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Um despacho do presidente Jair Bolsonaro, publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) neste domingo (25), autorizou o emprego das Forças Armadas no combate aos incêndios florestais no Acre, Mato Grosso e Amazonas. Com isso, são sete os estados que solicitaram apoio federal nas operações, já que Roraima, Rondônia, Tocantins e Pará haviam feito o pedido desde a última sexta-feira (23), quando o presidente assinou o decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) que permite a atuação dos militares da União. A medida vale para áreas de fronteira, terras indígenas, em unidades federais de conservação ambiental e outras áreas da Amazônia Legal

Segundo o texto, o emprego dos militares será autorizado apenas mediante requerimento do governador de cada estado da região. A Amazônia Legal é um território que abrange os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, de Rondônia, Roraima e parte dos estados de Mato Grosso, do Tocantins e do Maranhão. 

Ontem (24), o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, afirmou que cerca 44 mil militares das Forças Armadas estão continuamente na Região Amazônica e poderão ser empregados nas operações.

Já o Ministério da Economia informou hoje (25), em nota ter aprovado o descontingenciamento imediato R$ 38,5 milhões do orçamento da Defesa para custear os trabalhos de combate aos incêndios conduzidos pelas Forças Armadas.

Aviões em operação

A Força Aérea Brasileira (FAB) está empregando, desde ontem (24), duas aeronaves C-130 Hércules no combate aos focos de incêndio na Amazônia. Os aviões são operados pelo Primeiro Esquadrão do Primeiro Grupo de Transporte e têm usado o aeroporto de Porto Velho como base.

As aeronaves são equipadas com o sistema chamado MAFFS (Modular Airborne Fire Fighting System, em inglês). O equipamento é composto por cinco tanques de água e dois tubos que se projetam pela porta traseira do avião, podendo carregar até 12 mil litros de água. Para realizar a missão, a aeronave tem que sobrevoar a área do incêndio a uma altura de 150 pés (aproximadamente 46 metros de altura), segundo a FAB. O lançamento, por meio de pressão, dura sete segundos e a própria inércia se encarrega de espalhar o líquido sobre o fogo, por uma linha de 500 metros. Após despejar a água, o avião retorna para a capital de Rondônia, ponto de apoio, onde recebe um novo carregamento. Fonte Agencia Brasil.

Inep recomenda que todos os participantes estejam com o Cartão de Confirmação impresso no dia da prova, apesar de a apresentação não ser obrigatória para a realização do exame

Agência Brasil

Pessoas que não terminaram os estudos na idade adequada fazem neste domingo, 25, a prova do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), para obter a certificação de conclusão do ensino fundamental ou médio. Serão quatro provas objetivas, cada uma com 30 questões de múltipla escolha, e uma redação.

As provas serão aplicadas 611 municípios. Os portões de acesso aos locais do exame serão abertos às 8h e fechados às 8h45 para as provas aplicadas pela manhã. À tarde, os candidatos podem entrar as 14h30 até 15h15, de acordo com o horário oficial de Brasília.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), organizador do exame, recomenda que todos os participantes estejam com o Cartão  de Confirmação impresso no dia da prova, apesar de a apresentação não ser obrigatória para a realização do exame. O documento traz endereço, data, local, número de inscrição, horário das provas, indicação das áreas de conhecimento e do nível de ensino, solicitação de atendimento especializado e nome social, se for o caso.

Para chegar ao cartão de confirmação o estudante deve acessar a página do Enccejae, no sistema, clicar em “página do participante”. A próxima etapa é preencher os campos de CPF, senha, selecionar a figura indicada, e clicar em “enviar”. A página será diretamente direcionada à imagem do Cartão de Confirmação de Inscrição na qual o participante encontrará o endereço do local onde fará a prova.

As dezenas sorteadas foram: 19 - 22 - 39 - 46 - 47 - 59

Agência Brasil

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.182 da Mega-Sena que ocorreu neste sábado, 24,, em São Paulo. O prêmio, estimado em R$ 35 milhões, acumulou.

As dezenas sorteadas foram: 19 – 22 – 39 – 46 – 47 – 59.

Na quarta-feira, 28, dia do próximo sorteio, a Caixa Econômica Federal deve pagar R$ 42 milhões.

A Quina saiu para 66 apostas e cada um vai levar R$ 46.519,40. A quadra teve 5.179 ganhadores e cada um receberá R$ 846,90.

Novas apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica ou pela internet. A aposta mínima custa R$ 3,50.

Já foram 14 pessoas mortas em chacinas no RN em 2019

O Rio Grande do Norte já registra neste ano de 2019, o número de 14 pessoas que foram mortas em chacinas. Dentre as 14 vítimas, dez foram assassinadas no município de Touros, litoral Norte do estado. O caso mais recente ocorreu na última quarta-feira, 21, quando seis pessoas foram mortas na cidade.

Segundo dados do Observatório da Violência Letal Intencional (Obvio) no RN, ao todo já ocorreram três chacinas este ano no estado, duas delas em Touros e uma na cidade de João Dias, que fica na região do Oeste potiguar.

Em comparação com o mesmo período do ano anterior, até o mês de agosto, há um acréscimo de 27% no número de pessoas mortas neste tipo de crime. Durante este espaço de tempo, em 2018, ocorreram duas chacinas: uma delas em junho, que terminou com cinco pessoas mortas, no município de Lagoa Nova, região Seridó, e outra no mês de julho, quando seis homens foram vítimas, em Nísia Floresta, Região Metropolitana de Natal.

O primeiro caso em 2019 ocorreu logo nos primeiros dias do ano. Quatro homens foram mortos, em 14 de janeiro, enquanto faziam uma refeição em uma praça de alimentação em João Dias. As vítimas foram surpreendidas por cinco homens em um veículo que efetuaram diversos disparos.

As duas últimas ocorrências de chacinas foram todas neste mês de agosto e no município de Touros. A primeira foi registrada no dia 7, quando quatro jovens foram mortos a tiros na zona rural da cidade. Até então, não foram encontrados suspeitos de terem cometido esse crime. Já na última quarta-feira, cinco mulheres e um homem foram mortos. Entre as vítimas, havia duas menores, uma de 17 e outra de 13 anos de idade.

De acordo com o delegado da Polícia Civil de Touros, João Paulo Cabral, responsável pelas investigações dos últimos casos, existe a possibilidade de as recentes chacinas ocorridas no município terem envolvimento de facções criminosas ligadas ao tráfico de drogas. Ele informou que a polícia iniciou os interrogatórios na última quinta-feira, 22, e explicou as dificuldades para melhores apurações do caso na região.

“Existe a possibilidade de os crimes serem motivados por facções criminosas e tráfico de drogas. Estamos com nossa equipe em campo trabalhando para apurar o caso. Estive no local da chacina de ontem (quarta-feira). As pessoas da região não tinham tantas informações que acrescentassem na investigação. No local, também por ser um conjunto novo, as residências não costumam ter câmeras, mas já iremos interrogar o marido de uma das vítimas, dando início aos interrogatórios”, contou o delegado à reportagem do Agora RN.

Uma das vítimas da última chacina, Marise Melo da Costa, 29, conhecida como “Ninha”, havia sido presa recentemente por tráfico de drogas na Operação Aquiles, em que foram detidas, além dela, outras seis pessoas. De acordo com informações, Ninha também fazia parte de uma facção do RN.

O delegado não revelou mais detalhes por ainda estar em fase de averiguações, mas a polícia deverá seguir a linha de investigação voltada para possibilidade de que as motivações dos crimes tenham associação com facções criminosas e tráfico de drogas. Fonte Agora RN.

Ação corrobora com o processo de desinvestimento da Petrobras na produção no Rio Grande do Norte

A Petrobras segue com o processo de redução das atividades de exploração de petróleo em território potiguar. A empresa pública cancelou nesta sexta-feira, 23, o pedido de licença ambiental para instalar o maquinário para o escoamento de gás e óleo de poço instalado no município de Assú.

A decisão administrativa número 120596/2019 do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) determina o encerramento das atividades da linha de surgência do poço 7-ET-0921-RN, situado no ativo de produção de Alto do Rodrigues.

A ação corrobora com o processo de desinvestimento da Petrobras na produção no Rio Grande do Norte. Dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP) aponta que o estado registrou no primeiro semestre de 2019 o menor volume de barris de petróleo produzidos desde 2000. A capacidade de produção dos campos terrestres potiguares foi reduzida em 63% ao longo período.

Até o último mês de junho deste, os campos potiguares registram 7,428 milhões de barris de petróleo. Em comparação com o mesmo período de 2018, com um total de 7,76 milhões de unidades produzidas, o que significa uma redução de 4,3%.

Além disso, a Petrobras segue com as ações de venda de áreas de exploração. No último dia 9 de agosto, a empresa pública assinou contrato com a SPE 3R Petroleum para a venda por 191,1 milhões de dólares de toda a sua participação em um conjunto de 7 campos de produção terrestres e marítimos, o Polo Macau, na Bacia Potiguar, no Rio Grande do Norte, informou a estatal. O Polo Macau engloba os campos de Aratum, Macau, Serra, Salina Cristal, Lagoa Aroeira, Porto Carão e Sanhaçu, que juntos produzem cerca de 5,8 mil barris de óleo equivalente por dia. Agora RN.

Ontem, Bolsonaro assinou o decreto que autoriza o emprego das Forças Armadas no combate aos incêndios na Floresta Amazônica

Agência Brasil

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, autorizou hoje, 24, o uso de efetivo da Força Nacional para apoiar o Instituto Nacional do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no combate ao desmatamento ilegal no Pará e em Rondônia. A autorização está em uma portaria assinada pelo ministro e terá validade até 31 de outubro. O efetivo que será usado na operação ainda não foi definido, segundo a pasta.

“O ministro da Justiça e Segurança Pública resolve autorizar o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, em caráter episódico e planejado, nas ações de combate ao desmatamento ilegal da floresta Amazônica, nos locais de alertas de desmatamento identificados pelo sistema DETER/INPE, no estado do Pará e no estado de Rondônia, em atividades e serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio”, definiu a portaria que será publicada no Diário Oficial da União na segunda-feira (26).

Mais cedo, o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, disse que a adesão dos governos locais é importante para que o trabalho do Executivo federal de combate a crimes ambientais e a incêndios não se limite às áreas federais.

Ontem, 23, o presidente Jair Bolsonaro assinou o decreto que autoriza o emprego das Forças Armadas no combate aos incêndios na Floresta Amazônica . O decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) vale para áreas de fronteira, terras indígenas, unidades federais de conservação ambiental e outras áreas da Amazônia Legal. 

Depois de se desfiliar do PSL (Partido Social Liberal), o deputado estadual Coronel Azevedo vai ingressar no Partido Social Cristão(PSC), do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, e deverá assumir a liderança da legenda no estado. O deputado divulgou vídeo em que Witzel o convida a ingressar no partido e lutar por medidas de valorização da segurança pública. No mesmo vídeo, Azevedo aceita o convite.

“Vou dedicar meus esforços, conhecimento e experiencia a esse partido que defende a família, a segurança pública”, respondeu ao governador do Rio. “Vou me somar a essa grande equipe. Conte conosco para no Rio Grande do Norte nos somar e fazer do PSC um grande partido”, concluiu, recebendo de Witzel o botton do partido.

Witzel e Pastor Everaldo, presidente nacional do PSC, deverão vir a Natal para a assinatura da ficha de filiação de Coronel Azevedo, mas a data ainda não foi marcada. O governador do Rio de Janeiro é aliado do presidente Bolsonaro e tem se destacado pela ação na segurança pública com o lema de tolerância zero contra criminosos. A segurança pública é a bandeira principal do mandato de Coronel Azevedo.Portal No Ar.

Agentes penitenciárias da Cadeia Pública de Nova Cruz flagraram, nessa sexta-feira, a visitante Iara Faustino da Silva, portando 32 trouxas de maconha nas partes íntimas, quando visitava o companheiro, João Antônio da Silva Pessoa, interno da unidade.

As agentes da unidade prisional, perceberam que Iara Faustino estava muito nervosa durante os procedimentos de revista. Na ocasião, foi realizado o exame de raio-x na visitante, o qual comprovou que ela realmente estava com as drogas, sendo em seguida confirmada a suspeita.

Após o flagrante, a mulher foi encaminhada para a Delegacia de Polícia Civil de Santo Antônio, que ficou responsável pelo caso, para os procedimentos cabíveis. Fonte Portal No Ar.

Fonte Conteudo Estadão.

O juiz federal Rolando Valcir Spanholo, da 21ª Vara do Distrito Federal, deu 72 horas para o governo Jair Bolsonaro (PSL) explicar medidas que tem adotado para combater queimadas na Amazônia. Também ordenou que sejam informadas as providências adotadas por autoridades para punir envolvidos com incêndios criminosos na vegetação. Ele acolhe parcialmente ação popular movida pelo advogado Carlos Alexandre Klomfahs.

Em decisão, o magistrado afirma que ‘nossa Constituição não deixa dúvidas acerca da responsabilidade do Poder Público em coibir, dentre outras, o emprego de técnicas e métodos que coloquem em risco a vida, a qualidade de vida e o meio ambiente’

“Da mesma forma, não se pode ignorar que o texto constitucional, depois de deixar claro que a região da Floresta Amazônica constitui patrimônio nacional dos brasileiros, também impõe que o seu uso/exploração se dê “dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais” (§4º)”, escreve.

Segundo o juiz, ‘assiste razão ao autor popular quando atribuiu ao Poder Público a responsabilidade por regular, fiscalizar e punir atividades envolvendo o meio ambiente naquela região (que é de vital importância para o mundo)’.

Responsabilidade dividida
O magistrado, no entanto, pondera que ‘a responsabilidade por proteger o meio ambiente e combater a poluição gerada pelas queimadas também é dos Estados e dos Municípios nas quais elas são geradas’. “Não é apenas responsabilidade da União, como erroneamente se tem difundido”.

Estiagem
O juiz afirma que, ‘embora indesejado, não podemos ignorar que, em grande medida, o agravamento do quadro (aumento do número de focos de incêndio, maior demora nos seus controles, amplitude das áreas atingidas etc.) também guarda relação direta com o período de estiagem/seca que todos os anos atinge grande parcela do território brasileiro neste período do outono/inverno’.

“O que, infelizmente, potencializa os efeitos adversos das queimadas e acaba não sendo considerado por muitos que, naturalmente, por desconhecimento ou maldade, imediatamente, procuram correlacionar o fenômeno com o também nem sempre legal manejo/corte de árvores na região amazônica (não é supérfluo lembrar que a própria Europa, Austrália e Estados Unidos enfrentam ciclos de incêndios devastadores nos seus respectivos períodos de redução pluviométrica)”, relata.

Em tratativas durante diversas reuniões em Brasília ao longo desta semana, o prefeito de Natal, Álvaro Dias, conseguiu desbloquear recursos para dar continuidade à obra de recapeamento das avenidas Hermes da Fonseca e Salgado Filho, bem como ao trabalho de enrocamento nas praias da zona leste. A garantia para a liberação dos recursos foi dada pelo ministro chefe do Gabinete Civil da Presidência da República, Onyx Lorenzoni, em encontro com o chefe do executivo municipal.

O serviço de recuperação asfáltica na Hermes da Fonseca/Salgado Filho já foi concluído no sentido centro/zona sul, no trecho compreendido entre a Praça das Flores e o complexo viário do Quarto Centenário. A Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semov) também já havia executado o trabalho no sentido oposto, no trecho entre a Igreja Universal até a avenida Alexandrino de Alencar.

“Por problemas burocráticos, a empresa que realizou o serviço ainda não havia recebido. Destravamos esse montante de mais de R$ 800 mil junto ao Governo Federal, pagamos as notas em aberto e a obra será retomada nos próximos 15 dias. É o tempo para a empresa mobilizar seus funcionários e as máquinas”, disse o secretário Tomaz Neto. O trecho que falta concluir, compreende a Avenida Alexandrino de Alencar até a Praça das Flores.

As obras de enrocamento das praias da zona leste também recomeçarão nas próximas semanas. A Prefeitura já executou 60% da obras e os outros 40% aguardavam a liberação de recursos para serem concluídos. Os serviços vão acontecer agora na área entre a estátua de Iemanjá, indo até a Praia do Forte. “Esse é um trabalho muito importante de proteção da encosta para evitar a erosão causada pela força das águas do mar. Dentro de 90 dias esperamos entregar tudo pronto”, detalhou o titular da Semov. Estão sendo investidos pouco mais de R$ 4 milhões nessa obra. Fonte Portal No Ar.

Por G1 RN

Vagas permanentes estão sendo ofertadas — Foto: Amanda Perobelli/Reuters

O Sistema Nacional de Emprego (Sine) abriu cadastro para a ocupação de 13 vagas de emprego nesta sexta-feira (23). As oportunidades de trabalho são para a Grande Natal, Mossoró e Currais Novos (veja lista no fim).

Estão sendo ofertadas vagas permanentes para auxiliar de contabilidade, eletrotécnico, instalador de sistemas eletroeletrônicos de segurança, mecânico de afinação de motores diesel (exceto veículos automotores), recepcionista de hotel, técnico em segurança do trabalho, costureira, mecânico de manutenção hidráulica, soldador, vendedor pracista e consultor de vendas.

Para concorrer ao cargo, os interessados devem ser cadastrados nosistema Emprega Brasil, do Ministério do Trabalho ou devem procurar uma agência do Sine nas Centrais do Cidadão no interior do estado.

Segundo o Sine, os documentos exigidos são Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), número do PIS/PASEP, comprovante de residência, documento de identidade, Cadastro da Pessoa Física (CPF) e e-mail.

Veja as vagas

Natal e Grande Natal (7 vagas)

• Auxiliar de contabilidade (1 vaga)
• Eletrotécnico (1)
• Instalador de sistemas eletroeletrônicos de segurança (1)
• Mecânico de afinação de motores diesel (exceto veículos automotores) (2)
• Recepcionista de hotel (1)
• Técnico em segurança do trabalho (1)

Mossoró e região (5 vagas)

• Costureira em geral (1)
• Mecânico de manutenção hidráulica (1)
• Soldador (1)
• Vendedor pracista (2)

Fonte Conteudo Estadão.

O delegado Filipe Hille Pace, da Polícia Federal em Curitiba, tentou ouvir o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no inquérito que apura corrupção em negócios do banqueiro André Esteves, do BTG Pactual, com a Petrobras. O petista afirmou que seguiria orientação de seus defensores e permaneceria calado.

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta sexta-feira, 23, a 64ª fase da Operação Lava Jato, denominada Pentiti, para apurar supostos crimes de corrupção envolvendo o Banco BTG Pactual e a Petrobrás na exploração do pré-sal e “em projeto de desinvestimento de ativos” na África. Entre os alvos da operação estão a ex-presidente da estatal, Graça Foster e o executivo do banco, André Esteves.

O depoimento no dia 5 de março foi anexado no pedido de buscas da Pentiti. Pace afirma que Lula não está sendo indiciado no inquérito, mas sim estão sendo apurados os fatos.

Na delação do ex-ministro Antonio Palocci, que ajudou a embasar as investigações, o ex-presidente é citado. De acordo com a corporação, os supostos crimes podem ter causado prejuízo de ao menos US$ 1,5 bilhão, o que equivaleria a cerca de R$ 6 bilhões de reais hoje.

Lula afirmou ao delegado da Lava Jato que “já prestou muitos depoimentos” e que “tem vontade de falar”.

“Vontade de falar, gravado e ao vivo, é tudo que eu quero na vida. É toda oportunidade que eu quero. Mas seguindo a orientação do advogado, em relação a decisão no processo no Supremo Tribunal Federal, eu então hoje não responderei até o advogado dizer ‘olha, vamos para o embate’.”

O Estado do Rio Grande do Norte suspendeu o pagamento de empréstimos contratados com diversos bancos. A dívida com instituições financeiras já está acumulada em R$ 83 milhões e deve chegar a R$ 290 milhões até o final do ano.

A Secretaria de Planejamento do RN informou que a medida foi adotada para conseguir pagar os salários dos servidores e fazer repasses obrigatórios. O Estado teve a previsão de receitas reduzidas entre os meses de julho e outubro.

A folha de pagamento dos servidores custou R$ 495 milhões apenas no mês de junho, é o que mostra o boletim da Secretaria de Administração do Estado. Servidores ativos representaram R$ 229,6 milhões.

O dinheiro devido aos bancos deverá ser pago à União, que assumiu a dívida do Estado com as instituições financeiras por ser parte garantidora do empréstimo. Caso o pagamento não seja feito até dezembro à União, o RN corre o risco de perder temporariamente as transferências do Fundo de Participação Estadual.

Os empréstimos foram contratados com quatro bancos em 2013 e deixaram de ser pagos em junho. As parcelas mensais custam R$ 41, 5 milhões e são pagas ao Banco do Brasil, Banco Mundial, BNDES e à Caixa Econômica Federal, que tem dois contratos de empréstimos.

O Estado planeja retomar os pagamentos no fim do ano e utilizar o Fundo de Participação Estadual para devolver o dinheiro à União.

Liminar do STF

Em julho, o Estado recebeu uma notificação de bloqueio de R$ 41,5 milhões do Fundo de Participação Estadual para cobrir os gastos do pagamento feito pela União. O governo estadual entrou com ação no Supremo Tribunal Federal para suspender o bloqueio. O presidente do STF, Dias Toffoli, determinou em decisão liminar que os bloqueios não fossem feitos.

A União apontou que impedir o bloqueio compromete a segurança jurídica dos empréstimo e aumenta os riscos para bancos realizarem empréstimos aos Estados. Um outro risco seria a obrigação de arcar com todos empréstimos que a União esteja como parte garantidora, o que geraria um custo de R$ 7,8 bilhões aos cofres do governo federal, de acordo com Priscilla Nascimento, advogada da União.

O procurador do Estado Carlos Frederico Braga, argumentou que o RN deixou de pagar os empréstimos “por motivos alheios à vontade dos gestores” e aponta que “nem será possível pagar parcelas nos próximos meses” devido a calamidade financeira no Estado.

O Estado diz que a situação de calamidade ficaria ainda pior com o bloqueio do Fundo de Participação Estadual, já que o FPE é a segunda maior fonte de receitas do RN.

Dias Toffoli considerou o risco de colapso para conceder liminar favorável ao Estado, mas apontou o direito de contragarantia da União. O presidente do STF pediu informações ao Estado sobre a possibilidade de pagamento até a definição do Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal, projeto de lei do governo federal que busca ajudar os Estados.

O PL é a principal alternativa do RN para conseguir recursos extras e pagar o que deve. Na ação do STF, o Estado reclama da demora para o projeto chegar ao Congresso e diz que “já deveria ter sido aprovado e estar disponível para adesão”.Portal Noar.

Os agentes de segurança poderão voltar a portar arma de fogo em todo o território nacional. Eles estavam impedidos pelo Decreto n° 9.847/2019, publicado em 25 de junho de 2019, que substituiu outros decretos regulamentadores do Estatuto do Desarmamento (Lei n° 10.826/03), dificultando assim o porte de arma de fogo por agentes de Segurança Pública Estaduais fora do Estado da Federação em que é lotado, até mesmo para aqueles que estavam em trânsito em outro Estado.

O artigo previa em seu §5° que “os integrantes das polícias civis estaduais e das Forças Auxiliares, quando no exercício de suas funções institucionais ou em trânsito, poderão portar arma de fogo fora o ente federativo em que atue, desde que expressamente autorizados pela instituição a que pertençam, por prazo determinado, conforme estabelecido em normas próprias”. Nessa quarta-feira (21), foi publicado no Diário Oficial da União o Decreto n° 9.981/2019, revogando o §5°.

A revogação do §5° do art. 24 autoriza que os policiais civis e integrantes das Forças Auxiliares poderão novamente portar a arma de fogo em todo o território nacional, independentemente de autorização da instituição a que pertença. Fonte Portal No Ar.

A partir deste sábado (24) até a segunda-feira (26), estão previstos ventos fortes com velocidade de até 60Km/h em todo o litoral do Rio Grande do Norte até o estado do Maranhão. O alerta foi feito pela Marinha do Brasil, por meio da Capitania dos Portos do Rio Grande do Norte.

Para navegantes, a orientação é de que consultem as informações antes de adentrar o mar. Recomenda-se, ainda, que as embarcações de pequeno porte “evitem a navegação” e que as demais embarcações redobrem a atenção quanto ao material de salvatagem, estado geral dos motores, casco, bomba de esgoto do porão, equipamentos de rádio e demais itens de segurança.

Fonte Portal Noar.

Agência Brasil

Pelo quarto mês consecutivo, houve saldo positivo na geração de emprego formal no país, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados nesta sexta-feira (23), pelo Ministério da Economia. Em julho, foi registrada a abertura de 43.820 vagas de trabalho com carteira assinada, crescimento de 0,11% em relação ao número de junho.

O indicador mede a diferença entre contratações e demissões. O saldo positivo em julho deste ano foi resultado de 1.331.189 admissões contra 1.287.369 desligamentos. Em julho de 2018, o resultado foi melhor: com saldo positivo de 47.319.

Nos sete meses do ano, foram criados 461.411 postos de trabalho (9.600.447 admissões e 9.139.036 desligamentos). Na comparação com o mesmo período de 2018, houve crescimento de 2,93%. O resultado de janeiro a julho deste ano é o melhor para o período desde 2014 (632.224).

Dos oito setores econômicos, sete contrataram mais do que demitiram em julho. O saldo ficou positivo na construção civil (18.721), serviços ( 8.948), indústria de transformação (5.391), comércio (4.887), agropecuária (4.645), extrativa mineral (1.049) e serviços industriais de utilidade pública (494). Apenas administração pública descreveu saldo negativo (-315).

Resultados regionais

Segundo o ministério, todas as regiões do Brasil tiveram crescimento no mercado formal de trabalho em julho. O maior saldo foi na Região Sudeste, com 23.851 vagas de emprego com carteira assinada, crescimento de 0,12%. Em seguida, vêm Centro-Oeste (9.940 postos, 0,30%); Norte (7.091 postos, 0,39%); Nordeste (2.582 postos, 0,04%) e Sul (356 postos, 0,00%).

Das 27 unidades da federação, 20 terminaram julho com saldo positivo no emprego. A maior parte das vagas foi aberta em São Paulo, onde foram criados 20.204 postos de trabalho; Minas Gerais, com 10.609 novas vagas, e Mato Grosso, que teve saldo positivo de 4.169 postos.

Reforma Trabalhista

Do saldo total de julho, 6.286 vagas foram resultado da reforma trabalhista, número equivalente a 14,34% do total. A maior parte destes empregos veio na modalidade intermitente (quando o empregado recebe por horas de trabalho), que teve saldo de 5.546 postos, principalmente em ocupações como alimentador de linha de produção, servente de obras e faxineiro. Na categoria de trabalho em regime de tempo parcial, foram 740 vagas, em ocupações como faxineiro, auxiliar de escritório e operador de caixa.

Em julho de 2019, houve 18.984 desligamentos mediante acordo entre empregador e empregado, envolvendo 13.918 estabelecimentos, em um universo de 12.592 empresas. Um total de 45 empregados realizou mais de um desligamento mediante acordo com o empregador.

Parte dos recursos irão para contratação de consultoria especializada em segurança de barragens do RN

A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), autorizou a liberação de R$ 2,1 milhões para ações de recuperação e resposta a desastres naturais no Rio Grande do Norte e na cidade de Sete Quedas (MS). As portarias foram publicadas na edição da última quinta-feira, 22, do Diário Oficial da União.

Atingido por chuvas intensas, o município sul-mato-grossense terá acesso a R$ 1,7 milhão. Os recursos serão utilizados em ações de contenção de erosão, barragem e drenagem urbana, além da reconstrução de uma ponte sobre o Rio Iguaçuzinho e a pavimentação da área danificada.

Por sua vez, o estado do Rio Grande do Norte receberá R$ 414,6 mil. O montante servirá para o restabelecimento da trafegabilidade da RN-041 com obras de terraplanagem, drenagens e sinalização rodoviária; a execução de serviço emergencial para a redução do volume na Barragem São Miguel II; e a contratação de consultoria especializada em segurança de barragens.

Para receber auxílio emergencial da Sedec, estados e municípios precisam obter o reconhecimento federal de situação de emergência ou calamidade pública – deferido pelo Governo Federal após a análise do decreto estadual, que deve atender aos critérios exigidos pela Instrução Normativa nº 2/2016. Prefeituras e governos também devem apresentar o diagnóstico dos danos e um plano de trabalho para a execução das ações. Agora RN.

Segundo o Tesouro, cidades tem até o dia 30 de agosto para enviar documentação

O Rio Grande do Norte tem 17 municípios sujeitos ao bloqueio de transferências voluntárias da União por terem deixado de prestar informações contábeis, orçamentárias e fiscais obrigatórias à Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

Segundo dados da STN, os municípios potiguares listados deixaram de entregar dados para a matriz de saldos contábeis (MSC), que é responsável pela geração de relatórios e demonstrativos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O registro da STN traz cidades do porte de Parnamirim, bem como municípios de pequena estrutura, como Viçosa e Umarizal.

Desta forma, as 17 prefeituras foram inscritas como inadimplentes no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (Cauc).

O registro se assemelha ao que acontece com a lista do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC), que restringe o crédito para a pessoa física. No caso dos entes municipais, a inscrição nesta “lista negra” impede a celebração de convênios com o governo federal e a contratação de operações de crédito.

Ainda de acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional, o ente precisa encaminhar as suas matrizes para que seja considerado adimplente para este item no CAUC. Os municípios têm até o dia 30 de agosto para efetuar o envio.

Para estarem adimplentes junto ao Cauc, as prefeituras precisam cumprir 14 obrigações diferentes, incluindo o envio da matriz. Em todo o país, de segundo a STN, são 3.648 municípios com pelo menos uma pendência no Cauc e, portanto, impedidos de contratar operações de crédito.

Inadimplentes no RN:

Almino Afonso
Antônio Martins
Florânia
Frutuoso Gomes
Grossos
Lagoa Salgada
Maxaranguape
Messias Targino
Parnamirim
Patu
Pilões
Porto do Mangue
Rafael Fernandes
Riacho de Santana
Tenente Ananias
Umarizal
Viçosa

Agora RN.

Estatísticas por região foram obtidas por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI)

O Rio Grande do Norte tem mais de sete mil estudantes endividados com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O valor acumulado de pagamentos em atraso é de R$ 120 milhões. A quantia total contabiliza todos os débitos entre 1999 até 2019.

O RN é o 17º lugar em dívidas do Fies entre as unidades federativas. No Brasil, estão registrados 522.417 contratos inadimplentes. O saldo devedor total é de mais de R$ 10 bilhões.

Entre os potiguares, os 7.015 endividados estão divididos em 86 cursos. Foram contabilizados os débitos com mais de 90 dias de atraso, de acordo com o prazo limite para que a inadimplência seja caracterizada pelo Comitê Gestor do Fundo de Financiamento Estudantil (CG-Fies).

As estatísticas foram obtidas por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), após solicitação da agência Fiquem Sabendo, e mostram que o curso recordista de endividados é o de direito, com 838 estudantes. A soma total dos débitos destes alunos é de R$ 16 milhões. A dívida média dos alunos é de R$ 19 mil.

O segundo lugar na lista pertence aos alunos de enfermagem, com 742 alunos somando R$ 17,3 milhões de saldo devedor. O valor médio da dívida é de R$ 23 mil.

Os mais endividados, segundo a lista, são os alunos de medicina. O levantamento aponta que foram registrados 12 estudantes que não honraram pagamentos com o Fies. O valor médio é de R$ 223 mil por pessoa.

Para a regularizar a situação, os interessados devem procurar o banco onde o contrato foi assinado. O valor da parcela resultante da renegociação não pode ser inferior a R$ 200. Além disso, o devedor terá de pagar uma parcela de entrada. O valor pode ser 10% da dívida consolidada vencida ou de R$ 1 mil. Agora RN.

Um homem foi raptado e assassinado a tiros em uma área de canavial em São José de Mipibu, na Grande Natal. Segundo a PM, a vítima foi sequestrada em Parnamirim e encontrada na município vizinho por volta das 21 horas.

De acordo com a polícia, o corpo foi localizado após moradores da região informarem que vários tiros tinham sido ouvidos. O corpo do homem foi localizado em área de difícil acesso.

Além disso, a polícia disse ainda que um carro que teria sido usado no sequestro teria sido incendiado em outra área de mata na mesma região. No entanto, o veículo não foi encontrado devido às dificuldades de acesso.

O crime deve ser investigado pela Polícia Civil de São José de Mipibu.Portal No Ar.