mossoró, Região Oeste Potiguar, um mandado de prisão preventiva expedido pela 2ª Vara da Justiça Estadual daquela cidade contra um homem de 33 anos.

Ele havia sido alvo da Operação Extração, deflagrada pela PF no último mês de setembro e, desde então, se encontrava foragido. O cumprimento da ordem judicial ocorreu nas dependências da Cadeia Pública Manoel Onofre de Souza onde o acusado se encontra custodiado após ter sido detido por policiais militares no final de semana, envolvido numa ocorrência de roubo.

Indiciado anteriormente em inquérito da PF, o preso é suspeito de integrar a filial de uma facção criminosa paulista com atuação no Rio Grande do Norte. Segundo apurado durante as investigações, ele agia como uma espécie de gerente financeiro da organização, sendo o responsável pela contabilidade da contribuição mensal dos seus membros.

Portal Noar.

O governo Bolsonaro pretende conceder quatro áreas do Rio Grande do Norte em um pacote de concessão turística que pretende passar a administração dos locais para a iniciativa privada.

No total, 222 propriedades da União distribuídas em 17 estados e no Distrito Federal estão na lista da concessão. Em terras potiguares, as áreas incluídas são o Forte dos Reis Magos, o Parque dos Mangues (área no entorno do Forte), Árvore do Amor (em Maxaranguape) e a Praia do Marco (em São Miguel do Gostoso).

A informação foi divulgada pelo portal The Intercept Brasil, que disponibilizou uma planilha com todas as áreas previstas para entrarem na concessão. Locais como o Forte de Copacabana, no Rio de Janeiro e a Praça dos Três Poderes, em Brasília, estão na lista.

De acordo com o TIB, as áreas foram indicadas pelos governos estaduais a pedido do governo federal e o número de locais deve aumentar. Outros nove estados ainda não haviam respondido o pedido do Ministério do Turismo por áreas da União que seriam de interesse turístico para concessão à iniciativa privada.

O site ainda destaca que as áreas não serão concedidas todas ao mesmo tempo, além de que haverá modelos diferentes de concessão e destinação dos locais. Fonte Portal No Ar.

Ato em defesa do Hospital Estadual Dr. Ruy Pereira e contra o desmonte do Sistema Único de Saúde (SUS) acontece nesta quarta-feira, 16, às 9h, em frente a unidade. A manifestação é organizada pelo Sindicato dos Servidores em saúde do Rio Grande do Norte (Sindsaúde-RN).

De acordo com o sindicato, o ato se dá pela precariedade do Hospital Ruy Pereira, unidade que é referência potiguar na realização de cirurgias vasculares e no tratamento de doenças como “pé diabético”. A estrutura atual é insuficiente para atender a demanda dos 280 mil pacientes diabéticos que dependem da rede pública de saúde estadual.

Até este mês, a unidade já foi responsável pela realização de 1.737 cirurgias, das quais 400 consistiram em grandes amputações. Para o Sindsaúde RN, o possível fechamento da unidade deixará a população desassistida. A opinião do sindicato é que a política de saúde do Governo Fátima Bezerra (PT/PCdoB), assim como a dos governos anteriores, economiza dinheiro com o fechamento de hospitais, mas penaliza servidores com sobrecarga de trabalho e a população com falta de assistência médica adequada.

Fechando as portas

O Hospital Ruy Pereira foi inaugurado em 2010, com o objetivo inicial de desafogar os leitos do Hospital Walfredo Gurgel, que enfrentava superlotação. O prédio onde a unidade está localizada, em Petrópolis, é alugado e pertence ao antigo Instituto de Traumatologia e Ortopedia do RN (Itorn). A transação, na época, custou R$ 2,4 milhões e foi dividida em parcelas de R$ 200 mil, com vigor a partir de setembro de 2010.

Desde sua inauguração, o hospital já enfrentou diversos problemas, como atrasos no pagamento de aluguéis, que resultaram em processo. Hoje, a principal justificativa apresentada pelo governo para um possível fechamento de portas é a precariedade na estrutura do local, que tem problemas apontados desde 2014.

Em agosto deste ano, mês de expiração do contrato da unidade, o governo do Estado declarou em nota que prorrogará o aluguel “pelo período que for necessário”. Caso a unidade feche, serão perdidos 114 leitos clínicos e 22 de UTI. Agora RN.

A governadora Fátima Bezerra homologou nessa terça-feira (15) as licitações de obras de reformas em mais 14 escolas da rede estadual, num total de R$ 22 milhões em investimentos do Projeto Integrado de Desenvolvimento Sustentável do RN – o Governo Cidadão –, realizado com recursos do empréstimo do Banco Mundial (veja lista abaixo). Com isso, sobe a 33 o número de escolas com as reformas já em andamento ou licitadas. Em outras sete, os projetos estão em fase de ajustes para início das obras.

A governadora também assinou ordem de serviço no valor de R$ 1,7 milhão para compra de 621 aparelhos de ar-condicionado a serem instalados em 19 escolas estaduais. Lembrando sua condição de educadora, Fátima destacou que a assinatura dos atos no Dia do Professor tem um significado especial, por duas razões: simbolizar a gratidão da sociedade pelo papel importante “desempenhado pelos professores e professoras no desenvolvimento da educação em nosso estado e por significar a reafirmação do compromisso irrenunciável do nosso governo com a valorização dos trabalhadores na educação”.

Destravando obras

O secretário de Gestão de Projetos e Metas e coordenador do Governo Cidadão, Fernando Mineiro, acentuou que a homologação das licitações coroa o trabalho intensivo realizado pelas equipes de engenharia do projeto e da SEEC (Secretaria da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer) para resolver problemas técnicos e entraves administrativos legados pela gestão anterior. “Os resultados mostram o acerto da estratégia do governo da professora Fátima, de fazer do Governo Cidadão um projeto de Estado, não de um governo, e a importância da gestão integrada para fazer as coisas andarem de verdade”, disse o secretário.

A especialista sênior e gerente do projeto junto ao Banco Mundial, Fátima Amazonas, também participou do evento no auditório da Governadoria, no Centro Administrativo do Estado, em Natal. Ela destacou o valor da educação – “a base de todas as profissões” – para o desenvolvimento do Estado. Também participaram da solenidade o vice-governador; Antenor Roberto; o secretário Getúlio Marques Ferreira e técnicos da SEEC; a gerente executiva Ana Guedes e consultores do Governo Cidadão; E representantes de todas as Diretorias Regionais de Educação, das empresas vencedoras das licitações e da UniRN (Universidade do Rio Grande do Norte).

Escolas com licitações homologadas

Escola Estadual José Avelino (Afonso Bezerra) / Valor: R$ 1.509.376,10

Escola Estadual Adalgisa Emília da Costa (Carnaubais) / Valor: R$ 1.956.361,81 

Por Agência Brasil

A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (16) prêmio de R$ 34 milhões. As seis dezenas do concurso 2.198 serão soreadas a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no termina Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo. O sorteio é aberto ao público.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília, em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa, em todo o país. O bilhete simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 3,50.

Bolão da Mega-Sena
Para ter mais chances de ganhar na Mega-Sena, os apostadores podem formar um grupo, escolher os números da aposta, marcar a quantidade de cotas e registrar em qualquer uma das lotéricas do país.

Ao ser registrada no sistema, a aposta gera um recibo de cota para cada participante que, em caso de premiação, poderá resgatar a sua parte do prêmio individualmente.

Os bolões para a Mega-Sena têm preço mínimo de R$ 10, e cada cota deve ser de, pelo menos, R$ 4, sendo possível realizar um bolão de, no mínimo, duas e no máximo 100 cotas.

O apostador também pode adquirir cotas de bolões organizados pelas lotéricas. Basta solicitar ao atendente a quantidade de cotas que deseja e guardar o recibo para conferir a aposta no dia do sorteio.

Por Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro participa nesta terça-feira (15) do anúncio do 13° salário para beneficiários do programa Bolsa Família.

Bolsonaro já havia adiantado a medida no início do governo. O pagamento do décimo terceiro será feito no mês de dezembro. À época, o Ministério da Cidadania, responsável pela gestão do programa, informou que o custo total com o pagamento extra seria de R$ 2,5 bilhões. Atualmente, mais de 13 milhões de famílias recebem o benefício.

Irmã Dulce

Na solenidade de hoje, o governo anunciará também a liberação de recursos para as obras da Irmã Dulce. Canonizada no último domingo (13) pelo Vaticano, a Santa Dulce dos Pobres nasceu em 26 de maio de 1914, em Salvador. A soteropolitana dedicou a vida a cuidar dos mais pobres e morreu em 1992. O trabalho social iniciado por ela continua vivo e, atualmente, as Obras Sociais Irmã Dulce (Osid) contabilizam 2,2 milhões de procedimentos ambulatoriais por ano, e dispõem de 954 leitos em cinco hospitais.

O Senado aprovou nesta terça-feira o projeto que divide os recursos do megaleilão do petróleo com Estados e municípios. O texto passou com 68 votos favoráveis e nenhum contrário. A proposta segue para sanção presidencial e destrava a conclusão da reforma da Previdência na Casa, prevista para a próxima terça-feira. O presidente do Senado, Davi Alclumbre (DEM-AP), afirmou que vai pedir que o presidente Jair Bolsonaro sancione o projeto nesta quarta-feira, 16.

O leilão do excedente de petróleo da chamada cessão onerosa está marcado para 6 de novembro e tem previsão de arrecadar R$ 106,6 bilhões. A expectativa é que, com a divisão, prefeitos e governadores recebam um total de R$ 21,9 bilhões no caixa até o fim do ano.

Ao longo do dia, senadores do Norte e do Nordeste tentaram alterar a proposta para destinar mais recursos para essas regiões – intenção derrubada no plenário. O temor que o texto retornasse à Câmara e comprometesse o repasse de valores para governadores e prefeitos fez com que o projeto fosse aprovado sem modificações. Alcolumbre agiu para que o texto definido em acordo com deputados fosse mantido.

O Congresso ainda precisa votar dois projetos abrindo crédito no Orçamento para autorizar o pagamento dos recursos devidos à Petrobras e o repasse para Estados e municípios. Alcolumbre pretende pautar essas propostas em uma sessão conjunta de deputados e senadores até a data do leilão.

Divisão

O projeto aprovado nesta terça-feira determina que, após o pagamento de R$ 33,6 bilhões à Petrobras, 15% dos recursos restantes do leilão (R$ 10,95 bilhões) serão divididos aos Estados, respeitando um cálculo misto: dois terços de acordo com os critérios do Fundo de Participação dos Estados – que beneficiam mais Norte e Nordeste – e um terço seguindo as regras do Fundo de Auxílio às Exportações (FEX) e da Lei Kandir – que beneficiam Estados exportadores.

Para os municípios, a proposta destina outros 15% (R$ 10,95 bilhões), segundo os critérios do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), privilegiando municípios mais pobres. A União ficaria com R$ 49 bilhões e o Estado do Rio, com R$ 2,4 bilhões 

Proposta anterior elaborada pelo Senado, e engavetada pela Câmara, não englobava as regras da Lei Kandir na divisão com Estados.

O senador Rogério Carvalho (PT-SE) apresentou uma emenda aumentando a quantidade de recursos destinada aos Estados do Norte e do Nordeste e ao Distrito Federal. De acordo com a sugestão, esses governos estaduais receberiam mais R$ 2,1 bilhões da parte da União, além dos repasses já previstos.

Outra emenda, proposta por Mecias de Jesus (Republicanos-RR), destinava R$ 364,81 milhões para Roraima usar no auxílio a refugiados venezuelanos. O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), prometeu uma articulação para destinar recursos extras para o Estado que faz fronteira com a Venezuela

O relator do projeto, Omar Aziz (PSD-AM), rejeitou fazer alterações que fizessem o texto retornar à Câmara dos Deputados. “Não tem perda (para governadores), eles não tinham nada, nós é que estamos dando isso para eles. Se eu fosse o presidente, eu ia pensar muito em ter de dar a dinheiro a torto e a direito. O Bolsonaro está sendo bonzinho”, declarou Aziz. Ele lembrou que os recursos não estavam previstos no caixa dos Estados e municípios e que não era possível falar em “perdas” para governos locais.

Carimbos

Pelo texto, prefeitos poderão escolher onde colocar os recursos primeiro, na Previdência ou em investimentos. No caso dos governadores, a regra é mais engessada. Os governos estaduais deverão usar os recursos prioritariamente para cobrir rombos na Previdência e, apenas se sobrar dinheiro, para investimentos – cenário improvável em Estados endividados. O relator defendia colocar a amarra também para os prefeitos, mas, diante da pressa para aprovar o projeto e evitar que o texto retorne à Câmara, ele elaborou um parecer sem alterar o conteúdo da proposta.

O Rio é o Estado que mais receberá na divisão – R$ 2,4 bilhões. A benesse foi articulada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e pelo senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro. Entre os dez Estados que mais terão recursos da partilha, cinco estão no eixo Sul, Sudeste e Centro-Oeste e outros cinco no Norte e no Nordeste.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu nessa terça-feira (15) um caminhoneiro por transporte ilegal de madeira e por uso de documentação falsa. Ele ainda estava com 15 comprimidos de anfetaminas, mais conhecidos por rebites. A prisão aconteceu no km 103 da BR-101, em Parnamirim.

De acordo com a PRF, o homem de 38 anos estava transportando madeira nativa serrada. Ao ser questionado pela documentação, o motorista apresentou uma Guia Florestal (GF) que não existia, segundo consulta feita pelos policiais em sites governamentais.

“Ainda sobre a GF, foi feita uma consulta através da leitura de QRCode, sendo que a consulta foi remetida de maneira fraudulenta para um site não governamental construído, a princípio, para tentar dar aparência de legalidade ao documento, que apresenta fortes indícios de adulteração”, destacou a PRF.

Desta forma, segundo a corporação, foi constatado que a madeira nativa serrada encontra-se sem documento de origem florestal para transporte, “o que configura crime previsto na Lei de Crimes Ambientais.

O condutor do caminhão e a carga foram encaminhados para a Polícia Federal em Natal para as providências cabíveis Portal No Ar.

Dois bandidos foram baleados em uma troca de tiros com a Polícia Militar. A ocorrência aconteceu na manhã desta quarta-feira (16), no bairro Nordeste, na zona Oeste de Natal.

De acordo com a PM, os policiais estavam na região para cumprir um mandado de busca e apreensão contra um adolescente. No entanto, na chegada ao local, houve o confronto armado.

Os suspeitos atingidos foram encaminhados ao Hospital Walfredo Gurgel. A PM não informou o estado de saúde da dupla.

Casas serão construídas em 60 municípios

A Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (CEHAB) divulgou, a pedido do Agora RN, a lista das 60 cidades do Rio Grande do Norte onde serão construídas 1.000 casas populares(veja abaixo).

O convênio Pró-Moradia/Viver Melhor, para a construção das moradias, foi assinado nesta segunda, 14, pelo Governo do Estado. Cerca de 4 mil famílias em situação de risco social serão beneficiadas.

O programa conta com financiamento e acompanhamento dos projetos da Caixa Econômica Federal. O investimento total para a construção das moradias ultrapassa o montante de R$ 55 milhões.

Confira a lista:

– Arez

– Almino Afonso

–  Apodi

– Baía Formosa

–  Bom Jesus

– Carnaubais

– Campo Grande

– Caiçara do norte

– Caraúbas

– Currais novos

– Cruzeta

– Doutor Severiano

– Encanto

– Elói de Souza

– Espírito Santo

– Extremoz

– Fernando Pedrosa

– Frutuoso Gomes

– Goianinha

– Governador Dix-Sept Rosado

– Jandaíra

– Janduís

– Jucurutu

– Lagoa Salgada

– Lagoa de Pedras

– Macaíba

– Marcelino Vieira

– Maxaranguape

– Messias Targino

– Montanhas

– Monte Alegre

– Monte das Gameleiras

– Natal

– Nísia Floresta

– Nova Cruz

– Parelhas

– Passagem

– Patu

– Pedro Avelino

– Pendências

– Portalegre

– Riachuelo

– Santana do Matos

– Santo Antônio do Salto da Onça

– São Bento do Norte

– São Bento do Trairi

– São Gonçalo do Amarante

– São José do Campestre

– São José de Mipibu

– São Rafael

– Serra de São Bento

– Serrinha

– Severiano Melo

– Tangará

– Tenente Laurentino Cruz

– Triunfo Potiguar

– Umarizal

– Upanema

– Viçosa

A defesa do advogado Rivaldo Dantas de Farias, acusado de ser um dos mandantes do assassinato do radialista Francisco Gomes de Medeiros, o F. Gomes, executado em 2010, no município de Caicó, entrou com pedido de Habeas Corpus. Após o pedido, desembargadores da Câmara Criminal do TJRN voltaram a debater a possibilidade de prisão imediata após condenação proclamada em júri popular, seja ela preventiva ou não. Tema esse que também está em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF) e que terá uma resolução nessa quinta-feira, 17.

O advogado, que foi preso preventivamente em abril deste ano e submetido a júri popular, já havia tido um pedido de HC negado por desembargadores no mês passado. Na primeira tentativa, o argumento da defesa de Rivaldo era de que não há ameaça concreta em desfavor de uma testemunha (a advogada de um dos corréus), não tendo assim fundamentação suficiente para a prisão preventiva. Além disso, haveria a impossibilidade de depoimento da advogada, sob pena de violação ao sigilo profissional.

Desta vez, a defesa criticou o pedido de renovação da prisão preventiva, feito pelo Ministério Público, e alegou ainda que o réu não representaria ameaça à testemunha, já que ele teria respondido ao processo por meio do cumprimento de medidas cautelares por sete anos. Argumentos não acolhidos, mais uma vez, pela Câmara Criminal, nem pelo representante do Ministério Público, o procurador de Justiça, José Alves.

“É uma realidade, sim, em andamento no STF mas ao meu entender o réu fornece motivos para a renovação da preventiva. E, até o momento, meu entendimento particular é o de que é possível a prisão após julgamento do júri popular, que é soberano”, afirma Alves.

O desembargador Glauber Rêgo também reforçou a necessidade da manutenção da custódia cautelar. “Ele (Rivaldo) não esteve em medidas cautelares nesse período de forma integral (sete anos). Esteve preso no início, depois vieram as medidas cautelares previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal, mas, depois, na fase final, foi novamente recolhido”, explica Rêgo, ao justificar o seu voto particular no HC.

“É estranho esse fato de ter retornado à prisão. Cada caso é um caso e, neste, em particular, é justificável o pedido do MP”, reforça e concorda o desembargador Saraiva Sobrinho.

A decisão no órgão julgador acrescentou ainda que o denunciado seria “contumaz” em admoestar testemunhas, evidenciando perigo ao desenvolvimento regular da instrução processual (periculum libertatis), conforme assentado na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O caso

Segundo o Ministério Público Estadual, a morte de F. Gomes foi encomendada por um consórcio de pessoas que se uniram contra ele. Inicialmente, foram denunciados o mototaxista João Francisco dos Santos, mais conhecido como ‘Dão’, o comerciante Lailson Lopes, o ex-pastor Gilson Neudo, o advogado Rivaldo Dantas de Farias, o tenente-coronel da PM Marcos Antônio de Jesus Moreira e o soldado da PM Evandro Medeiros. Os dois últimos, porém, não foram pronunciados e, consequentemente, acabaram excluídos do processo. O advogado Rivaldo Dantas de Farias foi igualmente sentenciado a ir para o banco dos réus, mas até a prisão em abril aguardava em liberdade a Justiça definir uma data para o júri popular. Fonte Agora RN.