• Inicio
• Sobre
• Fale Conosco

O Ministério Público do Rio faz um pente-fino nas contas eleitorais do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) para saber se o dinheiro arrecadado por Fabrício Queiroz com outros assessores do antigo gabinete dele na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) irrigou campanhas políticas do filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro.

Doações recebidas diretamente e via partidos e despesas contratadas, como de gráficas, pessoal e locação de veículos, são investigadas desde o fim de março pelo Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção (Gaecc) no âmbito do inquérito que apura supostos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa por meio do desvio de salário de assessores no gabinete de Flávio na Alerj.

Eleito deputado estadual em 2002, Flávio ocupou cadeira na Alerj até dezembro de 2018. No período, disputou seis eleições ao cargo no Estado, uma a prefeito do Rio, em 2016, e a vaga ao Senado no ano passado. Além do uso eleitoral, investigadores analisam em sigilo possível enriquecimento ilícito dos envolvidos e prática de agiotagem, entre outros, com os recursos arrecadados por Queiroz.

O foco do Ministério Público são as campanhas de Flávio, mas o aprofundamento das análises alcança indiretamente contas eleitorais do PSL do Rio, do PP e do PSC – partidos pelos quais disputou os pleitos – e se aproxima da estrutura política da família Bolsonaro, incluindo a do presidente.

Suspeito de ser o operador do esquema conhecido como “rachadinha”, Queiroz trabalhou no gabinete de Flávio na Alerj de 2007 a 2018 e atuou em quatro eleições nesse período. Ao longo de 2016, ano em que Flávio disputou a prefeitura do Rio, Queiroz movimentou R$ 1,2 milhão em sua conta bancária, com uma série de saques e depósitos fracionados considerados atípicos pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

Dados da quebra de sigilo fiscal e bancário de Flávio, Queiroz e de outros 92 alvos, decretada pela Justiça Estadual, devem ser cruzados com as informações de campanhas colhidas pelos promotores. As diligências em curso e análise do material levantado buscam trilhar o caminho do dinheiro e vão dar a dimensão dos desvios de salários de assessores ao longo dos 12 anos apurados. E se houve ou não envolvimento de Flávio.Fonte Estadão.

O Governo do RN iniciou nesta segunda-feira, 15, o pagamento da folha salarial do mês de julho. São mais de R$ 204 milhões injetados na economia potiguar na metade do mês, referentes ao salário de 79,88% do funcionalismo estadual.

Recebem o salário integral, nesta segunda, os servidores da área de Segurança Pública e quem ganha até R$ 3 mil (valor bruto). Será pago 30% dos vencimentos a quem recebe acima desse valor.

O restante do pagamento está agendado para o próximo dia 30, com o depósito de 70% dos que recebem acima de R$ 3 mil e o salário integral dos funcionários lotados nas pastas com recursos próprios.

O Governo do RN informou que busca de recursos extras com medidas e ações planejadas para quitar as três folhas restantes em atraso.Fonte Portal No Ar.

Um bandido foi baleado e preso após uma troca de tiros com a Polícia Militar no bairro do Alecrim, na zona Leste de Natal, na madrugada desta segunda-feira (15). A ocorrência começou depois de o homem roubar um carro na Avenida Bernardo Vieira, nas Quintas, na zona Oeste da capital.

Segundo a PM, o roubo foi cometido apenas por um dos bandidos. Após a vítima conseguir rastrear o veículo, a polícia encontrou o veículo já com os dois homens.

Houve troca de tiros. Um suspeito conseguiu fugir a pé. O outro, que conduzia o veículo, foi baleado e capturado nas proximidades do Passo da Pátria. Ele foi reconhecido como autor do roubo.Fonte Portal No Ar.

A governadora Fátima Bezerra participou da solenidade oficial de abertura da nova Central do Cidadão da cidade de Apodi, região do Alto Oeste, realizada no final da tarde desta sexta-feira (12). Foram investidos inicialmente R$ 2,5 milhões na obra e R$ 690 mil para os equipamentos, por meio do Governo Cidadão, via empréstimo do Banco Mundial. "O prédio da Central já havia sido entregue à população, mas ainda não havia equipamentos e, portanto, não estava funcionando. Por isso viemos aqui para, oficialmente, entregar mais esta central, devidamente funcionando, e com diversos serviços oferecidos à população, por órgãos da Administração estadual e do Governo Federal", disse a governadora. 

A Central de Apodi está funcionando desde o dia 23 de maio e também foi inclusa no Programa Central do Cidadão, da Secretaria de Estado da Administração (Sead), que realiza uma série de melhorias por meio de reformas e construção de novas sedes das centrais, com o objetivo de ampliar o atendimento e a qualidade dos serviços públicos já prestados e agregar novos serviços, aproximando-se de todos os moradores do Rio Grande do Norte. O gerente da unidade, Roberto Franco, destacou a importância da central para a região em que está inserida. "Nossos serviços têm sido bastante procurados pela população de Apodi e também de cidades vizinhas", afirmou. 

Em Apodi, o órgão já realizava mais de 11 mil atendimentos por mês, oferece os serviços para a população local (estimada em 35 mil habitantes) e beneficia também moradores de municípios vizinhos como Felipe Guerra, Severiano Melo, Itaú e Rodolfo Fernandes. A Central funcionava em prédio locado e o montante economizado mensalmente com aluguel será de R$ 3,9 mil. 

Ao todo, serão 22 novas centrais do cidadão, sendo 16 novas unidades construídas em terrenos próprios do Estado. Todas as unidades que estão sendo entregues seguem um padrão, dentro do Programa de Atendimento ao Cidadão. Este equipamento também contribui para diminuir as diferenças socioeconômicas entre as regiões do Estado, gerando economia ao Tesouro. 

Na ocasião da solenidade, o secretário adjunto da Administração (Sead), Iranildo Germano, anunciou o programa de capacitação para servidores que será oferecido em algumas cidades do RN através da Escola de Governo. "Nossos investimentos não se limitam a novos prédios e equipamentos para melhorar os serviços oferecidos à sociedade. Estamos também trabalhando a capacitação dos servidores estaduais através do programa RN Inclusivo", destacou. 

Em todas as Centrais, são disponibilizados os serviços como emissão de carteiras de identidade, de trabalho e CPF, em unidades de atendimento de instituições parceiras e de vários órgãos da Administração Pública Estadual, entre eles: Detran; Ipern; Itep, Juizado Especial, Procon, Junta Militar, Secretaria de Tributação, Sine e Agência Pague Fácil. São agregados também os serviços da Receita Federal (para emissão e renovação do CPF) e da Secretaria Nacional do Trabalho (carteiras de trabalho) e TRE (títulos de eleitor), e da iniciativa privada como é o caso da agência Pag Fácil.

No Estado, existem 27 Centrais do Cidadão, localizadas em 22 municípios. Em 2018, foram realizados cerca de 4,5 milhões de atendimentos. Em 2019, foram entregues as centrais de São Paulo do Potengi, Caraúbas e São Gonçalo do Amarante (Shopping Natal Moda Outlet). 

Ações do Governo Cidadão em Apodi

A governadora Fátima Bezerra destacou os investimentos do Governo do Estado, por meio do Governo Cidadão, em Apodi, que se aproximam dos R$ 9 milhões nas mais diversas áreas. Na Educação, seis escolas estaduais foram beneficiadas com o Projeto de Inovação Pedagógica (PIP). Com investimentos totais de R$ 210 mil, foi implantado um sistema de apoio pedagógico, técnico e financeiro para o desenvolvimento de propostas inovadoras de aprendizagem.

Os recursos também foram empregados em projetos de acesso à água (R$ 938 mil), de iniciativas de negócios sustentáveis, com pilotos de apicultura e cajucultura, além de registro sanitário (R$ 4 milhões), bem como em capacitações para seus beneficiários (R$ 25 mil). Outros R$ 117 mil foram aplicados em unidade demonstrativa de Lavoura Pecuária Floresta, que funcionará como unidade demonstrativa de produção sustentável para os agricultores.

Para fortalecer o turismo potiguar, está ocorrendo a sinalização dos principais pontos da cidade, dentro do projeto de interiorização turística, no valor de R$ 89 mil. Além disso, foram adquiridos equipamentos para a estruturação do Conselho Municipal (R$ 9,4 mil) e da delegacia (R$ 3,9 mil) e em breve será construído o centro de manejo de reprodutores (caprino) e de galpão para armazenamento de feno, cujo processo está em fase licitatória.

Segurança hídrica

O Governo do RN, através da Semarh (Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos), apoia o funcionamento do Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Apodi-Mossoró, que auxilia os colegiados com ações relacionadas à logística e capacitação técnica. Em Apodi, duas comunidades serão beneficiadas com a implantação de dessalinizadores, através do Programa Água Doce (PAD): Lagoa Rasa, com 100 famílias, e Nova Descoberta, com 35 famílias.

É com muita tristeza que informamos o falecimento do nosso guerreiro *Luiz de Berre*.

Nós lutamos com todas as armas contra uma doença avassaladora que não nos deu chance de vitória.

Para nós, fica a lembrança de um guerreiro, que tinha muita vontade de viver, e que foi feliz enquanto esteve entre nós. 

A Família Berre convida todos os seus amigos e parentes para dar o último adeus ao nosso ORIGINAL Luiz de Berre.

 O velório acontecerá a partir das 11:00h no ginásio poliesportivo o Zezão.

 O sepultamento acontecerá às 17:00h no cemitério Público de João Câmara.

Os Nossos Sentimentos do Blog a Toda Família quer Deus o Conforte a Todos.

Por G1 RN

Estrela mostra epicentro de tremor de terra registrado em João Câmara, no RN — Foto: LabSis/Divulgação

Um tremor de terra de magnitude preliminar de 2.5 graus na escala Richter foi registrado na manhã deste sábado (13) em João Câmara, na região da Mato Grande potiguar. O caso aconteceu às 9h56, no horário local, e foi confirmado pelo Laboratório de Sismologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Labsis/UFRN).

O sismo assustou a população da cidade, que relatou ter sentido um forte tremor. O epicentro foi próximo à falha geológica Samambaia, que fica na região, e foi registrado por diversas estações da Rede Sismográfica Brasileira (RSBR).

De acordo com o laboratório, não é possível saber se esse evento é isolado ou o início de um período de intensa atividade sísmica. Na madrugada do último dia 4, um tremor de 1.5 graus também foi registrado na região.

No mapa que abre a matéria, o epicentro do tremor está representado pela estrela vermelha. As estações de João Câmara (ACJC) e de Riachuelo (RCBR) estão representadas por triângulos vermelhos. Já a linha vermelha indica a Falha de Samambaia. 

Por G1 RN

Um homem foi encontrado morto com marcas de disparos de arma de fogo no bairro de Cidade Nova, na Zona Oeste de Natal, na noite deste sábado (13). A polícia foi acionada parte atender a ocorrência por volta das 21h.

De acordo com o 9º Batalhão da PM, quando os policiais chegaram ao local indicado, na Travessa Fortaleza, encontraram Marcelo Henrique Dantas da Silva morto. Por lá, ninguém falou com a polícia sobre como aconteceu o crime.

Por G1 RN

Revólver calibre 38 foi apreendido pela PM com foragido da Justiça morto em confronto na praia de Muriú — Foto: Divulgação/PM

Um homem morreu depois de trocar tiros, neste sábado (13), com a polícia na praia de Muriú, na cidade de Ceará-Mirim, Grande Natal. De acordo com a Polícia Militar, Gaspar Aleixo de Paiva Neto, de 26 anos, era foragido da Justiça.

Ainda segundo a PM, Gaspar Neto estava escondido em uma localidade conhecida por Comunidade do Ovo, em Muriú. Os policiais realizaram um cerco no local e foram recebidos a tiros por ele. Após o confronto, Gaspar foi ferido e levado ao hospital, no entanto não resistiu aos ferimentos e morreu.

A polícia informou que havia contra Gaspar Aleixo de Paiva Neto um mandado de prisão expedido pelo crime de tráfico de drogas. Além disso, o homem respondia em liberdade por roubo. Com ele, os policiais militares apreenderam um revólver calibre 38.

Um grupo de trabalho coordenado pelo vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, propõe mudar radicalmente a forma de eleger vereadores no ano que vem. Em documento entregue no mês passado para o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o tribunal defende adotar, já em 2020, o sistema distrital misto em cidades com mais de 200 mil habitantes. A ideia é separar os município em distritos, que elegeriam seus representantes isoladamente (veja detalhes da proposta ao fim do texto).

O modelo distrital misto, inspirado no sistema adotado na Alemanha, prevê a divisão dos Estados e municípios em distritos eleitorais – dessa forma, os candidatos a vereador em um bairro da zona sul de Natal, por exemplo, seriam diferentes daqueles dos eleitores de um bairro na zona norte. A divisão de cada cidade em distritos seria feita pelo próprio TSE, que convocaria audiência pública com representantes dos partidos políticos para definir os critérios e os limites de cada um.

Questionado, o TSE não informou até a conclusão desta edição sobre previsão para a audiência nem sobre estudos envolvendo a divisão das cidades em distritos. Um dos receios é de que a definição dos limites geográficos de cada região beneficie candidatos e leve a distorções no resultado das eleições – nos Estados Unidos, a polêmica chegou à Suprema Corte, que concluiu que não cabe ao tribunal decidir sobre a divisão dos mapas.

No sistema proposto pelo grupo de trabalho do TSE, metade das cadeiras na Câmara Municipal, assembleias legislativas e da Câmara dos Deputados seria definida conforme o voto distrital – ou seja, o voto nos candidatos de cada região. A outra metade seria eleita pelo chamado voto em legenda, em lista fechada, em que os candidatos de cada partido são informados em uma lista predeterminada, que já definiriam a ordem em que as vagas serão preenchidas. Neste caso, o eleitor escolhe uma lista, e não um candidato.

‘Não sei se tem voto para passar no Congresso’, afirma Rodrigo Maia
Rodrigo Maia, no entanto, disse ao Estado que vê a mudança no sistema eleitoral como difícil de ser aprovada a tempo de valer para o ano que vem. “É uma proposta muito boa. Não sei se tem voto (para passar no Congresso), porque mudar o sistema eleitoral é difícil”, afirmou.

Para o presidente da Câmara, o sistema atual vem gerando uma pulverização do quadro político, o que atrapalha a “governabilidade e a relação do Executivo com o Legislativo” pelo número excessivo de partidos.

As críticas ao atual sistema são endossadas por Barroso, que assumirá o comando do tribunal em 2020. Para o ministro, o Brasil precisa de uma reforma política capaz de baratear o custo das eleições e facilitar a governabilidade. “Numa democracia, só a própria política pode se autotransformar. Muitos, como eu, creem que o sistema distrital misto oferece essa oportunidade. Esta será uma atuação patriótica do Congresso, que irá reaproximar a representação política da sociedade. Como quase tudo na vida, ninguém pode garantir de antemão que vá dar certo. Mas o sistema atual não está sendo bom para o País”, disse Barroso ao Estado.

A adoção do distrital misto encontra resistência entre parlamentares – para entrar em vigor em 2020, seria necessário aprovar as mudanças até o fim de setembro, um ano antes das próximas eleições. “Teríamos dois meses apenas, é impossível chegar a um acordo”, afirmou o presidente do Solidariedade, deputado Paulinho da Força (SP).

O debate ainda dividiria as atenções no Congresso com as articulações em torno da reforma da Previdência. “A Câmara tem de conseguir discutir diversas matérias ao mesmo tempo”, disse a deputada Carla Zambelli (PSL-SP). “Não gosto do distrital misto porque tem a parte da lista, que é completamente antidemocrática e dá muito poder para o dirigente partidário”, afirmou Zambelli, que prefere o distrital “puro”.

Na opinião do deputado Marcelo Freixo (PSOL-RJ), o distrital misto pode criar problemas em algumas cidades, como o Rio. “As áreas de milícia no Rio são enormes, você pode estar legitimando e viabilizando que aqueles grupos que têm o controle territorial tenham o controle também político.”

Veja qual é a proposta do TSE para as eleições

• Modelo

Como é: A eleição de deputado federal, estadual, distrital e de vereador depende da votação do partido ou coligação – é o sistema eleitoral proporcional.

Como ficaria: As cidades com mais de 200 mil habitantes adotariam o sistema distrital misto. O modelo, inspirado na Alemanha, prevê a divisão dos Estados e municípios em distritos eleitorais.

• Candidatos

Como é: Os candidatos são os mesmos para os eleitores de regiões distantes, como Jardim Ângela, na zona sul de São Paulo, e Santana, na zona norte, por exemplo.

Como ficaria: Por esse modelo, os candidatos do Jardim Ângela, por exemplo, seriam diferentes daqueles dos eleitores de Santana. A divisão em distritos seria feita pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

• Votação

Como é: O eleitor pode escolher votar tanto no candidato de sua preferência, como no número de sua legenda preferida.

Como ficaria: Modelo combina voto proporcional e voto majoritário. O eleitor tem dois votos: um para candidatos no distrito e outro para as legendas (partidos). 

Foram as seguintes as dezenas sorteadas: 07-34-45-51-54-59

Agência Brasil 

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 1.269 da Mega-Sena. O sorteio foi realizado na noite desse sábado, 13, no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário do Tietê, na cidade de São Paulo.

Foram as seguintes as dezenas sorteadas: 07-34-45-51-54-59.

De acordo com a estimativa da Caixa, o prêmio acumulado para o concurso 2.170, na quarta-feira, 17, é R$ 16 milhões.

A Quina teve 18 acertadores, cada um vai receber R$ 77.574,63. A quadra apresentou 2.145 apostas vencedoras, cada uma vai pagar um prêmio de R$ 929,96.

As apostas para o próximo concurso podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em todas as lojas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo país. O bilhete simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50. 

Agência Brasil

A comissão especial da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada deste sábado, 13, por 35 votos favoráveis e 12 contrários, o texto da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 6/19) que será votado, em segundo turno, pelo plenário da Casa. Etapa formal da tramitação, parlamentares levaram quase quatro horas após o encerramento das discussões da matéria pelo plenário para conseguir concluir a votação. A sessão foi marcada por críticas de parlamentares de partidos da oposição à matéria e tentativa de obstrução da sessão para adiar ou inviabilizar a conclusão da tramitação da PEC.

Com a aprovação, a comissão referendou a redação do texto elaborado pelo relator da matéria, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). Na próxima etapa de tramitação, a votação em segundo turno, os parlamentares não podem mais fazer mudanças no texto. Pelo regimento, os deputados poderão apenas retirar trechos, as chamadas “emendas supressivas”.

A votação em plenário do segundo turno da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados ficará para 6 de agosto, confirmou há pouco o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Em entrevista após a conclusão das votações, ele explicou que a decisão foi tomada por preocupações de que o quórum baixo comprometa o texto aprovado em primeiro turno.

“Não era real acabar amanhã (13) pelo quórum com que acabou a sessão de hoje”, disse. “Essa é uma construção multipartidária e foi isso que se construiu”, acrescentou.

Senado

O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, disse acreditar que a reforma seja aprovada pelo Senado em setembro. Se os senadores reincluírem os estados e municípios à reforma, Marinho defende que o tema tramite numa proposta de emenda à Constituição em separado para não impactar os prazos.

Ao ser aprovada em segundo turno, a matéria será enviada ao Senado, onde é analisada apenas pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo plenário. Não há comissão especial. Senadores também precisam aprovar a PEC em dois turnos pelo plenário. Para a aprovação, são necessários três quintos dos votos, o correspondente a 49 votos favoráveis, em cada turno.

O prazo para que as micro e pequenas empresas (MPE) excluídas do Simples Nacional solicitem retorno ao sistema termina na próxima segunda-feira, 15. A orientação consta da Resolução nº 146, do Comitê Gestor do Simples Nacional, da Receita Federal.

O Simples Nacional é regime tributário diferenciado, que reúne, em um único documento de arrecadação, os principais tributos federais, estaduais, municipais e previdenciários devidos às MPEs.

Conforme detalha a resolução, a possibilidade de retorno se aplica a negócios de pequeno porte que tenham sido retirados do sistema em 1º de janeiro de 2018. A outra condição é de que tenham aderido ao Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes pelo Simples Nacional (Pert-SN). É necessário ainda que a MPE não apresente nenhuma das restrições previstas na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.

De acordo com a lei, não podem aderir ao Simples Nacional, por exemplo, empreendimentos que trabalhem com importação ou fabricação de automóveis e motocicletas. Atacadistas de cigarros, armas de fogo, pólvoras e explosivos também entram na categoria daqueles que não estão habilitados à inscrição.

Foi publicada em 03 de julho de 2019 a Resolução do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) nº 146, de 26 de junho de 2019, que regulamentou a possibilidade de as empresas excluídas do Simples Nacional em 1º de janeiro de 2018 poderem realizar nova opção por esse regime. A nova opção foi autorizada de forma extraordinária pela Lei Complementar nº 168, publicada em 12 de junho de 2019. Portal Agora RN.

Policiais da Companhia de Proteção Ambiental (CIPAM), capturaram ontem (13) um homem envolvido em um assalto a farmácia na Avenida Hermes da Fonseca, bairro de Petrópolis, em Natal. Após perseguição e confronto pela Via Costeira, na zona Leste da cidade, Alex Felipe Simão da Silveira, de 22 anos, foi alvejado e preso. Seus comparsas fugiram pelo morro de Mãe de Luiza.

Os bandidos usaram um carro roubado, modelo Crosfox para a fuga após o assalto a farmácia e, na altura do Hotel Escola Barreira Roxa, perderam o controle do veículo chegando a colidir no canteiro central. Segundo a Polícia, eles correram em direção ao morro efetuando disparos contra os policiais que revidaram atingindo Alex Simão. Outros dois elementos conseguiram fugir.

Alvejado, Alex foi conduzido ao Pronto Socorro Clóvis Sarinho, recebeu atendimento médico e foi liberado para ser conduzido à Central de Flagrantes, onde várias vítimas do assalto o reconheceram Alex como participante do crime. Fonte Portal No Ar.

Os trabalhadores rodoviários do Rio Grande do Norte decretaram greve por tempo indeterminado nas linhas intermunicipais, a partir da próxima quarta-feira (17). A decisão foi tomada em assembleia da categoria neste sábado (13).

A categoria cobra o pagamento de comissão pela dupla função dos motoristas que também executam o trabalho dos cobradores que foram eliminados dos ônibus. As empresas, no entanto, dizem que há um acordo para que este pagamento só ocorra quando o passageiro paga em dinheiro e não no cartão eletrônico.

“Os Trabalhadores Rodoviários das linhas Intermunicipais, decretam greve se não voltar o pagamento da comissão como era antes. Ou volta a comissão ou voltam os cobradores. Foi esta a decisão tomada hoje em assembléia dos Trabalhadores Rodoviários da Intermunicipal”, informou o sindicato dos Trabalhadores Rodoviários do Rio Grande do Norte (Sintro).

No edital de greve, o Sintro garante que será cumprida a lei com 30% da frota em circulação.

Rodoviários decidiram greve no transporte intermunicipal em assembleia. Foto: Sintro

Fonte Portal No Ar.

Por G1 RN

Advogados acompanha eleição para lista de concorrentes a vaga no TRT-RN. — Foto: OAB/Divulgação

Os advogados do Rio Grande do Norte definiram nesta sexta-feira (12) seis nomes que serão encaminhados para definição do novo desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT21). A lista será reduzida a três candidatos, pelos desembargadores da corte, e a escolha final, na listra tríplice, será do presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL).

Na votação coordenada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), foram escolhidos Marcelo Barros, Eduardo Rocha, Marisa Almeida, Augusto Maranhão, Lúcia Jales e Eduardo Gurgel.

Participaram da eleição advogados de todo o Estado. Eles depositaram seus votos nas urnas instaladas em Natal e nas sedes das subseccionais da Ordem no interior do Estado - em Mossoró, Pau dos Ferros, Caicó, Currais Novos, Goianinha, Assu e Macau.

A lista sêxtupla definida na votação dos advogados será agora encaminhada para apreciação do próprio TRT e, na próxima etapa do processo, reduzida pelos desembargadores em uma lista tríplice.

Os três nomes que forem escolhidos no Tribunal serão remetidos ao Presidente da República, a quem caberá decidir aquele que vai preencher a vaga aberta na Corte Trabalhista, em decorrência do falecimento do desembargador Júnior Rêgo, no início do ano.

G1 RN

Após as reformas realizadas em Alcaçuz, os presos voltaram a ficar atrás das grades — Foto: Anderson Barbosa/G1

Cerca de um terço das pessoas detidas no sistema penitenciário do Rio Grande do Norte está sem julgamento, de acordo com o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen) referente a junho de 2017. Os dados foram divulgados apenas nesta sexta-feira (12) pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública

A porcentagem de presos sem julgamento no estado é de 31,58% - pouco abaixo da média nacional, que ficou em 32,4%. Segundo o relatório, o estado do Piauí tem a maior taxa de presos provisórios (60%), seguido pelo Amazonas (53,9%).

No total, há 2.922 presos sem condenação no sistema prisional do estado. Em todo o país, são 235.241.

Ainda de acordo com o levantamento, o estado conta com 9.252 presos - um número muito maior que o próprio número de vagas no sistema, que é de 6.873. O déficit, portanto, chega a 2.379 vagas.

Além dos presos provisórios, sem condenação, 44,62% dos presos são sentenciados, 12,78% são de sentenciados no sistema semiaberto, 10,05% sentenciados no sistema aberto, 0,03% de internos como medida de proteção e 0,47% em tratamento ambulatorial.

Perfil

A grande maioria dos presos é composta por homens (8.740). No período do levantamento, apenas 512 mulheres estavam detidas no estado. A maior parte também é composta de pessoas jovens, com idades entre 18 e 24 anos (37,59%). Outros 24,03% estão na faixa de 25 a 29 anos.

Por G1 RN

Cabeça humana foi encontrada dentro de sacola em São Gonçalo do Amarante, no RN — Foto: Redes Sociais

Uma cabeça humana foi achada em uma mochila abandonada às margens da BR-101 no final da tarde de sexta-feira (12) em uma região conhecida como Olho d’Água do Carrilho, no município de São Gonçalo do Amarante, região metropolitana de Natal. Não há informações sobre quem é a vítima. O caso foi confirmado pela Polícia Civil.

Um catador de materiais recicláveis passava pelo local e, quando abriu a bolsa, encontrou a cabeça em estado de decomposição, envolta em uma sacola plástica.

As polícias Civil, Militar e o Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep) foram acionados e seguiram para o local para fazer as primeiras análises e apurar o caso.

O caso será investigado pela Polícia Civil, que não adiantou possíveis linhas de investigação.

Agência Brasil

A comissão especial da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada deste sábado, 13, por 35 votos favoráveis e 12 contrários, o texto da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 6/19) que será votado, em segundo turno, pelo plenário da Casa. Etapa formal da tramitação, parlamentares levaram quase quatro horas após o encerramento das discussões da matéria pelo plenário para conseguir concluir a votação. A sessão foi marcada por críticas de parlamentares de partidos da oposição à matéria e tentativa de obstrução da sessão para adiar ou inviabilizar a conclusão da tramitação da PEC.

Com a aprovação, a comissão referendou a redação do texto elaborado pelo relator da matéria, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). Na próxima etapa de tramitação, a votação em segundo turno, os parlamentares não podem mais fazer mudanças no texto. Pelo regimento, os deputados poderão apenas retirar trechos, as chamadas “emendas supressivas”.

A votação em plenário do segundo turno da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados ficará para 6 de agosto, confirmou há pouco o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Em entrevista após a conclusão das votações, ele explicou que a decisão foi tomada por preocupações de que o quórum baixo comprometa o texto aprovado em primeiro turno.

“Não era real acabar amanhã (13) pelo quórum com que acabou a sessão de hoje”, disse. “Essa é uma construção multipartidária e foi isso que se construiu”, acrescentou.

Senado

O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, disse acreditar que a reforma seja aprovada pelo Senado em setembro. Se os senadores reincluírem os estados e municípios à reforma, Marinho defende que o tema tramite numa proposta de emenda à Constituição em separado para não impactar os prazos.

Ao ser aprovada em segundo turno, a matéria será enviada ao Senado, onde é analisada apenas pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo plenário. Não há comissão especial. Senadores também precisam aprovar a PEC em dois turnos pelo plenário. Para a aprovação, são necessários três quintos dos votos, o correspondente a 49 votos favoráveis, em cada turno.

A Mega-Sena sorteia, neste sábado (13), prêmio de R$ 2,5 milhões do concurso 2.169, o terceiro da Mega Semana de Férias. No mesmo dia, a Timemania, Dupla-Sena, acumuladas, Dia de Sorte e a Federal podem pagar, juntas, a quantia de R$ 13,75 milhões. A Quina, também acumulada, pode pagar, hoje (12), o prêmio de R$ 6,5 milhões. Os sorteios serão realizados a partir das 19h (horário de Brasília), no Espaço Loterias CAIXA, localizado no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo.

Caso apenas um ganhador leve o prêmio da Mega-Sena e aplique todo o valor na Poupança da CAIXA, receberá aproximadamente R$ 9 mil em rendimentos mensais. O dinheiro do prêmio é suficiente para comprar uma frota com 60 carros populares.

Como apostar:
As apostas podem ser feitas até às 19h (horário de Brasília) em qualquer lotérica do país e também no Portal Loterias Online (www.loteriasonline.caixa.gov.br). Clientes com acesso ao Internet Banking CAIXA podem fazer suas apostas, na Mega-Sena, pelo seu computador pessoal, tablet ou smartphone. Para isso, basta ter conta corrente no banco e ser maior de 18 anos. O serviço funciona das 8h às 22h (horário de Brasília), exceto em dias de sorteios, quando as apostas se encerram às 19h, retornando às 21h para o concurso seguinte.

Para jogar pela internet, no Portal Loterias Online, o apostador precisa ser maior de 18 anos e efetuar um pequeno cadastro. O cliente escolhe seus palpites, insere no carrinho e paga todas as suas apostas de uma só vez, utilizando o cartão de crédito. O valor mínimo da compra no Portal (que pode conter apostas de todas as modalidades disponíveis no site) é de R$ 30,00 e máximo de R$ 500,00 por dia. Os apostadores também podem optar no portal pelos combos de apostas que podem ser de apenas uma modalidade ou de várias modalidades. Na seleção do combo, o cliente pode escolher entre visualizar os números selecionados em cada aposta ou o formato “Surpresinha”, no qual o sistema escolhe aleatoriamente os números da aposta, quando da sua efetivação.

Bolão CAIXA:
Para ter mais chances de ganhar na Mega-Sena, basta formar um grupo, escolher os números da aposta, marcar a quantidade de cotas e registrar em qualquer uma das lotéricas do país. Ao ser registrada no sistema, a aposta gera um recibo de cota para cada participante que, em caso de premiação, poderá resgatar a sua parte do prêmio individualmente.

Os bolões para a Mega-Sena têm preço mínimo de R$ 10, e cada cota deve ser de, pelo menos, R$ 4, sendo possível realizar um bolão de, no mínimo, duas e no máximo 100 cotas. A probabilidade de acerto da aposta simples de seis números é de uma em 50 milhões. Já no caso da aposta de 10 números, aumenta para uma em 238 mil.

O apostador também pode adquirir cotas de bolões organizados pelas lotéricas. Basta solicitar ao atendente a quantidade de cotas que deseja e guardar o recibo para conferir a aposta no dia do sorteio. Nesse caso, poderá pagar uma tarifa de serviço adicional de até 35% do valor da cota, a critério da lotérica.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou hoje (12) a revisão de benefícios que apresentaram indícios de irregularidades  A meta é analisar cerca de três milhões de pagamentos suspeitos pelos próximos 18 meses. As regras foram publicadas nesta sexta-feira (12) no Diário Oficial da União (DOU).

A força-tarefa montada pelo órgão também vai permitir que pedidos de benefícios que estão pendentes de análise a mais de 45 dias possam ser avaliados. Segundo INSS, nas próximas semanas, os segurados que tiverem algum tipo de inconsistência receberão uma notificação por meio de seus bancos. Uma carta também poderá ser enviada à residência do segurado, caso seja necessário efetivar o contato.

No primeiro semestre, antes do início da revisão, 806 mil notificações foram enviadas para que os segurados esclareçam inconsistências encontradas no pagamento dos benefícios.

A revisão é fruto da lei de combate a fraudes previdenciárias, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro no mês passado. Fonte Agencia Brasil.