Junho Vermelho: campanha destaca a importância da doação de sangue
03/06/2019
Governo Federal.

O mês de junho é tipicamente o período que as temperaturas começam a cair, propiciando aumento da incidência de infecções respiratórias, além da temporada de provas em universidades, escolas e do início das férias escolares. Por isso é o período em que se costuma registrar quedas significativas nos estoques dos bancos de sangue, públicos e privados. Para destacar a importância da doação de sangue nesse momento do ano, começou no último sábado (1º) a campanha Junho Vermelho.
A campanha iluminará com a cor vermelha, durante todo o mês, instituições públicas e privadas, prédios históricos e monumentos em diferentes localidades do país. Serão feitas ações especiais durante a semana do Dia Mundial do Doador de Sangue, que é comemorado no dia 14 de junho. Lançada no estado de São Paulo, a campanha Junho Vermelho ganhou status de lei estadual em 15 de março de 2017 (nº 16.386) e passou a ser promovida em todo o país.
Segundo a fundadora do Eu Dou Sangue, Debi Aronis, a ideia de criar o movimento veio depois de seu pai precisar de sangue devido a uma doença delicada e de perceber que o período estava com estoques baixos nos hemocentros e hospitais. “Somente aqueles que enfrentam uma dificuldade e precisam da doação para que familiares ou amigos possam sobreviver sabem da importância desse ato. É um pequeno gesto, individual e gratuito, mas com consequências expressivas”.
Debi explicou que o fato de as pessoas estarem menos propensas a sair de casa não diminui, e por vezes até aumenta, a rotina dos hospitais que atendem desde vítimas de acidentes de trânsito e da violência urbana até os portadores de doenças que requerem transfusões sanguíneas como câncer, anemia falciforme e outras patologias, incluindo os procedimentos cirúrgicos de alta complexidade, como transplantes e cirurgias cardíacas. "É importante ressaltar que a demanda de sangue permanece inalterada, apesar da redução da oferta nos estoques dos hemocentros".
De acordo com uma pesquisa feita em 2017 pelo Eu Dou Sangue em parceria com o Instituto Datafolha, cerca de 92% dos brasileiros disseram não ter doado sangue entre junho de 2016 e junho de 2017. De acordo com o levantamento, além do recesso e do clima mais frio, feriados e dias chuvosos também impactam negativamente os hemocentros, que costumam registrar queda de 30% em seus estoques no período.
Os dados também mostraram que 39% dos brasileiros admitem não saber qual é seu tipo de sangue. O estudo, que ouviu 2.771 entrevistados em todo o país, mostrou que o desconhecimento é maior entre os homens (44%) do que entre as mulheres (35%). Assim como a maioria dos jovens (52%), na faixa dos 16 aos 24 anos, também desconhecem esse aspecto de seu próprio corpo.
A recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS) é de que cada país tenha, entre 3% e 5% de sua população doadora de sangue frequente. No Brasil, o índice fica em 1,8%, enquanto em alguns países da Europa, cerca de 7%. Fonte Agencia Brasil.

Casa de suspeito de matar mulher grávida e filha dela de 4 anos é incendiada na Grande Natal
03/06/2019
Imóvel foi queimado neste domingo (2) em Nísia Floresta, no mesmo momento em que os corpos das vítimas estavam sendo sepultados.
Por G1 RN
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Incêndio aconteceu no momento em que os corpos das vítimas estavam sendo sepultados. Não havia ninguém na residência. — Foto: PM/DivulgaçãoA casa de um homem suspeito de ter participado do assassinato de uma mulher grávida de quatro meses e da filha dela, uma criança de 4 anos, foi queimada na noite deste domingo (2). O incêndio aconteceu no momento em que os corpos de Mayara Maria da Silva, de 20 anos, e da filha dela, a pequena Lara Emmilly, estavam sendo sepultados. Não havia ninguém na residência.A mãe e a filha – além do bebê que estava na barriga – foram vítimas de disparos de arma de fogo na madrugada, em uma estrada na zona rural de Nísia Floresta, quando voltavam para casa depois de participarem de uma festa.
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Mayara Maria da Silva, de 20 anos, e Lara Emmilly, de 4 anos, foram executadas a tiros em Nísia Floresta, na Grande Natal. Mulher estava grávida. — Foto: ReproduçãoPara a polícia, o marido de Mayara seria o verdadeiro alvo dos assassinos. Baleado, ele acabou socorrido ao Pronto-Socorro Clóvis Sarinho, em Natal. Após ser atendido, recebeu voz de prisão. É que havia um mandado de prisão em aberto contra ele. Já a mãe e a filha, teriam sido executadas como queima de arquivo. A mulher levou quatro tiros. A menina, dois, no tórax.SuspeitosSegundo o delegado Marcelo Aranha, são dois os suspeitos de terem participado do crime. “Um deles teve a casa incendiada, e isso também está sendo investigado. Na verdade, já temos a identificação dos dois suspeitos, mas não podemos revelar”, disse.Ainda de acordo com o delegado, a polícia ainda trabalha com a possibilidade de haver um mandante, o que também está sendo apurado.ComoçãoOs corpos de Mayara e lara foram velados e enterrados na noite do domingo, sob um clima forte de tristeza na comunidade de Currais, na zona rural de Nísia Floresta.O adeus às vítimas aconteceu em uma pequena igreja da comunidade. Dezenas de pessoas foram ver e prestar solidariedade à família, que estava muito abalada. A mãe e tias de Mayara choravam muito a perda da jovem, de 20 anos. Foi uma despedida difícil para quem convivia com a pequena lara, de apenas 4 anos. A criança era conhecida como uma menina muito inteligente e carismática.

Ministério Público cobra que vereadores expliquem suposta ??farra das diárias?
03/06/2019
Em nova portaria publicada no Diário Oficial do Estado da última quarta-feira, 29, o promotor Sérgio Gouveia de Macedo, da 6ª Promotoria de Justiça de Parn

Câmara Municipal de Parnamirim
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) cobrou que os vereadores de Parnamirim apresentem documentos que comprovem que as verbas recentes destinada a viagens para congressos e palestras foram usadas para estes fins.
Em portaria publicada no Diário Oficial do Estado da última quarta-feira, 29, o promotor Sérgio Gouveia de Macedo, da 6ª Promotoria de Justiça de Parnamirim, afirma que o inquérito civil público tem como objetivo “apurar supostas irregularidades na concessão de diárias pela Câmara de Vereadores de Parnamirim entre o ano de 2015 e os dias atuais”.
No texto, o promotor coloca como diligência oficiar a Câmara de Vereadores “para remeter cópia de todos os processos de pagamentos de diárias para vereadores e servidores”, visando a “participar de cursos, palestras, congresso, simpósio ou capacitação entre janeiro de 2017 e abril de 2019”.
O Ministério Público já estava investigando o caso das diárias dos vereadores de Parnamirim desde 2015, contudo, não havia obtido sucesso em conseguir dos parlamentares as comprovações do uso lícito delas. De acordo com o promotor Sérgio Gouveia, após reportagem do jornal Agora Parnamirim do dia 10 de maio de 2019, o órgão ministerial resolveu voltar ao assunto com força total.
“Acredito que a investigação anterior de 2015 tenha dado resultados, pois o volume de concessão dessas diárias vem baixando desde então. Mas, depois da denúncia do jornal, resolvemos voltar ao assunto”, disse o promotor.
Na última sexta-feira, 31, o presidente da Casa, Irani Guedes (PRB), esteve fazendo uma visita de cortesia ao Ministério Público e ao promotor Sérgio Gouveia de Macedo para “reforçar a comunicação com o MP”.
“Nós sabemos do importante trabalho desenvolvido pelo Ministério Público em nosso município e em todo o estado. Então, estamos reforçando esse canal de comunicação com o MP, além também de nos colocar à disposição para qualquer eventualidade, zelando pela total transparência de nossa gestão”, disse Guedes na ocasião.
Histórico
Conforme consta no Portal da Transparência da Câmara de Parnamirim, vereadores e assessores da Casa receberam, do início de 2017 até o mês passado, mais de R$ 1,1 milhão para irem a congressos e cursos de capacitação em João Pessoa (PB) e Fortaleza (CE). A maior parte dos beneficiados, porém, não comprovou a participação nesses eventos. Não é possível, por exemplo, ver nas redes sociais dos parlamentares qualquer vestígio de que eles tenham comparecido a esses cursos. Segundo a assessoria de imprensa da Câmara, os vereadores não têm o hábito de divulgarem suas ações e viagens em suas redes sociais.
Só neste ano, o Portal da Transparência apontou uma despesa de quase R$ 170 mil em diárias. Cada um dos 18 vereadores parnamirinenses recebeu, pelo menos, R$ 3.250,00 como reembolso pelas despesas com o deslocamento para outros estados do País. As verbas foram disponibilizadas com autorização do presidente Irani Guedes que, sozinho, recebeu R$ 38.480,00 para usar em viagens desde que começou seu mandato, ainda em 2017. Foram dez eventos, todos eles em João Pessoa (PB). De nenhuma das agendas, a reportagem recebeu comprovação de presença de Irani.
Ao voltarem de eventos, os vereadores e assessores que recebem diárias são obrigados a entregar à Diretoria da Câmara um relatório da agenda, que podem conter fotos que comprovem a efetiva participação. A assessoria, porém, se recusou a conceder os documentos sob a alegação de que os 18 vereadores não haviam autorizado a exposição do conteúdo.
Uma semana após a matéria ser publicada em Parnamirim, a reportagem entrou em contato com o promotor Sérgio Gouveia, que revelou a investigação inicial para apurar a “farra das diárias”. Na época, Gouveia afirmou que em breve a 6ª Promotoria iria agir para voltar a cobrar dos vereadores documentos que pudesse comprovar a presença deles nesses eventos. Na portaria publicada no Diário Oficial, contudo, o promotor não especifica qual é o prazo que os vereadores têm para apresentar suas respectivas provas. Esse deve ser o próximo passo da investigação.
A Câmara Municipal de Parnamirim nega veementemente qualquer irregularidade. Portal Noar.

Com auxílio de helicóptero e embarcações, Bombeiros resgatam homem na Praia da Redinha
03/06/2019
Aeronave do Governo do Ceará foi utilizada na operação

Nesse domingo, 2, João Maria de Sousa Sieba estava tomando banho na praia da Redinha, zona Norte de Natal, quando a correnteza acabou arrastando o homem para longe da faixa de areia. Um bombeiro conseguiu ver os pedidos de socorros e deu início ao resgate.
Enquanto o guarda vidas entrou na água para salvar o homem, uma equipe em terra acionou o reforço do helicóptero Fênix, do Governo do Ceará. Além da aeronave, a embarcação do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte também fez a aproximação para retirar da água a vítima que já estava debilitada.
Os bombeiros ainda fizeram os procedimentos de primeiros socorros ao chegar em terra e liberaram a vítima sem nenhuma lesão. Fonte Portal Noar.

Blitz pega homem que dirigia veículo com quase R$ 35 mil em multas atrasadas na Grande Natal
03/06/2019
Débito por infrações é acumulado há mais de três anos

Na madrugada desse domingo (2), a Polícia Militar do Rio Grande do Norte realizou um blitz da Operação Lei Seca na rua Maria Dolores, bairro de Nova Parnamirim, na Grande Natal. Ao todo, 634 pessoas foram abordadas, sendo 34 autuadas por se recusarem a fazer o teste do bafômetro e 3 presas por ultrapassar o limite de álcool permitido, além de outras 23 serem autuadas por infrações diversas.
Durante a operação, uma situação chamou a atenção dos agentes: um condutor dirigia um carro modelo Renault Logan com R$ 34.624,92 em débito de 158 multas pelos mais diversos motivos, incluindo uma multa na Lei Seca. O veículo foi encaminhado ao pátio do Detran e o homem foi autuado por se recusar a fazer o teste do bafômetro.
A primeira multa em débito foi aplicada há mais de três anos, no dia 2 de maio de 2016. Já a mais recente é da última sexta-feira, dia 31.
Fonte Portal No Ar.

Vacinação contra gripe fica aberta para todos a partir desta segunda
03/06/2019
Aplicação da vacina continuará enquanto durarem estoques
Por Agência Brasil

A partir desta segunda-feira (3), toda a população pode se vacinar contra a gripe, inclusive quem faz parte do público prioritário e que ainda não se vacinou. De acordo com o Ministério da Saúde, a vacinação vai continuar enquanto durarem os estoques da vacina.
Até a última sexta-feira (31), quando terminou a campanha nacional, quase 80% do público prioritário foi vacinado, o que representa 47,5 milhões de pessoas. Os grupos prioritários tiveram entre os dias 10 de abril e 31 de maio para se vacinar com exclusividade.
Durante esse período, foram priorizados 59,4 milhões de pessoas, entre elas, gestantes, puérperas, crianças entre 6 meses a menores de 6 anos, idosos, indígenas, professores, trabalhadores de saúde, pessoas com comorbidades, funcionários do sistema prisional e população privada de liberdade, além de profissionais de segurança e salvamento.
Até agora, seis estados já bateram a meta de 90%: Amazonas (98,5%), Amapá (98,5%), Pernambuco (93,6%), Espírito Santo (91,3%), Rondônia (90,4%) e Maranhão (90%). Os estados com menor cobertura são: Rio de Janeiro (63,7%), Acre (73%) e São Paulo (73,1%).
Segundo o ministério, a escolha do público prioritário no Brasil segue recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) por serem grupos mais suscetíveis ao agravamento de doenças respiratórias. A vacina é a forma mais eficaz de evitar a doença.Fonte Portal No Ar.

Bolsonaro pretende dobrar pontos para suspensão de CNH
02/06/2019
Presidente anunciou que aumentará validade de carteira

O presidente Jair Bolsonaro confirmou há pouco que enviará, nos próximos dias, um projeto de lei ao Congresso para aumentar a validade da carteira nacional de habilitação (CNH) e dobrar o limite de pontos para a suspensão do documento. Na rede social Twitter, ele escreveu que apresentará a proposta ainda esta semana.
“Nessa semana apresentarei projeto de lei para: 1 - Passar de 5 para 10 anos a validade da Carteira de Habilitação; 2 - Passar de 20 para 40 pontos o limite para perder a CNH”, postou o presidente.
A postagem veio acompanhada de um vídeo em que Bolsonaro elogiou o uso do Exército na recuperação da BR-163. Ele disse que a utilização dos militares na rodovia é mais barata e fornece “mais confiança no trabalho”. Segundo o presidente, o envolvimento dos militares reduziu a pressão pela ocupação de cargos em comissão no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).
No mesmo vídeo, o presidente disse estar engajado em interromper a instalação de radares eletrônicos nas rodovias federais. Ele declarou que o Ministério da Infraestrutura tinha 8 mil processos para a instalação de radares que consumiriam R$ 1 bilhão em quatro anos. Bolsonaro declarou que a interrupção na instalação dos radares representará um golpe na indústria de multas. Fonte Agencia Brasil.

No Senado, CCJ deve deliberar sobre decreto de armas na quarta-feira
02/06/2019
Se avançar, texto será encaminhado à Câmara dos Deputados
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve discutir na próxima quarta-feira (5), o relatório do senador Marcos do Val (Cidadania-ES) sobre os projetos de decreto legislativo (PDLs) que pretendem derrubar as novas regras sobre armas de fogo editadas pelo presidente Jair Bolsonaro.
No documento, lido na CCJ na semana passada, o relator defendeu que as seis propostas que argumentam ilegalidade e inconstitucionalidade de iniciativa do Executivo sejam rejeitadas. Segundo ele, a definição objetiva dos critérios para a aquisição e posse de arma de fogo e a especificação dos indivíduos de efetiva necessidade para o porte “concretizam uma política de segurança pública definida pelo Poder Executivo federal, que buscou atender de modo eficaz as necessidades urgentes da sociedade, dentro das balizas previstas em lei”.
Porte
Sobre o porte de armas, Marcos do Val afirma que embora o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826, de 2003) proíba o porte como regra, a norma permite para integrantes das Forças Armadas, agentes que atuam em órgãos de segurança pública, além de integrantes de determinadas carreiras e para atiradores desportivos. Na avaliação do senador, a lei sempre permitiu o porte de arma de fogo ao cidadão comum, desde que apresente a sua efetiva necessidade e comprove os requisitos de idoneidade, ocupação lícita e residência certa, bem como capacidade técnica e aptidão psicológica.
“Fica evidente que, ao editar o Decreto 9.785/2019 e aperfeiçoá-lo, em seguida, com o Decreto 9.797/2019, o presidente da República tão somente estabeleceu critérios objetivos para se aferir o requisito da efetiva necessidade, sem violação do Estatuto do Desarmamento [...] A efetiva necessidade é apenas um dos requisitos exigidos, de modo que, inobservados os demais, o porte deverá ser recusado, mesmo que o interessado se inclua entre as categorias profissionais arroladas no artigo 20 do novo regulamento”, argumentou.
Ainda em favor dos decretos em vigor, o relator afirma no voto que a “maioria do povo brasileiro” é a favor da liberdade para se adquirir armas, o que não significa, segundo ele, que muitos queiram possuí-las em casa. Marcos do Val disse que, no referendo realizado no ano de 2005, 63% dos brasileiros votaram a favor do comércio de armas.
Outro lado
Apoiados por uma nota técnica da Consultoria Legislativa da Casa, elaborada em resposta à consulta dos senadores Fabiano Contarato (Rede-ES) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP), senadores que pretendem derrubar os decretos afirmam que mesmo o novo decreto das armas editado pelo presidente Jair Bolsonaro mantém inconstitucionalidades apontadas na primeira versão.
Eles defendem que, ao flexibilizar as regras de porte e aquisição de armas e munições, o presidente exorbitou o poder regulamentar do Poder Executivo, criando direitos. Senadores contrários à medida sustentam ainda que o Estatuto do Desarmamento é uma lei federal restritiva, e o novo decreto amplia a posse e o porte de armas.
“O decreto presidencial não pode mudar leis, não pode tirar direitos, tem a sua limitação. Serve pra fazer a regulamentação daquilo já está em vigor. Ele [ Bolsonaro] deveria mandar pra cá um projeto de lei. É por isso que nós apresentamos um projeto de decreto legislativo para sustar os efeitos desses decretos do presidente Bolsonaro”, disse a senadora Eliziane Gama (Cidadania – MA).
A nota da consultoria do Senado compara vários pontos do primeiro decreto, assinado em 7 de maio, com o mais recente. Os técnicos apontaram inconstitucionalidades em pelo menos nove pontos do primeiro decreto que foram mantidos no novo texto. "No nosso entendimento, tanto o decreto antigo como atual, extrapolam a regulamentação do Estatuto do Desarmamento, uma vez que criam direito e obrigação não previstos no Estatuto, mesmo que seja para suprir uma lacuna na legislação", afirmam na nota os técnicos Daniel Osti Coscrato e Jayme Benjamin Sampaio Santiago.
Voto em separado
Além do relatório de Marcos do Val sobre o tema, a presidente da CCJ, senadora Simone Tebet (MDB-MS) adiantou que vai permitir na reunião da comissão de quarta-feira que outro relatório, o do senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), seja lido. Ao contrário do relatório oficial, nesse, chamado de voto em separado, que só é votado se o primeiro for rejeitado, o senador vai sustentar que o decreto é inconstitucional por alterar o Estatuto do Desarmamento. Qualquer que seja a decisão da CCJ, contra ou favor dos decretos, a decisão final será do plenário da Casa. Se avançar no Senado, o texto será encaminhado à Câmara dos Deputados.
Histórico
O presidente Jair Bolsonaro já editou dois decretos sobre o assunto (9.785 e 9.797). O segundo foi publicado no Diário Oficial da União da última quarta-feira (22). Fonte Agencia Brasil.

Mulher grávida e filha de 4 anos são mortas a tiros na Grande Natal; homem é socorrido a hospital
02/06/2019
Crime aconteceu na madrugada deste domingo (2) em Nísia Floresta. Polícia Civil acredita que o pai era o alvo dos assassinos e pede que população denuncie s
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Mayara Maria da Silva, de 20 anos, e Lara Emmilly, de 4 anos, foram executadas a tiros em Nísia Floresta, na Grande Natal. Mulher estava grávida. — Foto: Reprodução
Uma mulher grávida de quatro meses e sua filha de 4 anos foram executadas a tiros na madrugada desde domingo (2), na zona rural de Nísia Floresta, na região metropolitana de Natal. Segundo a Polícia Civil, o alvo dos criminosos seria o pai da criança, que estava com elas no momento do crime. Ele também ficou ferido e foi socorrido com vida ao hospital.
De acordo com o delegado de plantão, Elói Xavier, o crime aconteceu em uma estrada da zona rural, entre 2h e 3h, na região conhecida como Gonlandim. A família havia saído de uma festa e seguia pela via em uma bicicleta, quando um carro parou ao lado e os ocupantes começaram a atirar.
As vítimas foram identificadas como Mayara Maria da Silva, de 20 anos, e Lara Emmilly, de 4 anos. A suspeita do delegado é que o companheiro de Mayara, que seria envolvido com crimes, fosse o alvo dos assassinos. Mãe e filha teriam sido mortas como "queima de arquivo". A mulher sofreu quatro tiros. A menina, dois, no tórax.
"Ao que tudo indica, foram para matar ele, mas eram pessoas conhecidas e por isso mataram a mulher e a criança como queima de arquivo. Em outra situação, não fariam isso", considerou o delegado.Segundo a polícia, mesmo baleado, o homem saiu correndo e pediu ajuda na fazendo de onde a família tinha saído. Até a publicação desta matéria, a Polícia Civil ainda não tinha atualização sobre o estado de saúde dele. Nenhum suspeito foi preso.Os corpos das vítimas foram recolhidos pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep).As investigações vão ficar a cargo do delegado Marcelo Aranha, titular da Delegacia de Nísia Floresta, que pediu para a população passar qualquer informação que possa ajudar na elucidação do crime através dos telefones 181 ou (84) 98818-7675. De acordo com o delegado, as denúncias podem ser anôn imas.

Governo isenta ICMS para abate de carne bovina no Rio Grande do Norte
02/06/2019
Medida foi tomada após análise da secretaria estadual de Tributação sobre a situação vivida pelos criadores do estado que enfrentam dificuldades para o ab

Grande parte da carne bovina consumida no RN vem de outros estados
A governadora Fátima Bezerra (PT) anunciou, ao participar da 46ª Exposição Agropecuária do Seridó – ExpoCaicó 2019 no sábado, 1º, a assinatura de decreto que isenta o abate de bovinos no Rio Grande do Norte do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).
A medida foi tomada após análise da secretaria estadual de Tributação sobre a situação vivida pelos criadores do estado que enfrentam dificuldades para o abate e pelo fato de que grande parte da carne bovina consumida no RN vem de outros estados e representa R$ 1 bilhão por ano em aquisições.
“Esta medida beneficia milhares de criadores do nosso estado. Hoje, segundo informações dos próprios produtores, 18 mil propriedades estão abandonadas. Esta medida vai revitalizar o setor, gerando renda e movimentando a economia”, afirmou a governadora, ressaltando que informou que a medida também é pleito dos produtores através da Associação Norte-rio-grandense de Criadores – Anorc.
O representante da Anorc, Marcelo Passos, disse que “o governo do RN agora consolida uma política de apoio ao produtor que vai gerar desenvolvimento e riqueza. Os abates no RN hoje são praticamente clandestinos. Com a renúncia do ICMS de 12% o setor será revitalizado e 18 mil produtores rurais poderão consolidar suas atividades. Esta medida é um ato histórico”.
Na ExpoCaicó 2019 o Governo do Estado lançou o programa de Produção e Conservação de Forragem. Incluído no Projeto Governo Cidadão, que utiliza recursos do financiamento contratados junto ao Banco Mundial, o programa de forragem adota estratégias de convivência com o semiárido para enfrentar a pouca disponibilidade de água garantindo alimento aos rebanhos no período de estiagem.
O programa é executado com a distribuição de raquetes-sementes de palma forrageira resistentes à cochonilha do carmim, produção e comercialização de feno subsidiado e disponibilização de máquinas para produção e armazenamento de silagem. Cada produtor rural recebe 900 raquetes de palma e orientação para o cultivo. Serão comercializados 360 mil fardos de feno beneficiando diretamente 6.700 agricultores familiares.
Para a produção e armazenamento de silagem – que atenderá 2.400 agricultores – serão disponibilizados equipamentos e conhecimento técnico pela Emater e Emparn. Para isso o Governo investiu R$ 812.579,03 na aquisição de 20 kits de ensilagem. Os produtores deverão se cadastrar nos escritório regionais da Emater, órgão que vai gerenciar o uso dos equipamentos – vagões forrageiros, colhedeiras e empacotadoras. Fonte Agora RN.

ABC joga mal, perde de 4 a 2 do Ferroviário e vira lanterna da Série C
02/06/2019
Equipe Alvinegra saiu duas vezes em vantagem, com Helio Paraíba e Anderson Rosa marcando a favor, mas o Ferroviário conseguiu se sair melhor

O domingo não foi de felicidades para o torcedor do ABC. Os pouco mais de 3.500 que foram ao estádio Frasqueirão saíram de campo irritados com a performance do time, que perdeu por 4 a 2, e agora está tendo que amargar a lanterna do Grupo A do Campeonato Brasileiro.
A equipe Alvinegra saiu duas vezes em vantagem, com Helio Paraíba e Anderson Rosa marcando a favor. No entanto, o Ferroviário conseguiu sair de campo vencedor com Edson Cariús marcando três vezes e Michael fechando a conta.
Diante do resultado, o ABC permaneceu com 4 pontos e agora está na última posição do seu grupo, dentro da zona de rebaixamento para a Série D. O próximo compromisso é novamente em casa, no sábado que vem, contra o Imperatriz-MA no Frasqueirão.
Fonte Agora RN.

Incêndio atinge caminhões em terreno de fábrica à margem da BR-226 no RN
02/06/2019
Caso aconteceu no final da noite deste sábado (1º) no terreno de uma fábrica de cerâmicas de Currais Novos. Polícia Militar suspeita de ato criminoso.
Por G1 RN
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Um incêndio atingiu dois caminhões na noite deste sábado (1º), na zona rural de Currais Novos, região Seridó potiguar. Segundo a Polícia Militar, os veículos estavam estacionados no terreno de uma fábrica de cerâmica que fica localizada às margens da BR-226. A suspeita é de que as chamas tenham sido deflagradas criminosamente.
De acordo com a 3ª Companhia Independente da PM, a cerâmica fica localizada próxima à entrada para o povoado da Cruz, cerca de 15 quilômetros distante do centro do município.
Os policiais militares foram acionados pelos moradores da região por volta das 22h. O fogo foi contido com a ajuda da população.
Quando chegaram ao local, entretanto, os policiais não localizaram suspeitos do incêndio. O caso será investigado pela Polícia Civil do município.

RN teve redução da violência após controle de facções nos presídios
02/06/2019
Estado viveu ápice de homicídios em 2017, ano em que aconteceu o massacre de Alcaçuz. Com reconstrução da unidade e isolamento de criminosos, número de as
G1 RN
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Agentes penitenciários estão novamente a postos dentro do Pavilhão 5 de Alcaçuz — Foto: Thyago Macedo/G1
A retomada do controle dos presídios potiguares por parte do Estado, sobretudo com a identificação, o isolamento e a transferência dos chefes das facções que protagonizaram o massacre de presos na penitenciária de Alcaçuz em 2017 – justamente o ano em que o Rio Grande do Norte atingiu o ápice no número de assassinatos – é apontada por especialistas em segurança pública como o principal fator para a redução dos índices de violência fora das cadeias.
Levantamento divulgado pelo G1 mostra que o Rio Grande do Norte está entre os quatro estados do país que conseguiram reduzir em mais de 30% o número de mortes violentas no primeiro trimestre do ano. Em abril, o índice se manteve, com 32,3% de redução em comparação aos primeiros quatro meses de 2018. Quando o primeiro quadrimestre de 2019 é comparado com os primeiros quatro meses de 2017, o declínio é ainda maior: 40,3%.
O cume da violência no estado foi no ano de 2017, quando ocorreram 2.405 homicídios. Naquele ano, somente nos primeiros quatro meses, foram registrados 541 assassinatos. Para ter uma ideia do caos vivido no estado, se comparado o período com o primeiro quadrimestre de 2015, por exemplo, o número de mortes violentas intencionais subiu 51% na época.

Regras mais rígidas para concurso público entram em vigor neste sábado
02/06/2019
Governo quer que os órgãos invistam em soluções tecnológicas para simplificar o acesso aos serviços públicos, de forma a atender melhor à população

Ministério da Economia analisará necessidade de contratações
Estabelecidas por decreto editado em março, as novas regras para a realização de concursos públicos entram em vigor neste sábado, 1º. Caberá ao Ministério da Economia analisar e autorizar todos os pedidos de concursos públicos na administração federal direta, nas autarquias e nas fundações.
Agora, o Ministério da Economia levará em conta 14 critérios para autorizar a realização de concursos. Um deles é a evolução do quadro de pessoal nos últimos cinco anos pelo órgão solicitante, com um documento que deve listar movimentações, ingressos, desligamentos, aposentadorias consumadas e estimativa de aposentadorias para os próximos cinco anos.
O ministério também avaliará o percentual de serviços públicos digitais ofertados pelo órgão. O governo quer que os órgãos invistam em soluções tecnológicas para simplificar o acesso aos serviços públicos, de forma a atender melhor à população e reduzir a necessidade de pessoal.
Todos os anos, os órgãos federais encaminham os pedidos para a realização de concursos até 31 de maio. Após esse prazo, a Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal (SGP) examina todas as demandas, de acordo com as prioridades e necessidades do governo. O resultado desse processo é levado em conta na elaboração do Orçamento do ano seguinte, que é enviado ao Congresso no fim de agosto.
Somente após a análise, o Ministério da Economia autoriza o concurso, por meio de portarias no Diário Oficial da União. Cada órgão ou entidade federal estará liberado para organizar o concurso conforme o número de vagas liberadas.
O Artigo 169 da Constituição condiciona a admissão ou a contratação de pessoal à autorização específica da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que define metas e prioridades para o Orçamento. Discutido pelo Congresso ao longo dos últimos quatro meses do ano, o Orçamento Geral da União reserva os recursos para as contratações.

Bandeira tarifária das contas de luz em junho será verde, afirma Aneel
02/06/2019
Cálculo para acionamento das bandeiras tarifárias leva em conta, principalmente, dois fatores: o risco hidrológico e o preço da energia

Em maio, foi acionada a bandeira amarela, com acréscimo de R$ 1 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou que a bandeira tarifária para junho de 2019 será a verde, sem cobrança extra nas contas de luz. Em maio, foi acionada a bandeira amarela, com acréscimo de R$ 1 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.
A Aneel disse que, embora junho seja um mês típico da estação seca nas principais bacias hidrográficas do país, “a previsão hidrológica para o mês superou as expectativas, indicando tendência de vazões acima da média histórica para o período” e que, por isso, o cenário foi favorável para a retirada da cobrança extra nas contas de luz.
O cálculo para acionamento das bandeiras tarifárias leva em conta, principalmente, dois fatores: o risco hidrológico e o preço da energia. Segundo a agência, o cenário favorável reduziu o preço da energia para o seu patamar mínimo, o que “diminui os custos relacionados ao risco hidrológico e à geração de energia de fontes termelétricas”, possibilitando a manutenção dos níveis dos principais reservatórios próximos à referência atual.
Sistema
O sistema de bandeiras tarifárias foi criado, de acordo com a Aneel, para sinalizar aos consumidores os custos reais da geração de energia elétrica. O funcionamento das bandeiras tarifárias possui três cores: verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) que indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração.
No dia 21 de maio, a Aneel aprovou um reajuste no valor das bandeiras tarifárias. Com os novos valores, caso haja o acionamento da bandeira amarela, o acréscimo cobrado na conta passou de R$ 1 para R$ 1,50 a cada 100 kWh consumidos. Já a bandeira vermelha patamar 1 passou de R$ 3 para R$ 4 a cada 100 kWh e no patamar 2, passou de R$ 5 para R$ 6 por 100 kWh consumidos. A bandeira verde não tem cobrança extra.
Os recursos pagos pelos consumidores vão para uma conta específica e depois são repassados às distribuidoras de energia para compensar o custo extra da produção de energia em períodos de seca.
De acordo com a agência reguladora, o reajuste no valor das bandeiras foi motivado pelo déficit hídrico do ano passado, que reposicionou a escala de valores das bandeiras. A agência disse que foi incorporada uma nova regra de acionamento que atualiza o perfil do risco hidrológico.
Com a nova regra, segundo a agência, o risco higrológico passa a refletir exclusivamente a distribuição uniforme da energia contratada nos meses do ano. “O efeito do GSF [sigla do inglês para risco hidrológico] a ser percebido pelos consumidores retratará com maior precisão a produção da energia hidrelétrica e a conjuntura energética do sistema”, disse a agência.
A Aneel disse ainda que a medida evitará que a conta da bandeira tarifária fique deficitária em 2019. Em 2018 o déficit foi de cerca de R$ 500 milhões.

Homem foge da polícia, faz refém, mas é preso após duas horas de negociações
02/06/2019
Bandido fugia da polícia quando invadiu a casa da vítima

Um homem foi preso na noite dessa sexta-feira (31) após fazer uma mulher refém por cerca de duas horas dentro de uma casa. O caso aconteceu no Centro de Parnamirim. O comparsa tentou fugir, mas foi pego e agredido por populares.
Segundo a Polícia Militar, os dois homens estavam em uma motocicleta com queixa de roubo. Eles praticaram vários assaltos. Pouco depois, os criminosos deram de cara com uma viatura policial. Um deles seguiu na moto e atropelou uma pessoa. Ele foi espancado por pessoas que estavam no local e socorrido ao Hospital Deoclécio Marques.
O segundo homem fugiu a pé e invadiu uma residência. Dentro do imóvel, ele manteve uma mulher refém. O Bope foi acionado e depois de duas horas de negociações, que exigiram a presença do pai e de um advogado, o criminoso se entregou.
Na delegacia, foi constatado que ele estava cumprido pena em regime semiaberto.
Fonte Portal Noar.

RN regulamenta isenção de ICMS para compra de armas por agentes de segurança
02/06/2019
Isenção é restrita para a compra de apenas um equipamento

Em decreto publicado nesta sexta-feira (31), o Governo do Estado do Rio Grande do Norte regulamentou a Lei Estadual nº 10.180, que concede isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações de aquisição de armas de fogo destinadas para Polícia Militar, Polícia Civil, Agente Penitenciário e Guarda Municipal.
O decreto atesta a isenção apenas aos profissionais que usam a arma de fogo como instrumento de trabalho, no âmbito estadual, limitada a uma arma por beneficiário, sendo regulamentada pelos requisitos obrigatórios e os limites da legislação para aquisição do porte de armas. Fonte Portal No Ar.

Acusado de estupro, Neymar se defende, diz ser vítima de extorsão e expõe suposta conversa
02/06/2019
Mulher registrou Boletim de Ocorrência em São Paulo
Por Redação com Estadão Conteúdo

Uma mulher, que teve sua identidade preservada, registrou um Boletim de Ocorrência (B.O.) acusando o jogador Neymar, do Paris Saint-Germain e da seleção brasileira, de ter cometido estupro. O crime teria acontecido em Paris, na França, em 15 de maio, às 20h20, em um hotel de luxo da cidade.
No documento, a vítima relata que conheceu o jogador pelo Instagram e, após trocas de mensagens, foi convidada por Neymar para ir até Paris para um encontro. Um assessor do atacante, que a moça chamou de “Gallo”, entrou em contato e passou os dados da passagem aérea e de hospedagem em Paris.
O B.O. indica que a mulher viajou em 14 de maio e, no dia seguinte, chegou à capital francesa, se hospedando no hotel Sofitel Paris Arc Du Triomphe. Ela contou que Neymar chegou por volta de 20 horas no hotel, aparentemente embriagado, e após conversarem e trocarem carícias, o jogador se tornou agressivo e “mediante violência, praticou relação sexual contra a vontade da vítima”.
A mulher deixou a França no dia 17 de maio e explicou que, por estar abalada emocionalmente, não quis registrar o B.O. em outro país e optou por fazer em São Paulo, onde vive. O documento foi registrado na 6ª Delegacia de Defesa da Mulher, em Santo Amaro, e um inquérito foi aberto pela delegada Juliana Lopes Bussacos.
A Secretaria de Segurança Pública, através de sua assessoria de imprensa, resumiu a situação e não forneceu maiores detalhes. “Houve uma denúncia registrada pela vítima na 6ª DDM. O inquérito policial segue em sigilo”, explicou em nota.
Defesa e conversa exposta
Ainda na noite desse sábado (1º), o jogador se pronunciou em seu perfil no Instagram. Em publicação, o camisa 10 da seleção brasileira disse que foi pego de surpresa pela acusação.
“Estou sendo acusado de estupro. É uma palavra forte, mas é o que está acontecendo no momento. Fui pego de surpresa e foi muito ruim; triste escutar isso. Quem me conhece sabe do meu caráter e índole. Sabe que jamais faria uma coisa desse tipo”, afirmou.
De acordo com ele, o que aconteceu foi algo normal entre um homem e uma mulher. “”O que aconteceu foi totalmente o contrário do que falam, estou muito chateado neste momento. O que aconteceu foi uma relação entre um homem e uma mulher, algo que acontece entre quatro paredes, algo que acontece com todo casal e, no dia seguinte, não aconteceu nada demais”, acrescentou.
Confira as imagens da suposta conversa que foi divulgada por Neymar:

Polícia Civil apreende mais de um quilo de cocaína e prende três pessoas em Natal
02/06/2019
Balança de precisão e dinheiro fracionado também foram apreendidos

Policiais civis da Delegacia Especializada em Narcóticos (DENARC) de Natal prenderam em flagrante, nesse sábado (1), Osmar Bezerra Araújo, Sidicleia Soares de Melo e Ademar Laurindo Araújo Junior, pela prática do crime de tráfico de drogas.
A ação ocorreu no bairro Felipe Camarão, zona Oeste de Natal, após os policiais receberem denúncias anônimas. Nos imóveis em que os suspeitos estavam, foram encontrados pouco mais de 1kg de cocaína, além de balança de precisão e dinheiro fracionado.
A Polícia Civil pede que a população continue enviando informações de forma anônima, através do Disque Denúncia 181.
Fonte Portal Noar.

Reforma política tem que nascer no Congresso, diz Bolsonaro
02/06/2019
"Sempre tem que ter o consenso do Parlamento", disse o presidente
Agência Brasil

O presidente da República, Jair Bolsonaro, disse nesse sábado (1º) que a iniciativa de apresentar uma proposta de reforma política deve partir do Congresso Nacional, caso os parlamentares considerem oportuno. “Minha experiência [diz] que, geralmente, [uma proposta de] reforma política nasce dentro da Câmara dos Deputados. O presidente pode dar opiniões sobre um ou outro assunto, se a Câmara tiver clima para aprová-la. Fora isso, quem decide é o Parlamento”, disse Bolsonaro a jornalistas logo após almoçar na casa de um amigo, no Lago Sul, em Brasília.
“Reforma política sempre tem que ter o consenso do Parlamento. Não adianta o Executivo querer uma reforma porque [sem o apoio do Congresso] vai para a demagogia”, acrescentou.
O presidente também disse ser favorável à aprovação de novas regras previdenciárias para estados e municípios. “Nós gostaríamos que fosse tudo junto, mas como tem partidos que querem que aprove corrido [separado], tem um impasse dentro da Câmara. Eu não tenho nada a ver com isso. A Câmara que decide agora”, afirmou Bolsonaro, reforçando o desejo de ver aprovado o texto enviado pelo governo federal, e manifestando a expectativa de que a comissão especial da Câmara dos Deputados vote o texto em, no máximo, 20 dias.
Mais cedo, o relator da comissão que analisa o projeto na Câmara, o deputado federal Samuel Moreira (PSDB-SP), declarou que pretende apresentar seu relatório até o próximo dia 15 – prazo que continua tentando reduzir. Moreira também é favorável a discutir a possibilidade de propor novas regras para a previdência de estados e municípios, mas assegura que só incluirá qualquer proposta neste sentido após discuti-la com os líderes partidários.
“Há um déficit grande na previdência dos estados e municípios. Devemos aproveitar esta oportunidade para corrigi-lo. A forma de fazer isso nós estamos debatendo. Há três ou quatro opções que vamos escolher junto com os líderes [partidários]”, disse o deputado.
Bolsa Família
O presidente disse também que gostaria de autorizar a liberação de créditos suplementares em breve, mas que isso vai depender da melhora da atividade econômica. “A receita tem que entrar. Se não entrarem recursos, temos que contingenciar [verbas] ou vou estar incorrendo na Lei de Responsabilidade Fiscal”.
Bolsonaro confirmou que a equipe econômica discute a hipótese de liberar parte do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a trabalhadores que tenham recursos disponíveis como forma de estimular a economia. “É o [ministro] Paulo Guedes que vai tratar deste assunto. Há esta discussão, sobre botar algum dinheiro para rodar no mercado”, disse.
Em relação à fonte dos recursos para pagar o recém-criado décimo terceiro salário do Bolsa Família, o presidente indicou que parte do dinheiro necessário poderá vir do recurso que entrará com o combate à sonegação fiscal e a outras irregularidades. “Por exemplo, gastamos R$ 3 bilhões anuais só com o seguro-defeso. Segundo o secretário de Aquicultura e Pesca, Jorge Seif, quase dois terços deste valor [ou seja, cerca de R$ 2 bilhoões] são fraudes”, afirmou o presidente, garantindo que não irá propor a criação ou aumento de impostos.

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