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Presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL)

No último dia de prazo, o presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira, 5, a Lei de Abuso de Autoridade. Dezenove artigos foram vetados, sendo 14 integralmente e cinco de forma parcial. No total, o número de itens vetados chega a 36. O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União. A matéria foi aprovada pelo plenário da Câmara dos Deputados no dia 14 de agosto e agora retorna ao Congresso Nacional para análise dos vetos, que poderão ser acolhidos ou derrubados pelos parlamentares.

“Publicado no Diário Oficial da União, a Lei de Abuso de Autoridade, com vetos parciais e razões ao PL 7.596/17. Ouvindo ministros da Justiça, CGU, AGU, Secretaria-Geral e a sociedade, vetamos 36 itens, preservando a essência do PL sem inviabilizar o trabalho das autoridades”, escreveu o presidente em sua conta no Twitter, pouco depois da sanção ter sido oficializada. As justificativas de cada veto foram incluídas na Mensagem Presidencial enviada ao Congresso Nacional.

Vetos

Entre os pontos vetados, está o Artigo 9º, que prevê pena de prisão a juízes que decretarem medida de privação de liberdade “em desconformidade” com as hipóteses legais. O mesmo dispositivo também pune autoridades que deixarem de deferir habeas corpus quando “manifestamente cabível” ou que descumprirem prazo para relaxamento de prisão ou de substituição de prisão preventiva por liberdade ou medida cautelar alternativa. Segundo o veto presidencial, o ítem “gera insegurança jurídica por se tratar de tipo penal aberto e que comporta interpretação, o que poderia comprometer a independência do magistrado ao proferir a decisão pelo receio de criminalização da sua conduta”.

Outro ponto vetado é o dispositivo que vedava a captação de imagem ou vídeo de preso, investigado, indiciado ou vítima. Segundo as razões do veto apresentadas pelo presidente para o item, a previsão também gera insegurança jurídica por se tratar de tipo penal aberto e que comporta interpretação, notadamente aos agentes da segurança pública, tendo em vista que não se mostra possível o “controle absoluto sobre a captação de imagens de indiciados, presos e detentos e sua divulgação ao público por parte de particulares ou mesma da imprensa, cuja responsabilidade criminal recairia sobre os agentes públicos”. 

Outro dispositivo polêmico do projeto de lei, que vedava o uso de algemas, também foi vetado por Bolsonaro. Na versão aprovada pelo Congresso, em seu Artigo 17, estava prevista pena de detenção e multa para autoridade que submetia a pessoa presa o uso de algemas ou de qualquer objeto que restringisse movimento dos membros quando não houvesse resistência à prisão.  

Insegurança jurídica

O presidente também alegou insegurança jurídica ao vetar outro item do projeto de lei, o que criminalizava a execução de determinações judiciais mobilizando veículos, pessoal e armamento de forma “ostensiva e desproporcional”. “Além disso, em operações policiais, o planejamento da logística de bens e pessoas competem às autoridades da segurança pública”, disse o presidente, na justificativa ao veto. 

Também foi vetado o item que obrigava o agente público a sempre se identificar no ato de captura ou prisão. Segundo a justificativa do veto, “embora seja exigível como regra a identificação da autoridade pela prisão, também se mostra de extrema relevância, ainda que em situações excepcionais, a admissão do sigilo da identificação do condutor do flagrante, medida que se faz necessária com vistas à garantia da vida e integridade física dos agentes de segurança e de sua família, que, não raras vezes, têm que investigar crimes de elevada periculosidade, tal como aqueles praticados por organizações criminosas”.

Segundo a governadora do Rio Grande do Norte, dinheiro será usado para abater dívida do governo com servidores

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, voltou a afirmar que os salários dos servidores que estão atrasados só serão quitados caso o Estado obtenha receitas extraordinárias. Ela reafirmou que, por enquanto, está garantido apenas o pagamento, dentro do mês trabalhado, dos salários vencidos na sua gestão, inclusive o 13º salário.

“Havia mais de dois anos que os servidores não tinham previsibilidade de quando receberiam seus salários. No governo da professora Fátima Bezerra, não vai ter mais essa balbúrdia, que é o servidor não ter previsão de receber o seu salário”, pontuou, em entrevista ao programa Sem Amarras, da rádio Agora FM (97,9).

Fátima reconheceu que, apesar da regularidade nos pagamentos nos últimos oito meses, os salários dos servidores não estão em dia, pois resta pagar a folha de novembro do ano passado para parte dos servidores e a integralidade das folhas de dezembro e 13º. A dívida gira em torno dos R$ 900 milhões, fora o débito com fornecedores. E essa dívida já foi maior, já que a atual gestão se livrou do 13º salário de 2017, que havia sido deixado pendente pelo ex-governador Robinson Faria.

No momento, a principal expectativa do governo é com relação ao recebimento de verbas oriundas do bônus de assinatura do leilão do excedente do pré-sal (cessão onerosa), previsto para novembro. Nesta semana, o Senado aprovou uma proposta de emenda à Constituição (PEC), que agora será analisada na Câmara dos Deputados, que define critérios para a divisão do valor com governos estaduais e prefeituras.

O relator do projeto, senador Cid Gomes (PDT-CE), prevê que o Governo do RN seria beneficiado com cerca de R$ 450 milhões, segundo as regras previstas na sua proposta. “Estamos em uma luta incansável, junto ao Fórum de Governadores do Nordeste e do Brasil, em articulação com o Congresso, em busca da pauta federativa. E já estamos colhendo os frutos”, resumiu Fátima.

Além dos recursos da cessão onerosa, Fátima diz que sua gestão espera receber até o final do ano a primeira parcela – no valor de R$ 300 milhões – de um empréstimo total de R$ 1,2 bilhão que o governo poderá captar junto aos bancos com aval da União caso o Congresso aprove logo o Plano de Equilíbrio Fiscal (PEF).

A proposta, também chamada de Plano Mansueto (em alusão a Mansueto Almeida, secretário do Tesouro Nacional), estabelece ajuda federal, incluindo aval para contratação de empréstimos, para estados endividados que atenderem a pelo menos três de oito requisitos propostos, incluindo maior controle dos gastos e privatização de empresas públicas.

Por fim, deve entrar na conta do Estado, também até o final do ano, aproximadamente R$ 125 milhões pagos pelo Banco do Brasil no contrato que dá à instituição financeira o direito de administrar a folha de pagamento dos servidores. “Renegociamos a folha no valor de R$ 251 milhões. Vamos ter acesso somente a R$ 125 milhões, em dezembro, porque tivemos que quitar uma dívida que o governo anterior tinha deixado, mais esta, com o chamado consignado. Ele descontou dos servidores, mas não tinha repassado”, emendou a governadora.

Se as previsões se confirmarem, o governo potiguar terá acesso, até o final do ano, a cerca de R$ 825 milhões, que daria para quitar praticamente toda a dívida com os servidores. Enquanto isso não acontece, a gestão Fátima Bezerra segue priorizando o pagamento das folhas atuais em detrimento do passivo. E, mesmo assim, a governadora diz que a tarefa não tem sido fácil.

“A gestão anterior, em que pese a crise no cenário nacional, teve acesso a receitas extras. Foi R$ 1 bilhão do fundo previdenciário, mais R$ 700 milhões da repatriação, R$ 400 milhões do Ministério da Saúde… a nossa gestão, até o presente momento, não recebeu nenhuma receita adicional. Tivemos, inclusive, tombo, queda nas receitas, no período de junho a julho”, comparou Fátima.

A governadora continuou: “Assegurei o pagamento dentro do mês a todos os servidores sem receitas extras. Eu sempre me mantive coerente. Quando assumi, disse claramente aos servidores, com quem temos um diálogo permanente, que, com relação aos salários atrasados, só podíamos quitar na medida que obtivéssemos receitas extras. Não tenho como fazer mágica”.

Agora RN.

Revista do contêiner, que transportava ao todo 230 sacos de sal, iniciada às 14 horas, só terminou por volta das 19 horas

Uma operação de rotina da Receita e da Polícia Federal apreendeu na tarde desta quinta-feira, 5, por volta de 70 quilos de pasta base de cocaína embaladas em sacos de 22 kg de sal dentro de um contêiner para a Bélgica que sairia pelo Porto de Natal.

A revista do contêiner, que transportava ao todo 230 sacos de sal, iniciada às 14 horas, só terminou por volta das 19 horas, uma vez que o carregamento foi considerado dentro da análise de risco das autoridades.

Toda ela foi passada num scanner de verificação de bagagem de mão, já que o equipamento para grandes verificações só é aguardado para outubro.

O nome da empresa exportadora não foi divulgado e sabe apenas que era a sua primeira operação.

Segundo fontes ouvidas pelo Agora RN, dos cerca de 500 contêineres embarcados semanalmente pelo porto de Natal, com o início da safra de frutas, perto de 40 são examinados dentro do processo de análise de risco da Receita e da Polícia Federal. Fonte Agora RN.

Parnamirim irá respirar futebol neste fim de semana com a Copa Fla Nordeste, que é uma das maiores competições oficiais da rede de escolas do Clube de Regatas Flamengo. A edição regional acontecerá nos dias 7 e 8 de setembro, no Clube da Caixa Econômica Federal, em Pium. O torneio contará com 39 times de todo nordeste e aproximadamente 600 atletas de 9 a 17 anos.

Inovadora e democrática, a Copa Fla Nordeste tem um objetivo muito claro: ajudar a desenvolver meninos e meninas, reunindo, em uma competição, a capacidade esportiva e social de crianças e adolescentes. E o evento também contará com uma participação especial do ídolo flamenguista, Adílio.

Habilidoso e criativo, Adílio formou com Zico e Andrade um dos melhores meio-campo da história do Flamengo. Com eles, o rubro-negro faturou o Mundial de 1981, a Libertadores de 81, os Brasileiros de 80, 82 e 83. Ao todo, ele fez 611 jogos (471 vitórias, 147 empates e 93 derrotas) e marcou 128 gols segundo números do “Almanaque do Flamengo”, de Clóvis Martins e Roberto Assaf.

De acordo com Charlene Souza, franqueada da Escolinha do Flamengo no RN, os jogos começam às 8h deste sábado (7) e seguem até às 18h. No domingo (8), serão realizadas as finais das categorias. O campeão de cada categoria garante vaga para a edição nacional do torneio, realizada entre as escolinhas de futebol franqueadas pelo clube carioca.

“Este é o maior evento das Escolinhas Oficiais do Flamengo de todo o Nordeste. Contaremos este ano com um número recorde de participantes na disputa pelas vagas para a Fla Brasil”, comentou a franqueada.

Escola Fla Natal

A franquia oficial da Escolinha do Flamengo chegou em Natal há quatro anos. Sentindo a carência de uma estrutura profissional que pudesse educar crianças e adolescentes através do futebol, Charlene arregaçou as mangas e fez uma minuciosa pesquisa de mercado. “Percebi que a escolinha do Flamengo é a que mais cresce no país por ter um sistema de franquias extremamente organizado. Então, comprei os direitos para coordená-la no RN”, conta.

A Escolinha do Flamengo em Natal conta ainda com uma equipe de profissionais da Educação Física capacitados para trabalhar com crianças e adolescentes, garante Charlene Souza. São cinco atualmente, distribuídos pelas unidades, que acabam de ganhar uma nova adição no Complexo Educacional Henrique Castriciano.Portal No Ar.

Entre os dias 1º e 31 de agosto, os fiscais do Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem/RN) realizaram uma operação de fiscalização em cerca de trezentas bombas medidoras de combustíveis em vários municípios da Região Oeste e do Vale do Assu. Foram interditadas 42 por diferenças na vazão de combustível para o consumidor.

De acordo com diretor-geral do Ipem/RN, Theodorico Bezerra Netto, foram detectadas diversas irregularidades e inconsistências nas bombas verificadas. “Encontramos 80 irregularidades nos postos fiscalizados, e um grande um número de um problema mais grave, que é a diferença na vazão de combustível verificada em 42 bicos injetores. Essa diferença pode trazer prejuízo ao consumidor, já que o posto está entregando uma quantidade de combustível abaixo da tolerância mínima e bem menor do que a informada pelo visor da bomba e paga pelo cliente”, explica.

O diretor informa que todos os estabelecimentos nos quais foram encontradas irregulares receberam uma notificação e que após lavrado o auto de infração, o estabelecimento tem um prazo de dez dias para apresentar uma defesa, que, se não for acatada, levará a multa que pode chegar a R$ 1 milhão.

Limite de tolerância

Desde 1º de janeiro deste ano está valendo as regras da nova portaria do Inmetro 294 (29/06/2018), que modificou o limite de tolerância máximo no caso de erro contra o consumidor para 60 ml na realização do teste no aferidor de 20 litros. Porém, em favor do consumidor, manteve-se a tolerância de 100 ml. Os postos de combustíveis tiveram até 23 de junho para regularizar as bombas de combustíveis.

Caso o consumidor encontre algum produto que não contenha as exigências acima pode fazer uma denúncia e reclamação por meio da Ouvidoria do órgão nos telefones: 0800 281 4054 e (84) 98177-8758 e do e-mail ouvidoria-ipem@rn.gov.br. Fonte Portal No Ar.

Após denúncia apresentada pelo Ministério Publico Federal (MPF), seis pessoas foram condenadas pelo crime de peculato e formação de quadrilha por desvio de recursos federais na execução de convênio celebrado entre a Fundação Seridó Central (FUSEC) e o Fundo Nacional de Saúde (FNS), do Ministério da Saúde. O montante destinava-se à compra e distribuição de medicamentos à população carente do Seridó do Rio Grande do Norte.

Na denúncia que deu origem à decisão, o MPF aponta que a FUSEC promoveu o direcionamento fraudulento das licitações de sete convênios, entre 2006 e 2010, para ratear os objetos entre as empresas Artmed, Cirufarma, Cirúrgica Bezerra Distribuidora e Prontomédica Produtos Hospitalares, integrantes do esquema. Os recursos eram desviados por meio do fornecimento fictício de remédios em grandes quantidades, com notas fiscais falsas, e aquisição de produtos superfaturados.

Dados do SIAFI (Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal) apurados na investigação apontaram mais de R$ 2,6 milhões de lucro indevido só com a aplicação de sobrepreço de até 146% sobre o valor real dos remédios. Em 2016, quando o MPF apresentou a denúncia, o total do prejuízo aos cofres públicos, atualizado, já era calculado em R$ 7,2 milhões.

O MPF destacou que, apesar da liquidação de todos os recursos, “os medicamentos não foram efetivamente adquiridos (ou foram adquiridos em quantidade ínfima) e, durante fiscalizações empreendidas pelo Ministério da Saúde e pela Controladoria Geral da União (CGU) para verificar a execução dos convênios pactuados, a FUSEC, de vários modos, tentou mascarar esta realidade criminosa”.

Na decisão proferida pela Subseção Judiciária de Caicó os denunciados foram considerados culpados por um dos convênios citados, celebrado em 2007. Os acusados Abdon Maynard (coordenador administrativo da FUSEC), Elisabete dos Santos (sócia da Artmed), Maria Avelino (administradora da empresa Cirufarma), Vicente Sobrinho (administrador da Cirufarma) e Eduardo de Carvalho (sócio e administrador da empresa Prontomédica), foram condenados a 4 anos e 10 meses de reclusão, inicialmente em regime semiaberto. Já Damião Medeiros (colaborador da FUSEC responsável pelo setor de compras), enfrentará uma pena de 6 anos e 3 meses de reclusão, em regime semiaberto. Portal No Ar.

Por G1 RN

Um homem atirou contra a ex-companheira dentro de casa e depois se matou no início da noite desta quarta-feira (4) no município de Caicó, na região Seridó potiguar. Segundo a Polícia Militar, Maria Elizete Pereira estava consciente quando foi levada ao hospital.

De acordo com informações do 6º Batalhão da Polícia Militar, que cobre o município, Marinho Bezerra de Araújo, de 59 anos, entrou na casa da ex-mulher, que fica na Rua Renato Dantas, no Centro da cidade, e efetuou três disparos contra ela. Os tiros atingiram a região da costela, o cotovelo e o queixo.

Os policiais militares estavam próximos ao local do crime e chegaram rápido à residência. Ao arrombarem a porta da casa, o homem se matou com um tiro na cabeça.

Segundo o 6º Batalhão da PM, Maria Elizete estava consciente no momento em que eles entraram na casa. Ela foi levada ao Hospital do Seridó, na cidade, para receber atendimento médico.

Por G1 RN

Bananas de dinamite foram encontradas dentro do carro — Foto: Redes Sociais

Dois homens foram presos na noite desta quarta-feira (4) quando transitavam com um carro roubado pela BR-304, na Grande Natal. A prisão foi feita por policiais rodoviários federais quando o veículo parou no posto de fiscalização de Macaíba, na Grande Natal. Dentro do automóvel os policiais encontraram duas pistolas e três bananas de dinamite.

Além das armas e dos explosivos, ainda de acordo com a PRF, também foram apreendidos um colete à prova de balas roubado de uma empresa de segurança, balaclavas, carregadores municiados, um detonador e ferramentas que comumente são usadas em arrombamentos de caixas eletrônicos.

Material apreendido pela PRF — Foto: PRF-RN

Um estudo conduzido por pesquisadores da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) descobriu que o vírus Zika, além de se replicar no cérebro de pessoas adultas, também causa prejuízos de memória e problemas motores. O estudo foi publicado hoje (5), em Londres, no Nature Communications.

O estudo foi iniciado na época do surto de Zika no país, nos anos de 2015 e 2016. “[Na época] aumentou o número de casos e, junto com a microcefalia, que foi o que chamou mais a atenção, começaram a aparecer complicações em pacientes adultos”, disse uma das coordenadoras da pesquisa, a neurocientista Claudia Figueiredo.

Apesar de a doença ser autolimitada, com sintomas leves, muitos pacientes apresentavam quadro mais grave: alguns entravam em coma ou tinham internações por períodos mais longos. “Então, surgiu a nossa pergunta: os pesquisadores têm mostrado que o vírus se replica em células progenitoras, que são aquelas do feto, do nervo central. Será que esse vírus não infecta também o neurônio maduro? Foi aí que começou a nossa abordagem”, relatou Claudia.

Neurônio maduro

Os pesquisadores da UFRJ usaram tecidos de acesso, ou seja, tecidos sem doença, de pacientes adultos que haviam se submetido a cirurgias do cérebro, mas não tinham Zika. Eles fizeram cultura em laboratório e colocaram o vírus Zika nesse tecido, que tem neurônio maduro. Observaram então que o vírus infectava aquelas células, principalmente os neurônios desse tecido, e se replicava nesse tecido. Ou seja, produzia novas partículas virais.

Nesse meio tempo, surgiram achados clínicos de que em alguns pacientes se detectava o vírus no sistema nervoso central, no líquor, que é o líquido que envolve o cérebro. Os pesquisadores da UFRJ decidiram então ver que tipo de efeito aconteceria se infectassem o cérebro de um animal adulto com esse vírus. “A gente fez a administração do vírus dentro do cérebro do camundongo adulto e observou várias coisas”, disse Cláudia.

Replicação

Constatou-se então que o vírus se replicava no cérebro do animal adulto e tinha preferência por áreas relacionadas com a memória e o controle motor. “E era justamente isso que estava alterado nos pacientes quando eles tinham o vírus em quadros mais complicados. Não só o vírus se replicou, mas ele [camundongo] ficou com prejuízo de memória e prejuízo motor”. Isso pode acontecer com pessoas adultas também, confirmou a coordenadora do estudo. “Quando o vírus infecta, em algumas pessoas, não se sabe por quê, o vírus chega ao sistema nervoso central, em outras não, depende de vários fatores, e pode causar esse tipo de dano”.

A neurocientista destacou que o prejuízo de memória ocorreu não apenas na fase adulta da infecção. Os cientistas perceberam que os sintomas permanecem mesmo após a infecção ter sido controlada nos camundongos. O vírus se replicou e teve um pico de replicação de vários dias. “Só que até 30 dias depois que o vírus já está com quantidade baixa no cérebro, o animal ainda continua com prejuízo de memória. O prejuízo de memória persiste”. A pesquisadora esclareceu que 30 dias na vida de um animal equivalem a dois, três ou quatro anos na vida de um humano. “É muito tempo”.

A pesquisa alerta que talvez seja necessário avaliar a memória dos pacientes infectados após alguns anos. O estudo também concluiu que o vírus induz uma informação importante no cérebro: que esses períodos de memória estão associados a quadros inflamatórios muito intensos. Os pesquisadores usaram um anti-inflamatório e viram que esse tratamento melhora o prejuízo de memória, levando o paciente a recuperar a função prejudicada. Os cientistas acreditam que a descoberta pode contribuir para a elaboração de políticas públicas para tratamento de complicações neurológicas por Zika em pacientes adultos.

Doenças neuropsiquiátricas

A pesquisa agora deverá estudar outras alterações, isto é, se os pacientes que saem de um quadro de infecção de Zika ficam mais suscetíveis a outras doenças neuropsiquiátricas. Para isso, estão submetendo um animal que já se recuperou e melhorou do prejuízo de memória, para ver se ele fica mais suscetível, por exemplo, a eventos de estresse que podem levar a um quadro depressivo. Claudia Figueiredo afirmou que a continuidade dos estudos depende de novos apoios financeiros. A Faperj, por exemplo, já ampliou a Rede Zika por mais um ano.

Os pesquisadores querem avaliar ainda o efeito de outras arboviroses, isto é, os vírus transmitidos por mosquitos, entre os quais a Chikungunya, sobre esse tipo de alteração, principalmente na questão da dor. “Que tipo de dor induz. Se é um quadro similar à artrite, se há um componente neurológico nessa dor, algum componente central”, informou a pesquisadora.

A pesquisa contou com financiamento da Rede de Pesquisa em Zika, Chikungunya e Dengue no Estado do Rio de Janeiro, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Rio de Janeiro (Faperj), do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Além de Claudia Figueiredo, também coordenou a pesquisa, Sergio Ferreira, do Instituto de Bioquímica da UFRJ. A virolgista Andrea Da Poian, do Instituto de Bioquímica Médica da UFRJ colaborou.

Agencia Brasil.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, trabalha com a possibilidade de o plenário da Casa votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma da Previdência na quarta-feira da próxima semana, dia 11 de setembro. “Há alguma divergência em relação a prazos, mas se não houver objeção de líderes partidários ou partidos políticos, a gente vai tentar botar na quarta-feira da semana que vem, em primeiro turno. Se dentro do entendimento e do acordo estabelecido não prejudicar o calendário, a gente pode adiar para a outra semana para tentar cumprir o acordo de procedimento”, disse o senador a jornalistas.

Após cerca de dez horas de sessão, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência e as emendas na tarde desta quarta-feira (4). Agora, a proposta segue para o plenário, onde correrá o prazo de cinco sessões de discussão para votação em primeiro turno.

A votação em segundo turno está marcada para 10 de outubro. O presidente do Senado está otimista quanto à aprovação no próximo mês. “Nosso prazo é ainda o que estabelecemos no acordo, que é de votar em 10 de outubro a PEC número 6 e marcarmos uma sessão para promulgarmos”.

Das emendas votadas individualmente, apenas uma foi aprovada. Essa emenda, de autoria do senador Eduardo Braga (MDB-AM) estipula que pensionistas não vão poder receber valor inferior a um salário-mínimo.

As demais emendas foram rejeitadas. Em todas haveria queda de receita para a União, conforme argumentou o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE). Algumas emendas tiveram votação apertada, como a que sugeria a manutenção da regra atual para recebimento do abono salarial. A presidente da CCJ, Simone Tebet (MDB-MS), desempatou, rejeitando. Com a rejeição, a PEC mantém a previsão de que o pagamento do benefício só será feito para aqueles que recebem até R$ 1.364 por mês, e não R$ 2 mil, como ocorre atualmente.

Dentre as outras emendas rejeitadas, estão aquelas que sugeriam a redução da idade mínima para aposentadoria no regime geral, a redução da idade mínima para profissões que envolvem exposição a materiais nocivos à saúde e as que determinavam pagamento de pensão integral à mãe após os filhos atingirem a maioridade.

Fonte Agencia Brasil.

Por Estadão Conteúdo

Os números telefônicos de 419 milhões de usuários do Facebook vazaram na internet – a descoberta foi feita pelo pesquisador de segurança Sanyam Jain, que encontrou os dados em um servidor sem senha, o que permitia que qualquer pessoa tivesse acesso aos dados.

Segundo o site TechCrunch, os dados eram de usuários dos Estados Unidos, Reino Unidos e Vietnã. Jain diz que encontrou diversos números associados a celebridades, mas não conseguiu localizar o proprietário do banco de dados vazado.

Cada registro tinha o número de identidade de cada conta e seu respectivo número telefônico – algumas tinham o nome do usuário, o gênero e a localização. Em abril de 2018, após o escândalo da Cambridge Analytica, o Facebook barrou o uso de números telefônicos na plataforma.

Até então, era possível procurar um usuário na rede social usando seu número telefônico. Antes disso, a companhia também havia restringido o acesso de desenvolvedores independentes a números telefônicos.

O porta-voz do Facebook disse ao TechCrunch que os dados foram removidos antes da empresa cortar o acesso aos telefones. “As informações foram removidas e não encontramos evidência de que contas no Facebook tenham sido violadas.”

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Está confirmada para o dia 5 de outubro uma nova edição da ‘Marcha Para Jesus’ em Natal. Após três anos sem ocorrer no Rio Grande do Norte, o evento está programado para percorrer as ruas da capital potiguar, com concentração na Av. Alberto Silva, ao lado do Shopping Midway Mall, e encerramento na altura da Arena das Dunas. O evento teve lançamento oficial nessa quarta-feira (04) com a participação da imprensa, representantes de diversas igrejas e autoridades.

A ‘Marcha para Jesus’ foi criada com o intuito de levar às ruas uma mensagem de amor, paz, comunhão e esperança. Neste ano de 2019, o evento chega a sua 18ª edição, sem distinção de classe, raça, idade ou cor. Um momento de pura democracia e união. O evento terá a participação de mais de 80 igrejas e pretende reunir cerca de 50 mil pessoas. A solidariedade marcará presença com a arrecadação de alimentos e donativos para serem doados a instituições sociais do município.

A programação terá apresentações culturais, com shows de atrações locais e nacionais, trios elétricos, fé e espiritualidade com atividades de oração. Estão confirmados nomes nacionais como a pastora Raquel Santiago (SP), Régis Danesi (BH), David Quinlan (Irlanda, mas radicado no Brasil); o grupo Som e Louvor (CE) e Preto no Branco (SP), além de nomes locais como Thabata Medeiros, Mikeias Cruz; Ministério Vambora e Deep Worship (Adoração Profunda).

O evento terá início às 14h com a concentração na rua Alberto Silva, lateral ao Midway Mall. Após o percurso, um show será realizado na Arena das Dunas a partir das 18h com grandes atrações. Na Marcha para Jesus, a alegria é contagiante e a diversão garantida, também para a criançada. Portal No Ar.

Os trabalhadores do Detran/RN vão entrar em greve por tempo indeterminado a partir de segunda-feira (9). É o que decidiu a assembleia da categoria realizada nessa quarta-feira (4) na sede estadual do Departamento.

O movimento grevista é motivado pelo não atendimento a pauta dos trabalhadores. Eles cobram do governo as seguintes questões:

– Revogação do decreto 29007, que retira a autonomia da autarquia;
– Realização de concurso público;
– Reajuste salarial;
– Pagamento das três folhas em atraso devidas aos aposentados e pensionistas da autarquia.

De acordo com o diretor de imprensa do SINAI-RN, Alexandre Guedes, a categoria está insatisfeita com a atual situação. “Fica difícil, nestas condições, a categoria suportar as adversidades que está enfrentando”, afirma.

O sindicalista lembra que as negociações iniciaram no início do ano durante a Campanha Salarial, mas que até agora não avançaram, embora audiências tenham sido realizadas. Portal No Ar.

O presidente Jair Bolsonaro defende a flexibilização do teto de gastos imposto pela Emenda Constitucional 95, aprovada em 2016. A afirmação foi feita nesta quarta-feira (4) pelo porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, em entrevista coletiva a jornalistas no Palácio do Planalto.

Segundo Barros, a proposta ainda está em análise pela equipe econômica do governo. Após isso, será apresentada a Bolsonaro, que “deliberará e poderá eventualmente apresentar ferramenta legislativa ao Congresso”. Por se tratar de regra inscrita na Constituição Federal, seria necessária uma alteração do dispositivo pelo Parlamento.

Segundo o porta-voz, o presidente entende a necessidade de alterar a regra já que ela limita as possibilidades de custeio pelo Executivo de políticas públicas. Caso não haja uma flexibilização, acrescentou, poderá haver prejuízos graves em áreas importantes.

“O presidente defende mudança pois, se não for feita, nos próximos anos a tendência é o governo federal ficar sem recursos para pagar despesas de manutenção da máquina pública. Se isso não for feito, a partir de 2021 o teto será um problema”, projetou Rêgo Barros.

O porta-voz ressaltou que este caminho seria mais adequado para lidar com as dificuldades econômicas do Executivo do que uma eventual ampliação da arrecadação a partir da elevação da carga tributária. “O governo não irá exigir mais impostos para conseguir equilibrar as contas públicas. Então é preciso mudar a dinâmica das mudanças obrigatórias”, declarou.

Teto dos gastos

Promulgada em dezembro de 2016, a emenda limitou os gastos públicos por 20 anos a contar de 2017, com possibilidade de revisão a partir do décimo ano de vigência. Pela medida, os gastos públicos totais serão reajustados com base na inflação oficial do ano anterior.

Durante a tramitação, a proposta provocou discussões entre a oposição e a base de apoio ao governo na Câmara e no Senado. Segundo os apoiadores da medida, o teto de gastos por 20 anos é necessário para o ajuste fiscal e não vai prejudicar os gastos sociais. Para a oposição, ela impedirá investimentos públicos, agravará a recessão e prejudicará principalmente os mais pobres, ao reduzir recursos em áreas como educação e saúde.

Fonte Agencia Brasil.

Por G1 RN

Homem foi levado para a Polícia Federal e está à disposição da Justiça — Foto: Divulgação

Policiais federais prenderam na tarde desta quarta-feira (4) em São Gonçalo do Amarante, na Região Metropolitana, um homem de 35 anos condenado por assalto a agência dos Correios do município de Jardim de Angicos, no interior do Rio Grande do Norte.

O assalto a agência aconteceu no dia 3 de agosto de 2010. Pelo crime, o homem é condenado a 9 anos e 9 meses de prisão em regime fechado. Ele, que é pernambucano, foi preso pelos policiais federais em seu local de trabalho, que também servia como moradia, no bairro Golandim, em São Gonçalo do Amarante. Ele não reagiu à prisão.

O mandado de prisão contra o condenado foi expedido pela 15ª Vara da Justiça Federal de Ceará-Mirim. Após passar por exame de corpo de delito no Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), o detido foi recolhido à custódia na superintendência da Polícia Federal, onde está à disposição da Justiça.

CONVITE

igreja assembleia de Deus ministério Madureira ( Campo alecrim ) congregação "Poço Branco"

vem através deste, convidar você meu irmão, você minha irmã e toda sua familia

POÇO BRANCO PARA CRISTO

data 07/09/19 feriado

início às 16 Hs : caminhada para Cristo pelas Ruas de poço Branco : com paredão de som, saindo da frente da igreja fonte do poder Deus, enserramento no conjunto vila das flores

18 hs cruzada evangelistica com a presença de vários cantores evangelicos e ministrando a palavra de Deus ( pastor Robson de Natal )

VAI SER IMPERDÍVEL!!!

vai ser uma tarde e noite de bênçãos vindo da parte do Senhor Jesus pra sua vida

contamos com sua presença, juntos vamos adorar e glorificar o nosso Deus!!!

CAMINHADA PRA JESUS

igreja Assembleia de Deus ministério Madureira ( Campo alecrim ) congregação poço Branco

Por G1 RN

Caso aconteceu no dia 13 de junho — Foto: Alcivan Vilar/Fim da Linha

A Polícia Civil prendeu nesta quarta-feira (4) em Mossoró, região Oeste potiguar, um homem suspeito de ter participado do assassinato de Júlio Cezar Souza da Silva, de 26 anos, e Caio Marcelo Dantas Duarte, de 19, em junho deste ano no bairro Alto de São Manoel, Zona Leste da cidade.

A prisão foi feita pelos policiais civis da Divisão Especializada em Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e da Delegacia Especializada de Narcóticos (Denarc) de Mossoró. O suspeito tinha um mandado de prisão aberto contra ele por homicídio qualificado e foi detido numa localidade conhecida como Comunidade de Alagoinha, na Zona Rural do município.

De acordo com a denúncia recebida pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró, o suspeito "facilitou a corrupção" de dois adolescentes para cometerem o homicídio dos homens.

As duas vítimas foram mortas a tiros enquanto trabalhavam na reforma de uma casa na Rua Pedro Ciarlini na tarde do dia 13 de junho. Júlio Cezar morreu ainda no local, enquanto Caio Marcelo chegou a ser levado com vida ao Hospital Regional Tarcísio Maia, mas não resistiu.

O suspeito preso nesta quarta-feira foi encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça.

Por G1 RN

Voos vão fazer parte do Aeroporto Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante — Foto: Elias Medeiros/G1

A Gol Linhas Aéreas anunciou nesta quarta-feira (4) novos voos para o Aeroporto de Natal a partir do mês de novembro. A informação foi dada em uma reunião entre o presidente da companhia, Paulo Kakinoff, e a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT). A comercialização dos novos voos já foi iniciada pela empresa.

Dos novos voos, serão três regulares a mais por semana para o Rio de Janeiro a partir de novembro. Os demais, serão sazonais, entre dezembro e março: sete novos semanais para São Paulo (Aeroporto de Congonhas), sete para Brasília e dois para Goiânia.

De acordo com o Governo do RN, a Gol aumentou o número de voos de 512 para 608 por mês no estado, um crescimento de 18,75%. A alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) paga pela empresa no QAv será de 5%.

Desde junho, quando o Governo do RN assinou o decreto que reduz o imposto sobre combustível de aviões a até 0%, já foram anunciados mais 44 voos semanais para o Rio Grande do Norte, sendo 29 regulares e 15 sazonais. “Cabe ao governo fazer uma política tributária inteligente e transparente. A mudança que fizemos na cobrança do ICMS foi de forma responsável, dialogando com os setores interessados. Esperamos que, em breve, a Gol possa trazer mais voos e chegar à alíquota zero”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.

Além dos novos voos já anunciados, a Gol informou que busca operar mais um voo internacional para Buenos Aires por semana na capital potiguar - a empresa já realiza um. Segundo a empresa, a requisição foi feita e está sob análise dos órgãos reguladores.

Titular da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesed), coronel Francisco Araújo

O titular da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesed), coronel Francisco Araújo, afirmou que o número de homicídios no Rio Grande do Norte teve uma queda superior a 30%, até o mês de setembro deste ano, em comparação ao mesmo período no ano passado.

De acordo com o coronel Araújo, conforme informado pelo Ministério da Justiça, o índice de redução desses Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) do estado é superior à diminuição da porcentagem desse quesito a nível nacional.

“Esperamos manter essa redução no número de homicídios a nível do estado. Já conquistamos uma diminuição maior do que a de nível nacional. O Ministério da Justiça já divulgou que a média nacional da redução foi de 23%, enquanto no RN foi equivalente a 30%”, contou.

Esta redução superior a 30% é equivalente a 430 homicídios a menos, com relação ao mesmo tempo em 2018, segundo o secretário. Para ele, a quantidade total ainda é alta, porém afirma que está trabalhando para que o total de homicídios siga nessa linha decrescente.

“Do início do ano até agora, estamos com 430 homicídios a menos em comparação ao mesmo período do ano passado, isso significa 430 vidas poupadas. A quantidade de homicídios ainda é grande, mas estamos reduzindo a cada dia”, concluiu o secretário.Agora RN.