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A Polícia Rodoviária Federal iniciou, nesta sexta-feira (27), uma operação para se desfazer de sucatas de veículos retidos nas unidades operacionais da PRF no Rio Grande do Norte.

O trabalho começou pela unidade operacional da BR-101, em São José de Mipibu. Ao todo serão prensados em todo estado, cerca de 1.300 veículos que encontram-se abandonados há mais de um ano.

Destaca-se que existem veículos recolhidos há mais de oito anos, o que dificulta as condições de trabalho dos policiais rodoviários federais, além de prejudicar a aparência do entorno das unidades operacionais.

A empresa responsável pelo serviço foi contratada a partir da realização de um processo de licitação. Ganhou a empresa que ofereceu o maior valor pelo preço do quilo de sucata (ferro). Portal Noar.

Por G1 Tocantins

Marcelo Miranda chega a Palmas após ser preso pela PF, em Brasília — Foto: Luana Fernanda/Jornal do Tocantins

O ex-governador Marcelo Miranda (MDB) chegou a Palmas por volta das 12h20 desta quinta-feira (26) em um avião da Polícia Federal que não estava identificado. Ele foi preso em Brasília durante a operação 12º Trabalho.

Ao lado do pai, José Edmar Brito Miranda, e do irmão, José Edmar Brito Miranda Júnior, que também foram presos, o político é suspeito de integrar uma organização criminosa que teria causado prejuízo de R$ 300 milhões aos cofres públicos. Entre os crimes investigados, estão corrupção, fraude em licitações e desvio de recursos públicos.

Brito Júnior, Brito Miranda e Marcelo Miranda foram presos pela PF nesta quinta (26) — Foto: Ademir dos Anjos/Divulgação

O tempo de permanência na prisão dos três investigados não tem prazo determinado pela Justiça. O pai do ex-governador, José Edmar Brito de Miranda vai poder responder em liberdade. O juiz estipulou fiança de 200 salários mínimos levando em consideração os 85 anos de idade e o estado de saúde dele.

O ex-governador deverá ficar detido em sala do estado maior a ser indicada pelo Comando-Geral da PM do Tocantins.

José Edmar Brito Miranda, de 85 anos, foi preso em um apartamento em Palmas. O irmão do ex-governador, José Edmar Brito Miranda Júnior, foi encontrado em Santana do Araguaia (PA).

A defesa da família informou que não há fundamento para a prisão. "São fatos antigos, requentados e já reprisados na denúncia ofertada na operação Reis do Gado. Ação penal que, embora se tenha apresentado defesa, até o momento não há decisão", diz a defesa.

De acordo com a Justiça, o suposto esquema criminoso se perpetuou em todos os mandatos de Marcelo Miranda à frente do governo estadual. O esquema seria tão sofisticado e bem articulado, com utilização de laranjas, que a Justiça encontrou apenas R$ 256 nas contas do ex-governador.

O nome da operação faz referência ao 12º trabalho de Hércules, seu último e mais complexo desafio, que consistia em capturar Cérbero.

A esposa de Marcelo Miranda, a deputada federal Dulce Miranda (MDB), divulgou nota afirmando que não teve acesso ao processo. Ela disse que tem plena convicção da inocência e da integridade do marido e que estende a mesma confiança ao sogro e ao cunhado.

O MDB informou que não vai se manifestar.

O esquema

O objetivo da operação desta quinta é desarticular uma organização criminosa suspeita de prática constante de atos de corrupção, peculato, fraudes em licitações, desvios de recursos públicos, recebimento de vantagens indevidas, falsificação de documentos e lavagem de capitais.

"Um núcleo familiar, composto por três pessoas influentes no meio político do Tocantins, sempre esteve no centro das investigações, com poderes suficientes para aparelhar o Estado, mediante a ocupação de cargos comissionados estratégicos para a atuação da organização criminosa", diz nota da PF.

De acordo com a Polícia Federal, mesmo depois das investigações tornarem-se públicas, o grupo continuou fazendo operações simuladas envolvendo o comércio de gado de corte e empresas de fachada, construção e venda de imóveis.

Investigadores identificaram que os atos ilícitos estão agrupados ao redor de sete grandes eixos econômicos, que envolvem administração de fazendas e de atividades agropecuárias, compra de aeronaves, gestão de empresas de engenharia e construção civil, entre outros.

Cassações e outras operações

Marcelo Miranda foi eleito governador do Tocantins três vezes e cassado em duas ocasiões. Ele governou o estado entre 2003 e 2009 e entre 2015 e 2018. A última cassação foi por causa de um avião apreendido em Goiás com material da campanha de 2014 e R$ 500 mil.

Ele também foi eleito senador em 2010, mas não pôde assumir porque foi considerado inelegível.

Marcelo Miranda já foi alvo de diversas investigações das Polícias Federal:

• Reis do Gado (2016): investigou um esquema de lavagem de dinheiro e fraudes em licitações públicas. Miranda chegou a ser conduzido coercitivamente para prestar depoimento no caso. Parentes dele foram indiciados, inclusive o pai, Brito Miranda.
• Marcapasso (2017): apurou fraudes em licitações, cobrança por cirurgias na rede pública e até a realização de procedimentos desnecessários em pacientes para desviar recursos. O ex-secretário estadual da saúde Henrique Barsanulfo Furtado foi um dos indiciados.
• Convergência (2017): Miranda foi indiciado em ação sobre fraude em contratos para construção de rodovias.
• Pontes de Papel (2018): investigou desvios destinados à execução de construção de pontes e rodovias no estado.
• Lava Jato: um delator da Odebrecht disse que Miranda recebeu R$ 1 milhão para campanha em 2014.

Em 2019, o ex-governador também foi indiciado pela Polícia Civil em um inquérito que apura a existência de servidores fantasmas no governo do Tocantins.

Veja mais notícias da região no G1 Tocantins.

© STF/ Nelson Jr. O plenário do STF aprecia 1 habeas corpus do ex-gerente da Petrobras Márcio de Almeida Ferreira, condenado no âmbito da Lava Jato

O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria na tarde desta 5ª feira (26.set.2019) a favor da tese que pode anular condenações da Operação Lava Jato –inclusive a do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso tríplex. O julgamento será retomado na próxima 4ª feira (2.set.2019).

Em discussão está a ordem em que as alegações finais devem ser apresentadas em ações penais que envolvem réus com acordo de delação premiada. No fim de agosto, o ex-presidente do Banco do Brasil (2009-2015) e da Petrobras (2015-1016), Aldemir Bendine, teve a sentença anulada pela 2ª Turma do STF. Na ocasião, os ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia compreenderam que o então juiz Sergio Moro deveria ter dado mais tempo para a defesa de Bendine se manifestar, após as alegações de delatores.

A sessão foi suspensa quando o placar apontava 7 votos a 3 a favor do recurso que abre caminho para a revisão de condenações no âmbito da operação. O presidente do Supremo, Dias Toffoli, ainda não proferiu seu voto, embora tenha antecipado sua posição de apoio à maioria dos ministros. Falta apenas o voto do ministro Marco Aurélio, ausente no julgamento desta tarde.

Ainda que a maioria já esteja formada, os ministros ainda devem discutir em plenário o alcance da decisão. Há a possibilidade de que os ministros estabeleçam 1 limite, beneficiando somente os réus cuja defesa tenha requerido mais prazo para responder a acusações de outros réus delatores quando seus casos ainda estavam na 1ª Instância. Essa interpretação reduziria o número de condenados que poderiam pedir anulação de suas sentenças.

Em resumo, o julgamento desta 5ª feira teve 2 placares:

• em relação ao argumento de que réus delatados devem falar por último no processo, são 7 votos a favor e 3 contra. Neste caso, há maioria formada no Tribunal.
• em relação ao caso concreto em discussão, 1 recurso apresentado pelo ex-gerente da Petrobras Márcio de Almeida Ferreira, são 6 votos a favor e 4 contra.

Eis os ministros que votaram contra a tese que possibilita a anulação de sentenças:

• Edson Fachin
• Luís Roberto Barroso
• Luiz Fux

Eis os ministros que votaram a favor da tese que possibilita a anulação de sentenças:

• Alexandre de Moraes
• Rosa Weber
• Ricardo Lewandowski
• Gilmar Mendes
• Celso de Mello
• Cármen Lúcia
• Dias Toffoli

O caso apreciado nesta 5ª feira é 1 habeas corpus formulado pela defesa do ex-gerente da Petrobras Márcio de Almeida Ferreira, condenado no âmbito da Lava Jato. O resultado do julgamento pode interferir em, ao menos, 32 sentenças da Lava Jato. Isso porque, desde que a Operação Lava Jato começou, a Justiça dava o mesmo prazo para as alegações finais de todos os réus. Não importava se eles eram delatados ou delatores.

Alexandre de Moraes

O ministro Alexandre de Moraes foi o 1º a votar nesta tarde e divergiu do ministro Edson Fachin sobre a tese que beneficiou Bendine.

Esta foi a 1ª manifestação de Moraes sobre o tema, uma vez que ele não integra a 2ª Turma. Para ele, o interesse processual do réu delator está ligado à condenação do delatado. “O delator é 1 partícipe da condenação”, disse.

Para Moraes, o delatado tem o direito de falar por último quando solicita. “Devido processo legal não é ‘firula’ jurídica”, disse.

O ministro criticou o argumento de que esse processo atrapalharia a Lava Jato. “Dizer que o devido processo legal [delatado falar por último] atrapalha o combate à corrupção seria semelhante a dizer que direitos humanos atrapalham o combate à criminalidade”, disse Moraes.

Roberto Barroso

O ministro Barroso foi o 3º a proferir seu voto. Disse que as delações premiadas foram instrumentos importantes do direito brasileiro que permitiram o desbaratamento de quadrilhas que saquearam o Estado brasileiro.

Barroso citou alguns escândalos brasileiros como o mensalão, o Banestado e a Lava Jato e disse que o julgamento desta 5ª feira tem 1 contexto de esforço da sociedade brasileira para enfrentar o quadro de corrupção do país.

“Não há como o Brasil se tornar desenvolvido e furar o cerco da renda média com os padrões de ética pública e de ética privada com os padrões praticados aqui. Nós precisamos romper com esse paradigma e as instituições precisam corresponder as demandas da sociedade dentro da Constituições e dentro da Lei”, disse.

Para Barroso, não houve prejuízo ao réu delatado –no habeas corpus apreciado nesta 5ª feira– não ter tido mais tempo para fazer a sua alegação final.

“Inexiste previsão legal de que réus que não são colaboradores apresentem alegações finais após os réus colaboradores. Isso não está dito em lugar nenhum”, argumentou Barroso.

Rosa Weber

A ministra foi a 1ª a falar após o intervalo. Seu entendimento alinhou-se ao do ministro Alexandre de Moraes, empatando o julgamento.

Rosa votou pela anulação de condenação quando o delatado é ouvido ao mesmo tempo em que o réu delator.

“Estou convencida de que o réu colaborador mantém sua condição como parte passiva no polo processual. Apesar disso, observo no conteúdo material de sua manifestação carga significativa de imputação que, mesmo dependente de corroboração probatória, deve ser levada previamente a apreciação da parte adversa, possibilitando sua plena e tempestiva reação defensiva”, disse.

Por fim, Rosa Weber afirmou que a interpretação da legislação há de se fazer forte no principio do contraditório e da ampla defesa.

Luiz Fux

O ministro seguiu o entendimento do relator e se disse favorável à apresentação simultânea das alegações finais.

“O que se discute aqui? O delatado tem direito de oferecer as alegações finais depois do delator, por que? As alegações finais não representam meio de prova nenhum. E, por outro lado, é preciso ter em mente que, quando o processo chega a fase das alegações finais, delatado e delator já têm consciência de tudo o que se passou. Alegação final não é prova, é 1 meio de exercer sua defesa”, disse Fux.

“O delatado também tem interesse em ser absolvido. Então, na verdade, o delator e o delatado são corréus e figuram no polo passivo da relação processual”, completou o ministro.

Voto do relator

Nessa 4ª feira (25.set.2019), o ministro Edson Fachin, reator do habeas corpus, votou contra a tese que pode levar à anulação de sentenças da Operação Lava Jato. Para ele, não há qualquer prejuízo se o réu delator e o delatado se manifestarem ao mesmo tempo.

O jornalista e advogado Gustavo Negreiros viu sua vida mudar nos últimos dois dias. Durante a transmissão do programa 96 Minutos da rádio 96 FM de Natal (RN), fez críticas e comentários misóginos sobre a jovem ativista Greta Thunberg, de 16 anos. Segundo ele, a garota “está precisando de sexo”. Foi demitido. Dois dias depois do ocorrido, a VEJA, o radialista fez uma mea culpa: “Estou pagando pelo meu erro”. 

“Ela é mal amada. Se ela também não gosta de homem, que ela pegue uma mulher se ela for lésbica. Ela está precisando de sexo. Ela é uma histérica mal amada”, gritou. A sua colega de bancada, tentou, sem sucesso, dizer que as palavras não tinham a “menor noção”. Gustavo completou: “Vá fumar o seu baseadozinho, sua maconha, de volta para a Suécia”. 

A fala de Negreiros gerou revoltas nas redes sociais. O programa perdeu dinheiro com o caso: a A Unimed Natal, uma das principais patrocinadoras, decidiu sair de cena, assim como a empresa de implantes dentários Oral Sin Natal, que também retirou o patrocínio.  

“Eu estou vivendo em um turbilhão. Estou triste e muito abalado. Fiz um comentário infeliz, passei do ponto, não consigo me enxergar nas palavras que disse”, disse Negreiros.

O jornalista foi demitido da rádio nesta quarta-feira, 25. Antes de sair, pediu desculpas no ar: “Eu, de fato, não estava preparado para o comentário, porque tem algumas informações que eu não sabia. Antes de qualquer coisa eu digo que errei”, afirmou na ocasião.

Greta Thumberg, que já foi indicada ao prêmio Nobel da paz, é portadora de um tipo de autismo e se notabilizou por ser a líder de uma mobilização espontânea feita por jovens na Suécia para alertar sobre os perigos do aquecimento global. Por isso, está sendo alvo de ataques de políticos brasileiros e ao redor do mundo.

Recentemente, a garota, que deu uma entrevista exclusiva à VEJA para as Páginas Amarelas, acusou os líderes mundiais de terem traído sua geração por meio da falta de ação diante do aquecimento global, ao se dirigir ao plenário da Cúpula da Ação Climática das Nações Unidas: “Vocês roubaram meus sonhos e minha infância com suas palavras vazias.” Fonte Veja

G1 RN

Venezuelanos que pedem dinheiro nas ruas de Natal são indígenas e têm dificuldade de conseguir trabalho — Foto: Rafael Barbosa/G1

Desde a semana passada, nas principais avenidas da Zona Leste e da Zona Sul de Natal, começaram a aparecer imigrantes venezuelanos pedindo dinheiro nos sinais. Os grupos se concentraram em Ponta Negra e em Petrópolis. Segundo a Associação em Solidariedade ao Imigrante do Rio Grande do Norte (Asirn), ao todo, são 19 pessoas que vieram da Venezuela para se instalar na capital potiguar, e todos são índios Warao. A Asirn tenta agora conseguir moradia para esses imigrantes.

Esse grupo indígena é caracterizado pela pesca, hortifruticultura e artesanato. É uma população que vive em regiões ribeirinhas da Venezuela. Daí a dificuldade desses imigrantes de conseguirem trabalho nos centros urbanos brasileiros: eles não têm experiência com as profissões dessas localidades. Situações semelhantes têm acontecido no Norte do país.

Segundo a Associação em Solidariedade ao Imigrante do Rio Grande do Norte (Asirn), em Natal, os índios venezuelanos estão vivendo em uma pousada na cidade da Esperança, na Zona Oeste. Lá, cada um paga R$ 20 pela diária, dinheiro que conseguem pedindo na rua.

O presidente da Asirn, Muhamad Taufik, conta que a Associação está tentando viabilizar um lugar para eles morarem. “É o que eles precisam mais urgentemente”, argumenta. Taufik afirma que a Asirn tem reunião marcada com entidades católicas para tentar conseguir a moradia. Caso não dê certo, a alternativa é acionar o poder público. “Essas pessoas vieram buscando uma situação melhor. Aquele que não tem comida lá, vem buscar comida aqui. A fome também mata, não é só a arma”, pontua Taufik.

Muhamad Taufik é presidente da Associação em Solidariedade ao Imigrante do Rio Grande do Norte — Foto: Rafael Barbosa/G1

O grupo de indígenas da Venezuela que se fixou em Natal é formado por homens, mulheres e crianças. Famílias que saíram do país de origem em busca de oportunidades no Brasil. Segundo eles próprios relataram, estão em terras brasileiras há cerca de dois meses, viajando de cidade em cidade. Na capital potiguar, chegaram há pouco mais de uma semana.

A advogada Fernanda Rodrigues, que integra o corpo jurídico da Asirn, diz que o passo seguinte à moradia é conseguir atividade remunerada para os imigrantes. Por enquanto, a associação também está arrecadando roupas doadas, para crianças e adultos. O material é recebido na Mesquita de Natal (Rua Praia de Tourinhos, 2104, Ponta Negra) e na Igreja São João (Rua São João, 1363, Lagoa Seca).

Por G1 RN

Bananas de dinamite foram apreendidas pela PM em Mãe Luiza, Natal — Foto: Divulgação

Três pessoas foram presas na tarde desta quinta-feira (26) com duas bananas de dinamite e drogas dentro de uma residência no bairro de Mãe Luiza, na Zona Leste de Natal. Os explosivos precisaram ser removidos do local pelos policiais militares.

No local, ainda havia uma quantidade ainda não informada de maconha, crack e cocaína, além de uma balança de precisão.

Após a prisão realizada pela Polícia Militar, os três detidos foram encaminhados para a Delegacia de Polícia e devem ser autuados pela posse ilegal dos explosivos e por tráfico de drogas, devido à quantidade encontrada.

A Polícia Civil também irá investigar qual o uso que os suspeitos fariam das bananas de dinamite. 

Drogas e balança de precisão também estavam com o trio — Foto: Divulgação

Por G1 RN

esmanche de veículos acontecei no município de Parnamirim — Foto: Julianne Barreto/Inter TV Cabugi

Policiais militares do 11º Batalhão da Polícia Militar, com o auxílio da Polícia Civil, descobriram na tarde desta quinta-feira (26) uma oficina de desmanche de veículos no município Parnamirim, na Grande Natal. Na ação, dois homens foram presos.

Os agentes da segurança pública foram até Macaíba após denúncias anônimas que apontavam grande movimentação de carros em uma casa numa comunidade conhecida como Pé do Galo. Durante a abordagem no local, os policiais encontraram uma porta de carro com numeração de um veículo roubado. O proprietário do espaço contou aos policiais militares que possuía uma sucata no bairro Bela Vista, em Parnamirim.

Nesse novo local foram encontradas mais partes de veículos roubados, além de duas carcaças de motos, também com registro de roubo.

Cinco pessoas foram encaminhadas à Delegacia Especializada em Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas de Natal (Deprov) e duas delas ficaram detidas - o proprietário e o sócio da sucata. De acordo com o delegado titular da delegacia, Normando Feitosa, os homens vão ser autuados por receptação.

"Pela questão da materialidade, eles serão autuados. Os demais, as investigações vão ver se eles vão ser indiciados ou não por crime de receptação e desmanche de veículos", explicou o delegado.

O Suplente de Vereador Luiz Carlos conhecido por Sub Carlos em Guamaré/RN Assumiu hoje pela Manhã como Vereador depois de mais de noventa Dias de Afastamento ou Licença  do Vereador Emilson de Borba (Lula). de Agora Pra Frente o Vereador Luiz Carlos tem uma Nova Fase em Sua Vida Publica com Fé em Deus e o Apoio do Povo por mais serenidade na quela casa com todos os Munícipes de Guamaré/RN um Homem Público de Posição sempre defendendo as causas da População e Fiscalizando as irregularidades na quela Cidade e que venha Dias Melhores pra toda População.

 Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgou, nessa quarta-feira (25), a pesquisa CNI-Ibope do terceiro trimestre de 2019. Segundo o levantamento, a parcela da população que considera o governo Jair Bolsonaro ótimo ou bom oscilou de 32% para 31%, em relação à edição de junho. O percentual dos brasileiros que avalia a atual administração como ruim ou péssima oscilou de 32% para 34%, no comparativo. As variações ocorreram dentro da margem de erro da pesquisa. A pesquisa ouviu 2 mil pessoas, em 126 municípios, entre 19 e 22 de setembro.

Metade dos brasileiros afirma desaprovar a maneira de governo do presidente Bolsonaro, ante 48% do levantamento anterior. Entre os ouvidos, 44% disseram aprovar, em comparação com 46%, aferido na pesquisa de junho. A confiança no presidente segue mesma tendência: 42% dos entrevistados disseram confiar no presidente, enquanto 55% não confiam. Na última edição, 46% dos brasileiros confiavam no presidente, contra 51% que afirmaram não confiar.

A pesquisa também avalia a atuação do governo em nove áreas. A segurança pública segue como área mais bem avaliada do atual governo, aprovada por 51% dos brasileiros, seguida da educação (44%), de combate à inflação (42%) e meio ambiente (40%). O combate à fome e à pobreza tem avaliação positiva de 38%; a saúde, de 38%; o combate ao desemprego, de 36%; os impostos, de 32%; e os juros, de 31%.

As perspectivas em relação ao restante do governo Jair Bolsonaro também oscilaram dentro da margem de erro da pesquisa. Para 37% dos entrevistados, os próximos três anos de mandato serão ótimos ou bons, ante 39% da pesquisa anterior. Na contramão, 31% dos brasileiros consideram que o governo será ruim ou péssimo, em comparação com 29% da pesquisa anterior.

REGIÕES E ESCOLARIDADE – A popularidade do governo Jair Bolsonaro segue menor no Nordeste, onde 20% avaliam o governo como ótimo ou bom e 47% avaliam como ruim ou péssimo. Na região Sul, onde a taxa de aprovação se mostrava mais elevada, a parcela que considera a atual administração ótima ou boa caiu de 52% para 36%, enquanto os que a percebem como ruim ou péssima subiu de 18% para 28%.

O governo é mais bem avaliado entre os entrevistados com educação superior. Neste estrato, 37% dos ouvidos avaliam o governo como ótimo ou bom. Entre a população com até a quarta série do ensino fundamental, 30% aprovam o governo e, entre aqueles com educação fundamental, 29%.

Agência Brasil

As manchas de óleo que estão aparecendo em praias do Rio Grande do Norte e de outros estados do Nordeste não são do Brasil. É o que indica o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), após análise feita pela Petrobras.

Em nota, a estatal do petróleo destacou que “que o material encontrado não é produzido e nem comercializado pela companhia”. No entanto, não informou como o resultado foi obtido.

“Esse tipo de acidente nunca tinha acontecido aqui no Brasil. Normalmente, as manchas de origem desconhecida, que é o caso dessa, são de pequeno impacto e abrangem só um estado. É a primeira vez que a gente está vendo um acidente, sem poluidor conhecido, atingir tantos estados”, disse a coordenadora geral de Emergências Ambientais do Ibama, Fernanda Pirillo.

Segundo Fernanda, o número de localidades atingidas pelo óleo ainda pode aumentar. “A gente ainda está fazendo o diagnóstico. Muitas praias ainda não foram vistoriadas. Pode ser que óleo seja encontrado em outros locais, aumentando esse número”.

O petróleo foi encontrado em nove tartarugas, seis delas encontradas mortas, e em uma ave, também morta. Segundo o Ibama, não há evidências de contaminação de peixes e crustáceos, mas a avaliação da qualidade do pescado capturado nas áreas afetadas para fins de consumo humano é competência do órgão de vigilância sanitária.

Prazo final, estabelecido pelo Governo Federal, para demonstrar interesse é até esta sexta-feira, 27

O governo do Rio Grande do Norte solicitou mais informações do Ministério da Educação (MEC), sobre o programa de implantação do modelo cívico-militar nas escolas, para confirmar se fará a adesão ao projeto.

O prazo final, estabelecido pelo Governo Federal, para demonstrar interesse é até esta sexta-feira, 27, mas caso o Estado não receba as respostas solicitadas, irá requisitar uma prorrogação na data limite.

De acordo com a Secretaria de Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer, no RN (Seec), o MEC enviou um memorando com o convite para que o estado inclua duas escolas da sua rede no projeto. Porém, a Seec solicitou ao ministério informações sobre a estrutura político pedagógica e a forma de gestão propostas, e afirmou que o Governo do Estado só irá confirmar a adoção do modelo após esclarecer estas questões.

Como previsto nos critérios de adesão ao programa, os estados que não aderirem poderão ter municípios voluntários postulantes para participarem do projeto. No caso do RN, a cidade de Parnamirim já demonstrou interesse em inserir-se no projeto.

Na última quarta-feira, 25, vereadores de Parnamirim se reuniram em uma audiência pública, na Câmara Municipal, para debater a viabilização da implantação de uma escola cívico-militar no município. Segundo a parlamentar Fativan Alves (PSDB), já se tem a certeza que o Estado não irá acatar o modelo, com isto, o espaço é deixado aberto para que Parnamirim demonstre interesse e possa se incluir no programa.

“O Governo do Estado não vai aderir, isto já é certo. Desta forma, nós já nos mobilizamos e iremos demonstrar interesse até a sexta-feira, que é quando encerra o prazo”, contou.

Nos critérios estabelecidos pelo MEC, é solicitado que a escola ofereça as etapas Ensino Fundamental II e/ou Médio e, preferencialmente, atenda de 500 a 1000 alunos nos dois turnos. No caso de Parnamirim, cuja rede de ensino não atende ao nível médio, sua escola contemplada terá de abranger o segundo nível do fundamental, que vai do quinto ao nono ano.

Atualmente, em todo o estado, 52% dos alunos estão matriculados no ensino médio e 31% no fundamental II; outros 16% estudam o primeiro nível do fundamental.

Com uma iniciativa do MEC, em parceria com o Ministério da Defesa (MD), o Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares apresenta um conceito de gestão nas áreas educacional, didático-pedagógica e administrativa com a participação do corpo docente da escola e apoio dos militares. A ideia é de implantar 216 escolas deste modelo em todo o país, até 2023, sendo 54 por ano. Agora RN.

Estrutura metálica foi colocada como uma barricada na cabeceira da ponte

O acesso para pedestres da ponte Newton Navarro amanheceu bloqueado nesta quinta-feira, 26. Uma estrutura metálica foi colocada como uma barricada na cabeceira da ponte, impedindo que usuários façam a travessia no sentido Redinha-Praia do Meio.

A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), que ordena o tráfego na região, disse que está ciente do bloqueio e que vai apurar a situação. A pasta não informou, contudo, se o bloqueio será removido nem disse que outras providências pretende tomar.

O Agora RN não identificou quem fez o bloqueio, mas a suspeita é que a barricada tenha sido montada por ativistas que acampam na região com o objetivo de prevenir a ocorrência de suicídios a partir da ponte. Eles protestam pela instalação de telas de proteção ou construção de qualquer outra estrutura que dificulte atentados contra a própria vida no local.

Apesar do fechamento do acesso, não houve transtornos para pedestres na manhã desta quinta-feira na ponte. Enquanto a reportagem esteve no local, nenhum pedestre tentou fazer a travessia.

Em julho, o Ministério do Desenvolvimento Regional prometeu liberar cerca de R$ 2,7 milhões para o Governo do Rio Grande do Norte investir em obras de infraestrutura na ponte. Desde então, o Estado trabalha em um projeto para aumentar a segurança dos pedestres no local. Após a finalização do trabalho, o projeto básico será encaminhado ao governo federal para que o dinheiro seja liberado e as obras comecem. Agora RN.

Rolando Venâncio (E) assumiu interinamente a prefeitura de Ceará-Mirim após cassação de Marconi Barreto (D)

O delegado aposentado de Polícia Civil Magnus Barreto, irmão de Marconi Barreto, prefeito cassado de Ceará-Mirim, rebateu nesta quarta-feira, 25, o prefeito interino, Ronaldo Venâncio, e negou que o município esteja negativado no Cauc, um sistema de convênios utilizado pelo governo federal para a liberação de recursos para as prefeituras.

No início da semana, Venâncio disse, em entrevista ao Agora RN, que, por estar negativada no Cauc, a Prefeitura de Ceará-Mirim perdeu R$ 27 milhões de verba federal, que seria destinada a serviços de saneamento básico e para a instalação de uma central de videomonitoramento.

“Não é verdade o que ele (Ronaldo Venâncio) diz. O projeto (do saneamento) é de R$ 26 milhões e está em trâmites legais na Caixa Econômica Federal”, diz o irmão do prefeito cassado.

Segundo Ronaldo Venâncio, a situação financeira da Prefeitura de Ceará-Mirim é “complicada” e que, após uma análise que está sendo feita, segundo ele, por uma “força-tarefa”, conseguirá expor o verdadeiro déficit de cada setor.

O irmão de Marconi rebate as críticas e diz que Ronaldo Venâncio é um “mentiroso” e que o prefeito interino responde a alguns “processos judiciais”.

Presidente da Câmara Municipal de Ceará-Mirim, Ronaldo Venâncio assumiu interinamente a Prefeitura, por ser o segundo na linha sucessória, após a Justiça Eleitoral cassar o mandato do então prefeito, Marconi Barreto, e da vice, Zélia Santos. O prefeito interino fica no cargo até o fim do ano, quando haverá eleição suplementar.

Mesmo admitindo que não tem boa relação com o irmão, Magnus diz que se viu na obrigação de defender a “seriedade” de Marconi contra a “canalhice” de Ronaldo Venâncio.

Magnus aproveitou para elogiar o mandato do irmão. Na opinião dele, Marconi “recebeu o Município depois de 30 anos de desmandos da família Melo (em referência à ex-prefeita Edinólia Melo)”. “A prioridade do governo de Marconi foi a saúde. Ele construiu ala para gestante no começo do mandato. Os hospitais contavam com 4 a 5 médicos. Ao fim do seu mandato, havia vinte e cinco”, encerrou. Fonte Agora RN.

Novo procurador-geral da República, Augusto Aras

A indicação, pelo presidente Jair Bolsonaro, de Antônio Augusto Brandão de Aras para o cargo de procurador-geral da República foi aprovada nesta quarta-feira, 25, por 68 votos a favor, 10 votos contrários e 1 abstenção no Plenário do Senado. Aras assumirá um mandato de dois anos à frente do Ministério Público, para o qual poderá ser reconduzido uma vez. Ele substituirá Raquel Dodge, que deixou o cargo no último dia 17.

A mensagem presidencial foi votada em regime de urgência logo após a sabatina de Augusto Aras na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). “Vi a nossa Comissão de Constituição e Justiça dar a maior votação [para um indicado à PGR] — de todos esses anos que eu aqui estive presente — ao doutor Augusto Aras. Em uma demonstração de que ele não apenas cumpriu todas as exigências legais, não apenas cumpriu com seu currículo, mas com a sua história de procurador e de promotor de Justiça para a contribuição da construção do Estado Democrático de Direito no Brasil”, ressaltou Eduardo Braga (MDB-AM), relator na CCJ.

Durante a sabatina na CCJ, Augusto Aras defendeu a Operação Lava Jato e sua principal tarefa de combater os crimes de colarinho branco, mas admitiu que o modelo da força-tarefa é “passível de correções”.

A indicação feita por Jair Bolsonaro para procurador-geral marca a primeira vez, desde 2001, em que o presidente da República escolhe um nome fora da tradicional lista tríplice formada em eleições internas do órgão. Aras não estava entre os candidatos da lista.

Antônio Augusto Brandão de Aras era um dos 23 subprocuradores-gerais da República, que representam o Ministério Público Federal (MPF) perante os tribunais superiores. Natural de Salvador (BA), ingressou no MPF em 1987. É especialista em direito eleitoral e econômico, já atuou junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e integrou a comissão de juristas que trabalhou na reforma eleitoral de 2009 (Lei 12.034). Foi corregedor-auxiliar do Ministério Público e é professor universitário. Agora RN.

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) julgou improcedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra Fátima Bezerra (PT) e Antenor Roberto (PCdoB), candidatos a governador e vice nas Eleições de 2018.

O processo foi analisado na sessão da última quarta-feira, 25, após análise do caso.

A ação, movida pela coligação Trabalho e Superação, encabeçada pelo candidato Robinson Faria, pedia a inelegibilidade e a cassação de diploma dos acusados por abuso de poder midiático e econômico.

À unanimidade, a Corte seguiu o voto do relator, desembargador Cornélio Alves, e não acatou os acusações de que eles teriam usado indevidamente a imagem do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva em propaganda eleitoral.

O parecer do Ministério Público Eleitoral também considerou improcedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral. Agora RN.

Das 527 pessoas que tiveram suas mortes causadas por Condutas Violentas Letais Intencionais, 479 eram de cor parda e preta

O Rio Grande do Norte já soma, apenas este ano, 527 homicídios de jovens entre 16 e 29 anos. De acordo com os dados divulgados no 12º exemplar da revista do Observatório de Violência do RN (Obvio) sobre mortandade da juventude, pardos e pretos, juntos, contabilizam 90% deste valor total.

Conforme publicado, até o dia 31 de agosto de 2019, das 527 pessoas que tiveram suas mortes causadas por Condutas Violentas Letais Intencionais (CVLIs), 479 eram de cor parda e preta. Desde 2015 até o ano presente, já morreram 4.621 pessoas com estas características, o que representa 90% das 5.121 mortes que ocorreram em todo o estado neste período.

Até o último dia de agosto do ano passado, comparado ao mesmo tempo neste ano, o número de jovens que sofreram violência homicida obteve uma diminuição equivalente a 33%, quando em 2018, 789 pessoas de 16 a 29 anos foram mortas nesta época. Dentre todos os casos de 2019, 95% eram homens.

Segundo a revista, Natal é a cidade com maior incidência, em 2019, entre os municípios da região metropolitana, com 107 casos. Seguida por Macaíba, com 51, e Ceará-Mirim, com 44. Dos homicídios, 92% foram por armas de fogo.

O levantamento do Obvio é feito por meio do Sistema Metadados1 em parceria com Datasus, Sirc, Ciosp, Itep, Dhpp, Coine, MPRN. Agora RN.

Naldinho, presidente da Femurn

O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), José Leonardo Araújo, declarou que o Governo do Estado não consultou os municípios em relação às alterações do Programa de Estimulo ao Desenvolvimento Industrial (Proedi). As mudanças resultarão na redução de repasses provenientes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

“Nós não fomos consultados, se tivéssemos conversado antes, nós teríamos apresentado as alternativas para que o projeto acontecesse na presença de todos os atores e com a satisfação deles”, afirmou José Leonardo, também atual prefeito do município de São José do Mipibu.

O político explicou que a receita municipal perderá entre 6% e 7% do valor, mensalmente, o que pode resultar em aproximadamente R$ 80 milhões por ano. A proposta dos municípios é que o Governo do RN crie algum tipo de compensação enquanto as novas regras do Proedi mostram resultados.

“Estamos sugerindo uma espécie de gatilho financeiro compensatório, para que cubra essa saída de parte do ICMS, por causa do incremento dentro dos 25% dos municípios, que vai fazer muita falta até chegar novos empregos no estado”.

Segundo o presidente da Femurn, dos 167 municípios do RN, apenas 16 possuem empresas instaladas, entretanto todos sofrerão a redução. “Terão municípios que vão simplesmente perder”.

Como possível solução, José Leonardo sugere que o Governo do Estado ceda parte dos seus próprios repasses para os municípios, até que as empresas, motivadas pelo Proadi, se instalem nos municípios e possibilitem uma renovação no cenário econômico.

“A maioria dos municípios pedem judicialização, pois acham que eu estou fazendo o jogo do governo, mas o que estou fazendo é o trabalho de mediador enquanto representante institucional dos prefeitos, para ver se conciliamos com o Governo a melhor solução possível para melhorar a economia”, finalizou José Leonardo. Fonte Agora RN.

Uma mulher foi presa nessa quarta-feira (25) por tentar subornar um policial militar do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE). Segundo a Polícia Militar, ela foi parada após ser flagrada dirigindo sem cinto de segurança. O caso aconteceu no bairro Nossa Senhora da Apresentação, na zona Norte de Natal.

Ainda de acordo com a PM, na abordagem, os policiais que o veículo estava com os documentos atrasados desde 2014, com dívida superior a R$ 1 mil.
Quando estava sendo notificada das infrações, a mulher tentou subornar o policial com R$ 100. “Toma um trocado pra tu”, disse tentando entregar o dinheiro.

O PM questionou o pagamento e ela acrescentou: “Pra você liberar tudo aqui. Cala a boca”.

A mulher foi encaminhada para a delegacia e será indiciada por corrupção ativa. O crime é inafiançável e tem pena de dois a 12 anos de prisão e multa. Portal No Ar.

A Polícia Federal deflagrou uma operação, nesta quinta-feira, com cumprimento de mandado em Caraúbas, no Oeste potiguar. A ação batizada de ‘Pacificação III’ investiga uma suposta quadrilha a qual são atribuídos assaltos contra agências dos Correios na vizinha Paraíba.

Em Caraúbas e em Teixeira, na Paraíba, os policiais cumpriram três mandados de busca e apreensão em casas de pessoas investigadas. Já em Patos, também em solo paraibano, a ordem dada pela Justiça Federal era de cumprimento a uma prisão preventiva.

A Operação Pacificação III contou com 22 policiais federais. Os investigados devem responder pelo crime de roubo qualificado. A pena prevista é de quatro a 10 anos de reclusão.Portal No Ar.

Por Estadão Conteúdo

O nível dos oceanos está aumentando 2,5 vezes mais rapidamente no século 21, se comparado ao ritmo de elevação do século anterior. Essa é uma das conclusões de relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC, na sigla em inglês), apresentado nesta quarta-feira, 25. Pequenas ilhas ameaçadas de submergir e geleiras que desapareceram são alguns dos impactos das mudanças climáticas, já consideradas “irreversíveis” pelo grupo de especialistas em clima da Organização das Nações Unidas (ONU) responsável pelo relatório.

Segundo o estudo, o nível do mar poderá subir mais de 1 metro até o ano de 2100 se for mantido o atual aumento das temperaturas globais. Dois dias depois da Cúpula do Clima, em Nova York, o relatório enfatizou que as medidas para reduzir as emissões de gases de efeito estufa podem fazer grande diferença. Ao reduzir essas emissões, as mudanças prejudiciais aos oceanos não parariam subitamente, mas diminuiriam. Dessa forma, “haveria mais possibilidades de conservar ecossistemas e permitir que se ganhasse tempo”, disse a climatologista Valérie Masson-Delmotte, que participou da elaboração do documento de 900 páginas do IPCC Ganhar tempo para, por exemplo, construir diques ao redor de cidades costeiras, como Nova York, ou antecipar a retirada de populações de Estados insulares que podem se tornar inabitáveis até o fim do século.

Um bilhão

De acordo com o informe da ONU, até meados do século, mais de 1 bilhão de pessoas viverão em áreas costeiras baixas, vulneráveis a inundações e outros eventos climáticos extremos potencializados pela elevação do nível do mar e pelas alterações climáticas. (Com agências internacionais).