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O juiz potiguar palestrou no 2º Encontro Nacional de Diretores de Unidades Prisionais, no início de novembro, em São Paulo.

O juiz Henrique Baltazar, titular da 17ª Vara Criminal de Natal e da execução penal na 3ª Vara de Ceará-Mirim, ministrou uma palestra sobre controle prisional, com base no caso da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, no 2º Encontro Nacional de Diretores de Unidades Prisionais, promovido pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça, que aconteceu nesta segunda e terça-feira, 5, em São Paulo. O magistrado falou para cerca de 300 participantes. Além disso, o evento também foi transmitido pela internet sendo registrados quatro mil terminais acompanhando o evento.

A palestra teve como tema “Controle prisional e direitos humanos: a lição de Alcaçuz”. “Trabalhei o tema da crise penitenciária nacional mostrando que ela pode ser vencida, que cabe ao Estado ter o controle do sistema prisional e com isso ele enfrenta e vence a crise penitenciária”, comentou Henrique Baltazar.

O magistrado relatou como a situação em Alcaçuz resultou na rebelião de janeiro de 2017 e o que aconteceu depois. “Mostrando inclusive que o controle do estado sob o sistema prisional é um fator de garantia dos direitos humanos dos presos e não só de enfrentamento à criminalidade, não é só um fator de segurança pública, mas principalmente isso. O Estado ao ter esse controle garante os direitos humanos”, explicou Henrique Baltazar.

“O Estado venceu em Alcaçuz e, se fez naquele presídio que era exemplo do caos, pode também vencer em todo o resto do sistema prisional, seja no Rio Grande do Norte ou em qualquer outra unidade da federação. Para o Estado vencer a crise penitenciária basta-lhe mudar sua postura, saindo do discurso de aceitação da derrota e adotando a conduta de assumir o controle”, concluiu o juiz.

SOBRE A REBELIÃO

A fatídica rebelião na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, localizada na cidade de Nísia Floresta, interior do Rio Grande do Norte, teve início no sábado, 14 de janeiro de 2017, em um dia comum de visita social aos internos. Por volta das 15h (horário de Natal), os presos do pavilhão 4, ligados ao Sindicato do Crime do RN, observavam “algo estranho” pelos “big brothers” – pequenos buracos escavados na parede que dão visão ao pavilhão 5, onde estavam detentos de uma facção rival, o Primeiro Comando da Capital (PCC). Os inimigos andavam livremente, alguns com arma de fogo nas mãos, coletes à prova de bala e até bombas de efeito moral. Quase todos cobriam os rostos com camisas.

Diante da ameaça iminente, alguns internos do pavilhão 4 decidiram subir no telhado. Minutos depois, o pavilhão 5 estava “virado”, ou dominado pelos presos, na linguagem deles. Os detentos já tinham invadido a sala da direção da unidade e o quarto onde os agentes guardavam armas. Mantendo alguns familiares como escudos, eles conseguiram se aproximar do portão que separa os dois pavilhões e, logo em seguida, invadiram a área rival.

Iniciou-se aí a maior e mais violenta rebelião da história do sistema prisional potiguar. Pelo menos 26 presos que estavam no pavilhão 4 e que não conseguiram subir no telhado, foram mortos no pátio. Quinze deles foram decapitados. Outros foram esquartejados ou tiveram os corpos mutilados. A penitenciária tinha capacidade para 620 detentos, mas estava com cerca de 1.150.  Agora RN.