Quem são os alvos da nova fase da Operação Dama de Espadas

25/06/2019

Ex-secretário Administrativo da AL teve bens sequestrados

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta terça-feira (25) a operação Croupier, que investiga o desvio de R$ 2.118.591,52 da Assembleia Legislativa potiguar. A ação é desdobramento da operação Dama de Espadas, que também apurou fraudes na ALRN. O ex-secretário Administrativo da Assembleia, Rodrigo Marinho Nogueira Fernandes, e o corretor de imóveis Francisco Cardoso de Oliveira Neto, que atualmente ocupa um cargo comissionado na Prefeitura de Nísia Floresta, tiveram os bens sequestrados e as contas bancárias bloqueadas.

A operação Croupier investiga os crimes de peculato, lavagem de dinheiro, associação criminosa, organização criminosa, falsificação de documento público e uso de documento falso cometidos entre os anos de 2006 e 2015. Ao todo, foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão nas cidades de Parnamirim, Nísia Floresta, Maxaranguape e João Pessoa/PB. A ação contou com a participação de 14 promotores de Justiça, 19 servidores do MPRN e ainda 30 policiais militares. A ação também teve o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Paraíba (MPPB).

A partir de documentos encontrados na casa de Rodrigo Marinho quando foram cumpridos os mandados de busca e apreensão da operação Dama de Espadas, o MPRN passou a investigar os desvios praticados pelo “grupo de Pirangi do Norte”, distrito de Parnamirim, uma vez que várias pessoas identificadas nos documentos residiam em uma mesma localidade – algumas, na mesma casa. O ex-secretário Administrativo era tido como o “financeiro” da ALRN e da organização criminosa, integrando o topo da estrutura organizacional do Legislativo Potiguar. Era ele quem controlava e emitia os cheques para pagamento de servidores da Casa Legislativa e fornecedores.

Rodrigo Marinho, de acordo com o que foi apurado pelo MPRN, possuía um grupo de pessoas por ele arregimentadas para o esquema criminoso, inserido na folha de pagamento da Assembleia Legislativa. Além disso, Rodrigo Marinho Nogueira Fernandes também arrecadava do esquema criminoso operado pela ex-procuradora Geral da Assembleia, Rita das Mercês, de quem era sócio no escritório R&R Advocacia, quartel-general da organização criminosa denunciada pelo MPRN na operação Dama de Espadas. Fonte Portal No Ar.

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STF adia julgamento de pedido de liberdade de Lula

24/06/2019

Não há nova data prevista para a Segunda Turma analisar o processo; Corte estará em recesso durante o mês de julho

Lula durante entrevista Foto: ISABELLA LANAVE / AFP

BRASÍLIA – A presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) , ministraCármen Lúcia , retirou da pauta de terça-feira o julgamento de umpedido de liberdade apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O motivo não foi informado, nem a nova data do julgamento. Como será a última sessão da turma do semestre antes do recesso de julho, o caso só poderá ser reagendado a partir de agosto.

Antes da retirada de pauta, diante de notícias de que o julgamento não deveria acontecer, a defesa de Lula havia entrado com um pedido para que o caso fosse tratado como prioridade. Os advogados ressaltam que o ex-presidente já está preso há 443 dias – e, portanto, o processo deveria ser analisado antes do recesso da Corte.

No habeas corpus, a defesa alega que o então juiz Sergio Moro, hoje ministro da Justiça, atuou com parcialidade no processo do triplex do Guarujá, que resultou na condenação e na prisão de Lula. O caso começou a ser julgado no ano passado, quando dois ministros da Segunda Turma votaram contra a libertação de Lula: o relator da Lava-Jato, Edson Fachin, e Cármen Lúcia. Ambos argumentaram que o habeas corpus não é o processo adequado para tratar do assunto.

Gilmar Mendes interrompeu o julgamento com um pedido de vista, para analisar melhor o caso. No último dia 10, o ministro liberou o processo. Além dele, ainda votarão Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.

Nos bastidores, ministros comentam que o ideal seria o destino de Lula ser definido por instâncias inferiores, e não pela mais alta Corte do país. Está pendente no Superior Tribunal de Justiça (STJ) o julgamento do pedido da defesa para progressão de pena de Lula. Os advogados alegam que o ex-presidente já teria direito de ser transferido para o regime aberto. Esse pedido só deve ser analisado no próximo semestre. Fonte O Globo.

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Policiais civis fazem paralisação nesta terça-feira

24/06/2019

Categoria fará mais uma manifestação contra Reforma da Previdência

Policiais Civis farão uma paralisação nesta terça-feira, 25, contra a ‘Reforma da Previdência’. Uma assembleia da classe está marcada para o mesmo dia, às 8h, na sede do Sindicato dos Policiais Civis, o SINPOL.

A paralisação será feita em conjunto com policiais de todo o País. No último dia 14, a categoria já tinha cruzado os braços também em protesto contra a reforma da Previdência.

“Essa reforma da Previdência é a pauta mais urgente que temos. Estamos correndo sérios riscos de perdermos o direito a uma aposentadoria digna. Inclusive, a proposta atual afeta até mesmo os já aposentados, tendo em vista que haverá aumento da alíquota e, conseqüentemente, redução salarial”, afirma Nilton Arruda, presidente do Sindicato.Portal No Ar.

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Um em cada cinco brasileiros usa o celular enquanto dirige

24/06/2019

Acidentes de trânsito são a segunda maior causa de mortes externas

Por Agência Brasil

Dados do Ministério da Saúde revelaram que 19,3% da população das capitais brasileiras usam o celular enquanto dirigem. Isso significa que de cada cinco pessoas, uma afirmou que comete esse ato. A informação é do Sistema de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel) de 2018, divulgada hoje (24). O ministério alertou ainda que os acidentes de trânsito são a segunda maior causa de mortes externas no país.

A pesquisa também mostrou que as pessoas com idades entre 25 e 34 anos (25%) e com maior escolaridade (26,1%), com 12 anos de estudo ou mais, são as que mais assumem esse comportamento de risco. Os motoristas com nível superior também são os que mais recebem multas por excesso de velocidade e que associam o consumo de bebida alcoólica e direção.

O Vigitel é uma pesquisa realizada pelo Ministério da Saúde que, desde 2006, monitora diversos fatores de risco e proteção relacionados à saúde, incluindo a temática de trânsito nas capitais dos 26 estados e no Distrito Federal. Nesta edição foram entrevistadas por telefone 52.395 pessoas, maiores de 18 anos, entre fevereiro e dezembro de 2018.

As capitais que apresentaram maior percentual de uso de celular por condutores foram Belém (24%), Rio Branco (23,8%) e Cuiabá (23,7%), seguido por Vitória (23,3%), Fortaleza (23,2%), Palmas (22,4%), Macapá e São Luís (22,3%). Por outro lado, as capitais com menor uso de celular durante a condução de veículo foram: Salvador (14,1%), Rio de Janeiro (17,1%), São Paulo (17,2%) e Manaus (17,7%).

Além do uso do celular associado à direção, a pesquisa abordou também outros três importantes indicadores para a ocorrência de acidentes de trânsito: consumo abusivo de álcool abusivo, consumo de álcool em qualquer dose e multa por excesso de velocidade.

Velocidade

O Vigitel 2018 mostra que 11,4% da população entrevistada afirmou já ter recebido multas de trânsito por excesso de velocidade. O comportamento de risco foi identificado mais em homens (14%) do que em mulheres (7%), na população de 25 a 34 anos (13,4%), e de maior escolaridade (13%).

O Distrito Federal é a capital com a maior proporção de casos (15,6%), seguida de Fortaleza (14,5%); Porto Alegre (14,1%); Belo Horizonte (13,7%); e Goiânia (13,6%). Já as capitais com menores índices são Manaus (0,9%); Macapá (2,7%); Belém (5,9%); Campo Grande (6,9%) e Porto Velho (7,1%).

Álcool e direção

A proporção de adultos que informaram que conduziram veículos motorizados após consumo de qualquer quantidade de bebida alcoólica foi de 5,3%, sendo maior entre homens (9,3%) do que mulheres (2%). A associação entre consumo de álcool e direção ocorreu principalmente em indivíduos de maior escolaridade (8,6%) e com idade entre 25 e 34 anos (7,9%).

Dentro desta categoria, as capitais com maior proporção são: Palmas (14,2%); Teresina (12,4%); Florianópolis (12,1%); Cuiabá (9,9%) e Boa Vista (9,3%). Já as com menores prevalências são: Recife (2,2%); Rio de Janeiro (2,9%); Vitória (3,2%); Salvador (3,6%) e Natal (4,2%).

Mortes no trânsito

Os acidentes de trânsito são a segunda maior causa de mortes externas no país. Em 2017, de acordo com o Ministério da Saúde, 35,3 mil pessoas morreram em decorrência de acidentes de trânsito e 166.277 foram internadas. Os gastos com as internações foram de R$ 229,2 milhões. Além das sequelas emocionais, muitos pacientes ficam com lesões físicas, sendo as principais consequências amputações e traumatismo cranioencefálico, segundo a pasta.

Em parceria com estados e municípios, o Ministério da Saúde desenvolve, desde 2010, o Programa Vida no Trânsito, uma resposta do governo brasileiro aos desafios da Organização das Nações Unidas (ONU) para a Década de Ações pela Segurança no Trânsito, cuja meta é reduzir 50% dos óbitos por acidentes de trânsito entre 2011 a 2020. Entre 2010 e 2017, o Brasil reduziu em 17,4% o número de mortes por acidentes de trânsito, passando de 42.844 para 35.374. 

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PRF não registra mortes nas rodovias federais no RN durante feriadão

24/06/2019

Foram registrados 15 acidentes e 24 feridos no estado

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) encerrou nesse domingo (23) a Operação Corpus Christi 2019, que foi iniciada na quarta-feira (19). De acordo com os dados, não houve mortes nas rodovias federais que cruzam o Rio Grande do Norte.

Mesmo com uma quantidade de acidentes 33% maior que a registrada na operação do ano passado, a PRF considerou o feriadão mais tranquilo. Segundo os números, houve redução de 17% no número de acidentes graves e de 25% no de feridos. No total, foram 20 acidentes, com 18 feridos e zero morte. No ano passado, foram registrados 15 acidentes, 24 feridos e duas mortes.

Fiscalização

Ao longo da operação, 3.360 pessoas e 3.431 veículos foram fiscalizados, sendo 1.309 notificados por infrações diversas. Durante os cindo dias da Operação, 1.369 condutores realizaram o teste do etilômetro, 34 foram autuados e seis foram presos. “Mesmo com ampla divulgação dos riscos de dirigir sob efeito de álcool e do rigor das penalidades, a prudência e os cuidados esperados são esquecidos”, destacou a PRF no boletim.

Outra imprudência bastante relacionada a lesões graves e mortes nas rodovias é o excesso de velocidade. Durante a operação 834 motoristas foram autuados por transitarem com velocidade acima da permitida e 214 motoristas por ultrapassagens proibidas.

A falta do uso de cinto de segurança também foi verificada. Foram 39 motoristas e 32 passageiros flagrados, sendo que a multa é sempre de responsabilidade do motorista. Outros 58 condutores de motocicletas foram multados por não usarem ou por seu passageiro não usar o capacete.

Durante a operação, 24 pessoas foram detidas pela prática de crimes: onze por crimes diversos de trânsito; seis por embriaguez ao volante, duas por crimes tributários, quatro por porte de droga e anfetaminas e outra por uso de documento falso. Fonte Portal No Ar.

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Editais do leilão da CBTU e Trensurb deverão ser publicados em 2021

24/06/2019

Conselho do PPI opinou pela qualificação das duas empresas no PND

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O Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Presidência República, em resolução nº 60, de 8 de maio deste ano, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (24) opina pela qualificação da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) e da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. (Trensurb) no âmbito da PPI e do Programa Nacional de Desestatização (PND).

De acordo com o documento, a publicação do edital para o leilão da CBTU está prevista para o segundo semestre de 2021, com o leilão devendo ocorrer no primeiro semestre de 2022. O da Trensurb, a publicação deverá ocorrer no primeiro semestre de 2021 e o leilão para o segundo semestre do mesmo ano.

A resolução diz ainda que a decisão que opina sobre a qualificação das duas empresas se baseou, entre outros motivos considerados, na importância de ampliar as necessidades de investimentos e emprego no país e de estimular o crescimento da economia por meio de ações que ampliem e melhorem a infraestrutura e os serviços voltados para a população. Fonte Agencia Brasil.

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Jogos de hoje definem adversário do Brasil nas quartas de final

24/06/2019

Seleção pode enfrentar Japão, Equador, Uruguai ou Paraguai

Brasil e Peru jogam pela Copa América

s duas partidas de hoje (24) do grupo C definirão o adversário do Brasil nas quartas de final da Copa América. Isso porque a seleção brasileira enfrentará o terceiro colocado do grupo B ou C. Japão joga contra o Equador, no Estádio do Mineirão, em Belo Horizonte, enquanto Uruguai enfrenta o Chile, no Estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro. Os jogos serão às 20h.

Dependendo dos resultados, os brasileiros podem enfrentar o Japão, Equador, Uruguai ou o Paraguai (terceiro colocado no grupo B) na próxima fase.

Se Japão e Equador empatarem hoje, por exemplo, o Paraguai se classifica. Japoneses e paraguaios teriam 2 pontos, mas o Paraguai tem um saldo de gols melhor. Se o Equador vencer, por qualquer placar, se classifica em terceiro e enfrenta o Brasil.

No caso de o Japão vencer a partida, há duas hipóteses. O mais provável é que, em caso de vitória do Japão, que tem 4 gols negativos de saldo, a seleção asiática se classifique em terceiro lugar no grupo e enfrente o Brasil.

Se o Japão, no entanto, golear o Equador e/ou o Uruguai (que tem saldo de 4 gols positivos) perder de goleada do Chile, o Japão pode se classificar até em segundo colocado no grupo. Nesse caso, o adversário do Brasil será o Uruguai.

O Chile tem 6 pontos e só precisa de um empate para terminar na primeira posição. O Uruguai tem 4 pontos e precisa da vitória para se classificar em primeiro. Se empatar, fica em segundo lugar.

Se o Uruguai perder, pode terminar em segundo ou terceiro colocado no grupo, dependendo dos placares de seu jogo contra o Chile e da partida entre Japão e Equador.

O único confronto já definido das quartas de final é entre Argentina (segundacolocada do grupo B) e Venezuela (segunda colocada do grupo A).

A Colômbia (primeira colocada do grupo B) enfrenta a segunda colocada do grupo C (que pode ser Chile, Uruguai ou Japão).

O primeiro colocado do grupo C (que pode ser Chile ou Uruguai) enfrenta o Peru (terceiro colocado do grupo A). O Brasil espera seu adversário para jogar pelas quartas de final às 21h30 de quinta-feira (27), na Arena do Grêmio, em Porto Alegre. Fonte Agencia Brasil.

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Por auxílio, RN estuda acatar até quatro exigências do Tesouro Nacional

24/06/2019

Segundo o secretário de Planejamento e Finanças, Aldemir Freire, governo está avançado nas discussões para se adequar ao plano de equilíbrio fiscal

Secretário Aldemir Freire diz que RN terá repasse reduzido do FPE em julho
 
 

Das oito medidas possíveis de serem adotadas para aderir ao plano de equilíbrio fiscal proposto pelo governo e que prevê a concessão de empréstimos com garantia da União para estados com dificuldades financeiras, o RN examina adotar entre quatro ou cinco.

A informação foi antecipada nesta sexta-feira, 21, pelo secretário de Planejamento e Finanças do RN, José Aldemir Freire. A exigência é que a unidade da Federação que aderir ao plano adote pelo menos três das oito alternativas propostas de ajuste fiscal. Ainda segundo Freire, as que vierem a ser adotadas pelo estado serão anunciadas pela governadora no momento certo.

O projeto, que ajuda os estados da Federação a pagarem seus passivos junto a servidores e fornecedores, foi apelidado de Plano Mansueto, em referência ao seu criador, o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida.

Caso seja aprovada pelo Congresso, a União poderá ser avalista de R$ 40 bilhões a serem captados pelos estados junto a instituições financeiras nacionais e internacionais. Desse montante, o RN estima ter direito a R$ 1,1 bilhão.

 Entre as medidas propostas, ao menos uma já está fora dos planos da governadora Fátima Bezerra. É a que trata da autorização para privatização de empresas dos setores financeiro, de energia, de saneamento, ou de gás, com objetivo de utilizar os recursos para quitação de dívidas.

Entre as demais estão uma redução dos incentivos ou benefícios de natureza tributária em 10% já no exercício seguinte ao da assinatura do plano, além de suspensão das concessões de novos incentivos ou benefícios tributários no período de duração do PEF.

Outra medida – que pode ou não ser adotada – é a revisão do regime jurídico único dos servidores da administração pública direta, autárquica e fundacional para suprimir benefícios ou vantagens não previstas no regime jurídico único dos servidores públicos da União.

 Ainda segundo o secretário de Planejamento e Finanças, o governo estadual já descartou o acesso aos R$ 400 milhões de antecipação de royalties do petróleo e que a administração trabalha apenas com antecipações menores da ordem de R$ 80 milhões.

 Explicou que, dado ao risco de uma produção menor de petróleo no estado, o acesso a grandes somas dessas antecipações tem enfrentado o ceticismo dos agentes financeiros, que consideram excessivamente otimistas as provisões da Agência Nacional de Petróleo (ANP).

Outro problema imediato, segundo ele, é que o Rio Grande do Norte receberá logo em julho um dos menores repasses para o mês de recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE). “Mesmo que esse repasse se regularize nos meses seguintes, é mais um problema que teremos que lidar”, acrescentou.

Freire lembrou que o atual passivo de R$ 2 bilhões é “impossível de ser pago com o fluxo normal de recursos em 2019 e 2020. Daí a necessidade de obter as receitas extraordinárias para pagar a folha e fornecedores. Mas tudo depende do programa de recuperação dos estados ser aprovado”.

Aldemir Freire disse que a estratégia para enfrentar as dificuldades de 2019 é esperar pelo que vier das receitas extraordinárias. “Queremos alongar nossa dívida de curto prazo para mudar o perfil de endividamento”, sinalizou.

Só com o Banco do Brasil o passivo do Estado é superior a R$ 110 milhões e a grande preocupação da gestão Fátima é saber o que vai entrar liquido no caixa do governo.

“A expectativa de obter 400 milhões com a antecipação de royalties do petróleo já foi frustrado e espera-se agora um montante muito menor”, antecipou o secretário Aldemir Freire.

Governo espera voltar a realizar investimentos com recursos próprios somente a partir de 2021

Hoje, os investimentos do Estado são oriundos basicamente do Banco Mundial. Segundo o secretário de Planejamento e Finanças, Aldemir Freire, “assim será neste ano e no ano que vem, pois não existem recursos do Tesouro estadual”.

Segundo ele, só a partir do segundo trimestre de 2021 essa situação poderá ser mudada.

Lembrou que a saída “é gerar uma capacidade de poupança até lá para que se obtenha recurso para investimento próprio ou se consiga captar recursos no mercado”.

O secretário de Planejamento acrescentou: “Se fossemos quitar todo o nosso passivo com os fornecedores, a gente não pagaria a mais ninguém em 2019. Daí, toda a negociação com o Tesouro Nacional”.

Explicou que os Estados em dificuldade são avaliados pela sua capacidade de pagamento com as notas A, B, C e D. Agora RN.

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Seleção Feminina perde da França por 2 a 1 e dá adeus ao Mundial

24/06/2019

Francesas, que contaram com o apoio de sua torcida, espera agora o vencedor de Espanha e Estados Unidos para saber qual será o seu próximo adversário

Brasil e França jogaram pela Copa Mundial Feminina
 
 

O Brasil foi derrotado pela França por 2 a 1 na prorrogação e deu adeus à Copa do Mundo de Futebol Feminino. Na partida realizada no estádio Océane, em Le Havre, a equipe brasileira lutou muito e teve sua melhor atuação na competição, mas não foi o suficiente para ultrapassar as oitavas de final.

Já a França, que contou com o apoio de sua torcida, espera agora o vencedor de Espanha e Estados Unidos para saber qual será o seu próximo adversário na busca pelo inédito título na Copa do Mundo.

O jogo
A França começou muito bem. Tomando a iniciativa da partida e criando chances claras, enquanto o Brasil encontrava dificuldades de sair jogando, optando por lançamentos longos.

Mas a primeira chance clara é do Brasil. Aos 8 minutos, Marta recebe, se livra de duas adversárias e chuta ao lado do gol da França.

Dois minutos depois, a França consegue uma boa oportunidade, em cobrança ensaiada de falta de Henry. A meia chuta forte, por cima do gol.

A França continuou pressionando. E aos 22 minutos, Diani avança pela direita e cruza da linha de fundo. Bárbara sai mal e Gauvin consegue escorar de ombro para o fundo do gol. De início, a árbitra confirma o gol. Mas o VAR (árbitro de vídeo) sinaliza que há um toque de mão ilegal de Gauvin. E, após uma longa parada, o gol é anulado.

Após o gol anulado, o Brasil melhora e consegue boas chances. Aos 42 minutos, Cristiane avança pela esquerda e chuta com violência para a goleira Bouhaddi escorar para fora.

Mas a partida é aberta e no final do tempo regulamentar a França tem ótima oportunidade com Majri, que chuta forte para fora após passe de Bussaglia.

Gols no 2º tempo
O segundo tempo começa com as duas equipes partindo em busca da vitória. Um jogo emocionante.

E aos 6 minutos, Diani recebe bola na direita, deixa Tamires para trás e cruza rasteiro da linha de fundo para Gauvin, que bate de primeira para abrir o marcador.

Porém, o Brasil não se entregou. Três minutos após o gol francês, o Brasil tem chance clara. Marta cobra falta para Cristiane, que acerta a bola no travessão do gol de Bouhaddi.

E a equipe brasileira conseguiu chegar ao empate aos 18 minutos. Debinha avançou pela esquerda e cruzou para Cristiane, mas Renard corta a bola, que sobra para Thaísa, que chega chutando cruzado para vencer Bouhaddi. Após consulta ao VAR, a árbitra confirma o gol brasileiro.

O Brasil continua pressionando as francesas. E aos 29 minutos, Debinha rouba bola de Mbock, na saída de bola, e chuta com perigo da entrada da área. Mas Bouhaddi consegue defender com segurança.

Aos 39 minutos, Cristiane puxa contra-ataque perigoso, mas é parada com falta de Diani. Andressinha vai para cobrança. Chuta muito forte para defesa segura de Bouhaddi.

Dois minutos depois, Cristiane lança Tamires livre. E a meia brasileira chuta para o fundo do gol da França. Mas a árbitra assinala, com correção, impedimento do ataque do Brasil. Gol anulado.

Mas o jogo permanece empatado até o final do tempo regulamentar. E com isto a partida vai para a prorrogação.

Henry decide
No primeiro tempo extra, tanto Brasil como França realizam um jogo franco, com chances claras de marcar dos dois lados. Mas o placar permanece em 1 a 1.

Contudo, na segunda etapa do tempo extra, a França consegue tirar a igualdade do marcador. Com menos de um minuto, Majri levanta bola na área brasileira e Henry aparece livre para finalizar de primeira e fazer 2 a 1.

Com a desvantagem no marcador, a equipe brasileira avança e oferece espaços para a França, que aproveita para contra-atacar.

Em um destes lances, Diani avança livre pela direita e chuta cruzado para boa defesa para a goleira Bárbara. Já o Brasil pouco conseguia produzir.

Até que o tempo extra chega ao fim, marcando o ponto final da participação brasileira na Copa do Mundo de 2019. Fonte Agora RN.

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Congresso deve votar reforma tributária ainda este ano

24/06/2019

Ação é parte da estratégia do Congresso para assumir o 'protagonismo' na condução da agenda econômica e retomar o crescimento do Brasil

 

Lideranças da Câmara dos Deputados e do Senado devem acelerar a tramitação da reforma tributária após a votação da reforma da Previdência, prevista para ocorrer em até duas semanas. A ação é parte da estratégia do Congresso para assumir o “protagonismo” na condução da agenda econômica e retomar o crescimento do Brasil.

A reforma tributária é o contraponto positivo escolhido pelos parlamentares à reforma previdenciária, visto como uma reforma negativa. O autor da proposta é o líder do MDB na Câmara, Baleia Rossi (SP), que tem como base o texto preparado pelo economista do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF), Bernard Appy.

A proposta da Câmara teve o apoio da oposição e passou rapidamente na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em maio, surpreendendo o setor empresarial e governadores. A agilidade na tramitação contou até mesmo com apoio da oposição – algo que não ocorreu na reforma da Previdência.

A disputa agora é pela relatoria dessa proposta. O líder da maioria na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), é o favorito por enquanto. Ex-ministro do governo de Dilma Rousseff, Aguinaldo está em seu terceiro mandato e é considerado um quadro experiente e com bom trânsito entre os partidos de oposição, além de ser um dos principais líderes do Centrão. A estratégia definida é não modificar muito o projeto que está em tramitação.

A escolha de Ribeiro tem o aval do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). O deputado João Roma (PRB-BA), que presidiu a polêmica comissão da MP 870, da reforma administrativa, também é um dos cotados. Já a presidência da comissão deve ser assumida por Hildo Rocha (MDB-MA). Ele já presidiu a comissão que discutiu a reforma tributária na legislatura passada, que não foi aprovada. Fonte Agora RN.

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Homens invadem lanchonete, consomem e roubam produtos, mas são presos pela PM

24/06/2019

Crime aconteceu na madrugada desta segunda-feira

Durante a madrugada desta segunda-feira (24), dois homens arrombaram uma lanchonete em Ponta Negra, na zona Sul de Natal, e roubaram uma televisão e outros produtos do estabelecimento. Além disso, segundo a polícia, eles ainda consumiram produtos do comércio.

Ainda segundo a PM, no entanto, a dupla foi presa em patrulhamento. Eles estavam em uma parada de ônibus. Após ronda, os policiais localizaram o estabelecimento e entraram em contato com o proprietário.

Os suspeitos foram conduzidos à delegacia. Fonte Portal No Ar.

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Celso de Mello deve decidir destino de Lula e Moro

24/06/2019

Decano do STF terá voto decisivo em julgamento

Está nas mãos de Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, o destino do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no julgamento do habeas corpus em que o petista acusa o ex-juiz da Lava Jato de “parcialidade” e de agir com “motivação política” ao condená-lo no caso do triplex. Na terça-feira, 25, quando a Segunda Turma retomar o julgamento iniciado em dezembro do ano passado, caso não haja surpresa, deve ser do decano da Corte o voto decisivo.

O relator da Operação Lava Jato no Supremo, ministro Edson Fachin, e a ministra Cármen Lúcia já votaram contra o pedido de liberdade de Lula. Faltam se posicionar os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, além de Celso – os dois primeiros compõem a ala da Corte mais crítica aos métodos da Lava Jato, além de serem os que menos concordam com o relator na Turma. Dessa forma, não será surpreendente se eles votarem contra Moro.Gilmar foi um dos poucos na Corte a condenar a troca de mensagens atribuídas a Moro e a procuradores da Lava Jato publicadas pelo site The Intercept Brasil. As conversas, segundo o site, sugerem que o então juiz orientou investigações da operação. “Moro era o chefe da Lava Jato”, disse Gilmar à revista Época.

Nos gabinetes, integrantes da Corte avaliam que o decano já sinalizou que pode acompanhar a divergência que deve ser aberta por Gilmar para tirar Lula da PF em Curitiba, onde está preso desde abril de 2018.

Essa não é a primeira vez que Celso de Mello analisa a conduta de Moro. Em 2013, o ministro deu o único voto para que o então juiz fosse declarado suspeito em caso de evasão de bilhões de reais do Banestado. À época, Moro atuava na 2.ª Vara Federal de Curitiba, especializada em crimes de lavagem de dinheiro. Fonte Portal No Ar.

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América vence xará e segue em busca do acesso à Série C

24/06/2019

Alvirrubro fez 2 a 0 e avançou para a terceira fase da Série D

O América segue vivo na luta pelo acesso à Série C do Campeonato Brasileiro. Nesse domingo (23), o Alvirrubro recebeu o América-PE e venceu por 2 a 0, na Arena das Dunas.

O placar, construído com um gol contra do zagueiro Richard e outro de Adriano Pardal, foi o suficiente para reverter o resultado do primeiro jogo, que tinha acabado com a vitória dos pernambucanos.

Na próxima fase, o América vai enfrentar a Jacuipense-BA. Com pior campanha, o time potiguar fará a primeira partida em casa. O jogo será no próximo fim de semana, na Arena das Dunas. Portal No Ar.

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Lei Seca flagra 137 motoristas alcoolizados no RN durante feriadão

24/06/2019

Ações aconteceram em Natal e Mossoró

Blitzen da Operação Lei Seca em Natal e Mossoró flagraram 137 motoristas alcoolizados durante o feriadão de Corpus Christi. Segundo a Polícia Militar, quase 2 mil condutores foram abordados nas ações.

Em Natal, a blitz foi realizada na Avenida Jerônimo Câmara. Na ocasião, foram abordados 1020 condutores, sendo 51 autuados por alcoolemia e 37 por infrações diversas, como não possuir CNH e veículo não licenciado.

Já na operação que aconteceu em Mossoró, foram abordados 975 veículos, sendo 86 pessoas autuadas por alcoolemia e outras 44 infrações diversas.

Os números correspondem às ações realizadas até o início de domingo (23). Fonte Portal No Ar.

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Deputada federal vai depor sobre morte do marido

22/06/2019

Depoimento.

Resultado de imagem para foto da deputada flordelis

A deputada federal Flordelis (PSD-RJ) vai depor na próxima segunda-feira (24) sobre a morte de seu marido, o pastor Anderson do Carmo. O depoimento, segundo a assessoria da parlamentar, será na Delegacia de Homicídios de Niterói e São Gonçalo, no Estado do Rio de Janeiro.

A delegada Barbara Lomba afirmou que todos os moradores da casa onde Anderson foi morto fazem parte da investigação.

“A deputada federal Flordelis comparecerá à Delegacia de Homicídios de Niterói e São Gonçalo na segunda-feira para prestar depoimento como testemunha no caso do assassinato do pastor Anderson do Carmo. Embora, como parlamentar, a deputada tenha a prerrogativa de escolher o dia e o local do depoimento, ela decidiu aceitar o convite nos termos formulados pela polícia, porque tem o interesse de colaborar com as investigações”, informou, em nota, a assessoria da parlamentar.

Procurada, a Polícia Civil respondeu, também em nota, mas não confirmou o depoimento de Flordelis: “De acordo com a Delegacia de Homicídios, as investigações continuam em andamento, testemunhas e familiares estão sendo ouvidos e diligências sendo realizadas. Quanto à demanda exata [sobre o depoimento], ainda não temos informações”.

Um dos filhos do casal confessou ter matado Anderson, com seis tiros, mas a polícia continua investigando o caso para saber se há mais envolvidos no assassinato e quais seriam os motivos do crime.

O celular do pastor ainda não foi entregue às autoridades. Os policiais encontraram uma pistola na casa e verificaram os restos de um grande volume de material queimado no quintal do imóvel. Fonte Agencia Brasil.

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Morre Paulo P.A. Pagni, baterista do RPM

22/06/2019

Músico estava internado em estado grave na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital São Camilo, em Salto (SP), desde 14 de maio.

Por G1 

Paulo Pagni, baterista da banda RPM, morreu neste sábado (22) — Foto: Reprodução/Instagram

Paulo Pagni, baterista da banda RPM, morreu neste sábado (22) — Foto: Reprodução/Instagram

O baterista Paulo Pagni, da banda RPM, morreu neste sábado (22), informou o hospital de Salto (SP).

P.A., como era conhecido, estava internado em estado grave na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital São Camilo desde 14 de maio. O músico morreu às 8h40 por insuficiência respiratória e broncopneumonia.

P.A. deu entrada na unidade com infecção pulmonar, apresentando dificuldade respiratória e estava recebendo ventilação por traqueostomia. Ele havia sido diagnosticado com fibrose pulmonar.

Paulo P. A. Pagni completou 61 anos no dia 1ª de junho. O músico entrou para o RPM em 1985.

O velório será em uma funerária de Araçariguama (SP), cidade onde o músico morava, mas ainda não há previsão para começar. O enterro de Pagni está previsto para meio-dia deste domingo (23), no cemitério municipal. O velório fica na rua Aparecida, 164, Vila Nova, em Araçariguama. 

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Everton desequilibra, Brasil goleia o Peru e avança como líder

22/06/2019

Seleção faz seu melhor jogo na Copa América e vence fácil por 5 a 0 com gols de Casemiro, Roberto Fimino, Everton, Daniel Alves e Willian. Gabriel Jesus per

Coutinho, Firmino e Everton comemoram o gol do camisa 20, o segundo da Seleção em Itaquera

NO EMBALO DO CEBOLINHA

O Brasil enfim venceu e convenceu na Copa América. Neste sábado, a Seleção goleou o Peru por 5 a 0 na Arena Corinthians comandado pelo talento de Everton e garantiu a classificação como primeiro lugar do Grupo A - o rival nas quartas de final será conhecido apenas na próxima segunda-feira. O Cebolinha marcou um dos gols em belo chute de fora da área. Casemiro, Firmino, Daniel Alves e Wllian fecharam o placar. Uma atuação segura e capaz de renovar as esperanças da torcida brasileira no título da Copa América.

90 MINUTOS

A torcida queria ver Everton no time titular e Tite atendeu. O que se viu na Arena Corinthians foi uma atuação segura e convincente, a melhor da Seleção na Copa América até agora. O Brasil foi superior durante quase todos os 90 minutos e se viu ameaçado poucas vezes pelo Peru. Com intensidade e variações no ataque, não faltaram chances de gol. Casemiro abriu o placar de cabeça, Firmino ampliou após trapalhada do goleiro, Everton fez o terceiro em chute de fora da área e a dupla Daniel Alves e Willian fecharam o placar com dois golaços. No embalo da boa atuação do Cebolinha, que infernizou a defesa peruana do início ao fim, a Seleção ainda teve chance de chegar ao sexto gol no fim. Gabriel Jesus sofreu e desperdiçou o pênalti. Mas valeu mesmo assim: a Seleção parece enfim ter acordado na Copa América.

Fonte G1.

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Anatel dá sinal verde para Plano Estrutural de Redes de Telecomunicações

22/06/2019

Estão previstas a expansão das redes de transporte, ampliação das redes de acesso e implantação de redes públicas essenciais

Meta é ampliar o acesso à banda larga no Brasil
 
 

O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou o Plano Estrutural de Redes de Telecomunicações (Pert). A meta é ampliar o acesso à banda larga no Brasil.

O plano traz um diagnóstico da infraestrutura de telecomunicações do país e apresenta projetos para superação das deficiências. Estão previstas a expansão das redes de transporte, ampliação das redes de acesso e implantação de redes públicas essenciais.

A proposta é a implantação de redes de comunicação para serviços públicos essenciais como educação, pesquisa, saúde, segurança pública e defesa.

“O Brasil ainda precisa superar o desafio da conectividade e o único caminho possível é desenvolver a sua infraestrutura de redes”, disse o conselheiro relator do plano, Aníbal Diniz, em declaração publicada pelo site da Anatel.

Com o Pert, a Anatel quer estimular os setores público e privado de telecomunicações. Em 2018, 3.542 municípios eram atendidos por fibra ótica, enquanto os outros 2.028 não contavam com essa estrutura.

O plano propõe a ampliação do atendimento por fibra e, nas cidades onde não for viável, por meio de conexões de alta capacidade por satélite ou outras tecnologias.

O Plano Estrutural de Redes de Telecomunicações será revisado anualmente, considerando a progressiva melhoria na coleta de dados e o gradual acúmulo de informações.

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Moro é ??patrimônio nacional? e saiu fortalecido do Senado, diz Bolsonaro

22/06/2019

Na avaliação do presidente, Moro saiu do Senado ??mais fortalecido do que entrou? após prestar os esclarecimentos em audiência na Comissão de Constitui

Presidente Jair Bolsonaro (PSL) e Sérgio Moro

 

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta sexta-feira que o ministro da Justiça, Sergio Moro, é um “patrimônio nacional” e saiu fortalecido após ter participado de audiência pública no Senado para prestar esclarecimento sobre supostas conversas vazadas com procuradores da Lava Jato quando era juiz da operação.

Em entrevista coletiva no Palácio do Planalto, Bolsonaro também minimizou nova reportagem do site The Intercept Brasil sobre as supostas conversas que alegadamente envolvem o atual ministro e procuradores do Ministério Público Federal.

“Já falei que o Sergio Moro é um patrimônio nacional. É um homem que conseguiu um ponto de inflexão nesse grande mal que assola o país há décadas, que é a corrupção”, disse.

“Agora, os vazamentos em si, ninguém tem certeza da fidelidade do que está publicado ali. Existem programas hoje que simulam conversas entre aplicativos entre duas pessoas que nunca se viram”, acrescentou.

Na avaliação do presidente, Moro saiu do Senado “mais fortalecido do que entrou” após prestar os esclarecimentos em audiência na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) da Casa. “Para mim, é motivo de honra e orgulho tê-lo em meu ministério”, afirmou.

Na quarta-feira, Moro compareceu voluntariamente ao Senado para dar explicações sobre reportagens do site The Intercept Brasil que relatariam supostas conversas dele com o chefe da força-tarefa do Ministério Público Federal na operação, Deltan Dallagnol.

Na audiência, o ministro não atestou a validade das conversas, negou quaisquer irregularidades e disse que, se ficar comprovado uma atuação irregular dele no episódio das supostas trocas de mensagens, ele deixa o cargo.

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Cisterna cede e público que assistia a apresentação de quadrilha cai dentro da água no interior do RN

22/06/2019

Acidente aconteceu nesta sexta (21) na Escola Estadual Professora Maria Arioneide de Souza, em Campo Redondo.

Inter TV Costa Branca

Pessoas se juntaram para tirar a água da cisterna que cedeu em Campo Redondo, interior potiguar — Foto: Redes Sociais

Pessoas se juntaram para tirar a água da cisterna que cedeu em Campo Redondo, interior potiguar — Foto: Redes Sociais

Uma cisterna cedeu durante a apresentação de quadrilhas de uma escola na cidade de Campo Redondo, no interior do Rio Grande do Norte, na noite desta sexta-feira (21). Algumas pessoas caíram dentro da água que tinha dentro do reservatório, mas ninguém se feriu gravemente.

O acidente aconteceu na Escola Estadual Professora Maria Arioneide de Souza. Uma turma de alunos estava se apresentando, quando ouviu gritos vindos da plateia. A cisterna antiga instalada na escola não suportou o peso de quem estava em cima.

As próprias pessoas que participavam do evento se mobilizaram e ajudaram a tirar quem caiu dentro da cisterna. Um homem chegou a mergulhar para auxiliar no resgate, além do mutirão que se formou para retirar a água com baldes.

De acordo com informações de pessoas da cidade, alguns dos acidentados foram levados para o Hospital Municipal de Campo Grande com escoriações leves e outros porque passaram mal após o susto.

Segundo a diretora da escola, Marta Araújo, a cisterna foi construída há mais de 30 anos e já não era mais utilizada. Ela disse que, durante a festa, foi pedido várias vezes para que as pessoas saíssem de cima da estrutura. De toda maneira, Marta Araújo reconhece que o melhor teria sido interditar a cisterna, que será interditada ainda nesta semana.

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