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Secretário Ludenilson Lopes: 'Todos os débitos do Estado serão avaliados caso a caso'

Os 20 maiores devedores inscritos em Dívida Ativa na tributação de Natal contabilizam, juntos, um débito superior a R$ 425 milhões. O montante deste saldo devedor é o equivalente a seis vezes o valor pago pelo município, em sua folha salarial do mês de julho deste ano.

De acordo com o secretário Municipal de Tributação (Semut), Ludenilson Araújo Lopes, a pasta está em busca de maneiras para solucionar a situação dos contribuintes. Ele afirma que já foram realizadas mobilizações para resoluções administrativas que competem à secretaria.

“Nosso objetivo principal é dar resolução a esta circunstância dos contribuintes de Natal. Não tem outro mistério; precisamos logo solucionar, pois é o que nos dá autonomia para as situações estruturais e de limpeza na cidade. Este ano tivemos cerca de seis mil contribuintes considerados bons pagadores que apareceram como devedores. Já enviamos as cartas e nos mobilizamos para podermos resolver com precisão”, explicou.

Os maiores devedores, e que não buscaram regularizar sua situação junto à Semut, são inscritos na Dívida Ativa. Trata-se do cadastro feito pelo governo, seja municipal, estadual ou federal, no intuito de reunir as informações de todas as pessoas que possuem algum tipo de débito com a tributação, caso não entrem em acordo no âmbito administrativo.

Na lista dos 20 principais devedores inscritos estão: Governo do Estado e três empresas estatais; duas pertencentes ao Rio Grande do Norte e uma ao município; quatro empresas de transportes urbanos; quatro de hotelaria e serviços turísticos; duas de engenharia; uma de equipamentos siderúrgicos; além de uma de distribuição de bebidas; uma de informática e um clube de futebol. A soma dos valores destes débitos equivale a R$ 425.860.016,85.

Segundo o procurador geral do município, Joaquim Rolim, a Procuradoria segue também realizando acordos e adotando novos procedimentos que visam a reduzir a quantidade dos contribuintes que estão em débito. O último deles foi do segundo maior devedor – a Empresa de Transportes Nossa Senhora da Conceição – cujo seu débito era equivalente a R$ 32.953.290,80.

“Nós seguimos em busca de regularizar as situações. Encontramos, em alguns casos, dificuldades, mas estamos já realizando alguns acordos. Uma nova demanda de um parcelamento maior nos foi autorizado e isto está fazendo com que haja a procura para os pagamentos. Recentemente, a empresa de transportes Conceição nos procurou, realizamos um abatimento a partir de um débito do município com ela e o valor restante foi parcelado e será quitado em breve”, contou.

Encabeçando a lista de maiores devedores, com um débito de R$ 48.575.537,58, o Governo do Estado se pronunciou por meio de sua Procuradoria Geral, e afirmou que já está sendo realizado um balanço das dívidas do RN, por acreditar que muitas são frutos de gestões anteriores.

“Um levantamento está sendo feito, já que foram dívidas adquiridas em gestões passadas, e todos os débitos do Estado serão avaliados caso a caso”, encerrou. Fonte Agora RN.

A Polícia Militar prendeu três homens e apreendeu um adolescente na noite dessa quarta-feira (28), em Nova Parnamirim, em Parnamirim. Os suspeitos estavam em um carro roubado e foram capturados após uma perseguição que durou alguns minutos na Avenida Maria Lacerda.

Segundo a PM, a ocorrência começou depois que os policiais constataram que o veículo tinha queixa de roubo. Além disso, a polícia recebeu várias denúncias de que o automóvel estava sendo usado em crimes.

Após a prisão, os militares recuperaram um revólver calibre .38 completamente municiado. Os suspeitos foram levados para a Central de Flagrantes da Polícia Civil, em Cidade da Esperança. Dois deles já tinham passagem pela polícia. Fonte Portal No Ar.

Por Agência Brasil

As queimadas estão proibidas em todo o país durante o período de 60 dias, a partir desta quinta-feira (29). Decreto determinando a suspensão da permissão do uso de fogo nesse processo está publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira.

A medida não se aplica em casos como de controle fitossanitário, desde que seja autorizado pelo órgão ambiental competente; nas práticas de prevenção e combate a incêndios; e nas práticas de agricultura de subsistência das populações tradicionais e indígenas.

Operação Verde Brasil

A Operação Verde Brasil, que reuniu várias agências em torno do combate aos incêndios na Amazônia Legal, registrou diminuição nos focos de incêndio nos últimos dias. Embora ainda não haja confirmação de tendência de extinção do fogo nos próximos dias, a avaliação do governo até o momento é positiva.

“A avaliação é positiva. Com os parâmetros do Censipam [Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia], vimos que os focos de incêndio diminuíram bastante”, disse o vice-almirante Ralph Dias da Silveira, subchefe de operações do Estado-Maior das Forças Armadas, em entrevista à imprensa nessa terça-feira (28).

Segundo os dados do Censipam, havia focos de incêndio espalhados e mais intensos, principalmente, em Rondônia, Amapá, Pará e Maranhão entre os dias 25 e 26 de agosto. Na medição realizada entre os dias 26 e 27 de agosto, o mapa de focos de calor mostrou redução, principalmente em Rondônia, onde houve emprego de reforço no efetivo para combate ao fogo.

Combate às queimadas

Na última sexta-feira (23), o presidente Jair Bolsonaro autorizou o uso das Forças Armadas no combate aos incêndios na região. O decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) vale para áreas de fronteira, terras indígenas, em unidades federais de conservação ambiental e outras áreas da Amazônia Legal.

O efetivo empregado na Amazônia Legal, entre militares e brigadistas, é de 3.912 pessoas, além de 205 viaturas. O Brasil também recebeu ofertas de ajuda internacional. Dentre elas, o Chile ofereceu equipes especializadas e três aviões com capacidade de armazenar 3 mil litros de água e os Estados Unidos duas aeronaves para combate a incêndio.

Israel ofereceu 100 metros cúbicos (m³) de agente químico retardante de chamas e o Equador disponibilizou três brigadas com especialistas em combate a incêndios florestais. A ajuda internacional ainda não foi posta em prática, o que deve ocorrer, segundo Ralph Dias da Silveira, em breve.

O Congresso Nacional derrubou nessa quarta-feira (28) o veto de Jair Bolsonaro a penas mais duras para quem propaga notícias falsas, as chamadas fake news, nas eleições. O veto ocorreu em junho, quando a Lei 13.834/2019, que atualiza o Código Eleitoral, chegou à mesa do presidente da República.

Com a derrubada do veto, a pena para quem divulgar notícias falsas com objetivo eleitoral é de dois a oito anos de reclusão. A pena só será aplicada quando estiver comprovado que o acusado sabia da inocência do alvo da notícia falsa propagada.

Em seu veto, Bolsonaro havia argumentado que a nova pena “viola o princípio da proporcionalidade entre o tipo penal descrito e a pena cominada”. O veto de Bolsonaro foi derrubado por 326 deputados e 48 senadores.

CPMI das fake news
O presidente do Congresso, o senador Davi Alcolumbre, anunciou a instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar a propagação de notícias falsas. Alcolumbre fez o anúncio em sua conta no Twitter, enquanto comandava a sessão do Congresso durante o dia de hoje (28).

“Na sessão do Congresso Nacional, anunciei a instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) destinada a investigar notícias falsas, conhecidas como fake news, para a próxima semana. Será composta por 15 senadores e 15 deputados, e o mesmo número de membros suplentes”, disse Alcolumbre. Na sessão do Congresso do dia 3 de julho ele havia lido o requerimento, de autoria do deputado Alexandre Leite (DEM-SP). Fonte Agencia Brasil.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) moveu uma ação civil pública (ACP) de improbidade administrativa contra a prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini. A 19ª Promotoria de Justiça da cidade de Mossoró está pedindo a condenação da gestora pela ausência de repasse das contribuições patronais ao Instituto de Previdência do Município de Mossoró (Previ) no valor de R$ 18.403.511,36.

A quantia é referente ao período de agosto de 2018 a maio de 2019, tendo já sido excluídos os valores decorrentes de parcelamentos já efetuados. A ação civil pública foi ajuizada nessa quarta-feira (28) na 1ª Vara da Fazenda Pública de Mossoró.

O MPRN requereu, além do reconhecimento de ato de improbidade praticado pela prefeita, que seja determinado à demandada o repasse imediato ao Previ/Mossoró das contribuições previdenciárias patronais referentes às competências de agosto de 2018 a maio de 2019. Em não sendo efetivado o referido repasse, o MPRN requer que seja determinado o bloqueio no FPM no valor do débito previdenciário.

A ausência do repasse dessas contribuições aos cofres da entidade previdenciária do Município além de inviabilizar o equilíbrio financeiro e atuarial da previdência dos servidores públicos municipais, pode impedir que os segurados recebam os benefícios que lhe são assegurados. Portal No Ar.

Boletim epidemiológico do Ministério da Saúde divulgado hoje (28) contabiliza 2.331 casos confirmados de sarampo no país nos últimos três meses. O número representa um aumento de 38,75% em relação ao último boletim. Ainda conforme o balanço desta quarta-feira, foram descartados 1.294 casos suspeitos enquanto 10.855 seguem em investigação por equipes de secretarias de saúde.

Esta semana, a primeira morte provocada pela doença foi confirmada em São Paulo. Diante da evolução do surto no país, a pasta anunciou em entrevista coletiva em Brasília a aquisição de mais 18,7 milhões de doses de vacina contra o sarampo, reiterou a intensificação da imunização com foco em crianças e adultos jovens e informou ações adotadas diante da disseminação do vírus.

São Paulo é o epicentro do surto, onde foram confirmados uma morte e 2.299 casos – 98% do total. Em seguida vêm Rio de Janeiro (12), Pernambuco (5), Santa Catarina (4) e Distrito Federal (3), além de oito estados com um caso cada: Bahia, Paraná, Maranhão, Rio Grande do Norte, Espírito Santo, Sergipe, Goiás e Piauí. Os registros se distribuem em 87 municípios dessas unidades federativas.

Estabilização

Apesar da evolução do número, o secretário de Vigilância em Saúde, Wanderson Oliveira, avaliou que o quadro da doença no Brasil tende a uma estabilização. Ele ressaltou que o número ainda é menor do que no ano passado e comentou que as ações de imunização devem surtir efeito na mitigação da disseminação do vírus.

“Secretarias de saúde fizeram muitos bloqueios vacinais, que foram fundamentais para poder dar tranquilidade. Baseado numa projeção dos casos, temos uma pequena tendência de redução. A Secretaria de Saúde de São Paulo também relatou essa tendência para nós”, declarou Oliveira. O gestor chamou a atenção para o fato de que o número de municípios paulistas com casos confirmados reduziu do boletim anterior para este.

Imunização

O secretário afirmou que a estratégia da pasta não envolve campanhas de vacinação, mas intensificação das ações de imunização. Isso porque, segundo ele, não haveria “economicidade” de campanhas em razão do estoque de doses do país. Anualmente, para vacinação de rotina, são disponibilizadas 30 milhões de doses. Além disso, em razão do surto atual de sarampo, já haviam sido adquiridas 10 milhões de doses adicionais.

Hoje, o Ministério da Saúde anunciou mais 18,7 milhões de doses, totalizando 28,7 milhões complementares ao estoque de rotina. O volume será empregado este ano e também em 2020. Para conter o surto atual, o foco das ações de imunização serão adultos jovens e crianças de até 1 ano, públicos considerados mais vulneráveis e com maior incidência do vírus.

Dos cerca de 2,9 milhões de bebês nessa última faixa etária, a intenção é imunizar 1,4 milhão der crianças com idade entre 6 meses e 11 meses e 29 dias. Na semana passada, a pasta anunciou a destinação de 1,6 milhão de vacinas para uma dose adicional chamada “dose zero” voltada para esse público-alvo. O material começou a ser distribuído aos estados esta semana. De acordo com o ministério, São Paulo deve receber 990 mil doses.

Oliveira lembrou que, além da dose zero, crianças devem tomar a vacina contra o sarampo aos 12 meses e aos 15 meses. No caso de adultos jovens, com idade entre 20 e 29 anos, é importante que as pessoas confiram se estão imunizadas adequadamente e procurem regularizar a situação. A orientação vale especialmente para a Região Metropolitana de São Paulo.

De acordo com o ministério, pela rotina de imunização estabelecida, pessoas com até 29 anos devem já ter recebido duas doses contra a doença. Já quem tem entre 30 e 49 anos deve ter tomado pelo menos uma dose. O secretário ponderou, contudo, que não há necessidade de corrida aos postos de saúde e que a regularização pode ser feita tranquilamente.

Fonte Agencia Brasil.

Sérgio Cabral é condenado a mais 18 anos de prisão por lavagem de dinheiro - Antônio Cruz/Arquivo/Agência Brasil

O ex-governador Sérgio Cabral foi condenado a mais 18 anos de prisão, por envolvimento em um esquema de lavagem de dinheiro com um grupo de concessionárias de veículos do Rio de Janeiro. A sentença, proferida na terça-feira (27) pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal, foi divulgada nesta quarta-feira (28). O processo é um desdobramento da Operação Lava Jato no estado e representa a 11ª condenação de Cabral, cujas penas somam 234 anos.

Segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), Cabral e mais seis pessoas praticaram crimes de lavagem de dinheiro por intermédio do Grupo Dirija. O esquema envolveu cerca de R$ 8 milhões, dinheiro proveniente de corrupção na máquina do estado. Na sentença, Bretas considerou um fator agravante a posição política de poder que Cabral detinha à época como governador do Rio.

“Nada mais repugnante do que a ambição desmedida de um agente público que, tendo a responsabilidade de gerir o atendimento das necessidades básicas de milhões de cidadãos do estado do Rio de Janeiro, opta por exigir vantagens ilícitas a empresas. As circunstâncias em que se deram as práticas corruptas, além das altas cifras envolvidas, são perturbadoras e revelam desprezo pelas instituições públicas. Além disso, a atividade criminosa do condenado mostrou-se apta à criação de um ambiente propício à propagação de práticas corruptas no seio da administração pública, pelo mau exemplo vindo da maior autoridade no âmbito do estado”, aifima o juiz na decisão.

Em outro trecho da sentença, Bretas saliena que os crimes cometidos ajudaram a enfraquecer a economia do estado, levando a uma crise financeira sem precedentes no Rio de Janeiro.

“Terríveis são as consequências dos crimes de corrupção pelos quais Sérgio Cabral é condenado, pois, além do prejuízo monetário causado aos cofres do eEstado do Rio de Janeiro e da União, a utilização indevida dos valores obtidos de repasses e financiamentos federais nos contratos em prol de obras no Estado do Rio de Janeiro, que foram realizadas de modo incompleto, frustrou os interesses da sociedade. Ainda que não se possa afirmar que o comportamento deste condenado seja o responsável pela excepcional crise econômica vivenciada por este estado, é indubitável que os episódios de corrupção tratados nestes autos diminuíram significativamente a legitimidade das autoridades estaduais na busca para a solução da crise atual”, diz Bretas.

Também foram condenados Ary Ferreira da Costa Filho, a 12 anos e 2 meses, em regime fechado; Sérgio Castro de Oliveira, conhecido como Serjão, a 6 anos e 8 meses, em regime semiaberto; Gladys Castro Oliveira, a 8 anos e 10 meses, em regime fechado; Sonia Ferreira Batista, a 11 anos e 1 mês, em regime fechado, Jayme Luiz Martins, a 12 anos e 2 meses, em regime fechado; e João do Carmo Martins, a 12 anos e 2 meses, em regime fechado.

Os dois últimos, porém, por terem sido réus colaboradores, tiveram a pena diminuída para 4 anos de reclusão em regime domiciliar. A pena foi substituída pela prestação de serviços comunitários e pagamento de R$ 674 mil de multa, cada um, além de indenização pelos danos causados de R$ 5,578 milhões, cada um.

Defesa

Procurada, a defesa de Cabral manifestou-se, por meio de nota, dizendo que vai recorrer da sentença, por discordar da participação do ex-governador nesse caso e da pena aplicada. "De qualquer forma, a postura de auxiliar as autoridades será mantida", afirma o advogado Márcio Delambert.

Fonte Agencia Brasil.

A taxa de juros do cheque especial caiu 3,5 ponto percentual em julho, comparada ao mês anterior, e chegou a 318,7% ao ano. Em 2019, os juros do cheque especial já acumulam 6,1 pontos percentuais. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (28) pelo Banco Central.

As regras do cheque especial mudaram no ano passado. Os correntistas que utilizam mais de 15% do limite do cheque durante 30 dias consecutivos passaram a receber a oferta de um parcelamento, com taxa de juros menores que a do cheque especial definida pela instituição financeira, que é chamado crédito rotativo.

A taxa média do rotativo do cartão de crédito teve uma variação de 0,2 ponto percentual em relação a junho, chegando a 300,3% ao ano. A taxa média é formada com base nos dados de consumidores adimplentes e inadimplentes.

No caso do correntista adimplente, que paga pelo menos o valor mínimo da fatura do cartão em dia, a taxa chegou a 283,7% ao ano em julho, aumento de 6,5 ponto percentual em relação a junho. A taxa cobrada dos clientes que não pagaram ou atrasaram o pagamento mínimo da fatura (rotativo não regular) caiu 4,5 pontos percentuais, e chegou ao patamar de 311,9% ao ano.

Em abril de 2018, o Conselho Monetário Nacional (CMN) definiu que clientes inadimplentes no rotativo do cartão de crédito passem a pagar a mesma taxa de juros dos consumidores regulares. Mesmo assim, a taxa final cobrada de adimplentes e inadimplentes não é igual porque os bancos podem acrescentar à cobrança os juros pelo atraso e multa.

Na modalidade de parcelamento das compras pelo cartão de crédito, a taxa chegou a 175,2% ao ano em julho, com redução de 0,4 ponto percentual.

De acordo com o  chefe do Departamento de Estatísticas do Banco Central, Fernando Rocha, os clientes devem evitar usar ao máximo tanto o cheque especial, quanto o rotativo do cartão de crédito. " Essas duas modalidade mantém uma taxa de juros extremamente elevada e continuam sendo modalidades extremamente caras e que o cliente deve evitar", disse Rocha durante coletiva para apresentação dos dados. "

Segundo Rocha, é preferível, para quem estiver com algum tipo de aperto financeiro, procurar outras. "Essas operações não são feitas para serem uma operação de crédito a longo prazo, mas um recurso temporário para que se possa atravessar o barco [durante uma tempestade]. A recomendação é que a pessoa saia tanto do cheque especial, quanto do cartão de crédito rotativo o mais rápido possível", disse.

A taxa de juros do crédito pessoal não consignado chegou a 119,5% ao ano em julho, com redução de 0,8 ponto percentual em relação a junho. A taxa do crédito consignado (com desconto em folha de pagamento) recuou 0,3 ponto percentual, indo para 22,5% ao ano no mês passado.

A taxa média de juros para pessoa física caiu 1 ponto percentual em julho para 52,2% ao ano. A taxa média das empresas ficou em 19,2% ao ano, aumento de 0,5 ponto percentual. 

Inadimplência

A inadimplência do crédito, considerados atrasos acima de 90 dias, para pessoas físicas, ficou estável em 4,8% em julho, mesmo percentual do mês anterior. No caso das pessoas jurídicas, o indicador ficou em 2,8%, com aumento 0,2 ponto percentual.

Esses dados são do crédito livre, em que os bancos têm autonomia para emprestar o dinheiro captado no mercado e definir as taxas de juros cobradas dos clientes.

No caso do crédito direcionado (empréstimos com regras definidas pelo governo, destinados, basicamente, aos setores habitacional, rural, de infraestrutura e ao microcrédito) os juros para as pessoas físicas oscilaram 0,1 ponto percentual para cima, a 7,8% ao ano. A taxa cobrada das empresas caiu 0,7  ponto percentual, a 8,4% ao ano.

A inadimplência das pessoas físicas no crédito direcionado subiu 0,1 ponto percentual, a 1,8% e a das empresas permaneceu em 2%. 

Saldo dos empréstimos

Em julho, o estoque de todos os empréstimos concedidos pelos bancos ficou em R$ 3,290 trilhões, com recuo de 0,2% em relação a junho, aumento de 1% no ano e de 5,1%, em 12 meses. Esse saldo do crédito correspondeu a 46,9% de tudo o que o país produz - o Produto Interno Bruto (PIB) -, queda de 0,3 pontos percentuais em relação a junho.

Fonte Agencia Brasil.

O ministro do STF Edson Fachin - Arquivo/Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin determinou hoje (28) que um dos processos que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva responde na Operação Lava Jato deve voltar à fase de alegações finais. 

A decisão trata da ação penal na qual o ex-presidente é réu no caso de supostas irregularidades na aquisição do terreno 

qual a Segunda Turma do STF decidiu que um réu tem direito de apresentar alegações finais e ser interrogado após os delatores do caso. Com a decisão do ministro, a ação penal deverá voltar para a fase de alegações finais, ultima antes da sentença.

Ontem (27), ao decidir anular a sentença do ex-presidente da Petrobras e do Banco do Brasil Aldemir Bendine em um dos processos da Lava Jato, por 3 votos a 1, a Segunda Turma entendeu que delatores e delatados não podem ter o mesmo prazo para apresentar defesa. 

Pelo entendimento da maioria dos ministro, mesmo não estando previsto em lei, o interrogatório e a apresentação de alegações finais do investigado delatado devem ser feitos ao final do processo, após os delatores terem entregado suas manifestações. A conclusão foi baseada no princípio constitucional da ampla defesa. 

Lula está preso desde abril do ano passado pela condenação a mais de 8 anos de prisão, por corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do tríplex em Guarujá (SP).  O ex-presidente também foi condenado a 12 anos no caso do sítio de Atibaia, também em São Paulo. 

Fonte Agencia Brasil.

Abastecimento com água da Aeronave Hércules C-130 da Força Aérea Brasileira no combate a focos de incêndio na Amazônia. - Isac Nóbrega/PR

A Operação Verde Brasil, que reuniu várias agências em torno do combate aos incêndios na Amazônia Legal, registrou diminuição nos focos de incêndio nos últimos dias. Embora ainda não haja confirmação de tendência de extinção do fogo nos próximos dias, a avaliação do governo até o momento é positiva.

“A avaliação é positiva. Com os parâmetros do Censipam [Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia], vimos que os focos de incêndio diminuíram bastante”, disse o vice-almirante Ralph Dias da Silveira, subchefe de operações do Estado-Maior das Forças Armadas, em coletiva de imprensa, realizada na tarde de hoje (28).

Segundo os dados do Censipam, havia focos de incêndio espalhados e mais intensos, principalmente, em Rondônia, Amapá, Pará e Maranhão entre os dias 25 e 26 de agosto. Na medição realizada entre os dias 26 e 27 de agosto, o mapa de focos de calor mostrou redução, principalmente em Rondônia, onde houve emprego de reforço no efetivo para combate ao fogo.

Em Rondônia, o número de focos de incêndio foi reduzido de 400, quando a Operação começou, para 24. Mas o chefe do Centro Especializado Prevfogo, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Gabriel Zacharia, alerta que os esforços precisam continuar. Zacharia explicou que os focos de incêndio diminuíram, mas não estão extintos, e que é necessário mais tempo para confirmar uma tendência. “Vai ter dia com um pouco mais, outro dia com um pouco menos, e isso é o normal de acontecer”.

Operação Verde Brasil

Na última sexta-feira (23), o presidente Jair Bolsonaro autorizou o uso das Forças Armadas no combate aos incêndios na região. O decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) vale para áreas de fronteira, terras indígenas, em unidades federais de conservação ambiental e outras áreas da Amazônia Legal.

O efetivo empregado na Amazônia Legal, entre militares e brigadistas, é de 3.912 pessoas, além de 205 viaturas. O Brasil também recebeu ofertas de ajuda internacional. Dentre elas, o Chile ofereceu equipes especializadas e três aviões com capacidade de armazenar 3 mil litros de água e os Estados Unidos duas aeronaves para combate a incêndio.

Israel ofereceu 100 metros cúbicos (m³) de agente químico retardante de chamas e o Equador disponibilizou três brigadas com especialistas em combate a incêndios florestais. A ajuda internacional ainda não foi posta em prática, o que deve ocorrer, segundo Ralph Dias da Silveira, em breve.

Fonte Agencia Brasil.

Por G1 RN

O crime aconteceu no bairro Aeroporto I — Foto: Redes Sociais

A Polícia Militar registrou um segundo assassinato nesta quarta-feira (28) na cidade de Mossoró, na região Oeste potiguar, com mais um homem sendo morto a tiros dentro de um carro. O crime aconteceu no bairro Aeroporto I. Maciel da Costa Almeida, que completaria 29 anos neste sábado (31), estava chegando em casa quando foi surpreendido pelos assassinos.

Maciel da Costa Almeida completaria 29 anos no sábado (31) — Foto: Marcelino Neto/O Câmera

Ainda na madrugada, o dono de uma academia foi executado, também a tiros, dentro de um carro. Foi por volta das 5h30, no bairro Aeroporto II.

Nos dois crimes, ninguém foi preso.

Por G1 RN

Body Scan passa a ser utilizado em Alcaçuz — Foto: Divulgação

Os visitantes da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, na Grande Natal, vão precisar passar por um scanner corporal para entrar no complexo. A máquina de escaneamento foi instalada na maior unidade prisional do Rio Grande do Norte e passou a funcionar na última terça-feira (27). A partir de agora, ela se torna procedimento padrão no local.

Segundo a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap/RN), o scanner corporal, também conhecido pelo nome de "body scan", vai permitir detectar objetos proibidos no momento das visitas, evitando abordagens invasivas, como revistas íntimas, e a formação de filas nos dias nos dias de visita.

Ao todo, Alcaçuz conta com 2.849 visitantes cadastrados, sendo 2.183 mulheres e 666 homens. A partir de agora, todos eles passarão pelo scanner corporal. Os visitantes passarão, antes, pela conclusão do processo de biometria. Segundo o Seap, isso vai permitir o escaneamento corporal em cerca de 20 segundos.

A Penitenciária de Alcaçuz passa a ser a sexta do Rio Grande do Norte com o scanner corporal, que já está presente no Presídio Estadual do Seridó, em Caicó, na Penitenciária Estadual de Parnamirim (PEP) e nas cadeias públicas de Natal, Ceará Mirim e Mossoró.

De acordo com a Seap, as próximas unidades que vão receber o equipamento são a Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga e o Complexo Penal Estadual Agrícola Mario Negócio, em Mossoró.

Visitantes da Penitenciária de Alcaçuz precisarão passar por scanner corporal — Foto: Divulgação

O presidente Jair Bolsonaro,e a primeira-dama, Michelle Bolsonaro

Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quarta-feira, 28, decreto que autoriza a concessão de licença para capacitação de servidores públicos federais para a realização de cursos conjugados com atividades voluntárias. O objetivo é estimular a prática de trabalho voluntário no país. Neste dia 28 de agosto é celebrado o Dia Nacional do Voluntariado.

De acordo com a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, a medida aprimora a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal e institui maior governança sobre as ações de desenvolvimento dos servidores públicos federais. Em cerimônia no Palácio do Planalto, Michelle, que é presidente do conselho do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado – Pátria Voluntária, listou ainda outras ações de estímulo ao trabalho voluntário.

Umas das ações é a instrução normativa, a ser editada pelo Ministério da Economia, que estabelece o trabalho voluntário como critério de desempate em seleções públicas. Segundo a primeira-dama, no âmbito do Ministério da Educação, o trabalho voluntário será computado como crédito complementar nas instituições de ensino federais e estaduais.

Será feito ainda um trabalho de divulgação e promoção da Resolução nº 2/2018, do Conselho Nacional de Educação, que estabelece diretrizes nacionais para o voluntariado de estudantes no âmbito da educação básica. “O Artigo 8 preconiza que os sistemas de ensino poderão utilizar os espaços e infraestruturas disponíveis para a realização das atividades de trabalho voluntário visando integrar os educandos às comunidades locais e ao entorno escolar”, afirmou Michelle, em seu discurso.

Em julho, o Ministério da Cidadania lançou o Pátria Voluntária, que busca incentivar a participação dos cidadãos na promoção de práticas sustentáveis, culturais e educacionais voltadas à população brasileira mais vulnerável. O trabalho voluntário, de caráter não-remunerado, é articulado entre o poder público, organizações da sociedade civil e o setor privado.

“O Estado, sozinho, não consegue resolver tudo, o trabalho voluntário fortalece muito a área social e é embalado pela solidariedade humana. O ser humano é humano pela sua capacidade de cooperar, de não deixar as pessoas para trás, de trazer junto na construção de um mundo melhor para se viver”, ressaltou o ministro da Cidadania, Osmar Terra, também presente no evento.

Para ele, as medidas adotadas pelo governo, partindo do funcionalismo público, vão fazer com que a mobilização chegue à área privada, “onde já existe um movimento, mas que pode ser maior”.

A Polícia Civil está a procura de Glaydson Jácome de Abrantes Sarmento. Contra ele existe um mandado de prisão preventiva, expedido pela Comarca de Pau dos Ferros, referente ao crime de homicídio culposo. O homem é acusado de matar cinco pessoas atropeladas ao dirigir em alta velocidade. O caso aconteceu no último sábado (24), em José da Penha, no Oeste Potiguar.

De acordo com a Polícia Civil, equipes da 4ª DRP deram início às investigações no mesmo dia do crime, quando reuniram provas de que Glaydson dirigia em alta velocidade, saltando quebra-molas e invadindo a contramão na BR-405.

A conduta, segundo a polícia, colocou em risco a vida de outras pessoas, que, inclusive, precisaram dirigir fora da pista para não serem atropeladas. No crime, o motorista bateu em três motocicletas e provocou cinco mortes.

Na segunda-feira (26), policiais civis foram até o município de Souza, na Paraíba, para cumprir o mandado, mas Glaydson Jácome não foi encontrado em sua residência. As buscas continuam.

A Polícia Civil solicita a ajuda da população no envio de informações para identificar e localizar os autores do crime. Informações podem ser enviadas de forma anônima, através do Disque Denúncia 181 do Disque Denúncia da 4ª DRP, por meio do aplicativo WhatsApp, através do número: (84) 99614-1687.

Foto: Divulgação/Polícia Civil RN pORTAL No Ar.

A Fundação Procon de São Paulo multou a Gol Linhas Aéreas em R$ 3,5 milhões por infringir o Código de Defesa do Consumidor (CDC) durante a promoção “Gol A Preço de Brahma”. O anúncio era de que seriam vendidas passagens pelo valor de R$ 3,90 durante a partida de futebol da seleção brasileira contra a venezuelana no dia 18 de junho, durante a Copa América.

Apuração do Procon indicou que apenas agências de viagem tiveram acesso aos bilhetes promocionais, sendo que diversos consumidores não conseguiram fazer a compra diretamente. “Verificou-se, portanto, que as passagens promocionais não foram todas comercializadas para o consumidor final, sendo que a promoção foi divulgada como sendo destinada a esses consumidores". De acordo com o Procon, a Gol desrespeitou artigo do CDC que "veda ao fornecedor recusar atendimento às demandas dos consumidores, na exata medida de suas disponibilidades de estoque”.

Além disso, não foram informadas de forma precisa, segundo o Procon, a quantidade de passagens disponíveis, o período de validade da promoção, destinos e datas disponíveis. “Tal prática infringe o artigo 37, parágrafo 1º, que proíbe a veiculação de publicidade enganosa por omissão”, acrescenta a fundação.

A Gol informou que não vai comentar a sanção.

Agencia Brasil.

Por G1 RN

Parte do teto de escola de Ceará-Mirim caiu — Foto: Cedida

Parte da estrutura do teto da Escola Municipal Professor José Tito Junior, na zona rural de Ceará-Mirim, na Grande Natal, desabou na tarde desta terça-feira (27). Apesar de haver funcionários e alunos na escola, ninguém foi atingido.

A queda aconteceu na sala dos professores. Eles haviam acabado de deixar o ambiente em direção às salas de aula, quando a estrutura desabou no local e foi ouvido um grande barulho. No momento, não havia mais ninguém na sala, segundo explicou o diretor administrativo do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Ceará-Mirim, Laércio Souza.

"As estruturas dessas escolas geralmente passam por poucas reformas, são mais situações paliativas, então há esses riscos. A cozinha desse prédio também está passando por uma situação semelhante. Então vamos nos reunir para cobrar providências", disse Laércio Souza.

A escola em uma comunidade chamada de Coqueiros, na região do Baixo Vale, em Ceará-Mirim, distante cerca de 30 quilômetros de Natal.

Por G1 RN

Cabo Edinaldo da Costa Rangel — Foto: Arquivo familiar

Acabou na madrugada desta quarta-feira (28), por volta das 2h, o júri popular dos três réus acusados de planejar e matar o cabo da Polícia Militar Edinaldo Alves da Costa Rangel, crime ocorrido em abril de 2016 na cidade de Caicó, na região Seridó potiguar. Somadas, as penas passam de 65 anos de prisão.

Foram condenados:

• Rita de Cássia Medeiros Alves Rangel, cabeleireira e viúva da vítima; pena de 26 anos de prisão
• Valdinez Fernandes dos Santos, apontado como amante de Rita; pena de 21 anos de prisão
• Thiago Medeiros Conforte, filho de Rita; pena de 18 anos e 9 meses de prisão

Acusações

No processo, consta que Rita de Cássia foi a mandante do crime, ou seja, a pessoa que planejou a morte do próprio marido. Seu filho, Thiago, ainda segundo as acusações, foi quem deu apoio logístico. Já Valdinez Santos, a pessoa que executou o policial com tiros à queima-roupa.

O crime

O cabo Rangel, como era mais conhecido, foi morto a tiros no dia 19 de abril de 2016, no bairro Alto da Boa Vista, em Caicó. O PM dirigia seu carro, um veículo Gol de cor branca, quando foi baleado. Ao seu lado, estava Rita de Cássia. Eles tinham deixado roupas para lavar. O destino dos dois era o Fórum Amaro Cavalcante, aonde ela receberia alvará para liberação de cerca de R$ 16 mil. Rangel queria o dinheiro para pagar dividas, mas a mulher não concordava. Esse teria sido o motivo do crime.

Pedro Francisco de Oliveira Neto, de 32 anos, estava saindo de casa, de carro, quando foi baleado — Foto: Marcelino Neto/O Câmera

O dono de uma academia de ginástica foi morto a tiros no final da madrugada desta quarta-feira (28) na cidade de Mossoró, na região Oeste potiguar. Pedro Francisco de Oliveira Neto, de 32 anos, estava saindo de casa, de carro, quando foi baleado. O assassino fugiu.

Pedro Francisco de Oliveira Neto era dono de uma academia de ginástica em Mossoró — Foto: Arquivo Pessoal

Segundo a Polícia Militar, o crime aconteceu por volta das 5h30, na Rua Júlia Borges, no bairro Aeroporto 2. O assassino estaria do lado de fora, encostado no muro, só esperando Pedro sair. Assim que o portão foi aberto e o carro deixou a garagem, os tiros foram disparados.

De acordo com o delegado de plantão, Teixeira Júnior, o crime tem características de execução, mas ainda não se sabe a motivação do assassinato.

Homens estão presos na sede da PF, onde permanecem sob custódia, à disposição da Justiça

A Polícia Federal prendeu ontem, 27, em Ceará-Mirim, na Região Metropolitana de Natal, dois homens, de 37 e 46 anos, respectivamente, acusados da prática de assalto contra um caminhão que transportava malotes dos Correios.

A PF acompanhava o deslocamento do veículo na BR 406 uma vez que naquele trecho outros caminhões dos Correios já tinham sido atacados. Minutos após, os policiais notaram quando três automóveis em atitude suspeita passaram também a seguir o caminhão e, nas imediações do estádio de futebol Barretão, os suspeitos abordaram o motorista e ordenaram que ele entrasse numa estrada vicinal. Neste instante, vendo que o condutor tinha sido feito refém, a equipe da PF optou por não intervir e ficou acompanhando toda a movimentação a distância.

Os acusados então subtraíram toda a carga e liberaram o motorista, ocasião em que passaram a ser perseguidos pela equipe policial sendo alcançados em um local ermo ainda na BR 406, quando dois dos suspeitos foram presos e outros integrantes do bando abandonaram os carros e conseguiram se evadir em meio a um matagal.

Os detidos receberam voz de prisão e seguiram para autuação em flagrante na superintendência da PF. Com eles foram apreendidos três veículos, além de um simulacro de pistola e uma arma de ar comprimido que era utilizada para intimidar as vítimas. Toda a carga roubada foi recuperada.

Durante as diligências, a PF contou com o apoio da Polícia Militar e da Polícia Rodoviária Federal na tentativa de localizar e identificar os suspeitos que se evadiram e continuam sendo procurados.

Os dois homens estão presos na sede da PF, onde permanecem sob custódia, à disposição da Justiça. Agora RN.

Fátima Bezerra se reuniu com servidores

Na reunião com o fórum dos servidores estaduais, realizada na Governadoria na tarde da última terça-feira, 27, o Governo do RN assumiu o compromisso de quitar os salários referentes ao exercício de 2019 dentro do mês trabalhado até o fim do ano.

“Desde que assumimos, nosso compromisso tem sido o de pagar os salários dos servidores dentro do mês. E com muito esforço e dedicação da equipe econômica temos feito isso. Vamos garantir essa movimentação até o fim do ano, inclusive o pagamento do décimo terceiro de 2019”, disse a governadora Fátima Bezerra.

Os representantes do fórum de servidores apresentaram uma pauta de reivindicações que contemplava principalmente questões relativas ao pagamento de salários e quitação das folhas atrasadas. Com relação a esta última, a governadora manteve o posicionamento já apresentado em reuniões anteriores de reunir esforços para buscar recursos extras que serão usados para a quitação desse passivo.

Durante a reunião, a equipe de auxiliares do governo apresentou o resultado das medidas em execução para recuperação fiscal e redução de gastos como as auditorias e revisões de contratos, por exemplo. “Estamos trabalhando incansavelmente para recuperar o equilíbrio das finanças do Estado e fazer o Rio Grande do Norte retomar o caminho do crescimento. São muitas frentes de trabalho, todas atuando em harmonia para alcançarmos um bom resultado”, enfatizou a governadora.

Estavam presentes os secretários Raimundo Alves (Gabinete Civil), Virgínia Ferreira (Administração), Carlos Eduardo Xavier (Tributação), o procurador Geral do Estado, Luiz Antônio Marinho e o Controlador Geral do Estado, Pedro Lopes. A próxima reunião do governo com o fórum de servidores ficou marcada para a segunda quinzena de setembro. Agora RN.