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O projeto Leite & Genética foi responsável, em sete anos, por melhorar o padrão genético de 12.214 animais bovinos tanto de corte quanto leiteiro. A iniciativa é desenvolvida pelo Sebrae no Rio Grande do Norte e executada pelo Instituto BioSistêmico (IBS). Em valores atuais de mercado, esses bovinos juntos equivalem a cerca de R$ 20 milhões. Isso porque o programa recorre a biotécnicas reprodutivas, como transferência de embriões e inseminação artificial, e análises do leite, de sanidade e do solo com acompanhamento de especialistas técnicos na fazenda de forma subsidiada. E assim aumenta a produtividade de pequenas propriedades no interior do estado. O projeto Leite & Genética é um dos atrativos do Espaço Sebrae Terroir, que está montado na 57ª Festa do Boi, no Parque Aristófanes Fernandes, em Parnamirim.

Durante o evento, o programa está novas adesões abertas para bovinocultores interessados em otimizar a produtividade, seja para produção de carne ou de leite. A expectativa é que até o próximo sábado o projeto inscreva pelo menos 20 novos produtores, que terão de executar o pacote de técnicas adquirido ainda em 2019. “Se analisarmos quantitativamente 12 mil animais não parece tão significativo diante do número de cabeças do rebanho potiguar, mas, do ponto de vista qualitativo, a gente percebe a melhoria do padrão de qualidade e produtividade dos currais nos últimos sete anos devido iniciativas como essa”, avalia o gestor do projeto, Acácio Brito.

Para os produtores que se interessarem conferir os benefícios que a iniciativa proporciona, o Sebrae montou na Fazenda do espaço um empório com 31 bezerros resultantes das ações do projeto, que estão à venda. Há animais das raças leiteiras Holandês, Gyr e Girolando. No caso dos animais voltados para corte, há bovinos Angus, Nelore e meio sangue Angus com Holandês, com preços variando entre R$ 4 mil e R$ 7,5 mil. A expectativa é que a comercialização dos animais gere algo em torno de R$ 200 mil pelos cálculos do gestor do projeto. “Além de mostrarmos os resultados do projeto, estamos dando a oportunidade de os produtores comercializarem seus animais na Festa do Boi”, enfatiza Acácio Brito. Portal No Ar.

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) arquivou representação por providências criminais contra um perfil na rede social Facebook que, segundo o representante, vinha ‘cantando mulheres’.

Para o procurador da República Kleber Martins, que proferiu a decisão, o que é criminalizado no Brasil são as formas graves de cortejo romântico/sexual, como a importunação sexual (art. 215-A), o assédio sexual (art. 216-A) e, no extremo, o estupro (art. 213), mas não a simples ‘cantada’, expressão que engloba o flerte, o elogio, os gestos de carinho e gentileza, os olhares e palavras que aproximam os casais desde que o mundo é mundo, e que, por isso, não violam qualquer lei.

O procurador registrou que há um movimento perigoso no mundo que, embora alegue atacar somente aquelas condutas graves mencionadas acima – já criminalizadas no Brasil –, avança para a possibilidade de penalização acrítica de qualquer iniciativa de que se vale uma pessoa objetivando conquistar afetiva e/ou sexualmente outra.

Esse movimento, ainda nas suas palavras, atua por meio de uma mesma estratégia padrão, que se inicia pela seleção de casos extremos de assédio, em que há agressão, violência, humilhação e trauma para as assediadas; pela dispensação de um tratamento igualitário e genérico entre estes casos e simples cantadas, flertes e cortejos verbais; pela propagação de um discurso tendente a criar a impressão de que tais casos são a regra em nosso cotidiano, inclusive por meio da disseminação de bordões do tipo “pelo fim da cultura do estupro”, de matérias na imprensa e declarações de artistas; pela cobrança de medidas do governo e do parlamento contra a “cultura do estupro”; culminando com a aprovação de leis cuja aplicação, sempre envolta num clima de drama nacional, pode culminar com o “linchamento” moral, social e profissional de todo homem que for acusado de assédio.

Advertiu que iniciativas nesse sentido atentam contra o próprio instinto reprodutivo, porque a cantada é uma das únicas ‘ferramentas’ de que uma das partes se vale para atrair a outra e, assim, formar com ela um casal, seja com finalidade fugaz ou permanente, no intuito de constituir uma família. Além disso, defendeu que, tratando-se de um recurso de que se valeu a humanidade para constituir as famílias já existentes e indispensável para a formação de novas, sua criminalização também violaria o art. 226 da Constituição Federal, que estabeleceu que a família constitui nada menos que a base da sociedade e, por isso mesmo, têm especial proteção do Estado.

Concluiu sustentando que essa criminalização geraria na sociedade um comportamento defensivo, esquivo, por parte daqueles que apenas buscassem se aproximar do seu par desejado, temente que sua iniciativa pudesse ser acusada de criminosa. “Seria um mundo terrível de se viver, e certamente não foi um mundo admitido como possível pelo constituinte de 1988.” 

 Estadão Conteúdo

O Corpo de Bombeiros continuam trabalhando nos escombros de um prédio residencial de sete andares que desabou na manhã desta terça-feira (15), em Fortaleza, deixando ao menos um morto e cinco feridos.

De acordo com os bombeiros, pelo menos três vítimas permaneciam soterradas por volta das 13h45, mas com vida. Com duas delas, havia contato visual e elas teriam conseguido ligar para os familiares, mesmo sob os escombros. E mais uma vítima estava conversando os bombeiros que participam do resgate.

“Nós temos nesse momento cinco pessoas resgatadas com vida. Uma pessoa resgatada já em óbito. Duas pessoas em contato visual, que estão aparentemente bem. Elas estão conscientes e orientadas”, afirmou o porta-voz do Corpo de Bombeiros, tenente-capitão Romário Fernandes.

Os bombeiros também estão com uma lista de nove nomes de pessoas que ainda não foram localizadas, mas não se sabe se elas estavam no edifício no momento do desabamento. Ainda de acordo com os oficiais, não há risco para os prédios próximos.

“A Defesa Civil está coordenando o isolamento do entorno, mas o desabamento desse prédio não oferece risco aos edifícios vizinhos. Estamos esvaziando o entorno, mas mais por uma questão de segurança”, afirmou o coronel Cleyton Bezerra, comandante da operação. “A situação é difícil e requer cuidados, porque o restante do prédio ainda pode vir a colapsar. Ainda há bolsões que inspiram cuidados. É uma operação lenta e deve se estender durante todo o dia de hoje”, explicou. O comandante também disse que não há risco de incêndios ou de explosões. E também não foi detectado vazamento de gás.

Em nota nas redes sociais, o governador do Ceará, Camilo Santana (PT), afirmou ter determinado “o uso de toda a força operacional dos Bombeiros, Samu, Polícia Militar, Defesa Civil e todos os órgãos estaduais que possam auxiliar no socorro às vítimas”.

“Estava chegando a Brasília para cumprir agendas quando recebi essa lamentável notícia. Cancelei toda a agenda e estou retornando imediatamente para Fortaleza para acompanhar a operação de resgate. Além das ações efetivas das nossas forças de segurança, façamos uma corrente de oração para que as vidas sejam salvas”, diz o texto.

A Receita Federal libera nesta terça-feira, 15, o pagamento do quinto lote da restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2019. A consulta aos contemplados pelo lote está disponível desde o último dia 8. Serão liberados R$ 3,5 bilhões para 2,7 milhões de pessoas, incluindo 58,8 mil contribuintes prioritários como idosos, deficientes e professores.

A restituição será liberada para quem fez a declaração do IR até 28 de abril e não teve nenhuma inconsistência nos dados. Também está previsto o pagamento de quem caiu na malha fina entre os anos de 2008 e 2018 e já retificou os dados.

Desde o pagamento do primeiro lote da restituição em junho, já foram liberados mais de R$ 15 bilhões de reais para mais de 9 milhões de contribuintes.

Os pagamentos da restituição do Imposto de Renda vão até 16 de dezembro, quando é liberado o sétimo e último lote.

Consulta à restituição do Imposto de Renda

O valor da restituição pode ser consultado no site da Receita Federal, informando CPF e data de nascimento do contribuinte. Também é possível acessar o aplicativo para pessoa física, disponível para celulares com os sistemas operacionais Android e iOS. O próprio app permite ativar uma notificação que avisa ao contribuinte quando o dinheiro é liberado, caso a restituição ainda não tenha saído.

Outra possibilidade é ligar para o Receitafone, no número 146.

Como receber a restituição do Imposto de Renda?

A restituição é depositada diretamente na conta bancária indicada pelo contribuinte no momento de declaração do IR, nas datas previstas pelo calendário de restituição.

Se o dinheiro não for cair na data prevista, o contribuinte deve ir a uma agência do Banco do Brasil ou entrar em contato pelos telefones 4004-0001, no caso de capitais, ou 0800-729-0001 para demais localidades. Deficientes auditivos têm atendimento exclusivo pelo 0800-729-0088.

A restituição fica disponível no banco por um ano. Se o contribuinte não sacar o valor neste período, deve preencher um formulário eletrônico de pedido de pagamento de restituição.

Calendário de restituição do IR

O pagamento de cada lote é feito no dia 15 de cada mês ou no dia útil subsequente.

Vale a pena antecipar a restituição do Imposto de Renda?

Para quem precisa do dinheiro com urgência para pagar dívidas, uma possibilidade é fazer a antecipação da restituição do IR.

A chamada restituição, na verdade, é um empréstimo realizado por instituições bancárias. O valor calculado pela Receita Federal é liberado de imediato e, quando a restituição é depositada pela Receita Federal, já fica retida pela instituição bancária, que cobra ainda os juros proporcionais ao período.

Para saber se vale a pena antecipar o valor, é preciso verificar com o banco qual é a taxa de juros da operação e comparar com os juros que serão cobrados em caso de inadimplência da dívida.

É preciso considerar também a perda da rentabilidade, já que o dinheiro é corrigido pela Selic, a taxa básica de juros da economia. Quem não antecipou a restituição e está no quinto lote, por exemplo, recebe o valor corrigido em 3,54%.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) vai realizar nos próximos dias 17 e 24 de outubro o quarto leilão do ano de veículos retidos no Rio Grande do Norte. Serão leiloados automóveis e veículos de duas rodas que poderão entrar em circulação ou serem levados para sucatas.

Segundo a PRF, serão postos à venda 820 veículos. Do total, 484 estarão aptos a voltar às ruas e outros 336 serão destinados para sucatas.

Na primeira etapa do leilão, nesta quinta-feira (17), estarão à venda os lotes de 1 a 319. A visitação dos produtos começou nesta terça-feira e segue até amanhã (16), no pátio de empresa terceirizada Transguard, responsável pela guarda dos veículos retidos pela PRF, em Natal, Mossoró e Caicó.

Ainda de acordo com a PRF, a segunda etapa do leilão será no dia 24, com os lotes de 320 a 639. A visitação será aberta nos dias 22 e 23, das 8h às 12h e das 13h às 17h, nos mesmos locais.

A arrematação dos veículos classificados como “Sucatas aproveitáveis com motor inservível”, será restrita às empresas de desmontagem, registradas perante o órgão executivo de trânsito do Estado em que atuar.

O edital do leilão foi publicado e está disponível AQUI. Nele contém os detalhes dos veículos, os locais para a visitação, os lances iniciais, além de direitos e responsabilidades dos arrematantes. A maioria dos lotes estão com fotos disponíveis na mesma página da internet. Os lances já podem ser ofertados pela internet até o momento do leilão presencial, nos dias 17 e 24 de outubro, que ocorrerão no endereço abaixo:

PRESENCIAL

Local: RIFÓLES PRAIA HOTEL
Endereço: Rua Cel. Inácio Vale, 8847, Ponta Negra, Natal/RN
Datas: 1ª etapa: 17/10/2019 – 2ª etapa: 24/10/2019
Horário de início do leilão: 9 horas (horário local)

ONLINE

Site: www.lancecertoleiloes.com.br

Leia atentamente o edital publicado (EDITAL Nº 3/2019/LEILÃO-RN). As visitações estarão disponíveis nos dias 15 e 16 de outubro (1ª etapa), nos pátios indicados no edital. É importante verificar em qual dos pátios está o lote de interesse do participante.

Hasta pública

Os veículos apreendidos e não reclamados por seus proprietários podem ser levados à hasta pública após 60 dias, conforme o artigo 328 do Código de Trânsito Brasileiro. Os veículos colocados para leilão podem ser regularizados e retirados da lista pelo proprietário até a data do evento. Portal No Ar.

Inter TV Cabugi

Homem quebra vidro de carro de desconhecido, entra no veículo e dorme no banco do motorista em Natal — Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi

Um homem invadiu um carro na madrugada desta segunda-feira (14) na Zona Sul de Natal e dormiu do lado de dentro. O suspeito quebrou o vidro da porta do passageiro para entrar no veículo e foi encontrado pelo dono do automóvel já pela manhã.

A vítima acredita que o suspeito queria roubar alguma coisa de dentro do carro, que estava estacionado em uma rua no bairro Candelária. Entretanto ele dormiu sentado no banco do motorista. O homem estava aparentemente bêbado, ou drogado, ainda segundo a vítima.

Quando o dono do veículo se aproximava, viu um vigilante o abordando. Inicialmente, ele afirmou que era o proprietário do automóvel, contudo foi desmentido minutos depois, com a chegada da vítima.

O homem foi levado para a Delegacia de Plantão da Zona Sul, onde o delegado o autuou pelo dano provocado ao carro. Além do vidro estilhaçado, a maçaneta também foi arrancada.

O Senado deve aprovar nesta terça-feira, 15, como será a partilha, com estados e municípios, dos recursos que a União vai obter com o leilão do excedente da chamada cessão onerosa do pré-sal.

O megaleilão está agendado para 6 de novembro. Caso o Senado não faça alterações no texto que já foi aprovado na Câmara e a previsão de arrecadação no leilão se confirme, o Governo do Rio Grande do Norte ficará com cerca de R$ 320 milhões. O dinheiro irá auxiliar a gestão estadual a pagar salários dos servidores que estão em atraso de 2018 do funcionalismo público.

Até a semana passada, antes de o assunto ter sido apreciado pela Câmara dos Deputados, o montante destinado ao Rio Grande do Norte seria 42% maior – R$ 457 milhões. No entanto, uma nova metodologia de cálculo foi aprovada na última quarta-feira, 9, reduzindo os valores para os estados do Nordeste. A fórmula criada passou a utilizar, além de critérios do Fundo de Participação dos Estados (FPE), a divisão da Lei Kandir, que é utilizada pelo governo federal para compensar estados exportadores pela redução do ICMS nas vendas feitas ao exterior.

De acordo com o senador potiguar Jean Paul Prates (PT), a reformulação do cálculo foi uma imposição dos estados com as maiores bancadas na Câmara, que cobram reposição de perdas com o ICMS para exportação. “Esta ideia da reposição da Lei Kandir é um oportunismo para tentar resolver o problema dos estados ricos. Com isso, houve uma alteração do cálculo, em razão da força das bancadas do Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais. Foi um rolo compressor em cima das pretensões dos estados nordestinos”, avalia.

Ele diz que o novo sistema de partilha será aprovado no Senado, mesmo à revelia das bancadas do Nordeste. “Se o Senado efetuar alguma alteração, o texto vota para a Câmara dos Deputados, o que pode inviabilizar todo o processo, já que o leilão está marcado para o dia 6 de novembro. Estamos na situação de aceitar o acordo do jeito que está ou de perdermos tudo. Vamos tentar alguma compensação, mas o governo não está cumprindo os acordos firmados com o Congresso, como foi o caso dos remanejamentos no orçamento da Educação”, detalha.

Segundo o governo federal, o valor previsto para o leilão é de R$ 106,56 bilhões. Deste total, R$ 33,6 bilhões ficarão com a Petrobras em razão de acordo com a União para que as áreas sob seu direito de exploração possam ser licitadas. Do R$ 72,9 bilhões restantes, 15% ficarão com estados, 15% com os municípios e 3% com os estados confrontantes à plataforma continental onde ocorre a extração petrolífera. Os outros 67% ficam com a União (R$ 48,84 bilhões).

A redução desagradou ao Governo do Rio Grande do Norte. Os R$ 457 milhões inicialmente previstos resultariam no pagamento de uma das folhas salariais ainda em atraso do ano de 2018 – novembro, dezembro e o 13º salário.

“A nova metodologia de partilha prejudicou o Rio Grande do Norte e a maioria dos estados do Nordeste. O estado potiguar perdeu em torno de R$ 137 milhões em favor dos estados mais ricos do Sul, Sudeste e Centro-Oeste, que são estados exportadores”, lamenta o secretário estadual de Planejamento e Finanças, Aldemir Freire.

O secretário criticou a utilização dos critérios da Lei Kandir para beneficiar os estados do Sudeste. “Até reconhecemos o débito da União com esses estados com relação à Lei Kandir. Mas que se pague essa dívida com recursos da própria União, e não com o repasse de recursos da cessão onerosa aos estados”, detalha.

De acordo com o projeto em análise no Senado, os estados e o Distrito Federal terão de utilizar os recursos exclusivamente para o pagamento de despesas previdenciárias, inclusive de estatais, e para investimento.

Aldemir Freire explica, entretanto, que o dinheiro vai reforçar o caixa e, com isso, vai permitir que o governo estadual consiga programar o pagamento da folha salarial. “Quanto ao uso dos recursos, é o mesmo que sempre dissemos: os recursos extraordinários serão usados para pagamento do 13º salário e abate do passivo deixado pela última gestão”, aponta.

Definição do 13º somente após a votação, diz secretário da Casa Civil

O secretário-chefe do Gabinete Civil do Governo do Estado, Raimundo Alves Júnior, diz que a discussão acerca do pagamento do 13º salário de 2019 não está condicionado à cessão onerosa do pré-sal, e que o valor será pago até o final do ano.

“Temos, primeiro, que encerrar a votação da cessão onerosa no Congresso. Só após isso teremos a exata noção do que poderemos fazer. Nós já temos uma noção desta perda de R$ 140 milhões e teremos de discutir com os servidores a nova realidade”, afirma, se referindo aos atrasados de 2018.

Projeto mostra o modelo de casa que deverá ser erguido pelo Estado

O Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (CEHAB), assina nesta segunda-feira, 14, convênios do Pró-Moradia/Viver Melhor com 60 municípios. Paralisado desde 2012, o programa volta com a previsão de construção de 1.000 casas populares.

Serão beneficiadas cerca de 4 mil pessoas de famílias em situação de risco social, que vão ter acesso à moradia e, consequentemente, a mais qualidade de vida. O programa conta com financiamento, suporte técnico e acompanhamento dos projetos da Caixa.

As moradias têm valor médio de R$ 50 mil, num total de investimento que chega a mais de 55 milhões. Cada casa conta com sala de estar/jantar, hall, dois quartos, banheiro, cozinha e área de serviço.

Os municípios beneficiados passaram por uma análise criteriosa, na qual se avaliou o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), o déficit habitacional e situação de vulnerabilidade da população local, entre outros indicadores exigidos pelo banco.

Para a governadora Fátima Bezerra, o governo cumpre mais um compromisso assumido, desta vez o de diminuir o déficit habitacional no estado. “O povo merece ter a sua casinha, merece que ela seja cercada de infraestrutura e segurança, e é para isso que retomamos o programa, além de investir em outros projetos da área habitacional”, disse.

A Caixa aprovou o levantamento de municípios feito pela CEHAB, sendo responsável por traçar o cronograma de obras para as construções das casas.

“A retomada do Pró-Moradia/Viver Melhor é um passo importante na implementação das políticas habitacionais no estado”,declarou o presidente da Companhia Estadual de Habitação, Pablo Thiago Lins.

A assinatura dos convênios ocorre nesta segunda-feira, às 14h, na Governadoria.  Agora RN.

Segunda parcela do pagamento será depositada também dentro do mês trabalhado, no próximo dia 30 de outubro

O Governo do Estado inicia o pagamento de outubro com o depósito de pouco mais de R$ 204 milhões na conta de mais de 90 mil servidores do funcionalismo estadual nesta terça-feira, 15. A segunda parcela do pagamento será depositada também dentro do mês trabalhado, no próximo dia 30 de outubro.

Os R$ 204.192.666,68 milhões injetados na economia potiguar nesta terça correspondem ao salário de quem recebe até R$ 3 mil (valor bruto) e 30% do salário dos servidores que ganham acima desse valor, além do pagamento integral à categoria da Segurança Pública.

No próximo dia 30 recebem o salário integral os servidores das pastas com recursos próprios e da Educação, além dos 70% restantes de quem ganha acima de R$ 3 mil, concluindo a folha de R$ 494.617.230,58 milhões do mês de outubro. Todas essas datas são válidas para ativos, inativos e pensionistas.

A data de pagamento para os meses de novembro e dezembro também respeitarão duas datas, no meio e no fim do mês. A parcela para receber integral na metade do mês aumentará de R$ 3 mil para R$ 4 mil. E a segunda para quem recebe acima desse valor será depositada no dia 30 de novembro e no dia 27 de dezembro.

O pagamento do 13º salário está garantido até o fim do ano, em data ainda a ser definida. O Governo segue trabalhando para obter recursos extras e amortizar as três folhas em atraso, deixadas pelo governo anterior.

Fonte Agora RN.

Conteudo Estadão.

O Supremo Tribunal Federal (STF) prepara uma série de julgamentos relacionados à Lava Jato com potencial para contrariar os interesses de procuradores e mudar o rumo de investigações em curso no País. Mais do que impor eventuais derrotas para a operação, trata-se de garantir “a vitória da Constituição”, na definição de um ministro da Corte.

Até novembro, o STF deve analisar o mérito de ações que discutem a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância, um dos pilares da Lava Jato e defendida pelo ministro da Justiça, Sergio Moro. O plenário do tribunal também deverá firmar o entendimento sobre o compartilhamento de dados fiscais e bancários de órgãos como a Receita e o antigo Coaf sem autorização judicial, além de definir critérios sobre a anulação de condenações nos casos em que réus delatados não tiveram assegurado o direito de falar depois de réus delatores.

“Todo mundo é a favor do combate à corrupção, mas observados os meios contidos na ordem jurídica. Em Direito, o meio justifica o fim, não o fim ao meio. Não dá é para levar essa persecução penal de cambulhada (falta de ordem). Não avançamos culturalmente a qualquer custo”, disse o ministro Marco Aurélio Mello ao jornal O Estado de S. Paulo, em referência à agenda de fim de ano do STF. “Eu não posso atropelar as normas de regência que revelam franquias e garantias do cidadão.”

Na Segunda Turma – composta por 5 dos 11 ministros da Corte -, é aguardada a conclusão do julgamento em que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva acusa Moro de agir com parcialidade quando era juiz federal em Curitiba, por condená-lo no caso do triplex do Guarujá e, depois, assumir o cargo de ministro no governo Bolsonaro.

Procuradores envolvidos nas investigações criticam a possibilidade de alterações, com o argumento de que podem abrir brecha para a anulação de condenações. Coordenador da força-tarefa de Curitiba, o procurador Deltan Dallagnol já falou em entrevistas recentes em “revanchismo” e “tremendo retrocesso” para a Lava Jato.

Com a competição entre os bancos, em um cenário com taxa básica de juros (a Selic) no menor nível histórico, os juros do crédito imobiliário estão em queda. Entre os cinco maiores bancos, a taxa mínima varia entre 7,30% ao ano a 7,99% ao ano.

No último dia 8, após bancos privados, a Caixa Econômica Federal anunciou redução de até 1 ponto percentual nas taxas de juros para os financiamentos imobiliários com recursos do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimos (SBPE). A menor taxa passou de 8,5% ao ano para 7,5% ao ano; e a maior de 9,75% ao ano para 9,5% ao ano. As novas taxas serão válidas a partir desta segunda-feira (14).

O professor da Fundação Getulio Vargas (FGV) e especialista no mercado imobiliário Pedro Seixas afirma que os bancos “despertaram” para o crédito imobiliário devido à demanda habitacional. “É uma linha de crédito que cria uma relação de longo prazo com o cliente e tem garantia real que é o próprio imóvel. É um crédito muito interessante também para os bancos e eles despertaram para essa modalidade e estão competindo mais pelo mercado”, disse.

Para Seixas, ainda há espaço para redução dos juros, não somente por influência da redução da Selic, mas também por causa da linha de crédito corrigida pela inflação, lançada pela Caixa Econômica Federal.

A nova linha tem saldo corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Nesse financiamento, a taxa mínima é o IPCA mais 2,95% ao ano e a máxima, o IPCA mais 4,95% ao ano. Nas outras modalidades, a correção é pela Taxa Referencial (TR). “Essa inovação tem potencial de impacto muito grande na competitividade e, portanto, de redução dos custos para as famílias”, disse Seixas.

A Caixa lidera o mercado de financiamento imobiliário, com 69% de participação.

Portabilidade

Para o professor da FGV, as reduções nas taxas de juros estimulam a portabilidade do crédito imobiliário. “Os juros mais baixos tendem a beneficiar a portabilidade de contratos antigos, com taxas menos interessantes”, disse. Entretanto, antes de aderir à portabilidade, ele aconselha a analisar os custos com cartório, a taxa do contrato original e o tempo que ainda resta para quitar o empréstimo.

Taxas de juros

O banco Santander informou que iniciou a redução das taxas do crédito imobiliário ainda em 2017. Em julho deste ano, foi feito o terceiro corte, com taxa mínima chegando a 7,99% ao ano.

No final de setembro, foi a vez dos demais bancos. O Bradesco anunciou redução da taxa de juros mínima de sua linha de crédito imobiliário de 8,20% ao ano mais TR para a partir de 7,30% ao ano mais TR, com taxas válidas a partir deste mês. No Banco do Brasil, a taxa mínima foi reduzida para 7,40% ao ano mais TR. No Itaú Unibanco, a taxa mínima foi ajustada para 7,45% ao ano mais TR.

Apesar das reduções, nem sempre o cliente consegue fazer o financiamento com a taxa mínima porque o banco avalia o perfil do cliente, o histórico de relacionamento, o prazo do financiamento, entre outros critérios, para definir a taxa. Além disso, os bancos oferecem as taxas mais baixas para novos contratos ou para casos de portabilidade, que é a transferência do contrato de um banco para outro, com condições mais benéficas para o cliente.

Especialistas orientam os clientes a observarem não somente a taxa de juros, mas o Custo Efetivo Total (CET) do financiamento, que inclui além dos juros, outros custos como seguros e taxas administrativas.

Modalidades de crédito imobiliário

As principais modalidades de crédito no momento atual têm recursos captados, principalmente, dos depósitos de poupança pelos bancos e outras instituições financeiras integrantes do SBPE, composto pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH) e pelo Sistema Financeiro Imobiliário (SFI).

O SFH é voltado para os financiamentos de imóveis de menor valor e tem parte das unidades financiadas com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Esse sistema é regulamentado pelo Governo Federal, que estabelece condições como o valor máximo de avaliação do imóvel igual a R$1,5 milhão e o custo efetivo máximo igual a 12% ao ano.

O SFI é destinado a imóveis mais caros, sem cobertura do FGTS e sem regulamentação do governo.

Além dessas modalidades e da nova linha com correção pelo IPCA da Caixa, ainda há a modalidade Pró-Cotista do FGTS, oferecida por alguns bancos. O Pró-Cotista é uma linha de financiamento que utiliza os recursos do Programa Especial de Crédito Habitacional ao Cotista do FGTS. O programa financia imóveis novos e usados e tem prazo de até 30 anos. Para contratar um financiamento nesta linha, é preciso ter conta ativa no FGTS e um mínimo de 36 contribuições. Caso a conta esteja inativa é necessário ter saldo superior ou igual a 10% do valor do imóvel.

Agencia Brasil.

Por G1 RN

Um cabo da Polícia Militar, de 46 anos, foi detido no 9º Batalhão da PM após disparar tiros com a arma da corporação durante uma briga doméstica. O caso aconteceu na noite deste sábado (12), por volta das 22h, no bairro Lagoa Azul, na Zona Norte da cidade.

A Polícia Militar foi acionada pela esposa do policial, uma mulher de 38 anos, que disse que seu marido efetuou disparos com uma pistola, dentro de casa, por ela não permitir que o filho do casal saísse com o pai, que estava embriagado.

Após o relato da mulher, a pistola, que pertence ao Comando da PM, foi recolhida e o militar foi levado à Central de Flagrantes da Polícia Civil.

O militar foi autuado e conduzido ao 9º Batalhão da PM, onde está à disposição da Justiça.

Criminosos invadiram uma casa que tinha sido alugada neste sábado (12) e assassinaram o novo inquilino, no bairro Igapó, Zona Norte da capital potiguar. O crime aconteceu ainda durante a noite de sábado (12), segundo a Polícia Militar.

Moradores da região afirmaram à PM que Edson Barbosa da Silva, de 27 anos, havia alugado a casa e, logo após entrar no imóvel, foi surpreendido por dois homens que chegaram lá.

Os criminosos começaram a atirar contra a vítima, que ainda tentou fugir, mas não conseguiu e morreu na frente da residência, atingida por seis tiros de arma de fogo calibre .40.

O caso aconteceu na Rua Felipe Camarão, no bairro Igapó, por volta das 19h44, segundo relatório da PM.

Após o crime, os bandidos fugiram do local sem ser identificados por testemunhas. O caso será investigado pela Polícia Civil.

Fonte G1RN.

Órgãos federais terão 90 dias para classificarem os dados em restrito ou específico

Agência Brasil

Uma ferramenta para unificar os cadastros do cidadão em diversos órgãos promete reduzir a burocracia e facilitar o acesso a serviços públicos federais. Publicado na última quinta-feira, 10, no Diário Oficial da União, o Decreto 10.646/2019  cria o Cadastro Base do Cidadão (CBC), com níveis de compartilhamento de dados entre os órgãos.

Segundo o Ministério da Economia, o novo cadastro evita o deslocamento dos cidadãos em diversos órgãos públicos para juntar documentos, como certidões, comprovantes de situação fiscal e outros registros. Outros benefícios apontados pela pasta são a redução da perda de tempo, de impressão de papel e de uso de recursos humanos do governo federal.

A primeira versão do CBC será formulada com os dados já disponíveis no Cadastro de Pessoa Física (CPF), como o número do CPF, nome completo, nome social, data de nascimento, sexo, filiação, nacionalidade, naturalidade, além de outros atributos biográficos e cadastrais. Gradualmente, dados específicos de outros órgãos públicos serão acrescentados.

Compartilhamento

Protegidos pelo sigilo constitucional, os dados fiscais ficarão fora do cadastro, gerenciados apenas pela Receita Federal. Para garantir a segurança dos dados e mediar eventuais conflitos, o decreto também criou o Comitê Central de Governança de Dados, com representantes de diversas áreas do governo.

De acordo com o Ministério da Economia, o decreto tornou mais claras as regras para a troca de informações entre os diversos órgãos federais. O intercâmbio de informações entre os órgãos deve estar alinhado à Lei de Acesso à Informação e à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. A falta de padronização, informou a pasta, resulta em negociações complexas e exaustivas para o intercâmbio de dados.

Os órgãos federais terão 90 dias para classificarem os dados em restrito ou específico. Dados amplos não precisam ser categorizados. A classificação precisa obedecer a níveis compatíveis com a sensibilidade da informação.

Além de facilitar o acesso aos serviços públicos, o cadastro unificado, segundo o Ministério da Economia, ajudará a subsidiar e monitorar políticas públicas, possibilitando a análise de condições para acesso a benefícios sociais e fiscais e sua respectiva manutenção. A nova ferramenta também melhorará a qualidade dos dados sob gestão do governo, aumentando a eficiência das operações internas dos órgãos federais.

O Governo do Estado, através do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente  (Idema) convocou uma reunião para a esta segunda-feira (14), às 10h, no auditório da Governadoria, para discutir com prefeituras e entes a nível municipal, estadual e federal envolvidos na questão da deposição dos resíduos betuminosos encontrados nas praias.

Na ocasião, o Idema apresentará os resultados das vistorias realizadas na sexta (11) e sábado (12), além das atividades do órgão frente ao tema. Nas vistorias averiguou-se o impacto desses materiais nos locais, se houve novas ocorrências de óleo, e como as Prefeituras estão procedendo diante dos fatos nas praias.

Para a reunião, foram convidados: SEMARH, IGARN, SEDEC, SEGRI, SETUR, DER, SAPE, SIN, SESAP, Assembléia Legislativa, Senadores, Comitê de Bacias Hidrográficas, CIPAM, PGE, SEEC, MPE/Caop Meio Ambiente, MPF, PF, Petrobrás, Capitania dos Portos, 3° Distrito Naval, SPU, ONG’s, Cetáceos Costa Branca, UFRN, IFRN, UERN, IBAMA, Covisa, Federação da Pesca, Prefeituras de Touros, Rio do Fogo, Maxaranguape, Ceará-Mirim, Extremoz, Natal, Parnamirim, Nísia Floresta, Senador Georgino Avelino, Arez, Tibau do Sul, Canguaretama e Baía Formosa.

O Idema já emitiu Nota Técnica orientando a população e as demais Prefeituras de como manusear o material e a destinação adequada dos resíduos betuminosos de origem desconhecida. O Instituto também produziu um manual educativo, distribuído pelas equipes do órgão à população de algumas praias atingidas, em caso de como as pessoas devem proceder, caso encontrem as manchas escuras ou animais atingidos na praia.Portal No Ar.

A 57ª edição da Exposição de Animais, Máquinas e Equipamentos Agrícolas do Rio Grande do Norte, conhecida tradicionalmente como a Festa do Boi, foi aberta oficialmente na noite deste sábado (12), quando milhares de visitantes já passaram pelo evento.

A Festa do Boi é a maior exposição da Região Nordeste e está entre as cinco maiores do Brasil apresentando a melhor genética de ovinos, bovinos e caprinos do Nordeste, além de programação de lazer para toda a família, gerando ainda negócios que impulsionam toda a cadeia produtiva do agronegócio no estado.

A governadora Fátima Bezerra, que fez a abertura da festa, destacou as inúmeras ações do governo no setor. “Estamos trabalhando desde o início da gestão com o objetivo de desenvolver, fortalecer e aprimorar toda a cadeia produtiva do setor agropecuário. Passando pelo programa do leite, decretos da carne bovina, do camarão, o Programa Estadual de Compras da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Pecafes) e tantas outras iniciativas que buscam o desenvolvimento da produção do campo. Nossa gestão tem sido baseada no diálogo e no trabalho integrado, todos ligados diretamente e indiretamente à agropecuária, em busca de um objetivo só gerar renda e emprego para o nosso povo”, ressaltou.

O Governo do RN investe mais de R$ 200 mil, com recursos do Governo Cidadão/Banco Mundial para a realização do evento. Estima-se que este montante vai gerar aproximadamente R$ 60 milhões em negócios. E aproximadamente 350 mil pessoas devem visitar a feira até dia 19 de outubro.

A Festa do Boi é uma realização da Associação Norte-rio-grandense dos Criadores – Anorc em parceria com o governo que atua por meio das secretarias da Agricultura e de outros órgãos como SEDRAF, Emater, Idiarn, Emparn, além de outros como Prefeitura de Parnamirim, SEBRAE, BB, BNB, AGN, Faern/Senar, Fecomércio e Fiern.

Participaram da solenidade as seguintes autoridades: o prefeito de Parnamirim, Rosano Taveira, o presidente da Associação Norte-rio-grandense de Criadores (Anorc) Marcelo Passos Sales, o presidente da Federação da Agricultura do Estado do RN (Faern), José Vieira, o superintendente do Sebrae RN, José Ferreira de Melo Neto, o presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae RN e do Sistema Fecomércio-RN, Marcelo Fernandes de Queiroz, os senadores Zenaide Maia e Jean-Paul Prates, o superintendente estadual do Banco do Brasil, Gustavo Arruda, o superintendente estadual do Banco do Nordeste, Jorge Antônio Bagdeve.

Pelo Governo do Estado estiveram presentes o secretário de Agricultura do RN, Guilherme Saldanha, o secretário do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar, Alexandre Lima, o secretário de Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado, o presidente da Emparn, Rodrigo Maranhão, o presidente do Idiarn, Mario Victor Freire, o diretor-geral da Emater-RN, César José de Oliveira e o presidente do Igarn, Caramuru Paiva.

Patrulha Rural

Na noite de abertura da Festa do Boi, Governo do RN e o Sistema Faern/Senar assinaram o Termo de Cooperação Técnica para a implantação do programa Patrulha Rural RN que visa reduzir roubos e assaltos às propriedades rurais e melhorar a segurança no campo.

A Patrulha Rural será realizada pela Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN). Inicialmente serão quatro viaturas (3 caminhonetes e 1 Duster), devidamente identificadas com adesivos da Patrulha Rural. No ato de apresentação do programa, o Sistema Faern/Senar entregou placas de identificação de área monitorada, um drone e quatro (4) smartphones que vão ajudar no trabalho que também será feito com auxílio de um sistema de cadastro com o mapeamento de todas as propriedades rurais do RN. Portal No Ar.