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Por G1 RN

Um motorista de aplicativo passou por maus momentos na noite desta sexta-feira (8) na Grande Natal. Após receber um chamado para ir pegar um passageiro em Parnamirim, ele acabou refém de quatro criminosos, que o levaram para uma região de dunas em Nísia Floresta. Lá, sob a mira de armas e ameaças, teve as mãos presas às costas e foi largado amarrado no tronco de uma árvore. Para prender o motorista, os assaltantes usaram abraçadeiras de plástico, mais conhecidas como enforca-gato. A vítima contou que teve o carro, o aparelho celular e dinheiro levados pelos bandidos. "Só pensava no meu filho, só pensava no meu filho", disse o motorista, ainda apavorado, ao prestar queixa do roubo na Delegacia de Plantão da Zona Sul de Natal.

Viveiros de camarão em São José do Mipibu

A Associação Brasileira de Criadores de Camarão – ABCC – começou esta semana a mobilizar os produtores, especialmente no Nordeste, onde a carcinicultura emprega por volta de 100 mil pessoas, numa agenda a favor da defesa sanitária do camarão brasileiro.  

É uma resposta à decisão do juiz federal substituto da 8ª Vara/DF, Márcio de França Moreira, que na última terça-feira, 28, deu parecer favorável à entrada do crustáceo no mercado nacional, suspensa por força de uma briga judicial que se arrasta há anos.

Em 2013, a Associação Brasileira dos Criadores de Camarão (ABCC) ingressou com uma ação civil pública para anular a autorização de importação da espécie que havia sido liberada em 2012, após a Análise de Risco de Importação (ARI) feita pelo antigo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), atual Secretária de Aquicultura e Pesca (SAP). 

A ABCC justificava que o crustáceo argentino trazia consigo risco de introdução de doenças virais na carcinicultura brasileira (como o vírus da mancha branca).

Mas juiz federal avaliou não haver comprovação científica suficiente na fundamentação da ABCC, apesar de inúmeros artigos científicos apresentados, de que exista, nesse caso, risco à saúde humana, aos crustáceos nacionais e ao meio ambiente pelas doenças virais alegadas na espécie. 

Além disso, o que parece ter irritado ainda mais os produtores, o juiz removeu a necessidade de comunicar à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre uma eventual importação.

Em audiência na semana passada com a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, o presidente da ABCC, Cristiano Maia, voltou a alertar para a necessidade da ARI e o grave risco que a biodiversidade aquática do Brasil corre neste momento com a entrada de produtos originários de países, segundo ele, “conhecidamente infectados com doenças não presentes no Brasil”.

No final do encontro, a ministra determinou a contratação de um epidemiologista e criou um grupo de trabalho para dar subsídios científicos às referidas análises de risco.

Maia lembrou que a ABCC não é contra as importações e sim contra a entrada de novas doenças que podem acarretar em prejuízos aos produtores, principalmente do Nordeste.  Agora RN.

Policiais militares encontraram e salvaram nesta semana vários filhotes de tartarugas que estavam completamente desorientadas por conta das luzes artificiais na praia de Areia Preta, zona Leste de Natal. Algumas delas morreram atropeladas.

Ao nascerem, logo após a eclosão do ovo, os filhotes de tartarugas marinhas rumam imediatamente para a água. Em alto-mar, alimentam-se de algas (principalmente sargaços) e matéria orgânica flutuante. Durante os próximos anos de sua vida, estes animais migram pelo oceano.

Segundo o Médico Veterinário Radan Elvis, as tartarugas se guiam pela luz da lua, que nesse caso, elas se confundiram com a iluminação dos postes e veículos. Portal No Ar.

O Projeto Cetáceos da Costa Branca – PCCB/UERN realiza desde 1998 atividades de monitoramento de praias na Bacia Potiguar (RN/CE). Por meio do monitoramento, é possível realizar o registro de encalhes de tartarugas, aves e mamíferos marinhos e o registro de atividades reprodutivas de tartarugas marinhas. A partir do registro dos encalhes é possível então realizar o resgate dos animais vivos e encaminhar para reabilitação.

Caso encontre algum animal marinho encalhado na costa potiguar, entre em contato urgente com o PCCB (telefone (84) 99943-0058 ou e-mail: pccbuerncontato@gmail.com ) ou ligue 190 e solicite apoio da Companhia Independente de Proteção Ambiental – CIPAM da Polícia Militar do RN.

 Da Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro usou o Twitter na noite de hoje (7) para defender a lei que autoriza internação compulsória de dependentes químicos. A medida foi sancionada na última quarta-feira (5) e prevê que a internação involuntária deverá ocorrer no prazo de tempo necessário à desintoxicação do paciente, com prazo máximo de 90 dias. Segundo Bolsonaro, a internação é um recurso possível para evitar “um mal maior”.

“Nesta semana, sancionei lei que autoriza a internação compulsória de dependentes químicos, podendo ser solicitada pela família ou responsável legal. Por vezes, esse é o último recurso possível para impedir um mal ainda maior. O dependente não é livre, é um escravo da droga”, tuitou.

Segundo a lei, caberá ao médico responsável determinar o prazo e a família ou o representante legal do dependente poderá, a qualquer tempo, requerer ao médico a interrupção do tratamento. A norma prevê também que todas as internações e altas deverão ser informadas, em, no máximo, de 72 horas, ao Ministério Público, à Defensoria Pública e a outros órgãos de fiscalização, por meio de “sistema informatizado único”.

No seu artigo 23-A, o texto diz que o tratamento do usuário ou dependente de drogas deverá ser realizado em uma rede de atenção à saúde, com prioridade para as modalidades de tratamento ambulatorial, incluindo “excepcionalmente formas de internação em unidades de saúde e hospitais gerais nos termos de normas dispostas pela União e articuladas com os serviços de assistência social e em etapas”.

Entre essas etapas, está a que trata da internação do dependente, que somente deverá ser feita em “unidades de saúde ou hospitais gerais, dotados de equipes multidisciplinares e deverá ser obrigatoriamente autorizada por médico devidamente registrado no Conselho Regional de Medicina (CRM) do estado onde se localize o estabelecimento no qual se dará a internação”.

De acordo com a lei, serão consideradas dois tipos de internação: voluntária e involuntária. Na internação involuntária, o texto diz que ela deve ser realizada após a formalização da decisão por “médico responsável e indicada depois da avaliação sobre o tipo de droga utilizada, o padrão de uso e na hipótese comprovada da impossibilidade de utilização de outras alternativas terapêuticas previstas na rede de atenção à saúde”.

A Cosern comunica que, para realizar serviços de melhoria na rede elétrica, será necessário interromper temporariamente o fornecimento na segunda-feira, 17, das 09h às 13h, no Povoado de Acauã e adjacências, no município de Poço Branco.

Caso os serviços sejam realizados antes do horário previsto, a rede será energizada sem aviso prévio.

Fique atento: a Cosern sempre avisa antecipadamente quando precisa realizar desligamento programado na rede elétrica.

·        Em caso de falta de energia, a Cosern orienta:

·        Enviar um SMS para 26560, informando apenas o número da sua conta contrato. Para facilitar, salve-a no bloco de notas do seu smartphone; ou

·        Telefonar para o 116.

Por G1 RN

                              A 6ª Vara da Fazenda Pública de Natal homologou, nesta sexta-feira (7), um acordo extrajudicial entre o Ministério Público Estadual e o Departamento Estadual de Trânsito do Estado (Detran) para cadastramento de empresas fabricantes e estampadoras de placas de carro no modelo Mercosul, que passou a ser usado no final do ano passado, no país. O acordo estabelece que o Detran deve providenciar o cadastramento das empresas já credenciadas no Denatran. O órgão também terá que republicar a Portaria nº 367/2019-GADIR, no prazo de até cinco dias úteis, para regular os novos pedidos de cadastramento, alterando o artigo 24, inciso XI, para suprimir a exigência de a empresa interessada dispor de espaço físico com no mínimo 100 m² e disponibilização de três vagas cobertas.O Detran deverá ainda viabilizar a interação operacional dos equipamentos informatizados às bases de dados sem que isso implique a imposição de empecilhos ao cadastramento. A Ação Civil Pública foi proposta pelo Ministério Público Estadual em 20 de maio deste ano. Um dia depois (21), a liminar foi apreciada e deferida pela 6ª Vara da Fazenda Pública, anulando o Procedimento de Credenciamento de Fabricantes e Estampadores de Placas de Identificação Veicular no Padrão Mercosul, originado com a publicação do Edital nº 001/2018. A Justiça ainda determinou o cadastramento de novas empresas. Em 6 de junho, as partes entraram com um pedido no processo, solicitando a homologação do acordo.

air Bolsonaro, presidente do Brasil

Agência Brasil

Viaturas policiais foram doadas pelo Poder Legislativo Estadual

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio Grande do Norte adiou o julgamento sobre supostas condutas vedadas de deputados potiguares, em um caso de doação de 50 viaturas policiais às prefeituras do Estado, em abril de 2018.

O motivo da postergação foi um pedido de vista do juiz eleitoral Francisco Glauber Pessoa Alves. Ele adiou o julgamento de 18 representações impetradas pelo Ministério Público Eleitoral que requeriam a análise de supostas condutas vedadas por parte dos deputados.

O juiz justificou a solicitação devido à necessidade de analisar a matéria por mais tempo. A votação será retomada assim que a análise for concluída. Os processos, sob relatoria do juiz José Dantas de Paiva, estavam sendo apreciados em bloco, a fim de garantir a celeridade das decisões.

Antes do pedido de vista, o relator, juiz José Dantas de Paiva, já havia encaminhado o voto pela improcedência das representações do Ministério Público, que solicitava a multa e cassação dos deputados por suposto crime de conduta vedada em virtude da doação de 50 viaturas policiais a diversas prefeituras do RN.

No entendimento do relator, a atitude dos deputados não se configura como crime de conduta vedada, uma vez que se tratou de uma doação de um poder público a outro, isto é, do Poder Legislativo ao Poder Executivo, não sendo caracterizada como distribuição de caráter social. Contudo, o juiz ressaltou que, embora o caso não se enquadre como conduta vedada, ele pode ser analisado em outro processo que está em andamento na Justiça Eleitoral – uma ação de investigação judicial eleitoral sob relatoria do Corregedor Cornélio Alves, a fim de averiguar abuso de poder por parte dos envolvidos.

A sessão, que aconteceu na manhã da quinta-feira, 6, contou com o funcionamento do quórum mínimo permitido – em conformidade com o regimento interno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, o qual prevê que as decisões devem ser tomadas por maioria de votos, com o quórum mínimo de quatro juízes, excluído o Presidente.

A composição se deu em razão do impedimento de parte da Corte Eleitoral. Dessa forma, a sessão, presidida pelo desembargador Cornélio Alves, contou com a participação do desembargador Gilson Barbosa, dos juízes Francisco Glauber Pessoa Alves e Érika Paiva, além do relator do processo, juiz José Dantas de Paiva.

Na ocasião, após leitura do relatório pelo juiz, ocorreu a defesa do Ministério Público, realizada pelo Procurador Eleitoral Fernando Rocha, em substituição à Procuradora Cibele Benevides. Em seguida, os advogados presentes – André Castro, Abraão Lopes e Wlliamy Medeiros Costa, fizeram a sustentação oral em defesa dos representados. O processo segue, portanto, para apreciação do juiz Francisco Glauber, e em breve deve ser colocado em pauta para continuidade da votação e posterior decisão da Corte Eleitoral. Fonte Agfora RN.

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte tem três dias úteis para apresentar informações na justiça sobre o plano de desativar a Unidade Hospitalar Estadual de Referência no atendimento vascular-cirúrgico do SUS, o Hospital Ruy Pereira.

A determinação ocorreu durante audiência judicial  na manhã desta sexta-feira (7), na 2ª vara da Fazenda Pública de Natal. Foi deferido o pedido formulado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) para inserir ao processo uma petição para que, em caráter de urgência, a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) suspenda a produção de novos atos administrativos que tenham a finalidade de fechar a o hospital.

Antes de apreciar de fato o pedido do MPRN, o juiz estabeleceu o prazo de três dias úteis para que o Governo do Estado apresente informações quanto ao funcionamento ou desativação do Hospital Ruy Pereira. Esses elementos serão analisados pelo Juízo para fundamentar a decisão quanto à suspensão dos atos administrativos ou do processo que se encontra em curso.

Segundo o MPRN, não existe na rede hospitalar estadual outra unidade com capacidade instalada para receber a alta demanda de pacientes hoje referenciada para esse tipo de cuidado no RN.Portal No Ar.

A Justiça Federal acolheu pedido da força-tarefa da Operação Lava Jato e autorizou que sejam transferidos R$ 681.043 425,20 que estavam depositados em conta judicial, decorrentes de acordo de leniência celebrado com a empresa Braskem. Do total, R$ 416.523.412,77 serão destinados à União e R$ 264.520.012,43 retornam para os cofres da Petrobras.

A informação foi publicada pelo Ministério Público Federal nesta sexta-feira, 7. As decisões são da juíza substituta Gabriela Hardt, da 13ª Vara Federal, e foram tomadas hoje e em 28 de maio.

De acordo com o Ministério Público Federal, no Paraná, a destinação dos valores à União foi solicitada pela força-tarefa após a celebração de um novo acordo de leniência pela empresa com a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Advocacia-Geral da União (AGU) na última semana.

O instrumento firmado pelos órgãos reconhece o termo de leniência da Braskem com o Ministério Público Federal, homologado pela 13ª Vara Federal de Curitiba e pela 5ª Câmara de Coordenação e Revisão da Procuradoria. Paralelamente, o Ministério Público Federal reconhece o acordo firmado na esfera administrativa e se valeu dos cálculos efetuados pela CGU/AGU para propor a divisão dos valores entre as entidades públicas vitimadas, União Federal e Petrobras.

Em nota, a Procuradoria registrou que, “desta forma, o acordo com a CGU e AGU consolida um modelo de leniências paralelas e complementares: a do Ministério Público Federal, que já tinha sido celebrada com a empresa, e a dos órgãos do Poder Executivo federal”. Segundo a Lava Jato, neste modelo, cada acordo respeita e complementa os efeitos do outro, conferindo a necessária segurança jurídica.

“Cria-se ainda um ambiente atraente para novos proponentes, incentivando novas empresas a revelarem outras situações de corrupção de que tenham participado”, informa a nota.

Na decisão, Gabriela Hardt afirma que “para dar maior segurança às empresas que pretendem celebrar acordos de leniência, reputo extremamente louvável constatar que nos presentes autos há convergências significativas entre o Ministério Público Federal, a Controladoria Geral da União e a Advocacia Geral da União para definição dos valores devidos aos entes federais lesados”.

Do valor integral autorizado a ser transferido pela Justiça, serão destinados para a Petrobras R$ 264.520.012,43. Com mais esta quantia, chega a R$ 828.749.693,08 o total já pago pela Braskem S.A dentro de seu acordo de leniência com o Ministério Público Federal e que foi devolvido à estatal petrolífera. Uma das devoluções de recursos da empresa, pela Justiça, em favor da Petrobras, ocorreu em 2017 (R$ 362.949.960,81), e outra em 2018 (R$ 201.279.719,84).

“A celebração de acordos de leniência sobre sanções de improbidade administrativa foi uma inovação promovida pela força-tarefa da operação Lava Jato. Tanto os acordos de leniência como os de colaboração premiada firmados ao longo dos últimos anos pela força-tarefa da operação Lava Jato foram essenciais para a expansão das investigações e o desvelamento do maior esquema de corrupção já investigado no Brasil e um dos maiores do globo”, registra a nota da Lava Jato.

“Possibilitaram ainda o ressarcimento de prejuízos causados aos cofres públicos em cifras recordes, que se encontram dentre as maiores em acordos da espécie no mundo.”

Segundo a Procuradoria, a destinação aos entes públicos lesados, seja a título de multa, seja a título de ressarcimento, é a regra para os acordos de leniência celebrados pelo Ministério Público. A Lava Jato aponta que, no âmbito da operação, já foram devolvidos valores para a Petrobras e para outras vítimas.

O Ministério Público Federal afirma que o total de valores devolvidos pela Lava Jato por meio de acordos de leniência, colaboração premiada, um termo de ajustamento de conduta e uma devolução voluntária chega a R$ 3.184.422.462,96.

Fazem parte deste total os R$ 2.767.899.050,19 devolvidos para a Petrobras, os R$ 416.523.412,77 que agora serão depositados junto à União, além de outros R$ 59 milhões provenientes de um acordo de leniência pelo Ministério Público Federal que foram transferidos para o juízo da 11ª Vara da Seção Judiciária de Goiás, referentes ao Caso Valec Engenharia.

Os recursos que empresas e colaboradores já se comprometeram a restituir a entes públicos na Lava Jato ultrapassam R$ 13 bilhões, segundo a operação.

“A recuperação de todo este dinheiro é resultado de um trabalho técnico e esforçado, alavancado pela eficiência trazida pelos acordos de colaboração premiada e de leniência do Ministério Público Federal, em parceria com equipes da Polícia Federal e Receita Federal”, destaca a Lava Jato.

A Procuradoria informou que iniciou tratativas com a Caixa Econômica Federal para permitir que as contas judiciais abertas para receber pagamentos decorrentes de acordos de leniência e colaboração premiada possam ser corrigidos por índices que mantenham seu valor real.

Na terça-feira, 4, a Coordenadora da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF (5CCR), Subprocuradora-Geral da República Maria Iraneide Olinda Santoro Facchini, acompanhada de membros da Comissão Permanente de Assessoramento para Acordos de Leniência e Colaboração Premiada, reuniu-se com a diretoria jurídica da Caixa Econômica Federal para tratar do assunto.

Na ocasião, o banco público apresentou os fundamentos legais para a aplicação do índice atualmente utilizado (TR – Taxa Referencial calculada pelo Banco Central), assim como as possibilidades jurídicas aventadas para a utilização de outras fórmulas de correção.Agencia Brasil.

O pagamento do mês de junho dos servidores públicos do Estado será feito nos dias 17 e 28. O anúncio foi dado hoje (7) na reunião do Fórum de Servidores do Estado, com secretários estaduais. No dia 17 será feito o pagamento integral do salário a quem ganha até R$ 4 mil e 30% do salário de quem recebe acima desse valor.

É possível que na próxima segunda-feira (10), esse valor pode subir para R$ 5 mil, dependendo da arrecadação do Estado. Já no Dia 28 será pago o restante do salário de quem recebe acima de R$ 4 mil e os servidores dos órgãos que têm arrecadação própria e da Educação.

No final de junho também será pago o restante do décimo terceiro salário de 2017, para quem recebe acima de R$ 12 mil líquido, atendendo a 1.096 beneficiários (14,3%), num desembolso de R$ 14,61 milhões. Já a antecipação de parte do 13º salário de 2019, como pediam os sindicatos, está descartada. Fonte Portal No Ar.

O Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI), medido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), registrou inflação de 0,4% em maio.

A taxa é menor que a apurada em abril (0,9%). O IGP-DI acumula 3,75% no ano e 6,93% em 12 meses.

A queda da taxa de abril para maio foi provocada pelos três subíndices que compõem o IGP-DI.

A inflação do Índice de Preços ao Produtor Amplo, que mede o varejo, caiu de 1,09% em abril para 0,52% em maio.

O Índice de Preços ao Consumidor, que analisa o varejo, recuou de 0,63% para 0,22%.

Já o Índice Nacional de Custo da Construção caiu de 0,38% em abril para 0,03% em maio. Fonte Agencia Brasil.

Uma perseguição policial acabou com o capotamento de um carro roubado na BR-101, em Extremoz, na noite dessa quinta-feira (6). Os suspeitos roubaram o veículo da vítima que chegava em casa, após fazer compras em um mercado.

Após o roubo, a polícia foi acionada e localizou o veículo na BR-101. A busca foi iniciada e, em uma curva, os criminosos perderam o controle do veículo e capotaram.

Com o acidente, um adolescente ficou ferido e foi apreendido. Ele ainda foi socorrido ao hospital. O outro suspeito conseguiu fugir pelo matagal. A PM fez buscas, mas ele não foi localizado.

As compras que estavam no carro ficaram espalhadas pelo chão. A família que foi vítima tentou recuperar parte da mercadoria.Fonte Portal No Ar.

Crime recorrente em Natal. Na noite dessa quinta-feira (6), dois bandidos assaltaram o motorista de um ônibus que fazia a linha 105 (Eucaliptos/Ribeira). O crime aconteceu quando o veículo passava pelo bairro de Cidade Alta.

Segundo o funcionário do sistema de transporte da capital, os suspeitos pediram parada e subiram. Em seguida, para disfarçar, pagaram até a passagem.

No entanto, logo anunciaram o assalto. Os criminosos levaram o dinheiro do motorista. No momento do crime, nenhum passageiro estava no veículo. “Tinha passado outro ônibus na frente”, explicou o motorista.

Segundo a vítima, que tem 38 anos de profissão, esse foi o sexto assalto somente em Natal.Fonte Portal No Ar.

Uma operação da Delegacia Especializada em Narcóticos (Denarc), da Polícia Civil, prendeu cinco pessoas na comunidade do Passo da Pátria, na zona Leste de Natal, na manhã desta sexta-feira (7).

A ação, que contou com o apoio do Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar, apreendeu drogas, dinheiro fracionado, balanças de precisão, além de rádios comunicadores e fogos de artifício.

*Mais informações em instantes* Fonte Portal No Ar.

A governadora Fátima Bezerra se reuniu, nessa quinta-feira (6), na Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), com representantes dos órgãos que fazem parte do Gabinete de Gestão Integrada (GGI) para detalhar as medidas que foram tomadas nos últimos dias em relação ao sistema prisional do Estado e a segurança pública e mobilizar todas as instituições de maneira preventiva.

“Deixamos claro para a sociedade a responsabilidade de chamar os demais poderes e instituições para que juntos cada um possa fazer seu papel para garantir a tranquilidade e a segurança do povo do Rio Grande do Norte”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.

O presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado Ezequiel Ferreira, destacou que o Governo do Estado tem mostrado capacidade para enfrentar os problemas da segurança pública. “Pudemos observar o espírito de equipe que todos os órgãos demonstraram. Graças a isso a segurança pública do Estado pode passar a tranquilidade necessária para a população, mesmo com a ameaça constante do crime organizado”.

Já para o vice-presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargador Virgílio Macêdo Júnior, a sociedade é quem mais ganha com o trabalho em conjunto entre os poderes. “Estivemos aqui para tratar da segurança pública, que é um dos assuntos mais delicados para a população. Essa integração traz um benefício muito grande para a sociedade”.

Para o procurador geral de Justiça do RN, promotor Eudo Rodrigues Leite, o fato da reunião ter ocorrido de forma preventiva irá auxiliar nos próximos passos da segurança pública. “O efeito mais importante é estabelecer protocolos de atuação, de como será gerido se alguma crise venha a acontecer. Esperamos que possa acontecer cada vez mais e cada instituição possa ajudar de alguma forma”.

Estiveram presentes na reunião o vice-governador, Antenor Roberto, secretários de Estado, integrantes das forças de segurança do Estado, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Ministério Público Estadual, Tribunal de Justiça do Estado, Defensoria Pública do Estado e Ordem dos Advogados do Brasil. Fonte Portal No Ar.

Fernando Mineiro e Beto Rosado

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou improcedente nesta quinta-feira, 6, por unanimidade (7 a 0), o recurso do ex-deputado estadual Fernando Mineiro (PT) que pedia a anulação dos votos do candidato Kerinho (PDT), responsáveis por ter tirado a vaga do petista na Câmara Federal e passado a condição para Beto Rosado (PP).

Kerinho, que teve 8.990 votos no pleito do ano passado, estava na coligação de Beto e, com a validação dos seus votos ajudou na reeleição do deputado à Câmara. Sem os votos de Kerinho, a coligação de Beto perderia a vaga, que seria destinada a Mineiro.

O candidato pedetista teve seus votos no centro de uma polêmica porque o Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE-RN) havia informado que seus documentos tinham sido entregues fora do prazo. No entanto, Kerinho conseguiu provar que entregou na véspera da data limite.

Durante a apuração, o candidato não teve os votos computados e Mineiro foi dado como eleito no dia 7 de outubro. Porém, após análise do ministro Jorge Mussi, do TSE, a votação do pedetista foi contabilizada e Mineiro, então, perdeu a condição de eleito. A partir dali surgiu o impasse na Justiça.Portal Agora RN.

Governadores de todo o País planejam apresentar uma carta de “veemente” repúdio à retirada de Estados e municípios da reforma da Previdência em tramitação na Câmara. O texto, que já está pronto, deverá ser apresentado na próxima terça-feira, 11, quando os governadores se reunirão em Brasília.

No documento, os governadores argumentam que obrigar as gestões estaduais e municipais a aprovar mudanças em seus regimes previdenciários por meio de legislação própria, enquanto tais alterações já estão previstas na proposta em análise no Congresso, representa “não apenas atraso e obstáculo à efetivação de normas cada vez mais necessárias, mas também suscita preocupações acerca da falta de uniformidade no tocante aos critérios de Previdência a serem observados no território nacional”.

A carta diz ainda que a uniformização do tratamento previdenciário sobre as regras gerais dos regimes próprios de Previdência Social dos servidores públicos da União, Estados e municípios existe há mais de 20 anos.

“Por conseguinte, é indispensável contemplar a totalidade dos Estados e dos Municípios e o Distrito Federal na proposta de reforma da Previdência que hoje se encontra em discussão, a fim de evitar o agravamento da crise fiscal que já se mostra insustentável”, diz o texto.

Os governadores argumentam que, caso não sejam adotadas medidas para a solução do problema, o déficit nos regimes de aposentadoria e pensão, que hoje é de aproximadamente R$ 100 bilhões por ano, pode quadruplicar até 2060, de acordo com estudo feito pela Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado.

Principal articulador do grupo, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), confirmou ao Estadão/Broadcast que já assinou o documento. Segundo apurou a reportagem, outros mandatários que apoiam a iniciativa estão em busca de mais assinaturas.

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), disse ser favorável à manutenção dos entes federativos na reforma da Previdência, mas afirmou que não irá assinar a carta. “Jamais assinarei qualquer carta de repúdio ao Congresso, onde fui parlamentar por muitos anos”, disse.

De acordo com ele, caso a Comissão Especial da reforma da Previdência decida por não incluir Estados e municípios no texto final, ele e outros governadores irão propor que seja incluído no texto um dispositivo para que os governadores e prefeitos possam alterar regras de seus regimes previdenciários por decreto. Fonte Agora RN.

Agência Estado

Uma perseguição policial que começou em Lagoa Seca, na zona Leste de Natal, e terminou na Avenida Moema Tinoco, já na zona Norte, deixou dois bandidos mortos e dois feridos após troca de tiros. Além deles, outro homem foi preso, na manhã desta quinta-feira (6).

Segundo a Polícia Militar, os suspeitos roubaram um carro, tipo Citroen C3, na Rua Jaguarari e realizaram vários assaltos em seguida. A polícia foi acionada e conseguiu localizar o veículo com os criminosos já na zona Norte da capital.

Houve perseguição. Na Avenida Moema Tinoco, os homens atiraram contra a PM. No revide, os suspeitos foram atingidos e o motorista perdeu o controle. O carro invadiu a ciclovia e a polícia fechou o cerco.

Após a ocorrência, a Polícia Militar divulgou imagens de uma das viaturas com a marca de um tiro. Ainda segundo a PM, a ocorrência não deixou policiais feridos

Fonte Portal No Ar.