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 G1 RN

Presídio Rogério Coutinho Madruga, mais conhecido como pavilhão 5 de Alcaçuz — Foto: Ediana Miralha/Inter TV Cabugi Presos do Complexo Penal de Alcaçuz, maior unidade penitenciária do Rio Grande do Norte, fizeram um motim na manhã desta quarta-feira (5). Segundo a Secretaria de Segurança e da Defesa Social (Sesed), o tumulto aconteceu em uma das alas do pavilhão 5 da unidade, como é mais conhecido o Presídio Rogério Coutinho Madruga, anexo de Alcaçuz. Não houve feridos. É no pavilhão 5 onde estão encarcerados membros de facção criminosa Primeiro Comando da Capital, o PCC. Alcaçuz fica em Nísia Floresta, na Grande Natal. O helicóptero Fênix 03, que pertence à Secretaria de Segurança Pública do Ceará, sobrevoou a penitenciária. A aeronave está emprestada ao governo do RN enquanto o helicóptero Potiguar 1 está em manutenção. A segurança externa do presídio também foi reforçada.

Mudanças ainda vão ser enviadas para o Congresso Nacional por meio de um projeto de lei, mas ainda sem data definida

Agência do Rádio

O presidente da República Jair Messias Bolsonaro assinou nessina terça-feira (4), o decreto presidencial que reconhece o sal como um bem de interesse social. A medida vai garantir a segurança jurídica necessária que atividade precisa, sem que haja perdas para o meio ambiente, nem para os produtores e trabalhadores do setor. O pleito foi uma luta do deputado federal Beto Rosado (Progressistas) junto aos salineiros do Rio Grande do Norte.

O parlamentar apresentou em 2017 a indicação Nº 3966, sugerindo a criação do decreto que ao longo dos últimos anos vem tramitando entre os ministérios do Meio Ambiente, Economia, além da Casa Civil. Com a mudança do governo federal, Beto Rosado apresentou uma nova indicação Nº 464/2019, sugerindo a criação do decreto, que foi assinado na tarde desta terça-feira.

A medida do presidente Jair Bolsonaro, tão esperada pelos produtores, obedece aos preceitos estabelecidos no código florestal. “A medida abrangerá aquelas indústrias consolidadas até o ano de 2008 e sem alternativa locacional, garantindo não só a continuidade do setor salineiro, mas a própria preservação do ambiente hipersalino desenvolvido na região, sempre respeitado pela indústria do sal”, afirmou o vice-presidente do Sindicato das Indústrias da extração do Sal do Rio Grande do Norte (Siesal), Aírton Torres.

Em nota, o sindicato destacou a importância da medida para o setor. Confira o texto na íntegra:

O SIESAL vem, por meio desta, realçar a compreensão da classe políticos do Estado do Rio Grande do Norte, quanto a importância do “Decreto de Interesse Social do Sal”.

Destacamos, igualmente, a decisão do Governo do Presidente Jair Bolsonaro, que, com a edição do Decreto, reconheceu a relevância do tema, conferindo segurança jurídica ao setor salineiro.

Aproveitamos para esclarecer, mais uma vez, que o sal marinho tem papel de destaque para o país, sendo o Estado do Rio Grande do Norte responsável por 95% da produção nacional, com cerca de 6 milhões de toneladas por ano, gerando mais de 50 mil empregos diretos e indiretos no semiárido nordestino.

Nesse contexto, o Estado do Rio Grande do Norte já reconheceu o interesse social e econômico da atividade salineira, pela Lei Estadual nº 10.324/2018 e alguns municípios também assim o fizeram, como Mossoró, Grossos e Arei Branca, reforçando a sua importância local (Leis Municipais nº 630/2017, nº 1.314/2017 e nº 3.596/2017, respectivamente).

A indústria salineira está consolidada nessas regiões há mais de um século e sua localização estratégica nas margens dos cursos d’água é a condição necessária para sua produção por evaporação, inexistindo alternativa locacional. A consolidação das salinas no litoral potiguar, contribuiu significativamente para estabilidade ambiental e manutenção da biodiversidade local, sendo que qualquer alteração nessas estruturas, além de inviabilizar a atividade secular das salinas, prejudicam diretamente o ecossistema já formado e harmônico nessa região. Fonte Portal No Ar.

Agência Brasil 

O ministro da Economia, Paulo Guedes , defendeu nessa terça-feira (4) a manutenção dos estados e dos municípios na reforma da Previdência. Ele disse que a decisão final caberá aos deputados, mas advertiu que os governos locais ficarão em situação difícil caso fiquem fora das mudanças nas regras de aposentadoria.

“Como um republicano, pensando no Brasil, acho que os estados e os municípios deveriam estar no mesmo bolo. Essa é a redenção para o país. Deveria estar tudo mundo junto. Mas tem as circunstâncias, tem gente que precisa da reforma, vai se beneficiar, mas quer que os outros façam”, declarou o ministro. Ele foi convocado pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados explicar os impactos econômicos e financeiros da reforma da Previdência.

“Republicanamente, deveria estar todo mundo junto no mesmo regime. É o que sempre defendi. As circunstâncias da política são de que tem gente que precisa da reforma, fica criticando, e quer que os outros façam para ter o custo político. A reação política é: deixa eles fora. Só que esse é um problema político, não nos afeta em nada”, acrescentou o ministro.

Guedes destacou que os gastos com pessoal equivalem a mais de 70% das despesas em alguns estados e advertiu para os riscos de colapso dos governos locais, se nada for feito. “Em muito pouco tempo, vai faltar dinheiro para saúde, educação e saneamento com os gastos tão comprimidos”, comentou.

Para o ministro, não existe opção para aumentar a capacidade de gastos dos governos locais a não ser a reforma da Previdência, que resultará em economia de R$ 329,5 bilhões apenas nos estados nos próximos 10 anos. “A máquina não está processando bem estes recursos, está destruindo esses recursos. Não vai conseguir pagar nem o funcionalismo, nem aposentadorias. Não é uma reforma que a gente goste de fazer. É que não há alternativa”, concluiu Guedes.

Uma tentativa de assalto na noite dessa terça-feira (4) deixou um policial civil ferido na mão. O caso aconteceu na Avenida Lima e Silva, no Bairro Nazaré, na zona Oeste de Natal.

Segundo a polícia, o agente reagiu à abordagem criminosa e houve troca de tiros. O policial acabou atingido na mão. Ele foi socorrido ao Hospital Walfredo Gurgel e passa bem.

De acordo com a Polícia Civil, as circunstâncias da ocorrência ainda serão investigadas. O policial deve ser ouvido para passar mais detalhes.

Os tiros também atingiram a parede de um estabelecimento comercial da Avenida Lima e Silva.Portal No Ar.

Uma jovem de 23 anos morreu com um tiro na cabeça em Monte Alegre, na Grande Natal. O caso tem indícios de latrocínio, um roubo seguido de morte, e aconteceu na madrugada desta quarta-feira, 5.

A vítima foi Josierica da Rocha Alves ou, simplesmente, Erika, como era conhecida. Durante muitos anos, ela brilhou na passarela do Monte Alegre Fashion Day, um evento de moda da cidade.

Ela foi morta quando chegava em casa com o namorado. A jovem teria descido do carro para abrir o portão. Naquele momento dois homens anunciaram um assalto. O rapaz com quem Erika namorava teria reagido. Os assaltantes começaram a atirar. Ela terminou baleada.

Erika chegou a ser encaminhada ao hospital, mas não resistiu. Os assaltantes fugiram e, até o fechamento deste texto, não se tinha notícias do paradeiro deles.Portal Noar.

Criminosos atearam fogo em uma base da Polícia Militar que fica no Parque dos Coqueiros, Zona Norte de Natal. O crime aconteceu na madrugada desta terça-feira (4). A informação foi confirmada pela PM. A base estava desativada e ninguém ferido no incêndio. Por volta de 1h30 o Corpo de Bombeiros foi acionado e as chamas foram controladas. Ninguém foi preso. De acordo com o tenente-coronel da PM Eduardo Franco "a situação é um fato isolado e não está ligada a nenhuma facção criminosa"

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Criminosos atearam fogo em base da PM na Zona Norte de Natal — Foto: Acson Freitas/Inter TV Cabugi

Por G1 RN

Arma e materiais roubados foram apreendidos com trio de assaltantes em Natal — Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi Três homens foram presos pela Polícia Militar, na manhã desta terça-feira (4), após fazerem vários assaltos em Natal. Houve perseguição e os criminosos chegaram a trocar tiros com policiais. A operação só acabou dentro de um condomínio de luxo, onde dois deles tentaram se esconder. Segundo a PM, o trio começou a atuar ainda no início da manhã, roubando um carro de cor prata no Bairro Felipe Camarão, na zona Oeste da cidade. Após fazer alguns assaltos, os criminosos abandonaram o veículo e tomaram outro veículo, este de cor vermelha, que estava parado na Central de Abastecimento do RN (Ceasa).Logo após o roubo, o dono do segundo carro roubado encontrou uma viatura da Polícia Militar e avisou sobre o assalto. A equipe começou a procurar os assaltantes e os encontrou na Rua Jaguarari. Houve perseguição e troca de tiros na via. Um dos criminosos foi preso ainda na rua, porém, dois deles invadiram um condomínio de luxo localizado próximo à Avenida da Integração. Viaturas cercaram o condomínio e os dois assaltantes acabaram presos com algumas escoriações, por causa da concertina e da cerca elétrica dos muros. Vítimas e criminosos, além da arma usada por eles e parte do material roubado foram encaminhados para a Central de Flagrantes da Polícia Civil. Segundo a PM, um dos suspeitos já responde à Justiça pelo crime de roubo.

Por G1 RN

Maria Zeneide da Silva Costa tinha 57 anos — Foto: Arquivo pessoal Uma servidora pública de 57 anos foi assassinada com um tiro de espingarda na tarde desta segunda-feira (3) no município de Marcelino Vieira, na região do Alto Oeste potiguar, após discutir com um vizinho. O motivo da briga, segundo a Polícia Militar, foram os barulhos causados por fogos de artifício, que estavam assustando os animais que a vítima criava no quintal de casa. O vizinho dela foi preso. Ainda de acordo com a PM, Maria Zeneide da Silva Costa bateu boca com o vizinho por causa dos fogos que ele estava soltando, e por isso teria jogado pedras nele. Foi quando o homem, aparentemente embriagado, entrou em casa e voltou com uma espingarda e atirou na mulher. Maria Zeneide morreu na calçada de casa, em uma comunidade conhecida como Panati, na zona rural do município. O vizinho preso, que é agricultor aposentado, tem 69 anos. 

Por G1 RN

Cintia da Silva Dias tinha 37 anos — Foto: Arquivo pessoal     Uma mulher identificada como Cintia da Silva Dias, de 37 anos, foi morta a tiros na madrugada desta terça-feira (4) na cidade de São Rafael, na região Oeste potiguar. O suspeito do crime, que já foi identificado, é procurado pela polícia. Segundo a PM, o crime aconteceu por volta de 1h30, na Rua Acrício Jales de Moura, no centro da cidade. A mulher estaria dormindo em um bar, quando foi chamada pelo suspeito. Ao sair, ela foi baleada. Foi a equipe da unidade médica do hospital da cidade quem chamou a PM, avisando que a mulher havia sido baleada. Uma ambulância também foi acionada, mas a vítima já estava morta quando o socorro chegou.

G1 RN

Barragem do Bola I, em Paraú, está na lista dos 60 reservatórios já vistoriados este ano pelo IGARN — Foto: IgarnPelo menos 80% das barragens ou reservatórios potiguares com capacidade de armazenamento superior a 3 milhões de metros cúbicos de água apresentam índices altos para a categoria de risco e possibilidade de dano ambiental. É o que aponta um levantamento elaborado pelo Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte (IGARN). O documento, no entanto, ainda é parcial.O G1 teve acesso ao levantamento, que traz dados de 31 das 60 inspeções feitas este ano pela equipe técnica do instituto. Os relatórios restantes destas inspeções estão sendo concluídos. Até o final de 2019, outras 60 inspeções devem ser realizadas, também gerando relatórios.Segundo o IGARN, "é importante esclarecer que a categoria de risco (CRI) é um índice de segurança que faz aumentar a responsabilidade do empreendedor responsável pelo reservatório, de forma que ele tenha ciência do risco. Para isso, a barragem precisa receber manutenção continuada e este responsável sempre deve manter atualizado o Plano de Segurança de Barragem".Já o chamado Dano Potencial Associado (DPA), "é o que classifica o risco ambiental, socioeconômico e potencial de perda de vidas humanas que a barragem pode causar se ela vier a romper, sem necessariamente indicar algum perigo disso ocorrer", destaca.Ainda de acordo com o IGARN, logo após a consolidação das inspeções, são emitidas notificações aos empreendedores responsáveis pelos reservatórios. “Em 2018, o IGARN realizou 65 vistorias nas barragens do estado. Já este ano, a meta é de realizar 120 vistorias. No âmbito geral, as barragens apresentam aspectos similares, ou seja, necessitam de manutenções preventivas periódicas”, destaca o documento.PrevençãoO objetivo das inspeções é evitar que se repitam incidentes como o ocorrido no mês de abril na região Central do estado, mais precisamente entre os municípios de Santana do Matos e Fernando Pedroza, quando chuvas superiores a 220 milímetros provocaram o rompimento de pequenos reservatórios, ponto em sério risco a barragem São Miguel II, que possui capacidade para armazenar até 8 milhões de metros cúbicos de água. O fato obrigou o governo a intervir no reservatório, de forma a reduzir a capacidade de armazenamento da barragem.Um outro reservatório, o açude São Miguel I, também em abril, chegou a transbordar, causando uma enxurrada. A força da água levou embora a cabeceira de uma ponte na RN-041, prejudicando o acesso da população ao município de Santana do Matos. Dois carros foram arrastados pela correnteza. Duas pessoas foram resgatadas com ferimentos leves. 

Presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL)

Reuters

Presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), não registrou voto

Agência Brasil

O Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do Rio Grande do Norte (Sinsp) entrou na Justiça com um pedido urgente para que o Estado corrija o pagamento salarial de parte do 13º de 2017 efetivado na última sexta-feira, dia 31, sem correção monetária e juros de mora.

O processo pode gerar multa de R$ 3 mil por dia para a governadora do Estado, Fátima Bezerra; para a Secretária da Administração e Recursos Humanos, Virgínia Ferreira; para o Secretário do Planejamento e das Finanças, José Aldemir Freire; e para o Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado, Nereu Linhares.

O não cumprimento do acordo, nos moldes determinados, vai implicar na incidência do dobro da multa fixada e será assumida pelos gestores em razão do não cumprimento judicial. O pedido foi encaminhado para a desembargadora Maria Zeneide Bezerra.

“A Lei determina ao Estado o dever de buscar uma solução consensual de conflitos e de cooperar pela decisão de mérito justa e em tempo razoável. A obrigação estadual foi cumprida, em parte, já que os salários dos servidores foram pagos até o último dia do mês de maio. No entanto, os trabalhadores ainda aguardam as correções”, considerou o Sinsp em nota.Fonte Portal No Ar.

Por G1 RN

Material foi apreendido com homem — Foto: DivulgaçãoUm homem de 37 anos foi preso em flagrante na tarde desta segunda-feira (3) em uma residência no bairro Pitimbu, Zona Sul de Natal, com cerca de R$ 90 mil em produtos roubados que são utilizados na construção civil. Ele foi autuado em flagrante pelo crime de receptação qualificada.A prisão do criminoso aconteceu em uma ação conjunta da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor), do Rio Grande do Norte, e da Delegacia de Roubos e Furtos (DRF), de Pernambuco. Em Recife, outras duas pessoas foram presas.

Polícia Civil avaliou material em R$ 90 mil — Foto: DivulgaçãoA Polícia Civil acredita que o homem preso nesta segunda-feira é um dos principais receptadores de equipamentos utilizados na construção civil. Segundo as investigações, ele é integrante de um grupo criminoso que furtou sete armazéns de construção, em crimes que causaram um prejuízo de mais de R$ 3 milhões.

Por G1 RN

 Estadão Conteúdo

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), previu nesta segunda-feira, 3, que a Casa deve aprovar a reforma da Previdência no fim de junho ou no início de julho. Ele disse que está inclusive cancelando viagens de parlamentares programadas para depois de 20 de junho para garantir o quórum necessário.

Maia afirmou que começou esta semana a falar com lideranças para ver a questão dos votos no plenário. “Não podemos ir para o plenário com o risco de perder”, disse.

Para ele, é preciso ter 350 votos contabilizados para assegurar uma aprovação com folga. Uma mudança na Constituição precisa de 308 votos em dois turnos para ser aprovada na Casa.

O presidente da Câmara afirmou ainda que, resolvendo algumas questões pendentes, como a permanência de Estados e municípios, a transição para servidores públicos e o abono salarial, é possível construir “maioria consistente”.

Ele não detalhou quaisquer mudanças, mas, questionado sobre uma possível retirada da mudança no pagamento do abono salarial, ele disse que “não vai sair”. A proposta do governo restringe o pagamento do benefício a quem ganha até um salário mínimo – hoje ele é repassado a trabalhadores que ganham até dois salários.

O Governo do Estado foi intimado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte a acrescentar correção monetária e pagamento de juros aos salários dos servidores públicos efetuados com atraso, ou seja, depois do último dia de cada mês, conforme obriga a Constituição.

O resultado saiu após ação do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do RN (Sinsp-RN) em mandado de segurança de número 2016-010970-9. Caso o governo descumpra a determinação judicial, a Governadora do RN, Fátima Bezerra, a Secretária Estadual da Administração e Recursos Humanos, Virgínia Ferreira, o Secretário Estadual do Planejamento e das Finanças, José Aldemir Freire, e o Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado, Nereu Linhares, terão de pagar uma multa pessoal diária de R$ 3 mil.

A determinação foi assegurada pela assessoria jurídica do sindicato, através do advogado Manoel Batista Dantas Neto, viabilizando que os valores sejam depositados de maneira corrigida, em benefício de pelo menos 90 mil servidores ativos, aposentados e pensionistas.

“Da mesma forma que ao longos desses anos que estamos vivendo com o salário atrasado, ao longos desses meses pagando juros nas nossas contas, o governo também terá que pagar juros aos servidores públicos”, declarou Janeayre Souto, presidente do Sinsp.

O Estado sugere uma conciliação acerca de como será realizado o cumprimento dos pagamentos, depois de reconhecer a decisão.

Fonte Portal No Ar.

Desde o aviso emitido pela Polícia Federal, na última quinta-feira (30), sob o risco de possíveis ataques orquestrados por uma facção criminosa, a Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social do Rio Grande do Norte (Sesed-RN) mantém o alerta ligado e monitora a situação no estado.

Segundo a pasta, a segurança em todas as regiões do estado foi reforçada já na sexta-feira (31), com ações de policiamento ostensivo em áreas comerciais, turísticas, bancárias e também de presídios. “A Sesed está monitorando toda situação”, informou ao portalnoar.com.br.

Ainda de acordo com a Sesed, após receber o documento, a secretaria “tomou as providências necessárias” e, até o fim da tarde desta segunda-feira (3), a situação era considerada tranquila.

Nesta segunda-feira (3), a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap) suspendeu as visitas de advogados aos detentos em todo o sistema prisional do estado. A Seap alegou que a medida foi tomada por “questões de segurança”.

Na última sexta, o secretário de Segurança, Coronel Araújo, em vídeo, tentou acalmar a população diante dos possíveis ataques. “O Governo está acompanhando de todo o sistema prisional do estado, como também as ações de segurança pública em todo o Rio Grande do Norte”, destacou o secretário.

O relatório

No documento, a Polícia Federal alertou que “a ordem seria ‘mandar quebrar tudo nas ruas’ a partir da meia-noite de terça [4 de junho]”. A ação ainda teria o apoio de membros da fação em Pau dos Ferros, Mossoró, Umarizal, Apodi e Macaíba.

Além dos ataques nas ruas, o grupo criminoso estaria planejando ações contra agentes penitenciários e também em unidades prisionais. Fonte Portal No Ar.

A inflação na Venezuela ultrapassa mais de 1 milhão por cento, segundo dados do Fundo Monetário Internacional (FMI).

Milu de Almeida, conselheira das comunidades pela Venezuela, diz que o povo que ganha um salário mínimo não consegue chegar aos produtos e dá um exemplo: "um litro de leite está em 12 mil [bolívares], e o salario mínimo é de 40 mil".

Muitos dos comerciantes, como já não confiam no valor da moeda oficial, pedem as trocas comerciais em dólares, “o que é ilegal”, afirmou Milu.

Uma reunião conjunta está sendo realizada hoje (3) em Nova York entre o Grupo de Contato Internacional para a Venezuela e o Grupo de Lima. O objetivo do encontro é contribuir para uma solução pacífica e democrática para a crise no país.Fonte Agencia Brasil.