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Por Estadão Conteúdo

Depois das polêmicas em torno da redução de radares nas estradas e do fim da exigência de cadeirinhas de segurança para crianças nos carros, o presidente Jair Bolsonaro levantou mais uma polêmica relacionada à trânsito. Dessa vez defendeu o fim das aulas de direção nas autoescolas.

Pelo Facebook, Bolsonaro disse: “Eu, com 10 anos de idade, aprendi a dirigir trator na fazenda em Eldorado Paulista. E acho que nem devia ter exame de nada. Parte escrita apenas e ir para prática logo. Não tem de cursar autoescola, ter aula de um monte de coisa que já sabe o que vai acontecer. Mas vamos deixar isso para um segundo momento”.

Especialistas em segurança no trânsito já estão criticando as declarações.

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Procuradora-geral da República, Raquel Dodge

Agência Brasil

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, confirmou que seu telefone funcional sofreu uma tentativa de ataque de hacker, em maio. Segundo a procuradora, os hackers não conseguiram capturar nenhuma informação. O presidente Jair Bolsonaro também foi alvo da mesma ação, segundo o Ministério da Justiça. 

A tentativa foi descoberta pela própria PGR, que tinha aberto um procedimento interno para apuração de ataques aos celulares de integrantes da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba e no Rio de Janeiro. 

Durante o processo de investigação, servidores da PGR descobriram que os ataques não deram certo porque o aparelho funcional usado por Raquel Dodge estava com o serviço de caixa postal desativado. O ataque eletrônico às caixas é uma das formas usadas por hackers para obter código de segurança de aplicativos, como o Telegram, principal alvo dos suspeitos presos pela Polícia Federal (PF), na terça-feira, 23.

Após as tentativas de roubo de mensagens, a PGR determinou a troca de linhas telefônicas e o uso de um sistema interno de mensagens eletrônica mais seguro. 

Presidente do Senado

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, se manifestou nas redes sociais também sobre ter sido vítima do mesmo crime. Alcolumbre, que passou o dia no interior do Amapá, se mostrou indignado com a invasão de privacidade sofrida.

“Recebi a informação de que meu aparelho de celular teria sofrido tentativa de hackeamento. Embora tranquilo, pois não tenho nada a esconder, manifesto minha indignação com a invasão de minha privacidade”, disse o presidente do Senado.

“Não posso deixar de reafirmar minha repulsa às atividades desses criminosos virtuais, pois elas também representam uma afronta aos Poderes da República e à população brasileira. […] Agem movidos por interesses desconhecidos, mas certamente, escusos, pois se valem de meios ilegais e visam o próprio benefício”, acrescentou.

Alcolumbre afirmou ainda que deseja ouvir a opinião de especialistas para ter respostas sobre como impedir esse tipo de invasão, e afirmou que o Legislativo também deve agir, “criando soluções e leis mais transparentes”.

Além da procuradora, do presidente Jair Bolsonaro e de Alcolumbre, de acordo com a PF, os quatro presos, sob a acusação de invasão do celular de Moro, também teriam roubado dados de mil vítimas, entre elas, diversas autoridades do Legislativo, Judiciário e do Executivo.

A sondagem foi realizada com duas mil agências de viagens do país

Natal é o terceiro destino mais procurado por turistas brasileiros no período considerado como inverno no País. Os números fazem parte de uma pesquisa inédita realizada pelo Ministério do Turismo, que aponta os dez destinos mais buscados em viagens nacionais nos meses de junho e julho deste ano. A sondagem foi realizada com duas mil agências de viagens do país. Fortaleza (CE), Maceió (AL), Natal (RN), Gramado (RS), Rio de Janeiro (RJ), Porto Seguro (BA), Ipojuca (PE), São Paulo (SP), Salvador (BA) e Campos do Jordão (SP) estão nas dez primeiras posições, respectivamente.

“Esses números são muito importantes para a cidade e para o destino turístico. Isso prova que essas ações que estão sendo feitas em parceria com os empresários, no caso a ABIH – Associação Brasileira da Indústria de Hotéis e com o Governo do Estado, esses “Gold Shows”, essas promoções específicas do destino, que querem comprar o Nordeste, que querem comprar Natal, especificamente interior de Minas, de São Paulo e Centro-Oeste estão dando resultado”, comentou o secretário de Turismo de Natal, Fernando Fernandes.

Um outro dado a ser festejado pela capital potiguar diz respeito ao perfil do turista que está buscando a cidade. De acordo com a pesquisa, na composição do público, os casais com filhos correspondem ao maior número (37%) dos viajantes que utilizam agências de viagens, seguidos dos casais, com 22%, e viagens em família, com 21%. Esse perfil de viajante, em destaque, costuma consumir mais que turistas que viajam sozinhos, dessa forma, o capital circula entre os fornecedores de serviços da cidade.

“Natal está fazendo um trabalho correto. O prefeito Álvaro Dias tem dado total apoio ao turismo. Tem feito outras ações dentro da cidade como a recuperação e melhoria da orla marítima e um tratamento diferenciado para que a gente possa fazer com que as pessoas que vêm para cá sintam que é uma cidade que tem quem olhe por ela, uma cidade onde as pessoas que moram na cidade gostam e consequentemente os turistas irão gostar”, explica Fernandes.

Os dados apontam para um interesse maior dos turistas na “dupla” sol e praia (49%), perfil que se encaixa bem na capital potiguar. Destinos culturais e com títulos de patrimônio histórico ficam com o segundo lugar (16%), enquanto viagens a trabalho (10%) e por ecoturismo (9%) ocupam a terceira e quarta posições.

“Vamos trabalhar cada vez mais forte. A partir desse ano vamos realizar ações como a participação na feira da ABAV que é o maior evento do turismo na América Latina de promoç~so de destinos, onde vamos lançar uma nova campanha em parceria com os empresários (ABIH, Fecomercio, Sebrae, Abrasel), fazendo com que se faça mais com menos, ou seja, focando naqueles mercados que a gente já sabe que gostam de Natal e com isso a gente consegue uym resultado ainda melhor”, revelou o secretário de turismo.

MINAS GERAIS

Natal também aparece bem posicionada em outra pesquisa realizada recentemente pelo Ministério do Turismo. A capital do Rio Grande do Norte está entra as três mais buscadas pelos turistas mineiros para viagens nos meses de junho e julho. As cidades de Porto Seguro (BA), Maceió (AL) e Natal (RN) são os três destinos mais procurados.

A constatação é da Pesquisa de Sondagem Empresarial, realizada pelo Ministério do Turismo com 175 empresas de comércio de viagens do estado. O levantamento trouxe, ainda, que 6 em cada 10 mineiros procuram destinos onde possam aproveitar os momentos de lazer com sol e praia.

Assim como na pesquisa mais abrangente, citada anteriormente, o perfil do público mineiro, também aponta casais com filhos como o maior número (43,7%) dos viajantes que utilizam agências de viagens, seguidos dos casais sem crianças, com 25,8%, e viagens em família, com 21,1%. Agora RN.

Prefeito de Macau, Túlio Lemos

O Ministério Público do Rio Grande do Norte ingressou com uma ação de improbidade administrativa contra o prefeito de Macau, Túlio Lemos, além de outras duas pessoas, incluindo a mulher dele, Andréa Lemos.

Segundo a investigação, que corre em segredo de Justiça, o prefeito de Macau empossou Ivoneide de Santana Costa como cargo comissionado sem que ela tivesse capacidade técnica para atuar como diretora da Secretaria Municipal de Planejamento e, posteriormente, como assessora especial da Secretaria de Infraestrutura. A funcionária, que tem o ensino fundamental incompleto, ficou nos cargos entre 30 de janeiro de 2017 e 20 de setembro de 2017.

A publicação do MPRN sobre a ação de improbidade administrativa aponta que o cargo na prefeitura foi obtido com o pedido da mulher do prefeito Túlio Lemos. Além disso, antes das eleições, Ivoneide de Santana relatou ter feito compras de remédios, por ordem da futura primeira-dama, para que fossem entregues aos eleitores.

Além de pedir a condenação dos envolvidos por improbidade administrativa, o Ministério Público também pediu a indisponibilidade de bens do trio, em R$ 14.437,21 mil, com vistas a garantir a integral reparação do prejuízo sofrido pelo município de Macau. O valor corresponde aos vencimentos totais da servidora Ivoneide de Santana ao longo do período em que ocupou os cargos de direção e de assessoramento especial. Agora RN.

Ex-senador José Agripino Maia (DEM)

O Ministério Público Federal (MPF) ratificou a denúncia contra o ex-senador José Agripino Maia, e outras duas pessoas, por associação criminosa e peculato. A ação penal original havia sido apresentada pela Procuradoria-Geral da República ao Supremo Tribunal Federal (STF), no final de 2018 quando ele ainda exercia o mandato no Senado. Agora, que não é mais parlamentar, o processo tramitará na Justiça Federal de primeira instância no Rio Grande do Norte.

José Agripino é acusado pelo órgão de nomear e manter como secretário de seu gabinete em Brasília – entre março de 2009 e março de 2016 – o “funcionário fantasma” Victor Neves Wanderley (conhecido como Victor Souza), que era gerente de farmácia em Natal e desde 2017 é presidente da Câmara de Vereadores do Município de Campo Redondo. De acordo com o MPF, ele não prestava serviços e repassava a remuneração recebida do Senado a Raimundo Alves Maia Júnior (conhecido como Júnior Maia, primo de Agripino e que declarou ser sogro de Victor).

Segundo o MPF, o esquema ilegal foi montado já que Júnior Maia, que prestava os serviços em Brasília, era servidor da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e, assim, não poderia assumir oficialmente a função no Congresso. O ex-senador teria promovido então a nomeação fictícia de Victor Souza e, durante os sete anos, a irregularidade custou quase R$ 600 mil aos cofres públicos.

A denúncia do MPF – ratificada agora em primeira instância pelo procurador da República Fernando Rocha -, além de pedir o ressarcimento do valor com correção e juros, requer indenização por danos morais coletivos em quantia equivalente ao dobro da desviada, bem como a perda do “cargo ou emprego público ou mandato eletivo” que eventualmente os envolvidos estejam ocupando. O processo tramitará na Justiça Federal do Rio Grande do Norte sob o número 0807805-48.2019.4.05.8400.

Gerente – A ação penal destaca que o ex-parlamentar mantinha forte vínculo de amizade e parentesco com Júnior Maia. Entre 2012 e 2014, foram identificadas 905 ligações telefônicas entre os dois. A informação é resultado de quebra de sigilo telefônico autorizada pelo STF. No mesmo período, não foi identificado nenhum contato entre o então senador e Victor Souza, embora ele ocupasse formalmente o cargo de secretário parlamentar.

As investigações revelaram que o funcionário fantasma era, na época, gerente de uma farmácia localizada em Natal e que não costumava ir a Brasília, onde fica o gabinete do senador. As companhias aéreas questionadas durante a investigação não encontraram registros de viagens em nome de Victor, cujo endereço residencial também é na capital potiguar. A análise da frequência nas folhas de ponto revelou simulação no preenchimento, o que reforçou a certeza de que ele não cumpria o expediente de 40 horas semanais no Congresso.

Na ação original, a PGR ressaltou a informação de que Victor Souza confessou ter recebido durante três anos remuneração estadual mensal de mais de R$ 2 mil sem nunca ter trabalhado na Assembleia Legislativa. Os indícios referentes a essa ilegalidade ainda deverão ser encaminhados ao Ministério Público do Estado (MP/RN). Outros fatos relacionados ao esquema, e que possam vir a resultar em novas denúncias, serão avaliados pelo MPF no Rio Grande do Norte. Fonte Agora RN.

A Divisão Especializada em Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) deflagrou, nesta sexta-feira (26), a Operação “Malvindos”, resultando na prisão de oito homens. A operação foi desencadeada diante do homicídio de José Carlos Ribeiro da Silva, crime que ocorreu em 20 de março deste ano, por volta das 14h, em um imóvel abandonado no loteamento Nova República, no bairro Pajuçara, na capital Potiguar.

José Carlos foi morar em uma comunidade no loteamento Parque Floresta, no bairro Pajuçara, na zona Norte de Natal. Com somente cinco dias de domicílio na região, no dia 18 de março deste ano, a vítima recebeu uma visita de membros de uma facção criminosa, dois dias depois, no dia 20 de março, foi sequestrado e executado. O crime, praticado por dez membros de uma facção criminosa de atuação estadual, foi motivado pela suspeita de que a vítima integrava uma facção rival.

No dia 25 de março, o corpo foi encontrado em um terreno baldio nas proximidades. Dez homens foram identificados como autores do crime, sendo oito deles presos na operação “Malvindos”.

Foram presos:

Pedro Lucas Fernandes de Oliveira, conhecido como “Açúcar”, 28 anos;
Igor Almeida do Nascimento, 24 anos;
Erivan Pedrozina Nunes, conhecido como “Binho”, 24 anos;
Edmilson Silva Pereira Júnior, conhecido como “Juninho”, 24 anos;
Alyson David da Silva, 20 anos;
Ivanaldo Sales da Silva, conhecido como “Pikachu”, 19 anos;
Luiz Emídio Nunes Filho, conhecido como “Pequeno”, 24 anos
Alisson Pacheco Pereira, conhecido como “Neguinho”, 27 anos, que estava preso no Complexo Penal Dr. João Chaves, zona Norte de Natal.Fonte Portal Noar.

Um policial militar foi vítima de uma tentativa de assalto no bairro da Redinha, na zona Norte de Natal, na noite dessa quinta-feira (25). Ele reagiu e, na ação, acabou fraturando a tíbia e a fíbula.

Segundo a PM, houve troca de tiros, mas o militar não foi atingido. As fraturas se deram por causa de uma queda. Ele foi socorrido e passa bem.

Os criminosos fugiram em um carro. A polícia fez buscas, mas ninguém foi localizado. A corporação acredita que algum criminoso tenha sido atingido no confronto armado. Fonte Portal No Ar.

A Polícia Federal (PF) informou hoje (24), em coletiva de imprensa, que mil números telefônicos diferentes podem ter sido alvo da quadrilha suspeita de hackear o aplicativo de mensagens Telegram do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e de outras autoridades. O ministro da Economia, Paulo Guedes, também pode estar entre as vítimas. 

"Aparentemente, mil números telefônicos diferentes foram alvo desse mesmo modus operandi dessa quadrilha. Há possibilidade, ainda não temos uma identificação e nem começamos a fazer isso, mas há possibilidade de um número muito grande de possíveis vítimas desse mesmo tipo ataque que está sendo investigado agora", disse o coordenador geral de Inteligência da PF, João Vianey Xavier Filho.  

A PF investiga se o ministro da Economia foi vítima do mesmo grupo. "No momento da busca e apreensão, no celular de um dos indivíduos estava uma conta no aplicativo de mensagens vinculada com o nome Paulo Guedes. A gente tem que confirmar isso de forma pericial, mas é forte indicativo de que a conta seja realmente a do ministro", explicou o diretor do Instituto Nacional de Criminalística, Luiz Spricigo Júnior.

De acordo com Filho, os números telefônicos supostamente atacados serão identificados para que se possa aferir a extensão exata dos ataques. A PF vai encaminhar ainda nesta quarta-feira um ofício para o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) solicitando uma reunião para buscar formas de sanar as fragilidades encontradas na investigação. 

Atuação 

De acordo com a PF, a investigação é conduzida desde pelo menos abril, quando procuradores da Força Tarefa da Lava Jato passaram a relatar algumas ligações recebidas em seus aparelhos originadas do próprio número. Em junho, Moro e outras autoridades informaram ocorrência semelhante.  

A polícia conseguiu então chegar aos números de IP, que são relacionados à conexão à internet, dos dispositivos que supostamente executaram os ataques. Também foi identificado o tipo de equipamento que os indivíduos usavam. "Um dos equipamentos era um celular exatamente da marca e modelo que foi identificado na posse dos indivíduos", diz Júnior.

De acordo com Filho, na residência de um dos alvos, foi localizado pela PF um computador contendo "atalhos de conexão a várias contas de aplicativo de mensagem". Segundo ele, tudo indica que havia captura sistemática de contas desses aplicativos. "Não há como confirmar, o levantamento é preliminar, mas tudo indica, e aparentemente isso vai ser melhor esclarecido mais adiante, que o conteúdo das mensagens dessas contas capturadas era baixado nos dispositivos, nos computadores dos investigados", diz Filho. 

A PF deverá detalhar as formas de atuação dos investigados em laudo pericial, a ser encaminhado ainda esta semana.

Fraudes bancárias 

De acordo com a PF, o grupo era especializado em fraudes bancárias por meio da internet. "O perfil dessas pessoas é de estelionato bancário eletrônico. Eles estão, 

em vários graus diferentes de envolvimento, de alguma forma ou de outra, vinculados a fraudes bancárias eletrônicas, praticadas mediante internet banking, mediante engenharia social com contato de possíveis vítimas e fraudes em cartões de crédito e débito", diz Filho. Segundo ele, foi localizada na casa de um dos alvos quase R$ 100 mil em espécie.

Twitter

Por meio de seu perfil na rede social Twitter, Moro parabenizou a PF, o Ministério Público Federal (MPF) e a Justiça Federal pelas investigações. 

Fonte Agencia Brasil.

Enquanto parte dos brasileiros incorporou mais frutas e hortaliças à dieta e tem se exercitado mais, outra parcela da população está ficando mais obesa.

De acordo com a Pesquisa de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel), divulgada hoje (24) pelo Ministério da Saúde, a taxa de obesidade no país passou de 11,8% para 19,8%, entre 2006 e 2018.

Foram ouvidas, por telefone, 52.395 pessoas maiores de 18 anos de idade, entre fevereiro e dezembro de 2018. A amostragem abrange as 26 capitais do país, mais o Distrito Federal.

Para o secretário de Vigilância em Saúde, Wanderson Oliveira, apesar de ter havido melhora no cardápio, o brasileiro ainda compra muitos itens calóricos e sem tanto valor nutricional. "Temos ainda um aumento maior de obesidade porque ainda há consumo muito elevado de alimentos ultraprocessados, com alto teor de gordura e açúcar." Segundo ele, o excesso de peso é observado sobretudo entre pessoas de 55 e 64 anos e com menos escolaridade.

O estudo mostra que, no período, houve alta do índice de obesidade em duas faixas etárias: pessoas com idade que variam de 25 a 34 anos e de 35 a 44 anos. Nesses grupos, o indicador subiu, respectivamente, 84,2% e 81,1% ante 67,8% de aumento na população em geral.

A capital com o menor índice de obesidade foi São Luís, com 15,7%. Na outra ponta, está Manaus, com 23% de prevalência.

O ministério destacou que, no ano passado, ocorreu uma inversão quanto ao recorte de gênero. Diferentemente do padrão verificado até então, identificou-se um nível maior de obesidade entre as mulheres. A percentagem foi de 20,7% contra 18,7% dos homens. Fonte Agencia Brasil.

Por G1 RN

Acidente aconteceu na manhã desta quinta-feira (25) na RN-160. — Foto: Klênyo Galvão/Inter TV Cabugi

Um motociclista morreu ao bater em um cavalo na RN-160, entre São Gonçalo do Amarante e Macaíba, na região metropolitana de Natal. O caso aconteceu no começo da manhã desta quinta-feira (25), segundo a Companhia de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE).

A vítima foi identificada como Severino Inácio de Oliveira, 57 anos. O homem seguia no sentido Macaíba ao centro de São Gonçalo do Amarante, quando colidiu com o animal, próximo à entrada para Uruaçu. Ele morreu na hora.

O animal ficou ferido apenas em uma das pata traseira e, mesmo após o acidente, continuou solto às margens da pista. Fonte G1RN.

Por G1 RN

Roberto Linhares, diretor presidente da Caern — Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi

Natal caiu cinco posições e ficou na 84ª posição, quando o quesito é saneamento básico, entre as 100 maiores cidades do país. Mossoró, na região Oeste, caiu 11 posições em relação ao ano anterior, mas ainda ficou à frente da capital, como 79ª colocada. O ranking é do levantamento do Instituto Trata Brasil, com base nos dados de 2017, com base nos dados disponibilizados no Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS). O estudo foi divulgado nesta semana.

Porém, para o diretor-presidente da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), Roberto Linhares, os dados estão desatualizados, e dois anos depois, as duas cidades potiguares estão em situação bem melhor e a capital deve estar 100% saneada até o fim do próximo ano. O levantamento considera as ligações de água e o esgotamento sanitário, ou seja, a coleta e tratamento do esgoto.

"A intensidade das obras em Natal foi maior exatamente após esse período (2017). Em Mossoró, já houve milhares de ligações entregues depois de 2017. O SNIS, que é o sistema nacional, traz esses dados de forma bem desatualizada", justifica o diretor, em entrevista concedida ao Bom Dia RN, da Inter TV Cabugi.

Guaritas de Alcaçuz devem ser preenchidas com agentes penitenciários

O Governo do Estado firmou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Rio Grande do Norte na intenção de retirar policiais militares que hoje atuam nas guaritas das prisões potiguares. O termo foi publicado na edição desta quinta-feira, 25, do Diário Oficial do Estado, que também contempla a convocação de 56 novos agentes penitenciários.

De acordo com o texto, a retirada será gradual, conforme os novos agentes forem inseridos, e tem previsão para conclusão em 31 de dezembro de 2022. A cada semestre, a Secretaria Estadual da Administração Penitenciária (Seap) deverá substituir, pelo menos, um sétimo do número atual.

A retirada dos policiais e inserção dos agentes penitenciários atende à futura inauguração de novos pavilhões em presídios do município metropolitano de Nísia Floresta, e de Mossoró. Em Nísia, estão as penitenciárias de Alcaçuz (416 vagas) e Rogério Coutinho Madruga (315 vagas); já em Mossoró, são 420 vagas no complexo prisional Mário Negócio.

O TAC determina ainda que a Seap poderá conceder até 20 diárias operacionais por mês ao agente que, em período de folga e independente o regime operacional, desejar trabalhar na custódia de presos e na guarda externa da penitenciária.

Caso a Seap consiga atender às demandas do TAC, o Ministério Público garantiu que não judicializará o Estado por utilizarem os PMs para realizarem as atividades que deveriam ser dos agentes penitenciários. A cláusula, todavia, perderá eficácia se o Executivo estadual deixar de cumprir qualquer uma das obrigações do termo. O ideal, de acordo com o MPRN, é que seja alcançada uma proporação de um agente penitenciário para cada cinco presos. Fonte Agora RN.

Com a medida, governo de Bolsonaro estima crescimento da economia

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quarta-feira, 24, uma medida provisória (MP) que libera saques de contas ativas e inativas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e do PIS-Pasep. A decisão passa a valer imediatamente, mas precisa ser confirmada depois pelo Congresso Nacional.

De acordo com o governo, os saques do FGTS começarão em setembro deste ano, vão até março de 2020 e serão de até R$ 500 por conta. O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que a liberação de recursos do FGTS e do PIS totalizará R$ 42 bilhões até 2020.

Segundo a Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia, as medidas anunciadas poderão gerar crescimento adicional do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos) de 0,35 ponto percentual até o fim de 2020. A medida tem o potencial de criar 2,9 milhões de empregos com carteira assinada nos próximos dez anos. Isso porque, segundo a pasta, reduz a rotatividade no emprego e aumenta os investimentos em treinamento, elevando a produtividade.

Em paralelo à autorização para o saque de até R$ 500 este ano, a medida provisória estabelece que a partir de 2020 entra em operação uma nova modalidade de saque. O governo batizou o novo sistema de saque-aniversário.

O saque-aniversário deverá ser realizado uma vez por ano a partir de 2020 e é de caráter opcional, de livre adesão do trabalhador. Quem quiser retirar dinheiro deverá avisar a Caixa Econômica Federal a partir de outubro deste ano. O cálculo da multa de 40% em caso de demissão sem justa causa não muda em nenhuma hipótese, mas quem migrar para saques anuais não terá direito a retirar o total da conta em caso de demissão sem justa causa.

O valor do saque-aniversário, para quem optar, será equivalente a um percentual do saldo da conta, para todas as faixas, mais um valor fixo para contas a partir de R$ 500,01 (ver tabela).

Agencia Brasil.

Jair Bolsonaro pode ter sido alvo da ação do grupo suspeito de invadir ao menos mil linhas telefônicas

Agência Brasil

O telefone celular do presidente da República, Jair Bolsonaro, pode ter sido alvo da ação do grupo suspeito de invadir ao menos mil linhas telefônicas, incluindo a de várias autoridades públicas, como o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro.

Em nota, o Ministério da Justiça e Segurança Pública informou que a Polícia Federal (PF) comunicou que aparelhos celulares utilizados pelo presidente foram alvos de ataques pelo grupo de que fazem parte os quatro suspeitos presos nesta terça-feira, 23.

De acordo com o ministério, o fato está sendo tratado como uma questão de segurança nacional e Bolsonaro foi imediatamente comunicado.

Na terça-feira, a PF deflagrou a chamada Operação Spoofing, que apura a suspeita de crimes cibernéticos. Foram cumpridos quatro mandados de prisão temporária e sete de busca e apreensão autorizados pelo juiz Vallisney de Souza Oliveira, titular da 10ª Vara Federal de Brasília, que afirmou haver, nas informações iniciais apresentadas pela PF, “fortes indícios de que os investigados integram organização criminosa”.

O cumprimento dos mandados resultou na prisão de Danilo Cristiano Marques, Gustavo Henrique Elias Santos, Suelen Priscila de Oliveira e Walter Delgatti Neto. Ao pedir a detenção dos quatro, a PF apresentou “um histórico de possíveis crimes” que os investigados teriam praticado em conjunto” para “violar o sigilo telefônico de diversas autoridades públicas brasileiras via invasão do aplicativo Telegram”.

Ao autorizar as prisões temporárias, a realização de busca e apreensões em endereços ligados aos investigados, bem como a quebra do sigilo fiscal e de comunicações e o bloqueio de bens dos suspeitos, o juiz Vallisney de Souza Oliveira afirmou que as prisões temporárias dos investigados pelo prazo de cinco dias são essenciais para a obtenção de provas.

Ontem, a PF informou à imprensa que ao menos mil diferentes números telefônicos podem ter sido alvo dos suspeitos de hackear o aplicativo de mensagens Telegram do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e de outras autoridades, entre elas o ministro da Economia, Paulo Guedes.

“Aparentemente, mil números telefônicos diferentes foram alvo desse mesmo modus operandi dessa quadrilha. Há possibilidade, ainda não temos uma identificação e nem começamos a fazer isso, mas há possibilidade de um número muito grande de possíveis vítimas desse mesmo tipo ataque que está sendo investigado agora”, disse o coordenador geral de Inteligência da PF, João Vianey Xavier Filho, explicando que os números telefônicos supostamente atacados ainda serão identificados para que os investigadores possam aferir a extensão exata dos ataques.

Ainda hoje, a PF deve encaminhar um ofício para o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) solicitando uma reunião para buscar formas de sanar as fragilidades encontradas na investigação.

De acordo com a PF, a investigação é conduzida desde o mês de abril, quando procuradores da Força Tarefa da Lava Jato passaram a relatar algumas ligações recebidas em seus aparelhos originadas do próprio número. Em junho, Moro e outras autoridades informaram ocorrência semelhante.

Parte das conversas que o ministro Sergio Moro manteve com procuradores da Força Tarefa Lava Jato quando ainda era juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável por julgar as denúncias apresentadas no âmbito da Lava Jato, foi repassada ao site de notícias The Intercept Brasil, que decidiu tornar público as informações que considera ser de interesse público. Segundo os sites, os arquivos foram entregues a jornalistas do veículo por uma fonte anônima. A Constituição brasileira assegura aos jornalistas o direito de não revelar suas fontes.

Ontem, pouco antes de seu cliente, Gustavo Henrique Elias Santos, prestar depoimento, em Brasília, o advogado Ariovaldo Moreira revelou a jornalistas que Santos confirmou ter recebido de outro dos suspeitos presos, Walter Delgatti Neto, pelas redes sociais, imagens de uma suposta mensagem enviada pelo então juiz federal Sergio Moro a outras autoridades públicas.

“Segundo Gustavo, Walter mostrou a ele algumas interceptações de uma autoridade há algum tempo. Essa autoridade era o hoje ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, mas Gustavo negou qualquer envolvimento com a interceptação dessas mensagens. E, inclusive, chegou a alertar Walter que aquilo lhe causaria problemas”, declarou o advogado, acrescentando que Gustavo não se recorda da data exata em que Walter lhe enviou cópia das mensagens.

Um suspeito de participar da morte do cabo Ivan Márcio da Costa Xavier, de 39 anos, em dezembro de 2016. O homem foi preso em Canguaretama, nessa quarta-feira (24).

De acordo com a polícia, o suspeito nega participação no crime. Ainda segundo informações policiais, o homem tem extensa ficha criminal.

O cabo Ivan foi morto após criminosos realizarem um assalto em uma agência do Banco do Brasil, em Parnamirim. Na fuga, os bandidos foram surpreendidas pela PM. Houve troca de tiros. Ele foi atingido e não resistiu aos ferimentos. Fonte Portal No Ar.

Começam hoje (25) os pagamentos do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), exercício 2019/2020. A liberação do dinheiro para os cadastrados no PIS vai considerar a data de nascimento. No caso do Pasep, o calendário é definido pelo dígito final do número de inscrição.

No caso do PIS, os pagamentos aos empregados da iniciativa privada que têm direito ao benefício serão feitos pela Caixa. O dinheiro pode ser retirado em qualquer agência da instituição em território nacional. O Banco do Brasil ficou responsável pelos recursos do Pasep – destinado a servidores públicos. Recentemente, o BB anunciou medidas para facilitar a retirada do dinheiro por correntistas de outros bancos. De acordo com a instituição, cerca de 1,6 milhão de beneficiários que não tem conta no banco poderão fazer uma transferência eletrônica disponível (TED) com custo zero.

Os trabalhadores que nasceram entre julho e dezembro receberão o abono do PIS ainda este ano. Já os nascidos entre janeiro e junho terão o recurso disponível para saque em 2020. No caso do Pasep, os servidores públicos que tem registro com número final dentre 0 e 4 também recebem este ano. Os registros com final entre 5 e 9 receberão em 2020.

A data para o fechamento do calendário de pagamento do exercício 2019/2020 está prevista para o dia 30 de julho de 2020. A estimativa é de que sejam destinados R$ 19,3 bilhões a 23,6 milhões de trabalhadores.

Fonte Agencia Brasil.

O Diário Oficial do Estado trouxe nesta quinta-feira (25) a nomeação de 56 novos agentes penitenciários. Eles vão reforçar o sistema penitenciário do Rio Grande do Norte.

Os agentes foram nomeados após a conclusão do Curso Específico de Formação, em junho deste ano.

Confira os nomes AQUI. Fonte Portal No Ar.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu hoje (23) da decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, que determinou a suspensão de todas as investigações baseadas em dados fiscais repassados pelo Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e pela Receita Federal ao Ministério Público (MP) sem autorização judicial.

No recurso, a procuradora pede esclarecimentos sobre o alcance da decisão e sobre a suspensão dos processos que estão em andamento. 

Com a decisão de Toffoli, assinada na semana passada, as investigações que estão em andamento em todo o país só poderão ser retomadas após o plenário da Corte decidir sobre a constitucionalidade do compartilhamento, com o Ministério Público, de dados sigilosos de pessoas investigadas. O julgamento da questão deve ocorrer em novembro.

A liminar do ministro atinge todos os inquéritos e procedimentos de investigação criminal (PIC), apuração interna do MP, que tramitam no Ministério Público Federal (MPF), além dos estaduais, em que não houve prévia decisão judicial para repasse dos dados pela Receita, pelo Coaf e pelo Banco Central.

A decisão do ministro foi tomada em um processo que tramita na Corte desde 2017, no qual se discute a legalidade do compartilhamento de informações fiscais sem autorização judicial. Entre os processos suspensos está o do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), que entrou como parte por ser alvo de uma investigação baseada em compartilhamento feito pelo Coaf. Fonte Agencia Brasil.

A liberação de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do Programa de Integração Social (PIS) totalizará R$ 42 bilhões até o fim do ano que vem, disse hoje (23) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Segundo ele, a injeção de recursos na economia deverá somar R$ 30 bilhões neste ano e R$ 12 bilhões em 2020.

“Eu tinha falado, um mês ou dois atrás, que [a liberação do FGTS e do PIS] ia ser em torno de R$ 42 bilhões. Vai ser isso mesmo. Deve ser uns R$ 30 bilhões esse ano, uns R$ 12 bilhões no ano que vem. São os R$ 42 bilhões que eu tinha falado. Só que vocês vão ver que há novidades, há coisas interessantes”, disse o ministro, depois da solenidade de lançamento do novo modelo de mercado para o gás, no Palácio do Planalto.

O anúncio das medidas para o FGTS está previsto para amanhã, às 16h. Segundo Guedes, o governo pretende permitir um saque anual de contas ativas e inativas em caráter definitivo. Todos os anos, o trabalhador retiraria um percentual do saldo ou um valor fixo. “O governo passado soltou só [o saque para contas] inativas. Nós vamos soltar ativas e inativas. Eles soltaram uma vez só. Nós vamos soltar para sempre. Todo ano vai ter”, comentou.

O ministro não confirmou se o saque neste ano será restrito a R$ 500 por conta. Ontem (22), o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, tinha dito que as medidas em relação ao FGTS teriam impacto de curto e de médio prazo. Ele assegurou que a equipe econômica está tendo cuidado para que a liberação não descapitalize o fundo, que financia projetos de moradia popular, saneamento e infraestrutura.

Da injeção prevista para este ano, R$ 28 bilhões decorreria da liberação dos saques do FGTS e R$ 2 bilhões das contas do PIS/Pasep. A partir de 2020, o trabalhador poderá retirar uma parcela da conta do FGTS no mês de aniversário, com um intervalo de tolerância para sacar, segundo técnicos do Ministério da Economia.Fonte Agencia Brasil.