TSE vai definir primeiras cidades que vão emitir DNI
16/07/2019
DNI
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve definir em novembro deste ano as cidades que vão participar do projeto-piloto para as primeiras emissões do Documento Nacional de Identificação (DNI), documento digital que reunirá informações da identidade (RG), CPF, título de eleitor e carteira nacional de habilitação dos cidadãos.
De acordo com o tribunal, responsável pela gestão do programa, técnicos trabalham na identificação das localidades que apresentam condições técnicas para iniciar a emissão do DNI. Cidades com maior número de pessoas cadastradas no sistema biométrico de votação das urnas eletrônicas devem participar do projeto inicial.
Segundo a Justiça Eleitoral, mais de 100 milhões de pessoas já foram cadastradas pela biometria em todo o país.
Em 2018, o projeto-piloto do documento único foi lançado pelo governo federal e pelo TSE, que fornecerá a base de dados da biometria dos eleitores para compor o banco de informações. No início de janeiro, o governo federal retomou iniciativas passadas para criar a base digital que unifique diversos documentos.Fonte Agencia Brasil.

Maioria dos professores aprende sozinha informações sobre tecnologia
16/07/2019
Aprender

A maior parte dos professores das escolas do país busca sozinha formação sobre tecnologias. Segundo a pesquisa TIC Educação, do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), divulgada hoje (16), 92% dos professores de escolas públicas e 86% de escolas particulares buscam, por conta própria, se informar sobre novos recursos que podem usar no ensino e sobre inovações tecnológicas.
Um dos principais recursos usados são vídeos e tutoriais online. O percentual de professores que dizem aprender por esse meio passou de 59% em 2015 para 75% em 2018, percentuais semelhantes entre professores que lecionam em escolas públicas e particulares.
Na outra ponta, 26% dos professores de escolas públicas e 15% das particulares dizem receber formação das secretarias de ensino e, enquanto 60%, nas particulares recebem apoio para informações sobre tecnologia dos coordenadores pedagógicos, esse percentual cai para 35% entre os docentes das escolas públicas.
"Os que os dados revelam é que eles têm se interessado pelo uso das tecnologias no processo de ensino e aprendizagem, têm buscado, seja em cursos, seja em tutoriais vídeos online, mas a formação formal, que a gente pode dizer que é ofertada pela própria escola e pela rede de ensino, ainda precisa de algum aprimoramento", diz Daniela Costa, coordenadora da pesquisa TIC Educação.
Formação na graduação
A pesquisa mostra que a defasagem vem desde a formação inicial, quando os professores estão na faculdade. Pouco mais da metade, 54% dos professores de até 30 anos, disse que cursou uma disciplina na graduação sobre o uso de tecnologias na aprendizagem. A porcentagem cai quando se tratam de professores mais velhos. Entre os de 31 a 45 anos, 48% tiveram uma aula específica sobre o assunto e, entre aqueles com 46 anos ou mais, apenas 34%.
No total, metade dos professores disse que pelo menos participou, na graduação de cursos, debates ou palestras promovidos pela faculdade sobre o uso de tecnologias em atividades de ensino e aprendizagem; 55% disseram que os professores falavam nas aulas sobre como utilizar tecnologias em atividades de ensino e aprendizagem; e, 38% disseram que realizaram projetos ou atividades para a faculdade sobre o assunto.
Depois que deixaram a faculdade, a formação continuada também deixou a desejar, apenas 30% dos professores das escolas particulares e 21% das escolas públicas participavam, no ano passado, de algum programa de formação para os professores sobre o uso das tecnologias.
"A formação de professores é um aspecto relevante para o uso da tecnologia no processo de ensino e aprendizagem. Eles acabam sendo mediadores no uso crítico responsável da tecnologia. A conectividade depende dos professores estarem capacidades, de serem formados para o uso desses recursos e para extraírem o máximo desses dispositivos", diz Daniela.
Formação de professores
A formação dos professores está entre os itens que constam no Compromisso Nacional pela Educação Básica, documento apresentado pelo Ministério da Educação (MEC) como um plano de ação na educação básica, que vai da educação infantil ao ensino médio.
O MEC pretende concluir também até novembro deste ano a revisão do texto da Base Nacional Comum da Formação de Professores da Educação Básica. O documento orientará a formação de professores em licenciaturas e cursos de pedagogia em todas as faculdades, universidades e instituições públicas e particulares de ensino do país.Fonte Agencia Brasil.

Bloqueio de ligações de telemarketing começa nesta terça-feira
16/07/2019
A partir de hoje, os consumidores que não quiserem mais receber ligações de ofertas de empresas de telefonia e Tv à cabo devem se cadastrar no portal criado

Serviço de bloqueio atingirá empresas de telefonia, TV por assinatura ou internet
Edna, João, Pedro, Juliana e Ataíde têm profissões, religiões e rotinas diferentes. Mas há uma coisa em comum entre essas pessoas: todas, sem exceção, recebem ligações de números desconhecidos, a qualquer hora do dia e da noite, feitas por diferentes prefixos de DDD.
Agora, todos eles têm ao menos um motivo para comemorar. Termina hoje, 16, o prazo para que as empresas de telefonia criem a lista nacional de bloqueio de telemarketing. Agora, o consumidor que não quiser mais receber ligações de ofertas de empresas como Claro/Net, TIM, Vivo, Nextel, Oi e Sky deve se cadastrar no portal naomeperturbe.com.br.
“Quando a gente vê que é chamada de outro estado e desliga, a ligação retorna com o DDD diferente. Rio, São Paulo, Salvador Rio Grande do Sul. Quando a gente atende, pode ter alguém ou ninguém do outro lado da linha”, queixa-se a estudante Edna Queiroz. O porteiro Pedro diz que essas chamadas não respeitam horário e nem frequência, já que lembra ter atendido ligações até depois das 21 horas, quando tirava um cochilo no sofá de casa, e inúmeras vezes no mesmo dia.
A lista não bloqueia ligações das empresas de telecomunicação com fins de pesquisa ou de empresas de outros setores que queiram vender seus produtos. Nesse caso, o consumidor está protegido apenas das chamadas indesejadas com o propósito de vender serviços de telefonia, TV por assinatura ou internet.
A Anatel determinou o prazo de 30 dias para que as empresas de telecomunicações implementassem o mecanismo, pois são justamente essas companhias as responsáveis por um terço das ligações de telemarketing indesejadas, segundo estudos de mercado que fundamentaram a decisão da agência. Até maio deste ano, a Anatel registrou quase 14 mil reclamações de consumidores, uma média mensal de 2,8 mil queixas. Fonte Agora RN.

Unimed Natal anuncia plano de expansão e investimento superior a R$ 100 milhões
16/07/2019
Com a ampliação, o Hospital Unimed passará a disponibilizar mais leitos na maternidade e pediatria, que se encontram com demanda reprimida

Hospital passará por reforma e ampliação, passando a ser um dos maiores complexos de saúde do Rio Grande do Norte
A Unimed Natal iniciou neste mês um plano de expansão dos negócios. A marca planeja investir mais de R$ 100 milhões na ampliação do hospital e das atividades da empresa na capital e região metropolitana.
A retomada marca o fortalecimento das atividades do setor de saúde complementar, após um período de crise. Dados da Agência Nacional de Saúde (ANS) indicam que, entre 2014 e 2017, houve uma redução de 50 para 47 milhões beneficiários de planos de saúde em todo o país. Nos últimos anos, a evolução do mercado já apresenta uma melhora dos resultados. Somente a Unimed Natal cresceu 21% nesse período.
De acordo com o presidente da Unimed Natal, o médico Fernando Pinto, que também é presidente da Federação Equatorial da marca – reunindo outras seis unidades da Unimed –esses resultados vêm sendo conquistados com a profissionalização da equipe, com um marketing de vendas forte somado ao treinamento dos corretores, melhoria nos processos e o foco do cliente.
“Dessa forma, seguimos nosso principal propósito, que é cuidar das pessoas”, destacou ele, durante a apresentação do plano de expansão da Unimed, que ocorreu nesta segunda-feira, 15, em um restaurante na zona Sul de Natal
A reforma e ampliação do Hospital Unimed também são reflexos da retomada do setor de saúde privada no Rio Grande do Norte. O objetivo é garantir um maior número de leitos para os usuários de planos de saúde, após o fechamento de unidades hospitalares privadas em Natal.
A redução no número de leitos foi asseverada com o encerramento das atividades de diversos estabelecimentos privados, como o Hospital Papi, em 2016, o que determinou uma perda de 407 vagas ao longo de 10 anos, segundo dados Federação Brasileira de Hospitais (FBH). Em 2008, o estado registrava 2.885 vagas, mas, em 2018, o número foi de 2.478 leitos.
Com os investimentos na ampliação, o Hospital Unimed – localizado na Avenida Antônio Basílio, na zona Sul da capital – vai se tornar um dos maiores complexos de saúde do estado, com processos totalmente digitalizados, mais que dobrando o número de leitos, passando dos atuais 110 para 250, com investimento estimado em R$ 100 milhões, gerando cerca de 650 empregos diretos.
Segundo a Unimed Natal, o novo complexo será composto por um Hospital Materno Infantil, Pronto Atendimento Pediátrico, além de Hospital Geral com atendimento adulto. A primeira parte da obra, com a reforma do pronto atendimento, começa em outubro. Com a ampliação, o Hospital Unimed passará a disponibilizar mais leitos na maternidade e pediatria, atualmente com demanda reprimida. Paralelamente, nos próximos meses, outros hospitais privados, como o Rio Grande e a Policlínica, vão reforçar a rede de atendimento para oferecer mais comodidade aos beneficiários durante o período, que deve totalizar dois anos.
Entrevista com o presidente da Unimed Natal, Fernando Pinto

País tem quase 1,3 milhão de casos e 443 mortes por dengue este ano
16/07/2019
Número é 233% maior que as 133 mortes registradas no mesmo período de 2018

A dengue causou a morte de 443 pessoas este ano, até o dia 30 de junho, em todo o País, segundo dados divulgados pelo Ministério da Saúde. O número é 233% maior que as 133 mortes registradas no mesmo período de 2018. Foram registrados 1.281.759 casos de dengue no país, ante 183.829 casos em período igual do ano passado – alta de 584%, segundo a pasta.
A região Sudeste apresenta o maior índice epidêmico, com 1.040 casos por 100 mil habitantes, seguida pelo Centro-Oeste, com 1 038 casos a cada 100 mil pessoas. Os Estados de Minas Gerais (2 034 por 100 mil), Goiás (1.395/100 mil) e Mato Grosso do Sul (1 267/100 mil) destacam-se pela maior incidência de infectados. São Paulo tem 902 casos a cada 100 mil habitantes. A doença é transmitida pelo mosquito Aedes aegypti.
Nesta segunda-feira, 15, a prefeitura de Campinas, interior paulista, confirmou a quinta morte por dengue este ano. A vítima, um idoso de 92 anos, morreu após internação em hospital particular. A cidade contabiliza 25.218 casos confirmados da doença. A prefeitura informou que o número de casos vem caindo desde o final de maio. A Vigilância Epidemiológica de Araraquara atualizou, nesta segunda, o número de casos na cidade. Agora, são 15,2 mil casos positivos e cinco mortes confirmadas.
Chikungunya
Até 30 de junho, este ano, foram registrados 79.788 casos de chikungunya, doença também transmitida pelo Aedes, em todo o país. No mesmo período do ano passado, foram 68.524 – aumento de 16,4%. A região Sudeste apresenta incidência mais elevada, de 70,6 casos a cada 100 mil habitantes – no Rio de Janeiro, a proporção é de 330 casos por 100 mil pessoas.
De janeiro ao fim de junho, este ano, a doença causou a morte de 21 pessoas – 19 no Rio de Janeiro, 1 na Bahia e 1 no Distrito Federal. Também foram registrados, até 15 de junho deste ano, 7 705 casos prováveis de zika no país – em 2018, no mesmo período, eram 5.601. Neste ano, não foram confirmados óbitos por zika.Fonte Agencia Brasil.

Operação da PF combate grupo criminoso que agia em bancos e comércios
16/07/2019
Crimes aconteceram em Goianinha e em João Pessoa

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (16) a Operação Especialista visando desarticular um grupo criminoso que praticou crimes de furto qualificado contra as agências da Caixa Econômica Federal em Goianinha/RN e Banco do Brasil em João Pessoa/PB.
Além das agências bancárias, a quadrilha ora investigada também agia contra estabelecimentos comerciais, tais como: lojas, supermercados e casas de câmbio, sendo registrada nos últimos 11 meses pelo menos 10 ocorrências delituosas.
Cerca de 40 policiais federais estão cumprindo 6 mandados de busca e apreensão e 7 mandados de prisão expedidos pela 2ª. Vara da Justiça Federal/RN, nas cidades de Natal, Parnamirim/RN e Cuiabá/MT.
Os suspeitos responderão pelos crimes de furto multiplamente qualificado, associação criminosa, receptação majorada, uso de documento falso e organização criminosa.
Nome da operação
O nome da operação deriva do fato de que os furtos eram realizados mediante o emprego de ferramentas e técnicas especializadas na abertura de cofres. Fonte Portal Noar.

Assu: MPRN recomenda exoneração de servidores e medidas para combate ao nepotismo
15/07/2019
Denúncia recebida pela Ouvidoria apontou casos de parentes de vereadores ocupando cargos em comissão no Município


Placar da Previdência já conta com 42 dos 49 votos para aprovação no Senado
15/07/2019
Número representa mais da metade de todos os senadores, sendo que 15 deles se manifestarão apenas quando proposta entrar formalmente na Casa e 11 se disseram

Agência Estado
A reforma da Previdência ainda precisa passar por um segundo turno na Câmara dos Deputados, mas a maioria dos senadores se posiciona favoravelmente à proposta que muda as regras para se aposentar no Brasil. O Placar da Previdência, elaborado pelo jornal ‘Estadão’, aponta 42 votos “sim” ao texto, antes mesmo de ele chegar ao Senado.
O número representa mais do que a metade dos senadores, mas ainda está sete votos aquém do mínimo necessário para a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição na Casa, de 49 senadores.
O jornal ouviu os senadores na última semana, quando os deputados ainda analisavam os chamados destaques (sugestões de mudanças ao texto-base). Do total, 15 senadores pediram para se manifestar apenas quando o texto chegar ao Senado, e 11 se disseram contrários à reforma da Previdência da forma como foi aprovada na Câmara. Sete não foram encontrados, um se declarou indeciso e quatro não quiseram responder.
Entre os 42 senadores que se manifestaram favoravelmente ao texto, é comum a defesa da inclusão dos Estados e municípios nas novas regras. Da forma como está o texto, a reforma fixa uma nova idade mínima para se aposentar – 65 anos para homens e 62 anos para mulheres – que vai valer para quem entrar no mercado de trabalho.
A nova idade valerá tanto para trabalhadores da iniciativa privada como para servidores públicos da União. No entanto, depois de modificações na Câmara, o funcionalismo público estadual e municipal ficou de fora.
PEC paralela
Se os senadores alterarem o texto, a proposta precisa voltar à Câmara – o que atrapalharia o desejo do governo de promulgá-la na Semana da Pátria, em setembro. Para evitar o atraso, está sendo gestado um acordo para que a inclusão de Estados e municípios e eventuais mudanças sejam feitas em proposta paralela, que, depois de votada pelos senadores, voltaria para a análise dos deputados.
O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), cotado para ser relator da reforma na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, diz que a PEC paralela seria uma saída para atender ao desejo da maioria dos senadores pela reinclusão de Estados e municípios na reforma. Segundo ele, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), está de acordo com a ideia.
Jereissati é relator de uma comissão montada no Senado para acompanhar o trâmite da reforma na Câmara. Na última semana, enquanto os deputados discutiam a proposta, o grupo recebeu governadores para debater as mudanças nas regras de aposentadoria.
Para o líder do PSL no Senado, Major Olímpio (SP), é um “absurdo” que Estados e municípios não estejam contemplados no texto. “Dessa forma, o Brasil vai continuar limpando o chão com a torneira aberta”, diz.
Para o líder do PP no Senado, Espiridão Amin (SC), há duas opções: incluir Estados e municípios de forma impositiva ou permitir a adesão por projeto de lei no qual governadores e prefeitos enviem projetos às assembleias e Câmaras. A segunda opção poderia ter mais receptividade, diz a presidente da CCJ no Senado, Simone Tebet (MDB-MS).

Sem apoio público, população instala telas de proteção na ponte Newton Navarro
15/07/2019
Telas ainda não são definitivas, mas servirão como um 'paliativo' para evitar novos casos de suicídio no local

Telas foram instaladas em alguns pontos da ponte
Desde o último sábado, 13, quem passa pela ponte Newton Navarro, uma das responsáveis por ligar a zona Norte à zona Leste de Natal, pôde perceber os primeiros metros das telas de proteção que estão sendo instaladas na estrutura. Doadas por populares, elas ainda não são definitivas, mas servirão como um “paliativo” para evitar novos casos de suicídio no local.
Segundo o pastor Rubens Medeiros, responsável pelo projeto Sentinelas de Cristo (que durante meses evitou diversas mortes na ponte por meio de um acampamento improvisado), o material doado cobriu cerca de 100 metros da estrutura. “Ainda é muito pouco se levada em consideração a extensão da ponte, que é de quase três quilômetros”, declarou o líder do movimento.
Enquanto o poder público não toma uma providência, Rubens revelou ter feito um orçamento para estimar os gastos com a compra das telas de proteção, seguindo, inclusive, orientações do Corpo de Bombeiros. Segundo ele, o material suficiente custará cerca de R$ 24 mil, e a ideia é conseguir arrecadar todo o valor com a população, por meio de mobilizações na internet.
A Ponte Newton Navarro tornou-se objeto de discussão nacional após uma iniciativa tomada pelo próprio pastor Rubens Medeiros para tentar evitar que pessoas cometessem atentado contra a própria vida na ponte, dados os altos índices dos últimos anos. Um levantamento feito pela revista ‘Época’ revelou que, só em 2019, foram 413 casos (quase três por dia).
No último dia 21 de junho , foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) o Projeto de Lei Nº 0169/2019, do deputado Sandro Pimentel (PSOL), que obriga a instalação e manutenção de equipamentos de proteção à vida (grades, telas, redes, vidros ou semelhantes) nas faixas laterais destinadas a passagem de pedestre direcionada a construções públicas e privadas.
Caso a determinação não seja cumprida, a Lei prevê multa diária no valor de 7,5% sobre o Benefício de Despesas Indiretas para o responsável pela administração.
LEGALIDADE
A iniciativa dos “Sentinelas de Cristo”, embora bastante elogiada, pode estar sendo irregular. O secretário de Obras Públicas de Natal, Tomaz Neto, disse que, apesar do município não ter jurisdição sobre a ponte, acredita que a instalação do equipamento não teve autorização por parte do Estado.
Já a Secretaria de Infraestrutura do Rio Grande do Norte afirmou, através de assessoria, que não pretende entrar em confronto com os “Sentinelas”. Contudo, disse que planeja se inteirar sobre o caso para, somente a partir daí, decidir o que será feito.
Agora RN.

Se está sendo criticado, é sinal de que é adequado, diz Bolsonaro sobre Eduardo
15/07/2019
Presidente reafirmou a intenção de indicar o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) para ser embaixador do Brasil em Washington

Agência Estado
O presidente Jair Bolsonaro aproveitou uma homenagem ao Exército nesta segunda-feira, 15, na Câmara dos Deputados, para reafirmar a possibilidade de indicação do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), seu filho, à embaixada dos Estados Unidos. Ele disse que, como presidente, às vezes toma decisões que não agradam a todos. “Como a possibilidade de indicar para a embaixada dos EUA um filho meu. Se está sendo criticado, é sinal de que é a decisão adequada”, afirmou.
Bolsonaro também afirmou que o advogado-Geral da União, André Luiz de Almeida Mendonça, é um ministro “terrivelmente evangélico”. Bolsonaro participou nesta manhã da sessão solene em homenagem ao aniversário do Comando de Operações Especiais do Exército Brasileiro (COpEsp).
Bolsonaro afirmou ainda que o Brasil precisa de uma “quimioterapia”. “O Brasil precisa de uma quimioterapia, estamos fazendo juntos essa quimioterapia”, disse. “Alguns poucos, pouquíssimos ainda reagem, mas serão convencidos pelo povo e pela maioria desta Casa, podemos, juntos, mudar o destino do Brasil”, afirmou. “A nossa missão é entregar para quem nos suceder um Brasil melhor do que o nosso”, afirmou.
“Sou do baixo clero sem qualquer problema, mas é um sinal de que todos têm espaço neste maravilhoso Brasil”, disse. “Feliz é a nação que tem Forças Armadas comprometidas com a democracia e a liberdade. O que eu mais quero é colocar o Brasil no local de destaque que ele merece no cenário mundial”, afirmou.
O presidente foi a pé do Palácio do Planalto até a Câmara, uma breve caminhada que consiste basicamente em atravessar uma rua. No caminho, não conversou com a imprensa, mas cumprimentou pessoas que estavam no passeio público.
O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) acompanhou a cerimônia ao lado do pai, atrás da mesa diretora. O ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno e a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, também estavam no evento.
Após a execução do Hino Nacional pela banda do exército, os presentes puderam assistir um vídeo institucional do COpEsp. Quem presidiu a sessão foi o líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO). Vitor Hugo leu um discurso de Rodrigo Maia (DEM-RJ) após o vídeo, no qual o presidente da Câmara congratulou os homenageados.

Rachadura em viaduto assusta pessoas na ZN de Natal; DNIT promete reparos
15/07/2019
?rgão responsável pelo viaduto disse que constatou um problema na junta de dilatação entre o aterro e a estrutura, decorrente de um desgaste

Viaduto apresenta grande rachadura em seu solo
Os moradores e motoristas que passam pelo bairro do Igapó, na zona Norte de Natal, estão assustados com as falhas na estrutura do viaduto que cruza a BR 101. Segundo eles, “há muito tempo” uma rachadura abriu no local e nenhum órgão competente tomou providências, apavorando cada vez mais as pessoas.
A carpinteira Maria Edilza, de 51 anos, disse que a única atitude tomada até então foi tampar a rachadura, algo que não resolveu, devido ao intenso fluxo de veículos na área. “É um risco muito grande, nós temos medo desse viaduto cair. Como fica próximo ao Rio Potengi o sal destrói tudo. Não era para estarem tampando, só desperdiçando dinheiro público”, desabafou.
O locutor de rádio e motorista Moraes Neto, de 48 anos, revelou que passa diariamente no local e também tem medo do viaduto desabar. “Eu quero que tomem uma atitude e ajeitem, porque isso é muito perigoso para todos nós que estamos em movimento aqui todos os dias. Eles só vão agir quando acontecer algo grave”, previu.
Em nota, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no RN (DNIT), que é o responsável pelo viaduto, disse que constatou um problema na junta de dilatação entre o aterro e o viaduto, decorrente de um desgaste. Segundo o órgão, apesar da aparência, não há dano estrutural no viaduto.
Além disso, o departamento comunicou que a empresa responsável pela manutenção do trecho já foi acionada e deverá executar o reparo já nesta terça-feira, 16, para garantir a segurança dos usuários e a manutenção do bem público.Agora RN.

PM de folga é baleado no rosto no litoral Norte do RN
15/07/2019
Militar teria reagido a uma tentativa de assalto

Um policial militar foi baleado no rosto nesta segunda-feira (15) entre Punaú, Rio do Fogo e Pureza, no litoral Norte do RN. Segundo a PM, ele estava de folga e foi atingido após reagir a uma tentativa de assalto.
Ainda de acordo com a corporação, o militar foi atingido no rosto, mas não corre risco de morte. Ele foi socorrido para o hospital de João Câmara.
A Polícia Militar realiza buscas na região em busca dos suspeitos. Até o fechamento desta matéria ninguém foi localizado. Fonte Portal No Ar.

RN já recuperou R$ 2,26 milhões com perdão de dívidas de motos
15/07/2019
5,6 mil veículos foram regularizados em um mês da lei em vigor

Os proprietários de 5.680 motocicletas de até 150 cilindradas e que estavam com atrasos no pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e outras taxas relativas ao veículo foram beneficiados no primeiro mês de vigência do programa de remissão dos débitos tributários. O projeto entrou em vigor no dia 10 de junho e, após 30 dias, conseguiu recuperar valores da ordem de R$ 2,26 milhões com o pagamento do IPVA e da taxa de licenciamento referentes a 2019 e também o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) de anos anteriores, cujas receitas vão para a União.
Pelo programa, os proprietários de veículos desse porte que estavam inadimplentes poderiam ter os débitos remidos se pagassem os impostos e taxas a partir deste ano, assim como o DPVAT atrasado, regularizando a situação. De acordo com estimativas da Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN), 160 mil motocicletas se encontravam em situação irregular, grande parte com débitos já na Dívida Ativa do Estado.
O balanço do primeiro mês com a lei em vigor mostrou que, dos R$ 2,26 milhões recuperados, a maior parte dos recursos foi destinada ao DPVAT (R$ 1,5 milhão). O licenciamento gerou R$ 511 mil e o pagamento do IPVA 250 mil. Os valores remidos dos débitos inadimplentes somaram R$ 2,7 milhões.
De acordo com o subdiretor de Controle de IPVA da SET-RN, Carlos Alberto Gomes, na maioria das adesões ao programa, o proprietário usava a moto para como instrumento de trabalho ou para desenvolver as atividades e estava inadimplente há mais de dez anos, o que significa que o débito já havia prescrito e, por isso, irrecuperável. No entanto, com o projeto, esse contribuinte voltou a pagar o imposto e taxas a partir deste ano.
A maior parte das pessoas que estão sendo beneficiadas com a lei é de cidades do interior do Rio Grande do Norte. Do total já contemplado, somente 612 motocicletas estão registradas em Natal. O restante é oriundo de municípios, como Mossoró (569), Assú (322) e Caicó (249). “O que percebemos nesse primeiro mês é que as pessoas que foram contempladas com essa lei são pessoas simples, humildes e que realmente dependem da motocicleta para locomoção ou para trabalhar. Isso nos mostra o caráter social dessa iniciativa, que acaba refletindo em incremento de arrecadação”.
Para aderir ao programa, o proprietário da motocicleta ou motoneta de até 150 cilindradas precisa pagar o IPVA e a taxa de Licenciamento Anual de Veículos relativos a 2019, além de estar completamente quite com o DPVAT independente do ano, já que esse seguro é vinculado à União e não possui gerência do Estado. Essas são as principais condições para remissão dos débitos anteriores. Além disso, o veículo não pode ter multas e nem algum impedimento no Registro Nacional de Veículos Automotores (RENAVAM). Poderão ser remidos os débitos oriundos de janeiro de 2014 a dezembro de 2018. Fonte Portal No Ar.

Transporte por aplicativos chega a Touros e Pipa no RN
15/07/2019
O 99Pop abriu cadastro para motoristas em Tibau do Sul e Touros

A 99 – empresa brasileira de transporte urbano que integra a companhia global DiDi Chuxing – está com cadastro aberto para motoristas 99Pop (modalidade de carros particulares da empresa) em duas cidades do Rio Grande do Norte: Tibau do Sul, no litoral Sul; e Touros, no litoral Norte do estado.
A iniciativa possibilitará a geração de renda para os condutores nesses municípios, além de oferecer uma opção de transporte com excelência e preço justo para um número cada vez maior de pessoas no Rio Grande do Norte.
A plataforma informou que está oferecendo tarifas especiais para motoristas e o pagamento do valor da corrida em até 48 horas por meio do Cartão 99. Além disso, destaca que o aplicativo investe em diversos recursos de segurança e treinamentos para motoristas.
Para realizar o cadastro, é necessário que o motorista inclua em sua CNH o EAR (Exerce Atividade Remunerada) e tenha um carro com quatro portas e data de fabricação a partir de 2010. A 99 também oferece cursos online de preparação, com orientações sobre como aumentar os ganhos, dicas de segurança e de como tratar os passageiros. Os interessados podem iniciar o cadastro no site da 99 (http://99app.com/) ou no aplicativo “99 para Motorista”, disponível na Google Play, para smartphones com sistema Android, ou na App Store, para aparelhos iOS. A empresa conta, também, com um endereço online completo com dicas e orientações: https://99app.com/requisitosparaser99/ Fonte Portal No Ar.

Bandidos explodem carro-forte no Agreste Potiguar
15/07/2019
Segundo a Polícia Civil, ninguém ficou ferido e nada foi levado

Um grupo de bandidos explodiu um carro-forte na tarde desta segunda-feira (15), entre os municípios de Serra Caia e Senador Elói de Souza, no Agreste Potiguar.
De acordo com a Polícia Civil, ainda não há confirmação de quantos bandidos participaram da ação. Contudo, a Civil confirmou que os criminosos não conseguiram levar o dinheiro que estava no veículo. Além disso, o ataque não deixou feridos.
Fonte Portal Noar.

Atividade econômica sobe 0,54% em maio
15/07/2019
Economia Cresce no País

Após queda nos quatro primeiros meses do ano, a economia brasileira registrou aumento em maio. O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) dessazonalizado (ajustado para o período) subiu 0,54%, em maio, em relação a abril deste ano, segundo dados divulgados hoje (15) pelo Banco Central (BC).
Na comparação com maio de 2018, o aumento chegou a 4,40% (sem ajuste para o período, já que a comparação é entre meses iguais). Em maio do ano passado, entretanto, a atividade econômica foi fortemente prejudicada pela paralisação dos caminhoneiros.
Em 12 meses encerrados em maio, o indicador teve crescimento de 1,31%. No ano, o IBC-Br teve expansão de 0,94%.
O IBC-Br é uma forma de avaliar a evolução da atividade econômica brasileira e ajuda o BC a tomar suas decisões sobre a taxa básica de juros, a Selic. O índice incorpora informações sobre o nível de atividade dos três setores da economia: indústria, comércio, serviços e agropecuária, além do volume de impostos.
O indicador foi criado pelo BC para tentar antecipar, por aproximação, a evolução da atividade econômica. O indicador oficial, entretanto, é o Produto Interno Bruto (PIB), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Fonte Agencia Brasil.

?nibus fica preso em buraco e é puxado por guincho na Zona Norte de Natal
15/07/2019
Acidente aconteceu na manhã desta segunda-feira (15), na Avenida Santarém, próximo à Rua Dionísio Lopes, no Conjunto Vale Dourado.
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Ônibus ficou preso em buraco na Zona Norte de Natal — Foto: Klênyo Galvão/Inter TV Cabugi
Um ônibus ficou preso dentro de um buraco na Zona Norte de Natal e precisou ser puxado com um guincho na manhã desta segunda-feira (15). O acidente aconteceu na Avenida Santarém, próximo à Rua Dionísio Lopes, no Conjunto Vale Dourado.
O veículo que faz a linha 05 estava lotado de passageiros, quando passou por cima do buraco, que cedeu e deixou o pneu traseiro preso. O ônibus precisou ser esvaziado e as pessoas foram colocadas em outro, para seguir destino.
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Pneu de ônibus caiu dentro de buraco na Zona Norte de Natal e veículo foi puxado com guincho — Foto: Klênyo Galvão/Inter TV Cabugi Fonte G1RN.

Inscrições para concurso da Guarda Municipal de Parnamirim, RN, encerram no domingo
15/07/2019
São oferecidas 50 vagas para contratação imediata e outras 135 de cadastro reserva, com salário básico de R$ 998,00 e gratificação de R$ 946,00, por ??r
Por G1 RN
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Inscrições para concurso da Guarda Municipal de Parnamirim, RN, encerram no domingo — Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi
Serão encerradas no domingo (21) as inscrições para o concurso da Guarda Municipal do Município de Parnamirim, na Grande Natal. São oferecidas 50 vagas para contratação imediata e outras 135 de cadastro reserva, com salário básico de R$ 998,00 e gratificação de R$ 946,00, por “risco de vida”.
A inscrição custa R$ 120 e só pode ser feita pela internet, no site da Fundação à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte - Funcern - (aqui), que é a instituição responsável pela execução das provas. Veja o edital aqui.
De acordo com o edital, os aprovados deverão trabalhar em uma jornada de 44 horas semanais, em regime de trabalho especial.
Divulgado no Diário Oficial do dia 26 de junho, o edital nº 002/2019 prevê seis etapas para o concurso. A primeira será a prova objetiva no dia 4 de agosto deste ano, com 50 questões de múltipla escolha sobre Língua Portuguesa, Direito Constitucional, Matemática, Noções de Direito Penal e Processual Penal, Legislação de Trânsito e Informática. O resultado da prova objetiva será divulgado no dia 16 de agosto.
A segunda etapa será o teste de aptidão física a ser realizado entre os dias 23 a 28 de agosto com exigência de abdominais, flexão de braços, corrida e barra fixa. A terceira etapa será a avaliação psicológica, de caráter eliminatório seguida da quarta etapa com a investigação social. A quinta etapa será o curso de formação profissional, também de caráter eliminatório e a sexta e última etapa será a apresentação dos exames médicos.

Governo do RN avalia antecipar ingresso de novos policiais
15/07/2019
Segundo o último calendário, divulgado no início deste mês, os novos policiais só começariam a trabalhar no final do primeiro semestre de 2021

Secretário estadual de Segurança Pública e Defesa Social
O secretário estadual de Segurança Pública e Defesa Social, coronel Francisco Canindé de Araújo, revelou que a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, avalia encurtar o cronograma do último concurso da Polícia Militar, para que o novo pessoal seja incorporado já no ano que vem. Segundo o último calendário, divulgado no início deste mês, os novos policiais só começariam a trabalhar no final do primeiro semestre de 2021.
“Acreditamos que, nesta semana, a governadora vai anunciar uma mudança nesse cronograma. Vai haver um encurtamento. Ela garantiu que esse efetivo será incluído antes do que estava previsto no edital. Ela tem total interesse de, no início do próximo ano, esse efetivo ser incorporado às fileiras da PM para fazer o curso”, declarou o coronel, em entrevista ao programa “Manhã Agora”, da rádio Agora FM (97,9). Segundo ele, a governadora potiguar conversa com representantes da Procuradoria Geral do Estado e do Ministério Público para oficializar as mudanças no cronograma.
O mais recente concurso da PM foi iniciado em setembro de 2018. São oferecidas 1 mil vagas para praças, sendo 938 postos para homens e 62 para mulheres.
De acordo com o último cronograma divulgado pelo Governo do Estado, o Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo (Ibade), responsável pela aplicação das provas, tem até o final deste mês para concluir a reclassificação e a correção da redação. Depois disso, estão previstas cinco etapas, nas quais serão realizados exames clínicos dos candidatos, testes de aptidão física, exame psicológico, investigação social e avaliação de títulos. Essa etapa final está prevista para ser concluída apenas em junho do ano que vem. Depois dela ainda vem o curso de formação dos praças, com previsão de duração de nove meses e meio.
A Polícia Militar do Rio Grande do Norte não tinha concurso público desde 2005. Atualmente, segundo o coronel Araújo, o déficit no efetivo da corporação é de 50%. “Está previsto um efetivo de 14 mil policiais e temos por volta de 7 mil. Na Polícia Civil, é a mesma coisa, funciona com 27% do que é previsto. Hoje a polícia é formada por abnegados com uma sobrecarga de trabalho”, destacou o secretário de Segurança.
Coronel Araújo ressalta que, além de praças, há um déficit grave no corpo de oficiais da Polícia Militar. Ele destacou que faltam principalmente tenentes. O secretário de Segurança enfatizou que recompor o efetivo é uma das duas principais prioridades do governo Fátima Bezerra. A outra meta é regularizar o pagamento de salários o mais rápido possível. “Haverá um concurso para o ingresso no curso de formação de oficiais. A formação também será diferenciada”, explicou, antecipando que o governo buscará celeridade na execução do certame para que o efetivo seja reforçado mais rapidamente. Fonte Agora RN.

Receita paga restituições do 2º lote do Imposto de Renda nesta segunda-feira
15/07/2019
Serão depositados R$ 5 bilhões para 3 milhões de contribuintes
Por Agência Brasil

A Receita Federal começa a pagar, nesta segunda-feira (15), o 2º lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2019, e também, as restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018.
Serão depositados R$ 5 bilhões para 3.164.229 contribuintes. Desse total, R$2.362.514.597,42 referem-se a restituição de 15.489 contribuintes idosos acima de 80 anos, 197.895 contribuintes entre 60 e 79 anos, 24.793 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave, e 1.251.906 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.
Para saber se teve a declaração liberada, é preciso acessar o site da Receita Federal, ou ligar para o Receitafone, no número 146.
A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. A restituição ficará disponível no banco durante um ano.
O dinheiro será depositado nas contas informadas na declaração. O contribuinte que não receber a restituição deverá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para ter acesso ao pagamento.

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