Acusado de vários crimes no RN morre em troca de tiros com a PM

18/07/2019

Confronto aconteceu após denúncia anônima

Um acusado de vários crimes no interior do RN morreu em confronto com a Polícia Militar nessa quarta-feira (17). Ítalo Lopes era foragido da Justiça e estava em uma casa na comunidade Mendubim, na zona Rural de Assu, no Oeste Potiguar.

Segundo a PM, uma denúncia anônima informou o paradeiro do homem. No local, houve troca de tiros e o suspeito acabou atingido. Ele foi socorrido, mas morreu a caminho da unidade hospitalar.

Ainda de acordo com a polícia, Ítalo era acusado de assalto a uma casa lotérica em Alto do Rodrigues e também de outros crimes em várias cidades do interior potiguar.

A PM acrescentou ainda que o acusado era membro de uma facção criminosa que atua no RN e era considerado de alta periculosidade.Fonte Portal Noar.

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No escuro, homem tenta atravessar BR-304 e morre atropelado

18/07/2019

Acidente aconteceu na noite dessa quarta-feira

Um homem morreu atropelado na noite dessa quarta-feira (17) quando atravessava a BR-304, entre Parnamirim e Macaíba. A vítima identificada como Francisco das Chagas da Silva tinha 49 anos.

Segundo o motorista envolvido no acidente, ele não teve tempo de desviar do homem. Ainda de acordo com ele, Francisco quase foi atropelado por uma motocicleta momentos antes de ser atingido pelo seu carro.

O motorista que atropelou se mostrou abalado e lamentou a fatalidade. No local do acidente, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) destacou que o condutor seguia fluxo normalmente pela rodovia.

Fonte Portal No Ar.

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Estudo aponta aumento de câncer em população de 20 a 49 anos

17/07/2019

Dados podem servir para indicar políticas públicas a serem adotadas

O aumento dos casos de câncer na população entre 20 e 49 anos, de 1997 a 2016 chamou a atenção de especialistas. Nesse período, a incidência por ano do câncer da glândula tireóide registrou uma elevação de 8,8%, o de próstata 5,2% e o de cólon e reto 3,4%. Os dados fazem parte do estudo elaborado pelo Observatório de Oncologia, que teve como tema Câncer antes dos 50: como os dados podem ajudar nas políticas de prevenção. 

O trabalho foi apresentado nesta quarta-feira (17), durante o Fórum Big Data em Oncologia, que ocorreu no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro. O encontro foi organizado pelo Movimento Todos Juntos Contra o Câncer (TJCC).

De acordo com o estudo, houve aumento ainda na mortalidade por alguns tipos da doença. O maior percentual foi de câncer no corpo do útero, que subiu 4,2% por ano; seguido por cólon e reto com 3,2%, mama 2,5%, cavidade oral 1,2% e colo de útero 1%. 

A líder do TJCC e presidente da Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia (Abrale), Merula Steagall, disse que após pesquisas da Sociedade Americana de Câncer, divulgadas em fevereiro, nos Estados Unidos, identificando a ligação entre obesidade e o aumento nos casos de câncer em indivíduos mais jovens, especialistas do Observatório de Oncologia, que pertence ao TJCC, se dedicaram ao estudo para verificar o que ocorria no Brasil e analisaram dados gerados no setor de Saúde. Foram analisados dados do DATASUS e do Inca. 

O resultado, além de um alerta, vai servir para indicar tipos de políticas que podem ser adotadas pelos gestores e impedir que a tendência tenha um crescimento maior. 

“Os que aumentaram na incidência e na mortalidade eram cânceres relacionados ao tipo de vida. A gente está pressupondo que álcool, tabaco, alimentação não saudável e falta de prática de exercício podem estar refletindo no aumento de incidência”, detalhou Merula Steagall. 

A pesquisadora ainda diz acreditar que o aumento da mortalidade se deu porque as pessoas procuram o tratamento em estágio avançado da doença. ”Como se espera que o câncer é uma doença depois dos 50 anos mais predominantemente, porque as células estão mais envelhecidas e começa uma produção irregular que acarreta no câncer, a pessoa entre 20 e 50 não está atenta para isso. O sistema não facilita o fluxo para ir rápido para um diagnóstico”.

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Adolescentes são apreendidos após fazerem arrastão em restaurante na Zona Leste de Natal

17/07/2019

Crime aconteceu no início da tarde desta quarta-feira (17), no bairro de Petrópolis. Todo o material roubado foi recuperado.

Por G1 RN

Celulares e pistola foram apreendidos com adolescentes que assaltaram restaurante — Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi/Zeno Moura

Celulares e pistola foram apreendidos com adolescentes que assaltaram restaurante — Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi/Zeno Moura

Dois adolescentes foram apreendidos pela polícia após realizarem um arrastão em um restaurante na Zona Leste de Natal. O crime aconteceu no início da tarde desta quarta-feira (17), no bairro de Petrópolis. Todo o material roubado foi recuperado.

De acordo com a polícia, os dois chegaram ao restaurante e, armados, obrigaram uma pessoa a recolher os pertences dos demais clientes que estavam no estabelecimento. Depois disso, eles fugiram.

Os dois foram localizados minutos depois, no bairro de Mãe Luíza, também na Zona Leste. A polícia informou que eles já haviam trocado de roupa no momento em que foram abordados, no entanto ainda estavam com os objetos roubados e também carregavam uma pistola.

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Professora do RN vence prêmio nacional de educação com projeto que aponta problemas sociais

17/07/2019

Patrícia Barreto, do IFRN de Nova Cruz, conquistou "Prêmio Educador Nota 10" em trabalho que ensinava métodos de argumentação aos alunos através de reflex

Por G1 RN

Professora do IFRN de Nova Cruz realizou projeto com alunos do 3º ano do ensino médio  — Foto: Arquivo Pessoal

Professora do IFRN de Nova Cruz realizou projeto com alunos do 3º ano do ensino médio — Foto: Arquivo Pessoal

A professora Patrícia Barreto, do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) de Nova Cruz, no interior do estado, foi um das vencedoras do Prêmio Educador Nota 10, que teve seu resultado divulgado nesta quarta-feira (17). A premiação nacional - a mais importante no país na educação básica - condecora profissionais com projetos relevantes na suas unidades de educação. Patrícia vai concorrer agora ao prêmio de educadora do ano em um evento em setembro com o outros nove vencedores do projeto.

O projeto premiado da professora foi o "Argument(ação): protagonismo juvenil", que ela realizou com 115 alunos de quatro turmas do 3º ano do ensino médio. O trabalho se baseou da seguinte forma: a professora Patrícia Barreto pediu aos estudantes que registrassem com fotos um problema social da cidade onde vivem.

O passo seguinte foi apresentar aos alunos imagens que representavam denúncias de questões sociais e observá-las com os alunos, identificando temas e apresentando justificativas para os diferentes pontos de vista. Dessa forma, ela notou que os jovens falavam dos temas de forma genérica e superficial e, assim, planejou estratégias que tinham como foco a argumentação e a produção de um artigo de opinião.

Com o projeto, os alunos desenvolveram argumentos e pensaram em soluções para os problemas sociais apontados. Após a produção escrita, os alunos ainda prepararam um podcast para divulgar suas ideias e evidenciar o protagonismo juvenil.

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Governo Federal deve liberar saque de até 35% de contas ativas do FGTS

17/07/2019

Plano da equipe econômica prevê que porcentual de retirada varie de acordo com o saldo do trabalhador no fundo

Expectativa do governo é que a medida injete até R$ 42 bilhões na economia

O Ministério da Economia deve permitir que os trabalhadores saquem até 35% dos recursos de suas contas ativas (dos contratos de trabalho atuais) do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A expectativa do governo é que a medida injete até R$ 42 bilhões na economia.

O plano é uma tentativa de reanimar a economia, via consumo, ainda este ano. A projeção oficial do governo é de crescimento do PIB de 0,81%. Junto com a liberação dos recursos do FGTS, haverá também mais uma rodada de saques do PIS/Pasep.

Segundo fontes a par do assunto, que participaram na terça-feira, 16, de reunião no Ministério da Economia, uma das ideias é autorizar os saques na seguinte proporção: quem tem até R$ 5 mil no fundo, poderia pegar 35% do saldo; trabalhadores com até R$ 10 mil no FGTS teriam autorização para sacar 30%. Ainda se discutia qual parcela terá direito quem tem entre R$ 10 mil e R$ 50 mil no FGTS, mas o porcentual não foi definido. Acima de R$ 50 mil, o trabalhador só poderia sacar 10% do saldo total.

Há quem defenda o anúncio da medida para comemorar os 200 dias do governo Jair Bolsonaro, na quinta-feira. Por isso, a equipe econômica pediu agilidade à Caixa para viabilizar a proposta. Outras fontes da área econômica, porém, afirmam que o modelo não está “maduro”, o que poderia atrasar o anúncio.

Como a votação da reforma da Previdência no segundo turno na Câmara ficou para o início de agosto e a do Senado só deve se encerrar em setembro, as medidas devem sair antes da conclusão do término da Previdência. Integrantes da equipe econômica avaliam que é preciso anunciar um “pacotão de medidas” para mostrar que o governo estava trabalhando, mas priorizando a proposta que modifica as regras previdenciárias.

O calendário de liberação seria feito pela data do aniversário, assim como foi feito nas contas inativas (de contratos já encerrados). Os trabalhadores que já fizeram aniversário este ano já teriam direito ao benefício assim que for autorizado. Em 2017, durante o governo Michel Temer, 25,9 milhões de trabalhadores fizeram o saque de cerca de R$ 44 bilhões de contas inativas do FGTS.

A avaliação da equipe de Guedes é que, no governo Temer, a medida foi bem sucedida. O atual governo também vê com bons olhos a distribuição de metade do lucro do fundo no ano anterior para os trabalhadores com contas no FGTS, prevista em lei sancionada por Temer em 2017. No ano passado, a distribuição de resultados do FGTS de 2017 elevou a rentabilidade das contas do fundo de 3,8% ao ano (3%+ TR) para 5,59% ao ano.Agora RN.

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Governo do RN vai nomear 57 novos agentes penitenciários concursados

17/07/2019

??Nosso governo não mede esforços para enfrentar a violência e a criminalidade', disse a governadora Fátima Bezerra

O Governo do Estado vai nomear até o final deste mês 57 novos agentes penitenciários concursados. Eles concluíram o curso de formação e estão aptos a assumir as funções. Nesta quarta-feira, 17, eles foram recepcionados pela governadora Fátima Bezerra que deu boas vindas e ressaltou a importância que a administração estadual dá ao sistema de segurança pública.

“Nosso governo não mede esforços para enfrentar a violência e a criminalidade. Nos primeiros seis meses alcançamos resultados altamente positivos. Reduzimos a violência em 30%. Saímos da posição de estado mais violento do país em 2018 e hoje estamos entre os quatro estados que mais reduziram a violência em todo o Brasil”, afirmou a governadora.

Fátima Bezerra destacou aos novos agentes o modelo de governança da atual gestão que criou a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária para tratar exclusivamente deste setor e está contratando os servidores aprovados em concurso público. “Nossa gestão tem foco, determinação e seriedade. Vocês escolheram o caminho do serviço público e quem escolhe este caminho escolhe atender bem a população e promover a cidadania”.

Ainda em seu discurso a governadora pontuou: “Não tenho dúvidas que cada um de vocês chega movido pelo espírito público e senso de responsabilidade. E quero afirmar: esse é o governo do diálogo, da transparência e do zelo pelo interesse público. Governo que dialoga com todos os setores da sociedade e segue os preceitos da Lei de Execuções Penais que prevê o exercício da autoridade, a hierarquia e o controle com respeito aos presos, familiares e aos agentes penitenciários”.

Ao encerrar o discurso no auditório da Escola de Governo em Natal, Fátima Bezerra afirmou: “Vocês chegam para fazer com que o sistema penitenciário do RN seja um dos melhores do país e continue sendo referência para o Brasil”.

Outra turma de aprovados no concurso público iniciou o treinamento para assumir as funções. A previsão é que mais 65 sejam nomeados nos próximos meses.

O secretário de estado da Administração Penitenciária, Pedro Florêncio disse que “o momento é de conquista e avanço na política de segurança pública. A nomeação fortalecerá a segurança nas unidades prisionais”, afirmou e destacou ainda “estamos promovendo ampliação e renovação do quadro de agentes, levando em conta que a atual gestão tem como prioridade a promoção de tratamento digno ao preso, familiares, e aos próprios servidores”.Agora RN.

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Foragido, condenado por homicídio no RN é preso no Amapá

17/07/2019

Ele foi condenado por homicídio na região do Vale do Açu

Uma ação de policiais civis de Macapá, no Amapá, região Norte do país, prendeu Teófilo Dantas Fonseca, de 28 anos. Ele é condenado a 28 anos de prisão por um homicídio qualificado e também é investigado por envolvimento em outros homicídios encomendados na região do Vale do Açu.

A ação aconteceu após informações cedidas pela Delegacia Municipal de Macaíba. Teófilo foi detido mediante cumprimento de um mandado de prisão expedido pela comarca de Ipanguaçu.

Além disso, ele também foi autuado em flagrante delito pela Polícia Civil do Amapá pelos crimes de uso de documento falso e porte ilegal de arma de fogo. No momento da prisão, o acusado apresentou um documento em nome do irmão e estava com um revólver calibre .38, com numeração suprimida.

A Polícia Civil pede que a população continue enviando informações de forma anônima, através do Disque Denúncia 181. Fonte Portal No Ar.

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Liberação do FGTS e do PIS/Pasep será anunciada nesta semana

17/07/2019

Previsão é do presidente Jair Bolsonaro

 Estadão Conteúdo

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (17), que o anúncio para liberação do FGTS e do PIS/Pasep deve ocorrer esta semana.

Ele frisou que isso representaria “uma pequena injeção na economia” e ressaltou que a atividade já começa a dar sinais de recuperação, “pelos sinais positivos (no geral) e em especial também pelos sinais que estão vindo do Parlamento”.

Bolsonaro afirmou ainda que o governo quer fazer uma reforma dos tributos federais e que deseja que a tabela de Imposto de Renda esteja, no máximo, em 25%. “E nós queremos ano a ano diminuir a nossa carga tributária”, apontou.

 

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Polícia prende homem que usava um mercadinho para venda de drogas

17/07/2019

Alison Alves da Silva já cumpriu pena por tráfico de drogas

Na tarde desta quarta-feira (17), por volta das 16h, agentes do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual ( CPRE), após receberem denúncias de tráfico de drogas no loteamento Alto do Monte Hermínio, em Nísia Floresta, se deslocaram ao local e prenderam a pessoa de Alison Alves da Silva.

O mercadinho, alvo da busca, funcionava apenas de fachada para prática do comércio de entorpecente, sendo encontrado no local: Cocaína,maconha, sacos plásticos para acondicionamento, dinheiro fracionado e eletrodomésticos sem comprovação fiscal.

O infrator, que já cumpriu pena por tráfico de drogas, foi encaminhado à delegacia de polícia na cidade de Nísia Floresta e se encontra à disposição da justiça. Fonte Portal No Ar.

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Criminosos explodem cofre e posto de combustíveis fica destruído no interior do RN

17/07/2019

Caso aconteceu na madrugada desta quarta-feira (17) em estabelecimento na BR-304, em Lajes, na região Central potiguar.

Por G1 RN

Posto de combustíveis foi destruído após bandidos explodirem cofre, no interior do RN — Foto: Robson Cabugi

Posto de combustíveis foi destruído após bandidos explodirem cofre, no interior do RN — Foto: Robson Cabugi

Um posto de combustíveis ficou destruído depois que criminosos explodiram o cofre da administração do estabelecimento, na madrugada desta quarta-feira (17). O caso aconteceu na BR-304, em Lajes, na região Central potiguar.

De acordo com o 10º Batalhão da Polícia Militar, que fica em Assu, o crime aconteceu por volta das 4h, quando quatro homens chegaram ao local em um carro de passeio e realizaram a explosão.

Explosão deixou destruição em prédio de posto de combustíveis em Lajes, no RN — Foto: Robson Cabugi

Porém o impacto destruiu mais do que o cofre e deixou avarias no prédio e até nas bombas de combustíveis.

Os criminosos conseguiram fugir após o crime e a polícia não informou sobre a quantia de dinheiro levada. Equipes policiais fazem buscas na região e o caso será investigado pela Polícia Civil.

Posto de combustíveis foi destruído após bandidos explodirem cofre, no interior do RN — Foto: Robson Cabugi

 

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Justiça nega indenização a bancário preso durante a Operação Judas

17/07/2019

Autor pretendia ser indenizado pelo Estado do Rio Grande do Norte em razão da suposta prisão ilegal e abusiva, além de sua exposição na mídia

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte

A Justiça potiguar negou pedido de indenização por danos morais no montante de R$ 300 mil feito por um bancário preso durante a “Operação Judas”, na qual foram investigados desvios nos pagamentos dos precatórios pelo respectivo setor do Tribunal de Justiça do RN.

Embora investigado, o bancário não foi denunciado pelo Ministério Público Estadual. O autor pretendia ser indenizado pelo Estado do Rio Grande do Norte em razão da suposta prisão ilegal e abusiva, além de sua exposição na mídia. A decisão foi do juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal.

O caso

O bancário alegou que não possuía vinculação com o caso e seus demais suspeitos, mas que mesmo assim teve sua casa invadida por agentes policiais durante a madrugada, enquanto encontrava-se em recuperação de cirurgia bariátrica. Afirma que a invasão teria sido perpetrada de forma violenta, psicológica e fisicamente, culminando em sua prisão, diante de seus familiares e no seu delicado estado de saúde.

Afirmou ainda que passou todo o dia preso na Delegacia do Centro Administrativo, sem acesso à sua medicação, somente sendo liberado por volta de 17h, após desgastante interrogatório.

Aponta que foi alvo do escárnio público, dada a ampla divulgação de seu suposto envolvimento no ilícito, vindo a sofrer, ainda, constrangimentos financeiros, sendo, pois, obrigado a fazer tratamento psicológico e a tirar licença do banco no qual trabalha. Assinalou que toda essa situação abusiva causou-lhe profundos prejuízos morais.

Em sede de contestação, o Estado do Rio Grande do Norte defendeu que o autor foi sujeito às medidas policiais e judiciais em razão do aparato de provas indicarem sua participação no ilícito perpetrado pelos demais investigados na “Operação Judas”. Em razão disso, teve sua prisão temporária decretada. Defendeu que os agentes policiais atuaram no estrito cumprimento do dever legal, não havendo, pois, ilegalidades ultimadas contra o autor que ensejem a responsabilização do Poder Público.

Decisão

Ao analisar o caso, o juiz Bruno Montenegro aponta que a Constituição Federal prevê a responsabilidade objetiva do Estado, pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros. “Sob essa perspectiva, a ação administrativa danosa consistiria na ilegalidade que supostamente revestiu a prisão temporária do autor”.

O magistrado observa que a obrigação de indenizar será reconhecida mediante a comprovação cumulativa da ação administrativa danosa, do nexo causal e do dano suportado pela vítima.

“Consoante se denota das provas coligidas aos autos, veementes indícios apontavam para a participação do demandante no esquema ilícito investigado pela chamada ‘Operação Judas’. Por esta razão, e em prol de uma eficiente investigação, pesou em desfavor do autor a imposição de medidas criminais, igualmente necessárias para a comprovação de sua inocência”, destaca Bruno Montenegro.

O juiz transcreveu trechos das informações prestadas pelo Ministério Público Estadual, as quais motivaram a investigação do autor. “Consoante se denota do cenário acima explicitado, os elementos colhidos pelos órgãos de investigação estadual realçavam uma possível ligação entre o autor desta demanda e àquela que, talvez, seja o maior expoente das infrações penais em desenvolvimento [a ex-servidora do TJRN Carla Ubarana]. Logo, a apuração acerca do envolvimento do demandante havia de ser ultimada, para o alcance da verdade e o deslinde do caso. Nesse ínterim, o investigado torna-se sujeito às medidas judiciais e criminais que se fizerem necessárias ao resguardo da persecução criminal”, observa o julgador.

Neste sentido, o juiz Bruno Montenegro decidiu que as medidas processuais criminais que recaíram sobre o demandante foram executadas com lastro em ordem judicial e que os agentes estatais atuaram no exercício regular de seu direito, não havendo ilegalidade perpetrada por àqueles, o que rechaça a existência de ação administrativa danosa ou ilicitude perpetrada em desfavor do autor. Agora RN.

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Justiça do RN manda Estado fornecer 32 medicamentos de alto custo

17/07/2019

Caso a decisão não seja cumprida, secretário Cipriano Maia poderá pagar multa de R$ 10 mil e responder por prevaricação e improbidade

Secretário estadual de Saúde, Cipriano Maia

A Justiça potiguar determinou ao Governo do Estado que cumpra uma sentença anterior que determina o fornecimento gratuito e ininterrupto de medicamentos excepcionais, de alto custo, aos usuários cadastrados no Programa de Assistência Farmacêutica Excepcional do Estado.

 Segundo a decisão, os usuários devem estar cadastrados na lista da Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat). Na decisão, a 1ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Natal fixou o prazo de 15 dias para que o secretário estadual de Saúde, Cipriano Maia, comprove o cumprimento da sentença.

Caso a decisão não seja cumprida, Cipriano poderá pagar multa de R$ 10 mil e responder por prevaricação e improbidade.

Uma inspeção do Ministério Público em 11 de junho constatou a falta de 32 substâncias na Unicat, entre as quais medicamentos para tratar a Doença de Parkinson, osteoporose e combate à infecção pelo vírus da raiva humana.Agora RN.

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Desembargador pede vistas e suspende julgamento de Sandro Pimentel no TRE

17/07/2019

Presidente da Corte, Glauber Rêgo pediu mais tempo para analisar processo. Não há prazo para que a discussão seja retomada em plenário

Sandro Pimentel, deputado estadual pelo PSOL-RN

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) suspendeu o julgamento da ação na qual o Ministério Público pede a cassação do mandato do deputado estadual Sandro Pimentel (PSOL) em função de indícios de irregularidades na prestação de contas do parlamentar.

O processo, que começou a ser julgado nesta terça-feira, 16, foi interrompido após um pedido de vistas (mais tempo para análise) do presidente da Corte, o desembargador Glauber Rêgo. O magistrado tem 10 dias para devolver o processo para o plenário. Até lá, Sandro Pimentel segue no mandato.

Na representação, o Ministério Público acusa Sandro de captação e gasto ilícitos de recursos durante a campanha para deputado estadual. O socialista, que já havia tido as contas reprovadas pela Justiça Eleitoral, obteve 19.158 votos nas eleições de 2018, conquistando o mandato pelas chamadas sobras eleitorais.

Originalmente, a Procuradoria apontou cinco irregularidades na prestação de contas, mas quatro itens já foram esclarecidos pela defesa do deputado.

Agora, está sendo julgada a acusação de que Sandro Pimentel recebeu doações irregulares na campanha. O Ministério Público aponta que o socialista recebeu R$ 35.350,00 por meio de vários depósitos de dinheiro em espécie. A legislação determina, contudo, que doações acima de R$ 1.064,10 aconteçam a partir de transferência eletrônica identificada.

Em nota divulgada no final do ano passado, o PSOL, partido do deputado, alegou que houve apenas um “erro técnico” na campanha, “o que nada interfere na lisura ou na seriedade de sua escolha pelo voto popular”. A legenda disse, ainda, que “o mesmo erro técnico foi apontado em várias campanhas de outros candidatos, inclusive aqui no RN, e isso não causou interferência no direito constitucional de diplomação de nenhum eleito”.

No julgamento desta terça-feira, apenas o relator do processo proferiu seu voto. O juiz Francisco Glauber Pessoa Alves defendeu a cassação do mandato de Sandro Pimentel, mas votou pela manutenção dele no mandato até que todos os recursos sejam esgotados no Tribunal Superior Eleitoral.

Em dezembro de 2018, a então juíza auxiliar do TRE-RN Adriana Cavalcanti Magalhães Faustino Ferreira, hoje magistrada titular da Corte, suspendeu a diplomação de Sandro Pimentel como deputado estadual um dia antes da cerimônia marcada pela Justiça Eleitoral. O plenário, contudo, derrubou a liminar até o julgamento final, por seis votos a um, e o parlamentar tomou posse.

O primeiro suplente do PSOL é o professor universitário Robério Paulino, que obteve 18.550 votos na eleição de 2018. Ele é quem assume o cargo de deputado caso Sandro Pimentel seja cassado, mas seus votos não sejam anulados.

A assessoria de Sandro Pimentel informou que a defesa do parlamentar só vai se manifestar após a conclusão do julgamento.Agora RN.

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SET aumenta em 53% apreensão de mercadorias irregulares no RN

17/07/2019

Operações conjuntas com os Fiscos da Paraíba e Ceará renderão aos cofres estaduais, no primeiro semestre, ao redor de R$ 12 milhões de ICMS e multa a reco

No primeiro semestre deste ano, a Secretaria Estadual de Tributação aumentou em quase 53% as apreensões de mercadorias irregulares em trânsito no RN, em relação ao mesmo período do ano passado.

Segundo o coordenador de Fiscalização da SET, Álvaro Luiz Bezerra, o impacto dessas operações conjuntas com os Fiscos da Paraíba e Ceará renderá aos cofres estaduais ao redor de R$ 12 milhões  de ICMS e multa a recolher nesse período com as apreensões de mercadorias circulando de forma irregular.

“Trata-se de um impacto superior a 140% na base de cálculo dessas operações”, estimou Álvaro Luiz Bezerra.

Participaram das operações de campo agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Militar (PM) e Instituto de Defesa Agropecuária do estado (Idiarn).

Ainda segundo o coordenador de fiscalização da SET, o controle das atividades cadastrais com a itinerância fiscal e a concentração, em um só setor, do controle, monitoramento e acompanhamento dos contribuintes estratégicos do ponto de vista da arrecadação, produziu o aumento das apreensões neste primeiro semestre.

“As visitas e os controles realizados por meio de malha fiscal e monitoramento, resultaram na inaptidão de 3.815 inscrições estaduais que não mais funcionavam no local ou possuíam irregularidades”, revelou.

Outro foco do trabalho, afirma Bezerra, foi na massificação da sistemática de cobrança em conjunto com a Coordenadoria de Arrecadação, possibilitando a cobrança administrativa de débitos pendentes e a colocação em Regime Especial de Fiscalização e Controle daqueles contribuintes devedores contumazes que não buscaram a regularização.

Nesse primeiro semestre, foram também abertas mais de 400 auditorias fiscais para fiscalização e lançamento do crédito tributário de contribuintes indicados em sistema de monitoramento e planejamento da ação fiscal.

“Em conjunto com a Coordenadoria de Informática – Codin – foi criada uma nova malha fiscal, direcionada ao controle do crédito fiscal apropriado pelo contribuinte na sua escrita fiscal, em comparação com os documentos fiscais que transferiam esse crédito, além de estar sendo implantado um sistema de monitoramento e controle mais abrangente e rápido de todos os contribuintes”, lembrou Álvaro Luiz Bezerra.

Daqui para frente, ele acrescenta, o planejamento da fiscalização será direcionado para a criação de pelo menos três novas malhas fiscais, consolidação do novo sistema de monitoramento, intensificação das operações de fiscalização de mercadorias em trânsito e operações de itinerância fiscal, ampliação do combate à sonegação fiscal e das medidas para cobrar o devedor contumaz. Agora RN.

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Protesto na Ceasa pode elevar preços dos alimentos em Natal

17/07/2019

Permissionários estão preocupados com risco de mercadoria estragar

O preço dos alimentos em Natal pode subir nos próximos dias com o protesto desta quarta-feira, 17, na Ceasa. De acordo com o presidente da Associação dos Permissionários da Central de Abastecimento, Samuel Medeiros, isso vai depender de como o comércio no local vai reagir após os portões serem reabertos.

“Se o preço vai subir ou baixar, depende de alguns fatores. Normalmente, por essas horas [10h] não tenho mais nenhum saco de batata, por exemplo. Hoje, devido ao protesto, estou com 240 sacos de 50 kg, cada. Cada um custa R$ 145, mas amanhã vou ter que vender mais barato e, se ainda sobrar essa mercadoria, ainda mais barato na sexta-feira, e por aí vai. Esse é um exemplo de uma possível baixa no valor do produto para o cliente”, explicou.

Conforme relatou o empresário de produtos hortigranjeiros, o que vai definir uma possível alta no valor dos alimentos é a busca deles por parte dos clientes.

“Se amanhã eu conseguir vender bem esse estoque, o preço vai estar mais caro na sexta-feira. Isso porque, com receio de prejuízo, cancelei uma carga que estava para chegar. Então teremos gente querendo comprar e pouco produto para vender. E aí o preço sobe”, comentou.

Samuel Medeiros está preocupado com o risco de perder produtos. “Tem muita mercadoria frágil do lado de fora, sem poder entrar. Elas perdem qualidade a cada dia e podem se estragar e aí não poderemos mais vendê-las”, citou. Portal No Ar.

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Detran leiloa 150 veículos com lances iniciais entre R$ 50 e R$ 18 mil

17/07/2019

Automóveis apreendidos serão leiloados nesta sexta

O Detran-RN retomou o cronograma de leilões de automóveis apreendidos e leiloa, nesta sexta-feira (19), 150 lotes de veículos para circulação e outros à sucata. O leilão ocorre partir das 10h, no auditório do Arituba Hotel, que fica na Rua Desembargador Antônio Soares, no bairro do Tirol, em Natal. Os lotes que vão a leilão variam com lances iniciais entre R$ 50 e R$ 18 mil.

Durante esta quarta e quinta-feira (17 e 18), das 8h às 14h, os interessados em conhecer os veículos que irão a leilão podem ir ao pátio de automóveis apreendidos do Detran, na Rua Bom Pastor, nº 1222, nas Quintas, zona Oeste de Natal. O galpão é conhecido como antiga garagem da Viação Guanabara. No local, estão todos os veículos que vão a leilão e o participante pode fazer sua avaliação visual, sendo impedido quaisquer outros procedimentos, como experimentação e manuseio dos carros e motocicletas.

Para participar do leilão, é preciso se cadastrar no local do evento levando a documentação exigida: RG, CPF e comprovante de residência, no caso de pessoa física, e contrato social e CNPJ da empresa, no caso de pessoa jurídica. A participação também pode ser feita de forma online, bastando que o participante tenha seu cadastro validado antes de iniciar o leilão, devendo também  obedecer às exigências cadastrais especificadas no site de leiloes do Detran.

O candidato que for responsável pelo arremate de qualquer veículo deve assinar um comprovante de arrematação contendo número, valor e descrição do lote, como também efetuar o pagamento de sinal correspondente a 20% do valor do lote adquirido e após a data do pregão, em até três dias úteis, concluir a compra quitando os 80% que restarão. O custo de cada lote arrematado deve ser acrescido de 5%, referente à comissão do leiloeiro, além de 0,90% de ICMS, se o veículo for de circulação, ou 18% se o lote for destinado à sucata.

O arrematante também deverá custear licenciamento, IPVA, Seguro DPVAT, tudo que envolva a transferência de propriedade, mudança de município referente ao exercício de 2019. Já para sucatas, o arrematante tem somente a obrigação de pagar as baixas da sucata e de gravame (caso haja), não pagando nenhuma outra taxa ao Detran. Apenas empresas de desmontagem registradas pelo Detran ou Denatran podem participar do leilão de veículos classificados como “sucata”.

Outro ponto importante é que motocicletas que não estiverem devidamente emplacadas só serão liberadas após o emplacamento. O Detran informa que os custos para esse processo são por conta do arrematante.

O Edital com todas as informações do leilão, inclusive com a relação completa dos carros e motocicletas com imagem e as especificações de marca, placa, ano de fabricação e valor inicial do bem podem ser conferidas clicando no link: https://www.lancecertoleiloes.com.br/leilao/190719VERN.

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Sine oferece 200 vagas de emprego para trabalhadores do interior do RN

17/07/2019

Selecionados terão carteira assinada em rede nacional de restaurantes

O Sistema Nacional de Emprego (Sine), órgão vinculado a Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) do Rio Grande do Norte, abriu processo seletivo aberto para 200 vagas de emprego de atendentes de mesa e auxiliares de cozinha. As vagas são destinadas para trabalhadores do interior do estado e são para trabalhar na rede de Restaurantes Madero, especializado em sanduíches gourmet, que será inaugurado em Natal, no mês de setembro.

Para concorrer as vagas, os candidatos devem preencher os seguintes requisitos: ter idade entre 18 e 26 anos, ensino fundamental completo e não podem residir em Natal. Os interessados devem procurar os guichês do Sine-RN, nas Centrais do Cidadão do interior do estado, munidos dos documentos pessoais, carteira de trabalho e comprovante de residência atualizado.

As entrevistas serão realizadas nos seguintes municípios: Mossoró (29 de julho), Assu (30 de julho), Caicó (31 de julho), Currais Novos (1º de agosto), Santa Cruz (2 de agosto), São José de Mipibu (5 de agosto), Serra de São Bento (6 de agosto), João Câmara (7 de agosto) e Macau (8 de agosto).

“Essa é a primeira grande empresa que captamos, mas já estamos trabalhando para que mais vagas sejam disponibilizadas por meio do Sistema. É preciso resgatar a credibilidade do Sine-RN e atrair os empresários para que eles possam utilizar os serviços de intermediação de mão de obra que oferecemos”, explica a subsecretária do Trabalho da Sethas, Karla Veruska.

Os candidatos selecionados serão encaminhados para treinamento, na sede da empresa, em Curitiba, que poderá durar de 30 a 40 dias. A Madero oferece uma série de benefícios, como alojamento (masculino e feminino), três refeições diárias, convênio médico e odontológico e desconto no restaurante.

Mais informações sobre a seleção nos telefones: (84) 3232-7848 ou (84) 3232-7859.

Sobre o Sine-RN

O Sistema Nacional de Emprego é o órgão que disponibiliza serviços gratuitos de intermediação de mão de obra, acesso ao seguro desemprego, cadastro dos trabalhadores, captação de vagas de emprego, entrevistas, encaminhamentos, como também ações de qualificação, capacitação e geração de renda.

Atualmente, existem 15 postos, sendo quatro em Natal e 11 postos distribuídos pelos municípios de: Assu, Apodi, Caicó, Currais Novos, João Câmara, Mossoró, Nova Cruz, Parnamirim, Pau dos Ferros, Santa Cruz e São José de Mipibu.

Portal Noar.

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Após mais de dois anos, Polícia Civil espera concluir em agosto inquérito do massacre de Alcaçuz

17/07/2019

Investigação tenta identificar suspeitos de matar 26 presos em janeiro de 2017

A Divisão de Homicídios e Proteção a Pessoa (DHPP), com apoio logístico da Diretoria Administrativa da Polícia Civil, está realizando um mutirão, desde segunda-feira (15), na Penitenciária de Alcaçuz, que tem como objetivo concluir o inquérito que investiga os 26 homicídios ocorridos em janeiro de 2017, dentro do presídio.

Delegados, agentes e escrivães da Especializada estão no presídio, até esta quarta-feira (17), realizando oitivas que buscam identificar todos os suspeitos que participaram das mortes efetuadas dentro da penitenciária. A previsão da DHPP é de que o inquérito seja concluído no mês de agosto.

A meta do mutirão é ouvir 266 presos no Presídio Rogério Coutinho Madruga. Na segunda-feira (15), foram ouvidos 57 detentos, na terça-feira (16) foram 98 e nesta quarta-feira (17), a estimativa é de que devam ser ouvidos 111 presos.Fonte Portal Noar.

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Menos da metade dos estudantes aprende sobre segurança na internet

16/07/2019

Os dados são da pesquisa TIC Educação

Alunos aguardam com ansiedade o momento de trocar os livros pelo tablet

Menos da metade dos estudantes de escolas públicas, 44%, receberam orientações dos professores sobre como usar a internet de um jeito seguro, de acordo com a pesquisa TIC Educação, do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), divulgada hoje (16). Um percentual ainda menor, 33%, diz que os professores falaram sobre o que fazer se algo os incomodasse na rede.

Ao todo, foram entrevistados 11.142 estudantes de 5º e 9º ano do ensino fundamental e do 2º ano do ensino médio, em todo o país. A pesquisa mostra que o cenário é diferente nas escolas públicas e nas particulares. Nas privadas, 68% dizem ter aprendido com docentes sobre segurança na rede e 59% terem recebido orientações para agir caso algo os incomode.Fonte Agencia Brasil.

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