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A partir de hoje (18), a lista de espera do Programa Universidade para Todos (ProUni) estará disponível para consulta pelas instituições de ensino superior privadas participantes do programa.

Todos os candidatos que estão na lista deverão ir às instituições  apresentar a documentação de comprovação das informações prestadas na inscrição.

A lista de espera do Prouni estará à disposição das instituições com a classificação dos estudantes por curso e turno, segundo as notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2018.

O prazo para que os candidatos que integram a lista compareçam às faculdades onde concorrem a uma vaga começa amanhã (19) e vai 22 de julho. A lista com a documentação necessária está disponível na página do ProUni.

A lista de espera será, então, usada pelas próprias instituições para preencher as bolsas de estudos que não foram ocupadas nas duas chamadas regulares do programa.

ProUni

Ao todo, serão ofertadas para o segundo semestre deste ano 169.226 bolsas de estudos em instituições particulares de ensino superior, sendo 68.087 bolsas integrais, de 100% do valor da mensalidade, e 101.139 parciais, que cobrem 50% do valor da mensalidade.

As bolsas integrais são destinadas a estudantes com renda familiar bruta per capita de até 1,5 salário mínimo. As bolsas parciais contemplam os candidatos que têm renda familiar bruta per capita de até 3 salários mínimos.

O ProUni é voltado para candidatos que não tenham diploma de curso superior e que participaram do Enem 2018.

Os estudantes devem ter cursado o ensino médio completo em escola pública ou em instituição privada como bolsistas integrais. É preciso ainda ter obtido nota mínima de 450 pontos na média aritmética das notas nas provas do Enem.

Também podem participar do programa estudantes com deficiência e professores da rede pública.

Fonte Agencia Brasil.

Por G1 RN

Documentos, maquinetas e cartões de empresa de transporte de passageiros foram achados nas casas dos investigados, na Grande Natal — Foto: Polícia Civil/Divulgação

A Polícia Civil deflagrou, na manhã desta quinta-feira (18), uma operação nas cidades de São Gonçalo do Amarante e Extremoz, na região metropolitana de Natal. O objetivo da ação é reprimir fraudes em sistemas de bonificação de empresas de aplicativos de mobilidade. De acordo com os investigadores, os suspeitos cadastravam "motoristas fantasmas" para ganhar dinheiro das empresas. Havia até pessoas falecidas, entre os indicados.

Por volta das 5h, policiais civis cumpriram busca e apreensão nas casas dos suspeitos. Segundo as apurações iniciais, eles criavam diversas contas em aplicativo de mobilidade para montar falsamente uma rede de pessoas indicadas e, com isso, ganhar bonificação prometida pela empresa vítima.

Os investigados, ainda segundo a polícia, conseguiam CPFs de outras pessoas e criavam contas no aplicativo se passando por elas, como se fossem novos motoristas indicados por eles. Dessa forma, recebiam uma quantia em dinheiro da empresa.

"Os perfis criados eram falsos e possivelmente de pessoas que nem sabiam que eram cadastraras como motoristas de aplicativo, ou também pessoas já falecidas", informou a polícia, em nota.

Na residência de um dos investigados, foram encontrados diversos cartões da empresa vítima em nomes de diferentes pessoas, documentos de identidade e CPFs de terceiros, documentos de veículos, máquinas de débito, chips de aparelhos telefônicos, comprovantes de endereços em diversos nomes, dentre outras provas que, segundo a polícia, apontam para a "culpabilidade" dos investigados.

Por G1 RN

Marcus Vinícius, delegado da DHPP, fala sobre massacre de Alcaçuz — Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi

Responsável pelas investigações a respeito do massacre de Alcaçuz, em janeiro de 2017, o delegado Marcus Vinícius, da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), admitiu que o número de 26 mortos na ocasião ainda pode aumentar, dois anos e meio depois. Em mutirão realizado no Presídio Rogério Coutinho Madruga, a Polícia Civil ouviu mais de 200 presos ao longo dos últimos três dias.

Em entrevista ao telejornal Bom Dia RN, da Inter TV Cabugi, o investigador apontou que, mesmo passado tanto tempo, novas informações surgem a cada dia, o que torna a investigação tão demorada. Ele também ressaltou que ainda existem presos desaparecidos. Veja o vídeo acima.

"Pode mudar (o número de mortos). Pode ser modificado. Tem ainda um grupo de desaparecidos, informado pelo próprio sistema (penitenciário). E não se sabe exatamente: eles estão como foragidos, ou foram mortos e enterrados? Até agora a nossa comissão de delegados, que investiga o caso, entende que ali eles não queriam enterrar ninguém, esconder nada. Naquele dia 14 e o dia 15 de janeiro (de 2017), quando nós tivemos acesso às instalações, ali foi feita a perícia de local de crime, foi feito o levantamento inicial de 26 corpos. Então ali eles não tiveram tempo de enterrar, esconder ninguém. A gente acredita que foi aquele número. Agora, no decorrer daquela semana pode ter alguma coisa. É isso que nós estamos tentando encontrar", afirmou.

A resposta ocorreu após o delegado ser questionado porque usava o termo "pelo menos", sempre que se referia aos 26 presos confirmadamente mortos na ocasião.

Ainda de acordo com o delegado, alguns presos ouvidos durante as investigações afirmaram que havia corpos enterrados, porém as buscas não encontraram nada. "O que surge é que alguns que foram mortos, eles colocaram nas fogueiras que foram feitas e viraram cinzas. Essa é que é a dificuldade", pontua.

O delegado ressalta, entretanto, que ainda há a possibilidade que presos desaparecidos tenham fugido do presídio durante o massacre e, atualmente, se passem por mortos, assumindo identidades falsas em outros lugares. "Tanto que as famílias desses desaparecidos, agora não nos procuram", considera. Questionado sobre o número de desaparecidos, Marcus Vinícius diz que não tem o número mais atualizado sobre o assunto.

Na entrevista, o delegado ainda explicou que a quantidade de envolvidos e a falta de colaboração de alguns do envolvidos dificulta o andamento da investigação. "É uma complexidade, uma batalha campal em que agredido e agressor estavam com a mesma roupa", lembra.

Ainda de acordo com o delegado, não está definido quantas pessoas serão indicadas pelos crimes. Em tese, os integrantes da facção que invadiu o pavilhão 4 de Alcaçuz seriam os agressores e os integrantes da outra facção, os agredidos.

A perspectiva é de concluir a fase de oitivas até o fim de julho e fazer o relatório do inquérito em agosto. O delegado prefere não estipular prazo para a conclusão desse processo.

Agência Brasil

A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) informou nessa quarta-feira (17) que abriu processo para investigar um suposto cartel em obras de construção e reforma de instalações esportivas destinadas à Copa do Mundo de Futebol de 2014. O Cade também abriu processo administrativo para apurar suposto cartel em licitações realizadas pela Petrobras para contratação de serviços de engenharia e construção civil de Edificações de Grande Porte com Características Especiais.

Os dois casos tiveram início com a celebração de acordos de leniência e fazem parte de investigações conduzidas pelo Cade, desde 2014, no âmbito da Operação Lava Jato. De acordo com o Cade, a investigação relacionada às obra da Copa do Mundo teve início com acordo de leniência firmado com a construtora Andrade Gutierrez, que também incluiu executivos e ex-executivos da empreiteira.

A empresa informou, no acordo, que oito procedimentos licitatórios envolvendo obras em estádios de futebol podem ter sido objeto da prática anticompetitiva. As investigações se concentram nas obras do Estádio Nacional Mané Garrincha, em Brasília; das arenas Amazônia, em Manaus, e Pernambuco, em Recife; dos estádios Maracanã, no Rio de Janeiro, e Mineirão, em Belo Horizonte; e das arenas Castelão, em Fortaleza, das Dunas, em Natal, e Fonte Nova, em Salvador.

“Até o momento, há indícios de que os contatos entre concorrentes teriam se iniciado com a definição do Brasil como sede do Mundial pela Fifa, em outubro de 2007, tendo se intensificado no segundo semestre de 2008. O cartel teria atuado, pelo menos, até meados de 2011, quando foram assinados os contratos referentes às obras públicas dos estádios de futebol para a Copa do Mundo”, informou o Cade.

O Cade também investiga licitações complementares aos certames principais, que podem ter sido afetadas pelos acordos ilícitos. As empresas investigadas por suposta participação no cartel em licitações de estádios da Copa de 2014 são: Andrade Gutierrez, Carioca Engenharia, Camargo Corrêa, OAS, Queiroz Galvão, Delta, Grupo Odebrecht e Via Engenharia. A investigação inclui ainda 36 pessoas físicas relacionadas a essas empresas.

Petrobras
Já a investigação para apurar a existência de um cartel em obras de edificações especiais da Petrobras teve início após a assinatura de acordo de leniência com a Carioca Engenharia e pessoas físicas relacionadas à empresa.

Segundo o Cade, os contatos ilícitos entre as concorrentes teriam começado em 2006 e continuado até 2008. Pelo menos três grandes obras da Petrobras teriam sido afetadas pelo cartel: a construção do Centro de Pesquisas Leopoldo Américo Miguez de Mello (Novo Cenpes), do Centro Integrado de Processamento de Dados da Tecnologia da Informação (CIPD), ambos localizados no Rio de Janeiro, e da Sede da Petrobras em Vitória, no Espírito Santo.

A investigação recai sobre as empresas Carioca Engenharia; Construbase; Construcap; Camargo Corrêa; Andrade Gutierrez; Odebrecht; OAS; Queiroz Galvão; Hochtief do Brasil; Mendes Júnior; Racional; Schahin Engenharia e WTorre, além de 23 pessoas físicas ligadas às companhias.

“A Superintendência também identificou evidências de que as empresas envolvidas trocavam informações sensíveis durante reuniões bilaterais e, ocasionalmente, multilaterais. Além disso, teria havido distribuição das obras entre os supostos participantes do cartel, bem como a organização de uma estrutura para apresentação de propostas de cobertura e supressão de propostas nos procedimentos licitatórios”, disse o Cade.

Outro lado
Em nota, a Carioca Engenharia disse que não vai comentar a abertura de investigação pelo Cade.

A Andrade Gutierrez disse, por meio de nota, que apoia toda iniciativa de combate à corrupção e que os processos abertos agora são fruto da colaboração da empresa. “A companhia assumiu esse compromisso público em um manifesto veiculado nos principais jornais do país e segue colaborando com as investigações em curso dentro dos acordos de leniência firmados com o Ministério Público Federal (MPF), com a Controladoria-Geral da União (CGU), com a Advocacia-Geral da União (AGU) e com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), disse a empresa

A Odebrecht também disse que os processos abertos pelo Cade integram a colaboração da empresa com a Justiça e os órgãos de fiscalização e controle no Brasil. “Para esses temas em questão, a empresa já firmou com o Cade termos de cessação de conduta. A Odebrecht já usa as mais recomendadas normas de conformidade em seus processos internos, inclusive relativos à defesa da concorrência, e segue comprometida com uma atuação ética, íntegra e transparente.”

Um acusado de vários crimes no interior do RN morreu em confronto com a Polícia Militar nessa quarta-feira (17). Ítalo Lopes era foragido da Justiça e estava em uma casa na comunidade Mendubim, na zona Rural de Assu, no Oeste Potiguar.

Segundo a PM, uma denúncia anônima informou o paradeiro do homem. No local, houve troca de tiros e o suspeito acabou atingido. Ele foi socorrido, mas morreu a caminho da unidade hospitalar.

Ainda de acordo com a polícia, Ítalo era acusado de assalto a uma casa lotérica em Alto do Rodrigues e também de outros crimes em várias cidades do interior potiguar.

A PM acrescentou ainda que o acusado era membro de uma facção criminosa que atua no RN e era considerado de alta periculosidade.Fonte Portal Noar.

Um homem morreu atropelado na noite dessa quarta-feira (17) quando atravessava a BR-304, entre Parnamirim e Macaíba. A vítima identificada como Francisco das Chagas da Silva tinha 49 anos.

Segundo o motorista envolvido no acidente, ele não teve tempo de desviar do homem. Ainda de acordo com ele, Francisco quase foi atropelado por uma motocicleta momentos antes de ser atingido pelo seu carro.

O motorista que atropelou se mostrou abalado e lamentou a fatalidade. No local do acidente, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) destacou que o condutor seguia fluxo normalmente pela rodovia.

Fonte Portal No Ar.

O aumento dos casos de câncer na população entre 20 e 49 anos, de 1997 a 2016 chamou a atenção de especialistas. Nesse período, a incidência por ano do câncer da glândula tireóide registrou uma elevação de 8,8%, o de próstata 5,2% e o de cólon e reto 3,4%. Os dados fazem parte do estudo elaborado pelo Observatório de Oncologia, que teve como tema Câncer antes dos 50: como os dados podem ajudar nas políticas de prevenção. 

O trabalho foi apresentado nesta quarta-feira (17), durante o Fórum Big Data em Oncologia, que ocorreu no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro. O encontro foi organizado pelo Movimento Todos Juntos Contra o Câncer (TJCC).

De acordo com o estudo, houve aumento ainda na mortalidade por alguns tipos da doença. O maior percentual foi de câncer no corpo do útero, que subiu 4,2% por ano; seguido por cólon e reto com 3,2%, mama 2,5%, cavidade oral 1,2% e colo de útero 1%. 

A líder do TJCC e presidente da Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia (Abrale), Merula Steagall, disse que após pesquisas da Sociedade Americana de Câncer, divulgadas em fevereiro, nos Estados Unidos, identificando a ligação entre obesidade e o aumento nos casos de câncer em indivíduos mais jovens, especialistas do Observatório de Oncologia, que pertence ao TJCC, se dedicaram ao estudo para verificar o que ocorria no Brasil e analisaram dados gerados no setor de Saúde. Foram analisados dados do DATASUS e do Inca. 

O resultado, além de um alerta, vai servir para indicar tipos de políticas que podem ser adotadas pelos gestores e impedir que a tendência tenha um crescimento maior. 

“Os que aumentaram na incidência e na mortalidade eram cânceres relacionados ao tipo de vida. A gente está pressupondo que álcool, tabaco, alimentação não saudável e falta de prática de exercício podem estar refletindo no aumento de incidência”, detalhou Merula Steagall. 

A pesquisadora ainda diz acreditar que o aumento da mortalidade se deu porque as pessoas procuram o tratamento em estágio avançado da doença. ”Como se espera que o câncer é uma doença depois dos 50 anos mais predominantemente, porque as células estão mais envelhecidas e começa uma produção irregular que acarreta no câncer, a pessoa entre 20 e 50 não está atenta para isso. O sistema não facilita o fluxo para ir rápido para um diagnóstico”.

Por G1 RN

Celulares e pistola foram apreendidos com adolescentes que assaltaram restaurante — Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi/Zeno Moura

Dois adolescentes foram apreendidos pela polícia após realizarem um arrastão em um restaurante na Zona Leste de Natal. O crime aconteceu no início da tarde desta quarta-feira (17), no bairro de Petrópolis. Todo o material roubado foi recuperado.

De acordo com a polícia, os dois chegaram ao restaurante e, armados, obrigaram uma pessoa a recolher os pertences dos demais clientes que estavam no estabelecimento. Depois disso, eles fugiram.

Os dois foram localizados minutos depois, no bairro de Mãe Luíza, também na Zona Leste. A polícia informou que eles já haviam trocado de roupa no momento em que foram abordados, no entanto ainda estavam com os objetos roubados e também carregavam uma pistola.

Por G1 RN

Professora do IFRN de Nova Cruz realizou projeto com alunos do 3º ano do ensino médio — Foto: Arquivo Pessoal

A professora Patrícia Barreto, do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) de Nova Cruz, no interior do estado, foi um das vencedoras do Prêmio Educador Nota 10, que teve seu resultado divulgado nesta quarta-feira (17). A premiação nacional - a mais importante no país na educação básica - condecora profissionais com projetos relevantes na suas unidades de educação. Patrícia vai concorrer agora ao prêmio de educadora do ano em um evento em setembro com o outros nove vencedores do projeto.

O projeto premiado da professora foi o "Argument(ação): protagonismo juvenil", que ela realizou com 115 alunos de quatro turmas do 3º ano do ensino médio. O trabalho se baseou da seguinte forma: a professora Patrícia Barreto pediu aos estudantes que registrassem com fotos um problema social da cidade onde vivem.

O passo seguinte foi apresentar aos alunos imagens que representavam denúncias de questões sociais e observá-las com os alunos, identificando temas e apresentando justificativas para os diferentes pontos de vista. Dessa forma, ela notou que os jovens falavam dos temas de forma genérica e superficial e, assim, planejou estratégias que tinham como foco a argumentação e a produção de um artigo de opinião.

Com o projeto, os alunos desenvolveram argumentos e pensaram em soluções para os problemas sociais apontados. Após a produção escrita, os alunos ainda prepararam um podcast para divulgar suas ideias e evidenciar o protagonismo juvenil.

Expectativa do governo é que a medida injete até R$ 42 bilhões na economia

O Ministério da Economia deve permitir que os trabalhadores saquem até 35% dos recursos de suas contas ativas (dos contratos de trabalho atuais) do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A expectativa do governo é que a medida injete até R$ 42 bilhões na economia.

O plano é uma tentativa de reanimar a economia, via consumo, ainda este ano. A projeção oficial do governo é de crescimento do PIB de 0,81%. Junto com a liberação dos recursos do FGTS, haverá também mais uma rodada de saques do PIS/Pasep.

Segundo fontes a par do assunto, que participaram na terça-feira, 16, de reunião no Ministério da Economia, uma das ideias é autorizar os saques na seguinte proporção: quem tem até R$ 5 mil no fundo, poderia pegar 35% do saldo; trabalhadores com até R$ 10 mil no FGTS teriam autorização para sacar 30%. Ainda se discutia qual parcela terá direito quem tem entre R$ 10 mil e R$ 50 mil no FGTS, mas o porcentual não foi definido. Acima de R$ 50 mil, o trabalhador só poderia sacar 10% do saldo total.

Há quem defenda o anúncio da medida para comemorar os 200 dias do governo Jair Bolsonaro, na quinta-feira. Por isso, a equipe econômica pediu agilidade à Caixa para viabilizar a proposta. Outras fontes da área econômica, porém, afirmam que o modelo não está “maduro”, o que poderia atrasar o anúncio.

Como a votação da reforma da Previdência no segundo turno na Câmara ficou para o início de agosto e a do Senado só deve se encerrar em setembro, as medidas devem sair antes da conclusão do término da Previdência. Integrantes da equipe econômica avaliam que é preciso anunciar um “pacotão de medidas” para mostrar que o governo estava trabalhando, mas priorizando a proposta que modifica as regras previdenciárias.

O calendário de liberação seria feito pela data do aniversário, assim como foi feito nas contas inativas (de contratos já encerrados). Os trabalhadores que já fizeram aniversário este ano já teriam direito ao benefício assim que for autorizado. Em 2017, durante o governo Michel Temer, 25,9 milhões de trabalhadores fizeram o saque de cerca de R$ 44 bilhões de contas inativas do FGTS.

A avaliação da equipe de Guedes é que, no governo Temer, a medida foi bem sucedida. O atual governo também vê com bons olhos a distribuição de metade do lucro do fundo no ano anterior para os trabalhadores com contas no FGTS, prevista em lei sancionada por Temer em 2017. No ano passado, a distribuição de resultados do FGTS de 2017 elevou a rentabilidade das contas do fundo de 3,8% ao ano (3%+ TR) para 5,59% ao ano.Agora RN.

O Governo do Estado vai nomear até o final deste mês 57 novos agentes penitenciários concursados. Eles concluíram o curso de formação e estão aptos a assumir as funções. Nesta quarta-feira, 17, eles foram recepcionados pela governadora Fátima Bezerra que deu boas vindas e ressaltou a importância que a administração estadual dá ao sistema de segurança pública.

“Nosso governo não mede esforços para enfrentar a violência e a criminalidade. Nos primeiros seis meses alcançamos resultados altamente positivos. Reduzimos a violência em 30%. Saímos da posição de estado mais violento do país em 2018 e hoje estamos entre os quatro estados que mais reduziram a violência em todo o Brasil”, afirmou a governadora.

Fátima Bezerra destacou aos novos agentes o modelo de governança da atual gestão que criou a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária para tratar exclusivamente deste setor e está contratando os servidores aprovados em concurso público. “Nossa gestão tem foco, determinação e seriedade. Vocês escolheram o caminho do serviço público e quem escolhe este caminho escolhe atender bem a população e promover a cidadania”.

Ainda em seu discurso a governadora pontuou: “Não tenho dúvidas que cada um de vocês chega movido pelo espírito público e senso de responsabilidade. E quero afirmar: esse é o governo do diálogo, da transparência e do zelo pelo interesse público. Governo que dialoga com todos os setores da sociedade e segue os preceitos da Lei de Execuções Penais que prevê o exercício da autoridade, a hierarquia e o controle com respeito aos presos, familiares e aos agentes penitenciários”.

Ao encerrar o discurso no auditório da Escola de Governo em Natal, Fátima Bezerra afirmou: “Vocês chegam para fazer com que o sistema penitenciário do RN seja um dos melhores do país e continue sendo referência para o Brasil”.

Outra turma de aprovados no concurso público iniciou o treinamento para assumir as funções. A previsão é que mais 65 sejam nomeados nos próximos meses.

O secretário de estado da Administração Penitenciária, Pedro Florêncio disse que “o momento é de conquista e avanço na política de segurança pública. A nomeação fortalecerá a segurança nas unidades prisionais”, afirmou e destacou ainda “estamos promovendo ampliação e renovação do quadro de agentes, levando em conta que a atual gestão tem como prioridade a promoção de tratamento digno ao preso, familiares, e aos próprios servidores”.Agora RN.

Uma ação de policiais civis de Macapá, no Amapá, região Norte do país, prendeu Teófilo Dantas Fonseca, de 28 anos. Ele é condenado a 28 anos de prisão por um homicídio qualificado e também é investigado por envolvimento em outros homicídios encomendados na região do Vale do Açu.

A ação aconteceu após informações cedidas pela Delegacia Municipal de Macaíba. Teófilo foi detido mediante cumprimento de um mandado de prisão expedido pela comarca de Ipanguaçu.

Além disso, ele também foi autuado em flagrante delito pela Polícia Civil do Amapá pelos crimes de uso de documento falso e porte ilegal de arma de fogo. No momento da prisão, o acusado apresentou um documento em nome do irmão e estava com um revólver calibre .38, com numeração suprimida.

A Polícia Civil pede que a população continue enviando informações de forma anônima, através do Disque Denúncia 181. Fonte Portal No Ar.

 Estadão Conteúdo

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (17), que o anúncio para liberação do FGTS e do PIS/Pasep deve ocorrer esta semana.

Ele frisou que isso representaria “uma pequena injeção na economia” e ressaltou que a atividade já começa a dar sinais de recuperação, “pelos sinais positivos (no geral) e em especial também pelos sinais que estão vindo do Parlamento”.

Bolsonaro afirmou ainda que o governo quer fazer uma reforma dos tributos federais e que deseja que a tabela de Imposto de Renda esteja, no máximo, em 25%. “E nós queremos ano a ano diminuir a nossa carga tributária”, apontou.

Na tarde desta quarta-feira (17), por volta das 16h, agentes do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual ( CPRE), após receberem denúncias de tráfico de drogas no loteamento Alto do Monte Hermínio, em Nísia Floresta, se deslocaram ao local e prenderam a pessoa de Alison Alves da Silva.

O mercadinho, alvo da busca, funcionava apenas de fachada para prática do comércio de entorpecente, sendo encontrado no local: Cocaína,maconha, sacos plásticos para acondicionamento, dinheiro fracionado e eletrodomésticos sem comprovação fiscal.

O infrator, que já cumpriu pena por tráfico de drogas, foi encaminhado à delegacia de polícia na cidade de Nísia Floresta e se encontra à disposição da justiça. Fonte Portal No Ar.

Por G1 RN

Posto de combustíveis foi destruído após bandidos explodirem cofre, no interior do RN — Foto: Robson Cabugi

Um posto de combustíveis ficou destruído depois que criminosos explodiram o cofre da administração do estabelecimento, na madrugada desta quarta-feira (17). O caso aconteceu na BR-304, em Lajes, na região Central potiguar.

De acordo com o 10º Batalhão da Polícia Militar, que fica em Assu, o crime aconteceu por volta das 4h, quando quatro homens chegaram ao local em um carro de passeio e realizaram a explosão.

Porém o impacto destruiu mais do que o cofre e deixou avarias no prédio e até nas bombas de combustíveis.

Os criminosos conseguiram fugir após o crime e a polícia não informou sobre a quantia de dinheiro levada. Equipes policiais fazem buscas na região e o caso será investigado pela Polícia Civil.

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte

A Justiça potiguar negou pedido de indenização por danos morais no montante de R$ 300 mil feito por um bancário preso durante a “Operação Judas”, na qual foram investigados desvios nos pagamentos dos precatórios pelo respectivo setor do Tribunal de Justiça do RN.

Embora investigado, o bancário não foi denunciado pelo Ministério Público Estadual. O autor pretendia ser indenizado pelo Estado do Rio Grande do Norte em razão da suposta prisão ilegal e abusiva, além de sua exposição na mídia. A decisão foi do juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal.

O caso

O bancário alegou que não possuía vinculação com o caso e seus demais suspeitos, mas que mesmo assim teve sua casa invadida por agentes policiais durante a madrugada, enquanto encontrava-se em recuperação de cirurgia bariátrica. Afirma que a invasão teria sido perpetrada de forma violenta, psicológica e fisicamente, culminando em sua prisão, diante de seus familiares e no seu delicado estado de saúde.

Afirmou ainda que passou todo o dia preso na Delegacia do Centro Administrativo, sem acesso à sua medicação, somente sendo liberado por volta de 17h, após desgastante interrogatório.

Aponta que foi alvo do escárnio público, dada a ampla divulgação de seu suposto envolvimento no ilícito, vindo a sofrer, ainda, constrangimentos financeiros, sendo, pois, obrigado a fazer tratamento psicológico e a tirar licença do banco no qual trabalha. Assinalou que toda essa situação abusiva causou-lhe profundos prejuízos morais.

Em sede de contestação, o Estado do Rio Grande do Norte defendeu que o autor foi sujeito às medidas policiais e judiciais em razão do aparato de provas indicarem sua participação no ilícito perpetrado pelos demais investigados na “Operação Judas”. Em razão disso, teve sua prisão temporária decretada. Defendeu que os agentes policiais atuaram no estrito cumprimento do dever legal, não havendo, pois, ilegalidades ultimadas contra o autor que ensejem a responsabilização do Poder Público.

Decisão

Ao analisar o caso, o juiz Bruno Montenegro aponta que a Constituição Federal prevê a responsabilidade objetiva do Estado, pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros. “Sob essa perspectiva, a ação administrativa danosa consistiria na ilegalidade que supostamente revestiu a prisão temporária do autor”.

O magistrado observa que a obrigação de indenizar será reconhecida mediante a comprovação cumulativa da ação administrativa danosa, do nexo causal e do dano suportado pela vítima.

“Consoante se denota das provas coligidas aos autos, veementes indícios apontavam para a participação do demandante no esquema ilícito investigado pela chamada ‘Operação Judas’. Por esta razão, e em prol de uma eficiente investigação, pesou em desfavor do autor a imposição de medidas criminais, igualmente necessárias para a comprovação de sua inocência”, destaca Bruno Montenegro.

O juiz transcreveu trechos das informações prestadas pelo Ministério Público Estadual, as quais motivaram a investigação do autor. “Consoante se denota do cenário acima explicitado, os elementos colhidos pelos órgãos de investigação estadual realçavam uma possível ligação entre o autor desta demanda e àquela que, talvez, seja o maior expoente das infrações penais em desenvolvimento [a ex-servidora do TJRN Carla Ubarana]. Logo, a apuração acerca do envolvimento do demandante havia de ser ultimada, para o alcance da verdade e o deslinde do caso. Nesse ínterim, o investigado torna-se sujeito às medidas judiciais e criminais que se fizerem necessárias ao resguardo da persecução criminal”, observa o julgador.

Neste sentido, o juiz Bruno Montenegro decidiu que as medidas processuais criminais que recaíram sobre o demandante foram executadas com lastro em ordem judicial e que os agentes estatais atuaram no exercício regular de seu direito, não havendo ilegalidade perpetrada por àqueles, o que rechaça a existência de ação administrativa danosa ou ilicitude perpetrada em desfavor do autor. Agora RN.

Secretário estadual de Saúde, Cipriano Maia

A Justiça potiguar determinou ao Governo do Estado que cumpra uma sentença anterior que determina o fornecimento gratuito e ininterrupto de medicamentos excepcionais, de alto custo, aos usuários cadastrados no Programa de Assistência Farmacêutica Excepcional do Estado.

 Segundo a decisão, os usuários devem estar cadastrados na lista da Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat). Na decisão, a 1ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Natal fixou o prazo de 15 dias para que o secretário estadual de Saúde, Cipriano Maia, comprove o cumprimento da sentença.

Caso a decisão não seja cumprida, Cipriano poderá pagar multa de R$ 10 mil e responder por prevaricação e improbidade.

Uma inspeção do Ministério Público em 11 de junho constatou a falta de 32 substâncias na Unicat, entre as quais medicamentos para tratar a Doença de Parkinson, osteoporose e combate à infecção pelo vírus da raiva humana.Agora RN.

Sandro Pimentel, deputado estadual pelo PSOL-RN

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) suspendeu o julgamento da ação na qual o Ministério Público pede a cassação do mandato do deputado estadual Sandro Pimentel (PSOL) em função de indícios de irregularidades na prestação de contas do parlamentar.

O processo, que começou a ser julgado nesta terça-feira, 16, foi interrompido após um pedido de vistas (mais tempo para análise) do presidente da Corte, o desembargador Glauber Rêgo. O magistrado tem 10 dias para devolver o processo para o plenário. Até lá, Sandro Pimentel segue no mandato.

Na representação, o Ministério Público acusa Sandro de captação e gasto ilícitos de recursos durante a campanha para deputado estadual. O socialista, que já havia tido as contas reprovadas pela Justiça Eleitoral, obteve 19.158 votos nas eleições de 2018, conquistando o mandato pelas chamadas sobras eleitorais.

Originalmente, a Procuradoria apontou cinco irregularidades na prestação de contas, mas quatro itens já foram esclarecidos pela defesa do deputado.

Agora, está sendo julgada a acusação de que Sandro Pimentel recebeu doações irregulares na campanha. O Ministério Público aponta que o socialista recebeu R$ 35.350,00 por meio de vários depósitos de dinheiro em espécie. A legislação determina, contudo, que doações acima de R$ 1.064,10 aconteçam a partir de transferência eletrônica identificada.

Em nota divulgada no final do ano passado, o PSOL, partido do deputado, alegou que houve apenas um “erro técnico” na campanha, “o que nada interfere na lisura ou na seriedade de sua escolha pelo voto popular”. A legenda disse, ainda, que “o mesmo erro técnico foi apontado em várias campanhas de outros candidatos, inclusive aqui no RN, e isso não causou interferência no direito constitucional de diplomação de nenhum eleito”.

No julgamento desta terça-feira, apenas o relator do processo proferiu seu voto. O juiz Francisco Glauber Pessoa Alves defendeu a cassação do mandato de Sandro Pimentel, mas votou pela manutenção dele no mandato até que todos os recursos sejam esgotados no Tribunal Superior Eleitoral.

Em dezembro de 2018, a então juíza auxiliar do TRE-RN Adriana Cavalcanti Magalhães Faustino Ferreira, hoje magistrada titular da Corte, suspendeu a diplomação de Sandro Pimentel como deputado estadual um dia antes da cerimônia marcada pela Justiça Eleitoral. O plenário, contudo, derrubou a liminar até o julgamento final, por seis votos a um, e o parlamentar tomou posse.

O primeiro suplente do PSOL é o professor universitário Robério Paulino, que obteve 18.550 votos na eleição de 2018. Ele é quem assume o cargo de deputado caso Sandro Pimentel seja cassado, mas seus votos não sejam anulados.

A assessoria de Sandro Pimentel informou que a defesa do parlamentar só vai se manifestar após a conclusão do julgamento.Agora RN.

No primeiro semestre deste ano, a Secretaria Estadual de Tributação aumentou em quase 53% as apreensões de mercadorias irregulares em trânsito no RN, em relação ao mesmo período do ano passado.

Segundo o coordenador de Fiscalização da SET, Álvaro Luiz Bezerra, o impacto dessas operações conjuntas com os Fiscos da Paraíba e Ceará renderá aos cofres estaduais ao redor de R$ 12 milhões  de ICMS e multa a recolher nesse período com as apreensões de mercadorias circulando de forma irregular.

“Trata-se de um impacto superior a 140% na base de cálculo dessas operações”, estimou Álvaro Luiz Bezerra.

Participaram das operações de campo agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Militar (PM) e Instituto de Defesa Agropecuária do estado (Idiarn).

Ainda segundo o coordenador de fiscalização da SET, o controle das atividades cadastrais com a itinerância fiscal e a concentração, em um só setor, do controle, monitoramento e acompanhamento dos contribuintes estratégicos do ponto de vista da arrecadação, produziu o aumento das apreensões neste primeiro semestre.

“As visitas e os controles realizados por meio de malha fiscal e monitoramento, resultaram na inaptidão de 3.815 inscrições estaduais que não mais funcionavam no local ou possuíam irregularidades”, revelou.

Outro foco do trabalho, afirma Bezerra, foi na massificação da sistemática de cobrança em conjunto com a Coordenadoria de Arrecadação, possibilitando a cobrança administrativa de débitos pendentes e a colocação em Regime Especial de Fiscalização e Controle daqueles contribuintes devedores contumazes que não buscaram a regularização.

Nesse primeiro semestre, foram também abertas mais de 400 auditorias fiscais para fiscalização e lançamento do crédito tributário de contribuintes indicados em sistema de monitoramento e planejamento da ação fiscal.

“Em conjunto com a Coordenadoria de Informática – Codin – foi criada uma nova malha fiscal, direcionada ao controle do crédito fiscal apropriado pelo contribuinte na sua escrita fiscal, em comparação com os documentos fiscais que transferiam esse crédito, além de estar sendo implantado um sistema de monitoramento e controle mais abrangente e rápido de todos os contribuintes”, lembrou Álvaro Luiz Bezerra.

Daqui para frente, ele acrescenta, o planejamento da fiscalização será direcionado para a criação de pelo menos três novas malhas fiscais, consolidação do novo sistema de monitoramento, intensificação das operações de fiscalização de mercadorias em trânsito e operações de itinerância fiscal, ampliação do combate à sonegação fiscal e das medidas para cobrar o devedor contumaz. Agora RN.

O preço dos alimentos em Natal pode subir nos próximos dias com o protesto desta quarta-feira, 17, na Ceasa. De acordo com o presidente da Associação dos Permissionários da Central de Abastecimento, Samuel Medeiros, isso vai depender de como o comércio no local vai reagir após os portões serem reabertos.

“Se o preço vai subir ou baixar, depende de alguns fatores. Normalmente, por essas horas [10h] não tenho mais nenhum saco de batata, por exemplo. Hoje, devido ao protesto, estou com 240 sacos de 50 kg, cada. Cada um custa R$ 145, mas amanhã vou ter que vender mais barato e, se ainda sobrar essa mercadoria, ainda mais barato na sexta-feira, e por aí vai. Esse é um exemplo de uma possível baixa no valor do produto para o cliente”, explicou.

Conforme relatou o empresário de produtos hortigranjeiros, o que vai definir uma possível alta no valor dos alimentos é a busca deles por parte dos clientes.

“Se amanhã eu conseguir vender bem esse estoque, o preço vai estar mais caro na sexta-feira. Isso porque, com receio de prejuízo, cancelei uma carga que estava para chegar. Então teremos gente querendo comprar e pouco produto para vender. E aí o preço sobe”, comentou.

Samuel Medeiros está preocupado com o risco de perder produtos. “Tem muita mercadoria frágil do lado de fora, sem poder entrar. Elas perdem qualidade a cada dia e podem se estragar e aí não poderemos mais vendê-las”, citou. Portal No Ar.