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Ministério Público iniciou oitiva da suposta 'farra das diárias' da Câmara de Parnamirim

O promotor Sérgio Gouveia, do Ministério Público Estadual, começou a ouvir os beneficiários do suposto esquema de desvio de recursos por meio do pagamento de diárias na Câmara Municipal de Parnamirim. Um inquérito apura se vereadores e assessores realmente compareceram a congressos e cursos de capacitação fora do Rio Grande do Norte para os quais receberam mais de R$ 1,1 milhão, em dois anos, como ajuda de custo.

O caso da “farra das diárias” foi divulgado pelo jornal Agora Parnamirim. Reportagem do dia 10 de maio mostrou que a maior parte dos beneficiados não comprova a participação nos eventos – o que sugere a existência de um esquema para desviar verba pública. A Câmara nega irregularidades, mas não apresenta comprovações de participação dos beneficiários nos eventos.

O valor corresponde aos recursos que foram liberados apenas nesta legislatura, que foi iniciada em 2017. As informações sobre os gastos estão no Portal da Transparência da Casa. Só entre janeiro e maio de 2019, a plataforma apontava uma despesa de quase R$ 170 mil com diárias.

Entre janeiro e maio deste ano, cada um dos 18 vereadores recebeu pelo menos R$ 3.250,00 como reembolso pelas despesas com o deslocamento para outras regiões do País. As verbas foram disponibilizadas aos membros do parlamento com autorização do presidente da Casa, o vereador Irani Guedes (Republicanos).

Os vereadores receberam as diárias e, segundo a Câmara de Parnamirim, supostamente participaram de eventos em João Pessoa (PB) e Fortaleza (CE). No entanto, faltam evidências que comprovem a participação da maioria dos parlamentares nos congressos e cursos de capacitação. Os beneficiados não deram publicidade às agendas nas redes sociais ou disponibilizaram para a reportagem comprovantes de estadia nos estados vizinhos.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) investiga a utilização das diárias desde 2015. Em 29 de maio deste ano, o promotor público Sérgio Gouveia retomou a apuração, estendendo a investigação de 2015 até os dias atuais, após a reportagem do Agora Parnamirim.

Em junho, o promotor cobrou que os vereadores apresentassem documentos que comprovassem que as verbas recentes destinada a viagens para congressos e palestras foram usadas para estes fins. “Queremos mais do que um simples certificado de participação. Vamos renovar o pedido para que nos apresentem a programação e imagens desses eventos nas redes sociais”, afirmou o promotor Sérgio Gouveia em entrevista ao Agora Parnamirim.

De acordo com o promotor, após a investigação do MP em 2015, a concessão de diárias diminuiu na Câmara de Parnamirim, mas ainda é preciso comprovar o gasto. “Fotografias, notícias publicadas sobre os eventos dos quais participaram, programas contendo as palestras e as dinâmicas, essas coisas”, conclui.

Interessados devem procurar a Caixa Econômica Federal para fazer o saque

Agência Brasil

Quem trabalhou com carteira assinada na iniciativa privada entre 1971 e 4 de outubro de 1988 e tem pelo menos 60 anos começa a receber nesta segunda-feira, 26, as cotas do Programa de Integração Social (PIS). Os interessados devem procurar a Caixa Econômica Federal para fazer o saque.

O saque de até R$ 3 mil poderá ser feito nas lotéricas, correspondentes Caixa Aqui e nos terminais de autoatendimento, utilizando o cartão Cidadão, com senha. Outra opção é nas agências da Caixa. Acima de R$ 3 mil, somente nas agências da Caixa. Para saber se tem direito às cotas do fundo, o correntista deve consultar o endereço www.caixa.gov.br/cotaspis.

Segundo a Caixa, 10,4 milhões de trabalhadores terão direito ao saque das cotas do PIS. O pagamento deve injetar até R$ 18,3 bilhões na economia brasileira. No dia 19, o banco fez o crédito automático para quem tem conta corrente ou poupança na instituição. Em 2 de setembro, será a vez de os cotistas com até 59 anos começarem a sacar.

Segundo a Medida Provisória (MP) 889/2019, os recursos do fundo ficarão disponíveis para todos os cotistas, sem limite de idade. Diferentemente dos saques anteriores, agora não há prazo final para a retirada do dinheiro.

O PIS atende aos trabalhadores da iniciativa privada. A MP facilita o saque por herdeiros, que passarão a ter acesso simplificado aos recursos. Eles terão apenas de apresentar declaração de consenso entre as partes e a declaração de que não existem outros herdeiros conhecidos.

Pasep

As cotas do Pasep, que atende a servidores públicos, militares e trabalhadores de empresas estatais, podem ser sacadas desde a semana passada. Responsável pelo fundo, o Banco do Brasil (BB) informa que estão disponíveis para saque R$ 4,5 bilhões pertencentes a 1,522 milhão de cotistas.

Cerca de 30 mil correntistas do BB participantes receberam automaticamente o dinheiro no dia 19. Os cotistas clientes de outras instituições financeiras, com saldo até R$ 5 mil, podem transferir o saldo da cota por meio de Transferência Eletrônica de Documento (TED), sem nenhum custo, desde a última terça-feira (20). Os demais cotistas, assim como herdeiros e portadores de procuração legal, podem realizar os saques diretamente nas agências do BB, desde a última quinta-feira (22).

A opção de transferência oferecida pelo BB pode ser feita tanto pela internet, no endereço eletrônico www.bb.com.br/pasep, quanto pelos terminais de autoatendimento. O cotista ainda pode obter informações por meio da Central de Atendimento BB, pelos telefones 4004-0001 (capitais e regiões metropolitanas) ou 0800-729-0001 (demais localidades).

Secretária de Administração do Governo do Estado, Virgínia Ferreira, explica órgão

O Governo do Rio Grande do Norte instituiu na última sexta-feira, 23, a Comissão Especial de Monitoramento das Operações da Folha de Pagamento do Estado. O mecanismo terá a função de analisar o fluxo de recursos e encontrar irregularidades. O grupo também terá a função de planejar o censo dos servidores públicos estaduais, que está previsto para se ainda neste semestre.

“A comissão especial analisará todos os processos de implantações judiciais e administrativas, além das concessões de vantagens pecuniárias (gratificações), objetivando identificar possíveis equívocos que onerem a folha”, explica Virgínia Ferreira, titular da Secretaria Estadual de Administração (Sead).

De acordo com a portaria que instituiu o colegiado, em publicação do Diário Oficial do Estado (DOE), o trabalho realizado pela comissão não vai acarretar em ônus para o erário a título de gratificação ou qualquer espécie compensatória.

Os membros indicados para compor a comissão deverão manter sigilo das informações financeiras que lhes forem concedidas, sendo atribuição destes constatar eventuais equívocos nas operações da folha de pagamento, registrando em relatório as inconsistências encontradas e submetendo à apreciação e deliberação da Secretária de Estado da Administração.

A ação dos representantes do grupo também será responsável por planejar o censo dos servidores públicos estaduais. A expectativa é de que as ações sejam iniciadas até o fim do ano. Caberá aos integrantes do colegiado a elaboração do estudo. “Sairá esse ano e será discutido pela comissão”, resumiu Vírginia Ferreira.

Segundo os dados da Sead, a partir do boletim de informações da administração, o atual quadro de servidores estadual registra 106 mil vínculos, dos quais 48,9% são ativos e 51,1% são inativos (aposentados e pensionistas).

O volume da total folha de pagamentos – para inativos e ativos – aumentou 50,93% ao longo dos últimos cinco anos. Os vencimentos passaram dos R$ 328,1 milhões registrados no mês de janeiro de 2014 para R$ 495,2 milhões, em junho de 2019.

Atualmente, o Estado deve três folhas salariais aos servidores: novembro (parcialmente), além de dezembro de 2018 e 13º salário deste ano (integralmente). O governo não tem previsão para quitar o passivo. Agora RN.

Ex-delegado Paulo Liclarian fala da inversão dos papeis e que hoje o bandido manda

O ex-delegado Paulo Liclarian, com 30 anos de serviços na Polícia Civil do Rio Grande do Norte, ironizou a recomendação do Ministério Público do Estado, que recomendou à 6ª Delegacia de Polícia de Natal, localizada no bairro Pajuçara, zona Norte, que transfira em cinco dias úteis, contados da última quinta-feira, 22, todos os inquéritos policiais em aberto junto à Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

“É muito fácil você sentar numa cadeira e estar cobrando. O Ministério Público tem todas as condições, lá todo mundo ganha muito bem, salários de R$ 30 mil e de vez sem falar nos penduricalhos que chegam a R$ 100, R$ 200 mil. Já a Polícia não tem nada disso. Vá lá na 6ª DP (que já foi arrombada várias vezes) que você não vai encontrar uma cadeira para sentar”.

E acrescentou: “Podem mandar 500 ofícios; ali só tem um delegado e dois agentes para investigar. Como você vai sair da delegacia com um agente dirigindo…e o outro?”.

Liclarian ainda deu um conselho aos policiais: “Façam o seu feijão com arroz, façam o que a lei manda. Se você (delegado) tiver só dois policiais na delegacia, não saia. Tranque a delegacia”.

Segundo o documento assinado pelo promotor de Justiça Wendell Beetoven Ribeiro Agra, da 19ª Promotoria de Justiça de Natal, e publicado na última quinta-feira, 22, no Diário Oficial do Estado, cerca de 400 inquéritos antigos, alguns datados de janeiro de 2010 e que vão até setembro de 2018, estão parados e “sem perspectiva de conclusão”.

Desse total, acrescenta a recomendação do MP, 218 desses inquéritos correspondem a mortes violentas ou tentativa de homicídios.

Além de sugerir que os casos sejam repassados à DHPP, o promotor também orientou que a 6ª DP foque as investigações em crimes hediondos para “evitar a prescrição da pretensão punitiva…”

Em entrevista ao “Patrulha Agora” da 97,9 FM, Liclarian afirmou que há atualmente uma inversão de papeis. “Hoje, ao contrário de antigamente, a polícia não caça os marginais, é caçada por ela. Quem manda hoje são as facções, que aproveitaram o recuo do Estado para assumir a sua posição”, afirmou. Agora RN.

Os membros da banda potiguar Última Hora foram assaltados na noite do último sábado (24) quando estavam a caminho de um show em São Miguel do Gostoso, no litoral potiguar.

De acordo com um dos integrantes, os suspeitos fecharam a BR-101, entre Rio do Fogo e Touros, com um tronco e aproveitaram a parada para roubar o carro, além de instrumentos musicais, dinheiro e celulares.

A polícia fez buscas por suspeitos, mas ninguém foi preso.Portal No Ar.

Policiais civis da Delegacia Municipal de Marcelino Vieira, com o apoio de policiais militares, deram cumprimento, neste sábado (24), a um mandado de prisão preventiva contra Francisco Claudenis Alves Ciríaco, conhecido como Padre Claudenis, 41 anos.

Segundo as investigações, o suspeito teria praticado os crimes de estupro de vulnerável e de exploração sexual contra quatro adolescentes. A prisão aconteceu na cidade de Marcelino Vieira.

Claudenis esteve à frente da Paróquia de Marcelino Vieira entre os anos de 2009 e 2012, quando se afastou por questões políticas. Atualmente, exercia a função de padre da Igreja Veterocatólica do Brasil, com sede na cidade de Feira de Santana/BA, voltada à evangelização no Nordeste do país.

Ele foi candidato ao cargo de vereador no município de Marcelino Vieira, pelo Partido da República (PR), nas eleições de 2016, mas não chegou a ser eleito.

Após ser ouvido na delegacia, Claudenis foi encaminhado para o Sistema Prisional, onde ficará à disposição da Justiça.

Portal No Ar.

O motorista de uma caminhonete bateu em três motos e causou a morte de cinco pessoas na BR-405, no município de José da Penha, no Oeste Potiguar. As colisões aconteceram na noite do último sábado (24).

Segundo a PRF, o condutor teria invadido a contramão e continuado a dirigir mesmo após bater na primeira motocicleta. Em seguida, ele ainda colidiu em mais dois veículos. Três vítimas morreram na hora. Outras duas foram socorridas, mas não resistiram aos ferimentos.

O motorista fugiu e não foi localizado. A polícia segue realizando buscas pelo homem.Fonte Portal No Ar.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), cumpriu agenda neste domingo (25) em Mossoró. O parlamentar conheceu as instalações da Liga Mossoroense de Combate ao Câncer, referência no tratamento oncológico na região Oeste potiguar.

“A Liga faz um trabalho de excelência, sendo fundamental atualmente para a saúde pública potiguar. Viemos conhecer principalmente as demandas da unidade, para que possamos trabalhar juntos em busca de melhorias”, disse Ezequiel, que foi recebido pelo médico Paulo Henrique Monte, diretor da Liga, e por Dr. Cury Medeiros, responsável pelo início do trabalho da Liga na Capital do Oeste.

Na oportunidade, a diretoria da Liga enfatizou a importância da unidade obter credenciamento para cirurgia pediátrica e oncológica. A medida possibilitará estender os serviços na região, melhorando a assistência no que diz respeito ao tratamento e também reduzindo o deslocamento de pacientes para outras unidades.

Para se ter uma ideia da importância do trabalho realizado pela Liga Mossoroense, a instituição já realizou, apenas no primeiro semestre de 2019, mais de 4,5 mil atendimentos de quimioterapia. Com duas unidades de atendimento, a Liga é representada pelo Hospital da Solidariedade e a Casa de Saúde Santa Luzia. As unidades atendem usuários de 64 municípios da região.

Também acompanharam a visita os vereadores de Mossoró, Sandra Rosado, João Gentil, Alex do Frango, Genilson Alves, Aline Couto, Zé Peixeiro e Maria das Malhas, além da ex-deputada estadual Larissa Rosado.

Agência Brasil

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, afirmou hoje, 25, em uma postagem no Twitter, que a Polícia Federal (PF) vai investigar integrantes de um grupo que teria planejado atear fogo em áreas de floresta entre os municípios de Altamira e Novo Progresso, sudoeste do Pará, no último dia 10 de agosto, data que chegou a ser batizada, por produtores rurais da região, como “dia do fogo”. O caso foi denunciado em uma reportagem da revista Globo Rural. 

“Fui contatado hoje mesmo pelo PR @jairbolsonaro sobre o fato e solicitando apuração rigorosa. A Polícia Federal vai, com sua expertise, apurar o fato. Incêndios criminosos na Amazônia serão severamente punidos”, afirmou o ministro.

Segundo a matéria, mais de 70 pessoas, entre sindicalistas, produtores rurais, comerciantes e grileiros combinaram, por meio de um grupo de WhatsApp, incendiar as margens da BR-63, rodovia que liga essa região do Pará aos portos fluviais do Rio Tapajós e ao estado de Mato Grosso.

A reportagem também foi compartilhada pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, em que ele reforça a determinação do presidente Bolsonaro para uma “investigação rigorosa” e punição dos responsáveis pelos incêndios criminosos.

De acordo com a assessoria do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a apuração da PF deve se concentrar sobre o caso denunciado na matéria da revista Globo Rural.

MPF no Pará apura denúncia

Na última quinta-feira, 23, o Ministério Público Federal (MPF) no Pará informou que está investigando o aumento de queimadas na mesma região, incluindo uma denúncia semelhante de incêndios criminosos. De acordo com o MPF, o procurador da República Paulo de Tarso Moreira Oliveira apura a convocação, divulgada em jornal de Novo Progresso, supostamente por fazendeiros, para um “dia do fogo”, em que os produtores rurais incendiariam grandes áreas de floresta. O dia previsto para a manifestação também seria 10 de agosto.

Satélites do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) detectaram aumento significativo de queimadas no dia 10 de agosto, com o registro de 124 focos de incêndio, aumento de 300% em relação ao dia anterior. No dia seguinte, foram registrados 203 focos. Em Altamira, os satélites detectaram 194 focos de queimada em 10 de agosto e 237 no dia seguinte, um aumento de 743% nas queimadas.

Por G1 RN

Número de casos notificados diminuiu no RN — Foto: Nacho Doce/File Photo/Reuters

O Rio Grande do Norte registrou 6 casos notificados de microcefalia e outras malformações relacionadas às infecções congênitas até agosto de 2019. O dado consta no boletim epidemiológico divulgado pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS) da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap).

Os casos notificados foram registrados até o dia 17 de agosto deste ano e o número indica uma queda progressiva em comparação à quantidade de casos dos últimos quatro anos. Com os dados até o mês de agosto, o número se encaixa neste momento como o menor desde 2014, ano em que houve a notificação de quatro casos de microcefalia.

O ano com mais casos notificados foi o de 2015, período de grande contaminação com o vírus da zika no país. Naquele ano, foram registrados 337 casos no RN, seguidos por 151 em 2016. Nos anos seguintes, uma queda já foi registrada: foram 21 casos em 2017 e 16 em 2018.

Ao todo, entre 2014 e 2019 no Rio Grande do Norte foram registrados 541 casos de microcefalia e outras malformações relacionadas às infecções congênitas como Zika e STORCH (sífilis, toxoplasmose, rubéola, CMV ou HSV).

Os casos notificados são os registrados pela Sesap, que passam a ser investigados para confirmação posterior ou não de microcefalia. Eles aconteceram em 100 municípios do estado com 131 sob investigação, 151 confirmados, 4 inconclusivos e 249 descartados.

Por G1 RN

Homem foi preso com quase 30 aves silvestre em estrada do RN — Foto: PRF/Divulgação

Durante uma fiscalização, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 28 pássaros da fauna silvestre regional, na BR-226, em Triunfo Potiguar, região Oeste do estado. O caso aconteceu no final da tarde deste sábado (24). As aves foram encontradas presas em gaiolas dentro de um carro.

Ao todo, foram resgatados 27 azulões e um golinha. Os pássaros estavam em gaiolas, no interior de um Crossfox, com placas da cidade de Martins, também na região Oeste.

Segundo a PRF, os policiais encontraram sob o banco do motorista, 18 aves do tipo azulão e um golinha. Em uma outra gaiola, que estava no porta-malas do veículo, foram achados mais nove azulões.

"Os pássaros estavam em um ambiente muito apertado, o que poderia levá-los a morte", informou a corporação.

Por G1 RN

Carro pegou fogo após batida com moto na região Oeste potiguar — Foto: PRF/divulgação

Um motociclista morreu em uma batida com uma caminhonete por volta das 5h20 deste domingo (25) na BR-405 em Itaú, na região Oeste potiguar. Após a colisão, o carro pegou fogo.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal, o caso aconteceu no quilômetro 120 da rodovia e o motociclista morreu na hora. Não houve outros feridos.

A causa do acidente ainda será apurada pela PRF.

Por G1 RN

NATAL, 15h25: Manifestantes se concentram na calçada de shopping na Zona Leste — Foto: Acson Freitas/Inter TV Cabugi

Manifestantes fazem um ato na tarde deste domingo (25), em Natal, em defesa da operação Lava Jato e do ministro da Justiça, Sérgio Moro, além de apoio ao governo do presidente Jair Bolsonaro. Eles também pedem o veto à lei do abuso de autoridade e impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

A concentração teve início por volta de 15h, na calçada do Midway Mall, na esquina das avenidas Salgado Filho e Bernardo Vieira, no bairro Tirol, na Zona Leste da capital potiguar. Os manifestantes estão vestidos com roupas nas cores verde e amarela, predominantemente. Alguns empunham a bandeira nacional.

Um trio elétrico também chegou por volta das 15h no local. O ato foi convocado por movimentos como o Radar RN, Endireita Natal e Força Democrática do Rio Grande do Norte.

Mesmo com a desaceleração da economia nos últimos meses, a arrecadação federal indica que a economia está se recuperando de forma gradual e consistente. Para técnicos do Ministério da Economia, o fato de que a arrecadação de julho atingiu o maior nível em oito anos e superou as estimativas das instituições financeiras indica um início de retomada.

No mês passado, o governo arrecadou R$ 137,7 bilhões, segundo a Receita Federal. As projeções do Prisma Fiscal, pesquisa com instituições financeiras divulgada todos os meses pelo Ministério da Economia, indicavam arrecadação de R$ 133,4 bilhões na mediana (valor central em torno do qual uma medida oscila).

O valor arrecadado em julho representa 2,95% a mais que o registrado no mesmo mês do ano passado, descontada a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). As receitas do mês passado foram infladas por uma arrecadação extraordinária de R$ 3,2 bilhões de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), decorrente da reorganização societária de algumas empresas.

O valor, no entanto, continuaria a subir sem essa receita adicional. A União teria arrecadado R$ 134,535 bilhões em julho, montante 0,56% maior que o registrado no mesmo período do ano passado.

Lucros maiores

O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, ressalta que o recolhimento de IRPJ e CSLL dos dez principais setores da economia mostra que a recuperação está começando. Tanto em julho como no acumulado do ano, todos esses setores registram alta acima da inflação em relação ao mesmo período de 2019.

Os segmentos com maior destaque são entidades financeiras (elevação de R$ 5,32 bilhões), extração de minerais metálicos (+R$ 2,93 bilhões), combustíveis (+R$ 1,67 bilhão), eletricidade (+R$ 1,64 bilhão) e comércio atacadista (+R$ 1,55 bilhão). O IRPJ e CSLL indicam que as empresas estão lucrando mais este ano e, segundo Malaquias, indicam que a retomada pode intensificar-se nos próximos meses. “Está havendo uma recomposição da base tributária”, diz.

De janeiro a julho, a arrecadação de IRPJ pela modalidade de estimativa mensal, por meio da qual grandes empresas pagam com base no lucro estimado, aumentou 17,63% acima da inflação na comparação com o mesmo período de 2018. “Essa alta reflete a expectativa das empresas projetando lucro melhor para este ano”, acrescenta Malaquias.

IOF

Outro sinal de que a atividade econômica está ganhando impulso está no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), cujas receitas subiram 6,24% acima da inflação nos sete primeiros meses do ano na comparação com o mesmo período do ano passado. Para o subsecretário de Política Fiscal da Secretaria de Política Econômica, Marco Cavalcanti, os dados mostram que a concessão de crédito está aumentando. “Ainda que de forma lenta, os sinais apontam para recuperação, em particular nas operações de crédito É um bom indício”, comenta.

Dificuldades

A melhor arrecadação em oito anos no mês passado alivia o caixa do governo, mas não diminui as dificuldades na execução do Orçamento. No fim de julho, a equipe econômica contingenciou (bloqueou) mais R$ 1,44 bilhão do Orçamento, elevando o valor contingenciado no ano para R$ 31,225 bilhões.

O contingenciamento é necessário para que o governo federal encerre o ano com déficit primário (resultado negativo sem os juros da dívida pública) dentro da meta de R$ 139 bilhões estabelecida para o ano. No fim de setembro, o Ministério da Economia revisará o Orçamento e divulgará um novo valor de contingenciamento

Agencia Brasil.

Chefes de Estado e governo do G7 que participam de sua 45ª conferência de cúpula acordaram sobre o envio de ajuda aos países afetados pelos incêndios na Região Amazônica "o mais rápido possível", declarou neste domingo (25/08) o chefe de Estado francês, Emmanuel Macron.

Ele acrescentou que os líderes das maiores potências econômicas avançadas estão se aproximando de um consenso sobre como ajudar a extinguir o fogo e reparar os danos resultantes. Trata-se de encontrar os mecanismos apropriados, tanto técnicos quanto financeiros, acrescentou, e "tudo depende dos países da Amazônia", que compreensivelmente defendem sua soberania.

"Mas o que está em jogo na Amazônia, para esses países e para a comunidade internacional, em termos de biodiversidade, oxigênio, a luta contra o aquecimento global, é de tal ordem, que esse reflorestamento tem que ser feito", advertiu.

Embora 60% da Região Amazônica se situe no Brasil, a maior floresta do mundo também se estende por oito outros países: Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname, Venezuela, e até mesmo o departamento ultramarino da França, Guiana Francesa.

Na qualidade de atual presidente do G7, Macron colocara os incêndios amazônicos no topo da agenda da cúpula, após declará-los emergência global. Numa iniciativa controversa, ele também ameaçou não ratificar o acordo de livre-comércio assinado entre a União Europeia e o Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai), devido às "mentiras" do presidente Jair Bolsonaro quanto a seu real comprometimento climático e ambiental.

Um vídeo gravado pelas câmeras oficiais da cúpula mostrou uma reunião em que líderes europeus discutem justamente a crise na Amazônia. Nas imagens, divulgadas no sábado pela agência Bloomberg, a chanceler federal alemã, Angela Merkel, aparece afirmando aos colegas que pretende discutir a situação das queimadas diretamente com o presidente Jair Bolsonaro.

Além de Merkel e Macron, também estavam à mesa o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, o primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, e o premiê italiano, Giuseppe Conte.

A chefe de governo alemã afirma que ligará para o brasileiro na próxima semana "para que ele não tenha a impressão de que estamos trabalhando contra ele". Johnson diz em seguida que acha isso "importante". Até Macron, que primeiro pergunta de quem eles estão falando, para confirmar se se trata de Bolsonaro, expressa seu apoio à ligação. "Eu vou ligar", confirma Merkel.

O vídeo não parece ter sido gravado intencionalmente para ir a público. Em certo momento da conversa, uma mão cobre as lentes da câmera, e a imagem é cortada.

Agencia Brasil.

Um despacho do presidente Jair Bolsonaro, publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) neste domingo (25), autorizou o emprego das Forças Armadas no combate aos incêndios florestais no Acre, Mato Grosso e Amazonas. Com isso, são sete os estados que solicitaram apoio federal nas operações, já que Roraima, Rondônia, Tocantins e Pará haviam feito o pedido desde a última sexta-feira (23), quando o presidente assinou o decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) que permite a atuação dos militares da União. A medida vale para áreas de fronteira, terras indígenas, em unidades federais de conservação ambiental e outras áreas da Amazônia Legal

Segundo o texto, o emprego dos militares será autorizado apenas mediante requerimento do governador de cada estado da região. A Amazônia Legal é um território que abrange os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, de Rondônia, Roraima e parte dos estados de Mato Grosso, do Tocantins e do Maranhão. 

Ontem (24), o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, afirmou que cerca 44 mil militares das Forças Armadas estão continuamente na Região Amazônica e poderão ser empregados nas operações.

Já o Ministério da Economia informou hoje (25), em nota ter aprovado o descontingenciamento imediato R$ 38,5 milhões do orçamento da Defesa para custear os trabalhos de combate aos incêndios conduzidos pelas Forças Armadas.

Aviões em operação

A Força Aérea Brasileira (FAB) está empregando, desde ontem (24), duas aeronaves C-130 Hércules no combate aos focos de incêndio na Amazônia. Os aviões são operados pelo Primeiro Esquadrão do Primeiro Grupo de Transporte e têm usado o aeroporto de Porto Velho como base.

As aeronaves são equipadas com o sistema chamado MAFFS (Modular Airborne Fire Fighting System, em inglês). O equipamento é composto por cinco tanques de água e dois tubos que se projetam pela porta traseira do avião, podendo carregar até 12 mil litros de água. Para realizar a missão, a aeronave tem que sobrevoar a área do incêndio a uma altura de 150 pés (aproximadamente 46 metros de altura), segundo a FAB. O lançamento, por meio de pressão, dura sete segundos e a própria inércia se encarrega de espalhar o líquido sobre o fogo, por uma linha de 500 metros. Após despejar a água, o avião retorna para a capital de Rondônia, ponto de apoio, onde recebe um novo carregamento. Fonte Agencia Brasil.

Inep recomenda que todos os participantes estejam com o Cartão de Confirmação impresso no dia da prova, apesar de a apresentação não ser obrigatória para a realização do exame

Agência Brasil

Pessoas que não terminaram os estudos na idade adequada fazem neste domingo, 25, a prova do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), para obter a certificação de conclusão do ensino fundamental ou médio. Serão quatro provas objetivas, cada uma com 30 questões de múltipla escolha, e uma redação.

As provas serão aplicadas 611 municípios. Os portões de acesso aos locais do exame serão abertos às 8h e fechados às 8h45 para as provas aplicadas pela manhã. À tarde, os candidatos podem entrar as 14h30 até 15h15, de acordo com o horário oficial de Brasília.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), organizador do exame, recomenda que todos os participantes estejam com o Cartão  de Confirmação impresso no dia da prova, apesar de a apresentação não ser obrigatória para a realização do exame. O documento traz endereço, data, local, número de inscrição, horário das provas, indicação das áreas de conhecimento e do nível de ensino, solicitação de atendimento especializado e nome social, se for o caso.

Para chegar ao cartão de confirmação o estudante deve acessar a página do Enccejae, no sistema, clicar em “página do participante”. A próxima etapa é preencher os campos de CPF, senha, selecionar a figura indicada, e clicar em “enviar”. A página será diretamente direcionada à imagem do Cartão de Confirmação de Inscrição na qual o participante encontrará o endereço do local onde fará a prova.

As dezenas sorteadas foram: 19 - 22 - 39 - 46 - 47 - 59

Agência Brasil

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.182 da Mega-Sena que ocorreu neste sábado, 24,, em São Paulo. O prêmio, estimado em R$ 35 milhões, acumulou.

As dezenas sorteadas foram: 19 – 22 – 39 – 46 – 47 – 59.

Na quarta-feira, 28, dia do próximo sorteio, a Caixa Econômica Federal deve pagar R$ 42 milhões.

A Quina saiu para 66 apostas e cada um vai levar R$ 46.519,40. A quadra teve 5.179 ganhadores e cada um receberá R$ 846,90.

Novas apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica ou pela internet. A aposta mínima custa R$ 3,50.

Já foram 14 pessoas mortas em chacinas no RN em 2019

O Rio Grande do Norte já registra neste ano de 2019, o número de 14 pessoas que foram mortas em chacinas. Dentre as 14 vítimas, dez foram assassinadas no município de Touros, litoral Norte do estado. O caso mais recente ocorreu na última quarta-feira, 21, quando seis pessoas foram mortas na cidade.

Segundo dados do Observatório da Violência Letal Intencional (Obvio) no RN, ao todo já ocorreram três chacinas este ano no estado, duas delas em Touros e uma na cidade de João Dias, que fica na região do Oeste potiguar.

Em comparação com o mesmo período do ano anterior, até o mês de agosto, há um acréscimo de 27% no número de pessoas mortas neste tipo de crime. Durante este espaço de tempo, em 2018, ocorreram duas chacinas: uma delas em junho, que terminou com cinco pessoas mortas, no município de Lagoa Nova, região Seridó, e outra no mês de julho, quando seis homens foram vítimas, em Nísia Floresta, Região Metropolitana de Natal.

O primeiro caso em 2019 ocorreu logo nos primeiros dias do ano. Quatro homens foram mortos, em 14 de janeiro, enquanto faziam uma refeição em uma praça de alimentação em João Dias. As vítimas foram surpreendidas por cinco homens em um veículo que efetuaram diversos disparos.

As duas últimas ocorrências de chacinas foram todas neste mês de agosto e no município de Touros. A primeira foi registrada no dia 7, quando quatro jovens foram mortos a tiros na zona rural da cidade. Até então, não foram encontrados suspeitos de terem cometido esse crime. Já na última quarta-feira, cinco mulheres e um homem foram mortos. Entre as vítimas, havia duas menores, uma de 17 e outra de 13 anos de idade.

De acordo com o delegado da Polícia Civil de Touros, João Paulo Cabral, responsável pelas investigações dos últimos casos, existe a possibilidade de as recentes chacinas ocorridas no município terem envolvimento de facções criminosas ligadas ao tráfico de drogas. Ele informou que a polícia iniciou os interrogatórios na última quinta-feira, 22, e explicou as dificuldades para melhores apurações do caso na região.

“Existe a possibilidade de os crimes serem motivados por facções criminosas e tráfico de drogas. Estamos com nossa equipe em campo trabalhando para apurar o caso. Estive no local da chacina de ontem (quarta-feira). As pessoas da região não tinham tantas informações que acrescentassem na investigação. No local, também por ser um conjunto novo, as residências não costumam ter câmeras, mas já iremos interrogar o marido de uma das vítimas, dando início aos interrogatórios”, contou o delegado à reportagem do Agora RN.

Uma das vítimas da última chacina, Marise Melo da Costa, 29, conhecida como “Ninha”, havia sido presa recentemente por tráfico de drogas na Operação Aquiles, em que foram detidas, além dela, outras seis pessoas. De acordo com informações, Ninha também fazia parte de uma facção do RN.

O delegado não revelou mais detalhes por ainda estar em fase de averiguações, mas a polícia deverá seguir a linha de investigação voltada para possibilidade de que as motivações dos crimes tenham associação com facções criminosas e tráfico de drogas. Fonte Agora RN.

Ação corrobora com o processo de desinvestimento da Petrobras na produção no Rio Grande do Norte

A Petrobras segue com o processo de redução das atividades de exploração de petróleo em território potiguar. A empresa pública cancelou nesta sexta-feira, 23, o pedido de licença ambiental para instalar o maquinário para o escoamento de gás e óleo de poço instalado no município de Assú.

A decisão administrativa número 120596/2019 do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) determina o encerramento das atividades da linha de surgência do poço 7-ET-0921-RN, situado no ativo de produção de Alto do Rodrigues.

A ação corrobora com o processo de desinvestimento da Petrobras na produção no Rio Grande do Norte. Dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP) aponta que o estado registrou no primeiro semestre de 2019 o menor volume de barris de petróleo produzidos desde 2000. A capacidade de produção dos campos terrestres potiguares foi reduzida em 63% ao longo período.

Até o último mês de junho deste, os campos potiguares registram 7,428 milhões de barris de petróleo. Em comparação com o mesmo período de 2018, com um total de 7,76 milhões de unidades produzidas, o que significa uma redução de 4,3%.

Além disso, a Petrobras segue com as ações de venda de áreas de exploração. No último dia 9 de agosto, a empresa pública assinou contrato com a SPE 3R Petroleum para a venda por 191,1 milhões de dólares de toda a sua participação em um conjunto de 7 campos de produção terrestres e marítimos, o Polo Macau, na Bacia Potiguar, no Rio Grande do Norte, informou a estatal. O Polo Macau engloba os campos de Aratum, Macau, Serra, Salina Cristal, Lagoa Aroeira, Porto Carão e Sanhaçu, que juntos produzem cerca de 5,8 mil barris de óleo equivalente por dia. Agora RN.