Falta de assistência a diabéticos causa uma amputação por dia no RN

10/10/2019

Mais de 400 amputações maiores (ao nível da coxa e perna) devem ser realizadas até o final do ano

O Rio Grande de Norte tem uma média diária de uma amputação por dia por falta de assistência a diabéticos. O alerta é do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte (CREMERN), que reuniu a imprensa nesta quinta-feira, 10, para falar sobre a assistência ao paciente pé diabético. A coletiva também tratou sobre a possibilidade do fechamento do Hospital Ruy Pereira, única unidade de atendimento aos pacientes vasculares do RN.

Presidente do CREMERN, Marcos Lima de Freitas apresentou um relatório elaborado pela Câmara Técnica de Cirurgia Vascular do CRM, que mostra o quanto os pacientes vasculares precisam de atenção.

Estima-se que o RN possua 350 mil diabéticos, sendo que 280 mil dependem da rede pública.

Em 2018, o Hospital Ruy Pereira realizou 1.363 cirurgias, sendo desse total 242 amputações maiores (ao nível da coxa e perna), refletindo uma média de 4,6 amputações por semana.

Só este ano já foram realizadas 1.737 cirurgias até setembro, e estima-se que até o final do ano serão realizadas mais de 400 amputações maiores com uma média de 8,5 amputações por semana.

Dados revelam também um aumento de 121% este ano no número de atendimentos ambulatoriais pela Cirurgia Vascular no Hospital Rui Pereira.
O fluxo de regulação de pacientes com pé diabético e isquemia crítica, feito pela Central Estadual de Leitos está inefetivo, pois os ambulatórios e o pronto-socorro do Hospital Ruy Pereira não funcionam 24 horas.

“Casos que precisam de uma avaliação imediata acabam ficando para o dia seguinte e em caso de fins de semana a espera pode ser de até 48 horas”, afirma Dr. Marcos Lima de Freitas.

De acordo com a Câmara Técnica, para tornar o tratamento adequado e digno à população, é necessário reduzir a quantidade de pacientes amputados no Estado. Para isso, é preciso a criação de uma unidade hospitalar que atenda aos pacientes com isquemia crítica, com a realização de exames diagnósticos e a revascularização dos membros.

Segundo Davi Valério Damasceno, membro da Câmara e da Sociedade Brasileira de Angiologia e Cirurgia Vascular (SBACV-RN), o total de pacientes necessitados hoje é superior a estrutura disponível nas unidades.

“Para conseguir atender a todos, seria preciso que a unidade fosse responsável por 15 arteriografias por semana, 10 angioplastias e 5 cirurgias de revascularização (by-pass) por semana, além de contar com 30 leitos de internação, e ainda possuir retaguarda de 12 leitos de UTI”, argumenta.

Ainda de acordo com os dados revelados na entrevista, diversos hospitais públicos na capital e no interior do estado não têm alvarás do Corpo de Bombeiros e Vigilância Sanitária.

“Fechar o Hospital Rui Pereira e pulverizar esses pacientes sem uma estrutura que cumpra as recomendações desse relatório, apenas agravará a assistência”, revela a diretoria do Cremern.

Ainda de acordo com o CREMERN, todas as medidas cabíveis e necessárias serão tomadas para estruturar a assistência ao paciente com pé diabético e em situação de isquemia crítica, em benefício da população e da boa prática da medicina. Agora RN.

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Após 5 anos, TSE aprova com ressalvas contas de Aécio de 2014

10/10/2019

irregularidades representam 0,67% dos mais de R$ 227 milhões gastos

Agência Brasil

Cinco anos após a eleição, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (10) com ressalvas as contas da campanha de Aécio Neves de 2014, quando o então senador, atualmente deputado, foi candidato à Presidência da República pelo PSDB.

Os técnicos do TSE encontraram irregularidades no valor de R$ 1,5 milhões nas contas do candidato, o que representa 0,67% dos mais de R$ 227 milhões gastos à época, quando ainda eram permitidas doações eleitorais por empresas, o que é nas regras atuais é vedado.

“Consequentemente, considerando que o percentual de irregularidade apurado não é expressivo e não há irregularidade grave, devem ser aplicados os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade para aprovar as contas com ressalvas”, afirmou o relator da prestação de contas, ministro Og Fernandes.

O relator ainda considerou não haver a necessidade de devolução de nenhuma quantia aos cofres públicos, ressaltando que as irregularidades diziam respeito a recursos privados, doados por pessoas jurídicas, e não a recursos públicos. Og Fernandes foi acompanhado pelos ministros Sérgio Banhos, Luís Roberto Barroso e Jorge Mussi.

A presidente do TSE, ministra Rosa Weber, votou no sentido de desaprovar as contas, bem como o ministro Edson Fachin, que considerou a quantia irregular alta, ainda que em pequena proporção ante o total de gastos.

Entre as irregularidades apontadas pela área técnica do TSE estão recebimento de doação de outro candidato sem o devido registro; omissão de registros de despesas; inconsistência na identificação de pagamentos; pagamento de pessoal declarado sem os devidos recibos assinados pelos prestadores de serviços; e dois pareceres jurídicos pagos com dinheiro arrecadado, porém confeccionados antes da campanha.

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Aplicativo de transporte chega a duas novas cidades do RN

10/10/2019

Serviço chega a cidades do litoral Sul e Norte

A 99, empresa brasileira de transporte urbano que integra a companhia global DiDi Chuxing, está ampliando sua atuação no Rio Grande do Norte e lança a categoria Pop em mais duas cidades do estado: Canguaretama, no Litoral Sul; e Touros, no Litoral Norte.

O aplicativo de mobilidade, que já opera em mais de 1.600 cidades em todo o Brasil e promete o melhor preço para os passageiros,  em média 15% menor; e para os motoristas, uma taxa menor do que a praticada pela concorrência, além do pagamento do valor da corrida em até 48 horas através do Cartão 99.

A empresa  compartilha a rota das corridas em tempo real, possui ferramentas de checagem de cadastro de condutores e botão de emergência. Além disso, tem sistemas de segurança que alertam sobre regiões com maior número de incidentes e tecnologia de inteligência artificial que monitora todas as corridas em tempo real, 24h por dia, 7 dias na semana.Portal No Ar.

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Moro lamenta suspensão de campanha do pacote anticrime pelo TCU

10/10/2019

?rgão mandou suspender propaganda que custa R$ 10 milhões

 Estadão Conteúdo

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse nesta quinta-feira (10), que lamenta, mas respeita a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de suspender campanhas publicitárias do governo federal em favor do pacote anticrime, conjunto de medidas apresentadas pelo ministro ao Congresso e voltadas para redução da violência e da corrupção.

“Lamento a decisão, mas evidentemente respeitamos”, disse. “O governo está analisando a possibilidade de eventualmente tomar alguma medida ou entrar com algum recurso. Campanhas publicitárias foram feitas no passado. Mas isso cabe à Advocacia Geral da União e não ao Ministério da Justiça”, acrescentou.

O plenário do TCU referendou a cautelar dada terça-feira pelo ministro Vital do Rêgo e manteve suspensa a veiculação de publicidade sobre o pacote anticrime. A suspensão da campanha foi mantida por 6 votos a 2.

Com o slogan “A lei tem que estar acima da impunidade”, a campanha foi lançada no dia 3, em cerimônia no Palácio do Planalto. O custo estimado da propaganda é de R$ 10 milhões.

 

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Senado inicia debate da reforma da Previdência em segundo turno

10/10/2019

Previsão é que a matéria seja votada na próxima terça-feira (22)

Da Agência Brasil

Os senadores iniciaram, hoje (10), em plenário, o primeiro dia de discussão do segundo turno da reforma da Previdência (PEC 6/2019). A previsão é que a matéria seja votada na próxima terça-feira (22). A PEC precisa ser aprovada em segundo turno para ser promulgada, e as novas regras de aposentadoria, pensões e auxílios passarem a valer.

O plenário do Senado concluiu a votação em primeiro turno das mudanças nas regras previdenciárias no último dia 2, com a análise dos destaques com sugestões de alterações ao texto-base. Na véspera, os senadores aprovaram o texto-base por 56 votos a favor, 19 contra e nenhuma abstenção. Eram necessários 49 votos, equivalentes a três quintos mais um dos senadores, para aprovar a proposta.

A PEC 6/2019 muda as regras de aposentadoria e de pensão dos trabalhadores do Regime Geral de Previdência Social e dos servidores públicos civis. A proposta aumenta o tempo para se aposentar, fixa uma idade mínima e eleva as alíquotas de contribuição. O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados em dois turnos.

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Improbidade: mantida sentença contra ex-prefeito e comissão de licitação de Jardim de Seridó

10/10/2019

Improbidade

Resultado de imagem para fotos da cidade de Jardim do Serido rn

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, à unanimidade de votos, negou provimento a um recurso do ex-prefeito de Jardim do Seridó, Patrício Joaquim de Medeiros Júnior, condenado em primeira instância pela prática de improbidade administrativa. A decisão manteve sentença da Vara Única de Jardim do Seridó em julgamento relacionado à prática de fraude em licitação, ocorrida em 2006, durante a sua gestão.

Segundo o Ministério Público Estadual, o réu Patrício Joaquim de Medeiros Júnior, então prefeito de Jardim do Seridó, e os demandados Sebastião Guilherme Caldas Neto, Alberto Fernandes de Medeiros e José Nilton de Oliveira, integrantes da Comissão de Licitação, teriam simulado o Procedimento Licitatório nº 08/2001, com o objetivo de justificar a contratação da Empresa Marçal Engenharia, de propriedade do demandado Rosan Marçal.

O fato ocorreu em 10 de agosto de 2006, quando o MP instaurou procedimento administrativo objetivando apurar suposta irregularidade na Licitação nº 08/2001, que visava a contratação de empresa para a pavimentação das ruas Maria Pires, Julieta Medeiros e Manoel Paulino, situadas na zona urbana do município.

Segundo o julgamento, Patrício Joaquim, José Nilton de Oliveira, Alberto Fernandes e Sebastião Guilherme Caldas Neto (falecido no curso da ação), respectivamente prefeito e integrantes da comissão de licitação, mesmos cientes dos princípios e normas que norteiam a Administração Pública, especialmente a Constituição Federal, não teriam hesitado em, por ato voluntário, simularem procedimento licitatório.

O órgão julgador rejeitou a preliminar de inadequação da via eleita alegada pelo ex-prefeito, bem como rejeitou a prejudicial de prescrição do ato de improbidade administrativa levantada pelos apelantes Rosan Marçal de Araújo e Alberto Fernandes de Medeiros, e ainda a preliminar de nulidade da sentença suscitada por Rosan Marçal de Araújo.

Quanto ao então gestor, foram definidas as penas de suspensão dos direitos políticos pelo prazo de três anos e pagamento de multa civil no montante equivalente a dez vezes o valor do último subsídio que o réu tenha recebido dos cofres do Município de Jardim do Seridó no exercício do cargo de prefeito.

(Apelação Cível nº 2017.012652-6) Fonte TJRN.

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Leilões de petróleo e gás devem gerar R$ 1,1 trilhão em investimentos

10/10/2019

Leilões de Petróleo e Gás

 O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, lança o Protocolo Digital da Agência Nacional de Mineração.

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, destacou hoje (10) que os três leilões da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) programados para outubro e novembro devem gerar R$ 1,1 trilhão em investimentos no país, além dos mais de R$ 100 bilhões a serem arrecadados com os bônus de assinatura dos contratos.

A ANP promove hoje, no Rio de Janeiro, a 16ª Rodada de Licitações do Regime de Concessão. Mais dois leilões do regime de partilha estão previstos para 6 e 7 de novembro.

Com as rodadas [de licitação], buscamos alcançar a meta de colocar o Brasil entre os cinco maiores produtores de petróleo do mundo, e vamos chegar lá", disse o ministro, na abertura do certame de hoje.

Acentuou que o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) vai analisar a possibilidade de oferecer, a partir do ano que vem, blocos exploratórios para além dos limites de 200 milhas náuticas.

"É uma região que está sendo tratada como espelho do pré-sal. Essa denominação decorre de estudos geológicos realizados pela ANP, que apontam para um grande potencial de reservas petrolíferas na região", disse.

Aprovação pelo TCU

O ministro também comemorou a aprovação do Leilão dos Excedentes da Cessão Onerosa pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Ele afirmou que o respaldo do TCU fortalece a governança e dá segurança jurídica ao leilão, que será o maior já realizado no Brasil.

Também na abertura do leilão de hoje, o diretor-geral da ANP, Décio Oddone, ressaltou os avanços regulatórios na indústria do petróleo e disse que a retomada do setor já está contratada.

"A sociedade ainda não percebe o impacto que isso vai ter para a economia e a sociedade, mas esse impacto já está contratado", comentou.

Serão oferecidos hoje 36 blocos para exploração e produção de petróleo e gás, sendo 24 em áreas consideradas de potencial elevado nas bacias de Campos e Santos, fora do Polígono do Pré-Sal. Os outros 12 são blocos em regiões consideradas de nova fronteira, onde há pouca atividade exploratória.

Entre eles, estão incluídos os sete blocos das bacias de Camamu-Almada e Jacuípe, cuja oferta foi questionada pelo Ministério Público Federal da Bahia, que afirma que há potencial risco para o Parque Nacional Marinho de Abrolhos em caso de vazamentos. Outros cinco blocos são da Bacia Pernambuco-Paraíba.

Questionamentos

Ao discursar na abertura do leilão, o diretor-geral da ANP comentou os questionamentos em relação aos riscos ambientais. Ambientalistas contrários ao leilão dessas áreas realizam uma manifestação na frente do hotel que sedia a sessão de ofertas públicas.

"Quero dizer que o Estado brasileiro é responsável, nós na ANP somos responsáveis, e só colocamos em licitação áreas em que acreditamos que há condições de exploração. Não havendo, nem colocamos em leilão", garantiu.

 Ao chegar ao hotel em que será realizado o leilão, o diretor-geral da ANP destacou que os três leilões programados para este mês formam um conjunto que interessa a diferentes portes de empresas.

"A gente começa hoje uma temporada única na história da indústria do petróleo do Brasil, e eu diria que, considerando o leilão de excedentes da cessão onerosa, da indústria mundial também” finalizou.  

Fonte Agencia Brasil.

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Após seis horas, Corpo de Bombeiros controla incêndio florestal em Ceará-Mirim

10/10/2019

Fogo foi debelado na madrugada desta quinta-feira (10), por volta das 2h, segundo corporação. Área atingida fica na região metropolitana de Natal.

 

Por G1 RN

Incêndio florestal atinge Ceará-Mirim nesta noite — Foto: Redes sociais

Incêndio florestal atinge Ceará-Mirim nesta noite — Foto: Redes sociais

Após seis horas de trabalho, o Corpo de Bombeiros controlou na madrugada desta quinta-feira (10) um incêndio florestal que atingiu área estimada em 40 hectares no município de Ceará-Mirim, na região metropolitana de Natal. Não houve registro de prédios atingidos e pessoas feridas.

De acordo com a corporação, duas equipes, em duas viaturas, foram enviadas ao local. Os profissionais ainda contaram com ajuda de voluntários e carros-pipa cedidos pela prefeitura. O impacto do fogo na fauna e na flora, bem como o que motivou o incêndio, ainda serão apurados.

O combate começou por volta das 18h30 e foi debelado por volta das 2h, segundo o Corpo de Bombeiros. Este foi o único, ao longo do dia. Segundo a corporação, somente na quarta-feira (9), houve registro de 21 incêndios florestais no Rio Grande do Norte.

Fogo atinge Ceará-Mirim — Foto: Acson Freitas/Inter TV Cabugi

Fogo atinge Ceará-Mirim — Foto: Acson Freitas/Inter TV Cabugi

 

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Bolsonaro não tem mais relação com o PSL, diz Luciano Bivar

10/10/2019

Na terça-feira, Bolsonaro disse a um apoiador, que se identificou como pré-candidato pela legenda no Recife (PE), para que ele esquecesse o partido

Presidente Bolsonaro avalia deixar o PSL

O presidente do PSL, deputado Luciano Bivar (PE), disse nesta quarta-feira, 9, considerar que o presidente Jair Bolsonaro já decidiu pela saída do partido. “Quando ele diz a um estranho para esquecer o PSL, mostra que ele mesmo já esqueceu. Mostra que ele não tem mais nenhuma relação com o PSL”, afirmou o dirigente partidário.

Na terça-feira, Bolsonaro disse a um apoiador, que se identificou como pré-candidato pela legenda no Recife (PE), para que ele esquecesse o partido e afirmou que Bivar “está queimado para caramba”. O presidente avalia deixar a legenda. Seria a nona troca de sigla de Jair Bolsonaro.

Bivar disse não entender o que motivou o presidente a dar tais declarações. “Ontem (terça) mesmo eu recebi um convite para ir a uma cerimônia no Palácio do Planalto e tinha um jantar marcado com o ministro da Justiça, Sérgio Moro. Então, não vi indicativo nenhum”, disse o presidente do PSL.

Para ele, a intenção do presidente ao atacar o PSL é mostrar que não tem envolvimento com denúncias sobre irregularidades envolvendo a candidaturas de mulheres que teriam sido usadas como “laranjas” para obter recursos públicos. “Acho que ele quis sair porque tem preocupação com as denúncias de laranjas. Ele quer ficar isento dessas coisas”, afirmou Bivar.

Na semana passada, o Ministério Público de Minas Gerais denunciou o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, por irregularidades envolvendo candidaturas de mulheres nas eleições de 2018. Antônio presidia o PSL mineiro à época. Agora RN.

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RN registra 21 focos de incêndios florestais nas últimas 24 horas

10/10/2019

Corpo de Bombeiros combateu 12 incêndios na região Metropolitana e outras 9 no interior do estado

Fogo na serra em Portalegre começou no início da semana

O Rio Grande do Norte registrou 21 focos de incêndios florestais combatidos pelo Corpo de Bombeiros Militar nas últimas 24 horas. De todos os casos, 12 foram em Natal e região Metropolitana, e as outras 9 no interior do estado. Um destes incêndios ainda não foi controlado. O fogo começou no início da semana e atinge uma serra em Portalegre, na região Oeste. Em razão das chamas, o governo decretou situação de emergência em Portalegre e Viçosa.

De acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), de outubro até esta última terça, 8, foram registrados 60 casos de incêndios florestais no RN. E, somente nos últimos três meses, já são 198 focos.

O mês de outubro, mesmo ainda nos primeiros dias, já soma número superior à soma dos meses de junho, julho e agosto. Nesse período, foram registrados 57 casos de incêndios florestais. Conforme informado pelo Inpe, apenas os números de setembro, ultrapassam os de outubro. No mês, 81 focos foram observados pelo instituto.

Segundo o CBM, o aumento nos últimos meses é devido ao último trimestre do ano ser o período mais quente, com baixa umidade relativa do ar, aumento da intensidade dos ventos e, de acordo com os bombeiros, consequentemente, mais propício ao surgimento de focos de incêndio.

Em vídeo publicado nas redes sociais da governadora Fátima Bezerra (PT), o Major do Corpo de Bombeiros, Couceiro, alertou a população para os cuidados que se deve ter neste momento para evitar que ocorram mais casos de incêndios florestais.

“Precisamos pedir a população que evite queimar lixo em terrenos baldios, além de atear fogo e jogar piúbas de cigarro e pedir também que ajudem os bombeiros neste processo de fiscalização e monitoramento. Tem dias que atendemos quase 40 casos por dia”, contou. Fonte Agora RN.

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Dupla é presa pela PRF com dois quilos de cocaína

10/10/2019

Droga seria levada de Natal para João Pessoa

 

Durante fiscalização na BR-101, em São José de Mipibu, nessa quarta-feira (9), a PRF prendeu duas pessoas que seguiam de Natal para João Pessoa/PB, em um veículo. Na abordagem, os policiais encontraram dois tabletes – cerca de dois quilos – de cocaína na bolsa de uma mulher de 29 anos.

Ao ser abordado, o condutor do automóvel, um homem de 58 anos, alegou que fazia transporte remunerado de passageiros e que sempre realizava o trecho entre a capital potiguar e a paraibana. De acordo com a PRF, ele informou que receberia R$ 50 pelo deslocamento da mulher.

A PRF disse ainda que ao perceber o “nervosismo dos ocupantes resolveu fazer uma revista minuciosa, momento em que encontrou, na bolsa que estava no colo da passageira, o entorpecente”. Os pacotes da droga possuía ainda uma marca em baixo-relevo em formato de pássaro, que geralmente é usada por traficantes como código para marcar a pureza.

No detalhamento da fiscalização foram realizadas consultas aos sistemas operacionais, por meio dos quais verificou-se que no ano de 2017, foi apreendido pela PRF, em Mamanguape/PB, 1kg de cocaína no mesmo veículo, que era conduzido pelo mesmo condutor, mas naquela ocorrência somente os passageiros foram presos.

Diante da reincidência de droga sendo transportado no mesmo automóvel, o homem foi encaminhado junto com a passageira, a qual já tem passagem pela polícia pelo crime de tráfico de drogas e confessou que receberia a quantia de R$ 1.000,00 pelo transporte da droga, para a Delegacia de Polícia Civil de São José de Mipibu, onde ambos responderão pelo crime de tráfico de drogas.

A PRF ressaltou ainda que, apenas neste ano, já foram apreendidas mais de meia tonelada de droga nas rodovias federais no Rio Grande do Norte. Fonte Portal No Ar.

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Idema confirma óleo nos parrachos de Maracajaú

10/10/2019

Composto não danificou o ecossistema da Área de Proteção Ambiental

Apesar da poluição das faixas de areia de centenas de praias do nordeste brasileiro e do dano causado à vida marinha, o óleo encontrado no litoral não causou danos ambientais nos parrachos de corais do Rio Grande do Norte. A informação foi divulgada pelo coordenador do Projeto de Pesquisa e Monitoramento Ambiental e Turístico da APA dos Recifes de Corais (EcoRecifes), Keliton Gomes Ferreira, em nota técnica publicada nessa quarta-feira, 9.

No entanto, fragmentos do óleo foram encontrados boiando nos parrachos de Maracajaú, litoral Norte do RN, no dia 14 de setembro. O projeto, em parceria com o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), monitora a saúde das Áreas de Proteção Ambiental dos Recifes de Corais (Aparc).

De acordo com o texto, “este resíduo é um composto com abundância em hidrocarbonetos e não afunda”. Dessa forma, o óleo não entrou em contato com os corais da área de proteção, não causando danos ambientais no local.

A nota destaca que a quantidade de óleo observada nos parrachos foi pequena, “ínfima frente as encontradas nas praias”. Além disso, o avistamento do material não prejudicou o turismo na região. “Pelo contrário, no mês de setembro, o quantitativo de visitantes na área aumentou em comparação a julho e agosto”.Portal No Ar..

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RN perderá R$ 140 milhões após decisão da Câmara dos Deputados

10/10/2019

Estado terá R$ 320 milhões dos R$ 457 milhões que eram esperados

O Rio Grande do Norte deverá receber R$ 320 milhões dos R$ 457 milhões que eram esperados com a distribuição de recursos da cessão onerosa do pré-sal para os estados. A redução de 28% – cerca de R$ 140 milhões – ocorrerá após a Câmara dos Deputados ter aprovado novos critérios para essa partilha.

Agora, com os novos critérios aprovados, 10% dos repasses ocorrerão de acordo com as regras do FPE e 5% pela metodologia da Lei Kandir/Fundo de Exportação. Por essa lei, o percentual de recursos a que o RN tem direito é de 0,44%, conforme informou o secretário de Planejamento do Estado, Aldemir Freire, ao jornal Tribuna do Norte.

A expectativa pelos R$ 457 milhões existia caso tivesse prevalecido o disposto no relatório inicial do senador Cid Gomes (PDT-CE) aprovado na Comissão de Constituição e Justiça, a CCJ, do Senado, que determinava a distribuição para as unidades da Federação de 15% dos recursos de acordo com as regras do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

A Câmara dos Deputados também definiu que os recursos da cessão onerosa do pré-sal serão utilizados no pagamento de dívidas previdenciárias e investimentos.

Municípios

Para os municípios não há alteração de percentual. O rateio fica em 15% conforme regras do FPM.

O novos critérios precisam ser confirmados pelo Senado.portal No Ar.

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Incêndio florestal atinge Ceará-Mirim, RN; bombeiros combatem chamas

09/10/2019

Corpo de Bombeiros foi acionado na noite desta quarta-feira (9).

 

Por G1 RN

Incêndio atinge área de mata de Ceará-Mirim — Foto: Acson Freitas/Inter TV Cabugi

ncêndio atinge área de mata de Ceará-Mirim — Foto: Acson Freitas/Inter TV Cabugi

Um incêndio florestal teve início no fim da tarde desta quarta-feira (9) no município de Ceará-Mirim, região Metropolitana de Natal. As chamas estão altas, mas não atingiram nenhuma edificação até o momento.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, o fogo está em uma área de mata próximo ao Rio Água Azul. O subsecretário de Meio Ambiente do município, José Aureliano, informou que o fogo teve início por volta das 17h.

O Corpo de Bombeiros foi acionado e equipes se deslocaram até o município na tentativa de combater as chamas. A corporação estima que cerca de 40 hectares já foram atingidos.

As equipes se dividem em três pontos diferentes para evitar a expansão da área afetada pelas chamas. Neste momento, são dois focos de incêndio que estão sendo combatidos - um de forma mais efetiva por poder atingir uma casa próxima.

Além do Corpo de Bombeiros, estão no local bombeiros civis e carros-pipas da Prefeitura de Ceará-Mirim para auxiliarem no combate.

Nesta quarta-feira, o Governo do RN decretou situação de emergência nos municípios de Portalegre e Viçosa, com validade de 90 dias, por conta do aumento do número de incêndios florestais na região.

Somente em outubro, até a terça-feira (8), o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) registrou 60 focos de incêndios no RN. Em agosto foram 52 e em setembro 81 contra um em junho e quatro em julho.

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Corpo sem cabeça é encontrado às margens do Rio Potengi, em Natal

09/10/2019

Corpo foi encontrado nesta quarta, 9, nas proximidades da Ponte Newton Navarro. Vítima é um jovem que desapareceu dia 30 de setembro

O corpo de um jovem, sem cabeça, foi encontrado no final da manhã desta quarta-feira, 9, às margens do Rio Potengi, nas proximidades do Km 6, na Zona Oeste de Natal.

Segundo a Polícia Civil, a família de um rapaz de 20 anos foi ao Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) e reconheceu o corpo. Trata-se de Reinaldo La Porta Santos, que havia sido visto pela última vez com vida no dia 30 de setembro.

A identificação só foi possível por testes de impressão digital. Fonte Agora RN.

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Marinha mobiliza mais de 1.500 militares para combater manchas

09/10/2019

?leo ameaça diretamente a vida marinha, como tartarugas, aves e o peixe-boi marinho, o mamífero dos oceanos mais ameaçado de extinção do Brasil

Desde o aparecimento das manchas no litoral do Nordeste, no último dia 2 de setembro, a Marinha já mobilizou 1.583 militares, cinco navios, uma aeronave, além de embarcações e viaturas pertencentes às diversas Capitanias dos Portos, Delegacias e Agências, sediadas ao longo do litoral.
O espalhamento de óleo pelas praias não atinge apenas banhistas e surfistas, ameaça diretamente a vida marinha, como tartarugas, aves e o peixe-boi marinho, o mamífero dos oceanos mais ameaçado de extinção do Brasil.

Segundo especialistas, o petróleo cru pode afetar a digestão dos animais e o desenvolvimento de algas, essenciais para a cadeia alimentar dessas espécies. Além disso, alertam, há possíveis riscos para a saúde humana.
“Sem dúvida é o maior desastre ambiental no litoral do Nordeste do Brasil”, afirma Flávio Lima, coordenador geral do Projeto Cetáceos da Costa Branca da Universidade Estadual de Rio Grande do Norte (UERN).
Ele e sua equipe estão envolvidos no atendimento de animais contaminados pelo óleo, cuja origem é atribuída à Venezuela, segundo análises feitas pela Petrobrás. Nesta quarta-feira, 9, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, declarou que a origem do vazamento seria um “navio estrangeiro”.

Até o momento, em todo o Nordeste, 16 tartarugas-marinhas, espécie ameaçada de extinção, foram contaminadas pela substância. Por isso, em Sergipe, o Projeto Tamar deixou de lançar 800 tartarugas no oceano.
“A morte das tartarugas é apenas a parte mais imediata das consequências do vazamento”, avalia Lima.

Só dois animais encontrados seguem com vida. Uma tartaruga-marinha que está no Centro de Descontaminação de Fauna Oleada da Uern, em Mossoró, único local no Nordeste que oferece estrutura completa para a recuperação dos animais resgatados com óleo. A outra aguarda estabilização do quadro para ser transferida para a unidade.

O material observado é denso, com odor forte característico e se espalha em borrões pelas praias e areias. O petróleo cru é perigoso e agressivo para a saúde humana e animal, por ser composto de uma mistura complexa de componentes orgânicos e 70% de hidrocarbonetos.

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Para se livrar da PRF, motociclista oferece R$ 50 para policial, mas acaba preso

09/10/2019

Tentativa de suborno aconteceu em Currais Novos, no Seridó Potiguar

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu nessa terça-feira (8) um motociclista por corrupção ativa na BR-226, no perímetro urbano de Currais Novos, no Seridó Potiguar. Segundo a corporação, o homem teria oferecido R$ 50 ao policial para ser liberado após ter a moto apreendida.

De acordo com a PRF, uma fiscalização de rotina era realizada quando os policiais deram ordem de parada ao condutor. Na abordagem, foi constatado que o homem, que utilizava um colete de mototaxista, não possuía Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Além disso, os PRFs verificaram que o veículo estava com o licenciamento em atraso desde 2015. Com as irregularidades, o homem foi informado que a motocicleta seria recolhida e seriam extraídos dois autos pelas infrações.

“A partir desse momento, o senhor passou a solicitar insistentemente que fosse liberado, o que foi negado. Após a negativa, o condutor se dirigiu ao PRF responsável pela abordagem e ofereceu a quantia de R$ 50 para ser liberado”, relatou a corporação.

Diante dos fatos, foi dada voz de prisão ao infrator. Ele foi conduzido à Polícia Civil de Currais Novos e autuado pelo crime de corrupção passiva. Fonte Portal No Ar.

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Congresso aprova remanejamento de R$ 3 bilhões do Orçamento

09/10/2019

Matéria segue para sanção do presidente da República

Agência Brasil

O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (9) o remanejamento R$ 3,04 bilhões do Orçamento da União para vários órgãos do Executivo, contemplando também emendas parlamentares. A matéria segue para sanção do presidente da República.

O Projeto de Lei (PLN) 18/19 prevê que, entre os órgãos que receberão recursos, estão os ministérios do Desenvolvimento Regional, que receberá um crédito adicional de R$ 1 bilhão, da Saúde, que terá R$ 732 milhões, e da Defesa, com R$ 541,6 milhões.

Para viabilizar os recursos, o governo federal pediu o cancelamento de R$ 1,16 bilhão do Ministério da Educação (MEC). No entanto, parte desse montante, R$ 230 milhões, será redirecionado dentro da própria pasta. Ao final, o saldo líquido é um corte de R$ 927 milhões.

A medida provocou reações de parlamentares da oposição, que tentaram inviabilizar o projeto. A análise, que começou na tarde de terça-feira (8) e, após horas de obstrução dos trabalhos por partidos contrários, somente a Câmara dos Deputados aprovou o texto, por 270 votos a 17. Nesta quarta-feira, o Senado concluiu a votação da matéria por 40 votos a 2.

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Gancho de Igapó terá interdição parcial neste fim de semana

09/10/2019

Interdição acontece de 8h do sábado, 12, até 8h do domingo, 13, em razão de obras que acontecem no local

Gancho de Igapó, na Zona Norte de Natal, terá interdição neste final de semana

O Gancho de Igapó, na zona norte de Natal, terá uma interdição parcial de 24 horas a partir das 8h do sábado, 12, em razão de obras que acontecem no local.

Segundo o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), a interdição acontece no km 83,5 da BR-101, em frente à Coteminas, no sentido Ceará-Mirim/Natal.

As obras são para adequação de gasodutos. Assim, o fluxo será direcionado para a via duplicada, sentido (Natal/Ceará-Mirim), a qual funcionará como mão e contramão.

O Dnit informa que o local estará devidamente sinalizado e terá apoio operacional da Polícia Rodoviária Federal.

Agora RN.

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Poço Branco : Vereador Gue Carneiro na ?ltima Sessão levou um Projeto Pra da Folga aos Funcionários Públicos Municipais no Dia do Seu Aniversário.

09/10/2019

Parabéns Vereador pela Iniciativa em Pro do Funcionário

Na sessão da Câmara dos Vereadores desta terça feira dia 08 de outubro o vereador Gue carneiro levou seu projeto de lei que dará folga ao servidor público no dia do seu aniversário, o projeto foi encaminhado a comissão .

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