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Delegada-geral da Polícia Civil, Ana Cláudia Saraiva

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte criou um núcleo dedicado à investigação de mortes violentas envolvendo agentes de segurança pública. Coordenada pela Divisão de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP), a iniciativa tem entre os objetivos otimizar e dar maior especificidade nas apurações.

O Núcleo de Investigação Policial de Mortes de Agentes de Segurança Pública (Nimas) foi instituído a partir da publicação de uma portaria no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira, 1º. O documento, assinado pela delegada-geral de Polícia Civil, Ana Cláudia Saraiva, cita que o “aumento vertiginoso do número de mortes de agentes de segurança nos últimos cinco anos” pede “medidas preventivas, repressivas e qualificadas”.

Segundo a portaria, caberá ao diretor da DHPP, entre outras atribuições, consolidar um banco de dados das mortes de policiais, determinar o comparecimento de equipes de plantão às ocorrências, dar publicidade às investigações, estimar tempos de tramitação e taxas de elucidação e coordenar uma política de enfrentamento dos casos de letalidade e vitimização policial.

Com o novo núcleo de investigação, foram encerrados os trabalhos de uma comissão instituída em 2018 para apurar crimes violentos cometidos contra agentes de segurança, consumados ou tentados. No entendimento da portaria, as providências desse órgão “precisam ser conduzidas por unidades especializadas”.

De acordo com a delegada-geral, a comissão formada no ano passado já estava esvaziada com a saída dos três delegados que a compunham. Ela acrescenta que o novo órgão terá caráter “impessoal”, já que cada ocorrência de crime envolvendo agentes de segurança será apurada por pessoas designadas pelo diretor da DHPP conforme a região onde o crime aconteceu.

“E outra característica é que estamos ampliando os trabalhos para o interior do Estado”, explicou Ana Cláudia Saraiva.

Segundo o Observatório da Violência Letal Intencional (Obvio), 106 agentes de segurança foram assassinados no Estado entre 2011 e 2018. Só em 2019, foram 10 vítimas até a última quarta-feira, 31 de julho. Comparando-se com o mesmo período de 2018, houve uma redução de 91% nos casos.

Entram na conta crimes cometidos contra policiais (civis e militares), bombeiros, agentes penitenciários e guardas (municipais e de trânsito).Fonte Agora RN.

Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal

Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decidiu nesta quinta-feira, 01, suspender investigação fiscal aberta pela Receita Federal contra 133 contribuintes para apurar suspeitas de irregularidades fiscais. A fiscalização é realizada pela Equipe Especial de Fraudes (EEF), especializada na investigação de autoridades, entre elas, ministros da Corte.

No entendimento do ministro, há graves indícios de ilegalidades na investigação e “direcionamento das apurações em andamento”. Na mesma decisão, Moraes determinou o afastamento temporário de dois servidores da Receita Federal por quebra de sigilo. 

“Considerando que são claros os indícios de desvio de finalidade na apuração da Receita Federal, que, sem critérios objetivos de seleção, pretendeu, de forma oblíqua e ilegal investigar diversos agentes públicos, inclusive autoridades do Poder Judiciário, incluídos ministros do Supremo Tribunal Federal, sem que houvesse, repita-se, qualquer indicio de irregularidade por parte desses contribuintes”, decidiu. 

Em fevereiro deste ano, a Receita negou que o ministro do STF Gilmar Mendes e sua esposa, Guiomar Mendes, sejam investigados pelo órgão. A manifestação foi divulgada após a imprensa divulgar que o casal seria citado em uma apuração preliminar de “possíveis fraudes de corrupção, lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio ou tráfico de influência”. Reportagens também afirmaram que a esposa do ministro Dias Toffoli, Roberta Rangel, também seria alvo do Fisco. 

O pedido de suspensão das investigações foi assinado dentro do inquérito aberto pelo presidente, Dias Toffoli, para apurar notícias falsas (fake news) e ofensas que tenham a Corte como alvo. O inquérito tramita de forma sigilosa e foi prorrogado hoje por mais 180 dias pelo ministro Alexandre de Moraes, que é relator do caso.

Gleisi Hoffmann e Fátima Bezerra abrirão o evento em Mirassol

A deputada federal e presidente nacional do Partido dos Trabalhadores, Gleisi Hoffman, participará do Seminário Nacional de Cultura e Resistência, que será realizado nesta sexta-feira, 2, em Natal.

O evento acontece a partir das 9h, na Praça da Árvore, em Mirassol, e ainda terá a participação da deputada federal Benedita Silva, o ex-ministro de Cultura dos governos Lula e Dilma, Juca Ferreira; e a atriz Tuca Moraes.

O objetivo do seminário é debater, até as 18h, o legado petista na cultura, os desafios de pautas identitárias e sistemas e fomentos para as atividades culturais.

O evento é aberto à população. A promoção é da Fundação Perseu Abramo e Secretaria Nacional de Cultura do PT.

Confira a programação completa:

9h Abertura

Participantes:

• Fátima Bezerra – Governadora de Estado
• Gleisi Hoffmann – Presidenta Nacional do PT
• Anne Karolyne – Secretária Nacional de Mulheres do PT
• Renato Simões – Executiva Nacional do PT/Responsável pelo NAPP
• Márcio Tavares – Secretário Nacional de Cultura do PT
• Crispiniano Neto – Presidente da Fundação José Augusto
• Saulo Dias – Diretor da Escola Nacional de Formação do PT
• Fundação Perseu Abramo
• Parlamentares

Apresentação: Rodrigo Bico – Ator, Produtor Cultural e Secretário de Cultura do PT/RN

9h45 – APRESENTAÇÃO DO CURSO DE FORMAÇÃO CULTURA

• Tony Teófilo – acadêmico e responsável pelo curso na Secretaria Nacional de Cultura do PT
• Representante da Fundação Perseu Abramo
• Márcio Tavares – historiador e curador de arte, Secretário Nacional de Cultura do PT
• Saulo Dias – Escola Nacional de Formação

Apresentação: Viviane Martins

10h – “GESTÃO DEMOCRÁTICA DE CULTURA NO BRASIL: LEGADO, RELEITURAS E PERSPECTIVAS”

Objetivo: Esta mesa tem por objetivo refletir sobre as políticas implantadas no Brasil pelos governos do PT, reler as suas ressonâncias na sociedade e apontar perspectivas inovadoras.

Participantes:

• Juca Ferreira – Ex-Ministro da Cultura e Sec. Mun. De Cultura de Belo Horizonte.
• Benedita da Silva – Dep. Fed. e presidenta da Comissão de Cultura da Câmara.
• Crispiniano Neto – Presidente da Fundação José Augusto
• Miguel Jost – Antropólogo e professor da PUC-RJ
• Andréa Cunha – Secretaria de Cultura de Maricá
• Fabiano Piúba – Secretário de Cultura do Ceará
• Fábio Novo – Secretário de Cultura do Piauí *
• Christiane Ramirez – Ex-coordenadora do Conselho Nacional de Políticas Culturais.

Mediação: Márcio Tavares – Historiador, curador e Secretário Nacional de Cultura do PT

13h – “IDENTIDADES E DIVERSIDADES: COMO VENCER A BATALHA CULTURAL?

Objetivo: esta mesa visa refletir sobre a implantação das políticas afirmativas nos governos do PT, seus avanços e retrocessos; reler gargalos, identificando seus impasses, e propor novas formas de re-existências

Participantes:

• Jackson Raymundo – Doutor em Letras pela UFRGS, especialista em políticas para o carnaval
• Tuca Moraes – Atriz
• Américo Córdula – Ator,  ex-secretário de Políticas Culturais, Identidade e Diversidade Cultural do MINC
• Preta Rara – Rapper, educadora popular
• Warley Alves Barbosa – Produtor cultural e ativista
• Representante MST *

Mediação: Rodrigo Bico – Ator, produtor cultural e Secretário de Cultura do PT/RN

15h30 – SISTEMA DE CULTURA E FOMENTO: DESAFIOS E PERSPECTIVAS

Objetivo: Refletir, debater sobre o novo modelo de financiamento público às políticas culturais, apontar estratégias de luta para os impasses

• Najara Leite – Secretária nacional adjunta de Formação do PT e coordenadora do grupo OCA (Organização de Cultura e Comunicação Alternativa)
• Roberta Martins – Gestora cultural
• João Roberto Peixe – Ex-Secretário de Cultura de Recife
• João Pontes – sociólogo, gestor cultural e Diretor de Políticas Culturas e Participação Social da Prefeitura de Belo Horizonte
• Max Maciel – Consultor da Rede Urbana de Ações Socioculturais – Ruas e produtor executivo do festival Elemento em Movimento.

Mediação: Fábio Henrique – Diretor da Fundação José Augusto, militante do Setorial de Cultura do PT

17h00 –  ENCERRAMENTO (e deslocamento para o Teatro de Cultura Popular)

*Aguardando confirmação

18h00 – EXPRESSO 168 ( Evento da Comissão de Cultura da Câmara Federal) com o tema “ENCONTRO DE CULTURAS, SABERES E FAZERES, COM BENEDITA SILVA E CONVIDADOS”

O evento reunirá diversos setores e agentes para um  grande debate sobre políticas públicas para o setor cultural, ações com foco no desenvolvimento social e econômico, políticas de fomento, construção e manutenção de espaços e o cenário atual no país.

Local: Teatro de Cultura Popular Chico  Daniel, TCP – Fundação José  Augusto, R. Jundiaí, 641 – Tirol  – Anexo à Fundação José Augusto.Agora RN.

Agência Brasil

O juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal de Brasília, decidiu nessa quinta-feira (1º) decretar a prisão preventiva dos quatro investigados presos na semana passada pela Polícia Federal (PF) sob suspeita de invadir os telefones celulares do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e de outras autoridades.

Com a decisão, os investigados Danilo Cristiano Marques, Gustavo Henrique Elias Santos, Suelen Priscila de Oliveira e Walter Delgatti Neto vão continuar presos, mas por tempo indeterminado. De acordo com a Polícia Federal (PF), os acusados devem ser mantidos na prisão para não atrapalhar as investigações.

Os acusados foram presos temporariamente, por dez dias, na terça-feira (23), por determinação do juiz Vallisney Oliveira, na Operação Spoofing, expressão relativa a um tipo de falsificação tecnológica que procura enganar uma rede ou uma pessoa fazendo-a acreditar que a fonte de uma informação é confiável quando, na realidade, não é.

O caso começou a tramitar com o juiz Vallisney Oliveira, mas foi remetido ao juiz Ricardo Leite após o magistrado retornar de férias. Leite é o titular do processo.Portal No Ar.

Por Estadão Conteúdo

A Polícia Federal no Paraná prendeu nessa quinta-feira, 1º, um homem que fabricava cédulas falsas na cidade de Arapongas, distante 381 quilômetros de Curitiba. O dinheiro falso era vendido por meio de um aplicativo de mensagens.

O investigado já havia sido preso em flagrante pelo mesmo crime em 2018. No entanto, segundo investigações da PF, “continuou realizando a prática criminosa após ter sido posto em liberdade”

A PF encontrou com o suspeito estojos de estiletes, réguas específicas, bases para corte das cédulas, impressora de alta resolução e cédulas parcialmente falsificadas. Ainda, a polícia encontrou comprovantes de remessa de notas falsas para compradores finais.

Após ser interrogado, o indiciado foi encaminhado para o presídio de Londrina, também no Paraná, onde permanecerá à disposição da Justiça Federal. Ele responderá pelo crime de moeda falsa e poderá ser condenado a até 12 anos de reclusão.Fonte Portal No Ar.

Uma briga entre um casal acabou com um homem ferido a facada no município de Monte Alegre, na Região Metropolitana de Natal. O caso teria acontecido após a mulher ser agredida pelo marido.

Segundo a polícia, ele foi socorrido ao Hospital Deoclécio Marques, em Parnamirim. A mulher foi encaminhada à delegacia, mas foi liberada, já que o caso foi enquadrado na Lei Maria da Penha.

Portal No Ar.

A Petrobras informou que registrou lucro líquido de R$ 18,9 bilhões no segundo trimestre deste ano, um recorde histórico. Nota divulgada pela estatal informa que o resultado representa aumento de 368% em relação ao lucro líquido do primeiro trimestre do ano (R$ 4 bilhões) e 87% na comparação com o segundo trimestre de 2018 (R$ 10,1 bilhões).

A principal explicação para o lucro foi a conclusão da venda de 90% da participação da Petrobras na Transportadora Associada de Gás S.A.(TAG), no valor de R$ 33,5 bilhões, dos quais R$ 2 bilhões foram usados para liquidar dívida da transportadora com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Também contribuíram para o resultado o aumento do preço internacional do petróleo e a valorização do dólar frente ao real.

O Ebitda ajustado – lucros antes de juros, impostos, depreciação e amortização – ficou em R$ 32,7 bilhões no trimestre, um aumento de 19% em relação ao primeiro trimestre. O resultado foi impactado pelos preços mais elevados do petróleo, o maior volume de venda de diesel e o incremento nas margens da gasolina, nafta e gás natural.

Dívida líquida

O fluxo de caixa livre foi positivo pelo 17º trimestre consecutivo, somando R$ 11,3 bilhões. Já a dívida líquida manteve sua trajetória de queda em US$ 83,7 bilhões no segundo trimestre deste ano, uma redução de 12% em relação ao trimestre anterior.

Os investimentos somaram US$ 2,6 bilhões, sendo 82% em atividades de exploração e produção. “Apresentamos um bom resultado financeiro no segundo trimestre, beneficiado principalmente pela venda da TAG, com lucro líquido alcançando um recorde histórico de R$ 19 bilhões. Continuaremos nossa trajetória de geração de valor, com foco nos ativos de maior retorno, como o pré-sal, e busca incessante para redução de custos”, disse o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, através da nota.

Segundo a Petrobras, a produção de petróleo e gás natural da empresa alcançou 2,63 milhões de barris de óleo equivalente por dia no segundo trimestre, um aumento de 3,8% em relação ao primeiro trimestre deste ano. Somente nos campos do pré-sal, a produção cresceu 12,7%, com 1,17 milhão de barris de petróleo por dia.Fonte Portal No Ar.

Um motorista de uma ambulância foi preso depois que um bebê morreu após ele se negar a transportar a mãe da criança. O caso aconteceu em Nova Cruz, no Agreste Potiguar. O profissional justificou a omissão citando que extrapolaria o turno do trabalho.

A morte do bebê aconteceu no Hospital Municipal de Nova Cruz. De acordo com a Polícia Civil, a equipe médica havia alertado Mewerton Avelino de Moura, de 33 anos, da necessidade imediata de transferência da gestante. Ela precisava de um atendimento especializado em outra unidade. Caso contrário, poderiam morrer a paciente e a criança. Mas, o motorista, que ainda tinha duas horas do turno para cumprir, se negou a fazer a viagem.

Em decorrência da negativa do motorista, o procedimento foi realizado na unidade de Nova Cruz. Porém, o quadro clínico se agravou e o bebê não resistiu, indo à óbito.

Preso pela  6° Delegacia Regional de Polícia de Nova Cruz, Mewerton Avelino está sendo investigado por crime homicídio, decorrente de conduta omissiva. A autoridade policial entendeu que ele teria o dever de agir, em razão da função que desempenhava.Portal No Ar.

Seis em cada dez brasileiros das classes A, B e C utilizam meios digitais de pagamentos, como aplicativos próprios - PayPal, PagSeguro e Google Pay -, canais de pagamento de contas, compras e transação pela Internet. A informação está no estudo sobre mudanças nos hábitos de consumo de serviços financeiros diante das novas tecnologias elaborado pela empresa IDC que entrevistou mais de mil pessoas, de classes média e alta, em três dos maiores países da América Latina: Brasil, Colômbia e México.Agencia Brasil.

Após o corte na taxa básica de juros, a Selic, nesta quarta-feira (31), pelo Banco Central, bancos anunciaram redução das taxas de juros do crédito.

O Comitê de Política Monetária Monetária (Copom) do BC reduziu a Selic em 0,5 ponto percentual para 6% ao ano.

Banco do Brasil

O Banco do Brasil informou que reduziu taxas para pessoas físicas e jurídicas. As novas taxas entram em vigor a partir da próxima segunda-feira (5). Nas linhas de financiamento imobiliário para pessoa física, as taxas mínimas passarão de 8,49% para 8,29% ao ano, na aquisição pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH), e de 8,85% para 8,65% ao ano na linha aquisição PF-CH (carteira hipotecária)

Na linha BB Crédito Veículo Próprio, em que o cliente oferece seu automóvel como garantia, as taxas serão reduzidas de 1,57% para 1,53% ao mês, na faixa mínima, para contratações realizadas pelo aplicativo do BB para mobile.

A taxa mínima das linhas de financiamento de veículos novos e seminovos, contratados pelo mobile passará para 0,84% ao mês, ante 0,88% ao mês cobrados até então.

Para as linhas de empréstimo pessoal sem garantia, a taxa mínima será reduzida de 2,99% para 2,95% ao mês. No cheque especial, a taxa mínima passará de 1,99% para 1,95% ao mês.

O Banco do Brasil também reduzirá os juros para pessoas jurídicas. Na linha desconto de cheque, as taxas mínimas passarão de 1,26% para 1,22% ao mês. Para o desconto de títulos, as taxas mínimas passarão dos atuais 1,16% para 1,12% ao mês.

Os juros para as linhas BB Giro Digital e BB Giro Empresas também ficarão mais baixos. A taxas mínimas cairão de 2,52% para 2,48% ao mês e de 0,95% para 0,91% ao mês, respectivamente.

Caixa Econômica Federal

Antes do anúncio de redução da Selic, a Caixa já havia comunicado redução de jurostambém. Ontem, a Caixa informou que os clientes pagarão menos juros nas principais linhas de crédito e terão acesso a um pacote de serviços com taxas mais baixas. A redução valerá tanto para pessoas físicas como para empresas.

Itaú Unibanco

O Itaú Unibanco informou em nota que repassará integralmente a seus clientes o corte de 0,50 ponto percentual na taxa Selic. Para pessoa física, a redução será no empréstimo pessoal e, no caso de pessoa jurídica, no capital de giro.Agencia Brasil.

Prefeita Fátima Marinho chegou a encarar processo de impeachment na Câmara, mas decisão liminar suspendeu os trabalhos

A Prefeitura de Canguaretama, no Litoral Sul Potiguar, desviou mais de R$ 4 milhões em recursos do Fundeb para finalidades diversas da prevista em lei, segundo aponta um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU). O documento indica que, entre 2016 e 2017, a verba foi transferida para contas de livre movimentação pela Prefeitura, enquanto deveria ter sido empregada exclusivamente em ações de manutenção e desenvolvimento do ensino básico.

Criado em 2007, o Fundeb é um programa federal no qual são administrados recursos para custear o ensino no País. Na prática, impostos e outras contribuições de estados e municípios são depositados em um fundo gerenciado pelo governo, que contribui com uma parte (10% do bolo) e redistribui a receita de acordo com a demanda dos entes federados.

A CGU constatou que, entre 1º de janeiro de 2016 e 31 de agosto de 2017, a Prefeitura de Canguaretama recebeu R$ 34,5 milhões em recursos do Fundeb. Desse total, R$ 9,7 milhões foram transferidos para a conta corrente da Prefeitura que deveria ser abastecida apenas com outros dois tipos de receita: o Fundo de Participação dos Municípios e os repasses de cotas do ICMS. O desvio representa 28% do total das transferências do Fundeb para a prefeitura no período.

Em ofício enviado à auditoria, a gestão municipal admitiu os desvios, mas disse que as movimentações não devem ser interpretadas como “desvios de finalidade”.

“Em face da escassez de recursos por que passam os municípios brasileiros, é razoável que em algumas datas do mês algumas contas bancárias não tenham saldos suficientes para atender as despesas a ela vinculadas, forçando o gestor procurar alternativas legais para saldar os compromissos da entidade. Esta administração usou dessa estratégia, através de recursos do Fundeb, devolvendo esses valores nas oportunidades seguintes que se apresentavam favoráveis”, escreveu a prefeitura.

A gestão da prefeita Fátima Marinho acrescentou que, além de os recursos terem sido devolvidos posteriormente, o dinheiro desviado para outra conta foi usado para pagar contribuições previdenciárias dos próprios profissionais de ensino.

No relatório de auditoria de utilização de recursos federais, a CGU registra que a movimentação de recursos do Fundeb para outras contas, independentemente da devolução posterior, é ilegal. Além disso, o órgão identificou que nem todos os valores foram devolvidos pela prefeitura e que registros mostram que não há elementos que comprovem a utilização das verbas para pagamento de compromissos previdenciários, apesar da alegação do Município.

“Vale observar que, conforme demonstrado nas tabelas dos valores refutados, a Prefeitura apresentou comprovantes em duplicidade e, até mesmo, computou por três vezes um mesmo valor”, complementa a CGU.

Com isso, a Controladoria-Geral da União conclui que, no período analisado, houve desvio de R$ 4,3 milhões. A cifra corresponde à diferença entre os R$ 9,7 milhões movimentados indevidamente pela Prefeitura e os R$ 5,3 milhões devolvidos de outras contas correntes para a conta específica do Fundeb, do que houve comprovação.

A vereadora Adriana Albuquerque (sem partido) critica a gestão municipal. Segundo ela, há irregularidades em vários setores da Prefeitura de Canguaretama, como em contratos firmados pelas secretarias. “Existe má-fé, desorganização, tudo junto. É um conjunto de fatores que estão fazendo com que Canguaretama se acabe. O povo está desacreditado. Ninguém acredita mais em nada. Nosso município está à deriva, pela irresponsabilidade da atual gestão”, opinou, em contato com a reportagem do Agora RN.

Nesta quarta-feira, 31, Adriana participou do programa “A hora é agora”, da rádio Agora FM (97,9), e também falou sobre o assunto. “A palavra que pode definir o sentimento do nosso povo é desesperança”, assinalou, na ocasião.

No ano passado, a Câmara Municipal de Canguaretama chegou a abrir um procedimento para apurar a conduta da prefeita Fátima Marinho e as irregularidades apontadas pela CGU. Vereadores defenderam, à época, o impeachment da gestora. Após uma liminar da Justiça, contudo, o processo foi suspenso.

“Um dia antes da votação, no apagar das luzes, a prefeita conseguiu uma liminar (decisão provisória) alegando cerceamento de defesa. Mas não houve. O próprio advogado deixou para se manifestar apenas nas alegações finais do processo na Câmara. Com uma manobra, paralisaram os trabalhos. Está engavetado, até porque a Câmara também não recorreu”, encerrou Adriana. Fonte Agora RN.

Deputado estadual Sandro Pimentel (PSOL)

O deputado estadual Sandro Pimentel (PSOL) afirmou estar confiante de que a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) será em seu favor, após julgamento do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) que cassou seu mandato, devido a irregularidades na arrecadação de recursos em sua última campanha eleitoral.

O parlamentar expressou seu descontentamento pela desproporcionalidade da punição em relação ao erro que foi cometido.

“Um erro meramente formal não pode ser utilizado para a aplicação de uma pena tão desproporcional. Eu tenho muito respeito pelo processo legal, mas também tenho total convicção da falta de elementos que justifiquem essa punição tão grande”, afirmou o deputado em entrevista ao programa Manhã Agora, veiculado na rádio Agora FM (97,9).

A votação realizada no TRE teve o resultado de 5 votos a favor da cassação e 2 votos contra. O deputado fez questão de ressaltar que não foi uma decisão unânime e reafirmar sua confiança de que não perderá seu cargo após o veredito do TSE.

Sandro Pimentel explicou qual foi o erro de sua campanha. Segundo o político, a legislação permite que sejam feitos depósitos bancários de, no máximo, R$ 1.064 por vez. O deputado declarou que as contas de sua campanha foram reprovadas por haver depósitos com valores provenientes de recursos próprios, maiores do que o estabelecido.

De acordo com o parlamentar, não havia intenção de agir de má fé; o que ocorreu foi apenas “um erro burocrático, consequente de uma campanha corrida, cansativa e com pouca estrutura”, declarou.

O deputado aproveitou para explicar a dinâmica de sua campanha eleitoral. “O PSOL não aceita o financiamento de empresas desde antes de a legislação proibir. Para que a gente possa continuar defendendo nossas ideias e princípios é importante demais manter a independência, isso é fundamental e não abro mão”, disse.

Apesar da cassação, Sandro Pimentel não terá suas funções na Assembleia Legislativa suspendidas até que o processo seja julgado pelo TSE e a decisão seja tomada. Fonte Agora RN.

A noite foi de terror para passageiros que estavam em um ônibus da linha 76 (Felipe Camarão/Parque das Dunas). Dois bandidos entraram no veículo antes da Ponte de Igapó e se passaram por passageiros.

Em seguida, já na altura do Bairro Nordeste, segundo a PM, eles anunciaram o assalto. Para cometer o crime, eles ameaçaram os passageiros e o motorista do transporte.

Os criminosos roubaram dinheiro, celulares e outros objetos de valor dos passageiros e do motorista. O funcionário do sistema de transporte público contou que pensa em deixar a profissão. Foi o segundo assalto em 15 dias.

A Polícia Militar foi acionada, fez buscas na região da comunidade do Mosquito, mas ninguém foi preso. Fonte Portal No Ar.

Começou a circular nas redes sociais um vídeo de um policial militar atirando em uma cobra. O caso teria acontecido há cerca de duas semanas, na zona rural de Pedra Pedra.

Além do animal atingido, as imagens mostram uma segunda cobra que teria sido morta a pauladas. “Eu estava com essa munição aqui”, diz outra pessoa, que grava o vídeo, ao mostrar um pedaço de madeira.

Segundo a Polícia Militar, um inquérito policial militar será instaurado e os policiais envolvidos no caso serão afastados. A lei diz que matar animais silvestres pode ocasionar em detenção de seis meses a um ano, além de multa.Portal No Ar.

Por G1 RN

Câmara Municipal de Natal — Foto: Elpídio Júnior/Divulgação/CMN

A Câmara Municipal de Natal aprovou um projeto de lei que obriga a utilização de um seguro-garantia para execução de contratos públicos para obras, fornecimento de bens ou de serviços. Denominado como "Seguro Anticorrupção", o instrumento teria a finalidade de assegurar que um contrato assinado após licitação seja cumprido.

De acordo com o Legislativo, após a contratação do seguro, se a empreiteira ou prestadora de serviços não concluir a obra ou ofertar o serviço no prazo devido ou de forma inadequada, a seguradora deverá promover os meios necessários para que isso ocorra, seja ela própria contratando terceiro que solucione o problema, ou indenizando o Poder Público, na qualidade de segurado, para que este contrate outra empreiteira para concluir a obra.

Segundo os vereadores, a seguradora tomará todas as medidas e cuidados necessários para não ser obrigada a realizar o pagamento. Dessa forma, o município passaria a ter mais um aliada na luta contra a corrupção, somando esforços ao Tribunal Contas, Câmara Municipal e Ministério Público, por exemplo.

“Nossa cidade depara-se com contratos de obras e serviços constantemente denunciados à esta Câmara ou então questionados perante as autoridades fiscalizatórias. Nas licitações de serviços temos observado a contratação de empresas que apresentam propostas inexequíveis, onde iniciam um contrato e não o terminam, trazendo graves prejuízos para sociedade como um todo", disse a propositora da lei, a vereadora Eleika Bezerra.

"Ao obrigar a ocorrência de uma seguradora, que fiscalizará o projeto, elimina-se a possibilidade de editais direcionados, brechas para utilização de materiais inferiores e/ou aditivos inesperados, bem como o fiel cumprimento dos prazos. Enfim, acredito que é o momento ideal para apresentar um projeto inovador, que contribui para a construção de um novo Brasil", completou.

O G1 questionou sobre os custos da adesão do município ao seguro e se eles seriam pagos pelo próprio Poder Executivo ou pelas empresas contratadas. Até a publicação desta matéria, a resposta ainda não havia chegado.

Por G1 RN

Thalita Moema foi condenada a devolver dinheiro de cargo público que ocupava — Foto: Reprodução/Redes Socia

Uma blogueira potiguar foi condenada a devolver o dinheiro que recebeu quando ocupava cargos públicos em Natal. Ela estava lotada em dois cargos no mesmo horário de trabalho. Thalita Moema de Freitas Alves terá que ressarcir o valor de R$ 13 mil, equivalente aos salários recebidos de associação mantida com recursos públicos no período compreendido entre setembro de 2011 e janeiro de 2012. A blogueira também foi condenada ao pagamento de multa civil no valor de R$ 10 mil.

O G1 tentou falar com Thalita Moema Alves por telefone, entretanto não conseguiu contato. Segundo o Ministério Público, que moveu uma ação por ato de improbidade administrativa contra ela, a blogueira também está proibida de contratar com o Poder Público, ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de 10 anos.

Ainda de acordo com o MP, Thalita Moema ocupava o cargo de supervisora administrativa na Associação de Atividades de Valorização Social (Ativa), que é pessoa jurídica de direito privado, mantida com recursos de convênios firmados com a Prefeitura de Natal. A blogueira recebeu pela Ativa entre 6 de setembro de 2011 e 2 de janeiro de 2012.

Apesar de ser contratada para exercício de jornada de 44 horas semanais na Associação e ter de cumprir expediente das 8h às 12h e das 14h às 18h, segundo o MP, a blogueira também ocupava cargo comissionado na Câmara Municipal de Natal e exercia por lá as suas atividades no período vespertino (12h às 18h). Além disso, cursava Direito em uma faculdade privada pela manhã (8h30 às 12h10).

Na sentença, a Justiça destaca que é “impossível que a promovida tenha cumprido sua jornada de trabalho no turno vespertino” na Ativa. Em relação ao turno matutino, a universidade enviou à Justiça os registros de Thalita apontando que em metade das disciplinas cursadas não foi registrada nenhuma falta. “Evidenciando que a blogueira também não trabalhava diariamente na Ativa no período da manhã”, diz o Ministério Público.

Para a Justiça potiguar, “ao agir desta forma, a conduta da demandada se enquadrou no ato de improbidade, na medida em que auferiu vantagem indevida, com acréscimo ao seu patrimônio, em detrimento de associação mantida com recursos públicos”.

Os acusados foram conduzidos à 6ª Delegacia Regional de Polícia Civil

Nas primeiras horas desta quarta-feira, 31, uma operação deflagrada pela Polícia Militar cumpre mandados de busca e apreensão e de prisão na cidade de Nova Cruz, Agreste Potiguar.

Realizada no bairro Cidade do Sol, a ação contou com cerca de 30 policiais militares do 8º Batalhão, que culminou na detenção e apreensão de cinco pessoas, sendo dois adolescentes.

Na operação, ainda foram apreendidas drogas, celulares e dinheiro fracionado.

Os acusados foram conduzidos à 6ª Delegacia Regional de Polícia Civil, onde foram tomadas as medidas cabíveis. Fonte Agora RN.

A necessidade de contingenciamento foi apontada pelo Ministério da Economia no Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas

Agência Câmara

A equipe econômica do governo federal voltou a bloquear recursos do Ministério da Educação, no montante de R$ 348,5 milhões. A medida faz parte do novo contingenciamento de recursos do Orçamento de 2019, de mais de R$ 1,433 bilhão, anunciado na semana passada. Desta vez, o ministério mais afetado foi o da Cidadania, que perdeu R$ 619,2 milhões.

Em março, quando foram bloqueados R$ 34,955 bilhões – que incluíram uma reserva de R$ 5,373 bilhões para pleitos dos ministérios –, a área mais atingida foi a educação. Houve protestos nas ruas, e a equipe econômica liberou em maio recursos para cobrir as despesas do dia a dia das universidades e institutos de ensino, como contas de água e luz e serviços de limpeza.

Com esse novo bloqueio de despesas discricionárias, a equipe econômica busca os recursos necessários para cumprir a meta fiscal prevista para este ano – um déficit primário de R$ 139 bilhões. A necessidade de contingenciamento foi apontada pelo Ministério da Economia no Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas com dados de maio e junho.

Indicadores econômicos
O relatório bimestral divulgado no último dia 22 trouxe nova revisão de alguns indicadores. A equipe econômica reduziu ainda mais a previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano, para 0,8%. No bimestre anterior, o dado já havia sido reduzido de 2,2% para 1,6%.

No caso da inflação oficial, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a taxa esperada é de 3,8%, abaixo da previsão anterior (4,1%) – a meta deste ano é 4,25%. A taxa de juros Selic média para 2019 caiu para 6,2%, ante os atuais 6,5%. O Comitê de Política Monetária do Banco Central mantém esse patamar da Selic, o menor da história, desde março de 2018.

Conforme o relatório, no terceiro bimestre tanto as receitas como as despesas previstas para este ano foram reavaliadas para baixo. O déficit primário do governo central – que abrange as contas do Tesouro Nacional, da Previdência Social e do Banco Central – aumentou em R$ 2,486 bilhões em maio e junho, em relação aos dois meses imediatamente anteriores.

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O juiz André Jackson de Holanda Maurício Júnior, substituto da 1ª Vara Federal Cível da Bahia, deu cinco dias para o presidente Jair Bolsonaro e seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), se manifestarem sobre a nomeação de Eduardo ao cargo de embaixador do Brasil nos Estados Unidos.

A decisão foi tomada na segunda-feira (29), no âmbito de uma ação popular ajuizada pelo deputado federal Jorge Solla (PT-BA). No despacho, o magistrado determina que o presidente e seu filho se manifestem sobre a medida liminar requerida na ação.

No texto, o deputado pede que seja determinada “a imediata inibição do ato de indicação de Eduardo Bolsonaro, por seu pai, Presidente da República, para exercer o cargo de Chefe de Missão Diplomática nos Estados Unidos da América”.

A ação pede ainda que a Justiça determine que os réus “se abstenham de realizar novos atos de mesma natureza, sob pena de multa diária de R$ 500 mil”.

O texto afirma que o preenchimento de cargos relevantes como Chefe de Missão Diplomática Definitiva em território estrangeiro por parentes próximos do Chefe do Executivo violam “todos os mandamentos constitucionais referentes à impessoalidade e à moralidade” “A vedação ao nepotismo não é mera recomendação constitucional, mas sim verdadeiro mandamento, não devendo ser desprezada”, indica a ação. A íntegra foi publicada no site jurídico Conjur.

Solla aponta que a nomeação se trata de uma “tentativa de promover pessoalmente Eduardo, a fim de que lhe sejam auferidos todos os benefícios do cargo”. O deputado diz ainda que a iminência do ato tem “caráter despótico”.

Na ação, o deputado questiona a qualificação de Eduardo para o cargo: “Como pode ser adequado ou até legal a nomeação de seu descente, sendo que este aduz ser adequado para o cargo por ter realizado intercâmbio e fritado hambúrgueres?”

A indicação remete à fala de Eduardo sobre o possível cargo na embaixada.

“É difícil falar de si próprio, né? Mas não sou um filho de deputado que está do nada vindo a ser alçado a essa condição, tem muito trabalho sendo feito, sou presidente da Comissão de Relações Exteriores, tenho uma vivência pelo mundo, já fiz intercâmbio, já fritei hambúrguer lá nos Estados Unidos, no frio do Maine, Estado que faz divisa com o Canadá, no frio do Colorado, em uma montanha lá. Aprimorei o meu inglês, vi como é o trato receptivo do norte-americano para com os brasileiros”, disse o deputado no início do mês.

A questão foi reiterada por Bolsonaro – “Eduardo fala inglês, espanhol e frita hambúrguer também”, indicou o presidente após cerimônia de hasteamento das bandeiras em frente ao Palácio do Alvorada no último dia 16.

Nesta terça-feira, 30, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse que considera o filho do presidente Jair Bolsonaro, deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), “um jovem brilhante” e que está “muito feliz pela indicação” do parlamentar para assumir a embaixada do Brasil em Washington.

A Marinha do Brasil, por meio da Capitania dos Portos do Rio Grande do Norte, emitiu novo alerta na tarde desta quarta-feira (31) para a ocorrência de ventos fortes com velocidade de 60km/h e rajadas entre o Rio Grande do Norte e o Maranhão.

A previsão aponta para esta quinta-feira (1º) e sexta-feira (2).

A Marinha recomenda que as embarcações de pequeno porte “evitem a navegação” e que as demais embarcações redobrem a atenção quanto ao material de salvatagem, estado geral dos motores, casco, bomba de esgoto do porão, equipamentos de rádio e demais itens de segurança.Fonte Portal No Ar.