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O Corpo de bombeiros militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) controlou, no final de tarde dessa quinta-feira (23), as chamas de um incêndio florestal no Sítio Mendunbi, na zona rural da cidade de Assú. O fogo queimava por três dias e destruiu vários hectares da região.

Bombeiros, Defesa Civil e os órgãos públicos municipais trabalharam de forma integrada para controlar o fogo. Segundo o major Alcione Araújo, comandante do 2º Grupamento de Bombeiros, a ação de ventos fortes, aliado ao tempo e mato seco, fez com que o fogo se alastrasse com mais intensidade. “Tivemos muito trabalho, o fogo chegou a queimar serras, mas com apoio de todos conseguimos eliminar todos os riscos e controlar o fogo. É importante que assim que houver focos de incêndio em áreas rurais, os moradores acionem os bombeiros antes do fogo avançar”, ressaltou o major.Fonte Portal No Ar.

Modificando sentença da Comarca de Florânia, os desembargadores que integram a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça condenaram o ex-prefeito da cidade, Flávio José de Oliveira Silva, e o tabelião do Cartório de Florânia, Eduardo Ribeiro, pela prática de atos de Improbidade Administrativa, em virtude de esquema ilícito de pagamento, com dinheiro público, de atos cartorários e de tributos de particulares, durante o período de 2005 a 2008.

Assim, o ex-gestor municipal deve arcar com o ressarcimento integral do dano no valor de R$ 1.143,52 e ao pagamento de multa civil, no valor de R$ 5 mil, acrescida de juros de mora e atualização monetária, revertida em favor do Município.

Também estão suspensos seus direitos políticos pelo prazo de três anos, bem como proibido de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos, diante dos atos de improbidade praticados pelos acusados de grande reprovabilidade.

Já o tabelião Eduardo Ribeiro também foi condenado ao pagamento de multa civil, no valor de R$ 5 mil, acrescida de juros de mora e atualização monetária a partir da data da decisão, revertida em favor do Município.

O caso

O Ministério Público Estadual interpôs Apelação Cível contra sentença proferida pela Comarca de Florânia que, nos autos de Ação Civil Pública de Responsabilização pela prática de ato de Improbidade Administrativa, julgou improcedente o pedido autoral.

No recurso, o MP alegou que Flávio José e Eduardo Ribeiro foram enquadrados como causadores de dano ao erário e violação aos Princípios da administração pública, tendo em vista o pagamento, com dinheiro público, de atos cartorários de particulares e a exigência de tributos por ocasião destes, durante a gestão de 2005/2008 e que constam nos autos provas suficientes da materialização do ato de improbidade, o que permite a reforma da sentença. Fonte Portal No Ar.

Homem e cinco mulheres foram vítimas na chacina

Seis pessoas foram mortas em uma chacina na cidade de Touros, litoral Norte do Estado, na noite da última quarta-feira, 21. Os assassinos invadiram duas residências vizinhas e realizaram disparos contra as vítimas, dentre elas, uma adolescente de apenas 13 anos. Conforme informado pela Polícia Militar do município de Touros, pelo menos duas crianças que estavam no local presenciaram o crime.

De acordo com a PM da cidade, os assassinatos ocorreram por volta das 22h30. Os criminosos arrombaram os portões das duas casas e efetuaram uma série de disparos. Segundo a polícia, o conselho tutelar já tomou as previdências com relação aos jovens que testemunharam os assassinatos.

As vítimas foram identificadas cinco mulheres e um homem, quase todos da mesma família e que eram vizinhos. A polícia suspeita que as duas casas eram usadas como pontos para tráfico de drogas na região.

A PM ainda realiza buscas pelos assassinos, mas não foram identificados suspeitos de terem cometido o delito. Existem suspeitas de que os assassinatos tiveram como motivação uma disputa de facções criminosas.

Duas chacinas em menos de um mês

Esta foi a segunda chacina registrada este mês, na cidade de Touros. A primeira ocorreu também numa quarta-feira, no dia 7 deste mês de agosto, quando quatro jovens foram mortos a tiros na zona rural do município. Fonte Agora RN.

Deputado federal General Girão (PSL)

O deputado federal potiguar Girão Monteiro (PSL) contestou nesta quarta-feira, 21, a informação de que ele não teria assinado a emenda ao projeto de lei 1.645/19, que garante aos policiais militares e bombeiros militares de todo o Brasil o mesmo tratamento social para as Forças Armadas. O parlamentar argumenta que estava em período de licença médica e que, por estar longe das atividades na Câmara, não poderia ter assinado o documento. Ele ressaltou que é, sim, favorável à medida.

O representante do PSL retornou aos trabalhos do legislativo na última terça-feira, 20, após se recuperar de uma cirurgia cardíaca. “Gostaria de apresentar o meu protesto a quem está divulgando que eu sou contra a presença das polícias nesta PEC. Em nenhum momento eu declarei isso daí. Houve um documento que circulou no plenário da Câmara há duas ou três semanas, inclusive da comissão na qual eu faço parte, mas eu estava afastado e estou voltando agora aos trabalhos”, detalhou o general da reserva.

Segundo ele, o posicionamento em relação ao projeto de lei é de apoio para a inclusão de policiais militares e bombeiros militares. “Todas as vezes que fui chamado para me posicionar a respeito dessa situação, eu me posicionei a favor. Se eu não assinei o documento, é porque eu estava fora [da Câmara] por restrições médicas”, reforçou.

A polêmica sobre a ausência da assinatura do deputado foi reforçada esta semana com uma carta de repúdio divulgada pela Associação dos Oficiais Militares do Rio Grande do Norte (ASSOFME).

“O deputado federal nega aos bravos guerreiros de farda estaduais, que entregam suas vidas em defesa da sociedade e que enfrentam as mesmas restrições e deveres dos militares federais, o tratamento constitucional digno para a inatividade e suas pensões”, trouxe o documento assinado pela direção da entidade.

O projeto que reestrutura a carreira das Forças Armadas e o Sistema de Proteção Social foi entregue ao Congresso Nacional no dia 20 de março de 2019. Atualmente, o documento está em análise em uma Comissão Especial criada para analisar o texto. O deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP), relator do projeto, terá cinco reuniões para apresentar a emenda. Agora RN.

Prefeitura Municipal de Poço Branco intensifica o Combate ao Mosquito Aedes Aegypti da Cidade aos Distritos.

Sexto lugar do Brasil em número de ovinos – são mais de 500 mil ovelhas no rebanho potiguar segundo o IBGE (2017) -, o Rio Grande do Norte ainda pouco aproveita o potencial desse mercado. A carne de cordeiro, com lucratividade até 30% maior que a carne bovina, ainda não começou a ser abatida e comercializada pelos criadores potiguares para atender à demanda existente. O assunto foi tema de palestra durante a 21ª Festa do Bode, mas ainda tem muito para ser discutido.

“Temos um potencial enorme e a cultura de comer esse tipo de carne enraizada em todo o Estado. O produtor precisa colocar na cabeça que a carne de cordeiro é o melhor mercado que existe atualmente. Além disso, é preciso regularizar o abate dessa carne e incentivar o produtor com assistência técnica”, analisa o veterinário e consultor do Sebrae, Carlos Henrique de Souza, que ministrou palestra sobre o assunto em Mossoró.

Segundo o consultor, enquanto a carne bovina é vendida pelo produtor em torno de R$ 10 o quilo ao atravessador, a carne de cordeiro pode chegar a R$ 13 por quilograma. “O produtor potiguar ainda não se deu conta do quanto a carne de cordeiro é valorizada e lucrativa. Vale pelo menos 30% a mais do que a bovina”, pontua Souza. O veterinário ainda defende manejo na alimentação dos ovinos como uma medida para melhorar o rebanho.

Essa visão é compartilhada pelo criador e presidente da Associação Norte-rio-grandense de Criadores de Ovinos e Caprinos (Ancoc), Alexandre Confessor. Para ele, falta organização à cadeia produtiva. “O mercado de cordeiro está em ascensão, mas nos falta organização. Falta todo mundo se unir em prol de um bem comum. O potencial é grandioso, mas precisamos resolver a questão do abate clandestino, que é algo que desestrutura toda a cadeia e nos impede de ter maior controle de produção”, enumera.

O criador Luís Soares da Silva tem aproximadamente mil cabeças de ovinos e já começa a se preparar para este mercado. Dono da marca Arizona Farm, ele se juntou a outros quatro produtores para criar uma espécie de pool e fornecer para empresas como a Frigotil, do Maranhão. “Estamos começando do zero com as raças Dorper e Santa Inês. Queremos nos adequar ao padrão e melhorar a qualidade da carne para entrar de vez no mercado de cordeiro”, destaca. Fonte Portal No Ar.

Portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) na última sexta-feira, 16, libera recursos para os três hospitais universitários federais do Rio Grande do Norte e outras 45 unidades de saúde e ensino do país. Os recursos são do Ministério da Saúde (MS), liberados pelo Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf), gerido pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).

Foram liberados R$ 4,5 milhões para as unidades do RN, sendo R$ 1.769.641,00 para o Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL); 1.622.308,00 para a Maternidade Escola Januário Cicco (MEJC); e 1.174.649,00 para o Hospital Universitário Ana Bezerra (HUAB), que fica no município de Santa Cruz.

Neste ano, já foram liberados cerca de R$ 305 milhões para os hospitais universitários federais por meio do Rehuf. O montante está de acordo com um planejamento da Ebserh para garantir os investimentos e manutenção dos serviços nas unidades. “Estes recursos são importantes, pois buscam atender o pleno funcionamento dos hospitais universitários federais para sua reestruturação física e aperfeiçoar o que já vem sendo feito na parte de assistência, ensino e pesquisa”, destacou o presidente da rede Ebserh, Oswaldo Ferreira.

O gerente administrativo da Maternidade Januário Cicco, Dilson de Anchieta Rodrigues, reforça a necessidade do recebimento desses aportes. “Recebemos no primeiro semestre recursos oriundos do Ministério da Saúde. Para a MEJC se manter como referência no estado, sobretudo no tocante à saúde da mulher, é fundamental que o governo federal, por intermédio do Rehuf, continue a disponibilizar recursos”, afirma.

Acesse a portaria no DOU e veja quais hospitais receberam os recursos e seus respectivos valores.

Quando as disputas do tênis de mesa começarem no Parapan Americano de Lima, um potiguar vai provar que idade não é empecilho quando se tem amor e determinação pelo esporte. Ecildo Lopes, 56 anos, natalense, atleta da Sociedade Amigos do Deficiente Físico do RN (Sadef) e da AABB, é o mais velho entre todos os 337 atletas que compõem a delegação brasileira. “Os colegas me perguntam quando vou me aposentar, e eu digo que vou ‘passar a régua’ em Tóquio [cidade onde acontecerá as Paraolimpíadas de 2020]”, brinca.

Dos 56 anos de vida, o tênis de mesa está presente nos últimos 21. Desde 1998, quando um acidente de trânsito na Venezuela transformou a vida de Ecildo. “Quando a médica venezuelana me disse que precisaria amputar as duas pernas, eu tirei de letra. Não tive um só momento de tristeza, de depressão. Deus foi muito legal comigo”, conta ele. O tênis de mesa veio logo em seguida, como parte da reabilitação.

E nem ele esperava que fosse chegar tão longe. O técnico em Mineração e Administrador de empresas teve que conciliar trabalho e família – Ecildo é casado há 38 anos com Joseana, e tem duas filhas: Eciana e Raquel – com as viagens e competições. Foram muitas, e quase sempre, com excelentes resultados. Tanto que o potiguar é hoje, nas Américas, o paratleta com o maior número de medalhas internacionais: 58.

Apenas em Parapans, foram 10: quatro ouros, três pratas e três bronzes, em 7 participações nos Jogos. Desde a estreia, em 2001, ele só ficou de fora de duas edições (2015 e 17 – os jogos são realizados a cada dois anos). Seis anos depois, volta à disputa com a mesma garra do início da carreira. “Quero mais uma medalha sim. Tenho treinado bastante, espero colocar tudo em prática na disputa e fazer o meu melhor”, diz confiante.

Portal No Ar.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou, nesta quinta-feira, 22, o mandato de Marconi Barreto da Prefeitura de Ceará-Mirim. A Corte Eleitoral rejeitou o recurso do político para suspender a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que já determinava a cassação.

O TSE também determinou ao TRE que realize, imediatamente, novas eleições.

A cassação de Marconi Barreto foi decidida por unanimidade: 7 votos a 0. O prefeito foi julgado por abuso de poder econômico. Isso porque, de acordo com a acusação, ele dragou um rio às vésperas da eleição de 2016. O serviço beneficiou comunidades ribeirinhas que teriam, em razão disso, declarado voto para ele.

Com a saída de Marconi Barreto do Executivo assume o presidente da Câmara Municipal, Ronaldo Venâncio.

Portal No Ar.

A pedido do vereador Gue carneiro o deputado Souza esteve em poço Branco visitando a instituição capodança, e pra felicidades daquelas crianças o deputado Souza vai destinar uma emenda parlamentar para que a instituição continue abrilhantando nossas crianças

ereador

O relator da comissão especial que altera o sistema de aposentadoria dos militares das Forças Armadas (Projeto de Lei 1.645/19) na Câmara dos Deputados, Vinicius Carvalho (Republicanos-SP), apresentou hoje (21) seu plano de trabalho e informou que pretende apresentar seu parecer no dia 18 de setembro.

O colegiado aprovou requerimento para debater o tema na próxima terça-feira (27) com o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, com o comandante da Aeronáutica, Antonio Carlos Moretti Bermudez, com o comandante do Exército, Edson Leal Pujol, e com o comandante da Marinha, Ilques Barbosa Junior.

Segundo o Projeto de Lei 1.645/19, enviado pelo governo em março deste ano, os militares passarão a contribuir mais para a previdência especial e a trabalhar mais para terem direito a aposentadorias e pensões.

Pelo texto, haverá um aumento progressivo na alíquota de contribuição para a previdência dos militares. Atualmente, essa alíquota está em 7,5%. A proposta é que a cada ano seja aplicado o aumento de um ponto percentual até 2022, quando essa alíquota deve chegar a 10,5%, valor a ser praticado desse ano em diante.

A proposta do governo também prevê a reestruturação das carreiras militares. Com o conjunto de medidas, o impacto fiscal líquido deve ser de pelo menos R$ 10,45 bilhões em dez anos. Até 2022, pode alcançar R$ 2,29 bilhões.

Mudanças

A nova regra estabelece um aumento de cinco anos no tempo de serviço, aumentando de 30 para 35 anos, tanto para homens quanto para mulheres. Já a idade mínima para aposentadoria varia de acordo com a patente do militar. Quanto mais alta a patente, maior a idade mínima. Essa variação já existe na regra atual e, na proposta do governo, todas as idades são aumentadas. No caso de general de Exército, a maior patente, a idade mínima aumentaria para 70 anos.

O governo apresentou o modelo de idade mínima apenas com as patentes do Exército. As idades aumentam de cinco a seis anos para a maioria das patentes. No caso de subtenente e major, no entanto, a idade mínima aumentaria em nove anos.

Aposentadoria militar 

As contribuições pagas atualmente referem-se a pensões para cônjuge ou filhos, por exemplo, e passarão dos atuais 7,5% da remuneração bruta para 10,5% em 2020, de maneira escalonada. Pensionistas, alunos, cabos, soldados e inativos passarão a pagar a contribuição.

Os militares que já tiverem 30 anos de serviço ativo na data em que a nova lei entrar em vigor terão direito de transferência para a reserva remunerada assegurado. O militar da ativa que ainda não preencher os requisitos para passar à inatividade deverá cumprir o tempo que falta para completar 30 anos de serviço acrescido de um pedágio de 17% do tempo faltante. Dessa forma, um militar com dez anos de carreira deverá trabalhar 3,4 anos além dos 30 anos. Quem tem 15 anos nas Forças Armadas deverá trabalhar 2,5 anos a mais, totalizando 32,5 anos. Quem tiver 20 anos precisará trabalhar 1,7 ano a mais, totalizando 31,7 anos.

Segundo a legislação, militares da ativa passam para a reserva remunerada e continuam à disposição das Forças Armadas, ou são reformados, momento em que passam definitivamente à inatividade.Fonte Agencia Brasil.

O Senado aprovou, na noite de hoje (21), a Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica. Os senadores, no entanto, retiraram do texto três artigos que envolviam alterações nas regras sobre o trabalho aos domingos. Com essas alterações, a MP vira lei e segue para sanção presidencial. A MP havia sido apresentada pelo governo para diminuir a burocracia e facilitar a abertura de empresas, principalmente de micro e pequeno porte. O texto segue para sanção presidencial.

A expectativa do governo é que 3,7 milhões de empregos sejam gerados em 10 anos como consequência da nova lei. O entendimento é que a facilitação para a abertura e fechamento de empresas e a dispensa de alvará para estabelecimentos de baixo risco oxigenará a economia e gerará empregos mais rapidamente, em comparação ao modelo atual.

As discussões em plenário levaram mais de duas horas. O principal motivo foi a queixa de vários senadores, principalmente de oposição, da inclusão de emendas estranhas à MP original quando ela passou pela Câmara, os chamados “jabutis”.

Os jabutis que travaram a votação diziam respeito a alterações que flexibilizavam as regras trabalhistas. Após acordo com o líder do governo, Fernando Bezerra (MDB-PE), o senador Fabiano Contarato (REDE-ES) apresentou um requerimento de impugnação de matéria estranha. O requerimento sugeriu a retirada do texto dos três artigos que flexibilizavam o trabalho aos domingos.

Assim, foram excluídas do texto a possibilidade de folga semanal de 24 horas em outros dias da semana, que não seja o domingo, e a dispensa do pagamento em dobro por trabalho nos domingos e feriados.

Debates

A relatora do Projeto de Conversão no Senado, Soraya Thronicke (PSL-MS), disse que a aprovação da matéria trará “alforria” aos empreendedores brasileiros. Para ela, haverá melhor distribuição de renda e emprego. “O projeto busca afastar o anacronismo gerado pela máquina estatal, trazendo o governo para o século 21, prestigiando o empreendedorismo e a melhor distribuição de renda”.

Randolfe Rodrigues (Rede-AP) comparou os dispositivos que flexibilizavam o trabalho aos domingos, como se fosse um dia normal de semana para fins trabalhistas, de “revogação da Lei Áurea”, referindo-se à lei que aboliu a escravidão no Brasil. O acordo que retirou esses trechos da lei garantiu a aprovação da MP.

Fonte Agencia Brasil.

O ministro do Meio Ambiente (MMA), Ricardo Salles, sobrevoou hoje (21) à tarde algumas regiões de Mato Grosso para acompanhar o combate a queimadas no estado. Segundo o ministro, a maior parte dos focos de incêndio está localizada na área urbana. Salles destacou que, dos 10 mil hectares de área que foram queimados, cerca de 3 mil estão localizados na Chapada dos Guimarães.

Segundo o ministro, o governo federal apoiar todos os estados que precisarem de reforços federais em função das queimadas. Mais de mil brigadistas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio ) estão atuando para conter as chamas em regiões críticas.

Salles destacou que o que ele verificou foi que a maior parte dos focos de incêndio é proposital, em áreas de concentração de lixo, o que é “muito ruim”. “A maior concentração de focos aqui na região está em perímetro urbano, (...) razão pela qual essa concentração de fumaça na cidade.”

Apenas na Chapada dos Guimarães, segundo o ministro, atuam 69 brigadistas do Ibama e mais de 20 membros do Corpo de Bombeiros do Estado de Mato Grosso. O fogo teria se proliferado muito rapidamente, em apenas um dia, em razão do calor, da baixa umidade e do vento forte, de acordo com o ministro.

Em entrevista à imprensa em Cuiabá, Salles destacou que o agronegócio brasileiro é um exemplo de sustentabilidade, utiliza as melhores práticas, mas nem por isso “está imune a riscos”.  De acordo com ele, não houve redução de recursos para a contenção de incêndios florestais. “Não há corte na destinação final de recursos de trabalho de incêndio, tanto que estamos com o mesmo número de brigadistas, trabalhando da mesma forma", afirmou. "Agora é um clima que está mais seco, mais quente, com mais vento, e isso propicia uma propagação maior dos focos”, acrescentou.

O ministro esteve acompanhado do governador de Mato Grosso, Mauro Mendes. Ricardo Salles deve visitar outros estados a partir da próxima semana para monitorar as queimadas e o desmatamento ilegal.

Combate ao fogo

Nesta quarta-feira, o presidente Jair Bolsonaro destacou que as equipes ICMBio e Ibama estão atuando na Amazônia contra as queimadas e que as Forças Armadas devem reforçar o combate com as equipes locais, assim como a Força Nacional deve enviar 40 homens para a região. Para o presidente, o aumento de queimadas registrado nos últimos dias na Amazônia pode ser resultado de ação criminosa.

“É um crime, o governo não está insensível para isso. Mas temos uma guerra acontecendo no mundo contra o Brasil, a guerra da informação”, disse, ressaltando que o governo vai investigar os responsáveis por esse crime.Fonte Agencia Brasil.

Por G1 RN

Marcas de sangue ficaram no carro após confronto com a Polícia na Zona Norte de Natal — Foto: Reprodução/Inter TV Cabug

Dois suspeitos morreram na tarde desta quarta-feira (21) em um confronto com a Polícia Militar no bairro Pajuçara, na Zona Norte de Natal. Eles estavam dentro de um carro roubado e foram identificados como Andrier da Cruz Leonez e Naldo Soares da Costa Fonseca.

O fato aconteceu próximo ao cruzamento das avenidas Moema Tinoco e Doutor João Medeiros Filho. Segundo a Polícia Militar, as equipes estavam em ronda à procura do veículo roubado, um Celta branco, quando cruzaram com ele na rua.

Os policiais ordenaram a parada e os suspeitos ainda tentaram fugir, momento em que houve um confronto. Os dois homens que estavam no carro foram baleados. Eles chegaram a ser levados pelos policiais militares para o Hospital Santa Catarina, no Potengi, mas não resistiram.

As marcas dos tiros ficaram nas portas. Dentro, os policiais militares encontraram dois revólveres calibre 38 e também celulares furtados.

Ao ser acionada pela Delegacia Especializada na Defesa de Veículos e Cargas (Deprov), a equipe da PM também conseguiu recuperar um veículo Spin, de cor branca, na região.

Fernando Azevedo, ministro da Defesa

O ministro da Defesa, Fernando Azevedo, afirmou nesta quarta-feira, 21, que, mesmo com o contingenciamento em parte dos recursos destinados à pasta, conta ainda este ano com a liberação da verba que seria direcionada para o Ministério. Para Azevedo, a expectativa positiva se dá em razão das projeções de recuperação econômica no Brasil.

“O orçamento de todos os ministérios, inclusive o da Defesa foi contingenciado, como previsto na Lei Orçamentária Anual. Já temos feito tratativas, temos também alguns sinais de recuperação na economia e contamos ainda este ano com a liberação de recursos já previstos para as Forças Armadas”, relatou o ministro.

De acordo com o Comando da 7ª Brigada de Infantaria Motorizada, em contato com a reportagem do Agora RN, o congelamento dos recursos ainda não atingiu o Rio Grande do Norte. Segundo informações, o recrutamento e o expediente dos militares seguem normais. Mas, a Brigada informou que caso, haja problemas com o setor financeiro, a medida a ser tomada será a redução do expediente trabalhado, como já falado anteriormente pelo presidente da república, Jair Bolsonaro.

O ministro Fernando Azevedo esteve presente nesta quarta-feira na abertura da Conferência Sul-Americana de Defesa (SOUTHDEC) 2019, sediada no Hotel Sehrs, em Natal. A conferência trata-se de um fórum entre os Chefes de Estado-Maior de Defesa da América do Sul e o Comandante do Comando Sul dos Estados Unidos, para discutir temas de segurança e defesa da região.

CONTINGENCIAMENTO

O bloqueio das verbas destinadas para o Ministério da Defesa foi anunciado em maio deste ano. Segundo o Governo Federal, a previsão é de que ele chegaria a 44% dos R$ 13,1 bilhões que seriam direcionados para a pasta. Anteriormente, o número era de 21% do valor total.

Na última sexta-feira, 16, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o Brasil está com dificuldades financeiras e que provavelmente as Forças Armadas passariam a trabalhar apenas meio expediente, visando a economizar na questão alimentícia dos militares. Agora RN.

Governadora Fátima Bezerra, o presidente do STF, Dias Toffoli e equipe

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), se reuniu com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, para pedir celeridade no julgamento de uma ação sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). Segundo a petista, a ação, uma vez encerrada, garantirá ao Estado recursos da ordem de R$ 1,7 bilhão a serem utilizados na Educação potiguar.

“São recursos que, no passado, foram repassados a menos pela União. O processo está em fase final de tramitação. Os estados já tiveram ganho de causa na Justiça e aguardam somente esclarecimentos da decisão. Segundo cálculos da Procuradoria-Geral do Estado, o Rio Grande do Norte tem cerca de R$ 1,7 bi a receber, recursos que podem ser gastos com a manutenção e desenvolvimento do ensino, valorização do magistério, entre outros”, explicou Fátima.

Desde 2015, decisão transitada em julgado do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) impôs à União a obrigação de pagar R$ 90 bilhões a título de precatórios para mais de 3,8 mil municípios brasileiros.

A dívida é fruto de um erro no cálculo do valor mínimo anual por aluno repassado aos municípios por meio do Fundef. A Ação Civil Pública recebida pelo TRF-3 foi proposta pelo Ministério Público Federal em 1999 e diz respeito à complementação de valores pagos pelo Fundef entre 1998 e 2006.

O Rio Grande do Norte teve julgamento favorável, porém, a União entrou com embargos de declaração na intenção de esclarecer o que observou ser obscuridades na decisão. De acordo com Fátima, o trâmite da decisão só foi iniciado na última semana, sem ter ainda sido concluído em razão da ausência de parte dos ministros.

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) vigorou de 1997 a 2006. Ele acabou sendo substituído pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que está em vigor desde janeiro de 2007 e se estenderá até 2020, atendendo toda a educação básica, da creche ao ensino médio. Fonte Agora RN.

Por G1 RN

Plenário da Assembleia Legislativa do RN/ALRN — Foto: João Gilberto

Menos de um ano após as eleições de 2018, a composição partidária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte já não é a mesma e deve sofrer ainda mais alterações nos próximos dias, já que vários parlamentares estão trocando de legenda. São pelo menos seis trocas. Com isso, alguns partidos que não elegeram nenhum representante no ano passado, por exemplo, agora deverão ter representantes no Legislativo. Outros ficaram sem nenhum deputado para chamar de seu.

A mais recente mudança foi a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), nesta terça-feira (20) que permitiu a saída do deputado Hermano Morais do MDB, nesta terça-feira (20). Segundo a assessoria do deputado, ele recebeu alguns convites de partidos como PDT, PL, PSB e Cidadania, mas ainda avalia seu próximo passo.

Único deputado eleito pelo PSL (partido do presidente Jair Bolsonaro) no estado ano passado, o Coronel Azevedo também deixou o partido e, segundo sua assessoria de imprensa, já recebeu convites de vários partidos. Entretanto, o parlamentar estaria mais próximo de fechar questão com o PSC.

Quem mais perdeu deputados até agora foi o PTC, que elegeu dois representantes no ano passado, mas já perdeu os dois. A deputado Eudiane Macedo, que deixou a legenda em junho e apenas aguarda sua filiação ao PRB. Já o deputado Ubaldo Fernandes já registrou sua filiação ao PL.

Ainda em março a deputada Cristiane Dantas também deixou o PPS, onde foi eleita, para se interligou ao Solidariedade, fortalecendo o partido na Casa. A legenda já havia conseguido emplacar dois nomes nas urnas - os dos deputados Kelps Lima e Allyson Bezerra.

Outro parlamentar que também já decidiu mudar de partido é o Kleber Rodrigues, eleito pelo Avante. Ao G1, ele afirmou que tem a carta de liberação da legenda e entrou com o pedido no TRE, mesmo sem saber para que sigla seguir. "Entendi que minha permanencia no partido não é viável no momento", afirmou, citando liberdade para o trabalho e necessidade de apoios e organização de diretórios para as eleições municipais do próximo ano.

Da mesma forma, os deputados Dr. Bernardo (Avante) e Souza Neto (PHS) também podem integrar novos partidos. O G1, porém, não conseguiu contato com eles. Se as mudanças se confirmarem, as trocas partidárias representação um terço dos deputados.

Confira os 24 deputados estaduais eleitos, seus votos, e mudanças

Ezequiel (PSDB) - 58.221

Gustavo Carvalho (PSDB) - 47.544

Dr. Bernardo (Avante) - 42.049 - pode mudar de partido

Tomba Farias (PSDB) - 41.249

Nelter Queiroz (MDB) - 40.717

Hermano Morais (MDB) - 38.053 - conseguiu autorização do TRE para deixar o partido

Galeno Torquato (PSD) - 34.532

George Soares (PR) - 34.263

Raimundo Fernandes (PSDB) - 33.965

Cristiane Dantas (PPL) - 33.860 - trocou o partido pelo Solidariedade

Kelps (Solidariedade) - 33.819

Getulio Rêgo (DEM) - 33.477

Isolda Dantas (PT) - 32.963

Kleber Rodrigues (Avante) - 32.755 - confirmou que vai deixar o partido, mas ainda não definiu uma nova sigla

Vivaldo Costa (PSD) - 32.638

Albert Dickson Oftamologista (PROS) - 31.698

Souza (PHS) - 31.097 - pode mudar de partido

Coronel Azevedo (PSL) - 27.606 - obteve autorização para deixar o partido e conversa com o PSC

Por G1 RN

Armas e materiais foram apreendidas em 'oficina clandestina' na Zona Sul de Natal. — Foto: Polícia Civil/Divulgação

Equipes de policiais civis do 5º Distrito de Polícia de Natal prenderam em flagrante, na manhã desta quarta-feira (21), um homem de 44 anos por posse ilegal de armas. A prisão aconteceu na casa dele, localizada no loteamento de San Vale, no bairro Candelária, Zona Sul de Natal.

Os policiais chegaram até a residência após receberem de denúncias anônimas. No local, foram apreendidas armas caseiras, acessórios para fabricação de armas, ferramentas e munições de calibre 22 e calibre 12.

De acordo com a polícia, o homem foi conduzido até a delegacia e encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição de Justiça.

Por G1 RN

Advogado Rivaldo Dantas de Farias é um dos quatro acusados de ter planejado a morte de F. Gomes — Foto: Rosivan Amaral

O júri popular do advogado Rivaldo Dantas de Farias - um dos quatro acusados de planejar a morte do radialista Francisco Gomes de Medeiros -, que aconteceria nesta quarta-feira (21) em Natal, foi adiado para o próximo dia 10 de setembro.

O despacho da juíza Eliana Alves de Marinho indicou a remarcação pela ausência de uma das testemunhas e a não intimação de outra, que a defesa afirma "que seu depoimento lhe é fundamental", segundo o documento. A nova sessão acontece às 8h do dia 10 de setembro no Fórum Miguel Seabra Fagundes, no bairro de Lagoa Nova, Zona Sul de Natal.

O radialista Francisco Gomes de Medeiros, conhecido como F. Gomes, foi assassinado a tiros em 18 de outubro de 2010 na cidade de Caicó, na região Seridó do Rio Grande do Norte. O advogado Rivaldo Dantas de Farias é um dos quatro acusados de planejar a morte dele.

O advogado aguardava o julgamento em liberdade, mas foi preso preventivamente no mês passado em uma operação realizada pelo Ministério Público. Rivaldo responde pelo crime de homicídio triplamente qualificado: motivo fútil, emboscada e morte mediante promessa de recompensa.

O motivo do pedido de prisão feito pelo MP foi para que o réu não atrapalhasse o andamento do processo. Por ser advogado, Rivaldo ficou detido no Comando Geral da Polícia Militar, em Natal.

Por G1 RN

Waldonys vai participar de evento na Grande Natal — Foto: Divulgação

O município de São José de Mipibu, na Grande Natal, vai ser palco do 1º Encontro de Aeronaves Costa Esmeralda, que acontece entre os dias 6, 7 e 8 de setembro. O evento vai reunir aeronaves de pequeno porte de todo o Brasil e é aberto ao público ao custo de R$ 10 (inteira) e R$ 5 (meia). O cantor Waldonys será uma das presenças, com show musical e também fará um voo para o público.

As entradas podem ser adquiridas nas unidades da Lampadinha, em Natal, e também pela internet (clique AQUI). O encontro no Condomínio Aeronáutico Costa Esmeralda, localizado nas imediações da Lagoa do Bonfim, em São José de Mipibu.

O evento vai promover momentos de acrobacias aéreas, exposição de aeronaves e veículos, corrida atlética e outras atividades.

A programação começa no dia 6 de setembro, às 11h, com a apresentação da Orquestra Sanfônica do Museu do Vaqueiro cantando o Hino Nacional. O dia terá ainda acrobacias aéreas com o cantor Waldonys e Beto Fortes, paraquedismo, apresentação de aeromodelismo e drones, além das palestras da Força Aérea Brasileira (FAB) com o Brigadeiro Rivero das 14h30 às 17h30, com a temática medicina aeroespacial e prevenção de voo. O dia será encerrado com uma segunda apresentação da Orquestra Sanfônica.