Papa fica preso no elevador e é resgatado por bombeiros

02/09/2019

Pontífice acabou se atrasando para o pronunciamento semanal na Praça de São Pedro

Por Estadão Conteúdo

O papa Francisco ficou preso nesse domingo (1º) em um elevador no Vaticano por 25 minutos. Bombeiros tiveram que agir para retirá-lo.

Em razão do incidente, o pontífice acabou se atrasando em cerca de 10 minutos para o pronunciamento semanal na Praça de São Pedro. “Tenho de pedir desculpas”, disse Francisco, sorridente, ao começar o pronunciamento dominical. Ele explicou que houve um problema de energia elétrica no Vaticano e havia ficado preso no elevador.

“Uma salva de palmas para os bombeiros”, disse o papa, bem-humorado, à multidão. “Houve um momento de grande preocupação pelo que poderia ter acontecido”, afirmou Vania De Luca, vaticanista do canal Rai News. 

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Caso Karol: Suspeito de raptar e matar adolescente é preso em Pernambuco

02/09/2019

Homem preso é o que aparece nas imagens de câmeras de segurança

O principal suspeito de matar a adolescente Karolina Oliveira, de 16 anos, moradora de Goianinha, foi preso na noite do último sábado (31). O homem foi detido no município de Custódia, no Sertão de Pernambuco, pela Polícia Civil da Paraíba com apoio da Polícia Rodoviária Federal.

Segundo a Polícia Civil da Paraíba, o homem preso é o que aparece nas imagens de câmeras de segurança. Ele dirigia um caminhão. Os vídeos registram também as últimas imagens da adolescente com vida.

A menina saiu de casa na noite do dia 5 de agosto para imprimir um trabalho da escola. Não voltou mais. O corpo dela foi localizado sem roupa e com sinais de violência às margens da PB-041, em Capim, na Paraíba.

Na última semana, a polícia prendeu dois suspeitos de participação na morte da adolescente. Eles estavam com o celular que era de Karol. Fonte Portal No Ar.

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Presidente Jair Bolsonaro será operado para correção de hérnia

01/09/2019

Pela manhã, o presidente foi avaliado pelos médicos. Ainda na capital paulista, Bolsonaro seguiu de helicóptero para o Templo de Salomão, da Igreja Universa

Presidente deve ficar em repouso por 10 dias

Agência Brasil

O presidente da República Jair Bolsonaro, será submetido a uma nova cirurgia, desta vez, para correção de uma hérnia incisional. O problema, segundo informou em nota o médico da Presidência da República, Dr. Ricardo Peixoto Camarinha, surgiu em decorrência das intervenções cirúrgicas pelas quais o presidente foi submetido depois de ter sido vítima de uma facada.

Mais cedo, pelas redes sociais, ao lado dos médicos Bolsonaro brincou com a situação.

“Agora em São Paulo com os Drs.[Antonio Luiz] Macedo e Leandro [Echenique, cardiologista]. Pelo que tudo indica curtirei uns 10 dias de férias com eles brevemente. Bom dia a todos”, disse.

O presidente passa o domingo em São Paulo, onde pela manhã foi avaliado pelos médicos, no aeroporto de Congonhas. Ainda na capital paulista, Bolsonaro seguiu de helicóptero para o Templo de Salomão, da Igreja Universal do Reino de Deus, onde participará de um culto religioso. O retorno do presidente a Brasília está previsto para o fim da tarde deste domingo.

Histórico

Em setembro de 2018, ainda durante a campanha presidencial, Bolsonaro levou uma facada em Juiz de Fora (MG). De lá para cá, passou por três cirurgias. O autor do atentado, Adélio Bispo de Oliveira, foi internado por tempo indeterminado em um manicômio judicial.

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Homem é morto na Zona Norte de Natal na noite deste sábado

01/09/2019

Testemunhas relataram à polícia que ouviram mais de dez disparos, no entanto, não há informações sobre como o crime ocorreu. A vítima ainda não foi iden

Nenhum suspeito foi identificado ou preso

Um homem foi morto na noite deste sábado, 31, no conjunto Vale Dourado, situado na Zona Norte de Natal. Testemunhas relataram à polícia que ouviram mais de dez disparos, no entanto, não há informações sobre como o crime ocorreu. A vítima ainda não foi identificada oficialmente, pois, quando foi encontrada, estava sem documentos.

Por volta das 22h a Polícia Militar (PM) foi acionada a ir até a rua dos Eucaliptos. Moradores da região ligaram para o Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp) informando que ouviram aproximadamente dez tiros e barulho de motocicleta. Posteriormente, foi encontrado o corpo de um homem na rua.

Uma equipe da PM foi até o local e confirmou o caso. A Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e o Instituto Técnico Científico de Perícia (Itep) também foram acionados para dar início às investigações. Nenhum suspeito foi identificado ou preso.

Fonte Agora RN.

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Governo altera decreto sobre suspensão de queimadas na Amazônia

01/09/2019

Mudança permite o uso do fogo em práticas agrícolas fora da Amazônia Legal. Queimadas para fins agrícolas continuam proibidas na Amazônia Legal

Medida não se aplica em casos como de controle fitossanitário

Agência Brasil

O governo federal alterou o decreto que suspendia as queimadas em todo o país pelo período de 60 dias. A mudança permite o uso do fogo em práticas agrícolas fora da Amazônia Legal. O decreto com alteração foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União na última sexta-feira, 30.

De acordo com a nova medida, as queimadas para fins agrícolas serão permitidas “quando imprescindíveis à realização da operação de colheita” e desde que sejam previamente autorizadas pelo órgão ambiental estadual. A autoridade, entretanto, pode negar a autorização em casos, por exemplo, de ser constatado risco de vida, danos ambientais ou quando a qualidade do ar atingir índices prejudiciais à saúde humana.

As queimadas para fins agrícolas continuam proibidas na Amazônia Legal, que abrange todos os estados da Região Norte (Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins),atém de Mato Grosso e parte do Maranhão.

O primeiro decreto, determinando a suspensão da permissão do uso de fogo, foi publicado no Diário Oficial de quinta-feira, 29. A medida não se aplica em casos como de controle fitossanitário, desde que seja autorizado pelo órgão ambiental competente; nas práticas de prevenção e combate a incêndios; e nas práticas de agricultura de subsistência das populações tradicionais e indígenas.

O Decreto nº 2.661, de 8 de julho de 1998 as queimadas em práticas agropastoris e florestais em situações específicas mediante o estabelecimento de normas de precaução. A proibição do uso do fogo na Amazônia Legal por 60 dias faz parte das medidas adotadas pelo governo no combate aos incêndios florestais na região.

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Banco Central implantará sistema de pagamentos instantâneos

01/09/2019

A ideia é substituir as transações com dinheiro em espécie ou por meio de transferências bancárias (TED e DOC) e débitos por transações entre pessoas

Transações serão feitas em poucos segundos

Agência Brasil

O desenvolvimento do sistema de pagamentos instantâneos está avançando. Nesta semana, o Banco Central (BC) anunciou que será responsável por desenvolver a base de dados e a administração do sistema.

A ideia é substituir as transações com dinheiro em espécie ou por meio de transferências bancárias (TED – Transferência Eletrônica Disponível – e DOC – Documento de Ordem de Crédito) e débitos por transações entre pessoas.

Segundo o BC, os pagamentos instantâneos serão feitos em alguns segundos e funcionarão por 24h todos os dias da semana.

A decisão de desenvolver o sistema vai permitir que bancos e fintechs (empresas de tecnologia do setor financeiro) possam dar continuidade à definição de seus modelos de negócios para o pagamento instantâneo.

Atualmente, os pagamentos por transferência são feitos por canais bancários e os valores chegam ao destinatário no mesmo dia, desde que a transferência seja feita em dias úteis, em horário definido pelos bancos de 6h30 às 17h.

O custo da transferência é definido pelos bancos para cada operação ou tem o valor incluído em um pacote de serviços. Com o sistema de pagamentos instantâneos, a expectativa do Banco Central é que haja redução desses custos para os clientes.

Segundo o BC, também haverá redução de custos para empresas que recebem as transferências. No caso de um lojista, por exemplo, a redução no número de intermediários vai significar menor custo de aceitação em relação aos demais instrumentos de pagamento.

O BC diz que o estabelecimento comercial precisará ter somente um código único de identificação para permitir que seus clientes façam a leitura desse código por meio de seus smartphones. Nesse código estarão contidas todas as informações necessárias para que os recursos sejam transferidos instantaneamente.

Segundo o Banco Central, iniciar um pagamento instantâneo deverá ser tão simples quanto selecionar uma pessoa na lista de contato do telefone celular. Isso porque não haverá a necessidade de inserir informações como número do banco, da agência e da conta e o CPF (Cadastro de Pessoa Física) do recebedor.

Para fazer o pagamento instantâneo, serão necessários um smartphone, uma conta em um prestador de serviço de pagamento (PSP) da escolha do consumidor e o aplicativo.

Sistema

No último dia 28, o BC informou que decidiu desenvolver e gerar a base de dados para “maximizar ganhos de escala e efeitos de rede típicos da indústria de pagamentos” e por levar em conta “sua criticidade para o bom funcionamento do ecossistema de pagamentos”,

“A base de dados de endereçamento permitirá a realização de pagamentos de maneira intuitiva e simplificada, utilizando, de forma segura, informações de fácil conhecimento, como número de telefone ou conta de e-mail”, acrescentou o Banco Central.

Em dezembro do ano passado, por meio do Comunicado 32.927, o BC já havia divulgado os requisitos fundamentais do sistema de pagamentos instantâneos.

“A divulgação do Comunicado foi o ponto de partida para o início do processo de implantação do sistema de pagamentos instantâneos no Brasil. Os requisitos fundamentais estabelecem a política institucional para o desenvolvimento desse sistema, o que inclui a governança para a definição de regras, as formas de participação e a infraestrutura centralizada de liquidação”, acrescentou.

“O Banco Central vem atuando na liderança desse processo, com o objetivo de criar, de uma perspectiva neutra em relação a modelos de negócio ou participantes de mercado específicos, as condições necessárias para o desenvolvimento de um sistema de pagamentos instantâneos eficiente, competitivo, seguro, inclusivo e que acomode todos os casos de usos”, disse a instituição, em nota.

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Torcedor cai de arquibancada no Morumbi e atinge adolescente

01/09/2019

São Paulo informou que eles passaram por atendimento médico ainda no estádio e foram encaminhados, conscientes, a hospitais da região

Clube informou que vai prestar a assistência aos dois torcedores

Agência Brasil

Durante o jogo em que o São Paulo empatou com o Grêmio em 0x0, neste sábado, 31, pela manhã, no estádio do Morumbi, pelo Campeonato Brasileiro, um torcedor do tricolor paulista caiu da arquibancada superior sobre uma adolescente, que estava nas cadeiras inferiores.

Segundo informações divulgadas pelo próprio clube, o homem é Iago de Melo Rios. O nome da adolescente não foi divulgado.

O São Paulo informou que eles passaram por atendimento médico ainda no estádio e foram encaminhados, conscientes, a hospitais da região.

O clube informou ainda que vai prestar a assistência necessária aos dois torcedores.

 

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PRF prende dois homens com 3,9 kg de cocaína e 20 kg de fenacetina em São José

01/09/2019

A PRF também constatou que o condutor do carro, um homem de 32 anos, tinha um mandado de prisão em aberto, expedido pela Comarca de Natal, por estelionato

Ocorrência foi encaminhada à Central de Flagrantes em Natal

Dois homens foram flagrados com 3,9 kg de cocaína e 20 kg de fenacetina no posto de fiscalização na BR-101, em São José de Mipibu, região metropolitana de Natal. Os criminosos foram presos pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na noite da última sexta-feira, 30.

De acordo com a corporação, os homens seguiam em um carro modelo Fiat Mobi, de João Pessoa no sentido a Natal. No momento em que foram abordados, ficaram muito nervosos, o que chamou a atenção dos policiais.

Os policiais encontraram no banco traseiro do veículo um pacote com cocaína e no porta-malas um outro pacote, onde estava o pó branco, conhecido como fenacetina. Segundo a PRF, o pó é uma substância química de uso farmacêutico, utilizada pelo tráfico para aumentar o volume do entorpecente e o lucro nas vendas.

A PRF também constatou que o condutor do carro, um homem de 32 anos, tinha um mandado de prisão em aberto, expedido pela Comarca de Natal, por estelionato. A ocorrência foi encaminhada à Central de Flagrantes em Natal. Agora RN.

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Governo vai lançar na próxima semana plano de recuperação de estradas

01/09/2019

De acordo com o diretor do DER, Manoel Marques, dos mais de 3 mil quilômetros da malha estadual, cerca de 1.200, já estão em condições regulares de trafega

Ideia é iniciar a operação tapa-buracos pelas rodovias com maior tráfego de veículos no interior

A governadora Fátima Bezerra lança na próxima semana um plano para recuperação da malha viária estadual. Os detalhes estão sendo finalizados pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER). A ideia é iniciar a operação tapa-buracos pelas rodovias com maior tráfego de veículos no interior.

De acordo com o diretor do DER, Manoel Marques, dos mais de 3 mil quilômetros da malha estadual, cerca de 1.200, já estão em condições regulares de trafegabilidade.

“Existe uma diferença entre o que foi feito anteriormente e o que vamos fazer agora. O plano de conservação não ficará restrito apenas ao tradicional tapa-buracos. Vamos fazer ainda o roço (capinação) dos acostamentos, a limpeza dos canais de drenagem, além de manter um programa de manutenção preventiva nas estradas recuperadas”, disse Marques.

Segundo ele, neste primeiro momento, o DER também dará atenção à segurança dos motoristas, sinalizando o eixo central das rodovias para indicar locais de ultrapassagem permitida e proibida – faixa contínua. Agora RN.

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Mega-Sena acumula e prêmio sobre para R$ 72 milhões

01/09/2019

O próximo concurso da Mega-Sena será na quarta-feira (4)

Por Agência Brasil

Ninguém acertou as seis dezenas do Concurso 2184 da Mega-Sena, sorteadas neste sábado (31) à noite no Espaço Loteria Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo. Os números sorteados foram 15-36-45-51-52-59. O prêmio para o próximo concurso está estimado em R$ 72 milhões.

A quina teve 64 ganhadores que vão receber, cada um, R$ 55.232,15. Fizeram quatro pontos 5.158 apostadores que receberão o prêmio individual de R$ 979,02.

O próximo concurso da Mega-Sena será na quarta-feira (4). As apostas podem ser feitas até uma hora antes do sorteio. A aposta mais barata, com seis números, custa R$ 3,50.

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Prefeito de Nova Cruz terá o apoio do PSDB nas eleições do próximo ano

31/08/2019

Flávio de Beroz disputará reeleição e terá Ezequiel Ferreira, presidente da Assembleia Legislativa do RN, no palanque

Ezequiel Ferreira e Flávio de Beroz

O prefeito Flávio de Beroz (MDB) foi recebido nesta sexta-feira, 30, pelo presidente do PSDB Potiguar, Ezequiel Ferreira de Souza. O prefeito de Nova Cruz, maior cidade do Agreste Potiguar terá a parceria do presidente da Assembleia Legislativa.

Em 2016, Flávio foi eleito vice-prefeito na chapa de Targino Pereira, falecido esse ano. Flávio vem fazendo uma gestão diferenciada e tem feito o pagamento em dia dos servidores, dentro do mês trabalhado.

Ezequiel quer fortalecer o PSDB no Agreste Potiguar e iniciou uma articulaçao em Nova Cruz. Lideranças e vereadores vão fortalecer a legenda. O vice de Flávio deve sair do PSDB.

Flávio apontou ações de pavimentação e melhorias para a população de Nova Cruz. O prefeito também apresentou ao deputado uma programação cultural para celebrar os 100 anos de Nova Cruz, em dezembro próximo.

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Governo Federal propõe salário mínimo de R$ 1.039 para 2020

31/08/2019

Cada aumento de R$ 1 no mínimo terá impacto de cerca de R$ 298,2 milhões no Orçamento de 2020

Agência Brasil

O salário mínimo proposto pelo governo federal para o ano que vem é de R$ 1.039. O valor consta na Proposta de Lei Orçamentária (PLOA) de 2020, que foi enviada nesta sexta-feira, 30, para análise do Congresso Nacional, juntamente com o texto do projeto de lei que institui o Plano Plurianual (PPA) da União para o período de 2020 a 2023.

O valor previsto agora está abaixo da última projeção, anunciada em abril, que indicou um salário mínimo de R$ 1.040. A revisão para baixo está relacionada à correção do valor do salário mínimo de 2020 ser corrigido pela inflação desse ano, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que registrou queda nos últimos meses (de 4,19% para 4,09%).

Cada aumento de R$ 1 no mínimo terá impacto de cerca de R$ 298,2 milhões no Orçamento de 2020. A maior parte desse efeito vem dos benefícios da Previdência Social de um salário mínimo.

Mesmo com a ligeria redução, o salário mínimo do ano que vem vai ultrapassar a faixa R$ 1 mil pela primeira vez na história. O reajuste representa uma alta de um pouco mais de 4% em relação ao valor atual (R$ 998).

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Mais um corpo é encontrado nos destroços da barragem em Brumadinho

31/08/2019

Há 22 desaparecidos após rompimento da barragem

Por Agência Brasil

O Corpo de Bombeiros de Minas Gerais encontrou nesta sexta-feira (30) mais um corpo de vítima do rompimento da barragem da mina Córrego do Feijão, da empresa Vale, em Brumadinho (MG).

A última divulgação de corpo encontrado pelos bombeiros aconteceu no dia 11 de julho. Na ocasião, já havia sido contabilizada a morte de 248 pessoas em decorrência da tragédia. Oficialmente, permanecem desaparecidas 22 pessoas. Muitos sobreviventes que perderam suas casas ainda estão desabrigados.

Fraudes
A Polícia Civil do estado anunciou hoje que instaurou inquérito para investigar fraudes de novos estelionatários que buscam receber benefícios assegurados às vítimas do rompimento da barragem da Vale.

A mineradora ofereceu uma doação de R$ 100 mil para as famílias de cada pessoa morta, R$ 50 mil para quem morava na área alagada e R$ 15 mil para quem desenvolvia atividade produtiva ou comercial nas regiões afetadas. Esses valores foram assegurados de forma unilateral e não correspondem às indenizações, que estão sendo negociadas judicialmente.

Agencia Brasil.

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Conta de luz terá R$ 4 a mais para cada 100kWh em setembro

31/08/2019

Bandeira tarifária continua vermelha

 Da Agência Brasil 

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou que a bandeira tarifária para setembro de 2019 continuará na cor vermelha no Patamar 1, a mesma de agosto. Isso significa que haverá uma cobrança extra de R$ 4 para cada 100 quilowatts-hora consumidos. Em julho vigorou a cobrança da bandeira tarifária amarela, na qual há um acréscimo de R$ 1,50 a cada 100 kWh consumidos.

De acordo com a Aneel, a decisão de manter a bandeira no patamar vermelho 1 foi tomada devido ao fato de uma parcela significante da energia ser fornecida por meio de usinas termelétricas, que têm custo de geração de energia mais alto. Também pesou na decisão a diminuição do volume de chuvas, com a intensificação da estação seca.”Setembro é um mês típico do final da estação seca nas principais bacias hidrográficas do Sistema Interligado Nacional (SIN). A previsão hidrológica para o mês sinaliza permanência do quadro de estiagem, com vazões abaixo da média histórica”, disse a Aneel.Criado pela Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo real da energia gerada, possibilitando aos consumidores o bom uso da energia elétrica. O funcionamento das bandeiras tarifárias é simples: as cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) indicam se a energia custará mais ou menos com fbase nas condições de geração.O cálculo para acionamento das bandeiras tarifárias leva em conta, principalmente, dois fatores: o risco hidrológico– GSF, na sigla em inglês, e o preço da energia (PLD). Segundo a agência, o cenário favorável reduziu o preço da energia para o patamar mínimo, o que “diminui os custos relacionados ao risco hidrológico e à geração de energia de fontes termelétricas”, possibilitando a manutenção dos níveis dos principais reservatórios próximos à referência atual.No dia 21 de maio, a agência aprovou um reajuste no valor das bandeiras tarifárias. Com os novos valores, caso haja o acionamento, o acréscimo cobrado na conta pelo acionamento da bandeira amarela passou de R$ 1 para R$ 1,50 a cada 100 kWh consumidos. Já a bandeira vermelha patamar 1 passou de R$ 3 para R$ 4 a cada 100 kWh e, no patamar 2 da bandeira, passou de R$ 5 para R$ 6 por 100 kWh consumidos. A bandeira verde não tem cobrança extra.Os recursos pagos pelos consumidores vão para uma conta específica e depois são repassados às distribuidoras de energia para compensar o custo extra da produção de energia em períodos de seca.

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Estradas do RN passarão por processo de recuperação

31/08/2019

Programa não se restringirá ao "tapa-buracos", segundo o Governo

A governadora Fátima Bezerra lança na próxima semana um plano para recuperação da malha viária estadual. Os detalhes estão sendo finalizados pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER). A ideia é iniciar a operação tapa-buracos pelas rodovias com maior tráfego de veículos no interior. De acordo com o diretor do DER, Manoel Marques, dos mais de 3 mil quilômetros da malha estadual, cerca de 1.200, já estão em condições regulares de trafegabilidade.

“Existe uma diferença entre o que foi feito anteriormente e o que vamos fazer agora. O plano de conservação não ficará restrito apenas ao tradicional tapa-buracos. Vamos fazer ainda o roço (capinação) dos acostamentos, a limpeza dos canais de drenagem, além de manter um programa de manutenção preventiva nas estradas recuperadas”, disse Marques.

Segundo ele, neste primeiro momento, o DER também dará atenção à segurança dos motoristas, sinalizando o eixo central das rodovias para indicar locais de ultrapassagem permitida e proibida – faixa contínua.

Portal No Ar.

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Policiais civis lotados em setores administrativos devem retornar a delegacias

30/08/2019

Decisão observa que devem ser excepcionados aqueles que estiverem ocupando cargo comissionado ou função gratificada

Estado deve regularizar pelo menos 50% dos policiais civis

A Justiça potiguar determinou que o Estado deve regularizar pelo menos 50% dos policiais civis que se encontrem exercendo atividades administrativas no âmbito da Degepol e da Sesed, de modo a serem redirecionados às delegacias e em divisões responsáveis pela execução da atividade-fim da Polícia Civil.

O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, concedeu parcialmente medida liminar pleiteada pelo Ministério Público Estadual para determinar ao Estado do Rio Grande do Norte que se abstenha de lotar policiais civis nos setores administrativos da Delegacia Geral de Polícia Civil (Degepol) e da Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed).

A decisão observa que devem ser excepcionados aqueles que estiverem ocupando cargo comissionado ou função gratificada, assim como aqueles lotados em unidades operacionais (Divisão de Homicídios e de Proteção à Pessoa, Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado, Núcleo de Inteligência Policial, Delegacias Regionais, Divisão de Polícia Civil do Oeste do Estado e Laboratório de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro).

Decisão

Ao analisar o pedido liminar, o juiz Bruno Montenegro ressalta que a segurança pública é um direito fundamental expressamente previsto na Constituição Federal, cuja efetivação é um dever do Estado, mediante adoção de políticas públicas que forjem condições para a sua concretização, em prol da sociedade.

O magistrado observa que é notório e evidente o aumento vertiginoso da criminalidade no Rio Grande do Norte. Para Bruno Montenegro, os dados estatísticos indicados pelo MP demonstram com bastante clareza esse panorama. “O Estado do Rio Grande do Norte, em curto intervalo de tempo, alcançou números de criminalidade espantosos, os quais atribuíram-lo o signo de um dos locais mais perigosos do país”, anota. Agora RN.

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??Se acha acima de Deus; é o Ministro Laxante?, dispara Girão sobre Gilmar Mendes

30/08/2019

Comentário foi feito repercutindo uma notícia publicada pelo portal Renova Mídia de que Gilmar Mendes acatou o pedido da defesa do ex-ministro do PT, Guido M

O deputado federal Girão Monteiro (PSL) afirmou que o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes “se acha acima de Deus”. Em uma publicação em seu Twitter, o parlamentar ainda completou o desabafo, chamando Gilmar Mendes de “Ministro Laxante”.

O comentário foi feito repercutindo uma notícia publicada pelo portal Renova Mídia, de que o ministro do STF acatou o pedido da defesa do ex-ministro do PT, Guido Mantega, para que o uso da tornozeleira eletrônica fosse dispensado. Segundo o portal, a defesa alegou que, por ser figura pública, Mantega poderia sofrer constrangimento e risco de hostilização com a tornozeleira.

Esta não é a primeira vez que o termo “ministro laxante” é utilizado para se referir ao ministro Gilmar Mendes. O promotor de Justiça e membro do Ministério Público estadual de Goiás, Fernando Krebs, disse em uma entrevista, realizada em junho do ano passado, que Gilmar Mendes era “o maior laxante do Brasil”.

Na última terça-feira, 27, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu punir o promotor com a pena de censura, uma reprimenda escrita que pode dificultar a promoção na carreira.

Fonte Agora RN.

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TCE autoriza homologação de resultado do concurso do Corpo de Bombeiros

30/08/2019

Decisão suspende medida cautelar que impedia a homologação do certame pela ausência de documentos que comprovassem a regularidade do processo

Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) decidiu, durante sessão do pleno realizada na quinta-feira, 29, pela legalidade e regularidade do concurso público para provimento de cargos de soldado do Corpo de Bombeiros Militar do RN, deflagrado pelo Edital nº 001/2017. A decisão suspende medida cautelar que impedia a homologação do certame pela ausência de documentos que comprovassem a regularidade do processo.

Em seu voto, acompanhado à unanimidade pelos demais membros do colegiado, o relator do processo de nº 2921/2017, conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes, considera que a Secretaria de Estado da Administração e Recursos Humanos do Rio Grande do Norte (SEARH/RN) conseguiu ao longo do certame sanar as supostas irregularidades identificadas inicialmente pela Diretoria de Atos de Pessoal do TCE.

“Como se pode observar, as imputações iniciais de supostas irregularidades foram completamente sanadas ao longo do certame, de modo a ter sido atingida a finalidade maior da atividade de controle concomitante, uma vez que a atuação tempestiva deste Tribunal de Contas e o acompanhamento das etapas do concurso por este órgão de controle externo permitiram alcançar a regularidade do certame”, afirma o relator.

As supostas irregularidades ora sanadas dizem respeito a exigências previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei de Responsabilidade Fiscal. A Semarh conseguiu justificar a necessidade da realização do concurso, comprovar a criação por lei do cargo de soldado e também questões relacionadas à dotação orçamentária e impacto orçamentário-financeiro das nomeações.

A decisão determina ainda a revogação imediata da tutela provisória (medida cautelar) concedida por meio do Acórdão nº 2415/2017-TC, permitindo a homologação do resultado final do certame e a sua continuidade para nomeação dos aprovados, além do arquivamento do processo após a certificação do trânsito em julgado da decisão.

“Não há que se falar em sanção aos gestores responsáveis, mormente porque o monitoramento do Acórdão nº 2415/2017-TC demonstrou o atendimento das exigências constitucionais e legais pertinentes à espécie e o respeito à tutela provisória concedida pelo Pleno deste Tribunal de Contas, a qual deve ser imediatamente revogada para que se dê regular continuidade ao certame”, aponta o voto Agora RN.

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Poço Branco: Prefeitura Paga Hoje Folha de Agosto do Funcionalismo

30/08/2019

? Tempo de Mudança

Prefeito de Poço Branco Waldemar de Góis vem Honrado com seus compromissos no tocante ao Pagamento dos Funcionários do Município Pagando em Dia dentro do Mês.

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Ministros recorrem a Guedes em busca de mais recursos

30/08/2019

Ministro da Educação pediu aumento de R$ 9,8 bilhões em verbas

Às vésperas do envio da proposta de Orçamento de 2020 ao Congresso, o ministro da Economia, Paulo Guedes, recebeu alertas de ministérios de que os recursos previstos para o ano que vem são insuficientes e podem comprometer compra de livros escolares, pagamentos de bolsas de estudos e entrega gratuita de medicamentos, entre outros serviços.

Os ministros relatam cenário dramático, caso sejam confirmados os níveis previstos para os chamados gastos discricionárias (aqueles que são tradicionalmente contingenciados e que incluem custeio da máquina e investimentos). A preocupação está registrada em documentos obtidos pelo Estado e são respostas ao limite de gastos anunciado pela equipe econômica para cada órgão. O governo tem até esta sexta-feira, 30, para enviar o Orçamento de 2020 ao Congresso.

A carta mais longa é assinada pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, que pede aumento de R$ 9,8 bilhões em verbas previstas para despesas discricionárias (aquelas que não são obrigatórias, como pagamento de servidores e aposentados), para atingir a soma de R$ 26 bilhões.

O ministro mostra preocupação com temas caros ao governo Bolsonaro, como ampliação do número de escolas cívico-militares. Ainda afirma que há risco de “recepção desfavorável na sociedade em geral e na imprensa” se forem suspensas bolsas de estudo no País e exterior. Segundo Weintraub, a peça orçamentária de 2020 “impossibilita a destinação de menos da metade do orçamento que as universidades e institutos possuem atualmente”. “Com isso, haverá a paralização (sic) de cursos, campi e possivelmente instituições inteiras.”

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta (DEM), pede aumento de despesas discricionárias “não classificadas como ações e serviços públicos de saúde”, de R$ 1,2 bilhão para R$ 1,6 bilhão Segundo ele, a redução prevista ameaça a “continuidade” do Programa Farmácia Popular, que entrega medicamentos de graça ou com até 90% de desconto, e de ações para reestruturação dos Hospitais Universitários Federais. Medidas de melhorias de abastecimento de água e esgotamento sanitário em municípios com menos de 50 mil habitantes também ficariam comprometidas, diz Mandetta. Conteudo Estadão.

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