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O Governo do RN está reorganizando os postos de distribuição do Programa do Leite em todo o estado porque muitos dos pontos atuais não oferecem condições sanitárias para funcionar como uma unidade de distribuição de leite. A irregularidade foi constatada na auditoria interna realizada pela Secretaria de Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) em conjunto com a Controladoria Geral do Estado, iniciada em março último.

Em recente recomendação do Ministério Público foi solicitada a suspensão imediata de algumas unidades, que foram objeto de fiscalização da Vigilância Sanitária no período de dezembro de 2018 à abril deste ano. Das 19 unidades que tiveram a recomendação de suspensão, sete delas já estão regularizadas.

Os postos que funcionavam em locais inadequados, foram transferidos para outros espaços com condições sanitárias de funcionamento. É o caso do posto que funcionava na Associação de Moradores do Bairro Paizinho Maria, no município de Currais Novos, que foi transferido para a Escola Municipal Professora Socorro Amaral, situada no mesmo bairro.

Em algumas unidades a irregularidade encontrada pela COVISA dos municípios foi a falta freezers em condições de funcionamento ou em quantidade insuficiente para receber o volume de leite entregue. Os equipamentos para suprir a necessidade já foram instalados.

Os demais postos já estão em processo de regularização e todos os envolvidos, Laticínios, Prefeituras e Organizações civis que fazem entrega nessas Unidades Distribuidoras já estão sendo notificadas para regularização. “A suspensão é temporária e atende a uma recomendação do Ministério Público Estadual, cujo inquérito foi iniciado em 2017 a partir de diagnósticos feitos pela vigilância sanitária dos municípios”, disse a titular da Sethas, Íris Oliveira. A previsão é de que no início de agosto todos os postos suspensos tenham sido reorganizados e estejam em pleno funcionamento.

Além disso, outras medidas estão sendo adotadas como a revisão de rotas para melhor distribuição do produto, recadastramento e credenciamento dos agricultores familiares fornecedores do leite e o desenvolvimento de um aplicativo de controle para o Programa. Os responsáveis pela distribuição do leite passaram ainda a ter acesso ao Módulo do Programa na Plataforma CERES, que permite o acesso à lista de beneficiários de cada posto. Assim que as adequações forem finalizadas essas listas serão publicadas no site da SETHAS.

Foi implantada ainda uma Ouvidoria, que recebe consultas e denúncias que podem ser enviadas por meio do telefone (Whatsapp), 84 9 8156-2008.

O Programa Leite Potiguar atende todo o RN beneficiando 83.218 famílias, que possuem crianças de 1 à sete anos e/ou idosos acima de 60 anos e com renda per capita de até R$ 89, tendo direito a cinco litros de leite por semana. O Programa tem um investimento anual de R$ 50 milhões e é financiado com recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (FECOP).

Por G1 RN

Nereu Linhares, presidente do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Norte — Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi

A previdência do Rio Grande do Norte tem um rombo mensal de R$ 130 milhões, segundo o presidente do Instituto de Previdência do Estado (Ipern), Nereu Batista Linhares. O número servidores inativos já corresponde a mais de 51% da folha. De acordo com Linhares, além disso o Executivo arca com quase 50 mil aposentadorias de outros Poderes e órgãos.

“São entre 45 e 50 mil aposentadorias que o Ipern está pagando e não recebeu um centavo de custeio. E a própria Constituição Federal diz que a Previdência só pode retribuir aquilo que houve contribuição. É o Princípio Contribuitivo”, afirma Linhares.

Nereu Linhares explica que os demais Poderes e órgãos, com o Tribunal de Justiça e a Assembleia Legislativa, nunca repassaram o dinheiro para o pagamento das aposentadorias de seus servidores.

O presidente do Ipern defende que haja uma reforma que deve começar justamente por esse ponto. “A reforma é urgente, mas não pode ser do jeito que o Governo Federal está fazendo. Cada Poder e cada órgão precisa assumir a sua parte, a reforma precisa começar daí”. No entanto, o presidente do Ipern diz que qualquer tentativa de propositura estadual pode cair por terra após a definição da matéria da previdência que está sendo discutida em âmbito nacional.

O déficit atual de cerca de R$ 130 milhões mensais, na previdência do Estado, deve crescer ainda mais nos próximos anos. Nereu Linhares conta que muitos servidores estão dando entrada no processo, por temer o resultado das votações da reforma da previdência do Governo Federal.

Um problema grave, apontado por Linhares em entrevista ao G1 ainda em janeiro, é que cerca de 60% a 70% dos servidores atuais do estado estão próximos ou já têm condições de se aposentar.

Sistema de previdência potiguar

Como em todo o Brasil, a previdência estadual do Rio Grande do Norte funcionava em modelo de repartição simples. Isso significa que os servidores da ativa, que estavam contribuindo com a previdência, pagavam os salários daqueles que já estavam aposentados.

Porém, a partir de 2003, foi criado um fundo previdenciário para os novos servidores, em um modelo de capitalização. As contribuições dos servidores da ativa que entraram a partir daquele ano foram colocadas em aplicações financeiras para pagar a aposentadoria deles mesmos no futuro e o governo passou a arcar com o déficit do sistema anterior. O objetivo era acabar, em longo prazo, com o déficit previdenciário, previsto com a redução do número de servidores no estado e a aposentadoria dos antigos.

Entretanto, no final do mandato da governadora Rosalba Ciarlini (então no DEM), a Assembleia Legislativa do RN aprovou uma lei que unificava o fundo antigo (deficitário) com o novo fundo previdenciário (superavitário, com cerca de R$ 973 milhões). No mesmo dia em que a lei foi aprovada, os saques começaram. Somente em dezembro daquele, foram sacados R$ 234.157.275,33.

Já em 2015, no primeiro ano de gestão de Robinson Faria (PSD), a equipe econômica sacou mais R$ 589.157.572,32 para pagar aposentados e pensionistas, deixando a folha salarial em dia. Os saques seguiram até o esvaziamento do valor.

Sede da Ceasa sofre com deterioração estrutural e falta de vagas para estacionamento

A proximidade da inauguração de um grande “atacarejo” da rede Nordestão na Avenida Capitão-Mor Gouveia, em Natal, prevista para breve, se transformou em uma grande preocupação para os atacadistas da Central de Abastecimento do Rio Grande do Norte (Ceasa).

Eles temem que o empreendimento, que oferecerá centenas de vagas de estacionamento e uma grande área de venda, impacte negativamente sobre o volume de consumidores da Central, que vem caindo pela deterioração da estrutura, péssima conservação dos banheiros, segurança deficiente e falta de estacionamento.

Segundo um dos diretores da Associação dos Permissionárias da Ceasa, Raimundo Nonato da Silva, só com a manifestação da manhã da última quarta-feira, 17, que fechou a entrada do Ceasa a caminhões com produtos, os varejistas deixaram de faturar por volta de R$ 1 milhão.

Os manifestantes que impediram a entrada dos caminhões e congestionaram a avenida Capitão-mor Gouveia, protestavam contra a decisão do Governo do Estado de dobrar o valor da taxa de condomínio paga pelos 385 permissionários da Central.

O valor de R$ 3,30 para R$ 7,79 por metro quadrado, que passaria a vigorar já em julho para todos os comerciantes, independentemente do tamanho das estruturas, acabou sendo adiado para agosto. As negociações foram retomadas na última quinta-feira, 18, diretamente com o secretário da Agricultura, Guilherme Saldanha.

“Na verdade, os atacadistas estabelecidos não são contra o aumento proposto pelo governo, mas acham que se a estrutura toda fosse privatizada ou arrendada aos comerciantes, o custeio seria drasticamente diminuído e o custo atual de R$ 176 mil por mês sairia das costas do Estado”, avalia Nonato.

Segundo ele, até o ano passado havia pelo menos 50% de permissionários inadimplentes, alguns com aluguéis atrasados nos últimos cinco anos. “Ainda tem muita política ali, permissionários amparados por vereadores e uma quantidade enorme de cargos comissionados”, criticou.

Há quatro anos, os maiores atacadistas, juntamente com comerciantes menores, mas com trabalho e clientela estabelecidas no Ceasa, pedem a privatização da estrutura.  “Lá na Associação nos cotizamos para pagar um estudo de viabilidade que nos custou R$ 30 mil, mas o governo, se está interessado na nossa ajuda, ainda não mostrou interesse”, lembrou Nonato.

Ainda segundo ele, o movimento da última quarta foi de permissionários da chamada pedra – que expõem quase no chão – e de tendas, onde são expostas frutas.

Ceará-Mirim vai oferecer terreno para nova Central

O prefeito de Ceará-Mirim, Marconi Barretto, vai apresentar ao governo estadual um projeto para a instalação de uma nova Ceasa no município da região metropolitana de Natal. “É uma ideia, que ainda está em fase inicial, mas que pode ajudar ao governo do Estado com relação aos problemas de infraestrutura da atual sede da Ceasa”, aponta Marconi Barretto.

Segundo ele, o terreno que poderá ser utilizado para a receber a nova estrutura da Central de Abastecimento está localizado às margens da BR-304. “É um ótimo local para distribuição de produtos agrícolas, pois também se conecta com a BR-101, o que facilita o deslocamento para outras regiões do Estado”, reforça o prefeito.

Ainda de acordo com Marconi Barretto, a iniciativa ainda não foi apresentada formalmente à Secretaria Estadual de Agricultura e Pesca (Seape), que é responsável pela gestão da Central. Ele espera conseguir agendar, nos próximos dias, uma reunião com representantes do Estado para abrir um canal de interlocução. “Eu quero conversar com o Estado para viabilizar isso aí”, disse.

Ainda segundo ele, a estrutura da nova Ceasa vai beneficiar ainda mais a produção agrícola potiguar. “Não quero que caminhões de outros estados venham deixar produtos aqui, mas que estes caminhões possam levar a nossa produção para outros locais. Temos uma agricultura familiar muito forte que precisa ser prestigiada”, completou.Fonte Agora RN.

Casal de criminosos foi flagrado pelas câmeras

Dois criminosos invadiram e levaram pertences da casa de um policial civil aposentado, no bairro de Emaús, em Parnamirim, Região Metropolitana de Natal. O crime ocorreu na noite do domingo, 21.

De acordo com a PM, um casal invadiu a casa do policial, na rua Aeroporto de Coimbra, portando uma pistola calibre 38. Os bandidos renderam o agente e o trancaram em um quarto. Em seguida, pegaram quatros aparelhos televisores, um botijão de gás, dois celulares e um veículo de modelo Peugeot Passion de cor vermelha.

O sargento Ciro Coelho, fiscal de operações de plantão do 3º Batalhão da PM, afirmou que, após ser informado pela ocorrência, intensificou as buscas em toda a região de Parnamirim, São José e Monte Alegre, além de colocar viaturas nas paradas de ônibus para dar segurança aos moradores da região que utilizam do transporte coletivo.

Segundo a PM, os criminosos ainda não foram identificados. Fonte Agora RN.

Dois bandidos morreram em confronto com a Polícia Militar no bairro Nossa Senhora da Apresentação, na zona Norte de Natal, no início da manhã desta segunda-feira (22).

Segundo a PM, o confronto armado aconteceu depois de assaltos cometidos pela dupla na região. A polícia foi acionada, houve uma curta perseguição e troca de tiros.

Baleados, os criminosos ainda foram socorridos ao Hospital Santa Catarina, mas não resistiram e morreram. Com eles, a PM apreendeu uma moto, duas armas de fabricação caseira e celulares. A polícia apura se aparelhos eletrônicos são de vítimas.Fonte Agencia Brasil.

Conteudo Estadão

Estudo inédito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aponta que apenas cinco estados do Brasil têm controle da documentação pessoal das suas respectivas populações carcerárias. Segundo o presidente do Supremo Tribunal Federal e do CNJ, ministro Dias Toffoli, 80% dos presos, calculados em 797 mil pessoas, não têm documentos básicos necessários para o exercício da cidadania.

O CNJ considera documentos básicos carteira de trabalho, registro de identidade, certidão de nascimento, título de eleitor e CPF. O jornal O Estado de S. Paulo teve acesso a detalhes do levantamento, feito para subsidiar políticas públicas voltadas aos detentos.

A falta desses documentos, segundo o conselho, gera prejuízos aos presidiários. Sem CPF, por exemplo, mesmo que exista escola dentro da unidade penitenciária, o preso não consegue se matricular. A falta de RG impede a obtenção do cartão do Sistema Único de Saúde. E a carteira de trabalho é essencial para que o detento concilie uma atividade externa, enquanto estiver em regime semiaberto, o que dificulta a reinserção social.

Em evento público no fim de junho, realizado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Toffoli criticou a falta de conhecimento, por parte do Estado brasileiro, da população carcerária do País. “Pouco ou nada sabemos sobre essas pessoas. Quem são, de onde vêm, perfil e respectivas aptidões. Isso traduz o imenso desafio de levantarmos o véu da invisibilidade de quem está sob a custódia e a proteção do Estado. A maior parte delas não possui acesso a nenhum tipo documento pessoal, o que inviabiliza a fruição de direitos e aumenta a marginalização”, disse. “Muitas vezes o preso passa anos no sistema prisional sem nem sequer uma documentação segura”, complementou.

Na ocasião, o ministro assinou um termo de cooperação técnica entre o CNJ e o TSE para a construção de um banco de cadastramento biométrico e emissão de documentos da população carcerária.

A emissão de documentos dos presos começa em janeiro, com ajuda dos cartórios nos Estados. Paralelamente, o CNJ vai iniciar um mutirão de cadastro biométrico da população carcerária. A previsão é de que tudo seja concluído até setembro.

Biometria

Segundo o juiz coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do CNJ, Luís Geraldo Lanfredi, é nos Estados das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste onde a população carcerária mais sofre com a falta de documentos.

Serão duas formas de coleta biométricas. A primeira, nas varas de execução ou nas audiências de custódia. Para as pessoas que já estão recolhidas, haverá coleta nos estabelecimentos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Um agente penitenciário foi baleado durante a noite no bairro de Mãe Luíza, zona leste de Natal. O ataque criminoso aconteceu no momento em que ele visitava os pais, nas imediações da Rua Guanabara.

Foram dois tiros que atingiram o ombro esquerdo do agente. Mesmo ferido, ele conseguiu deixar o local ao dirigir o carro em que estava até o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, onde recebeu atendimento no Pronto Socorro Clóvis Sarinho. A própria vítima comunicou autoridades da Segurança Pública sobre o atentado.Portal No Ar.

O litoral Leste do Rio Grande do Norte tem alerta de chuva forte e volumosa até a quarta-feira (24). O aviso foi divulgado pelo site Climatempo.

De acordo com a publicação, “áreas de instabilidade associadas aos ventos úmidos marítimos persistentes influenciam praticamente toda a costa leste do Nordeste. Essas nuvens carregadas provocam pancadas de chuva de moderada a fortes intensidade e com grandes volumosas acumulados”.

O aviso do Climatempo ainda destaca que áreas de Natal, João Pessoa, Recife e Maceió podem sofrer com alagamentos causados pelas precipitações até a próxima quarta.

Além do alerta de chuva, o litoral potiguar está sob risco de ondas de até 4 metros e ventos fortes, segundo alerta emitido pela Marinha do Brasil, na última sexta-feira (19). Fonte Portal Noar.

O presidente Jair Bolsonaro disse, hoje (21), que não existe constrangimento em sua visita à Bahia, marcada para esta semana, após criticar alguns governadores do Nordeste. Em conversa com os jornalistas, na porta do Palácio da Alvorada, Bolsonaro afirmou que o Nordeste é “sua terra”.

“Bahia é Brasil, não tem problema”, disse. Está programada uma visita à cidade baiana de Vitória da Conquista, na próxima terça-feira (23), para inaugurar o Aeroporto Glauber Rocha.  "Nordeste é Brasil, é minha terra. Eu ando em qualquer lugar do território brasileiro”, completou.

Questionado se deixaria de ir ao Maranhão, Bolsonaro disse que não deixaria de ir se tivesse algum evento marcado no estado. “Se tiver um evento [no Maranhão] eu vou, por que não?”.

Ancine

O presidente voltou a reforçar suas críticas ao financiamento de filmes classificado por ele como “pornográficos”. “O poder publico não tem que ficar se metendo em tudo. E outra coisa, dinheiro público para fazer filme pornô não. Não existe censura da minha parte. O que eu falei foi o seguinte: com dinheiro público não pode fazer esse tipo de filme."

O presidente se referiu especificamente ao filme Bruna Surfistinha, lançado em 2011, e que conta a história de uma prostituta. Ele também disse que a Agência Nacional do Cinema (Ancine) irá para Brasília ou será privatizada.

Segundo a polícia, havia com eles um fuzil, uma granada e entorpecentes

Agência Brasil

Uma operação da Polícia Militar, no Complexo da Penha, na zona norte do Rio de Janeiro, prendeu neste sábado, 20, 16 pessoas e apreendeu 2,5 toneladas de drogas. Segundo a PM, três pessoas morreram atingidas pelos disparados durante o confronto.

Em nota, a Polícia Militar disse que os policiais da Coordenadoria de Polícia Pacificadora (CPP) foram atacados por criminosos logo no início da ação, que visava prender criminosos e apreender armas. Após o tiroteio, duas pessoas foram encontradas feridas e, chegaram a ser levadas ao Hospital Getúlio Vargas, mas não resistiram aos ferimentos. Segundo a polícia, havia com eles um fuzil, uma granada e entorpecentes. Não foram divulgadas as identidades dos mortos.

A outra morte foi em uma área de mata conhecida como Vacaria, onde também houve troca de tiros. A polícia disse que, nesse caso, uma pessoa foi encontrada ferida, também com um fuzil, e morreu após ser encaminhada ao mesmo hospital.

Policiais do Batalhão de Ações com Cães encontraram no terraço de uma casa as 2,5 toneladas de drogas, incluindo dois quilos de pasta base de cocaína.

Ao todo, 16 pessoas foram presas na ação em diversos pontos do Complexo da Penha. A operação cumpriu seis mandados de prisão e as apreensões somam, além das drogas, quatro fuzis, um revólver, dois explosivos e uma motocicleta.

As ocorrências foram registradas em quatro delegacias de Polícia Civil, incluindo a Delegacia de Homicídios da Capital

Presidente usou o Twitter para dizer que não criticou o povo nordestino, mas os governadores da região

Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste domingo, 21, durante um culto evangélico, que o “descompromisso da lealdade ao povo brasileiro” e o afastamento de Deus são os motivos que causam o sentimento de solidão do poder, numa referência aos seus antecessores no cargo. A declaração foi dada durante um rápido discurso do presidente dirigido aos fieis da Igreja Sara Nossa Terra, no bairro Sudoeste, na capital federal.

“Eu já ouvi de alguns, talvez todos, que me antecederam, [eles] reclamaram que, logo nas primeiras semanas que assumiram esse cargo, começaram a sentir a solidão do poder. O que eu posso falar é de mim, já que muitas semanas se passaram. Acredito que essa solidão do poder ela venha por dois motivos. O primeiro, pelo descompromisso da lealdade ao povo brasileiro. E o segundo, pelo afastamento do nosso criador”, afirmou Bolsonaro. Também estavam presentes ao culto a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e a esposa dele, Denise Veberling.

Mais cedo, o presidente usou o Twitter para dizer que não criticou o povo nordestino, mas os governadores da região, especificamente Flávio Dino (PCdoB), governador do Maranhão.

“‘Daqueles GOVERNADORES… o pior é o do Maranhão’. Foi o que falei reservadamente para um ministro. NENHUMA crítica ao povo nordestino, meus irmãos. Mas o melhor de tudo foi ver um único general, Luiz Rocha Paiva, se aliar ao PCdoB de Flávio Dino, p/ me chamar de antipatriótico.”

Na última sexta-feira, ao receber jornalistas estrangeiros para um café da manhã no Palácio do Planalto, Bolsonaro falou reservadamente com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni e disse que “daqueles governadores de ‘paraíba’ o pior é o do Maranhão; tem que ter nada para esse cara”.

Flávio Dino lamentou a declaração e pediu explicações. Segundo o governador, o comportamento do presidente teria sido incompatível com a Constituição.

Na mesma sequencia de mensagens no Twitter, neste domingo, Bolsonaro chamou de “melancia” o general da reserva e membro da Comissão de Anistia Luiz Rocha Paiva. “Mas o melhor de tudo foi ver um único general, Luiz Rocha Paiva, se aliar ao PCdoB de Flávio Dino, p/ me chamar de antipatriótico. Sem querer descobrimos um melancia, defensor da Guerrilha do Araguaia, em pleno século XXI”, tuitou. O termo “melancia” é comumente usado por militares da direita para se referir aos de esquerda, que seriam verdes por fora (cor da farda) e vermelhos por dentro.

Porto de Itaqui

Após essas declarações, o presidente Jair Bolsonaro anunciou, também no Twitter, que o porto de Itaqui, no Maranhão, estará conectado, por ferrovia, ao porto de Santos, em até dois anos.

O presidente se refere à concessão de um trecho da Ferrovia Norte-Sul que liga Porto Nacional, em Tocantins, a Estrela d’Oeste, em São Paulo. O contrato, no valor de R$ 2,8 bilhões, será assinado ainda este mês e o trecho no sentido norte entrará em operação imediatamente.

A expectativa do governo é de que até 2021 o trecho da ferrovia que liga os dois portos esteja operando plenamente nos dois sentidos.

“Em 2 anos o porto de Itaqui, no Maranhão, estará ligado, por ferrovia, ao porto de Santos. Em 4 anos faremos muito pelo Brasil e o até então esquecido Nordeste, apesar da mídia e alguns governadores”, tuitou.

Uma Festa de Emancipação Política completa pra toda População começando no Dia 24 e vai até o Dia 27 com atendimento ao Público na s Tendas da Assembleia e Você e Também Bandas com Show em Praça Publica pra Todos Venha e Traga Sua Família. 

A abertura comercial é favorável ao crescimento econômico, inclusive de países emergentes como o Brasil com renda per capita média no conjunto das nações. A avaliação é do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, Ipea, que está publicando sobre mais de 700 acordos comerciais feitos entre diversos países entre 1995 e 2015.

“Em estágios inicias de desenvolvimento, o protecionismo pode fazer sentido como fez no Brasil do passado, para dar início a esse processo de crescimento. Mas quando chega ao nível de renda média que o Brasil tem, a abertura comercial se torna uma necessidade, porque é preciso gerar competição, ganhos de eficiência e redução de custo”, disse à Agência Brasil Fernando José Ribeiro, um dos autores do estudo “Liberalização das Importações: unilateral ou por meio de acordos comerciais?”

Ribeiro, que é economista e atua como coordenador de Estudos em Relações Econômicas Internacionais do Ipea, é contra a ideia de manter reservas de mercado para produtos industriais. Ele aposta na abertura econômica para voltar a crescer a importância da indústria no Produto Interno Bruto (PIB).” Não faz sentido proteger um setor que é ineficiente e caro, quando há possibilidade de importar. A abertura é imperativa para ganho de produtividade e eficiência na indústria”.

Segundo ele, a experiência de abertura comercial em diversos países e a literatura especializada, revista para a elaboração do estudo, indicam que “Se não abrirmos o mercado, teremos uma indústria que é ineficiente e vamos pagar caro pelos produtos. Vamos acabar por sustentar setores que não produzem o resultado esperado”, pondera.

Conforme o especialista, a participação da indústria no PIB brasileiro, “mesmo com toda a proteção que ela tem”, é 11,3% atualmente. Em 1993, essa proporção era 29%. Nos anos 1980, estava acima dos 30%. “É um setor que não conseguiu crescer. A nossa produção industrial está parada. O nível atual é semelhante a 2004”, explica.

Acordo Mercosul e União Europeia

O economista é entusiasta do acordo de associação entre o Mercosul e a União Europeia (UE), cuja a conclusão de negociação foi anunciada há menos de um mês (28 de junho). “O Acordo Mercosul e União Europeia vai no sentido do que a gente fala. Apoiamos a iniciativa. É extremamente importante”, disse.

O Ministério da Economia estima que por causa do acordo entre os dois blocos o PIB brasileiro terá incremento de, no mínimo, US$ 87,5 bilhões em 15 anos, podendo chegar a US$ 125 bilhões. O governo também espera que o país receba US$ 113 bilhões de investimentos. Só o saldo das exportações crescerá US$ 100 bilhões até 2035.

Segundo nota do Itamaraty, “produtos agrícolas de grande interesse do Brasil terão suas tarifas eliminadas, como suco de laranja, frutas e café solúvel. Os exportadores brasileiros obterão ampliação do acesso, por meio de quotas, para carnes, açúcar e etanol, entre outros. As empresas brasileiras serão beneficiadas com a eliminação de tarifas na exportação de 100% dos produtos industriais. Serão, desta forma, equalizadas as condições de concorrência com outros parceiros que já possuem acordos de livre comércio com a UE”.

Fernando José Ribeiro destaca que os contextos político e internacional favoreceram a assinatura o acordo entre os quatro países do cone sul americano e os 28 países da União Europeia. “A conjuntura política, a combinação de dois governos liberais no Brasil e na Argentina, o interesse da União Europeia em mostrar apoio ao comércio mais aberto em contraposição à posição mais protecionista dos Estados Unidos (em guerra comercial com a China) favoreceram que as partes aceitassem rever resistências históricas”.

Os termos do acordo estão disponíveis no site do Ministério das Relações Exteriores. Há também um resumo informativo preparado pelos diplomatas brasileiros.

Decisões unilaterais

O estudo do Ipea assinala que os acordos comerciais (bilaterais ou multilaterais) e as decisões isoladas dos países em reduzir tarifas de importação “não são políticas alternativas. Não é uma coisa ou outra. Em geral, essas iniciativas têm objetivos diferentes. São complementares. O melhor é fazer as duas coisas”.

Segundo o documento, a abertura unilateral serve para aumentar o nível de concorrência dentro do país, pelo maior acesso de bens, “o que gera redução de preço de produtos e serviços”. Também favorecem os ganhos de eficiência e redução de custos, a possibilidade de importar máquinas e equipamentos e insumos industriais. Fonte Agencia Brasil.

O Governo do RN está reorganizando os postos de distribuição do Programa do Leite em todo o estado porque muitos dos pontos atuais não oferecem condições sanitárias para funcionar como uma unidade de distribuição de leite. A irregularidade foi constatada na auditoria interna realizada pela Secretaria de Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) em conjunto com a Controladoria Geral do Estado, iniciada em março último.

Em recente recomendação do Ministério Público foi solicitada a suspensão imediata de algumas unidades, que foram objeto de fiscalização da Vigilância Sanitária no período de dezembro de 2018 à abril deste ano. Das 19 unidades que tiveram a recomendação de suspensão, sete delas já estão regularizadas.

Os postos que funcionavam em locais inadequados, foram transferidos para outros espaços com condições sanitárias de funcionamento. É o caso do posto que funcionava na Associação de Moradores do Bairro Paizinho Maria, no município de Currais Novos, que foi transferido para a Escola Municipal Professora Socorro Amaral, situada no mesmo bairro.

Em algumas unidades a irregularidade encontrada pela COVISA dos municípios foi a falta freezers em condições de funcionamento ou em quantidade insuficiente para receber o volume de leite entregue. Os equipamentos para suprir a necessidade já foram instalados.

Os demais postos já estão em processo de regularização e todos os envolvidos, Laticínios, Prefeituras e Organizações civis que fazem entrega nessas Unidades Distribuidoras já estão sendo notificadas para regularização. “A suspensão é temporária e atende a uma recomendação do Ministério Público Estadual, cujo inquérito foi iniciado em 2017 a partir de diagnósticos feitos pela vigilância sanitária dos municípios”, disse a titular da Sethas, Íris Oliveira. A previsão é de que no início de agosto todos os postos suspensos tenham sido reorganizados e estejam em pleno funcionamento.

Além disso, outras medidas estão sendo adotadas como a revisão de rotas para melhor distribuição do produto, recadastramento e credenciamento dos agricultores familiares fornecedores do leite e o desenvolvimento de um aplicativo de controle para o Programa. Os responsáveis pela distribuição do leite passaram ainda a ter acesso ao Módulo do Programa na Plataforma CERES, que permite o acesso à lista de beneficiários de cada posto. Assim que as adequações forem finalizadas essas listas serão publicadas no site da SETHAS.

Aposta única custa R$ 3,50

Uma única aposta, feita no estado de São Paulo, acertou os seis números do concurso 2.171 da Mega-Sena, realizado ontem, 20.

Os números sorteados foram: 12 – 13 – 19 – 36 – 44 – 55. O prêmio pago pela Caixa Econômica Federal é R$ 21,9 milhões.

A quina teve 118 acertadores, cada um receberá R$ 23.023,47. A quadra teve 7.127 apostas ganhadoras com prêmio de R$ 554,56.

As apostas podem ser feitas pela internet ou casas lotéricas até as 19h do dia do sorteio. A aposta única custa R$ 3,50.

Na tarde desse sábado, 20, foi realizado na Cadeia Pública Dinorá Simas Lima Deodato, em Ceará-Mirim, pela Capelania Carcerária da Igreja Evangélica Assembleia de Deus do Rio Grande do Norte, o batismo nas águas de 14 internos da unidade prisional.

A assistência religiosa foi presidida pelo pastor Martins Alves da Silva e coordenada pelo capelão Luciano Nascimento. Também contou com a participação do pastor Ari Antony, pastor Rodrigo Raniely, presbítero Hernandes e do levita Idegarde.

As atividades religiosas são feitas como preconiza a lei de execução penal no artigo 24, que garante a liberdade de culto aos apenados, permitindo a participação nos serviços organizados nos estabelecimento penal, bem como a posse de livros de instrução religiosa. Fonte Portal No Ar.

O presidente Jair Bolsonaro fala à imprensa no Palácio da Alvorada. - Valter Campanato/Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (20) que não vai propor o fim da multa de 40% sobre o salto do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de empregados demitidos sem justa causa. “Em nenhum momento vocês vão me ouvir falando de acabar com multa de 40% FGTS”, disse a jornalistas, em entrevista em frente ao Palácio do Alvorada.

Ele ponderou, no entanto, que a multa virou regra, uma vez que é difícil ocorrer, segundo ele, demissões sem justa causa. “Dificilmente, você dá demissão por justa causa. Mesmo dando, o cara entra com ação contra você. Dificilmente se ganha ação nesse sentido. Os patrões pagam [a multa]”, disse.

“Assim como quem estava empregado ficou mais difícil ser demitido, quem empregava começou a não empregar mais pensando em possível demissão”, justificou. Apesar disso, afirmou: “Não vou propor [o fim dos] 40%”.

Ontem (19) à noite, a assessoria de imprensa do Palácio do Planalto divulgou nota à imprensa negando qualquer estudo sobre o fim do pagamento da multa.

Saque do FGTS

O presidente disse ainda que amanhã (21) fará uma reunião com ministros para tratar do saque do FGTS. “A palavra final eu vou ouvir essa semana da equipe econômica”, diz. O governo estuda liberar o saque de parte do saldo das contas ativas e inativas do FGTS. A medida injetaria recursos capazes de estimular a economia.

Segundo o presidente, “pequenos acertos” estão sendo feitos. “Não queremos desidratar a questão do Minha Casa, Minha Vida, que é importante para quem precisa de uma casa. Não queremos ser irresponsáveis”. O programa do governo federal, que oferece condições atrativas para o financiamento de moradias para famílias de baixa renda, usa recursos do fundo.

Reforma da Previdência

Bolsonaro disse não acreditar que as críticas que fez a governadores do Nordeste terão impacto na votação da reforma da previdência no Congresso Nacional. “O parlamento não é tão raso como vocês estão pensando”, disse.

A reforma da previdência foi aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados. A proposta ainda precisa ser aprovada na Casa em mais um turno de votação antes de ser remetida para o Senado Federal, onde terá também que ser aprovada em dois turnos de votação no plenário.Fonte Agencia Brasil.

Um estudo realizado pelo EndoDebate em parceria com a Revista Saúde, mostrou que 80% das pessoas com diabetes tipo 2 apresentam indícios de comprometimento cardiovascular. Mais da metade (52%) indicam pelo menos dois destes sintomas: tontura, dores no peito e nas pernas, falta de ar e palpitações.

Intitulado “Quando o Diabetes Toca o Coração”, o estudo foi lançado em junho pelo laboratório Novo Nordisk e divulgado nesta semana. A pesquisa entrevistou 1.439 pessoas com e sem diabetes tipo 2, com idade entre 47 e 55 anos.

O levantamento mostrou que 64% dos diabéticos não seguem rigorosamente o tratamento e apenas 48% dos pacientes consideram a doença muito grave. O diabetes aparece atrás do câncer (92%), do acidente vascular cerebral (79%), do infarto (75%), do mal de Alzheimer (74%), da insuficiência renal (70%) e da insuficiência cardíaca (56%).

“A atenção ao coração é um dos grandes desafios no segmento do paciente com diabetes. Temos objetivos desafiadores no século 21 que vão além do controle da glicose no sangue, fundamental para o tratamento do diabetes tipo 2. Tudo isso passa também por reduzir o peso e o risco de hipoglicemia e umentar a segurança do ponto de vista cardiovascular”, disse o médico endocrinologista e fundador do EndoDebate, evento que ocorre até hoje (20) na capital paulista, Carlos Eduardo Barra Couri.

Desconhecimento

Sobre a primeira palavra lembrada ao pensarem em problemas do coração, 662 entrevistados mencionaram infarto; 159 disseram morte; 39, hipertensão; 25, AVC. O diabetes ficou em último. Entre os diabéticos, 61% disseram acreditar que a doença está entre os fatores de risco para problemas cardiovasculares, contra 42% entre os não diabéticos. Nos dois grupos, a pressão alta aparece em primeiro lugar, seguida do colesterol e dos triglicérides altos.

Para 60% das pessoas com diabetes tipo 2, o médico transmitiu informações insatisfatórias ou nem mencionou as questões relacionadas ao coração na última consulta para controlar o diabetes. Embora 62% desses pacientes tenham sido diagnosticados há pelo menos cinco anos, 90% dizem ainda sentirem falta de mais informações durante o tratamento.

“O tempo é determinante. É muita informação que o médico tem que passar. Eu acredito que há uma mistura de falta de informação e desconhecimento de como abordar direito esse paciente. Como falar em um tom acolhedor humano e ao mesmo tempo incisivo, informativo? Muitos médicos não sabem como fazer isso”, comenta Couri.

Percepção limitada

Apesar da gravidade da doença, a pesquisa também revelou uma percepção limitada sobre os riscos do diabetes tipo 2. Ao todo, 64% das pessoas com diabetes entrevistadas não seguem o tratamento à risca. “A adesão ao tratamento começa quando o médico abre a porta do consultório, quando o médico levanta para atender o paciente, quando o paciente tem uma consulta digna, quando o médico ouve o paciente. Adesão é muito mais do que explicar como toma o remédio, é acolher o paciente e ser humano na consulta”, explica Couri.

Segundo o laboratório parceiro da pesquisa, 13 milhões de pessoas vivem com o diabetes tipo 1 ou tipo 2 no Brasil. Desse total, estima-se que 90% tenham diabetes tipo 2, no qual o pâncreas produz a insulina insuficiente ou não age de forma adequada para diminuir a glicemia. Ele é mais comum em adultos com obesidade e em pessoas com histórico familiar de diabetes tipo 2. Quase metade das pessoas com diabetes tipo 2 não sabem ter a doença. Além disso, duas a cada três mortes de pessoas com diabetes são ocasionadas por doenças cardiovasculares. Fonte Agencia Brasil.

Policiais querem que o Governo do RN implante as promoções e progressões que estão em atrasos

Os Policiais Civis do Rio Grande do Norte se reuniram em Assembleia Geral, na manhã desta sexta-feira, 19, e decidiram por uma paralisação de 24 horas a ser realizada na próxima quarta-feira, dia 24 de julho. A categoria, ao invés de ir para as delegacias, irá se concentrar em frente à Governadoria, no Centro Administrativo.

De acordo com o presidente do SINPOL-RN, Nilton Arruda, os Policiais Civis cobram diálogo com Governo do Estado e andamento da pauta de reivindicações. “Nós temos uma pauta e já protocolamos três ofícios solicitando reunião com a governadora Fátima Bezerra e, até agora, não tivemos resposta”, explica. 

Além disso, a categoria quer que o Governo do RN implante as promoções e progressões dos Policias Civis que estão em atrasos. “Para se ter uma idéia, alguns processos estão com mais de dois anos aguardando implantação”, justifica Edilza Faustino, vice-presidente do Sindicato. 

Outro ponto da pauta de reivindicações dos Policiais Civis é referente aos salários atrasados. De acordo com o SINPOL-RN, o Governo precisa definir como quitará os passivos e apresentar o planejamento para os servidores. 

“Antes, havia a promessa de antecipação dos royalties para que os atrasados pudessem ser quitados. Agora, o Governo desistiu dessa antecipação. Ou seja, os servidores estão sem perspectivas e vendo suas dívidas geradas pelos atrasos se acumularem”, comenta Nilton Arruda. 

A paralisação de 24 horas foi deliberada de maneira unânime entre os presentes à Assembleia Geral. Com isso, a partir das 8h da manhã de quarta-feira, todos os Policiais Civis devem se concentrar em frente à Governadoria. Apenas as delegacias de Plantão estarão em funcionamento. 

“Os Policiais Civis têm atuado de maneira abnegada, prova disso são os números de prisões e apreensões de drogas no Estado. No entanto, o Governo parece desprezar essa categoria e sua importância para a sociedade. Uma polícia que trabalha precisa ser valorizada”, finaliza o presidente do SINPOL-RN. Agora RN.

Preesidente afirmou que o valor do corte é uma 'merreca' perto do Orçamento da União

O presidente Jair Bolsonaro declarou que haverá mais corte no Orçamento da União, de R$ 2,5 bilhões, neste sábado, 20. De acordo com Bolsonaro, o governo ainda está deliberando sobre em qual pasta será feito o corte. A declaração foi dada enquanto o presidente falava com jornalistas no início da tarde, em Brasília, na portaria da residência oficial.

“Estamos no sufoco queremos evitar que o governo pare dado ao orçamento nosso completamente comprometido. Deve ter um novo corte agora. O que deve acontecer, não quer dizer que vai acontecer. O novo corte agora é 2 bilhões e meio”, disse o presidente.

Ele ainda afirmou que o valor do corte é uma “merreca” perto do Orçamento da União.

“Uma merreca. É uma merreca perto do nosso orçamento trilionário, é pouca coisa. Num orçamento de trilhão, 2 bilhões e meio é pouco, é o que estamos decidindo com a equipe econômica. Em vez de cortar de seis ou sete ministérios, todo mundo morrer, mata um ministério só. Estou sendo obrigado a decidir”, completou. Agora RN.