• Inicio
• Sobre
• Fale Conosco

                                                                 Créditos: BRENO ESAKI/METRÓPOLES                                                                                                            Após baixa adesão no ato em Copacabana, aliados de Jair Bolsonaro (PL) enxergam a manifestação pró-anistia marcada para este domingo (6), na Avenida Paulista, como decisiva para medir a capacidade de mobilização do ex-presidente, agora réu no STF por tentativa de golpe.

Enquanto a Polícia Militar do RJ estimou 400 mil pessoas no evento de 16 de março, levantamento do Cebrap apontou apenas 18 mil. A diferença de números gerou debates e reforçou a expectativa sobre o ato em São Paulo, considerado um “teste de força” após o avanço das investigações. O pastor Silas Malafaia, um dos organizadores, atribuiu o público abaixo do esperado à coincidência com a final do Campeonato Carioca. Pesquisadores alertam que ainda é cedo para afirmar perda de apoio, mas reconhecem a importância simbólica da manifestação deste domingo.

Após o evento, Bolsonaro deve viajar ao Rio Grande do Norte, onde participará de agendas políticas ao lado de Rogério Marinho (PL). A previsão é que o ex-presidente chegue a Natal no dia 10 e siga para Pau dos Ferros, no interior do estado.

                                                             Créditos: Cadu Gomes/VPR                                                                                                                           Pesquisa Datafolha divulgada na sexta-feira (4) mostra que a reprovação ao governo Lula (PT) segue acima da aprovação. Segundo o levantamento, 38% consideram o governo ruim ou péssimo, enquanto 29% o avaliam como ótimo ou bom — uma leve alta em relação aos 24% registrados em fevereiro. Outros 32% classificam a gestão como regular.

Essa é a primeira vez que Lula tem duas pesquisas seguidas com reprovação acima da aprovação em seu terceiro mandato.

O levantamento ouviu 3.054 pessoas em 172 municípios entre os dias 1º e 3 de abril, com margem de erro de dois pontos percentuais.

Aprovação x desaprovação

Quando perguntados diretamente sobre aprovar ou não o governo, 49% disseram desaprovar, enquanto 48% aprovam — um empate técnico. Outros 3% não souberam responder.

Expectativas para o futuro

A expectativa em relação ao futuro do governo também está dividida:

35% acreditam que será ótimo ou bom

35% preveem que será ruim ou péssimo

28% acham que será regular

É a primeira vez que a avaliação positiva não supera numericamente a negativa.

Impacto na vida do eleitor

Questionados sobre os efeitos do governo em suas vidas:

29% disseram que piorou

28% afirmam que melhorou

42% disseram que permaneceu igual

Em julho de 2023, 51% afirmavam que suas vidas não haviam mudado.

Lula precisa falar mais?

Outro levantamento, da Genial/Quaest, indica que quanto mais Lula aparece, pior sua aprovação. A mudança na Secretaria de Comunicação — com a saída de Paulo Pimenta e entrada do marqueteiro Sidônio Palmeira — foi atribuída à falta de exposição do presidente.

A primeira-dama Janja e o próprio Lula já admitiram falhas na comunicação. Em evento do PT, o presidente afirmou:

“Há um erro, um equívoco meu na comunicação. […] Eu não tenho organizado as entrevistas coletivas, elas não têm sido organizadas.”

O Antagonista

                                                              Créditos: Reprodução                                                                                                                                   O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), oficializou nesta sexta-feira (4) a criação de mais quatro comissões especiais. Os novos colegiados vão analisar: a renegociação das dívidas dos municípios, a regulamentação da inteligência artificial, o incentivo ao esporte e o Plano Nacional de Educação (PNE).

Cada comissão terá 33 titulares e igual número de suplentes. Com a formalização no Diário Oficial da Câmara, os líderes partidários agora devem indicar os integrantes, e os trabalhos devem começar nas próximas semanas.      Na quinta-feira (3), Motta já havia anunciado a criação de uma comissão especial para analisar o projeto que isenta do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil. O colegiado será presidido por Rubens Pereira Júnior (PT-MA), com relatoria de Arthur Lira (PP-AL).

Relatores do centrão

Hugo Motta antecipou os nomes de quem deve presidir e relatar algumas comissões. A estratégia é priorizar parlamentares de partidos do centrão.

Renegociação das dívidas municipais: presidida por Romero Rodrigues (Podemos-PB), com relatoria de Baleia Rossi (MDB-SP).

Plano Nacional de Educação: presidida por Tabata Amaral (PSB-SP), com relatoria de Moses Rodrigues (União-CE).

Inteligência artificial: relatoria ficará com Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). O projeto já foi debatido na Câmara, mas uma nova proposta, aprovada pelo Senado, está em análise na Casa. 

                                                           Créditos: Reprodução                                                                                                                                    O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) renovou os alertas de chuvas para todo o Rio Grande do Norte. Os 167 municípios do estado estão sob aviso até às 10h deste sábado (5), com riscos de alagamentos, ventos fortes, descargas elétricas e cortes de energia.

São dois níveis de alerta:

Alerta laranja (perigo): chuvas entre 30 e 60 mm/h ou até 100 mm/dia, com ventos de até 100 km/h.

Alerta amarelo (perigo potencial): chuvas entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia, com ventos de até 60 km/h.     Principais regiões sob alerta laranja: Oeste (Mossoró, Apodi, Felipe Guerra), Central (Assú, Angicos, Carnaubais), Litoral Norte e Mato Grande (Touros, Macau, Guamaré), além de Ceará-Mirim, na Grande Natal.

Municípios sob alerta amarelo incluem cidades do Seridó (Caicó, Currais Novos), Alto Oeste (Pau dos Ferros, Alexandria), Agreste (Santa Cruz, São Paulo do Potengi), Leste Potiguar (Canguaretama, Goianinha), e a região metropolitana de Natal (Natal, Parnamirim, Macaíba, São Gonçalo do Amarante).

Recomendações do Inmet:

Evite abrigo sob árvores e placas de propaganda

Desligue aparelhos elétricos durante tempestades

Em caso de emergência, ligue 199 (Defesa Civil) ou 193 (Bombeiros)

As chuvas podem se intensificar ao longo do dia. Atenção redobrada para áreas de risco de alagamento e deslizamento. 

                                                                       Créditos: Breno Carvalho/O Globo                                                                                                                  Réu no STF por suposta tentativa de golpe após as eleições de 2022, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tem como foco estratégico para 2026 eleger aliados no Congresso, principalmente no Senado — casa que pode discutir condutas de ministros e pedidos de impeachment.

Para isso, Bolsonaro aposta em nomes da própria família:

Michelle Bolsonaro deve disputar o Senado pelo Distrito Federal;

Eduardo Bolsonaro (atualmente licenciado) deve concorrer por São Paulo;

Flávio Bolsonaro (PL-RJ) deve buscar reeleição em 2027.

Em reunião com o PL, Bolsonaro afirmou:

“Me deem metade da Câmara e metade do Senado, que eu movo o Brasil.”

Outros nomes também são cotados:

O advogado Marco Antonio Costa tenta viabilizar candidatura ao Senado por Minas Gerais, com apoio de lideranças locais e de Bolsonaro.

Em Santa Catarina, as deputadas federais Júlia Zanatta e Caroline de Toni (PL-SC) também são avaliadas como opções para o Senado.

O ex-presidente tem pressionado o PL a reforçar a presença da direita no Congresso para 2026. 

                                                            A tarifa de 10% anunciada para o mercado brasileiro pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, pode impactar a economia do Rio Grande do Norte. Isso porque os EUA foram o 4º principal destino internacional da produção potiguar em 2024, de acordo com boletim da balança comercial do RN produzido pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico (Sedec).

Ao longo do ano passado, o RN exportou US$ 1,1 bilhão em produtos, dos quais US$ 66,1 milhões foram para os Estados Unidos, o que equivalente a 6% do total. Os maiores destinos foram Singapura (18%), Holanda (17%) e Ilhas Virgens Americanas, no Caribe (17%). De acordo com a economista Suerda Soares, o impacto inicial será para os americanos, que deverão pagar mais caro pelos produtos potiguares. Outros efeitos, porém, não são descartados. “Pode ser que tenha uma redução da exportação desses produtos, dado que chegarão lá mais caros”, declarou, em entrevista à 98 FM.

De acordo com a economista, os principais produtos exportados do RN para os Estados Unidos são frutas, especialmente melão e melancia; além de produtos semiacabados, como o ferro e aço, utilizados nas produções de energias solar e eólica, aeronaves e produção de chips; e o petróleo.

A economista ressalta, porém, que Trump anunciou taxas mais altas para outros países, o que pode favorecer o Brasil, apesar da taxação extra para o nosso mercado. “O Brasil foi um dos países que teve a menor taxação. Então, nesse contexto, mesmo sendo taxado em 10%, a gente é o país que tem a menor taxação”, afirma Suerda Soares. Agora RN.

                                                           O preço do café torrado segue em alta em Natal. Segundo levantamento do Procon Municipal, em março o pacote de 250 g registrou um aumento de 17,84% no preço, tornando-se um dos principais responsáveis pelo encarecimento da cesta básica na capital potiguar.

Além do café, o feijão carioca (kg) também teve alta significativa de 1,97%, enquanto o óleo de soja (900 ml) subiu 0,82%. Esses produtos, da categoria de mercearia, seguem em alta desde o início do ano, impactando diretamente o orçamento das famílias. De acordo com levantamento do Procon Natal, o preço médio da cesta básica na capital potiguar subiu 0,25% em março, chegando a R$ 450,69. No mês anterior, o valor médio era de R$ 449,59, um acréscimo de R$ 1,14. Comparado ao mesmo período do ano passado, o custo aumentou 4,71%, o que representa um acréscimo de R$ 21,25 para o consumidor.

A pesquisa constatou que a categoria de hortifrúti registrou uma redução de 3,04%, com quedas nos preços do tomate (-R$ 1,19/kg), da cebola (-R$ 2,75/kg) e do chuchu (-R$ 1,66/kg). Outras categorias, porém, tiveram aumento. O setor de açougue subiu 1,82%, enquanto os produtos de higiene e limpeza registraram alta de 3,07%.

Entre os 40 itens analisados, 21 apresentaram aumento em relação ao mês anterior, ou seja, 52,5% dos produtos ficaram mais caros. Este é o terceiro mês consecutivo de alta nos preços. Em janeiro, o preço médio da cesta era R$ 441,63, subindo para R$ 449,54 em fevereiro e, agora, R$ 450,69. No acumulado do trimestre, a elevação chega a 4,50%. Agora RN.

                                                             Créditos: Divulgação Polícia Civil                                                                                                                    Um homem, de 34 anos, condenado por estupro de vulnerável foi preso na manhã desta quinta-feira (3) em João Câmara.

A prisão foi realizada no bairro Assunção. De acordo com a Polícia Civil, o homem teria realizado a ação criminosa no ano de 2019 no referido município  Após a realização das diligências, o homem foi localizado e, na sequência, preso. O acusado foi conduzido à Delegacia para a realização dos procedimentos legais e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde cumprirá uma pena de 8 anos, 1 mês e 15 dias de reclusão em regime fechado. Fonte Grande Ponto.

                                                          Créditos: Sandro Menezes/Assecom Governo do RN                                                                                                                                                                                                                                                          O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto de antecipação do 13º de aposentados e pensionista do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como feito em outros anos. A primeira parcela será paga em abril e a segunda, em maio.

Lula ainda firmou o decreto que regulamenta as mudanças no Fundo Social, que destina R$ 18 bilhões para o programa Minha Casa, Minha Vida. O presidente também voltou a prometer a ampliação do Minha Casa, Minha Vida para a classe média e anunciou a implementação da TV 3.0, sistema integrado de televisão aberta e internet.

Lula participou do evento intitulado O Brasil dando a volta por cima, que, segundo ele, foi “um breve balanço daquilo que fomos capazes de realizar em apenas dois anos”. A solenidade ocorreu no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, com a presença de ministros, parlamentares e representantes de movimentos sociais.

Fonte: Agência Brasil

                                                                Créditos: Divulgação Polícia Civil                                                                                                                    Policiais civis da Delegacia Especializada no Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público (DECCOR) deflagraram, nas primeiras horas desta sexta-feira (04), a "Operação Hipnos", com o objetivo de desarticular um esquema criminoso que atuava na omissão da implementação de multas de trânsito no sistema do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (DETRAN/RN).

A investigação identificou a participação de um servidor do DETRAN/RN, de um policial militar lotado no Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), além de “despachantes”. Segundo apurado, valores vultosos eram cobrados por esses agentes públicos para impedir que multas regularmente aplicadas fossem inseridas no sistema. Em um dos alvos, foram apreendidos R$ 15 mil em espécie, além de documentos que subsidiarão o prosseguimento das investigações.

Durante a operação, que contou com o apoio da Polícia Militar e do DETRAN, um dos despachantes foi conduzido para a colocação de tornozeleira eletrônica. Além disso, o policial militar envolvido e um servidor do DETRAN foram afastados de suas funções.

O nome da operação faz referência a Hipnos, deus do sono na mitologia grega. O termo remete à expressão usada pelos investigados, que afirmavam que fariam a multa “dormir”, ao se referirem à sua não implementação no sistema do DETRAN/RN. 

 

 

 

Ver essa foto no Instagram

Uma publicação compartilhada por Poli?cia Civil do Rio Grande do Norte (@policiacivilrn)

                                                                Créditos: Reprodução                                                                                                                                   Dois motoristas de aplicativos foram flagrados brigando no meio do aeroporto de Natal na tarde desta quinta-feira (3).

O registro foi feito por uma moça que estava no local no momento. Vários passageiros estavam no aeroporto no momento e presenciaram a cena de agressão entre os dois homens.                                                                  Os motoristas foram separados por outras pessoas e até o momento não se tem informações do que ocasionou a discussão.

Veja imagens 

VÍDEO: O Pau quebrou entre motoristas no Aeroporto de São Gonçalo:https://t.co/T2KbgEWqaa pic.twitter.com/OqIRvYM5PI

— BLOGDOBG (@BlogdoBG) April 4, 2025

                                                               Créditos: Joedson Alves/Agência Brasil                                                                                                         Um estudo produzido pelo Correios apontou que a empresa pública tomou um prejuízo de R$ 2.160.861.702,75 em função da “taxa das blusinhas” proposto pelo Ministério da Fazenda e aprovada pelo Congresso Nacional em junho de 2024.

O g1 teve acesso a um documento produzido pelos Correios que apontou o prejuízo. O texto faz duas comparações para mostrar o quanto foi estimado e o quanto foi arrecadado pela empresa em 2024.

Antes da mudança da legislação, os Correios estimavam arrecadar R$ 5,9 bilhões com o transporte de mercadorias importadas da China em 2024. Entretanto, com o surgimento da lei, o total efetivamente arrecadado foi de R$ 3,7 bilhões. Valor R$ 2,2 bilhões (37%) menor.

Uma estimativa também foi calculada já levando em consideração a sanção da lei e uma possível redução de receita. Nela, a empresa previu uma arrecadação de R$ 4,9 bilhões (R$ 8 milhões a menos que em 2023). Neste comparativo, o prejuízo foi de R$ 1,7 bilhão.

Nesta quarta-feira (26), o presidente da empresa, Fabiano Silva, esteve na Câmara dos Deputados para acompanhar um evento da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Correios e falou sobre o impacto.

“A gente tinha uma expectativa de receita, que ela foi frustrada, então essa expectativa de receita frustrada se traduz depois em prejuízo na empresa”, afirmou Fabiano.

Fabiano ainda ponderou que a mudança proposta pelo Ministério da Fazenda, permitiu ainda que outras empresas de transportes façam o frete pelo Brasil de mercadorias internacionais e que resultou na diminuição do domínio dos Correios sobre esse tipo de serviço.

“A gente tinha uma participação nesse segmento internacional em torno de 98% de mercado, ou seja, quase dominante, quase exclusivo nesse mercado. No mês de janeiro, a gente está em torno de 30 e poucos por cento”, criticou.

Para reverter essa situação, fontes informaram que os Correios buscam modificar o decreto-lei sobre tributação simplificada das remessas postais internacionais, voltando ao que era antes da última modificação em 2024.

Prejuízo Correios

No final de janeiro, o Ministério da Gestão informou que os Correios são uma das principais razões para o aumento do déficit das estatais em 2024. Segundo o governo, a estatal registrou um rombo de R$ 3,2 bilhões no ano passado.

“Uma boa parte da explicação do aumento do déficit é o déficit dos Correios, que de fato aumentou bastante. E o caso dos Correios é um caso que demanda nossa atenção. O governo tem se debruçado para discutir medidas de sustentabilidade [financeira]”, afirmou a secretária de Coordenação e Governança das Empresas Estatais do MGI, Elisa Leonel.

Com informações de g1

                                                                 Foto: Sandro Menezes                                                                                                                                   O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deu início a uma ação de execução de obrigação de fazer contra a Prefeitura de Vila Flor devido ao descumprimento de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em 20 de agosto de 2018. O acordo visava garantir o fornecimento de transporte escolar de qualidade para a educação básica da rede municipal.

Assim, está sendo requerido na Justiça que o Município seja citado para cumprir integralmente as obrigações de fazer previstas no TAC no prazo sugerido de 90 dias, comprovando o cumprimento nos autos.

O MPRN argumenta na ação de execução que o termo constitui título executivo extrajudicial e que a obrigação assumida pelo Município é considerada certa, líquida e exigível, diante da natureza da prestação, do objeto estabelecido e do descumprimento do prazo para adimplemento, apesar das notificações.

Desde que foi instaurado procedimento, o Município cumpriu apenas parcialmente as exigências, apesar de ser reiteradamente notificado, apresentando apenas diversas justificativas e mudanças no secretariado e nos motoristas. Ao longo dos anos, não foram apresentadas informações que comprovassem a realização das vistorias exigidas. Fonte Ponta Negra News.

                                                                          Foto: Marcelo Casal Jr                                                                                                                                      O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou um novo lote para quitar os pagamentos atrasados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo a entidade, os Tribunais Regionais Federais (TRFs) receberão R$ 2,8 bilhões para pagar as ações de benefícios previdenciários e assistenciais de 224 mil segurados.

Tem direito aos pagamentos os segurados que processaram o INSS e ganharam a ação de Requisição de Pequeno Valor (RPV) em fevereiro deste ano, sem possibilidade de recurso. Do total de pagamentos, R$ 2,3 bilhões serão destinados a revisões de aposentadorias, auxílio-doença, pensões e outros benefícios, que somam 109,3 mil processos.                                                                                                                                      Veja a quantia paga pela Justiça Federal da região Nordeste

TRF da 5ª Região (sede em PE, com jurisdição em PE, CE, AL, SE, RN e PB)

Geral: R$ 367.294.337,78

Previdenciárias/Assistenciais: R$ 305.427.428,19 (14.259 processos, com 23.608 beneficiários)                     

                                                              Sede da Neoenergia Cosern em Natal: companhia quer renovar contrato de concessão para operar no RN até 2057. Foto: NEOENERGIA COSERN / REPRODUÇÃO                                                                                           A Neoenergia Cosern e outras 18 empresas de distribuição de energia pediram a renovação de seus contratos à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O contrato da Cosern, que distribui energia em todo o Rio Grande do Norte desde 1997, tem validade até 31 de dezembro de 2027, mas por lei a renovação pode acontecer até 36 meses antes.

Os novos contratos de distribuição são disciplinados por um decreto do Governo Federal, publicado em junho de 2024. Ao todo, 20 distribuidoras estão com contratos vincendos e poderão renovar seus contratos por até 30 anos. De acordo com as novas regras, as distribuidoras vão poder propor tarifas diferenciadas para “áreas de elevada complexidade”, como locais dominados por organizações criminosas. Além disso, o decreto prevê que as distribuidoras terão que elaborar planos de ação para combater as chamadas “perdas não técnicas”, que são os furtos de energia.

Nos novos contratos, estão previstos também investimentos em modernização, digitalização de redes, medição inteligente e resiliência de redes frente a eventos climáticos.

O que acontece agora

A partir de agora, a Aneel terá 60 dias para analisar as solicitações e enviar ao Ministério de Minas e Energia (MME) a avaliação quanto ao cumprimento dos indicadores técnicos e econômico-financeiros.

Recebida a recomendação da Aneel, o MME tem 30 dias para decidir e convocar para assinatura do contrato.

O que diz a Cosern

Em nota, a Neoenergia Cosern afirmou que “a prorrogação da concessão está prevista em lei federal e nos contratos de todas as empresas de distribuição de energia no País”. Além disso, destacou que “o processo não está vinculado à transferência de recursos aos governos estaduais.”

A empresa cita também que, até 2027, tem um plano de investimentos na melhoria e expansão de sua rede no Rio Grande do Norte, com aportes previstos de R$ 1,6 bilhão na modernização e robustez da rede elétrica em todas as regiões potiguares. Segundo a Cosern, esses investimentos têm o objetivo “de melhorar cada vez mais a qualidade dos serviços para os mais de 1,6 milhão de clientes no Estado”.

A Neoenergia Cosern acrescenta que gera hoje cerca de 4 mil empregos diretos e indiretos no RN.

Ranking nacional

Dados divulgados pela Aneel nesta quarta-feira 2 apontam que a Neoenergia Cosern ficou em 3º lugar no País no ranking das distribuidoras de grande porte que menos interromperam o fornecimento de energia em 2024. A divulgação engloba os números de duração e frequência de interrupções observados em 2024.

Em todo o País, os consumidores ficaram 10,24 horas em média sem energia no ano, o que representa uma redução de 1,7% em relação a 2023. A frequência das interrupções se manteve em trajetória decrescente, reduzindo de 5,15 interrupções em 2023 para 4,89 interrupções em média por consumidor em 2024, o que significa uma melhora de 5% no período. Fonte Agora RN.

                                                                  Créditos: Reprodução                                                                                                                                   Uma mulher está internada em estado grave após sofrer um ataque de abelhas enquanto seguia de Pium para o centro de Parnamirim em um veículo. Por causa de outros problemas de saúde, a vítima não conseguiu sair do carro e acabou sofrendo mais de mil picadas. O caso aconteceu no último sábado (29).

Ela foi socorrida inicialmente para a Unidade de Pronto Atendimento de Nova Esperança, em Parnamirim. No entanto, precisou ser transferida para uma UTI com urgência. 

Em nota, a Secretaria de Saúde do RN apontou que a paciente estava indicada para uma vaga no Hospital Santa Catarina, na zona Norte de Natal. Durante a madrugada desta quinta-feira (4), a transferência, de fato,  aconteceu e a mulher foi colocada em uma UTI. O estado de saúde continua grave.

Com informações de Portal da Tropical

                                                                      Créditos: Ricardo Stuckert/PR                                                                                                                                                                                                                                                                                          A maior parte dos brasileiros acha que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não deveria concorrer à reeleição, aponta pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quinta-feira (3).

São 62% os que dizem que o petista não deveria disputar um novo mandato. A fração representa um aumento de dez pontos percentuais em relação ao último levantamento, feito em dezembro de 2024, quanto o patamar era de 52%. Na outra ponta, 35% acreditam que o petista deveria se candidatar novamente ao Palácio do Planalto em 2026. Os que optaram por não responder ou não souberam somam 3%.

A porcentagem dos que acreditam que Lula não deve se concorrer ao pleito é a maior na série histórica, que iniciou em julho do ano passado.

Por meio de entrevistas presenciais, a pesquisa ouviu 2.004 pessoas entre os dias 27 e 31 de março. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%.

Com informações de CNN

                                                            Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil                                                                                                           A Justiça Federal em Brasília decidiu nesta segunda-feira (31) suspender a resolução do Conselho Federal de Farmácia (CFF) que autorizou farmacêuticos a prescreverem medicamentos.  A decisão foi motivada por uma ação movida pelo Conselho Federal de Medicina (CFM).

Na decisão, o juiz federal Alaôr Piacini afirmou que a resolução do CFF que autorizou a medida invade as atividades privativas dos médicos. "O balcão de farmácia não é local para se firmar um diagnóstico nosológico de uma doença, porque o farmacêutico não tem competência técnica, profissional e legal para tal procedimento", afirmou o magistrado.

O juiz também acrescentou que somente os médicos têm competência legal e técnica para fazer diagnósticos e receitar tratamento terapêutico. Para fundamentar a decisão, o magistrado citou a Lei 12.842, de 2013, conhecida como Lei do Ato Médico.

"Verifica-se da referida lei que somente o médico tem competência legal e formação profissional para diagnosticar e, na sequência, indicar o tratamento terapêutico para a doença, após a realização do diagnóstico nosológico, processo pelo qual se determina a natureza de uma doença, mediante o estudo de sua origem, evolução, sinais e sintomas manifestos", afirmou.

Alaôr Piacini também ressaltou casos de diagnóstico inadequado divulgados pela imprensa. "É fato incontroverso que a imprensa noticia, quase diariamente, mortes e deformações estéticas, com repercussão para a vida toda da pessoa, em tratamentos realizados por profissionais da área da saúde que não são médicos e passam a realizar procedimentos sem a formação técnica adequada", completou.

De acordo com a Resolução 5/2025 do CFF, o farmacêutico está autorizado a prescrever medicamentos, incluindo os de venda sob prescrição, renovar prescrições e prescrever medicamentos em atendimento à pessoa sob risco de morte iminente.

Para o Conselho Federal de Medicina, os farmacêuticos não têm atribuição legal e preparação técnica para definir tratamentos.

Agência Brasil

                                                                      Na manhã desta segunda-feira (31), a prefeita de João Câmara, Aize Bezerra, junto à governadora do estado, participou da solenidade de assinatura do contrato que garante a construção de 50 casas populares no município. O evento contou ainda com a presença de secretários estaduais, municipais e do vice-prefeito, marcando um passo significativo para a redução do déficit habitacional na cidade.

A iniciativa faz parte do programa Minha Casa Minha Vida do governo federal e tem como principal objetivo beneficiar famílias em situação de vulnerabilidade social, oferecendo moradia digna e melhores condições de vida. Além do impacto social, o projeto impulsionará a economia local, gerando empregos e fomentando o setor da construção civil.

Durante a cerimônia, a governadora enfatizou a importância da parceria entre o governo estadual e a gestão municipal para viabilizar o projeto. Já a prefeita Aize Bezerra celebrou a conquista e destacou o compromisso da sua administração em buscar melhorias para a população.

"Esse é um momento de grande alegria para nossa cidade. A casa própria representa dignidade, segurança e esperança para muitas famílias, e essa parceria com o governo do estado é fundamental para tornar esse sonho realidade", declarou a prefeita.

Com a assinatura oficializada, os próximos passos envolvem a definição dos critérios para a seleção dos beneficiados e o início das obras. A expectativa é de que, em breve, dezenas de famílias possam concretizar o sonho da casa própria, trazendo mais qualidade de vida e estabilidade para João Câmara. Fonte Blog do Jasão.

                                                         A Polícia Civil do Rio Grande do Norte prendeu, na manhã desta terça-feira (1º), um homem de 26 anos, suspeito de envolvimento no assassinato do suboficial da Força Aérea Brasileira (FAB), Ricardo Gonçalves da Silva, de 59 anos. O crime ocorreu no dia 14 de fevereiro de 2025, no bairro Liberdade, em Parnamirim.

Suboficial foi morto a tiros dentro do carro                                                                                                                                                                                    Segundo as investigações da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) de Parnamirim, o militar da reserva estava dentro do carro quando foi surpreendido por criminosos em outro veículo. Os atiradores efetuaram diversos disparos, e Ricardo ainda tentou fugir, mas perdeu o controle do automóvel e colidiu contra um muro. Ele não resistiu aos ferimentos e morreu no local.

Prisão e continuidade das investigações

Após diligências, os policiais identificaram um dos suspeitos e cumpriram um mandado de prisão temporária, além de um mandado de busca e apreensão expedidos pelo Poder Judiciário. A investigação continua para localizar outro possível envolvido no crime.

O preso foi conduzido à delegacia para os procedimentos legais e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

A Polícia Civil solicita que a população colabore com as investigações e reforce denúncias anônimas por meio do Disque Denúncia 181. Fonte Ponta Negra News.