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                                                                Dino suspende emendas para universidades e fundações de oito estados - Foto: Gustavo Moreno/STF                                                                                                                                                                                     A decisão foi tomada após os estados não enviarem ao Supremo manifestação sobre a determinação de Dino para que sejam criadas normas e orientações sobre a aplicação e prestação de contas referentes às emendas que são destinadas às instituições. A exigência consta em uma decisão assinada no dia 12 de janeiro deste ano.

Na mesma decisão, Flávio Dino também determinou que estados e municípios têm 90 dias para prestarem contas sobre 6.247 planos de trabalho não cadastrados que envolvem as chamadas “Emendas Pix”.                     Entenda

O impasse sobre a liberação das emendas começou em dezembro de 2022, quando o STF entendeu que as emendas chamadas de RP8 e RP9 eram inconstitucionais. Após a decisão, o Congresso Nacional aprovou uma resolução que mudou as regras de distribuição de recursos por emendas de relator para cumprir a determinação da Corte.

No entanto, o PSOL, partido que entrou com a ação contra as emendas, apontou que a decisão continuava em descumprimento.

Após a aposentadoria da ministra Rosa Weber, relatora original da ação, Flávio Dino assumiu a condução do caso.

Em agosto do ano passado, Dino determinou a suspensão das emendas e decidiu que os repasses devem seguir critérios de rastreabilidade. O ministro também determinou que a Controladoria-Geral da União (CGU) auditasse os repasses dos parlamentares por meio das emendas do orçamento secreto.

Em fevereiro deste ano, o ministro homologou o plano de trabalho no qual o Congresso se comprometeu a identificar os deputados e senadores responsáveis pelas emendas ao Orçamento e os beneficiários dos repasses.

A decisão do ministro também liberou o pagamento das emendas deste ano e dos anos anteriores que estavam suspensas por decisões da Corte. Fonte Agora RN.

                                                                  Créditos: Getty images                                                                                                                                Sem avanço nas negociações com os Estados Unidos, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chega pessimista ao dia do anúncio do tarifaço imposto pelo presidente Donald Trump, previsto para esta quarta-feira (2), às 17 h (de Brasília).

Com poucos sinais de Washington, o Brasil teme que a possível tarifa linear se some a outras taxas já em vigor, como as aplicadas recentemente sobre o aço e o alumínio, gerando um efeito cumulativo. Produtos semiacabados de aço, como blocos e placas, estão entre os principais itens exportados pelo Brasil aos EUA, ao lado de petróleo bruto, produtos semiacabados de ferro e aeronaves. Segundo dados do governo americano, o Brasil está entre os três maiores fornecedores de aço ao país (ao lado de México e Canadá), com US$ 2,66 bilhões vendidos no ano passado.

Recentemente, Trump também anunciou tarifas sobre automóveis importados, medida que pode impactar o setor de autopeças nacional. Em 2024, o Brasil exportou cerca de US$ 1,3 bilhão em componentes do tipo para os Estados Unidos.

Nas últimas semanas, o Palácio do Planalto começou a trabalhar com a expectativa de um quadro mais extremo do que o inicialmente previsto. Além das já anunciadas taxas sobre aço e alumínio, o governo admitiu a possibilidade de ser afetado por um imposto linear sobre praticamente toda a pauta exportadora brasileira para os EUA.

Na Esplanada, há a avaliação de que documentos e declarações da administração Trump sugerem que os EUA consideram o Brasil problemático devido à discrepância tarifária e demais barreiras não tarifárias.

Documento divulgado nesta segunda (31) pelo USTR (Escritório do Representante de Comércio dos EUA) apontou que o Brasil impõe tarifas de importação relativamente altas a uma vasta gama de setores, como automóveis e suas peças, tecnologia da informação e eletrônicos, produtos químicos, plásticos, maquinário industrial, aço, têxteis e vestuário.

Para dois membros do governo, o esforço feito em Washington na última semana focou principalmente na negociação de cotas para as tarifas aplicadas sobre aço e alumínio. Isso porque, como o governo não sabe quais sobretaxas “recíprocas” serão aplicadas ao país, não havia o que negociar.

Integrantes da administração Lula estão em um momento de extrema imprevisibilidade às vésperas do anúncio. A conversa que o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, teria nesta segunda com o chefe do USTR, Jamieson Greer, acabou cancelada. Por ora, não há perspectivas de nova reunião.

Com informações de Folha de São Paulo

                                                                     Créditos: Arquivo/Extra                                                                                                                                 O Ministério Público de Contas do Rio Grande do Norte (MPC-RN) solicitou a suspensão do pagamento de diárias operacionais acima do limite mensal de policiais penais no Estado. O pedido foi feito no final de janeiro e ocorre no âmbito de um processo em tramitação no Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) que investiga supostas irregularidades nos pagamentos realizados pela Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap).

No parecer do MP de Contas, a Seap é instada a suspender o pagamento de diárias operacionais que ultrapassem o limite de 20 diárias mensais e de 10 diárias para policiais penais que atuam em plantões de 24 horas. Além disso, a secretaria deve comprovar a adesão voluntária dos agentes ao regime de diárias operacionais e interromper os pagamentos desse benefício para servidores lotados na área administrativa, incluindo aqueles que ocupam cargos de direção e vice-direção de presídios estaduais e funções de chefia dentro da pasta. O órgão argumenta que esses servidores devem ser remunerados por meio de vantagens específicas.Fonte Grande Ponto.

                                                             Créditos: Reprodução                                                                                                                                    Um ex-funcionário de uma funerária foi preso na manhã desta terça-feira (1º) após furtar um carro funerário com um corpo dentro no bairro Cinquentenário, em Belo Horizonte.

Segundo a Itatiaia, o veículo foi recuperado e o suspeito foi encontrado dormindo em uma casa na mesma rua onde o automóvel foi localizado.

Segundo informações da Polícia Militar, o carro da funerária estava estacionado na porta do estabelecimento quando foi levado pelo homem. Assim que o furto foi registrado, as autoridades iniciaram as buscas e conseguiram localizar o veículo pouco tempo depois.

A Polícia Civil informou que a perícia oficial foi acionada para realizar os procedimentos necessários e que o suspeito será ouvido.

Mais informações poderão ser divulgadas após a conclusão do depoimento e da investigação.

Com informações de CNN

                                                        Foto: ASCOM/IGARN                                                                                                                                     O Governo do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), divulgou nesta segunda-feira (31) o Relatório dos Volumes dos Principais Reservatórios do estado. De acordo com o levantamento, as reservas hídricas superficiais do RN acumulam atualmente 2.788.453.849 m³, o que corresponde a 52,71% da capacidade total de 5.290.307.815 m³.                                                                     Entre os reservatórios monitorados, o açude Riacho da Cruz II, localizado no município de Riacho da Cruz, atingiu 100% da sua capacidade e verteu na última sexta-feira (28). O reservatório tem capacidade para armazenar 9.604.200 m³. Já o açude Dinamarca, em Serra Negra do Norte, também está com 100% da capacidade, com a primeira sangria registrada no dia 23 de janeiro deste ano.

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, o maior reservatório do RN, acumula atualmente 1.516.803.472 m³, equivalente a 63,92% de sua capacidade total de 2.373.066.000 m³. A barragem Oiticica, segundo maior reservatório do estado, está com 91.766.901 m³, representando 12,36% de sua capacidade máxima de 742.632.840 m³. Outros reservatórios monitorados apresentam os seguintes volumes:

Barragem Santa Cruz do Apodi: 415.993.750 m³ (69,37% da capacidade total de 599.712.000 m³);

Barragem Umari (Upanema): 220.419.264 m³ (75,28% da capacidade total de 292.813.650 m³).

Além de Riacho da Cruz II, Dinamarca e Umari, outros sete reservatórios monitorados pelo Igarn superam 70% da capacidade:

Poço Branco: 75,60%;

Marechal Dutra (Gargalheiras), em Acari: 70,70%;

Trairi, em Tangará: 73,56%;

Açude público de Cruzeta: 83,28%;

Campo Grande, em São Paulo do Potengi: 75,54%;

Riachão, em Rodolfo Fernandes: 81,37%;

Pinga, em Cerro Corá: 76,34%.

Por outro lado, onze reservatórios estão com menos de 10% de sua capacidade total, apresentando estado crítico:

Itans, em Caicó: 0,61%;

Sabugi, em São João do Sabugi: 6,55%;

Passagem das Traíras, em São José do Seridó: 0,03%;

Esguicho, em Ouro Branco: 4,51%;

Carnaúba, em São João do Sabugi: 7,91%;

Japi II, em São José do Campestre: 9,70%;

Jesus Maria José, em Tenente Ananias: 3,45%;

Tourão, em Patu: 9,48%;

Brejo, em Olho D’Água do Borges: 5,76%;

Gangorra, em Rafael Fernandes: 9,00%;

Mundo Novo, em Caicó: 2,67%.

                                                          Profissionais da educação encerram greve após proposta do Governo do RN. Foto: Lenilton Lima.                      Os professores da rede estadual de ensino do Rio Grande do Norte decidiram encerrar a greve da categoria após acatarem a última proposta do Governo do RN. A decisão foi comunicada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (Sinte-RN) nas redes sociais, após assembleia realizada na tarde desta segunda-feira 31.

Conforme a proposta, o piso salarial de 2025 será implementado em duas parcelas, sendo 5,0% em abril e 1,27% em junho. A respeito dos retroativos de 2023 e 2024, bem como os passivos deste ano, o Governo do Estado se comprometeu a discutir esses pontos em novembro, levando em conta a situação financeira do Estado.  “Contudo, a categoria deliberou judicializar esses retroativos tão logo a Lei do Piso de 2025 seja aprovada na Assembleia Legislativa, sancionada e publicada no Diário Oficial do Estado”, informou o Sinte-RN.

O Poder Público Estadual informou que a categoria acumulou, entre 2019 e 2025, um ganho salarial de 98,25%.

Em relação ao Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos funcionários da educação, o Governo do RN se comprometeu a encaminhar ao Sinte-RN a minuta do projeto de lei que está sendo elaborado, no prazo de até 15 dias. O Sindicato convocará uma reunião para avaliar o texto assim que o documento estiver disponível.

Além disso, o Governo anunciou que, após as tratativas sobre o piso salarial, será encaminhada uma nova minuta de Projeto de Lei que institui o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Administrativos da Educação. A minuta será entregue ao Sinte-RN até 15 dias após a conclusão das negociações sobre o piso, para posterior envio à Assembleia Legislativa.

Outra pauta da greve envolveu os trabalhadores temporários. O Governo garantiu que o restante do 13º salário de 2024 e o terço de férias serão pagos até 10 de julho, mediante a inclusão de aditivos em cada contrato. O Sinte-RN informou que convocará uma reunião com os temporários para orientar sobre os procedimentos para aditivar os contratos. Fonte Agora RN.

                                                         Créditos: Jefferson Rudy / Agência Senado                                                                                                      O senador Rogério Marinho (PL) coloca-se como pré-candidato a governador do Rio Grande do Norte às eleições de 2026 em um cenário político semelhante ao quadro nacional, em que à direita – ao contrário da esquerda, também aparece com alternativas, casos do ex-prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos); o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (União) e até mesmo o senador Styvenson Valentim (PSDB).

“Mas isso é um processo de construção”, comentou o senador Rogério Marinho, durante entrevista à radio Jovem Pan News Natal.

Rogério Marinho que no Rio Grande do Norte não dá mais “pra dar aumento real a funcionário público e ficar posando de bom moço e implantar plano de carreira, cargos e salários neste momento que o Estado está insolvente e sem capacidade de fazer investimentos”.

Para Marinho, “isso é demagogia, é jogar contra o conjunto da população como um todo, governar o Estado, tem que tomar medidas impopulares, que significam necessariamente impopularidade. Então, você vai ganhar uma eleição falando a verdade, vamos corrigir a inflação, tudo bem, vamos respeitar o funcionário, tudo bem, mas você dizer, vai dar um plano de carreira para melhorar a situação, dar um aumento, está jogando contra 3 milhões de norte-riograndenses em função da corporação de funcionários públicos”.

Marinho avalia que o governador do Estado “precisa ter a legitimidade, a capacidade, a coragem de sentar à mesa com os presidentes dos Poderes, e dizer que todo mundo tem que dar a sua contribuição, o Estado é de todos”.

O senador pondera que isso “não significa que vai granjear simpatia, nem vai ter voto. Agora, quem não disser isso e não fizer isso, vai deixar o Estado na mesma situação, estamos entrando no sétimo ano de governo de uma professora e o Rio Grande do Norte está nos últimos lugares do IDEB, que é o Índice da Educação do Ensino Básico. Nós somos um Estado que ficou para trás. Basta ver o que está acontecendo em João Pessoa, em Fortaleza. Você sabe que saiu do Estado do Rio Grande do Norte. Não é pelas placas de sinalização, pelo piso. Então, não é possível que a gente ache que está normal no Estado”.

Diante dessa situação´de “desgoverno” no Rio Grande do Norte, “o mais adequado e mais racional, é que todo mundo tem que estar junto, quem acredita que o PT tem feito mal ao Rio Grande do Norte e ao país tem que estar do lado de cá, todo mundo tem que estar unido”.

“Eu estou me colocando como pré-candidato já desde janeiro desse ano, porque a pré-candidatura é uma construção”, disse Marinho, entendendo que todas as pré-candidaturas no espectro político da direita “são absolutamente respeitáveis e todas devem e podem buscar construir o seu caminho e o seu itinerário, o que eu espero que é haja uma convergência no futuro, que nós tenhamos aqui a capacidade de continuarmos a dialogar entre nós para que nós tenhamos o melhor candidato, tanto ao governo como ao Senado”.

Com informações de Tribuna do Norte

                                                       Na semana passada, dois terremotos de magnitude superior a 6 na escala Richter foram registrados próximo ao litoral do Rio Grande do Norte. Os sismos – um deles de magnitude 6.1 e outro de magnitude 6.6 foram identificados pelo Laboratório Sismológico (LabSis) da UFRN na região conhecida como dorsal meso-oceânica, a menos de 1.000 quilômetros da área litorânea. Segundo Aderson Nascimento, coordenador do LabSis, não houve registros de que os tremores tenham sido sentidos pelos potiguares em terra. E a probabilidade de que isso aconteça, segundo ele, é muito baixa. Nascimento explica que os tremores na região são comuns, embora que, muitas vezes, em intensidade menor. “Hoje mesmo (31) já foram registrados cerca de 10 desses eventos, mas todos menores”, disse. Os abalos da semana passada, no entanto, chamaram atenção: um deles, de magnitude 6.1 foi registrado às 21h34 da quinta-feira (27), a aproximadamente 42 km do arquipélago São Pedro e São Paulo e a 952 km de Natal; o outro, de magnitude 6,6 foi registrado por volta das 14h17 da sexta (28 de fevereiro) a menos de 3 km do epicentro do primeiro evento.

A intensidade dos eventos é suficiente, de acordo com o coordenador, para provocar efeitos (caso sejam sentidos fortemente em terra) como o colapso de construções. “Os impactos dependem muito da profundidade em que o tremor ocorrer, mas um efeito provável é a ruptura do solo e o colapso de prédios, a depender do tipo de construção”, explica. Apesar disso, Aderson Nascimento afirma que um abalo dessa magnitude dificilmente afetará os potiguares, visto que a região onde ele costuma ocorrer fica um pouco mais afastada da costa do Rio Grande do Norte.

Ainda por causa da localização, os tremores não representam um risco de tsunamis ou grandes ondas no litoral. “A sismicidade responsável por terremotos maiores se dá apenas nas proximidades da dorsal [meso-oceânica]. Se a gente analisa mais próximo à costa, praticamente não se detectam falhas com esse potencial. Então, o risco de que grandes abalos sejam sentidos em uma cidade como Natal é muito baixo”, pontua.

A região onde os fortes tremores foram identificados é uma região de arquipélago, um local de abertura dos continentes africano e sul-americano. “Os abalos ali são naturais e ocorrem sempre que a energia acumulada é liberada”, falou Aderson Nascimento. Em outras ocasiões, ao contrário de agora, tremores registrados na costa potiguar foram sentidos em cidades do litoral.

Com informações de Tribuna do Norte

                                                             Créditos: Reprodução                                                                                                                                    Grupos de ajuda nas áreas mais atingidas de Mianmar declararam que existe uma necessidade urgente de abrigo, comida e água após um terremoto que matou mais de 2.700 pessoas, alegando também que a guerra civil do país pode impedir que a ajuda chegue aos necessitados.

O número de mortos chegou a 2.719 e deve aumentar para mais de três mil, disse o líder militar de Mianmar, Min Aung Hlaing, em um discurso televisionado nesta terça-feira (1º). Segundo ele, ao menos 4.521 pessoas ficaram feridas e 441 estavam desaparecidas. O terremoto de magnitude 7,7, que ocorreu por volta da hora do almoço na sexta-feira (28), foi o mais forte a atingir o país do sudeste asiático em mais de um século, derrubando templos antigos e edifícios modernos.

Na vizinha Tailândia, equipes de resgate continuaram procurando por vida nos escombros de um arranha-céu desabado na capital Bangkok, mas reconheceram que o tempo estava contra eles.

“Nas áreas mais atingidas… as comunidades lutam para atender às suas necessidades básicas, como acesso à água limpa e saneamento, enquanto as equipes de emergência trabalham incansavelmente para localizar sobreviventes e fornecer ajuda para salvar vidas”, relatou o órgão da ONU em um relatório.

O Comitê Internacional de Resgate (IRC) declarou que abrigo, comida, água e ajuda médica eram necessários em lugares como Mandalay, perto do epicentro do terremoto.

A guerra civil em Mianmar, onde a junta tomou o poder em um golpe em 2021, complicou os esforços para alcançar os feridos e desabrigados pelo maior terremoto do país do Sudeste Asiático em um século.

A Anistia Internacional disse que a junta precisava permitir que a ajuda chegasse a áreas do país que não estavam sob seu controle. Grupos rebeldes dizem que a junta conduziu ataques aéreos após o terremoto.

“O Exército de Mianmar tem uma prática de longa data de negar ajuda a áreas onde grupos que resistem a ele estão ativos”, explicou o pesquisador de Mianmar da Anistia, Joe Freeman.

Autoridades tailandesas anunciaram que uma reunião de líderes regionais em Bangkok no final desta semana ocorreria conforme o planejado, embora Min Aung Hlaing da junta possa comparecer por teleconferência.

Antes do terremoto, fontes disseram que o chefe da junta era esperado para fazer uma rara viagem ao exterior para comparecer à cúpula em Bangkok nos dias 3 e 4 de abril.

Com informações de CNN

                                                             Créditos: Divulgação PRF                                                                                                                                A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu, no início da noite desta segunda-feira (31), dois homens, de 26 e 40 anos, por tráfico de drogas, na BR-101, em São José de Mipibu, na Graande Natal.

A ação ocorreu após a equipe da PRF receber uma informação de que dois veículos estariam vindo do estado da Paraíba, sendo que um deles transportaria entorpecentes. Com base nas informações repassadas, os policiais identificaram e abordaram os dois veículos suspeitos: um Fiat/Strada e um Hyundai/HB20.                                  Durante a fiscalização no Fiat/Strada, foi localizado um compartimento oculto onde estavam escondidos vários tabletes de cocaína. Após a pesagem, foi constatado um total de 53 quilos da droga.

Veja momento em que os agentes encontram a droga:                                                                                                                                

VÍDEO: PRF prende dupla com 53 kg de cocaína na BR-101 em São José de Mipibu/RN: https://t.co/yWlHmPDmI7 pic.twitter.com/gcR9ZFHyOA

— BLOGDOBG (@BlogdoBG) April 1, 2025

                                                            Créditos: Reprodução                                                                                                                                   Passa a valer a partir desta terça-feira (1º) o aumento do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para compras internacionais em dez estados, que passam a ser taxadas com 20%.

Antes, a tarifa conhecida por “taxa das blusinhas” era de 17%.                                                                                                                                                                                                                                           A decisão foi tomada na 47ª Reunião Ordinária do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e DF (Comsefaz), em dezembro do ano passado.

Na ocasião, dez estados decidiram aumentar a alíquota:

Acre;

Alagoas;

Bahia;

Ceará;

Minas Gerais;

Paraíba;

Piauí;

Rio Grande do Norte;

Roraima;

Sergipe.

Os demais estados irão manter a alíquota estadual em 17%. Além do ICMS, as compras internacionais também são taxadas com imposto de importação.

Remessa Conforme

O programa Remessa Conforme reduz a alíquota do imposto de importação sobre as compras internacionais realizadas em empresas certificadas. Em todas as operações comerciais, o usuário paga imposto de importação (federal) e ICMS (estadual).

Veja como se dará a tributação com a mudança da alíquota do ICMS para compras de até US$ 50:

20% de imposto de importação (imposto federal administrado pela Receita Federal);

20% de ICMS (imposto estadual, repassado aos cofres do Estado do comprador).

Veja como se dará a tributação com a mudança da alíquota do ICMS para compras acima de US$ 50:

60% de imposto de importação (imposto federal administrado pela Receita Federal);

20% de ICMS (imposto estadual, repassado aos cofres do Estado do comprador).

Ainda está previsto um desconto de US$ 20 sobre o valor do imposto de importação.

Com informações de CNN

                                                           Foto: Reprodução/Redes Sociais                                                                                                                    Um jovem de 23 anos foi executado com seis tiros, neste sábado (29), no distrito de Córrego de São Mateus, na Zona Rural, no município de Boa Saúde, distante 90km de Natal.

Segundo a polícia, o suspeito estava sozinho em uma moto quando surpreendeu a vítima que dirigia o próprio carro em uma das principais ruas da comunidade.

O jovem assassinado foi  identificado como Marcos Aurélio. O suspeito fugiu sem deixar pistas. Após os procedimentos no local, o corpo de Marcos Aurélio foi recolhido para a sede do ITEP em Natal.

No começo da tarde deste domingo (30), o corpo do jovem foi liberado para velório e sepultamento. O caso será investigado pela Delegacia de Serra Caiada. A motivação ainda é desconhecida. Fonte Ponta Negra News.

                                                          Foto: Divulgação / Neoenergia Cosern                                                                                                           Uma audiência pública realizada na sexta-feira (28), na Câmara Municipal de Natal, reuniu vereadores, representantes dos governos municipal e estadual e empresas de telecomunicações para discutir a problemática do furto de cabos elétricos. O encontro foi promovido por meio de uma proposição do vereador Subtenente Eliabe Marques (PL).

O parlamentar destacou que a prática criminosa se repete em todo o país e tem causado prejuízos tanto para a população quanto para as empresas. “É um problema que afeta a todos nós, causando transtornos e tirando o sossego das pessoas. Não me refiro apenas aos prejuízos financeiros, que já são enormes, mas também ao impacto na qualidade de vida. Com certeza, juntos, podemos criar uma força-tarefa permanente para combater esse crime recorrente”, declarou.

Durante a audiência, o secretário estadual de Segurança Pública, coronel Francisco Araújo, afirmou que há um trabalho integrado entre diferentes órgãos de segurança para fiscalizar locais de comércio de cobre e fios. “Por ser considerado um delito de menor potencial ofensivo, o policial faz a prisão, mas o suspeito é liberado conforme a legislação. Trabalhamos em parceria com empresas que estão desenvolvendo formas de identificar seu material, para que possa ser reconhecido em fiscalizações”, explicou.

O secretário municipal de Serviços Urbanos (Semsur), Felipe Alves, e a secretária municipal de Defesa Social (Semdes), Samara Trigueiro, também participaram da audiência. Eles destacaram que, desde o início da gestão, têm realizado ações estratégicas em parceria com a Secretaria de Segurança do Estado, resultando em apreensões e prisões. Além disso, reforçaram a importância da participação da população na denúncia desses crimes. “Estimamos que, somente neste ano, cerca de 16 mil metros de cabos foram furtados em Natal. Percebemos que, quando ocorrem operações, há uma redução dos casos, mas é preciso discutir a legislação, que ainda é muito branda” enfatizou Alves. Fonte Ponta Negra News.

                                                                 Rota 22                                                                                                                                                       O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ) tem agenda confirmada no Rio Grande do Norte neste mês de abril. Durante sua passagem pelo estado, ele visitará diversas cidades para acompanhar obras e integrar eventos promovidos pelo Partido Liberal (PL). Entre os municípios que receberão Bolsonaro estão Acari, Jucurutu, Pau dos Ferros e Major Sales.

A programação tem início na sexta-feira 11, às 10h30, em Acari, onde o ex-presidente visitará a Cidade da Moda. Na sequência, às 12h30, ele segue para Jucurutu, onde conhecerá a barragem de Oiticica. Já no período da noite, às 18h, Bolsonaro estará em Pau dos Ferros para participar do seminário Rota 22, que reunirá lideranças políticas, representantes do setor produtivo e gestores públicos para debater políticas regionais.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                      às obras do Ramal do Apodi, às 8h. O projeto integra o sistema de transposição do Rio São Francisco e é considerado essencial para a segurança hídrica da região.

Seminário Rota 22

O evento Rota 22, organizado pelo PL, visa discutir desafios e estratégias para o desenvolvimento do estado e do país. Em abril, a iniciativa percorrerá a região do Alto Oeste potiguar, com oficinas realizadas nos dias 2, 3 e 4 em Luís Gomes, Encanto e Alexandria. O encontro em Pau dos Ferros, no dia 11, servirá como ponto culminante desses debates, promovendo uma maior interação entre o partido e a população. Fonte Agora RN.

                                                       Condenado por abuso infantil é preso em Natal depois de fugir de cadeia no RS por 11 anos - Foto: Divulgação/PF                                                                                                                                               Um homem fugitivo do sistema prisional do Rio Grande do Sul em 2014 foi preso 11 anos depois em um clube de poker em Natal. A Polícia Federal realizou a prisão na última quarta-feira 26 e divulgou as informações da recaptura na tarde deste sábado 29.

O fugitivo foi condenado por crimes de abuso sexual de vulnerável, produção, aquisição e venda de material de pornografia infantil. Além disso, o homem também tinha posse irregular de arma de fogo. De acordo com a Polícia Federal, o homem fugiu em 2014 do presídio estadual de Taquara, no Rio Grande do Sul e a suspeita é de que ele tenha subornado agentes prisionais. Fugitivo por 11 anos, o homem que não teve o nome divulgado foi abordado em um clube de poker. Ele apresentou documentos falsos e foi preso em flagrante.

Ainda segundo a PF, o homem teria passado por Maceió (AL), Recife (PE) e Balneário Camboriú (SC) durante o período em que esteve foragido.

*Com informações do G1

                                                                Créditos: Reprodução                                                                                                                                   A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu a interdição do creme dental Colgate Total Clean Mint, determinada na última quinta-feira (27), após apresentação de recurso pela empresa. Ainda assim, a Anvisa emitiu alerta sobre a possibilidade de ocorrência de reações indesejáveis ao uso de cremes dentais que contenham fluoreto de estanho na formulação.

A orientação é que os consumidores e profissionais de saúde notifiquem as reações adversas às autoridades sanitárias pelo sistema e-Notivisa. “A agência recebeu relatos de eventos adversos que indicam que a presença na formulação da substância fluoreto de estanho, que tem conhecidos benefícios antimicrobianos e anticárie, pode estar associado a reações indesejáveis em alguns usuários”, alerta a Anvisa.   Com informações de Agência Brasil

                                                        Créditos: Antonio Augusto/secom/TSE                                                                                                                                                                                                                                                                             A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para rejeitar um recurso da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra a condenação por propaganda eleitoral irregular nas eleições de 2022.

O pedido dos advogados de Bolsonaro foi apresentado em novembro de ano passado por meio de um agravo interno, e foi enviado para análise do plenário virtual na última sexta-feira (28). O relator do caso, ministro Flávio Dino, votou contra o pedido e foi acompanhado pelos ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes. A análise vai até a próxima sexta-feira (4). O ministro Luiz Fux ainda precisa registrar voto.

Mesmo sem o voto de Fux, a decisão sobre rejeitar o recurso já foi tomada, já que a maioria dos ministros da Turma concordaram com o entendimento de Dino. Caso Fux peça vista (mais tempo para analisar um caso), o julgamento será suspenso.

Decisão do TSE

Em 2023, o TSE aplicou R$ 40 mil em multas ao ex-presidente Jair Bolsonaro e à coligação “Pelo Bem do Brasil” por impulsionarem propaganda negativa contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), seu concorrente nas eleições de 2022.

Segundo o relator do caso no TSE, ministro Benedito Gonçalves, foram divulgados dez anúncios em site de busca que levavam usuários a um site com conteúdo negativo sobre Lula.

A decisão pela multa de R$ 40 mil foi unânime entre os ministros da Corte Eleitoral, e atendeu a uma representação proposta pela federação Brasil da Esperança, da qual o PT faz parte.

Com informações de CNN

                                                                        Foto: Marcelo Camargo                                                                                                                                Apesar de pressões do Congresso, a ajuda ao setor de eventos acabará neste mês, e as empresas deverão voltar a recolher tributos em abril, disse nesta quinta-feira (27) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O ministro negou qualquer discussão para prorrogar o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), criado durante a pandemia de covid-19.

No início do ano passado, o Congresso aprovou a extensão do Perse até o limite de R$ 15 bilhões para as desonerações.Há duas semanas, o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, afirmou, em audiência na Comissão Mista de Orçamento do Congresso, que os recursos acabam neste mês.

“Todos concordam que o Perse acaba com R$ 15 bilhões. Ocorre que as informações prestadas pelas empresas vão até janeiro, e as projeções indicam que esses valores, até março, vão chegar a R$ 16 bilhões. Então, o que nós convencionamos? As empresas passam a recolher a partir de abril”, declarou Haddad.

“Se deixássemos o programa seguir, ele ia atingir R$ 18 bilhões, R$ 19 bilhões [até o fim do ano]. Então, ele tem que parar”, acrescentou.

Haddad reiterou que, a partir de abril, as empresas beneficiadas pelo Perse terão de pagar alíquota cheia dos tributos federais desonerados pelo programa: Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Fonte Ponta Negra News.

                                                          Foto: Reprodução/Redes Sociais                                                                                                                   Um jovem de 19 anos foi executado com vários tiros de arma de fogo na noite quinta-feira (27) na Rua José Coelho, no município de Macaíba, na região metropolitana de Natal.

Segundo a PM, a vítima foi identificada como Weverson Kenedy Figueiredo dos Santos e trabalhava como ajudante de entrega em uma empresa em Parnamirim.

De acordo com informações extra oficiais, o jovem tinha uma passagem no sistema penitenciário do Estado e respondia pelo crime de tráfico de drogas.

A Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa esteve no local e deu início às investigações. Inicialmente, o delegado de plantão preferiu não comentar sobre uma possível motivação para o assassinato.

Fonte Ponta Negra News

                                                              Bolsonaro ao lado dos advogados Cesar Vilardi e Paulo Cunha Bueno. Foto: GUSTAVO MORENO / STF                                                                                                                                                                                   O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu nesta quinta-feira 27 ao Supremo Tribunal Federal (STF) o arquivamento de investigações que envolvem Jair Bolsonaro (PL) no caso em que é apurada a falsificação de certificados de vacinas contra a Covid-19.

De acordo com o chefe da Procuradoria-Geral da República (PGR), não há elementos suficientes para justificar a responsabilização do ex-presidente.  Bolsonaro, seu ex-ajudante de ordens Mauro Cid, o deputado federal Gutemberg Reis (MDB-RJ) e outras 14 pessoas foram indiciados pela Polícia Federal no ano passado.

Uma operação sobre a falsificação do cartão de vacina foi deflagrada em maio de 2023, inclusive com buscas na casa de Bolsonaro, em Brasília. Cid foi preso por causa dessa investigação na ocasião. Passou quatro meses detido à época e deixou a cadeia após firmar um acordo de colaboração premiada.

Paulo Gonet afirma ao STF que há apenas a delação de Cid como elemento contra Jair Bolsonaro e, portanto, não poderia denunciar o ex-presidente, porque a lei impede denúncias fundamentadas apenas em delação. Fonte Agora RN.