• Inicio
• Sobre
• Fale Conosco

Ontem, Bolsonaro assinou o decreto que autoriza o emprego das Forças Armadas no combate aos incêndios na Floresta Amazônica

Agência Brasil

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, autorizou hoje, 24, o uso de efetivo da Força Nacional para apoiar o Instituto Nacional do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no combate ao desmatamento ilegal no Pará e em Rondônia. A autorização está em uma portaria assinada pelo ministro e terá validade até 31 de outubro. O efetivo que será usado na operação ainda não foi definido, segundo a pasta.

“O ministro da Justiça e Segurança Pública resolve autorizar o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, em caráter episódico e planejado, nas ações de combate ao desmatamento ilegal da floresta Amazônica, nos locais de alertas de desmatamento identificados pelo sistema DETER/INPE, no estado do Pará e no estado de Rondônia, em atividades e serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio”, definiu a portaria que será publicada no Diário Oficial da União na segunda-feira (26).

Mais cedo, o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, disse que a adesão dos governos locais é importante para que o trabalho do Executivo federal de combate a crimes ambientais e a incêndios não se limite às áreas federais.

Ontem, 23, o presidente Jair Bolsonaro assinou o decreto que autoriza o emprego das Forças Armadas no combate aos incêndios na Floresta Amazônica . O decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) vale para áreas de fronteira, terras indígenas, unidades federais de conservação ambiental e outras áreas da Amazônia Legal. 

Depois de se desfiliar do PSL (Partido Social Liberal), o deputado estadual Coronel Azevedo vai ingressar no Partido Social Cristão(PSC), do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, e deverá assumir a liderança da legenda no estado. O deputado divulgou vídeo em que Witzel o convida a ingressar no partido e lutar por medidas de valorização da segurança pública. No mesmo vídeo, Azevedo aceita o convite.

“Vou dedicar meus esforços, conhecimento e experiencia a esse partido que defende a família, a segurança pública”, respondeu ao governador do Rio. “Vou me somar a essa grande equipe. Conte conosco para no Rio Grande do Norte nos somar e fazer do PSC um grande partido”, concluiu, recebendo de Witzel o botton do partido.

Witzel e Pastor Everaldo, presidente nacional do PSC, deverão vir a Natal para a assinatura da ficha de filiação de Coronel Azevedo, mas a data ainda não foi marcada. O governador do Rio de Janeiro é aliado do presidente Bolsonaro e tem se destacado pela ação na segurança pública com o lema de tolerância zero contra criminosos. A segurança pública é a bandeira principal do mandato de Coronel Azevedo.Portal No Ar.

Agentes penitenciárias da Cadeia Pública de Nova Cruz flagraram, nessa sexta-feira, a visitante Iara Faustino da Silva, portando 32 trouxas de maconha nas partes íntimas, quando visitava o companheiro, João Antônio da Silva Pessoa, interno da unidade.

As agentes da unidade prisional, perceberam que Iara Faustino estava muito nervosa durante os procedimentos de revista. Na ocasião, foi realizado o exame de raio-x na visitante, o qual comprovou que ela realmente estava com as drogas, sendo em seguida confirmada a suspeita.

Após o flagrante, a mulher foi encaminhada para a Delegacia de Polícia Civil de Santo Antônio, que ficou responsável pelo caso, para os procedimentos cabíveis. Fonte Portal No Ar.

Fonte Conteudo Estadão.

O juiz federal Rolando Valcir Spanholo, da 21ª Vara do Distrito Federal, deu 72 horas para o governo Jair Bolsonaro (PSL) explicar medidas que tem adotado para combater queimadas na Amazônia. Também ordenou que sejam informadas as providências adotadas por autoridades para punir envolvidos com incêndios criminosos na vegetação. Ele acolhe parcialmente ação popular movida pelo advogado Carlos Alexandre Klomfahs.

Em decisão, o magistrado afirma que ‘nossa Constituição não deixa dúvidas acerca da responsabilidade do Poder Público em coibir, dentre outras, o emprego de técnicas e métodos que coloquem em risco a vida, a qualidade de vida e o meio ambiente’

“Da mesma forma, não se pode ignorar que o texto constitucional, depois de deixar claro que a região da Floresta Amazônica constitui patrimônio nacional dos brasileiros, também impõe que o seu uso/exploração se dê “dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais” (§4º)”, escreve.

Segundo o juiz, ‘assiste razão ao autor popular quando atribuiu ao Poder Público a responsabilidade por regular, fiscalizar e punir atividades envolvendo o meio ambiente naquela região (que é de vital importância para o mundo)’.

Responsabilidade dividida
O magistrado, no entanto, pondera que ‘a responsabilidade por proteger o meio ambiente e combater a poluição gerada pelas queimadas também é dos Estados e dos Municípios nas quais elas são geradas’. “Não é apenas responsabilidade da União, como erroneamente se tem difundido”.

Estiagem
O juiz afirma que, ‘embora indesejado, não podemos ignorar que, em grande medida, o agravamento do quadro (aumento do número de focos de incêndio, maior demora nos seus controles, amplitude das áreas atingidas etc.) também guarda relação direta com o período de estiagem/seca que todos os anos atinge grande parcela do território brasileiro neste período do outono/inverno’.

“O que, infelizmente, potencializa os efeitos adversos das queimadas e acaba não sendo considerado por muitos que, naturalmente, por desconhecimento ou maldade, imediatamente, procuram correlacionar o fenômeno com o também nem sempre legal manejo/corte de árvores na região amazônica (não é supérfluo lembrar que a própria Europa, Austrália e Estados Unidos enfrentam ciclos de incêndios devastadores nos seus respectivos períodos de redução pluviométrica)”, relata.

Em tratativas durante diversas reuniões em Brasília ao longo desta semana, o prefeito de Natal, Álvaro Dias, conseguiu desbloquear recursos para dar continuidade à obra de recapeamento das avenidas Hermes da Fonseca e Salgado Filho, bem como ao trabalho de enrocamento nas praias da zona leste. A garantia para a liberação dos recursos foi dada pelo ministro chefe do Gabinete Civil da Presidência da República, Onyx Lorenzoni, em encontro com o chefe do executivo municipal.

O serviço de recuperação asfáltica na Hermes da Fonseca/Salgado Filho já foi concluído no sentido centro/zona sul, no trecho compreendido entre a Praça das Flores e o complexo viário do Quarto Centenário. A Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semov) também já havia executado o trabalho no sentido oposto, no trecho entre a Igreja Universal até a avenida Alexandrino de Alencar.

“Por problemas burocráticos, a empresa que realizou o serviço ainda não havia recebido. Destravamos esse montante de mais de R$ 800 mil junto ao Governo Federal, pagamos as notas em aberto e a obra será retomada nos próximos 15 dias. É o tempo para a empresa mobilizar seus funcionários e as máquinas”, disse o secretário Tomaz Neto. O trecho que falta concluir, compreende a Avenida Alexandrino de Alencar até a Praça das Flores.

As obras de enrocamento das praias da zona leste também recomeçarão nas próximas semanas. A Prefeitura já executou 60% da obras e os outros 40% aguardavam a liberação de recursos para serem concluídos. Os serviços vão acontecer agora na área entre a estátua de Iemanjá, indo até a Praia do Forte. “Esse é um trabalho muito importante de proteção da encosta para evitar a erosão causada pela força das águas do mar. Dentro de 90 dias esperamos entregar tudo pronto”, detalhou o titular da Semov. Estão sendo investidos pouco mais de R$ 4 milhões nessa obra. Fonte Portal No Ar.

Por G1 RN

Vagas permanentes estão sendo ofertadas — Foto: Amanda Perobelli/Reuters

O Sistema Nacional de Emprego (Sine) abriu cadastro para a ocupação de 13 vagas de emprego nesta sexta-feira (23). As oportunidades de trabalho são para a Grande Natal, Mossoró e Currais Novos (veja lista no fim).

Estão sendo ofertadas vagas permanentes para auxiliar de contabilidade, eletrotécnico, instalador de sistemas eletroeletrônicos de segurança, mecânico de afinação de motores diesel (exceto veículos automotores), recepcionista de hotel, técnico em segurança do trabalho, costureira, mecânico de manutenção hidráulica, soldador, vendedor pracista e consultor de vendas.

Para concorrer ao cargo, os interessados devem ser cadastrados nosistema Emprega Brasil, do Ministério do Trabalho ou devem procurar uma agência do Sine nas Centrais do Cidadão no interior do estado.

Segundo o Sine, os documentos exigidos são Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), número do PIS/PASEP, comprovante de residência, documento de identidade, Cadastro da Pessoa Física (CPF) e e-mail.

Veja as vagas

Natal e Grande Natal (7 vagas)

• Auxiliar de contabilidade (1 vaga)
• Eletrotécnico (1)
• Instalador de sistemas eletroeletrônicos de segurança (1)
• Mecânico de afinação de motores diesel (exceto veículos automotores) (2)
• Recepcionista de hotel (1)
• Técnico em segurança do trabalho (1)

Mossoró e região (5 vagas)

• Costureira em geral (1)
• Mecânico de manutenção hidráulica (1)
• Soldador (1)
• Vendedor pracista (2)

Fonte Conteudo Estadão.

O delegado Filipe Hille Pace, da Polícia Federal em Curitiba, tentou ouvir o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no inquérito que apura corrupção em negócios do banqueiro André Esteves, do BTG Pactual, com a Petrobras. O petista afirmou que seguiria orientação de seus defensores e permaneceria calado.

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta sexta-feira, 23, a 64ª fase da Operação Lava Jato, denominada Pentiti, para apurar supostos crimes de corrupção envolvendo o Banco BTG Pactual e a Petrobrás na exploração do pré-sal e “em projeto de desinvestimento de ativos” na África. Entre os alvos da operação estão a ex-presidente da estatal, Graça Foster e o executivo do banco, André Esteves.

O depoimento no dia 5 de março foi anexado no pedido de buscas da Pentiti. Pace afirma que Lula não está sendo indiciado no inquérito, mas sim estão sendo apurados os fatos.

Na delação do ex-ministro Antonio Palocci, que ajudou a embasar as investigações, o ex-presidente é citado. De acordo com a corporação, os supostos crimes podem ter causado prejuízo de ao menos US$ 1,5 bilhão, o que equivaleria a cerca de R$ 6 bilhões de reais hoje.

Lula afirmou ao delegado da Lava Jato que “já prestou muitos depoimentos” e que “tem vontade de falar”.

“Vontade de falar, gravado e ao vivo, é tudo que eu quero na vida. É toda oportunidade que eu quero. Mas seguindo a orientação do advogado, em relação a decisão no processo no Supremo Tribunal Federal, eu então hoje não responderei até o advogado dizer ‘olha, vamos para o embate’.”

O Estado do Rio Grande do Norte suspendeu o pagamento de empréstimos contratados com diversos bancos. A dívida com instituições financeiras já está acumulada em R$ 83 milhões e deve chegar a R$ 290 milhões até o final do ano.

A Secretaria de Planejamento do RN informou que a medida foi adotada para conseguir pagar os salários dos servidores e fazer repasses obrigatórios. O Estado teve a previsão de receitas reduzidas entre os meses de julho e outubro.

A folha de pagamento dos servidores custou R$ 495 milhões apenas no mês de junho, é o que mostra o boletim da Secretaria de Administração do Estado. Servidores ativos representaram R$ 229,6 milhões.

O dinheiro devido aos bancos deverá ser pago à União, que assumiu a dívida do Estado com as instituições financeiras por ser parte garantidora do empréstimo. Caso o pagamento não seja feito até dezembro à União, o RN corre o risco de perder temporariamente as transferências do Fundo de Participação Estadual.

Os empréstimos foram contratados com quatro bancos em 2013 e deixaram de ser pagos em junho. As parcelas mensais custam R$ 41, 5 milhões e são pagas ao Banco do Brasil, Banco Mundial, BNDES e à Caixa Econômica Federal, que tem dois contratos de empréstimos.

O Estado planeja retomar os pagamentos no fim do ano e utilizar o Fundo de Participação Estadual para devolver o dinheiro à União.

Liminar do STF

Em julho, o Estado recebeu uma notificação de bloqueio de R$ 41,5 milhões do Fundo de Participação Estadual para cobrir os gastos do pagamento feito pela União. O governo estadual entrou com ação no Supremo Tribunal Federal para suspender o bloqueio. O presidente do STF, Dias Toffoli, determinou em decisão liminar que os bloqueios não fossem feitos.

A União apontou que impedir o bloqueio compromete a segurança jurídica dos empréstimo e aumenta os riscos para bancos realizarem empréstimos aos Estados. Um outro risco seria a obrigação de arcar com todos empréstimos que a União esteja como parte garantidora, o que geraria um custo de R$ 7,8 bilhões aos cofres do governo federal, de acordo com Priscilla Nascimento, advogada da União.

O procurador do Estado Carlos Frederico Braga, argumentou que o RN deixou de pagar os empréstimos “por motivos alheios à vontade dos gestores” e aponta que “nem será possível pagar parcelas nos próximos meses” devido a calamidade financeira no Estado.

O Estado diz que a situação de calamidade ficaria ainda pior com o bloqueio do Fundo de Participação Estadual, já que o FPE é a segunda maior fonte de receitas do RN.

Dias Toffoli considerou o risco de colapso para conceder liminar favorável ao Estado, mas apontou o direito de contragarantia da União. O presidente do STF pediu informações ao Estado sobre a possibilidade de pagamento até a definição do Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal, projeto de lei do governo federal que busca ajudar os Estados.

O PL é a principal alternativa do RN para conseguir recursos extras e pagar o que deve. Na ação do STF, o Estado reclama da demora para o projeto chegar ao Congresso e diz que “já deveria ter sido aprovado e estar disponível para adesão”.Portal Noar.

Os agentes de segurança poderão voltar a portar arma de fogo em todo o território nacional. Eles estavam impedidos pelo Decreto n° 9.847/2019, publicado em 25 de junho de 2019, que substituiu outros decretos regulamentadores do Estatuto do Desarmamento (Lei n° 10.826/03), dificultando assim o porte de arma de fogo por agentes de Segurança Pública Estaduais fora do Estado da Federação em que é lotado, até mesmo para aqueles que estavam em trânsito em outro Estado.

O artigo previa em seu §5° que “os integrantes das polícias civis estaduais e das Forças Auxiliares, quando no exercício de suas funções institucionais ou em trânsito, poderão portar arma de fogo fora o ente federativo em que atue, desde que expressamente autorizados pela instituição a que pertençam, por prazo determinado, conforme estabelecido em normas próprias”. Nessa quarta-feira (21), foi publicado no Diário Oficial da União o Decreto n° 9.981/2019, revogando o §5°.

A revogação do §5° do art. 24 autoriza que os policiais civis e integrantes das Forças Auxiliares poderão novamente portar a arma de fogo em todo o território nacional, independentemente de autorização da instituição a que pertença. Fonte Portal No Ar.

A partir deste sábado (24) até a segunda-feira (26), estão previstos ventos fortes com velocidade de até 60Km/h em todo o litoral do Rio Grande do Norte até o estado do Maranhão. O alerta foi feito pela Marinha do Brasil, por meio da Capitania dos Portos do Rio Grande do Norte.

Para navegantes, a orientação é de que consultem as informações antes de adentrar o mar. Recomenda-se, ainda, que as embarcações de pequeno porte “evitem a navegação” e que as demais embarcações redobrem a atenção quanto ao material de salvatagem, estado geral dos motores, casco, bomba de esgoto do porão, equipamentos de rádio e demais itens de segurança.

Fonte Portal Noar.

Agência Brasil

Pelo quarto mês consecutivo, houve saldo positivo na geração de emprego formal no país, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados nesta sexta-feira (23), pelo Ministério da Economia. Em julho, foi registrada a abertura de 43.820 vagas de trabalho com carteira assinada, crescimento de 0,11% em relação ao número de junho.

O indicador mede a diferença entre contratações e demissões. O saldo positivo em julho deste ano foi resultado de 1.331.189 admissões contra 1.287.369 desligamentos. Em julho de 2018, o resultado foi melhor: com saldo positivo de 47.319.

Nos sete meses do ano, foram criados 461.411 postos de trabalho (9.600.447 admissões e 9.139.036 desligamentos). Na comparação com o mesmo período de 2018, houve crescimento de 2,93%. O resultado de janeiro a julho deste ano é o melhor para o período desde 2014 (632.224).

Dos oito setores econômicos, sete contrataram mais do que demitiram em julho. O saldo ficou positivo na construção civil (18.721), serviços ( 8.948), indústria de transformação (5.391), comércio (4.887), agropecuária (4.645), extrativa mineral (1.049) e serviços industriais de utilidade pública (494). Apenas administração pública descreveu saldo negativo (-315).

Resultados regionais

Segundo o ministério, todas as regiões do Brasil tiveram crescimento no mercado formal de trabalho em julho. O maior saldo foi na Região Sudeste, com 23.851 vagas de emprego com carteira assinada, crescimento de 0,12%. Em seguida, vêm Centro-Oeste (9.940 postos, 0,30%); Norte (7.091 postos, 0,39%); Nordeste (2.582 postos, 0,04%) e Sul (356 postos, 0,00%).

Das 27 unidades da federação, 20 terminaram julho com saldo positivo no emprego. A maior parte das vagas foi aberta em São Paulo, onde foram criados 20.204 postos de trabalho; Minas Gerais, com 10.609 novas vagas, e Mato Grosso, que teve saldo positivo de 4.169 postos.

Reforma Trabalhista

Do saldo total de julho, 6.286 vagas foram resultado da reforma trabalhista, número equivalente a 14,34% do total. A maior parte destes empregos veio na modalidade intermitente (quando o empregado recebe por horas de trabalho), que teve saldo de 5.546 postos, principalmente em ocupações como alimentador de linha de produção, servente de obras e faxineiro. Na categoria de trabalho em regime de tempo parcial, foram 740 vagas, em ocupações como faxineiro, auxiliar de escritório e operador de caixa.

Em julho de 2019, houve 18.984 desligamentos mediante acordo entre empregador e empregado, envolvendo 13.918 estabelecimentos, em um universo de 12.592 empresas. Um total de 45 empregados realizou mais de um desligamento mediante acordo com o empregador.

Parte dos recursos irão para contratação de consultoria especializada em segurança de barragens do RN

A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), autorizou a liberação de R$ 2,1 milhões para ações de recuperação e resposta a desastres naturais no Rio Grande do Norte e na cidade de Sete Quedas (MS). As portarias foram publicadas na edição da última quinta-feira, 22, do Diário Oficial da União.

Atingido por chuvas intensas, o município sul-mato-grossense terá acesso a R$ 1,7 milhão. Os recursos serão utilizados em ações de contenção de erosão, barragem e drenagem urbana, além da reconstrução de uma ponte sobre o Rio Iguaçuzinho e a pavimentação da área danificada.

Por sua vez, o estado do Rio Grande do Norte receberá R$ 414,6 mil. O montante servirá para o restabelecimento da trafegabilidade da RN-041 com obras de terraplanagem, drenagens e sinalização rodoviária; a execução de serviço emergencial para a redução do volume na Barragem São Miguel II; e a contratação de consultoria especializada em segurança de barragens.

Para receber auxílio emergencial da Sedec, estados e municípios precisam obter o reconhecimento federal de situação de emergência ou calamidade pública – deferido pelo Governo Federal após a análise do decreto estadual, que deve atender aos critérios exigidos pela Instrução Normativa nº 2/2016. Prefeituras e governos também devem apresentar o diagnóstico dos danos e um plano de trabalho para a execução das ações. Agora RN.

Segundo o Tesouro, cidades tem até o dia 30 de agosto para enviar documentação

O Rio Grande do Norte tem 17 municípios sujeitos ao bloqueio de transferências voluntárias da União por terem deixado de prestar informações contábeis, orçamentárias e fiscais obrigatórias à Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

Segundo dados da STN, os municípios potiguares listados deixaram de entregar dados para a matriz de saldos contábeis (MSC), que é responsável pela geração de relatórios e demonstrativos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O registro da STN traz cidades do porte de Parnamirim, bem como municípios de pequena estrutura, como Viçosa e Umarizal.

Desta forma, as 17 prefeituras foram inscritas como inadimplentes no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (Cauc).

O registro se assemelha ao que acontece com a lista do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC), que restringe o crédito para a pessoa física. No caso dos entes municipais, a inscrição nesta “lista negra” impede a celebração de convênios com o governo federal e a contratação de operações de crédito.

Ainda de acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional, o ente precisa encaminhar as suas matrizes para que seja considerado adimplente para este item no CAUC. Os municípios têm até o dia 30 de agosto para efetuar o envio.

Para estarem adimplentes junto ao Cauc, as prefeituras precisam cumprir 14 obrigações diferentes, incluindo o envio da matriz. Em todo o país, de segundo a STN, são 3.648 municípios com pelo menos uma pendência no Cauc e, portanto, impedidos de contratar operações de crédito.

Inadimplentes no RN:

Almino Afonso
Antônio Martins
Florânia
Frutuoso Gomes
Grossos
Lagoa Salgada
Maxaranguape
Messias Targino
Parnamirim
Patu
Pilões
Porto do Mangue
Rafael Fernandes
Riacho de Santana
Tenente Ananias
Umarizal
Viçosa

Agora RN.

Estatísticas por região foram obtidas por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI)

O Rio Grande do Norte tem mais de sete mil estudantes endividados com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O valor acumulado de pagamentos em atraso é de R$ 120 milhões. A quantia total contabiliza todos os débitos entre 1999 até 2019.

O RN é o 17º lugar em dívidas do Fies entre as unidades federativas. No Brasil, estão registrados 522.417 contratos inadimplentes. O saldo devedor total é de mais de R$ 10 bilhões.

Entre os potiguares, os 7.015 endividados estão divididos em 86 cursos. Foram contabilizados os débitos com mais de 90 dias de atraso, de acordo com o prazo limite para que a inadimplência seja caracterizada pelo Comitê Gestor do Fundo de Financiamento Estudantil (CG-Fies).

As estatísticas foram obtidas por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), após solicitação da agência Fiquem Sabendo, e mostram que o curso recordista de endividados é o de direito, com 838 estudantes. A soma total dos débitos destes alunos é de R$ 16 milhões. A dívida média dos alunos é de R$ 19 mil.

O segundo lugar na lista pertence aos alunos de enfermagem, com 742 alunos somando R$ 17,3 milhões de saldo devedor. O valor médio da dívida é de R$ 23 mil.

Os mais endividados, segundo a lista, são os alunos de medicina. O levantamento aponta que foram registrados 12 estudantes que não honraram pagamentos com o Fies. O valor médio é de R$ 223 mil por pessoa.

Para a regularizar a situação, os interessados devem procurar o banco onde o contrato foi assinado. O valor da parcela resultante da renegociação não pode ser inferior a R$ 200. Além disso, o devedor terá de pagar uma parcela de entrada. O valor pode ser 10% da dívida consolidada vencida ou de R$ 1 mil. Agora RN.

Um homem foi raptado e assassinado a tiros em uma área de canavial em São José de Mipibu, na Grande Natal. Segundo a PM, a vítima foi sequestrada em Parnamirim e encontrada na município vizinho por volta das 21 horas.

De acordo com a polícia, o corpo foi localizado após moradores da região informarem que vários tiros tinham sido ouvidos. O corpo do homem foi localizado em área de difícil acesso.

Além disso, a polícia disse ainda que um carro que teria sido usado no sequestro teria sido incendiado em outra área de mata na mesma região. No entanto, o veículo não foi encontrado devido às dificuldades de acesso.

O crime deve ser investigado pela Polícia Civil de São José de Mipibu.Portal No Ar.

O Corpo de bombeiros militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) controlou, no final de tarde dessa quinta-feira (23), as chamas de um incêndio florestal no Sítio Mendunbi, na zona rural da cidade de Assú. O fogo queimava por três dias e destruiu vários hectares da região.

Bombeiros, Defesa Civil e os órgãos públicos municipais trabalharam de forma integrada para controlar o fogo. Segundo o major Alcione Araújo, comandante do 2º Grupamento de Bombeiros, a ação de ventos fortes, aliado ao tempo e mato seco, fez com que o fogo se alastrasse com mais intensidade. “Tivemos muito trabalho, o fogo chegou a queimar serras, mas com apoio de todos conseguimos eliminar todos os riscos e controlar o fogo. É importante que assim que houver focos de incêndio em áreas rurais, os moradores acionem os bombeiros antes do fogo avançar”, ressaltou o major.Fonte Portal No Ar.

Modificando sentença da Comarca de Florânia, os desembargadores que integram a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça condenaram o ex-prefeito da cidade, Flávio José de Oliveira Silva, e o tabelião do Cartório de Florânia, Eduardo Ribeiro, pela prática de atos de Improbidade Administrativa, em virtude de esquema ilícito de pagamento, com dinheiro público, de atos cartorários e de tributos de particulares, durante o período de 2005 a 2008.

Assim, o ex-gestor municipal deve arcar com o ressarcimento integral do dano no valor de R$ 1.143,52 e ao pagamento de multa civil, no valor de R$ 5 mil, acrescida de juros de mora e atualização monetária, revertida em favor do Município.

Também estão suspensos seus direitos políticos pelo prazo de três anos, bem como proibido de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos, diante dos atos de improbidade praticados pelos acusados de grande reprovabilidade.

Já o tabelião Eduardo Ribeiro também foi condenado ao pagamento de multa civil, no valor de R$ 5 mil, acrescida de juros de mora e atualização monetária a partir da data da decisão, revertida em favor do Município.

O caso

O Ministério Público Estadual interpôs Apelação Cível contra sentença proferida pela Comarca de Florânia que, nos autos de Ação Civil Pública de Responsabilização pela prática de ato de Improbidade Administrativa, julgou improcedente o pedido autoral.

No recurso, o MP alegou que Flávio José e Eduardo Ribeiro foram enquadrados como causadores de dano ao erário e violação aos Princípios da administração pública, tendo em vista o pagamento, com dinheiro público, de atos cartorários de particulares e a exigência de tributos por ocasião destes, durante a gestão de 2005/2008 e que constam nos autos provas suficientes da materialização do ato de improbidade, o que permite a reforma da sentença. Fonte Portal No Ar.

Homem e cinco mulheres foram vítimas na chacina

Seis pessoas foram mortas em uma chacina na cidade de Touros, litoral Norte do Estado, na noite da última quarta-feira, 21. Os assassinos invadiram duas residências vizinhas e realizaram disparos contra as vítimas, dentre elas, uma adolescente de apenas 13 anos. Conforme informado pela Polícia Militar do município de Touros, pelo menos duas crianças que estavam no local presenciaram o crime.

De acordo com a PM da cidade, os assassinatos ocorreram por volta das 22h30. Os criminosos arrombaram os portões das duas casas e efetuaram uma série de disparos. Segundo a polícia, o conselho tutelar já tomou as previdências com relação aos jovens que testemunharam os assassinatos.

As vítimas foram identificadas cinco mulheres e um homem, quase todos da mesma família e que eram vizinhos. A polícia suspeita que as duas casas eram usadas como pontos para tráfico de drogas na região.

A PM ainda realiza buscas pelos assassinos, mas não foram identificados suspeitos de terem cometido o delito. Existem suspeitas de que os assassinatos tiveram como motivação uma disputa de facções criminosas.

Duas chacinas em menos de um mês

Esta foi a segunda chacina registrada este mês, na cidade de Touros. A primeira ocorreu também numa quarta-feira, no dia 7 deste mês de agosto, quando quatro jovens foram mortos a tiros na zona rural do município. Fonte Agora RN.

Deputado federal General Girão (PSL)

O deputado federal potiguar Girão Monteiro (PSL) contestou nesta quarta-feira, 21, a informação de que ele não teria assinado a emenda ao projeto de lei 1.645/19, que garante aos policiais militares e bombeiros militares de todo o Brasil o mesmo tratamento social para as Forças Armadas. O parlamentar argumenta que estava em período de licença médica e que, por estar longe das atividades na Câmara, não poderia ter assinado o documento. Ele ressaltou que é, sim, favorável à medida.

O representante do PSL retornou aos trabalhos do legislativo na última terça-feira, 20, após se recuperar de uma cirurgia cardíaca. “Gostaria de apresentar o meu protesto a quem está divulgando que eu sou contra a presença das polícias nesta PEC. Em nenhum momento eu declarei isso daí. Houve um documento que circulou no plenário da Câmara há duas ou três semanas, inclusive da comissão na qual eu faço parte, mas eu estava afastado e estou voltando agora aos trabalhos”, detalhou o general da reserva.

Segundo ele, o posicionamento em relação ao projeto de lei é de apoio para a inclusão de policiais militares e bombeiros militares. “Todas as vezes que fui chamado para me posicionar a respeito dessa situação, eu me posicionei a favor. Se eu não assinei o documento, é porque eu estava fora [da Câmara] por restrições médicas”, reforçou.

A polêmica sobre a ausência da assinatura do deputado foi reforçada esta semana com uma carta de repúdio divulgada pela Associação dos Oficiais Militares do Rio Grande do Norte (ASSOFME).

“O deputado federal nega aos bravos guerreiros de farda estaduais, que entregam suas vidas em defesa da sociedade e que enfrentam as mesmas restrições e deveres dos militares federais, o tratamento constitucional digno para a inatividade e suas pensões”, trouxe o documento assinado pela direção da entidade.

O projeto que reestrutura a carreira das Forças Armadas e o Sistema de Proteção Social foi entregue ao Congresso Nacional no dia 20 de março de 2019. Atualmente, o documento está em análise em uma Comissão Especial criada para analisar o texto. O deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP), relator do projeto, terá cinco reuniões para apresentar a emenda. Agora RN.

Prefeitura Municipal de Poço Branco intensifica o Combate ao Mosquito Aedes Aegypti da Cidade aos Distritos.