Homem preso com drogas tenta fugir de delegacia, mas é recapturado
11/06/2019
Suspeito quebrou uma grade e tentou escapar pela lateral do prédio

Um homem que foi preso com 40 quilos de drogas em Parnamirim tentou fugir da 2ª Delegacia de Parnamirim, nessa segunda-feira (10). Na tentativa de fuga, os policiais atiraram e conseguiram recapturar o suspeito.
De acordo com a polícia, o suspeito tentou fugir pela lateral do prédio e chegou a quebrar uma grade para conseguir escapar. No entanto, os policiais perceberam a ação e iniciaram a perseguição.
O homem foi denunciado por tráfico de drogas e dano ao patrimônio público. Fonte Portal No Ar.

Polícia Civil prende dois homens com 47 bananas de dinamite no Passo da Pátria
11/06/2019
Drogas, placas de carros, balanças e outros materiais foram apreendidos

Policiais civis da Delegacia Especializada em Narcóticos (Denarc) prenderam, nessa segunda-feira (10), Odair José Fernandes do Nascimento, 44 anos, e Otaildo José do Nascimento, 32 anos. A ação foi um desdobramento da Operação “Patriota”, realizada na última sexta-feira (7), quando cinco pessoas foram presas em flagrante delito por tráfico de drogas, no Passo da Pátria.
Na residência, foram apreendidas 47 emulsões encartuchadas de dinamite, dois rolos de cordel detonantes, diversas pedras de “crack”, uma prensa hidráulica, três balanças de precisão, diversas placas de veículos e CRLVs, uma gandola do exército e outros apetrechos utilizados no tráfico de drogas. Eles foram autuados por tráfico de drogas, associação ao tráfico e porte ilegal de explosivos.
A Polícia Civil pede que a população continue enviando informações de forma anônima, através do Disque Denúncia 181.Portal No Ar.

TRF-5 suspende contribuição sindical em folha dos docentes da UFRN
11/06/2019
ADURN-Sindicato classificou decisão como manobra do Governo Federal

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), através do desembargador Leonardo Carvalho, cassou a liminar do ADURN-Sindicato que suspendia os efeitos da Medida Provisória 873. A MP impede o desconto em folha da contribuição sindical dos docentes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
A diretoria do sindicato classificou a decisão como uma manobra do Governo Federal para inviabilizar o custeio das organizações sindicais e associativas dos trabalhadores. A assessoria jurídica do do ADURN-Sindicato já entrou com pedido de agravo. Além disso, a entidade iniciou uma campanha em que solicita ao professor que autorize o desconto em conta corrente, no valor estabelecido no estatuto do órgão, igual ao valor atualmente descontado, para que seja viabilizada as atividades da organização.
Entre os efeitos imediatos da medida, a assessora jurídica do ADURN-Sindicato, Andreia Munemassa, ressaltou “a paralisação das ações coletivas, como os Precatórios, a ação do PSS e do auxílio creche, que já estão em execução, além da suspensão dos projetos Na Trilha da Democracia e Diálogos”. Fonte Portal No Ar.

Relator da Previdência adia apresentação de relatório para quinta
10/06/2019
Previdência
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O relator da reforma da Previdência na Câmara, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) confirmou que vai apresentar na próxima quinta-feira (13) o seu relatório na Comissão Especial que analisa a proposta na Casa. O adiamento foi necessário para que Moreira tenha tempo de acertar os termos da proposta com líderes partidários na quarta-feira (12) e com governadores que estarão em Brasília amanhã (11).
Ontem, depois de uma maratona de reuniões com técnicos durante todo o fim de semana, o deputado se reuniu a noite com líderes de nove partidos, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho.
No encontro, as atenções foram concentradas em pontos que ainda não são consenso. Nesse sentido, por causa do impacto da economia esperada pelo governo, a definição de uma regra de transição para servidores públicos e trabalhadores da iniciativa privada, vinculados ao INSS e o regime de capitalização, ainda preocupam.
Nesse último ponto, segundo o relator, a proposta do governo será alterada. Sem dar detalhes, Moreira adiantou que está em discussão a inclusão de uma quarta alternativa para regra de transição para trabalhadores tanto do regime geral quanto servidores públicos. “Se houver regra de transição, é mais uma além do que o governo apresentou. Se for para construir apoio, será mais uma alternativa para os trabalhadores”, ressaltou.
“Se governadores e deputados quiserem contribuir com uma unidade e acharem que esse ponto trava o apoio de outros deputados para a construção dessa grande maioria, não vejo problema, até porque eu particularmente defendo a capitalização, mas acho que nesse momento não é o mais importante. Nesse momento, o mais importante é equilibrar as contas da Previdência e inverter essa curva de déficit”. O relator disse que neste ponto, ele deverá exigir a contribuição dos empregadores para a capitalização.
O esforço em torno do texto tem sido para que seja levado à votação a proposta mais consensual possível. Só assim os deputados acreditam que será possível alcançar os o mínimo de 308 votos exigidos para ser aprovada no plenário da Câmara. Outro ponto que também enfrenta resistência de parlamentares é a manutenção no texto da reforma de estados e municípios.
Outro ponto que também enfrenta resistência dos deputados é também uma das principais demandas de estados e municípios. Os entes querem permanecer no texto da reforma, como originalmente proposto pelo governo. Apesar disso, boa parte dos parlamentares ainda rechaçam a ideia com medo de que regras mais duras para a aposentadoria de servidores estaduais e municipais traga um grande desgaste junto às suas bases eleitorais. “Precisamos construir o máximo de liderança no entorno desse relatório e isso está acontecendo, estamos confiantes. Esse ponto, inclusive, pode fazer avançar na questão de outros pontos do relatório, para encontrar uma maioria importante com a presença dos governadores e a participação deles”, avaliou o relator.
Tramitação
Na avaliação de Samuel Moreira, o calendário estabelecido inicialmente para a votação da reforma na comissão especial até o fim desta semana, deve ser mantido. No plenário da Câmara a expectativa é de que a votação da matéria ocorra na primeira quinzena de julho, antes do recesso parlamentar que começa no dia 18. “O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, está confiante na formação de uma maioria”.Fonte Agencia Brasil.

Ao menos 162 concursos têm inscrições abertas para cerca de 19 mil vagas em todo o país
10/06/2019
Cargos são em todos os níveis de escolaridade. Os salários chegam a R$ 20.915,29 na Prefeitura de Palma Sola (SC).
Por Daniel Silveira, G1 — Rio de Janeiro
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Pelo menos 162 concursos públicos no país estão com inscrições abertas — Foto: Editoria de arte/G1
Pelo menos 162 concursos públicos no país estão com inscrições abertas nesta segunda-feira (10) e reúnem cerca de 19 mil vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários chegam R$ 20.915,29 na Prefeitura de Palma Sola, em Santa Catarina.
· CONFIRA A LISTA COMPLETA DE CONCURSOS
Além das vagas abertas, há concursos para formação de cadastro de reserva – ou seja, os candidatos aprovados são chamados conforme a abertura de vagas durante a validade do concurso.
Entre os principais concursos federais abertos estão:
· Marinha, que oferta 180 vagas nas escolas de formação do Rio de Janeiro e Belém; 31 vagas para aspirante da Escola Naval; e outras 30 vagas para terceiro-sargento.
· Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio), que oferta 12 vagas para atuação no Pará;
· Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que oferece vagas de cadastro de reserva para cargos de analista e técnico judiciários;
· Conselho Federal dos Representantes Comerciais (Confere), que oferta oito vagas para cargos de nível médio e superior
· Diversas universidades federais que ofertam vagas para cargos técnico-administrativos e de docência
Nesta segunda-feira, pelo menos 12 órgãos públicos abrem as inscrições para cerca de 600 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. Só na Prefeitura de São Gonçalo do Sapucaí, em Minas Gerais, são ofertadas 236 vagas, e os salários chegam a R$ 13.675,208 na Prefeitura de Ibiporã, no Paraná.
Veja abaixo os detalhes dos concursos que abrem inscrições nesta segunda-feira:
Secretaria de Educação do Estado do Maranhão (MA)
· Inscrições: até 14/06/2019
· 152 vagas
· Salários de até R$1.228,32
· Cargos de nível médio e superior
Prefeitura de Tombos (MG)
· Inscrições: até 24/06/2019
· 15 vagas
· Salários de até R$ 2.427,95
· Cargos de nível fundamental, médio e superior
Hospital Ipiranga de São Paulo (SP)
· Inscrições: até 02/07/2019
· 7 vagas
· Salários de até R$ 2.742,75
· Cargos de nível superior
Prefeitura de Santa Rita do Trivelato (MT)
· Inscrições: até 02/07/2019
· 6 vagas
· Salários de até R$ 2.877,30
· Cargos de nível fundamental, médio e superior
Instituto de Previdência Social de Paracatu (MG)
· Inscrições: até 09/07/2019
· 8 vagas
· Salários de até R$4.389,01
· Cargos de nível médio e superior
Prefeitura de Ibiporã (PR)
· Inscrições: até 09/07/2019
· 54 vagas
· Salários de até R$13.675,20
· Cargos de nível fundamental, médio e superior
Câmara Municipal de Itaobim (MG)
· Inscrições: até 10/07/2019
· 5 vagas
· Salários de até R$ 3.800,00
· Cargos de nível fundamental, médio e superior
Prefeitura de São Gonçalo do Sapucaí (MG)
· Inscrições: até 10/07/2019
· 236 vagas
· Salários de até R$ 7.000,00
· Cargos de nível fundamental, médio e superior
Prefeitura de Ubajara (CE)
· Inscrições: até 10/07/2019
· 64 vagas
· Salários de até R$ 2.950,00
· Cargos de nível médio e superior
Prefeitura de Piratuba (SC)
· Inscrições: até 10/07/2019
· 22 vagas
· Salários de até R$ 2.655,52
· Cargos de nível fundamental, médio e superior
Prefeitura de Nova Friburgo (RJ)
· Inscrições: até 14/06/2019
· 9 vagas
· Salários de até R$4.262,87
· Cargos de nível superior
Prefeitura de Cláudia (MT)
· Inscrições: até 19/06/2019
· 5 vagas
· Salários de até R$2.878,23
· Cargos de nível superior

Legislativo e Judiciário do RN tiveram sobras de R$ 407 milhões em 2018
10/06/2019
Sobra de recursos de R$ 281,8 milhões nas contas do Judiciário potiguar seria suficiente para cobrir a falta de R$ 208,6 milhões em recursos não vinculados

Ao final de 2018, o Judiciário potiguar tinha sobras de mais de R$ 280 milhões
Imunes às tesouradas nos gastos quando há frustração na arrecadação, os poderes Legislativo, Judiciário, Ministério Público e Defensoria do Rio Grande do Norte tinham, no fim do ano passado, uma sobra de R$ 407,2 milhões em recursos livres, que poderiam ser usados para bancar outras despesas.
Enquanto isso, o Executivo potiguar continua com dificuldades em colocar os salários de servidores em dia. Na contramão do Legislativo e do Judiciário, o Governo do Rio Grande do Norte ficou com um caixa negativo, ao final de 2018, de R$ 208,6 milhões.
A sobra de recursos de R$ 281,8 milhões nas contas do Judiciário potiguar seria suficiente para cobrir a falta de R$ 208,6 milhões em recursos não vinculados verificada no fim de 2018. A situação é tão discrepante que o Judiciário chegou a “negociar” com o Executivo um adiamento nos repasses, desde que os valores sejam repostos no futuro – ou seja, foi realizada uma operação de financiamento entre Poderes, segundo o Tesouro Nacional.
O levantamento foi realizado pelo Estadão/Broadcast, que também levou em conta os outros estados em situação parecida, com dados fornecidos pelos próprios órgãos ao Tesouro Nacional.
Hoje, os governadores assumem sozinhos o ajuste nas contas e são obrigados a repassar integralmente aos demais Poderes a parcela mensal de recursos prevista no orçamento, chamada de “duodécimo”, mesmo que a projeção de despesas já não seja mais factível diante da queda nas receitas.
A situação agrava as dificuldades dos Executivos estaduais, que são responsáveis por gastos prioritários como saúde, educação e segurança, mas precisam fazer um contingenciamento maior que o realmente necessário para garantir a transferência aos demais Poderes. Enquanto isso, Legislativo, Judiciário, MP e Defensoria ficam blindados do aperto e com recursos disponíveis para conceder reajustes e outros benefícios, como auxílio-moradia.
A Advocacia-Geral da União (AGU) chamou a atenção para o problema em memorial enviado a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). No documento, obtido pelo Estado, a AGU defende o uso de um dispositivo da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) que permite aos chefes dos Executivos bloquear recursos dos demais Poderes, caso eles não adotem essa providência em situações de frustração de receitas.
O compartilhamento já ocorre na União porque a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) federal tem uma norma que estende os efeitos do contingenciamento aos demais Poderes. Mas nem todos os Estados têm força política para incluir isso em suas LDOs, com aval das assembleias. Legislativo e Judiciário, por exemplo, até podem devolver o dinheiro ao Tesouro estadual por iniciativa própria, mas isso não ocorre na prática.
Por isso, a AGU quer que o STF permita aos Executivos usar o instrumento da lei que torna possível o bloqueio de recursos em caso de omissão dos demais Poderes ante a necessidade de conter despesas. A corte deve julgar a validade desse e de outros dispositivos da LRF em 26 de junho.Fonte Agora RN.

Maia cobra empenho de governadores na aprovação da reforma
10/06/2019
Deputado deverá se reunir com os mandatários estaduais na terça
Por Estadão Conteudo.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), fez um apelo neste domingo, 9, para que os governadores se empenhem em convencer suas bancadas na Casa a aprovarem a manutenção dos Estados e municípios no bojo da proposta. O deputado deverá se reunir com os mandatários estaduais na terça-feira, 11, em Brasília.
“Se o governador é a favor, o deputado mais próximo a ele não pode ser contra. É a mesma coisa que o presidente [Jair Bolsonaro] ser a favor e o Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) ser contra Então, tem alguma coisa errada. […] O que a gente não pode é introduzir os governadores e o tema dos governadores contaminar o tema federal e a gente ter uma derrota de todos os temas que estão na matéria da Previdência”, disse.
Segundo Maia, a maior dificuldade está concentrada nos governos do Nordeste, que são, em sua maioria, de partidos de oposição ao presidente Jair Bolsonaro. “Todos defendem, muitos publicamente, mas a gente precisa que eles consigam atrair as suas bancadas para este voto. É um pedido que a gente faz porque, quando a gente introduzir os governadores, se não vier os votos dos deputados ligados aos governadores, a gente pode perder o voto dos deputados que são contra os governadores nos estados, aí a gente perde a reforma inteira”, afirmou.
Maia comandou uma reunião nesta noite com o relator da reforma da Previdência, Samuel Moreira (PSDB-SP), o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, e líderes de nove partidos. Os líderes do PSL, Delegado Waldir (GO), e do Novo, Marcel Van Hattem (RS), os dois partidos que integram a base do governo na Câmara, não compareceram ao encontro. De acordo com Maia, há a garantia de que os integrantes das duas siglas apoiarão a reforma, por isso a presença deles não teria sido necessária.

Governadores voltam a Brasília para discutir reforma da Previdência
10/06/2019
Relatório da reforma deve ser apresentado nesta semana
Agência Brasil

Com a proximidade da apresentação do relatório da reforma da Previdência, prevista para esta semana na comissão especial da Câmara que analisa a proposta, crescem a pressão e a expectativa de estados e municípios para permanecer no texto, como proposto originalmente pelo governo. Nesta terça-feira (11) os chefes dos governos estaduais desembarcam em Brasília para a 5ª Reunião do Fórum de Governadores, com o objetivo de afinar o discurso. A divulgação antecipada de uma carta pública na última quinta-feira (6) pelo Fórum desagradou a alguns governadores da Região Nordeste.
O documento ressalta a importância de os estados serem garantidos no texto por causa do déficit nos regimes de aposentadoria e pensão de seus servidores. Apesar da assinatura de sete dos nove chefes do Executivo da região, eles negam que tenham dado o “de acordo” ao documento. A reação veio no mesmo dia, por meio de outra carta, assinada por todos os governadores nordestinos. Nela, além do ponto comum que estava na carta do Fórum, eles acrescentaram pontos específicos que querem ver retirados da proposta, como as mudanças no Benefício de Prestação Continua (BPC) e nas aposentadorias rurais. Eles questionaram também a desconstitucionalização da Previdência e o sistema de capitalização, no qual se baseia o regime futuro de Previdência.
A pauta, previamente distribuída, do encontro em Brasília é extensa: prevê discussões em torno de temas que afetam diretamente o caixa dos governadores. Entre os temas estão o chamado de Plano Mansueto – pacote de ajuda aos estados em dificuldades financeiras – a Lei Kandir, Cessão Onerosa/ Bônus de Assinatura além da PEC 51/19, que trata da ampliação do Fundo de Participação dos Estados (FPE) no Orçamento da União e do Novo Marco Legal do Saneamento Básico. A lista também traz a reforma da Previdência, que deve dominar a maior parte da reunião. Embora o déficit previdenciário dos estados ultrapasse os R$ 90 bilhões por ano, líderes da Câmara resistem em aprovar regras mais duras para aposentadorias de servidores estaduais e municipais. No Congresso, a avaliação dos que resistem à ideia é de que governadores e prefeitos não podem transferir para deputados e senadores o desgaste político de medidas impopulares nos órgãos legislativos.
Municípios
Os municípios também querem garantir que serão mantidos no texto da reforma da Previdência. Na semana passada, o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Glademir Aroldi, levou ao presidente e ao relator da comissão especial da reforma, respectivamente Marcelo Ramos (PL-AM) e Samuel Moreira (PSDB-SP), um documento assinado pelos presidentes das entidades estaduais que destaca a importância de estabelecer um modelo previdenciário sustentável para a atual e as futuras gerações.
O manifesto estima uma redução de despesa de R$ 41 bilhões em quatro anos e R$ 170 bilhões em dez anos com aposentadorias e pensões para os 2.108 municípios com Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). Levantamento feito pela entidade mostra que a redução de custos possível, caso haja a reforma, poderá motivar os demais municípios a adotarem o RPPS. Se os municípios criarem um regime próprio, a CNM estima redução média nas taxas de contribuição de 55% – referentes à alíquota patronal para o RGPS e ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Mesmo para os que se mantiverem no Regime Geral de Previdência Social, a PEC traz ganhos ao obrigar a desvinculação do servidor aposentado de suas funções na prefeitura.
Convidado a participar da reunião do Fórum dos Governadores esta semana, Aroldi disse à Agência Brasil que os prefeitos estão em contato com deputados federais de suas regiões para pedir apoio à inclusão deles no texto da reforma. “O corpo a corpo no Congresso está sendo e será feito até a hora das votações”, garantiu.

Operação prende advogado por negociação de sentença no TJ
10/06/2019
Ação investiga grupo que negociou uma decisão no âmbito do TJ

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta segunda-feira (10) a operação Infiltrados, que investiga um grupo de pessoas que negociou uma decisão no âmbito do Tribunal de Justiça potiguar. A ação foi realizada em conjunto com as Polícias Militar e Civil, através do Núcleo Especial de Investigação Criminal (Neic).
Foram cumpridos mandados de busca e apreensão em quatro locais de Natal e Parnamirim, além de um mandado de prisão preventiva de um advogado.
Segundo a investigação do MPRN, um advogado com vínculo de parentesco com autoridades do Judiciário e um servidor da Assembleia Legislativa que já foi servidor do Tribunal de Justiça prometeram a um advogado ligado a uma organização criminosa o resultado de um processo que seria relatado pelo desembargador Glauber Rego.
Em virtude de a decisão prometida não ter se concretizado, o advogado passou a extorquir os agenciadores da decisão, exigindo a devolução do dinheiro, prometendo risco à vida deles e ameaçando revelar o ocorrido e outros fatos supostamente ilícitos atribuídos a autoridades do Tribunal de Justiça.
Confira os pedidos do MPRN, a reconsideração da prisão e a decisão.
Fonte Portal No Ar.

Perseguição policial acaba com quatro suspeitos de assaltos presos na BR-304, em Mossoró
09/06/2019
Ação aconteceu na noite de sábado (8) na cidade da região Oeste potiguar, segundo a Polícia Rodoviária Federal.
Por G1 RN
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Vários celulares roubados foram apreendidos com suspeitos na BR-304, em Mossoró — Foto: PRF/Divulgação
Quatro homens suspeitos de fazerem vários assaltos na noite de sábado (8) em Mossoró, na região Oeste potiguar, foram presos pela Polícia Rodoviária Federal em Mossoró na BR-304. De acordo com a corporação, a abordagem aconteceu na BR-304, na saída do bairro Abolição I.
Ainda segundo o relato policial, a equipe se deparou com o HB20 e determinou que o carro parasse. Porém, os suspeitos não atenderam a ordem e fugiram da fiscalização.
Houve perseguição aos suspeitos que, de acordo com os agentes, arremessaram vários aparelhos celulares pela janela do veículo.
Após alguns minutos de perseguição, eles pararam. Em busca no interior do veículo, foram encontrados relógios de luxo, carteiras, 21 aparelhos celulares, R$ 607,00 e uma pequena quantidade de maconha.
O quarteto foi levado para a Delegacia de Plantão de Mossoró. Várias pessoas que haviam sido assaltadas foram ao local para realizar o reconhecimento.

Juiz do DF rejeita denúncia apresentada pelo Ministério Público contra Henrique Alves
09/06/2019
De acordo com a denúncia, ex-ministro usou contas em paraísos fiscais para 'encobrir' recebimento de propina. Defesa nega acusação e diz que Alves é alvo d
Por Camila Bomfim, TV Globo — Brasília
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Henrique Eduardo Alves (MDB-RN), ex-ministro, ex-deputado e ex-presidente da Câmara — Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil/Arquivo
O juiz Vallisney de Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, rejeitou uma denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal contra o ex-ministro e ex-deputado Henrique Eduardo Alves (MDB-RN).
De acordo com a denúncia, oferecida em 2017, Henrique Alves usou contas em paraísos fiscais para tentar "encobrir" recebimento de propina relacionada às obras do Porto Maravilha (RJ). O crime apontado foi lavagem de dinheiro.
Desde o início das investigações, a defesa de Henrique Alves nega a acusação.
Nesta sexta-feira (7), a assessoria do advogado dele, Marcelo Leal, divulgou a seguinte nota: "A decisão confirma o caráter persecutório das denúncias ofertadas contra Henrique Eduardo Alves. A defesa tem convicção de que outras absolvições virão."
Henrique Eduardo Alves já responde por lavagem de dinheiro e por corrupção passiva na Operação Sépsis, que apura suspeitas de fraudes na Caixa Econômica Federal, por práticas supostamente cometidas em 2011.
Diante disso, o juiz Vallisney de Oliveira entendeu que seria necessário rejeitar a denúncia do Ministério Público.
O caso do ex-ministro tramita na 10ª Vara Federal de Brasília por ser um desdobramento das investigações da Sépsis, conduzidas pela mesma força-tarefa que coordena as operações Greenfield (que apura irregularidades em fundos de pensão) e Cui Bono (que investiga suspeitas em empréstimos da Caixa).

Sob presidência de Alcolumbre, diárias disparam no Senado
09/06/2019
O dinheiro sai toda a vez que um senador viaja ao exterior em missão oficial e custeia despesas básicas, como alimentação e hospedagem

Enquanto o Executivo realiza cortes generalizados no orçamento, no Senado presidido por Davi Alcolumbre não há crise
Os gastos do Senado com pagamento de diárias explodiram desde que Davi Alcolumbre se sentou na cadeira de presidente, revela o colunista Lauro Jardim, de O Globo.
O dinheiro sai toda a vez que um senador viaja ao exterior em missão oficial e custeia despesas básicas, como alimentação e hospedagem.
De fevereiro a maio, o Senado já gastou R$ 329 mil com diárias, um aumento de 154% em relação aos R$ 129 mil desembolsados no mesmo período do ano passado e 111% mais do que os R$ 155 mil referentes aos cinco primeiros meses de 2017.
Quem lidera o ranking das diárias é a senadora de primeiro mandato e representante da tal nova política Soraya Thronicke (PSL-MS), que recebeu R$ 20,8 mil no período.
Em seguida, vêm Roberto Rocha (PSDB-MA), com R$ 20,6 mil, e a paraibana e também debutante Daniela Ribeiro (PP), que já levou R$ 20 mil. Agora RN.

Receita libera consulta a 1º lote de restituições do IR 2019 nesta segunda
09/06/2019
Neste grupo, estarão incluídos 2.573.186 contribuintes, cujas devoluções estarão disponíveis para saque nos bancos no dia 17

A restituição ficará disponível no banco durante um ano
A Receita Federal vai abrir a consulta ao primeiro lote de restituições do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2019 às 9h da próxima segunda-feira, dia 10 de junho. Neste grupo, estarão incluídos 2.573.186 contribuintes, cujas devoluções estarão disponíveis para saque nos bancos no dia 17, totalizando R$ 5,1 bilhões. Para a consulta, bastará acessar o site da Receita ou ligar para 146, informando o número do CPF. Neste rol também estarão incluídas restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018. Entre os beneficiários, estarão 245.552 contribuintes idosos acima de 80 anos, 2.174.038 pessoas entre 60 e 79 anos e 153.596 cidadãos com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave. Essas pessoas têm prioridade de recebimento garantida por lei. A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerer a liberação por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou procurar diretamente o e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF. Caso o contribuinte esteja incluído neste lote, mas o dinheiro não seja creditado na conta indicada por ele na sua declaração de ajuste anual, será necessário procurar uma agência do Banco do Brasil (BB) ou ligar para a central de atendimento — 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) ou 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) —, a fim de agendar o crédito em conta-corrente ou caderneta de poupança de seu interesse, em qualquer outra instituição financeira. Caso o contribuinte tenha caído na malha fina, é possível consultar a página da Receita Federal, no serviço e-CAC, e acessar o extrato da declaração de IR. Assim, o interessado pode verificar as inconsistências de dados identificadas pelo processamento do Fisco e regularizar sua situação, com a entrega de uma declaração retificadora. Agora RN.

Buggy colide com objeto estranho e mulher morre no Grande Natal
09/06/2019
Acidente ocorreu na noite deste sábado

Um buggy colidiu com um objeto estranho que saiu do mar e, com isso, uma mulher morreu e outras duas pessoas ficaram feridas na praia de Santa Rita, entre Natal e o município de Extremoz.
O objeto é mais um dos pacotes estranhos, em formato de caixas, não identificados que têm sido encontrados em várias partes do litoral brasileiro. Não se sabe a origem destes, que pesam cerca de 100 quilos.
Com o impacto da batida, as vítimas teriam sido arremessadas por cima do veículo. Os feridos (motorista e outra passageira) foram socorridos e encaminhados a um hospital da região. Fonte Portal No Ar.

Poço Branco: População e Família faz festa de Aniversário Supressa para o Prefeito Waldemar de Góis
09/06/2019
População mostra total carinho ao Prefeito Waldemar de Góis

Prefeito Waldemar de Góis é recebido pela População com uma Festa de Aniversário supressa e a População o recebeu com uma Grande Festa com mais de três mil pessoas presentes na Festa surpresa de Aniversario do Prefeito de Poço Branco/RN sendo assim a População mostra o seu Carinho com o Prefeito Waldemar de Góis e Toda sua Família. Parabéns para o Prefeito e todo nossa População.


Bolsonaro diz que aguarda lista tríplice para decidir quem comandará o MPF
09/06/2019
A lista tríplice foi criada em 2001 e é defendida pelos procuradores como um dos principais instrumentos de autonomia da carreira

Dez procuradores se apresentaram à sucessão na PGR neste ano
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) indicou na noite deste sábado (8) que vai esperar a eleição da lista tríplice da ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República) para indicar o próximo chefe do Ministério Público Federal (MPF).
“Estou aguardando a lista tríplice”, afirmou o presidente ao deixar o Palácio da Alvorada rumo à Granja do Torto, onde passará a noite.
Questionado se a atual procuradora-geral da República, Raquel Dodge, é um bom nome, Bolsonaro se limitou a falar que “todos são bons nomes”. O mandato de Dodge na PGR (Procuradoria-Geral da República) termina em setembro.
A declaração de Bolsonaro deste sábado vai na contramão das sinalizações de que não pretendia seguir a lista tríplice da ANPR.
O presidente fez a afirmação ao parar o carro para cumprimentar apoiadores que o esperavam do lado de fora da residência oficial, como tem feito com frequência nas últimas semanas.
Nesta sexta (7), Dodge admitiu pela primeira vez estar no páreo para ficar mais dois anos no cargo.
“Estou à disposição, tanto da minha instituição quanto do país, para uma eventual recondução. Não sei se isso vai acontecer”, disse a procuradora-geral em São Paulo.
Dodge afirmou que a consideração da lista tríplice enviada pela ANPR ao presidente é uma prerrogativa do chefe do Executivo. “É uma decisão do presidente, definida na Constituição.”
A procuradora-geral foi indicada para o cargo pelo então presidente Michel Temer, em 2017. Ela ficou em segundo lugar pelo voto dos pares naquela ocasião.
A lista tríplice foi criada em 2001 e é defendida pelos procuradores como um dos principais instrumentos de autonomia da carreira. De acordo com a Constituição, o presidente da República pode escolher qualquer um dos procuradores em atividade para o comando da PGR.
De 2003 a 2015, o nomeado foi o mais votado pelos membros da ANPR. Ao optar por Dodge, Temer quebrou a tradição iniciada por Luiz Inácio Lula da Silva de respeitar a ordem da lista e indicar o primeiro colocado.
Dez procuradores se apresentaram à sucessão na PGR neste ano. Até o dia 17 de junho, os candidatos seguem em campanha. A eleição ocorrerá em todas as unidades do Ministério Público Federal do país, por meio eletrônico, no dia 18 de junho. Podem votar os cerca de 1.150 membros ativos do MPF.

Inscrições para o ProUni começam na próxima terça-feira
09/06/2019
Prazo para participar da seleção vai até 14 de junho
Por Agência Brasil

Na próxima terça-feira (11) serão abertas as inscrições para o Programa Universidade para Todos (ProUni) do segundo semestre de 2019. O programa oferta bolsas de estudo em instituições particulares de ensino superior.
O prazo para participar da seleção vai até 14 de junho. A inscrição deverá ser feita pela internet, no site do ProUni. É preciso informar o número de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018 e a senha.
Podem se inscrever candidatos que não tenham diploma de curso superior e que participaram do Enem 2018. É necessário ter obtido uma nota mínima de 450 pontos na média aritmética nas provas do Enem. Outra exigência é a de que o aluno não tenha tirado zero na redação.
Cada estudante precisa ter cursado o ensino médio completo em escola pública ou em instituição privada como bolsista integral. Também podem participar do programa estudantes com deficiência e professores da rede pública.
Bolsas
As bolsas de estudo ofertadas são parciais, de 50% do valor da mensalidade, e integrais, de 100%, e são para o segundo semestre deste ano.
As bolsas integrais são destinadas a estudantes com renda familiar bruta per capita de até 1,5 salário mínimo. As bolsas parciais contemplaram os candidatos que têm renda familiar bruta per capita de até 3 salários mínimos.

PSDB vai se reunir para decidir sobre a reforma da Previdência
09/06/2019
Rogério Marinho, que comanda a reforma, é do partido

O presidente nacional do PSDB, Bruno Araújo, convocou uma reunião Conjunta da Comissão Executiva Nacional na próxima terça-feira (11) para decidir como o partido votará o Projeto de Emenda à Constituição, em tramitação na Câmara dos Deputados, que trata da Reforma da Previdência, ressalvado destaques, da relatoria do Deputado Samuel Moreira.
Na ocasião também vão decidir a indicação dos membros do Conselho Deliberativo do Instituto Teotônio Vilela.
A reunião, que acontece às 14h na sede do partido, em Brasília, contará com as bancadas do Partido na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, além dos governadores de São Paulo, João Doria, Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, e Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, para a próxima terça-feira (11).
Fonte Portal Noar.

Copa do Mundo Feminina: Brasil vai a campo neste domingo sem Marta
09/06/2019
Austrália e Itália, Inglaterra e Escócia também jogam neste domingo
Por Agência Brasil

Domingo(9) é dia de estreia do Brasil na Copa da França. A seleção brasileira entra em campo desfalcada. Marta, dona da camisa 10, ainda não se recuperou totalmente da lesão na coxa esquerda e, por isso, não jogará contra a Jamaica. A braçadeira de capitã estará com a zagueira Mônica.
Nos últimos dias, o técnico Vadão viu escapar pelas mãos outras jogadoras importantes: a zagueira Érika, a atacante Adriana e a lateral-direita Fabiana. Além das baixas, o Brasil vem de uma série de derrotas consecutivas. Perdeu os últimos nove amistosos que disputou.
O jogo está marcado para as 10h30, no estádio des Alpes, em Grenoble. Partida válida pelo Grupo C. Acompanhe o jogo Brasil x Jamaica – em tempo real – na Agência Brasil.
As duas seleções se enfrentaram apenas uma vez. Nos jogos panamericanos de 2007, as brasileiras aplicaram uma goleada. 5 x 0.
Austrália x Itália
O primeiro jogo da rodada de estreia do grupo C começa cedo, às 8h, no estádio du Hainaut, em Valenciennes.
O encontro de Austrália e Itália já ocorreu 8 vezes. Cada uma venceu três jogos, e houve dois empates. A Itália leva vantagem no saldo de gols.

Decisão sobre venda de subsidiárias agrada a presidente da Petrobras
08/06/2019
Ministro de Minas e Energia também elogia decisão do STF
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O presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, considerou “esplêndida” a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de liberar a venda do controle acionário de subsidiárias de empresas públicas e sociedades de economia mista, sem necessidade de aval legislativo ou processo de licitação.
Castello Branco disse que a decisão, tomada pelo STF nesta quinta-feira (6), mostra que as instituições do país são fortes e funcionam para garantir o cumprimento da lei. “O STF aprovou ontem o que era esperado, e isso, sem dúvida nenhuma, é uma vitória do Brasil, não apenas da Petrobras. Mostra que o Brasil tem ambiente amigável para a realização de investimento, seja por parte de investidores brasileiros ou de outros países.”
Ele enfatizou que a decisão é muito importante para a Petrobras, porque os recursos obtidos com a venda de ativos serão usados para a redução de dívidas e para fortalecer os investimentos em petróleo e gás.
Castello Branco ressaltou que a produção de petróleo na Petrobras estagnou nos 10 últimos anos, embora a empresa tenha capital humano altamente qualificado, tecnologia e ativos de classe mundial. "No lugar de investirmos na expansão da produção de petróleo e gás, desperdiçamos recursos com projetos bilionários que nada acrescentaram, além de prejuízos, vendendo ilusões da criação de milhares de empregos, que acabaram sendo temporários, causando enorme prejuízo ao país”, afirmou.
De acordo com o presidente da Petrobras, as vendas de subsidiárias não significam privatizações, nem desmonte da companhia. “Não estamos promovendo nenhum desmonte da Petrobras. Pelo contrário, estamos fortalecendo-a na sua função principal, que é a produção de petróleo e gás, aproveitando o que temos de melhor, aproveitando uma riqueza natural muito importante de nosso país.”
Ele adiantou que já está anunciada a venda da Liquigás, que atua na distribuição de gás liquefeito de petróleo.
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, também considerou a decisão do STF importantíssima para o país. “Em outras oportunidades, eu disse que estávamos aguardando com tranquilidade essa decisão do STF, que vai ser fundamental para o desenvolvimento do país. Mais do que isso, é a segurança jurídica para os investidores. E também a previsibilidade, uma coisa que temos trabalhado muito no ministério, organizando os leilões", disse o ministro.
Com isso, a Petrobras e outras empresas poderão fazer os seus desinvestimentos e os reinvestimentos para atuar naquilo que acham que é melhor para a sua carteira de negócios, acrescentou Albuquerque.
O ministro destacou que o país está abrindo o mercado de combustíveis e de gás e adiantou que o modelo para o novo mercado de gás será apresentado na Câmara dos Deputados no fim deste mês. “O CNPE [Conselho Nacional de Política Energética] deu prazo de 60 dias para o grupo de trabalho. Esse trabalho já está sendo finalizado e deve ser apresentado no fim de junho na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados e depois na Comissão de Infraestrutura do Senado.”
Nesta sexta-feira (7), o ministro Bento Albuquerque e o presidente da Petrobras conversaram com a imprensa após participarem da cerimônia de lançamento do Programa Integrado de Proteção de Dutos (Pró-Dutos), para prevenir furto de combustíveis na malha de oleodutos da Transpetro. A cerimônia foi realizada de manhã no edifício-sede da Petrobras, no centro do Rio de Janeiro. Fonte Agencia Brasil.

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