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Durante todo o fim de semana o litoral do Rio Grande do Norte estará em alerta para ventos fortes. A Marinha do Brasil comunicou nesta sexta-feira (6) que a costa potiguar pode ser atingida por rajadas de até 61 km/h até a manhã da segunda-feira (9).

Além do RN, os litorais de Ceará, Piauí e Maranhão também podem ser atingidos pelos ventos fortes.

A Marinha orienta ainda que as embarcações de pequeno porte “evitem a navegação” e que as demais embarcações redobrem a atenção quanto ao material de salvatagem, estado geral dos motores, casco, bomba de esgoto do porão, equipamentos de rádio e demais itens de segurança.

As informações meteorológicas podem ser visualizadas na página do Serviço Meteorológico Marinho no Facebook, e por meio do aplicativo “Boletim ao Mar”, disponível para download na internet, tanto para o sistema Android quanto para iOS, desenvolvido em parceria entre a Marinha do Brasil e o Instituto Rumo ao Mar (RUMAR). Portal No Ar.

Da Agência Brasil

O Ministério Público Federal (MPF) em Minas Gerais concedeu mais 90 dias para a Polícia Federal (PF) concluir o inquérito que investiga a suposta participação de terceiros no atentado contra o então candidato à Presidência da República, Jair Bolsonaro, no centro de Juiz de Fora (MG), há um ano.

Nesta segunda investigação aberta sobre o caso, a PF analisa se Adélio Bispo de Oliveira, que deu uma facada em Bolsonaro, recebeu ajuda de outra pessoa para cometer o crime. No início da apuração, os delegados também passaram a investigar se algum desconhecido paga os serviços do advogado Zanone Manuel de Oliveira Júnior, representante de Adélio, mas a linha de investigação foi suspensa por determinação do desembargador Néviton Guedes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).

O candidato Jair Bolsonaro (PSL) foi esfaqueado em um ato de campanha. PF confirmou que o suspeito de ter esfaqueado o Jair Bolsonaro, Adélio Bispo de Oliveira, foi detido e conduzido para a Delegacia da Polícia Federal em Juiz de Fora.

Em maio, como consequência da primeira investigação aberta pela PF, a Justiça Federal em Juiz de Fora considerou Adélio Bispo inimputável, fato que impede a responsabilização dele pelo crime, mas determinou que ele vai continuar preso em presídio federal.

A defesa de Adélio afirma que ele agiu sozinho e que o ataque foi apenas “fruto de uma mente atormentada e possivelmente desequilibrada” por conta de um problema mental.

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, vai decretar, por 180 dias, situação de emergência pela seca em 135 municípios, o que representa quase 81% das cidades potiguares. O decreto será publicado na edição do Diário Oficial da próxima terça-feira (10).

Para definir os municípios atingidos pelo decreto, o Comitê Estadual para Ações Emergenciais de Combate aos Efeitos da Seca se baseia em análises técnicas dos diversos órgãos que integram o comitê, incluindo relatórios de índice pluviométrico, de reserva hídrica no Estado, fornecimento de água potável para a população e perdas na agricultura e pecuária, além dos dados do Monitor das Secas, da Agência Nacional de Águas (Ana).

A situação de emergência pela seca facilita o trâmite dos processos que envolvem obras e serviços que minimizem os impactos causados pela escassez de chuvas. Os relatórios da Caern, que também embasam a decisão, mostram que dois municípios potiguares estão em colapso no abastecimento de água: Paraná e São Miguel. Já as cidades quem ficam de fora do decreto estão localizadas na faixa litorânea leste.

Todos os municípios inseridos no Decreto Estadual deverão realizar o Preenchimento do Formulário de Informações de Desastres (FIDE), na Plataforma do Sistema Integrado de Informações de Desastres (S2ID) da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (SEDEC) do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) – Site: www.s2id.mi.gov.br para que a Defesa Civil envie o processo de pedido de reconhecimento federal.

O Comitê Estadual para Ações Emergenciais de Combate aos Efeitos da Seca é formado pelo Gabinete Civil, Defesa Civil, Secretaria de Agricultura, Secretaria de Recursos Hídricos, Instituto de Gestão de Águas (Igarn), Caern e Emparn 

A Lotofácil da Independência, que sorteou um prêmio de quase R$ 100 milhões nessa sexta-feira, teve 33 apostadores que acertaram os 15 números. Cada um vai receber um prêmio de R$ R$ 3.014.770,55. O sorteio ocorreu no Espaço Loterias Caixa em São Paulo (SP).

Os números sorteados foram 02, 03, 05, 06, 07, 08, 09, 13, 14, 16, 18, 22, 23, 24 e 25.

Houve 5.589 apostas com 14 acertos e cada um ganhou R$ 1.786,85; 206.981 tiveram 13 acertos e receberam R$ 20; 2.504.156 apostas fizeram 12 pontos e ganharam R$ 8 e 12.782.296 fizeram 11 acertos e levaram R$ 4.

O próximo sorteio da Lotofácil, que não será um prêmio especial como o deste sábado, será na segunda-feira (9) e tem um prêmio estimado de R$ 2 milhões. As apostas custam R$ 2.

Após três meses sem jogar, Neymar voltou a atuar pela seleção brasileira e participou dos dois gols no empate por 2 a 2 no amistoso com a Colômbia, na noite desta sexta-feira. O atacante cobrou escanteio para Casemiro abrir o placar e depois aproveitou cruzamento de Daniel Alves para marcar o segundo. Do lado colombiano, Muriel fez os dois gols no Hard Rock Stadium, em Miami, nos Estados Unidos.

Neymar agora tem 61 gols marcados pela seleção brasileira e está a cinco de igualar Zico, terceiro maior artilheiro do time verde e amarelo. Pelé é o artilheiro máximo, com 95 bolas na rede, e Ronaldo está em segundo, com 67.

No amistoso desta sexta-feira, o camisa 10 ainda sofreu um pênalti não marcado pelo árbitro americano Ismail Elfath. Aos 28 minutos do segundo tempo, ele foi empurrado por Sánchez dentro da área, mas o juiz marcou tiro de meta. O jogo não teve o auxílio do VAR (árbitro de vídeo, na sigla em inglês).

O amistoso contra a Colômbia foi a primeira partida do Brasil depois do título da Copa América conquistado em julho. Neymar não participou da competição por causa da lesão no tornozelo direito sofrida contra o Catar, no dia 5 de junho. Desde então, o atacante se recuperou, mas não atuou pelo Paris Saint-Germain, da França. Ele queria se transferir para o Barcelona, da Espanha, mas os clubes não chegaram a um acordo.

Após voltar a jogar pela seleção brasileira, fica a expectativa de Neymar ser utilizado pelo técnico Thomas Tuchel no PSG. Ele ainda não foi relacionado para alguma partida neste início de temporada europeia e chegou a ser xingado pela torcida do clube francês.

Bancado por Tite mesmo com os três meses sem atuar, Neymar cobrou escanteio pela direita na medida para Casemiro abrir o placar aos 19 minutos do primeiro tempo. A festa brasileira durou pouco. Muriel empatou aos 25, em cobrança de pênalti, e fez o da virada aos 34. Em ambos, o lateral-esquerdo Alex Sandro contribuiu: primeiro cometeu o pênalti e depois chegou atrasado no lance.

Para o segundo tempo, as duas seleções voltaram sem mudanças. O Brasil pressionou nos primeiros minutos e alcançou o empate aos 13 minutos, quando Coutinho enfiou linda bola para Daniel Alves, que cruzou e viu Neymar completar para o fundo da rede.

A seleção brasileira manteve o ímpeto ofensivo e continuava sem mudanças, enquanto a Colômbia passou a fazer substituições. A primeira mexida verde e amarela só foi acontecer aos 34, com a estreia de Bruno Henrique na vaga de Coutinho.

Das seis mudanças permitidas, Tite realizou apenas três, enquanto a Colômbia utilizou todas. A entrada e saída dos jogadores travou a partida nos minutos finais, e o amistoso terminou mesmo empatado nos Estados Unidos.

Na próxima terça-feira, em Los Angeles, em seu segundo amistoso depois da conquista da Copa América, a seleção brasileira vai enfrentar o Peru, a partir de meia-noite da madrugada de terça para quarta (no horário de Brasília).

FICHA TÉCNICA

BRASIL 2 x 2 COLÔMBIA

BRASIL – Ederson; Daniel Alves, Marquinhos, Thiago Silva e Alex Sandro; Casemiro, Arthur e Philippe Coutinho (Bruno Henrique); Richarlison (David Neres), Neymar e Firmino (Paquetá). Técnico: Tite.

COLÔMBIA – Ospina; Medina (Orejuela), Mina, Sánchez e Tesillo; Barrios, Uribe (Lerma) e Cuadrado (Moreno); Roger Martínez (Luis Díaz), Muriel (Berrío) e Zapata (Borré). Técnico: Carlos Queiroz

GOLS – Casemiro, aos 19, e Muriel, aos 25 minutos do primeiro tempo; Muriel, aos 34, e Neymar, aos 13 do segundo tempo.

ÁRBITRO – Ismail Elfath (EUA).

CARTÃO AMARELO – Casemiro.

PÚBLICO E RENDA – Não disponíveis.

LOCAL – Hard Rock Stadium, em Miami (EUA).

 Da Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (6) uma medida provisória (MP) que cria a carteira de identificação estudantil, em formato digital. O documento será chamado de ID Estudantil e poderá ser obtido após um cadastro na internet ou em agências da Caixa Econômica Federal. A MP altera a Lei nº 12.933/2013, que regulamentou a meia-entrada, para permitir que o Ministério da Educação (MEC) possa emitir a identificação, que será gratuita para o estudante. As entidades que tinham a prerrogativa exclusiva de emissão da Carteira de Identificação Estudantil, como a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), poderão continuar emitindo o documento.

Segundo o governo, a ID Estudantil poderá ser utilizada por todos os estudantes da educação básica, profissional e tecnológica e superior. Na cerimônia de assinatura da MP no Palácio do Planalto, o ministro da Educação, Abraham Wintraub, destacou a redução da burocracia e a universalização do acesso ao documento, já que não haverá mais custo para o estudante. Ele também reforçou que será feito um melhor controle contra fraudes.

“Vamos acabar com esse papel. Quem ainda não está conectado à internet, que são os mais pobres, que hoje não têm carteirinha porque a carteirinha é cara, vai tirar na Caixa [Econômica Federal] a custo zero para a pessoa. Quem tem conexão com a internet, pega o seu celular, faz pelo celular todo o cadastramento, a gente checa a informação, vai estar no celular a carteirinha digital. Com isso, a gente vai ter controle contra fraude e o benefício vai ser para os próprios estudantes”, afirmou.

A emissão da nova carteira de estudante começará em 90 dias a partir da publicação da MP no Diário Oficial da União, ou seja, em dezembro, para os estudantes do ensino superior. Para os demais estudantes, o documento deverá estar disponível em até seis meses. Para se tornar definitiva, a alteração na lei, que vale inicialmente por até 120 dias (validade da MP), precisará ser aprovada no Congresso Nacional, que poderá propor alterações. O texto, depois, retornará ao Poder Executivo para sanção presidencial.

G1 RN

Homem armado faz criança refém em Macaíba — Foto: Samuel Florêncio/Inter TV Cabugi

A Polícia Civil oficializou nesta sexta-feira (6) a prisão em flagrante do policial militar que, nesta quinta-feira (5), manteve por 4 horas o próprio filho de 6 anos refém em Macaíba, na Grande Natal. O soldado Hermano Simplício Mangabeira de Araújo, de 34 anos, será encaminhado para uma audiência de custódia, em que um juiz vai avaliar se ele permanece ou não preso.

O delegado Cidórgeton Pinheiro, responsável pela delegacia de Macaíba, prendeu o PM com base no cometimento de 11 crimes. São eles:

• dupla ameaça, contra a ex-mulher e a criança;
• sequestro qualificado, contra o filho;
• receptação de arma;
• porte ilegal de arma;
• disparo em via pública;
• resistência a prisão;
• desobediência;
• descumprimento da medida protetiva que o impedia de chegar perto da ex-companheira;
• furto do celular da mulher;
• direção perigosa;
• e exposição da criança sob sua custódia a vexame ou constrangimento.

Cidórgeton Pinheiro explica que os crimes relacionados ao uso da arma foram registrados porque o PM portava um revólver ilegal, para o qual não tinha a permissão de porte, ou posse.

O caso

Hermano Mangabeira liberou a criança após manter o menino por 4 horas seguidas como refém, até se render. De acordo com informações de testemunhas, ele teria terminado o casamento há dois anos e a ex-mulher tem uma medida protetiva que o impede de se aproximar dela. Após o PM descumprir a medida protetiva, a ex-companheira foi à delegacia dar queixa dele e ele foi atrás. Foi quando toda a confusão começou.

Segundo a assessoria de comunicação da PM, Hermano estava afastado do serviço “por problemas psicológicos”. Ele passou todo o tempo armado sentado em frente à igreja matriz da cidade com o filho. O local fica a 50 metros da delegacia da cidade. A mãe e o irmão do policial militar também foram ao local para auxiliar nas negociações.

Proibido de usar arma da PM

Em 2018, uma portaria publicada no Diário Oficial, assinada pelo então comandante da PM, coronel Osmar José Maciel, mandou cassar as armas do policial “conforme decisão judicial, de 4 de agosto de 2017, do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Parnamirim/RN”.

A portaria determinava ainda que em 24 horas a partir da data de publicação da portaria, o policial entregasse “armas particulares que possuir à Diretoria de Apoio Logístico, e as armas institucionais que porventura estejam cauteladas em seu nome sejam entregues no setor de material bélico de sua OPM”.

Micro-ônibus colidem na Zona Sul de Natal e acidente deixa feridos — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Dois micro-ônibus que fazem linha em Parnamirim colidiram no final da manhã desta sexta-feira (6) em Natal, na Rua dos Caiapós, conjunto Cidade Satélite, Zona Sul da capital potiguar. De acordo com a Polícia Militar, a batida foi lateral. Doze passageiros ficaram feridos.

Além da PM, equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) também foram deslocados ao local.

O motorista de um dos micro-ônibus relatou que seguia para Parnamirim, quando, por causa de algum problema mecânico, perdeu o controle do veículo. Seguiu desgovernado pela marginal, atingindo o outro carro, que estava parado.

Só havia passageiros no micro-ônibus. As 12 pessoas feridas foram atendidas e encaminhadas ao hospital.

Secretário Estadual da Saúde, Cipriano Maia

O Governo do RN encaminhou, nesta quinta-feira, 5, para a Assembleia Legislativa o Projeto de Lei que trata da participação do estado nos consórcios interfederativos de saúde.

“Melhorar o desempenho na gestão da saúde em cada região, oportunizando serviços mais adequados e racionalizando recursos. Num momento de crise, isto é fundamental”, destacou o secretário estadual de Saúde, Cipriano Maia.

“A iniciativa é extremamente importante para fortalecer as relações federativas, o compromisso entre o estado e os municípios para organizar o sistema de saúde na região ao oportunizar o gerenciamento dos serviços de saúde no âmbito regional, sejam hospitais, policlínicas ou outros serviços”, ressaltou Maia.

Na busca pela efetivação da regionalização em saúde, a proposta é mobilizar competências e recursos das oito regiões de saúde do estado. “Poderemos utilizar recursos do estado e dos municípios alocados na região para que possamos gerenciar melhor os nossos hospitais, a organização da linha de cuidado, a interação com a atenção primária e assim, no planejamento regional integrado, a gente ter um melhor resultado com os recursos que já temos”, enfatizou Cipriano Maia.

O documento encaminhado à Assembleia Legislativa segue os termos da Lei Federal nº 11.107, de 6 de abril de 2005, visando à cooperação técnica e financeira na área de saúde entre Estado e municípios das 8 Regiões de Saúde, além da promoção de ações de saúde pública assistenciais, prestação de serviços especializados de média e alta complexidade, entre outros serviços relacionados à saúde, em conformidade com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS).

Os consórcios interfederativos de saúde implementarão, em especial, serviços de urgência e emergência hospitalar, pré-hospitalar, unidades de pronto atendimento de natureza regional e centros de especialidades odontológicas (CEOS), entre outros serviços relacionados à saúde, em consonância com o Plano de Regionalização (PRD) do Estado do Rio Grande do Norte.

A estratégia de cooperação é uma solução prática e efetiva em situações em que uma única esfera da federação não consegue atuar sob uma ou mais demandas relacionadas a serviços e programas para a sua população. Estados como Bahia, Pernambuco e Ceará já adotaram com êxito medidas legislativas semelhantes.

A expectativa com os Consórcios de Saúde é ampliar a capacidade de gestão pública e potencializar as ações de saúde, favorecendo o atendimento das demandas da população, sendo espaço para articulação de parcerias, convênios, contratos e outros instrumentos similares, facilitando o financiamento e a gestão associada ou compartilhada dos serviços públicos de saúde numa perspectiva territorial. O Governo espera agora a tramitação do projeto na Casa Legislativa. Agora RN.

Salvação do Hotel Reis Magos é pivô de polêmicas

O deputado estadual Kelps Lima (SDD) se pronunciou na sessão desta quinta-feira, 5, na Assembleia Legislativa, sobre a polêmica em torno do tombamento do antigo Hotel Reis Magos, em Natal. Ele pediu à governadora Fátima Bezerra (PT) para que o Governo mantenha a posição do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) pelo não tombamento do prédio.

“Faço um apelo à governadora para que ela encerre esta novela; nós precisamos que seja dado àquele espaço o destino que a iniciativa privada quer dar”, disse Kelps, lembrando que o antigo hotel foi vendido a uma empresa de Recife que já fez uma reforma, portanto não se trata mais de uma construção original. “Que se transforme em um local que gere emprego e não se mantenha aquele imóvel acabado, sujo, que só atrai imagem negativa numa área tão nobre”, reforçou Kelps.

Para o deputado, manter o tombamento do antigo hotel será um “desestímulo” aos empresários que querem investir no Rio Grande do Norte. “Tombar será um equívoco brutal”, disse Kelps, que recebeu apoio do deputado José Dias (PSDB). “Fui à inauguração, convivi com a parte social, tenho lembranças do hotel, mas sou racional e aquele prédio não tem condição de ser reaproveitado”, aparteou José Dias. “É um crime contra o Rio Grande do Norte não transformar a área em um setor de progresso”, encerrou Dias.

O deputado Ubaldo Fernandes (PL) também aparteou Kelps Lima e disse que o antigo hotel não passa de um ‘escombro’. Ele lembrou que os Conselhos de Cultura e de Turismo, a Prefeitura de Natal e o Iphan já se posicionaram contra o tombamento. O deputado Gustavo Carvalho (PSDB) foi outro que se posicionou contrário ao tombamento. “Não podemos ficar no saudosismo, aquele hotel tem que ir para o chão mais que rapidamente, madrugadamente, e quem não gostar compre um cartão postal”, alfinetou Gustavo.

O parlamentar disse que vai comprar um cartão postal e doar a quem quiser manter a imagem do antigo hotel. “Quando tiver saudade é só abrir a gaveta”, disse Gustavo. O deputado Kelps Lima encerrou o discurso torcendo que a governadora atenda ao ‘desejo do natalense que quer ver ali outro empreendimento’.Agora RN.

Presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL)

No último dia de prazo, o presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira, 5, a Lei de Abuso de Autoridade. Dezenove artigos foram vetados, sendo 14 integralmente e cinco de forma parcial. No total, o número de itens vetados chega a 36. O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União. A matéria foi aprovada pelo plenário da Câmara dos Deputados no dia 14 de agosto e agora retorna ao Congresso Nacional para análise dos vetos, que poderão ser acolhidos ou derrubados pelos parlamentares.

“Publicado no Diário Oficial da União, a Lei de Abuso de Autoridade, com vetos parciais e razões ao PL 7.596/17. Ouvindo ministros da Justiça, CGU, AGU, Secretaria-Geral e a sociedade, vetamos 36 itens, preservando a essência do PL sem inviabilizar o trabalho das autoridades”, escreveu o presidente em sua conta no Twitter, pouco depois da sanção ter sido oficializada. As justificativas de cada veto foram incluídas na Mensagem Presidencial enviada ao Congresso Nacional.

Vetos

Entre os pontos vetados, está o Artigo 9º, que prevê pena de prisão a juízes que decretarem medida de privação de liberdade “em desconformidade” com as hipóteses legais. O mesmo dispositivo também pune autoridades que deixarem de deferir habeas corpus quando “manifestamente cabível” ou que descumprirem prazo para relaxamento de prisão ou de substituição de prisão preventiva por liberdade ou medida cautelar alternativa. Segundo o veto presidencial, o ítem “gera insegurança jurídica por se tratar de tipo penal aberto e que comporta interpretação, o que poderia comprometer a independência do magistrado ao proferir a decisão pelo receio de criminalização da sua conduta”.

Outro ponto vetado é o dispositivo que vedava a captação de imagem ou vídeo de preso, investigado, indiciado ou vítima. Segundo as razões do veto apresentadas pelo presidente para o item, a previsão também gera insegurança jurídica por se tratar de tipo penal aberto e que comporta interpretação, notadamente aos agentes da segurança pública, tendo em vista que não se mostra possível o “controle absoluto sobre a captação de imagens de indiciados, presos e detentos e sua divulgação ao público por parte de particulares ou mesma da imprensa, cuja responsabilidade criminal recairia sobre os agentes públicos”. 

Outro dispositivo polêmico do projeto de lei, que vedava o uso de algemas, também foi vetado por Bolsonaro. Na versão aprovada pelo Congresso, em seu Artigo 17, estava prevista pena de detenção e multa para autoridade que submetia a pessoa presa o uso de algemas ou de qualquer objeto que restringisse movimento dos membros quando não houvesse resistência à prisão.  

Insegurança jurídica

O presidente também alegou insegurança jurídica ao vetar outro item do projeto de lei, o que criminalizava a execução de determinações judiciais mobilizando veículos, pessoal e armamento de forma “ostensiva e desproporcional”. “Além disso, em operações policiais, o planejamento da logística de bens e pessoas competem às autoridades da segurança pública”, disse o presidente, na justificativa ao veto. 

Também foi vetado o item que obrigava o agente público a sempre se identificar no ato de captura ou prisão. Segundo a justificativa do veto, “embora seja exigível como regra a identificação da autoridade pela prisão, também se mostra de extrema relevância, ainda que em situações excepcionais, a admissão do sigilo da identificação do condutor do flagrante, medida que se faz necessária com vistas à garantia da vida e integridade física dos agentes de segurança e de sua família, que, não raras vezes, têm que investigar crimes de elevada periculosidade, tal como aqueles praticados por organizações criminosas”.

Segundo a governadora do Rio Grande do Norte, dinheiro será usado para abater dívida do governo com servidores

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, voltou a afirmar que os salários dos servidores que estão atrasados só serão quitados caso o Estado obtenha receitas extraordinárias. Ela reafirmou que, por enquanto, está garantido apenas o pagamento, dentro do mês trabalhado, dos salários vencidos na sua gestão, inclusive o 13º salário.

“Havia mais de dois anos que os servidores não tinham previsibilidade de quando receberiam seus salários. No governo da professora Fátima Bezerra, não vai ter mais essa balbúrdia, que é o servidor não ter previsão de receber o seu salário”, pontuou, em entrevista ao programa Sem Amarras, da rádio Agora FM (97,9).

Fátima reconheceu que, apesar da regularidade nos pagamentos nos últimos oito meses, os salários dos servidores não estão em dia, pois resta pagar a folha de novembro do ano passado para parte dos servidores e a integralidade das folhas de dezembro e 13º. A dívida gira em torno dos R$ 900 milhões, fora o débito com fornecedores. E essa dívida já foi maior, já que a atual gestão se livrou do 13º salário de 2017, que havia sido deixado pendente pelo ex-governador Robinson Faria.

No momento, a principal expectativa do governo é com relação ao recebimento de verbas oriundas do bônus de assinatura do leilão do excedente do pré-sal (cessão onerosa), previsto para novembro. Nesta semana, o Senado aprovou uma proposta de emenda à Constituição (PEC), que agora será analisada na Câmara dos Deputados, que define critérios para a divisão do valor com governos estaduais e prefeituras.

O relator do projeto, senador Cid Gomes (PDT-CE), prevê que o Governo do RN seria beneficiado com cerca de R$ 450 milhões, segundo as regras previstas na sua proposta. “Estamos em uma luta incansável, junto ao Fórum de Governadores do Nordeste e do Brasil, em articulação com o Congresso, em busca da pauta federativa. E já estamos colhendo os frutos”, resumiu Fátima.

Além dos recursos da cessão onerosa, Fátima diz que sua gestão espera receber até o final do ano a primeira parcela – no valor de R$ 300 milhões – de um empréstimo total de R$ 1,2 bilhão que o governo poderá captar junto aos bancos com aval da União caso o Congresso aprove logo o Plano de Equilíbrio Fiscal (PEF).

A proposta, também chamada de Plano Mansueto (em alusão a Mansueto Almeida, secretário do Tesouro Nacional), estabelece ajuda federal, incluindo aval para contratação de empréstimos, para estados endividados que atenderem a pelo menos três de oito requisitos propostos, incluindo maior controle dos gastos e privatização de empresas públicas.

Por fim, deve entrar na conta do Estado, também até o final do ano, aproximadamente R$ 125 milhões pagos pelo Banco do Brasil no contrato que dá à instituição financeira o direito de administrar a folha de pagamento dos servidores. “Renegociamos a folha no valor de R$ 251 milhões. Vamos ter acesso somente a R$ 125 milhões, em dezembro, porque tivemos que quitar uma dívida que o governo anterior tinha deixado, mais esta, com o chamado consignado. Ele descontou dos servidores, mas não tinha repassado”, emendou a governadora.

Se as previsões se confirmarem, o governo potiguar terá acesso, até o final do ano, a cerca de R$ 825 milhões, que daria para quitar praticamente toda a dívida com os servidores. Enquanto isso não acontece, a gestão Fátima Bezerra segue priorizando o pagamento das folhas atuais em detrimento do passivo. E, mesmo assim, a governadora diz que a tarefa não tem sido fácil.

“A gestão anterior, em que pese a crise no cenário nacional, teve acesso a receitas extras. Foi R$ 1 bilhão do fundo previdenciário, mais R$ 700 milhões da repatriação, R$ 400 milhões do Ministério da Saúde… a nossa gestão, até o presente momento, não recebeu nenhuma receita adicional. Tivemos, inclusive, tombo, queda nas receitas, no período de junho a julho”, comparou Fátima.

A governadora continuou: “Assegurei o pagamento dentro do mês a todos os servidores sem receitas extras. Eu sempre me mantive coerente. Quando assumi, disse claramente aos servidores, com quem temos um diálogo permanente, que, com relação aos salários atrasados, só podíamos quitar na medida que obtivéssemos receitas extras. Não tenho como fazer mágica”.

Agora RN.

Revista do contêiner, que transportava ao todo 230 sacos de sal, iniciada às 14 horas, só terminou por volta das 19 horas

Uma operação de rotina da Receita e da Polícia Federal apreendeu na tarde desta quinta-feira, 5, por volta de 70 quilos de pasta base de cocaína embaladas em sacos de 22 kg de sal dentro de um contêiner para a Bélgica que sairia pelo Porto de Natal.

A revista do contêiner, que transportava ao todo 230 sacos de sal, iniciada às 14 horas, só terminou por volta das 19 horas, uma vez que o carregamento foi considerado dentro da análise de risco das autoridades.

Toda ela foi passada num scanner de verificação de bagagem de mão, já que o equipamento para grandes verificações só é aguardado para outubro.

O nome da empresa exportadora não foi divulgado e sabe apenas que era a sua primeira operação.

Segundo fontes ouvidas pelo Agora RN, dos cerca de 500 contêineres embarcados semanalmente pelo porto de Natal, com o início da safra de frutas, perto de 40 são examinados dentro do processo de análise de risco da Receita e da Polícia Federal. Fonte Agora RN.

Parnamirim irá respirar futebol neste fim de semana com a Copa Fla Nordeste, que é uma das maiores competições oficiais da rede de escolas do Clube de Regatas Flamengo. A edição regional acontecerá nos dias 7 e 8 de setembro, no Clube da Caixa Econômica Federal, em Pium. O torneio contará com 39 times de todo nordeste e aproximadamente 600 atletas de 9 a 17 anos.

Inovadora e democrática, a Copa Fla Nordeste tem um objetivo muito claro: ajudar a desenvolver meninos e meninas, reunindo, em uma competição, a capacidade esportiva e social de crianças e adolescentes. E o evento também contará com uma participação especial do ídolo flamenguista, Adílio.

Habilidoso e criativo, Adílio formou com Zico e Andrade um dos melhores meio-campo da história do Flamengo. Com eles, o rubro-negro faturou o Mundial de 1981, a Libertadores de 81, os Brasileiros de 80, 82 e 83. Ao todo, ele fez 611 jogos (471 vitórias, 147 empates e 93 derrotas) e marcou 128 gols segundo números do “Almanaque do Flamengo”, de Clóvis Martins e Roberto Assaf.

De acordo com Charlene Souza, franqueada da Escolinha do Flamengo no RN, os jogos começam às 8h deste sábado (7) e seguem até às 18h. No domingo (8), serão realizadas as finais das categorias. O campeão de cada categoria garante vaga para a edição nacional do torneio, realizada entre as escolinhas de futebol franqueadas pelo clube carioca.

“Este é o maior evento das Escolinhas Oficiais do Flamengo de todo o Nordeste. Contaremos este ano com um número recorde de participantes na disputa pelas vagas para a Fla Brasil”, comentou a franqueada.

Escola Fla Natal

A franquia oficial da Escolinha do Flamengo chegou em Natal há quatro anos. Sentindo a carência de uma estrutura profissional que pudesse educar crianças e adolescentes através do futebol, Charlene arregaçou as mangas e fez uma minuciosa pesquisa de mercado. “Percebi que a escolinha do Flamengo é a que mais cresce no país por ter um sistema de franquias extremamente organizado. Então, comprei os direitos para coordená-la no RN”, conta.

A Escolinha do Flamengo em Natal conta ainda com uma equipe de profissionais da Educação Física capacitados para trabalhar com crianças e adolescentes, garante Charlene Souza. São cinco atualmente, distribuídos pelas unidades, que acabam de ganhar uma nova adição no Complexo Educacional Henrique Castriciano.Portal No Ar.

Entre os dias 1º e 31 de agosto, os fiscais do Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem/RN) realizaram uma operação de fiscalização em cerca de trezentas bombas medidoras de combustíveis em vários municípios da Região Oeste e do Vale do Assu. Foram interditadas 42 por diferenças na vazão de combustível para o consumidor.

De acordo com diretor-geral do Ipem/RN, Theodorico Bezerra Netto, foram detectadas diversas irregularidades e inconsistências nas bombas verificadas. “Encontramos 80 irregularidades nos postos fiscalizados, e um grande um número de um problema mais grave, que é a diferença na vazão de combustível verificada em 42 bicos injetores. Essa diferença pode trazer prejuízo ao consumidor, já que o posto está entregando uma quantidade de combustível abaixo da tolerância mínima e bem menor do que a informada pelo visor da bomba e paga pelo cliente”, explica.

O diretor informa que todos os estabelecimentos nos quais foram encontradas irregulares receberam uma notificação e que após lavrado o auto de infração, o estabelecimento tem um prazo de dez dias para apresentar uma defesa, que, se não for acatada, levará a multa que pode chegar a R$ 1 milhão.

Limite de tolerância

Desde 1º de janeiro deste ano está valendo as regras da nova portaria do Inmetro 294 (29/06/2018), que modificou o limite de tolerância máximo no caso de erro contra o consumidor para 60 ml na realização do teste no aferidor de 20 litros. Porém, em favor do consumidor, manteve-se a tolerância de 100 ml. Os postos de combustíveis tiveram até 23 de junho para regularizar as bombas de combustíveis.

Caso o consumidor encontre algum produto que não contenha as exigências acima pode fazer uma denúncia e reclamação por meio da Ouvidoria do órgão nos telefones: 0800 281 4054 e (84) 98177-8758 e do e-mail ouvidoria-ipem@rn.gov.br. Fonte Portal No Ar.

Após denúncia apresentada pelo Ministério Publico Federal (MPF), seis pessoas foram condenadas pelo crime de peculato e formação de quadrilha por desvio de recursos federais na execução de convênio celebrado entre a Fundação Seridó Central (FUSEC) e o Fundo Nacional de Saúde (FNS), do Ministério da Saúde. O montante destinava-se à compra e distribuição de medicamentos à população carente do Seridó do Rio Grande do Norte.

Na denúncia que deu origem à decisão, o MPF aponta que a FUSEC promoveu o direcionamento fraudulento das licitações de sete convênios, entre 2006 e 2010, para ratear os objetos entre as empresas Artmed, Cirufarma, Cirúrgica Bezerra Distribuidora e Prontomédica Produtos Hospitalares, integrantes do esquema. Os recursos eram desviados por meio do fornecimento fictício de remédios em grandes quantidades, com notas fiscais falsas, e aquisição de produtos superfaturados.

Dados do SIAFI (Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal) apurados na investigação apontaram mais de R$ 2,6 milhões de lucro indevido só com a aplicação de sobrepreço de até 146% sobre o valor real dos remédios. Em 2016, quando o MPF apresentou a denúncia, o total do prejuízo aos cofres públicos, atualizado, já era calculado em R$ 7,2 milhões.

O MPF destacou que, apesar da liquidação de todos os recursos, “os medicamentos não foram efetivamente adquiridos (ou foram adquiridos em quantidade ínfima) e, durante fiscalizações empreendidas pelo Ministério da Saúde e pela Controladoria Geral da União (CGU) para verificar a execução dos convênios pactuados, a FUSEC, de vários modos, tentou mascarar esta realidade criminosa”.

Na decisão proferida pela Subseção Judiciária de Caicó os denunciados foram considerados culpados por um dos convênios citados, celebrado em 2007. Os acusados Abdon Maynard (coordenador administrativo da FUSEC), Elisabete dos Santos (sócia da Artmed), Maria Avelino (administradora da empresa Cirufarma), Vicente Sobrinho (administrador da Cirufarma) e Eduardo de Carvalho (sócio e administrador da empresa Prontomédica), foram condenados a 4 anos e 10 meses de reclusão, inicialmente em regime semiaberto. Já Damião Medeiros (colaborador da FUSEC responsável pelo setor de compras), enfrentará uma pena de 6 anos e 3 meses de reclusão, em regime semiaberto. Portal No Ar.

Por G1 RN

Um homem atirou contra a ex-companheira dentro de casa e depois se matou no início da noite desta quarta-feira (4) no município de Caicó, na região Seridó potiguar. Segundo a Polícia Militar, Maria Elizete Pereira estava consciente quando foi levada ao hospital.

De acordo com informações do 6º Batalhão da Polícia Militar, que cobre o município, Marinho Bezerra de Araújo, de 59 anos, entrou na casa da ex-mulher, que fica na Rua Renato Dantas, no Centro da cidade, e efetuou três disparos contra ela. Os tiros atingiram a região da costela, o cotovelo e o queixo.

Os policiais militares estavam próximos ao local do crime e chegaram rápido à residência. Ao arrombarem a porta da casa, o homem se matou com um tiro na cabeça.

Segundo o 6º Batalhão da PM, Maria Elizete estava consciente no momento em que eles entraram na casa. Ela foi levada ao Hospital do Seridó, na cidade, para receber atendimento médico.

Por G1 RN

Bananas de dinamite foram encontradas dentro do carro — Foto: Redes Sociais

Dois homens foram presos na noite desta quarta-feira (4) quando transitavam com um carro roubado pela BR-304, na Grande Natal. A prisão foi feita por policiais rodoviários federais quando o veículo parou no posto de fiscalização de Macaíba, na Grande Natal. Dentro do automóvel os policiais encontraram duas pistolas e três bananas de dinamite.

Além das armas e dos explosivos, ainda de acordo com a PRF, também foram apreendidos um colete à prova de balas roubado de uma empresa de segurança, balaclavas, carregadores municiados, um detonador e ferramentas que comumente são usadas em arrombamentos de caixas eletrônicos.

Material apreendido pela PRF — Foto: PRF-RN