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Três pessoas ficaram feridas após o desabamento de uma laje em um estabelecimento comercial na Avenida Bacharel Tomaz Landim, na zona Norte de Natal. O caso aconteceu na noite dessa quinta-feira (29).

Segundo o Corpo de Bombeiro Militar do Rio Grande do Norte, que foi chamado para a ocorrência, duas pessoas foram socorridas pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e a terceira pelo próprio Corpo de Bombeiros. Elas não correm risco de morte.

Três pessoas ficaram feridas após o desabamento de uma laje em um estabelecimento comercial na Avenida Bacharel Tomaz Landim, na zona Norte de Natal. O caso aconteceu na noite dessa quinta-feira (29).

Segundo o Corpo de Bombeiro Militar do Rio Grande do Norte, que foi chamado para a ocorrência, duas pessoas foram socorridas pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e a terceira pelo próprio Corpo de Bombeiros. Elas não correm risco de morte.

Ainda de acordo com os Bombeiros, a estrutura que desabou estava passando por uma reforma.

Fonte Portal No Ar.

Poço Brando sediou na manhã de hoje (29), a 8ª Conferência Municipal de Assistência Social. Com a temática, “Assistência Social: Direito do povo com financiamento público e participação social”, o evento foi realizado no CRAS e contou com a presença do prefeito Waldemar de Gois, da vice-prefeita e secretária de Assistência Social, Tina Galdino, de secretários, vereadores e representantes de grupos segmentados da sociedade civil, como por exemplo, representantes dos trabalhadores rurais. Além disso, a palestrante e assistente social, Maria Gorete Gabriel de Castro também marcou presença.

Agência Brasil

As contas públicas fecharam julho com o melhor resultado para o mês desde 2014. O déficit primário, que são as receitas menos as despesas, sem considerar os gastos com juros, ficou em R$ 5,995 bilhões, informou nesta quinta-feira (29) a Secretaria do Tesouro Nacional.

Em julho de 2018, o déficit primário do Governo Central foi maior: R$ 7,488 bilhões. “Essa melhora é explicada, pela elevação real da receita líquida em R$ 4,3 bilhões (3,9%) acima da elevação real da despesa total de R$ 2,6 bilhões (2,2%)”, diz o Tesouro.

Nos sete meses do ano, o Governo Central registrou déficit primário de R$ 35,249 bilhões. Em 2018, o déficit acumulado nos sete primeiros meses atingiu R$ 39,081 bilhões.

Segundo o Tesouro, a redução do déficit primário no acumulado até julho decorreu da “diminuição das despesas discricionárias (não obrigatórias) que, até julho de 2019, foram R$ 12 bilhões inferiores às do mesmo período de 2018”. Além disso, no acumulado, a receita líquida apresentou elevação real de R$ 2,6 bilhões.

Meta

Para este ano, a meta de déficit primário está estipulada em R$ 139 bilhões. Para atingir essa meta, o governo já contingenciou (bloqueou) R$ 31,22 bilhões do orçamento deste ano.

Após semanas de confronto, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, deram sinais de alinhamento e trocaram afagos em evento de lançamento do “Em Frente, Brasil”, realizado nesta quinta-feira, 29, no Palácio do Planalto.

O primeiro sinal de reaproximação ocorreu no começo do evento. A pedido de Bolsonaro, o ministro atrasou a sua descida pela rampa que leva ao salão do evento para acompanhar o presidente. Na rampa, eles se abraçaram e foram aplaudidos pelos presentes. Depois sentaram um ao lado do outro. Os demais ministros desceram separadamente. Em seu discurso, Bolsonaro disse que Moro “é um patrimônio nacional” que abriu mão de 22 anos de magistratura “não para entrar numa aventura, mas sim na certeza que todos nós juntos podemos fazer melhor para nossa pátria”.

O presidente afirmou mais de uma vez que seus ministros têm “liberdade”. “Eles devem satisfação a vocês, povo brasileiro. E eles têm uma coisa importante: iniciativa. Têm essa liberdade de buscar soluções ao nosso Brasil”, declarou o presidente. Moro também fez acenos ao presidente. Afirmou que o programa “Em Frente Brasil” foi desenvolvido seguindo orientações de Bolsonaro. “É certo que não devemos ignorar esforços que governadores e prefeitos estão fazendo, mas é inegável o mérito do governo federal e do presidente”, disse.

O ministro declarou que a criminalidade tem caído em ritmo mais rápido no governo Bolsonaro, o que, segundo ele, não tem sido corretamente observado pela imprensa. “Não me lembro de outro período com redução de 20% dos homicídios nos 4 primeiros meses de governo”, declarou ele.

O “Em frente Brasil” prevê a união das forças de segurança municipal, estadual e federal para atacar o problema de violência urbana. O projeto-piloto será feito em cinco cidades, uma em cada região do País: Ananindeua (PA), Paulista (PE), Caiacica (ES), São José dos Pinhais (PR) e Goiânia (GO). A ideia é aliar medidas de segurança pública e ações sociais e econômicas. Fonte Conteudo Estadão.

Policiais civis, em conjunto ao CPRE, apreenderam dois adolescentes nesta quinta-feira (29). Eles são suspeitos de participação em uma série de assaltos no Segundo Conjunto da Caixa, no município de Nísia Floresta, na Grande Natal.

De acordo com a polícia, um dos adolescentes tem apenas 11 anos, fator que chamou a atenção dos policiais. Segundo relatos de testemunhas, ele era um dos mais agressivos nas abordagens.

Na 1ª fase da Operação “Meninos da Caixa”, deflagrada na última quinta feira (22), a Polícia Civil já havia apreendido outro adolescente suspeito de integrar o grupo.

A investigação apurou que os suspeitos, acompanhados da criança e de outros adolescentes, são apontados como autores de diversos assaltos na região do Segundo Conjunto da Caixa. Segundo a polícia, o grupo andava com armas de fogo e invadia as casas das vítimas.

A Polícia Civil pede que a população continue enviando informações de forma anônima, através do Disque Denúncia 181 ou do Disque Denúncia da Delegacia Municipal de Nísia Floresta, por meio do aplicativo WhatsApp, através do número: (84) 98118-7675. Portal No Ar.

O Governo do Estado conclui nesta sexta-feira (30) o pagamento salarial do mês de agosto do funcionalismo estadual. Serão R$ 127 milhões depositados para mais de 60 mil servidores, de um total de R$ 495 milhões da folha.

Recebem nesta sexta, ao longo do dia, os servidores lotados em pastas com recursos próprios e da Educação, e ainda os 70% restantes de quem recebe acima de R$ 3 mil (valor bruto).

Para o mês de setembro, as datas e valores de pagamento permanecerão em duas datas pré-agendadas: dia 16 (com parcela de 30% de quem recebe mais de R$ 3 mil (bruto) e dia 30 (os 70% restantes e o integral aos servidores lotados em órgãos com recursos próprios).

“O Governo do Estado segue em trabalho diário na busca de recursos extras com medidas e ações planejadas para quitar o passivo deixado com três folhas restantes em atraso”, informou a administração estadual.

 Fonte Portal No Ar.

Por G1 RN

Operação Jardim Seguro foi realizada pela Polícia Civil na manhã desta quinta-feira (29) em Jardim do Seridó — Foto: Polícia Civil do RN

Quatro adultos foram presos e um adolescente de 16 anos apreendido na manhã desta quinta-feira (29) em uma ação de combate ao tráfico de drogas na cidade de Jardim do Seridó, na região Seridó potiguar. A operação, realizada pela Polícia Civil, foi batizada de Operação Jardim Seguro.

Além dos presos, ainda de acordo com a Polícia Civil, foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão.

Foram apreendidos 1,11 quilo de entorpecentes, entre crack, cocaína e maconha, além de outros materiais usados na comercialização das drogas. G1RN.

Sine oferece 214 vagas de emprego no RN — Foto: Divulgação

O Sistema Nacional de Emprego (Sine) abriu 214 oportunidades de emprego no Rio Grande do Norte nesta terça-feira (20). Há vagas permanentes Grande Natal, Mossoró e Região, Bom Jesus, Santa Cruz, Guamaré, João Câmara e Currais Novos.

Existem oportunidades de emprego para cargos como auxiliar de cozinha, atendente de mesa e recepcionista de hotel (veja a lista completa no fim).

Para concorrer a algum dos cargos, os interessados devem ser cadastrados no sistema Emprega Brasil, do Ministério do Trabalho, ou devem procurar uma agência do Sine nas Centrais do Cidadão de Natal ou do interior do estado. É preciso levar documentos pessoais, carteira de trabalho e comprovante de residência atualizado.

Natal e Grande Natal – 9 vagas

• Cartazeiro (1)
• Consultor de vendas (1)
• Eletrotécnico (1)
• Instalador de sistemas eletroeletrônicos de segurança (1)
• Mecânico de afinação de motores diesel (exceto de veículos automotores) (2)
• Recepcionista de hotel (1)
• Sondador de poços tubulares e sistemas rotativos (1)
• Técnico em segurança do trabalho (1)

Mossoró e região – 4 vagas

• Atendente de clínica médica (1)
• Costureira em geral (1)
• Vendedor pracista (2)

Bom Jesus / Santa Cruz e região – 100 vagas

• Atendente de mesa (50)
• Auxiliar de cozinha (50)

Guamaré / João Câmara e região - 100 vagas

• Atendente de mesa (50)
• Auxiliar de cozinha (50)

Currais Novos e região – 1 vaga

• Consultor de vendas (1)

G1RN.

Governadora Fátima Bezerra (PT)

A palavra “sinergia” deu a tônica da visita de despedida do General de Brigada Carlos Augusto Sydrião Ferreira, comandante da 7ª Brigada de Infantaria Motorizada “Felipe Camarão”, à governadora Fátima Bezerra, nesta quarta-feira, 28. Ele foi informar oficialmente à chefe do Executivo estadual sobre sua saída do cargo e apresentar o recém-nomeado General de Brigada Ulisses de Mesquita Gomes, que será o novo comandante do órgão a partir da próxima sexta-feira, 30.

Além dos generais citados, também integrou a comitiva do Exército Brasileiro o Coronel Erland Correia Mota, assessor de relações institucionais do comando. Em seu período à frente da 7ª Brigada (dois anos e seis meses), o general Sydrião comandou algumas missões de ajuda humanitária, como restauração de estradas, perfuração de poços e distribuição de água em carros-pipas, e intermediou ações de cooperação com a Polícia Militar do RN.

A governadora agradeceu a parceria com o Exército e deu as boas-vindas ao General Ulisses, reforçando que a união entre os entes continuará sendo uma estratégia para reforçar a segurança no Rio Grande do Norte. “Temos a necessidade de atuarmos de forma integrada. Quando se avança no quesito inteligência, diminuímos a necessidade de contratação de pessoal. Estou muito otimista com o projeto Nordeste Conectado, porque acredito que quanto mais conectados estivermos, mais seguros estaremos”, destacou.

O diálogo aberto entre as forças militares foi um dos fatos destacados pelo secretário da Segurança e da Defesa Social (Sesed), Coronel Francisco Araújo. “Nós sempre tivemos uma abertura muito grande com o comando da 7ª Brigada, em diversas missões, como as que envolvem armamento e munições pesadas. Entre nós, burocracia nunca existiu. A confiança esteve acima de tudo”, disse.

O comandante da PM-RN, Coronel Alarico Azevedo, também ressaltou a sinergia existente entre os órgãos e agradeceu o pronto-atendimento que sempre foi característica do General Sydrião. “Acredito não será diferente com o General Ulisses, por isso reitero que estamos à disposição para as batalhas em conjunto”, afirmou.

Do Governo do RN, participaram também da reunião o Chefe da Casa Civil, Raimundo Alves, o Procurador Geral, Luiz Antônio Marinho, o secretário-adjunto da Sesed, Osmir Monte, o comandante do Corpo de Bombeiros, Coronel Luís Monteiro e o chefe de gabinete Coronel Ulysses Vale.

A 7ª Brigada comanda sete quartéis, sendo quatro em Natal e três na Paraíba (João Pessoa, Campina Grande e Bayeux). O comando é batizado “Brigada Felipe Camarão” em homenagem ao índio Poty, um dos heróis da Batalha dos Guararapes. Todos são subordinados ao Comando Militar do Nordeste, que é chefiado pelo general de exército Marco Antônio Freire Gomes, que fará uma visita à governadora na sexta-feira à tarde.

Secretário Ludenilson Lopes: 'Todos os débitos do Estado serão avaliados caso a caso'

Os 20 maiores devedores inscritos em Dívida Ativa na tributação de Natal contabilizam, juntos, um débito superior a R$ 425 milhões. O montante deste saldo devedor é o equivalente a seis vezes o valor pago pelo município, em sua folha salarial do mês de julho deste ano.

De acordo com o secretário Municipal de Tributação (Semut), Ludenilson Araújo Lopes, a pasta está em busca de maneiras para solucionar a situação dos contribuintes. Ele afirma que já foram realizadas mobilizações para resoluções administrativas que competem à secretaria.

“Nosso objetivo principal é dar resolução a esta circunstância dos contribuintes de Natal. Não tem outro mistério; precisamos logo solucionar, pois é o que nos dá autonomia para as situações estruturais e de limpeza na cidade. Este ano tivemos cerca de seis mil contribuintes considerados bons pagadores que apareceram como devedores. Já enviamos as cartas e nos mobilizamos para podermos resolver com precisão”, explicou.

Os maiores devedores, e que não buscaram regularizar sua situação junto à Semut, são inscritos na Dívida Ativa. Trata-se do cadastro feito pelo governo, seja municipal, estadual ou federal, no intuito de reunir as informações de todas as pessoas que possuem algum tipo de débito com a tributação, caso não entrem em acordo no âmbito administrativo.

Na lista dos 20 principais devedores inscritos estão: Governo do Estado e três empresas estatais; duas pertencentes ao Rio Grande do Norte e uma ao município; quatro empresas de transportes urbanos; quatro de hotelaria e serviços turísticos; duas de engenharia; uma de equipamentos siderúrgicos; além de uma de distribuição de bebidas; uma de informática e um clube de futebol. A soma dos valores destes débitos equivale a R$ 425.860.016,85.

Segundo o procurador geral do município, Joaquim Rolim, a Procuradoria segue também realizando acordos e adotando novos procedimentos que visam a reduzir a quantidade dos contribuintes que estão em débito. O último deles foi do segundo maior devedor – a Empresa de Transportes Nossa Senhora da Conceição – cujo seu débito era equivalente a R$ 32.953.290,80.

“Nós seguimos em busca de regularizar as situações. Encontramos, em alguns casos, dificuldades, mas estamos já realizando alguns acordos. Uma nova demanda de um parcelamento maior nos foi autorizado e isto está fazendo com que haja a procura para os pagamentos. Recentemente, a empresa de transportes Conceição nos procurou, realizamos um abatimento a partir de um débito do município com ela e o valor restante foi parcelado e será quitado em breve”, contou.

Encabeçando a lista de maiores devedores, com um débito de R$ 48.575.537,58, o Governo do Estado se pronunciou por meio de sua Procuradoria Geral, e afirmou que já está sendo realizado um balanço das dívidas do RN, por acreditar que muitas são frutos de gestões anteriores.

“Um levantamento está sendo feito, já que foram dívidas adquiridas em gestões passadas, e todos os débitos do Estado serão avaliados caso a caso”, encerrou. Fonte Agora RN.

A Polícia Militar prendeu três homens e apreendeu um adolescente na noite dessa quarta-feira (28), em Nova Parnamirim, em Parnamirim. Os suspeitos estavam em um carro roubado e foram capturados após uma perseguição que durou alguns minutos na Avenida Maria Lacerda.

Segundo a PM, a ocorrência começou depois que os policiais constataram que o veículo tinha queixa de roubo. Além disso, a polícia recebeu várias denúncias de que o automóvel estava sendo usado em crimes.

Após a prisão, os militares recuperaram um revólver calibre .38 completamente municiado. Os suspeitos foram levados para a Central de Flagrantes da Polícia Civil, em Cidade da Esperança. Dois deles já tinham passagem pela polícia. Fonte Portal No Ar.

Por Agência Brasil

As queimadas estão proibidas em todo o país durante o período de 60 dias, a partir desta quinta-feira (29). Decreto determinando a suspensão da permissão do uso de fogo nesse processo está publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira.

A medida não se aplica em casos como de controle fitossanitário, desde que seja autorizado pelo órgão ambiental competente; nas práticas de prevenção e combate a incêndios; e nas práticas de agricultura de subsistência das populações tradicionais e indígenas.

Operação Verde Brasil

A Operação Verde Brasil, que reuniu várias agências em torno do combate aos incêndios na Amazônia Legal, registrou diminuição nos focos de incêndio nos últimos dias. Embora ainda não haja confirmação de tendência de extinção do fogo nos próximos dias, a avaliação do governo até o momento é positiva.

“A avaliação é positiva. Com os parâmetros do Censipam [Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia], vimos que os focos de incêndio diminuíram bastante”, disse o vice-almirante Ralph Dias da Silveira, subchefe de operações do Estado-Maior das Forças Armadas, em entrevista à imprensa nessa terça-feira (28).

Segundo os dados do Censipam, havia focos de incêndio espalhados e mais intensos, principalmente, em Rondônia, Amapá, Pará e Maranhão entre os dias 25 e 26 de agosto. Na medição realizada entre os dias 26 e 27 de agosto, o mapa de focos de calor mostrou redução, principalmente em Rondônia, onde houve emprego de reforço no efetivo para combate ao fogo.

Combate às queimadas

Na última sexta-feira (23), o presidente Jair Bolsonaro autorizou o uso das Forças Armadas no combate aos incêndios na região. O decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) vale para áreas de fronteira, terras indígenas, em unidades federais de conservação ambiental e outras áreas da Amazônia Legal.

O efetivo empregado na Amazônia Legal, entre militares e brigadistas, é de 3.912 pessoas, além de 205 viaturas. O Brasil também recebeu ofertas de ajuda internacional. Dentre elas, o Chile ofereceu equipes especializadas e três aviões com capacidade de armazenar 3 mil litros de água e os Estados Unidos duas aeronaves para combate a incêndio.

Israel ofereceu 100 metros cúbicos (m³) de agente químico retardante de chamas e o Equador disponibilizou três brigadas com especialistas em combate a incêndios florestais. A ajuda internacional ainda não foi posta em prática, o que deve ocorrer, segundo Ralph Dias da Silveira, em breve.

O Congresso Nacional derrubou nessa quarta-feira (28) o veto de Jair Bolsonaro a penas mais duras para quem propaga notícias falsas, as chamadas fake news, nas eleições. O veto ocorreu em junho, quando a Lei 13.834/2019, que atualiza o Código Eleitoral, chegou à mesa do presidente da República.

Com a derrubada do veto, a pena para quem divulgar notícias falsas com objetivo eleitoral é de dois a oito anos de reclusão. A pena só será aplicada quando estiver comprovado que o acusado sabia da inocência do alvo da notícia falsa propagada.

Em seu veto, Bolsonaro havia argumentado que a nova pena “viola o princípio da proporcionalidade entre o tipo penal descrito e a pena cominada”. O veto de Bolsonaro foi derrubado por 326 deputados e 48 senadores.

CPMI das fake news
O presidente do Congresso, o senador Davi Alcolumbre, anunciou a instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar a propagação de notícias falsas. Alcolumbre fez o anúncio em sua conta no Twitter, enquanto comandava a sessão do Congresso durante o dia de hoje (28).

“Na sessão do Congresso Nacional, anunciei a instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) destinada a investigar notícias falsas, conhecidas como fake news, para a próxima semana. Será composta por 15 senadores e 15 deputados, e o mesmo número de membros suplentes”, disse Alcolumbre. Na sessão do Congresso do dia 3 de julho ele havia lido o requerimento, de autoria do deputado Alexandre Leite (DEM-SP). Fonte Agencia Brasil.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) moveu uma ação civil pública (ACP) de improbidade administrativa contra a prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini. A 19ª Promotoria de Justiça da cidade de Mossoró está pedindo a condenação da gestora pela ausência de repasse das contribuições patronais ao Instituto de Previdência do Município de Mossoró (Previ) no valor de R$ 18.403.511,36.

A quantia é referente ao período de agosto de 2018 a maio de 2019, tendo já sido excluídos os valores decorrentes de parcelamentos já efetuados. A ação civil pública foi ajuizada nessa quarta-feira (28) na 1ª Vara da Fazenda Pública de Mossoró.

O MPRN requereu, além do reconhecimento de ato de improbidade praticado pela prefeita, que seja determinado à demandada o repasse imediato ao Previ/Mossoró das contribuições previdenciárias patronais referentes às competências de agosto de 2018 a maio de 2019. Em não sendo efetivado o referido repasse, o MPRN requer que seja determinado o bloqueio no FPM no valor do débito previdenciário.

A ausência do repasse dessas contribuições aos cofres da entidade previdenciária do Município além de inviabilizar o equilíbrio financeiro e atuarial da previdência dos servidores públicos municipais, pode impedir que os segurados recebam os benefícios que lhe são assegurados. Portal No Ar.

Boletim epidemiológico do Ministério da Saúde divulgado hoje (28) contabiliza 2.331 casos confirmados de sarampo no país nos últimos três meses. O número representa um aumento de 38,75% em relação ao último boletim. Ainda conforme o balanço desta quarta-feira, foram descartados 1.294 casos suspeitos enquanto 10.855 seguem em investigação por equipes de secretarias de saúde.

Esta semana, a primeira morte provocada pela doença foi confirmada em São Paulo. Diante da evolução do surto no país, a pasta anunciou em entrevista coletiva em Brasília a aquisição de mais 18,7 milhões de doses de vacina contra o sarampo, reiterou a intensificação da imunização com foco em crianças e adultos jovens e informou ações adotadas diante da disseminação do vírus.

São Paulo é o epicentro do surto, onde foram confirmados uma morte e 2.299 casos – 98% do total. Em seguida vêm Rio de Janeiro (12), Pernambuco (5), Santa Catarina (4) e Distrito Federal (3), além de oito estados com um caso cada: Bahia, Paraná, Maranhão, Rio Grande do Norte, Espírito Santo, Sergipe, Goiás e Piauí. Os registros se distribuem em 87 municípios dessas unidades federativas.

Estabilização

Apesar da evolução do número, o secretário de Vigilância em Saúde, Wanderson Oliveira, avaliou que o quadro da doença no Brasil tende a uma estabilização. Ele ressaltou que o número ainda é menor do que no ano passado e comentou que as ações de imunização devem surtir efeito na mitigação da disseminação do vírus.

“Secretarias de saúde fizeram muitos bloqueios vacinais, que foram fundamentais para poder dar tranquilidade. Baseado numa projeção dos casos, temos uma pequena tendência de redução. A Secretaria de Saúde de São Paulo também relatou essa tendência para nós”, declarou Oliveira. O gestor chamou a atenção para o fato de que o número de municípios paulistas com casos confirmados reduziu do boletim anterior para este.

Imunização

O secretário afirmou que a estratégia da pasta não envolve campanhas de vacinação, mas intensificação das ações de imunização. Isso porque, segundo ele, não haveria “economicidade” de campanhas em razão do estoque de doses do país. Anualmente, para vacinação de rotina, são disponibilizadas 30 milhões de doses. Além disso, em razão do surto atual de sarampo, já haviam sido adquiridas 10 milhões de doses adicionais.

Hoje, o Ministério da Saúde anunciou mais 18,7 milhões de doses, totalizando 28,7 milhões complementares ao estoque de rotina. O volume será empregado este ano e também em 2020. Para conter o surto atual, o foco das ações de imunização serão adultos jovens e crianças de até 1 ano, públicos considerados mais vulneráveis e com maior incidência do vírus.

Dos cerca de 2,9 milhões de bebês nessa última faixa etária, a intenção é imunizar 1,4 milhão der crianças com idade entre 6 meses e 11 meses e 29 dias. Na semana passada, a pasta anunciou a destinação de 1,6 milhão de vacinas para uma dose adicional chamada “dose zero” voltada para esse público-alvo. O material começou a ser distribuído aos estados esta semana. De acordo com o ministério, São Paulo deve receber 990 mil doses.

Oliveira lembrou que, além da dose zero, crianças devem tomar a vacina contra o sarampo aos 12 meses e aos 15 meses. No caso de adultos jovens, com idade entre 20 e 29 anos, é importante que as pessoas confiram se estão imunizadas adequadamente e procurem regularizar a situação. A orientação vale especialmente para a Região Metropolitana de São Paulo.

De acordo com o ministério, pela rotina de imunização estabelecida, pessoas com até 29 anos devem já ter recebido duas doses contra a doença. Já quem tem entre 30 e 49 anos deve ter tomado pelo menos uma dose. O secretário ponderou, contudo, que não há necessidade de corrida aos postos de saúde e que a regularização pode ser feita tranquilamente.

Fonte Agencia Brasil.

Sérgio Cabral é condenado a mais 18 anos de prisão por lavagem de dinheiro - Antônio Cruz/Arquivo/Agência Brasil

O ex-governador Sérgio Cabral foi condenado a mais 18 anos de prisão, por envolvimento em um esquema de lavagem de dinheiro com um grupo de concessionárias de veículos do Rio de Janeiro. A sentença, proferida na terça-feira (27) pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal, foi divulgada nesta quarta-feira (28). O processo é um desdobramento da Operação Lava Jato no estado e representa a 11ª condenação de Cabral, cujas penas somam 234 anos.

Segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), Cabral e mais seis pessoas praticaram crimes de lavagem de dinheiro por intermédio do Grupo Dirija. O esquema envolveu cerca de R$ 8 milhões, dinheiro proveniente de corrupção na máquina do estado. Na sentença, Bretas considerou um fator agravante a posição política de poder que Cabral detinha à época como governador do Rio.

“Nada mais repugnante do que a ambição desmedida de um agente público que, tendo a responsabilidade de gerir o atendimento das necessidades básicas de milhões de cidadãos do estado do Rio de Janeiro, opta por exigir vantagens ilícitas a empresas. As circunstâncias em que se deram as práticas corruptas, além das altas cifras envolvidas, são perturbadoras e revelam desprezo pelas instituições públicas. Além disso, a atividade criminosa do condenado mostrou-se apta à criação de um ambiente propício à propagação de práticas corruptas no seio da administração pública, pelo mau exemplo vindo da maior autoridade no âmbito do estado”, aifima o juiz na decisão.

Em outro trecho da sentença, Bretas saliena que os crimes cometidos ajudaram a enfraquecer a economia do estado, levando a uma crise financeira sem precedentes no Rio de Janeiro.

“Terríveis são as consequências dos crimes de corrupção pelos quais Sérgio Cabral é condenado, pois, além do prejuízo monetário causado aos cofres do eEstado do Rio de Janeiro e da União, a utilização indevida dos valores obtidos de repasses e financiamentos federais nos contratos em prol de obras no Estado do Rio de Janeiro, que foram realizadas de modo incompleto, frustrou os interesses da sociedade. Ainda que não se possa afirmar que o comportamento deste condenado seja o responsável pela excepcional crise econômica vivenciada por este estado, é indubitável que os episódios de corrupção tratados nestes autos diminuíram significativamente a legitimidade das autoridades estaduais na busca para a solução da crise atual”, diz Bretas.

Também foram condenados Ary Ferreira da Costa Filho, a 12 anos e 2 meses, em regime fechado; Sérgio Castro de Oliveira, conhecido como Serjão, a 6 anos e 8 meses, em regime semiaberto; Gladys Castro Oliveira, a 8 anos e 10 meses, em regime fechado; Sonia Ferreira Batista, a 11 anos e 1 mês, em regime fechado, Jayme Luiz Martins, a 12 anos e 2 meses, em regime fechado; e João do Carmo Martins, a 12 anos e 2 meses, em regime fechado.

Os dois últimos, porém, por terem sido réus colaboradores, tiveram a pena diminuída para 4 anos de reclusão em regime domiciliar. A pena foi substituída pela prestação de serviços comunitários e pagamento de R$ 674 mil de multa, cada um, além de indenização pelos danos causados de R$ 5,578 milhões, cada um.

Defesa

Procurada, a defesa de Cabral manifestou-se, por meio de nota, dizendo que vai recorrer da sentença, por discordar da participação do ex-governador nesse caso e da pena aplicada. "De qualquer forma, a postura de auxiliar as autoridades será mantida", afirma o advogado Márcio Delambert.

Fonte Agencia Brasil.

A taxa de juros do cheque especial caiu 3,5 ponto percentual em julho, comparada ao mês anterior, e chegou a 318,7% ao ano. Em 2019, os juros do cheque especial já acumulam 6,1 pontos percentuais. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (28) pelo Banco Central.

As regras do cheque especial mudaram no ano passado. Os correntistas que utilizam mais de 15% do limite do cheque durante 30 dias consecutivos passaram a receber a oferta de um parcelamento, com taxa de juros menores que a do cheque especial definida pela instituição financeira, que é chamado crédito rotativo.

A taxa média do rotativo do cartão de crédito teve uma variação de 0,2 ponto percentual em relação a junho, chegando a 300,3% ao ano. A taxa média é formada com base nos dados de consumidores adimplentes e inadimplentes.

No caso do correntista adimplente, que paga pelo menos o valor mínimo da fatura do cartão em dia, a taxa chegou a 283,7% ao ano em julho, aumento de 6,5 ponto percentual em relação a junho. A taxa cobrada dos clientes que não pagaram ou atrasaram o pagamento mínimo da fatura (rotativo não regular) caiu 4,5 pontos percentuais, e chegou ao patamar de 311,9% ao ano.

Em abril de 2018, o Conselho Monetário Nacional (CMN) definiu que clientes inadimplentes no rotativo do cartão de crédito passem a pagar a mesma taxa de juros dos consumidores regulares. Mesmo assim, a taxa final cobrada de adimplentes e inadimplentes não é igual porque os bancos podem acrescentar à cobrança os juros pelo atraso e multa.

Na modalidade de parcelamento das compras pelo cartão de crédito, a taxa chegou a 175,2% ao ano em julho, com redução de 0,4 ponto percentual.

De acordo com o  chefe do Departamento de Estatísticas do Banco Central, Fernando Rocha, os clientes devem evitar usar ao máximo tanto o cheque especial, quanto o rotativo do cartão de crédito. " Essas duas modalidade mantém uma taxa de juros extremamente elevada e continuam sendo modalidades extremamente caras e que o cliente deve evitar", disse Rocha durante coletiva para apresentação dos dados. "

Segundo Rocha, é preferível, para quem estiver com algum tipo de aperto financeiro, procurar outras. "Essas operações não são feitas para serem uma operação de crédito a longo prazo, mas um recurso temporário para que se possa atravessar o barco [durante uma tempestade]. A recomendação é que a pessoa saia tanto do cheque especial, quanto do cartão de crédito rotativo o mais rápido possível", disse.

A taxa de juros do crédito pessoal não consignado chegou a 119,5% ao ano em julho, com redução de 0,8 ponto percentual em relação a junho. A taxa do crédito consignado (com desconto em folha de pagamento) recuou 0,3 ponto percentual, indo para 22,5% ao ano no mês passado.

A taxa média de juros para pessoa física caiu 1 ponto percentual em julho para 52,2% ao ano. A taxa média das empresas ficou em 19,2% ao ano, aumento de 0,5 ponto percentual. 

Inadimplência

A inadimplência do crédito, considerados atrasos acima de 90 dias, para pessoas físicas, ficou estável em 4,8% em julho, mesmo percentual do mês anterior. No caso das pessoas jurídicas, o indicador ficou em 2,8%, com aumento 0,2 ponto percentual.

Esses dados são do crédito livre, em que os bancos têm autonomia para emprestar o dinheiro captado no mercado e definir as taxas de juros cobradas dos clientes.

No caso do crédito direcionado (empréstimos com regras definidas pelo governo, destinados, basicamente, aos setores habitacional, rural, de infraestrutura e ao microcrédito) os juros para as pessoas físicas oscilaram 0,1 ponto percentual para cima, a 7,8% ao ano. A taxa cobrada das empresas caiu 0,7  ponto percentual, a 8,4% ao ano.

A inadimplência das pessoas físicas no crédito direcionado subiu 0,1 ponto percentual, a 1,8% e a das empresas permaneceu em 2%. 

Saldo dos empréstimos

Em julho, o estoque de todos os empréstimos concedidos pelos bancos ficou em R$ 3,290 trilhões, com recuo de 0,2% em relação a junho, aumento de 1% no ano e de 5,1%, em 12 meses. Esse saldo do crédito correspondeu a 46,9% de tudo o que o país produz - o Produto Interno Bruto (PIB) -, queda de 0,3 pontos percentuais em relação a junho.

Fonte Agencia Brasil.

O ministro do STF Edson Fachin - Arquivo/Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin determinou hoje (28) que um dos processos que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva responde na Operação Lava Jato deve voltar à fase de alegações finais. 

A decisão trata da ação penal na qual o ex-presidente é réu no caso de supostas irregularidades na aquisição do terreno 

qual a Segunda Turma do STF decidiu que um réu tem direito de apresentar alegações finais e ser interrogado após os delatores do caso. Com a decisão do ministro, a ação penal deverá voltar para a fase de alegações finais, ultima antes da sentença.

Ontem (27), ao decidir anular a sentença do ex-presidente da Petrobras e do Banco do Brasil Aldemir Bendine em um dos processos da Lava Jato, por 3 votos a 1, a Segunda Turma entendeu que delatores e delatados não podem ter o mesmo prazo para apresentar defesa. 

Pelo entendimento da maioria dos ministro, mesmo não estando previsto em lei, o interrogatório e a apresentação de alegações finais do investigado delatado devem ser feitos ao final do processo, após os delatores terem entregado suas manifestações. A conclusão foi baseada no princípio constitucional da ampla defesa. 

Lula está preso desde abril do ano passado pela condenação a mais de 8 anos de prisão, por corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do tríplex em Guarujá (SP).  O ex-presidente também foi condenado a 12 anos no caso do sítio de Atibaia, também em São Paulo. 

Fonte Agencia Brasil.

Abastecimento com água da Aeronave Hércules C-130 da Força Aérea Brasileira no combate a focos de incêndio na Amazônia. - Isac Nóbrega/PR

A Operação Verde Brasil, que reuniu várias agências em torno do combate aos incêndios na Amazônia Legal, registrou diminuição nos focos de incêndio nos últimos dias. Embora ainda não haja confirmação de tendência de extinção do fogo nos próximos dias, a avaliação do governo até o momento é positiva.

“A avaliação é positiva. Com os parâmetros do Censipam [Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia], vimos que os focos de incêndio diminuíram bastante”, disse o vice-almirante Ralph Dias da Silveira, subchefe de operações do Estado-Maior das Forças Armadas, em coletiva de imprensa, realizada na tarde de hoje (28).

Segundo os dados do Censipam, havia focos de incêndio espalhados e mais intensos, principalmente, em Rondônia, Amapá, Pará e Maranhão entre os dias 25 e 26 de agosto. Na medição realizada entre os dias 26 e 27 de agosto, o mapa de focos de calor mostrou redução, principalmente em Rondônia, onde houve emprego de reforço no efetivo para combate ao fogo.

Em Rondônia, o número de focos de incêndio foi reduzido de 400, quando a Operação começou, para 24. Mas o chefe do Centro Especializado Prevfogo, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Gabriel Zacharia, alerta que os esforços precisam continuar. Zacharia explicou que os focos de incêndio diminuíram, mas não estão extintos, e que é necessário mais tempo para confirmar uma tendência. “Vai ter dia com um pouco mais, outro dia com um pouco menos, e isso é o normal de acontecer”.

Operação Verde Brasil

Na última sexta-feira (23), o presidente Jair Bolsonaro autorizou o uso das Forças Armadas no combate aos incêndios na região. O decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) vale para áreas de fronteira, terras indígenas, em unidades federais de conservação ambiental e outras áreas da Amazônia Legal.

O efetivo empregado na Amazônia Legal, entre militares e brigadistas, é de 3.912 pessoas, além de 205 viaturas. O Brasil também recebeu ofertas de ajuda internacional. Dentre elas, o Chile ofereceu equipes especializadas e três aviões com capacidade de armazenar 3 mil litros de água e os Estados Unidos duas aeronaves para combate a incêndio.

Israel ofereceu 100 metros cúbicos (m³) de agente químico retardante de chamas e o Equador disponibilizou três brigadas com especialistas em combate a incêndios florestais. A ajuda internacional ainda não foi posta em prática, o que deve ocorrer, segundo Ralph Dias da Silveira, em breve.

Fonte Agencia Brasil.

Por G1 RN

O crime aconteceu no bairro Aeroporto I — Foto: Redes Sociais

A Polícia Militar registrou um segundo assassinato nesta quarta-feira (28) na cidade de Mossoró, na região Oeste potiguar, com mais um homem sendo morto a tiros dentro de um carro. O crime aconteceu no bairro Aeroporto I. Maciel da Costa Almeida, que completaria 29 anos neste sábado (31), estava chegando em casa quando foi surpreendido pelos assassinos.

Maciel da Costa Almeida completaria 29 anos no sábado (31) — Foto: Marcelino Neto/O Câmera

Ainda na madrugada, o dono de uma academia foi executado, também a tiros, dentro de um carro. Foi por volta das 5h30, no bairro Aeroporto II.

Nos dois crimes, ninguém foi preso.