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                                                                 Créditos: Divulgação                                                                                                                                     O jornalista Stênio Dantas foi um dos profissionais homenageados na Sessão Solene realizada nesta quinta-feira (10), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, em celebração ao Dia do Jornalista. A cerimônia aconteceu às 9h no Plenário Deputado Clóvis Motta, em Natal, e foi proposta pelo presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira.

A solenidade reuniu autoridades, familiares, amigos e representantes da imprensa potiguar para reconhecer a contribuição de jornalistas que se destacam pelo trabalho ético, comprometido e relevante em diversas áreas da comunicação. Ao todo, 26 jornalistas foram homenageados na ocasião. Stênio Dantas destacou a importância da homenagem como um gesto de valorização da imprensa: “Receber essa honraria na Assembleia Legislativa é uma grande emoção. Agradeço imensamente ao deputado Dr. Kerginaldo pela deferência, consideração e respeito ao nosso ofício, estendo esse reconhecimento a todos os profissionais que dignificam o jornalismo com ética, coragem e compromisso com a verdade. Esta homenagem reforça, ainda mais, a importância da nossa atuação na sociedade”, declarou.

Confira a lista completa dos homenageados:

Anna Karinna Cavalcante da Silva

Badóglio Araújo (in memoriam)

Camilo José Cunha Torquato

Caroline Reis de Araujo

Chrystian de Saboya Pereira

Cristina D’Oliveira Vidal Bezerra

Danilo Bezerra Vieira

Donato Tadeu Fernandes

Elaine Vládia Silva de Oliveira

Fernando Fernandes de Oliveira

Heloísa Macedo

Jener Tinôco de Andrade

Leandro Luís de Almeida Cunha

Liciane Gurgel Viana Araruna

Mara Godeiro de Souza Duarte

Maria Suerda de Medeiros

Mariana Pinheiro Carvalho

Ronaldo Tavares da Silva

Salatiel Maciel de Souza

Sérgio Henrique Santos da Silva

Stênio Dantas de Azevêdo

Thiago Theodoro Lajus

Wallace Maxsuel de Azevedo

Wllana Santana Dantas Pereira

Fonte Grande Ponto.

                                                                            Projeto aprovado em plenário também autoriza a instituição do Cadastro Fiscal Positivo no RN | Foto: Eduardo Maia                                                                                                                                                             Em votação ostensiva com 18 deputados estaduais presentes à sessão, a Assembleia Legislativa aprovou, na terça-feira (8), o projeto de lei que institui a chamada transação resolutiva de litígio relativa à cobrança de créditos tributários e não tributários entre o Estado, suas autarquias, fundações e outras entidades da Administração Indireta e devedores do fisco estadual.

A nova lei dispõe sobre o parcelamento da cobrança da dívida ativa de impostos dos contribuintes, como ICMS, IPVA e ITCD e autoriza a instituição do Cadastro Fiscal Positivo e do Domicílio Tributário Eletrônico.                                                                                                                                                                                       Durante encaminhamento da votação, o deputado estadual Nelter Queiroz (PSDB) falou do apoio da oposição à aprovação da matéria, depois de ouvir companheiros de bancadas – deputados Adjuto Dias (MDB) e Cristiane Dantas (SDD) e ainda o procurador geral do Estado, Antenor Roberto de Medeiros e o presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern), Roberto Serquiz: “ E eu falei que era importante votar nesse projeto, pensando na população, pensando no Estado e pensando, afinal de contas, em muitas pessoas que precisam desse projeto para regularizar suas situações a nível de problemas junto à PGE”.

Do lado da situação, o deputado estadual Dr. Bernardo (PSDB) explicou que “ diferentemente dos demais Refis (programas de renegociações fiscais) que já tivemos e tratam todos os devedores da mesma forma, esse projeto da transação tributária vai permitir tratar os devedores com as suas especificidades”.

Dr. Bernardo disse, ainda, que “não se pode tratar um pequeno devedor da mesma forma que um grande devedor Às vezes, o contribuinte tem um faturamento que pode parcelar de determinada forma, de determinado prazo, com a parcela diferenciada. Essa diferenciação entre os devedores, vai permitir a Procuradoria da Fazenda da Dívida Ativa, possa analisar as especificidades, a capacidade de pagamento de cada devedor e fazer com que isso, muitas pessoas hoje que têm pequenas empresas, que têm empresas que estão em dificuldades, que estão inclusive inativas, sem condições de funcionar em virtude de débitos pretéritos, e isso vai permitir a gente incluir essas empresas no rol de empresas que vão voltar a trabalhar e a produzir”. Fonte Tribuna do Norte.

                                                                       Foto: Divulgação/PRF                                                                                                                                  Na manhã desta terça-feira (8), a Polícia Rodoviária Federal flagrou um caminhão transportando 3.100 litros de ácido clorídrico de forma totalmente irregular na BR-427, no município de Serra Negra do Norte/RN. O veículo seguia de São Bento/PB com destino a Patos/PB, e circulava sem qualquer identificação do produto perigoso, além de não portar os itens de segurança exigidos pela legislação vigente.

O flagrante foi registrado em vídeo e evidencia o total descumprimento das normas do transporte de produtos perigosos, especialmente a ausência da placa de risco e do painel de segurança, obrigatórios em veículos que transportam substâncias químicas inflamáveis, corrosivas ou tóxicas.

De acordo com a legislação brasileira, o transporte de produtos perigosos deve seguir normas rígidas previstas na Resolução ANTT nº 5.947/21 e no Código de Trânsito Brasileiro. A falta de identificação compromete ações de emergência em caso de acidentes, incêndios ou vazamentos.

Principais riscos em caso de acidente com ácido clorídrico:

Queimaduras químicas graves em contato com a pele ou mucosas;

Liberação de gases tóxicos ao reagir com outras substâncias, especialmente em colisões com vazamento;

Contaminação ambiental severa, com danos a rios, solo e fauna;

Risco à saúde pública de motoristas, socorristas e moradores próximos ao local do acidente.

A PRF reforça que o transporte de substâncias perigosas exige habilitação específica, sinalização adequada e o uso de equipamentos de segurança para evitar tragédias. O caso será encaminhado para os órgãos competentes para adoção das medidas legais.

A população pode contribuir denunciando irregularidades pelo telefone de emergência 191.Fonte TV Tropical.

                                                                 Foto: Freepik                                                                                                                                                 O programa Celular Seguro começou a enviar notificações a aparelhos com alerta de bloqueio emitido por roubo, furto ou perda. A partir de agora, as mensagens serão encaminhadas via WhatsApp pelos números 2025-3003 ou 2025-3000 – perfis verificados do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) –, assim que um novo chip for instalado nos celulares com restrição.

Aqueles que receberem a mensagem, que informará a existência do alerta de bloqueio, deverão acessar o site do Celular Seguro para receber as orientações necessárias. Em seguida, será preciso comparecer a uma delegacia de Polícia Civil para regularizar a situação e apresentar a nota fiscal do aparelho. Se a pessoa não tiver como comprovar ser dona do celular, o aparelho deverá ser devolvido.

“O objetivo central desse novo programa é restituir o celular roubado ou furtado à vítima e, ao mesmo tempo, descobrir e combater os criminosos que comercializam, que vendem esse celular, na grande maioria das vezes fazendo uma nova vítima, que é a pessoa que comprou o celular de boa-fé”, explica o secretário-executivo do MJSP, Manoel Carlos de Almeida Neto.

Celular Seguro: saiba como ativar alerta em caso de roubo ou furto Como consultar

O Cadastro Nacional de Celulares com Restrição pode ser utilizado por qualquer usuário para consultar se o aparelho que está comprando possui registro de roubo, furto ou extravio. Para a consulta, é preciso escolher tal opção no aplicativo Celular Seguro e informar o IMEI do aparelho – que é o número de identificação com 15 dígitos que cada aparelho tem de fábrica.

Para saber o número, basta digitar no teclado numérico do aparelho a ser consultado o código *#06#. Em seguida, aparecerá o IMEI do telefone, além de um código de barras, que pode ser escaneado pelo outro aparelho. Se não houver nenhuma restrição, a informação aparecerá na tela do celular.

                                                                    Presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB). Foto: José Aldenir/Agora RN                             O ex-governador disse que chegou a cogitar, recentemente, a possibilidade de Ezequiel Ferreira assumir o Governo, em 2026, após as renúncias da governadora Fátima Bezerra (PT) e do vice Walter Alves (MDB).

Neste cenário hipotético, Ezequiel, o 3º na linha sucessória, assumiria o restante do mandato e seria candidato à reeleição.

No entanto, no mês passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, em caso de vacância dupla do cargo (governador e vice) no último ano do mandato, o Estado deve realizar nova eleição (direta ou indireta) para o mandato tampão. Com isso, foi derrubado um trecho da Constituição do Estado que previa que o cargo seria ocupado na reta final pelo presidente da Assembleia Legislativa ou, na falta dele, pelo presidente do Tribunal de Justiça.

Garibaldi confirmou que Walter Alves já decidiu que não será candidato em 2026, mesmo que assuma o governo após renúncia de Fátima Bezerra – que precisa deixar o cargo até abril para ficar apta a disputar o Senado. “Já é uma decisão dele, e eu acredito que ele não vai voltar atrás. Ele está muito convencido de que essa é a melhor decisão, a que atende aos interesses dele e do partido”, afirmou.

O ex-senador contou ainda que, mesmo após apelo feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), durante visita ao RN, Walter manteve sua posição de não disputar o Governo do Estado.

Com Walter fora da disputa majoritária, a prioridade do MDB em 2026 será fortalecer sua presença na Assembleia Legislativa e na Câmara dos Deputados.

“Nós fomos vítimas de uma nominata na última eleição. Eu tive uma votação expressiva e, por falta de quociente eleitoral, fiquei de fora, enquanto outros, com menos votos, se elegeram por outras legendas. Nós não queremos ser vítimas disso novamente”, explicou. Segundo ele, o partido, sob a liderança de Walter, já trabalha na formação de uma nominata competitiva.

Sobre a aliança entre MDB e PT, Garibaldi acredita que ela será mantida. Disse que não vê clima de desconfiança e que o entendimento entre os dois partidos está firme. Para ele, há espaço para mudanças até o próximo ano, mas reiterou seu otimismo quanto à continuidade da parceria. “Eu estou otimista quanto à possibilidade dessa aliança se consolidar no próximo ano”, afirmou.

A entrevista também abriu espaço para reflexões pessoais. Questionado se sente saudades dos mandatos, Garibaldi respondeu que sim, mas afirmou estar realizado com a trajetória que construiu. Lembrou que foi prefeito de Natal, governador do Estado, senador da República, presidente do Senado e ministro da Previdência Social. “Seria muito pretensioso dizer que ainda falta ocupar algum cargo. Eu me sinto realizado”, disse.

Acrescentou, no entanto, que, mesmo se quisesse, não poderia disputar cargo algum em 2026 se Walter estiver exercendo o governo, a não ser que ele renunciasse ao posto. Ao final da conversa, Garibaldi reiterou que continua acompanhando a política nos bastidores, dando suporte ao filho e observando os movimentos do cenário estadual. Fonte Agora RN.

                                                                  réditos: Marcelo Camargo/Agência Brasil                                                                                                        Os Correios deixaram de repassar recursos para a Postal Saúde, operadora de planos de saúde dos funcionários da estatal, desde novembro de 2024. Segundo o site da revista Veja, o rombo já alcança R$ 400 milhões.

Diante da crise, hospitais da Rede D’Or, Unimed, Dasa, grupo Kora e Beneficência Portuguesa suspenderam os atendimentos aos beneficiários do plano. A Postal Saúde tem cerca de 200 mil usuários, entre funcionários da empresa e seus dependentes, com uma rede credenciada de 13 mil prestadores em todo o país  A operadora depende dos repasses da estatal para manter os contratos. Antes da suspensão, os Correios destinavam em média R$ 170 milhões por mês à Postal Saúde, o que representava cerca de R$ 2 bilhões por ano.

Ainda de acordo com a Veja, caso a Postal Saúde continue sem receber repasses até a próxima quinta-feira (10), o rombo pode chegar a R$ 600 milhões.

Na direção da operadora, há preocupação com uma possível intervenção da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A agência é acionada sempre que há descredenciamento unilateral por parte de prestadores, que precisam justificar a medida.

Nos primeiros meses de atraso, executivos da Postal Saúde conseguiram negociar a manutenção dos atendimentos com grandes redes. A situação, porém, se tornou insustentável até mesmo para os principais grupos do setor.

Com informações de Revista Oeste

~                                                                     Créditos: Antonio Augusto/STF                                                                                                                      O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que não acredita que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) vai reverter o quadro de inexigibilidade e voltar ao poder. Moraes teve seu perfil escrito e publicado pelo jornalista norte-americano Jon Lee Anderson na última edição da revista The New Yorker, na última segunda-feira (7).

Moraes foi questionado se havia um cenário em que Bolsonaro poderia retomar o poder. “É possível que Bolsonaro seja absolvido no processo criminal, porque o julgamento está apenas começando. Mas ele tem duas condenações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) [que resultaram em] inelegibilidade. Então, não há possibilidade de seu retorno — porque ambos os casos já foram apelados e agora estão no Supremo Tribunal Federal. Somente o Supremo Tribunal Federal poderia revertê-los, e não vejo a menor possibilidade de isso acontecer”, disse Moraes. O magistrado apontou que Michelle Bolsonaro e um dos filhos de Bolsonaro poderiam concorrer à Presidência, com seu endosso. No entanto, Moraes disse que nenhum deles—seja filhos ou esposa— “tem as mesmas relações com as Forças Armadas que ele tinha”.

No último dia 26 de março, a Primeira Turma do STF aceitou a denúncia da Procuradoria-Geral da República e tornou réu Bolsonaro e outros sete aliados por tramar suposta tentativa de golpe para anular as eleições de 2022, vencidas por Lula.

Ao jornalista Jon Lee Anderson, Moraes negou que Bolsonaro esteja enfrentando um julgamento parcial.

“A responsabilidade de cada pessoa agora tem que ser determinada no tribunal, porque é quando eles apresentarão sua defesa”, disse Moraes. “Mas toda a narrativa de perseguição política, a alegação de inimizade pessoal, tudo isso entrou em colapso, porque não foi apenas a polícia federal que os acusou — o próprio procurador-geral decidiu prestar queixa.”

Com informações de Metrópoles

                                                       Créditos: Divulgação Polícia Civil                                                                                                                    A Polícia Civil cumpriu, nesta terça-feira (8), dois mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão contra dois homens, de 30 e 34 anos, investigados pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico. As prisões aconteceram no centro do município de São Miguel do Gostoso, no litoral potiguar.

De acordo com as investigações, os suspeitos se associaram para comercializar entorpecentes na região. Um deles indicava usuários para o outro, que realizava a entrega das drogas de motocicleta, diretamente nas residências dos compradores. As negociações eram feitas por meio de uma rede social de mensagens instantâneas. Durante a apuração, foi constatado que um dos investigados instalou câmeras de monitoramento em um poste público para observar a movimentação da área, equipamento que foi apreendido pelas equipes policiais. Além disso, verificou-se que o mesmo suspeito já havia sido condenado por tráfico de drogas em 2022, após operação deflagrada pela Polícia Civil.

Após diligências, os investigados foram localizados e presos. Eles foram conduzidos à delegacia para os procedimentos cabíveis e, em seguida, encaminhados ao sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça. Um terceiro envolvido no esquema criminoso segue foragido.

Grande Ponto.

                                                           Foto: Joédson Alves/Agência Brasil                                                                                                                    O Governo do Rio Grande do Norte autorizou nesta terça-feira (8) o repasse de R$ 600 mil em emendas parlamentares impositivas distribuídas para três cidades potiguares. A liberação dos recursos foi autorizada por meio de portarias assinadas pela Secretaria  Executiva do Tesouro e publicadas no Diário Oficial do Estado. 

Entre as cidades contempladas, Angicos aparece com o maior valor em emendas a ser recebido, contabilizando R$ 250 mil em recursos. Na sequência, aparecem Natal, contemplada com R$ 200 mil, e Campo Grande que vai receber  R$ 150 mil. De acordo com o Governo do Estado, considerando a Constituição Estadual, os valores serão repassados diretamente aos municípios em parcela única  As chamadas emendas parlamentares impositivas, vale lembrar, consistem em propostas de lei que determinam a aplicação obrigatória de recursos públicos por parte do governo. Elas podem ser feitas por deputados federais, senadores, deputados estaduais e vereadores. Os valores são propostos durante a tramitação do projeto de lei orçamentária anual dos entes federativos. 

Esta não é a primeira liberação de emendas parlamentares autorizada pelo Governo do Estado neste ano. Em fevereiro, por exemplo, foi autorizado o repasse de R$ 851 mil em emendas parlamentares do Fundo Estadual de Saúde para três municípios do Estado. Entre as cidades contempladas, Caicó aparece com o maior recurso, correspondente a R$ 401 mil.  

                                                            Foto: JOSÉ CRUZ/AGÊNCIA BRASIL                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     Ação trabalhista coletiva que há mais tempo tramita no Rio Grande do Norte, a chamada “Ação dos Precatórios” envolvendo quase 2.000 ex-professores da UFRN pode estar próxima de um desfecho. Isso porque o Sindicato dos Docentes da UFRN (Adurn Sindicato) conseguiu um acordo junto à Procuradoria Geral Federal (PGF) para que os professores possam receber os valores questionados na justiça há quase 35 anos. Juntas, as verbas a serem recebidas por professores e herdeiros ultrapassam os R$ 300 milhões. Mesmo em caso de aprovação, os recebimentos estão previstos apenas para 2027.

Nesta segunda-feira (07), os 1.928 professores e herdeiros de 354 docentes já falecidos que são partes no processo participaram de uma reunião na UFRN para conhecer os moldes do acordo fechado entre a as advogadas que acompanham o caso e o Governo Federal. Em média, os ganhos na causa são de R$ 200 mil, mas há casos de professores que receberão mais. “Esse acordo é justamente uma tentativa de resolvermos essa pendenga judicial que se arrasta por tanto tempo. Tivemos 354 professores que faleceram durante a ação. Pela morosidade da justiça, o acordo é uma possibilidade deles receberem os valores num intervalo de tempo mais curto” explica o presidente da entidade, Oswaldo Negrão. O acordo, assinado na semana passada, consiste em um desconto de 40% em relação ao que os professores tinham para receber conforme já decidido na justiça.

“Esse é um acordo digno. O valor atualmente é maior que o que está no processo por conta do índice de atualização, mesmo com o deságio. Quem não quiser fazer o acordo vai poder ficar no processo”, explica a advogada Andreia Munemassa, que representa os professores. O próximo passo será a homologação dos acordos individuais no Tribunal Superior do Trabalho (TST). Fonte Tribuna do Norte.

                                                       O Corinthians volta a campo nesta terça-feira (8) para seu segundo jogo na Copa Sul-Americana 2025. O adversário será o América de Cali, da Colômbia, no Estádio Olímpico Pascual Guerrero, e a partida terá transmissão ao vivo pela TV Ponta Negra/SBT.

Após perder na estreia para o Huracán, em plena Neo Química Arena, o Timão precisa da vitória para se manter vivo na disputa por uma vaga no mata-mata.

A cobertura do SBT começa às 20h45 (de Brasília), com pré-jogo comandado por Benjamin Back, ao lado de Tiago Leifert, Mauro Beting e Nadine Basttos. André Galvão entra ao vivo da Colômbia com informações direto do Estádio Olímpico Pascual Guerrero.

  Ponta Negra News.

                                                                O RN chegou ao ponto crítico de ter mais famílias dependentes do programa Bolsa Família do que trabalhadores com carteira assinada, alertou o ex-governador e ex-senador, José Agripino, ele citou dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) e do Ministério do Desenvolvimento Social, para ilustrar o desequilíbrio entre emprego e assistencialismo no estado.

“Temos cerca de 535 mil empregos formais e 497 mil famílias recebendo o Bolsa Família. Isso precisa ser invertido. Não se combate pobreza com repasse de renda apenas, mas com geração de emprego e desenvolvimento econômico”, afirmou. Agripino avaliou que, se não fossem os investimentos em energia eólica e solar, o cenário seria ainda mais dramático. “Essas foram as únicas novidades econômicas nos últimos anos. O RN é campeão nacional em geração de energia renovável. Mas, fora isso, não houve mais nada.”

Ele vê com preocupação a estagnação econômica do RN e critica a incapacidade do governo em liderar projetos que poderiam mudar o quadro, como o Porto-Indústria de Caiçara do Norte, planejado para atender à demanda da Europa por hidrogênio verde. “Essa era nossa chance. Temos sol, vento, água e posição geográfica estratégica. Mas faltou articulação política”.

Para ele, o atual governo tem aprofundado o desequilíbrio fiscal e não demonstra disposição para tomar medidas duras. “O Estado está gastando mais do que arrecada e não tem política para reverter isso. Ao contrário, está ampliando a distância entre receita e despesa.”

Agripino defende que o RN precisa criar um ambiente de atração de investimentos, com equilíbrio fiscal e infraestrutura. “Só assim poderemos gerar emprego, aumentar a arrecadação e diminuir a dependência de programas de transferência de renda. O Estado existe para gerar bem-estar — e isso começa com trabalho”. Agora RN.

                                                          Agripino: "Se houver duas chapas na oposição, o PT pode eleger um senador. Seria tudo que eles querem". Foto: José Aldenir/Agora RN                                                                                                                             A direita potiguar tem nomes de peso prontos para disputar o governo do Estado em 2026. Para o ex-governador e ex-senador José Agripino Maia, o cenário já conta com pré-candidatos legitimados por desempenho político e popularidade, como o senador Rogério Marinho (PL); o prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos); e o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (União Brasil).

“Rogério tem toda a legitimidade para se colocar como pré-candidato. É senador da República, tem base, mandato e voz nacional. Álvaro, igualmente, já manifestou disposição para disputar. Allyson, embora não tenha se declarado, é mencionado por muita gente após ser reeleito com 78% dos votos em Mossoró”, afirmou Agripino, presidente do União Brasil no Rio Grande do Norte, em entrevista à rádio CBN Natal, nesta segunda-feira 7. Segundo ele, todos esses nomes se posicionam no campo do centro-direita e, por isso, têm potencial para compor uma única chapa competitiva, a exemplo do que ocorreu na eleição municipal de 2020 em Natal. “Paulinho Freire (União) foi o nome escolhido e recebeu apoio de partidos como o PL, o Republicanos, o PSDB do senador Styvenson Valentim e o Solidariedade. Essa aliança venceu com boa margem. Isso pode e deve ser replicado”, defendeu.

Agripino alertou para o risco de fragmentação do grupo, caso mais de uma candidatura seja lançada. “Se houver duas chapas no campo da oposição, teremos também duas candidaturas ao Senado. Isso abre caminho para que o PT, que não tem força para eleger o governador, eleja um senador com sua base fiel. Seria tudo que o PT quer”.

Ele propõe que o nome da futura candidatura seja definido com base em pesquisas feitas por instituto de credibilidade inquestionável. “Escolhe-se um momento, junho, outubro ou dezembro. Quem estiver melhor posicionado lidera a chapa majoritária, e os demais compõem os outros espaços com inteligência, paciência e foco em ganhar a eleição”.

Para ele, o mais importante é que os nomes estejam alinhados com um objetivo comum: recolocar o Rio Grande do Norte nos trilhos do crescimento. “Temos pessoas talentosíssimas nesse grupo. Se forem colocadas juntas, com espírito público e objetivo claro, o Estado vai para a frente”, defendeu. Agora RN.

                                                         Créditos: ALRN                                                                                                                                             “Vamos celebrar sim! Viva os 40 anos do MST!”, afirmou a deputada estadual Isolda Dantas (PT), após o veto da Assembleia Legislativa do RN contra a homenagem da Casa aos 40 anos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), nesta quarta-feira 13. Autora do requerimento, a parlamentar protestou contra o veto. Foram 11 deputados contra e apenas cinco a favor.

“Não é razoável uma Casa impedir que trabalhadores e trabalhadoras passem 10 anos debaixo de uma lona preta produzindo alimentos, sejam homenageados”, lamentou a parlamentar, ressaltando que a classe política que vota contra o MST, entra nos assentamentos para pedir votos. “Aqui fica minha tristeza, meu lamento”, disse a deputada.O MST lidera há mais de 10 anos a maior produção de arroz orgânico da América Latina, conforme o Instituto Riograndense de Arroz (Irga) e o trabalho da agricultura familiar e camponesa do RN fornece produtos para 55 escolas do estado.

Cerca de 12 assentamentos e 8 acampamentos do MST no RN produzem, anualmente, toneladas de mandioca, batata-doce, macaxeira, banana, abacaxi, grãos como feijão-verde e milho, além de frutas como caju e, em menor quantidade, acerola e goiaba.

O veto foi motivado pela declaração de oposição ao requerimento feita pelo deputado estadual Coronel Azevedo (PL), que criticou a homenagem a um movimento que, segundo ele, opera à margem da lei, invadindo terras produtivas. Azevedo alegou que a proposta da parlamentar seria uma forma de prestigiar um grupo envolvido em atividades ilegais em todo o país.

Fonte: Agora RN

                                                                       Créditos: Reprodução                                                                                                                                    A Justiça do Rio Grande do Norte determinou o bloqueio de quase R$ 1,2 milhão das contas do Governo do Estado. A verba deverá ser usada para garantir, a uma paciente com leucemia, o acesso ao medicamento Beleodaq.

O valor bloqueado é de R$ 1.179.000,00. A decisão foi proferida pela 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), por unanimidade, e com parecer favorável do Ministério Público.

Em defesa, o Governo do Estado alegou que o orçamento utilizado na decisão indica sobrepreço em relação ao remédio. Segundo o Estado, a empresa distribuidora de medicamento e, responsável pelo orçamento, teria registrado valores acima do preço máximo de venda ao consumidor.

Ao analisar o caso, o relator do processo, desembargador Dilermando Mota, afirmou que o processo teve três orçamentos para o medicamento pretendido e que a situação já estava no domínio de conhecimento do ente público há muitos meses.

“A possibilidade de aquisição por menor preço, por meio de aquisição direta pelo próprio ente público, mediante negociação do fármaco, poderia e deveria ter sido acessada pelo Estado há muito mais tempo. O objeto da execução já poderia estar disponível para entrega direta à paciente, sem necessidade do bloqueio discutido”, analisa.

O magistrado salienta também que o valor imediatamente liberado foi somente relativo a uma primeira remessa de doses, e reforça que o próprio governo possui condições plenas de ainda reverter essa situação de prejuízo alegado ao erário, ou reduzir essa diferença que alega ser excessiva.

Com informações de Portal da 98 FM

                                                         O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) fez críticas, neste domingo (6), ao atual chefe do Executivo, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ao Supremo Tribunal Federal em ato pró-anistia aos envolvidos no 8 de janeiro na Avenida Paulista, em São Paulo.

Bolsonaro disse que em outubro de 2022, período em que ele perdeu para Lula (PT), o “golpe foi dado” e chamou o petista de “vagabundo”. Quanto ao STF, o ex-presidente criticou o suposto ativismo jurídico.

Em ato pró-anistia, o ex-presidente recebeu no trio elétrico a mãe e a irmã de Débora Rodrigues, cabeleireira que ficou presa por dois anos por pinchar a estátua tentativa de golpe de estado.

Em referência a saída do seu filho Eduardo Bolsonaro para os EUA, o ex-presidente ainda afirmou que ele ainda “espera que alguma coisa de fora venha” para ajudá-lo. Ele voltou a ressaltar que seria preso no dia 8 de janeiro se estivesse no Brasil. “O golpe deles não foi perfeito porque no dia 30 de dezembro de 2022 eu sair do Brasil. Algo me avisou que alguma coisa ia acontecer. Se eu estivesse no Brasil seria preso 8 de janeiro”, afirmou.

Após o discurso, Bolsonaro posou para fotos com diversos políticos que o acompanhavam no trio. Inclusive, o governador do Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), que lançou sua candidatura recentemente à Presidência em 2026.

Fonte: SBT News

                                                                     Uma caminhão-tanque carregado de combustível tombou e explodiu, na tarde deste domingo (6), na BR-101 em Palhoça, Grande Florianópolis. Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal, a carreta tombou na altura do km 233 da rodovia e provocou um incêndio de grandes proporções.

Ao menos 21 veículos e quatro carretas foram atingidos pelas chamas. Cinco pessoas sofreram queimaduras, principalmente nos membros superiores e inferiores. Três foram atendidas pela concessionária e outras duas – o condutor do caminhão e a acompanhante – pelos bombeiros. Essas duas vítimas tinham queimaduras 1°, 2° e 3° grau.

O estado de saúde das demais vítimas atendidas pela Autopista não foi divulgado. O trânsito foi totalmente interditado, sem previsão de liberação.

                                                                       Foto: Elisa Elsie/Assecom                                                                                                                              A campanha nacional de vacinação contra a influenza começa nesta segunda-feira (7). A meta é imunizar 90% dos chamados grupos prioritários, que incluem crianças de 6 meses a menores de 6 anos, idosos e gestantes.

De acordo com o Ministério da Saúde, o imunizante distribuído na rede pública protege contra três vírus do tipo influenza e garante uma redução do risco de casos graves e óbitos provocados pela doença.

Para a vacinação deste ano, a pasta adquiriu um total de 73,6 milhões de doses. No primeiro semestre, 67,6 milhões de doses devem ser distribuídas para as regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste. No segundo semestre, 5,9 milhões serão enviadas para o Norte.

Também podem receber a dose:

trabalhadores da saúde;

puérperas;

professores dos ensinos básico e superior;

povos indígenas;

pessoas em situação de rua;

profissionais das forças de segurança e de salvamento;

profissionais das Forças Armadas;

pessoas com doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais (independentemente da idade);

pessoas com deficiência permanente;

caminhoneiros;

trabalhadores do transporte rodoviário coletivo (urbano e de longo curso);

trabalhadores portuários

funcionários do sistema de privação de liberdade;

população privada de liberdade, incluindo adolescentes e jovens sob medidas socioeducativas (com idade entre 12 e 21 anos). 

                                                                                      A ampliação do programa Minha Casa, Minha Vida para famílias com renda mensal de R$ 8.000 a R$ 12.000 estará disponível para contratação na primeira quinzena de maio, informou nesta sexta-feira (4) ao R7 o ministro das Cidades, Jader Filho. Na data, o sistema da Caixa Econômica Federal será aberto para receber os pedidos e dar início à aprovação dos financiamentos. A nova faixa tem sido chamada pelo governo de Minha Casa, Minha Vida da classe média.

A alteração foi anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nessa quinta (3). O grupo poderá pedir até R$ 500 mil, por meio do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), com taxa de juros de 10,5% ao ano. O governo federal espera beneficiar 120 mil famílias com a nova linha do programa. Fonte R7

                                                           Créditos: Reprodução                                                                                                                                    O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) apresentou um aditamento à denúncia do caso que investiga o assassinato do então prefeito de João Dias, Francisco Damião de Oliveira, conhecido como Marcelo Oliveira, e de seu pai, Sandi Alves de Oliveira, além da tentativa de homicídio do motorista Alcino Gomes da Silva, em 2024. A nova peça acusatória inclui mais nove pessoas como suspeitas de participação nos crimes.

A denúncia original já havia apontado Francisco Emerson Lopes da Silva, Jadson Rodrigues Rolemberg, Heliton Leandro Barbosa da Silva e Rubens Gama da Silva como  Fonte Grande Ponto.