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Durante fiscalização, no sábado (27), na BR 427, na cidade de Caicó/RN, a Polícia Rodoviária Federal abordou um ônibus que fazia a linha São Bernardo do Campo/SP para Natal/RN. Na vistoria no bagageiro do ônibus, foi encontrado um papagaio, dentro de uma gaiola.

A proprietária do animal, uma mulher de 44 anos, foi identificada e responderá por crime ambiental, com pena prevista de seis meses a um ano, além de multa.

O animal, com poucos meses de vida, foi recolhido e encaminhado ao Ibama pela Polícia Ambiental de Caicó/RN.

Portal No Ar.

Em junho, o emprego com carteira no Rio Grande do Norte assinalou o primeiro saldo positivo desde novembro de 2018, resultado da abertura de 1.237 vagas, com crescimento de 0,30% em relação ao total de empregados existentes no mês anterior. Tanto para o conjunto da economia como no que diz respeito à indústria, tem-se os melhores balanços para um mês de junho desde 2012. A performance da agropecuária (+750 vagas) – com destaque para os cultivos de melão e melancia – foram decisivos para os acréscimos.

Apenas o Comércio registrou balanço negativo (-114 vagas) em junho. Contudo, é preciso ponderar que é cada vez mais difícil distinguir entre empregos do comércio e dos serviços, visto  que parte do pessoal do primeiro está registrada no segundo, em atividades como seleção e agenciamento de mão de obra, fornecimento e gestão de recursos humanos para terceiros e locação de mão de obra temporária. Estas três atividades geraram um saldo de 271 vagas no mês, de um total de 364 abertas nos Serviços (aqui incluída a administração pública). Por sua
vez, o saldo da indústria foi positivo em 237 vagas.

A Indústria – Desde dezembro de 2018, a indústria havia apresentado balanço positivo apenas em abril de 2019, mesmo assim com saldo de apenas 42 vagas abertas. A principal contribuição do setor, em junho, veio da Construção civil, que criou 212 empregos em Obras de geração de energia elétrica e em Obras de arte especiais (que são definidas como pontes, barragens, viadutos, etc), nos municípios de Assú e Mossoró. O segundo destaque veio dos Serviços Industriais de Utilidade Pública, particularmente de Coleta de Resíduos Sólidos (+77 vagas), no município de Janduís. O terceiro maior saldo positivo veio da Extração mineral de sal marinho (+54 vagas).

Confira a íntegra da Síntese do CAGED – junho 2019 – no link: https://www.fiern.org.br/wp-content/uploads/2019/07/Sumario-Caged-Junho-2019.pdf Fonte portal No Ar.

As estatísticas do Observatório da Violência, o OBVIO, mostram que uma mulher foi morta violentamente no Rio Grande do Norte a cada quatro dias de 2019. Neste ano, 53 mulheres foram assassinadas entre 1º de janeiro e 24 de julho. No total, 16 desses casos foram registrados como feminicídios, homicídio motivado por violência doméstica ou discriminação de gênero.

Dos 16 feminicídios deste ano, 15 foram cometidos pelos parceiros amorosos das vítimas.

Apesar da comoção causada por essas mortes, 2019 é o ano com o menor número desses casos quando se é observado o histórico para o mesmo período de meses desde 2015, quando 59 mulheres foram mortas entre janeiro e julho. Em relação ao ano passado houve uma redução desses crimes em 13,1%. Isso porque, em 2018, nessa mesma época, 61 mulheres já haviam sido assassinadas.

O ápice da violência letal contra mulheres aconteceu em 2017. De 1º de janeiro a 24 de julho daquele ano, 77 mulheres foram executadas, sendo que 23 delas em crimes caracterizados como feminicídios. O ano de 2016, com 54 homicídios de mulheres no mesmo período, é o que mais se aproxima de 2019. Inclusive, o número de ocorrências classificadas como feminicídios foi o mesmo: 16.Fonte Portal Noar.

O Fórum Estadual de Mulheres Negras do Rio de Janeiro realizou hoje (28), pelo quinto ano consecutivo, a Marcha das Mulheres Negras, na orla de Copacabana, zona sul da capital, com o tema "Mulheres Negras resistem: em movimento por direitos, contra o racismo, o sexismo e outras formas de violência". O ato contou com a presença de mulheres negras de todas as idades, desde bebês a “vovós” de mais de 80 anos.

Coordenadora do fórum, Ana Gomes disse à Agência Brasil que o intuito do evento é mostrar para o público as questões que afligem e mobilizam as mulheres negras no Rio de Janeiro e no país. Uma das reivindicações é dar visibilidade ao fato de que as mulheres negras são as maiores vítimas do feminicídio. Ainda segundo ela, apesar de a violência doméstica contra as mulheres brancas ter diminuído, os números referentes às mulheres negras aumentaram.

>> Veja a galeria de fotos 

O ato também denuncia o genocídio da juventude negra.  “Na medida em que morre um jovem negro, é uma mulher negra que está na ponta sofrendo”, destacou Ana.

A falta de creches, a precariedade das escolas e o acesso restrito às urbanidades, além da violência praticada contra os povos tradicionais de matriz africana também estão entre as críticas das mulheres negras. “Tanta coisa que o racismo acaba nos colocando nessa situação de desprestígio, de desumanização”, explicou Ana Gomes.

A Marcha das Mulheres Negras também comemora o Dia da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, instituído no dia 25 de julho de 1992, durante o 1º Encontro de Mulheres Afro-latino-americanas e Afro-caribenhas, realizado na República Dominicana.

Homenagens

Uma oficina de cartazes, realizada pela manhã no Posto 4 da Praia de Copacabana, abriu a marcha que se estendeu até o Leme. Durante o evento, várias homenagens à vereadora Marielle Franco, assassinada com seu motorista Anderson Gomes em 14 de março de 2018.

Na Praça Heloneida Studart, foi montada a exposição “Vitrine Negra”, com trabalhos artesanais de afro-empreendedoras. O evento será encerrado à noite, com a roda de samba “Divas Negras – Nossa Africanidade”.Fonte Agencia Brasil.

Por G1 RN

Um suspeito de tráfico de drogas morreu após trocar tiros com policiais na praia de Santa Rita, em Extremoz, região metropolitana de Natal. O caso aconteceu no final da tarde deste sábado (27). Segundo a Polícia Militar, ele ainda foi levado ao Hospital Santa Catarina, na Zona Norte de Natal, mas não resistiu aos ferimentos.

De acordo com a PM, moradores da região relataram que estava havendo um intenso tráfico de drogas na rua Paulistana e alguns criminosos estavam atirando no meio da via. Ao chegar no local, os policiais encontraram pelo menos um suspeito, identificado como Hugo Bezerra da Penha, de 33 anos.

Ainda conforme o relato policial, foram achadas com ele 72 trouxinhas de maconha e uma porção de cocaína, porém nenhuma arma. Já detido, o homem teria dito aos militares que tinha munições dentro de casa e os policiais deixaram que ele fosse sozinho ao imóvel, para que pegasse as balas e as entregasse. Quando saiu de dentro do imóvel, porém, ele estava com arma em punho e atirando contra os policiais.

Os policiais revidaram a atiraram no homem que, ferido, foi socorrido ao Hospital Santa Catarina, mas não resistiu aos ferimentos.

Todo o material apreendido foi levado à Delegacia de Plantão da Zona Norte: além das drogas, uma pistola e munições.

Brasil está em quinto lugar no quadro de medalhas

Agência Brasil

A brasileira Jaqueline Mourão, 43 anos, conquistou hoje, 28, medalha de bronze na final do mountain bike nos Jogos Pan-Americanos de Lima, no Peru.

Essa foi a primeira medalha do Brasil neste domingo. O ouro foi para a mexicana Daniela Campuzano e a prata para atleta argentina Sofia Gomez. 

A medalha de bronze é mais uma para a extensa trajetória da ciclista, que tem seis participações em olimpíadas e jogos de inverno. 

Canoagem de velocidade

Nesta manhã, na final masculina da canoagem de velocidade, modalidade K4 500m, o Brasil chegou em sexto lugar com a equipe formada por Patrick Faustino, Edson Silva, Vagner Souta e Pedro Costa. 

Quadro de Medalhas 

Até o momento, o México lidera a competição com 18 medalhas (7 de ouro, 3 pratas e 8 bronzes). Os Estados Unidos aparecem em segundo com 14, sendo 5 medalhas de ouro, cinco de prata e 4 bronzes. 

O Peru tem três ouros, duas pratas e três bronzes e aparece na terceira posição.  O Brasil está em quinto lugar no quadro com dois ouros, três pratas e quatro bronzes.

Desde a última quarta-feira (26), 72 prédios da prefeitura municipal de Entre Rios do Oeste, no Oeste do Paraná, são abastecidos com energia elétrica gerada pelos dejetos de 40 mil suínos de criadores da região. A iniciativa partiu de uma parceria do poder público com o Parque Tecnológico Itaipu (PTI) e o Centro Internacional de Energias Renováveis (CIBiogás), que viram uma oportunidade para diminuir a poluição ambiental na região. Apesar de pequena, Entre Rios do Oeste conta com uma criação de mais de 150 mil suínos.

Com o projeto de geração de energia, cerca de 215 toneladas por dia de dejetos de 18 propriedades rurais passaram a ser tratados, servindo de matéria-prima para a para a produção do biogás, usado na geração elétrica. O esquema é razoavelmente simples: os dejetos são recolhidos e acondicionados em biodigestores. Lá dentro ocorre a decomposição desse material por bactérias, gerando o biometano. O gás é transportado por gasodutos até o local da geração de energia. A queima do material, aciona um gerador que produz eletricidade. 

Economia e solução ambiental

A iniciativa não é nova, uma vez que produtores rurais já fazem o uso de dejetos para a produção de energia, utilizada para consumo próprio. A diferença para o projeto paranaense é que a energia produzida é "vendida" para a prefeitura, gerando recursos para os produtores. Segundo o presidente do CIBiogás, Rodrigo Régis Galvão, a Minicentral Termoelétrica (MCT) de Entre Rios do Oeste movida a biogás vai resultar em economia para a população, além de resolver o problema ambiental que os dejetos geram.

"A gente está em uma região em que o agronegócio se desenvolveu com muita velocidade e a demanda por energia cresceu muito rápido. Com esse projeto a gente está fazendo o tratamento de 215 toneladas de dejetos de animais por dia, esse resíduo acaba poluindo o solo, os lençóis freáticos e inclusive os rios que acabam desembocando no reservatório de Itaipu. Com isso, o projeto busca transformar um problema ambiental em um ativo econômico", disse Galvão à Agência Brasil.

Com 480 kW de potência instalada, a energia produzida na usina é vendida para a Companhia Paranaense de Energia (Copel), financiadora da iniciativa e que desconta o total produzido do valor das contas de luz do município. Já à prefeitura cabe o pagamento a cada produtor pela energia gerada. A estimativa é que os produtores envolvidos recebam de R$ 900 a R$ 5 mil, a depender da quantidade de biogás produzida por cada um.

O procedimento utilizado é o da micro e minigeração distribuída, regulamentado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Por esse modelo, o consumidor pode produzir a própria energia, a exemplo do uso de painéis solares e do uso de biogás, e depois injetar na rede de distribuição.  Essa energia pode ser utilizada para abater até a totalidade da conta de luz de uma ou mais unidades do mesmo titular.

A diferença é que no modelo de Entre Rios do Oeste, a prefeitura remunera os produtores pela produção do biogás. Medidores nas propriedades mostram a quantidade de biogás de cada ao longo do mês. Ao mesmo tempo, um medidor especial, mostra a quantidade de energia produzida pela usina e injetada na rede. Uma conta simples mostra quanto cada metro cúbico de biogás gera em termos de energia elétrica, o que possibilita cada produtor saber quanto vai receber por sua produção. 

"Cada produtor produz o seu biogás e vende o seu biogás. Todo esse gás é coletado por uma rede de gasodutos que passa para a minicentral e lá se produz energia elétrica. A energia gerada vai abater cerca de R$ 80 a 100 mil reais por mês das contas do município", estima Galvão. "Quanto mais o produtor produzir biogás é melhor ainda para a prefeitura porque gera crédito [junto à distribuidora de energia] e se ela [a Prefeitura] não usar, pode deixar o crédito para o mês seguinte", acrescentou.

Fonte Agencia Brasil.

Escola Municipal Alzelina de Sena Valença foi arrombada na noite desta sexta (26) — Foto: Redes Sociais

A Escola Municipal Alzelina de Sena Valença, que fica em Parnamirim, na Grande Natal, foi arrombada na noite desta sexta-feira (26). De acordo com a polícia, o crime aconteceu por volta das 23h. Os criminosos levaram a merenda e aparelhos eletrônicos.

Do lado de dentro, os bandidos reviraram o prédio da escola, está instalada no bairro Rosa dos Ventos. A Coordenação Pedagógica da instituição confirmou o arrombamento e informou que o caso foi levado à Central de Flagrantes da Polícia Civil. Um notebook e uma caixa de som foram roubados, além da comida dos alunos. Fonte G1 RN. 

Por G1 RN

Fiscais encontraram irregularidades em mais de 200 academias do RN, desde janeiro — Foto: Divulgação

Nos seis primeiros meses do ano, 232 academias foram identificadas com algum tipo de irregularidade - desde a falta de documentação até a presença de pessoas não credenciadas na função de professores, segundo a fiscalização do Conselho Regional de Educação Física. Do total, 32 estabelecimentos foram fechados e 108 pessoas foram flagradas em exercício ilegal da profissão no Rio Grande do Norte.

De acordo com o órgão de fiscalização, os responsáveis pelas academias encontradas em situação irregular assinaram termos de ajustamento de conduta se comprometendo a solucionar os problemas. As que não cumpriram não firmaram ou não cumpriram o acordo foram denunciadas à justiça e 32 acabaram sendo fechadas definitivamente.

Para funcionar de forma regular, a academia e qualquer lugar que ofereça o serviço de atividade física precisa ser devidamente registrado no Conselho, além de ter autorização de órgãos reguladores como Vigilância Sanitária e Corpo de Bombeiros e apresentar o quadro de profissionais de Educação Física habilitados para exercer a função de prescrição e acompanhamento dos exercícios.

Também no primeiro semestre do ano, 108 pessoas foram flagradas em exercício ilegal da profissão, o que coloca diretamente a saúde de outras pessoas em risco. A lei federal 9.696/98, que regulariza a profissão, determina que apenas pessoas habilitadas e registradas no Conselho podem atuar como Profissionais de Educação Física.

Um idoso de 74 anos matou o próprio filho a pancadas, com um porrete, na noite deste sábado (28) em Monte Alegre, na região metropolitana de Natal. As informações são da Polícia Militar. O caso foi registrado por volta das 20h30 próximo à lagoa do Quirambu. Após o crime, o homem fugiu.

De acordo com a Polícia Militar, pai e filho estavam consumindo bebida alcoólica, quando tiveram um desentendimento e começaram a brigar, entrando em luta corporal. Em determinado momento, o idoso teria usado um pedaço de pau como porrete para acertar o filho. A polícia não informou o motivo da briga entre os dois.

Após o crime, o suspeito fugiu do local. Porém, todas as testemunhas apontaram ele como o autor do crime à polícia. A vítima foi identificada como Erivanaldo Vicente da Silva, de 46 anos.

Quando a PM chegou ao local, o homem já estava morto. O Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) foi acionado para fazer perícia e recolher o corpo. A Polícia Civil também foi chamada para investigar o caso.

Fonte G1RN.

O ponto alertado abrange do litoral do Rio Grande do Norte ao da Bahia

Um alerta de mau tempo, com “mar grosso”, foi emitido pela Capitania dos Portos. As mudanças climáticas iniciam a partir deste domingo, 28, até às 21h desta segunda-feira, 29. O ponto alertado abrange do litoral do Rio Grande do Norte ao da Bahia. As ondas podem chegar a até 3,5 metros de altura.

Em nota, a marinha recomendou que as embarcações de pequeno porte evitem a navegação e que as demais embarcações redobrem a atenção quanto ao material de salvatagem, estado geral dos motores, casco, bomba de esgoto do porão, equipamento de rádio e demais itens de segurança. Fonte Agora RN.

Por Agência Brasil***

Pelo menos oito pessoas morreram neste sábado (27) e 60 ficaram feridas no norte das Filipinas, na sequência de dois terremotos com magnitude entre 5,4 e 5,9, que abalaram o centro da ilha de Lúzon.

Os sismos foram registrados pela manhã, num intervalo de duas horas, perto do município de Itbayat, nas ilhas Batanes, informou o Instituto Geológico dos Estados Unidos (USGS), que anota a atividade sísmica em todo o mundo.

O último abalo, de magnitude 5,7 na escala aberta de Richter, ocorreu a 21 quilômetros de Itbayat e a dez quilômetros de profundidade, disse o USGS.

População abandona casas

O Conselho de Redução de Desastres filipino disse existirem, até ao momento, oito mortos e 60 feridos e pediu à população da zona afetada para se manter fora de casa, caso ocorram réplicas.

O balanço anterior dava conta de pelo menos quatro mortos e nove feridos, de acordo com um relatório preliminar da polícia das ilhas Batanes.

As autoridades informaram que os tremores causaram danos materiais em casas e igrejas, e acrescentou ter mobilizado o exército para as operações de resgate.

As Filipinas estão situadas no chamado “Anel de Fogo do Pacífico”, zona de grande atividade sísmica e vulcânica, sacudida por sete mil sismos por ano, na sua maioria moderados.

Abalos de magnitude superior a 5 são registrados esporadicamente no sul de Mindanao, Batanes e na região oriental de Bicol.

***Com informações da RTP (emissora pública de televisão de Portugal) Manila (Filipinas)

O Governo do Estado recebeu, nesta sexta-feira (26), o presidente do Conselho Municipal de Kupchino (distrito de São Petesburgo, Rússia), Mikhail Cherepanov, para discutir potenciais investimentos estrangeiros no Rio Grande do Norte e articular a participação de uma delegação potiguar no 1º Fórum Internacional dos Municípios dos Países do BRICS. O BRICS é um agrupamento econômico e político que envolve Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.

O RN foi um dos três estados brasileiros visitados pela missão russa, ao lado da Paraíba e de São Paulo, para tratar das parcerias e receber o convite para o Fórum Internacional, que será realizado entre 19 e 23 de setembro em São Petesburgo. O evento é uma iniciativa do Ministério das Relações Exteriores da Rússia, que destacou Cherepanov para articular a participação dos representantes das cidades dos cinco países do bloco econômico.

Para a governadora Fátima Bezerra, a possibilidade de parcerias e investimentos no Fórum é importante para o projeto de crescimento do estado. “Esse evento representa um fortalecimento dos BRICS. No que estiver ao alcance do Governo não mediremos esforços para contribuir e formar parcerias”, destacou.

O evento, segundo o plano apresentado por Mikhail Cherepanov, é voltado para a criação de uma plataforma que integre os projetos dos municípios e empreendedores russos e de outros países europeus. “A proposta do Fórum é ampliar a força e a influência dos BRICS no mundo. A ideia é que, em três anos, contemos com 12 mil participantes, entre municípios, representantes regionais e empresários. Ficaremos muito felizes se a governadora e representantes do estado possam participar”, pontuou o político russo.

O foco do evento é mediar projetos de médio porte em setores como construção civil, turismo e energia. O Governo e da Federação dos Municípios do RN (Femurn), que esteve representada pelos prefeitos Túlio Lemos (Macau) e Berg Lisboa (Goianinha), destacaram os potenciais turísticos do litoral e do interior potiguar, o que foi bem acolhido pela missão russa. Um portfólio de potenciais investimentos será formulado em conjunto e deverá ser enviado antes da realização do Fórum, para facilitar a mediação e encaminhar reuniões com os empreendedores russos. “Essa filosofia de articular projetos de médio porte casa diretamente com a nossa política de interiorização do turismo”, completou a governadora Fátima Bezerra.

A missão russa contou ainda com os representantes do evento no Brasil, Henrique Domingues, e no RN, Josiel Nilo, além da assessora Victoria Krylova. Por parte do Governo participaram o secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado, e o assessor técnico Pedro Lima.Portal No Ar.

Carla Ubarana e George Leal casal que foi condenado por liderar um esquema que desviou R$ 14, 1 milhões do setor de Precatórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) ganharam o direito à liberdade. Eles foram agraciados com o indulto assinado pelo ex-presidente Michel Temer em 2017 que estendeu o perdão de pena a condenados por crimes de corrupção.

A extinção da pena foi concedida pelo Juiz Henrique Baltazar. Ele chama a tenção para o fato de que os condenados, agora libertos, não pagaram a multa a que foram condenados, no valor de R$ 7 milhões, porém, ressalta que uma parte já foi paga e que há bens do casal pendentes de alienação para tanto. Na sentença, Henrique Baltazar diz que o indulto não alcança a pena das multas, apenas da reclusão.

Carla cumpria pena em regime fechado e George já estava livre, porém, monitorado pela justiça. Eles cumpriram um quinto da pena sem antecedentes e o fato do  crime não ter grave ameaça ou violência, se enquadrou no indulto de Temer. Este indulto já beneficiou, inclusive, condenados de outros escândalos de corrupção, como os do Mensalão e da Lava Jato.

O casal foi preso na “Operação Judas”, efetuada pela Polícia Civil e Ministério Público. Cara era chefe da Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Ela foi, inicialmente, condenada a 10 anos e 4 meses de reclusão em regime fechado pelo crime de peculato. George Luís de Araújo Leal, marido dela, recebeu pena de 6 anos e 4 meses de reclusão no regime semiaberto.

Fonte Portal Noar.

O ministro Sergio Moro assina a portaria

Agência Brasil

Portaria publicada nesta quinta-feira, 25, no Diário Oficial da União estabelece que pessoas consideradas perigosas “ou que tenham praticado ato contrário aos princípios e objetivos dispostos na Constituição Federal” poderão ser deportadas ou ter seu visto de permanência no Brasil reduzido ou cancelado sumariamente. Os procedimentos administrativos para decidir o destino destas pessoas serão instaurados pelos delegados responsáveis por unidades da Polícia Federal (PF).

O texto da Portaria nº 666 lista entre “pessoas perigosas” os estrangeiros suspeitos de envolvimento com terrorismo; grupo criminoso ou associação criminosa armada; tráfico de drogas, pessoas ou armas de fogo; divulgação de pornografia ou exploração sexual infantojuvenil ou envolvimento com torcidas com histórico de violência em estádios.

Assinada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, a portaria institui que fatos que justifiquem, não só a deportação, mas também o impedimento de ingresso no país, a repatriação do estrangeiro para seu país de origem ou mesmo a redução ou cancelamento do prazo de estadia no Brasil poderão ser averiguados em informações oficiais obtidas por meio de acordos de cooperação internacional.

As autoridades brasileiras também poderão recorrer à informações de órgãos de inteligência nacional ou estrangeir, investigação criminal em curso ou sentença penal condenatória, além de listas de restrição decorrentes de decisão judicial.

Ninguém será impedido de ingressar no país, repatriado ou deportado sumariamente, por motivo de raça, religião, nacionalidade, por integrar determinado grupo social ou manifestar opinião política. Garantias válidas também para pessoas perseguidas em seu país por acusação de terem praticado crime puramente político ou de opinião.

A pessoa obrigada a deixar o país será pessoalmente notificada para que se defenda ou se retire voluntariamente do território brasileiro em até 48 horas. O recurso apresentado em até 24 horas da notificação terá efeito suspensivo sobre a decisão de deportação. Já a não manifestação do deportando ou de seu representante legal dentro dos prazos não impedirão o cumprimento da medida.

De acordo com o texto, a decisão em grau recursal não será passível de novo recurso administrativo.

A divulgação dos motivos para o Estado brasileiro aplicar qualquer uma das sanções previstas na portaria estará sujeita às limitações da chamada Lei de Acesso à Informação nº 12.527, bem como à necessidade de preservar investigações criminais nacionais ou estrangeiras e informações sigilosas.

A Polícia Federal (PF) poderá pedir à Justiça Federal que autorize a prisão ou outra medida cautelar durante qualquer fase do processo de deportação, devendo observar o que estabelece o Código Penal e comunicar à embaixada ou consulado representante do país de origem do deportando.

Legislação

Publicado em novembro de 2017, para regulamentar a chamada Lei de Migração n° 13.445 do mesmo ano, o Decreto n° 9.199 trata da repatriação, deportação e expulsão de estrangeiros como medidas de retirada compulsória do país.

O artigo 182 estabelece que o procedimento de deportação dependerá de autorização prévia do Poder Judiciário no caso de migrante que esteja cumprindo pena ou respondendo a processo criminal em liberdade.

Além disso, deverá ser observado os princípios do contraditório, da ampla defesa e da garantia de recursos. O decreto estabelece o prazo de dez dias para que o deportando ou seu defensor recorram da decisão e impede a deportação se a medida “configurar extradição não admitida pela lei”.

Já o artigo 192 determina que a expulsão só se aplicará a imigrantes ou visitantes com sentença condenatória em julgado pela prática dos crimes de genocídio, de guerra, de agressão, contra a humanidade ou crime comum doloso passível de pena privativa de liberdade, consideradas a gravidade e as possibilidades de ressocialização no território nacional.

Mesmo nestes casos, contudo, o decreto proíbe a expulsão de pessoas que tenham filho brasileiro sob sua guarda ou dependência econômica ou socioafetiva; cônjuge ou companheiro residente no Brasil; que tenham ingressado no país antes de completar 12 anos de idade e aqui residam desde então ou que tenham mais de 70 anos e vivam no país há mais de dez anos.

O aumento da fiscalização reflete na diminuição da quantidade de acidentes nas rodovias do Estado

A Polícia Rodoviária Federal já está realizando fiscalizações nas rodovias federais do Rio Grande do Norte, com o uso dos etilômetros passivos, aparelhos recém-chegados. Além de dar celeridade à fiscalização e permitir que mais pessoas sejam abordadas, o aparelho representa economia para a instituição, pois reduz os gastos com os bocais.

Em apenas alguns segundos, o etilômetro passivo é capaz de indicar se o condutor fez ou não o uso de bebida alcoólica. Após o motorista assoprar na direção do aparelho, uma luz verde, amarela ou vermelha se acende. Com a luz verde, o motorista é liberado. Com a luz amarela e vermelha, o condutor realiza o teste no etilômetro tradicional, para quantificar o valor da ingestão.

O novo aparelho funciona como uma espécie de triagem, liberando rapidamente o motorista que não apresenta nenhum vestígio de álcool e direcionando a fiscalização para aqueles com indícios da ingestão.

Nos primeiros seis meses deste ano (2019), a PRF registrou um aumento de mais de 10% nas autuações de alcoolemia nas rodovias federais do RN, comparado com o mesmo período de 2018. Em relação à quantidade de testes, no ano passado foram realizados 24.276 e neste ano, 29.041, somente no primeiro semestre.

O aumento da fiscalização reflete na diminuição da quantidade de acidentes nas rodovias do Estado. Nos primeiros seis meses deste ano, a PRF registrou 25 acidentes envolvendo embriaguez ao volante e duas pessoas mortas. No ano de 2018, foram 33 acidentes e quatro mortes, para o mesmo período.Fonte Agora RN.

Este é o primeiro registro da doença em 19 anos na capital potiguar

Um homem foi diagnosticado com sarampo em Natal, a informação confirmada nesta sexta-feira, 26, pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Segundo a secretaria, este é o primeiro registro da doença em 19 anos na capital potiguar.

O homem viajou para São Paulo e retornou à Natal com os sintomas do sarampo. Ele procurou atendimento médico e foi constatada a doença.

A SMS comunicou que vai realizar uma coletiva na manhã de segunda-feira, 29, para comentar o caso.Agora RN,

Agência Brasil

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou, nesta sexta-feira (26), que a bandeira tarifária para o mês de agosto será a vermelha, no patamar 1, onde há uma cobrança extra de R$ 4 para cada 100 quilowatts-hora consumidos. Em julho, a cobrança foi da bandeira tarifária amarela, quando há um acréscimo de para R$ 1,50 a cada 100 kWh consumidos.

De acordo com a agência, a medida foi tomada pela possibilidade de aumento no acionamento das usinas termelétricas, que têm custo de geração de energia mais alto. Também pesou na decisão, a diminuição do volume de chuvas, com a chegada da estação seca.

“Agosto é um mês típico da estação seca nas principais bacias hidrográficas do Sistema Interligado Nacional (SIN). A previsão hidrológica para o mês sinaliza vazões abaixo da média histórica e tendência de redução dos níveis dos principais reservatórios”, disse a Aneel.

De acordo com a Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo real da energia gerada, possibilitando aos consumidores o bom uso da energia elétrica. O funcionamento das bandeiras tarifárias é simples: as cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração.

O cálculo para acionamento das bandeiras tarifárias leva em conta, principalmente, dois fatores: o risco hidrológico (GSF, na sigla em inglês) e o preço da energia (PLD).

No dia 21 de maio, a Aneel aprovou um reajuste no valor das bandeiras tarifárias. A bandeira amarela passou de R$ 1 para R$ 1,50 a cada 100 kWh consumidos, a bandeira vermelha patamar 1 passou de R$ 3 para R$ 4 a cada 100 kWh e no patamar 2 passou de R$ 5 para R$ 6 por 100 kWh consumidos.

A bandeira verde não tem cobrança extra.

Os recursos pagos pelos consumidores vão para uma conta específica e depois são repassados às distribuidoras de energia para compensar o custo extra da produção de energia em períodos de seca. 

 Da Agência Brasil Brasília

O juiz Vallisney de Souza Oliveira, titular da 10ª Vara Federal de Brasília, decidiu há pouco prorrogar a prisão temporária dos quatro presos pela Polícia Federal (PF) sob suspeita de invadir o telefone celular do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e de outras autoridades.

Com a decisão, os suspeitos Danilo Cristiano Marques, Gustavo Henrique Elias Santos, Suelen Priscila de Oliveira e Walter Delgatti Neto deverão continuar presos por mais cinco dias.

Os acusados foram presos na terça-feira (23), por determinação do magistrado, na Operação Spoofing, expressão relativa a um tipo de falsificação tecnológica, que procura enganar uma rede ou uma pessoa fazendo-a acreditar que a fonte de uma informação é confiável quando, na realidade, não é.

Até o momento, somente a defesa do casal Gustavo e Suellen se manifestou publicamente sobre o caso. Segundo o advogado Ariovaldo Moreira, Gustavo nega ter invadido telefones e participado da divulgação das supostas conversas feitas pelo então juiz federal da 13ª Vara Federal, Sergio Moro.

Na noite desta sexta-feira (26), policiais militares realizaram diligência no bairro Pantanal, município de Maxaranguape, local onde acontecia uma festa que segundo a Polícia era de uma facção criminosa.

A ação contou com policiais militares de Maxaranguape, Pureza, BPCHOQUE e CIPAM. Foram realizadas buscas pessoaias nos participantes do evento e encontradas armas de fogo, drogas e balança de precisão.

Todo o material foi levado à delegacia de planMtão da Zona Norte, como também vinte suspeitos, que possivelmente são donos dos produtos, além do proprietário do imóvel locado para a festa.Fonte Portal Noar.