• Inicio
• Sobre
• Fale Conosco

Policiais federais cumpriram nessa terça-feira (2), na cidade de Pau dos Ferros, Região Oeste Potiguar, dois mandados de busca e apreensão expedidos pela 2ª Vara da Justiça Federal/RN, visando reprimir crimes de pedofilia e outros delitos sexuais contra crianças/adolescentes.

A investigação, conduzida pela Delegacia de Defesa Institucional da PF, teve início após uma mulher conhecer um interlocutor por meio de redes sociais e este, posteriormente, ter passado a demonstrar comportamento voltado à pedofilia, sendo que em uma das conversas mantidas por um aplicativo de mensagens, tentou atrair a filha menor da vítima a presenciar relações sexuais com ele.

A mulher então procurou a Polícia Federal e passou a colaborar nas investigações, trazendo inclusive evidências de que o suspeito teria histórico de praticar delito de libidinagem com a presença de crianças ou adolescentes. O crime é capitulado no art. 218-A do Código Penal e a pena pode chegar a 4 anos de reclusão.

Durante a busca realizada na casa do acusado foram apreendidos equipamentos de informática e aparelhos celulares, os quais passarão por perícia objetivando a obtenção de provas que confirmem os crimes ora investigados, além do que, serão realizadas novas diligências visando identificar outras vítimas. Portal No Ar.

Um policial militar de folga impediu um assalto a um mercadinho no bairro de Passagem de Areia, em Parnamirim, na Região Metropolitana de Natal, nessa terça-feira (2).

De acordo com a PM, dois suspeitos entraram no estabelecimento e anunciaram o assalto. O policial estava no local e reagiu. Houve troca de tiros e os criminosos fugiram por um matagal próximo ao mercadinho.

O PM não se feriu. Não se sabe se algum dos suspeitos foi atingido no confronto armado. A polícia fez buscas, mas ninguém foi capturado.Fonte Portal No Ar.

A chuva que voltou a cair em Natal ainda na noite de terça (2) deve continuar nesta quarta-feira (3). A previsão do site Climatempo indica previsão de “chuva a qualquer hora” durante o dia.

Segundo o site, a quarta-feira deve acumular 20 milímetros de chuva na capital potiguar. A temperatura máxima será de 29ºC.

No trânsito, a saída da zona Norte pela Ponte de Igapó tem trânsito lento. Na BR-101, na altura de Lagoa Nova, o fluxo também é intenso. Fonte Portal No Ar.

Em reunião realizada na tarde desta terça-feira (2) no Conselho Estadual de Cultura, tendo como convidados a procuradora do Estado Marjorie Madruga e o advogado João Vicente Gouveia, representante do grupo Hotéis Pernambuco S/A, o assunto em pauta foi o tombamento ou não do prédio antigo Hotel Reis Magos, na Praia do Meio.

Em votação aberta, os conselheiros, baseados no relatório do advogado Diógenes da Cunha Lima, votaram pelo não tombamento do prédio por nove votos a um. O único que votou a favor do tombamento foi o presidente da Fundação José Augusto, Crispiano Neto. Seguindo o relator, votaram contra o tombamento: Iaperi Araújo, Ivan Lira, Cícero Macedo, Alex Medeiros, Mário Ivo, Paulo Macedo, Eulália Barros e Paulo de Tarso Correia de Melo.

Marjorie Madruga defendeu veementemente o tombamento do prédio. Mencionando o processo do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, a procuradora chamou a imprensa de mentirosa, dizendo que o IPHAN não opinou pelo arquivamento do processo de tombamento. Segundo a procuradora, esse processo foi fechado em 2017 e reaberto este ano por interesse do próprio Instituto.

Representando os Hotéis Pernambuco S/A, grupo proprietário do prédio, o advogado João Vicente fez uso de vários argumentos e trechos do parecer do Ministério Público Federal, que mostravam a impossibilidade do tombamento das “ruínas” do Hotel Reis Magos.

Em trechos citados pelo advogado: “preservar a inútil e sem serventia estrutura do Hotel Reis Magos, ao contrário do que prega o IPHAN, não acrescentaria em nada, como nunca acrescentou ao patrimônio cultural, histórico e arquitetônico de Natal”. O parecer tratou o tombamento como “um grito de apego ao passado”. Vicente disse que o apelo da sociedade é a favor da demolição, para revitalizar a orla da Praia do Meio.

Um laudo com provas técnicas feitas por uma empresa de engenharia, apresentado pelo Grupo, circulou entre os conselheiros, detalhando sobre o resultado de teste de resistência de concreto, teste de ferrugem das armações de ferro e fundações do hotel, concluindo que não haveria recuperação do prédio em caso de tombamento.Fonte Portal No Ar.

Parte da América do Sul e do Oceano Pacífico poderá observar, a partir das 16h48 de hoje (2) um dos fenômenos mais interessantes da astronomia: o eclipse total do Sol. O fenômeno ocorre quando a Lua fica entre a Terra e o Sol, ocultando total ou parcialmente a luz solar em uma faixa terrestre.

Uma peculiaridade tornará o evento ainda mais interessante e raro, este ano. A sombra projetada na Terra passará pelo observatório La Silla, no Chile – um dos mais importantes do mundo, localizado a uma altitude de 2,5 mil metros, livre da poluição visual produzida pelas luzes das cidades. A expectativa é que as imagens a serem produzidas da coroa solar ajudem a avançar os estudos sobre a atmosfera, ventos solares e forças gravitacionais, entre outros.

É a terceira vez em 50 anos que um eclipse passa por espaços com grades telescópios. Em 1961 ele passou pelo L'Observatoire de Haute-Provence, na França; e em 1991, em Mauna Kea, no Havaí.

“A observação e o registro de eclipses solares ainda hoje são importantes para o estudo da coroa solar, cujas características não são totalmente compreendidas e o comportamento é importante para prever o clima espacial. A ejeção de massa coronal em direção à Terra é um fenômeno que pode danificar nossas redes elétricas, telecomunicações e satélites”, explicou, por meio de nota, o pesquisador Eugênio Reis, do Observatório Nacional Eugênio Reis.

"Apesar de a coroa solar brilhar milhões de vezes menos do que a fotosfera solar, um eclipse total do Sol é uma ótima oportunidade para estudá-la", disse.

No Brasil, o fenômeno poderá ser visto em alguns estados, mas apenas de forma parcial. O Observatório Nacional informa que os lugares com melhor visualização serão Porto Alegre, onde o sol terá 75% de sua área sombreada pela lua, a partir das 16h48; Florianópolis (60%, com início às 16h53), Curitiba (55%, com o eclips iniciando às 16h55), Campo Grande (46% - início às 16h56), São Paulo (46% - início às 17h), Rio de Janeiro (40% - início às 17h03).

O próximo eclipse total do Sol só poderá ser visto em 12 de agosto de 2045 no Nordeste brasileiro. Fonte Agencia Brasil.

O corpo de um suposto passageiro clandestino, que viajou no compartimento do trem de pouso de um avião no trajeto Nairobi-Londres, no domingo (30), foi encontrado no jardim de uma casa no sul de Londres, anunciaram hoje (2) as forças policiais inglesas.

O corpo, aparentemente do sexo masculino, foi encontrado no jardim de uma casa no bairro de Clapham.

Segundo a polícia, o clandestino caiu de um avião da companhia aérea Kenya Airways que pousou no Aeroporto de Heathrow, em Londres, a oeste da capital, proveniente de Nairobi, no Quênia, na África.

Um porta-voz da companhia aérea lamentou a morte da pessoa, cuja identidade não foi divulgada.

"A Kenya Airways trabalha em estreita colaboração com as autoridades de Nairobi e Londres, enquanto investiga minuciosamente o caso", acrescentou a fonte da companhia aérea.

Esta não é a primeira vez que ocorre um incidente como este perto do terminal de Heathrow.

Em 2015, um homem foi encontrado morto no telhado de um prédio em Richmond e, em 2012, o corpo de um homem foi descoberto no trem de pouso de um avião proveniente de Joanesburgo, na África do Sul, e que desceu no aeroporto de Londres.Fonte Agencia Brasil.

A produção nacional de petróleo no país em maio deste ano chegou a 2,731 milhões de barris por dia e superou o recorde anterior, de dezembro de 2016 (2,73 milhões). O dado foi divulgado hoje (2) pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O resultado é 4,9% a produção de abril e em 4,7% a produção de maio do ano passado.

Segundo a ANP, outra marca superada em maio deste ano foi a da produção nacional de gás natural, que chegou a 118 milhões de metros cúbicos por dia (m³/d) . O recorde anterior era de outubro de 2018 (117 milhões). O aproveitamento do gás natural de 95,8% do total produzido.

Com os resultados, a produção total de petróleo e gás natural atingiu 3,473 milhões de barris de óleo equivalente por dia (medida que junta óleo e gás).

A produção da camada pré-sal também superou o recorde anterior, tanto em volume quanto em percentual de participação no total nacional. Foram produzidos 2,106 milhões de barris de petróleo  por dia, ou seja, 60,7% do total da produção nacional. Foram 1,674 milhão de barris de petróleo e 68,7 milhões m³/d, de gás natural. Fonte Agencia Brasil.

O Brasil e a Argentina abrem na noite de hoje (2) a rodada semifinal da Copa América, que será concluída amanhã (3) entre Chile e Peru. Ao falar sobre a partida, o treinador Tite preferiu manter segredo sobre a escalação da seleção brasileira, não confirmando a presença do lateral esquerdo Felipe Luís. O jogador se recupera de dores musculares na coxa direita. O técnico optou por elogiar o comportamento da torcida mineira em relação à seleção.

“Vai ser um grande espetáculo. Se a torcida puder trazer todo esse carinho que estamos recebendo desde que a gente chegou aqui em Belo Horizonte para dentro do estádio, nós seremos muito gratos. O Mineirão foi o lugar onde nós recebemos mais carinho do torcedor”, disse Tite ao lembrar a vitória do Brasil sobre a Argentina por 3 a 0 nas Eliminatórias para a Copa do Mundo, em 2016.

O jogo desta noite, às 21h30, é o sexto entre o Brasil e a Argentina, no estádio do Mineirão, com ampla vantagem brasileira. São quatro vitórias e um empate.

O primeiro confronto entre as duas seleções, no Mineirão, foi em jogo amistoso em 1968. O time brasileiro foi formado por atletas que atuavam em Minas Gerais. O Brasil derrotou a Argentina por 3 a 2. Os gols brasileiros foram marcados por Evaldo, Rodrigues e Dirceu Lopes, todos jogadores do Cruzeiro.

Sete anos depois, as duas equipes voltaram a se enfrentar, mas em uma partida oficial, na Copa América de 1975, com jogos de ida e volta. Mais uma vez com uma convocação baseada no futebol mineiro, o Brasil voltou a derrotar a Argentina no Mineirão por 2 a 1, com dois gols do cruzeirense Nelinho.

Após esse jogo, o Mineirão passaria 29 anos sem receber jogos das duas seleções. Esse jejum acabou em 2004, quando Brasil e Argentina se enfrentaram pelas Eliminatórias da Copa do Mundo, com vitória brasileira por 3 a 1. O grande destaque do jogo foi o então cruzeirense Ronaldo. Ele marcou três gols de pênalti.

Depois dessa partida, a seleção canarinha disputou mais dois jogos pelas Eliminatórias no Mineirão. Em 2008, o time brasileiro empatou em 0 a 0. Já em 2016, a história foi diferente. A O Brasil não tomou conhecimento da Argentina e venceu por 3 a 0, em uma das melhores atuações do time já sob o comando do técnico Tite. Os gols da partida foram marcados por Philippe Coutinho, Paulinho e Neymar.

Para a partida de hoje, a seleção acredita no seu crescimento coletivo e na sua forte defesa, que nesta Copa América ainda não sofreu gol. A Argentina, com uma equipe renovada, aposta no seu principal jogador: Leonel Messi.

“Tenho confiança na minha equipe. Convicção que vamos entrar e fazer um grande jogo. Cada partida tem a sua história. Conto muito com o nosso coletivo. Temos crescido mesmo no sentido de ser um time. É muito difícil de se criar isso numa seleção. Será uma partida que não tem chance para erro”, disse o goleiro Alisson, durante entrevista à imprensa no começo da noite dessa segunda-feira (1º). Fonte Agencia Brasil.

Por G1 RN

Carro usado por trio que espancou deficiente físico foi achado pela polícia no meio da rua, em Natal — Foto: Klênyo Galvão/Inter TV Cabugi

Três homens foram presos por espancar um homem com deficiência física e ainda atirar na nuca dele, na madrugada desta terça-feira (2), em Natal. Segundo a Polícia Militar, o crime aconteceu próximo à rodoviária, na Zona Oeste da capital potiguar. A vítima foi socorrida ao pronto-socorro Clóvis Sarinho. A motivação do crime ainda não foi esclarecida.

De acordo com a PM, a viatura foi acionada pela população por volta das 2h15. Testemunhas afirmaram que três homens alcoolizados chegaram ao local em um carro modelo Fusca, estavam espancando o homem com a muleta dele e, além disso, tinham uma arma de fogo.

Os criminosos atiraram na região da nuca da vítima. Ao chegar à região, a polícia encontrou o veículo com placas de Recife, sem uma das rodas, no meio da avenida Coronel Estevam. A muleta da vítima estava dentro do carro.

Os suspeitos também foram achados em rua próxima e receberam voz de prisão. Já a arma de fogo usada por eles, um revólver, foi achada junto de um poste na lateral da rodoviária, com a ajuda de testemunhas.

A vítima - um homem de 40 anos - foi socorrida ao pronto-socorro Clóvis Sarinho, segundo a polícia, em estado grave.

Por G1 RN

A Secretaria Estadual de Segurança Pública registrou uma redução de 30% nas mortes violentas registradas no primeiro semestre de 2019 na comparação com o mesmo período de 2018. Foram 718 casos de janeiro a junho contra 1.033 óbitos nos seis primeiros do ano passado. O estado ainda contou com redução casos de roubos a bancos, estupros e outros tipos de crime, segundo a pasta.

Os dados foram divulgados na manhã desta terça-feira (2), em Natal. Durante entrevista coletiva, a governadora Fátima Bezerra (PT) ainda afirmou que vai enviar para a Assembleia Legislativa um projeto de lei que visa a criação de um bônus por apreensão de armas de fogo, a ser pago para policiais civis e militares. O valor ainda será definido.

De acordo com o governo, além da redução no quantidade de mortes violentas, o estado apresentou uma redução de 44% nos roubos a bancos, que acontecem principalmente no interior do estado. Ao longo dos seis primeiros meses do ano foram registrados 16 casos, enquanto no mesmo período do ano passado, foram 29.

Da mesma forma, os registros de casos de estupro diminuíram. Enquanto foram 29 em 2018, as autoridades foram notificadas de 10 neste ano. 

Um grupo de bugueiros realiza um protesto na manhã desta terça-feira (2), em frente a Secretaria de Turismo do RN, que fica no Centro de Convenções. Com o ato, os passeios de buggy pelo litoral potiguar estão prejudicados.

De acordo com o Sindicato dos Bugueiros Profissionais do RN, a paralisação de advertência é em repúdio em relação à forma como o curso para a autorização de novos bugueiros está sendo colocado. A categoria diz que “é preciso requalificar os profissionais existentes e não colocar novos bugueiros no mercado”.

A manifestação foi iniciada por volta das 7 horas e deve seguir até o meio-dia.Fonte Portal No Ar.

O governo federal está preparando uma prestação de contas de seus 200 dias de gestão. Nesta segunda-feira (1º), quando o presidente Jair Bolsonaro completa seis meses, ou 180 dias, de governo, o porta-voz do Palácio do Planalto, Otávio Rêgo Barros, destacou as medidas de reestruturação da administração pública como uma vitória e disse que um balanço mais amplo vai ser apresentado em até 20 dias. 

"O presidente Bolsonaro, que há pouco, junto com sua equipe de governo, completou 180 dias [de gestão], revela que várias vitórias já foram conquistadas, principalmente com a reestruturação técnica dos ministérios e a desconstrução de órgãos ideologicamente mobilizados.” Rêgo Barros afirmou que outras conquistas virão e adiantou que está sendo preparada uma prestação de contas para os 200 dias de governo, nos moldes da que foi feita quando se completaram 100 dias.

Perguntado sobre as iniciativas que poderão ser incluídas no balanço dos 200 dias, Rêgo Barros falou em "desconstrução de um passado errático" e citou, de forma genérica, ações para promover mais liberdade econômica, abertura de mercado e desenvolvimento da ciência e tecnologia, além do combate à corrupção.

Funai

Segundo o porta-voz, Bolsonaro tratou, nesta segunda-feira, com o ministro da Justiça, Sergio Moro, da troca de comando na Fundação Nacional do Índio (Funai), que voltou a ser vinculada à pasta. Rêgo Barros não deu mais detalhes sobre o assunto. Na semana passada, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu suspender trecho da Medida Provisória 886/2019, que devolveu ao Ministério da Agricultura a atribuição de demarcar terras indígenas. O ministro atendeu a um pedido liminar feito no dia 20 deste mês por três partidos: PT, PDT e Rede Sustentabilidade.

A transferência das demarcações para a Agricultura estava prevista na reestruturação administrativa feita pelo governo federal em janeiro. No entanto, em maio, a mudança não foi aprovada pelo Congresso, que devolveu a atribuição à Funai, vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. Há duas semanas, no entanto, nova medida foi editada pelo presidente Bolsonaro mantendo as demarcações na pasta da Agricultura.

Ao analisar o caso, Barroso concordou com os argumentos apresentados pelo partidos e afirmou que a nova MP é inconstitucional. Segundo o ministro, o Artigo 62 da Constituição diz que é vedada a “reedição, na mesma sessão legislativa, de medida provisória que tenha sido rejeitada ou que tenha perdido sua eficácia por decurso de prazo".

Previdência

Sobre a reforma da Previdência, o governo voltou a defender celeridade na votação da medida, que deve ser apreciada pela comissão especial ainda nesta semana. "Oxalá na próxima quarta-feira [3] tenhamos a votação do relatório [na comissão especial]. E aguardamos a orientação do presidente da Câmara, Rodrigo Maia [DEM-RJ], para que, no menor prazo possível, isso possa ser colocado para votação em plenário", disse Otávio Rêgo Barros.

Lista tríplice

Na tarde de hoje, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, entregou ao presidente Jair Bolsonaro, em reunião no Palácio do Planalto, a lista tríplice de candidatos a uma vaga de ministro substituto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Cabe ao presidente da República a escolha de um dos três nomes.

A relação é encabeçada pela advogada Daniela Teixeira, que recebeu o apoio de 10 ministros do STF, em votação secreta ocorrida na semana passada. Completam a lista os advogados Marçal Justen Filho, que obteve 9 votos, e Carlos Mário Velloso Filho, com 8 votos. O porta-voz do Palácio do Planalto não disse quando será anunciado o nome escolhido pelo presidente para o TSE.

Ministro Luís Roberto Barroso no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) durante julgamento sobre a constitucionalidade do decreto do indulto natalino no ano passado. - Nelson Jr./SCO/STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu anular uma decisão da Justiça Trabalhista do Rio de Janeiro que autorizou o desconto da contribuição sindical na folha de pagamento, sem autorização individual do empregado. A decisão foi assinada na quinta-feira (25) e vale somente para o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações do estado. No entanto, o mesmo entendimento poderá ser seguido pela Justiça do Trabalho em todo país.

O caso chegou ao Supremo após uma vara trabalhista no Rio entender que a manifestação de vontade do empregado poderia ser substituída pela decisão tomada por assembleia geral, convocada pelo sindicato, e com validade para todos os membros da categoria, mesmo para quem não esteve presente na reunião. Em 2017, ficou definido na Reforma Trabalhista que os sindicatos só podem receber a contribuição após aprovação prévia e expressa do empregado. No entanto, o texto não teria tratado da necessidade de manifestação individual do funcionário, segundo o juiz trabalhista. 

Ao analisar a questão,  o ministro Barroso entendeu que os sindicatos precisam da aprovação prévia e expressa de cada empregado, conforme ficou definido na Reforma Trabalhista. Essa decisão já havia sido confirmada pelo plenário do STF. "O órgão reclamado, por sua vez, afirmou que a aprovação da cobrança da contribuição em assembleia geral de entidade sindical supre a exigência de prévia e expressa autorização individual do empregado. Nesses termos, delegou a assembleia geral sindical o poder para decidir acerca da cobrança de todos os membros da categoria, presentes ou não na respectiva reunião – é dizer, afirmou a validade de aprovação tácita da cobrança. Tal interpretação, aparentemente, esvazia o conteúdo das alterações legais declaradas constitucionais pelo STF", decidiu o ministro.

Hoje, por meio do Twitter, o presidente Jair Bolsonaro comemorou a decisão e disse que, mesmo com a falta da aprovação da Medida Provisória que tratou da mesma questão, a cobrança do imposto sindical não poderá ser feita sem autorização do empregado. "Apesar de o prazo para apreciação no Congresso da MP que trata do fim da cobrança obrigatória do imposto  sindical a empregados ter se encerrado na última quinta (27), o STF decidiu liminarmente suspender a cobrança do imposto sem autorização do funcionário. Ótima notícia!", disse o presidente. Fonte Agencia Brasil.

- Apesar de o prazo para apreciação no Congresso da MP que trata do fim da cobrança obrigatória do imposto sindical a empregados ter se encerrado na última quinta (27), o STF decidiu liminarmente suspender a cobrança do imposto sem autorização do funcionário. Ótima notícia!

Por G1 RN

Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL), em Natal — Foto: Cícero Oliveira

O Ministério da Saúde liberou nesta segunda-feira (1º) mais de R$ 4,56 milhões para custeio de três hospitais universitários no Rio Grande do Norte. De acordo com a portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU), os valores vão ser pagos mediante comprovação da liquidação dos empenhos emitidos.

Os recursos liberados fazem parte da primeira parcela anual do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF). No total, foram liberados mais de R$ 79 milhões em todo o país.

No estado, o Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL), em Natal, vai receber o maior valor - um total de R$ 1.769.641. Em seguida vem a Maternidade Escola Januário Cicco, também na capital, que terá liberados R$ 1.622.308. Por fim, o Hospital Universitário Ana Bezerra, em Santa Cruz, receberá R$ 1.174.649,00. Todos as três unidades são ligadas à Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

A verba do Ministério da Saúde será utilizada para custear o funcionamento dos serviços de ensino (consultas, internações e cirurgias), compra de materiais médico-hospitalares como anestésicos, seringas e medicamentos, além de possibilitar a execução de obras de reforma e ampliação da infraestrutura hospitalar, para melhorar e qualificar o atendimento prestado à população.

A portaria com a liberação leva em consideração as necessidades levantadas pelos gestores dos SUS nas esferas estaduais e municipais, em articulação com o MEC que define os projetos a serem executados. 

O Governo do Rio Grande do Norte pretende reduzir os gastos com diárias e passagens aéreas em até 50% do valor que foi executado no ano passado, segundo informou a Controladoria Geral do Estado (Control) ao Agora RN. Essa redução, se implementada, pode vir a resultar em uma economia de até R$ 6 milhões aos cofres públicos do Estado.

De acordo com o controlador geral Pedro Lopes, para conseguir aplicar a medida, o Governo vai repensar a política de liberação de diárias de viagens e compra de passagens aéreas para agentes públicos. “O objetivo é manter os gastos com diárias e passagens em até 50% do executado em 2018, buscando uma maior racionalidade no uso destes recursos”, explicou.

Entre as medidas de controle que podem vir a ser adotadas está a reavaliação da legislação de concessão de diárias, regulamentada pelo Decreto nº 25.155 de 2015. Pedro Lopes também informou que será criada uma legislação para controlar todo o processo de compras de passagens aéreas.

“Com o resultado desse trabalho, aprimoraremos nossos sistemas corporativos para controlar eletronicamente as concessões e as compras de passagens, além de impedir novas disponibilizações para o servidor que não prestar contas na forma da legislação”, concluiu.

Segundo dados do Portal da Transparência, no ano passado o Governo gastou R$ 13,6 milhões com diárias de viagens pagas a servidores. Esses valores, no entanto, já caíram 32% nos últimos 10 anos (2009 a 2018). Emc contrapartida, nos anos de 2017 e 2018 houve crescimento nos gastos com diárias. Fonte Agora RN.

O motorista de uma caminhonete foi preso pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na BR-304, em Mossoró, no último sábado (29). Além de dirigir embriagado, o homem estava com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida há mais de 10 anos.

Segundo a PRF, o motorista de 52 anos foi submetido ao teste de etilômetro e foi constatado que ele havia ingerido bebida alcoólica. O teste deu acima de 1,12 mg/L, quase quatro vezes acima do valor que é considerado crime.

No mesmo dia, outro motorista foi detido pela PRF. O condutor estava em uma motocicleta pelo acostamento, na contramão de direção, sem capacete e sem CNH. Além disso, ele também estava bêbado.

Além de detenção por crime de trânsito, os condutores terão que pagar uma multa de R$ 2.934,70. As ocorrências foram encaminhadas à Delegacia de Plantão, em Mossoró. Fonte PRF.

Por Estadão Conteúdo

Os servidores públicos federais de todo o Brasil serão obrigados a bater o ponto por meio eletrônico. A exigência vai atingir 410 mil funcionários de um total de 580 mil servidores do Executivo que estão efetivamente trabalhando no governo federal. O processo de implantação do controle de frequência eletrônico para todos os servidores deve durar 12 meses e vai pôr fim em definitivo ao controle do ponto que é feito ainda em papel em boa parte dos órgãos do Executivo – em muitos casos, de forma precária.

Ficarão de fora do controle de frequência os 146 mil professores das universidades públicas federais, que já eram dispensados de bater ponto, de acordo com norma anterior que não foi alterada. Funcionários em cargos de chefia, com função comissionada (DAS) de número 4 a 6, ocupados por funcionários do alto escalão do governo, como secretários, também não estarão sujeitos ao ponto.

“Hoje, o controle da jornada dos funcionários é precário. O governo não consegue fiscalizar o cumprimento das horas obrigatórias de trabalho com eficiência. Há três tipos de jornada: cinco, seis e oito horas diárias dependendo da atividade. O governo avalia que, com o novo modelo, será mais fácil identificar as infrações e apurar as responsabilidades”, diz o secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, Wagner Lenhart.

O uso do ponto eletrônico é uma cobrança do Tribunal de Conta da União (TCU) para universidades federais e hospitais universitários, para substituir o ponto manual, considerado falho e ultrapassado. “Essa área ficou parada no tempo. Temos de avançar para o ambiente digital”, diz Lenhart. “Vai ficar mais difícil burlar.” Se o servidor não justificar uma eventual ausência, o dia será cortado no salário, assim como ocorre na iniciativa privada.

O controle poderá ser feito por computador, pela digital ou até mesmo por meio de um aplicativo instalado no celular. O controle começa nesta segunda-feira para os servidores da Advocacia-Geral da União, Agência Nacional do Cinema (Ancine) e Universidade Federal do Tocantins (UFT).

Alternativas

Para Lenhart, o sistema dá flexibilidade para uso de uma série de alternativas de controle. Essa é uma vantagem para uma estrutura complexa como a do governo federal, que conta com servidores em diferentes atividades, muitos deles fazendo serviço em campo e sem comparecer na sua unidade de trabalho, como os fiscais.

O chefe do servidor terá de homologar as marcações. Mas o secretário avalia que o número de servidores nas áreas de recursos humanos vai cair “tremendamente” com o modelo eletrônico. As informações do ponto serão transferidas automaticamente para a folha de pagamentos do governo federal.

O Serpro, a empresa de processamento de dados do governo, criou o Sistema de Registro de Frequência (Sisref) para ser usado por todos os órgãos da administração direta, autarquias e fundações a um custo único de R$ 80 mil por mês para todos os servidores do Executivo.

Os órgãos que já usam controle eletrônico, contratado por empresas da iniciativa privada, após o vencimento do contrato, terão de migrar o ponto para o sistema do governo federal.

Os próximos órgãos a usarem o sistema serão a Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco), Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), Ministério da Economia e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se reunirá com governadores do Nordeste nesta terça-feira (2) para tratar da reinclusão de Estados e municípios no texto da reforma da Previdência. Os chefes dos executivos locais, no entanto, também apresentarão uma agenda de projetos que podem levar mais recursos aos entes federativos no curto prazo. A reunião foi confirmada por assessorias de governadores que estarão presentes ao encontro.

Como o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, mostrou mais cedo, a negociação está travada e a avaliação é de que será muito difícil viabilizar o acordo. Parlamentares já consideram tratar do assunto em um segundo momento, com a apresentação de um projeto de lei complementar ou outra medida após a aprovação da reforma pela Câmara.

A percepção é que os governadores do Nordeste não serão capazes de convencer suas bancadas e garantir a entrega dos votos para a aprovação da reforma. Os gestores estaduais estão mais empenhados no encaminhamento de um pacote de projetos que pode gerar receita às suas regiões no curto e no médio prazos do que na reforma da Previdência. Alguns avaliam que, além de gerar recursos apenas a longo prazo, a proposta tem caráter impopular e pode trazer consequências para o debate eleitoral do ano que vem.

Os governadores querem que o Congresso aprove o projeto do bônus de assinatura do pré-sal e o da securitização. Na semana passada, a Câmara já aprovou a proposta que trata da distribuição de recursos do fundo social do pré-sal.conteudo Estadão.

Em um desdobramento da operação Lava Jato no Rio de Janeiro, a Polícia Federal (PF) cumpriu na manhã de hoje (1º) um mandado de prisão temporária contra o procurador do estado Renan Saad. Ele é suspeito de receber mais de R$ 1 milhão em propina para dar parecer de interesse do Consórcio Rio Barra, responsável pela obra da Linha 4 do metrô da capital fluminense, que liga a zona sul à Barra da Tijuca, na zona oeste.Agencia Brasil.Diferente do procurador de Justiça, que é vinculado ao Ministério Público estadual, o procurador do estado é uma carreira da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RJ), que é vinculada ao gabinete do governador. A PGE-RJ é responsável pela advocacia do estado. Entre suas atribuições, ela deve representar o estado em audiências judiciais e prestar consultoria jurídica ao poder executivo.

De acordo com as investigações, Saad assinou parecer que avalizou um novo traçado da Linha 4 do metrô. Segundo a PF, a alteração "beneficiaria a organização criminosa vinculada ao ex-governador Sérgio Cabral". Preso há cerca de 2 anos e sete meses, Cabral já possui nove condenações em processos que se desdobraram da Lava-Jato. Suas penas somam mais de 197 anos de prisão.

O projeto da Linha 4 é antigo, mas só saiu do papel com a escolha da cidade para receber os Jogos Olímpicos de 2016. Em 1998, a proposta original orçada em cerca de R$ 880 milhões foi licitada e vencida pelo Consórcio Rio Barra. Na primeira versão, a linha se originaria no bairro de Botafogo e passaria ainda por Jardim Botânico e Humaitá.

O traçado construído teve Ipanema como ponto de partida, seguindo pelo Leblon em direção à Barra da Tijuca. Investigações do Ministério Público Federal (MPF) apontam que a mudança encareceu a obra em mais de 11 vezes. Inaugurada em julho de 2016, a Linha 4 teria custado aos cofres públicos R$ 9,6 bilhões.

Segundo o MPF, Saad recebeu R$ 1,265 milhão da Odebrecht, uma das construtoras que integraram o Consórcio Rio Barra. Um executivo da empreiteira informou que ele era registrado com o codinome Gordinho no sistema Drousys, que era usado para as comunicações internas relacionadas às propinas.

Saad foi abordado em sua casa em São Conrado, na zona sul do Rio. Além de procurador do estado, ele mantém atividade na advocacia particular, o que é legalmente permitido. A Justiça também determinou a realização de busca e apreensão em sua residência e em seu escritório.

"A prisão temporária de Renan Saad foi deferida, entre outros motivos, em razão da necessidade de colheita de depoimentos de pessoas a ele subordinadas", diz o MPF em nota. O MPF também afirma ter localizado, em uma empresa contratada pela transportadora Transexpert, registro de pagamento realizado no endereço do escritório de advocacia de Renan Saad. A Transexpert é suspeita de fazer parte de esquemas de lavagem de dinheiro comandados por Cabral.

A conta de luz está mais cara a partir desta segunda-feira (1º), por causa da bandeira tarifária utilizada como referência nas contas deste mês ser a amarela. Com a medida, as cobranças terão um acréscimo de R$ 1,50 para cada 100 quilowatts-hora consumidos, segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), em comunicado divulgado na última sexta-feira (28).

O adicional retorna às contas após a autoridade reguladora ter definido bandeira verde em junho, situação em que não é cobrado acréscimo nas contas. No comunicado, a Aneel justificou a bandeira amarela pelo fato de julho ser um mês “típico da seca nas principais bacias hidrográficas do país”.

“A previsão hidrológica para o mês sinaliza vazões abaixo da média histórica e tendência de redução dos níveis dos principais reservatórios. Esse cenário requer o aumento da geração termelétrica, o que influenciou o aumento do preço da energia (PLD) e dos custos relacionados ao risco hidrológico (GSF) em patamares condizentes com o da Bandeira Amarela”, justificou a agência.

O sistema de bandeiras tarifárias foi criado, de acordo com a Aneel, para sinalizar aos consumidores os custos reais da geração de energia elétrica. O funcionamento das bandeiras tarifárias tem três cores, a verde, a amarela e a vermelha (nos patamares 1 e 2), que indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração.

O cálculo para acionamento das bandeiras tarifárias leva em conta, principalmente, dois fatores: o risco hidrológico e o preço da energia. Os recursos pagos pelos consumidores vão para uma conta específica e depois são repassados às distribuidoras de energia para compensar o custo extra da produção de energia em períodos de seca Fonte Agencia Brasil.