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Para confirmar a identidade da vítima, foi necessário realizar um exame de impressão digital, já que a cabeça ainda não foi encontrada

O corpo encontrado na última terça-feira, 27, decapitado e com as mãos amarradas em um matagal na cidade de Mossoró, Oeste potiguar, foi identificado pela Polícia Civil como pertencente a Paulo César Targino Júnior, 20. O Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) também confirmou a identidade da vítima.

Segundo a Polícia Civil, Paulo César estava entre os cinco jovens que fugiram do Centro Educacional (Ceduc) de Mossoró, na última segunda-feira, 26. Ele cumpria medida socioeducativa desde 2017, quando foi preso, após ser considerado suspeito de matar a disparos sua namorada, de apenas 14 anos.

Em um vídeo vazado nas redes sociais pelos próprios assassinos, aparece uma cabeça enrolada em um saco de farinha. Na filmagem, pode-se observar o rosto de Paulo.

Para confirmar a identidade da vítima, foi necessário realizar um exame de impressão digital, já que a cabeça ainda não foi encontrada.

Agora RN.

O Rio Grande do Norte tem três casos confirmados de sarampo. Além desses, outros 12 estão investigação. O novo número foi confirmado pela Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap-RN) em Boletim Epidemiológico nessa terça-feira (27).

O terceiro caso foi registrado em uma criança de seis anos, do sexo masculino, da cidade de Macaíba. A segunda confirmação também foi em uma menina de um ano e seis meses, de Tibau do Sul.

Inicialmente, a primeira ocorrência foi confirmada ainda em julho, em um homem de 54 anos, que tinha ido a São Paulo. Segundo a Sesap, os pacientes diagnosticados com a doença estão bem e recebem tratamento em casa. Eles já passaram do período de transmissibilidade.

Além das confirmações, a secretaria investiga ainda 12 casos. Quatro em Natal, dois em Parnamirim e também em Macaíba, Extremoz, Tibau do Sul, Serrinha, Caicó e Florânia, com uma suspeita cada.

Vacinação

Na semana passada, foi iniciada a vacinação para crianças entre seis meses e 11 meses e 29 dias. A vacina é chamada de dose zero e não substitui as doses que as crianças precisam tomar aos 12 e aos 15 meses.

Adultos com até 29 anos precisam de duas doses da vacina. Já quem tem entre 29 e 49 anos, apenas uma dose é necessária. No entanto, para ser vacinada, a pessoa precisa comprovar que ainda não tomou. Portal No Ar.

Por André Richter/Agência Brasil

A força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba afirmou nessa terça-feira (27) que a anulação da sentença do ex-juiz Sergio Moro que condenou o ex-presidente da Petrobras e do Banco do Brasil, Aldemir Bendine, abre precedente para derrubar “praticamente todas” as condenações proferidas na investigação, além da libertação de vários presos.

Mais cedo, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu anular a condenação de Bendine na Lava Jato. Conforme a decisão, por 3 votos a 1, Bendine tem direito de apresentar alegações finais após os delatores do caso, fato que não ocorreu no processo. Com a decisão, o processo deverá voltar para a primeira instância da Justiça Federal em Curitiba para nova manifestação da defesa e outra sentença.

Em nota, a força-tarefa disse que a decisão causa “imensa preocupação”. Para os procuradores da República no Paraná, o colegiado estabeleceu nova regra, que não está prevista no Código de Processo Penal (CPP) e na lei que regulamentou as delações premiadas.

“Se o entendimento for aplicado nos demais casos da operação Lava Jato, poderá anular praticamente todas as condenações, com a consequente prescrição de vários crimes e libertação de réus presos. A força-tarefa expressa sua confiança de que o Supremo Tribunal Federal reavaliará esse tema, modulando os efeitos da decisão”, afirmaram os procuradores.

Votos
O placar do julgamento foi obtido com os votos dos ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia. O relator do caso, Edson Fachin, foi vencido. O ministro Celso de Mello não participou da sessão por motivos de saúde.

Bendine foi condenado em março de 2018 pelo então juiz Sergio Moro. Em junho deste ano, o Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, reduziu a pena de 11 anos para 7 anos e 9 meses de prisão, mas manteve a condenação, que poderia ser executada em breve com base na decisão do STF que autoriza a prisão após o fim dos recursos em segunda instância.

A Penitenciária Estadual de Alcaçuz (PEA) passou a utilizar, nesta terça-feira (27), o equipamento de escaneamento corporal no procedimento de revista dos visitantes. Esta é a sexta unidade prisional da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap/RN) contemplada com o equipamento, também conhecido como “body scan”.

Com o auxílio do aparelho, os agentes penitenciários trabalharão com mais eficiência e segurança, pois permite a detecção de objetos proibidos no momento da visitas, evitando em alguns casos abordagens invasivas desnecessárias e a formação das filas nos dias de visita.

O Presídio de Alcaçuz conta com 2.849 visitantes cadastrados, sendo 2.183 mulheres e 666 homens, que a partir de agora passarão pelo “body scan”. Estas pessoas passam, a partir de agora, a ter um tratamento mais digno.

Para isso, será preciso a conclusão do processo de biometria dos visitantes, permitindo o escaneamento corporal em cerca de 20 segundos. As visitas podem ser feitas por parentes de primeiro grau – pai, mãe e filhos – e conjugues.

Outras cinco unidades prisionais contam com aparelho, são elas: o Presídio Estadual do Seridó, em Caicó; a Penitenciária Estadual de Parnamirim (PEP) e as cadeias públicas de Natal, Ceará-Mirim e Mossoró. As próximas unidades serão a Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga, também no Complexo de Alcaçuz, e o Complexo Penal Estadual Agrícola Mario Negócio, em Mossoró.Fonte Portal No Ar.

O Diário Oficial da União (DOU) traz nesta quarta-feira (28) a mais nova estimativa da população brasileira feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com os dados, o País já conta com mais de 210 milhões de habitantes, quantidade superior aos 208 milhões registrados em 2018. O número atualizado é de 210.147.125 de habitantes.

Entre outros objetivos, a nova estimativa será utilizada para o cálculo das cotas dos fundos de participação de Estados e municípios. Os dados têm data de referência em 1º de julho de 2019 e estão organizados por Estados, Distrito Federal e municípios.

O Rio Grande do Norte é a 15ª Unidade Federativa com mais pessoas, tendo 3.506.853 de habitantes. O Estado teve um crescimento de 0,8% se comparado com a estimativa de 2018, quando o número era de 3.479.010.

Três Estados do Sudeste estão no topo da lista dos mais populosos. São Paulo lidera com 45.919.049 de habitantes – a capital do Estado tem hoje 12.252.023 pessoas. Em seguida, vêm Minas Gerais, com 21.168.791 de habitantes, e Rio de Janeiro, com 17.264.943.

No Nordeste, a Bahia tem a maior população da região, com 14.873 064 de habitantes. No Sul, Paraná e Rio Grande do Sul quase empatam no número de pessoas, com 11.377.239 e 11.433.957 de habitantes, respectivamente. No Norte, o Estado do Pará é o mais populoso, com 8.602.865 de habitantes, e, no Centro-Oeste, é o Estado de Goiás, com 7.018.354. Pela nova estimativa, o Distrito Federal tem 3.015.268 de moradores.

 Fonte Portal No Ar.

O Índice Nacional de Custo da Construção – M (INCC-M), calculado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), registrou inflação de 0,34% em agosto deste ano, abaixo da taxa de julho, que havia sido de 0,91%. O indicador acumula 3,09% no ano e 4% no período de 12 meses.

A queda da taxa de 0,91% em julho para 0,34% em agosto foi puxada pela mão de obra, cuja inflação recuou de 1,63% em julho para 0,44% em agosto.

Por outro lado, os serviços e os materiais e equipamentos tiveram alta na taxa. A inflação dos serviços cresceu de 0,20% para 0,29%. A taxa dos materiais e equipamentos passou de 0,04% para 0,22%.

Fonte Agencia Brasil.

Por G1 RN

Caso está sendo investigado pela Delegacia Regional de Santa Cruz — Foto: Polícia Civil do RN

Uma adolescente de 16 anos, identificada como Jamile Silva Souza, morreu ao levar um tiro de espingarda na noite desta segunda-feita (26) no Sítio Cacaruaba, na zona rural de Santa Cruz, região Agreste potiguar. Segundo a Polícia Civil, apenas um irmão da vítima, um menino que tem 11 ou 12 anos, estaria em casa no momento do disparo.

Delegado regional de Santa Cruz, Jaime Groff disse ao G1 que as informações que se têm até o momento são preliminares, e que a família da adolescente deverá ser ouvida ainda nesta terça (27). "Vamos intimar os pais dela, que disseram que estavam no hospital quando a filha levou o tiro, e também vamos ouvir o irmão da garota", revelou.

Ainda de acordo com o delegado, "vizinhos disseram à Polícia Militar que o garoto estava manuseando a arma, uma espingarda de caça de fabricação caseira, quando ela disparou. Mas, também teriam dito que o menino nega essa versão, e que alguém teria entrado na casa e atirado na irmã dele. Por isso precisamos ouvir todo mundo para podermos esclarecer o que de fato aconteceu", ressaltou Groff.

"Até mesmo a arma que foi apreendida, ainda precisamos ter certeza se ela pertence mesmo aos pais da menina e se foi dela que partiu o disparo. Acreditamos que sim, porque os PMs relataram que deu pra sentir um cheiro forte de pólvora, mas é preciso que a perícia confirme", acrescentou.

Por G1 RN

Terreno onde o corpo foi encontrado fica no conjunto Nova Vida, no final da Rua Professor Anderson de Araújo — Foto: Hugo Andrade/Inter TV Costa Branca

O corpo de um homem – sem a cabeça, com várias marcas de tiros e com as mãos amarradas nas costas – foi encontrado na manhã desta terça-feira (27) em meio a um matagal no bairro Dom Jaime Câmara, em Mossoró, cidade da região Oeste potiguar.

O terreno fica no conjunto Nova Vida, no final da Rua Professor Anderson de Araújo. Policiais militares e equipe do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) procuram pela cabeça da vítima, que ainda não foi identificada.

Moradores da vizinhança disseram ter ouvido tiros por volta das 21h desta segunda (26) e chamaram a PM. Uma viatura foi ao local, mas não encontrou nada suspeito. Ainda não é possível afirmar se os disparos têm relação com o corpo encontrado. Fonte G1 RN.

Unidades foram produzidas pela Casa da Moeda

O Banco Central (BC) informou nesta segunda-feira, 26, que lançará uma moeda de R$ 1 em comemoração aos 25 anos do Real na próxima quarta-feira, 28. Serão colocadas em circulação 25 milhões de moedas, por meio da rede bancária. As unidades foram produzidas pela Casa da Moeda.

De acordo com o BC, o núcleo da moeda é feito de aço inoxidável e o anel é de carbono revestido de bronze. O diâmetro da unidade é de 27 milímetros, enquanto o peso é de 7,0 gramas. O bordo da moeda trará um serrilhado intermitente.

“A moeda exibe, no anverso, em destaque, o beija-flor alimentando seus filhotes no ninho, em alusão à gravura da cédula de 1 real, lançada em 1994. Compõem o fundo as linhas diagonais características das moedas do real”, informou o BC por meio de comunicado. “O anel dourado apresenta as legendas “25 ANOS DO REAL” e “1994 * BRASIL * 2019”.

No reverso permanece o padrão da moeda de R$ 1,00 da segunda família: no núcleo prateado, uma esfera sobreposta por faixa e a constelação do Cruzeiro do Sul fazem alusão à Bandeira Nacional.

O valor de face “1 REAL” e a era “2019” completam a composição. No anel dourado, está presente um grafismo indígena marajoara”, acrescentou a instituição. Quem pegar uma unidade da nova moeda poderá guardar como recordação futura do real brasileiro. Agora RN.

Governo dispensou licitação para renovar contrato da folha com o Banco do Brasil

Os servidores do Governo do Estado poderão retomar os empréstimos consignados já a partir de setembro. O anúncio foi feito nesta segunda-feira, 26, pela governadora Fátima Bezerra, durante assinatura de contrato, com o Banco do Brasil, para administração da folha de pagamentos.

O Governo do Rio Grande do Norte acertou contrato com a instituição por meio de dispensa de licitação. O banco vai gerenciar a folha de mais de 108 mil servidores, entre os da ativa e os aposentados e pensionistas.

O valor final da negociação ficou em R$ 251 milhões. Desse montante, R$ 102 milhões serão retidos pelo banco para quitar o débito da administração anterior com consignados. Apesar de descontada do servidor, a verba não foi repassado ao Banco do Brasil, que entrou na Justiça contra o Estado.

Outros R$ 23 milhões serão debitados a título de pró-rata sobre os seis meses de carência oferecidos ao servidor que voltar a contrair consignados. E outros R$ 800 mil serão descontados para pagamento de honorários de sucumbência (honorários advocatícios), referentes ao mesmo processo movido pelo BB.

Ao fazer o anúncio oficial do acordo, a governadora lamentou o desconto de R$ 102 milhões herdados do governo anterior. “Já pensaram receber o dinheiro integralmente, como não seria bom?”, perguntou Fátima ao discursar sobre o acordo.

“Trata-se de contratação de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integre a administração pública criado para esse fim específico”, explicou a secretária de Administração, Virgínia Ferreira, sobre a dispensa de licitação.

Mais cedo, ela disse a escolha pelo Banco Brasil se deu em razão de a instituição oferecer uma maior da rede de agências e terminais bancários do Estado, incluídos os postos de atendimento e correspondentes bancários.

“Por esse critério, a Caixa Econômica Federal figura em posição bem inferior ao Banco do Brasil. E o Banco do Nordeste não apresenta condição de competitividade, face à necessidade de atendimento aos servidores nas cidades citadas no termo de referência”, detalhou.

Outra razão para a escolha do Banco do Brasil, segundo Virgínia Ferreira, decorreu do pagamento de empréstimos consignados. Uma mudança para outra instituição poderia causar transtornos para os servidores que contrataram esta modalidade de crédito no Banco do Brasil. “Que poderia trazer transtorno para os servidores com a mudança de banco, além do ganho dos consignados, com carência de seis meses”, observou.

O secretário Aldemir Freire, da pasta do Planejamento e Finanças, qualificou a negociação com o Banco do Brasil como “excelente”, mas preferiu não entrar nos detalhes relacionados à proposta feita pela Caixa Econômica.

O contrato entre o Estado e o Banco do Brasil tem vigência de cinco anos e acarretará o pagamento de multa sobre quatro meses não cumpridos, a ser descontado do valor a ser recebido no final do ano. Com isso, o total a entrar na conta do Governo e que será todo ele destinado ao pagamentos de folhas do funcionalismo será de R$ 123 milhões. O crédito deverá acontecer no dia 5 de setembro, confirmou o governo.

O secretário de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, disse que, por se tratar de uma receita extraordinária, a verba será utilizada no pagamento de salários atrasados, mas ele não especificou como será o pagamento nem estabeleceu datas.

O Governo do Estado deve três folhas salariais ao funcionalismo: parte de novembro de 2018 e as folhas integrais de dezembro e do 13º salário do ano passado. A gestão Fátima Bezerra ainda não deu prazos para quitar esse passivo. Fonte Agora RN.

Por Agência Brasil

O Ministério da Economia liberou R$ 38,5 milhões ao Ministério da Defesa para combate a incêndios na Amazônia Legal. O valor havia sido contingenciado do montante voltado para Operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO). As ações de GLO tinham orçamento aprovado de R$ R$ 47,5 milhões. Desse total, cerca de R$ 7,1 milhões estava sendo utilizado.

Na sexta-feira (23), foi instalado o Centro de Operações Conjuntas no Ministério da Defesa para execução de ações nas regiões de fronteira, terras indígenas, áreas da União, além de outras áreas da Amazônia Legal. Mais de 43 mil integrantes das Forças Armadas (Marinha, Exército e Aeronáutica) estão na região. Eles devem atuar coordenados com órgãos de controle ambiental e de segurança pública.

Dos nove estados que compõem a Amazônia Legal, sete (Acre, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins ) formalizaram e tiveram autorizada a solicitação para emprego da Garantia da Lei e da Ordem Ambiental (GLOA) para combate aos focos de incêndio na região.

Quatro terremotos foram registrados no Oceano Atlântico, a cerca de 1.640 quilômetros de Natal, nesse domingo (25). De acordo com o Laboratório de Sismologia da UFRN, todos os tremores tiveram magnitude superior a 4,5 graus.

O primeiro evento foi registrado às 11h54 (horário de Natal), com magnitude de 4,9; o segundo, às 15h31 (4,6 de magnitude); o terceiro, às 15h46 (5,0); e o quarto, às 16h05 (4,6).

Ainda segundo o Labsis-UFRN, o evento com maior magnitude na escala de medição teve o epicentro localizado a cerca de 1.640 km de Natal, a 1340 km de São Luís-MA, a 1345 km de Fortalze-CE e a 1.490 km de Belém-PA.

Foto: Divulgação/LabSis-UFRN

Um homem morreu após tentar assaltar um veículo oficial do Governo do RN na noite dessa segunda-feira (26), no conjunto Cidade Satélite, na zona Sul de Natal. Um policial militar estava no carro e reagiu à abordagem.

Segundo a Polícia Militar, na abordagem, o policial reagiu e houve troca de tiros. O suspeito foi baleado e morreu no local. Além dele, outros dois criminosos participaram do crime, mas conseguiram escapar. O PM não ficou ferido.

A polícia disse ainda que os suspeitos estavam em um carro. A PM procurou os outros bandidos, mas ninguém foi localizado. Portal No Ar.

Em setembro, a Prefeitura do Natal vai abrir 277 novas vagas para cursos de qualificação profissional, oferecidos pela Secretaria de Trabalho e Assistência Social (Semtas). Dentre os cursos oferecidos, estão os de maquiagem, design de sobrancelhas, corte de cabelo masculino e design de barba.

As vagas são destinadas a pessoas maiores de 16 anos, desempregadas e que buscam se inserir no mercado de trabalho. De acordo com a Semtas, a procura pelos cursos vem crescendo a cada mês e a meta é que a Prefeitura possa ofertar mais de 5 mil vagas em diversos cursos ao longo de 2019. Em 2018, foram ofertadas 5.060 vagas.

As quatro unidades do Centro de Referência de Qualificação Profissional para o Trabalho estarão disponíveis para que sejam feitas as inscrições, que ocorrerão somente no dia 3 de setembro (terça-feira da próxima semana). Os cursos serão ministrados no mesmo local, pela manhã e pela noite, tendo carga horária de no mínimo 60h e no máximo 120h.

Confira a tabela com o período de inscrições, locais, turnos, início das aulas e número de vagas oferecidas para cada curso:

• Centro Público de Emprego, Trabalho e Renda – Unidade I (Rua Fonseca e Silva, 1122 – Alecrim – 3232-4233) | Horário: 08:30 às 16:30
  • Maquiagem – 60h
    Inscrições: 03 de Setembro
    09/09/19 a 27/09/19
    Manhã | 12 vagas
    – A partir de 16 anos;
    – A partir do 3° ano do ensino fundamental;
    – Apresentar declaração/histórico escolar ou ato declaratório);
  • Design de Sobrancelhas – 60h
    Inscrições: 03 de Setembro
    09/09/19 a 27/09/19
    Tarde | 12 vagas
    – A partir de 18 anos;
    – A partir do 3° ano do ensino fundamental;
    –Apresentar declaração/histórico escolar ou ato declaratório);
  • Corte de cabelo Masculino e Design de Barba – 120h
    Inscrições: 03 de Setembro
    09/09/19 a 22/10/19
    Manhã | 12 vagas
    – A partir de 18 anos;
    – A partir do 3° ano do ensino fundamental;
    – Apresentar declaração/histórico escolar ou ato declaratório.
  • Corte de cabelo Masculino e Design de Barba – 120h
    Inscrições: 03 de Setembro
    09/09/19 a 22/10/19
    Tarde | 12 vagas
    – A partir de 18 anos;
    – A partir do 3° ano do ensino fundamental;
    – Apresentar declaração/histórico escolar ou ato declaratório
• Centro Público de emprego, trabalho e renda – Unidade – II (Praça Padre João Maria – R. João Pessoa, 78 – Cidade Alta – 3232-4939) | Horário: 08:30 às 16:30
  • Massagem Corporal: Massagem relaxante e Drenagem linfática – 60h
    Inscrições: 03 de Setembro
    09/09/19 a 27/09/19
    Manhã | 15 vagas
    – A partir de 16 anos;
    – Ensino Fundamental completo;
    – Direcionado somente ao público feminino;
    – Apresentar declaração/histórico escolar ou ato declaratório.
• Centro de Referencia e Qualificação Profissional para o Trabalho – Unidade I (Rua Bariri, S/N – Gramoré – 3232-8209) | Horário: 08:30 às 16:30
  • Corte de cabelo – 120h
    Inscrições: 03 de Setembro
    15/07/19 a 23/08/19
    Matutino | 12 vagas
    – A partir de 18 anos;
    – A partir do 3° ano do ensino fundamental;
    – Apresentar declaração/histórico escolar ou ato declaratório.
  • Corte de cabelo – 120h
    Inscrições: 03 de Setembro
    15/07/19 a 23/08/19
    Vespertino | 12 vagas
    – A partir de 18 anos;
    – A partir do 3° ano do ensino fundamental;
    – Apresentar declaração/histórico escolar ou ato declaratório.
• Centro de Referencia e Qualificação Profissional para o Trabalho – Unidade II (Rua Manoel Miranda, 1860 – Quintas). | Horário: 08:30 às 16:30
  • CORTE DE CABELO – 120h
    Inscrições: 03 de Setembro
    15/07/19 a 23/08/19
    Matutino | 12 vagas
    – A partir de 18 anos;
    – A partir do 3° ano do ensino fundamental;
    – Apresentar declaração/histórico escolar ou ato declaratório.
  • CORTE DE CABELO – 120h
    Inscrições: 03 de Setembro
    15/07/19 a 23/08/19
    Vespertino | 12 vagas
    – A partir de 18 anos;
    – A partir do 3° ano do ensino fundamental;
    – Apresentar declaração/histórico escolar ou ato declaratório.
  • MASSAGEM CORPORAL: Massagem relaxante e Drenagem linfática – 60h
    Inscrições: 03 de Setembro
    16/07/19 a 08/08/19
    Matutino | 12 vagas
    – A partir de 16 anos;
    – Ensino fundamental completo.
  • ESTÉTICA FACIAL: Limpeza de pele – 60h
    Inscrições: 03 de Setembro
    16/07/19 a 08/08/19
    Vespertino | 12 vagas
    – A partir de 16 anos;
    – Ensino fundamental completo. Fonte Portal No Ar.

Portaria institui remição de pena por meio da leitura em unidades prisionais de Macaíba — Foto: Sílvio Túlio/G1

A comarca de Macaíba, na Grande Natal, adotou a remição de pena por meio da leitura nas unidades prisionais da cidade. A portaria foi assinada pelo juiz Felipe Barros, da Vara de Execuções Penais. O projeto consiste em possibilitar aos apenados em regime fechado e semiaberto a possibilidade de diminuição da pena por meio da leitura de livros e produção de resenha literária sobre as obras.

Macaíba tem um Centro de Detenção Provisória (CDP)e uma Horta Comunitária - onde trabalham presos do semiaberto. Segundo a portaria, o custodiado terá o prazo de 30 dias para a leitura da obra e, neste prazo, deverá apresentar a resenha ou resumo, o que representará a remição de quatro dias em sua pena. O apenado poderá reduzir até 48 dias de sua pena por ano. Para os fins da Lei de Execução Penal, a leitura é um trabalho intelectual que se equipara ao estudo.

Em reunião realizada na última sexta-feira (23) foi decidido que cinco custodiados participarão inicialmente do projeto, escolhidos pela direção do CDP com base nos critérios da portaria e no bom comportamento. Além disso, a primeira oficina de leitura ocorrerá nesta quarta-feira (28), às 9h. Os participantes receberão obras literárias, clássicas, científicas ou filosóficas, de acordo com a disponibilidade na unidade.

A portaria ainda acrescenta que a participação do preso será sempre voluntária, com o condicionante de ter a habilidade de escrita e leitura necessárias à elaboração do trabalho final, que consiste na realização de uma resenha da obra literária, objeto do estudo.Fonte G1RN.

Por G1 RN

Acidente aconteceu com ônibus que levava alunos da rede pública de Santana do Matos — Foto: Redes Sociais

Um ônibus que transportava alunos do município de Santana do Matos, no interior do Rio Grande do Norte, capotou na manhã desta segunda-feira (26) na RN-041, estrada que liga a cidade à BR-304, uma das principais rodovias do estado. Apesar do susto, não houve feridos com gravidade.

De acordo com a Prefeitura de Santana do Matos, quatro crianças precisaram ser atendidas no Hospital Doutor Clóvis Avelino, que fica no município, mas já foram liberadas sem qualquer "dano físico".

A Polícia Militar da região confirmou que não houve nenhum ferido grave no acidente, que aconteceu nas proximidades de um local conhecido como Comunidade da Residência. O ônibus ia do distrito de São José da Passagem para Santana do Matos.

Segundo a Prefeitura da cidade, o acidente aconteceu possivelmente por um pneu do ônibus que estourou na estrada. Em nota publicada, o Executivo diz que "após ter um dos pneus estourado, o veículo foi conduzido pelo motorista até o acostamento da rodovia RN-041, onde uma área de aterro em declive encontra-se com bastante erosão. Neste área o veículo veio à tombar".

O ônibus é terceirizado e transportava alunos da rede pública da cidade. A Prefeitura de Santana do Matos disse que vai apurar o caso e tentar prevenir "novas situações e possíveis acidentes".

Jucenildo Belarmino foi conduzido à delegacia e encaminhado ao sistema prisional

Policiais civis da Delegacia Municipal de Arez e da 6ª Delegacia de Polícia Regional (DRP) de Nova Cruz deram cumprimento a um mandado de prisão preventiva contra Jucenildo Belarmino Tomé. O mandado foi expedido pela Vara Única da Comarca de Arez. A prisão aconteceu no município de Arez.

Ele é apontado como principal suspeito do homicídio praticado contra a motorista de aplicativo Suetânia Santos do Nascimento, de 29 anos, ocorrido em agosto de 2017. De acordo com as investigações, a motivação do crime estaria relacionada ao término do relacionamento existente entre a vítima e investigado, além de divergências em relação à propriedade de um veículo.

“O investigado nega a prática do crime, mas há provas de que ele entrou em contato com a vítima momentos antes do fato. Ainda de acordo com os investigadores, a partir de depoimentos e outras provas, a polícia também conseguiu comprovar que ele esteve no local do crime”, ressaltou o delegado Wellington Guedes. 

A motorista de aplicativo desapareceu na sexta-feira 11 de agosto de 2017. O corpo dela só foi encontrado carbonizado na segunda-feira, 14, dentro do carro, também incendiado, em um canavial no município. O veículo foi identificado por meio do número do chassi. A identificação oficial do corpo como sendo de Suetânia Santos ocorreu um ano depois, através de exames de DNA.

Jucenildo Belarmino foi conduzido até a delegacia e encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça. Agora RN.

Zenaide Maia, senadora potiguar

O ministro Jorge Mussi, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou o pedido do PSDB para cassar o mandato da senadora potiguar Zenaide Maia (Pros). Eleita com mais de 660 mil votos em 2018, a parlamentar teve as contas reprovadas pela Justiça Eleitoral. Com base na decisão e em um parecer do Ministério Público, o PSDB conclui que houve uma série de infrações à lei na campanha da senadora.

Em decisão do último dia 15 de agosto, tornada pública neste final de semana, o magistrado argumentou que, apesar de a prestação de contas de campanha de Zenaide conter irregularidades, os recursos envolvidos foram irrisórios e, por isso, não houve comprometimento da “normalidade do processo eleitoral” de forma a ensejar uma cassação de mandato.

O pedido do PSDB julgado por Mussi era um recurso à decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) que absolveu Zenaide em junho. Por sete votos a zero, os juízes potiguares entenderam que as irregularidades apontadas pelos tucanos no processo não eram graves o suficiente para a cassação do diploma da senadora. O recurso do PSDB ao TSE foi apresentado no mês passado.

A principal infração da campanha de Zenaide teria sido, segundo o PSDB, a omissão de R$ 519 mil em despesas na prestação de contas parcial, entregue em agosto de 2018 – no meio da campanha. Os tucanos alegam que várias despesas foi realizada antes da entrega da prestação de contas parcial, mas os gastos não foram informados à Justiça Eleitoral à época, sendo contabilizados apenas posteriormente.

Sobre este ponto, Jorge Mussi assinalou que o erro da campanha da senadora foi “meramente formal”. “Não houve detecção pelo órgão técnico de qualquer hipótese de malversação de recursos públicos, restando comprovada (…) a regularidade dos gastos contratados, com a apresentação dos respectivos documentos fiscais”, escreveu o magistrado.

O PSDB – que teve como candidato ao Senado Geraldo Melo, que terminou em 3º lugar – pedia a cassação do mandato de Zenaide por entender que a conduta foi “gravíssima”. O partido registra que praticamente toda a receita da campanha de Zenaide foi composta por recursos públicos.

Segundo a prestação de contas oficial da senadora, dos pouco mais de R$ 1 milhão arrecadados, R$ 900 mil foram provenientes dos fundos partidário e de campanha. Os R$ 519 mil ocultados na prestação de contas parcial representaria 48,65% do montante total de despesas contratadas. 

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido da defesa do ex-ministro Geddel Vieira Lima (Governos Lula e Temer) para revogação de sua prisão preventiva. Fachin também negou domiciliar para Geddel, preso em 8 de setembro de 2017, após a apreensão de R$ 51 milhões em dinheiro vivo em um apartamento em Salvador no âmbito da Operação Tesouro Perdido. No dinheiro, foram encontradas digitais de Geddel.

A decisão de Fachin foi dada na quinta-feira, 22, no âmbito da Ação Penal 1030 na qual Geddel e seu irmão, o ex-deputado Lúcio Vieira Lima (MDB), respondem por lavagem de dinheiro e associação criminosa. Em maio, Fachin, relator da ação, encaminhou os autos para o revisor, Celso de Mello.

A defesa pedia que o Supremo revogasse a prisão do ex-ministro ou, subsidiariamente estabelecesse medidas alternativas.

Caso não fossem atendidos os advogados pediam que a Corte colocasse Geddel em prisão domiciliar, sob o argumento de que o ex-ministro ficasse em “regime disciplinar diferenciado”.

Por decisão do Juízo da Vara das Execuções Penais do Distrito Federal, o ex-ministro foi transferido de uma cela onde tinha a companhia de outros 14 detentos para o Pavilhão de Segurança Máxima.

Ao indeferir o pedido da defesa, Fachin indicou que a prisão preventiva de Geddel foi determinada “em função da gravidade das condutas atribuídas ao ex-ministro, dos robustos indicativos de propensão à reiteração delitiva e da inequívoca insuficiência de medidas cautelares alternativas para o resguardo da ordem pública”.Portal No Ar.

Estadão Conteúdo

O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro, pediu ao Ministério da Economia expansão de seu orçamento para 2020, sob o risco de, se não for atendido, inviabilizar as políticas da pasta e entrar em “alarmante cenário”.

Segundo o ministro, o orçamento proposto pela equipe econômica, R$ 2,61 bilhões, representa um corte de 32% sobre o valor autorizado para 2019. Moro argumenta que para evitar “prejuízos à missão institucional” de seu ministério é preciso um acréscimo considerável a este valor: pelo menos R$ 3,71 bilhões.

“Embora compreenda os problemas decorrentes dos ajustes do teto de gastos, informo, respeitosamente, que o referencial monetário apresentado representa significa redução no orçamento deste Ministério, resultando em alarmante cenário de inviabilização de políticas públicas de segurança, cidadania e justiça essenciais para a sociedade brasileira”, diz um dos ofícios enviados ao Ministério da Economia.

Segundo Moro, o orçamento proposto irá prejudicar ações de todos os serviços ligados ao ministério, como operações da Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal, mobilização da Força Nacional de Segurança Pública, emissão de passaporte, além de ações de combate ao tráfico ao crime organizado, à corrupção e à lavagem de dinheiro.

Em levantamento feito em julho no ministério de Moro, registrado em um dos ofícios, há pedidos para mais de quintuplicar o orçamento de órgãos ligados a pasta, como a Força Nacional de Segurança Pública, que passaria de R$ 417,9 milhões, propostos pelo governo, para R$ 2,304 bilhões.