28/09/2019
� Tempo de Mudança!
Agente de Endemias da Secretaria de Saúde de Poço Branco/RN Intensificam a Vacinação nos Cães e Gatas no Dia D da Campanha de Vacina Antirrábica
28/09/2019
todos os Nossos Sentimentos a Familiares e Amigos da Aluna
28/09/2019
Saúde
Há 11 anos, Renata Vilela, 34 anos, renasceu. Seu segundo nascimento foi possível após sua madrinha, Andrea Reusing, ter doado um dos rins para o transplante. O procedimento foi realizado no Hospital do Rim e Hipertensão, em São Paulo, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).
O Brasil é, segundo a Associação Brasileira de Transplante de Órgãos (ABTO), o segundo país do mundo em número absoluto de transplantes. É também, de acordo com o Ministério da Saúde, o maior sistema público de transplantes do mundo. Atualmente, cerca de 95% dos procedimentos realizados em todo o país são financiados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
“Apesar de se chamar sobrevida, eu não sinto que tenho uma sobrevida. Sinto que tenho uma vida plena, satisfatória. Posso trabalhar, posso estudar, posso namorar, posso produzir, posso sonhar. O que é muito diferente de quando você está em um tratamento de diálise, que te impede de viajar. É como se ela [a madrinha] tivesse me dado à luz pela segunda vez. A minha mãe me deu à luz pela primeira vez; a minha madrinha, pela segunda vez”, disse Renata, à Agência Brasil.
28/09/2019
Congresso Nacional ainda pode apreciar os vetos na semana que vem
O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (27), com vetos, o projeto que altera regras eleitorais (Projeto de Lei 5029/19). Com isso, as medidas já valerão para as eleições municipais de 2020. O Congresso Nacional ainda terá a possibilidade de apreciar os vetos na semana que vem, que poderão ser mantidos ou derrubados. O prazo final para isso ocorrer a tempo de valer para o ano que vem é o dia 4 de outubro, limite de um ano antes do pleito.
A versão do projeto que veio do Legislativo foi aprovada no último dia 18, pela Câmara dos Deputados, depois de ter sido modificada durante a tramitação no Senado. O texto alterou regras do Fundo Partidário, normas relacionadas à prestação de contas, regras de elegibilidade, e ainda recriou a propaganda político-partidária no rádio e na televisão.
O Palácio do Planalto informou que, entre os pontos vetados pelo presidente da República, está justamente a recriação da propaganda político-partidária no rádio e na televisão, que havia deixado de existir com a reforma aleitoral anterior (Lei 13.487, de 2017). Um dos motivos para a extinção do horário político era para viabilizar a criação do Fundo Eleitoral, já que o horário político-partidário é custeado mediante renúncia fiscal conferido às emissoras de rádio e TV, como contrapartida ao tempo disponibilizado.
"O veto se deu por inconstitucionalidade, uma vez que ofende dispositivo constitucional que dispõe que as proposições que tragam renúncia de receita ou aumento de despesa estejam acompanhados de estudo de impacto orçamentário-financeiro, o que não ocorreu na proposição em questão", informou o Planalto, em nota.
Outro ponto vetado por Bolsonaro foi a previsão de aumento de recursos a serem destinados ao Fundo Eleitoral anualmente, sem limitação prévia, não apenas em ano de eleição como previsto atualmente. Para o próximo ano, caberá à lei orçamentária definir o valor do fundo, segundo percentual do total de emendas de bancada cuja execução é obrigatória. O projeto de lei do orçamento (PLOA 2020), enviado pelo governo federal, destina R$ 2,54 bilhões para as eleições municipais. Em relação ao pleito de 2018 (R$ 1,72 bilhão), o aumento proposto é de 48%. "Igualmente, a razão do veto está atrelada às questões orçamentárias, uma vez que a proposição não veio acompanhada do impacto orçamentário-financeiro", justificou o Planalto no veto da medida.
Também foi vetado dispositivo que possibilitava gastos ilimitados com passagens aéreas e impedia que fossem apresentados documentos que comprovassem os gastos e as finalidades. O dispositivo que permitia a utilização do fundo partidário para pagamento de multas também foi vetado, segundo o Palácio do Planalto, "por contrariar a lógica, a saúde financeira do sistema e por permitir que o dinheiro arrecadado com as multas e direcionados ao fundo seja utilizado para pagar as próprias multas".
Outros dispositivos vetados flexibilizavam os critérios de de análise da elegibilidade dos candidatos com base na Lei da Ficha Limpa. Com isso, a Justiça Federal só deveria analisar a ficha do candidato no momento da posse e não no do registro da candidatura, como ocorre hoje.
Foram vetados ainda, segundo o governo, os dispositivos que traziam anistias às multas aplicadas pela Justiça Eleitoral. "Os vetos em comento se justificam em razão dos artigos contrariarem a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Constituição Federal, ao não trazerem o estudo do impacto nas contas públicas das anistias às sanções que foram aplicadas", diz a nota do Planalto.
O texto sancionado será publicado em uma edição extra do Diário Oficial da União ainda nesta sexta-feira. O Palácio do Planalto também listou alguns dos principais pontos sancionados pelo presidente da República, que já passam a valer após a publicação:
- Trecho que amplia a possibilidade de se estabelecer sede e de promover os atos de registro de constituição dos partidos políticos em qualquer localidade do território nacional, não mais se restringindo apenas à capital federal;
- Item que determina que as manifestações das áreas técnicas dos tribunais eleitorais se atenham à legislação e às normas de contabilidade, competindo o juízo de valor aos magistrados;
- Dispositivo que desobriga os partidos políticos da apresentação de certidões ou documentos referentes a informações que a Justiça Eleitoral já receba por meio de convênio ou integração de sistema eletrônico com órgãos da administração pública ou entidade bancária e do sistema financeiro;
- Item que permite o recebimento de doações de pessoas físicas por meio de boleto bancário e débito em conta, além de dispor que os bancos e as empresas de meios de pagamentos disponibilizem a abertura de contas bancárias e seus serviços de meios de pagamento e compensação aos partidos políticos;
- Dispositivo que altera a legislação trabalhista para quem presta atividades nos partidos políticos;
- Item que disciplina a forma de utilização dos gastos com advogados, contadores e demais despesas serão realizados em razão do processo eleitoral;
- Dispositivo que regulamenta a cobrança das multas eleitorais, de modo a limitar a cobrança mensal destes valores.
Fonte Agencia Brasil.
28/09/2019
As investigações da PolÃcia Federal apontaram que o chefe de uma facção criminosa, mesmo preso em Pernambuco, continuava a dar ordens de ações criminosas
Por G1 CE
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Siciliano' foi transferido de helicóptero Presídio Federal de Segurança Máxima de Mossoró — Foto: Divulgação/SSPDS
Um homem considerado um dos chefes de uma facção criminosa e responsável por ordenar ataques no Ceará, de acordo com a polícia, foi transferido para o Presídio Federal de Segurança Máxima de Mossoró, no Rio Grande do Norte, na tarde desta sexta-feira (27). Ednal Braz da Silva, o "Siciliano", se encontrava preso em Limoeiro, em Pernambuco.
Policiais federais do Ceará cumpriram mandado de prisão contra 'Siciliano', na última terça-feira (24), na Operação Torre. Ele é apontado pela polícia como um dos responsáveis pela explosões às torres de transmissão de energia da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), em Fortaleza e Maracanaú, em abril deste ano. Segundo a Polícia Civil, ele é o dono de um dos seis anéis templários da facção. A Polícia cearense já tinha prendido os outros cinco maiores chefes da organização criminosa, proprietários das joias. Cada anel custa cerca de R$ 7 mil.
A transferência do paraibano Ednal Braz da Silva, o 'Siciliano', de 45 anos, foi realizada em um helicóptero da Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (Ciopaer), da Polícia Militar do Ceará (PMCE), com apoio da Polícia Federal (PF). A Justiça determinou a inclusão do detento no Sistema Penitenciário Federal após pedido da própria PF.
As investigações da PF apontaram que o Siciliano, mesmo preso em Pernambuco, continuava a dar ordens de ações criminosas no Ceará, inclusive aos ataques ocorridos nos últimos dias. Na cela em que ele se encontrava, foi apreendido um aparelho celular.
28/09/2019
Crime aconteceu na cidade de Mossoró, na noite desta sexta-feira (27).
Por G1 RN
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Homem e adolescente foram mortos dentro de casa em Mossoró, RN — Foto: Marcelino Neto/O Câmera
Um homem e um adolescente foram mortos dentro de uma casa em Mossoró, Oeste potiguar, na noite desta sexta-feira (27). O adulto, que era deficiente físico, foi assassinado a tiros e o rapaz de 14 anos a facadas. O crime aconteceu na comunidade Ouro Preto, no bairro Aeroporto. Outro adolescente, de 15 anos, foi baleado na cabeça e socorrido em estado grave para o hospital.
Segundo a polícia, os suspeitos chegaram ao imóvel em que estavam os três e chamaram no portão. O primeiro a ser baleado foi o adolescente de 15 anos, quando abriu a porta para ver quem estava do lado de fora. O tiro acertou a cabeça. O garoto é enteado do homem mais velho que também foi assassinado.
Em seguida, o bando foi na direção do cadeirante, que tinha 37 anos de idade. Ele foi executado dentro da casa. O adolescente de 14 anos, sobrinho da esposa do deficiente, tentou fugir pelos fundos da residência, mas foi seguido e morto com golpes de faca.
A esposa do homem de 37 anos e um outro filho dela, uma criança de 11 anos, estavam dentro da casa. O menino se feriu com estilhaços de bala, mas passa bem. A mulher não foi ferida.
28/09/2019
Novo valor já está valendo, mas o preço final ao consumidor dependerá de cada posto de combustÃvel
Último reajuste da gasolina foi em 19 de setembro, de 3,5%
Agência Brasil
A Petrobras anunciou, nesta sexta-feira, 27, um reajuste de 2,5% no preço do litro da gasolina vendida nas refinarias para as distribuidoras. O
novo valor já está valendo, mas o preço final ao consumidor dependerá de cada posto de combustível . O preço do diesel não foi reajustado.
O último reajuste da gasolina foi em 19 de setembro, de 3,5%. Em sua página na internet, a Petrobras explica como funciona o mecanismo e as decisões de formação de preços dos combustíveis por ela vendidos.
“Nossa política de preços para a gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras tem como base o preço de paridade de importação, formado pelas cotações internacionais destes produtos mais os custos que importadores teriam, como transporte e taxas portuárias, por exemplo. A paridade é necessária porque o mercado brasileiro de combustíveis é aberto à livre concorrência, dando às distribuidoras a alternativa de importar os produtos”, explica a estatal em nota.
28/09/2019
De acordo com os procuradores da Lava Jato, Lula já cumpriu um sexto da pena e deve progredir para o regime mais brando, conforme determina a lei penal
Ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva
Agência Brasil
A força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba pediu na última sexta-feira, 27, à Justiça Federal que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva passe para o regime semiaberto de prisão. Lula está preso em regime fechado desde abril ao ano passado na carceragem da Superintendência da Polícia Federal (PF), na capital paranaense, em função da condenação no processo do tríplex em Guarujá (SP).
De acordo com os procuradores da Lava Jato, Lula já cumpriu um sexto da pena e deve progredir para o regime mais brando, conforme determina a lei penal. No semiaberto, o detento deixa a prisão durante o dia para trabalhar, mas deve retornar à noite. O pedido de progressão será analisado pela 12ª Vara Federa em Curitiba.
“Uma vez certificado o bom comportamento carcerário (requisito subjetivo) pelo Superintendente da Polícia Federal no Paraná e ouvida a defesa (requisito formal), requer o Ministério Público Federal seja deferida a Luiz Inácio Lula da Silva a progressão ao regime semiaberto”, diz o MPF.
Lula foi condenado sob a acusação de receber um apartamento triplex no Guarujá da Construtora OAS, bem como por ocultar a titularidade do imóvel. O total de vantagens indevidas recebidas, segundo a acusação, somaram R$ 3,7 milhões, incluindo ainda os gastos com reformas. A condenação do ex-presidente foi pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.
Na sentença inicial, proferida em julho de 2017, Lula foi condenado a 9 anos e seis meses de prisão pelo então juiz Sergio Moro, que julgou as vantagens recebidas como relacionadas a desvios na Petrobras.
Em janeiro do ano passado, a condenação foi confirmada e a pena aumentada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), segunda instância da Justiça Federal, para 12 anos e um mês de prisão – 8 anos e 4 meses pelo crime de corrupção passiva e 3 anos e 9 meses pela lavagem de dinheiro.
Em abril deste ano, a pena de corrupção foi reduzida pelo STJ para 5 anos e seis meses, enquanto a de lavagem ficou em 3 anos e quatro meses, resultando nos 8 anos e 10 meses finais.
28/09/2019
Eles furtaram cabos e transformador do sistema Monsenhor Expedito
Bandidos furtaram na madrugada desta sexta-feira (27), cabos e equipamentos dos poços 02 e 03 integrantes do sistema Monsenhor Expedito, em Nísia Floresta, que abastece 30 cidades da região Agreste do Estado com captação a partir da Lagoa do Bonfim. A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) registrou Boletim de Ocorrência e está envidando esforços para realizar e compra e substituição dos equipamentos subtraídos, estimados em um prejuízo de R$30 mil.
Para retirar os cabos elétricos e transformadores, os ladrões quebraram os quadros elétricos da fornecedora de energia elétrica e, em função da ocorrência, o abastecimento das cidades atendidas está reduzido. A Companhia precisou intensificar o abastecimento por meio de rodízio, uma vez que sem os dois poços a vazão de água caiu de 1.700 metros cúbicos de água por hora para 1.400 metros cúbicos/hora.
A Caern orienta que os cuidados com o uso da água disponível seja redobrado para as seguintes localidades: Rui Barbosa, São Pedro, São Tomé, São Paulo do Potengi, Japi, Coronel Ezequiel, Jaçanã, São Bento do Trairi, Lajes Pintadas, São José de Campestre, Serrinha, Sítio Novo, Boa Saúde, Serra Caiada, Lagoa de Velhos, Barcelona, Bom Jesus, Lagoa Salgada, Lagoa de Pedras, Tangará, Santa Cruz, Monte das Gameleiras, Serra de São Bento, Passa e Fica, Lagoa D`anta, Monte Alegre, Ielmo Marinho, Santa Maria, Senador Eloi de Souza e Campo Redondo
A Caern também registrou B.O em Goianinha, no Agreste, na quarta-feira (25) pelo furto de equipamentos de um de seus poços, que comprometeu o abastecimento em três bairros da cidade. Portal No Ar.
28/09/2019
PF fez buscas na casa e escritório dele ontem
Da Agência Brasil
A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) divulgou ontem (27) nota condenando as buscas e apreensões determinadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na casa e no escritório do ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
As buscas foram autorizadas pelo ministro Alexandre de Moraes e ocorreram após Janot afirmar, em entrevistas à imprensa, concedidas na quinta-feira (26), que chegou a ir armado com um revólver ao STF com a intenção de matar o ministro Gilmar Mendes e depois se suicidar. O fato teria ocorrido em 2017.
Segundo a associação, os mandados foram emitidos em uma “investigação inconstitucional” sobre supostas ofensas e divulgação de fake news contra integrantes da Corte, que foi contestada quando aberta, em março.
“Por fim, também é necessário condenar a determinação de busca e apreensão na residência do ex-PGR. O STF não possui jurisdição sobre eventuais atos de Janot, não há contemporaneidade na suposta conduta e, o pior, a ordem foi emitida no âmbito de uma investigação inconstitucional”, disse a entidade.
Sobre as declarações de Rodrigo Janot, a ANPR declarou que os procuradores repudiam qualquer ato de violência, mas que o fato não pode ser utilizado para enfraquecer o Ministério Público.
“Nesse sentido, as declarações do ministro do STF Gilmar Mendes, em defesa de mudanças na forma de escolha da chefia da instituição para que qualquer jurista possa ser escolhido procurador-geral, mesmo que não pertencente à carreira, merecem também repúdio por parte dos membros do MPF”, completou a ANPR.
Na decisão na qual determinou as buscas, Moraes também suspendeu o porte de arma de Janot, proibiu o ex-procurador de se aproximar de integrantes da Corte, de entrar nas dependências do tribunal, além da apreensão da arma citada nas entrevistas.
28/09/2019
Incra pediu cumprimento de sentença de 2017
O juiz da 24º Vara Federal Tiago Antunes de Aguiar, em Caruaru/PE, autorizou o Governo Bolsonaro a despejar, por meio do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), o maior centro de formação nordestino do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), inclusive uso da força policial. Em agosto passado, 20 dias após ser nomeado superintendente do Incra em Pernambuco, o coronel da PM Marcos Campos de Albuquerque solicitou que a Justiça Federal ordenasse o cumprimento da sentença que foi transitada em julgado no final de 2017.
O centro foi batizado há 20 anos com o nome do educador pernambucano Paulo Freire, faz parte da área comum do assentamento Normandia e conta com três agroindústrias, 52 alojamentos, salas de aula, auditório para 700 pessoas, centro comunitário, quadra esportiva, academia pública para atividades físicas, creche e refeitório. Há duas semanas, o MST montou acampamento no local com 1.500 pessoas e espera dobrar a quantidade até o final desta semana. “Vamos resistir”, disse Jaime Amorim, um dos coordenadores nacionais do movimento.
O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), que faz parte do bloco nordestino de oposição a Bolsonaro, tenta evitar a execução da sentença e já informou que não pretende usar a força policial para auxiliar na reintegração de posse, caso não se encontre uma saída.
O prazo dado pelo juiz é de 30 dias, a contar da notificação, para desocupação espontânea da área e 10 dias para posicionamento oficial do Incra que afirma não ter autorizado as construções na área, como o MST diz ter havido. Por meio de nota, o Incra lembra que a ação é de 2008 e foi instituída porque houve na área de domínio coletivo dos assentados a edificação do centro sem autorização do Incra. “Cumprida a ordem judicial, o Incra procurará regularizar a área na forma da legislação vigente, a fim de promover benefícios a todos os assentados”, diz. Não há detalhamento do que será feito na área.
O centro
O Centro de Formação é considerado o coração do movimento social na região por já ter formado, em parcerias com universidades federais e estaduais, mais de 8.000 pessoas só em cursos de graduação e pós-graduação. Grande parte dos alimentos beneficiados nas agroindústrias de bolos, pães e carne abastece escolas municipais da região. E já abrigou alunos da rede municipal durante reforma de escolas.
Há também cursos técnicos na área de agroecologia e parcerias, entre outras instituições, com UFPE (Universidade Federal de Pernambuco), UPE (Universidade Estadual de Pernambuco), Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa de Agropecuária) e Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz).
A fazenda, com 556 hectares, foi invadida pelo MST em maio de 1993. Em abril de 1996, após greve de fome que durou 10 dias, uma equipe do Incra de fora de Pernambuco vistoriou o local e emitiu laudo atestando que o imóvel era improdutivo. Um ano depois, o Incra concedeu a posse da área a 41 famílias. Posteriormente, o imóvel virou oficialmente um assentamento. Cada lote tem 10 hectares. Portal Noar.
28/09/2019
Isso representa crescimento de 14,6%
O programa de microcrédito do Banco do Nordeste, o Crediamigo, já foram aplicou R$ 402 milhões no ano no Rio Grande do Norte. O montante está distribuído em 164 mil operações de microcrédito, aumento de 14,6% nos valores aplicados e de 7,7% na quantidade de operações em relação a 2018.
Em todo o Nordeste, o programa superou a marca de R$ 7 bilhões em empréstimos realizados em 2019, com mais de 3,1 milhões de operações. Os resultados representam crescimento de 14,3% e de 6,1%, respectivamente, na comparação com igual período do ano passado.
O Crediamigo possui mais de 20 anos de atuação e oferece crédito rápido e orientado para mais de 2 milhões de microempreendedores. Atualmente realiza 17,6 mil operações de microcrédito por dia, com média de R$ 2,2 mil de valor por empréstimo.
Recentemente, o programa reduziu para 0,99% ao mês as taxas de juros nas operações voltadas para a melhoria da infraestrutura e aquisição de pequenas ferramentas.
O Crediamigo facilita o acesso ao crédito a empreendedores dos setores informal ou formal da economia. Associado ao crédito, o programa disponibiliza acompanhamento e orientação para melhor aplicação do recurso. Fonte Portal No Ar.
28/09/2019
Janot disse que em 2017 foi armado ao STF para matar Gilmar Mendes
A Polícia Federal (PF) realizou nesta tarde uma ação de busca e apreensão na casa e no escritório do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, em Brasília. As buscas foram autorizadas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e ocorreram após Janot afirmar, em entrevista, que chegou a ir armado com um revólver ao STF com a intenção de matar o ministro Gilmar Mendes e depois se suicidar. O fato teria ocorrido 2017.
Mais cedo, ao tomar conhecimento das declarações, Gilmar Mendes pediu a Moraes, que é relator de um inquérito que investiga fake news e ofensas contra a Corte, a suspensão do porte de arma de Janot e a proibição de sua entrada no STF.
O episódio é narrado por Janot no livro que lança esta semana, Nada Menos que Tudo, porém sem citar o nome de Gilmar Mendes. O ex-PGR, entretanto, resolveu agora revelar a quem se referia. O nome de Mendes foi citado em entrevista à imprensa.
Rodrigo Janot foi procurador-geral da República por dois mandatos de dois anos, de 2013 a 2017. As duas indicações foram feitas pela então presidente Dilma Rousseff, após ele ter ficado em primeiro na lista tríplice elaborada por membros do Ministério Público. Nas duas ocasiões, Janot foi sabatinado e aprovado pelo Senado.
Agencia Brasil.
28/09/2019
Foram assinadas cooperações com universidades para tecnologias no campo
A governadora Fátima Bezerra assinou dois termos com instituições públicas de ensino superior nas áreas de compras governamentais e desenvolvimento de tecnologias para o campo.
Com a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), a governadora assinou o termo cooperação para a elaboração de uma ferramenta tecnológica de acompanhamento do Programa Estadual de Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Economia Solidária do Estado do RN (Pecafes). Também houve assinatura do Decreto de Regulamentação do Pecafes, regulamentando a Lei de autoria da deputada Isolda Dantas, determinando que nas compras governamentais de produtos alimentícios, pelo menos 30% sejam oriundos da agricultura familiar.
O termo de intenção com a Universidade Federal do Semiárido (Ufersa), primeiro desta instituição com o Governo Fátima Bezerra, é voltado para o desenvolvimento de atividades, projetos e programas de interesse das instituições signatárias nas áreas de agricultura familiar, agroecologia e produção orgânica, bem como, na produção e multiplicação de sementes crioulas, pecuária de pequenos e médios animais, silvicultura e meio ambiente.
“É muito importante saber que a Uern e Ufersa estão ao lado da Agricultura Familiar”, ressaltou a governadora Fátima Bezerra. “Assinamos aqui o primeiro convênio para as sementes crioulas. Certamente, o primeiro de muitos. O primeiro convênio assinado com a Ufersa não vou esquecer de maneira nenhuma”, completou.
A Sedraf lançou o Programa Estadual de sementes crioulas para fortalecimento da sustentabilidade das unidades familiares através da utilização de sementes localmente adaptadas à realidade ambiental e social da agricultura familiar potiguar, em parceria com a Emater. “O governo está fazendo a maior compra de sementes crioulas do Brasil. É uma demonstração clara do compromisso da governadora com a agricultura familiar”, falou Alexandre Lima, titular da Sedraf.
27/09/2019
No estado, 183 mil trabalhadores receberão o crédito automático referente à segunda etapa do calendário nas contas poupanças da Caixa.
A Caixa Econômica Federal libera nesta sexta-feira (27) os saques de até R$ 500 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) somente para os correntistas do banco nascidos entre maio e agosto. No Rio Grande do Norte, mais de R$ 66 milhões devem ser pagos a um total de 183 mil trabalhadores.
No estado, destaque para os municípios de Natal (R$ 30 milhões para 80 mil trabalhadores), Mossoró (R$ 8,5 milhões para 23 mil trabalhadores) e Caicó (R$2,6 milhões para 7 mil trabalhadores).
Em todo o país, para esta segunda etapa do calendário, cerca de 12,3 milhões de trabalhadores com conta poupança na Caixa devem receber o benefício de forma automática por cada conta ativa ou inativa do Fundo. O total a ser recebido pelos trabalhadores representa mais de R$ 5,1 bilhões.
Para facilitar o atendimento o referente ao pagamento dos beneficiários do Saque Imediato do FGTS, as agências da Caixa abrirão em horário estendido nesta sexta-feira (27). Os trabalhadores poderão solucionar dúvidas, promover acertos de cadastro e emitir senha do Cartão Cidadão.
Para os nascidos entre os meses de setembro de dezembro, o crédito automático vai ser feito no dia 9 de outubro.
A relação completa das agências com horário ampliado está disponível no site da Caixa (clique AQUI).
G1RN.
27/09/2019
Agricultores familiares e entidades socioassistenciais podem se inscrever até o dia 11 de outubro. Leite adquirido com recursos federais é distribuÃdo com en
Por G1 RN
O Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte (Emater-RN) prorrogou as inscrições para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA Leite). O novo prazo – que agora se estende até o dia 11 de outubro – foi publicado na edição desta sexta-feira (27) no Diário Oficial do Estado. Os editais estão disponíveis no site da Emater (clique AQUI).
O PAA Leite é fruto de um convênio celebrado entre a Emater e o Governo Federal. O objetivo é promover a agricultura familiar, a agropecuária e a política de assistência social do Rio Grande do Norte por meio do desenvolvimento da cadeia produtiva do leite bovino.
Informações do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA Leite) executado em 2018
Diretor-geral da Emater-RN, Cesar Oliveira destaca que a ação atua fortemente para recuperar e fortalecer a atividade pecuária no estado, integrando os pequenos produtores. “Além disso, quanto mais o agricultor diversificar suas fontes de renda, melhor será para ele e sua família”, acrescenta.
Os agricultores familiares portadores da Declaração de Aptidão ao PRONAF (DAP) interessados em participar da seleção, podem obter informações pelo telefone (84) 3232-2210, ou diretamente nos escritórios locais ou regionais da instituição, das 8h às 12h (exceto sábados, domingos e feriados), e apresentar os documentos abaixo relacionados:
PAA Leite
O PAA Leite é a modalidade por meio do qual o Governo Federal compra o leite produzido por cooperativas ou associações da agricultura familiar e/ou de agricultores individuais que, após beneficiamento, é doado gratuitamente a pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial, como os centro de referência de assistência social (CRAS), e pelos equipamentos de alimentação e nutrição, como os restaurantes populares, bancos de alimentos e cozinhas comunitárias.
27/09/2019
Projeto enviado pelo governo prevê 23% de reajuste para os militares estaduais, dividido em seis parcelas, sendo: 2,5% em março de novembro de 2020
Representantes de associações militares e Raimundo Alves entregaram projeto
Acompanhado de policiais e bombeiros militares, o secretário-chefe do Gabinete Civil do Governo do Estado, Raimundo Alves Júnior, entregou nesta quinta-feira, 26, para o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), um projeto de lei que reduz as distorções salariais e o tempo necessário para as promoções na carreira militar da Polícia e do Corpo de Bombeiros. A proposta é parte de um acordo firmado entre o governo e os militares estaduais.
De acordo com Raimundo Alves, os reajustes salariais serão feitos de forma escalonada, nos próximos três anos e de forma crescente, permitindo que o Governo do Estado chegue em 2022 promovendo uma equiparação salarial. Dentro do projeto está contemplada também a redução do tempo para as promoções dentro das carreiras dos policiais e bombeiros militares. O projeto diminui o tempo de promoção do soldado para o cabo – de 10 para 8 anos; do cabo para o terceiro sargento – de 6 anos para 4 anos; e, nas demais carreiras, de 4 anos para 3 anos.
Representando as associações presentes na reunião, o presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais Militares e Bombeiros Militares do RN (ASSPMBM/RN), Eliabe Marques, disse que a notícia chega para a categoria como um alívio. “Os policiais e bombeiros recebem essa notícia com muita alegria. De imediato, nós queremos reconhecer o esforço do governo, a parceria com a Assembleia e esperamos que essas medidas, chegando na ponta, chegando no policial, ela se reverta na melhoria do serviço prestado a população”, comemorou.
O presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira, manifestou apoio ao projeto. “Estamos prontos para dar celeridade a todos os projetos de lei que representem benfeitorias para a nossa população. Assim será com esse, que hora recebemos e que tanto representa para a segurança pública de todo o nosso Estado”, concluiu.
O projeto enviado pelo governo prevê 23% de reajuste para os militares estaduais, dividido em seis parcelas, sendo: 2,5% em março de novembro de 2020; 3,5% em março e novembro de 2021; 4,5% em março de 2022 e 4,58% em novembro de 2022, totalizando o acumulado de 23% no período.
“O Governo do Estado havia se comprometido com os policiais e bombeiros militares que em setembro iríamos trazer para a Assembleia um projeto de lei que finalizasse essas distorções e que promovesse mais dignidade para a categoria. Hoje viemos entregar o projeto e pedir, mais uma vez, o apoio desta Casa Legislativa para que este seja aprovado e permita que a segurança pública do RN vivencie um novo momento”, explicou Raimundo Alves.
De oposição, o deputado estadual Coronel Azevedo (PSC) parabenizou o teor do projeto e aproveitou a oportunidade para convidar os presentes para o lançamento da Frente Parlamentar da Segurança Pública, que será lançada na próxima segunda-feira, 30, na Assembleia Legislativa. “Seremos sete deputados desta casa atentos para defender as pautas da segurança pública”, enfatizou.
27/09/2019
Inquérito tem como foco principal a apuração de crimes de lavagem de dinheiro praticados por doleiros e funcionários de uma instituição financeira
Polícia Federal deflagrou operação na manhã desta sexta-feira, 27
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta sexta-feira, 27, em cooperação com o Ministério Público Federal e Receita Federal, deflagrou a 66ª fase da Operação Lava Jato, denominada “Alerta Mínimo”.
Estão sendo cumpridos sete mandados de busca e apreensão na cidade de São Paulo (SP) e um em Natal/RN. As medidas cautelares foram expedidas pela 13ª Vara Federal de Curitiba/PR.
O inquérito tem como foco principal a apuração de crimes de lavagem de dinheiro praticados por doleiros e funcionários de uma instituição financeira, que teriam atuado em benefício de empresas que contratavam com a grande multinacional do ramo de combustíveis e necessitavam de dinheiro em espécie para o pagamento de vantagens indevidas a agentes públicos.
Durante a investigação foram obtidos documentos, trazidos por colaboradores, que indicaram que determinado doleiro teria sido responsável por disponibilizar pelo menos R$ 110 milhões, em espécie, para viabilizar o pagamento de propinas.
A obtenção do dinheiro em espécie, neste caso, envolvia trocas de cheques obtidos junto ao comércio da grande São Paulo e abertura de contas sem documentação necessária ou com falsificação de assinaturas em nome de empresas do ramo imobiliário.
A suspeita quanto à participação de gerentes de agências bancárias consistia em dar suporte às operações de desconto de cheques e elaborar justificativas internas a fim de evitar fiscalizações e ações de compliance da instituição financeira. Em troca, os funcionários recebiam comissões dos operadores e conseguiam vender produtos da agência para atingir metas.
O nome da operação faz referência ao fato de que os alertas de operações atípicas do sistema interno do banco para comunicação ao COAF passaram a ser encerrados, mediante a apresentação de justificativas pelos gerentes de agência, como se não houvesse indícios de lavagem de dinheiro.
Agora RN.
27/09/2019
Ibama afirmou que analistas da equipe de monitoramento concluÃram que a situação no Rio Grande do Norte é estável até o momento
População segue tomando banho nas praias a despeito da substância a poucos metros de distância
A Marinha e a Petrobras constataram, após análises, que a substância que atingiu nas últimas semanas praias do Rio Grande do Norte e de diversos estados do Nordeste é petróleo, produzido no exterior, mas de origem ainda não identificada, informou o órgão ambiental federal Ibama em uma nota publicada em seu site nesta quinta-feira.
Uma série de ações estão sendo realizadas desde 2 de setembro entre Ibama, Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, Marinha e a petroleira estatal, com o objetivo de investigar as causas e responsabilidades do despejo no meio ambiente.
Apesar disso, a população segue tomando banho nas praias a despeito da substância a poucos metros de distância.
Procurada, a agência reguladora do setor de petróleo, a ANP, disse que está acompanhando o caso com Ibama e Marinha, ressaltando que não foi identificado nenhum vazamento em atividades de produção e exploração de petróleo que poderia explicar o óleo nas praias.
As petroleiras que operam no Brasil são obrigadas a comunicar vazamentos à ANP, quando ocorrem, destacou a assessoria de imprensa da reguladora, por telefone.
“Se fosse vazamento em plataforma, ficaria concentrado em uma mancha, se fosse vazamento não chegaria a tantos lugares.”
Sem conhecer ainda as causas do problema, a ANP reforçou ainda que “até o momento não há indícios concretos de que os produtos tenham origem em atividades de E&P (Exploração & Produção) na região”.
Para o diretor-geral da ANP, Décio Oddone, o mais provável é que o petróleo tenha sido derramado por um navio que transportava o produto longe da costa brasileira.
Ainda que não tenha confirmação dessa hipótese, ele afirmou à Reuters que o petróleo, se saiu de algum navio tanque, acabou sendo dispersado pelo litoral nordestino, o que explicaria as manchas de óleo nas praias.
A Petrobras informou nesta quinta-feira que análise realizada pela empresa em amostras de petróleo cru encontrado em praias do Nordeste atestou, por meio da observação de moléculas específicas, “que a família de compostos orgânicos do material encontrado não é compatível com a dos óleos produzidos e comercializados pela companhia”.
Segundo a estatal, os testes foram realizados nos laboratórios do Centro de Pesquisas da Petrobras (Cenpes), no Rio de Janeiro.
Na véspera, a empresa havia afirmado que está contribuindo com a limpeza das praias que apresentaram manchas de óleo.
Segundo o Ibama, a petroleira estatal irá disponibilizar ainda um contingente de cerca de 100 pessoas, nos próximos dias.
Os estados atingidos, informou o órgão ambiental, são Maranhão, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Sergipe.
“Após verificação dos relatórios e gráficos mais recentes sobre a situação das manchas de óleo nas praias do Rio Grande do Norte, os analistas da equipe de monitoramento concluíram que a situação no Estado é estável até o momento”, afirmou o Ibama em comunicado publicado no seu site e atualizado nesta quinta-feira.
“Por isso, o grupo de comando foi transferido de lá para o Maranhão, onde estão chegando novos vestígios de óleo. O Ibama continuará acompanhando as ações de limpeza no litoral potiguar.”
O Ibama pontuou que, entre os animais recolhidos, uma tartaruga-marinha foi devolvida ao mar por populares e uma tartaruga-oliva foi encaminhada com vida ao Projeto Cetáceos da Costa Branca pra reabilitação, ambas no Rio Grande do Norte.
“No Maranhão, uma das tartarugas oleadas encontradas estava viva e foi devolvida ao mar por populares. Os demais animais encontrados estavam mortos ou morreram posteriormente”, afirmou.
Agora RN.
27/09/2019
"Ia ser assassinato mesmo", declarou o ex-PGR
Conteudo Estadão.
O ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot disse nesta quinta-feira, 26, ao Estado que, no momento mais tenso de sua passagem pelo cargo, chegou a ir armado para uma sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) com a intenção de matar a tiros o ministro Gilmar Mendes. “Não ia ser ameaça não. Ia ser assassinato mesmo. Ia matar ele (Gilmar) e depois me suicidar”, afirmou Janot. O caso foi revelado pelo Estado.
Segundo o ex-procurador-geral, logo depois de ele apresentar uma exceção de suspeição contra Gilmar, o ministro difundiu “uma história mentirosa” sobre sua filha. “E isso me tirou do sério.”
Em maio de 2017, Janot, na condição de chefe do Ministério Público Federal, pediu o impedimento de Gilmar na análise de um habeas corpus de Eike Batista, com o argumento de que a mulher do ministro, Guiomar Mendes, atuava no escritório Sérgio Bermudes, que advogava para o empresário.
Ao se defender em ofício à então presidente do STF, Gilmar afirmou que a filha de Janot – Letícia Ladeira Monteiro de Barros – advogava para a empreiteira OAS em processo no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Segundo o ministro, a filha do ex-PGR poderia na época “ser credora por honorários advocatícios de pessoas jurídicas envolvidas na Lava Jato”.
“Foi logo depois que eu apresentei a sessão (…) de suspeição dele no caso do Eike. Aí ele inventou uma história que a minha filha advogava na parte penal para uma empresa da Lava Jato. Minha filha nunca advogou na área penal… e aí eu saí do sério”, afirmou o ex-procurador-geral.
Janot encontrou Gilmar na antessala da Corte: ‘Foi a mão de Deus’
Janot disse que foi ao Supremo armado, antes da sessão, e encontrou Gilmar na antessala do cafezinho da Corte. “Ele estava sozinho”, disse. “Mas foi a mão de Deus. Foi a mão de Deus”, repetiu o procurador ao justificar por que não concretizou a intenção. “Cheguei a entrar no Supremo (com essa intenção)”, relatou. “Ele estava na sala, na entrada da sala de sessão. Eu vi, olhei, e aí veio uma ‘mão’ mesmo”.
O ex-procurador-geral disse que estava se sentindo mal e pediu ao vice-procurador-geral da República o substituir na sessão do Supremo. A cena descrita acima não está narrada em detalhes no livro Nada menos que tudo (Editora Planeta), no qual relata sua atuação no comando da Operação Lava Jato. Janot alega que narrou a cena, mas “sem dar nome aos bois”.
O ex-procurador-geral da República diz que sua relação com Gilmar já não era boa até esse episódio, mas depois cortou contatos. “Eu sou um sujeito que não se incomoda de apanhar. Pode me bater à vontade… Eu tenho uma filha, se você for pai…”
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