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Um crime conhecido como “saidinha de banco” acabou com a morte de dois bandidos na zona Norte de Natal, nesse sábado (3). Segundo a Polícia Militar, a ocorrência começou depois que os criminosos roubaram um homem que saía de um caixa eletrônico na Avenida Itapetinga, no conjunto Santarém, foi roubado.

Após ser abordado e ter a quantia levada, a vítima procurou a polícia e informou as características dos suspeitos. Em seguida a PM iniciou as buscas.

De acordo com a PM, um dos bandidos utilizava tornozeleira eletrônica e foi feito o monitoramento. Os criminosos foram localizados na região do Complexo Cultural da zona Norte.

Na chegada da polícia houve troca de tiros e os suspeitos foram baleados. Eles chegaram a ser socorridos para o Hospital Santa Catarina, mas não resistiram e morreram na unidade hospital,

A Polícia Militar informou ainda que o bandido que usava tornozeleira eletrônica era considerado de “média periculosidade” e que no processo constavam cinco regressões de regime. Ou seja, após ter liberdade no semiaberto concedida, ele era punido e perdia o direito.

Com os bandidos, os PMs recuperaram o dinheiro da vítima da “saidinha de banco” e pertences de outras vítimas, incluindo equipamentos médicos.Fonte Portal No Ar.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), pretende esperar que o governo tenha votos para só então pautar a indicação do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) para a Embaixada do Brasil em Washington. A indicação do filho do presidente Jair Bolsonaro deve ser formalizada pelo Planalto na semana que vem e, para que a nomeação ocorra, precisará ser aprovada pelos senadores.

No momento, a avaliação de parlamentares é que não há votos garantidos para a aprovação. Eduardo precisa de metade mais um dos votos dos presentes no dia da votação, tanto na comissão quanto no plenário para receber o aval da Casa. Inicialmente, Alcolumbre manifestou a interlocutores seu descontentamento com o nome de Eduardo para a representação diplomática nos Estados Unidos.

O pedido de retirada das indicações de dois conselheiros para o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), feito por Bolsonaro na quinta-feira, no entanto, facilitou a situação com o presidente do Senado, de acordo com aliados do parlamentar. Como o Estado publicou nesta sexta-feira, Alcolumbre havia discordado dos nomes para o Cade. Com o cancelamento das indicações, agora participará da escolha dos novos conselheiros.

No Senado, Alcolumbre pode segurar ou adiantar a indicação de Eduardo, como fez com a nomeação de outros embaixadores. Hoje, 13 indicações para representações diplomáticas feitas por Bolsonaro ainda não foram lidas por Alcolumbre e não começaram a tramitar no Senado. O presidente da Casa não precisa, no entanto, seguir a ordem de chegada dessas indicações.

Para que uma indicação comece a tramitar, Alcolumbre precisa ler, no plenário, a mensagem presidencial com o nome encaminhado. No primeiro semestre, as indicações de Bolsonaro levaram, em média, 34 dias para serem lidas por ele, conforme levantamento do Estado. Sete delas ficaram mais de 40 dias à espera da leitura.

Os nomes para as embaixadas no Catar e na República Helênica (Atenas), por exemplo, ficaram 56 dias paradas na mesa do presidente do Senado. Já outras, como para Itália e Malásia, tiveram tratamento diferenciado: cinco dias entre o encaminhamento da mensagem presidencial e a leitura.

Bolsonaro enviou 30 indicações ao Senado. A do diplomata Ronaldo Costa Filho, para a Representação Permanente do Brasil junto às Nações Unidas, por exemplo, espera o encaminhamento do presidente da Casa legislativa desde 10 de abril.

Estadão Conteúdo

Os policiais do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic) de São Paulo localizaram partes de uma ambulância que pode ter sido usada por criminosos durante o roubo de 718,9 Kg no terminal de cargas do Aeroporto Internacional Franco Montoro, em Guarulhos (SP), na última quinta-feira (25).

As peças, que passarão por perícia, estavam abandonadas em um matagal na zona rural do município de Ferraz de Vasconcelos. Em nota, o Deic informa que “os trabalhos de apuração prosseguem para identificar os integrantes da quadrilha”.

De acordo com a polícia, ao menos dez pessoas participaram do crime. Ontem (1º), a Justiça prorrogou as prisões temporárias dos três homens suspeitos de participação.

Dois acusados foram presos no último domingo. O terceiro foi detido em flagrante, segundo a polícia, com um carregador de fuzil e munição. Ele teria oferecido apoio logístico para passar a carga roubada dos carros usados no assalto para outros veículos.

O caso

O grupo chegou ao aeroporto por volta das 14h30 da última quinta-feira, em dois carros disfarçados de viaturas da Polícia Federal. Fortemente armados, renderam os funcionários que faziam a manipulação da carga e os obrigaram a transferir o ouro para uma das caminhonetes. A entrada dos ladrões foi facilitada pelo supervisor de logística que afirma ter sido rendido na noite anterior.

O metal, dividido em 31 malotes, tinha como destino Nova York, nos Estados Unidos, e Toronto, no Canadá.

Fonte Agencia Brasil.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio decidiu hoje (2) conceder liberdade ao traficante Elias Pereira da Silva, conhecido como  Elias Maluco, condenado pelo assassinato do jornalista Tim Lopes em 2002. 

Pela decisão do ministro, Elias Maluco deverá ser libertado, caso não esteja preso em função de outros mandados de prisão. A defesa e o STF não souberam informar se Elias será solto ou não. 

O habeas corpus foi concedido em um processo que tramita na Justiça de São Gonçalo (RJ). Em 2017, um mandado de prisão preventiva foi expedido contra o acusado pelo crime associação para o tráfico. Ao julgar o caso, o ministro entendeu que Elias Maluco não pode ficar preso por tempo indeterminado e sem julgamento definitivo por essa acusação. 

"O paciente encontra-se preso, sem culpa formada, desde 7 de julho de 2017, ou seja, há 2 anos e 24 dias. Surge o excesso de prazo. Privar da liberdade, por tempo desproporcional, pessoa cuja responsabilidade penal não veio a ser declarada em definitivo viola o princípio da não culpabilidade”, decidiu o ministro. 

Pela decisão, o acusado, se for solto, ainda terá que permanecer em sua casa, deverá comparecer ao Judiciário quando for chamado e "adotar a postura que se aguarda do homem médio, integrado à sociedade". 

Além da condenação pela morte de Tim Lopes, consta contra Elias Maluco, segundo o site do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, uma condenação, em 2013, de 10 anos, sete meses e 15 dias de reclusão por lavagem de dinheiro. Pela morte de Tim Lopes, ele foi condenado, em 2005, a 28 anos e seis meses de prisão.

Fonte Agencia Brasil.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai antecipar o pagamento ao Tesouro Nacional de mais R$ 40 bilhões emprestados pela União. De acordo com anúncio feito hoje (2) pelo BNDES, essa nova antecipação “está alinhada à meta de aceleração das devoluções ao Tesouro Nacional anunciada pelo presidente da instituição, Gustavo Montezano, durante sua posse, em 16 de julho”.

Com esse pré-pagamento, o banco soma cerca de R$ 380 bilhões de dívidas que foram liquidadas de forma antecipada ao Tesouro desde dezembro de 2015. Outros pagamentos “contratualmente efetuados e previstos para 2019”, deverão ultrapassar R$ 23 bilhões. De acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU), os pagamentos antecipados pelo BNDES devem ser utilizados pela União somente para abatimento de dívida pública federal.

Também nesta sexta-feira, o Conselho de Administração do BNDES aprovou quatro novos diretores: Saulo Puttini, Petrônio Cançado, Leonardo Cabral e Fábio Abrahão, que responderão, respectivamente, pelas diretorias de Assuntos Jurídicos, Crédito e Garantia, Privatizações e Infraestrutura.

Fonte Agencia Brasil.

A Caixa Econômica Federal sorteia neste sábado (3) o concurso 2175 da Mega-Sena, que pode pagar R$ 26 milhões a quem acertar as seis dezenas.

Os números serão sorteados às 20h, em São Paulo. As apostas podem ser feitas até às 19h em casas lotéricas ou na Loteria Online da Caixa.

A aposta mínima, de 6 números, custa R$ 3,50. Quanto mais números marcar, maior o preço da aposta e maiores as chances de faturar o prêmio.

A Mega-Sena paga prêmios aos acertadores de 4, 5 ou 6 números sorteados, dentres as 60 dezenas disponíveis no volante de apostas.

Para concorrer ao prêmio milionário, o apostador deve marcar de 6 a 15 números, podendo deixar que o sistema escolha os números (Surpresinha) ou concorrer com a mesma aposta por 2, 4 ou 8 concursos consecutivos (Teimosinha).

Agencia Brasil.

A Petrobras reduziu o preço do gás de cozinha (GLP) vendido nas refinarias às distribuidoras para botijões de 13 quilos de R$ 26,20 para R$ 24,06. O novo preço entra em vigor na próxima segunda-feira (5) nas unidades da empresa. Segundo o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás), a queda do GLP residencial oscilará entre 6,5% e 12% nas refinarias.

De acordo com a Petrobras, para ser comercializado em botijões de 13 quilos, o gás de cozinha tem o preço de venda formado pela média das cotações dos gases butano e propano no mercado europeu, mais uma margem de 5%. Os reajustes passaram a ser trimestrais em janeiro do ano passado.

Segundo a companhia, o preço do GLP vendido para as indústrias e o comércio caiu 13%. O Sindigás informou que a redução do GLP empresarial ficou entre 11% e 17%, dependendo do polo de suprimento. A redução do GLP empresarial também entra em vigor na segunda-feira.

As empresas associadas ao Sindigás foram infornadas pela Petrobras na tarde de hoje (2) da queda no preço do GLP residencial (embalagens de até 13 quilos) e empresarial (destinado a embalagens acima de 13 quilos). A redução passa a valer a partir de segunda-feira, dia 5 de agosto, nas unidades da petroleira. De acordo com as informações recebidas da Petrobras, a queda do GLP residencial oscilará entre 6,5% e 12%, e a queda do GLP empresarial entre 11% e 17%, dependendo do polo de suprimento.

Em nota, o sindicato informou que o ágio praticado pela Petrobras está em cerca de 31% em relação ao preço do mercado internacional. “Esse ágio vem pressionando ainda mais os custos de negócios que têm o gás liquefeito de petróleo entre seus principais insumos, impactando de forma crucial, empresas que operam com uso intensivo de GLP”, diz o Sindigás.

Com a promessa de derrubar o preço do gás natural em até 40%, a nova política para o setor precisará de medidas adicionais para que a redução chegue à cozinha do brasileiro. Estudo divulgado nesta semana pelo Ministério da Economia lista três medidas para melhorar a competitividade do preço aos consumidores residenciais.

Produzido pela Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria (Secap) da pasta, o documento defende o fim da política que concentrou o mercado de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) nos botijões de até 13 quilogramas (kg). A medida pode ser implementada ainda neste mês.

O documento também pede que o Conselho Nacional de Política Econômica (CNPE) recomende à Agência Nacional do Petróleo (ANP) um posicionamento sobre duas medidas anunciadas pelo governo: a liberação da venda fracionada de gás de cozinha e o enchimento de um mesmo botijão por diferentes marcas.

“Entende-se que essas mediadas constituem o ponto de partida para um processo de abertura efetiva do mercado de GLP à multiplicidade de agentes em todos os elos da cadeia, de modo a proporcionar benefícios aos consumidores em decorrência do aumento da concorrência”, destacou o documento. “Nesse sentido, a Secap visa contribuir com a discussão, para que os benefícios advindos do choque de energia barata também possam ser auferidos pelos consumidores residenciais do botijão de gás de cozinha”, diz o documento.

Fim de restrições

Prevista para ser decidida na reunião do CNPE no fim deste mês, a primeira medida pretende acabar com a política de preços diferenciados e com as restrições de mercado para botijões de gás de até 13 kg. Presentes em 72% do mercado nacional de gás, esses botijões têm o uso proibido em motores, no aquecimento de saunas e piscinas, em caldeiras industriais e em veículos.

Segundo o estudo, essa política barra a entrada de novos agentes no mercado e desestimula a concorrência. Para o Ministério da Economia, não existem provas de que os preços subsidiados para botijões de até 13 kg favoreçam apenas os mais pobres. Segundo a pasta, a população com renda mais elevada apropria-se do benefício. Na avaliação da secretaria, o fim das restrições não resultaria em aumento de preços, mas em aumento de competitividade.

Fracionamento

Em relação ao enchimento fracionado de recipientes, o documento informou que as regras da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) para o abastecimento a granel de GLP aplica-se a todos os tipos de recipientes e volumes, sem normas específicas para o enchimento do botijões de 13 kg. Para a secretaria, a venda fracionada pode criar novos modelos de transporte e de compra do gás, resultando em preços mais baixos para o consumidor.

“É possível que, com o fracionamento, venha a existir um modelo de negócios, a exemplo do Uber Eats e iFood que compra alimentos de quaisquer restaurantes e entregam em domicílio, provisionando gás para o consumidor (de qualquer peso) residencial, a partir de qualquer ponto de abastecimento normatizado por meio de regras ABNT”, ressaltou o relatório.

Troca de botijões

Em relação ao fim da proibição de que um botijão de uma distribuidora seja retornado e enchido por outra, o Ministério da Economia alega que a medida permite a entrada de mais agentes no mercado de distribuição. Isso porque a necessidade de destrocar vasilhames de marcas diferentes da distribuidora antes do enchimento aumenta os custos, beneficiando empresas grandes.

Segundo a pasta, os países que derrubaram a restrição à troca de botijões viram a concorrência aumentar. “Em Portugal, por exemplo, não era permitida a troca de botijões, mas após investigação do órgão de defesa do consumidor, constatou-se que tal prática resultava em falta de competição no mercado, a tal ponto de seus preços serem injustificadamente superiores aos praticados na Espanha”, destacou o estudo.

O Ministério da Economia recomendou mais estudos sobre a prática, com a possibilidade de criação da figura de um Trocador Independente de Botijões, empresa que atuaria com regulação do governo e com remuneração pré-definida (recebendo quantia fixa) para encher botijões de marcas distintas.

Fonte Agencia Brasil.

O portal de consignados do Governo do Estado do Rio Grande do Norte já está no ar para consulta e acompanhamento de movimentação financeira. O portal RN Consig foi criado exclusivamente para operacionalização do sistema de consignações.

Com uma interface responsiva, o portal pode ser acessado por desktop e dispositivos móveis, como celulares, e já está disponível para que os usuários tenham acesso a todas as informações relativas às consignações.

O consig.rn.gov.br permite que servidores ativos, aposentados e pensionistas do Estado acompanhem toda a movimentação financeira de crédito feita por consignação. As funções permitem comunicação direta dos usuários com as instituições envolvidas na operação.

O sistema e o portal RN Consig foram desenvolvidos pela equipe da Escola de TI para Gestão Pública, vinculada à Secretaria de Estado da Administração (Sead), e serão operados em conjunto com a Coordenadoria da Folha de Pagamentos (Copag).

O sistema próprio confere ainda mais transparência às consignações, permitindo um controle mais rigoroso das transações, e gerencia as margens dos servidores como validador entre as instituições e o Governo do Estado, substituindo o trabalho realizado anteriormente por empresas privadas. Atualmente, o sistema está aberto para consignatárias como operadoras de cartão de crédito; associações e sindicatos de servidores.

Todas as consignações realizadas pelo sistema anterior, um total de 249 mil, desde mensalidades de associações a empréstimos vigentes, foram importadas para o RN Consig e já estão sendo geridas por servidores estaduais. Apenas a modalidade empréstimo ainda não está liberada no atual sistema de consignações.

O empréstimo consignado estará disponível tão logo o Governo do Estado finalize negociação referente aos repasses devidos de consignações anteriores a 2019. O Decreto Nº 21.860 de 27 de agosto de 2010, e suas alterações, regulamenta no âmbito da Administração Estadual as consignações em folha de pagamento de servidores públicos civis, militares e pensionistas.

Para atender a demanda de consignações, a Sead montou uma equipe composta de quatro servidores, que fará o atendimento de forma presencial e por telefone. Para isso, serão disponibilizadas duas linhas telefônicas exclusivas.Portal No Ar.

Por G1 RN

Coronel Azevedo, deputado estadual do RN — Foto: ALRN/Divulgação

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) reconheceu e aprovou, à unanimidade dos votos, a petição de desfiliação partidária solicitada pelo deputado estadual Andre Luiz Vieira de Azevedo, o Coronel Azevedo, do Partido Social Liberal (PSL). O parlamentar tinha sido o único eleito pela legenda do presidente Jair Bolsonaro para a Assembleia Legislativa do Estado, no ano passado.

Eleito pela primeira vez no pleito de 2018, o deputado afirmou por meio de sua assessoria de imprensa que ainda não tem um novo partido.

O relator do processo do TRE, desembargador Cornélio Alves, reconheceu justa causa para a desfiliação, em conformidade com a anuência do partido e em consonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral. Dessa forma, foi seguido pelos demais magistrados. A desfiliação foi autorizada sem que fosse considerada infidelidade partidária ou haja perda do mandato.

Em nota, a assessoria do Coronel Azevedo afirmou que o deputado "vai manter sua linha de oposição ao governo estadual e de apoio ao governo federal, posições que têm externado na Assembleia Legislativa desde o início de seu mandato".

Por G1 RN

Crime aconteceu em frente ao Residencial Vida Nova, em Parnamirim — Foto: Acson Freitas/Inter TV Cabugi

Uma jovem de 23 anos foi morta a tiros na frente do condomínio onde morava, na tarde desta sexta-feira (2), em Parnamirim, na região metropolitana de Natal. Segundo a polícia, dois homens chegaram ao local em uma moto a atiraram contra a vítima.

A vítima foi identificada como Pâmela Sabrina do Nascimento. De acordo com a Polícia Civil, o crime aconteceu por volta das 14h em frente ao Residencial Vida Nova, na avenida Paulo Afonso.

A mulher chegava ao local, quando os dois homens se aproximaram, sobre uma moto, e atiraram na cabeça dela. Eles sequer teriam ficado intimidados pelas câmeras de vigilância da região.

Ainda segundo a Polícia Civil, a suspeita é de que a vítima tivesse relações com o tráfico de drogas da região e os suspeitos tenham ido ao local executá-la.

De acordo com o presidente da OAB, o pai foi vítima de desaparecimento praticado por agentes da ditadura

Agência do Rádio Mais

O presidente Jair Bolsonaro confirmou nesta sexta-feira, 02, que, mesmo sem ser obrigado, vai prestar esclarecimentos ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre suas declarações a respeito da morte de Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira, pai do presidente da OAB, Felipe Santa Cruz.

Na última quinta-feira, 01, o ministro do STF, Luís Roberto Barroso, estabeleceu prazo de 15 dias para que o presidente da República esclareça as declarações dadas sobre o desaparecimento de Fernando. O pai de Filipe está entre os cerca 200 desaparecidos políticos da época da ditadura militar no Brasil, regime que durou de 1964 a 1985.

O pedido para que o presidente se pronuncie judicialmente sobre o assunto foi feito por Felipe Santa Cruz. O documento foi assinado por 12 ex-presidentes da OAB.

Na última segunda-feira, 29, o presidente da República afirmou que “um dia” contará ao presidente da Ordem do Advogados como o pai dele, Fernando Augusto, desapareceu na ditadura militar, caso a informação interesse ao filho. Ainda segundo Jair Bolsonaro, Santa Cruz “não vai querer saber a verdade” sobre o pai.

Sem apresentar provas e com versões contrárias às que constam em documentos da Comissão da Verdade, Bolsonaro declarou que Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira foi morto por companheiros da Ação Popular (AP), organização de esquerda classificada pelo presidente como “grupo terrorista”.

Os documentos elaborados pela Marinha e pela Aeronáutica indicam que o militante foi preso por agentes do regime militar um dia antes da data em que morreu. O atestado de óbito aponta que ele teve “morte não natural, violenta, causada pelo Estado brasileiro”.

De acordo com o presidente da OAB, o pai foi vítima de desaparecimento praticado por agentes da ditadura, o que “foi oficialmente reconhecido pelo próprio Estado brasileiro, em reiteradas oportunidades”.

Os candidatos poderão obter informações e esclarecer quaisquer dúvidas referentes ao Concurso Público junto à FUNCERN

A Prefeitura de Parnamirim, em cumprimento à decisão judicial expedida pela 1ª Vara da Fazenda Pública de Parnamirim/RN, suspendeu o andamento do Concurso regido pelo Edital nº 002/2019. 

As inscrições serão reabertas. A prova objetiva não será aplicada no dia 4 de agosto de 2019. O Edital de Suspenção, assim como o novo cronograma do Concurso, será publicado pela Prefeitura de Parnamirim.

A nova data da prova objetiva está aprazada para o dia 08 de setembro deste ano, no turno matutino, de modo que os candidatos já podem se reprogramar para este dia.

A Prefeitura e a Funcern lamentam a suspensão do Concurso, fato que implicou no adiamento de todo o cronograma do certame. Os Órgãos ressaltam, no entanto, que o ato foi necessário para dar fiel cumprimento à decisão judicial proferida. 

Os candidatos poderão obter informações e esclarecer quaisquer dúvidas referentes ao Concurso Público junto à FUNCERN por meio do e-mail cgmparnamirim2019@funcern.br. Agora RN.

Uma colisão frontal entre dois carros deixou cinco pessoas feridas na manhã desta sexta-feira (2), na BR-304, entra Caiçara do Rio do Vento e Lajes, na região Central Potiguar.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente aconteceu no km 200 da rodovia. Os cinco feridos foram socorridos em estado grave para Natal.

Ainda de acordo com a PRF, com a força do impacto um dos veículos capotou no acostamento da BR-304. O órgão não informou qual teria sido a causa do acidente.Fonte Portal No Ar.

Por Estadão Conteúdo

O Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás) informou que a Petrobras vai reduzir o preço do GLP Residencial (embalagens até 13 kg) entre 6,5% e 12%, e do GLP Empresarial entre 11% e 17%, dependendo da localidade.

A redução passa a valer a partir de segunda-feira, informou o Sindigás, que foi comunicado nesta sexta-feira pelas empresas associadas sobre a redução.

De acordo com a entidade, o ágio praticado pela Petrobras está em cerca de 31% em relação ao preço do mercado internacional, “o que vem pressionando ainda mais os custos de negócios que têm o GLP entre seus principais insumos, impactando de forma crucial empresas que operam com uso intensivo de GLP”, afirmou o Sindigás em nota.

Um ônibus escolar capotou na tarde desta sexta-feira (2) enquanto transportava estudantes na BR-405 entre os municípios de Rafael Fernandes e Pau dos Ferros, no Alto Oeste Potiguar.

Os jovens que estavam no veículo tiveram ferimentos, mas nenhuma vítima fatal. Eles retornavam de uma seletiva regional para os Jogos Escolares do Rio Grande do Norte (Jerns), que aconteceu na cidade de Riacho de Santana, e estavam a caminho de Pau dos Ferros. As primeiras informações dão conta de que um dos pneus estourou e o motorista perdeu o controle do veículo que veio a capotar e sair da pista.

Populares prestaram ajuda aos feridos, o Serviço de Atendimento Móvel (SAMU) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) foram acionados. Um vídeo logo após o acidente foi feito por testemunhas e divulgado nas redes sociais. Fonte Portal No Ar.

Portaria do Ministério da Economia amplia a lista de bens de capital que terão sua alíquota de imposto de importação reduzida a zero. Bens de capital são maquinários, ferramentas, instalações e outros tipos de equipamentos utilizados para a fabricação de produtos para consumo. A medida foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (2).

Por meio dessa portaria, que começará a vigorar no prazo de dois dias, o governo pretende tornar equipamentos desse tipo, que nem sempre são produzidos no Brasil mas que são necessários para a modernização ou para o aumento da produção industrial, mais acessíveis para o setor. O governo já havia publicado portaria similar em maio.

Entre os equipamentos citados pela portaria há diversos tipos de caldeiras, motores, elevadores de escavadeiras, motobombas, centrífugas, rotores, fornos, cabeçotes, chapas, hidrolisadores, secadores, máquinas de laminação, rotativas, filtros, rotuladoras, embaladoras, balanças, dosadores, envernizadores, esmaltadores, lavadoras, guinchos, propulsores, guindastes, empilhadeiras, carenagens, cintas, descasdadores, polidores, moedores, amassadeiras, masseiras, tostadeiras, fatiadoras, serras, desfibradores, impressoras, cilindros, tornos, perfuradores, prensas, moinhos, misturadores, pavimentadoras, trançadeiras, trituradores, engrenagens, ultrassom, cabos e até máquinas automáticas de café expresso.

Fonte Agencia Brasil.

Por G1 RN

Motorista foi reanimado pelo Samu, após ter mal súbito na avenida Prudente de Morais, em Natal — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Um motorista de 64 anos teve um mal súbito, perdeu o controle da caminhonete que dirigia e o veículo atravessou o canteiro da avenida Prudente de Morais, no início da tarde desta quinta-feira (1º), no bairro Candelária, Zona Sul de Natal. O homem foi reanimado pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e socorrido ao Pronto-Socorro Clóvis Sarinho, na Zona Leste da cidade.

Motorista de uma empresa de polpa de fruta, o homem dirigia a caminhonete com um freezer. O caso acidente aconteceu quando ele subia a avenida da avenida Prudente de Morais, no sentido Centro - Candelária, próximo ao Ginásio Marcelo Carvalho (ginásio do DED).

Após o acidente, o Samu foi acionado e reanimou a vítima no local. Filhos do homem também foram ao local e acompanharam o procedimento de reanimação. G1RN.

Por G1 RN

A Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte determinou o bloqueio nas contas do Estado no valor de R$ 11.205.225,17 - quantia suficiente para saldar os valores em atraso em relação aos aportes mensais do regime especial. A medida considera inadimplência o não cumprimento da obrigação constitucional de assegurar valores suficientes para o pagamento de precatórios.

Com a decisão, tomada nesta quinta (1°) pelo juiz coordenador da Divisão de Precatórios, Bruno Lacerda, o Estado do RN será notificado para apresentar complemento ao plano de pagamento, caso assim deseje, no prazo de 10 dias, com indicação de fontes orçamentárias outras que não o uso de depósitos judiciais, devido à impossibilidade de utilização de tais valores, sob pena de instauração de procedimento de bloqueio e sequestro da totalidade da inadimplência verificada no ano de 2019.

De acordo com levantamento feito pela Divisão, o Estado apresentou plano de pagamento. Porém, este foi descumprido quanto ao complemento dos valores necessários à quitação dos aportes mensais, o que redundou no bloqueio de aproximadamente R$ 1.278.010,50 para quitação do valor devido em maio de 2019.

Em junho, houve pagamento a menor de R$ 166.724.86, resultante da diferença do valor proveniente da utilização de depósitos judiciais naquele mês (R$ 10.871.775,45) e o valor do aporte mensal devido a partir de maio de 2019 (R$ 11.038.500,31). O Estado não efetuou qualquer transferência para a realização do aporte do mês de julho, no valor de R$ 11.038.500,31.

A partir de maio deste ano, o Estado deveria complementar os valores alcançados com o uso dos depósitos judiciais, para pagamento dos aportes mensais. Isso, com base em compromisso assumido perante o Poder Judiciário potiguar. A decisão ressalta que a obrigação não foi cumprida pelo ente público em julho de 2019, na totalidade.

“Não é demais lembrar que a previsão para o pagamento das dívidas de precatórios por orçamento (regime geral) ou dos aportes mensais (regime especial) é uma realidade para todos os entes devedores sujeitos ao pagamento de precatórios, em quaisquer dos regimes, não sendo escusável qualquer argumento que se escore na falta de recursos provisionados em orçamento para o cumprimento de tal obrigação, à vista das expressas disposições constitucionais (arts. 100, CF e art. 101 do ADCT)”, despachou o magistrado.

O ministro da Justiça, Sérgio Moro, prorrogou por mais 180 dias a permanência da Força Nacional no Rio Grande do Norte para atuar em apoio ao Departamento Penitenciário Nacional, nas ações de policiamento de guarda e vigilância, no perímetro interno da Penitenciária Federal de Mossoró.

A portaria foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta (2) e o prazo de 180 dias começa a contar em 25 de agosto.

A Força Nacional atua na Penitenciária Federal de Mossoró desde fevereiro deste ano a pedido do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). O pedido foi feito após presos do PCC serem transferidos para Mossoró.

No último dia 13 de fevreiro, Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola, chefe de facção criminosa de SP, e mais 21 presos foram transferidos para penitenciárias federais. Os presos transferidos estavam em Presidente Venceslau e em Presidente Bernardes, no interior de São Paulo. Eles foram distribuídos em presídios federais de Brasília, Mossoró e Porto Velho. Oito destes presos foram transferidos para a Penitenciária Federal de Mossoró.

A transferência ocorreu após o governo de São Paulo ter descoberto um plano de fuga para os chefes e ameaças de morte ao promotor que combate a facção no interior de São Paulo. A facção atua dentro e fora dos presídios brasileiros e internacionalmente.

Fonte G1 RN.