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É com muita tristeza que informamos o falecimento do nosso guerreiro *Luiz de Berre*.

Nós lutamos com todas as armas contra uma doença avassaladora que não nos deu chance de vitória.

Para nós, fica a lembrança de um guerreiro, que tinha muita vontade de viver, e que foi feliz enquanto esteve entre nós. 

A Família Berre convida todos os seus amigos e parentes para dar o último adeus ao nosso ORIGINAL Luiz de Berre.

 O velório acontecerá a partir das 11:00h no ginásio poliesportivo o Zezão.

 O sepultamento acontecerá às 17:00h no cemitério Público de João Câmara.

Os Nossos Sentimentos do Blog a Toda Família quer Deus o Conforte a Todos.

Por G1 RN

Estrela mostra epicentro de tremor de terra registrado em João Câmara, no RN — Foto: LabSis/Divulgação

Um tremor de terra de magnitude preliminar de 2.5 graus na escala Richter foi registrado na manhã deste sábado (13) em João Câmara, na região da Mato Grande potiguar. O caso aconteceu às 9h56, no horário local, e foi confirmado pelo Laboratório de Sismologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Labsis/UFRN).

O sismo assustou a população da cidade, que relatou ter sentido um forte tremor. O epicentro foi próximo à falha geológica Samambaia, que fica na região, e foi registrado por diversas estações da Rede Sismográfica Brasileira (RSBR).

De acordo com o laboratório, não é possível saber se esse evento é isolado ou o início de um período de intensa atividade sísmica. Na madrugada do último dia 4, um tremor de 1.5 graus também foi registrado na região.

No mapa que abre a matéria, o epicentro do tremor está representado pela estrela vermelha. As estações de João Câmara (ACJC) e de Riachuelo (RCBR) estão representadas por triângulos vermelhos. Já a linha vermelha indica a Falha de Samambaia. 

Por G1 RN

Um homem foi encontrado morto com marcas de disparos de arma de fogo no bairro de Cidade Nova, na Zona Oeste de Natal, na noite deste sábado (13). A polícia foi acionada parte atender a ocorrência por volta das 21h.

De acordo com o 9º Batalhão da PM, quando os policiais chegaram ao local indicado, na Travessa Fortaleza, encontraram Marcelo Henrique Dantas da Silva morto. Por lá, ninguém falou com a polícia sobre como aconteceu o crime.

Por G1 RN

Revólver calibre 38 foi apreendido pela PM com foragido da Justiça morto em confronto na praia de Muriú — Foto: Divulgação/PM

Um homem morreu depois de trocar tiros, neste sábado (13), com a polícia na praia de Muriú, na cidade de Ceará-Mirim, Grande Natal. De acordo com a Polícia Militar, Gaspar Aleixo de Paiva Neto, de 26 anos, era foragido da Justiça.

Ainda segundo a PM, Gaspar Neto estava escondido em uma localidade conhecida por Comunidade do Ovo, em Muriú. Os policiais realizaram um cerco no local e foram recebidos a tiros por ele. Após o confronto, Gaspar foi ferido e levado ao hospital, no entanto não resistiu aos ferimentos e morreu.

A polícia informou que havia contra Gaspar Aleixo de Paiva Neto um mandado de prisão expedido pelo crime de tráfico de drogas. Além disso, o homem respondia em liberdade por roubo. Com ele, os policiais militares apreenderam um revólver calibre 38.

Um grupo de trabalho coordenado pelo vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, propõe mudar radicalmente a forma de eleger vereadores no ano que vem. Em documento entregue no mês passado para o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o tribunal defende adotar, já em 2020, o sistema distrital misto em cidades com mais de 200 mil habitantes. A ideia é separar os município em distritos, que elegeriam seus representantes isoladamente (veja detalhes da proposta ao fim do texto).

O modelo distrital misto, inspirado no sistema adotado na Alemanha, prevê a divisão dos Estados e municípios em distritos eleitorais – dessa forma, os candidatos a vereador em um bairro da zona sul de Natal, por exemplo, seriam diferentes daqueles dos eleitores de um bairro na zona norte. A divisão de cada cidade em distritos seria feita pelo próprio TSE, que convocaria audiência pública com representantes dos partidos políticos para definir os critérios e os limites de cada um.

Questionado, o TSE não informou até a conclusão desta edição sobre previsão para a audiência nem sobre estudos envolvendo a divisão das cidades em distritos. Um dos receios é de que a definição dos limites geográficos de cada região beneficie candidatos e leve a distorções no resultado das eleições – nos Estados Unidos, a polêmica chegou à Suprema Corte, que concluiu que não cabe ao tribunal decidir sobre a divisão dos mapas.

No sistema proposto pelo grupo de trabalho do TSE, metade das cadeiras na Câmara Municipal, assembleias legislativas e da Câmara dos Deputados seria definida conforme o voto distrital – ou seja, o voto nos candidatos de cada região. A outra metade seria eleita pelo chamado voto em legenda, em lista fechada, em que os candidatos de cada partido são informados em uma lista predeterminada, que já definiriam a ordem em que as vagas serão preenchidas. Neste caso, o eleitor escolhe uma lista, e não um candidato.

‘Não sei se tem voto para passar no Congresso’, afirma Rodrigo Maia
Rodrigo Maia, no entanto, disse ao Estado que vê a mudança no sistema eleitoral como difícil de ser aprovada a tempo de valer para o ano que vem. “É uma proposta muito boa. Não sei se tem voto (para passar no Congresso), porque mudar o sistema eleitoral é difícil”, afirmou.

Para o presidente da Câmara, o sistema atual vem gerando uma pulverização do quadro político, o que atrapalha a “governabilidade e a relação do Executivo com o Legislativo” pelo número excessivo de partidos.

As críticas ao atual sistema são endossadas por Barroso, que assumirá o comando do tribunal em 2020. Para o ministro, o Brasil precisa de uma reforma política capaz de baratear o custo das eleições e facilitar a governabilidade. “Numa democracia, só a própria política pode se autotransformar. Muitos, como eu, creem que o sistema distrital misto oferece essa oportunidade. Esta será uma atuação patriótica do Congresso, que irá reaproximar a representação política da sociedade. Como quase tudo na vida, ninguém pode garantir de antemão que vá dar certo. Mas o sistema atual não está sendo bom para o País”, disse Barroso ao Estado.

A adoção do distrital misto encontra resistência entre parlamentares – para entrar em vigor em 2020, seria necessário aprovar as mudanças até o fim de setembro, um ano antes das próximas eleições. “Teríamos dois meses apenas, é impossível chegar a um acordo”, afirmou o presidente do Solidariedade, deputado Paulinho da Força (SP).

O debate ainda dividiria as atenções no Congresso com as articulações em torno da reforma da Previdência. “A Câmara tem de conseguir discutir diversas matérias ao mesmo tempo”, disse a deputada Carla Zambelli (PSL-SP). “Não gosto do distrital misto porque tem a parte da lista, que é completamente antidemocrática e dá muito poder para o dirigente partidário”, afirmou Zambelli, que prefere o distrital “puro”.

Na opinião do deputado Marcelo Freixo (PSOL-RJ), o distrital misto pode criar problemas em algumas cidades, como o Rio. “As áreas de milícia no Rio são enormes, você pode estar legitimando e viabilizando que aqueles grupos que têm o controle territorial tenham o controle também político.”

Veja qual é a proposta do TSE para as eleições

• Modelo

Como é: A eleição de deputado federal, estadual, distrital e de vereador depende da votação do partido ou coligação – é o sistema eleitoral proporcional.

Como ficaria: As cidades com mais de 200 mil habitantes adotariam o sistema distrital misto. O modelo, inspirado na Alemanha, prevê a divisão dos Estados e municípios em distritos eleitorais.

• Candidatos

Como é: Os candidatos são os mesmos para os eleitores de regiões distantes, como Jardim Ângela, na zona sul de São Paulo, e Santana, na zona norte, por exemplo.

Como ficaria: Por esse modelo, os candidatos do Jardim Ângela, por exemplo, seriam diferentes daqueles dos eleitores de Santana. A divisão em distritos seria feita pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

• Votação

Como é: O eleitor pode escolher votar tanto no candidato de sua preferência, como no número de sua legenda preferida.

Como ficaria: Modelo combina voto proporcional e voto majoritário. O eleitor tem dois votos: um para candidatos no distrito e outro para as legendas (partidos). 

Foram as seguintes as dezenas sorteadas: 07-34-45-51-54-59

Agência Brasil 

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 1.269 da Mega-Sena. O sorteio foi realizado na noite desse sábado, 13, no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário do Tietê, na cidade de São Paulo.

Foram as seguintes as dezenas sorteadas: 07-34-45-51-54-59.

De acordo com a estimativa da Caixa, o prêmio acumulado para o concurso 2.170, na quarta-feira, 17, é R$ 16 milhões.

A Quina teve 18 acertadores, cada um vai receber R$ 77.574,63. A quadra apresentou 2.145 apostas vencedoras, cada uma vai pagar um prêmio de R$ 929,96.

As apostas para o próximo concurso podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em todas as lojas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo país. O bilhete simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50. 

Agência Brasil

A comissão especial da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada deste sábado, 13, por 35 votos favoráveis e 12 contrários, o texto da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 6/19) que será votado, em segundo turno, pelo plenário da Casa. Etapa formal da tramitação, parlamentares levaram quase quatro horas após o encerramento das discussões da matéria pelo plenário para conseguir concluir a votação. A sessão foi marcada por críticas de parlamentares de partidos da oposição à matéria e tentativa de obstrução da sessão para adiar ou inviabilizar a conclusão da tramitação da PEC.

Com a aprovação, a comissão referendou a redação do texto elaborado pelo relator da matéria, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). Na próxima etapa de tramitação, a votação em segundo turno, os parlamentares não podem mais fazer mudanças no texto. Pelo regimento, os deputados poderão apenas retirar trechos, as chamadas “emendas supressivas”.

A votação em plenário do segundo turno da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados ficará para 6 de agosto, confirmou há pouco o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Em entrevista após a conclusão das votações, ele explicou que a decisão foi tomada por preocupações de que o quórum baixo comprometa o texto aprovado em primeiro turno.

“Não era real acabar amanhã (13) pelo quórum com que acabou a sessão de hoje”, disse. “Essa é uma construção multipartidária e foi isso que se construiu”, acrescentou.

Senado

O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, disse acreditar que a reforma seja aprovada pelo Senado em setembro. Se os senadores reincluírem os estados e municípios à reforma, Marinho defende que o tema tramite numa proposta de emenda à Constituição em separado para não impactar os prazos.

Ao ser aprovada em segundo turno, a matéria será enviada ao Senado, onde é analisada apenas pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo plenário. Não há comissão especial. Senadores também precisam aprovar a PEC em dois turnos pelo plenário. Para a aprovação, são necessários três quintos dos votos, o correspondente a 49 votos favoráveis, em cada turno.

O prazo para que as micro e pequenas empresas (MPE) excluídas do Simples Nacional solicitem retorno ao sistema termina na próxima segunda-feira, 15. A orientação consta da Resolução nº 146, do Comitê Gestor do Simples Nacional, da Receita Federal.

O Simples Nacional é regime tributário diferenciado, que reúne, em um único documento de arrecadação, os principais tributos federais, estaduais, municipais e previdenciários devidos às MPEs.

Conforme detalha a resolução, a possibilidade de retorno se aplica a negócios de pequeno porte que tenham sido retirados do sistema em 1º de janeiro de 2018. A outra condição é de que tenham aderido ao Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes pelo Simples Nacional (Pert-SN). É necessário ainda que a MPE não apresente nenhuma das restrições previstas na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.

De acordo com a lei, não podem aderir ao Simples Nacional, por exemplo, empreendimentos que trabalhem com importação ou fabricação de automóveis e motocicletas. Atacadistas de cigarros, armas de fogo, pólvoras e explosivos também entram na categoria daqueles que não estão habilitados à inscrição.

Foi publicada em 03 de julho de 2019 a Resolução do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) nº 146, de 26 de junho de 2019, que regulamentou a possibilidade de as empresas excluídas do Simples Nacional em 1º de janeiro de 2018 poderem realizar nova opção por esse regime. A nova opção foi autorizada de forma extraordinária pela Lei Complementar nº 168, publicada em 12 de junho de 2019. Portal Agora RN.

Policiais da Companhia de Proteção Ambiental (CIPAM), capturaram ontem (13) um homem envolvido em um assalto a farmácia na Avenida Hermes da Fonseca, bairro de Petrópolis, em Natal. Após perseguição e confronto pela Via Costeira, na zona Leste da cidade, Alex Felipe Simão da Silveira, de 22 anos, foi alvejado e preso. Seus comparsas fugiram pelo morro de Mãe de Luiza.

Os bandidos usaram um carro roubado, modelo Crosfox para a fuga após o assalto a farmácia e, na altura do Hotel Escola Barreira Roxa, perderam o controle do veículo chegando a colidir no canteiro central. Segundo a Polícia, eles correram em direção ao morro efetuando disparos contra os policiais que revidaram atingindo Alex Simão. Outros dois elementos conseguiram fugir.

Alvejado, Alex foi conduzido ao Pronto Socorro Clóvis Sarinho, recebeu atendimento médico e foi liberado para ser conduzido à Central de Flagrantes, onde várias vítimas do assalto o reconheceram Alex como participante do crime. Fonte Portal No Ar.

Os trabalhadores rodoviários do Rio Grande do Norte decretaram greve por tempo indeterminado nas linhas intermunicipais, a partir da próxima quarta-feira (17). A decisão foi tomada em assembleia da categoria neste sábado (13).

A categoria cobra o pagamento de comissão pela dupla função dos motoristas que também executam o trabalho dos cobradores que foram eliminados dos ônibus. As empresas, no entanto, dizem que há um acordo para que este pagamento só ocorra quando o passageiro paga em dinheiro e não no cartão eletrônico.

“Os Trabalhadores Rodoviários das linhas Intermunicipais, decretam greve se não voltar o pagamento da comissão como era antes. Ou volta a comissão ou voltam os cobradores. Foi esta a decisão tomada hoje em assembléia dos Trabalhadores Rodoviários da Intermunicipal”, informou o sindicato dos Trabalhadores Rodoviários do Rio Grande do Norte (Sintro).

No edital de greve, o Sintro garante que será cumprida a lei com 30% da frota em circulação.

Rodoviários decidiram greve no transporte intermunicipal em assembleia. Foto: Sintro

Fonte Portal No Ar.

Por G1 RN

Advogados acompanha eleição para lista de concorrentes a vaga no TRT-RN. — Foto: OAB/Divulgação

Os advogados do Rio Grande do Norte definiram nesta sexta-feira (12) seis nomes que serão encaminhados para definição do novo desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT21). A lista será reduzida a três candidatos, pelos desembargadores da corte, e a escolha final, na listra tríplice, será do presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL).

Na votação coordenada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), foram escolhidos Marcelo Barros, Eduardo Rocha, Marisa Almeida, Augusto Maranhão, Lúcia Jales e Eduardo Gurgel.

Participaram da eleição advogados de todo o Estado. Eles depositaram seus votos nas urnas instaladas em Natal e nas sedes das subseccionais da Ordem no interior do Estado - em Mossoró, Pau dos Ferros, Caicó, Currais Novos, Goianinha, Assu e Macau.

A lista sêxtupla definida na votação dos advogados será agora encaminhada para apreciação do próprio TRT e, na próxima etapa do processo, reduzida pelos desembargadores em uma lista tríplice.

Os três nomes que forem escolhidos no Tribunal serão remetidos ao Presidente da República, a quem caberá decidir aquele que vai preencher a vaga aberta na Corte Trabalhista, em decorrência do falecimento do desembargador Júnior Rêgo, no início do ano.

G1 RN

Após as reformas realizadas em Alcaçuz, os presos voltaram a ficar atrás das grades — Foto: Anderson Barbosa/G1

Cerca de um terço das pessoas detidas no sistema penitenciário do Rio Grande do Norte está sem julgamento, de acordo com o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen) referente a junho de 2017. Os dados foram divulgados apenas nesta sexta-feira (12) pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública

A porcentagem de presos sem julgamento no estado é de 31,58% - pouco abaixo da média nacional, que ficou em 32,4%. Segundo o relatório, o estado do Piauí tem a maior taxa de presos provisórios (60%), seguido pelo Amazonas (53,9%).

No total, há 2.922 presos sem condenação no sistema prisional do estado. Em todo o país, são 235.241.

Ainda de acordo com o levantamento, o estado conta com 9.252 presos - um número muito maior que o próprio número de vagas no sistema, que é de 6.873. O déficit, portanto, chega a 2.379 vagas.

Além dos presos provisórios, sem condenação, 44,62% dos presos são sentenciados, 12,78% são de sentenciados no sistema semiaberto, 10,05% sentenciados no sistema aberto, 0,03% de internos como medida de proteção e 0,47% em tratamento ambulatorial.

Perfil

A grande maioria dos presos é composta por homens (8.740). No período do levantamento, apenas 512 mulheres estavam detidas no estado. A maior parte também é composta de pessoas jovens, com idades entre 18 e 24 anos (37,59%). Outros 24,03% estão na faixa de 25 a 29 anos.

Por G1 RN

Cabeça humana foi encontrada dentro de sacola em São Gonçalo do Amarante, no RN — Foto: Redes Sociais

Uma cabeça humana foi achada em uma mochila abandonada às margens da BR-101 no final da tarde de sexta-feira (12) em uma região conhecida como Olho d’Água do Carrilho, no município de São Gonçalo do Amarante, região metropolitana de Natal. Não há informações sobre quem é a vítima. O caso foi confirmado pela Polícia Civil.

Um catador de materiais recicláveis passava pelo local e, quando abriu a bolsa, encontrou a cabeça em estado de decomposição, envolta em uma sacola plástica.

As polícias Civil, Militar e o Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep) foram acionados e seguiram para o local para fazer as primeiras análises e apurar o caso.

O caso será investigado pela Polícia Civil, que não adiantou possíveis linhas de investigação.

Agência Brasil

A comissão especial da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada deste sábado, 13, por 35 votos favoráveis e 12 contrários, o texto da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 6/19) que será votado, em segundo turno, pelo plenário da Casa. Etapa formal da tramitação, parlamentares levaram quase quatro horas após o encerramento das discussões da matéria pelo plenário para conseguir concluir a votação. A sessão foi marcada por críticas de parlamentares de partidos da oposição à matéria e tentativa de obstrução da sessão para adiar ou inviabilizar a conclusão da tramitação da PEC.

Com a aprovação, a comissão referendou a redação do texto elaborado pelo relator da matéria, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). Na próxima etapa de tramitação, a votação em segundo turno, os parlamentares não podem mais fazer mudanças no texto. Pelo regimento, os deputados poderão apenas retirar trechos, as chamadas “emendas supressivas”.

A votação em plenário do segundo turno da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados ficará para 6 de agosto, confirmou há pouco o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Em entrevista após a conclusão das votações, ele explicou que a decisão foi tomada por preocupações de que o quórum baixo comprometa o texto aprovado em primeiro turno.

“Não era real acabar amanhã (13) pelo quórum com que acabou a sessão de hoje”, disse. “Essa é uma construção multipartidária e foi isso que se construiu”, acrescentou.

Senado

O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, disse acreditar que a reforma seja aprovada pelo Senado em setembro. Se os senadores reincluírem os estados e municípios à reforma, Marinho defende que o tema tramite numa proposta de emenda à Constituição em separado para não impactar os prazos.

Ao ser aprovada em segundo turno, a matéria será enviada ao Senado, onde é analisada apenas pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo plenário. Não há comissão especial. Senadores também precisam aprovar a PEC em dois turnos pelo plenário. Para a aprovação, são necessários três quintos dos votos, o correspondente a 49 votos favoráveis, em cada turno.

A Mega-Sena sorteia, neste sábado (13), prêmio de R$ 2,5 milhões do concurso 2.169, o terceiro da Mega Semana de Férias. No mesmo dia, a Timemania, Dupla-Sena, acumuladas, Dia de Sorte e a Federal podem pagar, juntas, a quantia de R$ 13,75 milhões. A Quina, também acumulada, pode pagar, hoje (12), o prêmio de R$ 6,5 milhões. Os sorteios serão realizados a partir das 19h (horário de Brasília), no Espaço Loterias CAIXA, localizado no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo.

Caso apenas um ganhador leve o prêmio da Mega-Sena e aplique todo o valor na Poupança da CAIXA, receberá aproximadamente R$ 9 mil em rendimentos mensais. O dinheiro do prêmio é suficiente para comprar uma frota com 60 carros populares.

Como apostar:
As apostas podem ser feitas até às 19h (horário de Brasília) em qualquer lotérica do país e também no Portal Loterias Online (www.loteriasonline.caixa.gov.br). Clientes com acesso ao Internet Banking CAIXA podem fazer suas apostas, na Mega-Sena, pelo seu computador pessoal, tablet ou smartphone. Para isso, basta ter conta corrente no banco e ser maior de 18 anos. O serviço funciona das 8h às 22h (horário de Brasília), exceto em dias de sorteios, quando as apostas se encerram às 19h, retornando às 21h para o concurso seguinte.

Para jogar pela internet, no Portal Loterias Online, o apostador precisa ser maior de 18 anos e efetuar um pequeno cadastro. O cliente escolhe seus palpites, insere no carrinho e paga todas as suas apostas de uma só vez, utilizando o cartão de crédito. O valor mínimo da compra no Portal (que pode conter apostas de todas as modalidades disponíveis no site) é de R$ 30,00 e máximo de R$ 500,00 por dia. Os apostadores também podem optar no portal pelos combos de apostas que podem ser de apenas uma modalidade ou de várias modalidades. Na seleção do combo, o cliente pode escolher entre visualizar os números selecionados em cada aposta ou o formato “Surpresinha”, no qual o sistema escolhe aleatoriamente os números da aposta, quando da sua efetivação.

Bolão CAIXA:
Para ter mais chances de ganhar na Mega-Sena, basta formar um grupo, escolher os números da aposta, marcar a quantidade de cotas e registrar em qualquer uma das lotéricas do país. Ao ser registrada no sistema, a aposta gera um recibo de cota para cada participante que, em caso de premiação, poderá resgatar a sua parte do prêmio individualmente.

Os bolões para a Mega-Sena têm preço mínimo de R$ 10, e cada cota deve ser de, pelo menos, R$ 4, sendo possível realizar um bolão de, no mínimo, duas e no máximo 100 cotas. A probabilidade de acerto da aposta simples de seis números é de uma em 50 milhões. Já no caso da aposta de 10 números, aumenta para uma em 238 mil.

O apostador também pode adquirir cotas de bolões organizados pelas lotéricas. Basta solicitar ao atendente a quantidade de cotas que deseja e guardar o recibo para conferir a aposta no dia do sorteio. Nesse caso, poderá pagar uma tarifa de serviço adicional de até 35% do valor da cota, a critério da lotérica.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou hoje (12) a revisão de benefícios que apresentaram indícios de irregularidades  A meta é analisar cerca de três milhões de pagamentos suspeitos pelos próximos 18 meses. As regras foram publicadas nesta sexta-feira (12) no Diário Oficial da União (DOU).

A força-tarefa montada pelo órgão também vai permitir que pedidos de benefícios que estão pendentes de análise a mais de 45 dias possam ser avaliados. Segundo INSS, nas próximas semanas, os segurados que tiverem algum tipo de inconsistência receberão uma notificação por meio de seus bancos. Uma carta também poderá ser enviada à residência do segurado, caso seja necessário efetivar o contato.

No primeiro semestre, antes do início da revisão, 806 mil notificações foram enviadas para que os segurados esclareçam inconsistências encontradas no pagamento dos benefícios.

A revisão é fruto da lei de combate a fraudes previdenciárias, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro no mês passado. Fonte Agencia Brasil.

Depois de quatro dias de discussões, o Plenário da Câmara dos Deputados concluiu há pouco a votação da reforma da Previdência em primeiro turno. O texto alterado pelos deputados segue para a comissão especial da reforma, que teve sessão extraordinária convocada para as 20h30 desta sexta (12).

A última emenda de redação, que pretendia alterar a emenda aprovada ontem (11) e suavisava as regras de pensões por morte, foi aprovada há alguns minutos. A emenda especificou que a renda citada no cálculo das pensões vem de fonte formal (com salário de carteira assinada ou com benefícios do governo).

O presidente da comissão especial, deputado Marcelo Ramos (PL-AM) disse que espera concluir a votação da redação final da reforma da Previdência na comissão nas próximas três horas.

Ainda não há informação oficial se a votação do segundo turno pelo Plenário da Câmara ficará para a próxima semana ou o início de agosto. No entanto, ao longo da tarde, parlamentares como o deputado Alexandre Frota (PSL-SP) e o líder do Democratas na Câmara, Elmar Nascimento (BA) informaram haver acordo para que o Plenário só vote a reforma em segundo turno a partir de 6 de agosto.Fonte Agencia Brasil.

Benes Leocádio, deputado federal

O deputado federal potiguar Benes Leocádio (PRB) reconheceu que a reforma da Previdência é uma ação “impopular”, mas avaliou que a medida é necessária para mudar a realidade econômica do País. Segundo o parlamentar, as mudanças nas regras de aposentadoria vão ajudar o Brasil a reaquecer a economia, com a geração de novos empregos, e vão garantir que o pagamento de benefícios previdenciários não seja descontinuado.

“Sei, compreendo e respeito aqueles que discordam e que se mostram insatisfeitos ou desacreditados que essa reforma venha a melhorar a vida do nosso povo. Mas prefiro acreditar e assumir essa posição, porque estar representando uma parte da população do nosso estado é também missão assumir essas posições impopulares, mas que, na verdade, visam a mudar a realidade do nosso povo”, argumentou o deputado, em vídeo publicado nas redes sociais.

Um dos cinco deputados potiguares que votaram a favor do texto-base da reforma na Câmara, Benes Leocádio explicou que, caso a reforma não fosse aprovada, o governo federal poderia seguir o mesmo caminho do Rio Grande do Norte, que vivencia uma grave crise financeira. Por causa disso, o Estado tem atrasado o pagamento de benefícios para aposentados e pensionistas.

“O Instituto de Previdência (do RN) está quebrado. Os aposentados e pensionistas chegam ao final do mês sem ter a certeza de que o dinheiro vai cair nas suas contas. Para que não aconteça isso com o nosso País, alguém tem que fazer alguma coisa. É preciso ter a coragem de dizer as mudanças que precisam ser feitas”, acrescentou.

Benes defendeu, ainda, que os governos estaduais e as prefeituras que têm regime próprio de Previdência realizem a sua reforma local, para que a situação financeira não se agrave. Sem engajamento dos governadores, sobretudo os da região Nordeste, os estados e municípios foram excluídos da proposta de reforma na Câmara.

Números da Secretaria Estadual de Planejamento e Finanças (Seplan) mostram que, no Rio Grande do Norte, o déficit previdenciário gira em torno de R$ 130 milhões por mês. Atualmente, o Estado já tem mais beneficiários do regime de previdência (entre aposentados e pensionistas) do que servidores na ativa, o que tem aprofundado o rombo nas contas públicas, notadamente nos últimos cinco anos.

Benes tem sido criticado por ter votado a favor da reforma da Previdência. Nas redes sociais, os comentários são majoritariamente desfavoráveis ao deputado federal, que tem um perfil de eleitorado mais alinhado à esquerda. “Desejo paciência, compreensão e que, ao final, a gente possa ter melhorias e avanços na economia do nosso país e virarmos essa página negativa. Espero estar entre os brasileiros que deram essa contribuição, mesmo sendo incompreendido por muitos”, encerrou o parlamentar.

Da bancada potiguar na Câmara, cinco deputados votaram a favor do texto-base da reforma da Previdência: Benes, Beto Rosado (Progressistas), Fábio Faria (PSD), João Maia (PL) e Walter Alves (MDB). Dois parlamentares votaram contra – Natália Bonavides (PT) e Rafael Motta (PSB) – e um, Girão Monteiro (PSL), não compareceu por estar licenciado por motivos de saúde. Fonte Porta Agora RN.

Erick Pereira, advogado com ampla atuação no RN

Um áudio divulgado nesta sexta-feira, 12, pela revista eletrônica Crusoé levantou suspeitas sobre a relação do advogado Erick Pereira e do seu pai, ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Emmanoel Pereira, com o então diretor de relações institucionais da J&F (empresa que era principal acionista da JBS), Ricardo Saud.

O diálogo que mostra Saud dizendo a Erick que, provavelmente, precisará da ajuda do ministro, é datado em 12 de dezembro de 2014, e foi conseguido através de um grampo feito Polícia Federal (PF) quando Saud era investigado por suspeita de corrupção eleitoral.

À época, Erick Pereira atuava como advogado da empresa J&F e recebeu ligação de Saud solicitando uma reunião. O diálogo é, em maior parte, voltado para a tentativa de marcar a reunião, já que Erick estava viajando naquela semana. Ao final, Saud afirma que talvez precise do pai do advogado para uma missão.

“Você me deu duas missões, né? Aquelas duas missões eu cumpro”, afirma Erick. “Eu vou te dar mais uma que talvez vá precisar do seu pai”, diz Saud. O advogado responde estar “tudo bem”, se despedem e o telefone é desligado.

De acordo com a publicação da “Crusoé”, participaram dessa reunião Erick Pereira, Ricardo Saud, Joesley Batista e mais um executivo da JBS. Vale lembrar que Erick já vem sendo investigado por tráfico de influência e por supostamente ter prestado assessoria jurídica ao ex-governador Robinson Faria e ao deputado federal Fábio Faria em caso de propina. Fonte Agora RN.

Zenaide Maia, senadora do RN

O processo em que o PSDB pede a cassação do mandato da senadora potiguar Zenaide Maia (Pros) chegou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O caso está sob a relatoria do ministro Jorge Mussi, que vai julgar o recurso dos tucanos a uma decisão da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte que absolveu a parlamentar de supostas irregularidades cometidas durante a eleição de 2018.

A decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) foi proferida em 5 de junho. Por sete votos a zero, os juízes potiguares entenderam que as irregularidades apontadas pelo PSDB no processo não eram suficientes para a cassação do mandato da senadora.

O PSDB registra que, entre outras infrações, Zenaide ocultou gastos da ordem de R$ 519 mil de uma de suas prestações de contas. Eleita com mais de 660 mil votos nas eleições de 2018, Zenaide teve as contas reprovadas pela Justiça Eleitoral. Com base na decisão e em um parecer do Ministério Público, o PSDB conclui que houve uma “verdadeira confusão” nas contas de campanha da senadora – o que acabou resultando em uma série de infrações à lei.

A principal infração da campanha de Zenaide teria sido a omissão de despesas na prestação de contas parcial, entregue em agosto de 2018 – no meio da campanha. Os tucanos alegam que uma “série de despesas” foi realizada antes da entrega da prestação de contas parcial, mas os gastos não foram informados à Justiça Eleitoral à época, sendo contabilizados apenas posteriormente.

O PSDB – que teve como candidato ao Senado Geraldo Melo, que terminou em 3º lugar – pede a cassação do mandato de Zenaide por entender que a conduta foi “gravíssima”. O partido registra que praticamente toda a receita da campanha de Zenaide foi composta por recursos públicos. Segundo a prestação de contas oficial da senadora, dos pouco mais de R$ 1 milhão arrecadados, R$ 900 mil foram provenientes dos fundos partidário e de campanha.

“Os recursos advindos do FEFC (Fundo Especial de Financiamento de Campanhas), por se tratarem de fundo público, recursos públicos, devem ser tratados com a maior transparência possível. Não foi o caso, nem de longe, pela candidata. O dinheiro público foi utilizado indevidamente”, frisa o partido, nas alegações finais do processo.

Segundo a defesa de Zenaide transcrita pelo PSDB, “os serviços foram contratados a partir de 15/08/2018, e pagos em data posterior a entrega da prestação de contas parcial, não havendo, no entender da contadoria da candidata, presença de movimentação financeira, mas sim contábil”.

Os tucanos rebatem, afirmando que “a irregularidade escancarou que (…) as contas prestadas não refletiram a efetiva movimentação financeira”. O valor ocultado nos gastos foi de R$ 519.461,20, o que representa 48% de tudo o que foi declarado como receita pela candidata.
Em suas alegações finais, o PSDB aponta ainda outras infrações que teriam sido cometidas pela campanha de Zenaide Maia ao Senado.

Uma das irregularidades, lista o partido, foi o recebimento, pela campanha de Zenaide, de uma doação em cheque acima do valor máximo permitido por lei: R$ 1.064,00. O cheque, no valor de R$ 11 mil, foi depositado pelo marido da senadora, Jaime Calado, atual secretário de Desenvolvimento Econômico do Governo do Estado.

Além disso, a campanha de Zenaide recebeu três depósitos não identificados, no valor total de R$ 1,5 mil. Para corrigir o problema, a contabilidade devolveu os recursos, mas a ação não convenceu ao PSDB. “Não há como se certificar que os respectivos beneficiários das devoluções eram os verdadeiros doadores. E se o dinheiro fosse advindo de uma fonte vedada, como uma empresa, por exemplo?”, acrescenta o partido.

“O que se discute, aqui, não são os tamanhos das doações e arrecadações, mas a quantidade e a qualidade de infrações, que resultam numa total falta de transparência das contas”, diz o PSDB, ainda, nas alegações finais.

RECURSO
No recurso, o PSDB alega que o TRE-RN não observou o que estabelece uma resolução do TSE de 2017.

A norma em questão aponta que doações financeiras de valor igual ou superior a R$ 1.064,10 (mil e sessenta e quatro reais e dez centavos) só poderão ser realizadas mediante transferência eletrônica entre as contas bancárias do doador e do beneficiário da doação, o que teria sido desrespeitado por Zenaide.

Além disso, os tucanos defendem que há uma divergência entre a decisão da Justiça Eleitoral local e decisões do TSE.

Não há prazo para que o ministro Jorge Mussi tome uma decisão no caso. Agora RN.