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Uma reunião entre a governadora Fátima Bezerra, secretários e o Fórum de Servidores Estaduais nessa quinta-feira (27) definiu o calendário de pagamento de julho até setembro. O encontrou debateu também o reajuste no salário para todas as categorias e os salários em atraso.

Ficou estabelecido que no dia 15 dos meses de julho e agosto, e no dia 16 de setembro, será pago o salário integral a quem ganha até R$ 3 mil bruto e aos servidores dos órgãos que compõem a Segurança Pública e uma parcela de 30% do salário de quem recebe acima de R$ 3 mil. No dia 30 de cada um dos três meses, será pago o restante do salário de quem recebe acima de R$ 3 mil e dos servidores dos órgãos que têm arrecadação própria e da Educação.

A redução do pagamento integral para R$ 3 mil não agradou aos servidores. Esse valor já chegou a ser de R$ 6 mil. “Não foi o que se esperava”, disse o representante da Uern.

Reajuste

O reajuste de 16,38% pedido pelos servidores não será atendido em 2019. Segundo o Fórum dos Servidores, o Governo alegou que só foi possível reajustar os salários para as categorias que vêm de Brasília. “A governadora foi direta. Não há condições de reajustar para nenhuma categoria”, informou o Fórum.

Atrasados

Ainda não há previsão de pagamento. Segundo os servidores, o governo desistiu de lançar o pregão dos royalties. A medida foi tomada devido à queda no FPE, que deve continuar em tendência de redução. Desta forma, o governo informou que vai usar a verba dos royalties para pagar os salários de 2019. Portal No Ar.

Uma operação policial em São Gonçalo do Amarante, nesta sexta-feira, registou a morte de um homem e a prisão de outros dois. O alvo que veio a óbito era apontado como o assassino de Oscarina Maria de Lucena Lima, de 65 anos, morta em maio. De acordo com a investigação da Delegacia Municipal, a idosa foi executada porque estaria repassando informações para a polícia.

O homem que morreu durante a incursão policial foi Ivanildo André da Costa, o Pretinho, de 36 anos. Ele era apontado como chefe do tráfico de drogas na comunidade Padre João Maria e por matar a mando de uma facção criminosa. Contra ele havia um mandado de prisão expedido pela 17ª Vara Criminal da Comarca de Natal. De acordo com policiais que participaram da ocorrência nas comunidades Padre João Maria e Golandim, o criminoso morreu ao usar um revólver calibre 38 para trocar tiros contra os agentes da lei.

Um dos presos foi Flávio José Menezes da Silva, o Sopa. Ele, que já tem passagens pela polícia, também estava com um revólver calibre 38 e com drogas. O segundo preso da operação deflagrada pelas polícias Civil e Militar não teve a identidade divulgada até o fechamento desta reportagem.

*Mais informações a qualquer momento.

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) anunciou nesta sexta-feira, 28, um novo adiamento para as placas do Mercosul. Ficou estabelecido que os estados têm até o dia 31 de janeiro de 2020 para se adequarem ao novo padrão. O prazo fixado anteriormente pelo órgão venceria no próximo domingo, 30. Esta é a sexta vez que o novo processo de emplacamentos é adiado.

De acordo com o Ministério da Infraestrutura, o adiamento traz consigo regras simplificadas que prometem reduzir os custos das novas placas, como novas normas para credenciamento de estampadores que aumentam a concorrência. Outra novidade é que não será necessária a troca de placas em transferências de propriedade, como era exigido anteriormente.

A partir da nova resolução, o padrão Mercosul só será obrigatório para veículos novos, no caso de veículos em circulação, em mudança de município ou estado, e se as placas forem furtadas ou danificadas. Fonte Portal No Ar.

Manifestantes se reunirão em todo Brasil no próximo domingo, 30

No próximo domingo, 30, movimentos de direita o Brasil vão às ruas para defender a aprovação das pautas do governo que envolvem a Reforma da Previdência, o pacote Anti-crime, defesa da Lava Jato e do ministro Sérgio Moro. Em Natal, a manifestação está marcada para às 15h, na frente do Midway Mall, no cruzamento das avenidas Salgado Filho e Bernardo Vieira.

De acordo com Carlos Reny, um dos organizadores do evento, “o desinteresse do Centrão e da esquerda em aprovar essas pautas e o esquema montado para desconstruir a Lava Jato, é um momento crítico para o Brasil”.

“A velha política continua agindo sem aceitar a vontade do povo demonstrada nas urnas no pleito passado. O povo quer as mudanças necessárias para o Brasil seguir rumo ao desenvolvimento. Estamos atentos e cada vez mais cobrando e expondo os parlamentares que agem errado”, pontua.

O movimento do próximo domingo está sendo organizado em Natal pelo Grupo Força Democrática, junto com o Grupo Radar, Endireita Natal, Puro Sangue e o Grupo Operação DJ.Agora RN.

Agência Estado

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), quer encerrar os trabalhos da Comissão Especial da reforma da Previdência na semana que vem e levar a proposta para ser votada no plenário na semana seguinte, que começa em 8 de julho, a poucos dias do início do recesso parlamentar, em 18 de julho.

Depois do cancelamento da leitura do voto complementar, que deveria ter ocorrido nesta quinta-feira, 27, Maia se reuniu de manhã em sua residência com lideranças da Câmara e o relator da proposta, Samuel Moreira (PSDB-SP). Ao final do encontro, Maia disse que terá uma nova conversa com governadores na próxima terça-feira, 2, de manhã e, independentemente do resultado, a leitura do voto complementar na comissão será realizada na parte da tarde.

“Os governadores ainda não fizeram uma conversa definitiva”, disse, referindo-se à inclusão dos entes na reforma, e acrescentou que terça será definitiva. “Torço e rezo todos os dias para que tenhamos esse assunto encerrado na terça”, disse.

Segundo Maia, o relatório já está 90% concluído, mas ele ainda insiste para que Estados e municípios sejam incluídos no texto. Porém, para que isso ocorra é necessário que os governadores consigam entregar os votos de suas bancadas para a aprovação da reforma. Maia tem uma conta de cerca de 320 votos para aprovação e não quer que, com a inclusão, essa quantidade seja reduzida.

“Se conseguirmos incluir (Estados), vai ser muito importante”, disse. “Se os deputados mais próximos ao governadores declararem votos, vamos conseguir um ambiente com muito votos”, afirmou. “Nossa ideia é que na próxima semana se resolva na comissão, para que na outra possamos começar o debate e a votação no plenário da Casa.”

Maia e o relator, Samuel Moreira, afirmaram que terça-feira é o limite para a leitura do voto complementar na comissão. “Vale a pena esperar a reunião de terça-feira, há uma expectativa no Brasil para que Estados e municípios entrem na reforma. Vamos trabalhar pela inclusão sem prejuízo para o cronograma neste primeiro semestre”, disse Moreira.

O presidente da Câmara sinalizou que a conversa com os governadores está bem encaminhada. “A conversa está boa, semana que vem vou tentar pautar securitização para mostrar que estamos trabalhando juntos”, disse. Os governadores pediram ao deputado o encaminhamento de outros projetos que podem ajudar na receita dos entes da federação.

“A Câmara assumiu um protagonismo e, para nós, é importante terminar a votação da Previdência, deixando claro que nós queremos colaborar com o Brasil”, afirmou.

Depois do encontro com Maia, o líder do Novo na Câmara, deputado Marcel Van Hattem (RS), disse que “o mais sensível agora é ter os votos desses governadores (para incluir os Estados na reforma)”. Segundo ele, seu partido defende “que o melhor é uma boa reforma mesmo que com demora”.

‘Menos intriga’
Maia afirmou que o diálogo sobre a reforma da Previdência é suprapartidário. “O que a gente não pode é obstruir a votação sem nenhum tipo de motivação, até porque nosso diálogo hoje é com todos os governadores e todos os partidos então há um diálogo na reforma que é suprapartidário.”

Questionado sobre atritos com a equipe econômica do governo de Jair Bolsonaro e o Congresso, ele disse que é necessário menos intriga, mais política e mais unidade para se aprovar a Previdência. “Precisamos que a equipe econômica volte a nos ajudar como nos ajudou até a apresentação do relatório, até ali nosso trabalho em conjunto era muito forte. Precisa voltar a ser assim. Como eu disse, o sapo morre pela boca, quero dizer, o peixe”, afirmou.

Policiais na reforma
Maia disse que espera que o governo dê uma solução para a questão dos policiais na reforma. “Acho que esse problema de transição não foi um problema criado pelo Parlamento. Esse é um problema que o governo precisa dar uma solução. Vamos manter no texto o que estiver acertado com a equipe econômica em relação às polícias militares e rodoviárias, e federal”, disse.

Os salários de todas as categorias do funcionalismo público municipal, entre ativos, aposentados e pensionistas, e referentes ao mês de junho, serão pagos nesta sexta-feira (28). A Prefeitura de Natal também adianta o pagamento de 30% do décimo terceiro salário dos professores da rede municipal de ensino. Serão injetados R$ 66 milhões na economia da capital potiguar.

“A Prefeitura segue com os salários em dia e pagando aos servidores dentro do mês trabalhado. Isso é fruto de muito trabalho, responsabilidade fiscal e respeito ao funcionalismo público. Muito do sucesso da nossa gestão se deve ao empenho e à dedicação das mulheres e homens que trabalham no governo municipal e têm o direito de receber seus vencimentos sem atrasos”, destaca o prefeito Álvaro Dias.Fonte Portal No Ar.

Agência Brasil

Pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI), divulgada nesta quinta-feira (27), indica que 32% dos entrevistados consideram o governo Jair Bolsonaro ótimo ou bom. O mesmo percentual, 32%, avaliou a administração atual como regular e outros 32% definiram a condução do Executivo como ruim ou péssima. Do total, 3% disseram não saber ou não responderam.

O levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI) foi realizado entre 20 e 25 deste mês, ouvindo 2 mil pessoas em 126 cidades do país.

Os números de aprovação são menores do que os registrados no último levantamento, divulgado em abril deste ano. Naquela sondagem, o governo Bolsonaro foi considerado ótimo ou bom por 35% dos entrevistados. Segundo a pesquisa, 31% avaliaram a gestão como regular e 27% como ruim ou péssima. Da amostra, 7% não responderam.

Segundo os autores da pesquisa, a queda de popularidade do governo foi maior entre pessoas com escolaridade até a 4ª série, de menor renda, residentes nas regiões Norte, Centro-Oeste e Nordeste e entre mulheres.

Forma de governar

A maneira de governar de Bolsonaro foi aprovada por 46% dos entrevistados e reprovada por 48% dos participantes da consulta. Na pesquisa de abril, 51% aprovaram a forma de governar do presidente e 40% desaprovaram.

O levantamento também mediu a confiança das pessoas no chefe do Executivo: 51% responderam não confiar no presidente, enquanto 46% mostraram confiança. No tocante às perspectivas para o restante do mandato, 39% responderam que deve ser ótimo ou bom; 27%, que deve ser regular e 29% acham que deve ser ruim ou péssimo.

A Secretária de Estado de Saúde Pública (Sesap) realizou uma entrevista coletiva na tarde desta quinta-feira (27) buscando esclarecer o suposto atraso de uma parcela do pagamento do convênio assinado com o Hospital Infantil Varela Santiago. De acordo com o secretário Cipriano Maia, o convênio é do ano passado e foi tratado pela gestão anterior ao atual governo.

Segundo ele, houve o pagamento de apenas duas parcelas das quatro acordadas. Com isso, o convênio foi prorrogado durante um ano para que houvesse pagamento das duas parcelas que estavam em atraso, segundo declarou o Dr. Paulo Xavier Trindade, diretor do hospital.

Maia recebeu em fevereiro a direção do hospital já pleiteando o pagamento deste convênio. Na época foram apresentadas as  dificuldades financeiras do estado e que tudo iria ser organizado visando o pagamento. O secretário confirmou que em 26 de abril a 3° parcela foi paga, no valor de R$ 575 mil, e que a 4° e última depende do fluxo de caixa do planejamento para ser paga, mas não deu previsão de datas.

Além disso, o estado apoia além do convênio, um pagamento de vários serviços: exames de gaseometria, recolhimento do lixo hospitalar, serviço de exame de ionograma, fornecimento de gases medicinais – valor 519 mil; outro convenio com hospital de media/alta complexidade oferece serviços de quimioterapia,tomografia computadorizada e exames pré-confusionais , no valor de 186mil/mês, pago com regularidade, informou Cipriano.

Em reunião realizada no dia 22 de abril foi proposto por Cipriano Maia ao diretor do Varela Santiago um novo contrato, para que este venha a ampliar a oferta de serviços em conjunto com Natal, já que o governo do estado entra com um convênio complementar. Este novo contrato seria assinado de acordo com bases contratuais, que não mantivessem essa situação de pulverização do pagamento de serviço fora do contrato do convênio e que a gente pudesse reunir tudo em um novo.Fonte Portal Noar.

Uma ação de controle implantada pela Controladoria Geral do Estado, em conjunto com a Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas), constatou uma série de irregularidades no Programa Transporte Cidadão, criado em 2016 e responsável pelo transporte intermunicipal gratuito de pessoas em estado de vulnerabilidade dentro da Região Metropolitana de Natal. O trabalho realizado se soma às auditorias realizadas no âmbito interno do Executivo Estadual desde o início desta gestão e que já economizaram em torno de R$ 154 milhões na receita líquida do Estado, com a revisão ou cancelamento de contratos.

O Programa custa R$ 275.119,18 mensais ao Estado, sendo R$ 212.657,60 de transporte (à empresa Transporte Genipabu) e R$ 62.461,58 para monitoramento (à empresa Montecom Segurança). Segundo o contrato, são dez ônibus com capacidade para transportar 420 pessoas ao dia – passageiros com doenças crônicas, com demência e seus acompanhantes, desempregados, gestantes, idosos e beneficiários de programas de transferência de renda. No entanto, a Control constatou que menos de 10 pessoas, em média, utilizam o serviço ao dia e com apenas cinco ônibus disponíveis que não realizam o trajeto firmado em contrato.

Fonte Portal No Ar.

Motocicleta foi apreendida com suspeitos de assalto a policial na Zona Sul de Natal — Foto: Sara Cardoso/Inter TV Costa Branca

Um policial reagiu a um assalto e baleou dois homens na manhã desta quinta-feira (27), no conjunto Cidade Satélite, Zona Sul de Natal. Os assaltantes foram socorridos ao hospital.

De acordo com o boletim de ocorrência registrado pelo policial na delegacia, ele viu os suspeitos passarem em uma moto no momento em que abria o portão para sair de casa, por volta das 7h30. Depois disso, a dupla fez a volta e já se aproximou apontando uma arma para a vítima, que reagiu atirando.

O policial não se feriu. Com os dois assaltantes baleados, foi apreendida uma motocicleta POP com queixa de roubo e uma arma. O material foi levado para a Delegacia de Plantão da Zona Sul. Fonte G1RN.

Por G1 RN

Pista principal da BR-101 será interditada nos dois sentidos neste sábado em Parnamirim — Foto: Arquivo/Ana Silva/Tribuna do Norte

A pista principal da BR-101 será interditada novamente nos dois sentidos neste sábado (29), na altura do bairro Emaús, em Parnamirim, Grande Natal. O Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit) informou sobre a interdição através de nota nesta quinta-feira (27).

O Dnit afirmou que o fluxo de veículos será interrompido entre as 8h e as 16h para a instalação da segunda parte de uma passarela de pedestres. O serviço começou no sábado passado, dia 22. O trânsito está sendo desviado pelas marginais da rodovia.

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte

Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) negaram novo recurso movido pela defesa de George de Araújo Leal, condenado nos desdobramentos da Operação Judas.

A ação apurou fraudes na Divisão de Precatórios do TJRN executadas pela ex-chefe do setor, sua esposa e ex-servidora Carla Ubarana, classificada como “mentora” do esquema, que desviou mais de R$ 14 milhões dos recursos que seriam para quitar dívidas dos entes públicos com pessoas física e jurídica.

A defesa trouxe novas legislações relacionadas à aplicação de benefícios da chamada “delação premiada”, mas o colegiado não acatou as argumentações na revisão criminal.

No recurso atual, a defesa enfatizou que a delação premiada, na nova lei do crime organizado veio suprir algumas falhas existentes na antiga legislação e, assim, trouxe vários benefícios ao colaborador com o fim principal de derrubar a criminalidade.

Os recursos já movidos, tanto na Câmara Criminal do TJRN, quanto no Pleno, sustentam ainda, dentre vários pontos, que George Leal já teria atingido o valor mínimo estabelecido em sentença para a devolução dos recursos desviados, o que não foi acolhido. Segundo a defesa, George Leal já teria feito a devolução de pouco mais de R$ 7 milhões, da fraude que teria sido superior a R$ 14 milhões, segundo dados da Receita Federal.

Pelo delito, o denunciado foi condenado à pena de seis anos e quatro meses em regime semiaberto. Em outros Habeas Corpus e recursos, os advogados também pleitearam que já existiria o requisito temporal para a progressão de regime, desde abril de 2017, o que também não foi acolhido no TJRN.

Já o Ministério Público pontuou que o agravante não comprovou o pagamento do valor definido para reparação do dano ou do parcelamento ou, ainda, de posterior alienação de outros bens que já não tenham sido considerados. Agora RN.

Obras do projeto de acessibilidade serão finalizadas dentro dos próximos 60 dias

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema, retomou nesta semana as obras de acessibilidade do Maior Cajueiro do Mundo (Parnamirim), iniciadas no último ano. Agora, durante a etapa final das obras, será concluída a adaptação dos banheiros de uso público e a adaptação da estrutura do mirante, com inclusão de elevador de uso restrito e caramanchão. As obras do projeto de acessibilidade serão finalizadas dentro dos próximos 60 dias.

Neste período, a área destinada ao mirante estará interditada, sendo suspensa a utilização por parte dos visitantes. Segundo a gestora do Cajueiro, Marígia Madge, as obras são de grande relevância para manutenção do ponto turístico. “Apesar dos transtornos, a obra é necessária  para ampliar a segurança, bem como para o conforto dos usuários. Quanto aos banheiros, a reforma trará mais uma unidade, unissex, que propiciará o acesso aos frequentadores da feirinha que não estiverem em visita ao cajueiro“, ressalta.

Dentro das melhorias contempladas pelo projeto, já foram realizadas a regularização do acesso existente para o mirante; a criação de passarela sob a copa da árvore; a criação de rampa e escada com a inclusão de corrimãos em duas alturas e guarda-corpos em aço galvanizado e tela; a criação de caramanchão em área de trânsito de pessoas; a adaptação das alturas dos balcões das bilheterias e a aplicação de piso emborrachado direcional e tátil.

O projeto foi elaborado com o objetivo de corrigir irregularidades identificadas em 2013 pelo Ministério Público. O Idema, que recebeu a responsabilidade pela árvore ao final de 2015, viabilizou as benfeitorias por meio da adoção de medidas compensatórias ambientais. 

A obra do Cajueiro está sendo executada pela Delphi Engenharia, através de  Compensação Ambiental, um mecanismo legal para que as empresas retornem e minimizem os impactos que podem ser causados no meio ambiente por suas atividades, de forma financeira, dentro do processo de licenciamento ambiental. Fonte Agora RN.

Seleção Brasileira duela a partir das 21h30 desta quinta-feira

A seleção brasileira enfrenta nesta quinta-feira, 27, o Paraguai na primeira partida das quartas de final da Copa América 2019. Será às 21h30 na Arena do Grêmio, em Porto Alegre.

Os brasileiros se classificaram em primeiro lugar no grupo A, com uma vitória de 3 a 0 sobre a Bolívia, um empate sem gols com a Venezuela e uma goleada de 5 a 0 sobre o Peru.

O Paraguai, que jogou pelo grupo B, é a única equipe classificada para as quartas de final que ainda não venceu na competição.

Os paraguaios se classificaram como um dos dois melhores terceiros colocados da primeira fase, com apenas dois empates (2 a 2 com o Catar e 1 a 1 com a Argentina) e uma derrota de 1 a 0 para a Colômbia.

Entretanto, o Paraguai não perde há quatro jogos para o selecionado brasileiro. Nos últimos dois confrontos eliminatórios, os paraguaios saíram vencedores, ambos em quartas de final: 2011, na Argentina, e 2015, no Chile.

Pelo lado brasileiro, a seleção canarinho perdeu apenas dois jogos para os paraguaios em casa: um amistoso em 2002 e pela Copa América de 1949. Foram 38 jogos, com 26 vitórias e 10 empates.  

Com cinco títulos mundiais, os brasileiros buscam seu nono título sul-americano. O último deles foi em 2007. Já o Paraguai não tem nenhum título mundial.

As outras partidas de quartas de final serão disputadas entre Argentina e Venezuela (amanhã, às 16h, no Rio de Janeiro), Colômbia e Chile (amanhã, às 20h, em São Paulo) e Uruguai e Peru (no sábado, 29, às 16h, em Salvador).Agencia Brasil.

A Prefeitura de Parnamirim informa que a partir desta quinta-feira, 27,  até o dia 21 de julho estão abertas as inscrições para o concurso da Guarda Municipal, que poderão ser efetuadas exclusivamente através do site da Fundação à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte (www.funcern.br) , responsável pela execução do certame. 

São 50 vagas e 135 para o cadastro reserva. A exigência é de nível médio completo com remuneração base de R$ 998,00 e gratificação de risco de vida no valor de R$ 946,00, com jornada de 44 horas semanais, em regime de trabalho especial.

O edital do concurso – no. 002/2019 -,  foi divulgado no diário oficial desta quarta-feira, 26, e traz todos os detalhes da seleção.  Esse é mais um compromisso assumido pelo prefeito Rosano Taveira que está se tornando realidade. “Sempre me preocupei com a segurança de Parnamirim, e tenho direcionado esforços para melhorar essa estrutura. Trouxe a unidade do Corpo de Bombeiros, o Esquadrão Águia, vamos inaugurar a central de monitoramento e agora teremos a guarda municipal”, disse o gestor.

Ao todo são seis etapas do concurso. A primeira será a prova objetiva no dia 4 de agosto deste ano. Serão 50 questões do tipo múltipla escolha, com quatro alternativas sobre Língua Portuguesa, Direito Constitucional, Matemática, Noções de Direito Penal e Processual Penal, Legislação de Trânsito e Informática. O resultado da prova objetiva será divulgado no dia 16 de agosto.

A segunda etapa será o teste de aptidão física a ser realizado entre os dias 23 a 28 de agosto com exigência de abdominais, flexão de braços, corrida e barra fixa. A terceira etapa será a avaliação psicológica, de caráter eliminatório seguida da quarta etapa com a investigação social. A quinta etapa será o curso de formação profissional, também de caráter eliminatório e a sexta e última etapa será a apresentação dos exames médicos.

O curso de formação ocorrerá do dia 30 de setembro a 30 de novembro e o resultado final será no dia 3 de dezembro.Fonte Agora RN.

A Polícia Federal (PF) prendeu na manhã desta quinta-feira, dia 27, Mateus Von Rondon, assessor especial do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antonio (PSL), em operação que investiga um suposto esquema de candidaturas laranja pelo partido nas eleições do ano passado em Minas Gerais. Marcelo Álvaro Antonio era presidente da legenda no Estado à época. A prisão ocorreu em Brasília.

Em Minas, a Polícia Federal também prendeu Roberto Silva Soares. Robertinho, como é conhecido, foi preso em Ipatinga, no leste de Minas Gerais. Ele atuava como coordenador da campanha eleitoral de Álvaro Antonio a deputado federal.

A operação foi batizada de Sufrágio Ostentação. As candidaturas laranja teriam sido de mulheres. O objetivo, ainda segundo as investigações, seria o de acessar fundos eleitorais e utilizar os recursos para pagamento de despesas de outras candidaturas.Fonte Conteudo Estadão.

O Fórum dos Servidores Estaduais vai participar de uma reunião com a governadora Fátima Bezerra nesta quinta-feira (27), no prédio da Governadoria, no Centro Administrativo. Entre as pautas, serão discutidas a antecipação dos 40% do 13º salário de 2019 para todos os servidores ativos, aposentados e pensionistas e o reajuste de 16,38% para todos os funcionários do estado.

“Pagar somente uma parcela dos servidores deixando a maioria dos ativos, aposentados e pensionistas fora é uma medida discriminatória, já que todos os funcionários do estado ainda sofrem com os atrasos salariais”, criticou o Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Direta (Sinsp).

De acordo com Sinsp, o secretário de Educação do Estado, Getúlio Marques, confirmou na tarde da última terça-feira (25) que será efetuado a antecipação dos 40% do 13° salário de 2019 da Rede Estadual no dia 15 de julho em folha suplementar. Desta forma, o pagamento contempla apenas os servidores da ativa da educação.

“Os servidores aposentados, inclusive, que mais precisam dos recursos para a compra de remédios e outras atividades, ainda sofrem com a falta de pagamento do 13º de dezembro de 2018. A categoria vai brigar para que o tratamento seja dado de forma igualitária aos servidores e para que todos recebam seus salários e possam finalmente quitar suas dívidas”, completou. Fonte Portal No Ar.

O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida - Fabio Rodrigues Pozzebom/Arquivo/Agência Brasil

"O gasto com a Previdência continuará crescendo nos próximos anos, mas crescerá de forma mais lenta com a aprovação da reforma da Previdência", disse o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida.

Segundo o governo, o déficit global da Previdência este ano, somando os trabalhadores da iniciativa privada, que se aposentam pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), e os servidores públicos civis e militares, será de R$ 314,9 bilhões, o que representa 4,4% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país).

Dívida Pública

O governo também divulgou nesta quarta-feira as projeções para a evolução da Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG), cuja trajetória de crescimento começou em 2014 e deve alcançar o pico no atual governo, chegando a 82,2% do PIB em 2022. No ano passado, a dívida ficou em 77,8% e deve encerrar 2019 na casa dos 80%. A trajetória de alta deverá ser revertida a partir de 2023, ficando em patamares próximos de 71% em 2028.

A média de países emergentes, como o Brasil, é de uma dívida de cerca de 50% do PIB, confome dados informados pelo Tesouro Nacional. "Se o Brasil fosse um país desenvolvido, uma dívida bruta de quase 80% do PIB não seria tão preocupante. Tem país desenvolvido [em] que a dívida é acima de 100% do PIB, mas, para países emergentes, a média de endividamento é em torno de 50% do PIB. Então, para o grupo de países [de] que nós participamos, [com] que as agências de classificação de risco nos comparam, a nossa dívida está excessivamente elevada", disse Mansueto.  Agencia Brasil.

Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) anulou hoje (26) parte das provas obtidas pela Polícia Federal (PF) em uma operação realizada no Senado em 2016. Na época, as investigações foram autorizadas pela primeira instância da Justiça Federal em Brasília.

A Corte julgou nesta tarde recurso apresentado pelo Senado contra a busca e apreensão. A operação estava suspensa há três anos, quando o ministro Teori Zavascki, falecido em 2017, entendeu que o caso deveria ter sido analisado pelo STF por supostamente envolver senadores.

Ao julgar o caso definitivamente nesta quarta-feira, a maioria dos ministros decidiu que as provas que envolverem senadores, como interceptações telefônicas, deverão ser descartadas da investigação após uma perícia. 

Em uma das buscas, a PF apreendeu uma maleta utilizada por policiais legislativos para encontrar escutas ambientais e grampos telefônicos ilegais nos gabinetes e nas residências oficiais dos senadores. 

Conforme entendimento de cinco dos 11 ministros, as buscas e apreensões da Operação Métis deveriam ter sido autorizadas pela Corte, e não pelo juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara da Justiça Federal, no Distrito Federal.

Na operação, foram presos o diretor da Polícia do Senado, Pedro Ricardo Araújo de Carvalho, e três policiais legislativos suspeitos de prestar serviço de contrainteligência para ajudar senadores investigados na Operação Lava Jato e em outros casos envolvendo políticos. Todos foram soltos dias após a deflagração da operação.

Na época, a operação acabou criando uma crise entre os Poderes. O então presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), criticou a decisão do juiz Vallisney e o chamou de “juizeco”.Fonte Agencia Brasil.

A Comissão Especial da Reforma da Previdência (PEC 6/19) na Câmara dos Deputados encerrou na tarde de hoje (26) a fase de discussões do parecer do relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). O relator vai apresentar a complementação de seu voto, com algumas alterações ao seu texto original, amanhã (27), a partir das 9h.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), negocia com governadores a reinclusão de estados e municípios na PEC, ainda na comissão especial. Pela proposta enviada pelo governo federal, a PEC valeria automaticamente para servidores dos estados e dos municípios, sem necessidade de aprovação pelos legislativos locais, mas esse ponto foi retirado do relatório.

“O voto complementar do deputado Samuel Moreira já está pronto, no entanto, há um esforço final por parte do presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia, de inclusão [na reforma] de estados e municípios. Portanto, nós entendemos que a possibilidade de reinclusão de estados e municípios justifica que a gente adie a leitura da complementação de voto para amanhã (27). O prejuízo de um dia é muito menor do que o prejuízo de não dar uma solução definitiva para todos os entes federativos”, disse o presidente da comissão, deputado Marcelo Ramos (PL-AM).

Segundo o presidente da comissão, após a leitura da complementação de voto, serão apreciados os requerimentos de adiamento da votação do parecer do relator no colegiado.

De acordo com Marcelo Ramos, dos 154 parlamentares inscritos para falar a favor ou contra o parecer, 127 participaram da discussão da matéria nos quatro dias de debates do relatório.

Após a votação do relatório na comissão especial, o texto será apreciado no plenário da Câmara e precisará de uma aprovação de três quintos dos deputados (308) em dois turnos. Caso aprovada, a proposta segue para análise dos senadores.

Alterações

Samuel Moreira fez diversas mudanças em relação à proposta original enviada pela equipe econômica do governo no fim de fevereiro. Dentre elas, retirou o sistema de capitalização da reforma, que determinava que cada trabalhador contribua para a própria aposentadoria. É possível que o governo insista no quesito posteriormente, apresentando uma nova PEC.

Moreira manteve a idade mínima de 62 anos para mulheres e de 65 anos para homens após o período de transição, mas alterou o tempo mínimo de contribuição para as mulheres, retornando para os 15 anos vigentes atualmente. O tempo mínimo de contribuição dos homens permanece conforme proposto pelo governo: 20 anos.

As alterações reduziriam a economia com a reforma para R$ 913,4 bilhões até 2029. No entanto, o relator decidiu propor a transferência de 40% de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para a Previdência Social e aumentar tributos sobre os bancos, o que reforçaria as receitas em R$ 217 bilhões, resultando numa economia final de R$ 1,13 trilhão, próximo do montante inicial de R$ 1,23 trilhão estipulado pela área econômica do governo. Fonte Agencia Brasil.