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“Fiz questão, enquanto educadora e governadora, de vir a Angicos para lançar um desafio, que é fazer do RN um território livre do analfabetismo”, declarou Fátima Bezerra ao lançar na noite desta quarta-feira (25) a programação de comemoração ao centenário de Paulo Freire, patrono da Educação brasileira, a ser comemorado no ano de 2021. Nesses próximos dois anos, o Governo do RN, através da Secretaria de Educação, Cultura, Esportes e Lazer (SEEC/SEL), realizará uma série de atividades cujo maior enfoque será a educação para jovens, adultos e idosos, visando a erradicação do analfabetismo, que representa 12% da população do RN, ou cerca de 400 mil pessoas.

“Vamos continuar estudando a lição que Paulo Freire nos ensinou, que é lutar pelos sonhos. Quis o destino que a menina que chegou ao RN para continuar seus estudos fosse educadora e hoje governadora, para continuar com o sonho de acabar com o analfabetismo no nosso estado”, continuou Fátima em seu discurso. “Mesmo preso pelos militares e depois exilado, esse homem nunca desistiu. Ele nos ensinou a não desistir. Por isso venho conclamar Angicos e toda a região para trabalharmos e apagarmos essa chaga que são os altos índices de analfabetismo no RN”, concluiu.

Idealizada pela 8ª Diretoria de Educação e Cultura (Direc), que compreende os municípios de Afonso Bezerra, Bodó, Fernando Pedroza, Lajes, Pedro Avelino e Santana do Matos, dirigida pela educadora Francisca das Chagas Marileide, a solenidade agregou pessoas da cidade e contou com ilustres convidados, reunidos em um pequeno grupo de idosos, testemunhas vivas e reais de que as ideias de Paulo Freire realmente eram revolucionárias. Maria Gildenora Costa de Araújo, 72, teve o privilégio de ter sua vida totalmente modificada após “As 40 horas de Angicos”, ação contra o analfabetismo que ocorreu na cidade, em 1963, tendo sido Paulo Freire o protagonista. Naquela época, mesmo morando na cidade, ela nunca havia pisado em uma sala de aula. “Muita coisa mudou na minha vida depois que aprendi a ler e escrever”, disse, completando que o estudo lhe habilitou para trabalhar como assistente de um juiz, função a qual não teria desempenhado caso não tivesse sido alfabetizada. Para seu colega Paulo Alves de Souza, 77, a escola de Paulo Freire possibilitou àquela turma, em suas próprias palavras, dar um grande pulo para a frente, ou seja, evoluir na vida. “Aprender a ler foi a coisa melhor que eu fiz na minha vida”, afirma um agricultor que como muitos hoje em dia têm que pegar no cabo da foice e da enxada ainda crianças, em vez de lápis e cadernos. 

Um homem foi assassinado a tiros na noite dessa quarta-feira (25), no conjunto Nova Natal, na zona Norte de Natal. Kleiton Ricardo Oliveira da Silva, de 33 anos, caminhava com a irmã quando os suspeitos chegaram em uma moto e efetuaram os disparos.

Segundo a polícia, a motivação do crime é desconhecida. O crime chamou a atenção da população da área, que se acumulou em volta do cordão de isolamento feito por policiais militares.

Moradores da região ouviram os disparos. Segundo eles, o trecho é pouco iluminado e isso favorece a criminalidade.

A motivação do crime é desconhecida. A Polícia Civil vai investigar o caso. Fonte Portal No Ar.

Agência Brasil

O pagamento de até R$ 500 por cada conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) começa nesta sexta-feira (27) para os trabalhadores nascidos em maio, junho, julho e agosto com poupança ou conta-corrente na Caixa Econômica Federal. A Caixa Econômica Federal iniciou neste mês o depósito automático para quem tem poupança, seguindo calendário de mês de nascimento.

A Caixa já liberou o pagamento para as pessoas nascidas janeiro, fevereiro, março e abril no dia 13 deste mês. Para trabalhadores nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro, o pagamento será feito a partir do dia 9 de outubro de 2019.

Segundo a Caixa, cerca de 33 milhões de trabalhadores receberão o crédito automático na conta poupança. Os clientes do banco que não quiserem retirar o dinheiro têm até 30 de abril de 2020 para informar a decisão em um dos canais divulgados pela Caixa: site, Internet Banking ou aplicativo no celular.

Os trabalhadores que têm conta-corrente precisam autorizar o crédito automático, por meio do Internet Banking.

De acordo com a Caixa, o crédito automático para quem tem poupança só será realizado para o correntista que abriu a conta até o dia 24 de julho de 2019.

Para aqueles que não têm conta na Caixa, o calendário começa no dia 18 de outubro, para os nascidos em janeiro, e vai até 6 de março de 2020, para os nascidos em dezembro.

Para saber os valores disponíveis para o saque, os canais de recebimento e as opções de crédito em conta, é só acessar o site da Caixa e informar número do CPF (Cadastro de Pessoas Físicas), do NIS (Número de Identificação Social), do PIS (Programa de Integração Social) ou do Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) e a data de aniversário. Os saques de até R$ 100 poderão ser realizados em casas lotéricas, com apresentação de documento de identidade original com foto e número do CPF. Será feita a leitura da digital no momento do saque. Para quem possui cartão Cidadão e senha, o saque poderá ser feito nos terminais de autoatendimento, em unidades lotéricas ou correspondentes Caixa Aqui. Quem não tem o cartão Cidadão, deve procurar uma agência da Caixa.

Prazo para o saque

Os trabalhadores poderão sacar a partir do dia indicado no calendário para início do pagamento, conforme a data de seu aniversário, até 31 de março de 2020. Não haverá direito a essa modalidade de saque nos próximos anos. Caso o trabalhador não faça o saque até essa data, o valor retornará automaticamente para a conta do FGTS, sem prejuízo da rentabilidade do período.

Saque aniversário

Outra modalidade de saque, válida para o próximo ano, será o saque aniversário. Os trabalhadores interessados em migrar para essa sistemática poderão comunicar à Caixa, a partir de 1º de outubro de 2019. Ao confirmar esta opção em um dos canais divulgados pelo banco, o trabalhador deixará de efetuar o saque em caso de rescisão de contrato de trabalho.

Quem realizar a mudança, só poderá retornar à modalidade anterior após dois anos da data da solicitação à Caixa.

Caso o trabalhador não comunique o interesse no tipo de saque, a regra da rescisão será mantida.

A decisão de migrar para a modalidade do saque aniversário, não anula a multa de 40% em caso de demissão sem justa causa.

Por G1 RN

Uma operação conjunta envolvendo a Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (DEFUR) do Rio Grande do Norte e a Polícia Federal realizou nesta quarta-feira (25), em Natal, a prisão de um homem apontado como um dos chefes de uma facção criminosa que atua no estado. A operação foi denominada 'Buzu'. O mandado de prisão foi cumprido em uma pousada de luxo no litoral.

Segundo a Polícia Civil, a DEFUR investigava uma série de roubos a transporte coletivo, ocorrido nas proximidades da comunidade do Mosquito, na Zona Oeste da cidade, quando o suspeito foi apontado como o responsável por promover as ações criminosas. Além disso, foi verificado que ele atuava como chefe da facção e que já estava sendo investigado pela Polícia Federal, que no dia 3 deste mês deflagrou a Operação Extração, em combate à atuação do PCC no Rio Grande do Norte. Na ocasião, 18 suspeitos foram presos, entre eles um advogado.

Além dos roubos aos transportes coletivos, o homem preso nesta quarta também é investigado pela prática do crime de roubo que acabou com um sargento do Exército baleado durante um assalto ocorrido no mês de agosto deste ano em uma padaria no bairro Alecrim, na Zona Leste de Natal.

O preso foi encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça.

Detran deve providenciar pelo menos 50% dos serviços à população

A Justiça potiguar determinou que, no prazo de 24 horas, a contar do recebimento da notificação, seja restabelecida a prestação de todos os serviços executados pelo Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Rio Grande do Norte (Detran), no percentual mínimo de 50% das atividades normais, com a presença ao expediente regular de, pelo menos, a metade dos servidores de cada setor.

A decisão, que é do juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, Luiz Alberto Dantas Filho, também definiu que os portões centrais e as salas internas das repartições do órgão, devem estar com o livre acesso aos interessados e aos funcionários que desejarem trabalhar, sob pena de responsabilização legal (incluída multa) de qualquer pessoa física ou jurídica que por ação ou omissão obstaculize o cumprimento desta decisão judicial.

O julgamento é resultado do Mandado de Segurança nº 0841990-74.2019.8.20.5001, movido pelo Sindicato dos Concessionários e Distribuidores de Veículos no Estado do Rio Grande do Norte (SINCODIVRN), o qual argumentou que a suspensão dessas atividades de natureza essencial, como emissão de documentos (CNH), transferência de propriedade de veículo, licenciamento de veículos, primeiro registro de veículo novo, emissão de segunda via de CRV e CRVL, vistoria de veículos e outros serviços, estão “prejudicando as atividades das empresas representadas”, uma vez que na comercialização do veículo novo (0 Km), não conseguem emitir o documento referente ao 1º registro, ou mesmo na comercialização do veículo seminovo, não estão sendo expedidos os documentos de transferência de propriedade.

Tal quadro, segundo a entidade, tem gerado “insatisfação” e um índice “altíssimo de reclamações”, motivando o pedido de medida liminar para que seja determinado ao DETRAN/RN que disponibilizasse pelo menos 30% dos servidores nos diversos setores do órgão para atendimento dos serviços especificados.

“Mesmo sem desconhecer a plausibilidade de justeza das reivindicações defendidas pelos servidores grevistas da autarquia, também se torna inaceitável a paralisação total das atividades executadas pelo Departamento Estadual de Trânsito, porquanto a Lei nº 7.783/1989, reguladora da greve, a qual reza, em seu artigo 11, que nos serviços ou atividades essenciais, os sindicatos, os empregadores e os trabalhadores ficam obrigados, de comum acordo, a garantir, durante a greve, a prestação dos serviços indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade”, enfatiza o magistrado.

Segundo a decisão, pelas circunstâncias do caso, em observância ao dispositivo legal, é indispensável definir-se um percentual mínimo para funcionamento da autarquia de trânsito, objetivando o atendimento aos interessados nos serviços do DETRAN, enquanto perdurar o movimento grevista. “Considerando que a referida norma não estabelece qual esse referencial mínimo, caberá ao juiz fazê-lo em cada caso”, explica.

O julgamento ainda ressaltou que a orientação da Lei permite apenas eventuais restrições ou limitações quanto ao seu exercício, a depender da essencialidade da atividade considerada, de modo que não inviabilize a fruição do direito constitucional de greve, que possui eficácia imediata, a ser exercido por meio da aplicação da Lei Federal 7.783/89, até que seja criada lei específica para regulamentá-lo.Agora RN.

Agência Brasil

Pelo quinto mês consecutivo, o Brasil teve um saldo positivo na geração de emprego formal. Em agosto, o número de vagas adicionais no mercado de trabalho foi 121.387, que é o saldo positivo decorrente 1.382.407 admissões e de 1.261.020 desligamentos. As informações são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado nesta quarta-feira (25) pela Secretaria de Trabalho da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia.

O resultado de agosto representa uma variação de 0,31% em relação ao mês anterior. Foi o melhor resultado para o mês de agosto desde 2013, segundo os números. No acumulado de 2019 foram criados 593.467 novos postos, com variação de 1,55% do estoque do ano anterior. No mesmo período de 2018 houve crescimento de 568.551 empregos.

Entre os principais setores da economia, quatro tiveram saldo positivo de emprego e em dois houve mais fechamento de vagas no mês encerrado em agosto. Lidera o número de empregos gerados a área de serviços (61.730 postos), seguida por comércio (23.626), indústria de transformação (19.517), construção civil (17.306), administração pública (1.391) e extrativa mineral (1.235). Apresentaram saldo negativo a agropecuária (-3.341 postos) e os serviços industriais de utilidade pública/SIUP (-77 postos).

Agência Brasil

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou sua 30ª denúncia contra o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral. A denúncia desta vez é por uma suposta prestação de informações falsas às autoridades fazendárias nas declarações do Imposto de Renda dos anos calendário 2013, 2014 e 2015.

Segundo os procuradores, a sonegação fiscal chega a R$ 10,4 milhões e caracteriza crime contra a ordem tributária.

Cabral já foi condenado 11 vezes em processos movidos pela Força Tarefa da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro, e suas condenações superam os 200 anos. Nas decisões, o governador foi apontado como chefe de uma organização criminosa que obtinha ganhos ilícitos em contratos de diversos setores da administração estadual.

Em nota, a defesa de Sérgio Cabral diz que o ex-governador já respondeu por esses mesmos fatos “em inúmeras ações penais ajuizadas”.

“A multiplicidade de denúncias viola princípios básicos do processo penal e a Constituição, além de comprometer a exata dimensão do ocorrido. Por fim, reitera estar à disposição das autoridades”, diz a nota.

O Rio Grande do Norte terminou o mês de agosto com 3.739 vagas de empregos abertas. O número foi divulgado nesta quarta-feira (25), pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). No oitavo mês de 2019, o estado contratou 15.264 funcionários e demitiu 11.525.

Os setores que mais contribuíram para o resultado positivo foram a agropecuária, que abriu 2.551 novos postos, e a indústria de transformação, com 1.046 vagas. Ainda segundo o Caged, construção civil (122), serviços (17), serviços industriais de utilidade pública (10), extrativa mineral (9) e administração pública (8) também favoreceram a avaliação positiva.

Por outro lado, apenas o setor de comércio, com leve queda de 24 vagas de trabalho, registrou número negativo em agosto, no Rio Grande do Norte.

Acumulado do ano

O resultado do último mês não foi suficiente para tirar o RN do vermelho no acumulado do ano. Em 2019, de janeiro até agosto, o estado fechou 642 oportunidades de trabalho.

O setor que mais demitiu até foi o comércio, com 1.754 demissões a mais que contratações. Por outro lado, a área de serviços foi a que mais contribuiu positivamente, com 2.629 vagas criadas. Portal No Ar.

Agência Brasil

O Brasil registrou 4.507 casos confirmados de sarampo em 19 estados, nos últimos 90 dias, de acordo com balanço divulgado nesta quarta-feira (25) pelo Ministério da Saúde. O número representa um aumento de 13% em relação ao último monitoramento. Ceará e Paraíba passaram a integrar a lista de estados com transmissão ativa do sarampo.

Os dados referem-se ao período de 30 de junho a 21 de setembro e representam 84,3% do total de casos registrados este ano. O balanço mostra ainda que há 21.711 casos em investigação e 5.818 que foram descartados. Não há novos registros de mortes pela doença. Ao todo, neste ano, foram registrados quatro óbitos.

A incidência em menores de 1 ano de idade é dez vezes maior do que na população em geral. A cada 100 mil habitantes, 64 crianças nessa faixa etária obtiveram confirmação para o sarampo. A segunda faixa etária mais atingida é de 1 a 4 anos. Três das quatro mortes por sarampo registradas neste ano foram de crianças menores de 1 ano e uma de um indivíduo de 42 anos.

A maior parte dos casos confirmados (4.374) está concentrada em 168 municípios de São Paulo, principalmente na região metropolitana. Em seguida, estão Rio de Janeiro, Pernambuco e Minas Gerais, com 22 casos em cada estado; Santa Catarina, com 12; Paraná, 13; Rio Grande do Sul, 7; Ceará e Paraíba, com 5 casos em cada estado; Maranhão, Goiás e Rio Grande do Norte, com 4 casos cada; Distrito Federal e Pará, com 3 casos cada; Mato Grosso do Sul e Piauí, com 2 cada; e, Espírito Santo, Bahia e Sergipe, cada estado com um caso confirmado de sarampo.

No ano passado, foram confirmados 10.330 casos de sarampo no Brasil. Ao todo, foram registradas 12 mortes pela doença em 2018.

Segundo o secretário de Vigilância em Saúde da pasta, Wanderson Kleber, a população não pode descuidar da vacinação. “Não podemos baixar a guarda porque o vírus do sarampo é extremamente transmissível”, alerta. A meta da pasta é a interrupção da circulação do vírus no Brasil e a manutenção de altas coberturas vacinais.

O sarampo é uma doença viral grave e altamente contagiosa que pode evoluir para complicações e levar à morte. A transmissão ocorre no contato de pessoa para pessoa e pela propagação no ar.

Vacinação

A vacinação é uma das principais estratégias para combater a doença. A Campanha Nacional de Vacinação contra o Sarampo ocorrerá em duas etapas este ano. A primeira, de 7 a 25 de outubro, para crianças de 6 meses a menores de 5 anos. O dia D, dia de mobilização nacional, ocorrerá no dia 19 de outubro.

A segunda etapa será realizada de 18 a 30 de novembro, com foco na população de 20 a 29 anos. O dia D será no dia 30 de novembro. Essa faixa etária é a que concentra a maior frequência dos casos. A vacina a ser tomada é a tríplice viral, que protege contra sarampo, caxumba e rubéola.

A governadora Fátima Bezerra sancionou lei que autoriza o Poder Executivo Estadual a transferir a sede do governo para Mossoró, entre os dias 26 e 30 de setembro de 2019. O Governo do RN instala-se na cidade em virtude das comemorações pela passagem dos 136 anos de libertação dos escravos que ocorreu no município em 30 de setembro de 1883, cinco anos antes da Lei Áurea. A data é considerada a maior festa cívica da cidade e um motivo de orgulho para os potiguares.

A transferência do governo para Mossoró também aproxima o cidadão oestano do governo estadual e de suas políticas públicas, que poderão ser desenvolvidas com maior precisão, considerando as reais necessidades da Região Oeste do Estado.

Na extensa agenda a ser cumprida pela governadora e por seus secretários estão previstas ações nas áreas de desenvolvimento rural e agricultura familiar, saúde, educação, ação social, cultura, direitos humanos, segurança e administração.

Programação para 26/09 (quinta-feira)

8h – Mutirão de Documentação da Trabalhadora Rural
Local: Sindicato dos Trabalhadores na Lavoura, Rua Almirante Barroso, 560, Alto da Conceição

9h – Solenidade de instalação da sede do Governo em Mossoró
Local: Reitoria da UERN, R. Dr. Almino Afonso, 478 – Centro

Foto Câmara de Vereadores de Guamaré/RN

Câmara de Vereadores de Guamaré já faz três ou quatros semanas sem sessão tudo indica quer o motivo talvez seja pra não empossa o Suplente de Vereador Luiz Carlos conhecido por Sub Carlos por ele Fazer Oposição ao descaso que vem acontecendo na Cidade de Guamaré e principalmente na Câmara de Vereadores que já vem sendo investigada pelo MPRN no caso dessa investigação quer aconteceu foi preso o Vereador Lula e o Sub Carlos é o Primeiro Suplente e teria quer assumi sua Vaga na queda Câmara de Vereadores e até agora estão fazendo manobras para que o mesmo não assuma toda a População já comenta nas Ruas da Cidade aos Distritos já se passou a data base pra o Sub ser empossado. Agora só resta pedi a Deus pq com ele nada falha. E vamos aguarda a Justiça dos Homens aqui na Terra para quer isso seja resolvido e Guamaré tenha dias Bons daqui pra Frente e o Site fica no Aguardo do Desfecho desse Caso tão cheio de Manobras e quer a Justiça seja feita. a Operação foi denominada '10° Mandamento', e foi no Dia 27 de Maio desse Ano de 2019. Espere Cartas.

Leite produzido por cooperativas ou agricultores familiares é doado gratuitamente — Foto: Reprodução/TV Mirante

Agricultores familiares e entidades socioassistenciais têm sexta-feira (27) para se inscreverem no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA Leite), que no Rio Grande do Norte é executado pela Emater (Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural). O leite é adquirido com recursos federais e doado a entidades beneficentes.

O PAA Leite é fruto de um convênio celebrado entre a Emater e o Governo Federal. O objetivo é promover a agricultura familiar, a agropecuária e a política de assistência social do Rio Grande do Norte por meio do desenvolvimento da cadeia produtiva do leite bovino.

Diretor-geral da Emater-RN, Cesar Oliveira destaca que a ação atua fortemente para recuperar e fortalecer a atividade pecuária no estado, integrando os pequenos produtores. “Além disso, quanto mais o agricultor diversificar suas fontes de renda, melhor será para ele e sua família”, acrescenta.

Os agricultores familiares portadores da Declaração de Aptidão ao PRONAF (DAP) interessados em participar da seleção, podem obter informações pelo telefone (84) 3232-2210, ou diretamente nos escritórios locais ou regionais da instituição, das 8h às 12h (exceto sábados, domingos e feriados), e apresentar os documentos abaixo relacionados:

• Cópia da Declaração de Aptidão ao PRONAF – DAP – válida;
• Cópia do RG e CPF do(a) Produtor(a);
• Proposta de Comercialização; d) Ficha sanitária do IDIARN.

• PAA Leite

  O PAA Leite é a modalidade por meio do qual o Governo Federal compra o leite produzido por cooperativas ou associações da agricultura familiar e/ou de agricultores individuais que, após beneficiamento, é doado gratuitamente a pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial, como os centro de referência de assistência social (CRAS), e pelos equipamentos de alimentação e nutrição, como os restaurantes populares, bancos de alimentos e cozinhas comunitárias.

Ex-presidente Lula vai apresentar queixa na ONU após acusações de Bolsonaro

MSN

Em nota divulgada na noite da última terça-feira 24, a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que apresentará uma queixa ao Comitê de Direitos Humanos da ONU contra o presidente em exercício do Brasil, Jair Bolsonaro. Os advogados entendem que Bolsonaro “violou o direito” de Lula por ignorar o princípio de “presunção de inocência” assegurado ao petista pela Constituição.

Em sua fala na Assembleia-Geral das Nações Unidas, Bolsonaro não citou diretamente o nome de Lula, mas fez referência a governos do PT para listar acusações.

“Há pouco, presidentes socialistas que me antecederam desviaram centenas de bilhões de dólares comprando parte da mídia e do parlamento, tudo por um projeto de poder absoluto. Foram julgados e punidos graças ao patriotismo, perseverança e coragem de um juiz que é símbolo no meu país, o Dr. Sergio Moro, nosso atual Ministro da Justiça e Segurança Pública”, disse o presidente, em Nova York.

A defesa de Lula afirma, em sua nota, que “não há qualquer decisão judicial condenatória definitiva contra Lula que permita afastar essa garantia constitucional da presunção de inocência por qualquer órgão do Estado Brasileiro”. Os advogados do petista já acionaram anteriormente a ONU por entenderem que o julgamento que o condenou não transcorreu de modo “justo, imparcial e independente”.

O texto afirma que o discurso de Bolsonaro será acrescentado aos recursos anteriores já apresentados pelos advogados de Lula ao ao Comitê de Direitos Humanos da ONU, para ser julgado em corte internacional.

Segundo Femurn, impacto pode chegar a R$ 80 mi

Mais de uma centena de prefeitos amanheceram nesta terça-feira, 24, na porta da Governadoria, no Centro Administrativo, para protestar contra o decreto que criou o Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (Proedi), de 29 de julho último. O decreto concede isenção de impostos de até 95% para empresas que se instalarem ou se mantenham no RN.

O Proedi foi criado para substituir o antigo Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial do RN (Proadi) e embutido no programa “RN+ Competitivo”, que reúne várias iniciativas para estimular a retomada do crescimento econômico do Estado, e, como a primeira fatura já chegou, os prefeitos reagiram imediatamente.

Como o novo programa amplia a porcentagem de abatimento do ICMS para empresas instaladas no RN de 75% para até 95%, o Estado passou a usar também parte dos 25% do imposto reservados para os municípios para criar um instrumento de atração de novas empresas para o RN.

“O problema é que faltou combinar com a gente”, disse Ludmila Amorim, prefeita de Rafael Godeiro, com 3.100 habitantes, que contava com o dinheiro do ICMS para pagar a conta de luz da prefeitura e outras despesas, como internet e serviços de contabilidade.

Na semana passada, durante encontro com o presidente da Federação dos Municípios do RN (Femurn), José Leonardo Cassimiro, o Naldinho, prefeito de São Paulo do Potengi, a governadora Fátima Bezerra pediu 30 dias para entender melhor o impacto para os municípios do “novo Proadi”.

Comunicados disso pelo WhatsApp, muitos prefeitos não concordaram e o resultado foi uma caravana de carros tomando todas as vagas do estacionamento da Governadoria às 8 horas de ontem.

Depois de tirarem fotos diante da entrada de vidro da Governadoria, eles lotaram o auditório no piso superior e lá aguardaram por duas horas enquanto uma comissão negociava com a governadora, o secretário de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, o secretário de Planejamento, Aldemir Freire, e o secretário extraordinário para Gestão de Projetos e Metas, Fernando Mineiro. O encontro foi todo ele a portas fechadas.

No final, o titular da Tributação, Carlos Eduardo Xavier, comunicou oficialmente o pedido do Estado para que os prefeitos aguardassem até o próximo dia 11 de outubro para um novo encontro com a governadora. “Precisamos entender o impacto do Proedi sobre as contas dos municípios, mas não pretendemos revogar ou voltar atrás de nada”, assegurou.

O secretário lembrou, ainda, que, em 2012, o antigo Proadi gerava 45 mil empregos. Este ano, o número ficou reduzido a apenas 23 mil. “Perdemos mais de 20 mil empregos. Por isso, fizemos a nova modelagem, que deixa o RN em igualdade de condições com os demais estados”, acrescentou.

O secretário do Planejamento, Aldemir Freire, mostrou que a formatação do antigo Proadi era um modelo falido e que só existia no Rio Grande do Norte. “O Proadi gerava a desindustrialização, a saída de empresas para outros estados. Agora, com o Proedi, o nosso Estado se iguala aos demais e inova quando torna mais vantajoso a empresa se instalar no interior”, reforçou.

Segundo o presidente da Federação dos municípios do RN, José Leonardo Cassemiro, o Naldinho, no entanto, as perdas para os municípios com o decreto de criação do Proedi podem representar um dreno de R$ 60 a 80 milhões por ano aos municípios potiguares.

Mas o secretário Carlos Eduardo Xavier, de Tributação, comentou que é cedo para fazer projeções.

Durante o encontro com a governadora, os prefeitos externaram a inquietação de ficar sem parte dos recursos de ICMS que os ajudavam a pagar as contas. O próprio prefeito de Natal, Álvaro Dias, disse que a capital poderia ficar sem R$ 20 milhões por ano, o que prejudicaria programas importantes do Município.

Mais cedo, o presidente da Femurn entrou no encontro convicto de que a redução de parte dos 25% de ICMS destinado às prefeituras, por ser decreto da governadora, seria inconstitucional e, portanto, passível de judicialização. Mas o secretário de Tributação rebateu também essa possibilidade, afirmando que incentivos como os destinados recentemente ao querosene de aviação (QAV) e o sal marinho também se deram via decretos.

Ainda segundo Carlos Eduardo Xavier, o impacto sobre o ICMS dos municípios não será de 25%, mas de alguma coisa entre 6% a 7%. Explicou que o ICMS das empresas do Proadi é arrecadado sempre no dia 15 de cada mês e que o impacto do novo programa se deu na terceira parcela, repassada na semana passada. “As outras parcelas não têm efeito nenhum sobre essa. Então, o impacto é sempre posterior ao pagamento do dia 15”, explicou.

Por fim, acrescentou que entende a preocupação dos prefeitos, “mas o governo estudou o programa e só está equalizando os benefícios aos demais setores”.

Agora RN.

Peça foi apresentada ao STF pelo Colégio Nacional de Procuradores no último dia 18

Em uma cruzada por mais recursos, 23 Estados e o Distrito Federal alegaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) que os cofres estaduais deixaram de receber R$ 4,8 bilhões da União por causa da mudança de uma regra que ampliou o uso que as empresas fazem de abatimento de impostos utilizando créditos tributários. Os governos estaduais, amparados em estudo do Comitê de Secretários de Fazenda (Comsefaz), pedem que o STF determine uma alteração na forma como o dinheiro do Fundo de Participação dos Estados (FPE) é calculado.

Segundo eles, a alteração nas regras de compensação tributária em vigor desde meados de 2018 resultou numa queda “abrupta” no montante destinado ao FPE, que estaria afetando os serviços públicos e o planejamento financeiro dos Estados. O pedido só não conta com a assinatura de São Paulo, Rio Grande do Sul e Mato Grosso.

Os três Estados foram procurados, mas não informaram até o fechamento desta edição o motivo de não participarem da ação. A peça foi apresentada pelo Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados (Conpeg) ao Supremo, e quem vai analisar é o ministro Ricardo Lewandowski.

Ao STF, os secretários de Fazenda estaduais alegam que o cerne do problema está no modelo de compensação tributária adotado pela União, combinado a uma nova norma da Receita Federal. Esse sistema permite que as empresas que utilizam o eSocial façam compensação “cruzada” com a contribuição previdenciária (CP).

Se o empresário tem um crédito resultante do pagamento da contribuição previdenciária pode compensá-lo no pagamento de algum imposto federal, como IR. A União passa uma parte dos tributos aos Estados. Com a compensação, a parcela dos Estados fica menor.

De acordo com os secretários, o grande desafio é que a Receita também passou a trabalhar com um prazo de 30 dias para contabilizar as compensações. A avaliação é de que o Fisco não tem estrutura para analisar todos os pedidos nesse período, deixando que contribuintes usufruam dos créditos “sem nenhuma validação”. Agora RN.

A 3ª Vara Cível da Comarca de Assu condenou Francisco Victor dos Santos (Chico Pereira), ex-prefeito de Porto do Mangue, e o assessor Antônio Gilberto Martins da Costa pela prática de improbidade administrativa consistente na contratação de fornecimento de combustível (diesel e gasolina) sem respeito ao devido procedimento licitatório. Ao ex-prefeito foi imposta a pena de suspensão dos direitos políticos pelo prazo de sete anos, e multa civil no valor de R$ 1.663,20. Já o assessor teve os direitos políticos suspensos por cinco anos e multa civil de 831,60. Esses valores serão revertidos aos cofres municipais.

Conforme alegou o Ministério Público Estadual, em 2008 ocorreu a contratação do Posto São João de forma direta, por dispensa de licitação, todavia, esse ato não cumpriu os requisitos legais necessários. Nesse sentido, o magistrado responsável pelo processo, Ítalo Gondim, ressaltou que o gestor público deve respeitar as “normas administrativas, observando os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência e probidade administrativa”. Dessa forma, “o gestor não pode considerar determinado objeto como hipótese de dispensa, sem antes justificar, mediante processo administrativo, o referido enquadramento”.

O magistrado recordou que o fundamento usado para a dispensa de licitação “foi a existência de situação de emergência, sendo que inexiste nos autos qualquer caracterização da situação emergencial que fundamentasse a não realização do certame concorrencial”. E ainda avaliou que “no presente caso, a concorrência era plenamente possível, vez que existia outro posto de gasolina nas imediações, conforme faz prova o ofício” juntado ao processo, o qual informa que o Posto Rio das Conchas se localiza na zona urbana do mesmo município.

Além disso, o magistrado acrescentou que “o procedimento de dispensa de licitação nº 04/2008 foi realizado de forma irregular, visando a contratação direta, por sentimentos pessoais, do Posto São João”, tendo havido a elaboração dos atos da Comissão Permanente de Licitação, e “diversos pagamentos a uma pessoa jurídica sem a observância da necessária licitação”.

Embargos

Após a sentença, os demandados entraram com recurso de embargos declaratórios alegando “que o julgado foi omisso, pois não teria se manifestado sobre a tese defensiva de que o demandado não possuía poder decisório acerca das hipóteses de dispensa ou inexigibilidade de licitação”.

Todavia, o magistrado Ítalo Gondim explicou que quando a decisão não considera teses levantadas pelo demandado, “deve ser combatida por meio da apelação e não por embargos declaratórios”. E ainda assim trouxe à luz trechos de depoentes que participaram do processo esclarecendo que “Antônio Gilberto era quem detinha o conhecimento técnico sobre licitação e ‘montava’ todo o procedimento de dispensa, colhendo, posteriormente, as assinaturas dos membros da comissão com o intuito de conferir aparência de legalidade às dispensas ilegais perpetradas”. E, em razão disso, foi negado provimento ao recurso, mantenho a sentença em todos os seus termos.Portal No Ar.

Obedecendo o calendário eleitoral disponibilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Justiça Eleitoral potiguar aprovou nessa terça-feira (24) a resolução n° 22 que disciplina a realização da eleição suplementar para os cargos de prefeito e vice-prefeito do município de Alto do Rodrigues/RN. Conforme a resolução, que entra em vigor nesta quarta-feira (25) após publicação no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), o pleito acontecerá no dia 01 de dezembro de 2019, mesma data em que está agendada a suplementar em Ceará-Mirim.

Durante a sessão plenária, o desembargador Glauber Rêgo explicou que a data escolhida, além de obedecer o calendário do TSE, é a mais viável por diversas razões. “Quando há a necessidade de realizar uma eleição suplementar em mais de uma cidade num período de tempo próximo, o TRE-RN se esforça para que ocorram no mesmo dia, a fim de aproveitar a mesma estrutura técnica em ambas”, comentou.

O desembargador continuou: “Inicialmente, planejando-se as prováveis datas para as eleições em Ceará-Mirim e Alto do Rodrigues, tinha-se o dia 03 de novembro como a pretendida. Porém, por coincidir com a data do Enem, o Superior Eleitoral decidiu antecipar para o dia 27 de outubro, tornando muito curto o prazo entre a divulgação da data dos pleitos e a realização. Trinta e oito dias, a contar da data de publicação da resolução que disciplina a eleição, não é o tempo hábil para o planejamento adequado de uma votação, especialmente por se tratar de um grande município. Dessa forma, no calendário do TSE, a outra data disponível era 1º de dezembro, sendo esta a escolhida para ocorrerem as suplementares”, justificou o presidente do TRE-RN.

A eleição suplementar em Alto Rodrigues seguirá as mesmas condições de uma eleição convencional e será realizada em virtude da cassação e perda de mandato do prefeito, Abelardo Rodrigues Filho (DEM), e da vice, Emília Patrícia Batista de Sousa (MDB), com base na lei da Ficha Limpa. No entendimento da Justiça Eleitoral, eles não poderiam ser candidatos nas eleições de 2016 porque uma condenação de 2008 os tornavam ficha suja. Portal No Ar.

Um homem de 25 anos foi morto a tiros na noite dessa terça-feira (24), no bairro Nova Cidade, na zona Oeste de Natal. Segundo os familiares, em informações repassadas à Polícia Militar, Wilson Fernandes da Costa havia saído de casa com um amigo em uma moto.

De acordo com a mãe da vítima, ele estava em casa quando o amigo chegou o chamando para sair. No caminho, em Nova Cidade, o homem foi morto com tiros na cabeça.

No local, foi encontrado apenas o capacete que Wilson estaria utilizando. O amigo e a motocicleta não foram encontradas. Segundo a PM, o homem não tinha passagem pela polícia e deixa esposa e uma filha de três meses.

A polícia não sabe a motivação do assassinato. A Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) vai investigar o crime. Fonte Portal No Ar.

Por G1 RN

Sine oferece 29 vagas de emprego no Rio Grande do Norte — Foto: Divulgação

O Sistema Nacional de Emprego (Sine) abriu 30 oportunidades de emprego no Rio Grande do Norte nesta terça-feira (24). Há vagas para a Natal, Grande Natal, Mossoró e Currais Novos. Todas são para trabalho permanente.

Existem oportunidades de emprego para cargos como vendedor, cozinheiro, padeiro, corretor de imóveis, dentre outras. (veja a lista completa no fim).

Para concorrer a algum dos cargos, os interessados devem ser cadastrados no sistema Emprega Brasil, do Ministério do Trabalho, ou devem procurar uma agência do Sine nas Centrais do Cidadão de Natal ou do interior do estado, entre as 8h e as 14h. É preciso levar documentos pessoais, carteira de trabalho e comprovante de residência atualizado.

Veja as vagas

Natal e Grande Natal (26 vagas)

·         Auxiliar de mecânico de autos 1

·         Auxiliar financeiro 1

·         Cartazeiro 1

·         Corretor de imóveis 10

·         Cozinheiro geral 1

·         Mecânico de manutenção de automóveis 1

·         Modelista de roupas 1

·         Vendedor de consórcio 10

Mossoró e Região (2 vagas)

·         Costureira em geral 1

·         Técnico de edificações 1

Currais Novos (2 vagas)

·         Gerente administrativo 1

·         Padeiro confeiteiro 1