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A dengue causou a morte de 443 pessoas este ano, até o dia 30 de junho, em todo o País, segundo dados divulgados pelo Ministério da Saúde. O número é 233% maior que as 133 mortes registradas no mesmo período de 2018. Foram registrados 1.281.759 casos de dengue no país, ante 183.829 casos em período igual do ano passado – alta de 584%, segundo a pasta.

A região Sudeste apresenta o maior índice epidêmico, com 1.040 casos por 100 mil habitantes, seguida pelo Centro-Oeste, com 1 038 casos a cada 100 mil pessoas. Os Estados de Minas Gerais (2 034 por 100 mil), Goiás (1.395/100 mil) e Mato Grosso do Sul (1 267/100 mil) destacam-se pela maior incidência de infectados. São Paulo tem 902 casos a cada 100 mil habitantes. A doença é transmitida pelo mosquito Aedes aegypti.

Nesta segunda-feira, 15, a prefeitura de Campinas, interior paulista, confirmou a quinta morte por dengue este ano. A vítima, um idoso de 92 anos, morreu após internação em hospital particular. A cidade contabiliza 25.218 casos confirmados da doença. A prefeitura informou que o número de casos vem caindo desde o final de maio. A Vigilância Epidemiológica de Araraquara atualizou, nesta segunda, o número de casos na cidade. Agora, são 15,2 mil casos positivos e cinco mortes confirmadas.

Chikungunya

Até 30 de junho, este ano, foram registrados 79.788 casos de chikungunya, doença também transmitida pelo Aedes, em todo o país. No mesmo período do ano passado, foram 68.524 – aumento de 16,4%. A região Sudeste apresenta incidência mais elevada, de 70,6 casos a cada 100 mil habitantes – no Rio de Janeiro, a proporção é de 330 casos por 100 mil pessoas.

De janeiro ao fim de junho, este ano, a doença causou a morte de 21 pessoas – 19 no Rio de Janeiro, 1 na Bahia e 1 no Distrito Federal. Também foram registrados, até 15 de junho deste ano, 7 705 casos prováveis de zika no país – em 2018, no mesmo período, eram 5.601. Neste ano, não foram confirmados óbitos por zika.Fonte Agencia Brasil.

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (16) a Operação Especialista visando desarticular um grupo criminoso que praticou crimes de furto qualificado contra as agências da Caixa Econômica Federal em Goianinha/RN e Banco do Brasil em João Pessoa/PB.

Além das agências bancárias, a quadrilha ora investigada também agia contra estabelecimentos comerciais, tais como: lojas, supermercados e casas de câmbio, sendo registrada nos últimos 11 meses pelo menos 10 ocorrências delituosas.

Cerca de 40 policiais federais estão cumprindo 6 mandados de busca e apreensão e 7 mandados de prisão expedidos pela 2ª. Vara da Justiça Federal/RN, nas cidades de Natal, Parnamirim/RN e Cuiabá/MT.

Os suspeitos responderão pelos crimes de furto multiplamente qualificado, associação criminosa, receptação majorada, uso de documento falso e organização criminosa.

Nome da operação

O nome da operação deriva do fato de que os furtos eram realizados mediante o emprego de ferramentas e técnicas especializadas na abertura de cofres. Fonte Portal Noar.

Agência Estado

A reforma da Previdência ainda precisa passar por um segundo turno na Câmara dos Deputados, mas a maioria dos senadores se posiciona favoravelmente à proposta que muda as regras para se aposentar no Brasil. O Placar da Previdência, elaborado pelo jornal ‘Estadão’, aponta 42 votos “sim” ao texto, antes mesmo de ele chegar ao Senado.

O número representa mais do que a metade dos senadores, mas ainda está sete votos aquém do mínimo necessário para a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição na Casa, de 49 senadores.

O jornal ouviu os senadores na última semana, quando os deputados ainda analisavam os chamados destaques (sugestões de mudanças ao texto-base). Do total, 15 senadores pediram para se manifestar apenas quando o texto chegar ao Senado, e 11 se disseram contrários à reforma da Previdência da forma como foi aprovada na Câmara. Sete não foram encontrados, um se declarou indeciso e quatro não quiseram responder.

Entre os 42 senadores que se manifestaram favoravelmente ao texto, é comum a defesa da inclusão dos Estados e municípios nas novas regras. Da forma como está o texto, a reforma fixa uma nova idade mínima para se aposentar – 65 anos para homens e 62 anos para mulheres – que vai valer para quem entrar no mercado de trabalho.

A nova idade valerá tanto para trabalhadores da iniciativa privada como para servidores públicos da União. No entanto, depois de modificações na Câmara, o funcionalismo público estadual e municipal ficou de fora.

PEC paralela
Se os senadores alterarem o texto, a proposta precisa voltar à Câmara – o que atrapalharia o desejo do governo de promulgá-la na Semana da Pátria, em setembro. Para evitar o atraso, está sendo gestado um acordo para que a inclusão de Estados e municípios e eventuais mudanças sejam feitas em proposta paralela, que, depois de votada pelos senadores, voltaria para a análise dos deputados.

O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), cotado para ser relator da reforma na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, diz que a PEC paralela seria uma saída para atender ao desejo da maioria dos senadores pela reinclusão de Estados e municípios na reforma. Segundo ele, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), está de acordo com a ideia.

Jereissati é relator de uma comissão montada no Senado para acompanhar o trâmite da reforma na Câmara. Na última semana, enquanto os deputados discutiam a proposta, o grupo recebeu governadores para debater as mudanças nas regras de aposentadoria.

Para o líder do PSL no Senado, Major Olímpio (SP), é um “absurdo” que Estados e municípios não estejam contemplados no texto. “Dessa forma, o Brasil vai continuar limpando o chão com a torneira aberta”, diz.

Para o líder do PP no Senado, Espiridão Amin (SC), há duas opções: incluir Estados e municípios de forma impositiva ou permitir a adesão por projeto de lei no qual governadores e prefeitos enviem projetos às assembleias e Câmaras. A segunda opção poderia ter mais receptividade, diz a presidente da CCJ no Senado, Simone Tebet (MDB-MS).

Telas foram instaladas em alguns pontos da ponte

Desde o último sábado, 13, quem passa pela ponte Newton Navarro, uma das responsáveis por ligar a zona Norte à zona Leste de Natal, pôde perceber os primeiros metros das telas de proteção que estão sendo instaladas na estrutura. Doadas por populares, elas ainda não são definitivas, mas servirão como um “paliativo” para evitar novos casos de suicídio no local.

Segundo o pastor Rubens Medeiros, responsável pelo projeto Sentinelas de Cristo (que durante meses evitou diversas mortes na ponte por meio de um acampamento improvisado), o material doado cobriu cerca de 100 metros da estrutura. “Ainda é muito pouco se levada em consideração a extensão da ponte, que é de quase três quilômetros”, declarou o líder do movimento.

Enquanto o poder público não toma uma providência, Rubens revelou ter feito um orçamento para estimar os gastos com a compra das telas de proteção, seguindo, inclusive, orientações do Corpo de Bombeiros. Segundo ele, o material suficiente custará cerca de R$ 24 mil, e a ideia é conseguir arrecadar todo o valor com a população, por meio de mobilizações na internet.

A Ponte Newton Navarro tornou-se objeto de discussão nacional após uma iniciativa tomada pelo próprio pastor Rubens Medeiros para tentar evitar que pessoas cometessem atentado contra a própria vida na ponte, dados os altos índices dos últimos anos. Um levantamento feito pela revista ‘Época’ revelou que, só em 2019, foram 413 casos (quase três por dia).

No último dia 21 de junho , foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) o Projeto de Lei Nº 0169/2019, do deputado Sandro Pimentel (PSOL), que obriga a instalação e manutenção de equipamentos de proteção à vida (grades, telas, redes, vidros ou semelhantes) nas faixas laterais destinadas a passagem de pedestre direcionada a construções públicas e privadas.

Caso a determinação não seja cumprida, a Lei prevê multa diária no valor de 7,5% sobre o Benefício de Despesas Indiretas para o responsável pela administração.

LEGALIDADE
A iniciativa dos “Sentinelas de Cristo”, embora bastante elogiada, pode estar sendo irregular. O secretário de Obras Públicas de Natal, Tomaz Neto, disse que, apesar do município não ter jurisdição sobre a ponte, acredita que a instalação do equipamento não teve autorização por parte do Estado.

Já a Secretaria de Infraestrutura do Rio Grande do Norte afirmou, através de assessoria, que não pretende entrar em confronto com os “Sentinelas”. Contudo, disse que planeja se inteirar sobre o caso para, somente a partir daí, decidir o que será feito.

Agora RN.

Agência Estado

O presidente Jair Bolsonaro aproveitou uma homenagem ao Exército nesta segunda-feira, 15, na Câmara dos Deputados, para reafirmar a possibilidade de indicação do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), seu filho, à embaixada dos Estados Unidos. Ele disse que, como presidente, às vezes toma decisões que não agradam a todos. “Como a possibilidade de indicar para a embaixada dos EUA um filho meu. Se está sendo criticado, é sinal de que é a decisão adequada”, afirmou.

Bolsonaro também afirmou que o advogado-Geral da União, André Luiz de Almeida Mendonça, é um ministro “terrivelmente evangélico”. Bolsonaro participou nesta manhã da sessão solene em homenagem ao aniversário do Comando de Operações Especiais do Exército Brasileiro (COpEsp).

Bolsonaro afirmou ainda que o Brasil precisa de uma “quimioterapia”. “O Brasil precisa de uma quimioterapia, estamos fazendo juntos essa quimioterapia”, disse. “Alguns poucos, pouquíssimos ainda reagem, mas serão convencidos pelo povo e pela maioria desta Casa, podemos, juntos, mudar o destino do Brasil”, afirmou. “A nossa missão é entregar para quem nos suceder um Brasil melhor do que o nosso”, afirmou.

“Sou do baixo clero sem qualquer problema, mas é um sinal de que todos têm espaço neste maravilhoso Brasil”, disse. “Feliz é a nação que tem Forças Armadas comprometidas com a democracia e a liberdade. O que eu mais quero é colocar o Brasil no local de destaque que ele merece no cenário mundial”, afirmou.

O presidente foi a pé do Palácio do Planalto até a Câmara, uma breve caminhada que consiste basicamente em atravessar uma rua. No caminho, não conversou com a imprensa, mas cumprimentou pessoas que estavam no passeio público.

O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) acompanhou a cerimônia ao lado do pai, atrás da mesa diretora. O ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno e a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, também estavam no evento.

Após a execução do Hino Nacional pela banda do exército, os presentes puderam assistir um vídeo institucional do COpEsp. Quem presidiu a sessão foi o líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO). Vitor Hugo leu um discurso de Rodrigo Maia (DEM-RJ) após o vídeo, no qual o presidente da Câmara congratulou os homenageados. 

Viaduto apresenta grande rachadura em seu solo

Os moradores e motoristas que passam pelo bairro do Igapó, na zona Norte de Natal, estão assustados com as falhas na estrutura do viaduto que cruza a BR 101. Segundo eles, “há muito tempo” uma rachadura abriu no local e nenhum órgão competente tomou providências, apavorando cada vez mais as pessoas.

A carpinteira Maria Edilza, de 51 anos, disse que a única atitude tomada até então foi tampar a rachadura, algo que não resolveu, devido ao intenso fluxo de veículos na área. “É um risco muito grande, nós temos medo desse viaduto cair. Como fica próximo ao Rio Potengi o sal destrói tudo. Não era para estarem tampando, só desperdiçando dinheiro público”, desabafou.

O locutor de rádio e motorista Moraes Neto, de 48 anos, revelou que passa diariamente no local e também tem medo do viaduto desabar. “Eu quero que tomem uma atitude e ajeitem, porque isso é muito perigoso para todos nós que estamos em movimento aqui todos os dias. Eles só vão agir quando acontecer algo grave”, previu.

Em nota, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no RN (DNIT), que é o responsável pelo viaduto, disse que constatou um problema na junta de dilatação entre o aterro e o viaduto, decorrente de um desgaste. Segundo o órgão, apesar da aparência, não há dano estrutural no viaduto.

Além disso, o departamento comunicou que a empresa responsável pela manutenção do trecho já foi acionada e deverá executar o reparo já nesta terça-feira, 16, para garantir a segurança dos usuários e a manutenção do bem público.Agora RN.

Um policial militar foi baleado no rosto nesta segunda-feira (15) entre Punaú, Rio do Fogo e Pureza, no litoral Norte do RN. Segundo a PM, ele estava de folga e foi atingido após reagir a uma tentativa de assalto.

Ainda de acordo com a corporação, o militar foi atingido no rosto, mas não corre risco de morte. Ele foi socorrido para o hospital de João Câmara.

A Polícia Militar realiza buscas na região em busca dos suspeitos. Até o fechamento desta matéria ninguém foi localizado. Fonte Portal No Ar.

Os proprietários de 5.680 motocicletas de até 150 cilindradas e que estavam com atrasos no pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e outras taxas relativas ao veículo foram beneficiados no primeiro mês de vigência do programa de remissão dos débitos tributários. O projeto entrou em vigor no dia 10 de junho e, após 30 dias, conseguiu recuperar valores da ordem de R$ 2,26 milhões com o pagamento do IPVA e da taxa de licenciamento referentes a 2019 e também o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) de anos anteriores, cujas receitas vão para a União.

Pelo programa, os proprietários de veículos desse porte que estavam inadimplentes poderiam ter os débitos remidos se pagassem os impostos e taxas a partir deste ano, assim como o DPVAT atrasado, regularizando a situação. De acordo com estimativas da Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN), 160 mil motocicletas se encontravam em situação irregular, grande parte com débitos já na Dívida Ativa do Estado.

O balanço do primeiro mês com a lei em vigor mostrou que, dos R$ 2,26 milhões recuperados, a maior parte dos recursos foi destinada ao DPVAT (R$ 1,5 milhão). O licenciamento gerou R$ 511 mil e o pagamento do IPVA 250 mil. Os valores remidos dos débitos inadimplentes somaram R$ 2,7 milhões.

De acordo com o subdiretor de Controle de IPVA da SET-RN, Carlos Alberto Gomes, na maioria das adesões ao programa, o proprietário usava a moto para como instrumento de trabalho ou para desenvolver as atividades e estava inadimplente há mais de dez anos, o que significa que o débito já havia prescrito e, por isso, irrecuperável. No entanto, com o projeto, esse contribuinte voltou a pagar o imposto e taxas a partir deste ano.

A maior parte das pessoas que estão sendo beneficiadas com a lei é de cidades do interior do Rio Grande do Norte. Do total já contemplado, somente 612 motocicletas estão registradas em Natal. O restante é oriundo de municípios, como Mossoró (569), Assú (322) e Caicó (249). “O que percebemos nesse primeiro mês é que as pessoas que foram contempladas com essa lei são pessoas simples, humildes e que realmente dependem da motocicleta para locomoção ou para trabalhar. Isso nos mostra o caráter social dessa iniciativa, que acaba refletindo em incremento de arrecadação”.

Para aderir ao programa, o proprietário da motocicleta ou motoneta de até 150 cilindradas precisa pagar o IPVA e a taxa de Licenciamento Anual de Veículos relativos a 2019, além de estar completamente quite com o DPVAT independente do ano, já que esse seguro é vinculado à União e não possui gerência do Estado. Essas são as principais condições para remissão dos débitos anteriores. Além disso, o veículo não pode ter multas e nem algum impedimento no Registro Nacional de Veículos Automotores (RENAVAM). Poderão ser remidos os débitos oriundos de janeiro de 2014 a dezembro de 2018. Fonte Portal No Ar.

A 99 – empresa brasileira de transporte urbano que integra a companhia global DiDi Chuxing – está com cadastro aberto para motoristas 99Pop (modalidade de carros particulares da empresa) em duas cidades do Rio Grande do Norte: Tibau do Sul, no litoral Sul; e Touros, no litoral Norte do estado.

A iniciativa possibilitará a geração de renda para os condutores nesses municípios, além de oferecer uma opção de transporte com excelência e preço justo para um número cada vez maior de pessoas no Rio Grande do Norte.

A plataforma informou que está oferecendo tarifas especiais para motoristas e o pagamento do valor da corrida em até 48 horas por meio do Cartão 99. Além disso, destaca que o aplicativo investe em diversos recursos de segurança e treinamentos para motoristas.

Para realizar o cadastro, é necessário que o motorista inclua em sua CNH o EAR (Exerce Atividade Remunerada) e tenha um carro com quatro portas e data de fabricação a partir de 2010. A 99 também oferece cursos online de preparação, com orientações sobre como aumentar os ganhos, dicas de segurança e de como tratar os passageiros. Os interessados podem iniciar o cadastro no site da 99 (http://99app.com/) ou no aplicativo “99 para Motorista”, disponível na Google Play, para smartphones com sistema Android, ou na App Store, para aparelhos iOS. A empresa conta, também, com um endereço online completo com dicas e orientações: https://99app.com/requisitosparaser99/ Fonte Portal No Ar.

Um grupo de bandidos explodiu um carro-forte na tarde desta segunda-feira (15), entre os municípios de Serra Caia e Senador Elói de Souza, no Agreste Potiguar.

De acordo com a Polícia Civil, ainda não há confirmação de quantos bandidos participaram da ação. Contudo, a Civil confirmou que os criminosos não conseguiram levar o dinheiro que estava no veículo. Além disso, o ataque não deixou feridos.

Fonte Portal Noar.

Após queda nos quatro primeiros meses do ano, a economia brasileira registrou aumento em maio. O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) dessazonalizado (ajustado para o período) subiu 0,54%, em maio, em relação a abril deste ano, segundo dados divulgados hoje (15) pelo Banco Central (BC).

Na comparação com maio de 2018, o aumento chegou a 4,40% (sem ajuste para o período, já que a comparação é entre meses iguais). Em maio do ano passado, entretanto, a atividade econômica foi fortemente prejudicada pela paralisação dos caminhoneiros.

Em 12 meses encerrados em maio, o indicador teve crescimento de 1,31%. No ano, o IBC-Br teve expansão de 0,94%.

O IBC-Br é uma forma de avaliar a evolução da atividade econômica brasileira e ajuda o BC a tomar suas decisões sobre a taxa básica de juros, a Selic. O índice incorpora informações sobre o nível de atividade dos três setores da economia: indústria, comércio, serviços e agropecuária, além do volume de impostos.

O indicador foi criado pelo BC para tentar antecipar, por aproximação, a evolução da atividade econômica. O indicador oficial, entretanto, é o Produto Interno Bruto (PIB), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Fonte Agencia Brasil.

Ônibus ficou preso em buraco na Zona Norte de Natal — Foto: Klênyo Galvão/Inter TV Cabugi

Um ônibus ficou preso dentro de um buraco na Zona Norte de Natal e precisou ser puxado com um guincho na manhã desta segunda-feira (15). O acidente aconteceu na Avenida Santarém, próximo à Rua Dionísio Lopes, no Conjunto Vale Dourado.

O veículo que faz a linha 05 estava lotado de passageiros, quando passou por cima do buraco, que cedeu e deixou o pneu traseiro preso. O ônibus precisou ser esvaziado e as pessoas foram colocadas em outro, para seguir destino.

Pneu de ônibus caiu dentro de buraco na Zona Norte de Natal e veículo foi puxado com guincho — Foto: Klênyo Galvão/Inter TV Cabugi Fonte G1RN.

Por G1 RN

Inscrições para concurso da Guarda Municipal de Parnamirim, RN, encerram no domingo — Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi

Serão encerradas no domingo (21) as inscrições para o concurso da Guarda Municipal do Município de Parnamirim, na Grande Natal. São oferecidas 50 vagas para contratação imediata e outras 135 de cadastro reserva, com salário básico de R$ 998,00 e gratificação de R$ 946,00, por “risco de vida”.

A inscrição custa R$ 120 e só pode ser feita pela internet, no site da Fundação à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte - Funcern - (aqui), que é a instituição responsável pela execução das provas. Veja o edital aqui.

De acordo com o edital, os aprovados deverão trabalhar em uma jornada de 44 horas semanais, em regime de trabalho especial.

Divulgado no Diário Oficial do dia 26 de junho, o edital nº 002/2019 prevê seis etapas para o concurso. A primeira será a prova objetiva no dia 4 de agosto deste ano, com 50 questões de múltipla escolha sobre Língua Portuguesa, Direito Constitucional, Matemática, Noções de Direito Penal e Processual Penal, Legislação de Trânsito e Informática. O resultado da prova objetiva será divulgado no dia 16 de agosto.

A segunda etapa será o teste de aptidão física a ser realizado entre os dias 23 a 28 de agosto com exigência de abdominais, flexão de braços, corrida e barra fixa. A terceira etapa será a avaliação psicológica, de caráter eliminatório seguida da quarta etapa com a investigação social. A quinta etapa será o curso de formação profissional, também de caráter eliminatório e a sexta e última etapa será a apresentação dos exames médicos.

Secretário estadual de Segurança Pública e Defesa Social

O secretário estadual de Segurança Pública e Defesa Social, coronel Francisco Canindé de Araújo, revelou que a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, avalia encurtar o cronograma do último concurso da Polícia Militar, para que o novo pessoal seja incorporado já no ano que vem. Segundo o último calendário, divulgado no início deste mês, os novos policiais só começariam a trabalhar no final do primeiro semestre de 2021.

“Acreditamos que, nesta semana, a governadora vai anunciar uma mudança nesse cronograma. Vai haver um encurtamento. Ela garantiu que esse efetivo será incluído antes do que estava previsto no edital. Ela tem total interesse de, no início do próximo ano, esse efetivo ser incorporado às fileiras da PM para fazer o curso”, declarou o coronel, em entrevista ao programa “Manhã Agora”, da rádio Agora FM (97,9). Segundo ele, a governadora potiguar conversa com representantes da Procuradoria Geral do Estado e do Ministério Público para oficializar as mudanças no cronograma.

O mais recente concurso da PM foi iniciado em setembro de 2018. São oferecidas 1 mil vagas para praças, sendo 938 postos para homens e 62 para mulheres.

De acordo com o último cronograma divulgado pelo Governo do Estado, o Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo (Ibade), responsável pela aplicação das provas, tem até o final deste mês para concluir a reclassificação e a correção da redação. Depois disso, estão previstas cinco etapas, nas quais serão realizados exames clínicos dos candidatos, testes de aptidão física, exame psicológico, investigação social e avaliação de títulos. Essa etapa final está prevista para ser concluída apenas em junho do ano que vem. Depois dela ainda vem o curso de formação dos praças, com previsão de duração de nove meses e meio.

A Polícia Militar do Rio Grande do Norte não tinha concurso público desde 2005. Atualmente, segundo o coronel Araújo, o déficit no efetivo da corporação é de 50%. “Está previsto um efetivo de 14 mil policiais e temos por volta de 7 mil. Na Polícia Civil, é a mesma coisa, funciona com 27% do que é previsto. Hoje a polícia é formada por abnegados com uma sobrecarga de trabalho”, destacou o secretário de Segurança.

Coronel Araújo ressalta que, além de praças, há um déficit grave no corpo de oficiais da Polícia Militar. Ele destacou que faltam principalmente tenentes. O secretário de Segurança enfatizou que recompor o efetivo é uma das duas principais prioridades do governo Fátima Bezerra. A outra meta é regularizar o pagamento de salários o mais rápido possível. “Haverá um concurso para o ingresso no curso de formação de oficiais. A formação também será diferenciada”, explicou, antecipando que o governo buscará celeridade na execução do certame para que o efetivo seja reforçado mais rapidamente. Fonte Agora RN.

Por Agência Brasil

A Receita Federal começa a pagar, nesta segunda-feira (15), o 2º lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2019, e também, as restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018.

Serão depositados R$ 5 bilhões para 3.164.229 contribuintes. Desse total, R$2.362.514.597,42 referem-se a restituição de 15.489 contribuintes idosos acima de 80 anos, 197.895 contribuintes entre 60 e 79 anos, 24.793 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave, e 1.251.906 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Para saber se teve a declaração liberada, é preciso acessar o site da Receita Federal, ou ligar para o Receitafone, no número 146.

A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. A restituição ficará disponível no banco durante um ano.

O dinheiro será depositado nas contas informadas na declaração. O contribuinte que não receber a restituição deverá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para ter acesso ao pagamento.

O Ministério Público do Rio faz um pente-fino nas contas eleitorais do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) para saber se o dinheiro arrecadado por Fabrício Queiroz com outros assessores do antigo gabinete dele na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) irrigou campanhas políticas do filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro.

Doações recebidas diretamente e via partidos e despesas contratadas, como de gráficas, pessoal e locação de veículos, são investigadas desde o fim de março pelo Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção (Gaecc) no âmbito do inquérito que apura supostos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa por meio do desvio de salário de assessores no gabinete de Flávio na Alerj.

Eleito deputado estadual em 2002, Flávio ocupou cadeira na Alerj até dezembro de 2018. No período, disputou seis eleições ao cargo no Estado, uma a prefeito do Rio, em 2016, e a vaga ao Senado no ano passado. Além do uso eleitoral, investigadores analisam em sigilo possível enriquecimento ilícito dos envolvidos e prática de agiotagem, entre outros, com os recursos arrecadados por Queiroz.

O foco do Ministério Público são as campanhas de Flávio, mas o aprofundamento das análises alcança indiretamente contas eleitorais do PSL do Rio, do PP e do PSC – partidos pelos quais disputou os pleitos – e se aproxima da estrutura política da família Bolsonaro, incluindo a do presidente.

Suspeito de ser o operador do esquema conhecido como “rachadinha”, Queiroz trabalhou no gabinete de Flávio na Alerj de 2007 a 2018 e atuou em quatro eleições nesse período. Ao longo de 2016, ano em que Flávio disputou a prefeitura do Rio, Queiroz movimentou R$ 1,2 milhão em sua conta bancária, com uma série de saques e depósitos fracionados considerados atípicos pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

Dados da quebra de sigilo fiscal e bancário de Flávio, Queiroz e de outros 92 alvos, decretada pela Justiça Estadual, devem ser cruzados com as informações de campanhas colhidas pelos promotores. As diligências em curso e análise do material levantado buscam trilhar o caminho do dinheiro e vão dar a dimensão dos desvios de salários de assessores ao longo dos 12 anos apurados. E se houve ou não envolvimento de Flávio.Fonte Estadão.

O Governo do RN iniciou nesta segunda-feira, 15, o pagamento da folha salarial do mês de julho. São mais de R$ 204 milhões injetados na economia potiguar na metade do mês, referentes ao salário de 79,88% do funcionalismo estadual.

Recebem o salário integral, nesta segunda, os servidores da área de Segurança Pública e quem ganha até R$ 3 mil (valor bruto). Será pago 30% dos vencimentos a quem recebe acima desse valor.

O restante do pagamento está agendado para o próximo dia 30, com o depósito de 70% dos que recebem acima de R$ 3 mil e o salário integral dos funcionários lotados nas pastas com recursos próprios.

O Governo do RN informou que busca de recursos extras com medidas e ações planejadas para quitar as três folhas restantes em atraso.Fonte Portal No Ar.

Um bandido foi baleado e preso após uma troca de tiros com a Polícia Militar no bairro do Alecrim, na zona Leste de Natal, na madrugada desta segunda-feira (15). A ocorrência começou depois de o homem roubar um carro na Avenida Bernardo Vieira, nas Quintas, na zona Oeste da capital.

Segundo a PM, o roubo foi cometido apenas por um dos bandidos. Após a vítima conseguir rastrear o veículo, a polícia encontrou o veículo já com os dois homens.

Houve troca de tiros. Um suspeito conseguiu fugir a pé. O outro, que conduzia o veículo, foi baleado e capturado nas proximidades do Passo da Pátria. Ele foi reconhecido como autor do roubo.Fonte Portal No Ar.

A governadora Fátima Bezerra participou da solenidade oficial de abertura da nova Central do Cidadão da cidade de Apodi, região do Alto Oeste, realizada no final da tarde desta sexta-feira (12). Foram investidos inicialmente R$ 2,5 milhões na obra e R$ 690 mil para os equipamentos, por meio do Governo Cidadão, via empréstimo do Banco Mundial. "O prédio da Central já havia sido entregue à população, mas ainda não havia equipamentos e, portanto, não estava funcionando. Por isso viemos aqui para, oficialmente, entregar mais esta central, devidamente funcionando, e com diversos serviços oferecidos à população, por órgãos da Administração estadual e do Governo Federal", disse a governadora. 

A Central de Apodi está funcionando desde o dia 23 de maio e também foi inclusa no Programa Central do Cidadão, da Secretaria de Estado da Administração (Sead), que realiza uma série de melhorias por meio de reformas e construção de novas sedes das centrais, com o objetivo de ampliar o atendimento e a qualidade dos serviços públicos já prestados e agregar novos serviços, aproximando-se de todos os moradores do Rio Grande do Norte. O gerente da unidade, Roberto Franco, destacou a importância da central para a região em que está inserida. "Nossos serviços têm sido bastante procurados pela população de Apodi e também de cidades vizinhas", afirmou. 

Em Apodi, o órgão já realizava mais de 11 mil atendimentos por mês, oferece os serviços para a população local (estimada em 35 mil habitantes) e beneficia também moradores de municípios vizinhos como Felipe Guerra, Severiano Melo, Itaú e Rodolfo Fernandes. A Central funcionava em prédio locado e o montante economizado mensalmente com aluguel será de R$ 3,9 mil. 

Ao todo, serão 22 novas centrais do cidadão, sendo 16 novas unidades construídas em terrenos próprios do Estado. Todas as unidades que estão sendo entregues seguem um padrão, dentro do Programa de Atendimento ao Cidadão. Este equipamento também contribui para diminuir as diferenças socioeconômicas entre as regiões do Estado, gerando economia ao Tesouro. 

Na ocasião da solenidade, o secretário adjunto da Administração (Sead), Iranildo Germano, anunciou o programa de capacitação para servidores que será oferecido em algumas cidades do RN através da Escola de Governo. "Nossos investimentos não se limitam a novos prédios e equipamentos para melhorar os serviços oferecidos à sociedade. Estamos também trabalhando a capacitação dos servidores estaduais através do programa RN Inclusivo", destacou. 

Em todas as Centrais, são disponibilizados os serviços como emissão de carteiras de identidade, de trabalho e CPF, em unidades de atendimento de instituições parceiras e de vários órgãos da Administração Pública Estadual, entre eles: Detran; Ipern; Itep, Juizado Especial, Procon, Junta Militar, Secretaria de Tributação, Sine e Agência Pague Fácil. São agregados também os serviços da Receita Federal (para emissão e renovação do CPF) e da Secretaria Nacional do Trabalho (carteiras de trabalho) e TRE (títulos de eleitor), e da iniciativa privada como é o caso da agência Pag Fácil.

No Estado, existem 27 Centrais do Cidadão, localizadas em 22 municípios. Em 2018, foram realizados cerca de 4,5 milhões de atendimentos. Em 2019, foram entregues as centrais de São Paulo do Potengi, Caraúbas e São Gonçalo do Amarante (Shopping Natal Moda Outlet). 

Ações do Governo Cidadão em Apodi

A governadora Fátima Bezerra destacou os investimentos do Governo do Estado, por meio do Governo Cidadão, em Apodi, que se aproximam dos R$ 9 milhões nas mais diversas áreas. Na Educação, seis escolas estaduais foram beneficiadas com o Projeto de Inovação Pedagógica (PIP). Com investimentos totais de R$ 210 mil, foi implantado um sistema de apoio pedagógico, técnico e financeiro para o desenvolvimento de propostas inovadoras de aprendizagem.

Os recursos também foram empregados em projetos de acesso à água (R$ 938 mil), de iniciativas de negócios sustentáveis, com pilotos de apicultura e cajucultura, além de registro sanitário (R$ 4 milhões), bem como em capacitações para seus beneficiários (R$ 25 mil). Outros R$ 117 mil foram aplicados em unidade demonstrativa de Lavoura Pecuária Floresta, que funcionará como unidade demonstrativa de produção sustentável para os agricultores.

Para fortalecer o turismo potiguar, está ocorrendo a sinalização dos principais pontos da cidade, dentro do projeto de interiorização turística, no valor de R$ 89 mil. Além disso, foram adquiridos equipamentos para a estruturação do Conselho Municipal (R$ 9,4 mil) e da delegacia (R$ 3,9 mil) e em breve será construído o centro de manejo de reprodutores (caprino) e de galpão para armazenamento de feno, cujo processo está em fase licitatória.

Segurança hídrica

O Governo do RN, através da Semarh (Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos), apoia o funcionamento do Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Apodi-Mossoró, que auxilia os colegiados com ações relacionadas à logística e capacitação técnica. Em Apodi, duas comunidades serão beneficiadas com a implantação de dessalinizadores, através do Programa Água Doce (PAD): Lagoa Rasa, com 100 famílias, e Nova Descoberta, com 35 famílias.